Lucas Lima Rodrigues possui 103 intimações judiciais, em 578 processos únicos, com 95 intimações nos últimos 7 dias, processos entre 2008 e 2025, processos em TJMG, TJES, TJBA e outros 21 tribunais, Advogado com 7 registros na OAB e principalmente em processos de PROCEDIMENTO COMUM CíVEL.
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (22/05/2025 12:17:54):
Evento:
- 239
Conhecido o recurso de "parte" e não-provido
Nenhum
Descrição: NenhumaVer mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (20/05/2025 16:04:27):
Evento:
- 239
Conhecido o recurso de "parte" e não-provido
Nenhum
Descrição: NenhumaVer mais
2ª UPJ DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE FORMOSA
Fórum - Rua Mário Miguel da Silva, 150, Qd 74, Lotes 1/15, Parque Laguna II, Formosa/GO - CEP: 73.814-173
Telefone: (61) 3642-8350 - Whatsapp (61) 3642-8370 E-mail: 2upjcivelformosa@tjgo.jus.br
Horário de Atendimento: 12 às 18 horas
Processo: 5050278-…Ver mais
Estado de Goiás - Poder Judiciário
1ª UPJ - Fórum Cível - Av. Olinda, c/ Rua PL-3, Qd.G, Lt.4, Park Lozandes, Goiânia-GO, CEP nº 74.884-120.
5ª andar, salas 506 e 507.
Email: 1upj.civelgyn@tjgo.jus.br
Telefone: (62)3018-6556 e 6557
ATO ORDINATÓRIO
Intimem-se as partes para manifestarem …Ver mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (17/06/2025 18:27:09):
Evento:
- 221
Julgada procedente em parte a ação
Nenhum
Descrição: NenhumaVer mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (17/06/2025 18:27:09):
Evento:
- 221
Julgada procedente em parte a ação
Nenhum
Descrição: NenhumaVer mais
1ª Turma Recursal do Sistema dos Juizados Especiais
Gabinete - JUIZ 2
DESPACHO
Refluam os autos à Secretaria do Colegiado Recursal para que sejam incluídos em SESSÃO VIRTUAL de julgamento aprazada para o dia 23 de junho de 2025 às 10 horas, observando-se os prazos necessários para as c…Ver mais
1ª Turma Recursal do Sistema dos Juizados Especiais
Gabinete - JUIZ 2
DESPACHO
Refluam os autos à Secretaria do Colegiado Recursal para que sejam incluídos em SESSÃO VIRTUAL de julgamento aprazada para o dia 23 de junho de 2025 às 10 horas, observando-se os prazos necessários para as c…Ver mais
1ª Turma Recursal do Sistema dos Juizados Especiais
Gabinete - JUIZ 2
DESPACHO
Refluam os autos à Secretaria do Colegiado Recursal para que sejam incluídos em SESSÃO VIRTUAL de julgamento aprazada para o dia 23 de junho de 2025 às 10 horas, observando-se os prazos necessários para as c…Ver mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (13/06/2025 12:03:24):
Evento:
- 466
Homologada a Transação
Nenhum
Descrição: NenhumaVer mais
Poder Judiciário do Estado de Goiás3ª UPJ das Varas Cíveis - Fórum CívelComarca de Goiânia – 10ª Vara CívelTelefone: (62) 3018-6690 (Whatsapp business)Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimento Comum CívelProcesso: 5074828-23.2…Ver mais
Estado de GoiásComarca de Trindade2ª Vara Cível e AmbientalE-mails: cartciv2trindade@tjgo.jus.br e gab2varcivtrindade@tjgo.jus.br / Fone: (62) 3236-9800Processo n.: 5761693-31.2024.8.09.0149Polo ativo: Ronaldo De OliveiraPolo passivo: Jardim Scala Empreendimentos Imobiliarios LtdaNatureza: PROCESSO…Ver mais
PODER JUDICIÁRIOTribunal de Justiça do Estado de GoiásComarca de ItumbiaraVara de Fazendas Públicas e Registros Públicos Processo nº 6116077-57.2024.8.09.0087Requerente: B1 Empreendimentos Imobiliários LtdaRequerido: Superintendência/PROCON de Itumbiara/GO SENTENÇA B1 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS L…Ver mais
Estado de GoiásComarca de Trindade2ª Vara Cível e AmbientalE-mails: cartciv2trindade@tjgo.jus.br e gab2varcivtrindade@tjgo.jus.br / Fone: (62) 3236-9800Processo n.: 5413890-28.2024.8.09.0149Polo ativo: Fabio Ferreira ChavesPolo passivo: Jardim Scala Empreendimentos Imobiliarios LtdaNatureza: PROCES…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁSCOMARCA DE GOIÂNIA24ª VARA CÍVEL E DE ARBITRAGEMFórum Cível, Avenida Olinda, esquina c/ Rua PL-3, QD.: G, LT.: 04, 5ª andar, sala 529.Park Lozandes, Goiânia - Goiás, CEP.: 74884-120. Telefone: (62) 3018-6567, 2upj.civelgyn@tjgo.jus.brDESPACHO-MANDADOProcesso: 5395…Ver mais
Poder Judiciário
Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
Comarca de Goiânia
Gabinete 2 da 4ª Turma Recursal
DESPACHO
Encaminhem-se os autos à Secretaria do Colegiado desta 4ª Turma Recursal para que sejam incluídos em sessão virtual de julgamento agendada para o dia 04 de agosto de 2025, às 10…Ver mais
Poder Judiciário
Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
Comarca de Goiânia
Gabinete 2 da 4ª Turma Recursal
DESPACHO
Encaminhem-se os autos à Secretaria do Colegiado desta 4ª Turma Recursal para que sejam incluídos em sessão virtual de julgamento agendada para o dia 04 de agosto de 2025, às 10…Ver mais
ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Monte Castelo, nº 296A, Mercadinho - CEP: 65.901-350 E-mail: varaciv5_itz@tjma.jus.br Processo Judicial Eletrônico n.º 0824734-03.2023.8.10.0040 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: SORAYA SOARES SILVA Advogado do…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS
6ª Unidade de Processamento Judicial (UPJ) das Varas Cíveis da Comarca de Goiânia
Avenida Olinda, Qd. G, Lt. 04 - Fórum Cível, , Sl. 626, Park Lozandes, Goiânia - Goiás, CEP: 74884120.
Tel.: (62) 3018-6677, e-mail: 6upj.civelgyn@tjgo.jus.br
ATO ORDINATÓRIO
…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás GABINETE DO DESEMBARGADOR MAURÍCIO PORFÍRIO ROSA e-mail: gab.mprosa@tjgo.jus.br - fone: 3216-2657 APELAÇÃO CÍVEL Nº 6165025-41.2024.8.09.00515ª CÂMARA CÍVELCOMARCA DE GOIÂNIAAPELANTES: JESSIVA EMMANUELLE PEREIRA QUEIROZ E OUTROA…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE ITAITUBA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ITAITUBA Travessa Paes de Carvalho, s/nº - Centro – Fórum de Justiça - CEP: 68.180-060 (93) 3518-9302 – e-mail: 1civelitaituba@tjpa.jus.br Autos: 0800805-41.2024.8.14.0024 Classe Judicial: PROC…Ver mais
Comarca de Goiânia10º Juizado Especial CívelAvenida Olinda, QD. 6, LT. 04 - Fórum Cível, Sl. 1029, Park Lozandes, Goiânia/GO, 74.884-120juizadocivel10gyn@tjgo.jus.brSENTENÇAAÇÃO: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimento do Juizado Espe…Ver mais
Comarca de Pirenópolis/GOGabinete da 1ª Vara (Família e Sucessões, Infância e Juventude, Cível e Juizado Especial Cível)Rua Direita, n.º 28, Fórum José Joaquim de Sá, Centro, Pirenópolis/GOProcesso n.º: 5336842-62.2024.8.09.0126Requerente: Luciano Gomes VieiraRequerido: Sintesi Empreendimentos Imob…Ver mais
Comarca de Pirenópolis/GOGabinete da 1ª Vara (Família e Sucessões, Infância e Juventude, Cível e Juizado Especial Cível)Rua Direita, n.º 28, Fórum José Joaquim de Sá, Centro, Pirenópolis/GOProcesso n.º: 5336842-62.2024.8.09.0126Requerente: Luciano Gomes VieiraRequerido: Sintesi Empreendimentos Imob…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE ITAITUBA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ITAITUBA Travessa Paes de Carvalho, s/nº - Centro – Fórum de Justiça - CEP: 68.180-060 (93) 3518-9302 – e-mail: 1civelitaituba@tjpa.jus.br Autos: 0800805-41.2024.8.14.0024 Classe Judicial: PROC…Ver mais
INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO - Quinta Câmara de Direito Privado Julgamento designado para a Sessão Ordinária no período de 8 a 10 de julho de 2025, com início às 8h, no Plenário Virtual. Orientações: Retirada do Plenário Virtual: peticionar nos autos com antecedência de 48h do início da sessão.…Ver mais
QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Gabinete Desembargadora SÔNIA AMARAL AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 0814375-46.2025.8.10.0000 AGRAVANTE: LTF EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA ADVOGADO: LUCAS LIMA RODRIGUES (OAB/MA 21.017-A) AGRAVADO: M P ARRUDA LTDA PROCESSO DE ORIGEM: 0805335-17.2025.8.10.0040 RELA…Ver mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (19/06/2025 21:44:04):
Evento:
- 219
Julgada procedente a ação
Nenhum
Descrição: NenhumaVer mais
PODER JUDICIÁRIO Comarca de Goiânia 7ª Vara Cível E-mail: gab7vciv@tjgo.jus.br Processo n.º 6085350-29.2024.8.09.0051Requerente: NORIVALDO FRANCISCO DA SILVARequerido(a): TG ACRÓPOLE LOTEAMENTO SPE LTDA Dou ao presente despacho força de instrumento de citação, intimação, ofício…Ver mais
PODER JUDICIÁRIOTribunal de Justiça do Estado de GoiásGabinete da Desembargadora Elizabeth Maria da SilvaAGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5477387-82.2025.8.09.0051COMARCA DE GOIÂNIA4ª CÂMARA CÍVELAGRAVANTE : TS2 PARTICIPAÇÕES LTDA.AGRAVADOS : CARLA DOS SANTOS FERNANDES E OUTRORELATORA : Desembargadora …Ver mais
PODER JUDICIÁRIOTribunal de Justiça do Estado de GoiásGabinete do Desembargador Jeronymo Pedro Villas Boas AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5499395-74.2025.8.09.0044COMARCA DE FORMOSAAGRAVANTE: El Shadai Jardim Europa Empreendimentos LtdaAGRAVADO: Joao de Deus Cardoso CordeiroRELATORA: Liliana Bittencourt…Ver mais
2ª UPJ DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE FORMOSA
Fórum - Rua Mário Miguel da Silva, 150, Qd 74, Lotes 1/15, Parque Laguna II, Formosa/GO - CEP: 73.814-173
Telefone: (61) 3642-8350 - Whatsapp (61) 3642-8370 E-mail: 2upjcivelformosa@tjgo.jus.br
Horário de Atendimento: 12 às 18 horas
Processo: 5729379-…Ver mais
Comarca de Pirenópolis/GOGabinete da 1ª Vara (Família e Sucessões, Infância e Juventude, Cível e Juizado Especial Cível)Rua Direita, n.º 28, Fórum José Joaquim de Sá, Centro, Pirenópolis/GOProcesso n.º: 5892525-27.2024.8.09.0126Requerente: Dannielly Elcenny Oliveira BritoRequerido: Sintesi Empreend…Ver mais
ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Provimento 006/2009 – CJCI/TJE-PA c/c Provimento nº 006/2006 CJRMB/TJE-PA, fica INTIMADO (A) O RECORRIDO TRINUS CO. PARTICIPACOES S.A. e outros, na pessoa de seu advogado (a) para no prazo de 15 dias apresentar CONTRARRAZÕES AO RECURSO DE APELAÇÃO. Itaituba (PA), 26 de…Ver mais
Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
Comarca de Aparecida - Aparecida de Goiânia - UPJ Juizados Especiais Cíveis: 1º, 2º e 3º
E-mail: upj.jecaparecida@tjgo.jus.br
Telefone: 3277-9700 - WhatsApp: 3277-9746
Processo: 5968578-03.2024.8.09.0012
Natureza da Ação: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Proc…Ver mais
Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
Comarca de Aparecida - Aparecida de Goiânia - UPJ Juizados Especiais Cíveis: 1º, 2º e 3º
E-mail: upj.jecaparecida@tjgo.jus.br
Telefone: 3277-9700 - WhatsApp: 3277-9746
Processo: 5968578-03.2024.8.09.0012
Natureza da Ação: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Proc…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS1ª UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL CÍVEL3ª VARA CÍVEL - GABINETE DO DR. CLÁUDIO HENRIQUE ARAÚJO DE CASTROFORUM CÍVEL, AVENIDA OLINDA, ESQ/C A RUA PL -3, QD.: G, LT.: 04, 5ª ANDAR, PARKLOZANDES, GOIÂNIA - GOIÁS, CEP.: 74884-120, telefone (62) 30186557 ou (62) 301…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS
Valparaíso de Goiás - UPJ Varas Cíveis: 1ª, 2ª e 4ª
Rua Alemanha, Qd. 11-A, Lt. 1/15, Pq. Esplanada III, Valparaíso de Goiás-GO - CEP 72.876-311
TEL. (61) 3615-9671 (WhatsApp), e-mail: 1varacivel.vparaiso@tjgo.jus.br, balcão virtual https://meet.google.com/xpk-w…Ver mais
PODER JUDICIÁRIOESTADO DE GOIÁS3ª Turma Recursal dos Juizados EspeciaisAvenida Olinda, Qd G, Lote 04 - Park Lozandes, Goiânia - GO, 74884-1203turmarecursal@tjgo.jus.brDESPACHORefluam os autos à Secretaria do Colegiado Recursal para que sejam incluídos em SESSÃO VIRTUAL de julgamento aprazada para o…Ver mais
Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Formosa Gabinete da 1ª Vara CívelRua Mário Miguel da Silva, nº 150, Parque Laguna II, CEP: 73814-173, Formosa-GO - Telefone: (61) 3642-8350Autos nº: 6158299-72.2024.8.09.0044Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conheci…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE AÇAILÂNDIA Processo nº: 0803267-82.2024.8.10.0023 Classe CNJ: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Promovente: JOAO VICTOR ALVES DIAS Promovido: VALLE DO ACAI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA S E N T E N Ç A Dispe…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁSCOMARCA DE TRINDADE1ª VARA CÍVEL & INFÂNCIA E JUVENTUDE Telefone/WhatsApp Business: (62) 3236 - 9843 E-mail: cartciv1trindade@tjgo.jus.brBalcão Virtual/Meeting ID: 934 991 1364 Passcode: BALCAO"É um dever de todos, sem exceção, proteger crianças e ado…Ver mais
Poder JudiciárioTribunal de Justiça do Estado de GoiásComarca de Goiânia1º Juiz da 4ª Turma RecursalDESPACHOEncaminhem-se os autos à Secretaria do Colegiado desta 4ª Turma Recursal para que sejam incluídos em sessão virtual de julgamento agendada para o dia 30 de junho de 2025, às 10h, observando-s…Ver mais
Poder JudiciárioTribunal de Justiça do Estado de GoiásComarca de Goiânia1º Juiz da 4ª Turma RecursalDESPACHOEncaminhem-se os autos à Secretaria do Colegiado desta 4ª Turma Recursal para que sejam incluídos em sessão virtual de julgamento agendada para o dia 30 de junho de 2025, às 10h, observando-s…Ver mais
Poder JudiciárioTribunal de Justiça do Estado de GoiásComarca de Goiânia1º Juiz da 4ª Turma RecursalDESPACHOEncaminhem-se os autos à Secretaria do Colegiado desta 4ª Turma Recursal para que sejam incluídos em sessão virtual de julgamento agendada para o dia 30 de junho de 2025, às 10h, observando-s…Ver mais
Poder JudiciárioTribunal de Justiça do Estado de GoiásComarca de Goiânia - 5º Juizado Especial CívelAvenida Olinda, esquina com a Avenida PL-3, quadra G, lote 04, Parque Lozandes, Goiânia/GO, CEP 74.884-120Processo nº: 5159423-52.2025.8.09.0051Parte Autora: Rayane Cordeiro MagalhaesParte Ré: Spe Es…Ver mais
Estado de GoiásPoder JudiciárioComarca de Formosa1ª, 2ª e 3ª UPJ das Varas CíveisRua Mário Miguel da Silva, Qd. 74, Lt. 1/15, Parque Laguna II, Formosa – GO, CEP: 73814-173.Ação: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Outros Procedimentos -> Atos e expedientes -> Petição CívelProcesso nº: 5892951-91.2024.…Ver mais
Processo 1044116-02.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Cipasa Várzea Grande Desenvolvimento Imobiliário Ltda. - Para as pesquisas de endereços deverão ser recolhidas as taxas devidas no valor R$ 37,02 [por órgão X quantidade de CPF/CNPJ]. As taxas deverão ser pagas ao Fundo Esp…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE IMPERATRIZ - 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO: 0800675-59.2025.8.10.0046 AUTOR: IRANILDE ANTONIA MARTINS DE ALMEIDA Advogado do(a) AUTOR: BRUNA EVILIN OLIVEIRA BARBOSA - PA23810 REU: LOTEAMENTO RESIDENCIAL IMPERATRIZ LTDA Advog…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE ITAITUBA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ITAITUBA Travessa Paes de Carvalho, s/nº - Centro – Fórum de Justiça - CEP: 68.180-060 (93) 3518-9302 – e-mail: 1civelitaituba@tjpa.jus.br AÇÃO ORDINÁRIA PROCESSO Nº 0806799-50.2024.8.14.0024. …Ver mais
1ª Turma Recursal do Sistema dos Juizados Especiais
Gabinete - JUIZ 2
DESPACHO
Refluam os autos à Secretaria do Colegiado Recursal para que sejam incluídos em SESSÃO VIRTUAL de julgamento aprazada para o dia 30 de junho de 2025 às 10 horas, observando-se os prazos necessários para as c…Ver mais
PODER JUDICIÁRIOTribunal de Justiça do Estado de GoiásGabinete do Desembargador Vicente Lopes2° Câmara Cívelgab.vicentelopes@tjgo.jus.br / 3216-2075APELAÇÃO CÍVEL Nº 5818952-21.2023.8.09.00512ª CÂMARA CÍVELCOMARCA DE GOIÂNIAAPELANTE: FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO TG ATIVO REALAPELADO: JULIANO M…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁSCOMARCA DE TRINDADE1ª VARA CÍVEL & INFÂNCIA E JUVENTUDE Telefone/WhatsApp Business: (62) 3236 - 9843 E-mail: cartciv1trindade@tjgo.jus.brBalcão Virtual/Meeting ID: 934 991 1364 Passcode: BALCAO"É um dever de todos, sem exceção, proteger crianças e ado…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS5ª Vara Cível e de Arbitragem da Comarca de GoiâniaProcesso nº 5003137-46.2025.8.09.0051 DECISÃO Constata-se que o presente caso envolve a chamada relação de consumo, razão pela qual o pedido de inversão do onus probandi deve ser acolhido.Dentro desse contexto, …Ver mais
EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. DIVERGÊNCIA NOS CÁLCULOS APRESENTADOS PELA CONTADORIA JUDICIAL. NECESSIDADE DE NOVA APURAÇÃO DOS VALORES. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO. INOCORRÊNCIA. PRETENSÃO DE EFEITOS INFRINGENTES. REDISCUSSÃO DE MA…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS Gabinete da Desembargadora Elizabeth Maria da Silva EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 5437213-54.2024.8.09.0087COMARCA DE ITUMBIARA4ª CÂMARA CÍVELEMBARGANTE : B1 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.EMBARGADOS : PAMELLA M…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS Gabinete da Desembargadora Elizabeth Maria da Silva EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 5437213-54.2024.8.09.0087COMARCA DE ITUMBIARA4ª CÂMARA CÍVELEMBARGANTE : B1 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.EMBARGADOS : PAMELLA M…Ver mais
Ementa: DIREITO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. RESCISÃO CONTRATUAL. COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. ATRASO NA ENTREGA DE INFRAESTRUTURA. APLICAÇÃO DO CDC. RESTITUIÇÃO DE VALORES. MULTA CONTRATUAL. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Trata-se de apelação cível interposta contra sentença que jul…Ver mais
Ementa: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C RESTITUIÇÃO DE QUANTIAS PAGAS. CONTRATO DE COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA. TUTELA DE URGÊNCIA. SUSPENSÃO DE COBRANÇA DE PARCELAS VINCENDAS. PROIBIÇÃO DE NEGATIVAÇÃO. REQUISITOS PRESENTES. RE…Ver mais
PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimento Comum Cível
Processo nº: 6143272-28.2024.8.09.0051
Requerente(s): Rene Nunes Dos Santos
Requerido(a)(s): Ts Participacoes Ltda
DECISÃO
Trata-se de ação proposta por RENÊ NUNES DOS SANTOS em …Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL Nº 1056785-58.2020.8.11.0041 RECORRENTE(S): ORLEANS EMPREENDIMENTOS LTDA e outros RECORRIDA(S): GILSON MACEDO DE JESUS e outros Trata-se de Recurso Especial com pedido de efeito suspensivo interposto por ORLEANS EM…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS
2ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS
RECURSO INOMINADO n. 5589227-34.2024.8.09.0051
ORIGEM: Goiânia – 11º Juizado Especial Cível
JUIZ(A) SENTENCIANTE: Dr. Lázaro Alves Martins Junior
RECORRENTE: Guilherme Ferreira Brito da Silva
RECOR…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS Gabinete da Desembargadora Elizabeth Maria da Silva APELAÇÃO CÍVEL Nº 5437213-54.2024.8.09.0087COMARCA DE ITUMBIARA4ª CÂMARA CÍVEL1os APELANTES : PAMELLA MAYARA DA SILVA LÚCIO E OUTRO2ª APELANTE : B1 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS L…Ver mais
Estado de GoiásComarca de Trindade2ª Vara Cível e AmbientalE-mails: cartciv2trindade@tjgo.jus.br e gab2varcivtrindade@tjgo.jus.br / Fone: (62) 3236-9800Processo n.: 5484322-43.2022.8.09.0149Polo ativo: José Maria LacerdaPolo passivo: Fundo De Investimento Imobiliario Tg Ativo RealNatureza: PROCESSO…Ver mais
Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Formosa Gabinete da 1ª Vara CívelRua Mário Miguel da Silva, nº 150, Parque Laguna II, CEP: 73814-173, Formosa-GO - Telefone: (61) 3642-8350Autos nº: 5924249-04.2024.8.09.0044Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conheci…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE IACIARA Iaciara - Vara Cível Processo n.º: 5334550-66.2024.8.09.0171Parte autora: Leonardo Muniz Da SilvaParte ré: Ar Lotes Negocios Imobiliarios Ltda DESPACHO INTIMEM-SE as partes para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, especificarem as provas que pretendem pro…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE IACIARA Iaciara - Vara Cível Processo n.º: 5645044-14.2024.8.09.0171Parte autora: Josierik Osano Da SilvaParte ré: Tg - Nova Iaciara Empreendimento E Participacoes LtdaA presente decisão servirá, também, como mandado de citação, mandado de intimação e ofício, nos term…Ver mais
Estado de Goiás
Poder Judiciário
1ª Turma Recursal do Sistema dos Juizados Especiais
PROCESSO Nº 5851975-87.2024.8.09.0029 - RECURSO INOMINADO
RECORRENTE: FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO TG ATIVO REAL
RECORRIDO: DANIELA FEITOSA SILVA
RELATOR: LEONARDO APRIGIO CHAVES
JULGAMENTO POR …Ver mais
Estado de Goiás
Poder Judiciário
1ª Turma Recursal do Sistema dos Juizados Especiais
PROCESSO Nº 5851975-87.2024.8.09.0029 - RECURSO INOMINADO
RECORRENTE: FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO TG ATIVO REAL
RECORRIDO: DANIELA FEITOSA SILVA
RELATOR: LEONARDO APRIGIO CHAVES
JULGAMENTO POR …Ver mais
DUPLO RECURSO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. INEXISTÊNCIA DE CONTRADIÇÃO OU OMISSÃO. REEXAME DO MÉRITO. IMPOSSIBILIDADE. ERRO MATERIAL VERIFICADO. AMBOS EMBARGOS CONHECIDOS. DESACOLHIDO O PRIMEIRO E ACOLHIDO PARCIALMENTE O SEGUNDO, POR UNANIMIDADE. ACÓRDÃO CORRIGIDO.1. A embargan…Ver mais
DUPLO RECURSO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. INEXISTÊNCIA DE CONTRADIÇÃO OU OMISSÃO. REEXAME DO MÉRITO. IMPOSSIBILIDADE. ERRO MATERIAL VERIFICADO. AMBOS EMBARGOS CONHECIDOS. DESACOLHIDO O PRIMEIRO E ACOLHIDO PARCIALMENTE O SEGUNDO, POR UNANIMIDADE. ACÓRDÃO CORRIGIDO.1. A embargan…Ver mais
DUPLO RECURSO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. INEXISTÊNCIA DE CONTRADIÇÃO OU OMISSÃO. REEXAME DO MÉRITO. IMPOSSIBILIDADE. ERRO MATERIAL VERIFICADO. AMBOS EMBARGOS CONHECIDOS. DESACOLHIDO O PRIMEIRO E ACOLHIDO PARCIALMENTE O SEGUNDO, POR UNANIMIDADE. ACÓRDÃO CORRIGIDO.1. A embargan…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Tupaciguara / 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Tupaciguara Rua Padre Simão Janet, 132, Bom Sucesso, Tupaciguara - MG - CEP: 38480-000 PROCESSO Nº: 5002157-30.2024.8.13.0696 CLASSE: …Ver mais
EMENTA: Direito Civil e Processual Civil. Embargos de Declaração. Ação de Rescisão Contratual. Lei Nº 13.786/2018. Interpretação Sistêmica com o CDC. Ausência de Vícios. Embargos Rejeitados.I. Caso em exameEmbargos de declaração opostos contra acórdão que deu parcial provimento ao recurso de apelaç…Ver mais
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL. COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. SUSPENSÃO DE COBRANÇA E NEGATIVAÇÃO. MANUTENÇÃO DA DECISÃO DE PRIMEIRO GRAU.I. CASO EM EXAME1. Trata-se de agravo de instrumento interposto contra decisão na qual se deferiu tutela de urgência em ação de rescisão …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO Goiânia - 3ª UPJ Varas Cíveis: 6ª, 7ª, 8ª, 9ª, 10ª e 11ª Gabinete da 9ª Vara Cível AVENIDA OLINDA - Esquina com Rua PL-03, Qd. G, Lt. 04 PARK LOZANDES - GOIÂNIA - Estado de Goiás Cep: 74884120 - (62) 3018-6684 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecime…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COORDENADORIA DE RECURSOS CONSTITUCIONAIS AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL E/OU AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO 0806438-21.2022.8.10.0022 AGRAVANTE: ANKEL MARCIO COELHO NETO PROCURADOR(A) / ADVOGADO(A): Advogado do(a) APELANTE: JOSE WILSON CARDO…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁSCOMARCA DE GOIÂNIA12ª Vara CívelAvenida Olinda, Quadra G, Lote 04, 8º andar, Sala 809, Park Lozandes, CEP 74884-120DECISÃO(Embargos de Declaração)Processo n.: 5278726-60.2025.8.09.0051Parte embargada: Wdinelia Rodrigues SilvaParte embargante: SPE Estrela Empreendi…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Secretaria Unificada Cível da Comarca de Natal Rua Lauro Pinto, 315, 6º andar, Lagoa Nova, Natal-RN, CEP: 59064-250 – Atendimento Fone (84) 3673-8441 - e-mail: 1secuniciv@tjrn.jus.br ATO ORDINATÓRIO (CPC, art. 152, VI e 203, §4º) Processo nº: 084…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁSCOMARCA DE GOIÂNIA12ª Vara CívelAvenida Olinda, Quadra G, Lote 04, 8º andar, Sala 807, Park Lozandes, CEP 74884-120DECISÃO SANEADORAProcesso n.: 6039680-65.2024.8.09.0051Parte requerente: Jaqueline Silva AndradeParte requerida: Spe Estrela Empreendimentos Imobiliá…Ver mais
Estado de Estado de Goiás
Poder Judiciário
Comarca de GOIÂNIA
Goiânia - 4ª UPJ Varas Cíveis e Ambientais: 13ª, 14ª, 15ª e 16ª
AVENIDA OLINDA, , Esquina com Rua PL-03, Qd. G, Lt. 04, PARK LOZANDES, GOIÂNIA-Goiás, 74884120
SENTENÇA
Ação: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento ->…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO
Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
Comarca de Goiânia
5ª UPJ das Varas Cíveis
20ª Vara Cível
SENTENÇA
As partes juntam minuta de acordo devidamente assinada, pugnando pela sua homologação.
