Lessandro Jacomelli

Construmarco Construtora Ltda x Concreuni Artefatos De Cimento Ltda

ID: 316786461

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 21ª Vara Cível Classe: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE Nº Processo: 1071173-87.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

CONSTRUMARCO CONSTRUTORA LTDA

Polo Passivo:

CONCREUNI ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA

Intimação

Advogados:

LESSANDRO JACOMELLI (OAB/SP 217.336) ANDRE GUSTAVO RODRIGUES MIGUEL (OAB/SP 317.480)

Processo 1071173-87.2025.8.26.0100 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - Construmarco Construtora Ltda e outro - Concreuni Artefatos de Cimento Ltda - Vistos. Fls. 58/60: Homologo por sentença, para que produza seus legais e jurídicos efeitos, o acordo celebrado entre as partes e, em consequên… Ver mais

Ana Maria Brito Arantes e outros x Rita Brito Arantes

ID: 315742065

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 5º Grupo - 9ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2189235-78.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ANA MARIA BRITO ARANTES CARMEN SILVIA COSTA RAMOS TANNURI

Polo Passivo:

RITA BRITO ARANTES

Despacho

Advogados:

GALIB JORGE TANNURI (OAB/SP 24.289) LESSANDRO JACOMELLI (OAB/SP 217.336) CARMEN SILVIA COSTA RAMOS TANNURI (OAB/SP 35.352) GALIB JORGE TANNURI (OAB/SP 24.289)

DESPACHO Nº 2189235-78.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Paulo de Faria - Agravante: Carmen Silvia Costa Ramos Tannuri - Agravante: Ana Maria Brito… Ver mais

Volkswagen Do Brasil Ltda. x Faria Veículos Ltda. e outros

ID: 313813543

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 14º Grupo - 28ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002602-76.2021.8.26.0400

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

VOLKSWAGEN DO BRASIL LTDA.

Polo Passivo:

FARIA VEíCULOS LTDA. JúLIO CéSAR MARTINS

Intimação de acórdão

Advogados:

LESSANDRO JACOMELLI (OAB/SP 217.336) PAULA DE SOUZA MANTOVANI (OAB/SP 446.561) LAERCIO CARVALHO FELIX (OAB/SP 242.010) ELTON DA SILVA ALMEIDA (OAB/SP 271.721) MARCELO PEREIRA DE CARVALHO (OAB/SP 138.688)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002602-76.2021.8.26.0400 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Olímpia - Apte/Apdo: Volkswagen do Brasil Ltda. - Apelado: Júlio César Martins - Apdo… Ver mais

Processo nº 0012561-23.2025.8.26.0053

ID: 313394430

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 3ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0012561-23.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

CONSTROESTE CONSTRUTORA E PARTICIPAçõES LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LESSANDRO JACOMELLI (OAB/SP 217.336) JOÃO CESAR JURKOVICH (OAB/SP 236.823)

Processo 0012561-23.2025.8.26.0053 (processo principal 0008059-95.2012.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Constroeste Construtora e Participações Ltda - Fls. 83/94: Na impugnação a execução juntada pela Fazenda, diga o impugnado… Ver mais

G. R. Madalhano - Engenharia – Me x Constroeste Construtora E Participações Ltda e outros

ID: 313391225

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 15º Grupo - 30ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1011795-04.2023.8.26.0576

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

G. R. MADALHANO - ENGENHARIA – ME

Polo Passivo:

CONSTROESTE CONSTRUTORA E PARTICIPAçõES LTDA MUNICIPIO DE SãO JOSE DO RIO PRETO

Despacho

Advogados:

TIAGO SIMÕES MARTINS PADILHA (OAB/SP 270.807) LESSANDRO JACOMELLI (OAB/SP 217.336) ATILA SOARES FARIA (OAB/SP 321.822) EVELIN CAROLINE FERREIRA NEVES (OAB/SP 450.613)

DESPACHO Nº 1011795-04.2023.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apelante: G. R. Madalhano - Engenharia – Me (Justiça Gratuita) - Apelado:… Ver mais

Processo nº 0007791-94.1999.8.26.0506

ID: 314314766

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 8ª Vara Cível Classe: FALêNCIA DE EMPRESáRIOS, SOCIEDADES EMPRESáRIAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE Nº Processo: 0007791-94.1999.8.26.0506

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

COZAC ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA COZAC IMOVEIS E INCORPORACOES LTDA

Intimação

Advogados:

ZULEICA APARECIDA GOMES (OAB/SP 71.854) WILIAN DE ARAUJO HERNANDEZ (OAB/SP 139.670) VILMA PEREIRA DE ASSUNÇÃO (OAB/SP 298.460) VELMIR MACHADO DA SILVA (OAB/SP 128.658) VALNIR BATISTA DE SOUZA (OAB/SP 192.669) THOMAS BENES FELSBERG (OAB/SP 19.383) THIAGO ROCHA AYRES (OAB/SP 216.696) SONIA MARIA BARBOSA NAYME (OAB/SP 217.778) SILVIO FRANCISCO SPADARO CROPANISE (OAB/SP 21.161) SILVIO CESAR ORANGES (OAB/SP 132.356) SANDRA MARIA DA SILVA (OAB/SP 168.441) SANDRA LUZIA SIQUEIRA (OAB/SP 98.575) SANDRA GEBARA BONI NOBRE LACERDA (OAB/SP 129.800) SALVADOR PAULO SPINA (OAB/SP 58.354) RUBENS ROBERTO VENANCIO (OAB/AC 1.388) ROSANA SILVA GOMES DE LUCCA (OAB/SP 152.584) RODRIGO MOLINA DE SOUZA (OAB/SP 225.340) RODRIGO EUGENIO ZANIRATO (OAB/SP 139.921) ROBERTO UMEKITA DE FREITAS HENRIQUE (OAB/SP 214.881) ROBERTO GREJO (OAB/SP 52.207) ROBERTO GALVAO FALEIROS (OAB/SP 24.268) RICARDO VELASCO CUNHA (OAB/SP 152.462) RICARDO QUEIROZ LIPORASSI (OAB/SP 183.638) RICARDO CÉSAR DOSSO (OAB/SP 184.476) RENATO CARLOS DA SILVA JUNIOR (OAB/SP 149.909) RENATA VALERIA ULIAN (OAB/SP 95.219) RENATA ALVAREZ (OAB/SP 393.896) REINALDO RODOLFO TOMAZ DA SILVA (OAB/SP 70.632) REGIANE CRISTINA GALLO (OAB/SP 170.773) PAULO TEMPORINI (OAB/SP 91.112) PABLO DOTTO (OAB/SP 147.434) ORSIDNEI APARECIDO ORRICO JUNIOR (OAB/SP 120.979) NOEMIA MARIA DE LACERDA SCHUTZ (OAB/SP 122.124) NELSON AUGUSTO ENGRACIA SILVEIRA DE RENSIS (OAB/SP 163.145) MILTON JOSE FERREIRA DE MELLO (OAB/SP 67.699) MARCOS ANTONIO BORTOLIN (OAB/SP 57.280) MARCO ROBERTO ROSSETTI (OAB/SP 219.383) MARCELO MULLER (OAB/SP 152.823) MARCELO LUCIANO ULIAN (OAB/SP 126.963) MARCELO DE ABREU MACHADO (OAB/SP 109.038) LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA (OAB/SP 35.365) LUIS ROBERTO QUADROS DE ALMEIDA (OAB/SP 97.324) LUIS HENRIQUE LEMOS MEGA (OAB/SP 121.579) LUIS ANTONIO SIQUEIRA REQUEL (OAB/SP 55.041) LUCIANO ALEX FILO (OAB/SP 214.562) LUCIANA JORGE DE FREITAS (OAB/SP 167.632) LOURENCO CAPORELLI (OAB/SP 46.380) LETÍCIA DE CERQUEIRA DIAS FERNANDES (OAB/SP 155.818) LESSANDRO JACOMELLI (OAB/SP 217.336) JUVENAL ANTONIO DA COSTA (OAB/SP 94.719) JULIO MARCIO ALVES DA SILVA (OAB/SP 31.239) JULIO CESAR PETRONI (OAB/SP 262.675) JULIO CESAR FERRAZ CASTELLUCCI (OAB/SP 105.279) JULIANA SIQUEIRA CEREGATO PINHEIRO (OAB/SP 138.836) JUAREZ DONIZETE DE MELO (OAB/SP 120.737) JOSELIA MIRIAM MASCARENHAS MEIRELLES (OAB/SP 117.464) JOSE RUBENS HERNANDEZ (OAB/SP 84.042) JOSE QUAGLIOTTI SALAMONE (OAB/SP 103.587) JOSE EDUARDO FONTES DO PATROCINIO (OAB/SP 127.507) JOSE CARLOS MILANEZ (OAB/SP 43.047) JOSE CARLOS FORTES GUIMARAES JUNIOR (OAB/SP 103.712) JOSE CARLOS FERREIRA ALVES (OAB/SP 55.534) JOSE AUGUSTO GARDIM (OAB/SP 103.232) JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB/SP 73.055) JOAO LUIZ REQUE (OAB/SP 75.606) JOAO GARCIA JUNIOR (OAB/SP 111.164) JOÃO CESAR JURKOVICH (OAB/SP 236.823) JOÃO AGNALDO DONIZETI GANDINI (OAB/SP 69.542) JANDIRA CLARISSE SYLVESTRE (OAB/SP 47.029) ITAMAR DELMIRO CONRADO (OAB/SP 97.766) ISABEL CRISTINA VALLE (OAB/SP 132.412) INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB/SP 132.994) HELOISA GOMES BENINTENDI (OAB/SP 144.192) GILBERTO RAPOZO (OAB/SP 87.220) FRANCO FANTINATTI (OAB/SP 200.619) FERNANDO MIL HOMENS MOREIRA (OAB/SP 166.285) FERNANDO CESAR DE MATOS (OAB/SP 111.617) EUNEIDE PEREIRA DE SOUZA (OAB/SP 51.887) ELZA MEGUMI IIDA (OAB/SP 95.740) EDUARDO SILVA GATTI (OAB/SP 234.531) EDUARDO PINHEIRO PUNTEL (OAB/SP 74.283) EDNA APARECIDA CORDEIRO DE CAMPOS (OAB/SP 137.592) DENISAR UTIEL RODRIGUES (OAB/SP 205.861) DARCIO JOSE DA MOTA (OAB/SP 67.669) DANTE MANOEL MARTINS NETO (OAB/SP 69.828) DANIEL APRILE LEME (OAB/SP 190.169) CLOVIS GUIDO DEBIASI (OAB/SP 90.041) CLARA MOREIRA AZZONI (OAB/SP 221.584) CESAR DE SOUZA (OAB/SP 133.459) CELSO OTAVIO BRAGA LOBOSCHI (OAB/SP 102.261) CARLOS AUGUSTO MARCONDES DE O. MONTEIRO (OAB/SP 183.536) CARLOS ALBERTO FONSECA (OAB/SP 117.664) CAIO MARCIO VIANA DA SILVA (OAB/SP 127.825) BENEDITO APARECIDO ROCHA (OAB/SP 97.193) BEATRIZ SANTAELLA LABATE (OAB/SP 64.887) AURELIANO MONTEIRO NETO (OAB/SP 31.142) AUGUSTO CESAR NEGREIROS DE CAMARGO (OAB/SP 21.826) ARNOR SERAFIM JUNIOR (OAB/SP 79.797) ARMANDO QUINTELA DE MIRANDA (OAB/SP 76.910) ARMANDO LUIZ ROSIELLO (OAB/SP 85.202) ANDRÉ WADHY REBEHY (OAB/SP 174.491) ANDRÉ SGORLON SILVEIRA (OAB/SP 169.177) ANDRE ARCHETTI MAGLIO (OAB/SP 125.665) AMÉRICO ORTEGA JUNIOR (OAB/SP 120.646) ALDENIS GARRIDO BONIFACIO D'AVILA (OAB/SP 98.796) ALAN KARDEC RODRIGUES (OAB/SP 40.873) AIRES VIGO (OAB/SP 84.934) ADRIANA LAGNADO DE ALENCAR (OAB/SP 182.093) ABRAHAO ISSA NETO (OAB/SP 83.286)

Processo 0007791-94.1999.8.26.0506 (335/1999) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Concurso de Credores - COZAC ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA - - Cozac Imoveis e Incorporacoes Ltda - Viviane Cristina Medeiros dos Santos - - Waldemar Mari… Ver mais

Guilherme De Almeida Costa x Cleber Aparecido Dos Santos Oliveira e outros

ID: 312976231

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002622-12.2025.8.26.0664

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

GUILHERME DE ALMEIDA COSTA

Polo Passivo:

CLEBER APARECIDO DOS SANTOS OLIVEIRA CONSTROESTE CONSTRUTORA E PARTICIAPACOES LTDA

Intimação

Advogados:

LESSANDRO JACOMELLI (OAB/SP 217.336) JOSEANA PASCOALÃO (OAB/SP 309.473)

Processo 1002622-12.2025.8.26.0664 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Guilherme de Almeida Costa - Cleber Aparecido dos Santos Oliveira - - Constroeste Construtora e Particiapacoes Ltda - Intimação do(a) interessado para providenciar a impressão e envio do(s) ofício(s) exp… Ver mais

Victor Rodrigues Lacerda x Ministério Público Estadual

ID: 313509425

Tribunal: TJMS Órgão: Coordenadoria de Acórdãos e Apoio aos Plenários Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0900234-23.2023.8.12.0007

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

VICTOR RODRIGUES LACERDA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO ESTADUAL

Acórdão

Advogados:

LESSANDRO JACOMELLI (OAB/SP 217.336) LESSANDRO JACOMELLI (OAB/SP 217.336)

Apelação Criminal nº 0900234-23.2023.8.12.0007 Comarca de Cassilândia - 1ª Vara Relator(a): Des. Jairo Roberto de Quadros Apelante: Victor Rodrigues Lacerda DPGE - 1ª Inst.: Paulo Henrique Americo Lucindo Apelado: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Murilo Hamati Gonçalves Interessado… Ver mais

Constroeste Construtora E Participações Ltda x Paulo Ernesto Ruvieri Carvalho

ID: 313006999

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0011590-21.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

CONSTROESTE CONSTRUTORA E PARTICIPAçõES LTDA

Polo Passivo:

PAULO ERNESTO RUVIERI CARVALHO

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB/SP 299.976) LESSANDRO JACOMELLI (OAB/SP 217.336)

Processo 0011590-21.2025.8.26.0576 (processo principal 1000008-75.2023.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Constroeste Construtora e Participações Ltda - Paulo Ernesto Ruvieri Carvalho - Vistos. Intime-se a parte requerida, na pessoa de seu advogado, para pagamento do dé… Ver mais

