Leandro Lima possui mais de 1000 intimações judiciais, em 637 processos únicos, com 170 intimações nos últimos 7 dias, processos entre 1996 e 2025, processos em TRT7, TJCE, TJDFT e outros 31 tribunais, Advogado com 3 registros na OAB e principalmente em processos de PROCEDIMENTO COMUM CíVEL.
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000156-72.2021.8.21.0076/RS
EXEQUENTE
: LEANDRO LIMA TURCHETTI
ADVOGADO(A)
: KAYAN ROSA DOS SANTOS (OAB RS089300)
ATO ORDINATÓRIO
À parte exequente: diga como pretende prosseguir.Ver mais
ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº 5012169-95.2022.8.21.0035/RS
REQUERENTE
: LEANDRO LIMA FLOR
ADVOGADO(A)
: FERNANDA BRAGA SILVEIRA VICENTE (OAB RS090965)
DESPACHO/DECISÃO
1. Incluí o falecido RONI LOURENÇO FLOR, CPF n.º 204.399.700-91 no polo passivo.
2. Considerando o mandado de intimação do auto…Ver mais
ATO ORDINATÓRIO Ficam os Senhores Advogados intimados da expedição da RPV ID nº498033659 . Mucuri, 05/05/2025. Áurea Cristina de Oliveira - Escrivã TitularVer mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000223-95.2025.8.21.0076/RS
RELATOR
: LEONARDO BAES LINO DE SOUZA
AUTOR
: LEANDRO LIMA TURCHETTI
ADVOGADO(A)
: ARTHUR CARVALHO SOUZA PIRES (OAB RS113838)
ADVOGADO(A)
: DANIELLI MARINI ROYES (OAB RS103013)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema epro…Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000156-72.2021.8.21.0076/RS
RELATOR
: LEONARDO BAES LINO DE SOUZA
EXEQUENTE
: LEANDRO LIMA TURCHETTI
ADVOGADO(A)
: KAYAN ROSA DOS SANTOS (OAB RS089300)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 130 - 06/06/2025 - Exp…Ver mais
Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 12ª Turma Gab. 35 - DESEMBARGADORA FEDERAL ANA CAROLINA ROMAN INTIMAÇÃO PROCESSO: 1041395-81.2023.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1052265-73.2023.4.01.3400 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: LEANDRO LIMA LUCIO REPRESENTANTES POLO A…Ver mais
Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 12ª Turma Gab. 35 - DESEMBARGADORA FEDERAL ANA CAROLINA ROMAN INTIMAÇÃO PROCESSO: 1041395-81.2023.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1052265-73.2023.4.01.3400 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: LEANDRO LIMA LUCIO REPRESENTANTES POLO A…Ver mais
Comunicações processuais
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Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 4ª Vara de Família da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, 1º andar, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 SENTENÇA Processo: 0838691-12.2023.8.19.0205 Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 27ª Vara Criminal da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 612 - Lâmina II, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0875335-47.2024.8.19.0001 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: Em s…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008052-60.2025.4.02.5001/ES
AUTOR
: FLAVIA ALVES DE SOUZA
ADVOGADO(A)
: LEANDRO LIMA (OAB ES021267)
SENTENÇA
Julgo PROCEDENTE o pedido para condenar o réu a pagar à autora os proventos do salário-maternidade NB 80/232.459.703-3, requerido em 21/03/2024.Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 6ª VARA CÍVEL DO JUÍZO DE VILA VELHA, COMARCA DA CAPITAL AUTOS N.º 5034872-12.2024.8.08.0035 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: BRUNO CARDOSO PORTELA Advogado do(a) REQUERENTE: LEANDRO LIMA - ES21267 REQUERIDO: CAIXA BENEFICENTE DOS MILITARES ESTAD…Ver mais
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 7ª Vara Cível Rua Leocádia Pedra dos Santos, 80, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-370 Telefone:(27) 31980623 PROCESSO Nº 5000506-48.2022.8.08.0024 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: CARLOS MAGNO DE OLIV…Ver mais
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 9ª Vara Cível Rua Leocádia Pedra dos Santos, 80, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-370 Telefone:(27) 31980613 PROCESSO Nº 0035448-70.2017.8.08.0024 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: DIEGO PEREIRA BRAZ R…Ver mais
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 5ª Vara de Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente, Saúde e Acidentes de Trabalho Rua Desembargador Homero Mafra, 89, Edifício Greenwich Tower - 11º andar, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES -…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 5ª Vara Criminal da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 502, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo: 0823078-79.2023.8.19.0001 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 27ª Vara Criminal da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 612 - Lâmina II, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0875335-47.2024.8.19.0001 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: Em s…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5017742-21.2022.4.02.5001/ES
AUTOR
: CLOVIS JOSE RIBEIRO
ADVOGADO(A)
: LEANDRO LIMA (OAB ES021267)
DESPACHO/DECISÃO
Intime-se a parte autora para, no prazo de 15(quinze) dias, manifestar-se acerca da petição do evento 320, informando se ocorreu a entrega d…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 41ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0888418-96.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CAROLINE SOUZA DOS SANTOS RÉU…Ver mais
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Serra - Comarca da Capital - 3ª Vara Cível Avenida Carapebus, 226, Fórum Desembargador Antônio José Miguel Feu Rosa, São Geraldo/Carapina, SERRA - ES - CEP: 29163-392 Telefone:(27) 33574817 PROCESSO Nº 5023117-83.2023.8.08.0048 PROCEDIMENTO COMUM C…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5036568-27.2024.4.02.5001/ES
AUTOR
: LUCIANA LUCIO DOS SANTOS
ADVOGADO(A)
: LEANDRO LIMA (OAB ES021267)
ATO ORDINATÓRIO
De ordem, com fulcro na Portaria SJES nº 23, de 02 de abril de 2025, intimo as partes para comparecerem à audiência de conciliação des…Ver mais
1- Proceda-se à indexação correta do aviso de recebimento direcionado ao sócio Benhur, uma vez que não se pode extrair o resultado da diligência de índice 160./r/r/n/n2- No que tange ao sócio Jorge dos Santos, reputo-o citado. /r/r/n/n3- Certifique o cartório se todos os réus foram citados. /r/r/n…Ver mais
Ao Cartório, para que seja certificado se foram utilizados todos os meios disponíveis ao Juízo para busca de bensda pessoa jurídica (RENAJUD, INFOJUD, SISBAJUD, SNIPR), no processo principal (0006257-65.2007.8.19.0204).Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001050-24.2025.4.02.5006/ES
AUTOR
: WAGNER OLIVEIRA RAMOS
ADVOGADO(A)
: LEANDRO LIMA (OAB ES021267)
DESPACHO/DECISÃO
Tendo em vista a necessidade de readequação da pauta,
cancelo
a audiência designada.
Intimem-se as partes.
Após, voltem os autos conclusos…Ver mais
Cumpra o cartório o item 2 de fls. 89, devendo juntar aos autos a certidão de regularidade. Caso haja exigências, dê-se vista à parte requerente. Em não havendo pendências, voltem conclusos para sentença.Ver mais
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 9º Juizado Especial Cível Rua das Palmeiras, 685, EDIFÍCIO CONTEMPORÂNEO, 12º ANDAR, Santa Lúcia, VITÓRIA - ES - CEP: 29056-210 Telefone:(27) 33574599 PROCESSO Nº 5024898-47.2025.8.08.0024 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPE…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Leopoldina 1ª Vara de Família da Regional da Leopoldina Filomena Nunes, 1071, 409, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21021-380 DESPACHO Processo: 0821052-47.2024.8.19.0204 Classe: RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL (1276…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 27ª Vara Criminal da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 612 - Lâmina II, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0875335-47.2024.8.19.0001 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: Em s…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Maricá 2ª Vara Cível da Comarca de Maricá Rua Jovino Duarte de Oliveira, S/N, Centro, MARICÁ - RJ - CEP: 24901-130 DECISÃO Processo: 0804253-31.2022.8.19.0031 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: DANIELA VASCONCELLOS MANHAES LUIZ GRIPA,…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 59ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100836-77.2022.5.01.0059 : LEONARDO DE OLIVEIRA VICENTE : DELICA DELLI DELICATESSEN LTDA E OUTROS (13) O/A MM. Juiz(a) MARINA PEREIRA XIMENES da 59ª Vara do Trabalho do Ri…Ver mais
Processo 0100838-70.2025.5.01.0082 distribuído para 82ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro na data 07/07/2025
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Processo 0100833-74.2025.5.01.0041 distribuído para 41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro na data 07/07/2025
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Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3ª Vara Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, Salas 403/405, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 DESPACHO Processo: 0831566-27.2022.8.19.0205 Classe: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) …Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5017742-21.2022.4.02.5001/ES
RELATOR
: LUIZ HENRIQUE HORSTH DA MATTA
AUTOR
: CLOVIS JOSE RIBEIRO
ADVOGADO(A)
: LEANDRO LIMA (OAB ES021267)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 339 - 10/07/2025 -…Ver mais
DECISÃO: 1) Anote-se o atual endereço do acusado, acima informado; 2) Designo audiência para o dia 10/06/2025, às 16h30min; 3) Dê-se vista ao MP para informar o atual endereço da vítima; sobrevindo a informação, expeça-se o respectivo mandado de intimação. A presente ata, assinada pelo Juiz de Dire…Ver mais
Processo 0100583-25.2025.5.01.0014 distribuído para 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro na data 19/05/2025
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ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 1ª Vara de Família Rua Doutor Annor da Silva, S/N, Fórum Desembargador Afonso Cláudio, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 Telefone:(27) 31492627 PROCESSO Nº 0011082-26.2020.8.08.0035 TUTELA CAUTELAR ANT…Ver mais
Processo 0100838-70.2025.5.01.0082 distribuído para 52ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro na data 09/07/2025
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INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 71915c3 proferido nos autos. Encaminhe-se ao CEJUSC, como requerido. RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de julho de 2025. RAQUEL FERNANDES MARTINS Juíza do Trabalho Titular
Intimado(s) / Citado(s)
- VRONER LIMA PEREIRA REISVer mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001050-24.2025.4.02.5006/ES
AUTOR
: WAGNER OLIVEIRA RAMOS
ADVOGADO(A)
: LEANDRO LIMA (OAB ES021267)
SENTENÇA
Ante o exposto, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma dos artigos 485, I, e 321, do CPC.Ver mais
Constato que foram remetidas correspondências, com aviso de recebimento, assinados pelo recebedor, na forma dos documentos de ids. 58 e 60. Os réus residem em condomínio edilício. Destaco, neste contexto, que reputo válidas as citações, na forma do art. 248, § 4º do Código de Processo Civil, qu…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO CEJUSC-CAP 1º GRAU 0100315-63.2025.5.01.0048 : MIGUEL DI STASIO DE LIMA : SP INTERVENTION LTDA. DESTINATÁRIO: MIGUEL DI STASIO DE LIMA NOTIFICAÇÃO PJe Fica o destinatário acima indicado notificado a participa…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO CEJUSC-CAP 1º GRAU 0100430-79.2025.5.01.0082 : DANIELE DOS SANTOS GOMES PESSANHA : CHURRASCARIA RIO GRANDE LTDA - ME DESTINATÁRIO: DANIELE DOS SANTOS GOMES PESSANHA NOTIFICAÇÃO PJe Fica o destinatário acima i…Ver mais
Processo 0100508-86.2025.5.01.0207 distribuído para 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias na data 24/04/2025
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INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5e5e2dd proferido nos autos. Ad cautelam, INTIME-SE a interessada, CAIXA ECONOMICA FEDERAL, para que se manifeste, no prazo de cinco dias, quanto ao pedido de tutela de urgência requerida pelo requerente, sob Id 890b6b4. RIO DE JAN…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 60ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100372-45.2025.5.01.0060 : LETICIA MAIRA DE SOUZA : INTERCONTINENTAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA DESTINATÁRIO(S): LETICIA MAIRA DE SOUZA Comparecer à audiência UNA PRESENC…Ver mais
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Gabinete do Desembargador Sérgio Ricardo de Souza Rua Desembargador Homero Mafra 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 Telefone: (27) 3334-2316 PROCESSO Nº 5018047-98.2024.8.08.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: BRUNO CARDOSO PORTELA AG…Ver mais
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5048080-41.2023.4.02.5001/ES
EXECUTADO
: CARLOS MAGNO DIAS LIMA
ADVOGADO(A)
: LEANDRO LIMA (OAB ES021267)
DESPACHO/DECISÃO
Intime-se a parte executada,
mediante abertura eletrônica de vista
, acerca do bloqueio de valores implementado no Evento 18, inaugurando-se o prazo para of…Ver mais
Processo 0100406-85.2025.5.01.0006 distribuído para 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro na data 14/04/2025
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https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25041500300094100000225851437?instancia=1Ver mais
Processo 0100468-68.2025.5.01.0025 distribuído para 25ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro na data 14/04/2025
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Processo 0100406-85.2025.5.01.0006 distribuído para 6ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro na data 14/04/2025
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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO CEJUSC-CAP 1º GRAU RPP 0100838-70.2025.5.01.0082 RECLAMANTE: VRONER LIMA PEREIRA REIS RECLAMADO: TICO COMERCIO DE TECIDOS LTDA - EPP E OUTROS (2) DESTINATÁRIO: VRONER LIMA PEREIRA REIS NOTIFICAÇÃO PJe Fica o d…Ver mais
Processo 0100457-61.2025.5.01.0050 distribuído para 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro na data 22/04/2025
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ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 2ª Vara Cível Rua Doutor Annor da Silva, 161, Fórum Desembargador Afonso Cláudio, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 Telefone:(27) 31492559 PROCESSO Nº 0026367-35.2015.8.08.0035 USUCAPIÃO (49) REQUERENT…Ver mais
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cariacica - Comarca da Capital - 3ª Vara Cível, Órfãos e Sucessões Rua São João Batista, 1000, Fórum Doutor Américo Ribeiro Coelho, Alto Laje, CARIACICA - ES - CEP: 29151-230 Telefone:(27) 32465639 PROCESSO Nº 0016088-88.2017.8.08.0012 PROCEDIMENTO…Ver mais
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 2ª Vara Cível PRIMEIRA SECRETARIA INTELIGENTE Atendimento: Balcão Virtual ou por e-mail: 1secunificada-vvelha@tjes.jus.br Rua Doutor Annor da Silva, 161, Fórum Desembargador Afonso Cláudio, Boa Vista II, VILA VELHA…Ver mais
Processo 0100453-23.2025.5.01.0018 distribuído para 18ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro na data 13/04/2025
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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100441-54.2025.5.01.0003 : BRUNO RODRIGUES SIMAO : COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB DESTINATÁRIO(S): BRUNO RODRIGUES SIMAO INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA INICI…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100441-54.2025.5.01.0003 : BRUNO RODRIGUES SIMAO : COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB DESTINATÁRIO/LOCAL DA DILIGÊNCIA: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA …Ver mais
Processo 0100406-85.2025.5.01.0006 distribuído para 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro na data 11/04/2025
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https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25041200301023100000225700344?instancia=1Ver mais
Processo 0100441-54.2025.5.01.0003 distribuído para 3ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro na data 10/04/2025
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https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25041100300560300000225592901?instancia=1Ver mais
Processo 0100430-79.2025.5.01.0082 distribuído para 82ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro na data 10/04/2025
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Processo 0100420-09.2025.5.01.0026 distribuído para 26ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro na data 10/04/2025
Para maiores informações, clique no link a seguir:
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Diante da determinação de fls. 143, considerando a informação de fls. 150; considerando a Tabela 03, inciso I, item 1 da Portaria CGJ nº 424/ 2025; considerando a Tabela 03, inciso I, item 4 da Portaria CGJ nº 424/ 2025; considerando o Ato Normativo Conjunto TJ/CGJ nº 11/ 2017 (publicado no DJERJ …Ver mais
INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 15e4057 proferida nos autos. Trata-se de ação de cumprimento de sentença da ação coletiva 0100374-12.2018.5.01.0205 que tramita na 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, sendo esse juízo competente para execução, nos termos do art. …Ver mais
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Gabinete da Desembargadora Rachel Durão Correia Lima PROCESSO Nº 5010505-92.2025.8.08.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) PACIENTE: DANIEL SOUZA DA SILVA COATOR: JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL DE VITÓRIA DECISÃO Trata-se de Habeas Corpus, com pedido lim…Ver mais
Processo 0101349-21.2024.5.01.0206 distribuído para 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias na data 17/07/2025
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https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25071800300128100000234273735?instancia=1Ver mais
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 3ª Vara Cível Rua Leocádia Pedra dos Santos, 80, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-370 Telefone:(27) 31980675 PROCESSO Nº 5039191-27.2022.8.08.0024 PETIÇÃO CÍVEL (241) REQUERENTE: LEONARDO CORREA VALENTIM REQU…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Leopoldina 1ª Vara de Família da Regional da Leopoldina Filomena Nunes, 1071, 409, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21021-380 DECISÃO Processo: 0821052-47.2024.8.19.0204 Classe: RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL (12763…Ver mais
INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b941953 proferido nos autos. DESPACHO Embora não haja necessidade de esgotar os meios de execução em face da devedora principal, é necessário respeitar o princípio de ordem da subsidiariedade do 2º réu. Intime-se a parte exequente …Ver mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (21/05/2025 16:05:47):
Evento:
- 220
Julgada improcedente a ação
Nenhum
Descrição: NenhumaVer mais
DESPACHO
Nº 1000927-96.2024.8.26.0069 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Bastos - Apelante: Tais Caroline Dourado (Justiça Gratuita) - Apelante: Priscila Madileine Dourad…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE MARACANAÚ 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MARACANAÚ Avenida Luiz Gonzaga Honório de Abreu, nº 790, WhatsApp (85) 98145-8227, Piratininga - CEP 61905-167, Fone:(85) 3108-1678 - E-mail:maracanau.2civel@tjce.jus.br, Balcão Virtual: https://www.tjce.jus.br/ba…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁCOMARCA DE MARACANAÚ2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MARACANAÚ Avenida Luiz Gonzaga Honório de Abreu, nº 790, WhatsApp (85) 98145-8227, Piratininga - CEP 61.905-167,Fone: (85)3108.1678, Maracanaú/CE - E-mail: maracanau.2civel@tjce.jus.br, Balcão Virtual: https://www.tj…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8009107-43.2025.8.05.0000 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível AGRAVANTE: ALEXANDRE MATIAS DA CONCEICAO Advogado(s): LEANDRO LIMA SILVA (OAB:BA56366-A) AGRAVADO: BRADESCO V…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE FORTALEZA FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA ATO ORDINATÓRIO Número do Processo: 3036200-36.2025.8.06.0001 Vara Origem: 37ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza Assunto: [Despesas Condominiais] AUTOR: BEM VIVER…Ver mais
Despacho 3036196-96.2025.8.06.0001 AUTOR: BEM VIVER CONDOMINIO CLUBE RESIDENCIAL REU: JOSE SERGIO BARBOSA DE LIMA Vistos em inspeção. A qualquer pessoa é assegurada a assistência judiciária gratuita, porém para seu deferimento, cabe a comprovação de sua insuficiência de recursos, nos termos do § 2…Ver mais
ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara da Comarca de Camocim RUA 24 DE MAIO, S/N, CENTRO, CAMOCIM - CE - CEP: 62400-000 PROCESSO Nº: 0012068-87.2014.8.06.0053 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: MUNICIPIO DE CAMOCIM REQUERIDO: CLEBIA MARIA MOTA LIMA…Ver mais
Decisão Interlocutória 3036208-13.2025.8.06.0001 AUTOR: BEM VIVER CONDOMINIO CLUBE RESIDENCIAL REU: FRANCISCO FABIO DE SOUSA GALVAO Vistos em inspeção. Compulsando os autos, não se verifica a hipossuficiência alegada pelo o autor, conforme documentos juntados no ID. 160775215 Destarte, INDEFIRO a …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE FORTALEZA FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA ATO ORDINATÓRIO Número do Processo: 3039660-31.2025.8.06.0001 Vara Origem: 36ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza Assunto: [Prestação de Serviços] AUTOR: CENTR…Ver mais
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA Rua Silvino Lopes e Sá Benevides, s/n, Vila Salete, Mombaça/CE CEP.: 63.610-000 - Fone/Fax: (88) 3583-1217 - E-mail: mombaca.2@tjce.jus.br MOMBAçA 0009665-52.2016.8.06.0126 [Indenização por Dano Moral] DESPA…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Nanuque / 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Nanuque Rua Eliosino de Souza Barbeitos, 315, Jardim Novo Horizonte, Nanuque - MG - CEP: 39860-000 PROCESSO Nº: 5001385-16.2025.8.13.0443 …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Natércia / Vara Única da Comarca de Natércia Rua João Fernandes dos Reis, 1645, Fórum Doutor José de Almeida Paiva, Cachoeirinha, Natércia - MG - CEP: 37524-000 PROCESSO Nº: 5000876-87.2022.8.13.0444 CLASSE: [CÍVEL]…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Pedralva / Vara Única da Comarca de Pedralva Praça Gaspar de Paiva Magalhães, 25, Centro, Pedralva - MG - CEP: 37520-000 PROCESSO Nº: 5000432-05.2025.8.13.0491 CLASSE: [CÍVEL] CARTA PRECATÓRIA CÍVEL (261) AUTOR: CAR…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Pedralva / Juizado Especial da Comarca de Pedralva Praça Gaspar de Paiva Magalhães, 25, Centro, Pedralva - MG - CEP: 37520-000 PROCESSO Nº: 5000232-37.2021.8.13.0491 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASS…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Pedralva / Juizado Especial da Comarca de Pedralva Praça Gaspar de Paiva Magalhães, 25, Centro, Pedralva - MG - CEP: 37520-000 PROCESSO Nº: 0011449-46.2013.8.13.0491 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) JOS…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Pedralva / Juizado Especial da Comarca de Pedralva Praça Gaspar de Paiva Magalhães, 25, Centro, Pedralva - MG - CEP: 37520-000 PROCESSO Nº: 5001317-53.2024.8.13.0491 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL …Ver mais
ATO ORDINATÓRIO Ficam os Senhores Advogados intimados da expedição da RPV ID nº498033659 . Mucuri, 05/05/2025. Áurea Cristina de Oliveira - Escrivã TitularVer mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Pedralva / Juizado Especial da Comarca de Pedralva Praça Gaspar de Paiva Magalhães, 25, Centro, Pedralva - MG - CEP: 37520-000 PROCESSO Nº: 5001141-74.2024.8.13.0491 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL …Ver mais
Processo 1000109-82.2024.8.26.0219 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Paloma Aparecida Pires da Silva - Vistos. Aguarde-se em cartório por mais quinze dias. Nada sendo requerido, tornem para extinção. Int. - ADV: MARCOS LEANDRO LIMA (OAB 384219/SP)Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DA COMARCA DE TEIXEIRA DE FREITAS Rua Eleusippo Cunha, 355, Bela Vista, Teixeira de Freitas/BA - CEP 45990-313 Telefone:(73) 3291-2410, e-mail: varafamiliatx@tjba.jus.br Processo: 8000251-35.2024.8.05.0256 Cla…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE JEREMOABO ID do Documento No PJE: 505113476 Processo N° : 8002975-97.2023.8.05.0142 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO LEANDRO LIMA ROCHA (OAB:BA80233) Este documento faz parte de um processo sigiloso. …Ver mais
Processo 0000066-93.2025.8.26.0069/02 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional de Periculosidade - Aparecido Vitor de Souza - Manifeste-se o(a) exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, em termos de prosseguimento do feito. - ADV: LEANDRO LIMA SANTOS (OAB 486989/SP)Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Pedralva / Juizado Especial da Comarca de Pedralva Praça Gaspar de Paiva Magalhães, 25, Centro, Pedralva - MG - CEP: 37520-000 CERTIDÃO - DECURSO DE PRAZO Certifico que decorreu o prazo legal sem qualquer manifestaç…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Pedralva / Vara Única da Comarca de Pedralva Praça Gaspar de Paiva Magalhães, 25, Centro, Pedralva - MG - CEP: 37520-000 PROCESSO Nº: 0049041-66.2009.8.13.0491 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) BANCO DO …Ver mais
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ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA Rua Silvino Lopes e Sá Benevides, s/n, Vila Salete, Mombaça/CE CEP.: 63.610-000 - Fone/Fax: (88) 3583-1217 - E-mail: mombaca.2@tjce.jus.br 0006423-90.2013.8.06.0126 [Pagamento] AUTOR: ANTONIO PEREIRA DA S…Ver mais
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) 8001924-58.2023.8.05.0172 RÉ: LUCIMARIA OLIVEIRA DE JESUS I N T I M A Ç Ã O Intimo o douto advogado a tomar conhecimento da decisão ID 475029826 prolatada nos autos supracitados, bem como para apresentar resposta à acusação no prazo legal. Mucuri-Ba, …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 11ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, nº. 220 Edson Queiroz, CEP 60811-690, Fortaleza-CE. Fone: (85)-3108-0188 E-mail: for11cvi@tjce.jus.br PROCESSO 3036197-81.2025.8.06.0001 CLASSE PRO…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 36ª Vara Cível (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, 220, Edson Queiroz - CEP 60811-690, Fone: (85)3108.0872, Fortaleza-CE - E-mail: for.36civel@tjce.jus.br 3039660-31.2025.8.06.0001 PROCEDIMENTO COMU…Ver mais