É o breve relatório. Decido.
Consonante…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO
Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
Comarca de Goiânia
5ª UPJ das Varas Cíveis
20ª Vara Cível
SENTENÇA
As partes juntam minuta de acordo devidamente assinada, pugnando pela sua homologação.
É o breve relatório. Decido.
Consonante…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁSCOMARCA DE GOIÂNIA12ª Vara CívelAvenida Olinda, Quadra G, Lote 04, 8º andar, Sala 807, Park Lozandes, CEP 74884-120DECISÃO SANEADORAProcesso n.: 5625108-09.2023.8.09.0051Parte requerente: Luciano dos Santos Curcio e Sinara Elias da Silva CurcioParte requerida: Acr…Ver mais
2ª UPJ DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE FORMOSA
Fórum - Rua Mário Miguel da Silva, 150, Qd 74, Lotes 1/15, Parque Laguna II, Formosa/GO - CEP: 73.814-173
Telefone: (61) 3642-8350 - Whatsapp (61) 3642-8370 E-mail: 2upjcivelformosa@tjgo.jus.br
Horário de Atendimento: 12 às 18 horas
Processo: 5106361-…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE IACIARA Iaciara - Vara Cível Processo n.º: 5526028-23.2023.8.09.0132Parte autora: Gabriella De CarvalhoParte ré: TG Nova Iaciara Empreendimentos E Participações LtdaA presente decisão servirá, também, como mandado de citação, mandado de intimação e ofício, nos termos …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS
Rua E, , Qd. 5, Lt. 03, Área 1, Recantos dos Lagos, Trindade-GO
1ª Vara Cível, Infância e Juventude Cível da Comarca de Trindade
Processo nº: 5040795-04.2025.8.09.0149
Promovente/Requerente: Valdenir Silva De Sousa
Promovido/Requerido: El Shadai Participacoes…Ver mais
Poder Judiciário do Estado de Goiás.
4ª UPJ - Unidade de Processamento Judicial Cível e Ambiental de Goiânia-GO.
Av. Olinda, Esq. com Av. PL 3, Qd. G, Lt. 04, 8º andar, sala 823, Pq. Lozandes, Goiânia GO, CEP: 74.884-120
Telefone/WhatsApp: (62) 3018-6807, E-mail: 4upj.civelgyn@tjgo.jus.br.
Proces…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ PROCESSO: 0802996-04.2024.8.10.0046 AUTOR: ALESSANDRA BARBOSA DE MOURA Advogado do(a) AUTOR: GLEIDSON SOUSA DOS SANTOS - MA19628 REU: LOTEAMENTO RESIDENCIAL IMPERATRIZ LTDA Advogado do(a) R…Ver mais
2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Rui Barbosa, s/n.º, Centro. CEP 65.900-440 Telefone (99) 3529-2013 REG. DISTRIBUIÇÃO Nº. 0812799-92.2025.8.10.0040 DENOMINAÇÃO : [Requerimento de Reintegração de Posse] REQUERENTE(S) : LOTEAMENTO RESIDENCIAL IMPERATRIZ LTDA Advogado(s) do reclamante: LUCAS…Ver mais
PODER JUDICIÁRIOESTADO DE GOIÁSCOMARCA DE GOIÂNIA1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUALS E N T E N Ç AProcesso: 5783169-31.2024.8.09.0051Classe: Procedimento Comum CívelValor da Causa: R$ 16.690,92Assunto: Multa PROCON - notificação por edital - nulidade do procedimentoPolo ativo: TG ACRÓPOLE LOTEAMEN…Ver mais
ESTADO DE GOIÁSPODER JUDICIÁRIO__________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Trata-se de AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CLÁUSULAS E RESTITUIÇÃO DE PARCELAS PAGAS…Ver mais
Comarca de Pirenópolis/GOGabinete da 1ª Vara (Família e Sucessões, Infância e Juventude, Cível e Juizado Especial Cível)Rua Direita, n.º 28, Fórum José Joaquim de Sá, Centro, Pirenópolis/GOProcesso n.º: 5251685-87.2025.8.09.0126Requerente: Rodolfo Caixeta SantosRequerido: Sintesi Empreendimentos Im…Ver mais
Comarca de Pirenópolis/GOGabinete da 1ª Vara (Família e Sucessões, Infância e Juventude, Cível e Juizado Especial Cível)Rua Direita, n.º 28, Fórum José Joaquim de Sá, Centro, Pirenópolis/GOProcesso n.º: 5251685-87.2025.8.09.0126Requerente: Rodolfo Caixeta SantosRequerido: Sintesi Empreendimentos Im…Ver mais
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO INOMINADO. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. OMISSÃO. VÍCIOS INEXISTENTES. REDISCUSSÃO DO MÉRITO. IMPOSSIBILIDADE. MERO DESCONTENTAMENTO. ACLARATÓRIOS CONHECIDOS E REJEITADOS.1. Trata-se de embargos de declaração opostos contra o acórdão do evento nº 66, que reformou a sente…Ver mais
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO INOMINADO. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. OMISSÃO. VÍCIOS INEXISTENTES. REDISCUSSÃO DO MÉRITO. IMPOSSIBILIDADE. MERO DESCONTENTAMENTO. ACLARATÓRIOS CONHECIDOS E REJEITADOS.1. Trata-se de embargos de declaração opostos contra o acórdão do evento nº 66, que reformou a sente…Ver mais
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO INOMINADO. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. OMISSÃO. VÍCIOS INEXISTENTES. REDISCUSSÃO DO MÉRITO. IMPOSSIBILIDADE. MERO DESCONTENTAMENTO. ACLARATÓRIOS CONHECIDOS E REJEITADOS.1. Trata-se de embargos de declaração opostos contra o acórdão do evento nº 66, que reformou a sente…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL nº 0814079-69.2023.8.10.0040 Relator: Desembargador Paulo Sérgio VELTEN PEREIRA Apelantes: Leandro Bandeira Silva e Maria Edinalva Dias da Costa Advogado: Dr. Willkerson Romeu Lopes (OAB/MA 11…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO
Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
Gabinete do Desembargador Jeronymo Pedro Villas Boas
AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5191041-38.2025.8.09.0011
COMARCA DE GOIÂNIA
AGRAVANTE: Kenia Oliveira dos Santos Cunha
AGRAVADOS: AR Lotes Neg…Ver mais
ESTADO DE GOIÁSPODER JUDICIARIO COMARCA DE FORMOSAFormosa - Juizado Especial CívelRua Mário Miguel da Silva, Qd. 74, Lt. 1/15, Parque Laguna II, Formosa/GO - CEP: 73814-173AÇÃO: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimento do Juizado Espec…Ver mais
Poder Judiciário - Estado de Goiás
2ª UPJ dos Juizados Especiais Cíveis (6°, 7°, 8°, 9°, 10° e 11° Juizados) - Comarca de Goiânia
Av. Olinda, Qd G, Lt 4, Park Lozandes, Goiânia, CEP 74884-120, tel: 3018-8000
Processo: 5167480-93.2024.8.09.0051
Ação: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Co…Ver mais
DESPACHO
Remetam os autos à Secretaria do Colegiado Recursal para que sejam incluídos em SESSÃO VIRTUAL de julgamento aprazada para o dia 09 de junho de 2025 às 10 horas, observando-se os prazos necessários para as comunicações processuais, publicações e atos de praxe.
Acrescento que, para suste…Ver mais
DESPACHO
Remetam os autos à Secretaria do Colegiado Recursal para que sejam incluídos em SESSÃO VIRTUAL de julgamento aprazada para o dia 09 de junho de 2025 às 10 horas, observando-se os prazos necessários para as comunicações processuais, publicações e atos de praxe.
Acrescento que, para suste…Ver mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (07/04/2025 12:34:02):
Evento:
- 11010
Proferido despacho de mero expediente
Nenhum
Descrição: NenhumaVer mais
2ª UPJ DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE FORMOSA
Fórum - Rua Mário Miguel da Silva, 150, Qd 74, Lotes 1/15, Parque Laguna II, Formosa/GO - CEP: 73.814-173
Telefone: (61) 3642-8350 - Whatsapp (61) 3642-8370 E-mail: 2upjcivelformosa@tjgo.jus.br
Horário de Atendimento: 12 às 18 horas
Processo: 5146472-…Ver mais
PODER JUDICIÁRIIO DO ESTADO DE GOIÁSComarca de Goiânia - Gabinete 03 da 3ª Turma RecursalAvenida Olinda esquina com Avenida PL 03, Quadra G, Lote 04, Park Lozandes, CEP:. 74.884-120Telefone: (62) 3018-6000Processo nº 6021902-76.2024.8.09.0150 (lm)Natureza: Execução de Título ExtrajudicialPromovente…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS Gabinete da Desembargadora Elizabeth Maria da Silva EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5091493-14.2025.8.09.0149COMARCA DE TRINDADE4ª CÂMARA CÍVELEMBARGANTE : FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO TG ATIVO REALEMBARGA…Ver mais
ESTADO DE GOIÁSPODER JUDICIARIO COMARCA DE FORMOSAFormosa - Juizado Especial CívelRua Mário Miguel da Silva, Qd. 74, Lt. 1/15, Parque Laguna II, Formosa/GO - CEP: 73814-173AÇÃO: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimento do Juizado Espec…Ver mais
4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ RUA RUI BARBOSA, S/Nº, CENTRO, CEP Nº 65.900-440 E-MAIL: varaciv4_itz@tjma.jus.br Autos n. 0812788-63.2025.8.10.0040 AUTOR(A): LOTEAMENTO RESIDENCIAL IMPERATRIZ LTDA ADVOGADO(A): LUCAS LIMA RODRIGUES - GO38049 RÉ(U): ROMULO MILHOMEM BANDEIRA DE MELO SENTENÇA T…Ver mais
ESTADO DE GOIÁS
PODER JUDICIÁRIO
COMARCA DE GOIÂNIA
1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais
5589957-45.2024.8.09.0051
CERTIDÃO
Certifico e dou fé que os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO foram opostos no prazo legal.
Nesse ato, intimo a parte embargada para, querendo, oferecer contrarrazões …Ver mais
Poder Judiciário do Estado de GoiásTribunal de Justiça do Estado de Goiás 3ª UPJ das Varas Cíveis Comarca de Goiânia - 10ª Vara CívelNatureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimento Comum CívelProcesso: 5074828-23.2025.8.09.0051Promo…Ver mais
Poder Judiciário do Estado de GoiásTribunal de Justiça do Estado de Goiás 3ª UPJ das Varas Cíveis Comarca de Goiânia - 10ª Vara CívelNatureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimento Comum CívelProcesso: 5074828-23.2025.8.09.0051Promo…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁSCOMARCA DE TRINDADE1ª VARA CÍVEL & INFÂNCIA E JUVENTUDE Telefone/WhatsApp Business: (62) 3236 - 9843 E-mail: cartciv1trindade@tjgo.jus.brBalcão Virtual/Meeting ID: 934 991 1364 Passcode: BALCAO"É um dever de todos, sem exceção, proteger crianças e ado…Ver mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (01/07/2025 18:15:17):
Evento:
- 581
Juntada de Intimação
Nenhum
Descrição: NenhumaVer mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (01/07/2025 18:15:17):
Evento:
- 581
Juntada de Intimação
Nenhum
Descrição: NenhumaVer mais
Comarca de Goiânia
15ª Vara Cível e Ambiental
Avenida Olinda, QD. 6, LT. 04 - Fórum Cível, Sl. 823, Park Lozandes, Goiânia/GO, 74.884-120
gab15civelgoiania@tjgo.jus.br
DECISÃO
PROCESSO Nº: 5806000-73.2024.8.09.0051
REQUERENTE (S): Nelma Flauzino Pereira
REQUERIDO (S): ACRÓPOLE LOTEAMENTOS LTDA…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS Central de Conciliadores dos Cejusc's de Goiás Processo nº: 5815085-75 Promovente: PMC Shopping Construções e Engenharia S/A CNPJ: 23.673.365/0001-82 Promovido: Claudia Pereira dos Santos CPF: 770.740.761-04 Tipo de ação: Despejo por falta de …Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003059-48.2024.8.24.0058/SC
RÉU
: CONSTRUTORA ORLA NORTE SPE LTDA
ADVOGADO(A)
: LUCAS LIMA RODRIGUES (OAB MA023017A)
DESPACHO/DECISÃO
Intime-se a parte ré para, em cinco dias, cumprir o requerido na petição de evento 52.Ver mais
2ª UPJ DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE FORMOSA
Fórum - Rua Mário Miguel da Silva, 150, Qd 74, Lotes 1/15, Parque Laguna II, Formosa/GO - CEP: 73.814-173
Telefone: (61) 3642-8350 - Whatsapp (61) 3642-8370 E-mail: 2upjcivelformosa@tjgo.jus.br
Horário de Atendimento: 12 às 18 horas
Processo: 5255909-…Ver mais
Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
Gabinete do Desembargador Sérgio Mendonça de Araújo
7ª Câmara Cível
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5518186-67.2025.8.09.0149
COMARCA DE TRINDADE
AGRAVANTE: TS2 PARTICIPAÇÕES LTDA.
AGRAVADO: CONDOMÍNIO HORIZONTAL MONTE HERMON
RELATOR: DES. SÉRGIO MENDONÇA DE …Ver mais
MANDADO DE SEGURANÇA. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. GRATUIDADE DA JUSTIÇA. REQUISITOS DEMONSTRADOS. DIREITO LÍQUIDO E CERTO EVIDENCIADO. DECISÃO MANTIDA. ORDEM CONCEDIDA POR UNANIMIDADE.CASO EM EXAME1. Trata-se de Mandado de Segurança impetrado por Moisés Oliveira da Silva em face de suposto ato coator p…Ver mais
Tribunal de Justiça do Estado do Pará Gabinete da Vara da Fazenda Pública e Execução Fiscal de Parauapebas/PA Processo nº 0818436-47.2024.8.14.0040 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: WTORRE PARAUAPEBAS EMPREENDIMENTOS RESIDENCIAIS LTDA. e outros REU: MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS SENTENÇA Trata…Ver mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (22/05/2025 12:17:54):
Evento:
- 239
Conhecido o recurso de "parte" e não-provido
Nenhum
Descrição: NenhumaVer mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (27/06/2025 16:31:13):
Evento:
- 1059
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
Nenhum
Descrição: NenhumaVer mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (05/07/2025 08:05:34):
Evento:
- 871
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
Nenhum
Descrição: NenhumaVer mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (05/07/2025 08:05:34):
Evento:
- 871
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
Nenhum
Descrição: NenhumaVer mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE ALTO TAQUARI VARA ÚNICA DE ALTO TAQUARI RUA ALTINO PEREIRA DE SOUZA, SN, (66) 3496-1609 - (66) 3496-1706, PRAÇA DOS TRÊS PODERES, ALTO TAQUARI - MT - CEP: 78785-000 CERTIDÃO Certifico que serve esta para Intimar a Parte Autora da audiência design…Ver mais
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8062779-36.2020.8.05.0001Órgão Julgador: Segunda Câmara CívelAPELANTE: MAD EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. e outrosAdvogado(s): LUCAS LIMA RODRIGUES (OAB:GO38049-A)APELADO: DAVI SANDES SOBRA…Ver mais
Estado de GoiásComarca de Trindade2ª Vara Cível e AmbientalE-mails: cartciv2trindade@tjgo.jus.br e gab2varcivtrindade@tjgo.jus.br / Fone: (62) 3236-9800Processo n.: 5484322-43.2022.8.09.0149Polo ativo: José Maria LacerdaPolo passivo: Fundo De Investimento Imobiliario Tg Ativo RealNatureza: PROCESSO…Ver mais
Estado de Goiás - Poder Judiciário
1ª UPJ - Fórum Cível - Av. Olinda, c/ Rua PL-3, Qd.G, Lt.4, Park Lozandes, Goiânia-GO, CEP nº 74.884-120.
5ª andar, salas 506 e 507.
Email: 1upj.civelgyn@tjgo.jus.br
Telefone: (62)3018-6556 e 6557
ATO ORDINATÓRIO
Intimem-se as partes para manifestarem …Ver mais
Estado de GoiásPoder Judiciário2ª Vara Cível da Comarca de Valparaíso de GoiásRua Alemanha, 150, Parque Esplanada III, CEP 72.870-000, Fone: (61) 3615-9600 SENTENÇA Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimentos Especiais -> Proce…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8005185-70.2025.8.05.0201 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGI…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000065-95.2025.8.26.0180/SP
RÉU
: LA BAS DE CAMPOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA
ADVOGADO(A)
: LUCAS LIMA RODRIGUES (OAB GO038049)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
Intime-se o autor para que, no prazo de quinze (15) dias, apresente réplica à contestação,
…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁSCOMARCA DE GOIÂNIA24ª VARA CÍVEL E DE ARBITRAGEMFórum Cível, Avenida Olinda, esquina c/ Rua PL-3, QD.: G, LT.: 04, 5ª andar, sala 529.Park Lozandes, Goiânia - Goiás, CEP.: 74884-120. Telefone: (62) 3018-6567, 2upj.civelgyn@tjgo.jus.brSENTENÇAProcesso: 5395928-63.2…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS
Comarca de Catalão - 1ª Vara Cível
Processo: 5280542-80.2024.8.09.0029
SENTENÇA
Trata-se de PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimento Comum Cível proposta por Andressa Rodrigues de Paula Mend…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS
Comarca de Catalão - 1ª Vara Cível
Processo: 5280542-80.2024.8.09.0029
SENTENÇA
Trata-se de PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimento Comum Cível proposta por Andressa Rodrigues de Paula Mend…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Autos nº 7020407-13.2023.8.22.0001 - Agravo em Recurso Especial em Apelação (PJE) Origem: 7020407-13.2023.8.22.0001 - Porto Velho / 1ª Vara Cível Agravante: Construtora Cast…Ver mais
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4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ RUA RUI BARBOSA, S/Nº, CENTRO, CEP Nº 65.900-440 E-MAIL: varaciv4_itz@tjma.jus.br Autos n. 0826297-66.2022.8.10.0040 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor(a)(s): ERCY MARIA DO NASCIMENTO CHAVES e outros Advogado do(a) AUTOR: JOSE WILSON CARDOSO DINIZ - MA6055-A R…Ver mais
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Fórum - Rua Mário Miguel da Silva, 150, Qd 74, Lotes 1/15, Parque Laguna II, Formosa/GO - CEP: 73.814-173
Telefone: (61) 3642-8350 - Whatsapp (61) 3642-8370 E-mail: 2upjcivelformosa@tjgo.jus.br
Horário de Atendimento: 12 às 18 horas
Processo: 5066103-…Ver mais
2ª UPJ DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE FORMOSA
Fórum - Rua Mário Miguel da Silva, 150, Qd 74, Lotes 1/15, Parque Laguna II, Formosa/GO - CEP: 73.814-173
Telefone: (61) 3642-8350 - Whatsapp (61) 3642-8370 E-mail: 2upjcivelformosa@tjgo.jus.br
Horário de Atendimento: 12 às 18 horas
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2ª UPJ DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE FORMOSA
Fórum - Rua Mário Miguel da Silva, 150, Qd 74, Lotes 1/15, Parque Laguna II, Formosa/GO - CEP: 73.814-173
Telefone: (61) 3642-8350 - Whatsapp (61) 3642-8370 E-mail: 2upjcivelformosa@tjgo.jus.br
Horário de Atendimento: 12 às 18 horas
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Tribunal de Justiça do Estado de GoiásComarca de FormosaGabinete da 2ª Vara CívelRua Mário Miguel da Silva, nº 150, Parque Laguna II, CEP: 73814-173, Formosa-GO - Telefone: (61) 3642-8350Atendimento Gabinete - E-mail: gab.2varcivformosa@tjgo.jus.br - Gabinete Virtual/whatsapp: (61) 3642-8385Autos n…Ver mais
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7º andar, salas 706 e 707.
Email: 3upj.civelgyn@tjgo.jus.br
Telefone: (62)3018-6685 e 6686
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE IMPERATRIZ - 4ª VARA CÍVEL E-mail: varaciv4_itz@tjma.jus.br Fone: (99) 3529-2017 PROCESSO: 0817235-31.2024.8.10.0040 ASSUNTOS CNJ: [Compra e Venda] REQUERENTE: BRUNA MOURA MILHOMEM Advogado do(a) AUTOR: FERNANDA MILHOMEM CARVALHO - MA20282 REQUERIDO…Ver mais
ESTADO DE GOIÁSPODER JUDICIARIO COMARCA DE FORMOSAFormosa - Juizado Especial CívelRua Mário Miguel da Silva, Qd. 74, Lt. 1/15, Parque Laguna II, Formosa/GO - CEP: 73814-173AÇÃO: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimento do Juizado Espec…Ver mais
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁSCOMARCA DE TRINDADE1ª VARA CÍVEL, INFÂNCIA E JUVENTUDERUA E, Qd. 5, Lt. 3, SETOR RECANTO DO LAGO, 75380000Processo nº: 5977287-04.2024.8.09.0149Natureza: Procedimento Comum CívelPolo ativo: Leandro Alves PereiraPolo passivo: Ar Lotes Negocios Im…Ver mais
2ª Vara Cível de Açailândia/MA SECRETARIA JUDICIAL ÚNICA DIGITAL Endereço: Avenida Edilson Caridade Ribeiro, 01, Residencial Tropical, AçAILâNDIA - MA - CEP: 65930-000 Horário de atendimento: 08 às 18h Número do Processo: 0806115-79.2023.8.10.0022 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Obri…Ver mais
Pauta -> Pedido de inclus�o em pauta virtual (CNJ:12313)","ListaPendencias":[{"codPendenciaTipo":"2","codTipoProcessoFase":"-1","pendenciaTipo":"Intima��o","maoPropria":"false","pessoalAdvogado":"N�o","destinatario":"Ambas as Partes","intimacaoAudiencia":"N�o","codDestinatario":"6","codTipoAudienci…Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1035543-29.2021.8.11.0002 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Adjudicação Compulsória, Indenização por Dano Moral] Relator: Des(a). MARILSEN ANDRADE ADDARIO Turma Julgadora: [DES(A). MARILSEN AN…Ver mais
Agravante(s) - NELSON HUDSON BIASI SILVA; Agravado(a)(s) - B1 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA;
Relator - Des(a). Cláudia Maia
B1 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Publicação de acórdão INTIMAÇÃO. A íntegra do acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consulta Processual / 2ª Instância …Ver mais
Nos termos da legislação vigente, bem como, no que dispõe o Provimento 56/2007 – CGJ/MT, impulsiono o feito, devendo ser as partes intimadas, por seus advogados, via DJE, para, no prazo de 15 (quinze) dias, indicar as provas que pretendem produzir, justificando sua necessidade. Nada Mais.Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL Nº 1010346-43.2019.8.11.0002 RECORRENTE(S): CIPASA VARZEA GRANDE VAR1 DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA RECORRIDA(S): ELIZIO PINTOR e outros Vistos. Trata-se de Recurso Especial com pedido de efeito suspensivo inter…Ver mais
0806026-88.2023.8.14.0040 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LOTE 01 EMPREENDIMENTOS S.A. REU: TIAGO REZENDE LEITE DECISÃO - IMPULSIONAMENTO Intime-se a parte autora para recolher as custas das diligências requeridas na petição de ID 125012805, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, retornem os autos…Ver mais
Processo n° 1003611-62.2023.8.11.0051 Cumprimento de sentença. Vistos etc. De início, RECEBO o cumprimento de sentença. Por conseguinte, INTIME-SE a parte executada, na forma do artigo 513, §2º do CPC, para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar o valor indicado no demonstrativo discriminado e atuali…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE ITAITUBA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ITAITUBA Travessa Paes de Carvalho, s/nº - Centro – Fórum de Justiça - CEP: 68.180-060 (93) 3518-9302 – e-mail: 1civelitaituba@tjpa.jus.br AÇÃO ORDINÁRIA PROCESSO Nº 0808432-33.2023.8.14.0024. …Ver mais
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0806901-26.2023.8.10.0022 JUÍZO DE ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE AÇAILÂNDIA/MA. Apelante : Loteamento Residencial Açailândia Ltda Advogado : Lucas Lima Rodrigues (OAB/MA 23.017) Apelado : Cleydiane Meneses Santos Advogado : Isabela Bacelar d…Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1051461-24.2019.8.11.0041 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Rescisão] Relator: Des(a). SEBASTIAO BARBOSA FARIAS Turma Julgadora: [DES(A). SEBASTI…Ver mais
ATO ORDINATÓRIO
Face ao retorno dos autos do TJGO, ouçam-se as partes para requererem o que for de direito, no prazo de 30 dias, advertindo que transcorrido o prazo sem manifestação, o processo será arquivado com baixa na distribuição até que a parte se manifeste.
Goiânia, 21 de julho de 2…Ver mais
RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO CÍVEL N. 5437213-54.2024.8.09.0087
COMARCA DE ITUMBIARA
RECORRENTES : PAMELLA MAYARA DA SILVA LUCIO e OUTRO
RECORRIDA : B1 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.
DECISÃO
PAMELLA MAYARA DA SILVA LUCIO e OUTRO, qualificados e regularmente representados,…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO
Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
Gabinete da Desembargadora Elizabeth Maria da Silva
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5477387-82.2025.8.09.0051
COMARCA DE GOIÂNIA
4ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGANTES : CARLA DOS SANTOS FERNANDES E OUTRO
EMBARGADA : TS2 PART…Ver mais
Estado de GoiásPoder JudiciárioComarca de Goiânia1ª Turma Recursal dos Juizados EspeciaisDECISÃO MONOCRÁTICAPROCESSO Nº: 5851975-87.2024.8.09.0029 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO INOMINADOEMBARGANTE: FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO TG ATIVO REALEMBARGADO: DANIELA FEITOSA SILVAJUIZ RELATOR: LE…Ver mais
Estado de GoiásPoder JudiciárioComarca de Goiânia1ª Turma Recursal dos Juizados EspeciaisDECISÃO MONOCRÁTICAPROCESSO Nº: 5851975-87.2024.8.09.0029 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO INOMINADOEMBARGANTE: FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO TG ATIVO REALEMBARGADO: DANIELA FEITOSA SILVAJUIZ RELATOR: LE…Ver mais
Estado de Goiás
Poder Judiciário
Comarca de GOIÂNIA-GO.
UNIDADE DE PROCESSAMENTO JURISDICIONAL (UPJ) DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL
Av. Olinda esq. com Av. PL 3 Qd. G Lt. 04, Parque Lozandes, CEP: 74884.120.