Processo nº 1045940-05.2023.8.26.0506

ID: 313155347

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 8ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1045940-05.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

TMC RáDIODIFUSãO LTDA (RáDIO 40 GRAUS)

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LESSANDRO JACOMELLI (OAB/SP 217.336) LAERCIO CARVALHO FELIX (OAB/SP 242.010)

Processo 1045940-05.2023.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Duplicata - TMC Rádiodifusão Ltda (Rádio 40 Graus) - Certifico e dou fé que decorreu o prazo do sobrestamento deferido, devendo a parte interessada dar andamento ao feito, no prazo de 15 (quinze) dias. Nada Mais. - ADV: LAERCIO CARVALH… Ver mais

Processo nº 0009289-55.2024.8.26.0053

ID: 312828435

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 13ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0009289-55.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

CONSTROESTE CONSTRUTORA E PARTICIPAçõES LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LESSANDRO JACOMELLI (OAB/SP 217.336)

Processo 0009289-55.2024.8.26.0053 (processo principal 1003840-12.2018.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Contratos Administrativos - Constroeste Construtora e Participações Ltda. - Vistos. Intime-se o perito judicial para prestar esclarecimentos sobre estimativa de seu… Ver mais

Lucas Vicente Da Silva x Constroeste Construtora E Participações Ltda

ID: 311361211

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 7ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0020807-25.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

LUCAS VICENTE DA SILVA

Polo Passivo:

CONSTROESTE CONSTRUTORA E PARTICIPAçõES LTDA

Intimação

Advogados:

RODRIGO CARVALHO FEITOSA (OAB/SP 421.256) LESSANDRO JACOMELLI (OAB/SP 217.336) LAERCIO CARVALHO FELIX (OAB/SP 242.010)

Processo 0020807-25.2024.8.26.0576 (processo principal 1011443-85.2019.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Lucas Vicente da Silva - Constroeste Construtora e Participações Ltda - Vistos. Em razão da satisfação da obrigação, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Cód… Ver mais

Termifios Moraes Comercio De Materiais Elétricos Ltda. x Cozac Engenharia E Construções Ltda e outros

ID: 310512164

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal./Recup. Judic.- Pateo do Colégio - sala 703-A Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2194853-04.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

TERMIFIOS MORAES COMERCIO DE MATERIAIS ELéTRICOS LTDA.

Polo Passivo:

COZAC ENGENHARIA E CONSTRUçõES LTDA COZAC IMOVEIS E INCORPORACOES LTDA

Distribuídos

Advogados:

ROSANA SILVA GOMES DE LUCCA (OAB/SP 152.584) VELMIR MACHADO DA SILVA (OAB/SP 128.658) CLARA MOREIRA AZZONI (OAB/SP 221.584) CLARA MOREIRA AZZONI (OAB/SP 221.584) LESSANDRO JACOMELLI (OAB/SP 217.336) CARLOS AUGUSTO MARCONDES DE O. MONTEIRO (OAB/SP 183.536) PABLO DOTTO (OAB/SP 147.434) EDUARDO SILVA GATTI (OAB/SP 234.531) WILIAN DE ARAUJO HERNANDEZ (OAB/SP 139.670) INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB/SP 132.994) DARCIO JOSE DA MOTA (OAB/SP 67.669) SALVADOR PAULO SPINA (OAB/SP 58.354) SALVADOR PAULO SPINA (OAB/SP 58.354) CELSO OTAVIO BRAGA LOBOSCHI (OAB/SP 102.261) CLARA MOREIRA AZZONI (OAB/SP 221.584) ANDRE ARCHETTI MAGLIO (OAB/SP 125.665) THOMAS BENES FELSBERG (OAB/SP 19.383) RODRIGO MOLINA DE SOUZA (OAB/SP 225.340) SONIA MARIA BARBOSA NAYME (OAB/SP 217.778) RICARDO CÉSAR DOSSO (OAB/SP 184.476) JOÃO AGNALDO DONIZETI GANDINI (OAB/SP 69.542) RENATA VALERIA ULIAN (OAB/SP 95.219) ANDRE WADHY REBEHY (OAB/SP 174.491) LUCIANA JORGE DE FREITAS (OAB/SP 167.632) VELMIR MACHADO DA SILVA (OAB/SP 128.658) FRANCO FANTINATTI (OAB/SP 200.619) JOSE QUAGLIOTTI SALAMONE (OAB/SP 103.587) GILBERTO RAPOZO (OAB/SP 87.220) LUIS HENRIQUE LEMOS MEGA (OAB/SP 121.579) SANDRA MARIA DA SILVA (OAB/SP 168.441) MARCELO LUCIANO ULIAN (OAB/SP 126.963) EDUARDO PINHEIRO PUNTEL (OAB/SP 74.283) JOSÉ CARLOS FERREIRA ALVES (OAB/SP 55.534) ALDENIS GARRIDO BONIFACIO D'AVILA (OAB/SP 98.796) LETÍCIA DE CERQUEIRA DIAS FERNANDES (OAB/SP 155.818) ABRAHÃO ISSA NETO E JOSÉ MARIA DA COSTA SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB/SP 83.286) AMÉRICO ORTEGA JUNIOR (OAB/SP 120.646) ARMANDO LUIZ ROSIELLO (OAB/SP 85.202) VILMA PEREIRA DE ASSUNÇÃO (OAB/SP 298.460) ITAMAR DELMIRO CONRADO (OAB/SP 97.766) LUIS ROBERTO QUADROS DE ALMEIDA (OAB/SP 97.324) BENEDITO APARECIDO ROCHA (OAB/SP 97.193) PAULO TEMPORINI (OAB/SP 91.112) LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA (OAB/SP 35.365) JULIO MARCIO ALVES DA SILVA (OAB/SP 31.239) RICARDO QUEIROZ LIPORASSI (OAB/SP 183.638) RODRIGO EUGENIO ZANIRATO (OAB/SP 139.921) JULIANA SIQUEIRA CEREGATO PINHEIRO (OAB/SP 138.836) SILVIO CESAR ORANGES (OAB/SP 132.356) SANDRA GEBARA BONI NOBRE LACERDA (OAB/SP 129.800) ORSIDNEI APARECIDO ORRICO JUNIOR (OAB/SP 120.979) JOAO GARCIA JUNIOR (OAB/SP 111.164) JULIO CESAR FERRAZ CASTELLUCCI (OAB/SP 105.279) DANIEL APRILE LEME (OAB/SP 190.169) REGIANE CRISTINA GALLO (OAB/SP 170.773) JUAREZ DONIZETE DE MELO (OAB/SP 120.737) RENATA ALVAREZ (OAB/SP 393.896) FERNANDO CESAR DE MATOS (OAB/SP 111.617) DENISAR UTIEL RODRIGUES (OAB/SP 205.861) VALNIR BATISTA DE SOUZA (OAB/SP 192.669) RICARDO CÉSAR DOSSO (OAB/SP 184.476) FERNANDO MIL HOMENS MOREIRA (OAB/SP 166.285) JOÃO AGNALDO DONIZETI GANDINI (OAB/SP 69.542) SANDRA LUZIA SIQUEIRA (OAB/SP 98.575) ELZA MEGUMI IIDA (OAB/SP 95.740) JUVENAL ANTONIO DA COSTA (OAB/SP 94.719) CLOVIS GUIDO DEBIASI (OAB/SP 90.041) AIRES VIGO (OAB/SP 84.934) JOSE RUBENS HERNANDEZ (OAB/SP 84.042) ARNOR SERAFIM JUNIOR (OAB/SP 79.797) ARMANDO QUINTELA DE MIRANDA (OAB/SP 76.910) JOAO LUIZ REQUE (OAB/SP 75.606) JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB/SP 73.055) ZULEICA APARECIDA GOMES (OAB/SP 71.854) REINALDO RODOLFO TOMAZ DA SILVA (OAB/SP 70.632) DANTE MANOEL MARTINS NETO (OAB/SP 69.828) MILTON JOSE FERREIRA DE MELLO (OAB/SP 67.699) BEATRIZ SANTAELLA LABATE (OAB/SP 64.887) MARCOS ANTONIO BORTOLIN (OAB/SP 57.280) LUIS ANTONIO SIQUEIRA REQUEL (OAB/SP 55.041) ROBERTO GREJO (OAB/SP 52.207) EUNEIDE PEREIRA DE SOUZA (OAB/SP 51.887) JANDIRA CLARISSE SYLVESTRE (OAB/SP 47.029) LOURENCO CAPORELLI (OAB/SP 46.380) JOSE CARLOS MILANEZ (OAB/SP 43.047) ALAN KARDEC RODRIGUES (OAB/SP 40.873) AURELIANO MONTEIRO NETO (OAB/SP 31.142) JULIO CESAR PETRONI (OAB/SP 262.675) ROBERTO GALVAO FALEIROS (OAB/SP 24.268) JOÃO CESAR JURKOVICH (OAB/SP 236.823) MARCO ROBERTO ROSSETTI (OAB/SP 219.383) AUGUSTO CESAR NEGREIROS DE CAMARGO (OAB/SP 21.826) LESSANDRO JACOMELLI (OAB/SP 217.336) THIAGO ROCHA AYRES (OAB/SP 216.696) ROBERTO UMEKITA DE FREITAS HENRIQUE (OAB/SP 214.881) LUCIANO ALEX FILO (OAB/SP 214.562) SILVIO FRANCISCO SPADARO CROPANISE (OAB/SP 21.161) ADRIANA LAGNADO DE ALENCAR (OAB/SP 182.093) ANDRÉ SGORLON SILVEIRA (OAB/SP 169.177) NELSON AUGUSTO ENGRACIA SILVEIRA DE RENSIS (OAB/SP 163.145) MARCELO MULLER (OAB/SP 152.823) ROSANA SILVA GOMES DE LUCCA (OAB/SP 152.584) RICARDO VELASCO CUNHA (OAB/SP 152.462) RENATO CARLOS DA SILVA JUNIOR (OAB/SP 149.909) HELOISA GOMES BENINTENDI (OAB/SP 144.192) RUBENS ROBERTO VENANCIO (OAB/AC 1.388) EDNA APARECIDA CORDEIRO DE CAMPOS (OAB/SP 137.592) CESAR DE SOUZA (OAB/SP 133.459) ISABEL CRISTINA VALLE (OAB/SP 132.412) CAIO MARCIO VIANA DA SILVA (OAB/SP 127.825) JOSE EDUARDO FONTES DO PATROCINIO (OAB/SP 127.507) NOEMIA MARIA DE LACERDA SCHUTZ (OAB/SP 122.124) CARLOS ALBERTO FONSECA (OAB/SP 117.664) JOSELIA MIRIAM MASCARENHAS MEIRELLES (OAB/SP 117.464) MARCELO DE ABREU MACHADO (OAB/SP 109.038) JOSE CARLOS FORTES GUIMARAES JUNIOR (OAB/SP 103.712) JOSE AUGUSTO GARDIM (OAB/SP 103.232) ROBERTO GALVAO FALEIROS (OAB/SP 24.268)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 26/06/2025 2194853-04.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Privado; ENÉAS COSTA GARCIA; Foro de Ribeirão P… Ver mais

Victor Rodrigues Lacerda x Ministério Público Estadual

ID: 311056033

Tribunal: TJMS Órgão: Coordenadoria de Atendimento e Expedição Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0900234-23.2023.8.12.0007

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

VICTOR RODRIGUES LACERDA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO ESTADUAL

Despacho

Advogados:

LESSANDRO JACOMELLI (OAB/SP 217.336) LESSANDRO JACOMELLI (OAB/SP 217.336)

Apelação Criminal nº 0900234-23.2023.8.12.0007 Comarca de Cassilândia - 1ª Vara Relator(a): Apelante: Victor Rodrigues Lacerda DPGE - 1ª Inst.: Paulo Henrique Americo Lucindo Apelado: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Murilo Hamati Gonçalves Interessado: Lucas Calani Seron Advogad… Ver mais

Termifios Moraes Comercio De Materiais Elétricos Ltda. x Cozac Engenharia E Construções Ltda e outros

ID: 310396709

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal./Recup. Judic. - Pateo do Colégio - sala 703-A Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2194853-04.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

TERMIFIOS MORAES COMERCIO DE MATERIAIS ELéTRICOS LTDA.

Polo Passivo:

COZAC ENGENHARIA E CONSTRUçõES LTDA COZAC IMOVEIS E INCORPORACOES LTDA

Entrados

Advogados:

ROSANA SILVA GOMES DE LUCCA (OAB/SP 152.584) VELMIR MACHADO DA SILVA (OAB/SP 128.658) CLARA MOREIRA AZZONI (OAB/SP 221.584) LESSANDRO JACOMELLI (OAB/SP 217.336) CARLOS AUGUSTO MARCONDES DE O. MONTEIRO (OAB/SP 183.536) PABLO DOTTO (OAB/SP 147.434) EDUARDO SILVA GATTI (OAB/SP 234.531) WILIAN DE ARAUJO HERNANDEZ (OAB/SP 139.670) INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB/SP 132.994) DARCIO JOSE DA MOTA (OAB/SP 67.669) SALVADOR PAULO SPINA (OAB/SP 58.354) CELSO OTAVIO BRAGA LOBOSCHI (OAB/SP 102.261) CLARA MOREIRA AZZONI (OAB/SP 221.584) ANDRE ARCHETTI MAGLIO (OAB/SP 125.665) THOMAS BENES FELSBERG (OAB/SP 19.383) RODRIGO MOLINA DE SOUZA (OAB/SP 225.340) SONIA MARIA BARBOSA NAYME (OAB/SP 217.778) RICARDO CÉSAR DOSSO (OAB/SP 184.476) JOÃO AGNALDO DONIZETI GANDINI (OAB/SP 69.542) RENATA VALERIA ULIAN (OAB/SP 95.219) ANDRE WADHY REBEHY (OAB/SP 174.491) LUCIANA JORGE DE FREITAS (OAB/SP 167.632) VELMIR MACHADO DA SILVA (OAB/SP 128.658) FRANCO FANTINATTI (OAB/SP 200.619) JOSE QUAGLIOTTI SALAMONE (OAB/SP 103.587) GILBERTO RAPOZO (OAB/SP 87.220) LUIS HENRIQUE LEMOS MEGA (OAB/SP 121.579) SANDRA MARIA DA SILVA (OAB/SP 168.441) MARCELO LUCIANO ULIAN (OAB/SP 126.963) EDUARDO PINHEIRO PUNTEL (OAB/SP 74.283) JOSÉ CARLOS FERREIRA ALVES (OAB/SP 55.534) ALDENIS GARRIDO BONIFACIO D'AVILA (OAB/SP 98.796) LETÍCIA DE CERQUEIRA DIAS FERNANDES (OAB/SP 155.818) ABRAHÃO ISSA NETO E JOSÉ MARIA DA COSTA SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB/SP 83.286) AMÉRICO ORTEGA JUNIOR (OAB/SP 120.646) ARMANDO LUIZ ROSIELLO (OAB/SP 85.202) VILMA PEREIRA DE ASSUNÇÃO (OAB/SP 298.460) ITAMAR DELMIRO CONRADO (OAB/SP 97.766) LUIS ROBERTO QUADROS DE ALMEIDA (OAB/SP 97.324) BENEDITO APARECIDO ROCHA (OAB/SP 97.193) PAULO TEMPORINI (OAB/SP 91.112) LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA (OAB/SP 35.365) JULIO MARCIO ALVES DA SILVA (OAB/SP 31.239) RICARDO QUEIROZ LIPORASSI (OAB/SP 183.638) RODRIGO EUGENIO ZANIRATO (OAB/SP 139.921) JULIANA SIQUEIRA CEREGATO PINHEIRO (OAB/SP 138.836) SILVIO CESAR ORANGES (OAB/SP 132.356) SANDRA GEBARA BONI NOBRE LACERDA (OAB/SP 129.800) ORSIDNEI APARECIDO ORRICO JUNIOR (OAB/SP 120.979) JOAO GARCIA JUNIOR (OAB/SP 111.164) JULIO CESAR FERRAZ CASTELLUCCI (OAB/SP 105.279) DANIEL APRILE LEME (OAB/SP 190.169) REGIANE CRISTINA GALLO (OAB/SP 170.773) JUAREZ DONIZETE DE MELO (OAB/SP 120.737) RENATA ALVAREZ (OAB/SP 393.896) FERNANDO CESAR DE MATOS (OAB/SP 111.617) DENISAR UTIEL RODRIGUES (OAB/SP 205.861) VALNIR BATISTA DE SOUZA (OAB/SP 192.669) RICARDO CÉSAR DOSSO (OAB/SP 184.476) FERNANDO MIL HOMENS MOREIRA (OAB/SP 166.285) JOÃO AGNALDO DONIZETI GANDINI (OAB/SP 69.542) SANDRA LUZIA SIQUEIRA (OAB/SP 98.575) ELZA MEGUMI IIDA (OAB/SP 95.740) JUVENAL ANTONIO DA COSTA (OAB/SP 94.719) CLOVIS GUIDO DEBIASI (OAB/SP 90.041) AIRES VIGO (OAB/SP 84.934) JOSE RUBENS HERNANDEZ (OAB/SP 84.042) ARNOR SERAFIM JUNIOR (OAB/SP 79.797) ARMANDO QUINTELA DE MIRANDA (OAB/SP 76.910) JOAO LUIZ REQUE (OAB/SP 75.606) JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB/SP 73.055) ZULEICA APARECIDA GOMES (OAB/SP 71.854) REINALDO RODOLFO TOMAZ DA SILVA (OAB/SP 70.632) DANTE MANOEL MARTINS NETO (OAB/SP 69.828) MILTON JOSE FERREIRA DE MELLO (OAB/SP 67.699) BEATRIZ SANTAELLA LABATE (OAB/SP 64.887) MARCOS ANTONIO BORTOLIN (OAB/SP 57.280) LUIS ANTONIO SIQUEIRA REQUEL (OAB/SP 55.041) ROBERTO GREJO (OAB/SP 52.207) EUNEIDE PEREIRA DE SOUZA (OAB/SP 51.887) JANDIRA CLARISSE SYLVESTRE (OAB/SP 47.029) LOURENCO CAPORELLI (OAB/SP 46.380) JOSE CARLOS MILANEZ (OAB/SP 43.047) ALAN KARDEC RODRIGUES (OAB/SP 40.873) AURELIANO MONTEIRO NETO (OAB/SP 31.142) JULIO CESAR PETRONI (OAB/SP 262.675) ROBERTO GALVAO FALEIROS (OAB/SP 24.268) JOÃO CESAR JURKOVICH (OAB/SP 236.823) MARCO ROBERTO ROSSETTI (OAB/SP 219.383) AUGUSTO CESAR NEGREIROS DE CAMARGO (OAB/SP 21.826) LESSANDRO JACOMELLI (OAB/SP 217.336) THIAGO ROCHA AYRES (OAB/SP 216.696) ROBERTO UMEKITA DE FREITAS HENRIQUE (OAB/SP 214.881) LUCIANO ALEX FILO (OAB/SP 214.562) SILVIO FRANCISCO SPADARO CROPANISE (OAB/SP 21.161) ADRIANA LAGNADO DE ALENCAR (OAB/SP 182.093) ANDRÉ SGORLON SILVEIRA (OAB/SP 169.177) NELSON AUGUSTO ENGRACIA SILVEIRA DE RENSIS (OAB/SP 163.145) MARCELO MULLER (OAB/SP 152.823) ROSANA SILVA GOMES DE LUCCA (OAB/SP 152.584) RICARDO VELASCO CUNHA (OAB/SP 152.462) RENATO CARLOS DA SILVA JUNIOR (OAB/SP 149.909) HELOISA GOMES BENINTENDI (OAB/SP 144.192) RUBENS ROBERTO VENANCIO (OAB/AC 1.388) EDNA APARECIDA CORDEIRO DE CAMPOS (OAB/SP 137.592) CESAR DE SOUZA (OAB/SP 133.459) ISABEL CRISTINA VALLE (OAB/SP 132.412) CAIO MARCIO VIANA DA SILVA (OAB/SP 127.825) JOSE EDUARDO FONTES DO PATROCINIO (OAB/SP 127.507) NOEMIA MARIA DE LACERDA SCHUTZ (OAB/SP 122.124) CARLOS ALBERTO FONSECA (OAB/SP 117.664) JOSELIA MIRIAM MASCARENHAS MEIRELLES (OAB/SP 117.464) MARCELO DE ABREU MACHADO (OAB/SP 109.038) JOSE CARLOS FORTES GUIMARAES JUNIOR (OAB/SP 103.712) JOSE AUGUSTO GARDIM (OAB/SP 103.232) ROBERTO GALVAO FALEIROS (OAB/SP 24.268)

PROCESSO ENTRADO EM 25/06/2025 2194853-04.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 8ª Vara Cível; Ação: Falência de Empresário… Ver mais

Processo nº 0000781-38.2009.8.16.0114

ID: 304047721

Tribunal: TJPR Órgão: Vara Cível de Marilândia do Sul Classe: MONITóRIA Nº Processo: 0000781-38.2009.8.16.0114

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

CONTROESTE CONSTRUTORA E PARTICIPAçõES LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LESSANDRO JACOMELLI (OAB/SP 217.336)

Intimação referente ao movimento (seq. 74) JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE (10/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Ver mais

Felipe Nunes Ornelas x Faria Motos Ltda

ID: 309285837

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0021862-79.2022.8.26.0576

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

FELIPE NUNES ORNELAS

Polo Passivo:

FARIA MOTOS LTDA

Intimação

Advogados:

LESSANDRO JACOMELLI (OAB/SP 217.336) LAERCIO CARVALHO FELIX (OAB/SP 242.010) FELIPE NUNES ORNELAS (OAB/SP 413.957)

Processo 0021862-79.2022.8.26.0576 (processo principal 1004872-30.2021.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Felipe Nunes Ornelas - Faria Motos Ltda - Ante o trânsito em julgado da sentença proferida, faculta-se à parte vencedora protocolizar incidente de cumprimento… Ver mais

Felipe Nunes Ornelas x Faria Motos Ltda

ID: 309210500

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0021407-17.2022.8.26.0576

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

FELIPE NUNES ORNELAS

Polo Passivo:

FARIA MOTOS LTDA

Intimação

Advogados:

LESSANDRO JACOMELLI (OAB/SP 217.336) LAERCIO CARVALHO FELIX (OAB/SP 242.010) FELIPE NUNES ORNELAS (OAB/SP 413.957)

Processo 0021407-17.2022.8.26.0576 (processo principal 1004872-30.2021.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Felipe Nunes Ornelas - Faria Motos Ltda - Ante o trânsito em julgado da sentença proferida, faculta-se à parte vencedora protocolizar incidente de cumprimento… Ver mais

Itamar Leonidas Pinto Paschoal x Constroeste Construtora Participações Ltda.

ID: 309563359

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1038091-63.2023.8.26.0576

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ITAMAR LEONIDAS PINTO PASCHOAL

Polo Passivo:

CONSTROESTE CONSTRUTORA PARTICIPAçõES LTDA.

Intimação

Advogados:

LESSANDRO JACOMELLI (OAB/SP 217.336) ITAMAR LEONIDAS PINTO PASCHOAL (OAB/SP 27.291)

Processo 1038091-63.2023.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Itamar Leonidas Pinto Paschoal - Constroeste Construtora Participações Ltda. - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) s… Ver mais

Processo nº 0007791-94.1999.8.26.0506

ID: 309753088

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 8ª Vara Cível Classe: FALêNCIA DE EMPRESáRIOS, SOCIEDADES EMPRESáRIAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE Nº Processo: 0007791-94.1999.8.26.0506

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

COZAC ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA COZAC IMOVEIS E INCORPORACOES LTDA

Intimação

Advogados:

ZULEICA APARECIDA GOMES (OAB/SP 71.854) WILIAN DE ARAUJO HERNANDEZ (OAB/SP 139.670) VILMA PEREIRA DE ASSUNÇÃO (OAB/SP 298.460) VELMIR MACHADO DA SILVA (OAB/SP 128.658) VALNIR BATISTA DE SOUZA (OAB/SP 192.669) THOMAS BENES FELSBERG (OAB/SP 19.383) THIAGO ROCHA AYRES (OAB/SP 216.696) SONIA MARIA BARBOSA NAYME (OAB/SP 217.778) SILVIO FRANCISCO SPADARO CROPANISE (OAB/SP 21.161) SILVIO CESAR ORANGES (OAB/SP 132.356) SANDRA MARIA DA SILVA (OAB/SP 168.441) SANDRA LUZIA SIQUEIRA (OAB/SP 98.575) SANDRA GEBARA BONI NOBRE LACERDA (OAB/SP 129.800) SALVADOR PAULO SPINA (OAB/SP 58.354) RUBENS ROBERTO VENANCIO (OAB/AC 1.388) ROSANA SILVA GOMES DE LUCCA (OAB/SP 152.584) RODRIGO MOLINA DE SOUZA (OAB/SP 225.340) RODRIGO EUGENIO ZANIRATO (OAB/SP 139.921) ROBERTO UMEKITA DE FREITAS HENRIQUE (OAB/SP 214.881) ROBERTO GREJO (OAB/SP 52.207) ROBERTO GALVAO FALEIROS (OAB/SP 24.268) RICARDO VELASCO CUNHA (OAB/SP 152.462) RICARDO QUEIROZ LIPORASSI (OAB/SP 183.638) RICARDO CÉSAR DOSSO (OAB/SP 184.476) RENATO CARLOS DA SILVA JUNIOR (OAB/SP 149.909) RENATA VALERIA ULIAN (OAB/SP 95.219) RENATA ALVAREZ (OAB/SP 393.896) REINALDO RODOLFO TOMAZ DA SILVA (OAB/SP 70.632) REGIANE CRISTINA GALLO (OAB/SP 170.773) PAULO TEMPORINI (OAB/SP 91.112) PABLO DOTTO (OAB/SP 147.434) ORSIDNEI APARECIDO ORRICO JUNIOR (OAB/SP 120.979) NOEMIA MARIA DE LACERDA SCHUTZ (OAB/SP 122.124) NELSON AUGUSTO ENGRACIA SILVEIRA DE RENSIS (OAB/SP 163.145) MILTON JOSE FERREIRA DE MELLO (OAB/SP 67.699) MARCOS ANTONIO BORTOLIN (OAB/SP 57.280) MARCO ROBERTO ROSSETTI (OAB/SP 219.383) MARCELO MULLER (OAB/SP 152.823) MARCELO LUCIANO ULIAN (OAB/SP 126.963) MARCELO DE ABREU MACHADO (OAB/SP 109.038) LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA (OAB/SP 35.365) LUIS ROBERTO QUADROS DE ALMEIDA (OAB/SP 97.324) LUIS HENRIQUE LEMOS MEGA (OAB/SP 121.579) LUIS ANTONIO SIQUEIRA REQUEL (OAB/SP 55.041) LUCIANO ALEX FILO (OAB/SP 214.562) LUCIANA JORGE DE FREITAS (OAB/SP 167.632) LOURENCO CAPORELLI (OAB/SP 46.380) LETÍCIA DE CERQUEIRA DIAS FERNANDES (OAB/SP 155.818) LESSANDRO JACOMELLI (OAB/SP 217.336) JUVENAL ANTONIO DA COSTA (OAB/SP 94.719) JULIO MARCIO ALVES DA SILVA (OAB/SP 31.239) JULIO CESAR PETRONI (OAB/SP 262.675) JULIO CESAR FERRAZ CASTELLUCCI (OAB/SP 105.279) JULIANA SIQUEIRA CEREGATO PINHEIRO (OAB/SP 138.836) JUAREZ DONIZETE DE MELO (OAB/SP 120.737) JOSELIA MIRIAM MASCARENHAS MEIRELLES (OAB/SP 117.464) JOSE RUBENS HERNANDEZ (OAB/SP 84.042) JOSE QUAGLIOTTI SALAMONE (OAB/SP 103.587) JOSE EDUARDO FONTES DO PATROCINIO (OAB/SP 127.507) JOSE CARLOS MILANEZ (OAB/SP 43.047) JOSE CARLOS FORTES GUIMARAES JUNIOR (OAB/SP 103.712) JOSE CARLOS FERREIRA ALVES (OAB/SP 55.534) JOSE AUGUSTO GARDIM (OAB/SP 103.232) JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB/SP 73.055) JOAO LUIZ REQUE (OAB/SP 75.606) JOAO GARCIA JUNIOR (OAB/SP 111.164) JOÃO CESAR JURKOVICH (OAB/SP 236.823) JOÃO AGNALDO DONIZETI GANDINI (OAB/SP 69.542) JANDIRA CLARISSE SYLVESTRE (OAB/SP 47.029) ITAMAR DELMIRO CONRADO (OAB/SP 97.766) ISABEL CRISTINA VALLE (OAB/SP 132.412) INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB/SP 132.994) HELOISA GOMES BENINTENDI (OAB/SP 144.192) GILBERTO RAPOZO (OAB/SP 87.220) FRANCO FANTINATTI (OAB/SP 200.619) FERNANDO MIL HOMENS MOREIRA (OAB/SP 166.285) FERNANDO CESAR DE MATOS (OAB/SP 111.617) EUNEIDE PEREIRA DE SOUZA (OAB/SP 51.887) ELZA MEGUMI IIDA (OAB/SP 95.740) EDUARDO SILVA GATTI (OAB/SP 234.531) EDUARDO PINHEIRO PUNTEL (OAB/SP 74.283) EDNA APARECIDA CORDEIRO DE CAMPOS (OAB/SP 137.592) DENISAR UTIEL RODRIGUES (OAB/SP 205.861) DARCIO JOSE DA MOTA (OAB/SP 67.669) DANTE MANOEL MARTINS NETO (OAB/SP 69.828) DANIEL APRILE LEME (OAB/SP 190.169) CLOVIS GUIDO DEBIASI (OAB/SP 90.041) CLARA MOREIRA AZZONI (OAB/SP 221.584) CESAR DE SOUZA (OAB/SP 133.459) CELSO OTAVIO BRAGA LOBOSCHI (OAB/SP 102.261) CARLOS AUGUSTO MARCONDES DE O. MONTEIRO (OAB/SP 183.536) CARLOS ALBERTO FONSECA (OAB/SP 117.664) CAIO MARCIO VIANA DA SILVA (OAB/SP 127.825) BENEDITO APARECIDO ROCHA (OAB/SP 97.193) BEATRIZ SANTAELLA LABATE (OAB/SP 64.887) AURELIANO MONTEIRO NETO (OAB/SP 31.142) AUGUSTO CESAR NEGREIROS DE CAMARGO (OAB/SP 21.826) ARNOR SERAFIM JUNIOR (OAB/SP 79.797) ARMANDO QUINTELA DE MIRANDA (OAB/SP 76.910) ARMANDO LUIZ ROSIELLO (OAB/SP 85.202) ANDRÉ WADHY REBEHY (OAB/SP 174.491) ANDRÉ SGORLON SILVEIRA (OAB/SP 169.177) ANDRE ARCHETTI MAGLIO (OAB/SP 125.665) AMÉRICO ORTEGA JUNIOR (OAB/SP 120.646) ALDENIS GARRIDO BONIFACIO D'AVILA (OAB/SP 98.796) ALAN KARDEC RODRIGUES (OAB/SP 40.873) AIRES VIGO (OAB/SP 84.934) ADRIANA LAGNADO DE ALENCAR (OAB/SP 182.093) ABRAHAO ISSA NETO (OAB/SP 83.286)

