Lucas Lima Rodrigues possui 61 intimações judiciais, em 560 processos únicos, com 152 intimações nos últimos 7 dias, processos entre 2008 e 2025, processos em TRF1, TJRS, TJMA e outros 22 tribunais, Advogado com 7 registros na OAB e principalmente em processos de PROCEDIMENTO COMUM CíVEL.
Poder Judiciário do Maranhão TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO SECRETARIA JUDICIAL ÚNICA DIGITAL - 1ª VARA CÍVEL DE AÇAILÂNDIA Avenida Edilson C. Ribeiro, 01, Residencial Tropical, Açailândia/MA, CEP: 65.930-000 Telefone/WhatsApp: (99) 2055-1526, E-mail: vara1_aca@tjma.jus.br, Horário de at…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, Parque Sanharol, Imperatriz/MA - Fone: (99) 2055-1253 Balcão virtual: https://vc.tjma.jus.br/bvturmarecursalitz RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) 0801781-87.2024.8.10.0047 Polo ativo: R…Ver mais
Poder Judiciário do Maranhão TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO SECRETARIA JUDICIAL ÚNICA DIGITAL - 1ª VARA CÍVEL DE AÇAILÂNDIA Avenida Edilson C. Ribeiro, 01, Residencial Tropical, Açailândia/MA, CEP: 65.930-000 Telefone/WhatsApp: (99) 2055-1526, E-mail: vara1_aca@tjma.jus.br, Horário de at…Ver mais
DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. OBRIGAÇÃO DE REGULARIZAÇÃO DOCUMENTAL. RETIRADA DE GRAVAME REGISTRAL. JULGAMENTO EXTRA PETITA. NÃO OCORRÊNCIA. DANO MORAL DECORRENTE DE OBSTÁCULO AO DIREITO DE PROPRIEDADE. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME Apelação cíve…Ver mais
4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ RUA RUI BARBOSA, S/Nº, CENTRO, CEP Nº 65.900-440 E-MAIL: varaciv4_itz@tjma.jus.br Autos n. 0812788-63.2025.8.10.0040 AUTOR(A): LOTEAMENTO RESIDENCIAL IMPERATRIZ LTDA ADVOGADO(A): LUCAS LIMA RODRIGUES - GO38049 RÉ(U): ROMULO MILHOMEM BANDEIRA DE MELO SENTENÇA T…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Leste 2 Sede UFPI Cível Rua Professor Machado Lopes, S/N, Ininga, TERESINA - PI - CEP: 64048-485 PROCESSO Nº: 0802701-81.2021.8.18.0164 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Direito de Imagem, Indenização por Dano Material, …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, Parque Sanharol, Imperatriz/MA - Fone: (99) 2055-1253 Balcão virtual: https://vc.tjma.jus.br/bvturmarecursalitz RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) 0801482-85.2024.8.10.0023 Polo ativo: R…Ver mais
Comunicações processuais
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Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (22/05/2025 12:17:54):
Evento:
- 239
Conhecido o recurso de "parte" e não-provido
Nenhum
Descrição: NenhumaVer mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (20/05/2025 16:04:27):
Evento:
- 239
Conhecido o recurso de "parte" e não-provido
Nenhum
Descrição: NenhumaVer mais
2ª UPJ DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE FORMOSA
Fórum - Rua Mário Miguel da Silva, 150, Qd 74, Lotes 1/15, Parque Laguna II, Formosa/GO - CEP: 73.814-173
Telefone: (61) 3642-8350 - Whatsapp (61) 3642-8370 E-mail: 2upjcivelformosa@tjgo.jus.br
Horário de Atendimento: 12 às 18 horas
Processo: 5050278-…Ver mais
Estado de Goiás - Poder Judiciário
1ª UPJ - Fórum Cível - Av. Olinda, c/ Rua PL-3, Qd.G, Lt.4, Park Lozandes, Goiânia-GO, CEP nº 74.884-120.
5ª andar, salas 506 e 507.
Email: 1upj.civelgyn@tjgo.jus.br
Telefone: (62)3018-6556 e 6557
ATO ORDINATÓRIO
Intimem-se as partes para manifestarem …Ver mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (17/06/2025 18:27:09):
Evento:
- 221
Julgada procedente em parte a ação
Nenhum
Descrição: NenhumaVer mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (17/06/2025 18:27:09):
Evento:
- 221
Julgada procedente em parte a ação
Nenhum
Descrição: NenhumaVer mais
1ª Turma Recursal do Sistema dos Juizados Especiais
Gabinete - JUIZ 2
DESPACHO
Refluam os autos à Secretaria do Colegiado Recursal para que sejam incluídos em SESSÃO VIRTUAL de julgamento aprazada para o dia 23 de junho de 2025 às 10 horas, observando-se os prazos necessários para as c…Ver mais
1ª Turma Recursal do Sistema dos Juizados Especiais
Gabinete - JUIZ 2
DESPACHO
Refluam os autos à Secretaria do Colegiado Recursal para que sejam incluídos em SESSÃO VIRTUAL de julgamento aprazada para o dia 23 de junho de 2025 às 10 horas, observando-se os prazos necessários para as c…Ver mais
1ª Turma Recursal do Sistema dos Juizados Especiais
Gabinete - JUIZ 2
DESPACHO
Refluam os autos à Secretaria do Colegiado Recursal para que sejam incluídos em SESSÃO VIRTUAL de julgamento aprazada para o dia 23 de junho de 2025 às 10 horas, observando-se os prazos necessários para as c…Ver mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (13/06/2025 12:03:24):
Evento:
- 466
Homologada a Transação
Nenhum
Descrição: NenhumaVer mais
Poder Judiciário do Estado de Goiás3ª UPJ das Varas Cíveis - Fórum CívelComarca de Goiânia – 10ª Vara CívelTelefone: (62) 3018-6690 (Whatsapp business)Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimento Comum CívelProcesso: 5074828-23.2…Ver mais
Estado de GoiásComarca de Trindade2ª Vara Cível e AmbientalE-mails: cartciv2trindade@tjgo.jus.br e gab2varcivtrindade@tjgo.jus.br / Fone: (62) 3236-9800Processo n.: 5761693-31.2024.8.09.0149Polo ativo: Ronaldo De OliveiraPolo passivo: Jardim Scala Empreendimentos Imobiliarios LtdaNatureza: PROCESSO…Ver mais
PODER JUDICIÁRIOTribunal de Justiça do Estado de GoiásComarca de ItumbiaraVara de Fazendas Públicas e Registros Públicos Processo nº 6116077-57.2024.8.09.0087Requerente: B1 Empreendimentos Imobiliários LtdaRequerido: Superintendência/PROCON de Itumbiara/GO SENTENÇA B1 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS L…Ver mais
Estado de GoiásComarca de Trindade2ª Vara Cível e AmbientalE-mails: cartciv2trindade@tjgo.jus.br e gab2varcivtrindade@tjgo.jus.br / Fone: (62) 3236-9800Processo n.: 5413890-28.2024.8.09.0149Polo ativo: Fabio Ferreira ChavesPolo passivo: Jardim Scala Empreendimentos Imobiliarios LtdaNatureza: PROCES…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁSCOMARCA DE GOIÂNIA24ª VARA CÍVEL E DE ARBITRAGEMFórum Cível, Avenida Olinda, esquina c/ Rua PL-3, QD.: G, LT.: 04, 5ª andar, sala 529.Park Lozandes, Goiânia - Goiás, CEP.: 74884-120. Telefone: (62) 3018-6567, 2upj.civelgyn@tjgo.jus.brDESPACHO-MANDADOProcesso: 5395…Ver mais
Poder Judiciário
Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
Comarca de Goiânia
Gabinete 2 da 4ª Turma Recursal
DESPACHO
Encaminhem-se os autos à Secretaria do Colegiado desta 4ª Turma Recursal para que sejam incluídos em sessão virtual de julgamento agendada para o dia 04 de agosto de 2025, às 10…Ver mais
Poder Judiciário
Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
Comarca de Goiânia
Gabinete 2 da 4ª Turma Recursal
DESPACHO
Encaminhem-se os autos à Secretaria do Colegiado desta 4ª Turma Recursal para que sejam incluídos em sessão virtual de julgamento agendada para o dia 04 de agosto de 2025, às 10…Ver mais
ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Monte Castelo, nº 296A, Mercadinho - CEP: 65.901-350 E-mail: varaciv5_itz@tjma.jus.br Processo Judicial Eletrônico n.º 0824734-03.2023.8.10.0040 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: SORAYA SOARES SILVA Advogado do…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS
6ª Unidade de Processamento Judicial (UPJ) das Varas Cíveis da Comarca de Goiânia
Avenida Olinda, Qd. G, Lt. 04 - Fórum Cível, , Sl. 626, Park Lozandes, Goiânia - Goiás, CEP: 74884120.
Tel.: (62) 3018-6677, e-mail: 6upj.civelgyn@tjgo.jus.br
ATO ORDINATÓRIO
…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás GABINETE DO DESEMBARGADOR MAURÍCIO PORFÍRIO ROSA e-mail: gab.mprosa@tjgo.jus.br - fone: 3216-2657 APELAÇÃO CÍVEL Nº 6165025-41.2024.8.09.00515ª CÂMARA CÍVELCOMARCA DE GOIÂNIAAPELANTES: JESSIVA EMMANUELLE PEREIRA QUEIROZ E OUTROA…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE ITAITUBA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ITAITUBA Travessa Paes de Carvalho, s/nº - Centro – Fórum de Justiça - CEP: 68.180-060 (93) 3518-9302 – e-mail: 1civelitaituba@tjpa.jus.br Autos: 0800805-41.2024.8.14.0024 Classe Judicial: PROC…Ver mais
Comarca de Goiânia10º Juizado Especial CívelAvenida Olinda, QD. 6, LT. 04 - Fórum Cível, Sl. 1029, Park Lozandes, Goiânia/GO, 74.884-120juizadocivel10gyn@tjgo.jus.brSENTENÇAAÇÃO: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimento do Juizado Espe…Ver mais
Comarca de Pirenópolis/GOGabinete da 1ª Vara (Família e Sucessões, Infância e Juventude, Cível e Juizado Especial Cível)Rua Direita, n.º 28, Fórum José Joaquim de Sá, Centro, Pirenópolis/GOProcesso n.º: 5336842-62.2024.8.09.0126Requerente: Luciano Gomes VieiraRequerido: Sintesi Empreendimentos Imob…Ver mais
Comarca de Pirenópolis/GOGabinete da 1ª Vara (Família e Sucessões, Infância e Juventude, Cível e Juizado Especial Cível)Rua Direita, n.º 28, Fórum José Joaquim de Sá, Centro, Pirenópolis/GOProcesso n.º: 5336842-62.2024.8.09.0126Requerente: Luciano Gomes VieiraRequerido: Sintesi Empreendimentos Imob…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE ITAITUBA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ITAITUBA Travessa Paes de Carvalho, s/nº - Centro – Fórum de Justiça - CEP: 68.180-060 (93) 3518-9302 – e-mail: 1civelitaituba@tjpa.jus.br Autos: 0800805-41.2024.8.14.0024 Classe Judicial: PROC…Ver mais
INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO - Quinta Câmara de Direito Privado Julgamento designado para a Sessão Ordinária no período de 8 a 10 de julho de 2025, com início às 8h, no Plenário Virtual. Orientações: Retirada do Plenário Virtual: peticionar nos autos com antecedência de 48h do início da sessão.…Ver mais
QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Gabinete Desembargadora SÔNIA AMARAL AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 0814375-46.2025.8.10.0000 AGRAVANTE: LTF EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA ADVOGADO: LUCAS LIMA RODRIGUES (OAB/MA 21.017-A) AGRAVADO: M P ARRUDA LTDA PROCESSO DE ORIGEM: 0805335-17.2025.8.10.0040 RELA…Ver mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (19/06/2025 21:44:04):
Evento:
- 219
Julgada procedente a ação
Nenhum
Descrição: NenhumaVer mais
PODER JUDICIÁRIO Comarca de Goiânia 7ª Vara Cível E-mail: gab7vciv@tjgo.jus.br Processo n.º 6085350-29.2024.8.09.0051Requerente: NORIVALDO FRANCISCO DA SILVARequerido(a): TG ACRÓPOLE LOTEAMENTO SPE LTDA Dou ao presente despacho força de instrumento de citação, intimação, ofício…Ver mais
PODER JUDICIÁRIOTribunal de Justiça do Estado de GoiásGabinete da Desembargadora Elizabeth Maria da SilvaAGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5477387-82.2025.8.09.0051COMARCA DE GOIÂNIA4ª CÂMARA CÍVELAGRAVANTE : TS2 PARTICIPAÇÕES LTDA.AGRAVADOS : CARLA DOS SANTOS FERNANDES E OUTRORELATORA : Desembargadora …Ver mais
PODER JUDICIÁRIOTribunal de Justiça do Estado de GoiásGabinete do Desembargador Jeronymo Pedro Villas Boas AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5499395-74.2025.8.09.0044COMARCA DE FORMOSAAGRAVANTE: El Shadai Jardim Europa Empreendimentos LtdaAGRAVADO: Joao de Deus Cardoso CordeiroRELATORA: Liliana Bittencourt…Ver mais
2ª UPJ DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE FORMOSA
Fórum - Rua Mário Miguel da Silva, 150, Qd 74, Lotes 1/15, Parque Laguna II, Formosa/GO - CEP: 73.814-173
Telefone: (61) 3642-8350 - Whatsapp (61) 3642-8370 E-mail: 2upjcivelformosa@tjgo.jus.br
Horário de Atendimento: 12 às 18 horas
Processo: 5729379-…Ver mais
Comarca de Pirenópolis/GOGabinete da 1ª Vara (Família e Sucessões, Infância e Juventude, Cível e Juizado Especial Cível)Rua Direita, n.º 28, Fórum José Joaquim de Sá, Centro, Pirenópolis/GOProcesso n.º: 5892525-27.2024.8.09.0126Requerente: Dannielly Elcenny Oliveira BritoRequerido: Sintesi Empreend…Ver mais
ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Provimento 006/2009 – CJCI/TJE-PA c/c Provimento nº 006/2006 CJRMB/TJE-PA, fica INTIMADO (A) O RECORRIDO TRINUS CO. PARTICIPACOES S.A. e outros, na pessoa de seu advogado (a) para no prazo de 15 dias apresentar CONTRARRAZÕES AO RECURSO DE APELAÇÃO. Itaituba (PA), 26 de…Ver mais
Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
Comarca de Aparecida - Aparecida de Goiânia - UPJ Juizados Especiais Cíveis: 1º, 2º e 3º
E-mail: upj.jecaparecida@tjgo.jus.br
Telefone: 3277-9700 - WhatsApp: 3277-9746
Processo: 5968578-03.2024.8.09.0012
Natureza da Ação: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Proc…Ver mais
Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
Comarca de Aparecida - Aparecida de Goiânia - UPJ Juizados Especiais Cíveis: 1º, 2º e 3º
E-mail: upj.jecaparecida@tjgo.jus.br
Telefone: 3277-9700 - WhatsApp: 3277-9746
Processo: 5968578-03.2024.8.09.0012
Natureza da Ação: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Proc…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS1ª UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL CÍVEL3ª VARA CÍVEL - GABINETE DO DR. CLÁUDIO HENRIQUE ARAÚJO DE CASTROFORUM CÍVEL, AVENIDA OLINDA, ESQ/C A RUA PL -3, QD.: G, LT.: 04, 5ª ANDAR, PARKLOZANDES, GOIÂNIA - GOIÁS, CEP.: 74884-120, telefone (62) 30186557 ou (62) 301…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS
Valparaíso de Goiás - UPJ Varas Cíveis: 1ª, 2ª e 4ª
Rua Alemanha, Qd. 11-A, Lt. 1/15, Pq. Esplanada III, Valparaíso de Goiás-GO - CEP 72.876-311
TEL. (61) 3615-9671 (WhatsApp), e-mail: 1varacivel.vparaiso@tjgo.jus.br, balcão virtual https://meet.google.com/xpk-w…Ver mais
PODER JUDICIÁRIOESTADO DE GOIÁS3ª Turma Recursal dos Juizados EspeciaisAvenida Olinda, Qd G, Lote 04 - Park Lozandes, Goiânia - GO, 74884-1203turmarecursal@tjgo.jus.brDESPACHORefluam os autos à Secretaria do Colegiado Recursal para que sejam incluídos em SESSÃO VIRTUAL de julgamento aprazada para o…Ver mais
Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Formosa Gabinete da 1ª Vara CívelRua Mário Miguel da Silva, nº 150, Parque Laguna II, CEP: 73814-173, Formosa-GO - Telefone: (61) 3642-8350Autos nº: 6158299-72.2024.8.09.0044Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conheci…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE AÇAILÂNDIA Processo nº: 0803267-82.2024.8.10.0023 Classe CNJ: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Promovente: JOAO VICTOR ALVES DIAS Promovido: VALLE DO ACAI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA S E N T E N Ç A Dispe…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁSCOMARCA DE TRINDADE1ª VARA CÍVEL & INFÂNCIA E JUVENTUDE Telefone/WhatsApp Business: (62) 3236 - 9843 E-mail: cartciv1trindade@tjgo.jus.brBalcão Virtual/Meeting ID: 934 991 1364 Passcode: BALCAO"É um dever de todos, sem exceção, proteger crianças e ado…Ver mais
Poder JudiciárioTribunal de Justiça do Estado de GoiásComarca de Goiânia1º Juiz da 4ª Turma RecursalDESPACHOEncaminhem-se os autos à Secretaria do Colegiado desta 4ª Turma Recursal para que sejam incluídos em sessão virtual de julgamento agendada para o dia 30 de junho de 2025, às 10h, observando-s…Ver mais
Poder JudiciárioTribunal de Justiça do Estado de GoiásComarca de Goiânia1º Juiz da 4ª Turma RecursalDESPACHOEncaminhem-se os autos à Secretaria do Colegiado desta 4ª Turma Recursal para que sejam incluídos em sessão virtual de julgamento agendada para o dia 30 de junho de 2025, às 10h, observando-s…Ver mais
Poder JudiciárioTribunal de Justiça do Estado de GoiásComarca de Goiânia1º Juiz da 4ª Turma RecursalDESPACHOEncaminhem-se os autos à Secretaria do Colegiado desta 4ª Turma Recursal para que sejam incluídos em sessão virtual de julgamento agendada para o dia 30 de junho de 2025, às 10h, observando-s…Ver mais
Poder JudiciárioTribunal de Justiça do Estado de GoiásComarca de Goiânia - 5º Juizado Especial CívelAvenida Olinda, esquina com a Avenida PL-3, quadra G, lote 04, Parque Lozandes, Goiânia/GO, CEP 74.884-120Processo nº: 5159423-52.2025.8.09.0051Parte Autora: Rayane Cordeiro MagalhaesParte Ré: Spe Es…Ver mais
Estado de GoiásPoder JudiciárioComarca de Formosa1ª, 2ª e 3ª UPJ das Varas CíveisRua Mário Miguel da Silva, Qd. 74, Lt. 1/15, Parque Laguna II, Formosa – GO, CEP: 73814-173.Ação: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Outros Procedimentos -> Atos e expedientes -> Petição CívelProcesso nº: 5892951-91.2024.…Ver mais
Processo 1044116-02.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Cipasa Várzea Grande Desenvolvimento Imobiliário Ltda. - Para as pesquisas de endereços deverão ser recolhidas as taxas devidas no valor R$ 37,02 [por órgão X quantidade de CPF/CNPJ]. As taxas deverão ser pagas ao Fundo Esp…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE IMPERATRIZ - 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO: 0800675-59.2025.8.10.0046 AUTOR: IRANILDE ANTONIA MARTINS DE ALMEIDA Advogado do(a) AUTOR: BRUNA EVILIN OLIVEIRA BARBOSA - PA23810 REU: LOTEAMENTO RESIDENCIAL IMPERATRIZ LTDA Advog…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE ITAITUBA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ITAITUBA Travessa Paes de Carvalho, s/nº - Centro – Fórum de Justiça - CEP: 68.180-060 (93) 3518-9302 – e-mail: 1civelitaituba@tjpa.jus.br AÇÃO ORDINÁRIA PROCESSO Nº 0806799-50.2024.8.14.0024. …Ver mais
1ª Turma Recursal do Sistema dos Juizados Especiais
Gabinete - JUIZ 2
DESPACHO
Refluam os autos à Secretaria do Colegiado Recursal para que sejam incluídos em SESSÃO VIRTUAL de julgamento aprazada para o dia 30 de junho de 2025 às 10 horas, observando-se os prazos necessários para as c…Ver mais
PODER JUDICIÁRIOTribunal de Justiça do Estado de GoiásGabinete do Desembargador Vicente Lopes2° Câmara Cívelgab.vicentelopes@tjgo.jus.br / 3216-2075APELAÇÃO CÍVEL Nº 5818952-21.2023.8.09.00512ª CÂMARA CÍVELCOMARCA DE GOIÂNIAAPELANTE: FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO TG ATIVO REALAPELADO: JULIANO M…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁSCOMARCA DE TRINDADE1ª VARA CÍVEL & INFÂNCIA E JUVENTUDE Telefone/WhatsApp Business: (62) 3236 - 9843 E-mail: cartciv1trindade@tjgo.jus.brBalcão Virtual/Meeting ID: 934 991 1364 Passcode: BALCAO"É um dever de todos, sem exceção, proteger crianças e ado…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS5ª Vara Cível e de Arbitragem da Comarca de GoiâniaProcesso nº 5003137-46.2025.8.09.0051 DECISÃO Constata-se que o presente caso envolve a chamada relação de consumo, razão pela qual o pedido de inversão do onus probandi deve ser acolhido.Dentro desse contexto, …Ver mais
EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. DIVERGÊNCIA NOS CÁLCULOS APRESENTADOS PELA CONTADORIA JUDICIAL. NECESSIDADE DE NOVA APURAÇÃO DOS VALORES. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO. INOCORRÊNCIA. PRETENSÃO DE EFEITOS INFRINGENTES. REDISCUSSÃO DE MA…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS Gabinete da Desembargadora Elizabeth Maria da Silva EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 5437213-54.2024.8.09.0087COMARCA DE ITUMBIARA4ª CÂMARA CÍVELEMBARGANTE : B1 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.EMBARGADOS : PAMELLA M…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS Gabinete da Desembargadora Elizabeth Maria da Silva EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 5437213-54.2024.8.09.0087COMARCA DE ITUMBIARA4ª CÂMARA CÍVELEMBARGANTE : B1 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.EMBARGADOS : PAMELLA M…Ver mais
Ementa: DIREITO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. RESCISÃO CONTRATUAL. COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. ATRASO NA ENTREGA DE INFRAESTRUTURA. APLICAÇÃO DO CDC. RESTITUIÇÃO DE VALORES. MULTA CONTRATUAL. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Trata-se de apelação cível interposta contra sentença que jul…Ver mais
Ementa: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C RESTITUIÇÃO DE QUANTIAS PAGAS. CONTRATO DE COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA. TUTELA DE URGÊNCIA. SUSPENSÃO DE COBRANÇA DE PARCELAS VINCENDAS. PROIBIÇÃO DE NEGATIVAÇÃO. REQUISITOS PRESENTES. RE…Ver mais
PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimento Comum Cível
Processo nº: 6143272-28.2024.8.09.0051
Requerente(s): Rene Nunes Dos Santos
Requerido(a)(s): Ts Participacoes Ltda
DECISÃO
Trata-se de ação proposta por RENÊ NUNES DOS SANTOS em …Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL Nº 1056785-58.2020.8.11.0041 RECORRENTE(S): ORLEANS EMPREENDIMENTOS LTDA e outros RECORRIDA(S): GILSON MACEDO DE JESUS e outros Trata-se de Recurso Especial com pedido de efeito suspensivo interposto por ORLEANS EM…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS
2ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS
RECURSO INOMINADO n. 5589227-34.2024.8.09.0051
ORIGEM: Goiânia – 11º Juizado Especial Cível
JUIZ(A) SENTENCIANTE: Dr. Lázaro Alves Martins Junior
RECORRENTE: Guilherme Ferreira Brito da Silva
RECOR…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS Gabinete da Desembargadora Elizabeth Maria da Silva APELAÇÃO CÍVEL Nº 5437213-54.2024.8.09.0087COMARCA DE ITUMBIARA4ª CÂMARA CÍVEL1os APELANTES : PAMELLA MAYARA DA SILVA LÚCIO E OUTRO2ª APELANTE : B1 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS L…Ver mais
Estado de GoiásComarca de Trindade2ª Vara Cível e AmbientalE-mails: cartciv2trindade@tjgo.jus.br e gab2varcivtrindade@tjgo.jus.br / Fone: (62) 3236-9800Processo n.: 5484322-43.2022.8.09.0149Polo ativo: José Maria LacerdaPolo passivo: Fundo De Investimento Imobiliario Tg Ativo RealNatureza: PROCESSO…Ver mais
Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Formosa Gabinete da 1ª Vara CívelRua Mário Miguel da Silva, nº 150, Parque Laguna II, CEP: 73814-173, Formosa-GO - Telefone: (61) 3642-8350Autos nº: 5924249-04.2024.8.09.0044Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conheci…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE IACIARA Iaciara - Vara Cível Processo n.º: 5334550-66.2024.8.09.0171Parte autora: Leonardo Muniz Da SilvaParte ré: Ar Lotes Negocios Imobiliarios Ltda DESPACHO INTIMEM-SE as partes para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, especificarem as provas que pretendem pro…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE IACIARA Iaciara - Vara Cível Processo n.º: 5645044-14.2024.8.09.0171Parte autora: Josierik Osano Da SilvaParte ré: Tg - Nova Iaciara Empreendimento E Participacoes LtdaA presente decisão servirá, também, como mandado de citação, mandado de intimação e ofício, nos term…Ver mais
Estado de Goiás
Poder Judiciário
1ª Turma Recursal do Sistema dos Juizados Especiais
PROCESSO Nº 5851975-87.2024.8.09.0029 - RECURSO INOMINADO
RECORRENTE: FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO TG ATIVO REAL
RECORRIDO: DANIELA FEITOSA SILVA
RELATOR: LEONARDO APRIGIO CHAVES
JULGAMENTO POR …Ver mais
Estado de Goiás
Poder Judiciário
1ª Turma Recursal do Sistema dos Juizados Especiais
PROCESSO Nº 5851975-87.2024.8.09.0029 - RECURSO INOMINADO
RECORRENTE: FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO TG ATIVO REAL
RECORRIDO: DANIELA FEITOSA SILVA
RELATOR: LEONARDO APRIGIO CHAVES
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DUPLO RECURSO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. INEXISTÊNCIA DE CONTRADIÇÃO OU OMISSÃO. REEXAME DO MÉRITO. IMPOSSIBILIDADE. ERRO MATERIAL VERIFICADO. AMBOS EMBARGOS CONHECIDOS. DESACOLHIDO O PRIMEIRO E ACOLHIDO PARCIALMENTE O SEGUNDO, POR UNANIMIDADE. ACÓRDÃO CORRIGIDO.1. A embargan…Ver mais
DUPLO RECURSO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. INEXISTÊNCIA DE CONTRADIÇÃO OU OMISSÃO. REEXAME DO MÉRITO. IMPOSSIBILIDADE. ERRO MATERIAL VERIFICADO. AMBOS EMBARGOS CONHECIDOS. DESACOLHIDO O PRIMEIRO E ACOLHIDO PARCIALMENTE O SEGUNDO, POR UNANIMIDADE. ACÓRDÃO CORRIGIDO.1. A embargan…Ver mais
DUPLO RECURSO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. INEXISTÊNCIA DE CONTRADIÇÃO OU OMISSÃO. REEXAME DO MÉRITO. IMPOSSIBILIDADE. ERRO MATERIAL VERIFICADO. AMBOS EMBARGOS CONHECIDOS. DESACOLHIDO O PRIMEIRO E ACOLHIDO PARCIALMENTE O SEGUNDO, POR UNANIMIDADE. ACÓRDÃO CORRIGIDO.1. A embargan…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Tupaciguara / 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Tupaciguara Rua Padre Simão Janet, 132, Bom Sucesso, Tupaciguara - MG - CEP: 38480-000 PROCESSO Nº: 5002157-30.2024.8.13.0696 CLASSE: …Ver mais
EMENTA: Direito Civil e Processual Civil. Embargos de Declaração. Ação de Rescisão Contratual. Lei Nº 13.786/2018. Interpretação Sistêmica com o CDC. Ausência de Vícios. Embargos Rejeitados.I. Caso em exameEmbargos de declaração opostos contra acórdão que deu parcial provimento ao recurso de apelaç…Ver mais
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL. COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. SUSPENSÃO DE COBRANÇA E NEGATIVAÇÃO. MANUTENÇÃO DA DECISÃO DE PRIMEIRO GRAU.I. CASO EM EXAME1. Trata-se de agravo de instrumento interposto contra decisão na qual se deferiu tutela de urgência em ação de rescisão …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO Goiânia - 3ª UPJ Varas Cíveis: 6ª, 7ª, 8ª, 9ª, 10ª e 11ª Gabinete da 9ª Vara Cível AVENIDA OLINDA - Esquina com Rua PL-03, Qd. G, Lt. 04 PARK LOZANDES - GOIÂNIA - Estado de Goiás Cep: 74884120 - (62) 3018-6684 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecime…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COORDENADORIA DE RECURSOS CONSTITUCIONAIS AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL E/OU AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO 0806438-21.2022.8.10.0022 AGRAVANTE: ANKEL MARCIO COELHO NETO PROCURADOR(A) / ADVOGADO(A): Advogado do(a) APELANTE: JOSE WILSON CARDO…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁSCOMARCA DE GOIÂNIA12ª Vara CívelAvenida Olinda, Quadra G, Lote 04, 8º andar, Sala 809, Park Lozandes, CEP 74884-120DECISÃO(Embargos de Declaração)Processo n.: 5278726-60.2025.8.09.0051Parte embargada: Wdinelia Rodrigues SilvaParte embargante: SPE Estrela Empreendi…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Secretaria Unificada Cível da Comarca de Natal Rua Lauro Pinto, 315, 6º andar, Lagoa Nova, Natal-RN, CEP: 59064-250 – Atendimento Fone (84) 3673-8441 - e-mail: 1secuniciv@tjrn.jus.br ATO ORDINATÓRIO (CPC, art. 152, VI e 203, §4º) Processo nº: 084…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁSCOMARCA DE GOIÂNIA12ª Vara CívelAvenida Olinda, Quadra G, Lote 04, 8º andar, Sala 807, Park Lozandes, CEP 74884-120DECISÃO SANEADORAProcesso n.: 6039680-65.2024.8.09.0051Parte requerente: Jaqueline Silva AndradeParte requerida: Spe Estrela Empreendimentos Imobiliá…Ver mais
Estado de Estado de Goiás
Poder Judiciário
Comarca de GOIÂNIA
Goiânia - 4ª UPJ Varas Cíveis e Ambientais: 13ª, 14ª, 15ª e 16ª
AVENIDA OLINDA, , Esquina com Rua PL-03, Qd. G, Lt. 04, PARK LOZANDES, GOIÂNIA-Goiás, 74884120
SENTENÇA
Ação: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento ->…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO
Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
Comarca de Goiânia
5ª UPJ das Varas Cíveis
20ª Vara Cível
SENTENÇA
As partes juntam minuta de acordo devidamente assinada, pugnando pela sua homologação.