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA 27ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA ______________________________________________________________________________________ Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, setor Verde, nível 4, sala 401, Edson Queiroz, Fortaleza/CE, CE…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Núcleo de Justiça 4.0 - Juizados Especiais Adjuntos WhatsApp:(85) 98239-4389 E-mail: nucleo4.0jeccadj@tjce.jus.br ATO ORDINATÓRIO Processo n.º 3000437-14.2023.8.06.0075 AUTOR: CONDOMINIO GRAN VILLAGE EUSEBIO REU: JUCIRAN LUIGI CAMPOS DAMASCENO 053664…Ver mais
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Pedralva / Juizado Especial da Comarca de Pedralva Praça Gaspar de Paiva Magalhães, 25, Centro, Pedralva - MG - CEP: 37520-000 TERMO DE JUNTADA PROCESSO Nº 5001088-64.2022.8.13.0491 [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJ…Ver mais
ATO ORDINATÓRIO Fica(m) o(a)(s) Senhor(es)(as) Advogado(a)(s), nos termos do art. 334, do Código de Processo Civil, intimado(a)(s) de todos os termos da CERTIDÃO (ID 506768300), assim como para participarem da audiência de conciliação/mediação, a ser realizada por videoconferência, designada para …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Pedralva / Juizado Especial da Comarca de Pedralva Praça Gaspar de Paiva Magalhães, 25, Centro, Pedralva - MG - CEP: 37520-000 PROCESSO Nº: 5001123-24.2022.8.13.0491 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL …Ver mais
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE JEREMOABO ID do Documento No PJE: 507074031 Processo N° : 8001332-70.2024.8.05.0142 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO LEANDRO LIMA ROCHA (OAB:BA80233) Este documento faz parte de um processo sigiloso…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Caxambu / Juizado Especial da Comarca de Caxambu Rua Major Penha, 22, Centro, Caxambu - MG - CEP: 37440-000 PROCESSO Nº: 5001594-78.2022.8.13.0155 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) GUSTAVO…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Vila Isabel 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Vila Isabel Rua Senador Furtado, 8, Maracanã, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20270-020 SENTENÇA Processo: 0801980-84.2025.8.19.0254 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVE…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Pedralva / Juizado Especial da Comarca de Pedralva Praça Gaspar de Paiva Magalhães, 25, Centro, Pedralva - MG - CEP: 37520-000 PROCESSO Nº: 5000692-19.2024.8.13.0491 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL …Ver mais
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EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 4001500-19.2025.8.26.0564/SP
EXEQUENTE
: MILINTINO KOCK REIPERT
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SENTENÇA
Desta feita, JULGO EXTINTO o processo, sem apreciação do mérito, o que faço nos termos do artigo 51, inciso III da Lei nº 9.099/95. Sem cust…Ver mais
Comarca de IbiapinaVara Única da Comarca de Ibiapina PROCESSO: 3000576-90.2024.8.06.0087 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: AUTOR: MARROCOS ROQUE SOARES NETO RÉU: MUNICIPIO DE IBIAPINA e outros D E S P A C H O Analisando os motivos expostos no agravo de instrumento cu…Ver mais
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2ª Vara da Comarca de Mombaça RUA SILVINO LOPES E SÁ BENEVIDES, S/N, VILA SALETE, MOMBAÇA - CE - CEP: 63610-000 PROCESSO Nº: 0007283-91.2013.8.06.0126 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: JOSE ALBERTO CLEMENTINO FREITAS REQUERIDO: FRIGORIFICO FRIGOTIL ATO ORDINATÓRIO De Ordem do(a) …Ver mais
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ADV: Leandro Lima Valencia (OAB 23392/CE) Processo 0008293-31.2015.8.06.0182 - Procedimento Comum Cível - Requerido: M. R. M. - Diante do exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, inciso III e § 1º do CPC. Sem custas e honorários. Com o trânsito em julgado,…Ver mais
Despacho 3036202-06.2025.8.06.0001 AUTOR: BEM VIVER CONDOMINIO CLUBE RESIDENCIAL REU: LIDIANE MARQUES CASTRO Vistos. A qualquer parte é assegurada a assistência judiciária gratuita, porém para seu deferimento, cabe a comprovação de sua insuficiência de recursos, nos termos …Ver mais
Despacho 3036211-65.2025.8.06.0001 AUTOR: BEM VIVER CONDOMINIO CLUBE RESIDENCIAL REU: MESSIAS DE SOUZA MORORO JUNIOR Vistos. A qualquer das partes é assegurada a assistência judiciária gratuita, porém para seu deferimento, cabe a comprovação de sua insuficiência de recurso…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Maracanaú 2ª Vara Cível da Comarca de Maracanaú Rua Luiz Gonzaga Honório de Abreu, s/n, Parque Colônia Antônio Justa - CEP 61903-120, Fone: (85) 3108-1678, Maracanaú-CE - E-mail: maracanau.2civel@tjce.jus.br 0202942-16.2023.8.06.0117 EXECUÇÃO DE …Ver mais
ADV: Marcos Leandro Lima (OAB 384219/SP) Processo 1001803-18.2025.8.26.0101 - Carta Precatória Cível - Reqte: M.cardoso Rolamentos Ltda - Vistos. Expeça-se mandado folha de rosto e encaminhe o expediente à Central de Mandados. Após o cumprimento, devolva-se com as nossas homenagens.Ver mais
Processo 0006519-10.2023.8.26.0026 - Execução da Pena - Semi-aberto - DEIVIDE LUAN MERGER - Vistos. Homologo o cálculo de liquidação de penas, que servirá como atestado, devendo a unidade promover sua entrega ao executado DEIVIDE LUAN MERGER, Centro de Progressão Penitenciária de Franco da Rocha - …Ver mais
I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 2 de julho de 2025 Processo n° 5000374-84.2025.4.03.6126 (REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colocado e…Ver mais
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO GABINETE DO JUÍZO DA 3ª VARA CÍVEL Avenida Desembargador Floriano Benevides, 220 - Edson Queiroz S E N T E N Ç A PROCESSO N° 3036198-66.2025.8.06.0001 AUTOR: BEM VIVER CONDOMINIO CLUBE RESIDENCIAL REU: LUCIANA XAVIER DE CAMPO…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE FORTALEZA FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA ATO ORDINATÓRIO Número do Processo: 3036204-73.2025.8.06.0001 Vara Origem: 27ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza Assunto: [Despesas Condominiais] AUTOR: BEM VIV…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: ELZA EIKO MIZUNO ROT 1000291-16.2024.5.02.0016 RECORRENTE: JOSE RONALDO LEANDRO RECORRIDO: UNIÃO FEDERAL (AGU) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 5877e…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 2ª Turma AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5005170-66.2025.4.03.0000 RELATOR: Gab. 04 - DES. FED. ALESSANDRO DIAFERIA AGRAVANTE: DANIELA BOTASSO VERONESE ASSI Advogado do(a) AGRAVANTE: MARCOS LEANDRO LIMA - SP384219-A AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FE…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Pedralva / Juizado Especial da Comarca de Pedralva Praça Gaspar de Paiva Magalhães, 25, Centro, Pedralva - MG - CEP: 37520-000 TERMO DE JUNTADA PROCESSO Nº 5000670-92.2023.8.13.0491 [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Itajubá / 3ª Vara Cível da Comarca de Itajubá Praça Teodomiro Carneiro Santiago, 90, Centro, Itajubá - MG - CEP: 37500-036 PROCESSO Nº: 5001705-74.2021.8.13.0324 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Itajubá / Unidade Jurisdicional da Comarca de Itajubá Rua Antônio Simão Mauad, 132, BPS, Itajubá - MG - CEP: 37500-901 PROCESSO Nº: 5001362-15.2020.8.13.0324 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ERICA LOPES…Ver mais
Processo 1001242-43.2025.5.02.0608 distribuído para 8ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste na data 10/06/2025
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https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25070417580891000000408772035?instancia=1Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Pedralva / Juizado Especial da Comarca de Pedralva Praça Gaspar de Paiva Magalhães, 25, Centro, Pedralva - MG - CEP: 37520-000 TERMO DE JUNTADA DE MANDADO PROCESSO Nº 5000983-53.2023.8.13.0491 [CÍVEL] PROCEDIMENTO D…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE UBERLÂNDIA ConPag 0010799-04.2025.5.03.0104 CONSIGNANTE: OBJETIVA IMOVEIS S/S LTDA CONSIGNATÁRIO: LUIZ UMBERTO GOMIDES DESTINATÁRIO(A): OBJETIVA IMOVEIS S/S LTDA INTIMAÇÃO ATRAVÉS …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. MUCURI Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000723-94.2024.8.05.0172 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. MUCURI AUTOR: ANTONIO PEDRO FERREIRA DE BARROS Advogado(s): LEA…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Pedralva / Juizado Especial da Comarca de Pedralva Praça Gaspar de Paiva Magalhães, 25, Centro, Pedralva - MG - CEP: 37520-000 PROCESSO Nº: 5001088-64.2022.8.13.0491 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8000102-97.2024.8.05.0172 Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível APELANTE: ELIANE PENHA DE CARVALHO Advogado(s): LEANDRO LIMA SILVA APELADO: OLISMAR SANTOS DE MATOS Advogado(s…Ver mais
ATO ORDINATÓRIO Fica(m) o(a)(s) ilustre(s) advogado(a)(s) do(a)(s) autor, intimado(a)(s) da Certidão de Trânsito em Julgado (ID:507947714), juntada aos presentes autos. Mucuri, 7 de julho de 2025. Áurea Cristina de Oliveira - Escrivã TitularVer mais
ADV: Leandro Lima Dias (OAB 17135/MS) Processo 0805143-30.2024.8.12.0019 - Procedimento Comum Cível - Autor: Bernadete Lupifieri Batista, Dilson de Souza Batista - Intimação da parte autora, através de seu procurador, para no prazo de 5 dias, se manifestar acerca da certidão do oficial de justiça d…Ver mais
2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TIANGUÁ Av. Moisés Moita, S/N, Nenê Plácido, Tianguá/CE, CEP 62.327-335 Telefone: (85) 98207-4225; e-mail: tiangua.2civel@tjce.jus.br Processo: 3000727-89.2024.8.06.0173 Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Assunto: [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] Polo ativo: EXEQUENTE:…Ver mais
ADV: Leandro Lima Santana (OAB 454912/SP) Processo 1012342-42.2025.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Jonas Carvalho Gomes - Vistos. Em 15 dias e sob pena de indeferimento da Justiça Gratuita, comprove o autor a alegada hipossuficiência econômica, juntando aos autos a declaração de hipos…Ver mais
ADV: Marcos Leandro Lima (OAB 384219/SP) Processo 1000109-82.2024.8.26.0219 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Paloma Aparecida Pires da Silva - Manifeste-se a parte autora acerca dos ofícios já recebidos. Prazo de quinze dias.Ver mais
- 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA PROCESSO: 3039659-46.2025.8.06.0001 - APENSOS/DEPENDENTES:[] CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Confissão/Composição de Dívida] POLO ATIVO: EDIFICIO VERSALLESPOLO PASSIVO: EDNILSON SILVA DE ANDRADE e outros DECISÃO I…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE FORTALEZA FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA ATO ORDINATÓRIO Número do Processo: 3032061-41.2025.8.06.0001 Vara Origem: 35ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza Assunto: [Prestação de Serviços] AUTOR: SOLUCIO…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO ÚNICA VARA DO TRABALHO DE TIANGUÁ ATOrd 0001076-15.2024.5.07.0029 RECLAMANTE: EUGENIO PORTELA DE LIMA RECLAMADO: MUNICIPIO DE TIANGUA NOTIFICAÇÃO - DEJT - DADOS BANCÁRIOS Pelo presente expediente, fica(m) a(s) pa…Ver mais
2ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CAUCAIA (gsv) Rua Sérvulo Braga Moreira, s/n, Novo Pabussu, Caucaia - CE (Fórum Desembargador Joaquim Olímpio da Silveira Carvalho), CEP 61.600-272 Telefone: (85) 3108-1766 / Whatsapp: (85) 98222-8317 E-mail: caucaia.2jecc@tjce.jus.br Processo nº…Ver mais
2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TIANGUÁ Av. Moisés Moita, S/N, Nenê Plácido, Tianguá/CE, CEP 62.327-335 Telefone: (85) 98207-4225; e-mail: tiangua.2civel@tjce.jus.br Processo: 3000727-89.2024.8.06.0173 Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Assunto: [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] Polo ativo: EXEQUENTE:…Ver mais
HABILITAÇÃO DE CRÉDITO PROC.: 202412501773 NÚMERO ÚNICO: 0017708-95.2024.8.25.0084 REQUERENTE : CARLOS DUTRA FONTES ADV. : LEANDRO LIMA NEVES - OAB: 15201-SE REQUERIDO : ESPÓLIO DE HELIO BARRETO SOBRINHO HERDEIRO : ANDRE DE JESUS BARRETO HERDEIRO : TAYNARA SANTOS BARRETO HERDEIRO : INDIARA MARIA SA…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO ÚNICA VARA DO TRABALHO DE TIANGUÁ ATOrd 0000475-09.2024.5.07.0029 RECLAMANTE: LEANDRO LIMA VALENCIA RECLAMADO: MUNICIPIO DE TIANGUA NOTIFICAÇÃO - DEJT Pelo presente expediente, fica(m) a(s) parte(s) LEANDRO LIMA…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO ÚNICA VARA DO TRABALHO DE TIANGUÁ ATOrd 0000475-09.2024.5.07.0029 RECLAMANTE: LEANDRO LIMA VALENCIA RECLAMADO: MUNICIPIO DE TIANGUA NOTIFICAÇÃO - RPV e PRECATÓRIO Pelo presente expediente, ficam as partes, reclam…Ver mais
Processo 1500600-98.2020.8.26.0210 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - M.P.S. - Vistos. Folhas 295/296: defiro. Em cumprimento ao requerimento formulado pelo Ministério Público, expeça-se carta precatória para citação do réu, constando os seguintes endereç…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE ARACAJU ATSum 0000175-31.2025.5.20.0003 RECLAMANTE: ROSIVAL ALMEIDA LIMA RECLAMADO: JOAO PAULO SANTANA SANTOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 6adb060…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 3ª Vara de Família da Regional da Barra da Tijuca , S/N, 3º ANDAR, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 DESPACHO Processo: 0812271-84.2025.8.19.0209 Classe: DIVÓRCIO CONSENSUAL (12372) REQUERENTE: Em segre…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Pedralva / Juizado Especial da Comarca de Pedralva Praça Gaspar de Paiva Magalhães, 25, Centro, Pedralva - MG - CEP: 37520-000 PROCESSO Nº: 5000196-92.2021.8.13.0491 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) BRU…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE NOVA VIÇOSA ID do Documento No PJE: 508438888 Processo N° : 8000796-02.2025.8.05.0182 Classe: DIVÓRCIO CONSENSUAL LEANDRO LIMA SILVA registrado(a) civilmente como LEANDRO LIMA SILVA (OA…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE JEREMOABO ID do Documento No PJE: 508702555 Processo N° : 8001799-20.2022.8.05.0142 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO LEANDRO LIMA ROCHA (OAB:BA80233) Este documento faz parte de um processo sigilo…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Núcleo de Justiça 4.0 - Juizados Especiais Adjuntos WhatsApp:(85) 98239-4389 E-mail: nucleo4.0jeccadj@tjce.jus.br ATO ORDINATÓRIO Processo n.º 3000437-14.2023.8.06.0075 AUTOR: CONDOMINIO GRAN VILLAGE EUSEBIO REU: JUCIRAN LUIGI CAMPOS DAMASCENO 0536…Ver mais
JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão Subseção Judiciária de Caxias Juizado Especial Federal PROCESSO: 1014749-49.2024.4.01.3702 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: LARISSA LIMA VIANA OLIVEIRA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECIS…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE JEREMOABO Vara Crime, Júri, Execuções Penais, Juizado Especial Criminal Adjunto e Infância e Juventude. E-mail jeremoabo1vcrime@tjba.jus.br - Telefone (75) 3203-2040/2283 - Whatsapp (75) 3203-2040. Rua Dr. José Gonçalves de Sá, 206, CEP 48.540-000, J…Ver mais
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA 35ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, Edson Queiroz - CEP 60811-690, Fone: (85)3492-8279, Fortaleza-CE - E-mail: for.35civel@tjce.jus.br ____________________________________________________…Ver mais
ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO PARA COMPARECIMENTO À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO Fica(m) o(a)(s) Senhor(es)(as) Advogado(a)(s) da parte autora, intimado(a)(s) de todos os termos do DESPACHO (ID 508508005), assim como para participarem da audiência de conciliação/mediação, a ser realizada por videoconferên…Ver mais
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVCRIRE Juizado Especial Cível e Criminal do Recanto das Emas Número do processo: 0705877-74.2025.8.07.0019 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: L L VIANA REQUERIDO: AGE SISTE…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Pedralva / Juizado Especial da Comarca de Pedralva Praça Gaspar de Paiva Magalhães, 25, Centro, Pedralva - MG - CEP: 37520-000 PROCESSO Nº: 5000201-85.2019.8.13.0491 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) DOR…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Pedralva / Vara Única da Comarca de Pedralva Praça Gaspar de Paiva Magalhães, 25, Centro, Pedralva - MG - CEP: 37520-000 PROCESSO Nº: 5000454-97.2024.8.13.0491 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) JOSE FRANC…Ver mais
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA 31ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA PROCESSO: 0266603-89.2024.8.06.0001 CLASSE: MONITÓRIA (40) ASSUNTO: [Prestação de Serviços] AUTOR: VIGOR SOLUCOES E APOIO A EDIFICIOS LTDA REU: EDIFICIO RAMOS DE LUZ DECISÃO Vistos. Custas processuais r…Ver mais
R.h. Vistos, etc... Relatório dispensado por força do art. 38 da Lei 9.099/95. Decido, em inspeção interna. Preliminarmente, DEFIRO a gratuidade processual requerida pelo promovente, tendo em vista as condições financeiras apresentadas nos autos, estando compatível com os arts. 98 e 99 do CPC, bem …Ver mais
Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS para, com fulcro nos artigos 19, inciso I, e 322, §2º, ambos do CPC, declarar a inexistência dos contratos referentes às linhas telefônicas 35 99715-0720 e 87 98105-4817, bem como dos respectivos débitos, uma vez que as referidas avenças não…Ver mais
CERTIFICA-SE que o ato a seguir foi encaminhado para publicação no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Teor do ato: Defiro o pedido de bloqueio de ativos com repetição programada via SISBAJUD (teimosinha). Promova-se consulta ao RENAJUD. Intime-se a parte autora para que, no prazo de 20 dias, …Ver mais
2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TIANGUÁ Av. Moisés Moita, S/N, Nenê Plácido, Tianguá/CE, CEP 62.327-335 Telefone: (85) 98207-4225; e-mail: tiangua.2civel@tjce.jus.br Processo: 0010118-37.2015.8.06.0173 Classe: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) Assunto: [Violação dos Princípios Adminis…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO ÚNICA VARA DO TRABALHO DE TIANGUÁ 0001527-50.2018.5.07.0029 : EDSON ANTONIO DE SOUZA : MUNICIPIO DE TIANGUA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4ec0065 proferido nos autos. CERTIDÃ…Ver mais
2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TIANGUÁ Av. Moisés Moita, S/N, Nenê Plácido, Tianguá/CE, CEP 62.327-335 Telefone: (85) 98207-4225; e-mail: tiangua.2civel@tjce.jus.br Processo: 0009236-12.2014.8.06.0173 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Assunto: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] Polo…Ver mais
ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara da Comarca de Camocim RUA 24 DE MAIO, S/N, CENTRO, CAMOCIM - CE - CEP: 62400-000 PROCESSO Nº: 0012068-87.2014.8.06.0053 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: MUNICIPIO DE CAMOCIM REQUERIDO: CLEBIA MARIA MOTA LIMA…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Pedralva / Juizado Especial da Comarca de Pedralva Praça Gaspar de Paiva Magalhães, 25, Centro, Pedralva - MG - CEP: 37520-000 PROCESSO Nº: 5000436-76.2024.8.13.0491 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Pedralva / Juizado Especial da Comarca de Pedralva Praça Gaspar de Paiva Magalhães, 25, Centro, Pedralva - MG - CEP: 37520-000 PROCESSO Nº: 5000395-75.2025.8.13.0491 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL …Ver mais
Comarca de Mombaça 2ª Vara da Comarca de Mombaça INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0002641-65.2019.8.06.0126 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)POLO ATIVO: NAGILA LOIOLA DE SOUSA REPRESENTANTES POLO ATIVO: LEANDRO LIMA EVANGELISTA - CE23337 POLO PASSIVO:COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA …Ver mais
Comarca de Mombaça 2ª Vara da Comarca de Mombaça INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0002641-65.2019.8.06.0126 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)POLO ATIVO: NAGILA LOIOLA DE SOUSA REPRESENTANTES POLO ATIVO: LEANDRO LIMA EVANGELISTA - CE23337 POLO PASSIVO:COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA …Ver mais
ADV: LEANDRO LIMA EVANGELISTA (OAB 23337/CE) - Processo 0006316-75.2015.8.06.0126 - Procedimento Sumário - Indenização por Dano Material - REQUERENTE: B1Maria Auxiliadora Carolino PereiraB0 - Com supedâneo na Portaria nº 1213/2021, do Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. MUCURI Processo: INVENTÁRIO n. 8000430-66.2020.8.05.0172 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. MUCURI REQUERENTE: VICENTE INACIO RODRIGUES Advogado(s): LEANDRO LIMA SILVA r…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 3ª Vara de Família da Regional da Barra da Tijuca , S/N, 3º ANDAR, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 SENTENÇA Processo: 0812271-84.2025.8.19.0209 Classe: DIVÓRCIO CONSENSUAL (12372) REQUERENTE: Em segre…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 3ª Vara de Família da Regional da Barra da Tijuca , S/N, 3º ANDAR, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 ATO ORDINATÓRIO Processo: 0812271-84.2025.8.19.0209 Classe: DIVÓRCIO CONSENSUAL (12372) REQUERENTE: E…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE MARACANAÚ 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MARACANAÚ Avenida Luiz Gonzaga Honório de Abreu, nº 790, WhatsApp (85) 98145-8227, Piratininga - CEP 61905-167, Fone:(85) 3108-1678 - E-mail:maracanau.2civel@tjce.jus.br, Balcão Virtual: https://www.tjce.jus.br/ba…Ver mais
ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA4ª UNIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DA COMARCA DE FORTALEZA Processo nº 3000550-08.2024.8.06.0018PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)[Indenização por Dano Moral]AUTOR: HITALO GOMES DA SILVARÉU: CONDOMÍNIO ARVOREDO DESPACHO Trata-se d…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO ÚNICA VARA DO TRABALHO DE TIANGUÁ 0000652-36.2025.5.07.0029 : MARIA DO AMPARO MOREIRA DE BRITO : MUNICIPIO DE TIANGUA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7cf91dd proferido nos autos…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Pedralva / Juizado Especial da Comarca de Pedralva Praça Gaspar de Paiva Magalhães, 25, Centro, Pedralva - MG - CEP: 37520-000 PROCESSO Nº: 5001324-45.2024.8.13.0491 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Pedralva / Juizado Especial da Comarca de Pedralva Praça Gaspar de Paiva Magalhães, 25, Centro, Pedralva - MG - CEP: 37520-000 PROCESSO Nº: 5000530-24.2024.8.13.0491 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIANOVA VIÇOSAV DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAISFórum Pedro Passos - Av. Oceânica, 654 - CEP:45.920-000 - Telefax-(73)3208-1260/1270 ATO ORDINATÓRIO Fica a parte devidamente intimada através de seu(ua) procurador(a), bem como o(a) mesmo(a), para compare…Ver mais
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª Vara Cível da Comarca de Maracanaú Rua Luiz Gonzaga Honório de Abreu, s/n, Parque Colônia Antônio Justa - CEP 61903-120, Fone: (85) 3108.1675, Maracanau-CE - E-mail: maracanau.1civel@tjce.jus.br Nº DO PROCESSO: 3002017-79.2025.8.06.0117 PR…Ver mais
Processo 0000652-36.2025.5.07.0029 distribuído para Única Vara do Trabalho de Tianguá na data 10/04/2025
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Embargante(s) - P.R.B.A.; Embargado(a)(s) - M.C.A.; Interessado(a)s - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Marcos Lincoln
M.C.A. Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - LEANDRO LIMA LEAO, NILLA CHRISTIE SILVA FRANCO.Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 3ª Vara de Família da Regional da Barra da Tijuca , S/N, 3º ANDAR, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 DESPACHO Processo: 0812271-84.2025.8.19.0209 Classe: DIVÓRCIO CONSENSUAL (12372) REQUERENTE: Em segre…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE JEREMOABO ID do Documento No PJE: 510060325 Processo N° : 8002300-03.2024.8.05.0142 Classe: EXECUÇÃO DE MEDIDA DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E ADOLESCENTE LEANDRO LIMA ROCHA (OAB:BA80233) Este documento faz parte de u…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE JEREMOABO ID do Documento No PJE: 467485267 Processo N° : 8001277-56.2023.8.05.0142 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO LEANDRO LIMA ROCHA (OAB:BA80233) Este documento faz parte de um processo sigiloso. …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Pedralva / Juizado Especial da Comarca de Pedralva Praça Gaspar de Paiva Magalhães, 25, Centro, Pedralva - MG - CEP: 37520-000 PROCESSO Nº: 5000810-29.2023.8.13.0491 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. MUCURI Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8001589-68.2025.8.05.0172 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. MUCURI AUTOR: CLAUDIA LOPES DA CONCEICAO Advogado(s): LEANDRO L…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE JEREMOABO ID do Documento No PJE: 510339626 Processo N° : 8001277-56.2023.8.05.0142 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO LEANDRO LIMA ROCHA (OAB:BA80233) Este documento faz parte de um processo sigiloso. …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS
Valparaíso de Goiás - UPJ Varas Cíveis: 1ª, 2ª e 4ª
Rua Alemanha, Qd. 11-A, Lt. 1/15, Pq. Esplanada III, Valparaíso de Goiás-GO - CEP 72.876-311
TEL. (61) 3615-9671 (WhatsApp), e-mail: 1varacivel.vparaiso@tjgo.jus.br, balcão virtual https://meet.google.com/xpk-w…Ver mais
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVCRIRE Juizado Especial Cível e Criminal do Recanto das Emas Número do processo: 0705877-74.2025.8.07.0019 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: L L VIANA REQUERIDO: AGE SISTE…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE JEREMOABO Vara Crime, Júri, Execuções Penais, Juizado Especial Criminal Adjunto e Infância e Juventude. E-mail jeremoabo1vcrime@tjba.jus.br - Telefone (75) 3203-2040/2283 - Whatsapp (75) 3203-2040. Rua Dr. José Gonçalves de Sá, 206, CEP 48.540-000, J…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE UBERLÂNDIA ConPag 0010799-04.2025.5.03.0104 CONSIGNANTE: OBJETIVA IMOVEIS S/S LTDA CONSIGNATÁRIO: LUIZ UMBERTO GOMIDES INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2e0d…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO ÚNICA VARA DO TRABALHO DE TIANGUÁ ATOrd 0000652-36.2025.5.07.0029 RECLAMANTE: MARIA DO AMPARO MOREIRA DE BRITO RECLAMADO: MUNICIPIO DE TIANGUA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f856…Ver mais
Processo 1001041-69.2021.8.26.0512 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Wellington Ferreira da Silva - Como determinado, expeço para intimação da parte exequente após consultas. - ADV: MARCOS LEANDRO LIMA (OAB 384219/SP)Ver mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (17/06/2025 23:30:09):
Evento:
- 221
Julgada procedente em parte a ação
Nenhum
Descrição: NenhumaVer mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (18/06/2025 15:30:05):
Evento:
- 2001
Intimação expedido(a)
Nenhum
Descrição: Recurso tempestivo. Recebo-o. Defiro a gratuidade de justiça à parte, conforme documentos anexados.