Processo 0007791-94.1999.8.26.0506 (335/1999) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Concurso de Credores - COZAC ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA - - Cozac Imoveis e Incorporacoes Ltda - Viviane Cristina Medeiros dos Santos - - Waldemar Mari… Ver mais

Processo nº 0011655-33.2025.8.26.0053

ID: 310118296

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 11ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0011655-33.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

CONTROESTE CONSTRUTORA E PARTICIPAçõES LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LESSANDRO JACOMELLI (OAB/SP 217.336)

Processo 0011655-33.2025.8.26.0053 (processo principal 0030344-82.2012.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Controeste Construtora e Participações Ltda - Vistos. Ante a ausência de impugnação, dou por cumprida a obrigação de fazer… Ver mais

Rafael Oliveira Costa x Faria Veículos Ltda

ID: 309945035

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008467-74.2025.8.26.0001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

RAFAEL OLIVEIRA COSTA

Polo Passivo:

FARIA VEíCULOS LTDA

Intimação

Advogados:

LESSANDRO JACOMELLI (OAB/SP 217.336) LAERCIO CARVALHO FELIX (OAB/SP 242.010) FABIANO ALEXANDRE FAVA BORGES (OAB/SP 252.531) CARLOS RENATO SORBILE (OAB/SP 191.852)

Processo 1008467-74.2025.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Rafael Oliveira Costa - Faria Veículos Ltda - Às contrarrazões, no prazo de quinze (15) dias, após o que os autos serão encaminhados ao E. Tribunal de Justiça. - ADV: LESSANDRO JACOMELLI (OAB 217336/SP… Ver mais

Jonas Henrique Gonçalves x Faria Veiculos Ltda e outros

ID: 307821840

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0012056-15.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

JONAS HENRIQUE GONçALVES

Polo Passivo:

FARIA VEICULOS LTDA VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA.

Intimação

Advogados:

MARCELO PEREIRA DE CARVALHO (OAB/SP 138.688) LESSANDRO JACOMELLI (OAB/SP 217.336) LAERCIO CARVALHO FELIX (OAB/SP 242.010) GUILHERME AUGUSTO SANTANA FERREIRA (OAB/SP 459.884) FABIANO CUCOLO (OAB/SP 280.774) ANDREIA PIROLLA DE CARVALHO (OAB/SP 149.104)

Processo 0012056-15.2025.8.26.0576 (processo principal 1013805-50.2025.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Jonas Henrique Gonçalves - Volkswagen do Brasil Industria de Veiculos Automotores Ltda. - - Faria Veiculos Ltda - Vistos. (1) Cuida-se de requerimento de cumprimento de sent… Ver mais

Rita Brito Arantes x Carmen Silvia Costa Ramos Tannuri

ID: 308198045

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 5º Grupo - 9ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2194358-91.2024.8.26.0000

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

RITA BRITO ARANTES

Polo Passivo:

CARMEN SILVIA COSTA RAMOS TANNURI

Intimação de acórdão

Advogados:

LESSANDRO JACOMELLI (OAB/SP 217.336) GALIB JORGE TANNURI (OAB/SP 24.289) CARMEN SILVIA COSTA RAMOS TANNURI (OAB/SP 35.352) LESSANDRO JACOMELLI (OAB/SP 217.336)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2194358-91.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Paulo de Faria - Agravante: Rita Brito Arantes - Agravada: Carmen Silvia Costa… Ver mais

Ana Maria Brito Arantes e outros x Rita Brito Arantes

ID: 308236225

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal./Recup. Judic.- Pateo do Colégio - sala 703-A Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2189235-78.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ANA MARIA BRITO ARANTES CARMEN SILVIA COSTA RAMOS TANNURI

Polo Passivo:

RITA BRITO ARANTES

Distribuídos

Advogados:

GALIB JORGE TANNURI (OAB/SP 24.289) LESSANDRO JACOMELLI (OAB/SP 217.336) CARMEN SILVIA COSTA RAMOS TANNURI (OAB/SP 35.352) GALIB JORGE TANNURI (OAB/SP 24.289)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 2189235-78.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Privado; DANIELA CILENTO MORSELLO; Foro de Paul… Ver mais

Dorival José Donizeti Esteves x Constroeste Construtora E Participações Ltda

ID: 308443169

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tanabi - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001334-96.2025.8.26.0189

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

DORIVAL JOSé DONIZETI ESTEVES

Polo Passivo:

CONSTROESTE CONSTRUTORA E PARTICIPAçõES LTDA

Intimação

Advogados:

LESSANDRO JACOMELLI (OAB/SP 217.336) LAERCIO CARVALHO FELIX (OAB/SP 242.010) JÉSSICA GUIMARÃES DA SILVA (OAB/SP 451.211)

Processo 1001334-96.2025.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Dorival José Donizeti Esteves - Constroeste Construtora e Participações Ltda - Fica(m) o(s) requerente(s) intimado(s) a se manifestar(em) no prazo de 15 dias sobre a contestação e documentos de fls. 84/114. - A… Ver mais

Processo nº 0013952-35.2021.8.26.0576

ID: 308467829

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0013952-35.2021.8.26.0576

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

FARIA VEICULOS LTDA RIO PRETO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LESSANDRO JACOMELLI (OAB/SP 217.336)

Processo 0013952-35.2021.8.26.0576 (apensado ao processo 1004299-65.2016.8.26.0576) (processo principal 1004299-65.2016.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Faria Veiculos Ltda Rio Preto - … Ver mais

Processo nº 1000281-85.2015.8.26.0430

ID: 307712238

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paulo de Faria - Vara Única Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1000281-85.2015.8.26.0430

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CARMEN SILVIA COSTA RAMOS TANNURI RITA BRITO ARANTES VICENTE BRITO ARANTES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LESSANDRO JACOMELLI (OAB/SP 217.336) GALIB JORGE TANNURI (OAB/SP 24.289) CARMEN SILVIA COSTA RAMOS TANNURI (OAB/SP 35.352)

Processo 1000281-85.2015.8.26.0430 - Inventário - Inventário e Partilha - Vicente Brito Arantes - - Rita Brito Arantes - Carmen Silvia Costa Ramos Tannuri - Vistos. Fls. 1.466-1.476: mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Ciência ao agravado. Aguarde-se a comunicação do efeit… Ver mais

Condominio Edificio Padre Euclides x Cozac Engenharia E Construções Ltda e outros

ID: 307648314

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 1ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2182080-24.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO EDIFICIO PADRE EUCLIDES

Polo Passivo:

COZAC ENGENHARIA E CONSTRUçõES LTDA ENF SPE COMERCIAL LTDA ENF SPE RESIDENCIAL LTDA

Despacho

Advogados:

LESSANDRO JACOMELLI (OAB/SP 217.336) CARLOS AUGUSTO MARCONDES DE O. MONTEIRO (OAB/SP 183.536) PABLO DOTTO (OAB/SP 147.434) EDUARDO SILVA GATTI (OAB/SP 234.531) WILIAN DE ARAUJO HERNANDEZ (OAB/SP 139.670) INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB/SP 132.994) DARCIO JOSE DA MOTA (OAB/SP 67.669) SALVADOR PAULO SPINA (OAB/SP 58.354) SALVADOR PAULO SPINA (OAB/SP 58.354) CELSO OTAVIO BRAGA LOBOSCHI (OAB/SP 102.261) CLARA MOREIRA AZZONI (OAB/SP 221.584) ANDRE ARCHETTI MAGLIO (OAB/SP 125.665) THOMAS BENES FELSBERG (OAB/SP 19.383) RODRIGO MOLINA DE SOUZA (OAB/SP 225.340) SONIA MARIA BARBOSA NAYME (OAB/SP 217.778) RICARDO CÉSAR DOSSO (OAB/SP 184.476) JOÃO AGNALDO DONIZETI GANDINI (OAB/SP 69.542) RENATA VALERIA ULIAN (OAB/SP 95.219) ANDRE WADHY REBEHY (OAB/SP 174.491) LUCIANA JORGE DE FREITAS (OAB/SP 167.632) CLARA MOREIRA AZZONI (OAB/SP 221.584) CLARA MOREIRA AZZONI (OAB/SP 221.584) WILIAN DE ARAUJO HERNANDEZ (OAB/SP 139.670) VELMIR MACHADO DA SILVA (OAB/SP 128.658) POLIANA FARIA SALES (OAB/SP 304.010)

DESPACHO Nº 2182080-24.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Ribeirão Preto - Agravante: Condominio Edificio Padre Euclides - Agravado: Cozac Engenhari… Ver mais

Processo nº 0016162-08.2023.8.26.0053

ID: 306389929

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 3ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0016162-08.2023.8.26.0053

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

CONSTROESTE CONSTRUTORA E PARTICIPAçõES LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LESSANDRO JACOMELLI (OAB/SP 217.336) JOÃO CESAR JURKOVICH (OAB/SP 236.823)

Processo 0016162-08.2023.8.26.0053 (processo principal 0007354-97.2012.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Constroeste Construtora e Participações Ltda - Vistos. Indefiro o pedido de novos esclarecimentos do expert que produziu o… Ver mais

Eliane Araújo Bedas Macedo x Constroeste Construtora E Participações Ltda

ID: 306270473

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007422-15.2021.8.26.0576

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ELIANE ARAúJO BEDAS MACEDO

Polo Passivo:

CONSTROESTE CONSTRUTORA E PARTICIPAçõES LTDA

Intimação

Advogados:

LESSANDRO JACOMELLI (OAB/SP 217.336) DANIEL YOSHIDA SUNDFELD SILVA (OAB/SP 203.881) CESAR DE SOUZA (OAB/SP 133.459) ANDERSON GASPARINE (OAB/SP 213.126)

Processo 0007422-15.2021.8.26.0576 (processo principal 1013843-14.2015.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Eliane Araújo Bedas Macedo - Constroeste Construtora e Participações Ltda - Ante o exposto, ACOLHO PARCIALMENTE as razões da parte executada, para o fim de determin… Ver mais

Constroeste Construtora E Participações Ltda x Jbm & Cia Transportes Rodoviários Ltda. e outros

ID: 303474771

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006379-89.2022.8.26.0576

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

CONSTROESTE CONSTRUTORA E PARTICIPAçõES LTDA

Polo Passivo:

JBM & CIA TRANSPORTES RODOVIáRIOS LTDA. JOCIMAR BRENO MURARI

Intimação

Advogados:

MARIA CRISTINA BORSATO (OAB/SP 212.796) LESSANDRO JACOMELLI (OAB/SP 217.336)

Processo 1006379-89.2022.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Constroeste Construtora e Participações Ltda - Jbm & Cia Transportes Rodoviários Ltda. - - Jocimar Breno Murari - Vista à exequente acerca da resposta de ofício da Transbrasiliana, de fls. 702/706, pelo prazo … Ver mais

Adroaldo Mantovani x Faria Veículos Ltda

ID: 303465505

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003484-36.2025.8.26.0032

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ADROALDO MANTOVANI

Polo Passivo:

FARIA VEíCULOS LTDA

Intimação

Advogados:

LESSANDRO JACOMELLI (OAB/SP 217.336) LAERCIO CARVALHO FELIX (OAB/SP 242.010) ADROALDO MANTOVANI (OAB/SP 171.993)

Processo 1003484-36.2025.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Adroaldo Mantovani - Faria Veículos Ltda - Diante do exposto, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados por ADROALDO MANTOVANI em face de FARIA … Ver mais

Aline Marini Tardivo Valderrama e outros x Constroeste Construtora E Participações Ltda

ID: 304198506

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tabapuã - Vara Única Classe: LIQUIDAçãO POR ARBITRAMENTO Nº Processo: 0000099-21.2025.8.26.0607

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ALINE MARINI TARDIVO VALDERRAMA CESAR AUGUSTO BRUGUGNOLLI CINTIA DE ANDRADE LIMA GABRIEL VITOR DOMINGUES JULIA FANTUCI CABRAL FERREIRA

Polo Passivo:

CONSTROESTE CONSTRUTORA E PARTICIPAçõES LTDA

Intimação

Advogados:

LESSANDRO JACOMELLI (OAB/SP 217.336) ALINE MARINI TARDIVO VALDERRAMA (OAB/SP 361.996)

Processo 0000099-21.2025.8.26.0607 (processo principal 1000784-16.2022.8.26.0607) - Liquidação por Arbitramento - Base de Cálculo - Aline Marini Tardivo Valderrama - - Cesar Augusto Brugugnolli - - Cintia de Andrade Lima - - Gabriel Vitor Domingues - - Julia Fantuci Cabral Ferreira - Constroes… Ver mais