Email: upj.fazestadualgyn@tjgo.jus.br
Fone: 3018-6425 / 3018-6426 (sala 307)
Pro…Ver mais
Ementa. DIREITO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS. CULPA RECÍPROCA NA RESOLUÇÃO CONTRATUAL. APLICAÇÃO DO CDC. REJEIÇÃO DOS EMBARGOS.I. CASO EM EXAME1. Embargos de declaração opostos contra acórdão que deu provimento parcial à ape…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS 2ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº. 5589227-34.2024.8.09.0051 ORIGEM: Goiânia – 11º Juizado Especial Cível DE SPACHO Retornem-se os presentes autos à Secretaria do Colegiado das Turmas Recursais dos Juizados Esp…Ver mais
Comarca de Pirenópolis/GOGabinete da 1ª Vara (Família e Sucessões, Infância e Juventude, Cível e Juizado Especial Cível)Rua Direita, n.º 28, Fórum José Joaquim de Sá, Centro, Pirenópolis/GOProcesso n.º: 5892525-27.2024.8.09.0126Requerente:Dannielly Elcenny Oliveira BritoRequerido:Sintesi Empreendim…Ver mais
Estado de GoiásComarca de Trindade2ª Vara Cível e AmbientalE-mails: cartciv2trindade@tjgo.jus.br e gab2varcivtrindade@tjgo.jus.br / Fone: (62) 3236-9800Processo n.: 5286120-52.2024.8.09.0149Polo ativo: Raimundo Da Silva (espolio)Polo passivo: El Shadai Participacoes E Empreendimentos Imobiliarios L…Ver mais
Processo 1044116-02.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Cipasa Várzea Grande Desenvolvimento Imobiliário Ltda. - Fls. 130/139: Dê-se ciência à parte autora sobre a(s) resposta(s) da(s) pesquisas eletrônicas realizadas visando a localização de endereços, devendo requerer o que de…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO Comarca de Imperatriz - 1º Juizado Especial Cível PROCESSO: 0802195-25.2023.8.10.0046 EXEQUENTE: VALTELINO DA SILVA SANTOS, SILENE ERMINA DE MORAIS Advogados do(a) EXEQUENTE: FERNANDA ARRUDA LEDA LEITE - MA13560, MIGUEL ANGELO RUSCHEL NETO …Ver mais
Poder JudiciárioTribunal de Justiça do Estado de GoiásComarca de GoiâniaGabinete 2 da 4ª Turma RecursalProcesso nº 5550922-78.2024.8.09.0051Recorrente: Acrópole Loteamento Ltda-MERecorrido(a): Valdemir Leal da SilvaJuiz Relator: Márcio Morrone XavierDESPACHOConsiderando a existência de Mandado de S…Ver mais
Poder JudiciárioTribunal de Justiça do Estado de GoiásComarca de GoiâniaGabinete 2 da 4ª Turma RecursalProcesso nº 5550922-78.2024.8.09.0051Recorrente: Acrópole Loteamento Ltda-MERecorrido(a): Valdemir Leal da SilvaJuiz Relator: Márcio Morrone XavierDESPACHOConsiderando a existência de Mandado de S…Ver mais
Ementa: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C RESTITUIÇÃO DE QUANTIAS PAGAS. CONTRATO DE COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA. TUTELA DE URGÊNCIA. SUSPENSÃO DE COBRANÇA DE PARCELAS VINCENDAS. PROIBIÇÃO DE NEGATIVAÇÃO. REQUISITOS PRESENTES. RE…Ver mais
PODER JUDICIÁRIOGoiânia - 3ª UPJ Varas Cíveis: 6ª, 7ª, 8ª, 9ª, 10ª e 11ªGabinete da 9ª Vara CívelAVENIDA OLINDA - Esquina com Rua PL-03, Qd. G, Lt. 04PARK LOZANDES - GOIÂNIA - Estado de GoiásCep: 74884120 - (62) 3018-6684PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Co…Ver mais
RECURSO ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 5818952-21.2023.8.09.0051 COMARCA DE GOIÂNIA RECORRENTE : FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO TG ATIVO REAL RECORRIDO : JULIANO MILHOMEM ARAÚJO DECISÃO Fundo de Investimento Imobiliário TG Ativo Real, regularmente representado, na…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE AÇAILÂNDIA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE AÇAILÂNDIA Rua Ministro José Reinaldo Tavares, Q-09, s/n, Residencial Tropical – AÇAILÂNDIA. TEL. (99) 3538-1169 Quarta-feira, 23 de Julho de 2025 Processo nº 0801584-44.2023.8.10.0023 EXEQUENTE: ALLYSON CRYSTIAN BARBOSA BA…Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1009773-48.2020.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] Relator: Des(a). CLARICE CLAUDINO DA SILVA Turma Julgadora: [DES(A). CLARICE CLAUDINO DA SILVA, DES(…Ver mais
Tribunal de Justiça do Estado de GoiásComarca de FormosaGabinete da 2ª Vara CívelRua Mário Miguel da Silva, nº 150, Parque Laguna II, CEP: 73814-173, Formosa-GO - Telefone: (61) 3642-8350Atendimento Gabinete - E-mail: gab.2varcivformosa@tjgo.jus.br - Gabinete Virtual/whatsapp: (61) 3642-8385Autos n…Ver mais
Tribunal de Justiça do Estado de GoiásComarca de FormosaGabinete da 2ª Vara CívelRua Mário Miguel da Silva, nº 150, Parque Laguna II, CEP: 73814-173, Formosa-GO - Telefone: (61) 3642-8350Atendimento Gabinete - E-mail: gab.2varcivformosa@tjgo.jus.br - Gabinete Virtual/whatsapp: (61) 3642-8385Autos n…Ver mais
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de Goiás 3ª Câmara Cível Gabinete do Desembargador Fernando Braga Viggiano RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL N° 5920939-66.2024.8.09.0051COMARCA: GOIÂNIARELATOR: DESEMBARGADOR FERNANDO BRAGA VIGGIANOAPELANTE: ACRÓPOLE LOTEAMENTO LTDA-MEA…Ver mais
Intimação do(s) Embargado(s) CONSTRUTORA ORLA NORTE SPE LTDA para que apresente(m) manifestação aos Embargos de Declaração, no prazo legal, nos termos do art. 1.023, § 2º, do CPC.Ver mais
PODER JUDICIÁRIO
ESTADO DE GOIÁS - COMARCA DE GOIÂNIA
Goiânia - 4ª Vara Cível - Avenida Olinda, Qd. G, Lt. 04 - Fórum Cível
Este ato judicial possui força de mandado de citação/intimação,
ofício, alvará judicial e, inclusive, carta precatória, nos termos
do Provimento n. 02.2012 da Corre…Ver mais
Poder JudiciárioTribunal de Justiça do Estado de Goiás10ª CÂMARA CÍVELGABINETE DO DESEMBARGADOR EDUARDO ABDON MOURADUPLO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM DUPLA APELAÇÃO CÍVEL N. 5819011-09.2023.8.09.0051COMARCA: GOIÂNIA1º EMBARGANTE: Fundo De Investimento Imobiliario Tg Ativo Real2º EMBARGANTE: Juliano Mi…Ver mais
Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Formosa Gabinete da 1ª Vara CívelRua Mário Miguel da Silva, nº 150, Parque Laguna II, CEP: 73814-173, Formosa-GO - Telefone: (61) 3642-6369 (Gabinete Virtual)Autos nº: 5899321-86.2024.8.09.0044Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO ->…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CAMPO VERDE 1ª VARA CÍVEL DE CAMPO VERDE PRAÇA DOS TRÊS PODERES, 01, (66) 3419-2418, CAMPO REAL II, CAMPO VERDE - MT - CEP: 78840-000 INTIMAÇÃO POR MEIO ELETRÔNICO EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO ANDRE BARBOSA GUANAES SIMOES…Ver mais
Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Formosa Gabinete da 1ª Vara CívelRua Mário Miguel da Silva, nº 150, Parque Laguna II, CEP: 73814-173, Formosa-GO - Telefone: (61) 3642-8350Autos nº: 5924249-04.2024.8.09.0044Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhec…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COORDENADORIA DE RECURSOS CONSTITUCIONAIS RECURSO ESPECIAL 0826389-44.2022.8.10.0040 RECORRENTE: FRANCISCO JOSE SOUSA NEVES PROCURADOR(A) / ADVOGADO(A): Advogado do(a) APELANTE: JOSE WILSON CARDOSO DINIZ - MA6055-A RECORRIDO: SPE LOTEAMENTO…Ver mais
Estado de GoiásComarca de Trindade2ª Vara Cível e AmbientalE-mails: cartciv2trindade@tjgo.jus.br e gab2varcivtrindade@tjgo.jus.br / Fone: (62) 3236-9800Processo n.: 5766468-89.2024.8.09.0149Polo ativo: Condomínio Horizontal Monte HermonPolo passivo: Ts2 Participações LtdaNatureza: PROCESSO CÍVEL E …Ver mais
Estado de GoiásPoder Judiciário1ª Turma Recursal do Sistema dos Juizados Especiais Processo: 6147156-65.2024.8.09.0051Relator: Leonardo Aprígio Chaves DESPACHO Remetam-se os autos à Secretaria do Colegiado Recursal para que sejam incluídos em SESSÃO VIRTUAL de julgamento aprazada para o dia 11 de …Ver mais
QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO SALA DA SESSÃO VIRTUAL DO DIA 17.07.2025 A 24.07.2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0810867-40.2023.8.10.0040 APELANTE: SPE LOTEAMENTO RESIDENCIAL IMPERATRIZ LTDA ADVOGADO: LUCAS LIMA RODRIGUES – OAB/GO 38049-A APELADO: RICARDO PEREIRA FIGUEIREDO ADVOGADOS: ELISANGELA MACEDO VA…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO
Comarca de Goiânia
Estado de Goiás
5ª UPJ das Varas Cíveis
Fórum Cível - Av. Olinda c/ Rua PL-3, Qd. G, Lt. 4, Sala 423, 4º andar, Park Lozandes, Goiânia-GO, CEP 74.884-120
Email: 5upj.civelgyn@tjgo.jus.br - Whatsapp: (62) 3018-6455 - Telefones: (62) 3018-6456 e (62) 3018-6457
AT…Ver mais
Estado de Goiás
Poder Judiciário
2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais
E-mail: gab2recursaljuiz4@tjgo.jus.br
DESPACHO
Retornem-se os autos à Secretaria do Colegiado Recursal para que sejam incluídos em SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO aprazada para o dia 25 de Agosto de 2025 às 10h, obse…Ver mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (12/06/2025 12:33:58):
Evento:
- 200
Embargos de Declaração Não-acolhidos
Nenhum
Descrição: NenhumaVer mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (12/06/2025 16:33:02):
Evento:
- 239
Conhecido o recurso de "parte" e não-provido
Nenhum
Descrição: NenhumaVer mais
Poder Judiciário do Estado de Goiás3ª UPJ das Varas Cíveis - Fórum CívelComarca de Goiânia – 10ª Vara CívelTelefone: (62) 3018-6690 (Whatsapp business)Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Outros Procedimentos -> Incidentes -> Incidente de Desconsideração de Personalidade JurídicaProcesso: 5413…Ver mais
Poder Judiciário do Estado de Goiás3ª UPJ das Varas Cíveis - Fórum CívelComarca de Goiânia – 10ª Vara CívelTelefone: (62) 3018-6690 (Whatsapp business)Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Outros Procedimentos -> Incidentes -> Incidente de Desconsideração de Personalidade JurídicaProcesso: 5413…Ver mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (30/06/2025 17:54:49):
Evento:
- 11010
Proferido despacho de mero expediente
Nenhum
Descrição: NenhumaVer mais
RECURSO ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL N. 5362923-47.2022.8.09.0149
COMARCA DE TRINDADE
RECORRENTE : AR LOTES IMOBILIÁRIOS LTDA.
RECORRIDOS : DAVI GOMES MARTINS E OUTRA
DECISÃO
AR LOTES IMOBILIÁRIOS LTDA., regularmente representada, …Ver mais
Central de Cumprimento de Sentença Cível da Comarca de GoiâniaInstituída pelo Decreto Judiciário nº 3.917/2024Gabinete do JuizProcesso nº: 5777305-80.2022.8.09.0051Exequente(s): Weberton Cleuton Carvalho CostaExecutado(s): Spe Lh Empreendimentos E ParticipaçõesNatureza: Cumprimento de SentençaDECIS…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia ACÓRDÃO Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Data de Julgamento: Sessão Eletrônica n. 356 de 23/06/2025 a 27/06/2025 AUTOS N. 7033776-74.2023.8.22.0001 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO (PJE) ORIGEM: 7033776-7…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia ACÓRDÃO Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Data de Julgamento: Sessão Eletrônica n. 344 de 31/03/2025 a 04/04/2025 AUTOS N. 7033776-74.2023.8.22.0001 APELAÇÃO (PJE) ORIGEM: 7033776-74.2023.8.22.0001 - PORTO V…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, Parque Sanharol, Imperatriz/MA - Fone: (99) 2055-1253 Balcão virtual: https://vc.tjma.jus.br/bvturmarecursalitz RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) 0801267-12.2024.8.10.0023 Polo ativo: R…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, Parque Sanharol, Imperatriz/MA - Fone: (99) 2055-1253 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) 0801267-12.2024.8.10.0023 Polo ativo: RECORRENTE: MARINETE SOARES ARAUJO Advogado(s) do reclamant…Ver mais
RECURSO ESPECIAL 1060254-49.2019.8.11.0041 RECORRENTES: ORLEANS EMPREENDIMENTOS LTDA e outra RECORRIDOS: SANTA DE ARRUDA BOTELHO e outro Vistos. Trata-se de recurso especial interposto por ORLEANS EMPREENDIMENTOS LTDA e outra, com fundamento no artigo 105, inciso III, alíneas “a” e “c”, da Constitu…Ver mais
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete do Desembargador Diác. Delintro Belo de Almeida Filho APELAÇÃO CÍVEL Nº 5893536-22.2024.8.09.0149 Comarca de Senador Canedo 4ª Câmara Cível Apelante: AR LOTES NEGÓCIOS I…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8004292-79.2025.8.05.0201 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGI…Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025
1004238-71.2024.8.26.0368; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 32ª Câmara de Direito Privado; ANDRADE NETO; Foro de Monte Alto; 2ª Vara; P…Ver mais
2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Rui Barbosa, s/n.º, Centro. CEP 65.900-440 Telefone (99) 3529-2013 REG. DISTRIBUIÇÃO Nº. 0804848-81.2024.8.10.0040 DENOMINAÇÃO : [Abatimento proporcional do preço] REQUERENTE(S) : ANDERSON RAFFAEL FERREIRA SILVA DA COSTA Advogado(s) do reclamante: HAYENDA …Ver mais
Comarca de Goiânia/GOTurma de Uniformização do Sistema dos Juizados Especiais do Estado de GoiásRecurso Inominado nº: 5946725-15.2024.8.09.0051Comarca de origem: Goiânia/GORecorrente: Maíse Rodrigues BarrosoAdvogado: João Pedro de BarrosRecorrida: Spe Estrela Empreendimentos Imobiliários LTDAAdvoga…Ver mais
Comarca de Goiânia/GOTurma de Uniformização do Sistema dos Juizados Especiais do Estado de GoiásRecurso Inominado nº: 5946725-15.2024.8.09.0051Comarca de origem: Goiânia/GORecorrente: Maíse Rodrigues BarrosoAdvogado: João Pedro de BarrosRecorrida: Spe Estrela Empreendimentos Imobiliários LTDAAdvoga…Ver mais
Comarca de Goiânia/GOTurma de Uniformização do Sistema dos Juizados Especiais do Estado de GoiásRecurso Inominado nº: 5946725-15.2024.8.09.0051Comarca de origem: Goiânia/GORecorrente: Maíse Rodrigues BarrosoAdvogado: João Pedro de BarrosRecorrida: Spe Estrela Empreendimentos Imobiliários LTDAAdvoga…Ver mais
Comarca de Goiânia/GOTurma de Uniformização do Sistema dos Juizados Especiais do Estado de GoiásRecurso Inominado nº: 5946725-15.2024.8.09.0051Comarca de origem: Goiânia/GORecorrente: Maíse Rodrigues BarrosoAdvogado: João Pedro de BarrosRecorrida: Spe Estrela Empreendimentos Imobiliários LTDAAdvoga…Ver mais
RECURSO ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL N. 5689538-88.2023.8.09.0044
COMARCA DE FORMOSA
RECORRENTE : EL SHADAI JARDIM EUROPA EMPREENDIMENTOS LTDA.
RECORRIDA : LILLYAN YASMIN COSTA BORGES
DECISÃO
EL SHADAI JARDIM EUROPA EMPREENDIMENTOS LTD…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE IMPERATRIZ PROCESSO: 0801254-41.2024.8.10.0046 EXEQUENTE: SARAH OLIVEIRA RAMOS Advogado do(a) EXEQUENTE: SARAH OLIVEIRA RAMOS - SP314177 EXECUTADO: LOTEAMENTO R…Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 09/06/2025
1004238-71.2024.8.26.0368; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Monte Alto; Vara: 2ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 10…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE ITAITUBA 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ITAITUBA Travessa Paes de Carvalho, s/nº - Centro – Fórum de Justiça - CEP: 68.180-060 (93) 3518-9303 – e-mail: 2civelitaituba@tjpa.jus.br PROCESSO Nº 0808687-54.2024.8.14.0024. AUTORES: Nome: …Ver mais
Poder Judiciário do Estado de GoiásComarca de GOIÂNIAGabinete do Juiz da 1ª Vara Cível1ª UPJ das Varas Cíveise-mails da Escrivania: 1upj.civelgyn@tjgo.jus.br e/ou 2upj.civelgyn@tjgo.jus.br PROCESSO Nº 5157170-91.2025.8.09.0051NOME DA PARTE AUTORA......: Tereza Cristina Nunes Da Silva DavidNOME DA…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, Parque Sanharol, Imperatriz/MA - Fone: (99) 2055-1253 Balcão virtual: https://vc.tjma.jus.br/bvturmarecursalitz RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) 0802755-30.2024.8.10.0046 Polo ativo: R…Ver mais
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0815199-55.2020.8.10.0040 EMBARGANTE: SPE LOTEAMENTO RESIDENCIAL IMPERATRIZ LTDA. ADVOGADO: LUCAS LIMA RODRIGUES (OAB/MA 23.017-A) EMBARGADO: JÉSSICA ALVES SANTOS ADVOGADO: ROBSON MORAES DE SOUSA (OAB/MA 12.614) RELATORA: MARIA FRANCISCA…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS1ª UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL CÍVEL3ª VARA CÍVEL - GABINETE DO DR. CLÁUDIO HENRIQUE ARAÚJO DE CASTROFORUM CÍVEL, AVENIDA OLINDA, ESQ/C A RUA PL -3, QD.: G, LT.: 04, 5ª ANDAR, PARKLOZANDES, GOIÂNIA - GOIÁS, CEP.: 74884-120, telefone (62) 30186557 ou (62) 301…Ver mais
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL nº 0809874-83.2024.8.10.0000 EMBARGANTE: SPE LOTEAMENTO RESIDENCIAL IMPERATRIZ LTDA ADVOGADO: LUCAS LIMA RODRIGUES - OAB/GO - 38.049-A, RAFAELA MO…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO AUTOS: RECURSO INOMINADO CÍVEL - 0801390-69.2023.8.10.0047 RECORRENTE: SPE LOTEAMENTO RESIDENCIAL IMPERATRIZ LTDA Advogado do(a) RECORRENTE: LUCAS LIMA RODRIGUES - GO38049-A RECORRIDO: VALDIR DA SILVA Advogado do(a) RECORRIDO: EDUARDO PEREI…Ver mais
Poder Judiciário do Maranhão TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO SECRETARIA JUDICIAL ÚNICA DIGITAL - 1ª VARA CÍVEL DE AÇAILÂNDIA Avenida Edilson C. Ribeiro, 01, Residencial Tropical, Açailândia/MA, CEP: 65.930-000 Telefone/WhatsApp: (99) 2055-1526, E-mail: vara1_aca@tjma.jus.br, Horário de at…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, Parque Sanharol, Imperatriz/MA - Fone: (99) 2055-1253 Balcão virtual: https://vc.tjma.jus.br/bvturmarecursalitz RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) 0801781-87.2024.8.10.0047 Polo ativo: R…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8062779-36.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível APELANTE: MAD EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. e outros Advogado(s): LUCAS LIMA RODRIGUES APELADO: DAVI SANDES S…Ver mais
AgInt no AREsp 2921428/RO (2025/0151107-1)
RELATOR
:
MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE
:
INCORPORADORA IMOBILIÁRIA PORTO VELHO LTDA
AGRAVANTE
:
LOTE 01 EMPREENDIMENTOS S.A.
ADVOGADO
:
LUCAS LIMA RODRIGUES - RO012007
AGRAVADO
:
ASSOCIACAO RESIDENCIAL VERANA PORTO VELHO
ADVOGADO
:
GEISEBEL ERECILD…Ver mais
AgInt no AREsp 2915274/RO (2025/0141802-3)
RELATOR
:
MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE
:
INCORPORADORA IMOBILIÁRIA PORTO VELHO LTDA
ADVOGADO
:
LUCAS LIMA RODRIGUES - RO012007
AGRAVADO
:
ASSOCIACAO RESIDENCIAL VERANA PORTO VELHO
ADVOGADO
:
GEISEBEL ERECILDA MARCOLAN - RO003956
Vista à(s) parte(s)…Ver mais
AgInt no AREsp 2922195/RO (2025/0153228-8)
RELATOR
:
MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE
:
INCORPORADORA IMOBILIÁRIA PORTO VELHO LTDA
ADVOGADO
:
LUCAS LIMA RODRIGUES - RO012007
AGRAVADO
:
ASSOCIACAO RESIDENCIAL VERANA PORTO VELHO
ADVOGADO
:
GEISEBEL ERECILDA MARCOLAN - RO003956
Vista à(s) parte(s)…Ver mais
AgInt no AREsp 2902169/RO (2025/0119885-5)
RELATOR
:
MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE
:
INCORPORADORA IMOBILIÁRIA PORTO VELHO LTDA
ADVOGADO
:
LUCAS LIMA RODRIGUES - RO012007
AGRAVADO
:
ASSOCIACAO RESIDENCIAL VERANA PORTO VELHO
ADVOGADO
:
GEISEBEL ERECILDA MARCOLAN - RO003956
Vista à(s) parte(s)…Ver mais
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Processo: 0035831-92.2016.8.03.0001 Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) R…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia ACÓRDÃO Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Data de Julgamento: Sessão Eletrônica n. 349 de 05/05/2025 a 09/05/2025 AUTOS N. 7033344-55.2023.8.22.0001 APELAÇÃO (PJE) ORIGEM: 7033344-55.2023.8.22.0001 - PORTO V…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS
Comarca de PIRENÓPOLIS
RUA DIREITA, 28, FORUM JOSE JOAQUIM DE SA, CENTRO, PIRENÓPOLIS-Goiás, 729…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA ATOrd 0000715-33.2025.5.18.0004 AUTOR: GUILHERME AUGUSTO MORI DE ASSIS RÉU: TRINUS TECNOLOGIA LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 5c35e2f profer…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA ATOrd 0000715-33.2025.5.18.0004 AUTOR: GUILHERME AUGUSTO MORI DE ASSIS RÉU: TRINUS TECNOLOGIA LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 5c35e2f profer…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA ATOrd 0000715-33.2025.5.18.0004 AUTOR: GUILHERME AUGUSTO MORI DE ASSIS RÉU: TRINUS TECNOLOGIA LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8e5a5a3 profer…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA ATOrd 0000715-33.2025.5.18.0004 AUTOR: GUILHERME AUGUSTO MORI DE ASSIS RÉU: TRINUS TECNOLOGIA LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8e5a5a3 profer…Ver mais
Poder Judiciário do Estado de GoiásComarca de GOIÂNIAGabinete do Juiz da 1ª Vara Cível1ª UPJ das Varas Cíveise-mail da Escrivania: 1upj.civelgyn@tjgo.jus.br PROCESSO Nº 5157170-91.2025.8.09.0051NOME DA PARTE AUTORA......: Tereza Cristina Nunes Da Silva DavidNOME DA PARTE REQUERIDA: Spe Estrela Empr…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO Comarca de Imperatriz - 1º Juizado Especial Cível PROCESSO: 0801254-41.2024.8.10.0046 EXEQUENTE: SARAH OLIVEIRA RAMOS Advogado do(a) EXEQUENTE: SARAH OLIVEIRA RAMOS - SP314177 EXECUTADO: LOTEAMENTO RESIDENCIAL IMPERATRIZ LTDA Advogado do(a)…Ver mais
Poder Judiciário do Maranhão TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO SECRETARIA JUDICIAL ÚNICA DIGITAL - 1ª VARA CÍVEL DE AÇAILÂNDIA Avenida Edilson C. Ribeiro, 01, Residencial Tropical, Açailândia/MA, CEP: 65.930-000 Telefone/WhatsApp: (99) 2055-1526, E-mail: vara1_aca@tjma.jus.br, Horário de at…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Gabinete Presidência do TJRO Rua José Camacho, nº 585, Bairro Olaria, CEP 76801-330, Porto Velho, - de 480/481 a 859/860 Número do processo: 7033340-18.2023.8.22.0001 Classe: Apelação Cível Polo Ativo: INCORPORADORA IMOBILIARIA …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Frutal / Unidade Jurisdicional da Comarca de Frutal Praça 7 de Setembro, 50, XV de Novembro, Frutal - MG - CEP: 38200-000 PROCESSO Nº: 5003317-70.2025.8.13.0271 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA ATOrd 0000715-33.2025.5.18.0004 AUTOR: GUILHERME AUGUSTO MORI DE ASSIS RÉU: TRINUS TECNOLOGIA LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 480af8e profer…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA ATOrd 0000715-33.2025.5.18.0004 AUTOR: GUILHERME AUGUSTO MORI DE ASSIS RÉU: TRINUS TECNOLOGIA LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 480af8e profer…Ver mais
2ª Vara Cível de Açailândia/MA SECRETARIA JUDICIAL ÚNICA DIGITAL Endereço: Avenida Edilson Caridade Ribeiro, 01, Residencial Tropical, AçAILâNDIA - MA - CEP: 65930-000 Horário de atendimento: 08 às 18h Número do Processo: 0801193-92.2023.8.10.0022 Classe: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) P…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 7ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, 7civelcpe@tjro.jus.br Processo n. 7013308-26.2022.8.22.0001 Procedimento Comum Cível AUTOR: ASSOCIACAO RESIDENCIAL VERANA P…Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL N. 1010508-04.2020.8.11.0002 RECORRENTES: CIPASA VARZEA GRANDE VAR1 DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA e ORLEANS EMPREENDIMENTOS LTDA RECORRIDOS: MARIA JOSE ARINOS CAMPOS e JOEL MANOEL FERREIRA Vistos Trata-se de Rec…Ver mais
Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Porto Velho - 10ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, 10civelcpe@tjro.jus.br, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h Processo : 7033781-96.2023.8.22.0001 Classe : PROCEDIME…Ver mais
AREsp 2980686/GO (2025/0246327-5)
RELATOR
:
MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE
:
AR LOTES NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA.
ADVOGADO
:
LUCAS LIMA RODRIGUES - GO038049
AGRAVADO
:
VERA LUCIA ROSA DOS SANTOS
ADVOGADO
:
MARCOS ALBERTO DIAS - GO054172
Processo distribuído pelo sistema automático em 16/07/2…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 9ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, 9civelcpe@tjro.jus.br Número do processo: 7023349-18.2023.8.22.0001 Classe: Cumprimento de sentença Polo Ativo: ASSOCIACAO …Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO 1ª Câmara de Direito Privado SESSÃO DO PLENÁRIO VIRTUAL Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 13 de Maio de 2025 a 15 de Maio de 2025 às 08:00 horas, no Plenário Virtual. Havendo interesse em faz…Ver mais
Mero Expediente (CNJ:11010)","Id_ClassificadorPendencia":"182721"} Configuracao_Projudi-->GOIÂNIAGoiânia - 17ª Vara Cível e Ambiental Processo n.º 6165025-41.2024.8.09.0051Polo ativo: Victor Sobrinho Da CostaPolo passivo: Spe Estrela Empreendimentos Imobiliarios LtdaTipo da ação: PROCESSO CÍVEL E D…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, Parque Sanharol, Imperatriz/MA - Fone: (99) 2055-1253 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) 0802755-30.2024.8.10.0046 Polo ativo: RECORRENTE: LTF EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA Advog…Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1056785-58.2020.8.11.0041 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Compra e Venda, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] Relator: D…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE ITAITUBA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ITAITUBA Travessa Paes de Carvalho, s/nº - Centro – Fórum de Justiça - CEP: 68.180-060 (93) 3518-9302 – e-mail: 1civelitaituba@tjpa.jus.br TERMO DE AUDIÊNCIA Número do Processo: 0806549-51.2023…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Gabinete Presidência do TJRO Rua José Camacho, nº 585, Bairro Olaria, CEP 76801-330, Porto Velho, - de 480/481 a 859/860 Número do processo: 7019748-04.2023.8.22.0001 Classe: Apelação Cível Polo Ativo: INCORPORADORA IMOBILIARIA …Ver mais
AREsp 2981223/GO (2025/0247156-7)
RELATOR
:
MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE
:
PEROLA II EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
ADVOGADO
:
LUCAS LIMA RODRIGUES - GO038049
AGRAVADO
:
DOUGLAS FEITOSA CAVALCANTE
ADVOGADO
:
HUDMARLON RODRIGUES CORDEIRO - GO054014
Processo distribuído pelo sistema automá…Ver mais
AREsp 2981223/GO (2025/0247156-7)
RELATOR
:
MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE
:
PEROLA II EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
ADVOGADO
:
LUCAS LIMA RODRIGUES - GO038049
AGRAVADO
:
DOUGLAS FEITOSA CAVALCANTE
ADVOGADO
:
HUDMARLON RODRIGUES CORDEIRO - GO054014
Vista à(s) parte(s) recorrente(s) para m…Ver mais
PROCESSO N.º 0800826-43.2025.8.10.0040 PARTE AUTORA:AUTOR: REGILENE DOS REIS MEDRADO ADVOGADO: Advogado(s) do reclamante: JAIRO VIEIRA LEITE (OAB 12998-MA) PARTE REQUERIDA:REU: LOTEAMENTO RESIDENCIAL IMPERATRIZ LTDA ADVOGADO: Advogado(s) do reclamado: LUCAS LIMA RODRIGUES (OAB 38049-GO) ATO ORDINAT…Ver mais
REG. DISTRIBUIÇÃO Nº: 0804845-29.2024.8.10.0040 REQUERENTE(S): ANDERSON RAFFAEL FERREIRA SILVA DA COSTA ADVOGADO(A): Advogado(s) do reclamante: HAYENDA BRITO SOARES (OAB 13242-MA) REQUERIDA(S): LTF EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA ADVOGADO(A): Advogado(s) do reclamado: LUCAS LIMA RODRIGUES (OA…Ver mais
Intimação do(s) Embargado(s) ORLEANS EMPREENDIMENTOS LTDA para apresentar(em) manifestação aos Embargos opostos, no prazo de 5 (cinco) dias, conforme art. 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil.Ver mais
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0810327-34.2018.8.18.0140 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] AUTOR: CIRO ARAUJO E CARVA…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Gabinete Presidência do TJRO Rua José Camacho, nº 585, Bairro Olaria, CEP 76801-330, Porto Velho, - de 480/481 a 859/860 Número do processo: 7033339-33.2023.8.22.0001 Classe: Apelação Cível Polo Ativo: INCORPORADORA IMOBILIARIA …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO Comarca de Imperatriz - 1º Juizado Especial Cível Rua Iracema, nº 709, Nova Imperatriz, Imperatriz/MA - CEP 65907-120 | Fixo (99) 3525-3381 - WhatsApp (99) 99989-5734 | E-mail: juizciv1_itz@tjma.jus.br PROCESSO: 0801254-41.2024.8.10.0046 EX…Ver mais
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DUPLA APELAÇÃO CÍVEL Nº 6033029-38.2024.8.09.0044
COMARCA DE FORMOSA
1º APELANTE: ADEILSON ALVES DA SILVA
2º APELANTE: AR LOTES NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA.