Intime-se a parte rec…Ver mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (20/06/2025 17:28:14):
Evento:
- 239
Conhecido o recurso de "parte" e não-provido
Nenhum
Descrição: NenhumaVer mais
*** SECRETARIA DA 12ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 14ª CÂMARA CÍVEL) ***
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EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL
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FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. JOSE CARLOS PAES PRESIDENTE DA(O) DECIMA SEGUNDA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 14ª CÂMAR…Ver mais
Processo 1006624-45.2025.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Tarcisio de Souza Neves - - Ana Paula Lopes Fraga - Fls. 176: aguardar decurso do prazo requerido pelo autor (15 dias). Decorrido, vista à parte ativa para manifestação em termos de pros…Ver mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (25/06/2025 10:52:18):
Evento:
- 11383
Ato ordinatório praticado
Nenhum
Descrição: Intime-se a parte AUTORA, para se manifestar sobre os embargos declaratórios juntados no evento retro, no prazo de 05 …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Central de Perícias da Seção Judiciária do Piauí INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1008029-11.2025.4.01.4000 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARIA NAZARE DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: LEANDRO LIMA DOS SANTOS - PI17585 P…Ver mais
"Informo que procedi ao cadastramento e à habilitação do(a) advogado(a) dr(a).LEANDRO L. DA SILVA, OAB/RJ 157.848, no sistema informatizado (PJE) deste Tribunal de acordo com a procuração de id.201552339."Ver mais
JUSTIÇA FEDERAL NO CEARÁ SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SOBRAL/CE 31ª VARA FEDERAL - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL PROCESSO: 0008932-96.2024.4.05.8103 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: J. I. R. D. N. RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA I. RELATÓRIO Trata-se d…Ver mais
JUSTIÇA FEDERAL NO CEARÁ SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SOBRAL/CE 31ª VARA FEDERAL - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL PROCESSO: 0005434-89.2024.4.05.8103 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA JUCILENE FONTENELE BRITO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA I. RELA…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1012553-85.2024.4.01.4000 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: EDMILSON HIGINO DE SOUZA REPRESENTANTES P…Ver mais
AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PARTE AUTORA: ELES LOPES DA SILVA NETO ADVOGADO(A) DA PARTE AUTORA: Advogado do(a) AUTOR: LEANDRO LIMA DOS REIS - GO64329 PARTE REQUERIDA: ANTONIO DIAS VIEIRA JUNIOR De ordem do MM. Juiz de Direito da 2ª Vara desta Comarca - Dr. Tonny Carvalho Araújo Luz, INTIMO o…Ver mais
Processo 0010674-28.2013.8.26.0278 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - L.A.J. - Intime-se a defesa constituída do réu Lorenzo para que forneça um endereço atualizado do réu a fim de viabilizar sua citação. - ADV: LEANDRO LIMA DA ROCHA (OAB 406374/SP)Ver mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (13/06/2025 13:04:14):
Evento:
- 221
Julgada procedente em parte a ação
Nenhum
Descrição: NenhumaVer mais
Processo 1520402-86.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - THIERRY HENRY VIEIRA GUIDO - Diante do exposto e do mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTEa denúncia, para o fim de condenar o réuTHIERRY HENRY VIEIRA GUIDO, CPF 510.899.078-26, RG 39860153, por infração ao…Ver mais
Processo nº 0811910-41.2025.8.10.0040 Autor (a): VANESSA DINIZ MENDONCA MIRANDA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: Advogado do(a) REQUERENTE: PEDRO LEANDRO LIMA MARINHO - MA8265 Réu: WERYTON PIRES FERREIRA Advogado/Autoridade do(a) Réu: Endereço réu: DECISÃO Trata-se de Tutela Cautelar Requerida em C…Ver mais
Processo 1500885-68.2025.8.26.0161 - Procedimento Comum Cível - Fixação - G.P.S. - Trata-se de ação com pedidos de guarda, regulamentação de visitas e fixação de alimentos ajuizada por N. R. G. do N., por si e representando o filho, M. N. P. em face de G. P. S. Regulamentadas guarda/visitas e fixad…Ver mais
Processo 1006624-45.2025.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Tarcisio de Souza Neves - - Ana Paula Lopes Fraga - Fls. 172: intime-se o autor a manifestar-se acerca da pesquisa de endereço. - ADV: LEANDRO LIMA DA ROCHA (OAB 406374/SP), LEANDRO LIMA…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 2ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Rua da Saúde, Nº 52, Centro - CEP 42700-000, Fone: 71 3283-1917, Lauro De Freitas-BA - E-mail: lfreitas2vcfct@tjba.jus.br ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8007002-65.2024.8.05.01…Ver mais
ESTADO DA BAHIA - PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA - COMARCA DE LAURO DE FREITAS-BA 2ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Rua da Saúde, Nº 52, Centro - CEP 42.703-630, Fone: 71 3283-1917, Lauro De Freitas-BA - e-mail: lfreitas2vcfct@tjba.jus.br PROCESSO Nº 8006743-70.2024.8.05…Ver mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (02/06/2025 20:10:36):
Evento:
- 11383
Ato ordinatório praticado
Nenhum
Descrição: As contrarrazões interposta pelo acionado afigura-se tempestiva ev.37. Remeto os autos para a Turma Recursal.Ver mais
Processo 1022953-74.2025.8.26.0224 - Sobrepartilha - Inventário e Partilha - Josefa Regilânia de Oliveira’ - Vistos. 1. Concedo à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 2. Trata-se de ação de sobrepartilha em que a autora pleiteia a partilha de empresa, cuja partilha não foi real…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI PROCESSO: 1010009-27.2024.4.01.4000 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARIA DOS REMEDIOS DE OLIVEIRA SOUZA REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: LEANDRO LIM…Ver mais
Processo 1500857-79.2021.8.26.0278 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Leve - ZENAIDE DE RODRIGUES NETO e outros - PRISCILA MEDEIROS DE MELO DA SILVA - Despacho: Designo audiência de INSTRUÇÃO, DEBATES E JULGAMENTO para o dia 25/07/2025, às 9h10min. Tendo em vista o princípio da celeridade e…Ver mais
Processo 0002970-93.2022.8.26.0521 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - L.O.C. - Retifique-se o cálculo de penas, vez que o delito previsto no artigo 217-A do CP é considerado hediondo. Após, vista às partes. Int. - ADV: LEANDRO LIMA DOS SANTOS (OAB 17585/PI)Ver mais
Processo 1024235-50.2025.8.26.0224 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.P.O. - Concedo ao autor os benefícios da justiça gratuita. Providencie o autor a juntada aos autos da certidão de casamento atualizada, no prazo de 05 dias. Para se evitar demora processual, e buscando atender ao princípio da …Ver mais
JUSTIÇA FEDERAL NO CEARÁ SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SOBRAL/CE 31ª VARA FEDERAL - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL PROCESSO: 0007531-62.2024.4.05.8103 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SHIRLENE RIBEIRO LIMA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA I. RELATÓRIO Dis…Ver mais
Fica o advogado(a) intimado(a) para ciência da juntada a este processo da certidão requerida, em arquivo formato PDF, assinada digitalmente, viabilizando a sua impressão, dispensado o comparecimento a este Juizado.Ver mais
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 19ª VARA FEDERAL CE PROCESSO: 0020134-70.2024.4.05.8103 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: VALDENIA SAMPAIO LEITAO Advogado do(a) AUTOR: LEANDRO LIMA DOS SANTOS - PI17585 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIA…Ver mais
[Divisão e Demarcação] PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas - 1ª Vara de Feitos de Relações de Consumo Cíveis e Comerciais Fórum Des. João Mendes da Silva, Rua da Saúde, nº 90, CEP 42703-630, Fone: (71) 3283-1922, Lauro de Freitas-BA - E-mail: 1vccclfreitas@tjba.jus…Ver mais
Processo 1000009-13.2025.8.26.0278 - Divórcio Consensual - Dissolução - B.G.S. - - B.C.C.F.S. - Vistos. Expeça-se ofício à empregadora do executado a fim de que os descontos dos alimentos sejam implementados. Int. - ADV: LEANDRO LIMA DA ROCHA (OAB 406374/SP), LEANDRO LIMA DA ROCHA (OAB 406374/SP)Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 5ª Unidade Jurisdicional Cível - 14º JD da Comarca de Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5198627-86.2019.8.13.0024 CLASSE…Ver mais
Trata-se de ação penal proposta pelo Ministério Público em face do acusado DIEGO EDUARDO DOS SANTOS BATISTA. Impende notar, em primeiro lugar, que a suposta vítima NAYANE CARVALHO ALVAREZ CRUZ em audiência especial prévia neste juizado manifestou no sentido de não prosseguir com a ação penal e não …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR ID do Documento No PJE: 502353104 Processo N° : 8021782-35.2025.8.05.0001 Classe: GUARDA DE FAMÍLIA LEANDRO LIMA DOS SANTOS (OAB:BA71655) Este documento faz parte de um processo sigil…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - IV Cartório Integrado de Consumo 13ª VARA DE RELAÇÃO DE CONSUMO Rua do Tingui, S/N, Campo da Pólvora, 4º andar, Nazaré, CEP 40040-380, Fone: 3320-6757, Salvador/BA Processo nº: 8019942-87.2025.8.05.0001 Classe Assunto: IMPUGNAÇÃO DE…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE1 - CAMPINAS ATOrd 0010090-42.2020.5.15.0093 AUTOR: JOSE ANTONIO FERNANDES RÉU: FONSECA E TELLES PINTURAS EM GERAL LTDA - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f4da4…Ver mais
Considerando a assentada juntada às fls.215 e documento anexo, retire-se o feito da pauta do dia 27/06/2025. Após, voltem-me conclusos. PUBLIQUE-SE.Ver mais
Trata-se de requerimento de Alvará Judicial, posteriormente emendado para Ação de Inventário, para levantamento de valores, formulado por Wesley Elias da Silveira Francisco e Erlaine da Silveira Francisco. /r/r/n/nRequerem o levantamento da quantia deixada junto ao Banco do Brasil e de saldo de PIS…Ver mais
Considerando a certidão supra, retifico despacho anterior para fazer constar: retire-se o feito da pauta do dia 27/05/2025 às 14:10h. Após, voltem-me conclusos. PUBLIQUE-SE.Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO Vara do Trabalho de Balsas - (98) 2109-9318 - vtbalsas@trt16.jus.br RUA JOSÉ LEÃO, 1059, CENTRO, BALSAS/MA - CEP: 65800-000. PROCESSO: ATSum 0016796-90.2025.5.16.0011. AUTOR: LAERTE RODRIGUES JUNIOR. RÉU: …Ver mais
Processo 0016796-90.2025.5.16.0011 distribuído para Vara do Trabalho de Balsas na data 01/07/2025
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Processo 0100799-75.2025.5.01.0049 distribuído para 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro na data 02/07/2025
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Piripiri Rua Avelino Rezende, 161, Centro, PIRIPIRI - PI - CEP: 64260-000 PROCESSO Nº: 0803319-26.2024.8.18.0033 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Aposentadoria por Incapacidade Permanente, Auxílio por Incapacidade Temporária] A…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara da Comarca de Pedro II DA COMARCA DE PEDRO II Rua Projetada 01, SN, Fórum Des. Thomaz de Arêa Leão, Conjunto Joaquim Braga, PEDRO II - PI - CEP: 64255-000 PROCESSO Nº: 0000275-43.2018.8.18.0065 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO(S):…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 11ª Unidade Jurisdicional Cível - Barreiro - 34º JD da Comarca de Belo Horizonte RUA FLÁVIO MARQUES LISBOA, 466, BARREIRO, Belo Horizonte - MG - CEP: 30640-050 PROCESSO Nº: 5310921-08.2024.8.13.0024…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO ATSum 1000819-33.2025.5.02.0463 RECLAMANTE: PAMELA NUNES ROSARIO RECLAMADO: CANTINA SPOT LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID cfec12c …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ITAQUAQUECETUBA ATOrd 1000077-83.2025.5.02.0341 RECLAMANTE: MAYCON FERNANDES LEANDRO RECLAMADO: RMCARGO TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para to…Ver mais
Intime-se pessoalmente a parte executada para pagar o débito, no prazo de até 03(três)/r/ndias, provar que o fez ou justificar a impossibilidade de fazê-lo, sob pena de protesto dopronunciamento judicial e ser-lhe decretada a prisão pelo prazo de um a três meses, se as…Ver mais
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CAXIAS 1ª VARA CÍVEL MONITÓRIA (40) PROCESSO Nº 0002704-65.2008.8.10.0029 | PJE Autor: MULTIFACTORING FOMENTO E MERCANTIL LTDA Advogado do(a) AUTOR: PEDRO LEANDRO LIMA MARINHO - MA8265 Réu: T. M. PINHEIRO DA SILVA COM. DE IMPORTADOS DESPACHO Vistos. In…Ver mais
INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f61de32 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos etc. Valores do principal quitados e alvará liberado – ID 31ec326, conforme decisão no ID c521c05. Pagamentos registrados no PJE. Recolhido o INSS e/ou dispens…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ITAQUAQUECETUBA ATOrd 1000077-83.2025.5.02.0341 RECLAMANTE: MAYCON FERNANDES LEANDRO RECLAMADO: RMCARGO TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para to…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1014367-35.2024.4.01.4000 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: C. D. S. M. REPRESENTANTES POLO ATIVO: LEANDRO LIMA D…Ver mais
Processo 0016341-31.2025.5.16.0010 distribuído para Vara do Trabalho de Barra do Corda na data 04/07/2025
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Processo 1000819-33.2025.5.02.0463 distribuído para 3ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo na data 23/05/2025
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ADV: Leandro Lima da Rocha (OAB 406374/SP) Processo 1006624-45.2025.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Tarcisio de Souza Neves, Ana Paula Lopes Fraga - Fls. 134/144: o número informado como do CPF da corré EUNICE SILLOS GOMES MOTA não está cadastrado no SAJ, no qual consta que o dígito v…Ver mais
Processo 0016631-43.2025.5.16.0011 distribuído para Vara do Trabalho de Balsas na data 22/05/2025
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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Central de Perícias da Seção Judiciária do Piauí INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1052519-55.2024.4.01.4000 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: V. S. M. D. S. REPRESENTANTES POLO ATIVO: LEANDRO LIMA DOS SANTOS - PI17585 POLO PAS…Ver mais
*** SECRETARIA DA 12ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 14ª CÂMARA CÍVEL) ***
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CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO
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- APELAÇÃO 0807002-75.2022.8.19.0207 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outros / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIRE…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 9ª Unidade Jurisdicional Cível - 27º JD da Comarca de Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5257079-50.2023.8.13.0024 CLASSE…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 6ª Unidade Jurisdicional Cível - 16º JD da Comarca de Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5200488-39.2021.8.13.0024 CLASSE…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 5ª Unidade Jurisdicional Cível - 15º JD da Comarca de Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5113015-49.2020.8.13.0024 CLASSE…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Queimados Juizado Especial Cível da Comarca de Queimados Rua Otilia, 210, Vila do Tinguá, QUEIMADOS - RJ - CEP: 26383-290 DESPACHO Processo: 0803828-85.2025.8.19.0067 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: GERTRUDES DE LOU…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATSum 1001060-66.2025.5.02.0605 RECLAMANTE: JAMILE BORGES DE OLIVEIRA RECLAMADO: BUTECO LION BEER 2 LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciênc…Ver mais
Processo 0100589-75.2025.5.01.0226 distribuído para 6ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu na data 21/05/2025
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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO ÚNICA VARA DO TRABALHO DE ARACATI ATSum 0000141-20.2025.5.07.0035 RECLAMANTE: DAYSE GABRIELLE DE FRANCA FERREIRA RECLAMADO: COOPBRASIL - COOPERATIVA DE TRABALHO MULTIDISCIPLINAR DOS PROFISSIONAIS DE SAUDE LTDA IN…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ITAQUAQUECETUBA ATOrd 1000077-83.2025.5.02.0341 RECLAMANTE: MAYCON FERNANDES LEANDRO RECLAMADO: RMCARGO TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para to…Ver mais
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico PROCESSO: 0022882-75.2024.4.05.8103 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOAO VICTOR RODRIGUES PINHEIRO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Trata-se de benefício de amparo social indeferido …Ver mais
Processo 1005955-05.2021.8.26.0278 - Usucapião - Usucapião Especial Coletiva - Angélica Mendes da Cruz - - Jeferson Pereira da Costa - - Daniele Alves de Oliveira Costa - Vistos. 1. A informação certificada a fls. 165 causa espécie a este Juízo, mormente porque está revestida pela fé pública e p…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Queimados Juizado Especial Cível da Comarca de Queimados Rua Otilia, 210, Vila do Tinguá, QUEIMADOS - RJ - CEP: 26383-290 SENTENÇA Processo: 0803828-85.2025.8.19.0067 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: GERTRUDES DE LOU…Ver mais
INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID aada1e7 proferida nos autos. DECISÃO ID. 775b232: Retifico o polo ativo da demanda para que passe a constar MARCO DE ARRUDA FARIAS (CPF: 120.049.337-04), domiciliado na RUA JOSÉ CARLOS VIEIRA, 981, Fundos JARDIM PARAÍSO - SÃO JOÃO DE…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8174951-76.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público IMPETRANTE: SANDRO FIUZA DOS SANTOS Advogado(s): LEANDRO LIMA DOS SANTOS (OAB:BA7165…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008589-24.2024.4.02.5120/RJ
AUTOR
: JESSICA OREM SOBREIRA
ADVOGADO(A)
: LEANDRO LIMA CRISTIANO PEREIRA (OAB RJ160940)
SENTENÇA
Ante o exposto, HOMOLOGO, por sentença, o acordo firmado entre as partes, na forma do art. 487, III, b, do CPC, declarando EXTIN…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara da Comarca de Pedro II DA COMARCA DE PEDRO II Rua Projetada 01, SN, Fórum Des. Thomaz de Arêa Leão, Conjunto Joaquim Braga, PEDRO II - PI - CEP: 64255-000 PROCESSO Nº: 0800370-65.2020.8.18.0131 CLASSE: ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678) ASSUNTO(S): [A…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Saquarema 1ª Vara de Família, da Infância, da Juventude e do Idoso na Comarca de Saquarema ROBERTO SILVEIRA, FORUM, CENTRO, SAQUAREMA - RJ - CEP: 28990-001 DECISÃO Processo: 0802822-70.2025.8.19.0058 Classe: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) REQUERENTE…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Matozinhos / 2º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Matozinhos Avenida Caio Martins, 1161, Floresta, Matozinhos - MG - CEP: 35720-000 PROCESSO Nº: 5003265-47.2022.8.13.0411 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO D…Ver mais
JUSTIÇA FEDERAL NO CEARÁ SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SOBRAL/CE 31ª VARA FEDERAL - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL PROCESSO: 0023095-81.2024.4.05.8103 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: EUZEBIO CANDIDO RIBEIRO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Trata-se de aç…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Saquarema 1ª Vara de Família, da Infância, da Juventude e do Idoso na Comarca de Saquarema ROBERTO SILVEIRA, FORUM, CENTRO, SAQUAREMA - RJ - CEP: 28990-001 DECISÃO Processo: 0802822-70.2025.8.19.0058 Classe: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) REQUERENTE…Ver mais
Processo 0100906-25.2025.5.01.0048 distribuído para 48ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro na data 11/07/2025
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Processo 0100894-86.2025.5.01.0023 distribuído para 23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro na data 11/07/2025
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Processo 1007979-27.2025.8.26.0161 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - H.L.O.S. - Vistos. Defere-se gratuidade. Anote-se. Cite-se o requerido para que seja apresentada defesa, por meio de advogado, no prazo 15 dias contados da juntada de comunicação positiva nos autos, sob pena de pr…Ver mais
Processo 0015307-35.2019.8.26.0161 (processo principal 1005161-15.2019.8.26.0161) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Fernanda dos Santos Pereira Cruz - Aguarde-se por mais cinco dias a manifestação da parte exequente conforme comando de fls. 84. No silêncio, voltem-me os au…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 43ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100770-43.2025.5.01.0043 RECLAMANTE: MARCO DE ARRUDA FARIAS RECLAMADO: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A DESTINATÁRIO(S): MARCO DE ARRUDA FARIAS Expediente enviado p…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1021725-22.2022.4.01.4000 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: RAIMUNDA SOARES DE SOUSA REPRESENTANTES POLO ATIVO: L…Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5002678-36.2021.4.02.5120/RJ
EXEQUENTE
: GREICE QUELE LIMA DA ROCHA
ADVOGADO(A)
: LEANDRO LIMA CRISTIANO PEREIRA (OAB RJ160940)
DESPACHO/DECISÃO
I - Determino à Secretaria que intime a instituição financeira depositária, por qualquer meio idôneo, para que proceda na form…Ver mais
Agravante(s) - LUCAS FELIPE MENDES SILVA; Agravado(a)(s) - DINIE CORRESPONDENTE BANCARIO E MEIOS DE PAGAMENTOS LTDA.;
Relator - Des(a). Fausto Bawden de Castro Silva (JD 2G)
LUCAS FELIPE MENDES SILVA Publicação de acórdão
Adv - LEANDRO LIMA DA ROCHA, LEONARDO VINICIUS OLIVEIRA DA SILVA, MARIANA DE …Ver mais
INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 67a1da9 proferido nos autos. Vistos, etc. Intime-se a reclamada para se manifestar quanto aos cálculos apresentados pela parte autora no Id 0575078, no prazo de 15 dias. RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de julho de 2025. BRUNO ANDRADE DE MA…Ver mais
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO ÓRGÃO ESPECIAL GABINETE DO DESEMBARGADOR JOSÉ NILO RIBEIRO FILHO AGRAVO INTERNO NO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0807571-62.2025.8.10.0000 RELATOR: DESEMBARGADOR JOSÉ NILO RIBEIRO FILHO AGRAVANTE: VANESSA DINIZ MEND…Ver mais
PROCESSO Nº 0817584-20.2025.8.10.0001 AUTOR: ANA LUCIA LIMA SANTOS SOUSA Advogado do(a) IMPETRANTE: PEDRO LEANDRO LIMA MARINHO - MA8265 REQUERIDO: DESEMBARGADOR GERVÁSIO PROTÁSIO DOS SANTOS JÚNIOR DECISÃO Trata-se de MANDADO DE SEGURANÇA, com pedido liminar, impetrado por ANA LÚCIA LIMA SANTOS SOUS…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Pedro II Rua Projetada 01, SN, Fórum Des. Thomaz de Arêa Leão, Conjunto Joaquim Braga, PEDRO II - PI - CEP: 64255-000 PROCESSO Nº: 0800427-87.2020.8.18.0065 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Auxílio por Incapacidade Temporária] …Ver mais
Processo 0103731-86.2025.5.01.0000 distribuído para SEDI-2 - Gabinete 36 na data 24/04/2025
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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO ÚNICA VARA DO TRABALHO DE ARACATI ATSum 0000640-38.2024.5.07.0035 RECLAMANTE: CAMILA DE SOUZA PEREIRA RECLAMADO: DILZANIRA DE ALCANTARA VIANA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID …Ver mais
ADV: LEANDRO LIMA DA SILVA (OAB 44939/CE) - Processo 0202286-77.2024.8.06.0035 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - ARROLANTE: B1Maria do Carmo de SouzaB0 - Ante o exposto, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, julgo procedente o pedido formulado na inicial, devendo ser expedido…Ver mais
Considerando que o alvará já está em fase de confecção, intime-se a parte exequente nos termos da decisão de ID: “ d) Concomitante à expedição de alvará, intime-se a parte exequente a promover o andamento do feito nos dez dias subsequentes, sob pena da suspensão dos autos com fulcro no art. 921, II…Ver mais
Processo 0103438-19.2025.5.01.0000 distribuído para SEDIC - Gabinete 20 na data 14/04/2025
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Processo 0100464-89.2025.5.01.0038 distribuído para 38ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro na data 17/04/2025
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Seção Judiciária do Piauí 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1034310-04.2025.4.01.4000 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARIA DE FATIMA DOS SANTOS LIMA DOS ANJOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: LEANDRO LIMA DOS SANT…Ver mais
Processo 0100902-78.2025.5.01.0018 distribuído para 18ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro na data 16/07/2025
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Processo 1000801-53.2025.5.02.0611 distribuído para 11ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste na data 16/04/2025
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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 11ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE 1000801-53.2025.5.02.0611 : FELIPE LEMES DA SILVA SALES : NOVA SKINA CARNES E ROTISSERIE LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 512c…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 2ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 INTIMAÇÃO PAGAMENTO DE DÉBITO DE CUSTAS PROCESSUAIS…Ver mais
*** SECRETARIA DA 6ª CÂMARA CRIMINAL ***
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EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL
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FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO DES LUIZ NORONHA DANTAS, PRESIDENTE DA SEXTA CÂMARA CRIMINAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL (ELETRÔNICA), N…Ver mais
Processo 0103438-19.2025.5.01.0000 distribuído para SEDIC - Gabinete da Presidência na data 10/04/2025
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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 62ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100795-96.2025.5.01.0062 RECLAMANTE: VICTOR AGUIAR RECLAMADO: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A DESTINATÁRIO(S): VICTOR AGUIAR Notificação Pje Comparecer à audiência…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA SALVADOR - BAHIA EXECUÇÃO FISCAL (1116) Proc. n° 0806506-19.2015.8.05.0001 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR EXECUTADO: ADILTON ARAUJO SANTOS Vistos, etc. Cuidam os presentes autos de Execução Fiscal ajuizada pelo Ente Público …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ACPCiv 0100906-63.2025.5.01.0003 RECLAMANTE: SIND.DOS PROF.E TRAB. EM ATIVIDADES DE DEF. DO MEIO AMB.RJ. RECLAMADO: GRS ENVIRON LTDA DESTINATÁRIO(S): SIND.DOS PROF.E TRAB. EM…Ver mais
Trata-se de impugnação ao deferimento da gratuidade de justiça formulada nos presentes autos, na qual a parte impugnante sustenta a ausência dos requisitos legais para concessão do benefício à parte ré, Clarisse Fernandes Lima, anteriormente deferido às fls. 439. Em resposta a parte beneficiária d…Ver mais
Processo 0100916-16.2025.5.01.0001 distribuído para 1ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro na data 18/07/2025
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Processo 0100874-87.2025.5.01.0058 distribuído para 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro na data 18/07/2025
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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 52ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100785-19.2024.5.01.0052 RECLAMANTE: MAYSA BALBINO DE ARAUJO RECLAMADO: REAL BRASIL GROUP ASSESSORIA E SERVICOS LTDA DESTINATÁRIO(S): MAYSA BALBINO DE ARAUJO Fica…Ver mais
Processo 0100906-63.2025.5.01.0003 distribuído para 3ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro na data 17/07/2025
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Processo 0100875-13.2025.5.01.0013 distribuído para 13ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro na data 17/07/2025
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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 52ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100785-19.2024.5.01.0052 RECLAMANTE: MAYSA BALBINO DE ARAUJO RECLAMADO: REAL BRASIL GROUP ASSESSORIA E SERVICOS LTDA O/A MM. Juiz(a) RAQUEL FERNANDES MARTINS da 52ª V…Ver mais
Processo 0015307-35.2019.8.26.0161 (processo principal 1005161-15.2019.8.26.0161) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Fernanda dos Santos Pereira Cruz - No prazo de 10 dias, providencie a parte exequente a juntada de nova planilha de débito, com a exclusão de honorários, inc…Ver mais
INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3528a5c proferido nos autos. Inclua-se o feito em pauta UNA TELEPRESENCIAL e, após, notifiquem-se as partes. A audiência será realizada de forma telepresencial, devendo ser acessada pelo seguinte endereço virtual: https://trt1…Ver mais
INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 82f6744 proferida nos autos. mpc DECISÃO PJe Requer a parte autora a concessão de Tutela, com fulcro na isonomia entre os trabalhadores da ré. Alega que os empregados estão sendo representados por sindicatos diversos, quando, em…Ver mais
INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 7fcac2b proferida nos autos. DECISÃO - PJe Vistos etc. DA TUTELA DE URGÊNCIA Trata-se de ação ajuizada pelo Sindicato dos Trabalhadores em atividade em defesa do meio ambiente do Estado do Rio de Janeiro- SIMA em face de Veolia Ser…Ver mais
Seção Judiciária do Piauí 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1022498-33.2023.4.01.4000 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: DORIVALDO DA SILVA FELICIO REPRESENTANTES POLO ATIVO: LEANDRO LIMA DOS SANTOS …Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3ª Vara Cível da Regional da Ilha do Governador Travessa da Olaria, S/N, Cocotá, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21910-290 CERTIDÃO Processo: 0802205-85.2024.8.19.0207 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LEANDRO LIMA RÉU: LIGHT SERV…Ver mais
1. Ante o certificado às fls. 213, decreto a revelia do requerido Luciano Galdino para as finalidades do art. 346 do CPC. Anote-se. 2. Aos requeridos sobre fls. 242/263, no prazo de 15 dias. 3. Publique-se em Diário Oficial.Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0022890-66.1997.4.02.5101/RJ
RELATOR
: RENATO CESAR PESSANHA DE SOUZA
EXEQUENTE
: MARIA DE FATIMA DOS SANTOS DE MELLO
ADVOGADO(A)
: LEANDRO LIMA (OAB RJ087313)
ADVOGADO(A)
: ADRIANA MONTEIRO VINCLER (OAB RJ089324)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O at…Ver mais
1. Homologo o laudo pericial de fls. 569/581, aditado pelos esclarecimentos de fls. 671/673, considerando a concordância do autor e porque a discordância manifestada pela ré, às fls. 682/684 será devidamente apreciada em sentença. Mesmo porque a ré teceu considerações em entendimento diverso …Ver mais
*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS ***
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SÚMULA DE JULGAMENTO
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Terceira Turma Recursal
Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D
Castelo - Rio de Janeiro
- MANDADO DE SEGURANÇA - CPC 0000687-64.2025.8.19.9000 Assunto: Cláusu…Ver mais
Ao interessado para retirar o Alvará de index 469 da árvore processual, a fim de receber o valor devido./n /r/n/r/n/nRafaela Menegussi Alves Brasil/r/n/nMatrícula: 120000046875/r/n/nEstagiáriaVer mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE IMBITUBA ATOrd 0000375-13.2020.5.12.0043 RECLAMANTE: BIANCA LEOPOLDO SOARES RECLAMADO: FONSECA E TELLES PINTURAS EM GERAL LTDA - ME INTIMAÇÃO Destinatário(a): BIANCA LEOPOLDO SOARES Intima…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE IMBITUBA ATOrd 0000375-13.2020.5.12.0043 RECLAMANTE: BIANCA LEOPOLDO SOARES RECLAMADO: FONSECA E TELLES PINTURAS EM GERAL LTDA - ME INTIMAÇÃO Destinatário(a): FONSECA E TELLES PINTURAS EM …Ver mais
*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS ***
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EDITAL-PAUTA
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FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO(A) EXMO(A). JUIZ(A) PRESIDENTE DA Terceira Turma Recursal, QUE SERÃO JULGADOS POR FORMA PRESENCIAL, ALÉM DOS FEITOS EM MESA, NO PRÓXIMO DIA 04/06/2025…Ver mais
Digam as partes se possuem outras provas a produzir, justificando-as, valendo o silêncio como concordância com o julgamento antecipado da lide (CPC/2015, artigo 355, inciso I).Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 29ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100447-27.2018.5.01.0029 : RODRIGO GOMES DE SENA : HMS BAR RESTAURANTE E ATRACOES MUSICAIS LTDA E OUTROS (2) O/A MM. Juiz(a) PATRICIA VIANNA DE MEDEIROS RIBEIRO da 29ª V…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 29ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100447-27.2018.5.01.0029 : RODRIGO GOMES DE SENA : HMS BAR RESTAURANTE E ATRACOES MUSICAIS LTDA E OUTROS (2) O/A MM. Juiz(a) PATRICIA VIANNA DE MEDEIROS RIBEIRO da 29ª V…Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0102523-29.1997.4.02.5101/RJ
RELATOR
: MAURO LUIS ROCHA LOPES
EXEQUENTE
: FRANCISCO FERREIRA DAS CHAGAS
ADVOGADO(A)
: LEANDRO LIMA (OAB RJ087313)
ADVOGADO(A)
: ADRIANA MONTEIRO VINCLER (OAB RJ089324)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema …Ver mais
ID 205819712: Anote-se onde couber. ID 205819712: Retire-se o feito de pauta. Diante do Ato Normativo Conjunto n° 4/2023, cabe ao Juiz decidir pela conveniência da realização de audiências na modalidade virtual. Assim, considerando: - o volume de feitos em andamento na serventia e a quantidade de a…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE IMBITUBA ATOrd 0000375-13.2020.5.12.0043 RECLAMANTE: BIANCA LEOPOLDO SOARES RECLAMADO: FONSECA E TELLES PINTURAS EM GERAL LTDA - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciê…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE IMBITUBA ATOrd 0000375-13.2020.5.12.0043 RECLAMANTE: BIANCA LEOPOLDO SOARES RECLAMADO: FONSECA E TELLES PINTURAS EM GERAL LTDA - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciê…Ver mais
INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 71361b7 proferida nos autos. CERTIDÃO DE ADMISSIBILIDADE DE AGRAVO DE PETIÇÃO Certifico que, em cumprimento ao art. 22 do Provimento nº 01/2014 da Corregedoria do TRT da 1ª Região, não foram verificados os pressupostos de admissibili…Ver mais
INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b5d5d9c proferido nos autos. DECISÃO - PJe Considerando que o SISBAJUD foi apenas parcial, em atendimento ao disposto no art. 1º, §§ 1º, 1º-A e 2º e art. 2º da Resolução Administrativa nº 1.470/2011 do TST, determino a inclusão de d…Ver mais
INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b5d5d9c proferido nos autos. DECISÃO - PJe Considerando que o SISBAJUD foi apenas parcial, em atendimento ao disposto no art. 1º, §§ 1º, 1º-A e 2º e art. 2º da Resolução Administrativa nº 1.470/2011 do TST, determino a inclusão de d…Ver mais
I) Fls. 161/173: ciente do recurso interposto. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. II) Retifique-se a parte final do despacho de fls. 133, diante da existência de erro material, pois, por tratar-se de verba indenizatória, a Gratificação de Encargo Especial de Regime Adicion…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 14ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATSum 1000568-52.2022.5.02.0614 RECLAMANTE: BIANCA GUIMARAES CAVALCANTE RECLAMADO: SENZA CONFINI INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. i…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 14ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATSum 1000568-52.2022.5.02.0614 RECLAMANTE: BIANCA GUIMARAES CAVALCANTE RECLAMADO: SENZA CONFINI INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. i…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE IPOJUCA 0000353-85.2025.5.06.0191 : START ADMINISTRACAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA : UNIÃO FEDERAL (AGU) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ec3db7f proferido n…Ver mais
Processo 0000353-85.2025.5.06.0191 distribuído para 1ª Vara do Trabalho de Ipojuca na data 23/04/2025
Para maiores informações, clique no link a seguir:
https://pje.trt6.jus.br/pjekz/visualizacao/25042400300104500000086670109?instancia=1Ver mais
Oficie-se a CEF para a vinda do extrato da conta de PIS de titularidade da falecida GENI SOUZA LUCAS - CPF: 440.641.107-06. O presente vale como ofício e pode ser enviado por meio eletrônico ao destinatário. /r/r/n/nA resposta pode ser dada através do e-mail da serventia: scr03vfam@tjrj.jus.brVer mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 3ª Vara Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 DESPACHO Processo: 0814090-56.2025.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO COMUM …Ver mais
INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4aef044 proferido nos autos. Designo audiência de conciliação telepresencial para o dia 12/05/2025 11:30 horas. As partes deverão acessar o link abaixo para participação na audiência virtual: Link: https://trt1-jus-br.zoom…Ver mais
INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4aef044 proferido nos autos. Designo audiência de conciliação telepresencial para o dia 12/05/2025 11:30 horas. As partes deverão acessar o link abaixo para participação na audiência virtual: Link: https://trt1-jus-br.zoom…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 25ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0101396-53.2024.5.01.0025 : YUAMA VITORIA DE ARAUJO PEREIRA : TAKEMI CULINARIA JAPONESA LTDA DESTINATÁRIO(S): YUAMA VITORIA DE ARAUJO PEREIRA Fica(m) o(s) destinatário(s) …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 25ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0101396-53.2024.5.01.0025 : YUAMA VITORIA DE ARAUJO PEREIRA : TAKEMI CULINARIA JAPONESA LTDA DESTINATÁRIO(S): TAKEMI CULINARIA JAPONESA LTDA Fica(m) o(s) destinatário(s) a…Ver mais
INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 16b948c proferido nos autos. Vistos, etc. Venha o embargado AQUILES HENRIQUE SANTOS NETO, no prazo de 5 dias, regularizar a representação, por meio de procuração ou substabelecimento, sob pena de não conhecimento do agravo de id e0…Ver mais
CARLOS HENRIQUE D'OLIVEIRA FERREIRA ajuizou ação indenizatória em face do MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. /r/r/n/nNarra o autor ser portador de diabetes mellitus e que, em decorrência do atendimento médico precário recebido na rede pública municipal de saúde, veio a sofrer amputação da perna esquerda …Ver mais
1 - INTIME-SE o(s) Apelado(s) para contrarrazões. 1.1 - Havendo nas contrarrazões questões suscitadas na forma do § 2º , do art. 1009, do CPC, dê-se vista ao Apelante. 1.2 - Havendo recurso adesivo, proceda-se na forma do § 2º, do art. 1010, do CPC, com vista ao ora Apelante/Recorrido para co…Ver mais
INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 58b4ea0 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA PJe Diante da impossibilidade de acordo, conforme ata de audiência de Id c8bb771, bem como o disposto no artigo 36 da Resolução Administrativa nº 01/2022 do TRT…Ver mais
INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 58b4ea0 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA PJe Diante da impossibilidade de acordo, conforme ata de audiência de Id c8bb771, bem como o disposto no artigo 36 da Resolução Administrativa nº 01/2022 do TRT…Ver mais
Agravante(s) - LABCLIN LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA - EPP; MARCOS GUIMARAES RANGEL; PEDRO NADU RANGEL; Agravado(a)(s) - RODRIGO OTAVIO DE OLIVEIRA;
Relator - Des(a). Cavalcante Motta
LABCLIN LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA - EPP determinação para trazer aos autos comprovantes de sua…Ver mais
Agravante(s) - LABCLIN LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA - EPP; MARCOS GUIMARAES RANGEL; PEDRO NADU RANGEL; Agravado(a)(s) - RODRIGO OTAVIO DE OLIVEIRA;
Relator - Des(a). Cavalcante Motta
M.G.R. determinação para que comprovem, no prazo de 10 (dez) dias, a necessidade do benefício da justiça gr…Ver mais
Agravante(s) - LABCLIN LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA - EPP; MARCOS GUIMARAES RANGEL; PEDRO NADU RANGEL; Agravado(a)(s) - RODRIGO OTAVIO DE OLIVEIRA;
Relator - Des(a). Cavalcante Motta
P.N.R. determinação para que comprovem, no prazo de 10 (dez) dias, a necessidade do benefício da justiça gr…Ver mais
Agravante(s) - LABCLIN LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA - EPP; MARCOS GUIMARAES RANGEL; PEDRO NADU RANGEL; Agravado(a)(s) - RODRIGO OTAVIO DE OLIVEIRA;
Relator - Des(a). Cavalcante Motta
M.G.R. Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - FELIPE MUDESTO GOMES, LUCAS LEANDRO LIMA DA SILVA, LU…Ver mais
Agravante(s) - LABCLIN LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA - EPP; MARCOS GUIMARAES RANGEL; PEDRO NADU RANGEL; Agravado(a)(s) - RODRIGO OTAVIO DE OLIVEIRA;
Relator - Des(a). Cavalcante Motta
P.N.R. Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - FELIPE MUDESTO GOMES, LUCAS LEANDRO LIMA DA SILVA, LU…Ver mais
Agravante(s) - LABCLIN LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA - EPP; MARCOS GUIMARAES RANGEL; PEDRO NADU RANGEL; Agravado(a)(s) - RODRIGO OTAVIO DE OLIVEIRA;
Relator - Des(a). Cavalcante Motta
LABCLIN LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA - EPP Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - FELIPE M…Ver mais
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Cível Rua Juiz Alexandre Martins de Castro Filho, 130, EDIFÍCIO MANHATTAN WORK CENTER, 11º ANDAR, Santa Lúcia, VITÓRIA - ES - CEP: 29056-295 Telefone:(27) 33574881 PROCESSO Nº 5045279-13.2024.8.08.…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 9ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza E-mail: for.9fazenda@tjce.jus.br Telefone: (85)31082036 PROCESSO:0031758-69.2011.8.06.0001 CLASSE:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO:[Padronizado] AUTOR: LUCAS EMANOEL FREITAS NOGUEIRA …Ver mais
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA Rua Silvino Lopes e Sá Benevides, s/n, Vila Salete, Mombaça/CE CEP.: 63.610-000 - Fone/Fax: (88) 3583-1217 - E-mail: mombaca.2@tjce.jus.br 0006516-19.2014.8.06.0126 [Direito de Imagem, Obrigação de Fazer /…Ver mais
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA Rua Silvino Lopes e Sá Benevides, s/n, Vila Salete, Mombaça/CE CEP.: 63.610-000 - Fone/Fax: (88) 3583-1217 - E-mail: mombaca.2@tjce.jus.br 0006516-19.2014.8.06.0126 [Direito de Imagem, Obrigação de Fazer /…Ver mais
Processo 1000516-19.2025.8.26.0069 - Procedimento Comum Infância e Juventude - PROFISSIONAIS DE APOIO - Breno João de Souza Silva - Vistos. Trata-se de ação de obrigação de fazer com pedido de tutela de urgência ajuizada por B.J.D.S.S., representado por sua genitora, C.M.D.S., em face da Fazenda Pú…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3ª Vara Cível da Regional da Leopoldina Rua Filomena Nunes, 1071, Sala 508, Olaria, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21021-380 DESPACHO Processo: 0809888-33.2025.8.19.0210 Classe: INTERDITO PROIBITÓRIO (1709) AUTOR: PAULO PETRA DE MELO RÉU: …Ver mais
1 - Fls. 376/381: recebo os embargos de declaração, visto que interpostos no prazo legal, para, no mérito, rejeitá-los, considerando que inexiste contradição na sentença de fls. 362/365. Na verdade, o que a embargante pretende importa em modificação do julgado, que deve ser objeto do recurso própri…Ver mais
Processo 0001588-92.2024.8.26.0069 (processo principal 1001009-64.2023.8.26.0069) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Indenização por Dano Material - Jorge Luiz França Santos - Feli-auto Vendas e Locação de Veículos Ltda e outro - VISTOS. Defiro a habilitação, conforme reque…Ver mais
Processo 0000627-54.2024.8.26.0069 (processo principal 1001009-64.2023.8.26.0069) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Jorge Luiz França Santos - Feli-auto Vendas e Locação de Veículos Ltda - Vistos. Defiro a habilitação requerida, conforme procuração juntada. Anote-se. Int…Ver mais
Processo 1000914-97.2024.8.26.0069 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Nair Galetti Possibom & Filho - Ltda. Epp - David Henrique de Moraes Transportes Me - - David Henrique de Moraes - VISTOS. Fl. 148/149: tendo em vista a informação prestada pelo executado, bem como os documentos…Ver mais
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Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III
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Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos:
Feitos liv…Ver mais
Processo 1001042-84.2024.8.26.0080 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Lauro Cesar Monti de Macêdo - Eliel Monteiro Ferraz Reciclagem e outros - Vistos. Remetam-se os autos ao CEJUSC para designação de audiência de tentativa de conciliação. Com a designação da data, intimem-se …Ver mais
Processo 1010541-50.2025.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Merica Transportes e Logistica Ltda - Brasif S/A Exportação e Importação Ltda. - Vistos. Em 05 dias, manifestem-se as partes em termos de prosseguimento. Após, tornem os autos conclusos para saneador. Int…Ver mais
DESPACHO
Nº 0629759-78.2024.8.06.0000 - Agravo de Instrumento - Tianguá - Agravante: Cícero Linhares de Azevedo - Agravado: Antonio Luciano da Silva - Custos legis: Ministério Público Estadual - DESPACHO Designo a primeira sessão desimpedida. Intimamos as partes do processo para sessão de julgam…Ver mais
APELAÇÃO CÍVEL N. 0015461-50.2018.8.08.0012 APELANTE: EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. APELADO: CRISTINA RODRIGUES DE SOUZA RELATOR: DES. RAPHAEL AMERICANO CÂMARA Ementa: DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA. TERMO DE OCORRÊNCIA E INSPEÇÃO (TOI).…Ver mais
Processo 1000516-19.2025.8.26.0069 - Procedimento Comum Cível - PROFISSIONAIS DE APOIO - Breno João de Souza Silva - Vistos. Por primeiro, dê-se vista dos autos ao Ministério Público. Após, voltem-me conclusos. Intimem-se. - ADV: LEANDRO LIMA SANTOS (OAB 486989/SP), RENAN NAOTO SATO (OAB 518166/SP)Ver mais
Processo 0001588-92.2024.8.26.0069 (processo principal 1001009-64.2023.8.26.0069) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Indenização por Dano Material - Jorge Luiz França Santos - Feli-auto Vendas e Locação de Veículos Ltda e outro - Manifeste-se o autor(a) acerca da certidão d…Ver mais
Processo 1012958-26.2023.8.26.0606 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S/A - Centro de Tratamento Azauany Eireli - - Tiago Gularte Casoto - Providencie o exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, a complementação das taxas de pesquisa recolhidas às fls. 143/1…Ver mais
Processo 1001042-84.2024.8.26.0080 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Lauro Cesar Monti de Macêdo - Eliel Monteiro Ferraz Reciclagem e outros - Foi designada Audiência de Tentativa de Conciliação para o dia 11/08/2025 às 10:30h no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Ci…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE FORTALEZA FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA ATO ORDINATÓRIO Número do Processo: 3034435-30.2025.8.06.0001 Vara Origem: 37ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza Assunto: [Fornecimento de Energia Elétrica] A…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CARAVELAS Processo: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE n. 8000859-35.2025.8.05.0050 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE CARAVELAS TESTEMUNHA: DT CARAVELAS Advogado(s): TESTEMUNHA: CARLEANDRO SANTOS DE JESUS Advogado(s…Ver mais
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Mantenho a gratuidade de justiça deferida à ré. Defiro a produção de prova documental. Fixo o prazo de 15 dias para sua juntada. Indefiro a produção de prova oral, eis que desnecessária ao deslinde do feito. Indefiro a produção de prova pericial, eis que desnecessária ao deslinde do feito.Ver mais
Processo 1003306-82.2024.8.26.0045 - Procedimento Comum Cível - Quitação - Sérgio Henrique de Arruda - Igor Alexandre Graeff - 1. O dever geral de cooperação instituído pelo CPC/15 (art. 6º) rompeu com o paradigma do processo submetido apenas ao impulso oficial. As partes e seus advogados foram e…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Monte Carmelo / 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Monte Carmelo Avenida Brasil Oeste, 1705, Fórum Tito Fulgêncio, Jardim Zeny, Monte Carmelo - MG - CEP: 38500-000 CERTIDÃO PROCESSO: …Ver mais
Processo 0003829-81.2024.8.26.0637 (processo principal 1002902-98.2024.8.26.0637) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Gianmiguel Nuti Molina - Eduardo Luiz Silva Alexandre - Fica o(a) autor(a) intimado(a), na pessoa de seu advogado, a se manifestar sobre a certidão d…Ver mais
Processo 1500697-31.2023.8.26.0069 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - DIEGO SOUZA PEREIRA e outros - KETERLY EVANGELISTA SANCHES - Trata-se de pedido o Ministério Público do Estado de São Paulo, onde expõe as razões pelas quais entende estar ausente justa causa a instauraç…Ver mais
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA Rua Silvino Lopes e Sá Benevides, s/n, Vila Salete, Mombaça/CE CEP.: 63.610-000 - Fone/Fax: (88) 3583-1217 - E-mail: mombaca.2@tjce.jus.br 0011346-23.2017.8.06.0126 [Direito de Imagem, Obrigação de Fazer / Não Faz…Ver mais
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA Rua Silvino Lopes e Sá Benevides, s/n, Vila Salete, Mombaça/CE CEP.: 63.610-000 - Fone/Fax: (88) 3583-1217 - E-mail: mombaca.2@tjce.jus.br 0011346-23.2017.8.06.0126 [Direito de Imagem, Obrigação de Fazer / Não Faz…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Campo Grande 8ª Vara Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 DECISÃO Processo: 0839214-87.2024.8.19.0205 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: …Ver mais
Processo 1020763-25.2024.8.26.0564 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.V.S.O. - D.O.G. - 1) Certifico e dou fé que a contestação retro é tempestiva. 2) À réplica. - ADV: LEANDRO LIMA DA SILVA (OAB 337632/SP), GUILHERME BADRA (OAB 339677/SP)Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CARAVELAS Processo: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE n. 8000859-35.2025.8.05.0050 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE CARAVELAS AUTORIDADE: DT CARAVELAS Advogado(s): FLAGRANTEADO: CARLEANDRO SANTOS DE JESUS Advogado…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CARAVELAS Processo: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE n. 8000859-35.2025.8.05.0050 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE CARAVELAS AUTORIDADE: DT CARAVELAS Advogado(s): FLAGRANTEADO: CARLEANDRO SANTOS DE JESUS Advogado…Ver mais
Processo 0000592-60.2025.8.26.0069 (processo principal 1001592-15.2024.8.26.0069) - Cumprimento de sentença - Cheque - Leandro Lima Santos - VISTOS. Tratando-se de título judicial, intime-se o(a) requerido(a) na pessoa de seu advogado por publicação no DJE; não tendo advogado constituído nos autos …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 88ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ConPag 1002146-08.2024.5.02.0088 CONSIGNANTE: TRA CONFECCOES E COMERCIO LTDA CONSIGNADO: JULIANA COSTA DE LIMA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 8…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 88ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ConPag 1002146-08.2024.5.02.0088 CONSIGNANTE: TRA CONFECCOES E COMERCIO LTDA CONSIGNADO: JULIANA COSTA DE LIMA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 8…Ver mais
*** SECRETARIA DA 10ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 1ª CÂMARA CÍVEL) ***
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CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO
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- APELAÇÃO 0173694-17.2014.8.19.0001 Assunto: Despejo por Inadimplemento / Locação de Imóvel / Espécies de Contratos / Obrigações / DIREITO CIV…Ver mais
Rua Otilia, 210, Sala 207, Vila do Tinguá, QUEIMADOS - RJ - CEP: 26383-290 JUIZADO ESPECIAL ADJUNTO CÍVEL DA COMARCA DE QUEIMADOS PROCESSO N.º: 0800301-28.2025.8.19.0067 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: THAIS MOURA COSTA RÉU: ITAU UNIBANCO S.A DESPACHO Considerando o disp…Ver mais
ADV: Jean Alves (OAB 167362/SP), Leandro Lima dos Santos (OAB 284681/SP) Processo 0002130-81.2021.8.26.0533 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Mbtec Informática Ltda - Exectdo: Xta Brasil Comercio e Industria de Equipamentos de Informática Ltda - Vistos. Fls. 710: defiro. Providencie-se o necessár…Ver mais
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 5ª Vara Cível Rua Leocádia Pedra dos Santos, 80, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-370 Telefone:(27) 31980626 PROCESSO Nº 0007139-39.2017.8.08.0024 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: CARINA NUNES RIBEIRO…Ver mais
Processo 1001113-79.2025.5.02.0271 distribuído para Vara do Trabalho de Embu das Artes na data 23/04/2025
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INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 1d21163 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Pelo exposto, julga-se extinta a RPP sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, incs. IV e VI, do CPC. Custas pelo requerente, no valor de R$ 560…Ver mais
INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 1d21163 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Pelo exposto, julga-se extinta a RPP sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, incs. IV e VI, do CPC. Custas pelo requerente, no valor de R$ 560…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 2ª Vara de Família da Regional de Jacarepaguá Rua Professora Francisca Piragibe, 80, Taquara, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22710-195 Ato Ordinatório Processo: 0843466-42.2024.8.19.0203 Classe: RECONHECIMENTO E E…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Itabira / 2ª Vara Cível da Comarca de Itabira Avenida Mauro Ribeiro Lage, 894, - até 415/00416, Esplanada da Estação, Itabira - MG - CEP: 35900-560 PROCESSO Nº: 5003992-02.2019.8.13.0317 CLASSE: [CÍVEL] MONITÓRIA (4…Ver mais
Trata-se de ação de inventário pelo rito do arrolamento sumário dos bens deixados por JORGE ALVES CARNEIRO proposta por seu filho, JORGE AURELIO ALVES CARNEIRO./r/r/n/nInstruindo a inicial de fls. 03/09, vieram os documentos de fls. 10/51, sendo certo que os herdeiros se encontram devidamente habil…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 74ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100805-80.2020.5.01.0074 : SOLANGE SOUZA LIMA : PIMENTA CARIOCA RESTAURANTE LTDA DESTINATÁRIO(S): SOLANGE SOUZA LIMA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notif…Ver mais
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA Rua Silvino Lopes e Sá Benevides, s/n, Vila Salete, Mombaça/CE CEP.: 63.610-000 - Fone/Fax: (88) 3583-1217 - E-mail: mombaca.2@tjce.jus.br 0002641-65.2019.8.06.0126 [Indenização por Dano Moral, Antecipação…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0010363-75.2013.5.01.0054 3ª Turma Gabinete 33 Relatora: MAUREN XAVIER SEELING AGRAVANTE: CICERO BEZERRA COSTA AGRAVADO: EXPRESSO BOAS NOVAS LIMITADA, LOURIVAL PEREIRA DA SILVA, MARIO PEREIRA DA SILVA …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0010363-75.2013.5.01.0054 3ª Turma Gabinete 33 Relatora: MAUREN XAVIER SEELING AGRAVANTE: CICERO BEZERRA COSTA AGRAVADO: EXPRESSO BOAS NOVAS LIMITADA, LOURIVAL PEREIRA DA SILVA, MARIO PEREIRA DA SILVA …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0010363-75.2013.5.01.0054 3ª Turma Gabinete 33 Relatora: MAUREN XAVIER SEELING AGRAVANTE: CICERO BEZERRA COSTA AGRAVADO: EXPRESSO BOAS NOVAS LIMITADA, LOURIVAL PEREIRA DA SILVA, MARIO PEREIRA DA SILVA …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0010363-75.2013.5.01.0054 3ª Turma Gabinete 33 Relatora: MAUREN XAVIER SEELING AGRAVANTE: CICERO BEZERRA COSTA AGRAVADO: EXPRESSO BOAS NOVAS LIMITADA, LOURIVAL PEREIRA DA SILVA, MARIO PEREIRA DA SILVA …Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0629759-78.2024.8.06.0000 - Agravo de Instrumento - Tianguá - Agravante: Cícero Linhares de Azevedo - Agravado: Antonio Luciano da Silva - Des. MARIA REGINA OLIVEIRA CAMARA - Conheceram do recurso, para, no mérito, negar-lhe provimento conforme acórdão lavrado. - por unan…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 11ª TURMA Relator: SERGIO ROBERTO RODRIGUES ROT 1000060-97.2024.5.02.0465 RECORRENTE: MARCELO OLIVEIRA ELIAS E OUTROS (1) RECORRIDO: MARCELO OLIVEIRA ELIAS E OUTROS (1) INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO - PJe Ficam as partes…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 11ª TURMA Relator: SERGIO ROBERTO RODRIGUES ROT 1000060-97.2024.5.02.0465 RECORRENTE: MARCELO OLIVEIRA ELIAS E OUTROS (1) RECORRIDO: MARCELO OLIVEIRA ELIAS E OUTROS (1) INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO - PJe Ficam as partes…Ver mais
Processo 1020763-25.2024.8.26.0564 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.V.S.O. - D.O.G. - Vistos. Intime-se o réu para que se manifeste acerca da impugnação ao pedido de gratuidade da justiça formulado pela autora em réplica. Int. - ADV: LEANDRO LIMA DA SILVA (OAB 337632/SP), GUIL…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 30ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1000294-89.2025.5.02.0030 RECLAMANTE: LUIZA MAGALHÃES, REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUIZ HENRIQUE NUNES LEITE RECLAMADO: V4 GESTAO EMPRESARIAL LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 30ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1000294-89.2025.5.02.0030 RECLAMANTE: LUIZA MAGALHÃES, REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUIZ HENRIQUE NUNES LEITE RECLAMADO: V4 GESTAO EMPRESARIAL LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. …Ver mais
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS - COMARCA DE MUCURI ATO ORDINATÓRIO Ficam os advogados da parte autora intimados para apresentarem alegações finais no prazo de 15 (quinze) dias. Mucuri, 14/07/2025. Áurea Cristina de Oliveira - Escrivã TitularVer mais
INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c9944d0 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Visto, etc. Uma vez que o autor deixou de promover a diligência que lhe foi incumbida no Id 6c818d5, julgo EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, em conformidade c…Ver mais
INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c9944d0 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Visto, etc. Uma vez que o autor deixou de promover a diligência que lhe foi incumbida no Id 6c818d5, julgo EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, em conformidade c…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 51ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATSum 0100812-39.2023.5.01.0051 RECLAMANTE: URSULA SERAPHIM GRUSMAN RECLAMADO: LION CONSULTORIA EIRELI O/A MM. Juiz(a) ALESSANDRA JAPPONE ROCHA da 51ª Vara do Trabalho do Ri…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO 1000427-87.2025.5.02.0465 : CLEBERSON DA SILVA FERREIRA : INNOVATECH CORTE E DOBRA DE CHAPAS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 6a…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO 1000427-87.2025.5.02.0465 : CLEBERSON DA SILVA FERREIRA : INNOVATECH CORTE E DOBRA DE CHAPAS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 6a…Ver mais
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 4ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO GABINETE DESEMBARGADOR FRANCISCO BEZERRA CAVALCANTE PROCESSO Nº: 0134110-37.2013.8.06.0001 - APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: BANCO BRADESCO S/A APELADO: LEANDRO LIMA EVANGELISTA EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. A…Ver mais
*** SECRETARIA DA 10ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 1ª CÂMARA CÍVEL) ***
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EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL
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FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. CAMILO RIBEIRO RULIERE PRESIDENTE DA(O) DECIMA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 1ª CÂMARA CÍV…Ver mais
INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2756d3e proferido nos autos. Vistos. Designa-se AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO para o dia 27/05/2025– 09:10h, em CARÁTER HÍBRIDO. INTIMEM-SE COM URGÊNCIA. Sendo de forma telepresencial a participação será mediante a utilização da ferram…Ver mais
INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2756d3e proferido nos autos. Vistos. Designa-se AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO para o dia 27/05/2025– 09:10h, em CARÁTER HÍBRIDO. INTIMEM-SE COM URGÊNCIA. Sendo de forma telepresencial a participação será mediante a utilização da ferram…Ver mais
CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DA SENTENÇA PROC.: 202410701357 NÚMERO ÚNICO: 0044778-45.2024.8.25.0001 EXEQUENTE : JASON ALVES DE SOUZA ADV. : LEANDRO LIMA NEVES - OAB: 15201-SE EXECUTADO : ESPÓLIO DE HÉLIO BARRETO SOBRINNHO, POR SUA REPRESENTANTE LEGAL TAYNARA SANTOS BARRETO ADV. : LORENA SANTOS ARAUJO - …Ver mais
Apelante(s) - CARLOS ADRIEL DA SILVA; EDERSON FERREIRA RODRIGUES; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG;
Relator - Des(a). Âmalin Aziz Sant'Ana
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Pedralva / Vara Única da Comarca de Pedralva Praça Gaspar de Paiva Magalhães, 25, Centro, Pedralva - MG - CEP: 37520-000 PROCESSO Nº: 0003393-14.2019.8.13.0491 CLASSE: [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO …Ver mais
Processo 0010448-18.2025.5.15.0065 distribuído para Vara do Trabalho de Tupã na data 14/04/2025
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Processo 0010363-75.2013.5.01.0054 distribuído para 3ª Turma - Gabinete 33 na data 16/04/2025
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Processo 0010456-92.2025.5.15.0065 distribuído para Vara do Trabalho de Tupã na data 15/04/2025
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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE TUPÃ 0010448-18.2025.5.15.0065 : RUAN VITOR NUNES : DROGALIRA FORMULAS COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ebf25ce profe…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE TUPÃ 0010456-92.2025.5.15.0065 : NARRIMAN DE SOUSA NASCIMENTO : DROGALIRA FORMULAS COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3…Ver mais
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Gabinete do Desembargador Sérgio Ricardo de Souza Rua Desembargador Homero Mafra 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 Telefone: (27) 3334-2316 AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 5001550-72.2025.8.08.0000 AGRAVANTE: STEFAN DE OLIVEIRA PIMENTA AGRAVADOS: …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO 1000427-87.2025.5.02.0465 : CLEBERSON DA SILVA FERREIRA : INNOVATECH CORTE E DOBRA DE CHAPAS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 7c…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO 1000427-87.2025.5.02.0465 : CLEBERSON DA SILVA FERREIRA : INNOVATECH CORTE E DOBRA DE CHAPAS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 7c…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 51ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100812-39.2023.5.01.0051 : URSULA SERAPHIM GRUSMAN : LION CONSULTORIA EIRELI O/A MM. Juiz(a) ALESSANDRA JAPPONE ROCHA MAGALHAES da 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, …Ver mais
Processo 1000516-19.2025.8.26.0069 - Procedimento Comum Infância e Juventude - PROFISSIONAIS DE APOIO - Breno João de Souza Silva - Por primeiro, dê-se vista dos autos ao Ministério Público. Após, voltem-me conclusos. - ADV: RENAN NAOTO SATO (OAB 518166/SP), LEANDRO LIMA SANTOS (OAB 486989/SP)Ver mais
Processo 1000516-19.2025.8.26.0069 - Procedimento Comum Infância e Juventude - PROFISSIONAIS DE APOIO - Breno João de Souza Silva - Vistos. Considerando a juntada do Formulário de Solicitação de Informação Técnica ao NAT-JUS, proceda-se com o cumprimento da decisão de fls. 203-207. Intimem-se. - AD…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância 1ª Unidade Jurisdicional - 5º JD da Comarca de Uberlândia PROCESSO Nº: 5000767-70.2025.8.13.0702 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Cobrança de Aluguéis - Sem despejo] EXEQUENTE: OBJETIVA IMOVEI…Ver mais
Processo 1009895-70.2024.8.26.0278 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Jose Carlos de Souza Alves - Atacadão S.a (Grupo Carrefour Brasil) - Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência e relevância, apresentando preferencialmente o ro…Ver mais
Processo 1009895-70.2024.8.26.0278 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Jose Carlos de Souza Alves - Atacadão S.a (Grupo Carrefour Brasil) - Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência e relevância, apresentando preferencialmente o ro…Ver mais
Processo 1003291-56.2024.8.26.0161 - Divórcio Litigioso - Dissolução - D.E.O. e outro - D.O. - Deste modo, já decretado o divórcio das partes em fls. 91 a 92 com resolução do mérito pelo art. 487, I (fls. 91 a 92). No mais, JULGO EXTINTO o feito sem resolução de mérito, nos termos do artigo 485, V…Ver mais
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Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos:
Feitos liv…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Queimados 2ª Vara Cível da Comarca de Queimados Rua Otilia, 210, Sala 202, Vila do Tinguá, QUEIMADOS - RJ - CEP: 26383-290 CERTIDÃO Processo: 0805705-94.2024.8.19.0067 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FABIO CRISTIANO DA SILVA RÉU: L…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 1ª Unidade Jurisdicional - 5º JD da Comarca de Uberlândia Rua Rondon Pacheco, 6130, DO Nº 4488 AO 7070 PARES, TIBERY, Uberlândia - MG - CEP: 38405-142 PROCESSO Nº: 5016707-75.2025.8.13.0702 CLASSE: [CÍV…Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL CARTA PRECATÓRIA DE CUIABÁ DESPACHO Processo: 1075370-22.2024.8.11.0041. DEPRECANTE: 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE UBERLÂNDIA-MG. DEPRECADO: 1ª VARA CÍVEL CARTA PRECATÓRIA DE CUIABÁ - MT Vistos, etc. Diante do teor da Certidão encartada no ID.19844…Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5002678-36.2021.4.02.5120/RJ
EXEQUENTE
: GREICE QUELE LIMA DA ROCHA
ADVOGADO(A)
: LEANDRO LIMA CRISTIANO PEREIRA (OAB RJ160940)
EXECUTADO
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
DESPACHO/DECISÃO
Evento 89: trata-se de petição da CEF comprovando o cumprimento da obrigação de faze…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Núcleo de Justiça 4.0 - Cumprimento de Sentença Fazendário PROCESSO N°: 0222722-04.2020.8.06.0001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Acidente de Trânsito] REQUERENTE: ANTONIO EDBERGUE CARNEIRO DA SILVA JUNIOR REQUERI…Ver mais
Processo 1001882-64.2023.8.26.0069 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Nicholas Henrique Tognon Miranda Barbosa - - Roni Mazon de Oliveira - - Maria de Lourdes Mazon de Oliveira - David Alves dos Santos - Vistos. Trata-se de ação ajuizada por Nicholas Henrique Tognon Miranda Barbo…Ver mais
Processo 1500857-79.2021.8.26.0278 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Leve - SARAH BRUNA SOARES VENÇÃO - PRISCILA MEDEIROS DE MELO DA SILVA - Fica, nesta data, o(a) defensor(a) dativo(a) nomeado(a) , ciente da audiência de INSTRUÇÃO, DEBATES E JULGAMENTO designada para 25/07/2025 às 9h10mi…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 6ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado par, Tibery, Uberlândia - MG - CEP: 38405-142 PROCESSO Nº: 5071873-29.2024.8.13.0702 CLASSE: [CÍVEL] DESPEJO (92) PEDRO PAULO …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 1ª Unidade Jurisdicional - 5º JD da Comarca de Uberlândia Rua Rondon Pacheco, 6130, DO Nº 4488 AO 7070 PARES, TIBERY, Uberlândia - MG - CEP: 38405-142 PROCESSO Nº: 5016707-75.2025.8.13.0702 CLASSE: [CÍV…Ver mais
Fica intimada a parte autora para, querendo, manifestar, no prazo de cinco dias, acerca dos embargos opostos pelas partes demandadas, a teor do Art.1.023, §2°, do CPC.Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 3ª Unidade Jurisdicional Cível - 8º JD da Comarca de Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5104140-85.2023.8.13.0024 CLASSE:…Ver mais
Processo 0008283-48.2022.8.26.0161 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Douglas Alves da Silva - A.M. MIJIAS TRANSPORTES e outro - Vistos. Para oitiva da(s) testemunha(s) arrolada(s), designo audiência para o dia 15/07/2025 às 14:00h, via Microsoft Teams. Aguarde-se pelo prazo de 1…Ver mais
Recebo os Embargos eis que tempestivo, mas nego-lhes seguimento, esclarecendo que a Extinção se mantém, mas por necessidade de prova pericial. Necessidade de prova pericial, uma vez que, diante da alegação de contratação por fotografia, primeiro para que se esclareça se a fotografia foi enviada do …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE FORTALEZA PJE n. 3001127-86.2024.8.06.0017 AUTOR: RICARDO FURTADO RODRIGUES REU: LISIANE MORAES DE HOLANDA, ESTILO DUNAS DESPACHO Conclusos. Conforme recomendação constante no art. 4º da Portaria 26…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE FORTALEZA PJE n. 3001127-86.2024.8.06.0017 AUTOR: RICARDO FURTADO RODRIGUES REU: LISIANE MORAES DE HOLANDA, ESTILO DUNAS DESPACHO Conclusos. Conforme recomendação constante no art. 4º da Portaria 26…Ver mais
Indexador 263 - Defiro a expedição de ofícios para as empresas indicadas, a fim de que informem sobre a existência de ativos financeiros pertencentes ao devedor.Ver mais