É o breve relatório. Decido.
Consonante…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO
Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
Comarca de Goiânia
5ª UPJ das Varas Cíveis
20ª Vara Cível
SENTENÇA
As partes juntam minuta de acordo devidamente assinada, pugnando pela sua homologação.
É o breve relatório. Decido.
Consonante…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁSCOMARCA DE GOIÂNIA12ª Vara CívelAvenida Olinda, Quadra G, Lote 04, 8º andar, Sala 807, Park Lozandes, CEP 74884-120DECISÃO SANEADORAProcesso n.: 5625108-09.2023.8.09.0051Parte requerente: Luciano dos Santos Curcio e Sinara Elias da Silva CurcioParte requerida: Acr…Ver mais
2ª UPJ DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE FORMOSA
Fórum - Rua Mário Miguel da Silva, 150, Qd 74, Lotes 1/15, Parque Laguna II, Formosa/GO - CEP: 73.814-173
Telefone: (61) 3642-8350 - Whatsapp (61) 3642-8370 E-mail: 2upjcivelformosa@tjgo.jus.br
Horário de Atendimento: 12 às 18 horas
Processo: 5106361-…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE IACIARA Iaciara - Vara Cível Processo n.º: 5526028-23.2023.8.09.0132Parte autora: Gabriella De CarvalhoParte ré: TG Nova Iaciara Empreendimentos E Participações LtdaA presente decisão servirá, também, como mandado de citação, mandado de intimação e ofício, nos termos …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS
Rua E, , Qd. 5, Lt. 03, Área 1, Recantos dos Lagos, Trindade-GO
1ª Vara Cível, Infância e Juventude Cível da Comarca de Trindade
Processo nº: 5040795-04.2025.8.09.0149
Promovente/Requerente: Valdenir Silva De Sousa
Promovido/Requerido: El Shadai Participacoes…Ver mais
Poder Judiciário do Estado de Goiás.
4ª UPJ - Unidade de Processamento Judicial Cível e Ambiental de Goiânia-GO.
Av. Olinda, Esq. com Av. PL 3, Qd. G, Lt. 04, 8º andar, sala 823, Pq. Lozandes, Goiânia GO, CEP: 74.884-120
Telefone/WhatsApp: (62) 3018-6807, E-mail: 4upj.civelgyn@tjgo.jus.br.
Proces…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ PROCESSO: 0802996-04.2024.8.10.0046 AUTOR: ALESSANDRA BARBOSA DE MOURA Advogado do(a) AUTOR: GLEIDSON SOUSA DOS SANTOS - MA19628 REU: LOTEAMENTO RESIDENCIAL IMPERATRIZ LTDA Advogado do(a) R…Ver mais
2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Rui Barbosa, s/n.º, Centro. CEP 65.900-440 Telefone (99) 3529-2013 REG. DISTRIBUIÇÃO Nº. 0812799-92.2025.8.10.0040 DENOMINAÇÃO : [Requerimento de Reintegração de Posse] REQUERENTE(S) : LOTEAMENTO RESIDENCIAL IMPERATRIZ LTDA Advogado(s) do reclamante: LUCAS…Ver mais
PODER JUDICIÁRIOESTADO DE GOIÁSCOMARCA DE GOIÂNIA1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUALS E N T E N Ç AProcesso: 5783169-31.2024.8.09.0051Classe: Procedimento Comum CívelValor da Causa: R$ 16.690,92Assunto: Multa PROCON - notificação por edital - nulidade do procedimentoPolo ativo: TG ACRÓPOLE LOTEAMEN…Ver mais
ESTADO DE GOIÁSPODER JUDICIÁRIO__________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Trata-se de AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CLÁUSULAS E RESTITUIÇÃO DE PARCELAS PAGAS…Ver mais
Comarca de Pirenópolis/GOGabinete da 1ª Vara (Família e Sucessões, Infância e Juventude, Cível e Juizado Especial Cível)Rua Direita, n.º 28, Fórum José Joaquim de Sá, Centro, Pirenópolis/GOProcesso n.º: 5251685-87.2025.8.09.0126Requerente: Rodolfo Caixeta SantosRequerido: Sintesi Empreendimentos Im…Ver mais
Comarca de Pirenópolis/GOGabinete da 1ª Vara (Família e Sucessões, Infância e Juventude, Cível e Juizado Especial Cível)Rua Direita, n.º 28, Fórum José Joaquim de Sá, Centro, Pirenópolis/GOProcesso n.º: 5251685-87.2025.8.09.0126Requerente: Rodolfo Caixeta SantosRequerido: Sintesi Empreendimentos Im…Ver mais
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO INOMINADO. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. OMISSÃO. VÍCIOS INEXISTENTES. REDISCUSSÃO DO MÉRITO. IMPOSSIBILIDADE. MERO DESCONTENTAMENTO. ACLARATÓRIOS CONHECIDOS E REJEITADOS.1. Trata-se de embargos de declaração opostos contra o acórdão do evento nº 66, que reformou a sente…Ver mais
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO INOMINADO. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. OMISSÃO. VÍCIOS INEXISTENTES. REDISCUSSÃO DO MÉRITO. IMPOSSIBILIDADE. MERO DESCONTENTAMENTO. ACLARATÓRIOS CONHECIDOS E REJEITADOS.1. Trata-se de embargos de declaração opostos contra o acórdão do evento nº 66, que reformou a sente…Ver mais
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL nº 0814079-69.2023.8.10.0040 Relator: Desembargador Paulo Sérgio VELTEN PEREIRA Apelantes: Leandro Bandeira Silva e Maria Edinalva Dias da Costa Advogado: Dr. Willkerson Romeu Lopes (OAB/MA 11…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO
Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
Gabinete do Desembargador Jeronymo Pedro Villas Boas
AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5191041-38.2025.8.09.0011
COMARCA DE GOIÂNIA
AGRAVANTE: Kenia Oliveira dos Santos Cunha
AGRAVADOS: AR Lotes Neg…Ver mais
ESTADO DE GOIÁSPODER JUDICIARIO COMARCA DE FORMOSAFormosa - Juizado Especial CívelRua Mário Miguel da Silva, Qd. 74, Lt. 1/15, Parque Laguna II, Formosa/GO - CEP: 73814-173AÇÃO: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimento do Juizado Espec…Ver mais
Poder Judiciário - Estado de Goiás
2ª UPJ dos Juizados Especiais Cíveis (6°, 7°, 8°, 9°, 10° e 11° Juizados) - Comarca de Goiânia
Av. Olinda, Qd G, Lt 4, Park Lozandes, Goiânia, CEP 74884-120, tel: 3018-8000
Processo: 5167480-93.2024.8.09.0051
Ação: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Co…Ver mais
DESPACHO
Remetam os autos à Secretaria do Colegiado Recursal para que sejam incluídos em SESSÃO VIRTUAL de julgamento aprazada para o dia 09 de junho de 2025 às 10 horas, observando-se os prazos necessários para as comunicações processuais, publicações e atos de praxe.
Acrescento que, para suste…Ver mais
DESPACHO
Remetam os autos à Secretaria do Colegiado Recursal para que sejam incluídos em SESSÃO VIRTUAL de julgamento aprazada para o dia 09 de junho de 2025 às 10 horas, observando-se os prazos necessários para as comunicações processuais, publicações e atos de praxe.
Acrescento que, para suste…Ver mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (07/04/2025 12:34:02):
Evento:
- 11010
Proferido despacho de mero expediente
Nenhum
Descrição: NenhumaVer mais
2ª UPJ DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE FORMOSA
Fórum - Rua Mário Miguel da Silva, 150, Qd 74, Lotes 1/15, Parque Laguna II, Formosa/GO - CEP: 73.814-173
Telefone: (61) 3642-8350 - Whatsapp (61) 3642-8370 E-mail: 2upjcivelformosa@tjgo.jus.br
Horário de Atendimento: 12 às 18 horas
Processo: 5146472-…Ver mais
PODER JUDICIÁRIIO DO ESTADO DE GOIÁSComarca de Goiânia - Gabinete 03 da 3ª Turma RecursalAvenida Olinda esquina com Avenida PL 03, Quadra G, Lote 04, Park Lozandes, CEP:. 74.884-120Telefone: (62) 3018-6000Processo nº 6021902-76.2024.8.09.0150 (lm)Natureza: Execução de Título ExtrajudicialPromovente…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS Gabinete da Desembargadora Elizabeth Maria da Silva EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5091493-14.2025.8.09.0149COMARCA DE TRINDADE4ª CÂMARA CÍVELEMBARGANTE : FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO TG ATIVO REALEMBARGA…Ver mais
ESTADO DE GOIÁSPODER JUDICIARIO COMARCA DE FORMOSAFormosa - Juizado Especial CívelRua Mário Miguel da Silva, Qd. 74, Lt. 1/15, Parque Laguna II, Formosa/GO - CEP: 73814-173AÇÃO: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimento do Juizado Espec…Ver mais
4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ RUA RUI BARBOSA, S/Nº, CENTRO, CEP Nº 65.900-440 E-MAIL: varaciv4_itz@tjma.jus.br Autos n. 0812788-63.2025.8.10.0040 AUTOR(A): LOTEAMENTO RESIDENCIAL IMPERATRIZ LTDA ADVOGADO(A): LUCAS LIMA RODRIGUES - GO38049 RÉ(U): ROMULO MILHOMEM BANDEIRA DE MELO SENTENÇA T…Ver mais
ESTADO DE GOIÁS
PODER JUDICIÁRIO
COMARCA DE GOIÂNIA
1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais
5589957-45.2024.8.09.0051
CERTIDÃO
Certifico e dou fé que os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO foram opostos no prazo legal.
Nesse ato, intimo a parte embargada para, querendo, oferecer contrarrazões …Ver mais
Poder Judiciário do Estado de GoiásTribunal de Justiça do Estado de Goiás 3ª UPJ das Varas Cíveis Comarca de Goiânia - 10ª Vara CívelNatureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimento Comum CívelProcesso: 5074828-23.2025.8.09.0051Promo…Ver mais
Poder Judiciário do Estado de GoiásTribunal de Justiça do Estado de Goiás 3ª UPJ das Varas Cíveis Comarca de Goiânia - 10ª Vara CívelNatureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimento Comum CívelProcesso: 5074828-23.2025.8.09.0051Promo…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁSCOMARCA DE TRINDADE1ª VARA CÍVEL & INFÂNCIA E JUVENTUDE Telefone/WhatsApp Business: (62) 3236 - 9843 E-mail: cartciv1trindade@tjgo.jus.brBalcão Virtual/Meeting ID: 934 991 1364 Passcode: BALCAO"É um dever de todos, sem exceção, proteger crianças e ado…Ver mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (01/07/2025 18:15:17):
Evento:
- 581
Juntada de Intimação
Nenhum
Descrição: NenhumaVer mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (01/07/2025 18:15:17):
Evento:
- 581
Juntada de Intimação
Nenhum
Descrição: NenhumaVer mais
Comarca de Goiânia
15ª Vara Cível e Ambiental
Avenida Olinda, QD. 6, LT. 04 - Fórum Cível, Sl. 823, Park Lozandes, Goiânia/GO, 74.884-120
gab15civelgoiania@tjgo.jus.br
DECISÃO
PROCESSO Nº: 5806000-73.2024.8.09.0051
REQUERENTE (S): Nelma Flauzino Pereira
REQUERIDO (S): ACRÓPOLE LOTEAMENTOS LTDA…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS Central de Conciliadores dos Cejusc's de Goiás Processo nº: 5815085-75 Promovente: PMC Shopping Construções e Engenharia S/A CNPJ: 23.673.365/0001-82 Promovido: Claudia Pereira dos Santos CPF: 770.740.761-04 Tipo de ação: Despejo por falta de …Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003059-48.2024.8.24.0058/SC
RÉU
: CONSTRUTORA ORLA NORTE SPE LTDA
ADVOGADO(A)
: LUCAS LIMA RODRIGUES (OAB MA023017A)
DESPACHO/DECISÃO
Intime-se a parte ré para, em cinco dias, cumprir o requerido na petição de evento 52.Ver mais
2ª UPJ DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE FORMOSA
Fórum - Rua Mário Miguel da Silva, 150, Qd 74, Lotes 1/15, Parque Laguna II, Formosa/GO - CEP: 73.814-173
Telefone: (61) 3642-8350 - Whatsapp (61) 3642-8370 E-mail: 2upjcivelformosa@tjgo.jus.br
Horário de Atendimento: 12 às 18 horas
Processo: 5255909-…Ver mais
Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
Gabinete do Desembargador Sérgio Mendonça de Araújo
7ª Câmara Cível
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5518186-67.2025.8.09.0149
COMARCA DE TRINDADE
AGRAVANTE: TS2 PARTICIPAÇÕES LTDA.
AGRAVADO: CONDOMÍNIO HORIZONTAL MONTE HERMON
RELATOR: DES. SÉRGIO MENDONÇA DE …Ver mais
MANDADO DE SEGURANÇA. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. GRATUIDADE DA JUSTIÇA. REQUISITOS DEMONSTRADOS. DIREITO LÍQUIDO E CERTO EVIDENCIADO. DECISÃO MANTIDA. ORDEM CONCEDIDA POR UNANIMIDADE.CASO EM EXAME1. Trata-se de Mandado de Segurança impetrado por Moisés Oliveira da Silva em face de suposto ato coator p…Ver mais
Tribunal de Justiça do Estado do Pará Gabinete da Vara da Fazenda Pública e Execução Fiscal de Parauapebas/PA Processo nº 0818436-47.2024.8.14.0040 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: WTORRE PARAUAPEBAS EMPREENDIMENTOS RESIDENCIAIS LTDA. e outros REU: MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS SENTENÇA Trata…Ver mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (22/05/2025 12:17:54):
Evento:
- 239
Conhecido o recurso de "parte" e não-provido
Nenhum
Descrição: NenhumaVer mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (27/06/2025 16:31:13):
Evento:
- 1059
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
Nenhum
Descrição: NenhumaVer mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (05/07/2025 08:05:34):
Evento:
- 871
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
Nenhum
Descrição: NenhumaVer mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (05/07/2025 08:05:34):
Evento:
- 871
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
Nenhum
Descrição: NenhumaVer mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE ALTO TAQUARI VARA ÚNICA DE ALTO TAQUARI RUA ALTINO PEREIRA DE SOUZA, SN, (66) 3496-1609 - (66) 3496-1706, PRAÇA DOS TRÊS PODERES, ALTO TAQUARI - MT - CEP: 78785-000 CERTIDÃO Certifico que serve esta para Intimar a Parte Autora da audiência design…Ver mais
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8062779-36.2020.8.05.0001Órgão Julgador: Segunda Câmara CívelAPELANTE: MAD EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. e outrosAdvogado(s): LUCAS LIMA RODRIGUES (OAB:GO38049-A)APELADO: DAVI SANDES SOBRA…Ver mais
Estado de GoiásComarca de Trindade2ª Vara Cível e AmbientalE-mails: cartciv2trindade@tjgo.jus.br e gab2varcivtrindade@tjgo.jus.br / Fone: (62) 3236-9800Processo n.: 5484322-43.2022.8.09.0149Polo ativo: José Maria LacerdaPolo passivo: Fundo De Investimento Imobiliario Tg Ativo RealNatureza: PROCESSO…Ver mais
Estado de Goiás - Poder Judiciário
1ª UPJ - Fórum Cível - Av. Olinda, c/ Rua PL-3, Qd.G, Lt.4, Park Lozandes, Goiânia-GO, CEP nº 74.884-120.
5ª andar, salas 506 e 507.