B. A. A. De A. e outros x A. S. S. A. e outros

ID: 304111243

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nova Granada - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001247-56.2024.8.26.0390

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

B. A. A. DE A. F. A. C. Í. P. C.

Polo Passivo:

A. S. S. A. C. C. E P. L. E. A. R. C. E I. L. J. H. DE S. T. C. DE R. S. A.

Intimação

Advogados:

PAULO ANTONIO MULLER (OAB/SP 419.164) MILENA CALORI SENA (OAB/SP 328.617) MARIA RITA MONROE DANIELLE (OAB/SP 291.419) LESSANDRO JACOMELLI (OAB/SP 217.336) JOÃO CESAR JURKOVICH (OAB/SP 236.823) FABÍOLA MEIRA DE ALMEIDA BRESEGHELLO (OAB/SP 184.674) CARLOS EDUARDO CLÁUDIO (OAB/SP 292.995) ANDRÉ LUIS DE CASTRO MORENO (OAB/SP 194.812)

Processo 1001247-56.2024.8.26.0390 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - F.A.C. - - I.P.C. - B.A.A.A. - C.C.P. - - J.H.S. - - T.C.R. - A.S.S. - - R.C.I. - Redesigno a AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO por meio de videoconferência para o dia 08 de setembro … Ver mais

B. A. A. De A. e outros x A. S. S. A. e outros

ID: 302500008

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nova Granada - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001247-56.2024.8.26.0390

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

B. A. A. DE A. F. A. C. Í. P. C.

Polo Passivo:

A. S. S. A. C. C. E P. L. E. A. R. C. E I. L. J. H. DE S. T. C. DE R. S. A.

Intimação

Advogados:

PAULO ANTONIO MULLER (OAB/SP 419.164) MILENA CALORI SENA (OAB/SP 328.617) MARIA RITA MONROE DANIELLE (OAB/SP 291.419) LESSANDRO JACOMELLI (OAB/SP 217.336) JOÃO CESAR JURKOVICH (OAB/SP 236.823) FABÍOLA MEIRA DE ALMEIDA BRESEGHELLO (OAB/SP 184.674) CARLOS EDUARDO CLÁUDIO (OAB/SP 292.995) ANDRÉ LUIS DE CASTRO MORENO (OAB/SP 194.812)

Processo 1001247-56.2024.8.26.0390 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - F.A.C. - - I.P.C. - B.A.A.A. - C.C.P. - - J.H.S. - - T.C.R. - A.S.S. - - R.C.I. - Ante o exposto, indefiro o pedido de redesignação de audiência, mantendo a audiência de instrução e julgamento desig… Ver mais

Processo nº 1071184-19.2025.8.26.0100

ID: 302601948

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 13ª Vara Cível Classe: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE Nº Processo: 1071184-19.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

CONSTRUMARCO CONSTRUTORA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LESSANDRO JACOMELLI (OAB/SP 217.336)

Processo 1071184-19.2025.8.26.0100 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - Construmarco Construtora Ltda - Conferi o(s) Mandado(s) de Levantamento(s) Eletrônico(s)/ Alvará(s) expedido(s) nos autos e encaminhei para nova conferência e assinatura pelo magistrado(a). O acompanhamento da transferênci… Ver mais

Condominio Edificio Padre Euclides x Cozac Engenharia E Construções Ltda e outros

ID: 301544907

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal./Recup. Judic.- Pateo do Colégio - sala 703-A Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2182080-24.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO EDIFICIO PADRE EUCLIDES

Polo Passivo:

COZAC ENGENHARIA E CONSTRUçõES LTDA ENF SPE COMERCIAL LTDA ENF SPE RESIDENCIAL LTDA

Distribuídos

Advogados:

LESSANDRO JACOMELLI (OAB/SP 217.336) CARLOS AUGUSTO MARCONDES DE O. MONTEIRO (OAB/SP 183.536) PABLO DOTTO (OAB/SP 147.434) EDUARDO SILVA GATTI (OAB/SP 234.531) WILIAN DE ARAUJO HERNANDEZ (OAB/SP 139.670) INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB/SP 132.994) DARCIO JOSE DA MOTA (OAB/SP 67.669) SALVADOR PAULO SPINA (OAB/SP 58.354) SALVADOR PAULO SPINA (OAB/SP 58.354) CELSO OTAVIO BRAGA LOBOSCHI (OAB/SP 102.261) CLARA MOREIRA AZZONI (OAB/SP 221.584) ANDRE ARCHETTI MAGLIO (OAB/SP 125.665) THOMAS BENES FELSBERG (OAB/SP 19.383) RODRIGO MOLINA DE SOUZA (OAB/SP 225.340) SONIA MARIA BARBOSA NAYME (OAB/SP 217.778) RICARDO CÉSAR DOSSO (OAB/SP 184.476) JOÃO AGNALDO DONIZETI GANDINI (OAB/SP 69.542) RENATA VALERIA ULIAN (OAB/SP 95.219) ANDRE WADHY REBEHY (OAB/SP 174.491) LUCIANA JORGE DE FREITAS (OAB/SP 167.632) CLARA MOREIRA AZZONI (OAB/SP 221.584) CLARA MOREIRA AZZONI (OAB/SP 221.584) WILIAN DE ARAUJO HERNANDEZ (OAB/SP 139.670) VELMIR MACHADO DA SILVA (OAB/SP 128.658) POLIANA FARIA SALES (OAB/SP 304.010)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 16/06/2025 2182080-24.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Privado; ENÉAS COSTA GARCIA; Foro de Ribeirão P… Ver mais

Processo nº 0005015-73.2025.8.26.0001

ID: 301545951

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0005015-73.2025.8.26.0001

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER BRASIL S/A CONCESSIONáRIA VW FARIA ITAú UNIBANCO S.A.

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JR (OAB/SP 87.929) NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO (OAB/RJ 60.359) LESSANDRO JACOMELLI (OAB/SP 217.336) LAERCIO CARVALHO FELIX (OAB/SP 242.010)

Processo 0005015-73.2025.8.26.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Concessionária VW Faria - - Itaú Unibanco S.A. - - Banco Santander Brasil S/A - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC. Dispensado o pag… Ver mais

Condominio Edificio Padre Euclides x Cozac Engenharia E Construções Ltda e outros

ID: 301567592

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal./Recup. Judic. - Pateo do Colégio - sala 703-A Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2182080-24.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO EDIFICIO PADRE EUCLIDES

Polo Passivo:

COZAC ENGENHARIA E CONSTRUçõES LTDA ENF SPE COMERCIAL LTDA

Entrados

Advogados:

LESSANDRO JACOMELLI (OAB/SP 217.336) CARLOS AUGUSTO MARCONDES DE O. MONTEIRO (OAB/SP 183.536) PABLO DOTTO (OAB/SP 147.434) EDUARDO SILVA GATTI (OAB/SP 234.531) WILIAN DE ARAUJO HERNANDEZ (OAB/SP 139.670) INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB/SP 132.994) DARCIO JOSE DA MOTA (OAB/SP 67.669) SALVADOR PAULO SPINA (OAB/SP 58.354) CELSO OTAVIO BRAGA LOBOSCHI (OAB/SP 102.261) CLARA MOREIRA AZZONI (OAB/SP 221.584) ANDRE ARCHETTI MAGLIO (OAB/SP 125.665) THOMAS BENES FELSBERG (OAB/SP 19.383) RODRIGO MOLINA DE SOUZA (OAB/SP 225.340) SONIA MARIA BARBOSA NAYME (OAB/SP 217.778) RICARDO CÉSAR DOSSO (OAB/SP 184.476) JOÃO AGNALDO DONIZETI GANDINI (OAB/SP 69.542) RENATA VALERIA ULIAN (OAB/SP 95.219) ANDRE WADHY REBEHY (OAB/SP 174.491) LUCIANA JORGE DE FREITAS (OAB/SP 167.632) CLARA MOREIRA AZZONI (OAB/SP 221.584) WILIAN DE ARAUJO HERNANDEZ (OAB/SP 139.670) VELMIR MACHADO DA SILVA (OAB/SP 128.658) POLIANA FARIA SALES (OAB/SP 304.010)

PROCESSO ENTRADO EM 13/06/2025 2182080-24.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 8ª Vara Cível; Ação: Falência de Empresário… Ver mais

Processo nº 5276549-04.2022.8.13.0024

ID: 301090924

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5276549-04.2022.8.13.0024

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

R.C.M. COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LESSANDRO JACOMELLI (OAB/MG 107.927)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 3ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5276549-04.2022.8.13.0024 CLASSE: [CÍV… Ver mais

Victor Rodrigues Lacerda x Ministério Público Estadual

ID: 300739696

Tribunal: TJMS Órgão: Coordenadoria de Atendimento e Expedição Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0900234-23.2023.8.12.0007

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

VICTOR RODRIGUES LACERDA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO ESTADUAL

Despacho

Advogados:

LESSANDRO JACOMELLI (OAB/SP 217.336) LESSANDRO JACOMELLI (OAB/SP 217.336)

Apelação Criminal nº 0900234-23.2023.8.12.0007 Comarca de Cassilândia - 1ª Vara Relator(a): Des. Jairo Roberto de Quadros Apelante: Victor Rodrigues Lacerda DPGE - 1ª Inst.: Paulo Henrique Americo Lucindo Apelado: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Murilo Hamati Gonçalves Interessado… Ver mais

Andréia Cristina Luchetti x João Márcio Vieira

ID: 300223382

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Catanduva - 1ª Vara Cível Classe: LIQUIDAçãO POR ARBITRAMENTO Nº Processo: 1007568-13.2021.8.26.0132

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ANDRéIA CRISTINA LUCHETTI

Polo Passivo:

JOãO MáRCIO VIEIRA

Intimação

Advogados:

LESSANDRO JACOMELLI (OAB/SP 217.336) FERNANDO PEREIRA DA CONCEIÇÃO (OAB/SP 203.786) BRENO EDUARDO MONTI (OAB/SP 99.308) BENEDITO PEREIRA DA CONCEICAO (OAB/SP 76.425)

Processo 1007568-13.2021.8.26.0132 - Liquidação por Arbitramento - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Andréia Cristina Luchetti - João Márcio Vieira - FINAMA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do Art.203,… Ver mais

Processo nº 0005015-73.2025.8.26.0001

ID: 301026587

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0005015-73.2025.8.26.0001

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER BRASIL S/A CONCESSIONáRIA VW FARIA ITAú UNIBANCO S.A.

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JR (OAB/SP 87.929) NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO (OAB/RJ 60.359) LESSANDRO JACOMELLI (OAB/SP 217.336) LAERCIO CARVALHO FELIX (OAB/SP 242.010)

Processo 0005015-73.2025.8.26.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Concessionária VW Faria - - Itaú Unibanco S.A. - - Banco Santander Brasil S/A - O Banco Itaú afirma que o encerramento da conta de seu por desinteresse comercial da instituição financeira (fls. 191), i… Ver mais

Victor Rodrigues Lacerda x Ministério Público Estadual

ID: 298409431

Tribunal: TJMS Órgão: Coordenadoria de Protocolo e Distribuição Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0900234-23.2023.8.12.0007

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

VICTOR RODRIGUES LACERDA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO ESTADUAL

Acórdão

Advogados:

LESSANDRO JACOMELLI (OAB/SP 217.336) LESSANDRO JACOMELLI (OAB/SP 217.336)

Apelação Criminal nº 0900234-23.2023.8.12.0007 Comarca de Cassilândia - 1ª Vara Relator(a): Des. Jairo Roberto de Quadros Apelante: Victor Rodrigues Lacerda DPGE - 1ª Inst.: Paulo Henrique Americo Lucindo Apelado: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Murilo Hamati Gonçalves Interessado… Ver mais

B. A. A. De A. e outros x A. S. S. A. e outros

ID: 297946970

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nova Granada - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001247-56.2024.8.26.0390

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

B. A. A. DE A. F. A. C. Í. P. C.

Polo Passivo:

A. S. S. A. C. C. E P. L. E. A. R. C. E I. L. J. H. DE S. T. C. DE R. S. A.

Intimação

Advogados:

PAULO ANTONIO MULLER (OAB/SP 419.164) MILENA CALORI SENA (OAB/SP 328.617) MARIA RITA MONROE DANIELLE (OAB/SP 291.419) LESSANDRO JACOMELLI (OAB/SP 217.336) JOÃO CESAR JURKOVICH (OAB/SP 236.823) FABÍOLA MEIRA DE ALMEIDA BRESEGHELLO (OAB/SP 184.674) CARLOS EDUARDO CLÁUDIO (OAB/SP 292.995) ANDRÉ LUIS DE CASTRO MORENO (OAB/SP 194.812)

Processo 1001247-56.2024.8.26.0390 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - F.A.C. - - I.P.C. - B.A.A.A. - C.C.P. - - J.H.S. - - T.C.R. - A.S.S. - - R.C.I. - Os embargos de declaração merecem acolhimento parcial. De fato, conforme dispõe o §4º do artigo 357 do CPC, as parte… Ver mais

Processo nº 1001058-69.2016.8.26.0322

ID: 297947724

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lins - 1ª Vara Cível Classe: FALêNCIA DE EMPRESáRIOS, SOCIEDADES EMPRESáRIAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE Nº Processo: 1001058-69.2016.8.26.0322

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

CONSTRUTORA EREZI LTDA EPP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WILLIAM CARMONA MAYA (OAB/SP 257.198) SILVIO CESAR DE MEDEIROS (OAB/PR 21.642) SAMUEL VAZ NASCIMENTO (OAB/SP 214.886) SAMUEL HENRIQUE CASTANHEIRA (OAB/SP 264.825) RODRIGO GUIMARAES NOGUEIRA (OAB/SP 292.903) PETERSON DOS SANTOS (OAB/SP 336.353) NEI CALDERON (OAB/SP 114.904) MARCIA HELENA BICAS DE PAIVA (OAB/SP 113.235) MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (OAB/SP 333.300) LUIZ ANTONIO GOMIERO JUNIOR (OAB/SP 154.733) LUCIANO ALEX FILO (OAB/SP 214.562) LUCAS DE ALMEIDA CORREA (OAB/SP 285.717) LESSANDRO JACOMELLI (OAB/SP 217.336) GREICY KELLY FERREIRA DE SOUZA (OAB/SP 378.556) GILSON PEREIRA COUTINHO (OAB/MA 15.021) FERNANDO RUDGE LEITE NETO (OAB/SP 84.786) FABIO SCHUINDT FALQUEIRO (OAB/SP 149.990) ELIAQUIM DA COSTA RESENDE (OAB/SP 300.068) ELCIO ROBERTO MARQUES (OAB/SP 212.743) EDVALDO MOREIRA CEZAR (OAB/SP 219.329) EDUARDO SILVA GATTI (OAB/SP 234.531) EDUARDO ALVARES CARRARETTO (OAB/SP 139.953) DANIEL ALVES BEZERRA (OAB/SP 398.994) CARLOS ALBERTO DOS SANTOS MATTOS (OAB/SP 71.377) ANDREA SALCEDO MONTEIRO DOS SANTOS GOMES (OAB/SP 141.157) ALEXSANDRO TADEU JANUARIO DE OLIVEIRA (OAB/SP 152.754) AIRTON GARNICA (OAB/SP 137.635)