1º APELADA: AR LOTES NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA.
2º APELADO: ADEILSON ALVES DA SILVA
RELATOR: CLAUBER COSTA ABREU - Juiz Substituto em Se…Ver mais
DUPLA APELAÇÃO CÍVEL Nº 6033029-38.2024.8.09.0044
COMARCA DE FORMOSA
1º APELANTE: ADEILSON ALVES DA SILVA
2º APELANTE: AR LOTES NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA.
1º APELADA: AR LOTES NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA.
2º APELADO: ADEILSON ALVES DA SILVA
RELATOR: CLAUBER COSTA ABREU - Juiz Substituto em Se…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ End.: Rua Rui Barbosa, s/n, centro, cep:65.900-440 Fone: 99-2055-1241 Processo Judicial Eletrônico (PJE) nº: 0813749-09.2022.8.10.0040 EXEQUENTE: PAULO CESAR TELES DA SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: ROBSON MORAES DE SOUSA…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível Processo: AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL n. 8010899-59.2020.8.05.0274 Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível APELANTE: GELIANE DIAS DE OLIVEIRA PELOSO e outros Advogado(s): TATIANA BORGES MAFRA APELADO: …Ver mais
AREsp 2959702/RO (2025/0211514-0)
RELATOR
:
MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE
:
INCORPORADORA IMOBILIÁRIA PORTO VELHO LTDA
ADVOGADO
:
LUCAS LIMA RODRIGUES - RO012007
AGRAVADO
:
ASSOCIACAO RESIDENCIAL VERANA PORTO VELHO
ADVOGADO
:
GEISEBEL ERECILDA MARCOLAN - RO003956
DECISÃO
Distribua-se o fei…Ver mais
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. PREQUESTIONAMENTO IMPLÍCITO. RECURSO DESPROVIDO. I. Caso em exame 1.Embargos de declaração, objetivando suprir omissão, com a atribuição de efeitos infringentes para prover o apelo, reformar a sentença e julg…Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE ALTO TAQUARI DECISÃO Processo: 1000741-55.2023.8.11.0092. 1) Trata-se de ação de reintegração de posse com pedido de tutela de urgência. No decorrer da marcha processual, sobreveio manifestação apresentada pela parte autora, requerendo a suspensã…Ver mais
AREsp 2986671/GO (2025/0254544-0)
RELATOR
:
MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE
:
B1 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
ADVOGADO
:
LUCAS LIMA RODRIGUES - GO038049
AGRAVADO
:
NAWANE APARECIDA DE SOUSA RAMALHO
AGRAVADO
:
LUCAS GABRIEL ALVES OLIVEIRA
ADVOGADO
:
MAICON DOUGLAS FERNANDES - GO061240
Proc…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO
Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
Gabinete do Desembargador Diác. Delintro Belo de Almeida Filho
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5893536-22.2024.8.09.0149
Comarca de Senador Canedo
4ª Câmara Cível
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PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia ACÓRDÃO Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Data de Julgamento: Sessão Eletrônica n. 360 de 14/07/2025 a 18/07/2025 UTOS N. 7033344-55.2023.8.22.0001 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO (PJE) ORIGEM: 7033344-55…Ver mais
AREsp 2959702/RO (2025/0211514-0)
RELATOR
:
MINISTRO MARCO BUZZI
AGRAVANTE
:
INCORPORADORA IMOBILIÁRIA PORTO VELHO LTDA
ADVOGADO
:
LUCAS LIMA RODRIGUES - RO012007
AGRAVADO
:
ASSOCIACAO RESIDENCIAL VERANA PORTO VELHO
ADVOGADO
:
GEISEBEL ERECILDA MARCOLAN - RO003956
Processo distribuído pelo sistema …Ver mais
Processo 1002378-16.2025.8.26.0266 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Sandro Felix - - Bruna Gomes de Souza Felix - La Bas de Campos Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda - VISTOS. Manifestem-se os autores, no prazo de 15 (quinze) dias, sobr…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia ACÓRDÃO Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau AUTOS N. 7033776-74.2023.8.22.0001 RECURSO ESPECIAL EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO (PJE) ORIGEM: 7033776-74.2023.8.22.0001 - PORTO VELHO / 8ª VARA CÍVEL RECOR…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Gabinete Presidência do TJRO Rua José Camacho, nº 585, Bairro Olaria, CEP 76801-330, Porto Velho, - de 480/481 a 859/860 Número do processo: 7033311-65.2023.8.22.0001 Classe: Apelação Cível Polo Ativo: INCORPORADORA IMOBILIARIA …Ver mais
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Processo: 0010119-03.2016.8.03.0001 Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) R…Ver mais
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Processo: 0035831-92.2016.8.03.0001 Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) R…Ver mais
Processo n.º 5552733-95.2023.8.09.0152Requerente: Egmar Carlos CostaRequerido: Acropole Loteamentos Ltda DESPACHO Promova-se a inclusão de Valdenice Pires de Carvalho, considerando a qualificação e procuração juntadas no evento nº 52.Com a inclusão, dê-se vista as partes no prazo de 10 (dez) dias.A…Ver mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (22/04/2025 08:49:17):
Evento:
- 12451
Julgada procedente a impugnação à execução de CIPASA VITORIA VDC1 DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA
Nenhum
Descrição: NenhumaVer mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (22/04/2025 08:49:17):
Evento:
- 12451
Julgada procedente a impugnação à execução de CIPASA VITORIA VDC1 DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA
Nenhum
Descrição: NenhumaVer mais
PODER JUDICIÁRIO
Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
Gabinete da Desembargadora Camila Nina Erbetta Nascimento
gab.camilanina@tjgo.jus.br
9ª Câmara Cível
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5195816-10.2024.8.09.0051
COMARCA DE GOIÂNIA
9ª CÂMARA CÍVEL
APELANTE: PABRÍCIUS ELIA…Ver mais
Estado de GoiásPoder JudiciárioComarca de Goiânia8º Juizado Especial CívelAvenida Olinda, Qd. G, Lt. 04 - Fórum Cível, Park Lozandes, Sala 920, 9º Andar, Goiânia/GO, CEP: 74884120e-mail do Gabinete (assuntos do Gabinete): gab8jec@tjgo.jus.br e e-mail da UPJ (assuntos da UPJ): 2upj.juizadoscivgyn@tj…Ver mais
Estado de GoiásComarca de Trindade2ª Vara Cível e AmbientalE-mails: cartciv2trindade@tjgo.jus.br e gab2varcivtrindade@tjgo.jus.br / Fone: (62) 3236-9800Processo n.: 5491629-48.2022.8.09.0149Polo ativo: Carlucio Vaz Da SilvaPolo passivo: Jardim Scala Empreendimentos Imobiliarios LtdaNatureza: PROCES…Ver mais
RECURSO ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL N. 5816370-45.2023.8.09.0149
COMARCA DE TRINDADE
RECORRENTE : AR LOTES IMOBILIÁRIOS LTDA.
RECORRIDO : NOE MAIONE DA SILVA
DECISÃO
AR LOTES IMOBILIÁRIOS LTDA., regularmente representada, interpõe recurso especial (ar…Ver mais
RECURSO ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA DUPLA APELAÇÃO CÍVEL N. 5369741-47.2024.8.09.0051
COMARCA DE GOIÂNIA
RECORRENTE : TG ACRÓPOLE LOTEAMENTO SPE LTDA.
RECORRIDO : MAYKON DOUGLAS PORTO MOTA
DECISÃO
TG Acrópole Loteamento SPE Ltda., regularmente representada, na mov…Ver mais
RECURSO ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL N. 5629175-17.2023.8.09.0051
COMARCA DE GOIÂNIA
RECORRENTE: TG ACRÓPOLE LOTEAMENTO SPE LTDA.
RECORRIDO : JEFFERSON CARVALHO DOS SANTOS SILVA
DECISÃO
TG Acrópole Loteamento SPE Ltda., regularmente representada, na mov. 85…Ver mais
Comarca de Goiânia27ª Vara CívelE-mail: gab27varacivel@tjgo.jus.brGabinete Virtual: (62) 3018-66426ª UPJ das Varas Cíveis (6upj.civelgyn@tjgo.jus.br)Autos: 6012547-48.2024.8.09.0051Requerente: Francicleide Evangelista ChavesRequerido: Sintesi Empreendimentos Imobiliarios LtdaSENTENÇATrata-se de açã…Ver mais
Comarca de Goiânia27ª Vara CívelE-mail: gab27varacivel@tjgo.jus.brGabinete Virtual: (62) 3018-66426ª UPJ das Varas Cíveis (6upj.civelgyn@tjgo.jus.br)Autos: 6012547-48.2024.8.09.0051Requerente: Francicleide Evangelista ChavesRequerido: Sintesi Empreendimentos Imobiliarios LtdaSENTENÇATrata-se de açã…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁSCOMARCA DE GOIÂNIA11º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Autos nº 5013733-60 SENTENÇA Trata-se de ação proposta por Pedro Ferreira Lobo em desfavor de Acrópole Loteamentos Ltda - Me, partes qualificadas, sendo dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95.P…Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1006768-52.2019.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Promessa de Compra e Venda, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] Relator: Des(a…Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1006768-52.2019.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Promessa de Compra e Venda, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] Relator: Des(a…Ver mais
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NÚMERO ÚNICO DO PROCESSO: 0812395-46.2022.8.10.0040 APELANTE: EDIMUNDO ARAÚJO DOS SANTOS ADVOGADO: JOSÉ WILSON CARDOSO DINIZ (OAB/MA 6055-A) APELADA: LTF EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA ADVOGADO: LUCAS LIMA RODR…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁSCOMARCA DE GOIÂNIA11º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Autos nº 5626538-93 SENTENÇA Trata-se de ação proposta por Jefferson Carvalho dos Santos Silva em desfavor de Acrópole Loteamentos Ltda, partes qualificadas, sendo dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS5ª Vara Cível e de Arbitragem da Comarca de GoiâniaProcesso nº 5858558-22.2024.8.09.0051 DESPACHO Converto o julgamento em diligência e intimo a parte ré para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos a certidão de matrícula atualizada do imóvel objeto do …Ver mais
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE QUIRINÓPOLISAutos nº: 5129021-98.2023.8.09.0134Polo Ativo: H2PAR Participações Empreendimentos Ltda.Polo Passivo: Tiago Ferreira Da SilvaDECISÃO Trata-se de apelação contra sentença de extinção do processo sem resoluç…Ver mais
EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RESCISÃO CONTRATUAL C/C DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS. REDISCUSSÃO. EMBARGOS REJEITADOS.I. CASO EM EXAMEEmbargos de declaração opostos contra acórdão que conheceu de apelação cível e deu p…Ver mais
RECURSO ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL N. 5294413-19.2021.8.09.0051
COMARCA DE GOIÂNIA
RECORRENTE: TG ACRÓPOLE LOTEAMENTO SPE LTDA.
RECORRIDOS : MAURENOR SILVA MARQUES E OUTRO
DECISÃO
TG Acrópole Loteamento SPE Ltda., regularmente representada, na mov. 163, i…Ver mais
RECURSO ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL N. 5482568-35.2023.8.09.0051
COMARCA DE GOIÂNIA
RECORRENTE : TG ACRÓPOLE LOTEAMENTO SPE LTDA.
RECORRIDO : WANDERSON MILLER VASCONCELOS DOS SANTOS
DECISÃO
TG ACRÓPOLE LOTEAMENTO SPE LTDA., regularmente representada, i…Ver mais
Processo Judicial Eletrônico (PJE) nº:0802307-75.2024.8.10.0040 AUTOR: JOSEILDO TRAJANO DE LIMA Advogado do(a) AUTOR: STHEVEN KEVHEN OLIVEIRA SOUSA - MA20339 REU: LOTEAMENTO RESIDENCIAL IMPERATRIZ LTDA Advogado do(a) REU: LUCAS LIMA RODRIGUES - GO38049 DESPACHO À Secretaria Judicial para pesquisar …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, Parque Sanharol, Imperatriz/MA - Fone: (99) 2055-1253 Balcão virtual: https://vc.tjma.jus.br/bvturmarecursalitz RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) 0802104-95.2024.8.10.0046 Polo ativo: R…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS
COMARCA DE GOIÂNIA
FORUM CÍVEL, AVENIDA OLINDA, ESQ/C A RUA PL -3, QD.: G, LT.: 04, 9ª ANDAR, PARK LOZANDES, GOIÂNIA - GOIÁS, CEP.: 74884-120
Goiânia - 19ª Vara Cível e Ambiental
ATO ORDINATÓRIO
Fundamentação Legal: § 4º, do Art. 203, do NCPC.
Com base no art…Ver mais
PODER JUDICIÁRIOTribunal de Justiça do Estado de GoiásGabinete da Desembargadora Elizabeth Maria da SilvaAGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5477387-82.2025.8.09.0051COMARCA DE GOIÂNIA4ª CÂMARA CÍVELAGRAVANTE : TS2 PARTICIPAÇÕES LTDA.AGRAVADOS : CARLA DOS SANTOS FERNANDES E OUTRORELATORA : Desembargadora …Ver mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (12/06/2025 12:33:58):
Evento:
- 200
Embargos de Declaração Não-acolhidos
Nenhum
Descrição: NenhumaVer mais
Poder JudiciárioTribunal de Justiça do Estado de GoiásComarca de Goiânia - 5º Juizado Especial CívelAvenida Olinda, esquina com a Avenida PL-3, quadra G, lote 04, Parque Lozandes, Goiânia/GO, CEP 74.884-120Processo nº: 5154559-68.2025.8.09.0051Parte Autora: Lorenna Mendes Penha BarrosParte Ré: Spe …Ver mais
PODER JUDICIÁRIOTribunal de Justiça do Estado de GoiásGabinete do Desembargador Vicente Lopes2° Câmara Cívelgab.vicentelopes@tjgo.jus.br / 3216-2075APELAÇÃO CÍVEL Nº 5492688-97.2022.8.09.00112ª CÂMARA CÍVELCOMARCA DE APARECIDA DE GOIÂNIAAPELANTE: NARA RODRIGUES DA SILVAAPELADOS: SINTESI EMPREENDIME…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE AÇAILÂNDIA Processo nº: 0801873-40.2024.8.10.0023 Classe CNJ: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Promovente: JOSE ROBERTO DE FREITAS DA SILVA Promovido: VALLE DO ACAI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA S E N T E N…Ver mais
Tribunal de Justiça do Estado de Goiás15ª Vara Cível e Ambiental de Goiânia Núcleo de Aceleração de Julgamentos e Metas – NAJ 1º Grau Processo n. 5622096-84.2023.8.09.0051Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimento Comum Cív…Ver mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (12/06/2025 16:33:02):
Evento:
- 239
Conhecido o recurso de "parte" e não-provido
Nenhum
Descrição: NenhumaVer mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (12/06/2025 18:40:01):
Evento:
- 11383
Ato ordinatório praticado
Nenhum
Descrição: NenhumaVer mais
Estado de GoiásPoder JudiciárioComarca de Aparecida de Goiânia-GO5ª Vara CívelNúcleo de Aceleração de Julgamentos e Cumprimentos de Metas - NAJ 1º GrauRua Versales, s/nº, Quadra 03, Lotes 08/14, Bairro: Residencial Maria Luiza, CEP: 74.980-970 - Aparecida de Goiânia - GO - e-mail: cart5varcivaparec…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁSCOMARCA DE TRINDADE1ª VARA CÍVEL & INFÂNCIA E JUVENTUDE Telefone/WhatsApp Business: (62) 3236 - 9843 E-mail: cartciv1trindade@tjgo.jus.brBalcão Virtual/Meeting ID: 934 991 1364 Passcode: BALCAO"É um dever de todos, sem exceção, proteger crianças e ado…Ver mais
VISTA
Nº 1002161-39.2023.8.26.0008 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Cipasa Vitória Desenvolvimento Imobiliário Ltda - Apelada: Tania Sueli Rebouça…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Goiânia 5ª UPJ das Varas Cíveis 20ª Vara Cível Protocolo nº 5831413-25.2023.8.09.0051Promovente: Dione Freitas Pereira SilvaPromovido: …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete da Desembargadora Camila Nina Erbetta Nascimento gab.camilanina@tjgo.jus.br 9ª Câmara Cível DUPLO AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL N° 5078119-65.2024.8.09.00519ª CÂMARA CÍVELCOMARCA DE GOIÂNIA 1º AGRAVANTE: VALDENIR FE…Ver mais
VISTA
Nº 1002161-39.2023.8.26.0008 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Cipasa Vitória Desenvolvimento Imobiliário Ltda - Apelada: Tania Sueli Rebouça…Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1015728-80.2020.8.11.0002 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Espécies de Contratos, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Efeitos] Relator: Des(a). MARCIO APARECIDO GUEDES Turma Julgad…Ver mais
Estado de GoiásPoder JudiciárioComarca de Goiânia8º Juizado Especial CívelAvenida Olinda, Qd. G, Lt. 04 - Fórum Cível, Park Lozandes, Sala 920, 9º Andar, Goiânia/GO, CEP: 74884120e-mail do Gabinete (assuntos do Gabinete): gab8jec@tjgo.jus.br e e-mail da UPJ (assuntos da UPJ): 2upj.juizadoscivgyn@tj…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO
Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
Gabinete do Des. Kisleu Dias Maciel Filho
4ª Câmara Cível
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5274160-24.2024.8.09.0174
Comarca de Senador Canedo
Apelante: Sintesi Empreendimentos Imobiliários Ltda
Apelados: Carlos Eduardo Almei…Ver mais
RECURSO ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL N. 5185155-90.2024.8.09.0044
COMARCA DE FORMOSA
RECORRENTE : EL SHADAI JARDIM EUROPA
RECORRIDA : ZULMIRA SABINO MENDES
DECISÃO
El Shadai Jardim Europa, regularmente representada, na mov. 123, interpõe recurso espe…Ver mais
RECURSO ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL N. 5244660-25.2023.8.09.0051COMARCA DE GOIÂNIARECORRENTE : ACRÓPOLE LOTEAMENTO LTDA. - MERECORRIDO : LUCAS RODRIGUES CARVALHO DECISÃO ACRÓPOLE LOTEAMENTO LTDA. – ME, regularmente representada, interpõe re…Ver mais
RECURSO ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL N. 5106189-16.2024.8.09.0044COMARCA DE FORMOSARECORRENTE: AR LOTES NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA.RECORRIDO : SAULO ABE DUTRA MENESES DECISÃO Ar Lotes Negócios Imobiliários Ltda., regularmente representada, na mov. 77, interpõe recurso e…Ver mais
EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. DIVERGÊNCIA NOS CÁLCULOS APRESENTADOS PELA CONTADORIA JUDICIAL. NECESSIDADE DE NOVA APURAÇÃO DOS VALORES. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO. INOCORRÊNCIA. PRETENSÃO DE EFEITOS INFRINGENTES. REDISCUSSÃO DE MA…Ver mais
Avenida Olinda, esquina com Rua P1-03, Qd. G, Lt. 04 Fórum Cível, Park Lozandes, Goiânia – GO, CEP: 74884-120
PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Cumprimento de Sentença/Decisão -> Cumprimento Provisório de Sentença
Processo nº: 5832292-95.2024.8.09.0051
P…Ver mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (28/06/2025 11:47:01):
Evento:
- 12453
Julgada improcedente a impugnação à execução de LA BAS DE CAMPOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA
Nenhum
Descrição: NenhumaVer mais
Diante disso, mantenho a Gratuidade de Justiça concedida. Observado o disposto no art. 357, §1° do CPC, venham os autos conclusos para sentença, considerando-se eventuais preferências legais e a ordem cronológica. I.Ver mais
REG. DISTRIBUIÇÃO Nº: 0820066-86.2023.8.10.0040 CLASSE CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE(S): MARIA DE FATIMA DA SILVA PINTO e outros REQUERIDA(S): LOTEAMENTO RESIDENCIAL IMPERATRIZ LTDA INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO do(a) parte requerente MARIA DE FATIMA DA SILVA PINTO e outros, por Advogado do(a)…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE AÇAILÂNDIA Processo nº: 0801751-27.2024.8.10.0023 Classe CNJ: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Promovente: GILEANE SIVIRINO VIDAL Promovido: LOTEAMENTO RESIDENCIAL ACAILANDIA LTDA S E N T E N Ç A Dispensado o RELAT…Ver mais
Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Formosa Gabinete da 1ª Vara CívelRua Mário Miguel da Silva, nº 150, Parque Laguna II, CEP: 73814-173, Formosa-GO - Telefone: (61) 3642-8350Autos nº: 5075344-98.2024.8.09.0044Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Outros Procedimento…Ver mais
Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Formosa Gabinete da 1ª Vara CívelRua Mário Miguel da Silva, nº 150, Parque Laguna II, CEP: 73814-173, Formosa-GO - Telefone: (61) 3642-8350Autos nº: 5075344-98.2024.8.09.0044Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Outros Procedimento…Ver mais
RECURSO ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 5524095.98.2022.8.09.0051
COMARCA DE GOIÂNIA
RECORRENTE : ACRÓPOLE LOTEAMENTO LTDA-ME
RECORRIDO : LIVISTON CEZAR ARAÚJO SILVA
DECISÃO
ACRÓPOLE LOTEAMENTO LTDA-ME, regularmente representada, na mov. 131, interpõ…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Ubaitaba - Fórum Dr. Paulo Almeida Vara dos Feitos de Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais Rua Pres. Vargas, s/nº, centro, 45545-000 - Ubaitaba/BA - Fone/fax: 73-3230-1821/1822 Email: vcivelubaitaba@tjba.jus.br ATO ORDINATÓRIO - PROVIMENTO Nº CGJ …Ver mais
RECURSO ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 5121406-37.2023.8.09.0076
COMARCA DE IPORÁ
RECORRENTE : FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO TG ATIVO REAL
RECORRIDOS : LUÍSA DOS SANTOS CARDOSO SOUZA E OUTRO
DECISÃO
Fundo de Investimento Imobiliário TG Ativo Real, reg…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS Comarca de Goiânia – Central de Cumprimento de Sentença Cível Gabinete do Juiz Rodrigo de Melo Brustolin Autos 5757759-05.2023.8.09.0051Classe processual: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Cum…Ver mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (04/06/2025 11:24:20):
Evento:
- 432
Recurso Extraordinário não admitido
Nenhum
Descrição: NenhumaVer mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (04/06/2025 11:24:20):
Evento:
- 432
Recurso Extraordinário não admitido
Nenhum
Descrição: NenhumaVer mais
8011623-24.2024.8.05.0274 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: IVANICE DE OLIVEIRA COUTO, RONE PAULO TAVARES SAMPAIO REU: RESIDENCIAL VITORIA DA CONQUISTA I SPE SA, PENTAGONO S A DISTRIBUIDORA DE TIT E VAL MOBILIARIOS O CPC/2015 trouxe nas suas normas fundamentais o dever de cooperação envolvendo…Ver mais
Tribunal de Justiça do Estado de GoiásGabinete da 32ª Vara Cível de Goiânia____________________________________________________________________Processo n.: 5608490-23.2022.8.09.0051 DECISÃOTG ACRÓPOLE LOTEAMENTO SPE LTDA opôs embargos de declaração em face da decisão/sentença exarada nos autos dest…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS GABINETE DO DESEMBARGADOR ANDERSON MÁXIMO DE HOLANDA 10ª CÂMARA CÍVEL RECURSO DE AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL N.º 5767499-42.2022.8.09.0044COMARCA : FORMOSARELATORA : IARA MÁRCIA FRANZONI DE LIMA COSTA – JUÍZA…Ver mais
RECURSO ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL N. 5404505-27.2022.8.09.0149COMARCA DE TRINDADERECORRENTE : AR LOTES NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA.RECORRIDO : LINDOBERTO DE OLIVEIRA DECISÃO AR LOTES NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA., regularmente representada, na mov. 10…Ver mais
EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DOS PRESSUPOSTOS LEGAIS. INTENTO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. EMBARGOS REJEITADOS.I. CASO EM EXAME1. Embargos de declaração opostos contra acórdão na qual se rejeitou a preliminar de ilegitimidade passiva da embargante, mantendo-a no …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO
Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
Desembargador Héber Carlos de Oliveira
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 5625657-53.2022.8.09.0051
1ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGANTE : DENNISON DE PALMA OLIVEIRA - ME - IDEAL CONSULTORIA
EMBARGADA : ELANI PEREIRA DO…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO
Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
Desembargador Héber Carlos de Oliveira
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 5625657-53.2022.8.09.0051
1ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGANTE : DENNISON DE PALMA OLIVEIRA - ME - IDEAL CONSULTORIA
EMBARGADA : ELANI PEREIRA DO…Ver mais
ESTADO DE GOIÁS
PODER JUDICIÁRIO
COMARCA DE GOIÂNIA
3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais
Gabinete do 4º Juiz
Avenida Olinda, esquina com Rua PL-03, Qd. G, Lt. 04, Edifício do Fórum Cível, Sala 819, 8º andar, Park Lozandes, Goiânia/GO. CEP: 74884-120. E-mail: gab.4juiz3tr@tjgo.jus.br. Telefone/…Ver mais
RECURSO ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL N. 5100256-09.2022.8.09.0149COMARCA DE TRINDADERECORRENTE : FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO TG ATIVO REALRECORRIDA : MARIA MENDES BARBOSA DECISÃO FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO TG ATIVO REAL, regularmente representado, na mov.…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Projeto APOIAR Comarca de Aparecida de Goiânia - 6ª Vara Cível Autos nº 5457709-80.2020.8.09.0011 Requerente: Samia Valquiria De Lacerda Requerido: Acropole Loteamento Ltda -me Natureza: PROCESSO…Ver mais
Comarca de Goiânia – GO6ª Vara CívelAvenida Olinda, esquina com Rua Pl-03, Qd. G, Lt. 04, Fórum Cível, Park Lozandes, Goiânia - CEP 74884-120Processo n.º: 6060545-12.2024.8.09.0051Promovente: Gleice Kelly Paixao SilvaPromovido (a): Spe Estrela Empreendimentos Imobiliarios LtdaDECISÃOGleice Kelly Pa…Ver mais
RECURSO ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 5577938-75.2022.8.09.0051COMARCA DE GOIÂNIARECORRENTE : ACRÓPOLE LOTEAMENTO LTDA. - MERECORRIDOS : PAULO JÚNIOR DE OLIVEIRA E OUTRA DECISÃO Acrópole Loteamento Ltda. - ME, regularmente representada, na mov. 163, i…Ver mais
Estado de Goiás - Poder Judiciário
5ª UPJ - Fórum Cível - Av. Olinda, c/ Rua PL-3, Qd.G, Lt.4, Park Lozandes, Goiânia-GO, CEP nº 74.884-120.