Email: 1upj.civelgyn@tjgo.jus.br
Telefone: (62)3018-6556 e 6557
ATO ORDINATÓRIO
Intimem-se as partes para manifestarem …Ver mais
Estado de GoiásPoder Judiciário2ª Vara Cível da Comarca de Valparaíso de GoiásRua Alemanha, 150, Parque Esplanada III, CEP 72.870-000, Fone: (61) 3615-9600 SENTENÇA Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimentos Especiais -> Proce…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8005185-70.2025.8.05.0201 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGI…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000065-95.2025.8.26.0180/SP
RÉU
: LA BAS DE CAMPOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA
ADVOGADO(A)
: LUCAS LIMA RODRIGUES (OAB GO038049)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
Intime-se o autor para que, no prazo de quinze (15) dias, apresente réplica à contestação,
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁSCOMARCA DE GOIÂNIA24ª VARA CÍVEL E DE ARBITRAGEMFórum Cível, Avenida Olinda, esquina c/ Rua PL-3, QD.: G, LT.: 04, 5ª andar, sala 529.Park Lozandes, Goiânia - Goiás, CEP.: 74884-120. Telefone: (62) 3018-6567, 2upj.civelgyn@tjgo.jus.brSENTENÇAProcesso: 5395928-63.2…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS
Comarca de Catalão - 1ª Vara Cível
Processo: 5280542-80.2024.8.09.0029
SENTENÇA
Trata-se de PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimento Comum Cível proposta por Andressa Rodrigues de Paula Mend…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS
Comarca de Catalão - 1ª Vara Cível
Processo: 5280542-80.2024.8.09.0029
SENTENÇA
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PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Autos nº 7020407-13.2023.8.22.0001 - Agravo em Recurso Especial em Apelação (PJE) Origem: 7020407-13.2023.8.22.0001 - Porto Velho / 1ª Vara Cível Agravante: Construtora Cast…Ver mais
Central de Cumprimento de Sentença Cível da Comarca de GoiâniaInstituída pelo Decreto Judiciário nº 3.917/2024Gabinete do JuizProcesso nº: 5046407-57.2024.8.09.0051Exequente(s): ADMILSON SILVESTRE DE PAIVA E OUTROExecutado(s): SPE ESTRELA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/ANatureza: Cumprimento de Sen…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Monte Castelo, nº 296-A, Mercadinho, CEP: 65.901-350 Telefone: (99) 3523-1165 E-mail: varaciv5_itz@tjma.jus.br Processo nº: 0803568-12.2023.8.10.0040 Classe CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: PRISCILA OLIVEIRA D…Ver mais
Poder Judiciário do Maranhão TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO SECRETARIA JUDICIAL ÚNICA DIGITAL - 1ª VARA CÍVEL DE AÇAILÂNDIA Avenida Edilson C. Ribeiro, 01, Residencial Tropical, Açailândia/MA, CEP: 65.930-000 Telefone/WhatsApp: (99) 2055-1526, E-mail: vara1_aca@tjma.jus.br, Horário de at…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE AÇAILÂNDIA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE AÇAILÂNDIA Rua Ministro José Reinaldo Tavares, Q-09, s/n, Residencial Tropical – AÇAILÂNDIA. TEL. (99) 3538-1169 Processo nº 0802323-80.2024.8.10.0023 AUTOR: DHEYVISON PEREIRA DOS ANJOS REU: VALLE DO ACAI EMPREENDIMENTOS IM…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA 2ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Av. Fernando de Oliveira com Av. Edmundo Silva Flores, S/N - 2º Andar, Ao lado da Justiça Federal, Caminho da UESB - CEP 45029-260, Fone: (77) 3229-1120, Vitória da Conquista…Ver mais
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8004462-09.2024.8.05.0000Órgão Julgador: Quinta Câmara CívelAGRAVANTE: CIPASA DESENVOLVIMENTO URBANO S.A. e outrosAdvogado(s): LUCAS LIMA RODRIGUES (OAB:GO38049-A)AGRAVADO: ARNALDO ALVES …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE ITAITUBA 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ITAITUBA Travessa Paes de Carvalho, s/nº - Centro – Fórum de Justiça - CEP: 68.180-060 (93) 3518-9303 – e-mail: 2civelitaituba@tjpa.jus.br Processo nº 0808162-72.2024.8.14.0024 AUTOR: TALITA MO…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS1ª UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL CÍVEL3ª VARA CÍVEL - GABINETE DO DR. CLÁUDIO HENRIQUE ARAÚJO DE CASTROFORUM CÍVEL, AVENIDA OLINDA, ESQ/C A RUA PL -3, QD.: G, LT.: 04, 5ª ANDAR, PARKLOZANDES, GOIÂNIA - GOIÁS, CEP.: 74884-120, telefone (62) 30186557 ou (62) 301…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA Recurso Especial n. 0800679-85.2023.8.10.0040 Recorrente: Loteamento Residencial Açailândia Ltda. Advogado: Lucas Lima Rodrigues (OAB/GO 38.049) Recorrida: Francivane Leandro da Silva Advogado: Jair José Sousa F…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁSCOMARCA DE TRINDADE1ª VARA CÍVEL & INFÂNCIA E JUVENTUDE Telefone/WhatsApp Business: (62) 3236 - 9843 E-mail: cartciv1trindade@tjgo.jus.brBalcão Virtual/Meeting ID: 934 991 1364 Passcode: BALCAO"É um dever de todos, sem exceção, proteger crianças e ado…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 6ª Unidade Jurisdicional Cível - 16º JD da Comarca de Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5162378-63.2024.8.13.0024 CLASSE…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE ITAITUBA 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ITAITUBA Travessa Paes de Carvalho, s/nº - Centro – Fórum de Justiça - CEP: 68.180-060 (93) 3518-9303 – e-mail: 2civelitaituba@tjpa.jus.br PROCESSO Nº 0808543-17.2023.8.14.0024. AUTORES: Nome: …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS
COMARCA DE GOIÂNIA
17a VARA CÍVEL E AMBIENTAL
Fórum Cível - Avenida Olinda, esquina com Rua PL-03, Qd. G, Lt. 04, Park Lozandes, Cep: 74.884-120, Goiânia-GO
Certidão/Ato Ordinatório
6165025-41.2024.8.09.0051
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS
6ª Unidade de Processamento Judicial (UPJ) das Varas Cíveis da Comarca de Goiânia
Avenida Olinda, Qd. G, Lt. 04 - Fórum Cível, , Sl. 626, Park Lozandes, Goiânia - Goiás, CEP: 74884120.
Tel.: (62) 3018-6677, e-mail: 6upj.civelgyn@tjgo.jus.br
ATO ORDINATÓRIO…Ver mais
4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ RUA RUI BARBOSA, S/Nº, CENTRO, CEP Nº 65.900-440 E-MAIL: varaciv4_itz@tjma.jus.br Autos n. 0826297-66.2022.8.10.0040 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor(a)(s): ERCY MARIA DO NASCIMENTO CHAVES e outros Advogado do(a) AUTOR: JOSE WILSON CARDOSO DINIZ - MA6055-A R…Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1006811-33.2024.8.11.0002 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Compra e Venda, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Efeitos] Relator: Des(a). LUIZ OCTAVIO OLIVEIRA SABOIA RIBEIRO Turma Julgadora: [DES(A…Ver mais
2ª UPJ DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE FORMOSA
Fórum - Rua Mário Miguel da Silva, 150, Qd 74, Lotes 1/15, Parque Laguna II, Formosa/GO - CEP: 73.814-173
Telefone: (61) 3642-8350 - Whatsapp (61) 3642-8370 E-mail: 2upjcivelformosa@tjgo.jus.br
Horário de Atendimento: 12 às 18 horas
Processo: 5066103-…Ver mais
2ª UPJ DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE FORMOSA
Fórum - Rua Mário Miguel da Silva, 150, Qd 74, Lotes 1/15, Parque Laguna II, Formosa/GO - CEP: 73.814-173
Telefone: (61) 3642-8350 - Whatsapp (61) 3642-8370 E-mail: 2upjcivelformosa@tjgo.jus.br
Horário de Atendimento: 12 às 18 horas
Processo: 5467192-…Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL Nº 1035543-29.2021.8.11.0002 RECORRENTE(S): ORLEANS EMPREENDIMENTOS LTDA RECORRIDA(S): MARCOS PEREIRA SALMAZZO Trata-se de Recurso Especial interposto por ORLEANS EMPREENDIMENTOS LTDA, com fundamento no artigo 105,…Ver mais
Processo nº 0800822-32.2023.8.14.0018 SENTENÇA EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Vistos. Trata-se de Embargos de Declaração opostos por MSM EMPREENDIMENTOS LTDA. à sentença de ID. 137167134, sob a alegação, em apertada síntese, de omissão. Certidão de tempestividade no ID. 137636933. Contrarrazões no ID. 1…Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL Nº 1011791-96.2019.8.11.0002 RECORRENTE(S): CIPASA VARZEA GRANDE VAR1 DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA RECORRIDA(S): CRISLAINY PAMELA VAZ GUIMARAES Trata-se de Recurso Especial interposto por CIPASA VARZEA GRANDE V…Ver mais
2ª UPJ DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE FORMOSA
Fórum - Rua Mário Miguel da Silva, 150, Qd 74, Lotes 1/15, Parque Laguna II, Formosa/GO - CEP: 73.814-173
Telefone: (61) 3642-8350 - Whatsapp (61) 3642-8370 E-mail: 2upjcivelformosa@tjgo.jus.br
Horário de Atendimento: 12 às 18 horas
Processo: 5205859-…Ver mais
Tribunal de Justiça do Estado de GoiásComarca de FormosaGabinete da 2ª Vara CívelRua Mário Miguel da Silva, nº 150, Parque Laguna II, CEP: 73814-173, Formosa-GO - Telefone: (61) 3642-8350Atendimento Gabinete - E-mail: gab.2varcivformosa@tjgo.jus.br - Gabinete Virtual/whatsapp: (61) 3642-8385Autos n…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE IMPERATRIZ - 4ª VARA CÍVEL E-mail: varaciv4_itz@tjma.jus.br Fone: (99) 3529-2017 PROCESSO: 0802166-22.2025.8.10.0040 ASSUNTOS CNJ: [Acidente de Trânsito] REQUERENTE: POLLYANA SANTOS DE SOUSA Advogado do(a) AUTOR: CATHANE GALLETTI MAIA - MA22401 REQU…Ver mais
Processo 0000844-14.2025.5.18.0012 distribuído para 12ª VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA na data 19/05/2025
Para maiores informações, clique no link a seguir:
https://pje.trt18.jus.br/pjekz/visualizacao/25052000300078900000072235772?instancia=1Ver mais
APELAÇÃO CÍVEL N.° 0815648-71.2024.8.10.0040 APELANTE: ELIZETE DE MORAIS ROCHA Advogado do(a) APELANTE: MONICA OLIVEIRA DA ROCHA - MA27483 APELADO: SPE LOTEAMENTO RESIDENCIAL IMPERATRIZ LTDA Advogado do(a) APELADO: LUCAS LIMA RODRIGUES - GO38049-A DECISÃO Da análise do feito observo que a desembarg…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 9ª Vara Cível da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0822545-55.2022.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Abatimento pr…Ver mais
Poder Judiciário do Estado de GoiásTribunal de Justiça do Estado de Goiás 3ª UPJ das Varas Cíveis Comarca de Goiânia - 10ª Vara CívelNatureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimento Comum CívelProcesso: 5074828-23.2025.8.09.0051Promo…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO
Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
Comarca de Itumbiara - 2ª Vara Cível e Ambiental
Av. João Paulo II, 185, Bairro Ernestina Borges de Andrade. Itumbiara–GO. CEP: 75.528-370. Telefone: (64) 2103-4344
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 5139258-70.2025.8.09.0087…Ver mais
EMENTA: DIREITO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RESCISÃO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA PARA SUSPENSÃO DE COBRANÇA DE PARCELAS E IMPEDIMENTO DE INSCRIÇÃO EM ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. I. CASO EM EXAME: Agravo de instrumento int…Ver mais
poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS PROCESSO Nº: 0758604-61.2025.8.18.0000 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) ASSUNTO(S): [Promessa de Compra e Venda] AGRAVANTE: CIPASA TERESINA TRS1 DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA AGRAVADO: IS…Ver mais
Tribunal de Justiça do Estado de GoiásComarca de FormosaGabinete da 2ª Vara CívelRua Mário Miguel da Silva, nº 150, Parque Laguna II, CEP: 73814-173, Formosa-GO - Telefone: (61) 3642-8350Atendimento Gabinete - E-mail: gab.2varcivformosa@tjgo.jus.br - Gabinete Virtual/whatsapp: (61) 3642-8385Autos n…Ver mais
Tribunal de Justiça do Estado de GoiásComarca de FormosaGabinete da 2ª Vara CívelRua Mário Miguel da Silva, nº 150, Parque Laguna II, CEP: 73814-173, Formosa-GO - Telefone: (61) 3642-8350Atendimento Gabinete - E-mail: gab.2varcivformosa@tjgo.jus.br - Gabinete Virtual/whatsapp: (61) 3642-8385Autos n…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás 10ª Câmara Cível Gabinete do Desembargador Silvânio Divino de Alvarenga gab.sdalvarenga@tjgo.jus.br EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5279146-65.2025.8.09.0051EMBARGANTE: FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIARI…Ver mais
Processo 1044116-02.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Cipasa Várzea Grande Desenvolvimento Imobiliário Ltda. - Vistos. Fls. 123: Defiro a realização de pesquisas de endereços em nome da parte requerida por meio dos sistemas SISBAJUD, RENAJUD, SERASAJUD E COMGÁSJUD. Custas reco…Ver mais
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Poder Judiciário do Estado de GoiásGoiânia - 1ª UPJ Juizados Especiais Cíveis: 1º, 2º, 3º, 4º e 5º Processo: 5261582-73.2025.8.09.0051Requerente:Janete Rodrigues De SouzaRequerido(a):Tg Acropole Loteamento Spe Ltda PROJETO DE SENTENÇA Trata-se de AÇÃO DE DANO POR RESCISÃO CONTRATUAL INDEVIDA C/C RE…Ver mais
Poder Judiciário do Estado de GoiásGoiânia - 1ª UPJ Juizados Especiais Cíveis: 1º, 2º, 3º, 4º e 5º Processo: 5250718-73.2025.8.09.0051Requerente:Eder Lucas Da SilvaRequerido(a):Tg Acropole Loteamento Spe Ltda PROJETO DE SENTENÇA Trata-se de Ação Indenizatória por Danos Morais e Lucros Cessantes cum…Ver mais
PODER JUDICIÁRIOTribunal de Justiça do Estado de GoiásGabinete do Desembargador Paulo César Alves das Nevesgab.pcaneves@tjgo.jus.br___________________________________________________________ APELAÇÃO CÍVEL Nº 5889940-54.2024.8.09.004411ª CÂMARA CÍVELAPELANTE: EL SHADAI JARDIM EUROPA EMPREENDIMENTOS…Ver mais
RECURSO ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 5183510-40.2023.8.09.0149 COMARCA DE TRINDADE RECORRENTE : FUNDO DE INVESTIMENTO TG ATIVO REALRECORRIDO : GIDEONIR DA LUZ FARIAS DECISÃO FUNDO DE INVESTIMENTO TG ATIVO REAL, regularmente representado, na mov. 121, interpõe recur…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE AÇAILÂNDIA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE AÇAILÂNDIA Rua Ministro José Reinaldo Tavares, Q-09, s/n, Residencial Tropical – AÇAILÂNDIA. TEL. (99) 3538-1169 Segunda-feira, 14 de Julho de 2025 Processo nº 0801119-35.2023.8.10.0023 EXEQUENTE: EDNA ELLEN SARAIVA DA SILV…Ver mais
Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Formosa Gabinete da 1ª Vara CívelRua Mário Miguel da Silva, nº 150, Parque Laguna II, CEP: 73814-173, Formosa-GO - Telefone: (61) 3642-8350Autos nº: 5921761-76.2024.8.09.0044Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conheci…Ver mais
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁSComarca de Goiânia - 30ª Vara CívelGabinete do Juiz Rodrigo de Melo BrustolinAutos 6094647-60.2024.8.09.0051Classe processual: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimento Comum CívelSe…Ver mais
Tribunal de Justiça do Estado de GoiásComarca de FormosaGabinete da 2ª Vara CívelRua Mário Miguel da Silva, nº 150, Parque Laguna II, CEP: 73814-173, Formosa-GO - Telefone: (61) 3642-8350Atendimento Gabinete - E-mail: gab.2varcivformosa@tjgo.jus.br - Gabinete Virtual/whatsapp: (61) 3642-8385Autos n…Ver mais
PODER JUDICIÁRIOTribunal de Justiça do Estado de GoiásGabinete do Desembargador José Proto de OliveiraAPELAÇÃO CÍVEL Nº 5577047-54.2022.8.09.0051 COMARCA DE GOIÂNIA APELANTE: ACRÓPOLE LOTEAMENTO LTDA. - MEAPELADO: DECLAIR CARVALHO DE OLIVEIRARELATOR: DES. JOSÉ PROTO DE OLIVEIRA DECISÃO MONOCRÁTI…Ver mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (14/07/2025 11:29:54):
Evento:
- 239
Conhecido o recurso de "parte" e não-provido
Nenhum
Descrição: NenhumaVer mais
Poder Judiciário
Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
Gabinete do Desembargador Luiz Eduardo de Sousa
9ª Câmara Cível
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5651755-41.2023.8.09.0051
COMARCA DE GOIÂNIA
APELANTE
:
TG ACRÓPOLE LOTEAMENTO LTDA.
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Estado de Goiás
Poder Judiciário
2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais
E-mail: gab2recursaljuiz4@tjgo.jus.br
DESPACHO
Considerando a criação do Núcleo de Aceleração de Julgamentos para fins de apoio às Turmas Recursais, que atuará somente nas sessões virtuais, intimem-se as partes par…Ver mais
Poder Judiciário
Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
Comarca de Goiânia
Gabinete 2 da 4ª Turma Recursal
DESPACHO
Considerando a criação do Núcleo de Aceleração de Julgamentos para fins de apoio às Turmas Recursais, que atuará somente nas sessões virtuais, intimem-se as partes para informar…Ver mais
Poder Judiciário
Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
Comarca de Goiânia
Gabinete 2 da 4ª Turma Recursal
DESPACHO
Considerando a criação do Núcleo de Aceleração de Julgamentos para fins de apoio às Turmas Recursais, que atuará somente nas sessões virtuais, intimem-se as partes para informar…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS 2ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS RECURSO INOMINADO nº. 6072370-68.2024.8.09.0045 ORIGEM: Formosa – Juizado Especial Cível DE SPACHO Retornem-se os presentes autos à Secretaria do Colegiado das Turmas Recursais dos Juizados Especiais pa…Ver mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (12/06/2025 12:33:58):
Evento:
- 200
Embargos de Declaração Não-acolhidos
Nenhum
Descrição: NenhumaVer mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (12/06/2025 16:33:02):
Evento:
- 239
Conhecido o recurso de "parte" e não-provido
Nenhum
Descrição: NenhumaVer mais
Poder Judiciário do Estado de Goiás3ª UPJ das Varas Cíveis - Fórum CívelComarca de Goiânia – 10ª Vara CívelTelefone: (62) 3018-6690 (Whatsapp business)Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Outros Procedimentos -> Incidentes -> Incidente de Desconsideração de Personalidade JurídicaProcesso: 5413…Ver mais
Poder Judiciário do Estado de Goiás3ª UPJ das Varas Cíveis - Fórum CívelComarca de Goiânia – 10ª Vara CívelTelefone: (62) 3018-6690 (Whatsapp business)Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Outros Procedimentos -> Incidentes -> Incidente de Desconsideração de Personalidade JurídicaProcesso: 5413…Ver mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (30/06/2025 17:54:49):
Evento:
- 11010
Proferido despacho de mero expediente
Nenhum
Descrição: NenhumaVer mais
RECURSO ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL N. 5362923-47.2022.8.09.0149
COMARCA DE TRINDADE
RECORRENTE : AR LOTES IMOBILIÁRIOS LTDA.
RECORRIDOS : DAVI GOMES MARTINS E OUTRA
DECISÃO
AR LOTES IMOBILIÁRIOS LTDA., regularmente representada, …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia ACÓRDÃO Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Data de Julgamento: Sessão Eletrônica n. 356 de 23/06/2025 a 27/06/2025 AUTOS N. 7033776-74.2023.8.22.0001 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO (PJE) ORIGEM: 7033776-7…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, Parque Sanharol, Imperatriz/MA - Fone: (99) 2055-1253 Balcão virtual: https://vc.tjma.jus.br/bvturmarecursalitz RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) 0801267-12.2024.8.10.0023 Polo ativo: R…Ver mais
RECURSO ESPECIAL 1060254-49.2019.8.11.0041 RECORRENTES: ORLEANS EMPREENDIMENTOS LTDA e outra RECORRIDOS: SANTA DE ARRUDA BOTELHO e outro Vistos. Trata-se de recurso especial interposto por ORLEANS EMPREENDIMENTOS LTDA e outra, com fundamento no artigo 105, inciso III, alíneas “a” e “c”, da Constitu…Ver mais
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete do Desembargador Diác. Delintro Belo de Almeida Filho APELAÇÃO CÍVEL Nº 5893536-22.2024.8.09.0149 Comarca de Senador Canedo 4ª Câmara Cível Apelante: AR LOTES NEGÓCIOS I…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8004292-79.2025.8.05.0201 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGI…Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025
1004238-71.2024.8.26.0368; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 32ª Câmara de Direito Privado; ANDRADE NETO; Foro de Monte Alto; 2ª Vara; P…Ver mais
2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Rui Barbosa, s/n.º, Centro. CEP 65.900-440 Telefone (99) 3529-2013 REG. DISTRIBUIÇÃO Nº. 0804848-81.2024.8.10.0040 DENOMINAÇÃO : [Abatimento proporcional do preço] REQUERENTE(S) : ANDERSON RAFFAEL FERREIRA SILVA DA COSTA Advogado(s) do reclamante: HAYENDA …Ver mais
Comarca de Goiânia/GOTurma de Uniformização do Sistema dos Juizados Especiais do Estado de GoiásRecurso Inominado nº: 5946725-15.2024.8.09.0051Comarca de origem: Goiânia/GORecorrente: Maíse Rodrigues BarrosoAdvogado: João Pedro de BarrosRecorrida: Spe Estrela Empreendimentos Imobiliários LTDAAdvoga…Ver mais
Comarca de Goiânia/GOTurma de Uniformização do Sistema dos Juizados Especiais do Estado de GoiásRecurso Inominado nº: 5946725-15.2024.8.09.0051Comarca de origem: Goiânia/GORecorrente: Maíse Rodrigues BarrosoAdvogado: João Pedro de BarrosRecorrida: Spe Estrela Empreendimentos Imobiliários LTDAAdvoga…Ver mais
Comarca de Goiânia/GOTurma de Uniformização do Sistema dos Juizados Especiais do Estado de GoiásRecurso Inominado nº: 5946725-15.2024.8.09.0051Comarca de origem: Goiânia/GORecorrente: Maíse Rodrigues BarrosoAdvogado: João Pedro de BarrosRecorrida: Spe Estrela Empreendimentos Imobiliários LTDAAdvoga…Ver mais
Comarca de Goiânia/GOTurma de Uniformização do Sistema dos Juizados Especiais do Estado de GoiásRecurso Inominado nº: 5946725-15.2024.8.09.0051Comarca de origem: Goiânia/GORecorrente: Maíse Rodrigues BarrosoAdvogado: João Pedro de BarrosRecorrida: Spe Estrela Empreendimentos Imobiliários LTDAAdvoga…Ver mais
RECURSO ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL N. 5689538-88.2023.8.09.0044
COMARCA DE FORMOSA
RECORRENTE : EL SHADAI JARDIM EUROPA EMPREENDIMENTOS LTDA.
RECORRIDA : LILLYAN YASMIN COSTA BORGES
DECISÃO
EL SHADAI JARDIM EUROPA EMPREENDIMENTOS LTD…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE IMPERATRIZ PROCESSO: 0801254-41.2024.8.10.0046 EXEQUENTE: SARAH OLIVEIRA RAMOS Advogado do(a) EXEQUENTE: SARAH OLIVEIRA RAMOS - SP314177 EXECUTADO: LOTEAMENTO R…Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 09/06/2025
1004238-71.2024.8.26.0368; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Monte Alto; Vara: 2ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 10…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE ITAITUBA 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ITAITUBA Travessa Paes de Carvalho, s/nº - Centro – Fórum de Justiça - CEP: 68.180-060 (93) 3518-9303 – e-mail: 2civelitaituba@tjpa.jus.br PROCESSO Nº 0808687-54.2024.8.14.0024. AUTORES: Nome: …Ver mais
Poder Judiciário do Estado de GoiásComarca de GOIÂNIAGabinete do Juiz da 1ª Vara Cível1ª UPJ das Varas Cíveise-mails da Escrivania: 1upj.civelgyn@tjgo.jus.br e/ou 2upj.civelgyn@tjgo.jus.br PROCESSO Nº 5157170-91.2025.8.09.0051NOME DA PARTE AUTORA......: Tereza Cristina Nunes Da Silva DavidNOME DA…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, Parque Sanharol, Imperatriz/MA - Fone: (99) 2055-1253 Balcão virtual: https://vc.tjma.jus.br/bvturmarecursalitz RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) 0802755-30.2024.8.10.0046 Polo ativo: R…Ver mais
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0815199-55.2020.8.10.0040 EMBARGANTE: SPE LOTEAMENTO RESIDENCIAL IMPERATRIZ LTDA. ADVOGADO: LUCAS LIMA RODRIGUES (OAB/MA 23.017-A) EMBARGADO: JÉSSICA ALVES SANTOS ADVOGADO: ROBSON MORAES DE SOUSA (OAB/MA 12.614) RELATORA: MARIA FRANCISCA…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS1ª UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL CÍVEL3ª VARA CÍVEL - GABINETE DO DR. CLÁUDIO HENRIQUE ARAÚJO DE CASTROFORUM CÍVEL, AVENIDA OLINDA, ESQ/C A RUA PL -3, QD.: G, LT.: 04, 5ª ANDAR, PARKLOZANDES, GOIÂNIA - GOIÁS, CEP.: 74884-120, telefone (62) 30186557 ou (62) 301…Ver mais
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL nº 0809874-83.2024.8.10.0000 EMBARGANTE: SPE LOTEAMENTO RESIDENCIAL IMPERATRIZ LTDA ADVOGADO: LUCAS LIMA RODRIGUES - OAB/GO - 38.049-A, RAFAELA MO…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO AUTOS: RECURSO INOMINADO CÍVEL - 0801390-69.2023.8.10.0047 RECORRENTE: SPE LOTEAMENTO RESIDENCIAL IMPERATRIZ LTDA Advogado do(a) RECORRENTE: LUCAS LIMA RODRIGUES - GO38049-A RECORRIDO: VALDIR DA SILVA Advogado do(a) RECORRIDO: EDUARDO PEREI…Ver mais
Poder Judiciário do Maranhão TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO SECRETARIA JUDICIAL ÚNICA DIGITAL - 1ª VARA CÍVEL DE AÇAILÂNDIA Avenida Edilson C. Ribeiro, 01, Residencial Tropical, Açailândia/MA, CEP: 65.930-000 Telefone/WhatsApp: (99) 2055-1526, E-mail: vara1_aca@tjma.jus.br, Horário de at…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, Parque Sanharol, Imperatriz/MA - Fone: (99) 2055-1253 Balcão virtual: https://vc.tjma.jus.br/bvturmarecursalitz RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) 0801781-87.2024.8.10.0047 Polo ativo: R…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8062779-36.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível APELANTE: MAD EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. e outros Advogado(s): LUCAS LIMA RODRIGUES APELADO: DAVI SANDES S…Ver mais
AgInt no AREsp 2921428/RO (2025/0151107-1)
RELATOR
:
MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE
:
INCORPORADORA IMOBILIÁRIA PORTO VELHO LTDA
AGRAVANTE
:
LOTE 01 EMPREENDIMENTOS S.A.