Processo 1001058-69.2016.8.26.0322 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - Construtora Erezi Ltda EPP - Banco do Brasil S/A - - Caixa Econômica Federal - CEF - - Votorantim Cimentos Sa - - Madeiranit Mater… Ver mais

Processo nº 1034118-66.2024.8.26.0576

ID: 298139098

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1034118-66.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

CONSTROESTE CONSTRUTORA E PARTICIPAçõES LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LESSANDRO JACOMELLI (OAB/SP 217.336) LAERCIO CARVALHO FELIX (OAB/SP 242.010)

Processo 1034118-66.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Constroeste Construtora e Participações Ltda. - "Ciência ao autor das pesquisas juntadas aos autos requerendo o que de direito, no prazo de 15 dias." - ADV: LAERCIO CARVALHO FELIX (OAB 242010/SP), LESSANDRO JACOMELLI (… Ver mais

Processo nº 1034118-66.2024.8.26.0576

ID: 298140516

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1034118-66.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

CONSTROESTE CONSTRUTORA E PARTICIPAçõES LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LESSANDRO JACOMELLI (OAB/SP 217.336) LAERCIO CARVALHO FELIX (OAB/SP 242.010)

Processo 1034118-66.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Constroeste Construtora e Participações Ltda. - "Ciência ao autor das pesquisas juntadas aos autos requerendo o que de direito, no prazo de 15 dias." - ADV: LAERCIO CARVALHO FELIX (OAB 242010/SP), LESSANDRO JACOMELLI (… Ver mais

Rafael Oliveira Costa x Faria Veículos Ltda

ID: 298053747

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008467-74.2025.8.26.0001

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

RAFAEL OLIVEIRA COSTA

Polo Passivo:

FARIA VEíCULOS LTDA

Intimação

Advogados:

LESSANDRO JACOMELLI (OAB/SP 217.336) LAERCIO CARVALHO FELIX (OAB/SP 242.010) FABIANO ALEXANDRE FAVA BORGES (OAB/SP 252.531) CARLOS RENATO SORBILE (OAB/SP 191.852)

Processo 1008467-74.2025.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Rafael Oliveira Costa - Faria Veículos Ltda - Vistos. 1) Fls. 155/159 e 162/164. Conheço e acolho os embargos de declaração. 2) Como o autor foi vencedor de apenas R$12.282,40 de R$31.282,40 (40%), nec… Ver mais

Processo nº 1071184-19.2025.8.26.0100

ID: 298369382

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 13ª Vara Cível Classe: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE Nº Processo: 1071184-19.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

CONSTRUMARCO CONSTRUTORA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LESSANDRO JACOMELLI (OAB/SP 217.336)

Processo 1071184-19.2025.8.26.0100 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - Construmarco Construtora Ltda - Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado a e, como consectário lógico a desistência do recurso, nos autos da ação que Construmarco Constru… Ver mais

Processo nº 0007791-94.1999.8.26.0506

ID: 298466945

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 8ª Vara Cível Classe: FALêNCIA DE EMPRESáRIOS, SOCIEDADES EMPRESáRIAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE Nº Processo: 0007791-94.1999.8.26.0506

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

COZAC ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA COZAC IMOVEIS E INCORPORACOES LTDA

Intimação

Advogados:

ZULEICA APARECIDA GOMES (OAB/SP 71.854) WILIAN DE ARAUJO HERNANDEZ (OAB/SP 139.670) VILMA PEREIRA DE ASSUNÇÃO (OAB/SP 298.460) VELMIR MACHADO DA SILVA (OAB/SP 128.658) VALNIR BATISTA DE SOUZA (OAB/SP 192.669) THOMAS BENES FELSBERG (OAB/SP 19.383) THIAGO ROCHA AYRES (OAB/SP 216.696) SONIA MARIA BARBOSA NAYME (OAB/SP 217.778) SILVIO FRANCISCO SPADARO CROPANISE (OAB/SP 21.161) SILVIO CESAR ORANGES (OAB/SP 132.356) SANDRA MARIA DA SILVA (OAB/SP 168.441) SANDRA LUZIA SIQUEIRA (OAB/SP 98.575) SANDRA GEBARA BONI NOBRE LACERDA (OAB/SP 129.800) SALVADOR PAULO SPINA (OAB/SP 58.354) RUBENS ROBERTO VENANCIO (OAB/AC 1.388) ROSANA SILVA GOMES DE LUCCA (OAB/SP 152.584) RODRIGO MOLINA DE SOUZA (OAB/SP 225.340) RODRIGO EUGENIO ZANIRATO (OAB/SP 139.921) ROBERTO UMEKITA DE FREITAS HENRIQUE (OAB/SP 214.881) ROBERTO GREJO (OAB/SP 52.207) ROBERTO GALVAO FALEIROS (OAB/SP 24.268) RICARDO VELASCO CUNHA (OAB/SP 152.462) RICARDO QUEIROZ LIPORASSI (OAB/SP 183.638) RICARDO CÉSAR DOSSO (OAB/SP 184.476) RENATO CARLOS DA SILVA JUNIOR (OAB/SP 149.909) RENATA VALERIA ULIAN (OAB/SP 95.219) RENATA ALVAREZ (OAB/SP 393.896) REINALDO RODOLFO TOMAZ DA SILVA (OAB/SP 70.632) REGIANE CRISTINA GALLO (OAB/SP 170.773) PAULO TEMPORINI (OAB/SP 91.112) PABLO DOTTO (OAB/SP 147.434) ORSIDNEI APARECIDO ORRICO JUNIOR (OAB/SP 120.979) NOEMIA MARIA DE LACERDA SCHUTZ (OAB/SP 122.124) NELSON AUGUSTO ENGRACIA SILVEIRA DE RENSIS (OAB/SP 163.145) MILTON JOSE FERREIRA DE MELLO (OAB/SP 67.699) MARCOS ANTONIO BORTOLIN (OAB/SP 57.280) MARCO ROBERTO ROSSETTI (OAB/SP 219.383) MARCELO MULLER (OAB/SP 152.823) MARCELO LUCIANO ULIAN (OAB/SP 126.963) MARCELO DE ABREU MACHADO (OAB/SP 109.038) LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA (OAB/SP 35.365) LUIS ROBERTO QUADROS DE ALMEIDA (OAB/SP 97.324) LUIS HENRIQUE LEMOS MEGA (OAB/SP 121.579) LUIS ANTONIO SIQUEIRA REQUEL (OAB/SP 55.041) LUCIANO ALEX FILO (OAB/SP 214.562) LUCIANA JORGE DE FREITAS (OAB/SP 167.632) LOURENCO CAPORELLI (OAB/SP 46.380) LETÍCIA DE CERQUEIRA DIAS FERNANDES (OAB/SP 155.818) LESSANDRO JACOMELLI (OAB/SP 217.336) JUVENAL ANTONIO DA COSTA (OAB/SP 94.719) JULIO MARCIO ALVES DA SILVA (OAB/SP 31.239) JULIO CESAR PETRONI (OAB/SP 262.675) JULIO CESAR FERRAZ CASTELLUCCI (OAB/SP 105.279) JULIANA SIQUEIRA CEREGATO PINHEIRO (OAB/SP 138.836) JUAREZ DONIZETE DE MELO (OAB/SP 120.737) JOSELIA MIRIAM MASCARENHAS MEIRELLES (OAB/SP 117.464) JOSE RUBENS HERNANDEZ (OAB/SP 84.042) JOSE QUAGLIOTTI SALAMONE (OAB/SP 103.587) JOSE EDUARDO FONTES DO PATROCINIO (OAB/SP 127.507) JOSE CARLOS MILANEZ (OAB/SP 43.047) JOSE CARLOS FORTES GUIMARAES JUNIOR (OAB/SP 103.712) JOSE CARLOS FERREIRA ALVES (OAB/SP 55.534) JOSE AUGUSTO GARDIM (OAB/SP 103.232) JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB/SP 73.055) JOAO LUIZ REQUE (OAB/SP 75.606) JOAO GARCIA JUNIOR (OAB/SP 111.164) JOÃO CESAR JURKOVICH (OAB/SP 236.823) JOÃO AGNALDO DONIZETI GANDINI (OAB/SP 69.542) JANDIRA CLARISSE SYLVESTRE (OAB/SP 47.029) ITAMAR DELMIRO CONRADO (OAB/SP 97.766) ISABEL CRISTINA VALLE (OAB/SP 132.412) INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB/SP 132.994) HELOISA GOMES BENINTENDI (OAB/SP 144.192) GILBERTO RAPOZO (OAB/SP 87.220) FRANCO FANTINATTI (OAB/SP 200.619) FERNANDO MIL HOMENS MOREIRA (OAB/SP 166.285) FERNANDO CESAR DE MATOS (OAB/SP 111.617) EUNEIDE PEREIRA DE SOUZA (OAB/SP 51.887) ELZA MEGUMI IIDA (OAB/SP 95.740) EDUARDO SILVA GATTI (OAB/SP 234.531) EDUARDO PINHEIRO PUNTEL (OAB/SP 74.283) EDNA APARECIDA CORDEIRO DE CAMPOS (OAB/SP 137.592) DENISAR UTIEL RODRIGUES (OAB/SP 205.861) DARCIO JOSE DA MOTA (OAB/SP 67.669) DANTE MANOEL MARTINS NETO (OAB/SP 69.828) DANIEL APRILE LEME (OAB/SP 190.169) CLOVIS GUIDO DEBIASI (OAB/SP 90.041) CLARA MOREIRA AZZONI (OAB/SP 221.584) CESAR DE SOUZA (OAB/SP 133.459) CELSO OTAVIO BRAGA LOBOSCHI (OAB/SP 102.261) CARLOS AUGUSTO MARCONDES DE O. MONTEIRO (OAB/SP 183.536) CARLOS ALBERTO FONSECA (OAB/SP 117.664) CAIO MARCIO VIANA DA SILVA (OAB/SP 127.825) BENEDITO APARECIDO ROCHA (OAB/SP 97.193) BEATRIZ SANTAELLA LABATE (OAB/SP 64.887) AURELIANO MONTEIRO NETO (OAB/SP 31.142) AUGUSTO CESAR NEGREIROS DE CAMARGO (OAB/SP 21.826) ARNOR SERAFIM JUNIOR (OAB/SP 79.797) ARMANDO QUINTELA DE MIRANDA (OAB/SP 76.910) ARMANDO LUIZ ROSIELLO (OAB/SP 85.202) ANDRÉ WADHY REBEHY (OAB/SP 174.491) ANDRÉ SGORLON SILVEIRA (OAB/SP 169.177) ANDRE ARCHETTI MAGLIO (OAB/SP 125.665) AMÉRICO ORTEGA JUNIOR (OAB/SP 120.646) ALDENIS GARRIDO BONIFACIO D'AVILA (OAB/SP 98.796) ALAN KARDEC RODRIGUES (OAB/SP 40.873) AIRES VIGO (OAB/SP 84.934) ADRIANA LAGNADO DE ALENCAR (OAB/SP 182.093) ABRAHAO ISSA NETO (OAB/SP 83.286)

Processo 0007791-94.1999.8.26.0506 (335/1999) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Concurso de Credores - COZAC ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA - - Cozac Imoveis e Incorporacoes Ltda - Viviane Cristina Medeiros dos Santos - - Waldemar Mari… Ver mais

Processo nº 0016162-08.2023.8.26.0053

ID: 296758949

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 3ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0016162-08.2023.8.26.0053

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

CONSTROESTE CONSTRUTORA E PARTICIPAçõES LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LESSANDRO JACOMELLI (OAB/SP 217.336) JOÃO CESAR JURKOVICH (OAB/SP 236.823)

Processo 0016162-08.2023.8.26.0053 (processo principal 0007354-97.2012.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Constroeste Construtora e Participações Ltda - Fls. 340/345: Sobre os esclarecimentos prestados pela perita, manifestem-se… Ver mais

Processo nº 1001658-92.2025.8.26.0575

ID: 296750232

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Pardo - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001658-92.2025.8.26.0575

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

ALINE CRISTINA MARIANO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LESSANDRO JACOMELLI (OAB/SP 217.336)

Processo 1001658-92.2025.8.26.0575 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Aline Cristina Mariano - Vistos. Determino ao(à) parte requerente a correção do cadastro processual, no prazo de 15 (quinze) dias, sob as penas da Lei, para a recategorização dos documentos de fls. 12/13, 1… Ver mais

Lessandro Jacomelli x Município De São José Do Rio Pardo

ID: 296508643

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Pardo - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000513-18.2025.8.26.0575

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

LESSANDRO JACOMELLI

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE SãO JOSé DO RIO PARDO

Intimação

Advogados:

RAFAEL UBEDA DE ALMEIDA CABRAL (OAB/SP 322.020) LESSANDRO JACOMELLI (OAB/SP 217.336)

Processo 0000513-18.2025.8.26.0575 (processo principal 1003705-44.2022.8.26.0575) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Dívida Ativa - Lessandro Jacomelli - Município de São José do Rio Pardo - Nota de Cartório: Fica o requerente intimado por meio desta nota de cartório a se manife… Ver mais

Processo nº 0021005-16.2023.8.26.0053

ID: 296537958

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0021005-16.2023.8.26.0053

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

CONSTROESTE CONSTRUTORA E PARTICIPAçõES LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LESSANDRO JACOMELLI (OAB/SP 217.336) JOÃO CESAR JURKOVICH (OAB/SP 236.823)

Processo 0021005-16.2023.8.26.0053 (processo principal 0008944-12.2012.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pagamento - Constroeste Construtora e Participações Ltda - Ao impugnado. Prazo de quinze dias. - ADV: JOÃO CESAR JURKOVICH (OAB 236823/SP), LESSANDRO JACOMELLI (OAB… Ver mais

Processo nº 1046328-88.2025.8.26.0100

ID: 295607295

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 24ª Vara Cível Classe: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE Nº Processo: 1046328-88.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

FARIA VEíCULOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LESSANDRO JACOMELLI (OAB/SP 217.336)

Processo 1046328-88.2025.8.26.0100 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - Faria Veículos Ltda - Vistos. Tendo em vista a inexistência de setor de conciliação e mediação com capacidade de atender ao elevadíssimo número de ações ajuizadas neste Foro Central diariamente, o que apenas atrasaria e in… Ver mais