4ª andar, sala 423.
Email: 5upj.civelgyn@tjgo.jus.br
Telefone: (62)3018-6456 e 6457
ATO ORDINATÓRIO
Intimem-se as partes para manifestarem s…Ver mais
PODER JUDICIÁRIOTribunal de Justiça do Estado de GoiásComarca de Goiânia - 11ª Vara Cível Esta decisão tem força de mandado/ofício, nos termos do art. 136 do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial (Provimento n.º 48/2021). Protocolo n.º 5221260-50.2021.8.09.0051Requerente(s): Hugo Alves …Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 1º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, 1º Andar, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 SENTENÇA Processo: 0800872-58.2025.8.19.0209 Class…Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 09 de Julho de 2025 a 11 de Julho de 2025 às 08:00 horas, no Plenário Virtual. Se houver interesse na realização de sustentação oral no processo pautado no P…Ver mais
ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Monte Castelo, nº 296A, Mercadinho - CEP: 65.901-350 E-mail: varaciv5_itz@tjma.jus.br Processo Judicial Eletrônico n.º 0813129-60.2023.8.10.0040 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: FERNANDA MARQUES DE OLIVEIRA SIL…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8004462-09.2024.8.05.0000 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível AGRAVANTE: CIPASA DESENVOLVIMENTO URBANO S.A. e outros Advogado(s): LUCAS LIMA RODRIGUES (OAB:GO38049-A) AGRA…Ver mais
RECURSO ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL N. 5579406-40.2023.8.09.0051
COMARCA DE GOIÂNIA
RECORRENTE : TG ACRÓPOLE LOTEAMENTO SPE LTDA.
RECORRIDO : RENATO JOSÉ DE OLIVEIRA JÚNIOR
DECISÃO
TG Acrópole Loteamento SPE Ltda., regularmente repre…Ver mais
Estado de GoiásPoder JudiciárioComarca de Aparecida de Goiânia-GO5ª Vara CívelNúcleo de Aceleração de Julgamentos e Cumprimentos de Metas - NAJ 1º GrauRua Versales, s/nº, Quadra 03, Lotes 08/14, Bairro: Residencial Maria Luiza, CEP: 74.980-970 - Aparecida de Goiânia - GO - e-mail: cart5varcivaparec…Ver mais
EMENTA: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO. APELAÇÃO CÍVEL. RESCISÃO CONTRATUAL. CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. CLÁUSULA PENAL. TAXA DE FRUIÇÃO. RECURSO DESPROVIDO. MANUTENÇÃO DA DECISÃO MONOCRÁTICA.I. CASO EM EXAME1. Trata-se de agravo interno interposto contra decisão monocrá…Ver mais
Comarca de Goiânia
Estado de Goiás
15ª Vara Cível e Ambiental
Avenida Olinda, QD. 6, LT. 04 - Fórum Cível, Sl. 823, Park Lozandes, Goiânia/GO, 74.884-120
gab15civelgoiania@tjgo.jus.br
DECISÃO
AÇÃO: Cumprimento Provisório de Sentença
PROCESSO Nº: 5119963-55.2025.8.09.0149
REQUERENTE (S): Narli …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS Comarca de Goiânia – Central de Cumprimento de Sentença Cível Gabinete do Juiz Rodrigo de Melo Brustolin Autos 5324953-16.2022.8.09.0051Classe processual: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Cum…Ver mais
EMENTA: DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. RESCISÃO CONTRATUAL DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. RETENÇÃO DE VALORES. COMISSÃO DE CORRETAGEM. TAXA DE FRUIÇÃO. APLICAÇÃO CONJUNTA DA LEI 13.786/2018 E DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.I. CASO EM EXAME1…Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO 1ª Câmara de Direito Privado SESSÃO DO PLENÁRIO VIRTUAL Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 15 de Julho de 2025 a 17 de Julho de 2025 às 08:00 horas, no Plenário Virtual. Havendo interesse em f…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 1º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, 1º Andar, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 DESPACHO Processo: 0800872-58.2025.8.19.0209 Class…Ver mais
RECURSO ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL N. 5433321-90.2020.8.09.0051 COMARCA DE GOIÂNIARECORRENTE : ACRÓPOLE LOTEAMENTO LTDA.RECORRIDA : ELENI SODRE DA CONCEIÇÃO DECISÃO ACRÓPOLE LOTEAMENTO LTDA., regularmente representada, interpõe, na mov. 115, recurso especial (art. 1…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO AGRAVO DE INSTRUMENTO: 0809867-46.2025.8.14.0000 COMARCA DE ORIGEM: 2ª Vara Cível e Empresarial de Itaituba RECORRENTE: Pérola do Tapajós Empreendimentos Imobiliários Ltda. RECORRIDO(A): Miriam da Silva Araújo RELATO…Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5033595-39.2023.8.24.0038/SC
EXEQUENTE
: RONALDO DE FARIA OLIVEIRA
ADVOGADO(A)
: RONALDO DE FARIA OLIVEIRA (OAB SC028906)
EXECUTADO
: NOVITTA HOME CLUB EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA.
ADVOGADO(A)
: LUCAS LIMA RODRIGUES (OAB GO038049)
SENTENÇA
Julgo, pois, extinto …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás GABINETE DO DESEMBARGADOR MAURÍCIO PORFÍRIO ROSA e-mail: gab.mprosa@tjgo.jus.br - fone: 3216-2657 TRIPLA APELAÇÃO CÍVEL Nº 5591119-46.2022.8.09.0051 COMARCA DE GOIÂNIA5ª CÂMARA CÍVEL1ª APELANTE: RITHA DE CÁSSIA FREITAS QUEIROZ2ª…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, Parque Sanharol, Imperatriz/MA - Fone: (99) 3524-6763 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) 0802225-32.2023.8.10.0023 Polo ativo: RECORRENTE: LOTEAMENTO RESIDENCIAL ACAILANDIA LTDA Advogado…Ver mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (30/06/2025 17:54:49):
Evento:
- 11010
Proferido despacho de mero expediente
Nenhum
Descrição: NenhumaVer mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE VÁRZEA GRANDE CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E ARQUIVAMENTO CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO PROCESSO Nº. 1015870-21.2019.8.11.0002 INTIMAÇÃO DA PARTE ORLEANS EMPREENDIMENTOS LTDA, Nos termos do artigo 7° do Provimento nº 12/2017-CGJ, para que efetue, no prazo de 5…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE VÁRZEA GRANDE CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E ARQUIVAMENTO CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO PROCESSO Nº. 1015870-21.2019.8.11.0002 INTIMAÇÃO DA PARTE CIPASA VARZEA GRANDE VAR1 DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA, Nos termos do artigo 7° do Provimento nº 12/2017-CGJ, …Ver mais
RECURSO ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 5357855-74.2020.8.09.0024
COMARCA DE CALDAS NOVAS
RECORRENTE : B1 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.
RECORRIDO : ESPÓLIO DE ADILSON LÚCIO DA SILVEIRA
DECISÃO
B1 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., regularmente r…Ver mais
Poder JudiciárioComarca de GoiâniaGabinete do Juiz da 21ª Vara CívelTelejudiciario (62) 3216-2070, Fórum Cível: 62-3018-6000, 5ª UPJ das Varas Cíveis (62) 3018-6456 e (62) 3018-6457, WhatsApp 5ª UPJ: (62) 3018-6455E-mail 5ª UPJ: 5upj.civelgyn@tjgo.jus.br, Gabinete Virtual: gab21varacivel@tjgo.jus.…Ver mais
Central de Cumprimento de Sentença Cível da Comarca de GoiâniaInstituída pelo Decreto Judiciário nº 3.917/2024Gabinete do JuizProcesso nº: 5461747-10.2023.8.09.0051Exequente(s): Acropole Loteamentos Ltda.Executado(s): Thiago Rodrigo Dorneles De Almeida DECISÃO / MANDADOA presente decisão servirá au…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO SESSÃO DO DIA: 10/06/2025 a 17/06/2025 PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL N° 0826389-44.2022.8.10.0040 APELANTE: FRANCISCO JOSÉ SOUSA NEVES ADVOGADO: JOSE WILSON CARDOSO DINIZ - OAB MA6055-A…Ver mais
Estado de Goiás
Poder Judiciário
Comarca de GOIÂNIA
Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania em 2° Grau - (CEJUSC em 2° Grau)
Edifício Anexo I do TJ/GO Rua 19, s/n Qd. A8, 3º Andar - St. Oeste, Goiânia - GO, 74120-100
Email: cejusc2grau@tjgo.jus.br - Telefone: 3216-2680
Balcão virt…Ver mais
ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Monte Castelo, nº 296A, Mercadinho - CEP: 65.901-350 E-mail: varaciv5_itz@tjma.jus.br Processo Judicial Eletrônico n.º 0818322-56.2023.8.10.0040 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: GILDASIO PEREIRA DOS SANTOS SILV…Ver mais
ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Monte Castelo, nº 296A, Mercadinho - CEP: 65.901-350 E-mail: varaciv5_itz@tjma.jus.br Processo Judicial Eletrônico n.º 0818821-74.2022.8.10.0040 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: ISLAINI SILVA DE CARVALHO Advoga…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE AÇAILÂNDIA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE AÇAILÂNDIA Rua Ministro José Reinaldo Tavares, Q-09, s/n, Residencial Tropical – AÇAILÂNDIA. TEL. (99) 3538-1169 Processo nº: 0802225-32.2023.8.10.0023 Promovente: RITAMAR PIRES SILVA DOS SANTOS Promovido: LOTEAMENTO RESIDE…Ver mais
Tribunal de Justiça do Estado de Goiás4ª Vara Cível de Aparecida de GoiâniaPROJETO APOIARAutos nº: 5657024-89.2020.8.09.0011Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimento Comum Cível Parte autora/exequente: Robson Castanheira Corde…Ver mais
ESTADO DE GOIÁS
PODER JUDICIÁRIO
COMARCA DE GOIÂNIA
4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais
CERTIDÃO
Certifico e dou fé que, o acórdão/decisão transitou em julgado em 22/05/2025 .
Ato contínuo, restituo os autos à serventia de origem, com as homenagens de estilo.
É o que ten…Ver mais
PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Cumprimento de Sentença/Decisão -> Cumprimento Provisório de Sentença
Processo nº: 5832292-95.2024.8.09.0051
Requerente(s): Carla Dos Santos Fernandes
Requerido(a)(s): Ts2 Participacoes Ltda
DECISÃO
Trata-se de pedido f…Ver mais
EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL. INEXISTÊNCIA DOS VÍCIOS DO ART. 1.022 DO CPC. PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DO MÉRITO. REJEIÇÃO. I. CASO EM EXAME1. Embargos de declaração opostos contra acórdão que deu parcial provimento a recurso de…Ver mais
ESTADO DE GOIÁS
PODER JUDICIÁRIO
COMARCA DE GOIÂNIA
3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais
Gabinete do 4º Juiz
Avenida Olinda, esquina com Rua PL-03, Qd. G, Lt. 04, Edifício do Fórum Cível, Sala 819, 8º andar, Park Lozandes, Goiânia/GO. CEP: 74884-120. E-mail: gab.4juiz3tr@tjgo.jus.br. Telefone/…Ver mais
ESTADO DE GOIÁS
PODER JUDICIÁRIO
COMARCA DE GOIÂNIA
3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais
Gabinete do 4º Juiz
Avenida Olinda, esquina com Rua PL-03, Qd. G, Lt. 04, Edifício do Fórum Cível, Sala 819, 8º andar, Park Lozandes, Goiânia/GO. CEP: 74884-120. E-mail: gab.4juiz3tr@tjgo.jus.br. Telefone/…Ver mais
Execução Fiscal Nº 0018648-98.2019.8.27.2729/TO
RÉU
: CIPASA DESENVOLVIMENTO URBANO S.A.
ADVOGADO(A)
: THIAGO KASTNER DO NASCIMENTO (OAB GO040620)
ADVOGADO(A)
: Lucas Lima Rodrigues (OAB GO038049)
SENTENÇA
A FAZENDA PÚBLICA
promoveu a presente
AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL
objetivando o recebimento do c…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS Comarca de Goiânia – Central de Cumprimento de Sentença Cível Gabinete do Juiz Rodrigo de Melo Brustolin Autos 5337804-53.2023.8.09.0051Classe processual: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Cum…Ver mais
EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGADAS OMISSÕES QUANTO À APLICAÇÃO DA LEI Nº 13.786/2018. RETENÇÃO DE VALORES E TAXA DE FRUIÇÃO. PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DO JULGADO. PREQUESTIONAMENTO FICTO.I. CASO EM EXAMEEmbargos de declaração opostos contra acórdão que deu parcial pro…Ver mais
1º Juizado Especial Cível da Comarca de Porto Velho/RO Fórum Geral Desembargador César Montenegro Avenida Pinheiro Machado, n.º 777, Bairro: Olaria, CEP: 76801-235, Porto Velho/RO (Seg à sex - 07h às 14h) Telefone: (69) 3309-7125 | E-mail: pvh1jespcivel@tjro.jus.br | Sala de Atendimento Virtual: ht…Ver mais
poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA PROCESSO Nº: 0821116-29.2017.8.18.0140 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) ASSUNTO(S): [Perdas e Danos, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] EMBARGANTE: CIPASA T…Ver mais
poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA PROCESSO Nº: 0821116-29.2017.8.18.0140 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) ASSUNTO(S): [Perdas e Danos, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] EMBARGANTE: CIPASA T…Ver mais
poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA PROCESSO Nº: 0803226-38.2021.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Esbulho / Turbação / Ameaça, Obrigação de Fazer / Não Fazer] APELANTE: CIPASA TERESINA TRS1 DESENVOLVIMEN…Ver mais
ADV: Michele Silva de Oliveira (OAB 437758/SP), Lucas Lima Rodrigues (OAB 38049/GO) Processo 1000223-05.2025.8.26.0116 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Irani da Conceicao Santana - Reqdo: La Bas de Campos Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda - Vistos. Determino sejam as partes int…Ver mais
Outras Decis�es (CNJ:12164)"} Configuracao_Projudi-->PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE ITUMBIARA 1ª VARA CÍVEL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDEAutos: 5114558-98.2023.8.09.0087Polo Ativo: Domingos Anatálio Dos ReisPolo Passivo: B1 Empreendimentos Imobiliários Ltda DECISÃO Trata-se de Cumpri…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Goiânia 5ª UPJ das Varas Cíveis 20ª Vara Cível Protocolo nº 5831413-25.2023.8.09.0051Promovente: Dione Freitas Pereira SilvaPromovido: Gilsan Negocios Imobiliario Ltda DESPACHO Trata-se de Ação de Rescisão Con…Ver mais
RECURSO ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA DUPLA APELAÇÃO CÍVEL N. 5173647-50.2024.8.09.0044
COMARCA DE FORMOSA
RECORRENTE: EL SHADAI JARDIM EUROPA EMPREENDIMENTOS LTDA.
RECORRIDO : DIVINO ETERNO FERREIRA DA SILVA
DECISÃO
El Shadai Jardim Europa Empreendimentos Ltda., regula…Ver mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (27/06/2025 16:31:13):
Evento:
- 1059
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
Nenhum
Descrição: NenhumaVer mais
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ ÓRGÃO JULGADOR : 4ª Câmara Especializada Cível EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) No 0816435-74.2021.8.18.0140 EMBARGANTE: CIPASA TERESINA TRS1 DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA Advogado(s) do reclamante: IAGO DO COUTO NERY, LUCAS LIMA RODRIGUES EMBARGADO: ASS…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO
Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
GABINETE DO DESEMBARGADOR MAURÍCIO PORFÍRIO ROSA
e-mail: gab.mprosa@tjgo.jus.br - fone: 3216-2657
TRIPLA APELAÇÃO CÍVEL Nº 5591119-46.2022.8.09.0051
COMARCA DE GOIÂNIA
5ª CÂMARA CÍVEL
1ª APELANTE: RITHA DE CÁSSIA FREITAS QUEIROZ
2ª…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO
Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
GABINETE DO DESEMBARGADOR MAURÍCIO PORFÍRIO ROSA
e-mail: gab.mprosa@tjgo.jus.br - fone: 3216-2657
TRIPLA APELAÇÃO CÍVEL Nº 5591119-46.2022.8.09.0051
COMARCA DE GOIÂNIA
5ª CÂMARA CÍVEL
1ª APELANTE: RITHA DE CÁSSIA FREITAS QUEIROZ
2ª…Ver mais
Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível de Campina Grande PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0831499-35.2024.8.15.0001 DESPACHO Vistos, etc. Ficam os réus LOTEAMENTO ALTIPLANO SERRA RICA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS SPE LTDA. e TRINUS CO. PARTICIPACOES S.A. intimados para, em até …Ver mais
Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível de Campina Grande PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0831499-35.2024.8.15.0001 DESPACHO Vistos, etc. Ficam os réus LOTEAMENTO ALTIPLANO SERRA RICA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS SPE LTDA. e TRINUS CO. PARTICIPACOES S.A. intimados para, em até …Ver mais
RECURSO ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL N. 5260895-67.2023.8.09.0051
COMARCA DE GOIÂNIA
RECORRENTE : TG ACRÓPOLE LOTEAMENTO SPE LTDA.
RECORRIDA : JULIANA ELEODORO
DECISÃO
TG Acrópole Loteamento SPE Ltda., regularmente representada, na mov. 120, interpõe re…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS Gabinete do Desembargador Héber Carlos de Oliveira AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº: 5625657-53.2022.8.09.0051 1ª CÂMARA CÍVELORIGEM: COMARCA DE GOIÂNIA-GOJUIZ SENTENCIANTE: DR. LEONYS LOPES CAMPOS DA SILVA AGRAVANTE: DENNISON DE …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS Gabinete do Desembargador Héber Carlos de Oliveira AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº: 5625657-53.2022.8.09.0051 1ª CÂMARA CÍVELORIGEM: COMARCA DE GOIÂNIA-GOJUIZ SENTENCIANTE: DR. LEONYS LOPES CAMPOS DA SILVA AGRAVANTE: DENNISON DE …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE VÁRZEA GRANDE CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E ARQUIVAMENTO CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO PROCESSO Nº. 1001670-09.2019.8.11.0002 INTIMAÇÃO DA PARTE REQUERIDA, CIPASA VARZEA GRANDE VAR1 DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA. Nos termos do artigo 7° do Provimento nº 12…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE VÁRZEA GRANDE CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E ARQUIVAMENTO CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO PROCESSO Nº. 1001670-09.2019.8.11.0002 INTIMAÇÃO DA PARTE REQUERIDA, ORLEANS EMPREENDIMENTOS LTDA. Nos termos do artigo 7° do Provimento nº 12/2017-CGJ, para que efetue, no…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO Comarca de Imperatriz - 1º Juizado Especial Cível Rua Iracema, n.º 709, Nova Imperatriz, Imperatriz/MA - CEP 65907-120 | Fixo (99) 3525-3381 - WhatsApp (99) 99989-5734 | E-mail: juizciv1_itz@tjma.jus.br PROCESSO: 0802103-13.2024.8.10.0046 A…Ver mais
Ementa:DIREITO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL. SUSPENSÃO DE PAGAMENTOS E INSCRIÇÃO EM ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO. MANUTENÇÃO DA DECISÃO DE PRIMEIRO GRAU. RECURSO DESPROVIDO.I. CASO EM EXAME1. Trata-se de Agravo de Instrumento contra a Decisão que deferiu Tutela de Urgê…Ver mais
Poder JudiciárioTribunal de Justiça do Estado de GoiásComarca de Goiânia - 5º Juizado Especial CívelAvenida Olinda, esquina com a Avenida PL-3, quadra G, lote 04, Parque Lozandes, Goiânia/GO, CEP 74.884-120Processo nº: 5154559-68.2025.8.09.0051Parte Autora: Lorenna Mendes Penha BarrosParte Ré: Spe …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador-BA9ª Vara de Relações de Consumo Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 2º andar do Fórum Orlando Gomes, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA. E-mail: salvador9vrconsumo@tjba.jus.br ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8038985-44.2024.8.05.000…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8038985-44.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR REQUERENTE: CLEDSON PINHO DA SILVA e outro…Ver mais
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO SESSÃO VIRTUAL DO DIA 18 A 25 DE MARÇO DE 2025 AGRAVO INTERNO CONTRA DECISÃO MONOCRÁTICA PROFERIDA NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0811177-69.2023.8.10.0000 JUÍZO DE ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE AÇAILÂNDIA Recorrente : Loteamento Residencial Açailândia SPE Ltda …Ver mais
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão Juizado Especial Cível e Criminal de Açailândia Processo nº. 0800544-90.2024.8.10.0023 – PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ELIANE DOS SANTOS SILVA RÉU: VALLE DO ACAI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA ATO ORDINATÓRIO (F…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, Parque Sanharol, Imperatriz/MA - Fone: (99) 3524-6763 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) 0802070-23.2024.8.10.0046 Polo ativo: RECORRENTE: TAYRINE HERICA DE SOUSA GONZAGA, SPE LOTEAMENTO…Ver mais
Vistos. Trata-se de processo no qual a parte autora DIEGO AGUIAR DA SILVA SANTOS requer a vinculação de conta judicial ao presente feito, alegando que os valores depositados foram equivocadamente vinculados ao processo nº 0500442-53.2014.8.05.0146, em trâmite perante a 1ª Vara de Fazenda Pública de…Ver mais
Poder JudiciárioTribunal de Justiça do Estado de GoiásComarca de Goiânia - 5º Juizado Especial CívelAvenida Olinda, esquina com a Avenida PL-3, quadra G, lote 04, Parque Lozandes, Goiânia/GO, CEP 74.884-120Processo nº: 5159423-52.2025.8.09.0051Parte Autora: Rayane Cordeiro MagalhaesParte Ré: Spe Es…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE IMPERATRIZ - 4ª VARA CÍVEL E-mail: varaciv4_itz@tjma.jus.br Fone: (99) 3529-2017 PROCESSO: 0806554-02.2024.8.10.0040 ASSUNTOS CNJ: [Compra e Venda] REQUERENTE: LUCIANA SILVA PEDROSA Advogado do(a) AUTOR: ANTONIO LAER VIANA LIMA - MA10963 REQUERIDO: …Ver mais
2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Rui Barbosa, s/n.º, Centro. CEP 65.900-440 Telefone (99) 3529-2013 REG. DISTRIBUIÇÃO Nº. 0804808-65.2025.8.10.0040 DENOMINAÇÃO : [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] REQUERENTE(S) : WANDERSSON DIOVANNE PEREIRA DE CERQUEIRA Advogado(s) do reclaman…Ver mais
Estado de GoiásComarca de Trindade2ª Vara Cível e AmbientalE-mails: cartciv2trindade@tjgo.jus.br e gab2varcivtrindade@tjgo.jus.br / Fone: (62) 3236-9800Processo n.: 5217262-37.2022.8.09.0149Polo ativo: Arlan Dos Santos Da SilvaPolo passivo: Jardim Scala Empreendimentos ImobiliariosNatureza: PROCESS…Ver mais
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE PACAJÁ JUÍZO DE VARA ÚNICA Fórum Juiz Washington Costa Carvalho – Tv. Inês Soares, 1, Pacajá, 68485-000 Processo: 0800201-76.2023.8.14.0069 Assunto: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor (a): AUTOR:…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete do Desembargador William Costa Mello EMENTA: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL COM CLÁUSULA DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. INADIMPLEMENTO DO COMPRAD…Ver mais
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA DUPLA APELAÇÃO CÍVEL. CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE LOTE. DANOS MORIAS. AUSÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL. RESCISÃO CONTRATUAL. APLICAÇÃO DO CDC. INADIMPLEMENTO. DEVOLUÇÃO INTEGRAL DE VALORES. INVERSÃO DA CLÁUSULA PENAL. PRETENSÃO DE REEXAME DA CAUSA.1. Os Embargos de…Ver mais
REG. DISTRIBUIÇÃO Nº: 0802259-82.2025.8.10.0040 REQUERENTE(S): SARA MOTA DA SILVA DINIZ ADVOGADO(A): Advogado(s) do reclamante: EUGENIA CARNEIRO DA SILVA (OAB 13580-MA) REQUERIDA(S): LTF EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA ADVOGADO(A): Advogado(s) do reclamado: LUCAS LIMA RODRIGUES (OAB 38049-GO)…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE VALPARAÍSO DE GOIÁS ATOrd 0010012-66.2024.5.18.0241 AUTOR: JULIA CRISTINA GONCALVES SILVA GONZAGA RÉU: PMC SHOPPING, CONSTRUCOES E ENGENHARIA S/A INTIMAÇÃO Fica a parte JULIA CRISTINA GONC…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 8ª Vara Cível da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0802676-48.2018.8.18.0140 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Previdência …Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL N. 1015728-80.2020.8.11.0002 RECORRENTES: CIPASA VÁRZEA GRANDE VAR1 DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA e ORLEANS EMPREENDIMENTOS LTDA RECORRIDO: JOADIR PEDROSO DA SILVA Vistos Trata-se de Recurso Especial, com pedido…Ver mais
RECURSO ESPECIAL NO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL N. 5497429-60.2022.8.09.0051
COMARCA DE GOIÂNIA
RECORRENTE : PLATAFORMA TRINUS LTDA. (RAZÃO SOCIAL DA SERVMAIS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E ADMINISTRAÇÃO LTDA- EPP)
RECORRIDO : LUÍS GUSTAVO BATISTA GODINHO
DECISÃO…Ver mais
Estado de Goiás - Poder Judiciário
2ª UPJ - Fórum Cível - Av. Olinda, c/ Rua PL-3, Qd.G, Lt.4, Park Lozandes, Goiânia-GO, CEP nº 74.884-120.
5ª andar, salas 506 e 507.