Processo 1001032-73.2024.8.26.0069 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - H.S.D. - B.D.S. - Vistos. Ciência às partes do retorno dos autos. Para eventual pedido de cumprimento de sentença, nos termos do Comunicado SPI 12/2017, Comunicado CG 438/2016 e Provimento CG 16/2016, deverá a p…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 2ª Unidade Jurisdicional - 4º JD da Comarca de Uberlândia Av: Rondon Pacheco, 6130, TIBERY, Uberlândia - MG - CEP: 38405-142 PROCESSO Nº: 5039320-89.2025.8.13.0702 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZAD…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS COMARCA DE UBERLÂNDIA 5ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Autos n. 5039253-27.2025.8.13.0702 Vistos etc. Com fulcro no art. 290 do CPC – “Será cancelada a distribuição do feito se a parte, intimada na pessoa de seu advogado, não realizar o pagamento das…Ver mais
Processo 1001032-73.2024.8.26.0069 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - H.S.D. - B.D.S. - Manifestem-se as partes no prazo de 15 (quinze) dias se houve cumprimento do ofício de folha 134. - ADV: CINTIA CRISTINA DE SIQUEIRA (OAB 390151/SP), LEANDRO LIMA SANTOS (OAB 486989/SP)Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 6ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado par, Tibery, Uberlândia - MG - CEP: 38405-142 PROCESSO Nº: 5071873-29.2024.8.13.0702 CLASSE: [CÍVEL] DESPEJO (92) ASSUNTO: [Lo…Ver mais
Considerando que a avaliação foi indireta, uma vez que os moradores não foram encontrados no local, e considerando a impugnação apresentadas às fls. 768, determino a renovação da avaliação pela perita BEATRIZ TRANNIN, e-mail btrannin@gmail.com, com especialidade em avaliação imobiliária, cabendo ao…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 2ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado par, Tibery, Uberlândia - MG - CEP: 38405-142 PROCESSO Nº: 5031634-46.2025.8.13.0702 CLASSE: [CÍVEL] DESPEJO POR FALTA DE PAGA…Ver mais
1. Juntem-se petições pendentes no sistema. 2. Ciente da decisão de instância superior que deferiu efeito suspensivo ao recurso interposto pela executada. 3. Prestei informações nesta data. Junte-se uma via daquelas. 4. Considerando o pagamento do débito em petição pendente de juntada, defiro de…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Formiga / 2ª Vara Cível da Comarca de Formiga Avenida Deputado João Pimenta da Veiga, 1885, São Geraldo, Formiga - MG - CEP: 35576-210 PROCESSO Nº: 5010710-47.2023.8.13.0261 CLASSE: [CÍVEL] IMISSÃO NA POSSE (113) AU…Ver mais
CERTIDÃO DE TRIAGEM Certifico que: (x) A classe processual, o assunto, as partes, o valor da causa e os advogados foram devidamente cadastrados no sistema de acordo com a petição inicial. (x) A marcação nos campos segredo de justiça, justiça gratuita e pedido de liminar ou antecipação de tutela foi…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 28ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5260651-48.2022.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍ…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004968-64.2020.4.02.5118/RJ
AUTOR
: EDSON SEVERINO DA SILVA
ADVOGADO(A)
: BIANCA MAIA VIANA (OAB RJ249082)
ADVOGADO(A)
: LEANDRO LIMA CRISTIANO PEREIRA (OAB RJ160940)
DESPACHO/DECISÃO
Nomeio a assistente social
JOYCE FERREIRA DO CARMO
. Promova a Secretar…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004968-64.2020.4.02.5118/RJ
AUTOR
: EDSON SEVERINO DA SILVA
ADVOGADO(A)
: BIANCA MAIA VIANA (OAB RJ249082)
ADVOGADO(A)
: LEANDRO LIMA CRISTIANO PEREIRA (OAB RJ160940)
ATO ORDINATÓRIO
Ato ordinatório expedido em conformidade com a PORTARIA SIGA Nº JFRJ-POR…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO ESTADO DE MATO GROSSO PRIMEIRA VARA CÍVEL DA COMARCA DE CUIABÁ SECRETARIA DO NÚCLEO DE CARTAS PRECATÓRIAS CÍVEIS CERTIDÃO Impulsionando a presente carta precatória, intimo a parte interessada para em 05 (cinco) dias se manifestar acerca da certidão negativa do oficial de justiça, n…Ver mais
INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2956979 proferido nos autos. Vistos, etc. Intime-se a ré para ciência da petição do autor de id.3cf67f1, em 48h, valendo o silêncio como concordância. Decorrido o prazo in albis, proceda-se a penhora on line nas contas da ré no va…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE JEREMOABO ID do Documento No PJE: 507472264 Processo N° : 8001148-51.2023.8.05.0142 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO LEANDRO LIMA ROCHA (OAB:BA80233), ANTENOR IDALECIO LIMA SANTOS registrado(a) civilmente c…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 2ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado par, Tibery, Uberlândia - MG - CEP: 38405-142 PROCESSO Nº: 5002400-53.2024.8.13.0702 CLASSE: [CÍVEL] REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE MARACANAÚ 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MARACANAÚ Avenida Luiz Gonzaga Honório de Abreu, nº 790, WhatsApp (85) 98145-8227, Piratininga - CEP 61905-167, Fone:(85) 3108-1678 - E-mail:maracanau.2civel@tjce.jus.br, Balcão Virtual: https://www.tjce.jus.br/ba…Ver mais
Processo 1000665-87.2024.8.26.0412 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Caio Soler Accorsi - Irmãos Muffato Cia Ltda (Super Muffato) - Diante do exposto, a teor do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido e julgo extinto o processo com r…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS
Comarca de Itumbiara - 2ª Vara Cível e Ambiental
Av. João Paulo II, nº 185, Bairro Ernestina Borges de Andrade, CEP: 75528-370, (64) 2103-4346, e-mail: 2varacivel.itumbiara@tjgo.jus.br
Número: 5725707-42.2023.8.09.0087
Requerente: Adriani A…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 2ª Unidade Jurisdicional - 3º JD da Comarca de Uberlândia Av: Rondon Pacheco, 6130, TIBERY, Uberlândia - MG - CEP: 38405-142 PROJETO DE SENTENÇA PROCESSO: 5028748-74.2025.8.13.0702 AUTOR: JOSE RIZZA NET…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 2ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado par, Tibery, Uberlândia - MG - CEP: 38405-142 PROCESSO Nº: 5031634-46.2025.8.13.0702 CLASSE: [CÍVEL] DESPEJO POR FALTA DE PAGA…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Pedralva / Juizado Especial da Comarca de Pedralva Praça Gaspar de Paiva Magalhães, 25, Centro, Pedralva - MG - CEP: 37520-000 PROCESSO Nº: 5000266-70.2025.8.13.0491 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SÃO MATEUS ATOrd 0000989-79.2024.5.17.0191 RECLAMANTE: ROSANGELA OLIVEIRA DOS SANTOS RECLAMADO: J F L SERVICOS LTDA - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cd53…Ver mais
ADV: Adriele Fernanda Leandro Lima (OAB 377567/SP), Alan Carlos Ordakovski (OAB 30250/PR) Processo 1000665-87.2024.8.26.0412 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Caio Soler Accorsi - Reqdo: Irmãos Muffato Cia Ltda (Super Muffato) - Ante o exposto: Rejeito integralmente o pedido de esclarecimentos fo…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 7ª Unidade Jurisdicional Cível - 19º JD da Comarca de Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5122630-63.2020.8.13.0024 CLASSE…Ver mais
Ratifico certidão de fls. 1432 ./r/r/n/nCertifico que o AR de intimação da parte ré para regularizar a representação processual restou negativo./r/r/n/nAo autor.Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE TEIXEIRA DE FREITAS ATSum 0001151-57.2024.5.05.0531 RECLAMANTE: IVONICE OLIVEIRA SANTOS RECLAMADO: BELLO FRUIT IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciênci…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE TEIXEIRA DE FREITAS ATSum 0001151-57.2024.5.05.0531 RECLAMANTE: IVONICE OLIVEIRA SANTOS RECLAMADO: BELLO FRUIT IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciênci…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002595-78.2025.4.02.5120/RJ
AUTOR
: EUNICE DE FATIMA TEIXEIRA
ADVOGADO(A)
: LEANDRO LIMA CRISTIANO PEREIRA (OAB RJ160940)
ADVOGADO(A)
: NATHALIA SANTOS MAZZILLO (OAB RJ210996)
ATO ORDINATÓRIO
Nos termos da Portaria POR-2024/00323 de 29/10/2024, dê-se vist…Ver mais
ADV: Leandro Lima da Rocha (OAB 406374/SP), Thais Pecin Oliveira (OAB 444766/SP) Processo 1000051-92.2025.8.26.0462 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: G. de O. - Reqdo: G. L. de O. - Vistos. Em quinze dias, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as, e aca…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 31ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000347-67.2025.5.02.0031 RECLAMANTE: NAYARA FERREIRA DA SILVA RECLAMADO: CADRI INDUSTRIA E COMERCIO DE FORROS, BRISES E REVESTIMENTOS METALICOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa.…Ver mais
ADV: Lenita Beserra Gomes (OAB 90059/SP), Leandro Lima da Rocha (OAB 406374/SP) Processo 0000481-67.1996.8.26.0045 - Execução de Título Extrajudicial - Reqte: Auto Pecas Miyamura Ltda - Reqdo: Jose Luis Graeff - Vistos. Fls. 623/625: Homologo o acordo firmado pelas partes e suspendo a execução pelo…Ver mais
1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE QUEIMADOS PROCESSO N.º: 0809623-43.2023.8.19.0067 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CRIANÇA: EM SEGREDO DE JUSTIÇA RESPONSÁVEL: KELLY ANGELA CORREA RÉU: MEDISERVICE OPERADORA DE PLANOS DE SAUDE S A DESPACHO Converto o julgamento em diligência. Considerando a necessida…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE FORTALEZA ATOrd 0000180-75.2023.5.07.0006 RECLAMANTE: BIANCA MOREIRA CUNTO RECLAMADO: HITEC TECNOLOGIA DA INFORMACAO S.A. E OUTROS (2) Pelo presente expediente, fica(m) a(s) parte(s), HISYS…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE FORTALEZA ATOrd 0000180-75.2023.5.07.0006 RECLAMANTE: BIANCA MOREIRA CUNTO RECLAMADO: HITEC TECNOLOGIA DA INFORMACAO S.A. E OUTROS (2) Fica o(a) beneficiário(a) (HISYSTEM TECNOLOGIA DA INFO…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO 3ª TURMA Relatora: SONIA DAS DORES DIONISIO MENDES ROT 0000989-79.2024.5.17.0191 RECORRENTE: J F L SERVICOS LTDA - ME RECORRIDO: ROSANGELA OLIVEIRA DOS SANTOS INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: J F L SERVICOS LTDA - ME […Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO 3ª TURMA Relatora: SONIA DAS DORES DIONISIO MENDES ROT 0000989-79.2024.5.17.0191 RECORRENTE: J F L SERVICOS LTDA - ME RECORRIDO: ROSANGELA OLIVEIRA DOS SANTOS INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: ROSANGELA OLIVEIRA DOS SANT…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATSum 1000155-86.2024.5.02.0705 RECLAMANTE: LETICIA DONIZETTI HESSEL RECLAMADO: DOCES DOCELANDIA & VAZ EIRELI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Deci…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATSum 1000155-86.2024.5.02.0705 RECLAMANTE: LETICIA DONIZETTI HESSEL RECLAMADO: DOCES DOCELANDIA & VAZ EIRELI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Deci…Ver mais
INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 395d378 proferido nos autos. DESPACHO PJe Considerando o trânsito em julgado, dê-se ciência às partes de que serão liberados os valores homologados em id b054afa, EXCLUÍDOS OS HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS de RS 9.592,45 (id b054afa), c…Ver mais
INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 395d378 proferido nos autos. DESPACHO PJe Considerando o trânsito em julgado, dê-se ciência às partes de que serão liberados os valores homologados em id b054afa, EXCLUÍDOS OS HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS de RS 9.592,45 (id b054afa), c…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 6ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado par, Tibery, Uberlândia - MG - CEP: 38405-142 PROCESSO Nº: 5052646-53.2024.8.13.0702 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL …Ver mais
ADV: Marco Roberto Barreto (OAB 139399/SP), Leandro Lima da Silva (OAB 337632/SP) Processo 1010247-93.2021.8.26.0161 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Y. de S. F. A. , C. C. de S. - Reqdo: W. F. A. - Intimação da parte requerida para pagamento das Custas em aberto, no valor de R$ 407,22 , no praz…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 4ª Unidade Jurisdicional Cível - 10º JD da Comarca de Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1.446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5195304-73.2019.8.13.0024 CLASS…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Pedralva / Vara Única da Comarca de Pedralva Praça Gaspar de Paiva Magalhães, 25, Centro, Pedralva - MG - CEP: 37520-000 PROCESSO Nº: 5000984-38.2023.8.13.0491 CLASSE: [CÍVEL] USUCAPIÃO (49) AUTOR: HELOISA DE FATIMA…Ver mais
*** SECRETARIA DA 8ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 17ª CÂMARA CÍVEL) ***
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DECISÃO
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- AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0049439-04.2025.8.19.0000 Assunto: Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes / Indenização por Dano Moral / Responsabili…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE CAMPO GRANDE 0024334-02.2017.5.24.0005 : DANIEL FILHO DA SILVA : EMPREITEIRA NUNES LTDA - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3018360 proferido nos autos.…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE CAMPO GRANDE 0024334-02.2017.5.24.0005 : DANIEL FILHO DA SILVA : EMPREITEIRA NUNES LTDA - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3018360 proferido nos autos.…Ver mais
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 4º Juizado Especial Cível Rua Juiz Alexandre Martins de Castro Filho, 130, EDIFÍCIO MANHATTAN WORK CENTER, 5º ANDAR, Santa Luíza, VITÓRIA - ES - CEP: 29045-250 Telefone:(27) 33574581 PROCESSO Nº 5048231-62.2024.8.08.0…Ver mais
INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2dbf070 proferido nos autos. Vistos etc. Intime-se a ré para se manifestar acerca da petição de ID c69b39b, em 48 horas, valendo o silêncio como concordância. In albis, proceda-se à tentativa de penhora on line em face da ré, pelo…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE MARACANAÚ ATSum 0000317-05.2025.5.07.0033 RECLAMANTE: JULIO CESAR DA SILVA GOMES RECLAMADO: PREMIUM - PRESTACAO DE SERVICOS COMBINADOS PARA CONDOMINIOS LTDA - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fic…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE MARACANAÚ ATSum 0000317-05.2025.5.07.0033 RECLAMANTE: JULIO CESAR DA SILVA GOMES RECLAMADO: PREMIUM - PRESTACAO DE SERVICOS COMBINADOS PARA CONDOMINIOS LTDA - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fic…Ver mais
INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f06c6d0 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Arquive-se em definitivo. LARISSA SOLDATE CORREIA Juíza do Trabalho Substituta
Intimado(s) / Citado(s)
- TOP SERVICE SERVICOS E SISTEMAS S/AVer mais
INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f06c6d0 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Arquive-se em definitivo. LARISSA SOLDATE CORREIA Juíza do Trabalho Substituta
Intimado(s) / Citado(s)
- PEDRO HENRIQUE MACHADO DA COSTAVer mais
Apelante(s) - HELOISA DE FATIMA SILVA; Apelado(a)(s) - CARLOS MAGNO DA SILVA; JOSE FRANCISCO DA SILVA; KENIA REJANE LEMOS DE OLIVEIRA SILVA; LOURDES MARIA MONTI MOTA SILVA;
Relator - Des(a). Gilson Soares Lemes
Autos distribuídos e conclusos ao Des. GILSON SOARES LEMES em 11/07/2025
Adv - LEANDRO L…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004968-64.2020.4.02.5118/RJ
AUTOR
: EDSON SEVERINO DA SILVA
ADVOGADO(A)
: BIANCA MAIA VIANA (OAB RJ249082)
ADVOGADO(A)
: LEANDRO LIMA CRISTIANO PEREIRA (OAB RJ160940)
ATO ORDINATÓRIO
Ato ordinatório expedido em conformidade com a PORTARIA SIGA Nº JFRJ-POR…Ver mais
Processo 0024751-11.2024.8.26.0002 (processo principal 1073422-19.2022.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Jose Lino Matos Magalhaes Me - Igor Alexandre Graeff e outro - Vistos. Fls. 338/339: Patrono do executado cadastrado. Fica o executado intimado nos…Ver mais
À parte para sanar as pendências apontadas na certidão de triagem. NADA MAIS. Lucas de Oliveira Quirino, Assistente de Apoio, digitou e subscreve o presente.Ver mais
À parte para sanar as pendências apontadas na certidão de triagem. NADA MAIS. Lucas de Oliveira Quirino, Assistente de Apoio, digitou e subscreve o presente.Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 3ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado par, Tibery, Uberlândia - MG - CEP: 38405-142 CERTIDÃO DE TRIAGEM PROCESSO Nº: 5042886-46.2025.8.13.0702 CLASSE: [CÍVEL] DESPE…Ver mais
I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 14 de julho de 2025 Processo n° 5000371-32.2025.4.03.6126 (REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colocado …Ver mais
INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 354bbe5 proferida nos autos. CERTIDÃO Certifico que foi interposto agravo de petição pelo autor na petição de ID 2345d4f. Certifico, por fim, que referido recurso preenche todos os pressupostos de admissibilidade. RIO DE JANEIRO/RJ…Ver mais
INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 354bbe5 proferida nos autos. CERTIDÃO Certifico que foi interposto agravo de petição pelo autor na petição de ID 2345d4f. Certifico, por fim, que referido recurso preenche todos os pressupostos de admissibilidade. RIO DE JANEIRO/RJ…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0101147-71.2023.5.01.0079 6ª Turma Gabinete 49 Relatora: HELOISA JUNCKEN RODRIGUES AGRAVANTE: NATALIA MOSER PENNA AGRAVADO: COSTELA S STEAKHOUSE ILHA RESTAURANTE LTDA DESTINATÁRIO: NATALIA MOSER PEN…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0101147-71.2023.5.01.0079 6ª Turma Gabinete 49 Relatora: HELOISA JUNCKEN RODRIGUES AGRAVANTE: NATALIA MOSER PENNA AGRAVADO: COSTELA S STEAKHOUSE ILHA RESTAURANTE LTDA DESTINATÁRIO: COSTELA S STEAKHO…Ver mais
Processo 1084056-06.2024.8.26.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Leandro Lima de Carvalho - As Coletas Urbanas Ltda. - Vistos. Nos termos do artigo 42, parágrafo 1º, da lei nº. 9.099/95, "O preparo será feito, independentemente de intimação, nas quarenta e oito…Ver mais
Processo 1000051-92.2025.8.26.0462 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - G.O. - G.L.O. - Vistos. Ciência à parte contrária acerca da juntada de novos documentos (fls. 114/122), facultada a manifestação no prazo de 15 (quinze) dias (art. 437, § 1º, CPC). Após, tornem os autos concluso…Ver mais
INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 5a6da1b proferida nos autos. FURNAS - CENTRAIS ELETRICAS S.A. apresenta Exceção de pré-executividade em id 00dc7a9, ao argumento de que a autora não se encontra entre os substituídos da ação coletiva, sendo parte ilegítima para propo…Ver mais
INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 5a6da1b proferida nos autos. FURNAS - CENTRAIS ELETRICAS S.A. apresenta Exceção de pré-executividade em id 00dc7a9, ao argumento de que a autora não se encontra entre os substituídos da ação coletiva, sendo parte ilegítima para propo…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE TEIXEIRA DE FREITAS ATSum 0000150-03.2025.5.05.0531 RECLAMANTE: ISOMAR SANTOS DA SILVA RECLAMADO: FAZENDA BELA VISTA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ab00e3…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE TEIXEIRA DE FREITAS ATSum 0000150-03.2025.5.05.0531 RECLAMANTE: ISOMAR SANTOS DA SILVA RECLAMADO: FAZENDA BELA VISTA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ab00e3…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 12ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATSum 0101003-11.2024.5.01.0064 RECLAMANTE: KARINA MARTINI DE ALMEIDA RECLAMADO: DIAGNOSTICOS DA AMERICA S.A . DESTINATÁRIO(S): KARINA MARTINI DE ALMEIDA Fica(m) o(s) desti…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 12ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATSum 0101003-11.2024.5.01.0064 RECLAMANTE: KARINA MARTINI DE ALMEIDA RECLAMADO: DIAGNOSTICOS DA AMERICA S.A . DESTINATÁRIO(S): DIAGNOSTICOS DA AMERICA S.A . Fica(m) o(s) …Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROC.: 202378001258 NÚMERO ÚNICO: 0018090-25.2023.8.25.0084 AUTOR : UERLYS SANTOS DE JESUS ADV. : LEANDRO LIMA NEVES - OAB: 15201-SE RÉU : TELEFÔNICA BRASIL S/A ADV. : MARCELO SALLES DE MENDONÇA - OAB: 17476-BA ATO ORDINATÓRIO....: INTIME-SE A PARTE AUTORA, OR…Ver mais
Embargante(s) - RENATO GONÇALVES BARRETO; SHEYZA CIRINO ARANTES DE SOUZA BARRETO, e outro(a)(s), ; Embargado(a)(s) - SIMONE DE OLIVEIRA COSTA;
Relator - Des(a). Fausto Bawden de Castro Silva (JD 2G)
SIMONE DE OLIVEIRA COSTA Publicação de acórdão
Adv - ANA CECILIA SILVA ROCHA, ANA CECILIA SILVA ROCH…Ver mais
Presentes os requisitos do artigo 41 do Código de Processo Penal - CPP, não vislumbrando hipótese para rejeição da denúncia, nos termos do artigo 395 do mesmo Código, ou de absolvição sumária do acusado com fundamento no artigo 397 daquele mesmo ordenamento, não trazendo a resposta à acusação apres…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância 1ª Unidade Jurisdicional - 5º JD da Comarca de Uberlândia PROCESSO Nº: 5039320-89.2025.8.13.0702 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Abatimento proporcional do preço] AUTOR: OBJETIVA IMOVEIS …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 1ª Unidade Jurisdicional - 5º JD da Comarca de Uberlândia Rua Rondon Pacheco, 6130, DO Nº 4488 AO 7070 PARES, TIBERY, Uberlândia - MG - CEP: 38405-142 PROCESSO Nº: 5039320-89.2025.8.13.0702 CLASSE: [CÍV…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AIAP 0010814-10.2015.5.01.0029 8ª Turma Relatora: MARIA LETICIA GONCALVES AGRAVANTE: PAULO CESAR MARQUES VAZQUEZ AGRAVADO: JOAO DOMINGOS SOARES FILHO, RESTAURANTE O REI DO ROBALO LTDA, ROSA MARQUES VAZQUE…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AIAP 0010814-10.2015.5.01.0029 8ª Turma Relatora: MARIA LETICIA GONCALVES AGRAVANTE: PAULO CESAR MARQUES VAZQUEZ AGRAVADO: JOAO DOMINGOS SOARES FILHO, RESTAURANTE O REI DO ROBALO LTDA, ROSA MARQUES VAZQUE…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AIAP 0010814-10.2015.5.01.0029 8ª Turma Relatora: MARIA LETICIA GONCALVES AGRAVANTE: PAULO CESAR MARQUES VAZQUEZ AGRAVADO: JOAO DOMINGOS SOARES FILHO, RESTAURANTE O REI DO ROBALO LTDA, ROSA MARQUES VAZQUE…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AIAP 0010814-10.2015.5.01.0029 8ª Turma Relatora: MARIA LETICIA GONCALVES AGRAVANTE: PAULO CESAR MARQUES VAZQUEZ AGRAVADO: JOAO DOMINGOS SOARES FILHO, RESTAURANTE O REI DO ROBALO LTDA, ROSA MARQUES VAZQUE…Ver mais
Processo 1000665-87.2024.8.26.0412 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Caio Soler Accorsi - Irmãos Muffato Cia Ltda (Super Muffato) - Vistos. O acolhimento dos Embargos de Declaração interpostos pelo(a) embargante poderá implicar em modificação da sentença embargada. Assi…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE ITAQUAQUECETUBA 1000086-52.2019.5.02.0342 : DANIEL CASSAVARA ALBUQUERQUE : AMERICAN HOUSE COMERCIO DE COLCHOES LTDA - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V.Sa. intimado acerca do retorno da pes…Ver mais
INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d810437 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO PELO EXPOSTO, julgo improcedentes os pedidos formulados por KARINA MARTINI DE ALMEIDA em face de DIAGNOSTICOS DA AMERICA S.…Ver mais
INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d810437 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO PELO EXPOSTO, julgo improcedentes os pedidos formulados por KARINA MARTINI DE ALMEIDA em face de DIAGNOSTICOS DA AMERICA S.…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE TEIXEIRA DE FREITAS 0001118-67.2024.5.05.0531 : ROSILENE GOMES DA SILVA : BELLO FRUIT IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 871de12…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE TEIXEIRA DE FREITAS 0001118-67.2024.5.05.0531 : ROSILENE GOMES DA SILVA : BELLO FRUIT IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 871de12…Ver mais
ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara Cível da Comarca de Maracanaú Avenida Luiz Gonzaga Honório de Abreu, 790, Piratininga, MARACANAú - CE - CEP: 61905-167 PROCESSO Nº: 0008816-05.2019.8.06.0117 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: SANDRA MARIA SOUS…Ver mais
ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara Cível da Comarca de Maracanaú Avenida Luiz Gonzaga Honório de Abreu, 790, Piratininga, MARACANAú - CE - CEP: 61905-167 PROCESSO Nº: 0008816-05.2019.8.06.0117 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: SANDRA MARIA SOUS…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 34ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0101094-02.2021.5.01.0034 : DIANA COSTA LOPES : MMG DE BONSUCESSO EQUIPAMENTOS CONTRA INCENDIO EIRELI - EPP EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O/A MM. Juiz(a) JOSE DANTAS DINIZ NETO da …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 74ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100346-05.2025.5.01.0074 : JOAO BARROSO TEIXEIRA : FURNAS - CENTRAIS ELETRICAS S.A. DESTINATÁRIO(S): JOAO BARROSO TEIXEIRA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) …Ver mais
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5000371-32.2025.4.03.6126 IMPETRANTE: DANIELA BOTASSO VERONESE ASSI Advogados do(a) IMPETRANTE: BRUNO DE OLIVEIRA DIAS - SP316656, MARCOS LEANDRO LIMA - SP384219 IMPETRADO: GERENTE ADMINISTRATIVO DO FGTS DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM SÃO PAULO, CAIXA ECONOMICA FE…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE TEIXEIRA DE FREITAS 0001112-60.2024.5.05.0531 : GILECINO JOAO DA COSTA : BELLO FRUIT IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a6bea4b …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE TEIXEIRA DE FREITAS 0001112-60.2024.5.05.0531 : GILECINO JOAO DA COSTA : BELLO FRUIT IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a6bea4b …Ver mais
1) Homologo as datas indicadas para o leilão, porém, conforme já exposto na decisão de fls. 1976, o ato presencial deverá ser realizado no átrio do Fórum, visando melhor fiscalização pelo Juízo./r/r/n/n2) Intimem-se as partes para o primeiro e segundo leilão a serem realizados nos dias 20/05/2025 …Ver mais
INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID aa4d2a9 proferido nos autos. DESPACHO – PJe Vistos. Intime-se a parte autora a fornecer novos e factíveis meios que possibilitem o prosseguimento da marcha executória. Prazo de 10 (dez) dias. Fica ciente a parte exequente que a ev…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Maracanaú 2ª Vara Cível da Comarca de Maracanaú Rua Luiz Gonzaga Honório de Abreu, s/n, Parque Colônia Antônio Justa - CEP 61903-120, Fone: (85) 3108-1678, Maracanaú-CE - E-mail: maracanau.2civel@tjce.jus.Br 0008816-05.2019.8.06.0117 CUMPRIMENT…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 5ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Uberlândia Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado par, Tibery, Uberlândia - MG - CEP: 38405-142 PROCESSO Nº: 5028679-86.2018.8.13.0702 CLASSE: [CÍVEL] INVENTÁR…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 5ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Uberlândia Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado par, Tibery, Uberlândia - MG - CEP: 38405-142 PROCESSO Nº: 5028679-86.2018.8.13.0702 CLASSE: [CÍVEL] INVENTÁR…Ver mais
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INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6c2c003 proferido nos autos. Vistos, etc. Diante do requerimento do autor, reconsidero o despacho de ID nº 29aa15e e defiro a reinclusão do feito em pauta de instrução. Designo o dia 08/07/2025 às 11:20, para realização da audiênc…Ver mais
INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6c2c003 proferido nos autos. Vistos, etc. Diante do requerimento do autor, reconsidero o despacho de ID nº 29aa15e e defiro a reinclusão do feito em pauta de instrução. Designo o dia 08/07/2025 às 11:20, para realização da audiênc…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 57ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100389-90.2025.5.01.0057 : RENILDO SANTOS DE JESUS : WINDSOR ADMINISTRACAO DE HOTEIS E SERVICOS LTDA DESTINATÁRIO(S): RENILDO SANTOS DE JESUS Endereço desconhecido NOTIFIC…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 57ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100389-90.2025.5.01.0057 : RENILDO SANTOS DE JESUS : WINDSOR ADMINISTRACAO DE HOTEIS E SERVICOS LTDA DESTINATÁRIO(S): WINDSOR ADMINISTRACAO DE HOTEIS E SERVICOS LTDA Ender…Ver mais
INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c701017 proferido nos autos. Vistos. Inicialmente, venha o Exequente com o comprovante da condição de associado da Associação dos Empregados de Furnas, do qual faz menção na inicial, mas não se encontra em seus anexos, em período a…Ver mais
Esclareça o credor se apontou o valor de seu crédito no rosto dos autos do processo nº 0151655-16.2020.8.19.0001, em razão do que informa às fls. 486.Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE CAMPO GRANDE 0024334-02.2017.5.24.0005 : DANIEL FILHO DA SILVA : EMPREITEIRA NUNES LTDA - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 07cc608 proferido nos autos.…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE CAMPO GRANDE 0024334-02.2017.5.24.0005 : DANIEL FILHO DA SILVA : EMPREITEIRA NUNES LTDA - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 07cc608 proferido nos autos.…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 1ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado par, Tibery, Uberlândia - MG - CEP: 38405-142 PROCESSO Nº: 5070278-92.2024.8.13.0702 CLASSE: [CÍVEL] CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO …Ver mais
INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 29aa15e proferido nos autos. Vistos, etc. Diante da ausência de interesse das partes por esclarecimentos do Ilustre Expert, tenho por finalizada a prova pericial. Embora intimadas no ID nº c693fdc, as partes não manifestaram inter…Ver mais
INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 29aa15e proferido nos autos. Vistos, etc. Diante da ausência de interesse das partes por esclarecimentos do Ilustre Expert, tenho por finalizada a prova pericial. Embora intimadas no ID nº c693fdc, as partes não manifestaram inter…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE MARACANAÚ 0000317-05.2025.5.07.0033 : JULIO CESAR DA SILVA GOMES : PREMIUM - PRESTACAO DE SERVICOS COMBINADOS PARA CONDOMINIOS LTDA - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para t…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE MARACANAÚ 0000317-05.2025.5.07.0033 : JULIO CESAR DA SILVA GOMES : PREMIUM - PRESTACAO DE SERVICOS COMBINADOS PARA CONDOMINIOS LTDA - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para t…Ver mais
Embargante(s) - P.R.B.A.; Embargado(a)(s) - M.C.A.; Interessado(a)s - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Marcos Lincoln
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos…Ver mais
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Cível Rua Juiz Alexandre Martins de Castro Filho, 130, EDIFÍCIO MANHATTAN WORK CENTER, 11º ANDAR, Santa Lúcia, VITÓRIA - ES - CEP: 29056-295 Telefone:(27) 33574881 PROCESSO Nº 5045279-13.2024.8.08.…Ver mais
Excluam-se dos autos o patrono renunciante de fls. 179/180./r/r/n/nCadastre-se nos autos o advogado de fls. 182 (EDUARDO GONÇALVES DE CASTRO /r/nOAB/RJ 260.423), intimando-se o mesmo para que junte procuração neste procedimento, visto que não veio acompanhando a petição retromencionada.Ver mais
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª Vara Cível da Comarca de Maracanaú Rua Luiz Gonzaga Honório de Abreu, s/n, Parque Colônia Antônio Justa - CEP 61903-120, Fone: (85) 3108.1675, Maracanau-CE - E-mail: maracanau.1civel@tjce.jus.br Nº DO PROCESSO: 0203089-42.2023.8.06.0117 EX…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 1ª Turma AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5005172-36.2025.4.03.0000 RELATOR: Gab. 45 - DES. FED. ANTONIO MORIMOTO AGRAVANTE: RODRIGO EDUARDO AUGUSTO ASSI Advogados do(a) AGRAVANTE: BRUNO DE OLIVEIRA DIAS - SP316656-A, MARCOS LEANDRO LIMA - SP384…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5000371-32.2025.4.03.6126 / 3ª Vara Federal de Santo André IMPETRANTE: DANIELA BOTASSO VERONESE ASSI Advogados do(a) IMPETRANTE: BRUNO DE OLIVEIRA DIAS - SP316656, MARCOS LEANDRO LIMA - SP384219 IMPETRADO: GERENTE…Ver mais
Apelante(s) - HELOISA DE FATIMA SILVA; Apelado(a)(s) - CARLOS MAGNO DA SILVA; JOSE FRANCISCO DA SILVA; KENIA REJANE LEMOS DE OLIVEIRA SILVA; LOURDES MARIA MONTI MOTA SILVA;
Relator - Des(a). Gilson Soares Lemes
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\And…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 26ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO CSAC 0101244-02.2024.5.01.0026 REQUERENTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE ENERGIA DO RIO DE JANEIRO E REGIAO - SINTERGIA/RJ REQUERIDO: LIGHT SERVICOS DE ELETRICI…Ver mais
INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 2fe1932 proferida nos autos. DECISÃO Apresenta a executada FURNAS - CENTRAIS ELETRICAS S.A. Exceção de Pré-Executividade pelos motivos de ID 54b3208. Manifestção da autora, conforme ID 6b4ed37. A Exceção de Pré-executividade é o me…Ver mais
INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 2fe1932 proferida nos autos. DECISÃO Apresenta a executada FURNAS - CENTRAIS ELETRICAS S.A. Exceção de Pré-Executividade pelos motivos de ID 54b3208. Manifestção da autora, conforme ID 6b4ed37. A Exceção de Pré-executividade é o me…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 26ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO CSAC 0101244-02.2024.5.01.0026 REQUERENTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE ENERGIA DO RIO DE JANEIRO E REGIAO - SINTERGIA/RJ REQUERIDO: LIGHT SERVICOS DE ELETRICI…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 2ª Unidade Jurisdicional - 3º JD da Comarca de Uberlândia Av: Rondon Pacheco, 6130, TIBERY, Uberlândia - MG - CEP: 38405-142 CERTIDÃO DE TRIAGEM PROCESSO Nº: 5045604-16.2025.8.13.0702 CLASSE: [CÍVEL] PR…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 2ª Unidade Jurisdicional - 3º JD da Comarca de Uberlândia Av: Rondon Pacheco, 6130, TIBERY, Uberlândia - MG - CEP: 38405-142 PROCESSO Nº: 5045604-16.2025.8.13.0702 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZAD…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SÃO MATEUS ATOrd 0000989-79.2024.5.17.0191 RECLAMANTE: ROSANGELA OLIVEIRA DOS SANTOS RECLAMADO: J F L SERVICOS LTDA - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fd7f…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SÃO MATEUS ATOrd 0000989-79.2024.5.17.0191 RECLAMANTE: ROSANGELA OLIVEIRA DOS SANTOS RECLAMADO: J F L SERVICOS LTDA - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fd7f…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO
Estado de Goiás - Comarca de Itumbiara
2ª Vara Cível e Ambiental
Av. João Paulo II nº 185 – Bairro Ernestina Borges de Andrade, Cep: 75.528-370 - Itumbiara/GO - Fone (64)2103-4344.