Processo nº 0007791-94.1999.8.26.0506

ID: 295314257

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 8ª Vara Cível Classe: FALêNCIA DE EMPRESáRIOS, SOCIEDADES EMPRESáRIAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE Nº Processo: 0007791-94.1999.8.26.0506

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

COZAC ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA COZAC IMOVEIS E INCORPORACOES LTDA

Intimação

Advogados:

ZULEICA APARECIDA GOMES (OAB/SP 71.854) WILIAN DE ARAUJO HERNANDEZ (OAB/SP 139.670) VILMA PEREIRA DE ASSUNÇÃO (OAB/SP 298.460) VELMIR MACHADO DA SILVA (OAB/SP 128.658) VALNIR BATISTA DE SOUZA (OAB/SP 192.669) THOMAS BENES FELSBERG (OAB/SP 19.383) THIAGO ROCHA AYRES (OAB/SP 216.696) SONIA MARIA BARBOSA NAYME (OAB/SP 217.778) SILVIO FRANCISCO SPADARO CROPANISE (OAB/SP 21.161) SILVIO CESAR ORANGES (OAB/SP 132.356) SANDRA MARIA DA SILVA (OAB/SP 168.441) SANDRA LUZIA SIQUEIRA (OAB/SP 98.575) SANDRA GEBARA BONI NOBRE LACERDA (OAB/SP 129.800) SALVADOR PAULO SPINA (OAB/SP 58.354) RUBENS ROBERTO VENANCIO (OAB/AC 1.388) ROSANA SILVA GOMES DE LUCCA (OAB/SP 152.584) RODRIGO MOLINA DE SOUZA (OAB/SP 225.340) RODRIGO EUGENIO ZANIRATO (OAB/SP 139.921) ROBERTO UMEKITA DE FREITAS HENRIQUE (OAB/SP 214.881) ROBERTO GREJO (OAB/SP 52.207) ROBERTO GALVAO FALEIROS (OAB/SP 24.268) RICARDO VELASCO CUNHA (OAB/SP 152.462) RICARDO QUEIROZ LIPORASSI (OAB/SP 183.638) RICARDO CÉSAR DOSSO (OAB/SP 184.476) RENATO CARLOS DA SILVA JUNIOR (OAB/SP 149.909) RENATA VALERIA ULIAN (OAB/SP 95.219) RENATA ALVAREZ (OAB/SP 393.896) REINALDO RODOLFO TOMAZ DA SILVA (OAB/SP 70.632) REGIANE CRISTINA GALLO (OAB/SP 170.773) PAULO TEMPORINI (OAB/SP 91.112) PABLO DOTTO (OAB/SP 147.434) ORSIDNEI APARECIDO ORRICO JUNIOR (OAB/SP 120.979) NOEMIA MARIA DE LACERDA SCHUTZ (OAB/SP 122.124) NELSON AUGUSTO ENGRACIA SILVEIRA DE RENSIS (OAB/SP 163.145) MILTON JOSE FERREIRA DE MELLO (OAB/SP 67.699) MARCOS ANTONIO BORTOLIN (OAB/SP 57.280) MARCO ROBERTO ROSSETTI (OAB/SP 219.383) MARCELO MULLER (OAB/SP 152.823) MARCELO LUCIANO ULIAN (OAB/SP 126.963) MARCELO DE ABREU MACHADO (OAB/SP 109.038) LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA (OAB/SP 35.365) LUIS ROBERTO QUADROS DE ALMEIDA (OAB/SP 97.324) LUIS HENRIQUE LEMOS MEGA (OAB/SP 121.579) LUIS ANTONIO SIQUEIRA REQUEL (OAB/SP 55.041) LUCIANO ALEX FILO (OAB/SP 214.562) LUCIANA JORGE DE FREITAS (OAB/SP 167.632) LOURENCO CAPORELLI (OAB/SP 46.380) LETÍCIA DE CERQUEIRA DIAS FERNANDES (OAB/SP 155.818) LESSANDRO JACOMELLI (OAB/SP 217.336) JUVENAL ANTONIO DA COSTA (OAB/SP 94.719) JULIO MARCIO ALVES DA SILVA (OAB/SP 31.239) JULIO CESAR PETRONI (OAB/SP 262.675) JULIO CESAR FERRAZ CASTELLUCCI (OAB/SP 105.279) JULIANA SIQUEIRA CEREGATO PINHEIRO (OAB/SP 138.836) JUAREZ DONIZETE DE MELO (OAB/SP 120.737) JOSELIA MIRIAM MASCARENHAS MEIRELLES (OAB/SP 117.464) JOSE RUBENS HERNANDEZ (OAB/SP 84.042) JOSE QUAGLIOTTI SALAMONE (OAB/SP 103.587) JOSE EDUARDO FONTES DO PATROCINIO (OAB/SP 127.507) JOSE CARLOS MILANEZ (OAB/SP 43.047) JOSE CARLOS FORTES GUIMARAES JUNIOR (OAB/SP 103.712) JOSE CARLOS FERREIRA ALVES (OAB/SP 55.534) JOSE AUGUSTO GARDIM (OAB/SP 103.232) JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB/SP 73.055) JOAO LUIZ REQUE (OAB/SP 75.606) JOAO GARCIA JUNIOR (OAB/SP 111.164) JOÃO CESAR JURKOVICH (OAB/SP 236.823) JOÃO AGNALDO DONIZETI GANDINI (OAB/SP 69.542) JANDIRA CLARISSE SYLVESTRE (OAB/SP 47.029) ITAMAR DELMIRO CONRADO (OAB/SP 97.766) ISABEL CRISTINA VALLE (OAB/SP 132.412) INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB/SP 132.994) HELOISA GOMES BENINTENDI (OAB/SP 144.192) GILBERTO RAPOZO (OAB/SP 87.220) FRANCO FANTINATTI (OAB/SP 200.619) FERNANDO MIL HOMENS MOREIRA (OAB/SP 166.285) FERNANDO CESAR DE MATOS (OAB/SP 111.617) EUNEIDE PEREIRA DE SOUZA (OAB/SP 51.887) ELZA MEGUMI IIDA (OAB/SP 95.740) EDUARDO SILVA GATTI (OAB/SP 234.531) EDUARDO PINHEIRO PUNTEL (OAB/SP 74.283) EDNA APARECIDA CORDEIRO DE CAMPOS (OAB/SP 137.592) DENISAR UTIEL RODRIGUES (OAB/SP 205.861) DARCIO JOSE DA MOTA (OAB/SP 67.669) DANTE MANOEL MARTINS NETO (OAB/SP 69.828) DANIEL APRILE LEME (OAB/SP 190.169) CLOVIS GUIDO DEBIASI (OAB/SP 90.041) CLARA MOREIRA AZZONI (OAB/SP 221.584) CESAR DE SOUZA (OAB/SP 133.459) CELSO OTAVIO BRAGA LOBOSCHI (OAB/SP 102.261) CARLOS AUGUSTO MARCONDES DE O. MONTEIRO (OAB/SP 183.536) CARLOS ALBERTO FONSECA (OAB/SP 117.664) CAIO MARCIO VIANA DA SILVA (OAB/SP 127.825) BENEDITO APARECIDO ROCHA (OAB/SP 97.193) BEATRIZ SANTAELLA LABATE (OAB/SP 64.887) AURELIANO MONTEIRO NETO (OAB/SP 31.142) AUGUSTO CESAR NEGREIROS DE CAMARGO (OAB/SP 21.826) ARNOR SERAFIM JUNIOR (OAB/SP 79.797) ARMANDO QUINTELA DE MIRANDA (OAB/SP 76.910) ARMANDO LUIZ ROSIELLO (OAB/SP 85.202) ANDRÉ WADHY REBEHY (OAB/SP 174.491) ANDRÉ SGORLON SILVEIRA (OAB/SP 169.177) ANDRE ARCHETTI MAGLIO (OAB/SP 125.665) AMÉRICO ORTEGA JUNIOR (OAB/SP 120.646) ALDENIS GARRIDO BONIFACIO D'AVILA (OAB/SP 98.796) ALAN KARDEC RODRIGUES (OAB/SP 40.873) AIRES VIGO (OAB/SP 84.934) ADRIANA LAGNADO DE ALENCAR (OAB/SP 182.093) ABRAHAO ISSA NETO (OAB/SP 83.286)

Processo 0007791-94.1999.8.26.0506 (335/1999) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Concurso de Credores - COZAC ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA - - Cozac Imoveis e Incorporacoes Ltda - Viviane Cristina Medeiros dos Santos - - Waldemar Mari… Ver mais

Processo nº 0007791-94.1999.8.26.0506

ID: 295313866

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 8ª Vara Cível Classe: FALêNCIA DE EMPRESáRIOS, SOCIEDADES EMPRESáRIAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE Nº Processo: 0007791-94.1999.8.26.0506

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

COZAC ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA COZAC IMOVEIS E INCORPORACOES LTDA

Intimação

Advogados:

ZULEICA APARECIDA GOMES (OAB/SP 71.854) WILIAN DE ARAUJO HERNANDEZ (OAB/SP 139.670) VILMA PEREIRA DE ASSUNÇÃO (OAB/SP 298.460) VELMIR MACHADO DA SILVA (OAB/SP 128.658) VALNIR BATISTA DE SOUZA (OAB/SP 192.669) THOMAS BENES FELSBERG (OAB/SP 19.383) THIAGO ROCHA AYRES (OAB/SP 216.696) SONIA MARIA BARBOSA NAYME (OAB/SP 217.778) SILVIO FRANCISCO SPADARO CROPANISE (OAB/SP 21.161) SILVIO CESAR ORANGES (OAB/SP 132.356) SANDRA MARIA DA SILVA (OAB/SP 168.441) SANDRA LUZIA SIQUEIRA (OAB/SP 98.575) SANDRA GEBARA BONI NOBRE LACERDA (OAB/SP 129.800) SALVADOR PAULO SPINA (OAB/SP 58.354) RUBENS ROBERTO VENANCIO (OAB/AC 1.388) ROSANA SILVA GOMES DE LUCCA (OAB/SP 152.584) RODRIGO MOLINA DE SOUZA (OAB/SP 225.340) RODRIGO EUGENIO ZANIRATO (OAB/SP 139.921) ROBERTO UMEKITA DE FREITAS HENRIQUE (OAB/SP 214.881) ROBERTO GREJO (OAB/SP 52.207) ROBERTO GALVAO FALEIROS (OAB/SP 24.268) RICARDO VELASCO CUNHA (OAB/SP 152.462) RICARDO QUEIROZ LIPORASSI (OAB/SP 183.638) RICARDO CÉSAR DOSSO (OAB/SP 184.476) RENATO CARLOS DA SILVA JUNIOR (OAB/SP 149.909) RENATA VALERIA ULIAN (OAB/SP 95.219) RENATA ALVAREZ (OAB/SP 393.896) REINALDO RODOLFO TOMAZ DA SILVA (OAB/SP 70.632) REGIANE CRISTINA GALLO (OAB/SP 170.773) PAULO TEMPORINI (OAB/SP 91.112) PABLO DOTTO (OAB/SP 147.434) ORSIDNEI APARECIDO ORRICO JUNIOR (OAB/SP 120.979) NOEMIA MARIA DE LACERDA SCHUTZ (OAB/SP 122.124) NELSON AUGUSTO ENGRACIA SILVEIRA DE RENSIS (OAB/SP 163.145) MILTON JOSE FERREIRA DE MELLO (OAB/SP 67.699) MARCOS ANTONIO BORTOLIN (OAB/SP 57.280) MARCO ROBERTO ROSSETTI (OAB/SP 219.383) MARCELO MULLER (OAB/SP 152.823) MARCELO LUCIANO ULIAN (OAB/SP 126.963) MARCELO DE ABREU MACHADO (OAB/SP 109.038) LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA (OAB/SP 35.365) LUIS ROBERTO QUADROS DE ALMEIDA (OAB/SP 97.324) LUIS HENRIQUE LEMOS MEGA (OAB/SP 121.579) LUIS ANTONIO SIQUEIRA REQUEL (OAB/SP 55.041) LUCIANO ALEX FILO (OAB/SP 214.562) LUCIANA JORGE DE FREITAS (OAB/SP 167.632) LOURENCO CAPORELLI (OAB/SP 46.380) LETÍCIA DE CERQUEIRA DIAS FERNANDES (OAB/SP 155.818) LESSANDRO JACOMELLI (OAB/SP 217.336) JUVENAL ANTONIO DA COSTA (OAB/SP 94.719) JULIO MARCIO ALVES DA SILVA (OAB/SP 31.239) JULIO CESAR PETRONI (OAB/SP 262.675) JULIO CESAR FERRAZ CASTELLUCCI (OAB/SP 105.279) JULIANA SIQUEIRA CEREGATO PINHEIRO (OAB/SP 138.836) JUAREZ DONIZETE DE MELO (OAB/SP 120.737) JOSELIA MIRIAM MASCARENHAS MEIRELLES (OAB/SP 117.464) JOSE RUBENS HERNANDEZ (OAB/SP 84.042) JOSE QUAGLIOTTI SALAMONE (OAB/SP 103.587) JOSE EDUARDO FONTES DO PATROCINIO (OAB/SP 127.507) JOSE CARLOS MILANEZ (OAB/SP 43.047) JOSE CARLOS FORTES GUIMARAES JUNIOR (OAB/SP 103.712) JOSE CARLOS FERREIRA ALVES (OAB/SP 55.534) JOSE AUGUSTO GARDIM (OAB/SP 103.232) JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB/SP 73.055) JOAO LUIZ REQUE (OAB/SP 75.606) JOAO GARCIA JUNIOR (OAB/SP 111.164) JOÃO CESAR JURKOVICH (OAB/SP 236.823) JOÃO AGNALDO DONIZETI GANDINI (OAB/SP 69.542) JANDIRA CLARISSE SYLVESTRE (OAB/SP 47.029) ITAMAR DELMIRO CONRADO (OAB/SP 97.766) ISABEL CRISTINA VALLE (OAB/SP 132.412) INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB/SP 132.994) HELOISA GOMES BENINTENDI (OAB/SP 144.192) GILBERTO RAPOZO (OAB/SP 87.220) FRANCO FANTINATTI (OAB/SP 200.619) FERNANDO MIL HOMENS MOREIRA (OAB/SP 166.285) FERNANDO CESAR DE MATOS (OAB/SP 111.617) EUNEIDE PEREIRA DE SOUZA (OAB/SP 51.887) ELZA MEGUMI IIDA (OAB/SP 95.740) EDUARDO SILVA GATTI (OAB/SP 234.531) EDUARDO PINHEIRO PUNTEL (OAB/SP 74.283) EDNA APARECIDA CORDEIRO DE CAMPOS (OAB/SP 137.592) DENISAR UTIEL RODRIGUES (OAB/SP 205.861) DARCIO JOSE DA MOTA (OAB/SP 67.669) DANTE MANOEL MARTINS NETO (OAB/SP 69.828) DANIEL APRILE LEME (OAB/SP 190.169) CLOVIS GUIDO DEBIASI (OAB/SP 90.041) CLARA MOREIRA AZZONI (OAB/SP 221.584) CESAR DE SOUZA (OAB/SP 133.459) CELSO OTAVIO BRAGA LOBOSCHI (OAB/SP 102.261) CARLOS AUGUSTO MARCONDES DE O. MONTEIRO (OAB/SP 183.536) CARLOS ALBERTO FONSECA (OAB/SP 117.664) CAIO MARCIO VIANA DA SILVA (OAB/SP 127.825) BENEDITO APARECIDO ROCHA (OAB/SP 97.193) BEATRIZ SANTAELLA LABATE (OAB/SP 64.887) AURELIANO MONTEIRO NETO (OAB/SP 31.142) AUGUSTO CESAR NEGREIROS DE CAMARGO (OAB/SP 21.826) ARNOR SERAFIM JUNIOR (OAB/SP 79.797) ARMANDO QUINTELA DE MIRANDA (OAB/SP 76.910) ARMANDO LUIZ ROSIELLO (OAB/SP 85.202) ANDRÉ WADHY REBEHY (OAB/SP 174.491) ANDRÉ SGORLON SILVEIRA (OAB/SP 169.177) ANDRE ARCHETTI MAGLIO (OAB/SP 125.665) AMÉRICO ORTEGA JUNIOR (OAB/SP 120.646) ALDENIS GARRIDO BONIFACIO D'AVILA (OAB/SP 98.796) ALAN KARDEC RODRIGUES (OAB/SP 40.873) AIRES VIGO (OAB/SP 84.934) ADRIANA LAGNADO DE ALENCAR (OAB/SP 182.093) ABRAHAO ISSA NETO (OAB/SP 83.286)