ADVOGADO
:
LUCAS LIMA RODRIGUES - RO012007
AGRAVADO
:
ASSOCIACAO RESIDENCIAL VERANA PORTO VELHO
ADVOGADO
:
GEISEBEL ERECILD…Ver mais
AgInt no AREsp 2915274/RO (2025/0141802-3)
RELATOR
:
MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE
:
INCORPORADORA IMOBILIÁRIA PORTO VELHO LTDA
ADVOGADO
:
LUCAS LIMA RODRIGUES - RO012007
AGRAVADO
:
ASSOCIACAO RESIDENCIAL VERANA PORTO VELHO
ADVOGADO
:
GEISEBEL ERECILDA MARCOLAN - RO003956
Vista à(s) parte(s)…Ver mais
AgInt no AREsp 2922195/RO (2025/0153228-8)
RELATOR
:
MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE
:
INCORPORADORA IMOBILIÁRIA PORTO VELHO LTDA
ADVOGADO
:
LUCAS LIMA RODRIGUES - RO012007
AGRAVADO
:
ASSOCIACAO RESIDENCIAL VERANA PORTO VELHO
ADVOGADO
:
GEISEBEL ERECILDA MARCOLAN - RO003956
Vista à(s) parte(s)…Ver mais
AgInt no AREsp 2902169/RO (2025/0119885-5)
RELATOR
:
MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE
:
INCORPORADORA IMOBILIÁRIA PORTO VELHO LTDA
ADVOGADO
:
LUCAS LIMA RODRIGUES - RO012007
AGRAVADO
:
ASSOCIACAO RESIDENCIAL VERANA PORTO VELHO
ADVOGADO
:
GEISEBEL ERECILDA MARCOLAN - RO003956
Vista à(s) parte(s)…Ver mais
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Processo: 0035831-92.2016.8.03.0001 Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) R…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia ACÓRDÃO Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Data de Julgamento: Sessão Eletrônica n. 349 de 05/05/2025 a 09/05/2025 AUTOS N. 7033344-55.2023.8.22.0001 APELAÇÃO (PJE) ORIGEM: 7033344-55.2023.8.22.0001 - PORTO V…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS
Comarca de PIRENÓPOLIS
RUA DIREITA, 28, FORUM JOSE JOAQUIM DE SA, CENTRO, PIRENÓPOLIS-Goiás, 729…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA ATOrd 0000715-33.2025.5.18.0004 AUTOR: GUILHERME AUGUSTO MORI DE ASSIS RÉU: TRINUS TECNOLOGIA LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 5c35e2f profer…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA ATOrd 0000715-33.2025.5.18.0004 AUTOR: GUILHERME AUGUSTO MORI DE ASSIS RÉU: TRINUS TECNOLOGIA LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 5c35e2f profer…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA ATOrd 0000715-33.2025.5.18.0004 AUTOR: GUILHERME AUGUSTO MORI DE ASSIS RÉU: TRINUS TECNOLOGIA LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8e5a5a3 profer…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA ATOrd 0000715-33.2025.5.18.0004 AUTOR: GUILHERME AUGUSTO MORI DE ASSIS RÉU: TRINUS TECNOLOGIA LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8e5a5a3 profer…Ver mais
Poder Judiciário do Estado de GoiásComarca de GOIÂNIAGabinete do Juiz da 1ª Vara Cível1ª UPJ das Varas Cíveise-mail da Escrivania: 1upj.civelgyn@tjgo.jus.br PROCESSO Nº 5157170-91.2025.8.09.0051NOME DA PARTE AUTORA......: Tereza Cristina Nunes Da Silva DavidNOME DA PARTE REQUERIDA: Spe Estrela Empr…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO Comarca de Imperatriz - 1º Juizado Especial Cível PROCESSO: 0801254-41.2024.8.10.0046 EXEQUENTE: SARAH OLIVEIRA RAMOS Advogado do(a) EXEQUENTE: SARAH OLIVEIRA RAMOS - SP314177 EXECUTADO: LOTEAMENTO RESIDENCIAL IMPERATRIZ LTDA Advogado do(a)…Ver mais
Poder Judiciário do Maranhão TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO SECRETARIA JUDICIAL ÚNICA DIGITAL - 1ª VARA CÍVEL DE AÇAILÂNDIA Avenida Edilson C. Ribeiro, 01, Residencial Tropical, Açailândia/MA, CEP: 65.930-000 Telefone/WhatsApp: (99) 2055-1526, E-mail: vara1_aca@tjma.jus.br, Horário de at…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Gabinete Presidência do TJRO Rua José Camacho, nº 585, Bairro Olaria, CEP 76801-330, Porto Velho, - de 480/481 a 859/860 Número do processo: 7033340-18.2023.8.22.0001 Classe: Apelação Cível Polo Ativo: INCORPORADORA IMOBILIARIA …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Frutal / Unidade Jurisdicional da Comarca de Frutal Praça 7 de Setembro, 50, XV de Novembro, Frutal - MG - CEP: 38200-000 PROCESSO Nº: 5003317-70.2025.8.13.0271 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA ATOrd 0000715-33.2025.5.18.0004 AUTOR: GUILHERME AUGUSTO MORI DE ASSIS RÉU: TRINUS TECNOLOGIA LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 480af8e profer…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA ATOrd 0000715-33.2025.5.18.0004 AUTOR: GUILHERME AUGUSTO MORI DE ASSIS RÉU: TRINUS TECNOLOGIA LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 480af8e profer…Ver mais
2ª Vara Cível de Açailândia/MA SECRETARIA JUDICIAL ÚNICA DIGITAL Endereço: Avenida Edilson Caridade Ribeiro, 01, Residencial Tropical, AçAILâNDIA - MA - CEP: 65930-000 Horário de atendimento: 08 às 18h Número do Processo: 0801193-92.2023.8.10.0022 Classe: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) P…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 7ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, 7civelcpe@tjro.jus.br Processo n. 7013308-26.2022.8.22.0001 Procedimento Comum Cível AUTOR: ASSOCIACAO RESIDENCIAL VERANA P…Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL N. 1010508-04.2020.8.11.0002 RECORRENTES: CIPASA VARZEA GRANDE VAR1 DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA e ORLEANS EMPREENDIMENTOS LTDA RECORRIDOS: MARIA JOSE ARINOS CAMPOS e JOEL MANOEL FERREIRA Vistos Trata-se de Rec…Ver mais
Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Porto Velho - 10ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, 10civelcpe@tjro.jus.br, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h Processo : 7033781-96.2023.8.22.0001 Classe : PROCEDIME…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Gabinete Presidência do TJRO Rua José Camacho, nº 585, Bairro Olaria, CEP 76801-330, Porto Velho, - de 480/481 a 859/860 Número do processo: 7033311-65.2023.8.22.0001 Classe: Apelação Cível Polo Ativo: INCORPORADORA IMOBILIARIA …Ver mais
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Processo: 0010119-03.2016.8.03.0001 Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) R…Ver mais
Processo n.º 5552733-95.2023.8.09.0152Requerente: Egmar Carlos CostaRequerido: Acropole Loteamentos Ltda DESPACHO Promova-se a inclusão de Valdenice Pires de Carvalho, considerando a qualificação e procuração juntadas no evento nº 52.Com a inclusão, dê-se vista as partes no prazo de 10 (dez) dias.A…Ver mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (22/04/2025 08:49:17):
Evento:
- 12451
Julgada procedente a impugnação à execução de CIPASA VITORIA VDC1 DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA
Nenhum
Descrição: NenhumaVer mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (22/04/2025 08:49:17):
Evento:
- 12451
Julgada procedente a impugnação à execução de CIPASA VITORIA VDC1 DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA
Nenhum
Descrição: NenhumaVer mais
PODER JUDICIÁRIO
Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
Gabinete da Desembargadora Camila Nina Erbetta Nascimento
gab.camilanina@tjgo.jus.br
9ª Câmara Cível
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5195816-10.2024.8.09.0051
COMARCA DE GOIÂNIA
9ª CÂMARA CÍVEL
APELANTE: PABRÍCIUS ELIA…Ver mais
Estado de GoiásPoder JudiciárioComarca de Goiânia8º Juizado Especial CívelAvenida Olinda, Qd. G, Lt. 04 - Fórum Cível, Park Lozandes, Sala 920, 9º Andar, Goiânia/GO, CEP: 74884120e-mail do Gabinete (assuntos do Gabinete): gab8jec@tjgo.jus.br e e-mail da UPJ (assuntos da UPJ): 2upj.juizadoscivgyn@tj…Ver mais
Estado de GoiásComarca de Trindade2ª Vara Cível e AmbientalE-mails: cartciv2trindade@tjgo.jus.br e gab2varcivtrindade@tjgo.jus.br / Fone: (62) 3236-9800Processo n.: 5491629-48.2022.8.09.0149Polo ativo: Carlucio Vaz Da SilvaPolo passivo: Jardim Scala Empreendimentos Imobiliarios LtdaNatureza: PROCES…Ver mais
RECURSO ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL N. 5816370-45.2023.8.09.0149
COMARCA DE TRINDADE
RECORRENTE : AR LOTES IMOBILIÁRIOS LTDA.
RECORRIDO : NOE MAIONE DA SILVA
DECISÃO
AR LOTES IMOBILIÁRIOS LTDA., regularmente representada, interpõe recurso especial (ar…Ver mais
RECURSO ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA DUPLA APELAÇÃO CÍVEL N. 5369741-47.2024.8.09.0051
COMARCA DE GOIÂNIA
RECORRENTE : TG ACRÓPOLE LOTEAMENTO SPE LTDA.
RECORRIDO : MAYKON DOUGLAS PORTO MOTA
DECISÃO
TG Acrópole Loteamento SPE Ltda., regularmente representada, na mov…Ver mais
RECURSO ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL N. 5629175-17.2023.8.09.0051
COMARCA DE GOIÂNIA
RECORRENTE: TG ACRÓPOLE LOTEAMENTO SPE LTDA.
RECORRIDO : JEFFERSON CARVALHO DOS SANTOS SILVA
DECISÃO
TG Acrópole Loteamento SPE Ltda., regularmente representada, na mov. 85…Ver mais
Comarca de Goiânia27ª Vara CívelE-mail: gab27varacivel@tjgo.jus.brGabinete Virtual: (62) 3018-66426ª UPJ das Varas Cíveis (6upj.civelgyn@tjgo.jus.br)Autos: 6012547-48.2024.8.09.0051Requerente: Francicleide Evangelista ChavesRequerido: Sintesi Empreendimentos Imobiliarios LtdaSENTENÇATrata-se de açã…Ver mais
Comarca de Goiânia27ª Vara CívelE-mail: gab27varacivel@tjgo.jus.brGabinete Virtual: (62) 3018-66426ª UPJ das Varas Cíveis (6upj.civelgyn@tjgo.jus.br)Autos: 6012547-48.2024.8.09.0051Requerente: Francicleide Evangelista ChavesRequerido: Sintesi Empreendimentos Imobiliarios LtdaSENTENÇATrata-se de açã…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁSCOMARCA DE GOIÂNIA11º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Autos nº 5013733-60 SENTENÇA Trata-se de ação proposta por Pedro Ferreira Lobo em desfavor de Acrópole Loteamentos Ltda - Me, partes qualificadas, sendo dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95.P…Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1006768-52.2019.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Promessa de Compra e Venda, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] Relator: Des(a…Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1006768-52.2019.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Promessa de Compra e Venda, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] Relator: Des(a…Ver mais
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NÚMERO ÚNICO DO PROCESSO: 0812395-46.2022.8.10.0040 APELANTE: EDIMUNDO ARAÚJO DOS SANTOS ADVOGADO: JOSÉ WILSON CARDOSO DINIZ (OAB/MA 6055-A) APELADA: LTF EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA ADVOGADO: LUCAS LIMA RODR…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁSCOMARCA DE GOIÂNIA11º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Autos nº 5626538-93 SENTENÇA Trata-se de ação proposta por Jefferson Carvalho dos Santos Silva em desfavor de Acrópole Loteamentos Ltda, partes qualificadas, sendo dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS5ª Vara Cível e de Arbitragem da Comarca de GoiâniaProcesso nº 5858558-22.2024.8.09.0051 DESPACHO Converto o julgamento em diligência e intimo a parte ré para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos a certidão de matrícula atualizada do imóvel objeto do …Ver mais
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE QUIRINÓPOLISAutos nº: 5129021-98.2023.8.09.0134Polo Ativo: H2PAR Participações Empreendimentos Ltda.Polo Passivo: Tiago Ferreira Da SilvaDECISÃO Trata-se de apelação contra sentença de extinção do processo sem resoluç…Ver mais
EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RESCISÃO CONTRATUAL C/C DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS. REDISCUSSÃO. EMBARGOS REJEITADOS.I. CASO EM EXAMEEmbargos de declaração opostos contra acórdão que conheceu de apelação cível e deu p…Ver mais
RECURSO ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL N. 5294413-19.2021.8.09.0051
COMARCA DE GOIÂNIA
RECORRENTE: TG ACRÓPOLE LOTEAMENTO SPE LTDA.
RECORRIDOS : MAURENOR SILVA MARQUES E OUTRO
DECISÃO
TG Acrópole Loteamento SPE Ltda., regularmente representada, na mov. 163, i…Ver mais
RECURSO ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL N. 5482568-35.2023.8.09.0051
COMARCA DE GOIÂNIA
RECORRENTE : TG ACRÓPOLE LOTEAMENTO SPE LTDA.
RECORRIDO : WANDERSON MILLER VASCONCELOS DOS SANTOS
DECISÃO
TG ACRÓPOLE LOTEAMENTO SPE LTDA., regularmente representada, i…Ver mais
Processo Judicial Eletrônico (PJE) nº:0802307-75.2024.8.10.0040 AUTOR: JOSEILDO TRAJANO DE LIMA Advogado do(a) AUTOR: STHEVEN KEVHEN OLIVEIRA SOUSA - MA20339 REU: LOTEAMENTO RESIDENCIAL IMPERATRIZ LTDA Advogado do(a) REU: LUCAS LIMA RODRIGUES - GO38049 DESPACHO À Secretaria Judicial para pesquisar …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, Parque Sanharol, Imperatriz/MA - Fone: (99) 2055-1253 Balcão virtual: https://vc.tjma.jus.br/bvturmarecursalitz RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) 0802104-95.2024.8.10.0046 Polo ativo: R…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS
COMARCA DE GOIÂNIA
FORUM CÍVEL, AVENIDA OLINDA, ESQ/C A RUA PL -3, QD.: G, LT.: 04, 9ª ANDAR, PARK LOZANDES, GOIÂNIA - GOIÁS, CEP.: 74884-120
Goiânia - 19ª Vara Cível e Ambiental
ATO ORDINATÓRIO
Fundamentação Legal: § 4º, do Art. 203, do NCPC.
Com base no art…Ver mais
PODER JUDICIÁRIOTribunal de Justiça do Estado de GoiásGabinete da Desembargadora Elizabeth Maria da SilvaAGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5477387-82.2025.8.09.0051COMARCA DE GOIÂNIA4ª CÂMARA CÍVELAGRAVANTE : TS2 PARTICIPAÇÕES LTDA.AGRAVADOS : CARLA DOS SANTOS FERNANDES E OUTRORELATORA : Desembargadora …Ver mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (12/06/2025 12:33:58):
Evento:
- 200
Embargos de Declaração Não-acolhidos
Nenhum
Descrição: NenhumaVer mais
Poder JudiciárioTribunal de Justiça do Estado de GoiásComarca de Goiânia - 5º Juizado Especial CívelAvenida Olinda, esquina com a Avenida PL-3, quadra G, lote 04, Parque Lozandes, Goiânia/GO, CEP 74.884-120Processo nº: 5154559-68.2025.8.09.0051Parte Autora: Lorenna Mendes Penha BarrosParte Ré: Spe …Ver mais
PODER JUDICIÁRIOTribunal de Justiça do Estado de GoiásGabinete do Desembargador Vicente Lopes2° Câmara Cívelgab.vicentelopes@tjgo.jus.br / 3216-2075APELAÇÃO CÍVEL Nº 5492688-97.2022.8.09.00112ª CÂMARA CÍVELCOMARCA DE APARECIDA DE GOIÂNIAAPELANTE: NARA RODRIGUES DA SILVAAPELADOS: SINTESI EMPREENDIME…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE AÇAILÂNDIA Processo nº: 0801873-40.2024.8.10.0023 Classe CNJ: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Promovente: JOSE ROBERTO DE FREITAS DA SILVA Promovido: VALLE DO ACAI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA S E N T E N…Ver mais
Tribunal de Justiça do Estado de Goiás15ª Vara Cível e Ambiental de Goiânia Núcleo de Aceleração de Julgamentos e Metas – NAJ 1º Grau Processo n. 5622096-84.2023.8.09.0051Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimento Comum Cív…Ver mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (12/06/2025 16:33:02):
Evento:
- 239
Conhecido o recurso de "parte" e não-provido
Nenhum
Descrição: NenhumaVer mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (12/06/2025 18:40:01):
Evento:
- 11383
Ato ordinatório praticado
Nenhum
Descrição: NenhumaVer mais
Estado de GoiásPoder JudiciárioComarca de Aparecida de Goiânia-GO5ª Vara CívelNúcleo de Aceleração de Julgamentos e Cumprimentos de Metas - NAJ 1º GrauRua Versales, s/nº, Quadra 03, Lotes 08/14, Bairro: Residencial Maria Luiza, CEP: 74.980-970 - Aparecida de Goiânia - GO - e-mail: cart5varcivaparec…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁSCOMARCA DE TRINDADE1ª VARA CÍVEL & INFÂNCIA E JUVENTUDE Telefone/WhatsApp Business: (62) 3236 - 9843 E-mail: cartciv1trindade@tjgo.jus.brBalcão Virtual/Meeting ID: 934 991 1364 Passcode: BALCAO"É um dever de todos, sem exceção, proteger crianças e ado…Ver mais
VISTA
Nº 1002161-39.2023.8.26.0008 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Cipasa Vitória Desenvolvimento Imobiliário Ltda - Apelada: Tania Sueli Rebouça…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Goiânia 5ª UPJ das Varas Cíveis 20ª Vara Cível Protocolo nº 5831413-25.2023.8.09.0051Promovente: Dione Freitas Pereira SilvaPromovido: …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete da Desembargadora Camila Nina Erbetta Nascimento gab.camilanina@tjgo.jus.br 9ª Câmara Cível DUPLO AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL N° 5078119-65.2024.8.09.00519ª CÂMARA CÍVELCOMARCA DE GOIÂNIA 1º AGRAVANTE: VALDENIR FE…Ver mais
VISTA
Nº 1002161-39.2023.8.26.0008 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Cipasa Vitória Desenvolvimento Imobiliário Ltda - Apelada: Tania Sueli Rebouça…Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1015728-80.2020.8.11.0002 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Espécies de Contratos, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Efeitos] Relator: Des(a). MARCIO APARECIDO GUEDES Turma Julgad…Ver mais
Estado de GoiásPoder JudiciárioComarca de Goiânia8º Juizado Especial CívelAvenida Olinda, Qd. G, Lt. 04 - Fórum Cível, Park Lozandes, Sala 920, 9º Andar, Goiânia/GO, CEP: 74884120e-mail do Gabinete (assuntos do Gabinete): gab8jec@tjgo.jus.br e e-mail da UPJ (assuntos da UPJ): 2upj.juizadoscivgyn@tj…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO
Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
Gabinete do Des. Kisleu Dias Maciel Filho
4ª Câmara Cível
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5274160-24.2024.8.09.0174
Comarca de Senador Canedo
Apelante: Sintesi Empreendimentos Imobiliários Ltda
Apelados: Carlos Eduardo Almei…Ver mais
RECURSO ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL N. 5185155-90.2024.8.09.0044
COMARCA DE FORMOSA
RECORRENTE : EL SHADAI JARDIM EUROPA
RECORRIDA : ZULMIRA SABINO MENDES
DECISÃO
El Shadai Jardim Europa, regularmente representada, na mov. 123, interpõe recurso espe…Ver mais
RECURSO ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL N. 5244660-25.2023.8.09.0051COMARCA DE GOIÂNIARECORRENTE : ACRÓPOLE LOTEAMENTO LTDA. - MERECORRIDO : LUCAS RODRIGUES CARVALHO DECISÃO ACRÓPOLE LOTEAMENTO LTDA. – ME, regularmente representada, interpõe re…Ver mais
RECURSO ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL N. 5106189-16.2024.8.09.0044COMARCA DE FORMOSARECORRENTE: AR LOTES NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA.RECORRIDO : SAULO ABE DUTRA MENESES DECISÃO Ar Lotes Negócios Imobiliários Ltda., regularmente representada, na mov. 77, interpõe recurso e…Ver mais
EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. DIVERGÊNCIA NOS CÁLCULOS APRESENTADOS PELA CONTADORIA JUDICIAL. NECESSIDADE DE NOVA APURAÇÃO DOS VALORES. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO. INOCORRÊNCIA. PRETENSÃO DE EFEITOS INFRINGENTES. REDISCUSSÃO DE MA…Ver mais
Avenida Olinda, esquina com Rua P1-03, Qd. G, Lt. 04 Fórum Cível, Park Lozandes, Goiânia – GO, CEP: 74884-120
PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Cumprimento de Sentença/Decisão -> Cumprimento Provisório de Sentença
Processo nº: 5832292-95.2024.8.09.0051
P…Ver mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (28/06/2025 11:47:01):
Evento:
- 12453
Julgada improcedente a impugnação à execução de LA BAS DE CAMPOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA
Nenhum
Descrição: NenhumaVer mais
Diante disso, mantenho a Gratuidade de Justiça concedida. Observado o disposto no art. 357, §1° do CPC, venham os autos conclusos para sentença, considerando-se eventuais preferências legais e a ordem cronológica. I.Ver mais
REG. DISTRIBUIÇÃO Nº: 0820066-86.2023.8.10.0040 CLASSE CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE(S): MARIA DE FATIMA DA SILVA PINTO e outros REQUERIDA(S): LOTEAMENTO RESIDENCIAL IMPERATRIZ LTDA INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO do(a) parte requerente MARIA DE FATIMA DA SILVA PINTO e outros, por Advogado do(a)…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE AÇAILÂNDIA Processo nº: 0801751-27.2024.8.10.0023 Classe CNJ: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Promovente: GILEANE SIVIRINO VIDAL Promovido: LOTEAMENTO RESIDENCIAL ACAILANDIA LTDA S E N T E N Ç A Dispensado o RELAT…Ver mais
Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Formosa Gabinete da 1ª Vara CívelRua Mário Miguel da Silva, nº 150, Parque Laguna II, CEP: 73814-173, Formosa-GO - Telefone: (61) 3642-8350Autos nº: 5075344-98.2024.8.09.0044Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Outros Procedimento…Ver mais
Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Formosa Gabinete da 1ª Vara CívelRua Mário Miguel da Silva, nº 150, Parque Laguna II, CEP: 73814-173, Formosa-GO - Telefone: (61) 3642-8350Autos nº: 5075344-98.2024.8.09.0044Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Outros Procedimento…Ver mais
RECURSO ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 5524095.98.2022.8.09.0051
COMARCA DE GOIÂNIA
RECORRENTE : ACRÓPOLE LOTEAMENTO LTDA-ME
RECORRIDO : LIVISTON CEZAR ARAÚJO SILVA
DECISÃO
ACRÓPOLE LOTEAMENTO LTDA-ME, regularmente representada, na mov. 131, interpõ…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Ubaitaba - Fórum Dr. Paulo Almeida Vara dos Feitos de Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais Rua Pres. Vargas, s/nº, centro, 45545-000 - Ubaitaba/BA - Fone/fax: 73-3230-1821/1822 Email: vcivelubaitaba@tjba.jus.br ATO ORDINATÓRIO - PROVIMENTO Nº CGJ …Ver mais
RECURSO ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 5121406-37.2023.8.09.0076
COMARCA DE IPORÁ
RECORRENTE : FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO TG ATIVO REAL
RECORRIDOS : LUÍSA DOS SANTOS CARDOSO SOUZA E OUTRO
DECISÃO
Fundo de Investimento Imobiliário TG Ativo Real, reg…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS Comarca de Goiânia – Central de Cumprimento de Sentença Cível Gabinete do Juiz Rodrigo de Melo Brustolin Autos 5757759-05.2023.8.09.0051Classe processual: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Cum…Ver mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (04/06/2025 11:24:20):
Evento:
- 432
Recurso Extraordinário não admitido
Nenhum
Descrição: NenhumaVer mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (04/06/2025 11:24:20):
Evento:
- 432
Recurso Extraordinário não admitido
Nenhum
Descrição: NenhumaVer mais
8011623-24.2024.8.05.0274 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: IVANICE DE OLIVEIRA COUTO, RONE PAULO TAVARES SAMPAIO REU: RESIDENCIAL VITORIA DA CONQUISTA I SPE SA, PENTAGONO S A DISTRIBUIDORA DE TIT E VAL MOBILIARIOS O CPC/2015 trouxe nas suas normas fundamentais o dever de cooperação envolvendo…Ver mais
Tribunal de Justiça do Estado de GoiásGabinete da 32ª Vara Cível de Goiânia____________________________________________________________________Processo n.: 5608490-23.2022.8.09.0051 DECISÃOTG ACRÓPOLE LOTEAMENTO SPE LTDA opôs embargos de declaração em face da decisão/sentença exarada nos autos dest…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS GABINETE DO DESEMBARGADOR ANDERSON MÁXIMO DE HOLANDA 10ª CÂMARA CÍVEL RECURSO DE AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL N.º 5767499-42.2022.8.09.0044COMARCA : FORMOSARELATORA : IARA MÁRCIA FRANZONI DE LIMA COSTA – JUÍZA…Ver mais
RECURSO ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL N. 5404505-27.2022.8.09.0149COMARCA DE TRINDADERECORRENTE : AR LOTES NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA.RECORRIDO : LINDOBERTO DE OLIVEIRA DECISÃO AR LOTES NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA., regularmente representada, na mov. 10…Ver mais
EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DOS PRESSUPOSTOS LEGAIS. INTENTO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. EMBARGOS REJEITADOS.I. CASO EM EXAME1. Embargos de declaração opostos contra acórdão na qual se rejeitou a preliminar de ilegitimidade passiva da embargante, mantendo-a no …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO
Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
Desembargador Héber Carlos de Oliveira
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 5625657-53.2022.8.09.0051
1ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGANTE : DENNISON DE PALMA OLIVEIRA - ME - IDEAL CONSULTORIA
EMBARGADA : ELANI PEREIRA DO…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO
Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
Desembargador Héber Carlos de Oliveira
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 5625657-53.2022.8.09.0051
1ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGANTE : DENNISON DE PALMA OLIVEIRA - ME - IDEAL CONSULTORIA
EMBARGADA : ELANI PEREIRA DO…Ver mais
ESTADO DE GOIÁS
PODER JUDICIÁRIO
COMARCA DE GOIÂNIA
3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais
Gabinete do 4º Juiz
Avenida Olinda, esquina com Rua PL-03, Qd. G, Lt. 04, Edifício do Fórum Cível, Sala 819, 8º andar, Park Lozandes, Goiânia/GO. CEP: 74884-120. E-mail: gab.4juiz3tr@tjgo.jus.br. Telefone/…Ver mais
RECURSO ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL N. 5100256-09.2022.8.09.0149COMARCA DE TRINDADERECORRENTE : FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO TG ATIVO REALRECORRIDA : MARIA MENDES BARBOSA DECISÃO FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO TG ATIVO REAL, regularmente representado, na mov.…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Projeto APOIAR Comarca de Aparecida de Goiânia - 6ª Vara Cível Autos nº 5457709-80.2020.8.09.0011 Requerente: Samia Valquiria De Lacerda Requerido: Acropole Loteamento Ltda -me Natureza: PROCESSO…Ver mais
Comarca de Goiânia – GO6ª Vara CívelAvenida Olinda, esquina com Rua Pl-03, Qd. G, Lt. 04, Fórum Cível, Park Lozandes, Goiânia - CEP 74884-120Processo n.º: 6060545-12.2024.8.09.0051Promovente: Gleice Kelly Paixao SilvaPromovido (a): Spe Estrela Empreendimentos Imobiliarios LtdaDECISÃOGleice Kelly Pa…Ver mais
RECURSO ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 5577938-75.2022.8.09.0051COMARCA DE GOIÂNIARECORRENTE : ACRÓPOLE LOTEAMENTO LTDA. - MERECORRIDOS : PAULO JÚNIOR DE OLIVEIRA E OUTRA DECISÃO Acrópole Loteamento Ltda. - ME, regularmente representada, na mov. 163, i…Ver mais
Estado de Goiás - Poder Judiciário
5ª UPJ - Fórum Cível - Av. Olinda, c/ Rua PL-3, Qd.G, Lt.4, Park Lozandes, Goiânia-GO, CEP nº 74.884-120.
