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Lojas Riachuelo Sa

📋 Informações do Nome

Total de Intimações: 662
Processos Únicos: 10
Polos:
Tribunais: TJRJ, TJRS, TJMG, TJSC

Atualizações de processos judiciais

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5002563-78.2025.8.21.5001/RS EXEQUENTE : MARIA LUCIA BORBA FRANCO (Sucessão) ADVOGADO(A) : REJANE MATTOS TEIXEIRA (OAB RS097647) EXECUTADO : MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. ADVOGADO(A) : PAULO ANTONIO MULLER (OAB RS013449) ADVOGADO(A) : MARCO AURELIO MELLO MOREIRA (OAB RS0355… Ver mais

Processo nº 5009807-22.2023.8.21.4001

ID: 312228401
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5009807-22.2023.8.21.4001/RS (originário: processo nº 50098072220238214001/RS) RELATOR : JUCELANA LURDES PEREIRA DOS SANTOS APELANTE : LOJAS RIACHUELO SA (RÉU) ADVOGADO(A) : RAISSA BRESSANIM TOKUNAGA (OAB RS114548A) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refer… Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5222636-86.2024.8.21.0001/RS AUTOR : ELTON PAULO DA SILVA ADVOGADO(A) : GUSTAVO CENCI AGOSTINI (OAB RS102173) ADVOGADO(A) : MAURICIO RODRIGUES DE FREITAS (OAB RS100379) ADVOGADO(A) : FRANCIELE CRISTINA GUIZZO (OAB RS130891) RÉU : LOJAS RIACHUELO SA ADVOGADO(A) : RAISSA … Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5317064-60.2024.8.21.0001/RS RELATOR : FABIANA DOS SANTOS KASPARY AUTOR : JORGE ALEXANDRE DA SILVA MARTINS JUNIOR ADVOGADO(A) : CHRISTIAN DENER PAZ (OAB RS116571) RÉU : LOJAS RIACHUELO SA ADVOGADO(A) : RAISSA BRESSANIM TOKUNAGA (OAB RS114548A) ATO ORDINATÓRIO Intimação r… Ver mais

Processo nº 5292125-16.2024.8.21.0001

ID: 312822961
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5292125-16.2024.8.21.0001/RS RÉU : LOJAS RIACHUELO SA ADVOGADO(A) : RAISSA BRESSANIM TOKUNAGA (OAB RS114548A) ATO ORDINATÓRIO Despacho/Ofício ( evento 25, DESPADEC1 ) à disposição para encaminhamento e posterior comprovação nos autos. Ver mais
Decisão
Inverto o ônus da prova, eis que se trata de relação de consumo. Nesse passo esclareço que, não obstante se tratar de relação de consumo, a possibilidade de inversão do ônus da prova não exime o consumidor de produzir qualquer prova que possa demonstrar a verossimilhança na existência do fato const… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Betim / 4ª Vara Cível da Comarca de Betim Rua Professor Osvaldo Franco, 55, Centro, Betim - MG - CEP: 32600-234 PROCESSO Nº: 5017297-74.2024.8.13.0027 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUGUSTINHA ROSA BAT… Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5010725-92.2024.8.21.0023/RS EXEQUENTE : MARIA AUXILIADORA DUARTE RODRIGUES ADVOGADO(A) : SIBELY CHAVIEL FERREIRA CORDEIRO (OAB RS109741) EXECUTADO : MIDWAY S.A.- CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO(A) : RAISSA BRESSANIM TOKUNAGA (OAB RS114548A) EXECUTADO : LO… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002234-94.2024.8.24.0126/SC AUTOR : ISABELLE LUISA DUARTE CARDOSO ADVOGADO(A) : ISABELLE LUISA DUARTE CARDOSO (OAB SC070470) RÉU : LOJAS RIACHUELO SA ADVOGADO(A) : RAISSA BRESSANIM TOKUNAGA (OAB SC053657) RÉU : MIDWAY S.A.- CREDITO, FINANCIAMENTO E INVEST… Ver mais
Apelante(s) - LOJAS RIACHUELO SA; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Arnaldo Maciel A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do T… Ver mais