Processo 0007791-94.1999.8.26.0506 (335/1999) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Concurso de Credores - COZAC ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA - - Cozac Imoveis e Incorporacoes Ltda - Viviane Cristina Medeiros dos Santos - - Waldemar Mari… Ver mais

Construmarco Construtora Ltda x Concreuni Artefatos De Cimento Ltda

ID: 294558013

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 21ª Vara Cível Classe: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE Nº Processo: 1071173-87.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

CONSTRUMARCO CONSTRUTORA LTDA

Polo Passivo:

CONCREUNI ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA

Intimação

Advogados:

LESSANDRO JACOMELLI (OAB/SP 217.336) ANDRE GUSTAVO RODRIGUES MIGUEL (OAB/SP 317.480)

Processo 1071173-87.2025.8.26.0100 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - Construmarco Construtora Ltda e outro - Concreuni Artefatos de Cimento Ltda - Vistos. Fls. 58/60: Homologo por sentença, para que produza seus legais e jurídicos efeitos, o acordo celebrado entre as partes e, em consequên… Ver mais

Processo nº 0003272-59.2007.8.26.0615

ID: 294596807

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tanabi - 2ª Vara Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 0003272-59.2007.8.26.0615

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ADELIA FERNANDES FELISBINO

Intimação

Advogados:

MARCIO ALQUAZ ALVES (OAB/SP 138.257) LESSANDRO JACOMELLI (OAB/SP 217.336)

Processo 0003272-59.2007.8.26.0615 (615.01.2007.003272) - Ação Civil Pública - Meio Ambiente - Adelia Fernandes Felisbino - Vistos. Manifeste-se a parte executada, em 15 dias, sobre o atendimento das exigências apontadas no relatório do órgão técnico de fls. 590/606. Com a manifestação, abra-se vis… Ver mais

Rafael Oliveira Costa x Faria Veículos Ltda

ID: 294613089

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008467-74.2025.8.26.0001

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

RAFAEL OLIVEIRA COSTA

Polo Passivo:

FARIA VEíCULOS LTDA

Intimação

Advogados:

LESSANDRO JACOMELLI (OAB/SP 217.336) LAERCIO CARVALHO FELIX (OAB/SP 242.010) FABIANO ALEXANDRE FAVA BORGES (OAB/SP 252.531) CARLOS RENATO SORBILE (OAB/SP 191.852)

Processo 1008467-74.2025.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Rafael Oliveira Costa - Faria Veículos Ltda - Vistos. 1) Fls. 155/159. Como há possibilidade de modificação da decisão impugnada por EDs, manifeste-se o embargado em cinco dias (art. 1.023, §2º, CPC). … Ver mais

Paulo Henrique Pavão x Delore S/A Comercio De Automóveis e outros

ID: 294788361

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tupã - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000464-65.2025.8.26.0637

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

PAULO HENRIQUE PAVãO

Polo Passivo:

DELORE S/A COMERCIO DE AUTOMóVEIS FARIA VEíCULOS LTDA VOLKSWAGEN DO BRASIL LTDA

Intimação

Advogados:

MARCELO PEREIRA DE CARVALHO (OAB/SP 138.688) LESSANDRO JACOMELLI (OAB/SP 217.336) LAERCIO CARVALHO FELIX (OAB/SP 242.010) KENIA TRIPOLONE TASSO (OAB/SP 427.278) JOSE RIBAMAR MOTA TEIXEIRA JUNIOR (OAB/SP 153.099)

Processo 1000464-65.2025.8.26.0637 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Paulo Henrique Pavão - Faria Veículos Ltda - - Volkswagen do Brasil Ltda - - Delore S/A Comercio de Automóveis - Ciência às partes acerca do julgamento do agravo de instrumento. Em prosseguimento, espec… Ver mais

Processo nº 0002199-89.2012.8.26.0352

ID: 293994129

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Miguelópolis - 1ª Vara Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0002199-89.2012.8.26.0352

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CONSTROESTE CONSTRUTORA E PARTICIPAçõES LTDA

Intimação

Advogados:

LESSANDRO JACOMELLI (OAB/SP 217.336) JOÃO CESAR JURKOVICH (OAB/SP 236.823)

Processo 0002199-89.2012.8.26.0352 (352.01.2012.002199) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Constroeste Construtora e Participações Ltda - Vistos. Fls. 251/253: Anote-se e retornem os autos arquivo. Int. - ADV: LESSANDRO JACOMELLI (OAB 217336/SP), JOÃO CESAR JURKOVICH (OAB 236823/SP) Ver mais

Reginaldo Da Silva Leite x Finama Administradora De Consorcio Ltda

ID: 294008393

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sertãozinho - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010216-21.2024.8.26.0597

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

REGINALDO DA SILVA LEITE

Polo Passivo:

FINAMA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA

Intimação

Advogados:

MATHEUS GUSTAVO ALAN CHAVES (OAB/SP 300.821) LESSANDRO JACOMELLI (OAB/SP 217.336) LAERCIO CARVALHO FELIX (OAB/SP 242.010) ANTONIO MANOEL RAMOS JUNIOR (OAB/SP 308.568)

Processo 1010216-21.2024.8.26.0597 - Procedimento Comum Cível - Consórcio - Reginaldo da Silva Leite - Finama Administradora de Consorcio Ltda - Nos termos do artigo 1.010, § 1º, do CPC, fica o apelado intimado para apresentação das contrarrazões no prazo de 15 dias. - ADV: ANTONIO MANOEL RAMOS J… Ver mais

Processo nº 0350232-11.2014.8.09.0006

ID: 294660172

Tribunal: TJGO Órgão: Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0350232-11.2014.8.09.0006

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CONSTROESTE CONSTRUTORA E PARTICIPACOES LTDA

Decisão

Advogados:

LUCIANO ALEX FILO (OAB/SP 214.562) LESSANDRO JACOMELLI (OAB/SP 217.336)

RECURSO ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA DUPLA APELAÇÃO CÍVEL N. 0350232-11.2014.8.09.0006COMARCA DE ANÁPOLISRECORRENTE : CONSTROESTE CONSTRUTORA E PARTICIPAÇÕES LTDA.RECORRIDOS : CAROLINE DOS SANTOS MENDES E OUTROS DECISÃO Constroeste Construtora e Participações Ltda., regularmente repres… Ver mais

Processo nº 0007133-77.2024.8.26.0576

ID: 293471330

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0007133-77.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CONTROESTE - CONSTRUTORA E PARTICIPAçõES LTDA

Intimação

Advogados:

LESSANDRO JACOMELLI (OAB/SP 217.336) LAERCIO CARVALHO FELIX (OAB/SP 242.010)

Processo 0007133-77.2024.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Controeste - Construtora e Participações LTDA - Vistos. Intime-se a parte autora acerca da audiência designada e, para tanto, expeça-se o respectivo mandado a ser cumprido com urgência, em caráter d… Ver mais

Processo nº 1071173-87.2025.8.26.0100

ID: 293617423

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 21ª Vara Cível Classe: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE Nº Processo: 1071173-87.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CONSTRUMARCO CONSTRUTORA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LESSANDRO JACOMELLI (OAB/SP 217.336)

Processo 1071173-87.2025.8.26.0100 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - Construmarco Construtora Ltda - Vistos. Fls. 33: Defiro. Determino à zelosa serventia que proceda à retificação do polo ativo, para que conste Construmarco Construtora Ltda. como requerente, excluindo-se Controeste Constru… Ver mais

Processo nº 1071173-87.2025.8.26.0100

ID: 293617429

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 21ª Vara Cível Classe: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE Nº Processo: 1071173-87.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CONSTRUMARCO CONSTRUTORA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LESSANDRO JACOMELLI (OAB/SP 217.336)

Processo 1071173-87.2025.8.26.0100 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - Construmarco Construtora Ltda - Vistos. Fls. 33: Defiro. Determino à zelosa serventia que proceda à retificação do polo ativo, para que conste Construmarco Construtora Ltda. como requerente, excluindo-se Controeste Constru… Ver mais

Processo nº 5430847-57.2025.8.09.0024

ID: 292667391

Tribunal: TJGO Órgão: Caldas Novas - Vara da Fazenda Pública Municipal e Ambiental Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5430847-57.2025.8.09.0024

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

SIGILOSO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

LESSANDRO JACOMELLI (OAB/SP 217.336)

PROCESSO EM SEGREDO DE JUSTIÇA. OS ARQUIVOS DA INTIMAÇÃO NÃO FORAM PUBLICADOS. Ver mais

Processo nº 5430847-57.2025.8.09.0024

ID: 292667412

Tribunal: TJGO Órgão: Caldas Novas - Vara da Fazenda Pública Municipal e Ambiental Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5430847-57.2025.8.09.0024

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

SIGILOSO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

LESSANDRO JACOMELLI (OAB/SP 217.336)

PROCESSO EM SEGREDO DE JUSTIÇA. OS ARQUIVOS DA INTIMAÇÃO NÃO FORAM PUBLICADOS. Ver mais

Processo nº 1071184-19.2025.8.26.0100

ID: 290947104

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 13ª Vara Cível Classe: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE Nº Processo: 1071184-19.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

CONSTRUMARCO CONSTRUTORA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LESSANDRO JACOMELLI (OAB/SP 217.336)

Processo 1071184-19.2025.8.26.0100 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - Construmarco Construtora Ltda - Vistas dos autos aos interessados para: manifestarem-se, em 15 dias, sobre a(s) resposta(s) ao(s) ofício(s) juntado(s) aos autos. - ADV: LESSANDRO JACOMELLI (OAB 217336/SP) Ver mais

Durval Junio Ferreira Santana x Constroeste Construção E Participações Ltda

ID: 290716204

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1028969-60.2022.8.26.0576

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

DURVAL JUNIO FERREIRA SANTANA

Polo Passivo:

CONSTROESTE CONSTRUçãO E PARTICIPAçõES LTDA

Intimação

Advogados:

MATHEUS FAGUNDES JACOME (OAB/SP 316.528) LESSANDRO JACOMELLI (OAB/SP 217.336)

Processo 1028969-60.2022.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Durval Junio Ferreira Santana - Constroeste Construção e Participações Ltda e outro - Ciência às partes de que a requisição de passagem emitida conforme r. determinação judicial de fls. 519 já se encontra … Ver mais

Processo nº 0011572-17.2024.8.26.0032

ID: 290725834

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - Vara da Fazenda Pública Classe: LIQUIDAçãO DE SENTENçA PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº Processo: 0011572-17.2024.8.26.0032

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

CONSTROESTE CONSTRUTORA E PARTICIPAçõES LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTO UMEKITA DE FREITAS HENRIQUE (OAB/SP 214.881) LESSANDRO JACOMELLI (OAB/SP 217.336) JOÃO CESAR JURKOVICH (OAB/SP 236.823) CESAR DE SOUZA (OAB/SP 133.459) ANDRÉ SGORLON SILVEIRA (OAB/SP 169.177)

Processo 0011572-17.2024.8.26.0032 (processo principal 0018959-45.2008.8.26.0032) - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Base de Cálculo - Constroeste Construtora e Participações Ltda - Vistos. Fls. 11113/11156: manifeste-se o requerente, em quinze dias. Intime-se. - ADV: JOÃO CESAR JUR… Ver mais

Processo nº 5444565-63.2021.8.09.0024

ID: 282088449

Tribunal: TJGO Órgão: Caldas Novas - Vara da Fazenda Pública Municipal e Ambiental Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5444565-63.2021.8.09.0024

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

SEBASTIãO GONçALVES

Polo Passivo:

Certidão

Advogados:

LESSANDRO JACOMELLI (OAB/SP 217.336)

Poder Judiciário Comarca de Caldas Novas Caldas Novas - Vara das Fazendas Públicas AV. C, Qd. 1-A, S/Nº, SETOR ITAGUAI IIII, CALDAS NOVAS - GO, CEP: 75.682-096, Fone: 064-34549662 Processo nº.: 5444565-63.2021.8.09.0024 Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedi… Ver mais

Processo nº 5444565-63.2021.8.09.0024

ID: 282088457

Tribunal: TJGO Órgão: Caldas Novas - Vara da Fazenda Pública Municipal e Ambiental Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5444565-63.2021.8.09.0024

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

IRACEMA GONçALVES DE SOUZA

Polo Passivo:

Certidão

Advogados:

LESSANDRO JACOMELLI (OAB/SP 217.336)

Poder Judiciário Comarca de Caldas Novas Caldas Novas - Vara das Fazendas Públicas AV. C, Qd. 1-A, S/Nº, SETOR ITAGUAI IIII, CALDAS NOVAS - GO, CEP: 75.682-096, Fone: 064-34549662 Processo nº.: 5444565-63.2021.8.09.0024 Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedi… Ver mais

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