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 5725707-42.2023.8.09.0087
Natureza: PROCESSO CÍVEL…Ver mais
1. Os fundamentos da decisão embargada são prejudiciais aos argumentos da parte embargante, razão pela qual inocorre contradição, obscuridade ou omissão de questão relevante. Ademais, a decisão de segunda instância deferiu efeito suspensivo tão somente no tocante a designação da praça. A executada …Ver mais
A parte reitera embargos declaratórios já apreciados. Nada a prover. Certifique-se oportunamente quanto à publicação e cumprimento de fl. 2098.Ver mais
FLS 319 E 2069/2070: AO PATRONO DA PARTE INTERESSADA PARA APRESENTAR PROCURAÇÃO ATUALIZADA COM PODERES PARA RECEBER E DAR QUITAÇÃO ) A FIM DE QUE SEJA EXPEDIDO O MANDADO DE PAGAMENTO ELETRÔNICO.(ART. 906, § ÚNICO DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E ART.3º DO PROVIMENTO CGJ Nº 21/2020)Ver mais
Comarca de Mombaça 2ª Vara da Comarca de Mombaça INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0050679-74.2020.8.06.0126 CLASSE: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707)POLO ATIVO: MARIA GIZELDA TEIXEIRA DE SOUSA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: LEANDRO LIMA EVANGELISTA - CE23337 e Francisco …Ver mais
Processo 0004744-24.2025.8.26.0564 (processo principal 1009664-39.2016.8.26.0564) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - N.C.C.A. - C.A.S. - Vistos. Expeça-s mandado de levantamento dos valores depositados em Juízo. Após, aguarde-se o cumprimento do acordo no ar…Ver mais
Comarca de Mombaça 2ª Vara da Comarca de Mombaça INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0050679-74.2020.8.06.0126 CLASSE: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707)POLO ATIVO: MARIA GIZELDA TEIXEIRA DE SOUSA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: LEANDRO LIMA EVANGELISTA - CE23337 e Francisco …Ver mais
Processo 0001554-89.2025.8.26.0358 (processo principal 1000387-20.2025.8.26.0358) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Natalia de Souza Pacola - Vistos. Tendo em vista o pagamento efetuado nos autos de conhecimento, aguarde-se, por ora, o desfecho final. Após, proceda-se a b…Ver mais
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRGAM 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do processo: 0707856-19.2025.8.07.0004 Classe judicial: PETIÇÃO CÍVEL (241) REQUERENTE: WELLINGTON CARLOS MARTINS DOS SANTOS REQUERIDO: BRB BANCO DE BRA…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Queimados 2ª Vara Cível da Comarca de Queimados Rua Otilia, 210, Sala 202, Vila do Tinguá, QUEIMADOS - RJ - CEP: 26383-290 DECISÃO Processo: 0810340-21.2024.8.19.0067 Classe: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) AUTOR: ITAU UNIBANCO …Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 16/06/2025
1013442-87.2022.8.26.0020; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº orige…Ver mais
Processo 1007405-57.2020.8.26.0006 - Inventário - Inventário e Partilha - Raquel Pereira da Silva - Solange Pereira da Silva - - Simone Pereira da Silva - - Samuel Pereira da Silva - - Monique Pereira da Silva - - Elisângela Aparecida da Silva - - Espólio Sérgio Aparecido da Silva - - Diego …Ver mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (25/06/2025 15:46:15):
Evento:
- 1059
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
Nenhum
Descrição: NenhumaVer mais
Processo 1006202-12.2024.8.26.0009 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - M.M.O.J. - P.C.A. e outros - P. 65: Defiro a gratuidade à ré, anotando-se. Deixo de designar audiência de tentativa de conciliação, ante o desinteresse expresso da ré neste sentido (pp. 211/212). Os alimentos provisórios …Ver mais
Processo 0002499-75.2025.8.26.0132 (processo principal 1000904-24.2025.8.26.0132) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Francieli Martinez - Vistos. Determino ao(à) parte autora a correção do cadastro processual, no prazo de 05 dias, sob as penas da Lei, para inclusão da parte re…Ver mais
Processo 1006621-74.2025.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Pedro Ernesto Ferraz Arruda Campos Zogbi - Nos termos da decisão de fl. 40, fica a audiência de conciliação redesignada para o dia 16/09/2025 às 14:15. - ADV: GIOVANNA MAYSA LIMA PIACENTINI (O…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Queimados 2ª Vara Cível da Comarca de Queimados Rua Otilia, 210, Sala 202, Vila do Tinguá, QUEIMADOS - RJ - CEP: 26383-290 DECISÃO Processo: 0810340-21.2024.8.19.0067 Classe: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) AUTOR: ITAU UNIBANCO …Ver mais
Processo 0000003-54.2023.8.26.0161 (processo principal 1004422-71.2021.8.26.0161) - Cumprimento de sentença - Fixação - H.G.L.S. - P.J.S.J. - ciência à parte contrária da proposta de acordo retro apresentada, para manifestação em dez dias. - ADV: ORLANDO VITORIANO DE OLIVEIRA (OAB 152131/SP), LEA…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR ID do Documento No PJE: 499845964 Processo N° : 8099816-29.2022.8.05.0001 Classe: DIVÓRCIO LITIGIOSO LUANI DE OLIVEIRA NUNES (OAB:RJ150260), LEANDRO LIMA DOS SANTOS (OAB:BA71655) Este …Ver mais
Processo 0007340-43.2024.8.26.0005 (processo principal 0006540-06.2010.8.26.0005) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - R.W.B.A. - L.L.A. - Manifeste-se o(a) requerente/exequente/inventariante em termos de prosseguimento, no prazo de 15 (quinze) dias. Nada Mais. …Ver mais
Processo 0001554-89.2025.8.26.0358 (processo principal 1000387-20.2025.8.26.0358) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Natalia de Souza Pacola - Vistos. Determino ao(à) exequente a correção do cadastro processual, no prazo de 10 dias, sob as penas da Lei, para: 1) Inclusão d…Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025
1013442-87.2022.8.26.0020; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 28ª Câmara de Direito Privado; FERREIRA DA CRUZ; Foro Regional Nossa Senhor…Ver mais
Processo 0002214-39.2018.8.26.0161 (processo principal 0029013-66.2011.8.26.0161) - Cumprimento de sentença - Fixação - L.S.S. e outro - J.R.F.S. - Vistos. Pesquise-se e bloqueie-se para fins de penhora: dinheiro, via Sisbacen. Ocorrendo bloqueio de valores em mais de uma instituição financeira, p…Ver mais
Processo 0002214-39.2018.8.26.0161 (processo principal 0029013-66.2011.8.26.0161) - Cumprimento de sentença - Fixação - L.S.S. e outro - J.R.F.S. - Vistos. Pesquise-se e bloqueie-se para fins de penhora: dinheiro, via Sisbacen. Ocorrendo bloqueio de valores em mais de uma instituição financeira, p…Ver mais
Processo 0004745-09.2025.8.26.0564 (processo principal 1009664-39.2016.8.26.0564) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - N.C.C.A. - C.A.S. - Fica intimado quanto à impugnaç…Ver mais
Processo 0004745-09.2025.8.26.0564 (processo principal 1009664-39.2016.8.26.0564) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - N.C.C.A. - C.A.S. - Fica intimado quanto à impugnaç…Ver mais
Processo 0004745-09.2025.8.26.0564 (processo principal 1009664-39.2016.8.26.0564) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - N.C.C.A. - C.A.S. - Fica intimado quanto à impugnaç…Ver mais
Processo 0002499-75.2025.8.26.0132 (processo principal 1000904-24.2025.8.26.0132) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Francieli Martinez - Diante do exposto, JULGO EXTINTA a execução, o que faço com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Expeça-se manda…Ver mais
INTIMAÇÃO Processo nº: 0809494-57.2025.8.19.0038 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RONAN DE OLIVEIRA DUBLASIEVICZ RÉU: ROYAL 4X4 COMERCIO E INTERMEDIACAO DE VEICULOS EIRELI Fica a parte autora intimada do seguinte ato ordinatório: Diga a parte autora, em 05 dias, se dá tot…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paulo Afonso - BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso - BA Processo nº 1006881-44.2024.4.01.3306 ATO ORDINATÓRIO Por ordem do MM. Juiz Federal desta Subseção Judiciária, com fulcro no art. 2º da Port…Ver mais
DESPACHO
Nº 1013442-87.2022.8.26.0020 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: A. da S. B. N. - Apelado: H. dos S. - Vistos. À mingua de apreciação do ped…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE FORTALEZA ATSum 0000418-38.2025.5.07.0002 RECLAMANTE: VANIA BESERRA DOS SANTOS RECLAMADO: VS APOIO DE SERVICOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b712397…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE FORTALEZA ATSum 0000418-38.2025.5.07.0002 RECLAMANTE: VANIA BESERRA DOS SANTOS RECLAMADO: VS APOIO DE SERVICOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b712397…Ver mais
Processo 1007405-57.2020.8.26.0006 - Inventário - Inventário e Partilha - Raquel Pereira da Silva - Solange Pereira da Silva - - Simone Pereira da Silva - - Samuel Pereira da Silva - - Monique Pereira da Silva - - Elisângela Aparecida da Silva - - Espólio Sérgio Aparecido da Silva - - Diego …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8033816-79.2024.8.05.0000 Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível AGRAVANTE: LEANDRO LIMA SILVA Advogado(s): LEANDRO LIMA SILVA AGRAVADO: SAFRA CREDITO, FINANCIAMENTO E IN…Ver mais
Processo 1011572-52.2022.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Jose Raimundo Belas Lima - - Evilasio Belas Lima Filho - - Edison Belas Lima - - Alexandre Belas Lima - Luiz Henrique Leite da Silva - Vistas dos autos ao autor, para: (X) retirar, em 05 (cinco) dias, car…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Belford Roxo 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Belford Roxo Avenida Joaquim Costa Lima, S/N, São Bernardo, BELFORD ROXO - RJ - CEP: 26165-390 DECISÃO Processo: 0801365-56.2025.8.19.0008 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436…Ver mais
ADV: Rosa Maria Vieira Paulino (OAB 140998/SP), Leandro Lima da Rocha (OAB 406374/SP) Processo 1007405-57.2020.8.26.0006 - Inventário - Invtante: Raquel Pereira da Silva, Solange Pereira da Silva, Simone Pereira da Silva, Samuel Pereira da Silva, Monique Pereira da Silva, Elisângela Aparecida da Si…Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM Nº 0070474-32.1997.4.02.5101/RJ
AUTOR
: DANIEL MENEZES SCHNAIDER
ADVOGADO(A)
: DENIZE MACIEL PEREIRA (OAB RJ073150)
ADVOGADO(A)
: ADRIANA MONTEIRO VINCLER (OAB RJ089324)
ADVOGADO(A)
: LEANDRO LIMA (OAB RJ087313)
AUTOR
: LUCIA HELENA MOURAO DOS SANTOS
ADVOGADO(A)
: DENIZE MACIEL …Ver mais
Processo 1000868-39.2025.5.02.0701 distribuído para 1ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul na data 27/05/2025
Para maiores informações, clique no link a seguir:
https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25070417573334400000408771827?instancia=1Ver mais
Processo 1006202-12.2024.8.26.0009 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - M.M.O.J. - P.C.A. e outros - Ciência às partes das informações do Sr. Psicólogo referentes à data agendada para a realização do estudo. Fica a parte requerida intimada por seu patrono para comparecimento, observando-se as…Ver mais
Processo 1005523-81.2024.8.26.0568 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Matheus de Paula Giao Lianda - Relação: 0257/2025 Teor do ato: Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão autoral, e o faço com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de …Ver mais
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRGAM 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do processo: 0707856-19.2025.8.07.0004 Classe judicial: PETIÇÃO CÍVEL (241) REQUERENTE: WELLINGTON CARLOS MARTINS DOS SANTOS REQUERIDO: BRB BANCO DE BRA…Ver mais
Processo 1000643-05.2025.5.02.0059 distribuído para 59ª Vara do Trabalho de São Paulo na data 22/04/2025
Para maiores informações, clique no link a seguir:
https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25070417560759300000408771463?instancia=1Ver mais
Processo 1000643-05.2025.5.02.0059 distribuído para 11ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul na data 05/05/2025
Para maiores informações, clique no link a seguir:
https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25070417563618700000408771566?instancia=1Ver mais
Processo 1001060-66.2025.5.02.0605 distribuído para 5ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste na data 16/05/2025
Para maiores informações, clique no link a seguir:
https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25070417570787200000408771711?instancia=1Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 10ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0000456-17.2024.5.05.0010 RECLAMANTE: JOSE IGOR CAVALCANTI SOUZA RECLAMADO: GUSTAVO GRISI DAMASCENO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2c48321…Ver mais
Processo 1002846-95.2024.8.26.0045 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Nova Opção Locadora da Veiculos Ltda - Igor Alexandre Graeff - Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apelado intimado a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias. Após, reme…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Belford Roxo 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Belford Roxo Avenida Joaquim Costa Lima, S/N, São Bernardo, BELFORD ROXO - RJ - CEP: 26165-390 DESPACHO Processo: 0801365-56.2025.8.19.0008 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (43…Ver mais
ADV: Leandro Lima da Silva (OAB 337632/SP), Elisangela Diomezio da Silva (OAB 506618/SP) Processo 0004744-24.2025.8.26.0564 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Exeqte: N. de C. C. e A. - Exectdo: C. A. da S. - Manifeste-se o executado sobre a contraproposta juntada em fls.…Ver mais
ADV: Leandro Lima Dias (OAB 17135/MS), Flávio Márcio de Oliveira Panissa (OAB 21007/MS) Processo 0865125-63.2023.8.12.0001 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Reqdo: P. R. C. dos S. - Intimação do patrono da parte sobre o teor da Decisão de pp. 133-135.Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO 16ª VARA DO TRABALHO DO RECIFE ATOrd 0000819-61.2021.5.06.0016 RECLAMANTE: FLAVIA DA SILVA SANTOS CORREIA RECLAMADO: STARTLIFE PROMO E CAPITAL HUMANO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Des…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 10ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0000456-17.2024.5.05.0010 RECLAMANTE: JOSE IGOR CAVALCANTI SOUZA RECLAMADO: GUSTAVO GRISI DAMASCENO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 1c22e5f…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 10ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0000456-17.2024.5.05.0010 RECLAMANTE: JOSE IGOR CAVALCANTI SOUZA RECLAMADO: GUSTAVO GRISI DAMASCENO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 1c22e5f…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 28ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0001008-25.2024.5.05.0028 RECLAMANTE: RAFAEL FERREIRA DE LIMA RECLAMADO: GUSTAVO GRISI DAMASCENO Fica V. Sa. intimada para manifestar-se sobre o quanto aduzido na petição de…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI ACPCiv 0100891-23.2024.5.01.0038 RECLAMANTE: SIND.DOS PROF.E TRAB. EM ATIVIDADES DE DEF. DO MEIO AMB.RJ. RECLAMADO: ECONIT ENGENHARIA AMBIENTAL S.A. DESTINATÁRIO(S): SIND.DOS PROF.E…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI ACPCiv 0100891-23.2024.5.01.0038 RECLAMANTE: SIND.DOS PROF.E TRAB. EM ATIVIDADES DE DEF. DO MEIO AMB.RJ. RECLAMADO: ECONIT ENGENHARIA AMBIENTAL S.A. DESTINATÁRIO(S): ECONIT ENGENHAR…Ver mais
*** SECRETARIA DA 1ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 8ª CÂMARA CÍVEL) ***
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ADITAMENTO EDITAL-PAUTA
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FACO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. PRESIDENTE DA(O) DA PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, O PRESENTE ADITAMENTO À P…Ver mais
Processo 0002499-75.2025.8.26.0132 (processo principal 1000904-24.2025.8.26.0132) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Francieli Martinez - Mandado de levantamento eletrônico expedido conforme formulário. - ADV: GIOVANNA MAYSA LIMA PIACENTINI (OAB 349946/SP), ISABELA MARIANE LEA…Ver mais
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0709219-41.2025.8.07.0004 Classe judicial: PETIÇÃO CÍVEL (241) REQUERENTE: WELLINGTON CARLOS MARTINS DOS SANTOS REQUERIDO: BRB BANCO DE BRASILIA SA, CARTAO BRB S/…Ver mais
Processo 0007340-43.2024.8.26.0005 (processo principal 0006540-06.2010.8.26.0005) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - R.W.B.A. - L.L.A. - Diga a parte exequente, primeiramente, sobre o interesse no valor bloqueado a fls. 192. Prazo: 15 dias. - ADV: LEANDRO LIMA…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE DIADEMA ATOrd 1001385-34.2024.5.02.0263 RECLAMANTE: LUCIANO MORAES GOMES RECLAMADO: GENERAL FIX INDUSTRIA E COMERCIO DE AUTO PECAS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE DIADEMA ATOrd 1001385-34.2024.5.02.0263 RECLAMANTE: LUCIANO MORAES GOMES RECLAMADO: GENERAL FIX INDUSTRIA E COMERCIO DE AUTO PECAS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da…Ver mais
Trata-se de exceção de pré-executividade em que o excipiente pretende a redução do valor do crédito exequendo sob o fundamento de que há excesso de execução, alegando que o título que embasa a execução seria inexigível, haja vista estar sendo discutido em processo de conhecimento (autos nº 0043753-…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE DIADEMA ATOrd 1001107-98.2022.5.02.0264 RECLAMANTE: AELTON DOS SANTOS CONCEICAO RECLAMADO: SO METAIS TRATAMENTOS DE METAIS EIRELI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciê…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE DIADEMA ATOrd 1001107-98.2022.5.02.0264 RECLAMANTE: AELTON DOS SANTOS CONCEICAO RECLAMADO: SO METAIS TRATAMENTOS DE METAIS EIRELI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciê…Ver mais
Processo 1011403-37.2024.8.26.0606 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Marília Souza de Jesus Naitzk - Eleida da Silva Santos - Vistos. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita à parte requerida. Anote-se. Recebo o recurso retro. À parte contrária para ofere…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE DIADEMA ATOrd 1000818-40.2023.5.02.0262 RECLAMANTE: AMANDA DO NASCIMENTO SANTOS RECLAMADO: PIZZARIA E LANCHONETE J M DOS SANTOS & FILHOS EIRELI - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Destinatário: …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE DIADEMA ATOrd 1000818-40.2023.5.02.0262 RECLAMANTE: AMANDA DO NASCIMENTO SANTOS RECLAMADO: PIZZARIA E LANCHONETE J M DOS SANTOS & FILHOS EIRELI - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Destinatário: …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000887-79.2021.4.03.6324 / 1ª Vara Gabinete JEF de São José do Rio Preto AUTOR: CAYO DE OLIVEIRA GOMES Advogados do(a) AUTOR: DIOGO DA SILVEIRA PESSOA - SP351523, ISABELA MARIANE LEANDRO LIMA - S…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001342-10.2022.4.03.6324 / 1ª Vara Gabinete JEF de São José do Rio Preto AUTOR: REGINALDO AUGUSTO DE ARAUJO Advogados do(a) AUTOR: DIOGO DA SILVEIRA PESSOA - SP351523, ISABELA MARIANE LEANDRO LIM…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS 0000455-35.2018.5.12.0014 : ADAO MANOEL DOMINGUES NUNES E OUTROS (2) : FENIX CONSULTORIA ADMINISTRACAO E SERVICOS EIRELI - EPP E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Destinatário: ADAO MAN…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS 0000455-35.2018.5.12.0014 : ADAO MANOEL DOMINGUES NUNES E OUTROS (2) : FENIX CONSULTORIA ADMINISTRACAO E SERVICOS EIRELI - EPP E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Destinatário: DIOGO XA…Ver mais
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INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4fd9959 proferido nos autos. Nos termos do artigo 835, IX do CPC, defiro a penhora de cotas sociais do executado PARKER GILBERT CAVALCANTI DE CARVALHO na sociedade empresária PG Blindados Ltda., inscrita no CNPJ sob n.41.254.526/000…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE DIADEMA 1000027-11.2022.5.02.0261 : FABIO LOPES DA SILVA : TRANSNOVO - LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA - ME E OUTROS (3) Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SEN…Ver mais
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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO 15ª VARA DO TRABALHO DE FORTALEZA 0000431-95.2025.5.07.0015 : RHOANNY PEREIRA ALBUQUERQUE ALMEIDA : HITEC TECNOLOGIA DA INFORMACAO S.A. E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho…Ver mais
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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS 0000455-35.2018.5.12.0014 : ADAO MANOEL DOMINGUES NUNES E OUTROS (2) : FENIX CONSULTORIA ADMINISTRACAO E SERVICOS EIRELI - EPP E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado p…Ver mais
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PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5002508-77.2022.4.03.6324 / 1ª Vara Gabinete JEF de São José do Rio Preto AUTOR: EDINILSON FIDELIS Advogados do(a) AUTOR: DIOGO DA SILVEIRA PESSOA - SP351523, ISABELA MARIANE LEANDRO LIMA - SP4648…Ver mais
INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID fad1578 proferida nos autos. SEDI-2 Gabinete 36 Relator: JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO IMPETRANTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDUSTRIA DE ENERGIA ELETRICA NOS MUNICIPIOS DE PARATI E ANGRA DOS REIS IMPETRADO: JUÍZO DA …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000884-27.2021.4.03.6324 / 1ª Vara Gabinete JEF de São José do Rio Preto AUTOR: BRUNA CRISTINA FUSCA SACRAMENTO Advogados do(a) AUTOR: DIOGO DA SILVEIRA PESSOA - SP351523, ISABELA MARIANE LEANDRO…Ver mais
*** SECRETARIA DA 1ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 8ª CÂMARA CÍVEL) ***
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EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL
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FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. ADRIANO CELSO GUIMARAES PRESIDENTE DA(O) PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DESTE TRIBUNAL DE J…Ver mais
INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 8977533 proferida nos autos. 27vtrj/LGC: PUBLICAR DEJT + AG PRAZO DECISÃO PJe-JT Por preenchidos os pressupostos de admissibilidade, recebo o agravo de petição da(o) reclamada(o). Custas recolhidas pela reclamada já registrada…Ver mais
JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE JEREMOABO-BAHIACartório dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Faz. Pública, Cíveis e Comerciais DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA / INTIMAÇÃO Nº do Processo: 8002939-21.2024.8.05.0142 Classe da Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) De ordem do…Ver mais
INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d720c01 proferido nos autos. DESPACHO Requer a parte autora a "produção de prova pericial", no entanto, não especificou qual prova pretende produzir. Intime-se a parte autora para que esclareça seu requerimento. \lmp NITER…Ver mais
INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d720c01 proferido nos autos. DESPACHO Requer a parte autora a "produção de prova pericial", no entanto, não especificou qual prova pretende produzir. Intime-se a parte autora para que esclareça seu requerimento. \lmp NITER…Ver mais
INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f9a12ed proferido nos autos. DESPACHO 1- Às partes por cinco dias. 2- Após o prazo, retornem para extinção. NOVA IGUACU/RJ, 15 de abril de 2025. LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO Juíza do Trabalho Titular
Intimado(s) / Citado(s)…Ver mais
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ADV: Francisco Sampaio de Meneses Junior (OAB 9075/CE), Leandro Lima Evangelista (OAB 23337/CE) Processo 0006344-77.2014.8.06.0126 - Cumprimento de sentença - Requerente: Leandro Lima Evangelista - Requerido: Banco Bradesco S.A - É o brevíssimo relatório. Decido. Ante a ausência de impugnação por p…Ver mais
Vistos etc.../r/r/n/nDiante do depósito de fls. 340, bem como o petitório de fls 344. em que a parte autora da quitação, DECLARO EXTINTA a execução nos termos do art. 924, II do CPC./r/r/n/nApós o transito, expeça-se mandado de pagamento em favor do exequente e/ou seu patrono, se poderes houver, co…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000882-57.2021.4.03.6324 / 2ª Vara Gabinete JEF de São José do Rio Preto AUTOR: ALINE ZEQUINI FORTE Advogados do(a) AUTOR: DIOGO DA SILVEIRA PESSOA - SP351523, ISABELA MARIANE LEANDRO LIMA - SP46…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000892-04.2021.4.03.6324 / 2ª Vara Gabinete JEF de São José do Rio Preto AUTOR: WILIAN BITENCOURT DO SACRAMENTO Advogados do(a) AUTOR: DIOGO DA SILVEIRA PESSOA - SP351523, ISABELA MARIANE LEANDRO…Ver mais
Indefiro o pedido de tomada de depoimento pessoal, eis que ordinariamente as partes falam no processo através de suas peças processuais, e nelas não há ponto obscuro que desafie esclarecimento pessoal. Preclusa esta, volte.Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE DIADEMA 1001385-34.2024.5.02.0263 : LUCIANO MORAES GOMES : GENERAL FIX INDUSTRIA E COMERCIO DE AUTO PECAS LTDA Destinatário: LUCIANO MORAES GOMES INTIMAÇÃO - Processo PJe Fica V. S…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE DIADEMA 1001385-34.2024.5.02.0263 : LUCIANO MORAES GOMES : GENERAL FIX INDUSTRIA E COMERCIO DE AUTO PECAS LTDA Destinatário: GENERAL FIX INDUSTRIA E COMERCIO DE AUTO PECAS LTDA INTIMA…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO 15ª VARA DO TRABALHO DE FORTALEZA 0000521-74.2023.5.07.0015 : FLAVIO NUNES DE FREITAS : WDOIS LOCACAO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS EIRELI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão…Ver mais
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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 46ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100710-32.2023.5.01.0046 : ZELIMAR GOMES DUARTE : ATLANTIS VILA GOURMET RESTAURANTE LTDA E OUTROS (2) EDITAL PJe Destinatário: CRISTIANO GODOY SANTOS A MM. Juiz(a) Juíza d…Ver mais
Agravante(s) - LABCLIN LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA - EPP; MARCOS GUIMARAES RANGEL; PEDRO NADU RANGEL; Agravado(a)(s) - RODRIGO OTAVIO DE OLIVEIRA;
Relator - Des(a). Cavalcante Motta
Autos distribuídos e conclusos ao Des. CAVALCANTE MOTTA em 21/07/2025
Adv - FELIPE MUDESTO GOMES, LUCAS LEA…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 11ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATSum 1000643-05.2025.5.02.0059 RECLAMANTE: ADRIANA GONCALVES DE ASSIS SILVA RECLAMADO: DOCES DOCELANDIA & VAZ EIRELI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciênci…Ver mais
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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 10ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000357-72.2025.5.10.0010 RECLAMANTE: THAMIRES DE JESUS DE OLIVEIRA RECLAMADO: HOUSE CLEAN ADMINISTRACAO CONDOMINIAL EIRELI, LIMPOL - LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA, UNIÃO…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE DIADEMA ATOrd 1000818-40.2023.5.02.0262 RECLAMANTE: AMANDA DO NASCIMENTO SANTOS RECLAMADO: PIZZARIA E LANCHONETE J M DOS SANTOS & FILHOS EIRELI - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. inti…Ver mais
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Processo 0001362-93.2025.5.18.0241 distribuído para VARA DO TRABALHO DE VALPARAÍSO DE GOIÁS na data 17/07/2025
Para maiores informações, clique no link a seguir:
https://pje.trt18.jus.br/pjekz/visualizacao/25071800300553300000073787723?instancia=1Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. MUCURI Processo: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE n. 8002389-33.2024.8.05.0172 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. MUCURI AUTOR: JOAO MARTINS DE OLIVEIRA Advogado(s): L…Ver mais
DESPACHO
Nº 1013442-87.2022.8.26.0020 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: A. da S. B. N. - Apelado: H. dos S. - Vistos. Ante a inércia do apelante no…Ver mais
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0709219-41.2025.8.07.0004 Classe judicial: PETIÇÃO CÍVEL (241) REQUERENTE: WELLINGTON CARLOS MARTINS DOS SANTOS REQUERIDO: BRB BANCO DE BRASILIA SA, CARTAO BRB S/…Ver mais