4ª andar, sala 423.
Email: 5upj.civelgyn@tjgo.jus.br
Telefone: (62)3018-6456 e 6457
ATO ORDINATÓRIO
Intimem-se as partes para manifestarem s…Ver mais
PODER JUDICIÁRIOTribunal de Justiça do Estado de GoiásComarca de Goiânia - 11ª Vara Cível Esta decisão tem força de mandado/ofício, nos termos do art. 136 do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial (Provimento n.º 48/2021). Protocolo n.º 5221260-50.2021.8.09.0051Requerente(s): Hugo Alves …Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 1º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, 1º Andar, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 SENTENÇA Processo: 0800872-58.2025.8.19.0209 Class…Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 09 de Julho de 2025 a 11 de Julho de 2025 às 08:00 horas, no Plenário Virtual. Se houver interesse na realização de sustentação oral no processo pautado no P…Ver mais
ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Monte Castelo, nº 296A, Mercadinho - CEP: 65.901-350 E-mail: varaciv5_itz@tjma.jus.br Processo Judicial Eletrônico n.º 0813129-60.2023.8.10.0040 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: FERNANDA MARQUES DE OLIVEIRA SIL…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8004462-09.2024.8.05.0000 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível AGRAVANTE: CIPASA DESENVOLVIMENTO URBANO S.A. e outros Advogado(s): LUCAS LIMA RODRIGUES (OAB:GO38049-A) AGRA…Ver mais
RECURSO ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL N. 5579406-40.2023.8.09.0051
COMARCA DE GOIÂNIA
RECORRENTE : TG ACRÓPOLE LOTEAMENTO SPE LTDA.
RECORRIDO : RENATO JOSÉ DE OLIVEIRA JÚNIOR
DECISÃO
TG Acrópole Loteamento SPE Ltda., regularmente repre…Ver mais
Estado de GoiásPoder JudiciárioComarca de Aparecida de Goiânia-GO5ª Vara CívelNúcleo de Aceleração de Julgamentos e Cumprimentos de Metas - NAJ 1º GrauRua Versales, s/nº, Quadra 03, Lotes 08/14, Bairro: Residencial Maria Luiza, CEP: 74.980-970 - Aparecida de Goiânia - GO - e-mail: cart5varcivaparec…Ver mais
EMENTA: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO. APELAÇÃO CÍVEL. RESCISÃO CONTRATUAL. CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. CLÁUSULA PENAL. TAXA DE FRUIÇÃO. RECURSO DESPROVIDO. MANUTENÇÃO DA DECISÃO MONOCRÁTICA.I. CASO EM EXAME1. Trata-se de agravo interno interposto contra decisão monocrá…Ver mais
Comarca de Goiânia
Estado de Goiás
15ª Vara Cível e Ambiental
Avenida Olinda, QD. 6, LT. 04 - Fórum Cível, Sl. 823, Park Lozandes, Goiânia/GO, 74.884-120
gab15civelgoiania@tjgo.jus.br
DECISÃO
AÇÃO: Cumprimento Provisório de Sentença
PROCESSO Nº: 5119963-55.2025.8.09.0149
REQUERENTE (S): Narli …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS Comarca de Goiânia – Central de Cumprimento de Sentença Cível Gabinete do Juiz Rodrigo de Melo Brustolin Autos 5324953-16.2022.8.09.0051Classe processual: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Cum…Ver mais
EMENTA: DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. RESCISÃO CONTRATUAL DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. RETENÇÃO DE VALORES. COMISSÃO DE CORRETAGEM. TAXA DE FRUIÇÃO. APLICAÇÃO CONJUNTA DA LEI 13.786/2018 E DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.I. CASO EM EXAME1…Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO 1ª Câmara de Direito Privado SESSÃO DO PLENÁRIO VIRTUAL Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 15 de Julho de 2025 a 17 de Julho de 2025 às 08:00 horas, no Plenário Virtual. Havendo interesse em f…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 1º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, 1º Andar, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 DESPACHO Processo: 0800872-58.2025.8.19.0209 Class…Ver mais
RECURSO ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL N. 5433321-90.2020.8.09.0051 COMARCA DE GOIÂNIARECORRENTE : ACRÓPOLE LOTEAMENTO LTDA.RECORRIDA : ELENI SODRE DA CONCEIÇÃO DECISÃO ACRÓPOLE LOTEAMENTO LTDA., regularmente representada, interpõe, na mov. 115, recurso especial (art. 1…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO AGRAVO DE INSTRUMENTO: 0809867-46.2025.8.14.0000 COMARCA DE ORIGEM: 2ª Vara Cível e Empresarial de Itaituba RECORRENTE: Pérola do Tapajós Empreendimentos Imobiliários Ltda. RECORRIDO(A): Miriam da Silva Araújo RELATO…Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5033595-39.2023.8.24.0038/SC
EXEQUENTE
: RONALDO DE FARIA OLIVEIRA
ADVOGADO(A)
: RONALDO DE FARIA OLIVEIRA (OAB SC028906)
EXECUTADO
: NOVITTA HOME CLUB EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA.
ADVOGADO(A)
: LUCAS LIMA RODRIGUES (OAB GO038049)
SENTENÇA
Julgo, pois, extinto …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás GABINETE DO DESEMBARGADOR MAURÍCIO PORFÍRIO ROSA e-mail: gab.mprosa@tjgo.jus.br - fone: 3216-2657 TRIPLA APELAÇÃO CÍVEL Nº 5591119-46.2022.8.09.0051 COMARCA DE GOIÂNIA5ª CÂMARA CÍVEL1ª APELANTE: RITHA DE CÁSSIA FREITAS QUEIROZ2ª…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, Parque Sanharol, Imperatriz/MA - Fone: (99) 3524-6763 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) 0802225-32.2023.8.10.0023 Polo ativo: RECORRENTE: LOTEAMENTO RESIDENCIAL ACAILANDIA LTDA Advogado…Ver mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (30/06/2025 17:54:49):
Evento:
- 11010
Proferido despacho de mero expediente
Nenhum
Descrição: NenhumaVer mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE VÁRZEA GRANDE CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E ARQUIVAMENTO CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO PROCESSO Nº. 1015870-21.2019.8.11.0002 INTIMAÇÃO DA PARTE ORLEANS EMPREENDIMENTOS LTDA, Nos termos do artigo 7° do Provimento nº 12/2017-CGJ, para que efetue, no prazo de 5…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE VÁRZEA GRANDE CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E ARQUIVAMENTO CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO PROCESSO Nº. 1015870-21.2019.8.11.0002 INTIMAÇÃO DA PARTE CIPASA VARZEA GRANDE VAR1 DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA, Nos termos do artigo 7° do Provimento nº 12/2017-CGJ, …Ver mais
RECURSO ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 5357855-74.2020.8.09.0024
COMARCA DE CALDAS NOVAS
RECORRENTE : B1 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.
RECORRIDO : ESPÓLIO DE ADILSON LÚCIO DA SILVEIRA
DECISÃO
B1 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., regularmente r…Ver mais
Poder JudiciárioComarca de GoiâniaGabinete do Juiz da 21ª Vara CívelTelejudiciario (62) 3216-2070, Fórum Cível: 62-3018-6000, 5ª UPJ das Varas Cíveis (62) 3018-6456 e (62) 3018-6457, WhatsApp 5ª UPJ: (62) 3018-6455E-mail 5ª UPJ: 5upj.civelgyn@tjgo.jus.br, Gabinete Virtual: gab21varacivel@tjgo.jus.…Ver mais
Central de Cumprimento de Sentença Cível da Comarca de GoiâniaInstituída pelo Decreto Judiciário nº 3.917/2024Gabinete do JuizProcesso nº: 5461747-10.2023.8.09.0051Exequente(s): Acropole Loteamentos Ltda.Executado(s): Thiago Rodrigo Dorneles De Almeida DECISÃO / MANDADOA presente decisão servirá au…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO SESSÃO DO DIA: 10/06/2025 a 17/06/2025 PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL N° 0826389-44.2022.8.10.0040 APELANTE: FRANCISCO JOSÉ SOUSA NEVES ADVOGADO: JOSE WILSON CARDOSO DINIZ - OAB MA6055-A…Ver mais
Estado de Goiás
Poder Judiciário
Comarca de GOIÂNIA
Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania em 2° Grau - (CEJUSC em 2° Grau)
Edifício Anexo I do TJ/GO Rua 19, s/n Qd. A8, 3º Andar - St. Oeste, Goiânia - GO, 74120-100
Email: cejusc2grau@tjgo.jus.br - Telefone: 3216-2680
Balcão virt…Ver mais
ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Monte Castelo, nº 296A, Mercadinho - CEP: 65.901-350 E-mail: varaciv5_itz@tjma.jus.br Processo Judicial Eletrônico n.º 0818322-56.2023.8.10.0040 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: GILDASIO PEREIRA DOS SANTOS SILV…Ver mais
ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Monte Castelo, nº 296A, Mercadinho - CEP: 65.901-350 E-mail: varaciv5_itz@tjma.jus.br Processo Judicial Eletrônico n.º 0818821-74.2022.8.10.0040 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: ISLAINI SILVA DE CARVALHO Advoga…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE AÇAILÂNDIA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE AÇAILÂNDIA Rua Ministro José Reinaldo Tavares, Q-09, s/n, Residencial Tropical – AÇAILÂNDIA. TEL. (99) 3538-1169 Processo nº: 0802225-32.2023.8.10.0023 Promovente: RITAMAR PIRES SILVA DOS SANTOS Promovido: LOTEAMENTO RESIDE…Ver mais
Tribunal de Justiça do Estado de Goiás4ª Vara Cível de Aparecida de GoiâniaPROJETO APOIARAutos nº: 5657024-89.2020.8.09.0011Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimento Comum Cível Parte autora/exequente: Robson Castanheira Corde…Ver mais
ESTADO DE GOIÁS
PODER JUDICIÁRIO
COMARCA DE GOIÂNIA
4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais
CERTIDÃO
Certifico e dou fé que, o acórdão/decisão transitou em julgado em 22/05/2025 .
Ato contínuo, restituo os autos à serventia de origem, com as homenagens de estilo.
É o que ten…Ver mais
PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Cumprimento de Sentença/Decisão -> Cumprimento Provisório de Sentença
Processo nº: 5832292-95.2024.8.09.0051
Requerente(s): Carla Dos Santos Fernandes
Requerido(a)(s): Ts2 Participacoes Ltda
DECISÃO
Trata-se de pedido f…Ver mais
EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL. INEXISTÊNCIA DOS VÍCIOS DO ART. 1.022 DO CPC. PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DO MÉRITO. REJEIÇÃO. I. CASO EM EXAME1. Embargos de declaração opostos contra acórdão que deu parcial provimento a recurso de…Ver mais
ESTADO DE GOIÁS
PODER JUDICIÁRIO
COMARCA DE GOIÂNIA
3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais
Gabinete do 4º Juiz
Avenida Olinda, esquina com Rua PL-03, Qd. G, Lt. 04, Edifício do Fórum Cível, Sala 819, 8º andar, Park Lozandes, Goiânia/GO. CEP: 74884-120. E-mail: gab.4juiz3tr@tjgo.jus.br. Telefone/…Ver mais
ESTADO DE GOIÁS
PODER JUDICIÁRIO
COMARCA DE GOIÂNIA
3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais
Gabinete do 4º Juiz
Avenida Olinda, esquina com Rua PL-03, Qd. G, Lt. 04, Edifício do Fórum Cível, Sala 819, 8º andar, Park Lozandes, Goiânia/GO. CEP: 74884-120. E-mail: gab.4juiz3tr@tjgo.jus.br. Telefone/…Ver mais
Execução Fiscal Nº 0018648-98.2019.8.27.2729/TO
RÉU
: CIPASA DESENVOLVIMENTO URBANO S.A.
ADVOGADO(A)
: THIAGO KASTNER DO NASCIMENTO (OAB GO040620)
ADVOGADO(A)
: Lucas Lima Rodrigues (OAB GO038049)
SENTENÇA
A FAZENDA PÚBLICA
promoveu a presente
AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL
objetivando o recebimento do c…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS Comarca de Goiânia – Central de Cumprimento de Sentença Cível Gabinete do Juiz Rodrigo de Melo Brustolin Autos 5337804-53.2023.8.09.0051Classe processual: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Cum…Ver mais
EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGADAS OMISSÕES QUANTO À APLICAÇÃO DA LEI Nº 13.786/2018. RETENÇÃO DE VALORES E TAXA DE FRUIÇÃO. PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DO JULGADO. PREQUESTIONAMENTO FICTO.I. CASO EM EXAMEEmbargos de declaração opostos contra acórdão que deu parcial pro…Ver mais
1º Juizado Especial Cível da Comarca de Porto Velho/RO Fórum Geral Desembargador César Montenegro Avenida Pinheiro Machado, n.º 777, Bairro: Olaria, CEP: 76801-235, Porto Velho/RO (Seg à sex - 07h às 14h) Telefone: (69) 3309-7125 | E-mail: pvh1jespcivel@tjro.jus.br | Sala de Atendimento Virtual: ht…Ver mais
poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA PROCESSO Nº: 0821116-29.2017.8.18.0140 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) ASSUNTO(S): [Perdas e Danos, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] EMBARGANTE: CIPASA T…Ver mais
poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA PROCESSO Nº: 0821116-29.2017.8.18.0140 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) ASSUNTO(S): [Perdas e Danos, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] EMBARGANTE: CIPASA T…Ver mais
poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA PROCESSO Nº: 0803226-38.2021.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Esbulho / Turbação / Ameaça, Obrigação de Fazer / Não Fazer] APELANTE: CIPASA TERESINA TRS1 DESENVOLVIMEN…Ver mais
ADV: Michele Silva de Oliveira (OAB 437758/SP), Lucas Lima Rodrigues (OAB 38049/GO) Processo 1000223-05.2025.8.26.0116 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Irani da Conceicao Santana - Reqdo: La Bas de Campos Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda - Vistos. Determino sejam as partes int…Ver mais
Outras Decis�es (CNJ:12164)"} Configuracao_Projudi-->PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE ITUMBIARA 1ª VARA CÍVEL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDEAutos: 5114558-98.2023.8.09.0087Polo Ativo: Domingos Anatálio Dos ReisPolo Passivo: B1 Empreendimentos Imobiliários Ltda DECISÃO Trata-se de Cumpri…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Goiânia 5ª UPJ das Varas Cíveis 20ª Vara Cível Protocolo nº 5831413-25.2023.8.09.0051Promovente: Dione Freitas Pereira SilvaPromovido: Gilsan Negocios Imobiliario Ltda DESPACHO Trata-se de Ação de Rescisão Con…Ver mais
RECURSO ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA DUPLA APELAÇÃO CÍVEL N. 5173647-50.2024.8.09.0044
COMARCA DE FORMOSA
RECORRENTE: EL SHADAI JARDIM EUROPA EMPREENDIMENTOS LTDA.
RECORRIDO : DIVINO ETERNO FERREIRA DA SILVA
DECISÃO
El Shadai Jardim Europa Empreendimentos Ltda., regula…Ver mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (27/06/2025 16:31:13):
Evento:
- 1059
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
Nenhum
Descrição: NenhumaVer mais
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ ÓRGÃO JULGADOR : 4ª Câmara Especializada Cível EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) No 0816435-74.2021.8.18.0140 EMBARGANTE: CIPASA TERESINA TRS1 DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA Advogado(s) do reclamante: IAGO DO COUTO NERY, LUCAS LIMA RODRIGUES EMBARGADO: ASS…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO
Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
GABINETE DO DESEMBARGADOR MAURÍCIO PORFÍRIO ROSA
e-mail: gab.mprosa@tjgo.jus.br - fone: 3216-2657
TRIPLA APELAÇÃO CÍVEL Nº 5591119-46.2022.8.09.0051
COMARCA DE GOIÂNIA
5ª CÂMARA CÍVEL
1ª APELANTE: RITHA DE CÁSSIA FREITAS QUEIROZ
2ª…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO
Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
GABINETE DO DESEMBARGADOR MAURÍCIO PORFÍRIO ROSA
e-mail: gab.mprosa@tjgo.jus.br - fone: 3216-2657
TRIPLA APELAÇÃO CÍVEL Nº 5591119-46.2022.8.09.0051
COMARCA DE GOIÂNIA
5ª CÂMARA CÍVEL
1ª APELANTE: RITHA DE CÁSSIA FREITAS QUEIROZ
2ª…Ver mais
Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível de Campina Grande PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0831499-35.2024.8.15.0001 DESPACHO Vistos, etc. Ficam os réus LOTEAMENTO ALTIPLANO SERRA RICA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS SPE LTDA. e TRINUS CO. PARTICIPACOES S.A. intimados para, em até …Ver mais
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RECURSO ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL N. 5260895-67.2023.8.09.0051
COMARCA DE GOIÂNIA
RECORRENTE : TG ACRÓPOLE LOTEAMENTO SPE LTDA.