Email: 2upj.civelgyn@tjgo.jus.br
Telefone: (62)3018-6556 e 6557
ATO ORDINATÓRIO
Intimem-se as partes para informar ao j…Ver mais
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0822260-25.2024.8.10.0040 Apelante : WALBERTO SOUSA ROCHA Advogado : JOSÉ WILSON CARDOSO DINIZ - OAB MA 60.55-A Apelado : SPE LOTEAMENTO RESIDENCIAL IMPERATRIZ LTDA Advogado : LUCAS LIMA RODRIGUES - OAB GO 38.049-A Relator : Desembargador Marcelo …Ver mais
Processo nº: 0810414-79.2022.8.10.0040 Autor (a): ROSELIA COSTA DA SILVA Adv. Autor (a): Advogado do(a) AUTOR: JAIR JOSE SOUSA FONSECA - MA7276-A Ré (u): LTF EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA Adv. Ré (u): Advogado do(a) REU: LUCAS LIMA RODRIGUES - GO38049 SENTENÇA Trata-se de AÇÃO DE RESCISÃO C…Ver mais
4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ RUA RUI BARBOSA, S/Nº, CENTRO, CEP Nº 65.900-440 E-MAIL: varaciv4_itz@tjma.jus.br Autos n. 0815224-29.2024.8.10.0040 Autor(a)(s): IRANELMA CARVALHO DO NASCIMENTO Advogado: Advogado do(a) AUTOR: JOSENIEL BEZERRA DE ASSIS - MA16087-A Ré(u)(s): LOTEAMENTO RESIDEN…Ver mais
RECURSO ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL N. 5155290-95.2024.8.09.0149COMARCA DE TRINDADERECORRENTE : FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO TG ATIVO REALRECORRIDO : JOSÉ CARLOS RIBEIRO DECISÃO Fundo de Investimento Imobiliário TG Ativo Real, regularmente representada, na mov. …Ver mais
Poder Judiciário
Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
Comarca de Goiânia
Gabinete 2 da 4ª Turma Recursal
DESPACHO
Considerando a criação do Núcleo de Aceleração de Julgamentos para fins de apoio às Turmas Recursais, que atuará somente nas sessões virtuais, intimem-se as partes para informar…Ver mais
PODER JUDICIÁRIOTribunal de Justiça do Estado de GoiásCOMARCA DE ACREÚNA - GOIÁS – 1ª VARA JUDICIALRua João Lemes Sobrinho, Quadra 63D, Lote 2, 31 - Centro, Acreúna - GO, 75960-000, Tel: (62) 3645-3244PROTOCOLO Nº: 5334873-93.2024.8.09.0002NATUREZA: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhe…Ver mais
PODER JUDICIÁRIOTribunal de Justiça do Estado de GoiásCOMARCA DE ACREÚNA - GOIÁS – 1ª VARA JUDICIALRua João Lemes Sobrinho, Quadra 63D, Lote 2, 31 - Centro, Acreúna - GO, 75960-000, Tel: (62) 3645-3244PROTOCOLO Nº: 5334873-93.2024.8.09.0002NATUREZA: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhe…Ver mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (14/07/2025 16:09:41):
Evento:
- 581
Juntada de Intimação
Nenhum
Descrição: Intimada do inteiro teor da homologação do acordo.Ver mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (14/07/2025 16:09:41):
Evento:
- 581
Juntada de Intimação
Nenhum
Descrição: Intimada do inteiro teor da homologação do acordo.Ver mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (14/07/2025 11:29:54):
Evento:
- 239
Conhecido o recurso de "parte" e não-provido
Nenhum
Descrição: NenhumaVer mais
EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO AJUIZADOS POR TERCEIRO NÃO INTEGRANTE DA RELAÇÃO EXECUTIVA. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. MANUTENÇÃO DOS ÔNUS SUCUMBENCIAIS. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Apelação cível interp…Ver mais
4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ RUA RUI BARBOSA, S/Nº, CENTRO, CEP Nº 65.900-440 E-MAIL: varaciv4_itz@tjma.jus.br Autos n. 0801443-37.2024.8.10.0040 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor(a)(s): MARCOS AURELIO FARIAS DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: JOSE WILSON CARDOSO DINIZ - MA6055-A Ré(u)(s): L…Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1006768-52.2019.8.11.0041 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Promessa de Compra e Venda, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro]…Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1006768-52.2019.8.11.0041 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Promessa de Compra e Venda, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro]…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE ITUMBIARA 1ª VARA CÍVEL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDEAutos: 5355846-42.2023.8.09.0087Polo Ativo: Anderson Harley Campos PereiraPolo Passivo: B1 Empreendimentos Imobiliários Ltda DECISÃO Trata-se de AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL E RESTITUIÇÃO DE VALORES, a…Ver mais
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0820066-86.2023.8.10.0040 JUÍZO DE ORIGEM: TERCEIRA VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Apelantes : Maria De Fatima Da Silva Pinto e outros Advogado : Jose Wilson Cardoso Diniz (OAB/MA 6055-A) Apelada : Spe Loteamento Residencial Imperatriz Ltda A…Ver mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (15/07/2025 09:49:35):
Evento:
- 12116
Inclusão em Pauta de Sessão Virtual Para Julgamento
Nos termos da
regulamentação vigente
Incluído em Sessão de Julgamento do dia 25 de Julho de 2025 às 08:00 h (Plen…Ver mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (15/07/2025 09:49:35):
Evento:
- 12116
Inclusão em Pauta de Sessão Virtual Para Julgamento
Nos termos da
regulamentação vigente
Incluído em Sessão de Julgamento do dia 25 de Julho de 2025 às 08:00 h (Plen…Ver mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (15/07/2025 08:56:03):
Evento:
- 581
Juntada de Intimação
Nenhum
Descrição: NenhumaVer mais
Processo: 1000456-20.2025.8.11.0051 Espécie: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] Polo Ativo: CLEITON MIRANDA DA SILVA Polo Passivo: EL SHADAI CAMPO VERDE SPE LTDA I N T I M A Ç Ã O Certifico que, por orientação judicial, INTIMO as PARTES, na pessoa de seus pr…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Gabinete Presidência do TJRO Rua José Camacho, nº 585, Bairro Olaria, CEP 76801-330, Porto Velho, - de 480/481 a 859/860 Número do processo: 7041142-04.2022.8.22.0001 Classe: Apelação Cível Polo Ativo: CIPASA PORTO VELHO POV1 DE…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Gabinete Presidência do TJRO Rua José Camacho, nº 585, Bairro Olaria, CEP 76801-330, Porto Velho, - de 480/481 a 859/860 Número do processo: 7020407-13.2023.8.22.0001 Classe: Apelação Cível Polo Ativo: CONSTRUTORA CASTRO E CARVA…Ver mais
Central de Cumprimento de Sentença Cível da Comarca de GoiâniaInstituída pelo Decreto Judiciário nº 3.917/2024Gabinete do JuizProcesso nº: 5046407-57.2024.8.09.0051Exequente(s): ADMILSON SILVESTRE DE PAIVA E OUTROExecutado(s): SPE ESTRELA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/ANatureza: Cumprimento de Sen…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ PROCESSO: 0802996-04.2024.8.10.0046 AUTOR: ALESSANDRA BARBOSA DE MOURA Advogado do(a) AUTOR: GLEIDSON SOUSA DOS SANTOS - MA19628 REU: LOTEAMENTO RESIDENCIAL IMPERATRIZ LTDA Advogado do(a) R…Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1015728-80.2020.8.11.0002 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Espécies de Contratos, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Efeitos] Relator: Des(a). MARCIO APARECIDO GUEDES Turma Julgadora: [DES(A). M…Ver mais
Comarca de Pirenópolis/GOGabinete da 1ª Vara (Família e Sucessões, Infância e Juventude, Cível e Juizado Especial Cível)Rua Direita, n.º 28, Fórum José Joaquim de Sá, Centro, Pirenópolis/GOProcesso n.º: 5336842-62.2024.8.09.0126Requerente: Luciano Gomes VieiraRequerido: Sintesi Empreendimentos Imob…Ver mais
ESTADO DE GOIÁSPODER JUDICIARIO COMARCA DE FORMOSAFormosa - Juizado Especial CívelRua Mário Miguel da Silva, Qd. 74, Lt. 1/15, Parque Laguna II, Formosa/GO - CEP: 73814-173AÇÃO: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimento do Juizado Espec…Ver mais
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5119359-97.2025.8.09.0051
COMARCA DE GOIÂNIA
AGRAVANTE: SPE ESTRELA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A
AGRAVADOS: ADMILSON SILVESTRE DE PAIVA E OUTRA
RELATOR: DES. SÉRGIO MENDONÇA DE ARAÚJO
gab.smaraujo@tjgo.jus.br
EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUME…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE IMPERATRIZ PROCESSO: 0802755-30.2024.8.10.0046 AUTOR: IRIS LENIS BENAVIDES ALVES, KEILER DANILO CORDOVA ALVAREZ Advogado do(a) AUTOR: JOSINEILE DE SOUSA PEDROZA…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Embargos de Declaração no Agravo de Instrumento nº 0824418-76.2024.8.10.0000 EMBARGANTE: SPE LOTEAMENTO RESIDENCIAL IMPERATRIZ LTDA Advogado: LUCAS LIMA RODRIGUES (OAB/GO 38049-A) EMBARGADO: ELIZETE DE MORAI…Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO 1ª Câmara de Direito Privado SESSÃO DO PLENÁRIO VIRTUAL Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 06 de Maio de 2025 a 08 de Maio de 2025 às 08:00 horas, no Plenário Virtual. Havendo interesse em faz…Ver mais
RECURSO ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL 5524095.98.2022.8.09.0051
COMARCA DE GOIÂNIA
RECORRENTE : ACRÓPOLE LOTEAMENTOS LTDA ME
RECORRIDO : LIVISTON CÉZAR ARAÚJO SILVA
DECISÃO
ACRÓPOLE LOTEAMENTOS LTDA ME, qualificada e regularmente representada, na mov. 1…Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 11ª Vara Cível Comarca da Capital GABINETE Autos nº 1036434-64.2020.8.11.0041 Vistos, etc. Diante da manifestação da parte autora acerca do descumprimento da tutela de urgência, intime-se a parte requerida para, no prazo de 05 (cinco) dias, cumprir integralmen…Ver mais
Outras Decis�es (CNJ:12164)","Id_ClassificadorPendencia":"668480"} Configuracao_Projudi-->ESTADO DE GOIÁSPODER JUDICIARIO COMARCA DE FORMOSAFormosa - Juizado Especial CívelRua Mário Miguel da Silva, Qd. 74, Lt. 1/15, Parque Laguna II, Formosa/GO - CEP: 73814-173AÇÃO: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO ->…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL (sede redonda cível) DA ZONA SUDESTE X DA COMARCA DE TERESINA Rua Um, 453, Colorado, CEP 64083-010, Teresina - PI PROCESSO Nº: 0801181-14.2020.8.18.0167 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Perdas e Danos, Promessa …Ver mais
Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Porto Velho - 4ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, 4civelcpe@tjro.jus.br, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h Processo : 7030555-20.2022.8.22.0001 Classe : PROCEDIMENT…Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE DECISÃO Processo: Vistos... Altere a Sra. Gestora a capa dos autos e informações no sistema Apolo para Cumprimento de Sentença. Em se tratando de cumprimento de sentença e na nova nomenclatura do CPC, mais em específico, o art. 5…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça Porto Velho - 1º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, Tel: (69) 3309-7000 Número do processo: 7063649-85.2024.8.22.0001 Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível Assunto: V…Ver mais
Central de Cumprimento de Sentença Cível da Comarca de GoiâniaInstituída pelo Decreto Judiciário nº 3.917/2024Gabinete do JuizProcesso nº: 5306852-62.2021.8.09.0051Exequente(s): Luanna Davila Alves SantosExecutado(s): Ts2 Participações LtdaNatureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhe…Ver mais
ESTADO DE GOIÁSPODER JUDICIÁRIO1ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAISGabinete do Juiz de Direito Fernando Moreira Gonçalvesgab1recursaljuiz1@tjgo.jus.br | (62) 3018-6994 - A7Autos nº 5946725-15.2024.8.09.0051DESPACHORefluam os autos à Secretaria do Colegiado Recursal para que sejam incluídos em S…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO TERCEIRA VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ PROCESSO N.º 0815817-58.2024.8.10.0040 PARTE AUTORA:AUTOR: RICHARD MIRANDA COELHO DIAS ADVOGADO: Advogado(s) do reclamante: JOSE WILSON CARDOSO DINIZ (OAB 6055-MA) PARTE REQUERIDA:REU: LTF EMPREENDIMENTOS IMOBILIARI…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 1º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, Tel: (69) 3309-7000 Procedimento do Juizado Especial Cível 7063649-85.2024.8.22.0001 REQUERENTE: RENAN CARVALHO…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, Parque Sanharol, Imperatriz/MA - Fone: (99) 2055-1253 Balcão virtual: https://vc.tjma.jus.br/bvturmarecursalitz RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) 0801818-26.2023.8.10.0023 Polo ativo: R…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 8032183-35.2021.8.05.0001 Órgão Julgador: 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR EXEQUENTE: ULISSES DE SANTANA MESQUITA …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 8032183-35.2021.8.05.0001 Órgão Julgador: 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR EXEQUENTE: ULISSES DE SANTANA MESQUITA …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, Parque Sanharol, Imperatriz/MA - Fone: (99) 2055-1253 Balcão virtual: https://vc.tjma.jus.br/bvturmarecursalitz RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) 0802070-23.2024.8.10.0046 Polo ativo: R…Ver mais
Poder Judiciário do Maranhão TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO SECRETARIA JUDICIAL ÚNICA DIGITAL - 1ª VARA CÍVEL DE AÇAILÂNDIA Avenida Edilson C. Ribeiro, 01, Residencial Tropical, Açailândia/MA, CEP: 65.930-000 Telefone/WhatsApp: (99) 2055-1526, E-mail: vara1_aca@tjma.jus.br, Horário de at…Ver mais
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁSComarca de Goiânia – Central de Cumprimento de Sentença CívelGabinete do Juiz Rodrigo de Melo BrustolinAutos 5324953-16.2022.8.09.0051Classe processual: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Cumprimento de S…Ver mais
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EMENTA: DIREITO CIVIL E CONSUMIDOR. AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL. CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. CLÁUSULA DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA NÃO REGISTRADA. INAPLICABILIDADE DA LEI Nº 9.514/1997. INCIDÊNCIA DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. RESOLUÇÃO CONTRATUAL POR INICIATIVA DO CONSUMIDOR. APLICA…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS Comarca de Goiânia – Central de Cumprimento de Sentença Cível Gabinete do Juiz Fernando Marney Oliveira de Carvalho Processo nº: 5558733-89.2024.8.09.0051Exequente: Janary Martins De SouzaExecutado(a,s): Ar Lotes Negocios …Ver mais
AREsp 2983898/RO (2025/0249864-6)
RELATOR
:
MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE
:
CONSTRUTORA CASTRO E CARVALHO LTDA
ADVOGADO
:
ALEX NASCIMENTO DE OLIVEIRA - RO007670
AGRAVADO
:
INCORPORADORA IMOBILIÁRIA PORTO VELHO LTDA
AGRAVADO
:
CIPASA PORTO VELHO POV1 DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA
ADVOGADO
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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE VALPARAÍSO DE GOIÁS ATOrd 0010012-66.2024.5.18.0241 AUTOR: JULIA CRISTINA GONCALVES SILVA GONZAGA RÉU: PMC SHOPPING, CONSTRUCOES E ENGENHARIA S/A INTIMAÇÃO Fica a parte Executada JULIA CRI…Ver mais
EXECUÇÃO FISCAL Nº 0018648-98.2019.8.27.2729/TO
RELATOR
: GIL DE ARAÚJO CORRÊA
RÉU
: CIPASA DESENVOLVIMENTO URBANO S.A.
ADVOGADO(A)
: THIAGO KASTNER DO NASCIMENTO (OAB GO040620)
ADVOGADO(A)
: Lucas Lima Rodrigues (OAB GO038049)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se a…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO
Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
Gabinete da Desembargadora Camila Nina Erbetta Nascimento
gab.camilanina@tjgo.jus.br
9ª Câmara Cível
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 5195816-10.2024.8.09.0051
COMARCA DE GOIÂNIA
9ª CÂMARA CÍVEL
EM…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, Parque Sanharol, Imperatriz/MA - Fone: (99) 2055-1253 Balcão virtual: https://vc.tjma.jus.br/bvturmarecursalitz RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) 0800427-02.2024.8.10.0023 Polo ativo: R…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 1º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, 1º Andar, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 DESPACHO Processo: 0800872-58.2025.8.19.0209 Class…Ver mais
Central de Cumprimento de Sentença Cível da Comarca de Goiânia
Instituída pelo Decreto Judiciário nº 3.917/2024
Gabinete do Juiz
ANÁLISE MÚLTIPLA
DECISÃO / MANDADO
A presente decisão servirá automaticamente como mandado e dispensa a expedição de qualquer outro documento para o cumprimento da or…Ver mais
Poder Judiciário do Maranhão TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO SECRETARIA JUDICIAL ÚNICA DIGITAL - 1ª VARA CÍVEL DE AÇAILÂNDIA Avenida Edilson C. Ribeiro, 01, Residencial Tropical, Açailândia/MA, CEP: 65.930-000 Telefone/WhatsApp: (99) 2055-1526, E-mail: vara1_aca@tjma.jus.br, Horário de at…Ver mais
Poder Judiciário do Maranhão TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO SECRETARIA JUDICIAL ÚNICA DIGITAL - 1ª VARA CÍVEL DE AÇAILÂNDIA Avenida Edilson C. Ribeiro, 01, Residencial Tropical, Açailândia/MA, CEP: 65.930-000 Telefone/WhatsApp: (99) 2055-1526, E-mail: vara1_aca@tjma.jus.br, Horário de at…Ver mais
Gabinete da Desembargadora Sandra Regina Teodoro Reise-mail: srtreis@tjgo.jus.brBalcão virtual (62) 3216-2090 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5579760-94.2025.8.09.0051 COMARCA GOIÂNIA AGRAVANTE GLEICE KELLY PAIXÃO SILVA AGRA…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE ITUMBIARA 1ª VARA CÍVEL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDEAutos: 5114558-98.2023.8.09.0087Polo Ativo: Domingos Anatálio Dos ReisPolo Passivo: B1 Empreendimentos Imobiliários Ltda SENTENÇA Trata-se de Cumprimento de Sentença proposta por DOMINGOS ANATÁLIO DOS…Ver mais
AREsp 2947179/GO (2025/0191406-0)
RELATOR
:
MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE
:
DIOGO FELIPE BARBOSA
ADVOGADO
:
RENATO HEITOR SILVA VILAR - TO008049
AGRAVADO
:
TG ACROPOLE LOTEAMENTO SPE LTDA
ADVOGADO
:
LUCAS LIMA RODRIGUES - GO038049
DECISÃO
Cuida-se de Agravo interposto por DIOGO FELIPE BARB…Ver mais
AgInt no AREsp 2914426/GO (2025/0140324-0)
RELATOR
:
MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE
:
DEVANEY RODRIGUES DA SILVA
ADVOGADO
:
RENATO HEITOR SILVA VILAR - TO008049
AGRAVADO
:
FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO TG ATIVO REAL
ADVOGADO
:
LUCAS LIMA RODRIGUES - GO038049
DECISÃO
Cuida-se de agravo i…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8004462-09.2024.8.05.0000 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível AGRAVANTE: CIPASA DESENVOLVIMENTO URBANO S.A. e outros Advogado(s): LUCAS LIMA RODRIGUES (OAB:GO38049-A) AGRA…Ver mais
Estado de Goiás - Poder Judiciário
1ª UPJ - Fórum Cível - Av. Olinda, c/ Rua PL-3, Qd.G, Lt.4, Park Lozandes, Goiânia-GO, CEP nº 74.884-120.
5ª andar, salas 506 e 507.
Email: 1upj.civelgyn@tjgo.jus.br
Telefone: (62)3018-6556 e 6557
CERTIDÃO
Certifico e dou fé que, tendo em vista o retor…Ver mais
PODER JUDICIÁRIOTribunal de Justiça do Estado de GoiásGabinete do Desembargador Vicente Lopes2° Câmara Cívelgab.vicentelopes@tjgo.jus.br / 3216-2075APELAÇÃO CÍVEL Nº 5492688-97.2022.8.09.00112ª CÂMARA CÍVELCOMARCA DE APARECIDA DE GOIÂNIAAPELANTE: NARA RODRIGUES DA SILVAAPELADOS: SINTESI EMPREENDIME…Ver mais
Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Pacajá RUA INÊS SOARES, S/N, CENTRO, PACAJá - PA - CEP: 68485-000 Telefone: (91) 37981113 1pacaja@tjpa.jus.br Número do Processo Digital: 0800201-76.2023.8.14.0069 Classe e Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - Rescisão do contr…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Camaçari1ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Centro Adm. de Camaçari, Fone: 71 3621-8748, Camaçari-BA ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8007676-27.2020.8.05.0039 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Perdas e Danos] AUTOR: ROS…Ver mais
Comarca de Goiânia
Estado de Goiás
15ª Vara Cível e Ambiental
Avenida Olinda, QD. 6, LT. 04 - Fórum Cível, Sl. 823, Park Lozandes, Goiânia/GO, 74.884-120
gab15civelgoiania@tjgo.jus.br
DECISÃO
PROCESSO Nº: 5302015-56.2024.8.09.0051
REQUERENTE (S): Adriana Vaz Ribeiro
REQUERIDO (S): Ts Participac…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Camaçari1ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Centro Adm. de Camaçari, Fone: 71 3621-8748, Camaçari-BA ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8058401-83.2021.8.05.0039 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Indenização por Dano Moral,…Ver mais
RECURSO ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL N. 5388781-15.2024.8.09.0051
COMARCA DE GOIÂNIA
RECORRENTE : TS2 PARTICIPAÇÕES LTDA.
RECORRIDO : BRUNO HENRIQUE GONÇALVES DE LORENZI
DECISÃO
TS2 PARTICIPAÇÕES LTDA., regularmente representada, na mov. 89, interpõe e…Ver mais
ESTADO DE GOIÁS
PODER JUDICIÁRIO
COMARCA DE GOIÂNIA
3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais
Gabinete do 4º Juiz
Avenida Olinda, esquina com Rua PL-03, Qd. G, Lt. 04, Edifício do Fórum Cível, Sala 819, 8º andar, Park Lozandes, Goiânia/GO. CEP: 74884-120. E-mail: gab.4juiz3tr@tjgo.jus.br. Telefone/…Ver mais
ESTADO DE GOIÁS
PODER JUDICIÁRIO
COMARCA DE GOIÂNIA
3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais
Gabinete do 4º Juiz
Avenida Olinda, esquina com Rua PL-03, Qd. G, Lt. 04, Edifício do Fórum Cível, Sala 819, 8º andar, Park Lozandes, Goiânia/GO. CEP: 74884-120. E-mail: gab.4juiz3tr@tjgo.jus.br. Telefone/…Ver mais
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 30ª Vara Cível da Capital Processo nº 0166047-58.2022.8.17.2001 INTERESSADO (PGM): LUCAS MUSASHI MIURA DA SILV…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS
Gabinete da Desembargadora Ana Cristina Ribeiro Peternella França
Apelação Cível n. 5147275-77.2023.8.09.0051
Comarca de Goiânia
Apelante: Acrópole Loteamento Ltda
Apelados: Fernando Neves da Silva e outro
Recurso Adesivo
R…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS
Gabinete da Desembargadora Ana Cristina Ribeiro Peternella França
Apelação Cível n. 5147275-77.2023.8.09.0051
Comarca de Goiânia
Apelante: Acrópole Loteamento Ltda
Apelados: Fernando Neves da Silva e outro
Recurso Adesivo
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE ITUMBIARA 1ª VARA CÍVEL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDEAutos: 5355846-42.2023.8.09.0087Polo Ativo: Anderson Harley Campos PereiraPolo Passivo: B1 Empreendimentos Imobiliários Ltda DECISÃO Trata-se de AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL E RESTITUIÇÃO DE VALORES, a…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO
Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
Comarca de Aparecida de Goiânia
3ª UPJ das Varas Cíveis
RUA VERSALES, 150, QD 3 LT 8/14, RESIDENCIAL MARIA LUIZA - 74980970
Ato Ordinatório
Processo n: 5492688-97.2022.8.09.0011
Nos termos do § 4º do art. 203 Código de Processo Civil e at…Ver mais
RECURSO ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL N. 5444052-64.2023.8.09.0044
COMARCA DE FORMOSA
RECORRENTE : EL SHADAI JARDIM EUROPA EMPREENDIMENTOS LTDA
RECORRIDA : JANETE DAS GRAÇAS SILVA
DECISÃO
EL SHADAI JARDIM EUROPA EMPREENDIMENTOS LTDA, devidamente representada…Ver mais
RECURSO ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL N. 5621154-86.2022.8.09.0051
COMARCA DE GOIÂNIA
RECORRENTE : TG ACRÓPOLE LOTEAMENTO SPE LTDA.
RECORRIDOS : JOSÉ FRANCISCO SANTOS DORIA E MÁRCIA REGINA SOUZA MORAIS
DECISÃO
TG Acrópole Loteamento SPE Ltda., regularmente …Ver mais
AREsp 2989514/RO (2025/0259352-7)
RELATOR
:
MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE
:
CIPASA PORTO VELHO POV1 DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA
AGRAVANTE
:
INCORPORADORA IMOBILIÁRIA PORTO VELHO LTDA
ADVOGADO
:
LUCAS LIMA RODRIGUES - RO012007
AGRAVADO
:
TIAGO DAMBROS COSTA BEBER
AGRAVADO
:
VALERIA FELIZ…Ver mais
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁSComarca de Goiânia – Central de Cumprimento de Sentença CívelGabinete do Juiz Fernando Marney Oliveira de Carvalho Processo nº: 5337804-53.2023.8.09.0051Exequente: JOÃO PAULO AFONSO VELOZO E OUTRAExecutado (a,s): TS2 PARTICIPAÇÕES LTDA.DECISÃO /…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO
Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
Desembargador Héber Carlos de Oliveira
AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº : 5625657-53.2022.8.09.0051
1ª CÂMARA CÍVEL
ORIGEM : COMARCA DE GOIÂNIA-GO
JUIZ SENTENCIANTE : DR. LEONYS LOPES CAMPOS DA SILVA
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PODER JUDICIÁRIO
Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
Desembargador Héber Carlos de Oliveira
AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº : 5625657-53.2022.8.09.0051
1ª CÂMARA CÍVEL
ORIGEM : COMARCA DE GOIÂNIA-GO
JUIZ SENTENCIANTE : DR. LEONYS LOPES CAMPOS DA SILVA
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Poder Judiciário do Estado de Goiás 6ª Câmara Cível Gabinete do Desembargador Aureliano Albuquerque Amorim APELAÇÃO CÍVEL Nº 5101241-44.2023.8.09.0051 COMARCA DE GOIÂNIA APELANTE: RHALLFF ANDERSON FERREIRA FILHO APELADO: TS2 PARTICIPAÇÕES LTDA RELATOR: DES. AURELIANO ALBUQUERQUE AMORIM…Ver mais
Comarca de Goiânia
15ª Vara Cível e Ambiental
Avenida Olinda, QD. 6, LT. 04 - Fórum Cível, Sl. 823, Park Lozandes, Goiânia/GO, 74.884-120
gab15civelgoiania@tjgo.jus.br
SENTENÇA
PROCESSO Nº: 5119963-55.2025.8.09.0149
REQUERENTE (S): Narli Aparecida Lima De Armas Mola
REQUERIDO (S): Ts2 Par…Ver mais
RECURSO ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL N. 5174712-53.2022.8.09.0011
COMARCA DE APARECIDA DE GOIÂNIA
RECORRENTE : ACRÓPOLE LOTEAMENTO SPE LTDA.