Comarca de Mombaça 2ª Vara da Comarca de Mombaça INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0050679-74.2020.8.06.0126 CLASSE: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707)POLO ATIVO: MARIA GIZELDA TEIXEIRA DE SOUSA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: LEANDRO LIMA EVANGELISTA - CE23337 e Francisco …Ver mais
Comarca de Mombaça 2ª Vara da Comarca de Mombaça INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0050679-74.2020.8.06.0126 CLASSE: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707)POLO ATIVO: MARIA GIZELDA TEIXEIRA DE SOUSA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: LEANDRO LIMA EVANGELISTA - CE23337 e Francisco …Ver mais
Agravante(s) - LABCLIN LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA - EPP; MARCOS GUIMARAES RANGEL; PEDRO NADU RANGEL; Agravado(a)(s) - RODRIGO OTAVIO DE OLIVEIRA;
Relator - Des(a). Cavalcante Motta
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\T…Ver mais
Subseção Judiciária de Paulo Afonso-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1007558-74.2024.4.01.3306 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JOAO JOSE DE JESUS LIMA REPRESENTANTES POLO …Ver mais
Subseção Judiciária de Paulo Afonso-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1007558-74.2024.4.01.3306 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JOAO JOSE DE JESUS LIMA REPRESENTANTES POLO …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE DIADEMA ATOrd 1000818-40.2023.5.02.0262 RECLAMANTE: AMANDA DO NASCIMENTO SANTOS RECLAMADO: PIZZARIA E LANCHONETE J M DOS SANTOS & FILHOS EIRELI - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. inti…Ver mais
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INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c1a66af proferido nos autos. Vistos, etc. Destituo o perito(a) anteriormente nomeado(a) (que desde já fica intimado(a) por D.O.) e nomeio em seu lugar, o perito Dr. LUIS EDUARDO DA CUNHA FERRO, que deverá informar, em 05 dias, se a…Ver mais
INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c1a66af proferido nos autos. Vistos, etc. Destituo o perito(a) anteriormente nomeado(a) (que desde já fica intimado(a) por D.O.) e nomeio em seu lugar, o perito Dr. LUIS EDUARDO DA CUNHA FERRO, que deverá informar, em 05 dias, se a…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE VALPARAÍSO DE GOIÁS ATSum 0001362-93.2025.5.18.0241 AUTOR: ANTONIO BARBOZA DO NASCIMENTO RÉU: APICY INCORPORACOES LTDA NOTIFICAÇÃO DE AUDIÊNCIA INICIAL VIRTUAL - VIA DEJT Data da audiência: 2…Ver mais
Processo 1000407-05.2025.8.26.0069 - Procedimento Comum Cível - Família - J.M.P. - G.I.D. - G.I.D. - J.M.P. - Vistos. Considerando a petição de fl. 132, retornem os autos ao Ministério Público para manifestação. Intimem-se. Bastos, 23 de junho de 2025. - ADV: LEANDRO LIMA SANTOS (OAB 486989/SP)…Ver mais
Processo 1000342-10.2025.8.26.0069 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Dissolução - T.J.C.F. - A.L.P. - Em face de todo o exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, resolvo o mérito para JULGAR IMPROCEDENTES os pedidos formulados na petição inicial. Sucum…Ver mais
Informo que a audiência será realizada presencialmente, na sala de audiências do 18º juizado especial cível. AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 05/08/2025, ÀS 12:30H.Ver mais
Processo 0007314-53.2000.8.26.0533 (533.01.2000.007314) - Inventário - Inventário e Partilha - T.C.C. - J.F.F. - Vistos. No que tange à partilha, a inventariante deve observar o artigo 653, do CPC. Prazo: 15 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito. Intime-se. - ADV: ARTHUR AZEVEDO DA R…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Vila Isabel 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Vila Isabel Rua Senador Furtado, 8, Maracanã, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20270-020 DECISÃO Processo: 0800796-93.2025.8.19.0254 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL…Ver mais
Processo 1000407-05.2025.8.26.0069 - Procedimento Comum Cível - Família - J.M.P. - G.I.D. - G.I.D. - J.M.P. - Por primeiro, dê-se vista dos autos ao Ministério Público. Após, voltem-me conclusos. - ADV: ELAINE CRISTINA LUCAS (OAB 435197/SP), RENAN NAOTO SATO (OAB 518166/SP), RENAN NAOTO SATO (O…Ver mais
Processo 1000342-10.2025.8.26.0069 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - T.J.C.F. - A.L.P. - Vistos. No prazo de 15 (quinze) dias, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando a sua utilidade e necessidade, sem prejuízo de eventual julgamento antecipado. Desde já fica…Ver mais
Processo 1000407-05.2025.8.26.0069 - Procedimento Comum Cível - Família - J.M.P. - G.I.D. - Vistos. Complemento a decisão de fls. 103, conforme teor que segue abaixo: Concedo a gratuidade da justiça à requerida, tendo em vista que o pedido de reconvenção abrange interesse de incapaz, bem como os …Ver mais
Embargante(s) - MUNICÍPIO DE ALVINÓPOLIS; Embargado(a)(s) - LUCIMAR ARAUJO COTA CABRAL;
Relator - Des(a). Maria Cristina Cunha Carvalhais
Autos colocados "em mesa" em 12/08/2025 às 13:30 horas. A sessão será realizada na forma PRESENCIAL- HÍBRIDA, no endereço Av Afonso Pena, nº 4001, Serra, Belo Ho…Ver mais
Processo 0007314-53.2000.8.26.0533 (533.01.2000.007314) - Inventário - Inventário e Partilha - T.C.C. - J.F.F. - Vistas dos autos ao autor para: Manifestar-se sobre a petição juntada pela contadoria a fls. 650. - ADV: LEANDRO LIMA DOS SANTOS (OAB 284681/SP), ARTHUR AZEVEDO DA ROCHA QUEIROZ (OAB 4…Ver mais
Processo 1134868-20.2022.8.26.0100 - Habilitação de Crédito - Concurso de Credores - Diogo dos Santos Almeida - Rossi Residencial S.A. - Wald Administração de Falências e Empresas Em Recuperação Judicial Ltda - Vistos. Nada a decidir. Ao arquivo. Intime-se. - ADV: LEONARDO SANTINI ECHENIQUE (OAB…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA _________________________________________________________________________________________________________________________________________________ PROCESSO: 0218757-76.2024.8.06.0001 CLASSE: PROCEDIMENTO …Ver mais
Processo 1000407-05.2025.8.26.0069 - Guarda de Família - Guarda - J.M.P. - G.I.D. - G.I.D. - J.M.P. - Vistos. De proêmio, anoto a regularização da classe processual de modo a constar "Guarda de Família". Seguindo, versam os autos acerca da fixação de guarda unilateral em favor do genitor, aduzi…Ver mais
Processo 1015549-23.2020.8.26.0005 - Divórcio Consensual - Dissolução - E.J.S.A.A. - - W.S.A.A. - Autos desarquivados. Aguarde-se em cartório, pelo prazo de 15 (quinze) dias. Decorridos o prazo e nada sendo requerido, retornem os autos ao arquivo. - ADV: WASHINGTON DOMÊNICO REZENDE DA SILVA (OAB …Ver mais
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO FÓRUM DAS TURMAS RECURSAIS PRIMEIRA TURMA RECURSAL RECURSO INOMINADO CÍVEL nº 3001098-53.2024.8.06.0173 RECORRENTE: TEREZZA KEULLY LINHARES DE VASCONCELOS RECORRIDO: MIDWAY S.A.- CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO e outros DESPACHO Vistos em i…Ver mais
1ª VARA DE GRAJAÚ Processo n.º 0802291-96.2025.8.10.0037 Requerente: WAGNO ARRUDA RAMOS Advogado(s) do reclamante: ELES LOPES DA SILVA NETO (OAB 23329-MA), LEANDRO LIMA DOS REIS (OAB 64329-GO) Requerido: JAILSON DO CARMO VARGAS DESPACHO Da análise dos autos, verifico que a parte Requerente não efet…Ver mais
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO FÓRUM DAS TURMAS RECURSAIS PRIMEIRA TURMA RECURSAL RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 3001098-53.2024.8.06.0173 RECORRENTE: TEREZZA KEULLI DE LINHARES DE VASCONCELOS VALÊNCIA RECORRIDO(A): MIDWAY S/A RECORRIDO(A): MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A ORIGEM: UJECC DA COMA…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Núcleo de Justiça 4.0 - Juizados Especiais Adjuntos WhatsApp: (85) 98239-4389 | E-mail:nucleo4.0jeccadj@tjce.jus.br Processo nº 3001521-50.2023.8.06.0075 Promovente(s): AUTOR: PAULO ROBERTO DA SILVA LIMA Promovido(a)(s): REU: CONDOMINIO GRAN VILLAG…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 00, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 INTIMAÇÃO Certifico para os devidos fins que a parte autora apresentou a procuração e o comprovante d…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Pedralva / Juizado Especial da Comarca de Pedralva Praça Gaspar de Paiva Magalhães, 25, Centro, Pedralva - MG - CEP: 37520-000 PROCESSO Nº: 5000692-19.2024.8.13.0491 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 15ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5139115-36.2023.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] DESPEJO POR FALTA DE …Ver mais
INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 74d7483 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Ante os termos do art. 3º, § 7º, do Ato Conjunto 02/2020 e do art. 2, do Ato Conjunto 3/2020, ambos da D. Presidência e da C. Corregedoria deste E. TRT 1ª Região, homol…Ver mais
INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 74d7483 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Ante os termos do art. 3º, § 7º, do Ato Conjunto 02/2020 e do art. 2, do Ato Conjunto 3/2020, ambos da D. Presidência e da C. Corregedoria deste E. TRT 1ª Região, homol…Ver mais
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Segunda Turma Recursal
Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D
Castelo - Rio de Janeiro
- RECURSO INOMINADO 0800262-91.2022.8.19.0081 Assunto: Seguro / Espécie…Ver mais
À DP ante o certificado pela serventia. Subsistindo ordem de bloqueio para a conta bancária mencionada no ID. 782, junte-se a comprovação em 5 dias e voltem conclusos.Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 12ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATSum 1000105-05.2025.5.02.0712 RECLAMANTE: RODRIGO TEIXEIRA DA SILVA RECLAMADO: DOCES DOCELANDIA & VAZ EIRELI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do De…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 12ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATSum 1000105-05.2025.5.02.0712 RECLAMANTE: RODRIGO TEIXEIRA DA SILVA RECLAMADO: DOCES DOCELANDIA & VAZ EIRELI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do De…Ver mais
Processo 1009664-39.2016.8.26.0564 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - N.C.C.A. - C.A.S. - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: FERNANDA MASSAD DE AGUIAR FABRETTI (OAB 261232/SP), LEANDRO LIMA DA SILVA (OAB 337632/SP)Ver mais
INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 3ad9fb3 proferida nos autos. 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro RUA DO LAVRADIO, 132, 7º Andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20230-070 tel: (21) 23805144 - e.mail: vt44.rj@trt1.jus.br PROCESSO: 0100821-09.2024.5.01.003…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 19ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5181763-31.2023.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] INCIDENTE DE DESCONSI…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE GOIANA ATOrd 0000256-62.2025.5.06.0231 RECLAMANTE: MARIA LETICIA BARROS FERREIRA RECLAMADO: STARTLIFE PROMO E CAPITAL HUMANO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despa…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE GOIANA ATOrd 0000256-62.2025.5.06.0231 RECLAMANTE: MARIA LETICIA BARROS FERREIRA RECLAMADO: STARTLIFE PROMO E CAPITAL HUMANO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despa…Ver mais
Processo 1000407-05.2025.8.26.0069 - Guarda de Família - Guarda - J.M.P. - G.I.D. - G.I.D. - J.M.P. - Intimem-se as partes para manifestação em 15 (quinze) dias. - ADV: ELAINE CRISTINA LUCAS (OAB 435197/SP), ELAINE CRISTINA LUCAS (OAB 435197/SP), LEANDRO LIMA SANTOS (OAB 486989/SP), LEANDRO LIM…Ver mais
ADV: Elaine Cristina Lucas (OAB 435197/SP), Leandro Lima Santos (OAB 486989/SP), Renan Naoto Sato (OAB 518166/SP) Processo 1000407-05.2025.8.26.0069 - Procedimento Comum Cível - Reqte: J. M. P. - Reqdo: G. I. D. - Vistos. No prazo de 15 (quinze) dias, especifiquem as partes as provas que pretendem …Ver mais
Agravante(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; Agravado(a)(s) - ADALBERTO PEREIRA DE FIGUEIREDO; CAROLLINA MONTEIRO FLEURY; CRISTINA CARDOSO BRAGA; FELIPE VORCARO FLEURY; KEFREN RAFAEL ROCHA; MARIA JOSE MIRANDA ROCHA;
Relator - Des(a). Wagner Wilson
FELIPE VORCARO FLEURY Remessa para contrarrazões con…Ver mais
Agravante(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; Agravado(a)(s) - ADALBERTO PEREIRA DE FIGUEIREDO; CAROLLINA MONTEIRO FLEURY; CRISTINA CARDOSO BRAGA; FELIPE VORCARO FLEURY; KEFREN RAFAEL ROCHA; MARIA JOSE MIRANDA ROCHA;
Relator - Des(a). Wagner Wilson
MARIA JOSE MIRANDA ROCHA Remessa para contrarrazões …Ver mais
Agravante(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; Agravado(a)(s) - ADALBERTO PEREIRA DE FIGUEIREDO; CAROLLINA MONTEIRO FLEURY; CRISTINA CARDOSO BRAGA; FELIPE VORCARO FLEURY; KEFREN RAFAEL ROCHA; MARIA JOSE MIRANDA ROCHA;
Relator - Des(a). Wagner Wilson
CAROLLINA MONTEIRO FLEURY Remessa para contrarrazões…Ver mais
Agravante(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; Agravado(a)(s) - ADALBERTO PEREIRA DE FIGUEIREDO; CAROLLINA MONTEIRO FLEURY; CRISTINA CARDOSO BRAGA; FELIPE VORCARO FLEURY; KEFREN RAFAEL ROCHA; MARIA JOSE MIRANDA ROCHA;
Relator - Des(a). Wagner Wilson
CRISTINA CARDOSO BRAGA Remessa para contrarrazões co…Ver mais
Agravante(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; Agravado(a)(s) - ADALBERTO PEREIRA DE FIGUEIREDO; CAROLLINA MONTEIRO FLEURY; CRISTINA CARDOSO BRAGA; FELIPE VORCARO FLEURY; KEFREN RAFAEL ROCHA; MARIA JOSE MIRANDA ROCHA;
Relator - Des(a). Wagner Wilson
ADALBERTO PEREIRA DE FIGUEIREDO Remessa para contrar…Ver mais
Agravante(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; Agravado(a)(s) - ADALBERTO PEREIRA DE FIGUEIREDO; CAROLLINA MONTEIRO FLEURY; CRISTINA CARDOSO BRAGA; FELIPE VORCARO FLEURY; KEFREN RAFAEL ROCHA; MARIA JOSE MIRANDA ROCHA;
Relator - Des(a). Wagner Wilson
KEFREN RAFAEL ROCHA Remessa para contrarrazões confo…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 2ª VARA DA COMARCA DE GRAJAÚ-MA Processo: 0802607-12.2025.8.10.0037 Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) Requerente (a): JOSINEIA DA SILVA NASCIMENTO Requerido(a): LEONARDO SANTOS DA SILVA DECISÃO Nos termos do art. 4º, da Lei …Ver mais
Diante da inércia do exequente, ACOLHO a arguição do(a) executado(a) para determinar o desbloqueio dos ativos financeiros bloqueados. A ordem de desbloqueio de valores do(a) executado(a) segue em anexo. Após, nada mais sendo requerido pelas partes, e cumpridas as formalidades legais, remetam…Ver mais
ESPÓLIO DE EMERSON SANTOS DE OLIVEIRA, representado por sua companheira LAIR DE LIMA MEIRELLES, ajuizou, em 25.02.2022, AÇÃO DE COBRANÇA DE INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA CUMULADA COM DANOS MORAIS em face de BANCO SANTANDER S/A, alegando, em síntese que o falecido contratou seguro de vida com diversas cob…Ver mais
1ª VARA DE GRAJAÚ Processo n.º 0802291-96.2025.8.10.0037 Requerente: WAGNO ARRUDA RAMOS Advogado(s) do reclamante: ELES LOPES DA SILVA NETO (OAB 23329-MA), LEANDRO LIMA DOS REIS (OAB 64329-GO) Requerido(a): JAILSON DO CARMO VARGAS DESPACHO Pelas circunstâncias informadas e colhida dos autos, a prin…Ver mais
INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 2231b7b proferida nos autos. DECISÃO HOMOLOGATÓRIA Vistos, etc. Homologo os cálculos da parte ré, fixando a condenação em R$ 13.832,00, sendo: R$ 12.508,28 - Líquido ao Autor. R$ 1.323,72 - INSS (GPS 2909)…Ver mais
INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 2231b7b proferida nos autos. DECISÃO HOMOLOGATÓRIA Vistos, etc. Homologo os cálculos da parte ré, fixando a condenação em R$ 13.832,00, sendo: R$ 12.508,28 - Líquido ao Autor. R$ 1.323,72 - INSS (GPS 2909)…Ver mais
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Terceira Turma Recursal
Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D
Castelo - Rio de Janeiro
- RECURSO INOMINADO 0800796-93.2025.8.19.0254 Assunto: Inclusão Indevi…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO Vara do Trabalho de Barra do Corda - (98) 2109-9532 - vtbcorda@trt16.jus.br RUA ENFERMEIRA ZIZI, 35, VILA CANADÁ, BARRA DO CORDA/MA - CEP: 65950-000. PROCESSO: ATSum 0016341-31.2025.5.16.0010. AUTOR: LEONARD…Ver mais
INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 09e8854 proferido nos autos. DESPACHO Vistos. Intimem-se as partes para ciência sobre a petição do perito informando, data, horário e local da realização da diligência pericial. Prazo de 10 dias. Cumpra-se. RIO DE JANEIRO/RJ,…Ver mais
INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 09e8854 proferido nos autos. DESPACHO Vistos. Intimem-se as partes para ciência sobre a petição do perito informando, data, horário e local da realização da diligência pericial. Prazo de 10 dias. Cumpra-se. RIO DE JANEIRO/RJ,…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 65ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0101512-36.2024.5.01.0065 RECLAMANTE: ANDREIA ROSA LORDELLO RECLAMADO: ECOLIMP SISTEMAS DE SERVICOS LTDA. NOTIFICAÇÃO PJe Às partes para ciência da manifestação do…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 65ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0101512-36.2024.5.01.0065 RECLAMANTE: ANDREIA ROSA LORDELLO RECLAMADO: ECOLIMP SISTEMAS DE SERVICOS LTDA. NOTIFICAÇÃO PJe Às partes para ciência da manifestação do…Ver mais
INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c15b487 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Ante o exposto, nos autos em que contende SSINDICATO DOS TRABALHADORES EM ATIVIDADE DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SIMA em fa…Ver mais
INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c15b487 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Ante o exposto, nos autos em que contende SSINDICATO DOS TRABALHADORES EM ATIVIDADE DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SIMA em fa…Ver mais
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIACOMARCA DE SÃO FRANCISCO DO CONDE - Vara dos Feitos Criminais, Júri, Execuções Penais e da Infância e Juventude - FÓRUM LOCAL - Rua do Asfalto, n. 09 - Centro - 43.900-000 - São Francisco do Conde/BA - Telefone/Fax: (71) 3651-1078 - E-mail: sfcondevcrime@tjba.j…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 16ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0000208-96.2025.5.05.0016 RECLAMANTE: TIAGO SANTOS PAIXAO RECLAMADO: CONDOMINIO MAR DE ESMERALDAS E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 2ª Vara de Feitos Tributários do Município de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Conjunto Santa Maria, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5058802-35.2016.8.13.0024 CLASSE: [C…Ver mais
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Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos:
Feitos liv…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR 0000443-30.2024.5.05.0006 : BEATRIZ SANTOS DE ASSIS : STARTLIFE PROMO E CAPITAL HUMANO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 739dbb7 proferida nos …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR 0000443-30.2024.5.05.0006 : BEATRIZ SANTOS DE ASSIS : STARTLIFE PROMO E CAPITAL HUMANO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 739dbb7 proferida nos …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 16ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR 0000208-96.2025.5.05.0016 : TIAGO SANTOS PAIXAO : CONDOMINIO MAR DE ESMERALDAS E OUTROS (4) PROCESSO: 0000208-96.2025.5.05.0016 Fica V.Sa. notificada para: Pela presente, fica…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 16ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR 0000208-96.2025.5.05.0016 : TIAGO SANTOS PAIXAO : CONDOMINIO MAR DE ESMERALDAS E OUTROS (4) PROCESSO: 0000208-96.2025.5.05.0016 Fica V.Sa. notificada para: Pela presente, fica…Ver mais
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INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 01ff7fe proferido nos autos. O levantamento da indisponibilidade dos bens se dará com a garantia do Juízo. Oficie-se o respectivo RGI para que seja registrada na certidão de ônus reais e dê-se ciência às partes pelo prazo de 05 dia…Ver mais
INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 01ff7fe proferido nos autos. O levantamento da indisponibilidade dos bens se dará com a garantia do Juízo. Oficie-se o respectivo RGI para que seja registrada na certidão de ônus reais e dê-se ciência às partes pelo prazo de 05 dia…Ver mais
Rua Otilia, 210, Sala 208, Vila do Tinguá, QUEIMADOS - RJ - CEP: 26383-290 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE QUEIMADOS AUTOS N.º: 0809641-30.2024.8.19.0067 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: GREYCELENE PEREIRA ANSELMO RÉU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S A DECISÃO Presentes o…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 84ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1000304-83.2016.5.02.0084 : JUSCINEIDE ALMEIDA SOUZA : RESTAURANTE BIEN EIRELI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9a40ad2 proferido n…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 16ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR 0000208-96.2025.5.05.0016 : TIAGO SANTOS PAIXAO : CONDOMINIO MAR DE ESMERALDAS E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5964235 proferido no…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 16ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR 0000208-96.2025.5.05.0016 : TIAGO SANTOS PAIXAO : CONDOMINIO MAR DE ESMERALDAS E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5964235 proferido no…Ver mais
Processo 0000170-96.2022.5.05.0531 distribuído para Primeira Turma - Gab. Des. Margareth Rodrigues Costa na data 24/04/2025
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https://pje.trt5.jus.br/pjekz/visualizacao/25042500300263200000054666699?instancia=2Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 16ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR 0000208-96.2025.5.05.0016 : TIAGO SANTOS PAIXAO : CONDOMINIO MAR DE ESMERALDAS E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8c7c06f proferido no…Ver mais
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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS 1000494-94.2023.5.02.0312 : THAMYRES SILVA LIMA : INSTITUTO EDUCACAO DOM SAUDE Destinatário: THAMYRES SILVA LIMA INTIMAÇÃO - Processo PJe Fica V. Sa. intimado(a) do resul…Ver mais
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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 66ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100898-28.2024.5.01.0066 : SIND.DOS PROF.E TRAB. EM ATIVIDADES DE DEF. DO MEIO AMB.RJ. : SOLUCAO AMBIENTAL E SERVICOS LTDA DESTINATÁRIO(S): SIND.DOS PROF.E TRAB. EM ATIVID…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 66ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100898-28.2024.5.01.0066 : SIND.DOS PROF.E TRAB. EM ATIVIDADES DE DEF. DO MEIO AMB.RJ. : SOLUCAO AMBIENTAL E SERVICOS LTDA DESTINATÁRIO(S): SOLUCAO AMBIENTAL E SERVICOS LT…Ver mais
Apelante(s) - MARIA TRINDADE XAVIER; Apelado(a)(s) - KANDACE THANDARA DE SOUZA;
Relator - Des(a). Antônio Bispo
MARIA TRINDADE XAVIER Remessa para ciência do acórdão
Adv - LUCAS LEANDRO LIMA DA SILVA, RODOLFO DE SOUZA MONTEIRO.Ver mais
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ATO ORDINATÓRIO
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- AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0069248-70.2019.8.19.0038 Assunto: Antecipação de Tutela / Tutela Específica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Ação: 00692…Ver mais
INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3c64fe5 proferido nos autos. Considerando os termos dos IDs c678653 e 7397eef, por expresso interesse das partes em conciliar, converto o feito em diligência. Sobreste-se o feito pelo prazo de 60 dias. Havendo conciliação, venham…Ver mais
INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3c64fe5 proferido nos autos. Considerando os termos dos IDs c678653 e 7397eef, por expresso interesse das partes em conciliar, converto o feito em diligência. Sobreste-se o feito pelo prazo de 60 dias. Havendo conciliação, venham…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE TEIXEIRA DE FREITAS 0000170-96.2022.5.05.0531 : GENILDA DOS SANTOS AZEVEDO : ANTONIO HENRIQUE KOCK FEREGUETI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b1c4c87 profe…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE TEIXEIRA DE FREITAS 0000170-96.2022.5.05.0531 : GENILDA DOS SANTOS AZEVEDO : ANTONIO HENRIQUE KOCK FEREGUETI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b1c4c87 profe…Ver mais
*** SECRETARIA DA 19ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 25ª CÂMARA CÍVEL) ***
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EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL
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FAÇO PÚBLICO, POR ORDEM DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR LUCIANO SABOIA RINALDI DE CARVALHO, PRESIDENTE DA DÉCIMA NONA CÂMARA DE…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATSum 1000789-42.2025.5.02.0707 RECLAMANTE: HAGNYS MENDONCA FRANCO RECLAMADO: DOCES DOCELANDIA & VAZ EIRELI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Senten…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATSum 1000789-42.2025.5.02.0707 RECLAMANTE: HAGNYS MENDONCA FRANCO RECLAMADO: DOCES DOCELANDIA & VAZ EIRELI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Senten…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0101175-39.2024.5.01.0003 2ª Turma Gabinete 13 Relator: CELIO JUACABA CAVALCANTE AGRAVANTE: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A AGRAVADO: SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE ENERGIA DO RIO DE JA…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0101175-39.2024.5.01.0003 2ª Turma Gabinete 13 Relator: CELIO JUACABA CAVALCANTE AGRAVANTE: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A AGRAVADO: SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE ENERGIA DO RIO DE JA…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0101175-39.2024.5.01.0003 2ª Turma Gabinete 13 Relator: CELIO JUACABA CAVALCANTE AGRAVANTE: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A AGRAVADO: SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE ENERGIA DO RIO DE JA…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO ÚNICA VARA DO TRABALHO DE ARACATI ATSum 0000141-20.2025.5.07.0035 RECLAMANTE: DAYSE GABRIELLE DE FRANCA FERREIRA RECLAMADO: COOPBRASIL - COOPERATIVA DE TRABALHO MULTIDISCIPLINAR DOS PROFISSIONAIS DE SAUDE LTDA IN…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE BALSAS TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Av. Dr. Jamildo, SN, Potosi, BALSAS - MA - CEP: 65800-000 / e-mail: juizcivcrim_bal@tjma.jus.br / Fone: (99) 2055-1485 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PROCESSO: 0801431-56.2025.8.10.0147 AUTOR: MARIA…Ver mais
Processo 1000342-10.2025.8.26.0069 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Dissolução - T.J.C.F. - A.L.P. - Fica(m) o(s) advogado(s), nomeado(s) nos presentes autos pelo Convênio Defensoria Pública/OAB-SP, intimado(s) acerca da expedição da Certidão de Honorários. - ADV: LEANDRO LIMA SANTO…Ver mais
1. Fls. 441: Defiro a intimação do promitente comprador João Felipe Franklin Bueno do Prado, no endereço Rua da Assembléia, nº 100, sala 1201, Centro, Rio de Janeiro/RJ, para que informe se o bem (IMÓVEL DE MATRÍCULA 11.257 REGISTRADO NO 9ª RI DO RIO DE JANEIRO/RJ) foi devidamente quitado, conforme…Ver mais
Processo 1023920-64.2023.8.26.0071 - Arrolamento Comum - Fixação - Andrio Costa - Tatiane Qoyrai Rodrigues Araújo - - Elaine Costa - - Fernanda Aparecida de Sousa Rodrigues e outro - Providencie o interessado o encaminhamento do formal de partilha ao competente serviço registral por meio eletrôn…Ver mais
Processo 0000935-32.2020.8.26.0069 (processo principal 0001953-98.2014.8.26.0069) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - KEVIN FERNANDO BERTOLAZO DE ALMEIDA - ANDREW HISSASHI ADACHI SILVA - Solange Harue Adachi - Vistos. Trata-se de ação ajuizada por KEVIN FERNANDO BERTOLAZO DE ALMEI…Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 23/06/2025