RECORRIDA : JULIANA ELEODORO
DECISÃO
TG Acrópole Loteamento SPE Ltda., regularmente representada, na mov. 120, interpõe re…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS Gabinete do Desembargador Héber Carlos de Oliveira AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº: 5625657-53.2022.8.09.0051 1ª CÂMARA CÍVELORIGEM: COMARCA DE GOIÂNIA-GOJUIZ SENTENCIANTE: DR. LEONYS LOPES CAMPOS DA SILVA AGRAVANTE: DENNISON DE …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS Gabinete do Desembargador Héber Carlos de Oliveira AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº: 5625657-53.2022.8.09.0051 1ª CÂMARA CÍVELORIGEM: COMARCA DE GOIÂNIA-GOJUIZ SENTENCIANTE: DR. LEONYS LOPES CAMPOS DA SILVA AGRAVANTE: DENNISON DE …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE VÁRZEA GRANDE CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E ARQUIVAMENTO CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO PROCESSO Nº. 1001670-09.2019.8.11.0002 INTIMAÇÃO DA PARTE REQUERIDA, CIPASA VARZEA GRANDE VAR1 DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA. Nos termos do artigo 7° do Provimento nº 12…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE VÁRZEA GRANDE CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E ARQUIVAMENTO CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO PROCESSO Nº. 1001670-09.2019.8.11.0002 INTIMAÇÃO DA PARTE REQUERIDA, ORLEANS EMPREENDIMENTOS LTDA. Nos termos do artigo 7° do Provimento nº 12/2017-CGJ, para que efetue, no…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO Comarca de Imperatriz - 1º Juizado Especial Cível Rua Iracema, n.º 709, Nova Imperatriz, Imperatriz/MA - CEP 65907-120 | Fixo (99) 3525-3381 - WhatsApp (99) 99989-5734 | E-mail: juizciv1_itz@tjma.jus.br PROCESSO: 0802103-13.2024.8.10.0046 A…Ver mais
Ementa:DIREITO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL. SUSPENSÃO DE PAGAMENTOS E INSCRIÇÃO EM ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO. MANUTENÇÃO DA DECISÃO DE PRIMEIRO GRAU. RECURSO DESPROVIDO.I. CASO EM EXAME1. Trata-se de Agravo de Instrumento contra a Decisão que deferiu Tutela de Urgê…Ver mais
Poder JudiciárioTribunal de Justiça do Estado de GoiásComarca de Goiânia - 5º Juizado Especial CívelAvenida Olinda, esquina com a Avenida PL-3, quadra G, lote 04, Parque Lozandes, Goiânia/GO, CEP 74.884-120Processo nº: 5154559-68.2025.8.09.0051Parte Autora: Lorenna Mendes Penha BarrosParte Ré: Spe …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador-BA9ª Vara de Relações de Consumo Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 2º andar do Fórum Orlando Gomes, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA. E-mail: salvador9vrconsumo@tjba.jus.br ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8038985-44.2024.8.05.000…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8038985-44.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR REQUERENTE: CLEDSON PINHO DA SILVA e outro…Ver mais
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO SESSÃO VIRTUAL DO DIA 18 A 25 DE MARÇO DE 2025 AGRAVO INTERNO CONTRA DECISÃO MONOCRÁTICA PROFERIDA NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0811177-69.2023.8.10.0000 JUÍZO DE ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE AÇAILÂNDIA Recorrente : Loteamento Residencial Açailândia SPE Ltda …Ver mais
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão Juizado Especial Cível e Criminal de Açailândia Processo nº. 0800544-90.2024.8.10.0023 – PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ELIANE DOS SANTOS SILVA RÉU: VALLE DO ACAI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA ATO ORDINATÓRIO (F…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, Parque Sanharol, Imperatriz/MA - Fone: (99) 3524-6763 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) 0802070-23.2024.8.10.0046 Polo ativo: RECORRENTE: TAYRINE HERICA DE SOUSA GONZAGA, SPE LOTEAMENTO…Ver mais
Vistos. Trata-se de processo no qual a parte autora DIEGO AGUIAR DA SILVA SANTOS requer a vinculação de conta judicial ao presente feito, alegando que os valores depositados foram equivocadamente vinculados ao processo nº 0500442-53.2014.8.05.0146, em trâmite perante a 1ª Vara de Fazenda Pública de…Ver mais
Poder JudiciárioTribunal de Justiça do Estado de GoiásComarca de Goiânia - 5º Juizado Especial CívelAvenida Olinda, esquina com a Avenida PL-3, quadra G, lote 04, Parque Lozandes, Goiânia/GO, CEP 74.884-120Processo nº: 5159423-52.2025.8.09.0051Parte Autora: Rayane Cordeiro MagalhaesParte Ré: Spe Es…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE IMPERATRIZ - 4ª VARA CÍVEL E-mail: varaciv4_itz@tjma.jus.br Fone: (99) 3529-2017 PROCESSO: 0806554-02.2024.8.10.0040 ASSUNTOS CNJ: [Compra e Venda] REQUERENTE: LUCIANA SILVA PEDROSA Advogado do(a) AUTOR: ANTONIO LAER VIANA LIMA - MA10963 REQUERIDO: …Ver mais
2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Rui Barbosa, s/n.º, Centro. CEP 65.900-440 Telefone (99) 3529-2013 REG. DISTRIBUIÇÃO Nº. 0804808-65.2025.8.10.0040 DENOMINAÇÃO : [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] REQUERENTE(S) : WANDERSSON DIOVANNE PEREIRA DE CERQUEIRA Advogado(s) do reclaman…Ver mais
Estado de GoiásComarca de Trindade2ª Vara Cível e AmbientalE-mails: cartciv2trindade@tjgo.jus.br e gab2varcivtrindade@tjgo.jus.br / Fone: (62) 3236-9800Processo n.: 5217262-37.2022.8.09.0149Polo ativo: Arlan Dos Santos Da SilvaPolo passivo: Jardim Scala Empreendimentos ImobiliariosNatureza: PROCESS…Ver mais
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE PACAJÁ JUÍZO DE VARA ÚNICA Fórum Juiz Washington Costa Carvalho – Tv. Inês Soares, 1, Pacajá, 68485-000 Processo: 0800201-76.2023.8.14.0069 Assunto: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor (a): AUTOR:…Ver mais
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EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA DUPLA APELAÇÃO CÍVEL. CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE LOTE. DANOS MORIAS. AUSÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL. RESCISÃO CONTRATUAL. APLICAÇÃO DO CDC. INADIMPLEMENTO. DEVOLUÇÃO INTEGRAL DE VALORES. INVERSÃO DA CLÁUSULA PENAL. PRETENSÃO DE REEXAME DA CAUSA.1. Os Embargos de…Ver mais
REG. DISTRIBUIÇÃO Nº: 0802259-82.2025.8.10.0040 REQUERENTE(S): SARA MOTA DA SILVA DINIZ ADVOGADO(A): Advogado(s) do reclamante: EUGENIA CARNEIRO DA SILVA (OAB 13580-MA) REQUERIDA(S): LTF EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA ADVOGADO(A): Advogado(s) do reclamado: LUCAS LIMA RODRIGUES (OAB 38049-GO)…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE VALPARAÍSO DE GOIÁS ATOrd 0010012-66.2024.5.18.0241 AUTOR: JULIA CRISTINA GONCALVES SILVA GONZAGA RÉU: PMC SHOPPING, CONSTRUCOES E ENGENHARIA S/A INTIMAÇÃO Fica a parte JULIA CRISTINA GONC…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 8ª Vara Cível da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0802676-48.2018.8.18.0140 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Previdência …Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL N. 1015728-80.2020.8.11.0002 RECORRENTES: CIPASA VÁRZEA GRANDE VAR1 DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA e ORLEANS EMPREENDIMENTOS LTDA RECORRIDO: JOADIR PEDROSO DA SILVA Vistos Trata-se de Recurso Especial, com pedido…Ver mais
RECURSO ESPECIAL NO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL N. 5497429-60.2022.8.09.0051
COMARCA DE GOIÂNIA
RECORRENTE : PLATAFORMA TRINUS LTDA. (RAZÃO SOCIAL DA SERVMAIS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E ADMINISTRAÇÃO LTDA- EPP)
RECORRIDO : LUÍS GUSTAVO BATISTA GODINHO
DECISÃO…Ver mais
Estado de Goiás - Poder Judiciário
2ª UPJ - Fórum Cível - Av. Olinda, c/ Rua PL-3, Qd.G, Lt.4, Park Lozandes, Goiânia-GO, CEP nº 74.884-120.
5ª andar, salas 506 e 507.
Email: 2upj.civelgyn@tjgo.jus.br
Telefone: (62)3018-6556 e 6557
ATO ORDINATÓRIO
Intimem-se as partes para informar ao j…Ver mais
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0822260-25.2024.8.10.0040 Apelante : WALBERTO SOUSA ROCHA Advogado : JOSÉ WILSON CARDOSO DINIZ - OAB MA 60.55-A Apelado : SPE LOTEAMENTO RESIDENCIAL IMPERATRIZ LTDA Advogado : LUCAS LIMA RODRIGUES - OAB GO 38.049-A Relator : Desembargador Marcelo …Ver mais
Processo nº: 0810414-79.2022.8.10.0040 Autor (a): ROSELIA COSTA DA SILVA Adv. Autor (a): Advogado do(a) AUTOR: JAIR JOSE SOUSA FONSECA - MA7276-A Ré (u): LTF EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA Adv. Ré (u): Advogado do(a) REU: LUCAS LIMA RODRIGUES - GO38049 SENTENÇA Trata-se de AÇÃO DE RESCISÃO C…Ver mais
4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ RUA RUI BARBOSA, S/Nº, CENTRO, CEP Nº 65.900-440 E-MAIL: varaciv4_itz@tjma.jus.br Autos n. 0815224-29.2024.8.10.0040 Autor(a)(s): IRANELMA CARVALHO DO NASCIMENTO Advogado: Advogado do(a) AUTOR: JOSENIEL BEZERRA DE ASSIS - MA16087-A Ré(u)(s): LOTEAMENTO RESIDEN…Ver mais
RECURSO ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL N. 5155290-95.2024.8.09.0149COMARCA DE TRINDADERECORRENTE : FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO TG ATIVO REALRECORRIDO : JOSÉ CARLOS RIBEIRO DECISÃO Fundo de Investimento Imobiliário TG Ativo Real, regularmente representada, na mov. …Ver mais
Poder Judiciário
Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
Comarca de Goiânia
Gabinete 2 da 4ª Turma Recursal
DESPACHO
Considerando a criação do Núcleo de Aceleração de Julgamentos para fins de apoio às Turmas Recursais, que atuará somente nas sessões virtuais, intimem-se as partes para informar…Ver mais
PODER JUDICIÁRIOTribunal de Justiça do Estado de GoiásCOMARCA DE ACREÚNA - GOIÁS – 1ª VARA JUDICIALRua João Lemes Sobrinho, Quadra 63D, Lote 2, 31 - Centro, Acreúna - GO, 75960-000, Tel: (62) 3645-3244PROTOCOLO Nº: 5334873-93.2024.8.09.0002NATUREZA: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhe…Ver mais
PODER JUDICIÁRIOTribunal de Justiça do Estado de GoiásCOMARCA DE ACREÚNA - GOIÁS – 1ª VARA JUDICIALRua João Lemes Sobrinho, Quadra 63D, Lote 2, 31 - Centro, Acreúna - GO, 75960-000, Tel: (62) 3645-3244PROTOCOLO Nº: 5334873-93.2024.8.09.0002NATUREZA: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhe…Ver mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (14/07/2025 16:09:41):
Evento:
- 581
Juntada de Intimação
Nenhum
Descrição: Intimada do inteiro teor da homologação do acordo.Ver mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (14/07/2025 16:09:41):
Evento:
- 581
Juntada de Intimação
Nenhum
Descrição: Intimada do inteiro teor da homologação do acordo.Ver mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (14/07/2025 11:29:54):
Evento:
- 239
Conhecido o recurso de "parte" e não-provido
Nenhum
Descrição: NenhumaVer mais
EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO AJUIZADOS POR TERCEIRO NÃO INTEGRANTE DA RELAÇÃO EXECUTIVA. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. MANUTENÇÃO DOS ÔNUS SUCUMBENCIAIS. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Apelação cível interp…Ver mais
4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ RUA RUI BARBOSA, S/Nº, CENTRO, CEP Nº 65.900-440 E-MAIL: varaciv4_itz@tjma.jus.br Autos n. 0801443-37.2024.8.10.0040 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor(a)(s): MARCOS AURELIO FARIAS DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: JOSE WILSON CARDOSO DINIZ - MA6055-A Ré(u)(s): L…Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1006768-52.2019.8.11.0041 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Promessa de Compra e Venda, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro]…Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1006768-52.2019.8.11.0041 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Promessa de Compra e Venda, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro]…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE ITUMBIARA 1ª VARA CÍVEL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDEAutos: 5355846-42.2023.8.09.0087Polo Ativo: Anderson Harley Campos PereiraPolo Passivo: B1 Empreendimentos Imobiliários Ltda DECISÃO Trata-se de AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL E RESTITUIÇÃO DE VALORES, a…Ver mais
RECURSO ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL N. 5174712-53.2022.8.09.0011
COMARCA DE APARECIDA DE GOIÂNIA
RECORRENTE : ACRÓPOLE LOTEAMENTO SPE LTDA.
RECORRIDA : ANDERSON SANTOS SOUZA E OUTRA
DECISÃO
ACRÓPOLE LOTEAMENTO SPE LTDA., regularmente representada, na …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ PROCESSO: 0802257-65.2023.8.10.0046 DEMANDANTE: FERNANDA EMANUELLA ALMEIDA DAS NEVES Advogado do(a) DEMANDANTE: ANTONIO LOPES DE ARAUJO JUNIOR - TO5436 REU: LTF EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS…Ver mais
2ª Vara Cível de Açailândia/MA SECRETARIA JUDICIAL ÚNICA DIGITAL Endereço: Avenida Edilson Caridade Ribeiro, 01, Residencial Tropical, AçAILâNDIA - MA - CEP: 65930-000 Horário de atendimento: 08 às 18h Número do Processo: 0803205-55.2018.8.10.0022 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Esbu…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE AÇAILÂNDIA Processo nº: 0802841-70.2024.8.10.0023 Classe CNJ: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Promovente: CLEITON SILVA OLIVEIRA Promovido: LOTEAMENTO RESIDENCIAL ACAILANDIA LTDA S E N T E N Ç A Dispensado o relat…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE AÇAILÂNDIA Processo nº: 0802752-47.2024.8.10.0023 Classe CNJ: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Promovente: VALTANIA PEREIRA DOS SANTOS Promovido: VALLE DO ACAI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA S E N T E N Ç A …Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5041005-85.2022.8.24.0038/SC
EXECUTADO
: SR I EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA
ADVOGADO(A)
: Bruno Victorio de Almeida Frias (OAB SC029811)
EXECUTADO
: VALDECIR VANDERLINDE
ADVOGADO(A)
: Bruno Victorio de Almeida Frias (OAB SC029811)
EXECUTADO
: TECTUS INCORPORACOES…Ver mais
Processo 0001877-86.2024.8.26.0566 (processo principal 1005468-73.2023.8.26.0566) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Leonice Helena da Silva - - Wlademir Ferreira - Construtora Orla Norte Spe Ltda - Proceda o cartório o comando para cancelamento da certidã…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, Parque Sanharol, Imperatriz/MA - Fone: (99) 2055-1253 Balcão virtual: https://vc.tjma.jus.br/bvturmarecursalitz RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) 0800294-57.2024.8.10.0023 Polo ativo: R…Ver mais
Processo 1002419-70.2024.8.26.0022 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Samuel Santos Costa - Morada da Baroneza Empreendimento Imobiliario Speltda - - Tgre Loteamentos e Participções Ltda. - Ante o exposto, julgo improcedentes os pedidos formulados na inic…Ver mais
Processo 1002419-70.2024.8.26.0022 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Samuel Santos Costa - Morada da Baroneza Empreendimento Imobiliario Speltda - - Tgre Loteamentos e Participções Ltda. - Considerando os termos dos embargos declaratórios apresentados as…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO Comarca de Imperatriz - 1º Juizado Especial Cível PROCESSO: 0800121-27.2025.8.10.0046 AUTOR: ALESSANDRA DE OLIVEIRA DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: KHAYAM RAMALHO DA SILVA SOUSA - MA21680 REU: LTF EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA Advoga…Ver mais
2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Rui Barbosa, s/n.º, Centro. CEP 65.900-440 Telefone (99) 3529-2013 REG. DISTRIBUIÇÃO Nº. 0821107-54.2024.8.10.0040 DENOMINAÇÃO : [Abatimento proporcional do preço] REQUERENTE(S) : MARIA DO SOCORRO PEREIRA DA SILVA Advogado(s) do reclamante: MARIA DE FATIMA…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, Parque Sanharol, Imperatriz/MA - Fone: (99) 3524-6763 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) 0800168-07.2024.8.10.0023 Polo ativo: RECORRENTE: VALLE DO ACAI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE …Ver mais
Poder Judiciário do Maranhão TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO SECRETARIA JUDICIAL ÚNICA DIGITAL - 1ª VARA CÍVEL DE AÇAILÂNDIA Avenida Edilson C. Ribeiro, 01, Residencial Tropical, Açailândia/MA, CEP: 65.930-000 Telefone/WhatsApp: (99) 2055-1526, E-mail: vara1_aca@tjma.jus.br, Horário de at…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE ROSÁRIO OESTE VARA ÚNICA DE ROSÁRIO OESTE _______________________________________________________________________________________________________ Processo: 1001741-47.2021.8.11.0032 AUTOR: MARGARIDA PEREIRA DE LIMA DA SILVA REU: MORRO DOS VENTOS …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO Comarca de Turvânia Estado de Goiás Vara Cível Rua Santa Rita de Cássia, nº 33, Centro, Turvânia-GO Email: 1varciv.turvania@tjgo.jus.br / Telefone: (64) 3682-1284 Balcão Virtual: (64) 9 9986-8710 Processo nº: 5621469-37.2024.8.09.0151Natureza: PROCESSO CÍ…Ver mais
4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ RUA RUI BARBOSA, S/Nº, CENTRO, CEP Nº 65.900-440 E-MAIL: varaciv4_itz@tjma.jus.br Autos n. 0809419-95.2024.8.10.0040 Autor(a)(s): ANTONIO DE CARVALHO BARBOSA Advogado: Advogado do(a) AUTOR: ELIAS DOS SANTOS E SILVA - MA23724 Ré(u)(s): LOTEAMENTO RESIDENCIAL IM…Ver mais
AgInt no AREsp 2941940/MA (2025/0183794-7)
RELATOR
:
MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE
:
SPE LOTEAMENTO RESIDENCIAL IMPERATRIZ LTDA
ADVOGADO
:
LUCAS LIMA RODRIGUES - MA023017A
AGRAVADO
:
RAFAEL CORDEIRO DE FRANCA
ADVOGADO
:
MARGARIDA RODRIGUES DE OLIVEIRA NETA - MA006925
Vista à(s) parte(s) agra…Ver mais
Processo 1003524-82.2024.8.26.0022 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Joao Batista Mourato da Silva - - Ana Paula Andrade Pereira Mourato - Morada da Baroneza Empreendimento Imobiliario Speltda - - Tgre Loteamentos e Participções Ltda. - (nota do cartório: Nos termos …Ver mais
COMARCA DE JOÃO PESSOA 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Tel.: (83) 31332900; WhatsApp institucional: (83) 99142-4091; E-mail: jpa-jciv05@tjpb.jus.br Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 Processo nº: 0812578-42.2024.8.15.2001 Assunto: [Indenização por Dano Moral] Classe p…Ver mais
COMARCA DE JOÃO PESSOA 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Tel.: (83) 31332900; WhatsApp institucional: (83) 99142-4091; E-mail: jpa-jciv05@tjpb.jus.br Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 Processo nº: 0812578-42.2024.8.15.2001 Assunto: [Indenização por Dano Moral] Classe p…Ver mais
ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Monte Castelo, nº 296A, Mercadinho - CEP: 65.901-350 E-mail: varaciv5_itz@tjma.jus.br Processo Judicial Eletrônico n.º 0802609-07.2024.8.10.0040 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: JOSE HORTENCIO DE CARVALHO e out…Ver mais
Processo 1001206-92.2025.8.26.0022 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Luis Carlos Lopes da Silva - Morada da Baroneza Empreendimento Imobiliario Speltda - - Tgre Loteamentos e Participções Ltda. - Juntada a contestação, vista ao autor sobre seu teor, apre…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8082269-73.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª Vice Presidência APELANTE: TATIANE BISPO NASCIMENTO e outros (2) Advogado(s): AMANDA VEIGA SANTOS (OAB:BA54295-A), LUCAS LIMA RODRIGUES…Ver mais
Vistos. Trata-se de ação de rescisão contratual cumulada com restituição de valores pagos e indenização por danos morais movida pelos autores em face das empresas requeridas LOTE 01 EMPREENDIMENTO S.A e MAD EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. Sustentam os autores, em síntese, que celebraram contra…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE PARAUAPEBAS Rua C Quadra Especial S/N Cidade Nova ATO ORDINATÓRIO - 16 de junho de 2025 Processo Nº: 0802592-33.2019.8.14.0040 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Requerente: ESMAEL DE MIRANDA MAGNO Req…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS Comarca de Goiânia – 30ª Vara Cível Gabinete do Juiz Rodrigo de Melo Brustolin Autos 6094647-60.2024.8.09.0051Autor(a): Giovanni Fantone JuniorRé(u): ACRÓPOLE LOTEAMENTOS LTDA - ME Vistos etc.I – Tratam os autos de Ação de Rescisão Co…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência Processo: APELAÇÃO CÍVEL N. 8016868-84.2022.8.05.0274 Órgão Julgador: 2ª Vice Presidência APELANTE: RESIDENCIAL VITORIA DA CONQUISTA I SPE SA e outros Advogado(s): LUCAS LIMA RODRIGUES (OAB:GO38049-A) APELA…Ver mais
2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Rui Barbosa, s/n.º, Centro. CEP 65.900-440 Telefone (99) 3529-2013 REG. DISTRIBUIÇÃO Nº. 0802976-36.2021.8.10.0040 DENOMINAÇÃO : [Indenização por Dano Material, Interpretação / Revisão de Contrato, Práticas Abusivas] REQUERENTE(S) : ELIZETE DIAS OLIVEIRA e…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS
6ª Unidade de Processamento Judicial (UPJ) das Varas Cíveis da Comarca de Goiânia
Avenida Olinda, Qd. G, Lt. 04 - Fórum Cível, , Sl. 626, Park Lozandes, Goiânia - Goiás, CEP: 74884120.
Tel.: (62) 3018-6677, e-mail: 6upj.civelgyn@tjgo.jus.br
ATO ORDINATÓRIO…Ver mais
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 8º Juizado Especial Cível Rua das Palmeiras, 685, 12º andar Ed. Contemporâneo, Santa Lúcia, VITÓRIA - ES - CEP: 29056-210 Telefone:(27) 33574597 PROCESSO Nº 5027576-06.2023.8.08.0024 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) [DEI…Ver mais
Nos termos da Portaria de Atos Ordinatórios Nº 001/2023 - 2ª VCFP, artigo 28, considerando a juntada de ID 18619102, pelo réu, promovo a intimação dos autores, para se manifestar(em) no prazo de 5 (cinco) dias.Ver mais
Nos termos da Portaria de Atos Ordinatórios Nº 001/2023 - 2ª VCFP, artigo 28, considerando a juntada de ID 18619102, pelo réu, promovo a intimação dos autores, para se manifestar(em) no prazo de 5 (cinco) dias.Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 36ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5211831-27.2024.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍ…Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 02/07/2025
1073820-92.2024.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº orige…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Gabinete Presidência do TJRO Rua José Camacho, nº 585, Bairro Olaria, CEP 76801-330, Porto Velho, - de 480/481 a 859/860 Número do processo: 7048390-84.2023.8.22.0001 Classe: Apelação Cível Polo Ativo: INCORPORADORA IMOBILIARIA …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. DE TRAB. DE VITORIA DA CONQUISTA Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 8003384-36.2021.8.05.0274 Órgão Julgador: 5ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. DE…Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025
1073820-92.2024.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Privado; VITOR FREDERICO KÜMPEL; Foro Regional de Sant…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 36ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5211831-27.2024.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍ…Ver mais
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Processo: 0010119-03.2016.8.03.0001 Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) R…Ver mais
ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Monte Castelo, nº 296-A, Mercadinho - CEP: 65.901-100 Processo Judicial Eletrônico n.º 0808918-44.2024.8.10.0040 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] REQUERENTE: OTONIEL MIRANDA…Ver mais
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão 5ª Vara Cível de Imperatriz Processo nº. 0814435-98.2022.8.10.0040 – PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOANA D ARC AMARAL DE LUCENA ROCHA RÉU: LTF EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 2…Ver mais
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NÚMERO ÚNICO DO PROCESSO: 0804225-08.2023.8.10.0022 APELANTE: APELANTE: ALEX MIRANDA TEIXEIRA ADVOGADO: Advogado do(a) APELANTE: JOSE WILSON CARDOSO DINIZ - MA6055-A APELADO: APELADO: LOTEAMENTO RESIDENCIAL ACAILANDIA…Ver mais
PROCESSO Nº 0807340-83.2024.8.14.0024 ÓRGÃO JULGADOR: 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL COMARCA: ITAITUBA/PA APELANTE: PÉROLA DOS TAPAJÓS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA APELADA: ALEF LEWYSTEIN PORTEGLIO DE LIMA RELATORA: DESA. MARGUI GASPAR BITTENCOURT DECISÃO Analisando os auto…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ End.: Rua Rui Barbosa, s/n, Centro, CEP: 65.900-440 Fone: (99) 2055-1241 Processo nº: 0813749-09.2022.8.10.0040 Autor (a): PAULO CESAR TELES DA SILVA Adv. Autor (a): Advogado do(a) EXEQUENTE: ROBSON MORAES DE SOUSA - MA12…Ver mais
2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Rui Barbosa, s/n.º, Centro. CEP 65.900-440 Telefone (99) 3529-2013 REG. DISTRIBUIÇÃO Nº. 0827311-51.2023.8.10.0040 DENOMINAÇÃO : [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] REQUERENTE(S) : MAIANE BEZERRA LIMA Advogado(s) do reclamante: DENYJACKSON SOUSA…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARREIRAS PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8014651-77.2024.8.05.0022 AUTOR: MARCELO DE OLIVEIRA ARAUJO e outros Representante(s): LARISSA COSTA ANDRADE (OAB:BA60692), JARDIMELIA CANTUARIO …Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1010508-04.2020.8.11.0002 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Efeitos] …Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1010508-04.2020.8.11.0002 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Efeitos] …Ver mais
Processo 1000827-13.2024.8.26.0435 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Clayton de Almeida Brito - Morada da Baroneza Empreendimento Imobiliario Speltda - Pág.163 e seguintes: indefiro o pedido de citação em nome da empresa TGRE Loteamenteos e Participações …Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 09 de Julho de 2025 a 11 de Julho de 2025 às 08:00 horas, no Plenário Virtual. Se houver interesse na realização de sustentação oral no processo pautado no P…Ver mais
RECURSO ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA DUPLA APELAÇÃO CÍVEL N. 5537933-42.2021.8.09.0149COMARCA DE TRINDADERECORRENTE: AR LOTES NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA.RECORRIDA : LAILANE CARDOSO DOS SANTOS FERREIRA NICOLAU DECISÃO AR Lotes Negócios Imobiliários Ltda., regularmente representada, na …Ver mais
PODER JUDICIÁRIOTribunal de Justiça do Estado de Goiás PROTOCOLO N.: 5125784-37.2023.8.09.0011NATUREZA: Procedimento Comum CívelPROMOVENTE: Tancredo De Oliveira FreitasPROMOVIDO (A): Loteamento Residencial Imperatriz Ltda. (loteamento Cidade Nova) D E C I S Ã O Trata-se de emba…Ver mais
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete do Desembargador Átila Naves Amaral EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL N.º 5191974-53.2023.8.09.0149COMARCA DE TRINDADEEMBARGANTES : AR LOTES NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDAEMBARGADOS : FLÁVIA MEIRE ALVES DO PRADO DE MELO…Ver mais
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete do Desembargador Átila Naves Amaral EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL N.º 5191974-53.2023.8.09.0149COMARCA DE TRINDADEEMBARGANTES : AR LOTES NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDAEMBARGADOS : FLÁVIA MEIRE ALVES DO PRADO DE MELO…Ver mais
PODER JUDICIÁRIOTribunal de Justiça do Estado de GoiásGabinete do Desembargador Paulo César Alves das Nevesgab.pcaneves@tjgo.jus.br___________________________________________________________ APELAÇÃO CÍVEL Nº 5902607-51.2024.8.09.005111ª CÂMARA CÍVELAPELANTE: TG ACROPOLE LOTEAMENTO SPE LTDA. AP…Ver mais
RECURSO ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO DUPLO AGRAVO INTERNO NA DUPLA APELAÇÃO CÍVEL N. 5605341-33.2023.8.09.0132COMARCA DE POSSERECORRENTE: EL SHADAI JARDIM EUROPA EMPREENDIMENTOS LTDA.RECORRIDA : DORALICE GONÇALVES DA SILVA DECISÃO El Shadai Jardim Europa Empreendimentos Ltda., regula…Ver mais
AO JUÍZO DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE APARECIDA DE GOIÂNIA, ESTADO DE GOIÁS. PROCESSO: 5125784-37.2023.8.09.0011 TANCREDO DE OLIVEIRA FREITAS, devidamente qualificado nos autos em epígrafe, por intermédio de seu advogado, vem, respeitosamente e tempestivamente, à presença de Vossa Excelência, em …Ver mais
APELAÇÃO CÍVEL n. 8082269-73.2022.8.05.0001APELANTE: TATIANE BISPO NASCIMENTO e outros (2)Advogado(s): AMANDA VEIGA SANTOS (OAB:BA54295), LUCAS LIMA RODRIGUES (OAB:GO38049), THIAGO KASTNER DO NASCIMENTO (OAB:GO40620)APELADO: MAD EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. e outros (2)Advogado(s): LUCAS LIMA…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA Recurso Especial n. 0813480-67.2022.8.10.0040 Recorrente: Spe Loteamento Residencial Imperatriz Ltda. Advogado: Lucas Lima Rodrigues (OAB/MA 23.017-A) Recorrido: Francinaldo da Silva Sousa Advogado: Vinicius Gom…Ver mais
RECURSO ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL N. 5323848-67.2023.8.09.0051
COMARCA DE GOIÂNIA
RECORRENTES : RANIERI CARNEIRO E OUTRA
RECORRIDA : TG ACRÓPOLE LOTEAMENTO SPE LTDA.