RECORRIDA : ANDERSON SANTOS SOUZA E OUTRA
DECISÃO
ACRÓPOLE LOTEAMENTO SPE LTDA., regularmente representada, na …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ PROCESSO: 0802257-65.2023.8.10.0046 DEMANDANTE: FERNANDA EMANUELLA ALMEIDA DAS NEVES Advogado do(a) DEMANDANTE: ANTONIO LOPES DE ARAUJO JUNIOR - TO5436 REU: LTF EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS…Ver mais
2ª Vara Cível de Açailândia/MA SECRETARIA JUDICIAL ÚNICA DIGITAL Endereço: Avenida Edilson Caridade Ribeiro, 01, Residencial Tropical, AçAILâNDIA - MA - CEP: 65930-000 Horário de atendimento: 08 às 18h Número do Processo: 0803205-55.2018.8.10.0022 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Esbu…Ver mais
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PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE AÇAILÂNDIA Processo nº: 0802752-47.2024.8.10.0023 Classe CNJ: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Promovente: VALTANIA PEREIRA DOS SANTOS Promovido: VALLE DO ACAI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA S E N T E N Ç A …Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5041005-85.2022.8.24.0038/SC
EXECUTADO
: SR I EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA
ADVOGADO(A)
: Bruno Victorio de Almeida Frias (OAB SC029811)
EXECUTADO
: VALDECIR VANDERLINDE
ADVOGADO(A)
: Bruno Victorio de Almeida Frias (OAB SC029811)
EXECUTADO
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Processo 0001877-86.2024.8.26.0566 (processo principal 1005468-73.2023.8.26.0566) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Leonice Helena da Silva - - Wlademir Ferreira - Construtora Orla Norte Spe Ltda - Proceda o cartório o comando para cancelamento da certidã…Ver mais
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Processo 1002419-70.2024.8.26.0022 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Samuel Santos Costa - Morada da Baroneza Empreendimento Imobiliario Speltda - - Tgre Loteamentos e Participções Ltda. - Considerando os termos dos embargos declaratórios apresentados as…Ver mais
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2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Rui Barbosa, s/n.º, Centro. CEP 65.900-440 Telefone (99) 3529-2013 REG. DISTRIBUIÇÃO Nº. 0821107-54.2024.8.10.0040 DENOMINAÇÃO : [Abatimento proporcional do preço] REQUERENTE(S) : MARIA DO SOCORRO PEREIRA DA SILVA Advogado(s) do reclamante: MARIA DE FATIMA…Ver mais
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE ROSÁRIO OESTE VARA ÚNICA DE ROSÁRIO OESTE _______________________________________________________________________________________________________ Processo: 1001741-47.2021.8.11.0032 AUTOR: MARGARIDA PEREIRA DE LIMA DA SILVA REU: MORRO DOS VENTOS …Ver mais
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4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ RUA RUI BARBOSA, S/Nº, CENTRO, CEP Nº 65.900-440 E-MAIL: varaciv4_itz@tjma.jus.br Autos n. 0809419-95.2024.8.10.0040 Autor(a)(s): ANTONIO DE CARVALHO BARBOSA Advogado: Advogado do(a) AUTOR: ELIAS DOS SANTOS E SILVA - MA23724 Ré(u)(s): LOTEAMENTO RESIDENCIAL IM…Ver mais
AgInt no AREsp 2941940/MA (2025/0183794-7)
RELATOR
:
MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE
:
SPE LOTEAMENTO RESIDENCIAL IMPERATRIZ LTDA
ADVOGADO
:
LUCAS LIMA RODRIGUES - MA023017A
AGRAVADO
:
RAFAEL CORDEIRO DE FRANCA
ADVOGADO
:
MARGARIDA RODRIGUES DE OLIVEIRA NETA - MA006925
Vista à(s) parte(s) agra…Ver mais
Processo 1003524-82.2024.8.26.0022 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Joao Batista Mourato da Silva - - Ana Paula Andrade Pereira Mourato - Morada da Baroneza Empreendimento Imobiliario Speltda - - Tgre Loteamentos e Participções Ltda. - (nota do cartório: Nos termos …Ver mais
COMARCA DE JOÃO PESSOA 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Tel.: (83) 31332900; WhatsApp institucional: (83) 99142-4091; E-mail: jpa-jciv05@tjpb.jus.br Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 Processo nº: 0812578-42.2024.8.15.2001 Assunto: [Indenização por Dano Moral] Classe p…Ver mais
COMARCA DE JOÃO PESSOA 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Tel.: (83) 31332900; WhatsApp institucional: (83) 99142-4091; E-mail: jpa-jciv05@tjpb.jus.br Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 Processo nº: 0812578-42.2024.8.15.2001 Assunto: [Indenização por Dano Moral] Classe p…Ver mais
ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Monte Castelo, nº 296A, Mercadinho - CEP: 65.901-350 E-mail: varaciv5_itz@tjma.jus.br Processo Judicial Eletrônico n.º 0802609-07.2024.8.10.0040 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: JOSE HORTENCIO DE CARVALHO e out…Ver mais
Processo 1001206-92.2025.8.26.0022 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Luis Carlos Lopes da Silva - Morada da Baroneza Empreendimento Imobiliario Speltda - - Tgre Loteamentos e Participções Ltda. - Juntada a contestação, vista ao autor sobre seu teor, apre…Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 07 de Maio de 2025 a 09 de Maio de 2025 às 08:00 horas, no Plenário Virtual. Se houver interesse na realização de sustentação oral no processo pautado no PLE…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Vespasiano / Unidade Jurisdicional da Comarca de Vespasiano Rua Nossa Senhora das Graças, 37, Santo Antônio, Vespasiano - MG - CEP: 33200-000 PROCESSO Nº: 5016361-36.2024.8.13.0290 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JU…Ver mais
EMENTA: RECURSO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. RESCISÃO CONTRATUAL. POSSIBILIDADE. RECURSO DESPROVIDO.I. CASO EM EXAME 1. Trata-se de recurso de embargos de declaração interposto contra acórdão que desproveu agravo de instrumento. O agravo de instrumento o…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, Parque Sanharol, Imperatriz/MA - Fone: (99) 2055-1253 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) 0800973-57.2024.8.10.0023 Polo ativo: RECORRENTE: ROSILENE DA SILVA Advogado(s) do reclamante: IS…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, Parque Sanharol, Imperatriz/MA - Fone: (99) 2055-1253 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) 0800294-57.2024.8.10.0023 Polo ativo: RECORRENTE: JESSICA DA CONCEICAO SILVA MATOS Advogado(s) do…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO nº 0817128-21.2023.8.10.0040 Relator: Desembargador Paulo Sérgio VELTEN PEREIRA Apelante / Apelada: SPE Loteamento Residencial Imperatriz Ltda. Advogado: Dr. Lucas Lima Rodrigues (OAB/MA 23.017-A) A…Ver mais
Processo 1000562-78.2024.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Wanessa da Cruz Moreira - La Bas de Campos Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda - Fica a parte vencedora da demanda intimada para, querendo, iniciar o cumprimento da sentença que, de acordo com o Provimento n.º 1…Ver mais
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE AÇAILÂNDIA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE AÇAILÂNDIA Rua Ministro José Reinaldo Tavares, Q-09, s/n, Residencial Tropical – AÇAILÂNDIA. TEL. (99) 3538-1169 CARTA DE INTIMAÇÃO Processo nº 0801980-84.2024.8.10.0023 AUTOR: DANIEL BARBOSA…Ver mais
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C RESTITUIÇÃO DE VALORES PAGOS C/C DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CLÁUSULA CONTRATUAL.I. TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA. SUSPENSÃO DAS COBRANÇAS. PROIBIÇÃO DE INSCRIÇÃO DO NOME DE COMPRADOR DESISTENTE NOS ÓRGÃOS DE RESTRIÇÃO AO CRÉDITO. REQUI…Ver mais
Estado de Goiás - Poder Judiciário
2ª UPJ - Fórum Cível - Av. Olinda, c/ Rua PL-3, Qd.G, Lt.4, Park Lozandes, Goiânia-GO, CEP nº 74.884-120.
5ª andar, salas 506 e 507.
Email: 2upj.civelgyn@tjgo.jus.br
Telefone: (62)3018-6556 e 6557
ATO ORDINATÓRIO
Certifico e dou fé que intimo as partes, …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS
6ª Unidade de Processamento Judicial (UPJ) das Varas Cíveis da Comarca de Goiânia
Avenida Olinda, Qd. G, Lt. 04 - Fórum Cível, , Sl. 626, Park Lozandes, Goiânia - Goiás, CEP: 74884120.
Tel.: (62) 3018-6677, e-mail: 6upj.civelgyn@tjgo.jus.br
ATO ORDINATÓRIO…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, Parque Sanharol, Imperatriz/MA - Fone: (99) 2055-1253 Balcão virtual: https://vc.tjma.jus.br/bvturmarecursalitz RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) 0802056-45.2023.8.10.0023 Polo ativo: R…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE AÇAILÂNDIA Processo nº: 0801169-61.2023.8.10.0023 Classe CNJ: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Promovente: ADRIANA DINIZ COSTA Promovido: VALLE DO ACAI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA S E N T E N Ç A Trata-se…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, Parque Sanharol, Imperatriz/MA - Fone: (99) 3524-6763 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) 0800294-57.2024.8.10.0023 Polo ativo: RECORRENTE: JESSICA DA CONCEICAO SILVA MATOS Advogado(s) do…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, Parque Sanharol, Imperatriz/MA - Fone: (99) 2055-1253 Balcão virtual: https://vc.tjma.jus.br/bvturmarecursalitz RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) 0800517-10.2024.8.10.0023 Polo ativo: R…Ver mais
AREsp 2985310/GO (2025/0252780-8)
RELATOR
:
MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE
:
TS2 PARTICIPAÇÕES LTDA
ADVOGADO
:
LUCAS LIMA RODRIGUES - GO038049
AGRAVADO
:
NARLI APARECIDA LIMA DE ARMAS MOLA
ADVOGADO
:
PRISCILLA GLEBB PINHEIRO SILVA ABRANTES - GO041189
Processo distribuído pelo sistema automáti…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Camaçari1ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Centro Adm. de Camaçari, Fone: 71 3621-8748, Camaçari-BA ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8000068-70.2023.8.05.0039 Classe - Assunto: PETIÇÃO CÍVEL (241) [Rescisão do contrato e devolução d…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8038523-90.2024.8.05.0000 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível EMBARGANTES: MAD EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. E OUTRAS Advogado(s): LUCAS L…Ver mais
Poder Judiciário da Paraíba 5º Juizado Especial Cível da Capital Av. Monsenhor Walfredo Leal, 512, Tambiá, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58.020-540 Tel.: (83)-3221-6570 Nº DO PROCESSO: 0812578-42.2024.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Inde…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8082269-73.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª Vice Presidência APELANTE: TATIANE BISPO NASCIMENTO e outros (2) Advogado(s): AMANDA VEIGA SANTOS (OAB:BA54295-A), LUCAS LIMA RODRIGUES…Ver mais
APELAÇÃO CÍVEL n. 8082269-73.2022.8.05.0001APELANTE: TATIANE BISPO NASCIMENTO e outros (2)Advogado(s): AMANDA VEIGA SANTOS (OAB:BA54295), LUCAS LIMA RODRIGUES (OAB:GO38049), THIAGO KASTNER DO NASCIMENTO (OAB:GO40620)APELADO: MAD EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. e outros (2)Advogado(s): LUCAS LIMA…Ver mais
APELAÇÃO CÍVEL n. 8082269-73.2022.8.05.0001APELANTE: TATIANE BISPO NASCIMENTO e outros (2)Advogado(s): AMANDA VEIGA SANTOS (OAB:BA54295), LUCAS LIMA RODRIGUES (OAB:GO38049), THIAGO KASTNER DO NASCIMENTO (OAB:GO40620)APELADO: MAD EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. e outros (2)Advogado(s): LUCAS LIMA…Ver mais
Vistos. Trata-se de ação de rescisão contratual cumulada com restituição de valores pagos e indenização por danos morais movida pelos autores em face das empresas requeridas LOTE 01 EMPREENDIMENTO S.A e MAD EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. Sustentam os autores, em síntese, que celebraram contra…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE PARAUAPEBAS Rua C Quadra Especial S/N Cidade Nova ATO ORDINATÓRIO - 16 de junho de 2025 Processo Nº: 0802592-33.2019.8.14.0040 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Requerente: ESMAEL DE MIRANDA MAGNO Req…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS Comarca de Goiânia – 30ª Vara Cível Gabinete do Juiz Rodrigo de Melo Brustolin Autos 6094647-60.2024.8.09.0051Autor(a): Giovanni Fantone JuniorRé(u): ACRÓPOLE LOTEAMENTOS LTDA - ME Vistos etc.I – Tratam os autos de Ação de Rescisão Co…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência Processo: APELAÇÃO CÍVEL N. 8016868-84.2022.8.05.0274 Órgão Julgador: 2ª Vice Presidência APELANTE: RESIDENCIAL VITORIA DA CONQUISTA I SPE SA e outros Advogado(s): LUCAS LIMA RODRIGUES (OAB:GO38049-A) APELA…Ver mais
2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Rui Barbosa, s/n.º, Centro. CEP 65.900-440 Telefone (99) 3529-2013 REG. DISTRIBUIÇÃO Nº. 0802976-36.2021.8.10.0040 DENOMINAÇÃO : [Indenização por Dano Material, Interpretação / Revisão de Contrato, Práticas Abusivas] REQUERENTE(S) : ELIZETE DIAS OLIVEIRA e…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS
6ª Unidade de Processamento Judicial (UPJ) das Varas Cíveis da Comarca de Goiânia
Avenida Olinda, Qd. G, Lt. 04 - Fórum Cível, , Sl. 626, Park Lozandes, Goiânia - Goiás, CEP: 74884120.
Tel.: (62) 3018-6677, e-mail: 6upj.civelgyn@tjgo.jus.br
ATO ORDINATÓRIO…Ver mais
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 8º Juizado Especial Cível Rua das Palmeiras, 685, 12º andar Ed. Contemporâneo, Santa Lúcia, VITÓRIA - ES - CEP: 29056-210 Telefone:(27) 33574597 PROCESSO Nº 5027576-06.2023.8.08.0024 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) [DEI…Ver mais
Nos termos da Portaria de Atos Ordinatórios Nº 001/2023 - 2ª VCFP, artigo 28, considerando a juntada de ID 18619102, pelo réu, promovo a intimação dos autores, para se manifestar(em) no prazo de 5 (cinco) dias.Ver mais
Nos termos da Portaria de Atos Ordinatórios Nº 001/2023 - 2ª VCFP, artigo 28, considerando a juntada de ID 18619102, pelo réu, promovo a intimação dos autores, para se manifestar(em) no prazo de 5 (cinco) dias.Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 36ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5211831-27.2024.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍ…Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 02/07/2025
1073820-92.2024.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº orige…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Gabinete Presidência do TJRO Rua José Camacho, nº 585, Bairro Olaria, CEP 76801-330, Porto Velho, - de 480/481 a 859/860 Número do processo: 7048390-84.2023.8.22.0001 Classe: Apelação Cível Polo Ativo: INCORPORADORA IMOBILIARIA …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. DE TRAB. DE VITORIA DA CONQUISTA Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 8003384-36.2021.8.05.0274 Órgão Julgador: 5ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. DE…Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025
1073820-92.2024.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Privado; VITOR FREDERICO KÜMPEL; Foro Regional de Sant…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 36ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5211831-27.2024.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍ…Ver mais
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Processo: 0010119-03.2016.8.03.0001 Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) R…Ver mais
PROCESSO N.º 0817599-03.2024.8.10.0040 PARTE AUTORA:AUTOR: LUCIANO PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: Advogado(s) do reclamante: PAOLA EFELLI ROCHA DE SOUSA LIMA (OAB 15797-MA) PARTE REQUERIDA:REU: LOTEAMENTO RESIDENCIAL IMPERATRIZ LTDA ADVOGADO: Advogado(s) do reclamado: LUCAS LIMA RODRIGUES (OAB 38049-GO…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO SESSÃO DO DIA 25/03/2025 a 01/04/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802550-24.2021.8.10.0040 Apelantes : SPE LOTEAMENTO RESIDENCIAL IMPERATRIZ LTDA Advogados :RAFAELA MOREIRA CAMPELO - OAB GO37281-A e LUCAS LIMA RODR…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Gabinete Presidência do TJRO Rua José Camacho, nº 585, Bairro Olaria, CEP 76801-330, Porto Velho, - de 480/481 a 859/860 Número do processo: 7019943-86.2023.8.22.0001 Classe: Apelação Cível Polo Ativo: INCORPORADORA IMOBILIARIA …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS Comarca de Goiânia – 30ª Vara Cível Gabinete do Juiz Rodrigo de Melo Brustolin Autos 5651755-41.2023.8.09.0051Autor(a): Marcileia Fernandes Silva GoncalvesRé(u): Acropole Loteamentos Ltda Vistos etc. I – Tratam os autos de Ação de Res…Ver mais
Poder Judiciário do Maranhão TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO SECRETARIA JUDICIAL ÚNICA DIGITAL - 1ª VARA CÍVEL DE AÇAILÂNDIA Avenida Edilson C. Ribeiro, 01, Residencial Tropical, Açailândia/MA, CEP: 65.930-000 Telefone/WhatsApp: (99) 2055-1526, E-mail: vara1_aca@tjma.jus.br, Horário de at…Ver mais
AREsp 2966095/BA (2025/0221947-7)
RELATOR
:
MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE
:
RESIDENCIAL VITORIA DA CONQUISTA I SPE LTDA
AGRAVANTE
:
CIPASA VITORIA VDC1 DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA
ADVOGADO
:
LUCAS LIMA RODRIGUES - GO038049
AGRAVADO
:
JOSE ANTONIO VALERO FALCO & CIA LTDA
ADVOGADO
:
WENDE…Ver mais
ADV: AMANDA PILAR OMENA DE FREITAS VILELA (OAB 18898/AL), ADV: LUCAS LIMA RODRIGUES (OAB 38049/GO) - Processo 0700186-25.2025.8.02.0082 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - AUTOR: B1Gustavo Acioli AlvesB0 - RÉU: B1La Bas de Campos Empreend…Ver mais
Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE VÍCIOS NO ACÓRDÃO. REDISCUSSÃO DE MATÉRIA. EMBARGOS REJEITADOS.1. CASO EM EXAMETrata-se de Embargos de Declaração opostos contra acórdão que conheceu e negou provimento a Agravo Interno. O Agravo Interno buscou modificar decisão …Ver mais
Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE VÍCIOS NO ACÓRDÃO. REDISCUSSÃO DE MATÉRIA. EMBARGOS REJEITADOS.1. CASO EM EXAMETrata-se de Embargos de Declaração opostos contra acórdão que conheceu e negou provimento a Agravo Interno. O Agravo Interno buscou modificar decisão …Ver mais
ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Monte Castelo, nº 296-A, Mercadinho - CEP: 65.901-100 Processo Judicial Eletrônico n.º 0808918-44.2024.8.10.0040 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] REQUERENTE: OTONIEL MIRANDA…Ver mais
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão 5ª Vara Cível de Imperatriz Processo nº. 0814435-98.2022.8.10.0040 – PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOANA D ARC AMARAL DE LUCENA ROCHA RÉU: LTF EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 2…Ver mais
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NÚMERO ÚNICO DO PROCESSO: 0804225-08.2023.8.10.0022 APELANTE: APELANTE: ALEX MIRANDA TEIXEIRA ADVOGADO: Advogado do(a) APELANTE: JOSE WILSON CARDOSO DINIZ - MA6055-A APELADO: APELADO: LOTEAMENTO RESIDENCIAL ACAILANDIA…Ver mais
PROCESSO Nº 0807340-83.2024.8.14.0024 ÓRGÃO JULGADOR: 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL COMARCA: ITAITUBA/PA APELANTE: PÉROLA DOS TAPAJÓS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA APELADA: ALEF LEWYSTEIN PORTEGLIO DE LIMA RELATORA: DESA. MARGUI GASPAR BITTENCOURT DECISÃO Analisando os auto…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ End.: Rua Rui Barbosa, s/n, Centro, CEP: 65.900-440 Fone: (99) 2055-1241 Processo nº: 0813749-09.2022.8.10.0040 Autor (a): PAULO CESAR TELES DA SILVA Adv. Autor (a): Advogado do(a) EXEQUENTE: ROBSON MORAES DE SOUSA - MA12…Ver mais
2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Rui Barbosa, s/n.º, Centro. CEP 65.900-440 Telefone (99) 3529-2013 REG. DISTRIBUIÇÃO Nº. 0827311-51.2023.8.10.0040 DENOMINAÇÃO : [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] REQUERENTE(S) : MAIANE BEZERRA LIMA Advogado(s) do reclamante: DENYJACKSON SOUSA…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARREIRAS PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8014651-77.2024.8.05.0022 AUTOR: MARCELO DE OLIVEIRA ARAUJO e outros Representante(s): LARISSA COSTA ANDRADE (OAB:BA60692), JARDIMELIA CANTUARIO …Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1010508-04.2020.8.11.0002 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Efeitos] …Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1010508-04.2020.8.11.0002 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Efeitos] …Ver mais
Processo 1000827-13.2024.8.26.0435 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Clayton de Almeida Brito - Morada da Baroneza Empreendimento Imobiliario Speltda - Pág.163 e seguintes: indefiro o pedido de citação em nome da empresa TGRE Loteamenteos e Participações …Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 09 de Julho de 2025 a 11 de Julho de 2025 às 08:00 horas, no Plenário Virtual. Se houver interesse na realização de sustentação oral no processo pautado no P…Ver mais
RECURSO ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA DUPLA APELAÇÃO CÍVEL N. 5537933-42.2021.8.09.0149COMARCA DE TRINDADERECORRENTE: AR LOTES NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA.RECORRIDA : LAILANE CARDOSO DOS SANTOS FERREIRA NICOLAU DECISÃO AR Lotes Negócios Imobiliários Ltda., regularmente representada, na …Ver mais
PODER JUDICIÁRIOTribunal de Justiça do Estado de Goiás PROTOCOLO N.: 5125784-37.2023.8.09.0011NATUREZA: Procedimento Comum CívelPROMOVENTE: Tancredo De Oliveira FreitasPROMOVIDO (A): Loteamento Residencial Imperatriz Ltda. (loteamento Cidade Nova) D E C I S Ã O Trata-se de emba…Ver mais
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete do Desembargador Átila Naves Amaral EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL N.º 5191974-53.2023.8.09.0149COMARCA DE TRINDADEEMBARGANTES : AR LOTES NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDAEMBARGADOS : FLÁVIA MEIRE ALVES DO PRADO DE MELO…Ver mais
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete do Desembargador Átila Naves Amaral EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL N.º 5191974-53.2023.8.09.0149COMARCA DE TRINDADEEMBARGANTES : AR LOTES NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDAEMBARGADOS : FLÁVIA MEIRE ALVES DO PRADO DE MELO…Ver mais
PODER JUDICIÁRIOTribunal de Justiça do Estado de GoiásGabinete do Desembargador Paulo César Alves das Nevesgab.pcaneves@tjgo.jus.br___________________________________________________________ APELAÇÃO CÍVEL Nº 5902607-51.2024.8.09.005111ª CÂMARA CÍVELAPELANTE: TG ACROPOLE LOTEAMENTO SPE LTDA. AP…Ver mais
RECURSO ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO DUPLO AGRAVO INTERNO NA DUPLA APELAÇÃO CÍVEL N. 5605341-33.2023.8.09.0132COMARCA DE POSSERECORRENTE: EL SHADAI JARDIM EUROPA EMPREENDIMENTOS LTDA.RECORRIDA : DORALICE GONÇALVES DA SILVA DECISÃO El Shadai Jardim Europa Empreendimentos Ltda., regula…Ver mais
AO JUÍZO DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE APARECIDA DE GOIÂNIA, ESTADO DE GOIÁS. PROCESSO: 5125784-37.2023.8.09.0011 TANCREDO DE OLIVEIRA FREITAS, devidamente qualificado nos autos em epígrafe, por intermédio de seu advogado, vem, respeitosamente e tempestivamente, à presença de Vossa Excelência, em …Ver mais
APELAÇÃO CÍVEL n. 8082269-73.2022.8.05.0001APELANTE: TATIANE BISPO NASCIMENTO e outros (2)Advogado(s): AMANDA VEIGA SANTOS (OAB:BA54295), LUCAS LIMA RODRIGUES (OAB:GO38049), THIAGO KASTNER DO NASCIMENTO (OAB:GO40620)APELADO: MAD EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. e outros (2)Advogado(s): LUCAS LIMA…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA Recurso Especial n. 0813480-67.2022.8.10.0040 Recorrente: Spe Loteamento Residencial Imperatriz Ltda. Advogado: Lucas Lima Rodrigues (OAB/MA 23.017-A) Recorrido: Francinaldo da Silva Sousa Advogado: Vinicius Gom…Ver mais
RECURSO ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL N. 5323848-67.2023.8.09.0051
COMARCA DE GOIÂNIA
RECORRENTES : RANIERI CARNEIRO E OUTRA
RECORRIDA : TG ACRÓPOLE LOTEAMENTO SPE LTDA.
DECISÃO
Ranieri Carneiro e outra, qualificados e regularmente representados, na mov. 130…Ver mais
AREsp 2973303/RO (2025/0234271-0)
RELATOR
:
MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE
:
INCORPORADORA IMOBILIÁRIA PORTO VELHO LTDA
ADVOGADOS
:
THIAGO KASTNER DO NASCIMENTO - GO040620
LUCAS LIMA RODRIGUES - RO012007
AGRAVADO
:
ASSOCIACAO RESIDENCIAL VERANA PORTO VELHO
ADVOGADO
:
GEISEBEL ERECILDA MARCOLA…Ver mais
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO - COMARCA DE IMPERATRIZ - 4ª VARA CÍVEL E-mail: varaciv4_itz@tjma.jus.br Fone: (99) 3529-2017 PROCESSO: 0814065-27.2019.8.10.0040 ASSUNTOS CNJ: [Compra e Venda] REQUERENTE: FRANCISCO GOMES MARTINS Advogado do(a) AUTOR: CAIO FELLIPE SILVA BASTOS - MA17964-A REQUER…Ver mais
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO SESSÃO VIRTUAL 1 A 8 DE ABRIL DE 2025 AGRAVO INTERNO CONTRA DECISÃO PROFERIDA NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0814065-27.2019.8.10.0040 JUÍZO DE ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Recorrente : SPE Loteamento Residencial Imperatriz LTDA A…Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO 1ª Câmara de Direito Privado SESSÃO DO PLENÁRIO VIRTUAL Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 10 de Junho de 2025 a 12 de Junho de 2025 às 08:00 horas, no Plenário Virtual. Havendo interesse em f…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / Núcleo de Justiça 4.0 - Cível RUA MANAUS, 467, 5º andar, SANTA EFIGÊNIA, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-350 PROCESSO Nº: 5011810-36.2023.8.13.0035 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Gabinete Presidência do TJRO Rua José Camacho, nº 585, Bairro Olaria, CEP 76801-330, Porto Velho, - de 480/481 a 859/860 Número do processo: 7019520-29.2023.8.22.0001 Classe: Apelação Cível Polo Ativo: INCORPORADORA IMOBILIARIA …Ver mais
Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Ouro Preto do Oeste - 2ª Vara Cível Avenida Daniel Comboni, 1480, (69)3416-1710, União, Ouro Preto do Oeste - RO - CEP: 76920-000 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h Processo : 7000062-90.2018.8.22.0004 Classe : PROCE…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Goiânia Gabinete da 29ª Vara Cível Processo nº: 0570129-13.2008.8.09.0051Requerente(s): VALERIA LEAO BARSIRequerido(s): BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/ANos termos dos artigos 136 e seguintes do Código de Normas e Proce…Ver mais
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. IMPUGNAÇÃO A LAUDO PERICIAL. NOVA PERÍCIA. INCONFORMISMO MERAMENTE GENÉRICO. AUSÊNCIA DE PROVA PARA DESCONSTITUIR PERÍCIA. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Trata-se de agravo de instrumento interposto contra decisão que indeferiu pedido de nova perícia em ação …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Gabinete Presidência do TJRO Rua José Camacho, nº 585, Bairro Olaria, CEP 76801-330, Porto Velho, - de 480/481 a 859/860 Número do processo: 7019453-64.2023.8.22.0001 Classe: Apelação Cível Polo Ativo: INCORPORADORA IMOBILIARIA …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência Processo: APELAÇÃO CÍVEL Nº 8025067-75.2021.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª Vice Presidência APELANTE: MAD EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. e outros Advogado(s): THIAGO KASTNER DO NASCIMENTO (OAB:GO40620-A), L…Ver mais
Processo nº 1003611-62.2022.8.11.0010 Cumprimento de sentença. Vistos etc. Trata-se de cumprimento de sentença promovido por VALDINEI MOREIRA ALVES em face de EL SHADAI CAMPO VERDE SPE LTDA., já devidamente qualificados. Intimada, a parte executada procedeu ao cumprimento da obrigação (id. 19310316…Ver mais
QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO PROCESSO N.º 0810337-75.2019.8.10.0040 REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO APELANTE: SPE LOTEAMENTO RESIDENCIAL IMPERATRIZ LTDA Advogados do(a) APELANTE: DANIELA MATIAS TRONCOSO CHAVES - GO56262-A, LUCAS LIMA RODRIGUES - GO38049-A, RAFAELA MOREIR…Ver mais
Estado de Goiás - Poder Judiciário
2ª UPJ - Fórum Cível - Av. Olinda, c/ Rua PL-3, Qd.G, Lt.4, Park Lozandes, Goiânia-GO, CEP nº 74.884-120.
5ª andar, salas 506 e 507.