1019282-16.2024.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Jundiaí; Vara: 1ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem:…Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 1045709-53.2024.8.26.0114 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Campinas - Recorrente: Tam Linhas Aereas S/A (Latam Airlines Brasil) - Recorrido: Natalia Flora Ramos - Magistrado(a) Valéria Longobardi - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINAD…Ver mais
Processo 1040813-36.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Extravio de bagagem - Daiane Caroline Pereira de Oliveira Lourenço - - Melissa de Oliveira Lourenço - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - "Intime-se a parte autora através de seu advogado para que promova o andamento do …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de São Benedito 2ª Vara da Comarca de São Benedito Av. Dr. Francisco Rubens Brandão, sn, Monsenhor Otalício - CEP 62370-000, Fone: (88) 3626 1435, Whatsapp business (85) 9.8195-1189, São Benedito-CE - E-mail: saobenedito.2civel@tjce.jus.br ATO ORD…Ver mais
Processo 1002166-38.2024.8.26.0069 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Ivanilde Lima Santos - Agrimaq Revenda e Assit Tec Multi Ltda - Ante o exposto, resolvo o mérito para: (a) PRONUNCIAR a DECADÊNCIA do direito da autora de reclamar quanto aos vícios alegados, nos termo…Ver mais
Informo que até a presente data não vieram aos autos os endereços das testemunhas oferecidas, tornando inviável as intimaçoes destas. Sendo a darafinal o=do prazo final;Ver mais
Processo 0000497-30.2025.8.26.0069 (processo principal 1001742-40.2017.8.26.0069) - Cumprimento de sentença - Fixação - E.A.F. - - E.G.A.F. - A.T.F. - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença proposto por Enzo Gabriel de Almeida Figueiredo e Eduardo de Almeida Figueiredo em face de Adriano Ta…Ver mais
Processo 0000935-32.2020.8.26.0069 (processo principal 0001953-98.2014.8.26.0069) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - KEVIN FERNANDO BERTOLAZO DE ALMEIDA - ANDREW HISSASHI ADACHI SILVA - Solange Harue Adachi - Fls. 244/245: Ciência às partes do ofício recebido. - ADV: WILIANS MARC…Ver mais
Processo 0013417-82.2016.8.26.0576/01 - Cumprimento de sentença - Cheque - Antonio Dorair de Souza - Alessandra Hitomi Dokan e outros - Vistos. (1) Diante do lapso temporal, do silêncio da parte executada e do rito previsto na Lei 9099/95, que privilegia a simplicidade e a celeridade processual (a…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 1ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado par, Tibery, Uberlândia - MG - CEP: 38405-142 PROCESSO Nº: 5036906-55.2024.8.13.0702 CLASSE: [CÍVEL] DESPEJO (92) ASSUNTO: [De…Ver mais
Processo 1002166-38.2024.8.26.0069 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Ivanilde Lima Santos - Agrimaq Revenda e Assit Tec Multi Ltda - Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apelado intimado a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias. …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 10ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado par, Tibery, Uberlândia - MG - CEP: 38405-142 TERMO DE JUNTADA DE MANDADO PROCESSO Nº 5045281-16.2022.8.13.0702 [CÍVEL] CUMPR…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Pedralva / Vara Única da Comarca de Pedralva Praça Gaspar de Paiva Magalhães, 25, Centro, Pedralva - MG - CEP: 37520-000 PROCESSO Nº: 5000423-43.2025.8.13.0491 CLASSE: [CÍVEL] DEMARCAÇÃO / DIVISÃO (34) ASSUNTO: [Div…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE JEREMOABO ID do Documento No PJE: 507542589 Processo N° : 8001491-13.2024.8.05.0142 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO LEANDRO LIMA ROCHA (OAB:BA80233), AILTON SILVA DANTAS registrado(a) civilmente como AIL…Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025
1019282-16.2024.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 14ª Câmara de Direito Privado; CARLOS ABRÃO; Foro de Jundiaí; 1ª Vara Cível…Ver mais
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0106285-53.1997.4.02.5101/RJ
EXEQUENTE
: MARIA DE LOURDES ALMEIDA
ADVOGADO(A)
: ADRIANA MONTEIRO VINCLER (OAB RJ089324)
ADVOGADO(A)
: LEANDRO LIMA (OAB RJ087313)
ADVOGADO(A)
: LUIZ CARLOS DE JESUS MACHADO (OAB RJ133088)
DESPACHO/DECISÃO
evento 51…Ver mais
1ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 16 de julho de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiad…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 3ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado par, Tibery, Uberlândia - MG - CEP: 38405-142 PROCESSO Nº: 5009693-11.2023.8.13.0702 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 10ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado par, Tibery, Uberlândia - MG - CEP: 38405-142 PROCESSO Nº: 5070037-55.2023.8.13.0702 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRA…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Barra Mansa Juizado Especial Cível da Comarca de Barra Mansa Avenida Argemiro de Paula Coutinho, 2000, Centro, BARRA MANSA - RJ - CEP: 27310-020 DECISÃO Processo: 0803500-49.2022.8.19.0007 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ERASM…Ver mais
INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 684fa60 proferida nos autos. Homologo os cálculos ID c5829f3. Convolo em penhora o depósito ID 9ee656a. Cite-se a Reclamada na forma do art. 523, caput, do CPC. Após o prazo de 45 dias, sem a efetivação do pagamento, inclua-se a e…Ver mais
INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 684fa60 proferida nos autos. Homologo os cálculos ID c5829f3. Convolo em penhora o depósito ID 9ee656a. Cite-se a Reclamada na forma do art. 523, caput, do CPC. Após o prazo de 45 dias, sem a efetivação do pagamento, inclua-se a e…Ver mais
INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 031a088 proferido nos autos. DESPACHO PJe Id 99ce845 - Manifestação. De fato a execução do crédito trabalhista movida por ROGERIO JORGE CAETANO em face de AGÊNCIA ESTADO S.A. foi satisfeita por meio de parcelamento, na forma do ar…Ver mais
INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 031a088 proferido nos autos. DESPACHO PJe Id 99ce845 - Manifestação. De fato a execução do crédito trabalhista movida por ROGERIO JORGE CAETANO em face de AGÊNCIA ESTADO S.A. foi satisfeita por meio de parcelamento, na forma do ar…Ver mais
INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 031a088 proferido nos autos. DESPACHO PJe Id 99ce845 - Manifestação. De fato a execução do crédito trabalhista movida por ROGERIO JORGE CAETANO em face de AGÊNCIA ESTADO S.A. foi satisfeita por meio de parcelamento, na forma do ar…Ver mais
Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença apresentada pela executada Sandra Maria Garcia de Oliveira, que alega nulidade da intimação, divergência nos cálculos e cumprimento da obrigação mediante depósito judicial realizado em 19/12/2023. Rejeito a preliminar de nulidade da intimação. A i…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 6ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado par, Tibery, Uberlândia - MG - CEP: 38405-142 PROCESSO Nº: 5037779-26.2022.8.13.0702 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 10ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado par, Tibery, Uberlândia - MG - CEP: 38405-142 TERMO DE JUNTADA PROCESSO Nº 5045281-16.2022.8.13.0702 [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE S…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS 0101533-74.2024.5.01.0206 : RODRIGO PEREIRA DA SILVA : CPR INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICO LTDA DESTINATÁRIO(S): RODRIGO PEREIRA DA SILVA Fica(m) o(s) destinatário(s) ac…Ver mais
INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 2e73602 proferida nos autos. DECISÃO CATIA VALERIA MENEGUETE opôs estes EMBARGOS DE TERCEIROS em face de RICARDO RIBEIRO MAGALHAES, exequente na ação 0010955-74.2015.5.01.0014, requerendo, em sede de tutela antecipada, e em decisão d…Ver mais
INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 2e73602 proferida nos autos. DECISÃO CATIA VALERIA MENEGUETE opôs estes EMBARGOS DE TERCEIROS em face de RICARDO RIBEIRO MAGALHAES, exequente na ação 0010955-74.2015.5.01.0014, requerendo, em sede de tutela antecipada, e em decisão d…Ver mais
INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID eeac12c proferida nos autos. DECISÃO Ante os cálculos confeccionados pela contadoria do Juízo, fixo os valores devidos pelo AUTOR (sindicato), conforme discriminados na planilha de ID.5d702d1: RESUMO HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA DEVI…Ver mais
INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID eeac12c proferida nos autos. DECISÃO Ante os cálculos confeccionados pela contadoria do Juízo, fixo os valores devidos pelo AUTOR (sindicato), conforme discriminados na planilha de ID.5d702d1: RESUMO HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA DEVI…Ver mais
HABILITAÇÃO DE CRÉDITO PROC.: 202412501479 NÚMERO ÚNICO: 0014894-13.2024.8.25.0084 REQUERENTE : JASON ALVES DE SOUZA ADV. : LEANDRO LIMA NEVES - OAB: 15201-SE REQUERIDO : ESPÓLIO DE HELIO BARRETO SOBRINHO - REPRESENTADO POR ANDRÉ DE JESUS BARRETO DECISÃO/DESPACHO....: DEFIRO O PEDIDO RETRO. ASSIM, …Ver mais
Processo 1002166-38.2024.8.26.0069 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Ivanilde Lima Santos - Agrimaq Revenda e Assit Tec Multi Ltda - Vistos. 1- Fls. 208/211: o feito encontra-se sentenciado (fls. 153-159) e com apelação interposta (fls. 168-180), tendo cessado a jurisdi…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE CABO FRIO ACPCiv 0101271-38.2024.5.01.0073 RECLAMANTE: SIND.DOS PROF.E TRAB. EM ATIVIDADES DE DEF. DO MEIO AMB.RJ. RECLAMADO: ECOMIX GESTAO E PLANEJAMENTOS LTDA DESTINATÁRIO(S): SIND.DOS PR…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE CABO FRIO ACPCiv 0101271-38.2024.5.01.0073 RECLAMANTE: SIND.DOS PROF.E TRAB. EM ATIVIDADES DE DEF. DO MEIO AMB.RJ. RECLAMADO: ECOMIX GESTAO E PLANEJAMENTOS LTDA DESTINATÁRIO(S): ECOMIX GEST…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS ATSum 0101348-36.2024.5.01.0206 RECLAMANTE: RODRIGO PEREIRA DA SILVA RECLAMADO: CPR INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICO LTDA DESTINATÁRIO(S): RODRIGO PEREIRA DA SILVA Fica(m)…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 5ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado par, Tibery, Uberlândia - MG - CEP: 38405-142 PROCESSO Nº: 5055287-48.2023.8.13.0702 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0126800-48.2007.5.01.0043 3ª Turma Gabinete 28 Relator: ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA AGRAVANTE: MARCELO ANTONIO DA COSTA AGRAVADO: TELECAR COMERCIO TRANSPORTES IMP. E EXP. LTDA - ME, ABACAR DRIVE PREST…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0126800-48.2007.5.01.0043 3ª Turma Gabinete 28 Relator: ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA AGRAVANTE: MARCELO ANTONIO DA COSTA AGRAVADO: TELECAR COMERCIO TRANSPORTES IMP. E EXP. LTDA - ME, ABACAR DRIVE PREST…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0126800-48.2007.5.01.0043 3ª Turma Gabinete 28 Relator: ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA AGRAVANTE: MARCELO ANTONIO DA COSTA AGRAVADO: TELECAR COMERCIO TRANSPORTES IMP. E EXP. LTDA - ME, ABACAR DRIVE PREST…Ver mais
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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0126800-48.2007.5.01.0043 3ª Turma Gabinete 28 Relator: ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA AGRAVANTE: MARCELO ANTONIO DA COSTA AGRAVADO: TELECAR COMERCIO TRANSPORTES IMP. E EXP. LTDA - ME, ABACAR DRIVE PREST…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0126800-48.2007.5.01.0043 3ª Turma Gabinete 28 Relator: ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA AGRAVANTE: MARCELO ANTONIO DA COSTA AGRAVADO: TELECAR COMERCIO TRANSPORTES IMP. E EXP. LTDA - ME, ABACAR DRIVE PREST…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0126800-48.2007.5.01.0043 3ª Turma Gabinete 28 Relator: ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA AGRAVANTE: MARCELO ANTONIO DA COSTA AGRAVADO: TELECAR COMERCIO TRANSPORTES IMP. E EXP. LTDA - ME, ABACAR DRIVE PREST…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0126800-48.2007.5.01.0043 3ª Turma Gabinete 28 Relator: ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA AGRAVANTE: MARCELO ANTONIO DA COSTA AGRAVADO: TELECAR COMERCIO TRANSPORTES IMP. E EXP. LTDA - ME, ABACAR DRIVE PREST…Ver mais
INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3eccbc2 proferido nos autos. Venha a reclamada, no prazo de 5 dias, com os comprovantes de pagamentos dos meses de agosto de 2024 e setembro de 2024, conforme parecer da Contadoria do Juízo. DUQUE DE CAXIAS/RJ, 11 de julho de 2025.…Ver mais
Processo 1048541-72.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Vendas casadas - Oenes Luis da Silva - Seide Makdessi Elias Abdala - - Dalcy Silva - Manifeste-se a parte autora sobre a satisfação noticiada pela parte ré às fls. 148/153, em 15 dias. Em caso de inércia, presumirá concordância e ex…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE TUPÃ ATSum 0010448-18.2025.5.15.0065 AUTOR: RUAN VITOR NUNES RÉU: DROGALIRA FORMULAS COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE TUPÃ ATSum 0010448-18.2025.5.15.0065 AUTOR: RUAN VITOR NUNES RÉU: DROGALIRA FORMULAS COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE TUPÃ ATSum 0010742-07.2024.5.15.0065 AUTOR: CLINICA ODONTOLOGICA DE BASTOS LTDA RÉU: JULIANA SOARES JOVANELLI DOS SANTOS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7b6e…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE TUPÃ ATSum 0010742-07.2024.5.15.0065 AUTOR: CLINICA ODONTOLOGICA DE BASTOS LTDA RÉU: JULIANA SOARES JOVANELLI DOS SANTOS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7b6e…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS ACum 0100964-82.2024.5.01.0203 AUTOR: SINDICATO DOS TRAB NAS IND MET MEC E DE MATER ELETRICO RÉU: ESVJ ENGENHARIA LTDA DESTINATÁRIO(S): SINDICATO DOS TRAB NAS IND MET MEC E …Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 08/07/2025
1002166-38.2024.8.26.0069; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Bastos; Vara: Vara Única; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 100…Ver mais
Processo 1026374-17.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Cancelamento de vôo - Danielle Susan Ribeiro de Carvalho - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Vistos. Fls. 93 : dou por cumprido o julgado e julgo extinto o feito, nos termos do art. 924, inciso II, do Código de Processo…Ver mais
Processo 0004893-25.2024.8.26.0606 (processo principal 1002301-59.2022.8.26.0606) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Monalisa Cypriano Santana Martins - - Leandro Santana Martins - Jonathan de Jesus da Silva - Vistos. Recebo a emenda à inicial de fls. 18/19. Anote-se. In…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 968, 2º PAVIMENTO, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 SENTENÇA Processo: 0801605-52.2025.8.19.0038 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL …Ver mais
INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 460dbe3 proferida nos autos. Por preenchidos os requisitos de admissibilidade, recebo o agravo de petição do autor. Intime-se a ré para contraminuta, em oito dias RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de abril de 2025. BERNARDO AZEREDO DE SOUZA …Ver mais
INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 5a496e5 proferida nos autos. DECISÃO PJe Vistos, etc. *Acato a promoção da Contadoria acolhendo aos cálculos apresentados pela parte ré. Homologo os cálculos de ID 31ce162, no valor total de R$6.129,12 sendo devido ao autor o …Ver mais
INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 1e8c175 proferida nos autos. Vistos, etc. *Acato a promoção da Contadoria rejeitando aos cálculos apresentados pela parte ré. Homologo os cálculos da Contadoria, no valor total de R$14.281,99, sendo devido ao autor o valor de R$8.6…Ver mais
INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 5a496e5 proferida nos autos. DECISÃO PJe Vistos, etc. *Acato a promoção da Contadoria acolhendo aos cálculos apresentados pela parte ré. Homologo os cálculos de ID 31ce162, no valor total de R$6.129,12 sendo devido ao autor o …Ver mais
INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 1e8c175 proferida nos autos. Vistos, etc. *Acato a promoção da Contadoria rejeitando aos cálculos apresentados pela parte ré. Homologo os cálculos da Contadoria, no valor total de R$14.281,99, sendo devido ao autor o valor de R$8.6…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 43ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0126800-48.2007.5.01.0043 : MARCELO ANTONIO DA COSTA : TELECAR COMERCIO TRANSPORTES IMP. E EXP. LTDA - ME E OUTROS (7) O/A MM. Juiz(a) MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO da 43…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 43ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0126800-48.2007.5.01.0043 : MARCELO ANTONIO DA COSTA : TELECAR COMERCIO TRANSPORTES IMP. E EXP. LTDA - ME E OUTROS (7) DESTINATÁRIO(S): IDELZUITE ARAUJO Fica(m) o(s) desti…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE CAMPO GRANDE ATSum 0024610-34.2020.5.24.0003 AUTOR: LEILA MARCIA GARCIA GONZAGA ORTIZ RÉU: FONSECA E TELLES PINTURAS EM GERAL LTDA - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para to…Ver mais
INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4767fe4 proferido nos autos. DESPACHO Analisando a escritura trazida sob #id:7e139f0, constato que a embargante foi alertada dos riscos inerentes ao fato de que, ao tempo da anunciada transação, havia gravação de indisponibilidade s…Ver mais
Diante do disposto no art. 916, §7º, do CPC, em cotejo à manifestação do exequente, no id. 623, INDEFIRO o parcelamento do débito exequendo, até, pois, permaneceu inerte o devedor à quitação do débito, após o depósito da primeira parcela./r/r/n/nVenha planilha atualizada do débito remanescente, dev…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 7ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado par, Tibery, Uberlândia - MG - CEP: 38405-142 PROCESSO Nº: 5036600-23.2023.8.13.0702 CLASSE: [CÍVEL] DESPEJO POR FALTA DE PAGA…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA 0001039-42.2014.5.17.0002 : FLAVIO MACHADO BRAGA : ANDERSON SILVA DE CARVALHO E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a01d638 proferido nos …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE CAMPO GRANDE 0024610-34.2020.5.24.0003 : LEILA MARCIA GARCIA GONZAGA ORTIZ : FONSECA E TELLES PINTURAS EM GERAL LTDA - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência d…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 49ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100708-53.2023.5.01.0049 RECLAMANTE: CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA NUNES RECLAMADO: METAK RIO GERENCIAMENTO E TRANSPORTE DE RESIDUOS LTDA E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S): C…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 49ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100708-53.2023.5.01.0049 RECLAMANTE: CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA NUNES RECLAMADO: METAK RIO GERENCIAMENTO E TRANSPORTE DE RESIDUOS LTDA E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S): M…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 49ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100708-53.2023.5.01.0049 RECLAMANTE: CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA NUNES RECLAMADO: METAK RIO GERENCIAMENTO E TRANSPORTE DE RESIDUOS LTDA E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S): S…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE TUPÃ ATOrd 0011620-29.2024.5.15.0065 AUTOR: JULIANA SOARES JOVANELLI DOS SANTOS RÉU: CLINICA ODONTOLOGICA DE BASTOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9f1b…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE TUPÃ ATOrd 0011620-29.2024.5.15.0065 AUTOR: JULIANA SOARES JOVANELLI DOS SANTOS RÉU: CLINICA ODONTOLOGICA DE BASTOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9f1b…Ver mais
Processo 0000935-32.2020.8.26.0069 (processo principal 0001953-98.2014.8.26.0069) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - KEVIN FERNANDO BERTOLAZO DE ALMEIDA - ANDREW HISSASHI ADACHI SILVA - Solange Harue Adachi - Vistos. - ADV: WILIANS MARCELO PERES GONÇALVES (OAB 104148/SP), ADEMAR …Ver mais
Processo 0017376-74.2025.8.26.0114 (processo principal 1045709-53.2024.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Atraso de vôo - Natalia Flora Ramos - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Vistos. Diante da notícia de julgamento do recurso interposto e a fim de evitar tumulto processual, p…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE CABO FRIO ACPCiv 0101271-38.2024.5.01.0073 RECLAMANTE: SIND.DOS PROF.E TRAB. EM ATIVIDADES DE DEF. DO MEIO AMB.RJ. RECLAMADO: ECOMIX GESTAO E PLANEJAMENTOS LTDA DESTINATÁRIO(S): SIND.DOS PR…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE CABO FRIO ACPCiv 0101271-38.2024.5.01.0073 RECLAMANTE: SIND.DOS PROF.E TRAB. EM ATIVIDADES DE DEF. DO MEIO AMB.RJ. RECLAMADO: ECOMIX GESTAO E PLANEJAMENTOS LTDA DESTINATÁRIO(S): ECOMIX GEST…Ver mais
Processo 0002684-46.2025.8.26.0704 (processo principal 1011519-74.2023.8.26.0704) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Victor Picazzio Perez - - Melissa Oliveira de Souza - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Vistos. Intime-se a parte executada, para pagamento …Ver mais
Processo 1026374-17.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Cancelamento de vôo - Danielle Susan Ribeiro de Carvalho - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Certifico e dou fé que, conforme r. Decisão/Sentença de pág(s). 96 e formulário(s) de pág(s). 95, esta Unidade de Processament…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 3ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado par, Tibery, Uberlândia - MG - CEP: 38405-142 PROCESSO Nº: 5009693-11.2023.8.13.0702 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL …Ver mais
Esclareça a parte autora seu atual endereço residencial, com a devida comprovação recente, tendo em vista a divergência entre o informado na inicial e o constante do comprovante anexado aos autos.Ver mais
Recorrente(s) - ALLIANZ SEGUROS S.A.; Recorrido(a)(s) - JOSE BELMIRO MONTI NETO;
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
JOSE BELMIRO MONTI NETO Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - EDGARD PEREIRA VENERANDA, LEANDRO LIMA SILVA, MARCUS DOS SANTOS BUSTAMANTE ABREU, RAFAEL VALERIO CORREA.Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itatiaia Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Itatiaia Rua São José, 210, Centro, ITATIAIA - RJ - CEP: 27580-001 Ato Ordinatório Processo: 0800262-91.2022.8.19.0081 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSE TARCI…Ver mais
Processo 1038477-48.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Fábio Vinícius Pinheiro de Couto - DELTA AIR LINES INC - Vistos. Expeça-se M.L.E. Em favor do autor concernente ao valor depositado de forma espontânea pela ré (fls. 203) posto que incontroverso. Sem prejuízo, manifes…Ver mais
Processo 1007578-72.2025.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Yoshiyuki Higa - - Andreia Takara Higa - QATAR AIRWAYS GROUP - Vistos. Certifique-se o trânsito em julgado da sentença. Em face do depósito realizado à página 189, intime-se a parte exeq…Ver mais
Processo 1023065-56.2023.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Extravio de bagagem - Elenice Fernandes Cunha - AIR EUROPA LÍNEAS AÉREAS S/A - Vistos. 1) No que tange ao depósito de fls. 104/105 decorrido prazo recursal da presente decisão, defiro expedição de mandado de levantament…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 19ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5242495-12.2022.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTEN…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 4º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DECISÃO Processo: 0826120-68.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)…Ver mais
Processo 0004866-87.2024.8.26.0009 (processo principal 1013156-11.2023.8.26.0009) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Kelly Selas Dinizo - Hurb Technologies S/A - Vistos. Tendo sido esgotadas todas as tentativas de satisfação do crédito da exequente por meio da localização de…Ver mais
Considerando que a alimentada já possui 26 (vinte e seis) anos completos, e exerce atividade labrativa, defiro a antecipação dos efeitos da tutela para suspender os descontos em folha de pagamento do alimentante, à título de alimentos devidos a requerida. Oficie-se ao órgão pagador. Junte-se a …Ver mais
Processo 1007578-72.2025.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Yoshiyuki Higa - - Andreia Takara Higa - QATAR AIRWAYS GROUP - À parte contrária para as contrarrazões. Em razão da migração iminente de todo o acervo desta unidade para o sistema eproc,…Ver mais
Processo 1000644-22.2025.8.26.0010 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Paula Maria Vilela Monteiro Namesnik - - Nelson Alexandre Namesnik - Optur Ysa Operadora de Viagens e Turismo Ltda - Vistos. 1 - Fls. 194: Recebo o recurso inominado interposto pela Ré,…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Rio Bonito Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Rio Bonito Avenida Antônio Carlos de Souza Guadalupe, 0, Green Valley, RIO BONITO - RJ - CEP: 28800-000 DECISÃO Processo:0801674-94.2024.8.19.0046 Classe:[Inclusão Indevida em Cadastro de…Ver mais
Processo 1007564-88.2025.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Extravio de bagagem - Yoshiyuki Higa - - Andreia Takara Higa - - Larissa Namie Higa - - Nathaly Riemy Higa - QATAR AIRWAYS GROUP - Vistos. Em face do depósito realizado às fls. 182, se em termos o formulário apresent…Ver mais
Processo 1143999-48.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Cancelamento de vôo - Bruno Tiburcio Pagliarini - - Laura Solaliendre Roa - SWISS INTERNACIONAL AIR LINES - Nos termos do artigo 1.010, §1º, do Código de Processo Civil, fica a requerida intimada para apresentação de contrarrazões n…Ver mais
Vistos etc, Fato é que se depara com cumprimento provisório de sentença, todavia, conforme bem apontado pela parte Excipiente, o processo principal teve sentença de extinção em razão de abandono, conforme se observa às dls 675 do processo nº 0376933-84.2010.8.19.0001, certificando-se, inclusive, à…Ver mais
ATO ORDINATÓRIO Fica(m) o(a)(s) Senhor(es)(as) Advogado(a)(s), nos termos do art. 334, do Código de Processo Civil, intimado(a)(s) de todos os termos das CERTIDÕES (ID 500416809/501829314), assim como para participarem da audiência de conciliação/mediação, a ser realizada por videoconferência, RED…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ FÓRUM DAS TURMAS RECURSAIS PROFESSOR DOLOR BARREIRA QUARTA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS DESPACHO Considerando o Regimento Interno das Turmas Recursais dos Juizados Cíveis e Criminais e o Edital nº. 02/2021 do Presidente da 4ª Turma…Ver mais
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Serra - Comarca da Capital - 4ª Vara Cível Avenida Carapebus, 226, Fórum Desembargador Antônio José Miguel Feu Rosa, São Geraldo/Carapina, SERRA - ES - CEP: 29163-392 Telefone:(27) 33574820 PROCESSO Nº 5019937-59.2023.8.08.0048 PROCEDIMENTO COMUM C…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 71ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000035-68.2025.5.02.0071 RECLAMANTE: JOYCE APARECIDA GONCALVES GUIDO RECLAMADO: SOC BENEFICIENTE DE SENHORAS HOSPITAL SIRIO LIBANES INTIMAÇÃO PJe DESTINATÁRIO: SOC BENE…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 71ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000035-68.2025.5.02.0071 RECLAMANTE: JOYCE APARECIDA GONCALVES GUIDO RECLAMADO: SOC BENEFICIENTE DE SENHORAS HOSPITAL SIRIO LIBANES INTIMAÇÃO PJe DESTINATÁRIO: JOYCE AP…Ver mais
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