DECISÃO
Ranieri Carneiro e outra, qualificados e regularmente representados, na mov. 130…Ver mais
AREsp 2973303/RO (2025/0234271-0)
RELATOR
:
MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE
:
INCORPORADORA IMOBILIÁRIA PORTO VELHO LTDA
ADVOGADOS
:
THIAGO KASTNER DO NASCIMENTO - GO040620
LUCAS LIMA RODRIGUES - RO012007
AGRAVADO
:
ASSOCIACAO RESIDENCIAL VERANA PORTO VELHO
ADVOGADO
:
GEISEBEL ERECILDA MARCOLA…Ver mais
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO - COMARCA DE IMPERATRIZ - 4ª VARA CÍVEL E-mail: varaciv4_itz@tjma.jus.br Fone: (99) 3529-2017 PROCESSO: 0814065-27.2019.8.10.0040 ASSUNTOS CNJ: [Compra e Venda] REQUERENTE: FRANCISCO GOMES MARTINS Advogado do(a) AUTOR: CAIO FELLIPE SILVA BASTOS - MA17964-A REQUER…Ver mais
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO SESSÃO VIRTUAL 1 A 8 DE ABRIL DE 2025 AGRAVO INTERNO CONTRA DECISÃO PROFERIDA NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0814065-27.2019.8.10.0040 JUÍZO DE ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Recorrente : SPE Loteamento Residencial Imperatriz LTDA A…Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO 1ª Câmara de Direito Privado SESSÃO DO PLENÁRIO VIRTUAL Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 10 de Junho de 2025 a 12 de Junho de 2025 às 08:00 horas, no Plenário Virtual. Havendo interesse em f…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / Núcleo de Justiça 4.0 - Cível RUA MANAUS, 467, 5º andar, SANTA EFIGÊNIA, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-350 PROCESSO Nº: 5011810-36.2023.8.13.0035 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Gabinete Presidência do TJRO Rua José Camacho, nº 585, Bairro Olaria, CEP 76801-330, Porto Velho, - de 480/481 a 859/860 Número do processo: 7019520-29.2023.8.22.0001 Classe: Apelação Cível Polo Ativo: INCORPORADORA IMOBILIARIA …Ver mais
Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Ouro Preto do Oeste - 2ª Vara Cível Avenida Daniel Comboni, 1480, (69)3416-1710, União, Ouro Preto do Oeste - RO - CEP: 76920-000 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h Processo : 7000062-90.2018.8.22.0004 Classe : PROCE…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Goiânia Gabinete da 29ª Vara Cível Processo nº: 0570129-13.2008.8.09.0051Requerente(s): VALERIA LEAO BARSIRequerido(s): BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/ANos termos dos artigos 136 e seguintes do Código de Normas e Proce…Ver mais
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. IMPUGNAÇÃO A LAUDO PERICIAL. NOVA PERÍCIA. INCONFORMISMO MERAMENTE GENÉRICO. AUSÊNCIA DE PROVA PARA DESCONSTITUIR PERÍCIA. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Trata-se de agravo de instrumento interposto contra decisão que indeferiu pedido de nova perícia em ação …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Gabinete Presidência do TJRO Rua José Camacho, nº 585, Bairro Olaria, CEP 76801-330, Porto Velho, - de 480/481 a 859/860 Número do processo: 7019453-64.2023.8.22.0001 Classe: Apelação Cível Polo Ativo: INCORPORADORA IMOBILIARIA …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência Processo: APELAÇÃO CÍVEL Nº 8025067-75.2021.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª Vice Presidência APELANTE: MAD EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. e outros Advogado(s): THIAGO KASTNER DO NASCIMENTO (OAB:GO40620-A), L…Ver mais
Processo nº 1003611-62.2022.8.11.0010 Cumprimento de sentença. Vistos etc. Trata-se de cumprimento de sentença promovido por VALDINEI MOREIRA ALVES em face de EL SHADAI CAMPO VERDE SPE LTDA., já devidamente qualificados. Intimada, a parte executada procedeu ao cumprimento da obrigação (id. 19310316…Ver mais
QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO PROCESSO N.º 0810337-75.2019.8.10.0040 REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO APELANTE: SPE LOTEAMENTO RESIDENCIAL IMPERATRIZ LTDA Advogados do(a) APELANTE: DANIELA MATIAS TRONCOSO CHAVES - GO56262-A, LUCAS LIMA RODRIGUES - GO38049-A, RAFAELA MOREIR…Ver mais
Estado de Goiás - Poder Judiciário
2ª UPJ - Fórum Cível - Av. Olinda, c/ Rua PL-3, Qd.G, Lt.4, Park Lozandes, Goiânia-GO, CEP nº 74.884-120.
5ª andar, salas 506 e 507.
Email: 2upj.civelgyn@tjgo.jus.br
Telefone: (62)3018-6556 e 6557
ATO ORDINATÓRIO
Ficam as partes intimadas para, no praz…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 4ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, 4civelcpe@tjro.jus.br - email: pvh4civelgab@tjro.jus.br Processo: 7039070-10.2023.8.22.0001 Classe: Procedimento Comum Cíve…Ver mais
3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos
Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 30 de julho de 2025, quarta-feira, às 13h30min …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Juizado Especial Cível e Criminal de Itaituba SENTENÇA PJe: 0803234-78.2024.8.14.0024 Requerente Nome: ENEUCI FERREIRA DE SOUZA Endereço: Avenida Carleto Bemerguy, 1037, Bela Vista, ITAITUBA - PA - CEP: 68180-400 Requerido Nome: PEROLA DO TAPAJ…Ver mais
Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Porto Velho - 1ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, 1civelcpe@tjro.jus.br, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h Processo : 7007051-24.2018.8.22.0001 Classe : CUMPRIMENTO…Ver mais
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do processo: 0701124-89.2025.8.07.0014 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CERTIDÃO Nos termos da Portaria de Delegação n. 02/2023, deste Juízo, ficam as partes intima…Ver mais
Central de Cumprimento de Sentença Cível da Comarca de GoiâniaInstituída pelo Decreto Judiciário nº 3.917/2024Gabinete do JuizProcesso nº: 5657591-63.2021.8.09.0051Exequente(s): EL SHADAI JARDIM EUROPA EMPREENDIMENTOSExecutado(s): INFRA GYN CONSTRUÇÕES E PROJETOS EIRELLINatureza: Cumprimento de Sen…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO
Comarca de Goiânia
Estado de Goiás
Central de Cumprimento de Sentenças Cíveis
Fórum Cível - Avenida Olinda esquina com a Rua PL-3, Quadra G, Lote 4, Sala T-04, Park Lozandes, Goiânia, Goiás, CEP 74.884-120
Balcão Virtual: (62) 3018-6000
Processo nº 5657591-…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 6ª Unidade Jurisdicional Cível - 16º JD da Comarca de Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5162378-63.2024.8.13.0024 CLASSE…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE AÇAILÂNDIA Processo nº: 0801589-32.2024.8.10.0023 Classe CNJ: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Promovente: JOSE ROBERTO DE FREITAS DA SILVA Promovido: VALLE DO ACAI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA S E N T E N…Ver mais
Processo 1010775-83.2024.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - A.C.H. - I. - - L.B.C.E.I.S. - Certifico e dou fé que a sentença transitou em julgado em 16/06/2025. Nada Mais. Birigui, 26 de junho de 2025. Eu, ___, GUSTAVO ARROYO MAIA, Escrevente Técnico Judiciár…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO Comarca de Turvânia Estado de Goiás Vara Cível Rua Santa Rita de Cássia, nº 33, Centro, Turvânia-GO Email: 1varciv.turvania@tjgo.jus.br / Telefone: (64) 3682-1284 Balcão Virtual: (64) 9 9986-8710 Processo nº: 5394864-09.2022.8.09.0151Natureza: PROCESSO CÍ…Ver mais
Processo 1002552-24.2024.8.26.0116 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Magno Maciano Teixeira Junior - - Ivana Ferreira da Silva - La Bas de Campos Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda - - Kawana Residence (Compartilha Club) - Vistos. Embar…Ver mais
Processo 1010775-83.2024.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - A.C.H. - I. - - L.B.C.E.I.S. - ATO ORDINATÓRIO: Ciência da petição retro juntada. - ADV: LUCAS LIMA RODRIGUES (OAB 38049/GO), SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE (OAB 458964/SP), LUCAS DIAS ASTOLPHI…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS
Valparaíso de Goiás - UPJ Varas Cíveis: 1ª, 2ª e 4ª
Rua Alemanha, Qd. 11-A, Lt. 1/15, Pq. Esplanada III, Valparaíso de Goiás-GO - CEP 72.876-311
TEL. (61) 3615-9671 (WhatsApp), e-mail: 1varacivel.vparaiso@tjgo.jus.br, balcão virtual https://meet.google.com/xpk-w…Ver mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (03/06/2025 10:00:51):
Evento:
- 220
Julgada improcedente a ação
Nenhum
Descrição: NenhumaVer mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (03/06/2025 10:00:51):
Evento:
- 220
Julgada improcedente a ação
Nenhum
Descrição: NenhumaVer mais
RECURSO ESPECIAL NO AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL N. 5495929-19.2019.8.09.0162 COMARCA DE VALPARAÍSO DE GOIÁS RECORRENTE : CLOVIS DOS SANTOS PAIVA RECORRIDO : PMC SHOPPING CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA S/A DECISÃO CLOVIS DOS SANTOS PAIVA, qualificado e regularmente representado, na mov. 124, in…Ver mais
APELAÇÃO CÍVEL n. 0510373-16.2016.8.05.0274APELANTE: RESIDENCIAL VITORIA DA CONQUISTA I SPE SAAdvogado(s): IAGO DO COUTO NERY (OAB:SP274076), LUCAS LIMA RODRIGUES (OAB:GO38049), THIAGO KASTNER DO NASCIMENTO (OAB:GO40620)APELADO: FABRICIA AGDA LACERDA DE CARVALHO ARAUJOAdvogado(s): MURILO TAVARES SA…Ver mais
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª Vara de Feitos de Rel. de Cons., Cíveis e Comerciais de Vitória da Conquista Rua Min. Victor Nunes Leal, s/n, 3º andar, Fórum Dr. Sérgio Murilo Nápoli Lamêgo Caminho da UESB - CEP 45031-140 - Vitória da Conquista/BA. Telefone: (77) 3229-1152 - E-mail: vconq…Ver mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (30/05/2025 16:16:06):
Evento:
- 2001
Certidão expedido(a)
Nenhum
Descrição: Certifico, para os devidos fins, que, da análise do evento 258 dos autos em epígrafe, e com fulcro no art. 52 da lei 9.099/95…Ver mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (29/05/2025 18:24:58):
Evento:
- 581
Juntada de Intimação
Nenhum
Descrição: NenhumaVer mais
PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801653-88.2024.8.10.0040 - PJE. APELANTE : SPE LOTEAMENTO RESIDENCIAL IMPERATRIZ LTDA. ADVOGADO : LUCAS LIMA RODRIGUES (OAB/MA 23017-A). APELADO: LINDALVA SILVA RIBEIRO. ADVOGADO: ANTONIO MIGUEL PINHEIRO DA SILVA (OAB/MA 12902). D E C I S Ã O Pr…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO TERCEIRA VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ PROCESSO N.º 0801743-62.2025.8.10.0040 PARTE AUTORA:REQUERENTE: MARIA IZAURA COSTA RAMOS ADVOGADO: Advogado(s) do reclamante: JOSELY DA CRUZ SOUSA (OAB 15566-MA), JOSE HELIO DE BRITO (OAB 13231-MA) PARTE REQUERIDA:R…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ID do Documento No PJE: 507063268 Processo N° : 8089680-75.2019.8.05.0001 Classe: PETIÇÃO CÍVEL NATHALIE AMORIM BORGES SANTANA (OAB:BA40811) LUCAS LIMA RODRIGUES (OAB:GO38049), T…Ver mais
Estado de GoiásPoder Judiciário2ª Vara Cível da Comarca de Valparaíso de GoiásRua Alemanha, 150, Parque Esplanada III, CEP 72.870-000, Fone: (61) 3615-9600 DECISÃO Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Cumprimento de Sentença/Decisão -> Cumprimento de…Ver mais
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NÚMERO ÚNICO: 0808227-30.2024.8.10.0040 – IMPERATRIZ/MA APELANTE: SPE LOTEAMENTO RESIDENCIAL IMPERATRIZ LTDA ADVOGADO: LUCAS LIMA RODRIGUES (OAB/MA 23.017-A) APELADOS: ELIANE MARINHO DE SOUSA, OTONIEL DE SOU…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS, COMERCIAIS E ACID. DE TRAB. DE VITORIA DA CONQUISTA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8006854-75.2021.8.05.0274 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS, COMERCIAIS E ACID.…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO AUTOS: RECURSO INOMINADO CÍVEL - 0802195-25.2023.8.10.0046 RECORRENTE: SPE LOTEAMENTO RESIDENCIAL IMPERATRIZ LTDA Advogado do(a) RECORRENTE: LUCAS LIMA RODRIGUES - GO38049-A RECORRIDO: VALTELINO DA SILVA SANTOS, SILENE ERMINA DE MORAIS Advo…Ver mais
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁSCOMARCA DE VALPARAÍSO DE GOIÁS1ª Vara (Cível, Infância e da Juventude) Processo: 5597666-02.2018.8.09.0162Autor: Milton Fraga De OliveiraRéu: Pmc Shopping Construções E EngenhariaObs.: A presente decisão serve como instrumento de citação/intimação, mandado, of…Ver mais
Poder JudiciárioTribunal de Justiça do Estado de GoiásComarca de Goiânia - 5º Juizado Especial CívelAvenida Olinda, esquina com a Avenida PL-3, quadra G, lote 04, Parque Lozandes, Goiânia/GO, CEP 74.884-120Processo nº: 6121639-58.2024.8.09.0051Parte Autora: Ana Celia Gomes MenesesParte Ré: Tg Acrop…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO Comarca de Imperatriz - 1º Juizado Especial Cível Rua Iracema, n.º 709, Nova Imperatriz, Imperatriz/MA - CEP 65907-120 | Fixo (99) 3525-3381 - WhatsApp (99) 99989-5734 | E-mail: juizciv1_itz@tjma.jus.br PROCESSO: 0802195-25.2023.8.10.0046 A…Ver mais
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO GABINETE DO DESEMBARGADOR JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0815729-93.2019.8.10.0040 - IMPERATRIZ/MA APELANTE: SPE LOTEAMENTO RESIDENCIAL IMPERATRIZ LTDA. ADVOGADO: LUCAS LIMA RODRIGUES (OAB/MA 23.017-A) E RAFAELA MOREIRA CAMPELO (OAB/MA 21.707-A) APEL…Ver mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (01/07/2025 15:25:36):
Evento:
- 11010
Proferido despacho de mero expediente
Nenhum
Descrição: NenhumaVer mais
PODER JUDICIÁRIIO DO ESTADO DE GOIÁSComarca de Goiânia - Gabinete 03 da 3ª Turma RecursalAvenida Olinda esquina com Avenida PL 03, Quadra G, Lote 04, Park Lozandes, CEP:. 74.884-120Telefone: (62) 3018-6000Processo nº 6021902-76.2024.8.09.0150 (lm)Natureza: Execução de Título ExtrajudicialPromovente…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo - Regional de Alcântara 3ª Vara Cível da Regional de Alcântara Rua Osório Costa, S/N, Colubandê, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24744-680 DESPACHO Processo: 0805820-26.2022.8.19.0087 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: GABRIELLE M…Ver mais
ADV: Lucas Dias Astolphi (OAB 225957/SP), Suellen Poncell do Nascimento Duarte (OAB 458964/SP), Lucas Lima Rodrigues (OAB 38049/GO) Processo 1010775-83.2024.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Reqte: A. C. H. L. - Reqdo: B. I. S. , L. B. de C. E. I. S. L. - Ante o exposto, JULGO EXTINTO o proces…Ver mais
PROCESSO N.º 0801743-62.2025.8.10.0040 PARTE AUTORA:REQUERENTE: MARIA IZAURA COSTA RAMOS ADVOGADO: Advogado(s) do reclamante: JOSELY DA CRUZ SOUSA (OAB 15566-MA), JOSE HELIO DE BRITO (OAB 13231-MA) PARTE REQUERIDA:REQUERIDO: LOTEAMENTO RESIDENCIAL IMPERATRIZ LTDA ADVOGADO: Advogado(s) do reclamado:…Ver mais
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Processo: 0022310-17.2015.8.03.0001 Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) R…Ver mais
EMENTA: DIREITO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGADA OMISSÃO E CONTRADIÇÃO NO ACÓRDÃO. INOCORRÊNCIA. EMBARGOS REJEITADOS.I. CASO EM EXAME1. Embargos de declaração opostos contra acórdão que determinou a restituição dos valores pagos em contrato de loteamento urbano, com base no art. 32-A da Lei n…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO
Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
Gabinete do Desembargador Guilherme Gutemberg Isac Pinto
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA DUPLA APELAÇÃO CÍVEL Nº 5369741-47.2024.8.09.0051
5ª CÂMARA CÍVEL
COMARCA DE GOIÂNIA
EMBARGANTE …Ver mais
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO GABINETE DO DESEMBARGADOR JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - APELAÇÃO CÍVEL N.º 0825074-78.2022.8.10.0040 EMBARGANTE: JONHSON VERAS DE SOUSA ADVOGADO: JEAN ROBSSON VIEIRA DE CARVALHO (OAB/PI 10.062) EMBARGADO(A): SPE LOTEAMENTO RESIDENCIAL IMPERAT…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Camaçari 2ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Centro Adm. de Camaçari, Fórum de Camaçari, Centro Administrativo - CEP 42800-000, Fone: 71 3621-8731, Camaçari-BA camacari2vfrccatrab@tjba.jus.br ATO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº 8002952-77.2…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, Parque Sanharol, Imperatriz/MA - Fone: (99) 3524-6763 PROCESSO nº: 0802259-07.2023.8.10.0023 RECORRENTE: JACKSON DE SENA E SENE Advogados do(a) RECORRENTE: GENILSON RODRIGUES DOS SA…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 9ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, 9civelcpe@tjro.jus.br Número do processo: 7045204-63.2017.8.22.0001 Classe: Cumprimento de sentença Polo Ativo: VANESSA MOR…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE AÇAILÂNDIA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE AÇAILÂNDIA Rua Ministro José Reinaldo Tavares, Q-09, s/n, Residencial Tropical – AÇAILÂNDIA. TEL. (99) 3538-1169 Processo nº: 0801319-42.2023.8.10.0023 Promovente: JOSE EDILSON DE ARAUJO SALVIANO Promovido: VALLE DO ACAI EM…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador-BA5º Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 5º andar do Fórum Orlando Gomes, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA. Processo nº: 0517311-65.2019.8.05.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo…Ver mais
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Desembargadora Maria das Graças Carneiro Requi EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. EMBARGOS REJEITADOS.I. CASO EM EXAME1. Embargos de…Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5023449-65.2025.8.24.0038/SC
EXEQUENTE
: RONALDO DE FARIA OLIVEIRA
ADVOGADO(A)
: RONALDO DE FARIA OLIVEIRA (OAB SC028906)
EXECUTADO
: NOVITTA HOME CLUB EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA.
ADVOGADO(A)
: LUCAS LIMA RODRIGUES (OAB GO038049)
EXECUTADO
: TEC GERENCIAMENTO …Ver mais
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 5095893.79.2022.8.09.0051 Comarca de Goiânia 4ª Câmara Cível Embargante: TG ACRÓPOLE LOTEAMENTO LTDA. Embargado: ADÃO DOS SANTOS VIEIRA Relator: Desemb…Ver mais
Embargos de declaração no Agravo Interno no Recurso Inominado nº: 5561287-85.2022.8.09.0012
Relatora: Claudia S. de Andrade (1ª Juíza da 2ª T.R., P)
Embargante: Acrópole Loteamentos Ltda.
Embargada: Taismara Severino Palheta
JULGAMENTO POR EMENTA (art. 46 da Lei nº 9.099/95)
EMENTA: J…Ver mais
Embargos de declaração no Agravo Interno no Recurso Inominado nº: 5561287-85.2022.8.09.0012
Relatora: Claudia S. de Andrade (1ª Juíza da 2ª T.R., P)
Embargante: Acrópole Loteamentos Ltda.
Embargada: Taismara Severino Palheta
JULGAMENTO POR EMENTA (art. 46 da Lei nº 9.099/95)
EMENTA: J…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE AÇAILÂNDIA Processo nº: 0802869-38.2024.8.10.0023 Classe CNJ: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Promovente: ANTONIO FERNANDO DA SILVA CAVALCANTE Promovido: VALLE DO ACAI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA S E N T…Ver mais
Central de Cumprimento de Sentença Cível da Comarca de GoiâniaInstituída pelo Decreto Judiciário nº 3.917/2024Gabinete do JuizProcesso nº: 5771865-06.2022.8.09.0051Exequente(s): Celio Souza De MouraExecutado(s): Acrópole Loteamentos Ltda - Me (na pessoa de Carlos Frederico de Paula Lucas)Natureza: …Ver mais
Processo 1002475-06.2024.8.26.0022 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Joao Batista Mourato da Silva - - Ana Paula Andrade Pereira - Morada da Baroneza Empreendimento Imobiliario Speltda - - Tgre Loteamentos e Participções Ltda. - Ante o exposto, JULGO PA…Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025
1000116-92.2024.8.26.0116; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Privado; LIA PORTO; Foro de Campos do Jordão; 2ª Vara;…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO
Comarca de Goiânia
Estado de Goiás
5ª UPJ das Varas Cíveis
Fórum Cível - Av. Olinda c/ Rua PL-3, Qd. G, Lt. 4, Sala 423, 4º andar, Park Lozandes, Goiânia-GO, CEP 74.884-120
Email: 5upj.civelgyn@tjgo.jus.br - Whatsapp: (62) 3018-6000 - Telefones: (62) 3018-6456 e (62)…Ver mais
Poder Judiciário do Estado de Goiás3ª UPJ das Varas Cíveis - Fórum CívelComarca de Goiânia – 10ª Vara CívelTelefone: (62) 3018-6690 (Whatsapp business)Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Outros Procedimentos -> Incidentes -> Incidente de Desconsideração de Personalidade JurídicaProcesso: 5413…Ver mais
Poder Judiciário do Estado de Goiás3ª UPJ das Varas Cíveis - Fórum CívelComarca de Goiânia – 10ª Vara CívelTelefone: (62) 3018-6690 (Whatsapp business)Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Outros Procedimentos -> Incidentes -> Incidente de Desconsideração de Personalidade JurídicaProcesso: 5413…Ver mais
RECURSO ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL N. 5675577-93.2022.8.09.0051COMARCA DE GOIÂNIARECORRENTE : ACRÓPOLE LOTEAMENTO LTDA. - MERECORRIDO : ELIEBER RODRIGO E SILVA DECISÃO ACRÓPOLE LOTEAMENTO LTDA. - ME, regularmente representada, na mov. 93, interpõe recurso especial (a…Ver mais
RECURSO ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL N. 5609200-09.2023.8.09.0051 COMARCA DE GOIÂNIARECORRENTE : TG ACRÓPOLE LOTEAMENTOS SPE LTDA. (ACRÓPOLE LOTEAMENTOS LTDA.)RECORRIDA : VALDINEIA VIEIRA DA SILVA SOUZA DECISÃO TG Acrópole Loteamentos SPE Ltda., regul…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO
Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
Gabinete do Desembargador Sebastião Luiz Fleury
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL N. 5413596-44.2022.8.09.0149
7ª CÂMARA CÍVEL
COMARCA DE TRINDADE
EMBARGANTE : GUARANY EMPREENDIMENTOS GERAIS LTDA.