Email: 2upj.civelgyn@tjgo.jus.br
Telefone: (62)3018-6556 e 6557
ATO ORDINATÓRIO
Ficam as partes intimadas para, no praz…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 4ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, 4civelcpe@tjro.jus.br - email: pvh4civelgab@tjro.jus.br Processo: 7039070-10.2023.8.22.0001 Classe: Procedimento Comum Cíve…Ver mais
3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos
Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 30 de julho de 2025, quarta-feira, às 13h30min …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Juizado Especial Cível e Criminal de Itaituba SENTENÇA PJe: 0803234-78.2024.8.14.0024 Requerente Nome: ENEUCI FERREIRA DE SOUZA Endereço: Avenida Carleto Bemerguy, 1037, Bela Vista, ITAITUBA - PA - CEP: 68180-400 Requerido Nome: PEROLA DO TAPAJ…Ver mais
Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Porto Velho - 1ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, 1civelcpe@tjro.jus.br, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h Processo : 7007051-24.2018.8.22.0001 Classe : CUMPRIMENTO…Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1015168-41.2020.8.11.0002 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Rescisão / Resolução, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] Relator: Des(a). TATIANE COLOMBO Turma Julgadora: [DES(A). TATIANE COLOMBO, DES…Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1015168-41.2020.8.11.0002 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Rescisão / Resolução, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] Relator: Des(a). TATIANE COLOMBO Turma Julgadora: [DES(A). TATIANE COLOMBO, DES…Ver mais
CERTIDÃO DE REAGENDAMENTO PROCESSO n. 1015168-41.2020.8.11.0002 POLO ATIVO: APELANTE: NELMA LOPES DA SILVA e outros (2) POLO PASSIVO: APELADO: ORLEANS EMPREENDIMENTOS LTDA e outros (2) Certifico que a sessão de conciliação designada para a data de 03/04/2025, foi realizada e as partes após tratativ…Ver mais
Ementa: DIREITO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL. COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. ATRASO NA ENTREGA DE INFRAESTRUTURA. RESPONSABILIDADE DA CONSTRUTORA. DANOS MORAIS. RECURSO DESPROVIDO.I. CASO EM EXAME1. Trata-se de embargos de declaração opostos por construtora contra ac…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO
Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
Gabinete do Desembargador Jeronymo Pedro Villas Boas
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5183510-40.2023.8.09.0149
COMARCA DE TRINDADE
1º APELANTE: Fundo de Investimento Imobiliário TG Ativo Real
2º APELANTE: Gideonir da Luz Farias
1º APELADO: Gideoni…Ver mais
PODER JUDICIÁRIOTribunal de Justiça do Estado de GoiásGabinete do Desembargador Paulo César Alves das Nevesgab.pcaneves@tjgo.jus.br___________________________________________________________ APELAÇÃO CÍVEL Nº 5902607-51.2024.8.09.005111ª CÂMARA CÍVELAPELANTE: TG ACRÓPOLE LOTEAMENTO SPE LTDA.APE…Ver mais
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Porto Velho - 9ª Vara Cível Processo n. 7035780-84.2023.8.22.0001 Cumprimento Provisório de Sentença EXEQUENTE: MARCOLAN ROBAERT SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: GEISEBEL ERECILDA MARCOLAN, OAB nº RO3956 EXECUTADOS: …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 10ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0828549-16.2019.8.18.0140 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Rescisão / Resolução, Rescisão do …Ver mais
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE IMPERATRIZ PRIMEIRA VARA CÍVEL Processo n.º 0806044-86.2024.8.10.0040 Requerente: EDSON DA SILVA SANTOS Advogado(s) do reclamante: EDUARDO COELHO MILHOMEM (OAB 19697-MA), ADAO FERREIRA DA SILVA (OAB 17153-MA) Requerido: LTF EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Gabinete Presidência do TJRO Rua José Camacho, nº 585, Bairro Olaria, CEP 76801-330, Porto Velho, - de 480/481 a 859/860 Número do processo: 7019738-57.2023.8.22.0001 Classe: Apelação Cível Polo Ativo: INCORPORADORA IMOBILIARIA …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Gabinete Presidência do TJRO Rua José Camacho, nº 585, Bairro Olaria, CEP 76801-330, Porto Velho, - de 480/481 a 859/860 Número do processo: 7019560-11.2023.8.22.0001 Classe: Apelação Cível Polo Ativo: INCORPORADORA IMOBILIARIA …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA Recurso Especial n. 0803866-04.2023.8.10.0040 Recorrente: Spe Loteamento Residencial Imperatriz Ltda. Advogado: Lucas Lima Rodrigues (OAB/MA 23.017-A) Recorrido: Aluzair da Costa Bezerra Advogados: Raian Elias A…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE ITAITUBA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ITAITUBA Travessa Paes de Carvalho, s/nº - Centro – Fórum de Justiça - CEP: 68.180-060 (93) 3518-9302 – e-mail: 1civelitaituba@tjpa.jus.br AÇÃO ORDINÁRIA PROCESSO Nº 0808432-33.2023.8.14.0024. …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO
Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
Gabinete da Desembargadora Camila Nina Erbetta Nascimento
gab.camilanina@tjgo.jus.br
9ª Câmara Cível
AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 5436889-40.2020.8.09.0011
9ª CÂMARA CÍVEL
COMARCA DE APARECIDA DE GOIÂNI…Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ROSÁRIO OESTE CERTIDÃO DE IMPULSIONAMENTO PROCESSO 1000615-88.2023.8.11.0032. Dados do processo: Processo: 1000615-88.2023.8.11.0032; Valor causa: R$ R$ 55.241,86; Tipo: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro]; Espécie: PROCEDIMENTO COMUM CÍV…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Gabinete Presidência do TJRO Rua José Camacho, nº 585, Bairro Olaria, CEP 76801-330, Porto Velho, - de 480/481 a 859/860 Número do processo: 7019520-29.2023.8.22.0001 Classe: Apelação Cível Polo Ativo: INCORPORADORA IMOBILIARIA …Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000065-95.2025.8.26.0180/SP
AUTOR
: NATHALIA BORTOLUCI CARVALHO
ADVOGADO(A)
: DEBORA RUOCCO DE ANDRADE INACIO DA ROSA (OAB SP240345)
AUTOR
: FELIPE PALERMO
ADVOGADO(A)
: DEBORA RUOCCO DE ANDRADE INACIO DA ROSA (OAB SP240345)
RÉU
: LA BAS DE CAMPOS EMPREEN…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 10ª Vara Federal de Execuções Fiscais PROCESSO: 1001061-83.2020.4.01.3500 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MATO GROSSO EXECUTADO: EL SHADAI CAMPO VERDE SPE LTDA SENTENÇA Noticiado o pa…Ver mais
Processo nº 5006414-94.2025.8.13.0686 Requerente: Ana Flávia Barreiros Albino e Eliseu Nolasco Galvão Requerida: Construtora Orla Norte SPE Ltda. Sentença 1 Relatório Dispensado o relatório, na forma do art. 38 da Lei nº 9.099/95. 2 Fundamentação Feito pronto para julgamento, nos termos do art. 355…Ver mais
Processo nº 5007250-67.2025.8.13.0686 Requerente: Ana Flávia Barreiros Albino e Eliseu Nolasco Galvão Requerida: Construtora Orla Norte SPE Ltda Sentença 1 Relatório Dispensado o relatório, na forma do art. 38 da Lei nº 9.099/95. 2 Fundamentação Feito pronto para julgamento, nos termos do art. 355,…Ver mais
Processo nº 5007261-96.2025.8.13.0686 Requerente: Ana Flávia Barreiros Albino e Eliseu Nolasco Galvão Requerida: Construtora Orla Norte SPE Ltda Sentença 1 Relatório Dispensado o relatório, na forma do art. 38 da Lei nº 9.099/95. 2 Fundamentação Feito pronto para julgamento, nos termos do art. 355,…Ver mais
Processo nº 5007269-73.2025.8.13.0686 Requerente: Ana Flávia Barreiros Albino e Eliseu Nolasco Galvão Requerida: Construtora Orla Norte SPE Ltda. Sentença 1 Relatório Dispensado o relatório, na forma do art. 38 da Lei nº 9.099/95. 2 Fundamentação Feito pronto para julgamento, nos termos do art. 355…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ End.: Rua Rui Barbosa, s/n, centro, cep:65.900-440 Fone: 99-2055-1241 Processo Judicial Eletrônico (PJE) nº: 0010581-42.2016.8.10.0040 EXEQUENTE: GABRIELA DA PENHA SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: WESLEY DE ABREU LIMA - MA…Ver mais
Processo 1000827-13.2024.8.26.0435 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Clayton de Almeida Brito - Morada da Baroneza Empreendimento Imobiliario Speltda - Requerente manifestar-se acerca da Contestação apresentada de fls.183 e seguintes dos autos. - ADV: RAF…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo nº 8024157-48.2021.8.05.0001 Parte Autora: MISAEL POSSIDONIO DE SOUZA Parte Ré: LOTE 01 EMPREENDIMENTOS S.A. Expeça-se, de logo, alvará em favor da parte autora para…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA 2ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Av. Fernando de Oliveira com Av. Edmundo Silva Flores, S/N - 2º Andar, Ao lado da Justiça Federal, Caminho da UESB - CEP 45029-260, Fone: (77) 3229-1120, Vitória da Conquista…Ver mais
AREsp 2929803/MA (2025/0163047-8)
RELATOR
:
MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE
:
SPE LOTEAMENTO RESIDENCIAL IMPERATRIZ LTDA
ADVOGADO
:
LUCAS LIMA RODRIGUES - MA023017A
AGRAVADO
:
MARIA LUCIVANIA DOS SANTOS MIRANDA
ADVOGADOS
:
SIDNEY ROBSON BARROS COSTA - MA006256
HUGO LARANJEIRA FERRO - MA016469
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Ouro Preto do Oeste – 2ª Vara Cível Av. Daniel Comboni, 1480, União. Ouro Preto do Oeste-RO. CEP 76920-000. Whatsapp: +55 69 3416-1702. E-mail: central_opo@tjro.jus.br. Balcão Virtual: https://meet.google.com/hse-qgtk-…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO
Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
GABINETE DO DESEMBARGADOR MAURÍCIO PORFÍRIO ROSA
e-mail: gab.mprosa@tjgo.jus.br - fone: 3216-2657
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5386387-98.2025.8.09.0051
COMARCA DE GOIÂNIA
5ª CÂMARA CÍVEL
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PODER JUDICIÁRIO
Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
GABINETE DO DESEMBARGADOR MAURÍCIO PORFÍRIO ROSA
e-mail: gab.mprosa@tjgo.jus.br - fone: 3216-2657
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5386387-98.2025.8.09.0051
COMARCA DE GOIÂNIA
5ª CÂMARA CÍVEL
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PODER JUDICIÁRIOTribunal de Justiça do Estado de Goiás PROTOCOLO N.: 5125784-37.2023.8.09.0011NATUREZA: Procedimento Comum CívelPROMOVENTE: Tancredo De Oliveira FreitasPROMOVIDO (A): Loteamento Residencial Imperatriz Ltda. (loteamento Cidade Nova) D E C I S Ã O Nos termos do a…Ver mais
AREsp 2929803/MA (2025/0163047-8)
RELATORA
:
MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE
:
SPE LOTEAMENTO RESIDENCIAL IMPERATRIZ LTDA
ADVOGADO
:
LUCAS LIMA RODRIGUES - MA023017A
AGRAVADO
:
MARIA LUCIVANIA DOS SANTOS MIRANDA
ADVOGADOS
:
SIDNEY ROBSON BARROS COSTA - MA006256
HUGO LARANJEIRA FERRO - MA016469
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Ementa: DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. RESCISÃO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE LOTE. CULPA DOS COMPRADORES. RETENÇÃO DE VALORES. DÉBITOS DE IPTU/ITU E CONDOMÍNIO. ÔNUS SUCUMBENCIAIS.I. CASO EM EXAME1. Trata-se de apelação cível interposta contra sentença que julgou parcialmente pr…Ver mais
RECURSO ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL N. 5191974-53.2023.8.09.0149COMARCA DE TRINDADE RECORRENTE : AR LOTES NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA RECORRIDOS : FLÁVIA MEIRE ALVES DO PRADO DE MELO E OUTRO DECISÃO AR LOTES NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA., regularmente representada, na mov.…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Gabinete Presidência do TJRO Rua José Camacho, nº 585, Bairro Olaria, CEP 76801-330, Porto Velho, - de 480/481 a 859/860 Número do processo: 7019541-05.2023.8.22.0001 Classe: Apelação Cível Polo Ativo: INCORPORADORA IMOBILIARIA …Ver mais
TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Gabinete Desembargador Luiz de França Belchior Silva EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0811179-39.2023.8.10.0000 – AÇAILÂNDIA EMBARGANTE: SPE LOTEAMENTO RESIDENCIAL IMPERATRIZ LTDA ADVOGADOS: LUCAS LIMA RODRIGUES OAB/MA 23.017-A E RAFAELA MOREIRA …Ver mais
3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos
De ordem da Exma. Sra. Juíza Maria de Lourdes Simas Porto, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO PRESENCIAL (Física), no dia 1…Ver mais
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do processo: 0701124-89.2025.8.07.0014 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CERTIDÃO Nos termos da Portaria de Delegação n. 02/2023, deste Juízo, ficam as partes intima…Ver mais
Central de Cumprimento de Sentença Cível da Comarca de GoiâniaInstituída pelo Decreto Judiciário nº 3.917/2024Gabinete do JuizProcesso nº: 5657591-63.2021.8.09.0051Exequente(s): EL SHADAI JARDIM EUROPA EMPREENDIMENTOSExecutado(s): INFRA GYN CONSTRUÇÕES E PROJETOS EIRELLINatureza: Cumprimento de Sen…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO
Comarca de Goiânia
Estado de Goiás
Central de Cumprimento de Sentenças Cíveis
Fórum Cível - Avenida Olinda esquina com a Rua PL-3, Quadra G, Lote 4, Sala T-04, Park Lozandes, Goiânia, Goiás, CEP 74.884-120
Balcão Virtual: (62) 3018-6000
Processo nº 5657591-…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 6ª Unidade Jurisdicional Cível - 16º JD da Comarca de Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5162378-63.2024.8.13.0024 CLASSE…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE AÇAILÂNDIA Processo nº: 0801589-32.2024.8.10.0023 Classe CNJ: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Promovente: JOSE ROBERTO DE FREITAS DA SILVA Promovido: VALLE DO ACAI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA S E N T E N…Ver mais
Processo 1010775-83.2024.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - A.C.H. - I. - - L.B.C.E.I.S. - Certifico e dou fé que a sentença transitou em julgado em 16/06/2025. Nada Mais. Birigui, 26 de junho de 2025. Eu, ___, GUSTAVO ARROYO MAIA, Escrevente Técnico Judiciár…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO Comarca de Turvânia Estado de Goiás Vara Cível Rua Santa Rita de Cássia, nº 33, Centro, Turvânia-GO Email: 1varciv.turvania@tjgo.jus.br / Telefone: (64) 3682-1284 Balcão Virtual: (64) 9 9986-8710 Processo nº: 5394864-09.2022.8.09.0151Natureza: PROCESSO CÍ…Ver mais
Processo 1002552-24.2024.8.26.0116 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Magno Maciano Teixeira Junior - - Ivana Ferreira da Silva - La Bas de Campos Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda - - Kawana Residence (Compartilha Club) - Vistos. Embar…Ver mais
Processo 1010775-83.2024.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - A.C.H. - I. - - L.B.C.E.I.S. - ATO ORDINATÓRIO: Ciência da petição retro juntada. - ADV: LUCAS LIMA RODRIGUES (OAB 38049/GO), SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE (OAB 458964/SP), LUCAS DIAS ASTOLPHI…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS
Valparaíso de Goiás - UPJ Varas Cíveis: 1ª, 2ª e 4ª
Rua Alemanha, Qd. 11-A, Lt. 1/15, Pq. Esplanada III, Valparaíso de Goiás-GO - CEP 72.876-311
TEL. (61) 3615-9671 (WhatsApp), e-mail: 1varacivel.vparaiso@tjgo.jus.br, balcão virtual https://meet.google.com/xpk-w…Ver mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (03/06/2025 10:00:51):
Evento:
- 220
Julgada improcedente a ação
Nenhum
Descrição: NenhumaVer mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (03/06/2025 10:00:51):
Evento:
- 220
Julgada improcedente a ação
Nenhum
Descrição: NenhumaVer mais
RECURSO ESPECIAL NO AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL N. 5495929-19.2019.8.09.0162 COMARCA DE VALPARAÍSO DE GOIÁS RECORRENTE : CLOVIS DOS SANTOS PAIVA RECORRIDO : PMC SHOPPING CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA S/A DECISÃO CLOVIS DOS SANTOS PAIVA, qualificado e regularmente representado, na mov. 124, in…Ver mais
APELAÇÃO CÍVEL n. 0510373-16.2016.8.05.0274APELANTE: RESIDENCIAL VITORIA DA CONQUISTA I SPE SAAdvogado(s): IAGO DO COUTO NERY (OAB:SP274076), LUCAS LIMA RODRIGUES (OAB:GO38049), THIAGO KASTNER DO NASCIMENTO (OAB:GO40620)APELADO: FABRICIA AGDA LACERDA DE CARVALHO ARAUJOAdvogado(s): MURILO TAVARES SA…Ver mais
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª Vara de Feitos de Rel. de Cons., Cíveis e Comerciais de Vitória da Conquista Rua Min. Victor Nunes Leal, s/n, 3º andar, Fórum Dr. Sérgio Murilo Nápoli Lamêgo Caminho da UESB - CEP 45031-140 - Vitória da Conquista/BA. Telefone: (77) 3229-1152 - E-mail: vconq…Ver mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (30/05/2025 16:16:06):
Evento:
- 2001
Certidão expedido(a)
Nenhum
Descrição: Certifico, para os devidos fins, que, da análise do evento 258 dos autos em epígrafe, e com fulcro no art. 52 da lei 9.099/95…Ver mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (29/05/2025 18:24:58):
Evento:
- 581
Juntada de Intimação
Nenhum
Descrição: NenhumaVer mais
PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801653-88.2024.8.10.0040 - PJE. APELANTE : SPE LOTEAMENTO RESIDENCIAL IMPERATRIZ LTDA. ADVOGADO : LUCAS LIMA RODRIGUES (OAB/MA 23017-A). APELADO: LINDALVA SILVA RIBEIRO. ADVOGADO: ANTONIO MIGUEL PINHEIRO DA SILVA (OAB/MA 12902). D E C I S Ã O Pr…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO TERCEIRA VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ PROCESSO N.º 0801743-62.2025.8.10.0040 PARTE AUTORA:REQUERENTE: MARIA IZAURA COSTA RAMOS ADVOGADO: Advogado(s) do reclamante: JOSELY DA CRUZ SOUSA (OAB 15566-MA), JOSE HELIO DE BRITO (OAB 13231-MA) PARTE REQUERIDA:R…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ID do Documento No PJE: 507063268 Processo N° : 8089680-75.2019.8.05.0001 Classe: PETIÇÃO CÍVEL NATHALIE AMORIM BORGES SANTANA (OAB:BA40811) LUCAS LIMA RODRIGUES (OAB:GO38049), T…Ver mais
Estado de GoiásPoder Judiciário2ª Vara Cível da Comarca de Valparaíso de GoiásRua Alemanha, 150, Parque Esplanada III, CEP 72.870-000, Fone: (61) 3615-9600 DECISÃO Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Cumprimento de Sentença/Decisão -> Cumprimento de…Ver mais
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NÚMERO ÚNICO: 0808227-30.2024.8.10.0040 – IMPERATRIZ/MA APELANTE: SPE LOTEAMENTO RESIDENCIAL IMPERATRIZ LTDA ADVOGADO: LUCAS LIMA RODRIGUES (OAB/MA 23.017-A) APELADOS: ELIANE MARINHO DE SOUSA, OTONIEL DE SOU…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS, COMERCIAIS E ACID. DE TRAB. DE VITORIA DA CONQUISTA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8006854-75.2021.8.05.0274 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS, COMERCIAIS E ACID.…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO AUTOS: RECURSO INOMINADO CÍVEL - 0802195-25.2023.8.10.0046 RECORRENTE: SPE LOTEAMENTO RESIDENCIAL IMPERATRIZ LTDA Advogado do(a) RECORRENTE: LUCAS LIMA RODRIGUES - GO38049-A RECORRIDO: VALTELINO DA SILVA SANTOS, SILENE ERMINA DE MORAIS Advo…Ver mais
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁSCOMARCA DE VALPARAÍSO DE GOIÁS1ª Vara (Cível, Infância e da Juventude) Processo: 5597666-02.2018.8.09.0162Autor: Milton Fraga De OliveiraRéu: Pmc Shopping Construções E EngenhariaObs.: A presente decisão serve como instrumento de citação/intimação, mandado, of…Ver mais
Poder JudiciárioTribunal de Justiça do Estado de GoiásComarca de Goiânia - 5º Juizado Especial CívelAvenida Olinda, esquina com a Avenida PL-3, quadra G, lote 04, Parque Lozandes, Goiânia/GO, CEP 74.884-120Processo nº: 6121639-58.2024.8.09.0051Parte Autora: Ana Celia Gomes MenesesParte Ré: Tg Acrop…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO Comarca de Imperatriz - 1º Juizado Especial Cível Rua Iracema, n.º 709, Nova Imperatriz, Imperatriz/MA - CEP 65907-120 | Fixo (99) 3525-3381 - WhatsApp (99) 99989-5734 | E-mail: juizciv1_itz@tjma.jus.br PROCESSO: 0802195-25.2023.8.10.0046 A…Ver mais
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO GABINETE DO DESEMBARGADOR JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0815729-93.2019.8.10.0040 - IMPERATRIZ/MA APELANTE: SPE LOTEAMENTO RESIDENCIAL IMPERATRIZ LTDA. ADVOGADO: LUCAS LIMA RODRIGUES (OAB/MA 23.017-A) E RAFAELA MOREIRA CAMPELO (OAB/MA 21.707-A) APEL…Ver mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (01/07/2025 15:25:36):
Evento:
- 11010
Proferido despacho de mero expediente
Nenhum
Descrição: NenhumaVer mais
PODER JUDICIÁRIIO DO ESTADO DE GOIÁSComarca de Goiânia - Gabinete 03 da 3ª Turma RecursalAvenida Olinda esquina com Avenida PL 03, Quadra G, Lote 04, Park Lozandes, CEP:. 74.884-120Telefone: (62) 3018-6000Processo nº 6021902-76.2024.8.09.0150 (lm)Natureza: Execução de Título ExtrajudicialPromovente…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo - Regional de Alcântara 3ª Vara Cível da Regional de Alcântara Rua Osório Costa, S/N, Colubandê, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24744-680 DESPACHO Processo: 0805820-26.2022.8.19.0087 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: GABRIELLE M…Ver mais
ADV: Lucas Dias Astolphi (OAB 225957/SP), Suellen Poncell do Nascimento Duarte (OAB 458964/SP), Lucas Lima Rodrigues (OAB 38049/GO) Processo 1010775-83.2024.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Reqte: A. C. H. L. - Reqdo: B. I. S. , L. B. de C. E. I. S. L. - Ante o exposto, JULGO EXTINTO o proces…Ver mais
PROCESSO N.º 0801743-62.2025.8.10.0040 PARTE AUTORA:REQUERENTE: MARIA IZAURA COSTA RAMOS ADVOGADO: Advogado(s) do reclamante: JOSELY DA CRUZ SOUSA (OAB 15566-MA), JOSE HELIO DE BRITO (OAB 13231-MA) PARTE REQUERIDA:REQUERIDO: LOTEAMENTO RESIDENCIAL IMPERATRIZ LTDA ADVOGADO: Advogado(s) do reclamado:…Ver mais
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Processo: 0022310-17.2015.8.03.0001 Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) R…Ver mais
EMENTA: DIREITO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGADA OMISSÃO E CONTRADIÇÃO NO ACÓRDÃO. INOCORRÊNCIA. EMBARGOS REJEITADOS.I. CASO EM EXAME1. Embargos de declaração opostos contra acórdão que determinou a restituição dos valores pagos em contrato de loteamento urbano, com base no art. 32-A da Lei n…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO
Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
Gabinete do Desembargador Guilherme Gutemberg Isac Pinto
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA DUPLA APELAÇÃO CÍVEL Nº 5369741-47.2024.8.09.0051
5ª CÂMARA CÍVEL
COMARCA DE GOIÂNIA
EMBARGANTE …Ver mais
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO GABINETE DO DESEMBARGADOR JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - APELAÇÃO CÍVEL N.º 0825074-78.2022.8.10.0040 EMBARGANTE: JONHSON VERAS DE SOUSA ADVOGADO: JEAN ROBSSON VIEIRA DE CARVALHO (OAB/PI 10.062) EMBARGADO(A): SPE LOTEAMENTO RESIDENCIAL IMPERAT…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Camaçari 2ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Centro Adm. de Camaçari, Fórum de Camaçari, Centro Administrativo - CEP 42800-000, Fone: 71 3621-8731, Camaçari-BA camacari2vfrccatrab@tjba.jus.br ATO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº 8002952-77.2…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, Parque Sanharol, Imperatriz/MA - Fone: (99) 3524-6763 PROCESSO nº: 0802259-07.2023.8.10.0023 RECORRENTE: JACKSON DE SENA E SENE Advogados do(a) RECORRENTE: GENILSON RODRIGUES DOS SA…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 9ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, 9civelcpe@tjro.jus.br Número do processo: 7045204-63.2017.8.22.0001 Classe: Cumprimento de sentença Polo Ativo: VANESSA MOR…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE AÇAILÂNDIA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE AÇAILÂNDIA Rua Ministro José Reinaldo Tavares, Q-09, s/n, Residencial Tropical – AÇAILÂNDIA. TEL. (99) 3538-1169 Processo nº: 0801319-42.2023.8.10.0023 Promovente: JOSE EDILSON DE ARAUJO SALVIANO Promovido: VALLE DO ACAI EM…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador-BA5º Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 5º andar do Fórum Orlando Gomes, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA. Processo nº: 0517311-65.2019.8.05.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE ITAITUBA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ITAITUBA Travessa Paes de Carvalho, s/nº - Centro – Fórum de Justiça - CEP: 68.180-060 (93) 3518-9302 – e-mail: 1civelitaituba@tjpa.jus.br AÇÃO ORDINÁRIA PROCESSO Nº 0806799-50.2024.8.14.0024. …Ver mais
2ª Vara Cível de Açailândia/MA SECRETARIA JUDICIAL ÚNICA DIGITAL Endereço: Avenida Edilson Caridade Ribeiro, 01, Residencial Tropical, AçAILâNDIA - MA - CEP: 65930-000 Horário de atendimento: 08 às 18h Número do Processo: 0801335-96.2023.8.10.0022 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Resci…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO
Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
Gabinete do Desembargador Guilherme Gutemberg Isac Pinto
DUPLA APELAÇÃO CÍVEL Nº 5369741-47.2024.8.09.0051
5ª CÂMARA CÍVEL
COMARCA DE GOIÂNIA
1° APELANTE : TG ACRÓPOLE LOTEAMENTO SP…Ver mais
QUINTA CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0803049-62.2021.8.10.0022 EMBARGANTE: REQUERENTE: MARIA DO SOCORRO SOARES ADVOGADOS: Advogado(s) do reclamante: JOSE WILSON CARDOSO DINIZ (OAB 6055-MA) EMBARGADO: APELADO: LOTEAMENTO RESIDENCIAL ACAILANDIA LTDA ADVOGADO: Advogado…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete do Desembargador Breno Caiado DUPLA APELAÇÃO CÍVEL N.º 5052274-28.2024.8.09.014911ª CÂMARA CÍVELCOMARCA DE TRINDADE1ºAPELANTE/2ºAPELADO: FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO TG ATIVO REAL ADV: LUCAS LIMA RODRIGUES2ºAPELANTE/…Ver mais
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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE VALPARAÍSO DE GOIÁS ATSum 0010835-11.2022.5.18.0241 AUTOR: LUIS SOARES DE OLIVEIRA JUNIOR RÉU: SHOX DO BRASIL CONSTRUCOES LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência …Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE DECISÃO Processo: 1001670-09.2019.8.11.0002. APELANTE: CLAUDIR MARINI JUNIOR, RARIANA MIRANDA DE OLIVEIRA MARINI APELADO: ORLEANS EMPREENDIMENTOS LTDA, CIPASA VARZEA GRANDE VAR1 DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA Vistos... Consider…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS
Valparaíso de Goiás - UPJ Varas Cíveis: 1ª, 2ª e 4ª
Rua Alemanha, Qd. 11-A, Lt. 1/15, Pq. Esplanada III, Valparaíso de Goiás-GO - CEP 72.876-311
TEL. (61) 3615-9671 (WhatsApp), e-mail: 1varacivel.vparaiso@tjgo.jus.br, balcão virtual https://meet.google.com/oet-g…Ver mais
Pauta -> Pedido de inclus�o em pauta virtual (CNJ:12313)","ListaPendencias":[{"codPendenciaTipo":"2","codTipoProcessoFase":"-1","pendenciaTipo":"Intima��o","maoPropria":"false","pessoalAdvogado":"N�o","destinatario":"Ambas as Partes","intimacaoAudiencia":"N�o","codDestinatario":"6","codTipoAudienci…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO TERCEIRA VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Processo nº. 0808227-30.2024.8.10.0040 SENTENÇA Cuidam-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos por LOTEAMENTO RESIDENCIAL IMPERATRIZ LTDA contra a sentença de id. 129538162, proferida nos autos da presente ação, contra…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 6ª Unidade Jurisdicional Cível - 16º JD da Comarca de Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO Processo: 516…Ver mais
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