EMBARGADA…Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 05/06/2025
1000116-92.2024.8.26.0116; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Campos do Jordão; Vara: 2ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº orig…Ver mais
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO AGRAVO INTERNO CONTRA DECISÃO MONOCRÁTICA PROFERIDA NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0815771-11.2020.8.10.0040 JUÍZO DE ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Recorrente : SPE Loteamento Residencial Imperatriz LTDA Advogado : Lucas Lima Rodri…Ver mais
DESPACHO Retornem os autos à Secretaria do Colegiado Recursal para que sejam incluídos em SESSÃO VIRTUAL de julgamento aprazada para o dia 09 de junho de 2025 às 10 horas, observando-se os prazos necessários para as comunicações processuais, publicações e atos de praxe.Acrescento que, para sustenta…Ver mais
DESPACHO Retornem os autos à Secretaria do Colegiado Recursal para que sejam incluídos em SESSÃO VIRTUAL de julgamento aprazada para o dia 09 de junho de 2025 às 10 horas, observando-se os prazos necessários para as comunicações processuais, publicações e atos de praxe.Acrescento que, para sustenta…Ver mais
*** 3VP - DIVISAO DE AUTUACAO ***
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ATO ORDINATÓRIO
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- AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0046199-34.2018.8.19.0038 Assunto: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Ação: 0046199-34.2…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Câmara Especializada Cível PROCESSO: 0816435-74.2021.8.18.0140 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: CIPASA TERESINA TRS1 DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA Advogados do(a) EMBARGANTE: IAGO DO COUTO NERY -…Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 1002473-16.2022.8.26.0116 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campos do Jordão - Apelante: La Bas de Campos Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda -…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, Parque Sanharol, Imperatriz/MA - Fone: (99) 2055-1253 Balcão virtual: https://vc.tjma.jus.br/bvturmarecursalitz RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) 0802170-81.2023.8.10.0023 Polo ativo: R…Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5041005-85.2022.8.24.0038/SC
EXEQUENTE
: GUSTAVO DE ANDRADE (Espólio)
ADVOGADO(A)
: RONALDO DE FARIA OLIVEIRA (OAB SC028906)
EXECUTADO
: SR I EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA
ADVOGADO(A)
: Bruno Victorio de Almeida Frias (OAB SC029811)
EXECUTADO
: VALDECIR VANDERLIN…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE JEQUIÉ ATSum 0000476-73.2020.5.05.0551 RECLAMANTE: LEOMIR ALVES DOS SANTOS RECLAMADO: J J S PROMOCOES DE VENDAS LTDA E OUTROS (2) Fica V.sa. notificada para tomar ciência do documento de id #i…Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5023449-65.2025.8.24.0038/SC
EXEQUENTE
: RONALDO DE FARIA OLIVEIRA
ADVOGADO(A)
: RONALDO DE FARIA OLIVEIRA (OAB SC028906)
EXECUTADO
: NOVITTA HOME CLUB EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA.
ADVOGADO(A)
: LUCAS LIMA RODRIGUES (OAB GO038049)
EXECUTADO
: TEC GERENCIAMENTO …Ver mais
Processo 1002434-39.2024.8.26.0022 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Reinaldo Casteluci de Oliveira - - Roseli de Abreu Castelucci - Morada da Baroneza Empreendimento Imobiliario Speltda - - Tgre Loteamentos e Participções Ltda. - Ante o exposto, JULGO …Ver mais
Outras Decis�es (CNJ:12164)"} Configuracao_Projudi-->Estado de GoiásPoder JudiciárioFórum Cível de Goiânia7º Juizado Especial Cível (2ª UPJ dos Juizados Especiais Cíveis)Avenida Olinda com Avenida PL-3, Qd. G, Lt. 04, Parque Lozandes, Goiânia-GOAutos: 5982686-17.2024.8.09.0051Natureza: PROCESSO CÍ…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS
6ª Unidade de Processamento Judicial (UPJ) das Varas Cíveis da Comarca de Goiânia
Avenida Olinda, Qd. G, Lt. 04 - Fórum Cível, , Sl. 626, Park Lozandes, Goiânia - Goiás, CEP: 74884120.
Tel.: (62) 3018-6677, e-mail: 6upj.civelgyn@tjgo.jus.br
INFORMAÇÃO
Infor…Ver mais
2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Rui Barbosa, s/n.º, Centro. CEP 65.900-440 Telefone (99) 3529-2013 REG. DISTRIBUIÇÃO Nº. 0802417-40.2025.8.10.0040 DENOMINAÇÃO : [Compra e Venda, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] REQUERENTE(S) : FRANSUELDE RIBEIRO SILVA Advogado(s) do reclaman…Ver mais
RECURSO ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL N. 5413596-44.2022.8.09.0149COMARCA DE TRINDADE RECORRENTE : GUARANY EMPREENDIMENTOS GERAIS LTDA. RECORRIDA : MARIA APARECIDA MIRANDA DE JESUS DECISÃO GUARANY EMPREENDIMENTOS GERAIS LTDA., regularmente representada, na mov. n. 126, inte…Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 1006858-46.2024.8.26.0048 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Atibaia - Apelante: Construtora Orla Norte Spe Ltda e outro - Apelada: Nicolli de Pau…Ver mais
RECURSO ESPECIAL NO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL N. 5095893-79.2022.8.09.0051COMARCA DE GOIÂNIARECORRENTE : TG ACRÓPOLE LOTEAMENTO LTDA.RECORRIDO : ADÃO DOS SANTOS VIEIRA DECISÃO TG ACRÓPOLE LOTEAMENTO LTDA., regularmente representada, na mov. 148, inter…Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 1006858-46.2024.8.26.0048 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Atibaia - Apelante: Construtora Orla Norte Spe Ltda e outro - Apelada: Nicolli de Pau…Ver mais
RECURSO ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL N. 5673623-12.2022.8.09.0051
COMARCA DE GOIÂNIA
RECORRENTE : TS2 PARTICIPAÇÕES LTDA.
RECORRIDO : ALAN RODRIGUES DE LIMA
DECISÃO
TS2 Participações Ltda., regularmente representada, na mov. 135, interpõe recurso especial …Ver mais
EMENTA: DIREITO CIVIL. DUPLA APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL. COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. ATRASO NA ENTREGA DE OBRAS. RESTITUIÇÃO DE VALORES. DANOS MORAIS. REFORMA PARCIAL DA SENTENÇA.I. CASO EM EXAME1. Trata-se de dupla apelação cível interpostas contra sentença que julgou parcialmente p…Ver mais
EMENTA: DIREITO CIVIL. DUPLA APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL. COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. ATRASO NA ENTREGA DE OBRAS. RESTITUIÇÃO DE VALORES. DANOS MORAIS. REFORMA PARCIAL DA SENTENÇA.I. CASO EM EXAME1. Trata-se de dupla apelação cível interpostas contra sentença que julgou parcialmente p…Ver mais
EMENTA: DIREITO CIVIL. DUPLA APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL. COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. ATRASO NA ENTREGA DE OBRAS. RESTITUIÇÃO DE VALORES. DANOS MORAIS. REFORMA PARCIAL DA SENTENÇA.I. CASO EM EXAME1. Trata-se de dupla apelação cível interpostas contra sentença que julgou parcialmente p…Ver mais
EMENTA: DIREITO CIVIL. DUPLA APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL. COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. ATRASO NA ENTREGA DE OBRAS. RESTITUIÇÃO DE VALORES. DANOS MORAIS. REFORMA PARCIAL DA SENTENÇA.I. CASO EM EXAME1. Trata-se de dupla apelação cível interpostas contra sentença que julgou parcialmente p…Ver mais
EMENTA: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGADA OMISSÃO QUANTO À APLICABILIDADE DA LEI Nº 9.514/1997. INOCORRÊNCIA DE VÍCIO NO JULGADO. EMBARGOS DESPROVIDOS. I. CASO EM EXAME1. Embargos de declaração opostos contra acórdão que reconheceu o inadimplemento da embargante em c…Ver mais
Central de Cumprimento de Sentença Cível da Comarca de GoiâniaInstituída pelo Decreto Judiciário nº 3.917/2024Gabinete do JuizProcesso nº: 5370585-02.2021.8.09.0051Exequente(s): INGRID ALMEIDA PADILHAExecutado(s): TS2 PARTICIPAÇÕES LIMITADANatureza: Cumprimento de SentençaSENTENÇA / MANDADOA presen…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 3º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, Tel: (69) 3309-7000, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 Processo : 7072501-35.2023.8.22.0001 Classe : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: EID…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia ACÓRDÃO Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Data de Julgamento: Sessão Eletrônica N. 953 de 12/05/2025 a 16/05/2025 7019558-41.2023.8.22.0001 Embargos de Declaração em Apelação (PJE) Origem: 7019558-41.2023.8.…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE VÁRZEA GRANDE CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E ARQUIVAMENTO CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO PROCESSO Nº. 1004330-73.2019.8.11.0002 INTIMAÇÃO DA PARTE REQUERIDA, CIPASA VARZEA GRANDE VAR1 DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA. Nos termos do artigo 7° do Provimento nº 12…Ver mais
Recebimento -> Recurso -> Sem efeito suspensivo (CNJ:1059)","ListaPendencias":[{"codPendenciaTipo":"17","codTipoProcessoFase":"-1","codTipoAudiencia":"-1","pendenciaTipo":"Verificar Processo","pessoal":"N�o","expedicaoAutomatica":"false","id":"1","ordemServico":"false","urgencia":"N�o","maoPropria"…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE EUNÁPOLIS Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8002510-49.2024.8.05.0079 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE EUNÁPOLIS AUTOR: TIRZAH LUPPI MARTINS …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE APARECIDA DE GOIÂNIA ATSum 0010358-46.2023.5.18.0081 AUTOR: LARISSA MOREIRA SABATE RÉU: NK LAVANDERIA INDUSTRIAL EIRELI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do D…Ver mais
TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Gabinete Desembargador Luiz de França Belchior Silva APELAÇÃO CÍVEL Embargos de Declaração na Apelação Cível nº 0805922-78.2021.8.10.0040 EMBARGANTE: SPE LOTEAMENTO RESIDENCIAL IMPERATRIZ LTDA Advogados(as): LUCAS LIMA RODRIGUES - GO38049-A, RAFAELA MOREIRA CAMPEL…Ver mais
Processo nº: 0804562-50.2017.8.10.0040 Autor (a): ELIANA SILVA LIMA Adv. Autor (a): Advogado do(a) EXEQUENTE: ANDRE ALMEIDA DA CONCEICAO - MA15538-A Ré (u): LOTEAMENTO RESIDENCIAL IMPERATRIZ LTDA Adv. Ré (u): Advogados do(a) EXECUTADO: DANIELA MATIAS TRONCOSO CHAVES - GO56262, LUCAS LIMA RODRIGUES …Ver mais
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE VALPARAÍSO DE GOIÁS4ª Vara Cível e de Família e SucessõesDECISÃOProcesso nº: 5282008-74.2019.8.09.0162Parte requerente: Jane Silva Souza Dos SantosParte requerida: Pmc Shopping Construções E Engenharia SaTrata-se de ação de obrigação de fazer, cumul…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS
Valparaíso de Goiás - UPJ Varas Cíveis: 1ª, 2ª e 4ª
Rua Alemanha, Qd. 11-A, Lt. 1/15, Pq. Esplanada III, Valparaíso de Goiás-GO - CEP 72.876-311
TEL. (61) 3615-9671 (WhatsApp), e-mail: 1varacivel.vparaiso@tjgo.jus.br, balcão virtual https://meet.google.com/oet-g…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍV. E COM. E ACID. DE TRAB. DE VITORIA DA CONQUISTA _________________________________________________________________________________________________________________________________________________…Ver mais
Estado de GoiásPoder Judiciário2ª Vara Cível da Comarca de Valparaíso de GoiásRua Alemanha, 150, Parque Esplanada III, CEP 72.870-000, Fone: (61) 3615-9600 DECISÃO Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Cumprimento de Sentença/Decisão -> Cumprimento de…Ver mais
Processo 1004842-37.2023.8.26.0022 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Clair de Jesus Martins Vital - - Cristina Anjos de Jesus Martins Fiengo - Rossini Administradora de Bens Ltda - Morada da Baroneza Empreendimento Imobiliario Speltda - Vistos. Concedo …Ver mais
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS
COMARCA DE VALPARAÍSO DE GOIÁS
4ª Vara Cível e de Família e Sucessões
SENTENÇA
Processo nº: 5595315-56.2018.8.09.0162
Parte requerente: Liliene Kele Nascimento De Jesus
Parte requerida: Pmc Shopping Construções E Engenharia
Trata-se de ação de obrig…Ver mais
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONTRA ACÓRDÃO PROFERIDO NO AGRAVO INTERNO NOS EMBRGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0807410-05.2020.8.10.0040 JUÍZO DE ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Embargante : SPE Loteamento Residencial Imperatriz LTDA. Advogado : Lu…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, Parque Sanharol, Imperatriz/MA - Fone: (99) 2055-1253 Balcão virtual: https://vc.tjma.jus.br/bvturmarecursalitz RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) 0801361-91.2023.8.10.0023 Polo ativo: R…Ver mais
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO SESSÃO VIRTUAL 22 A 29 DE ABRIL DE 2025 AGRAVO INTERNO CONTRA DECISÃO PROFERIDA NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0807410-05.2020.8.10.0040 JUÍZO DE ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Recorrente : SPE Loteamento Residencial Imperatriz LTDA…Ver mais
Estado de GoiásPoder Judiciário2ª Vara Cível - Comarca de Valparaíso de GoiásRua Alemanha, Qd. 11-A, Lt. 1-15, Pq. Esplanada III, CEP 72.870-000, Fone: (61) 3615-9600 DECISÃO Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO → Processo de Conhecimento → Procedimento de Cumprimento de Sentença/Decisão → Cumpri…Ver mais
DESPACHO
Nº 1136673-08.2022.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Edir Jordão Duarte Saadia - Apelado: Tg Core Asset Management Ltda - Vistos…Ver mais
DESPACHO
Nº 1136673-08.2022.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Edir Jordão Duarte Saadia - Apelado: Tg Core Asset Management Ltda - Vistos…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, Parque Sanharol, Imperatriz/MA - Fone: (99) 2055-1253 Balcão virtual: https://vc.tjma.jus.br/bvturmarecursalitz RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) 0801482-85.2024.8.10.0023 Polo ativo: R…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, Parque Sanharol, Imperatriz/MA - Fone: (99) 2055-1253 Balcão virtual: https://vc.tjma.jus.br/bvturmarecursalitz RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) 0801863-64.2022.8.10.0023 Polo ativo: R…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 2ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, 2civelcpe@tjro.jus.br Procedimento Comum Cível Agência e Distribuição 7007276-44.2018.8.22.0001 AUTOR: DANILO BASTOS DE BAR…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE PARAUAPEBAS Rua C Quadra Especial S/N Cidade Nova Processo nº: 0807100-17.2022.8.14.0040 Requerente: ALYN WERBSON OLIVEIRA DA SILVA Endereço: Nome: ALYN WERBSON OLIVEIRA DA SILVA Endereço: RUA F ESQUINA…Ver mais
EMENTA: DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO QUANTO À COMPATIBILIDADE ENTRE PEDIDOS E À CONFIGURAÇÃO DE DANO MORAL. AUSÊNCIA DE VÍCIO NO ACÓRDÃO. REJEIÇÃO DOS EMBARGOS. I. CASO EM EXAME1. Embargos de declaração opostos contra acórdão que conheceu e negou provim…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / Núcleo de Justiça 4.0 - Cível RUA MANAUS, 467, 5º andar, SANTA EFIGÊNIA, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-350 PROCESSO Nº: 5011810-36.2023.8.13.0035 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL …Ver mais
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS
COMARCA DE VALPARAÍSO DE GOIÁS
4ª Vara Cível e de Família e Sucessões
SENTENÇA
Processo nº: 5064733-33.2018.8.09.0162
Parte requerente: PMC SHOPPING, CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA S/A
Parte requerida: MAIKON LIMA NASCIMENTO
Trata-se de ação de resolução …Ver mais
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁSCOMARCA DE VALPARAÍSO DE GOIÁS1ª Vara (Cível, Infância e da Juventude) Processo: 5090003-25.2019.8.09.0162Autor: Pmc Shopping Construções E Engenharia SaRéu: Marlete Caldeira Dos SantosObs.: A presente decisão serve como instrumento de citação/intimação, manda…Ver mais
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 0802451-43.2021.8.14.0040 RECURSO ESPECIAL RECORRENTES: WTORRE PARAUAPEBAS EMPREENDIMENTOS RESIDENCIAIS LTDA; CIPASA PARAUAPEBAS PAR1 DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA REPRESENTANTES: IAGO DO COUTO NERY, OAB/SP 274.076-A E OUTROS RECORRIDO(A): MARCELO OLIVIO DA SILVA REPRESENT…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO AUTOS: RECURSO INOMINADO CÍVEL - 0801863-64.2022.8.10.0023 RECORRENTE: LOTEAMENTO RESIDENCIAL ACAILANDIA LTDA Advogado do(a) RECORRENTE: LUCAS LIMA RODRIGUES - GO38049-A RECORRIDO: ROMILDO DE SOUSA BASTOS Advogados do(a) RECORRIDO: CLEBER S…Ver mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (25/04/2025 07:06:08):
Evento:
- 11010
Proferido despacho de mero expediente
Nenhum
Descrição: NenhumaVer mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS
Valparaíso de Goiás - UPJ Varas Cíveis: 1ª, 2ª e 4ª
Rua Alemanha, Qd. 11-A, Lt. 1/15, Pq. Esplanada III, Valparaíso de Goiás-GO - CEP 72.876-311
TEL. (61) 3615-9671 (WhatsApp), e-mail: 1varacivel.vparaiso@tjgo.jus.br, balcão virtual https://meet.google.com/xpk-w…Ver mais
Vistos. LUCIANO SANTOS COUTINHO propôs ação de rescisão contratual com tutela de urgência de natureza antecipada em face de LOTE 01 EMPREENDIMENTOS S.A. (atual denominação da CIPASA DESENVOLVIMENTO URBANO S/A) e MAD EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., alegando, em síntese, que celebrou contrato de…Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5039324-80.2022.8.24.0038/SC
EXEQUENTE
: CLOVIS SIMEAO MIRA DE BRAGA
ADVOGADO(A)
: ANA CAROLINA KROEFF (OAB SC015293)
EXECUTADO
: NOVITTA HOME CLUB EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA.
ADVOGADO(A)
: RAFAELA MOREIRA CAMPELO (OAB GO037281)
ADVOGADO(A)
: LUCAS LIMA RODRIG…Ver mais
RECURSO ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL N. 5246221-47.2020.8.09.0162COMARCA DE VALPARAÍSO DE GOIÁS RECORRENTE : PMC SHOPPING CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA S/A RECORRIDO : DANILO FERREIRA DE CARVALHO DECISÃO PMC SHOPPING CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA S/A, regularmente representada,…Ver mais
Processo 1065104-19.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Isabela Ginato de Melo Pavini - La Bas de Campos Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda - - Booking.com Brasil Serviços de Reservas de Hotéis Ltda - Sobre a contestação e documentos, manifeste-se a parte aut…Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO 1ª Câmara de Direito Privado SESSÃO DO PLENÁRIO VIRTUAL Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 10 de Junho de 2025 a 12 de Junho de 2025 às 08:00 horas, no Plenário Virtual. Havendo interesse em f…Ver mais
AREsp 2933844/MT (2025/0170670-1)
RELATORA
:
MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE
:
ORLEANS EMPREENDIMENTOS LTDA
AGRAVANTE
:
CIPASA VARZEA GRANDE VAR1 DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA
ADVOGADOS
:
LUCAS LIMA RODRIGUES - GO038049
THIAGO KASTNER DO NASCIMENTO - GO040620
AGRAVADO
:
PAULO DE BRITO FERREI…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. DE TRAB. DE VITORIA DA CONQUISTA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8007288-30.2022.8.05.0274 Órgão Julgador: 5ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. D…Ver mais
EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5008204-48.2024.8.24.0038/SC (originário: processo nº 50393273520228240038/SC)
RELATOR
: Karen Francis Schubert
EMBARGANTE
: NOVITTA HOME CLUB EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA.
ADVOGADO(A)
: LUCAS LIMA RODRIGUES (OAB GO038049)
ADVOGADO(A)
: RAFAELA MOREIRA CAMPELO (OAB G…Ver mais
Com Resolu��o do M�rito -> Homologa��o de Transa��o (Acordo Homologado) (CNJ:466)","ListaPendencias":[{"codPendenciaTipo":"17","codTipoProcessoFase":"-1","codTipoAudiencia":"-1","pendenciaTipo":"Verificar Processo","pessoal":"N�o","expedicaoAutomatica":"false","id":"1","ordemServico":"false","urgen…Ver mais
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 07 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Processo: 0004735-83.2021.8.03.0001 Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: LOTE 01 EMPREENDIMENTOS S.A., VLX EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTD…Ver mais
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 07 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Processo: 0004735-83.2021.8.03.0001 Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: LOTE 01 EMPREENDIMENTOS S.A., VLX EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTD…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE AÇAILÂNDIA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE AÇAILÂNDIA Rua Ministro José Reinaldo Tavares, Q-09, s/n, Residencial Tropical – AÇAILÂNDIA. TEL. (99) 3538-1169 Processo nº: 0800745-19.2023.8.10.0023 Promovente: DAYANA LIMA FIGUEREDO Promovido: VALLE DO ACAI EMPREENDIMEN…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO AUTOS: RECURSO INOMINADO CÍVEL - 0801194-68.2024.8.10.0046 RECORRENTE: SPE LOTEAMENTO RESIDENCIAL IMPERATRIZ LTDA Advogado do(a) RECORRENTE: LUCAS LIMA RODRIGUES - GO38049-A RECORRIDO: ATHLA MYZIA ROCHA COSTA LOBAO Advogados do(a) RECORRIDO…Ver mais
DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. OBRIGAÇÃO DE REGULARIZAÇÃO DOCUMENTAL. RETIRADA DE GRAVAME REGISTRAL. JULGAMENTO EXTRA PETITA. NÃO OCORRÊNCIA. DANO MORAL DECORRENTE DE OBSTÁCULO AO DIREITO DE PROPRIEDADE. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME Apelação cíve…Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5011152-26.2025.8.24.0038/SC
EXEQUENTE
: RONALDO DE FARIA OLIVEIRA
ADVOGADO(A)
: RONALDO DE FARIA OLIVEIRA (OAB SC028906)
EXECUTADO
: NOVITTA HOME CLUB EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA.
ADVOGADO(A)
: LUCAS LIMA RODRIGUES (OAB GO038049)
ADVOGADO(A)
: GERALDO HENRIQUE…Ver mais
Com Resolu��o do M�rito -> N�o-Acolhimento de Embargos de Declara��o (CNJ:200)","ListaPendencias":[{"codPendenciaTipo":"2","codTipoProcessoFase":"-1","pendenciaTipo":"Intima��o","prazo":"15","maoPropria":"false","pessoalAdvogado":"N�o","destinatario":"Ambas as Partes","intimacaoAudiencia":"N�o","co…Ver mais
Acordo no AREsp 2930820/MT (2025/0164001-0)
RELATOR
:
MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
REQUERENTE
:
CIPASA VARZEA GRANDE VAR1 DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA
ADVOGADOS
:
LUCAS LIMA RODRIGUES - GO038049
THIAGO KASTNER DO NASCIMENTO - GO040620
REQUERIDO
:
ELIZIO PINTOR
REQUERIDO
:
SANDRA MARIA MARTIN…Ver mais
1ª Turma Recursal do Sistema dos Juizados EspeciaisGabinete - JUIZ 2Processo n°: 5269897-90.2025.8.09.0051 DESPACHO Intime-se o impetrante para que no prazo de 05 (cinco) dias, colacione aos autos documentos que comprovem a impossibilidade de arcar com as custas do mandado de segurança, anexando a…Ver mais
Outras Decis�es (CNJ:12164)","ListaPendencias":[{"codPendenciaTipo":"2","codTipoProcessoFase":"-1","pendenciaTipo":"Intima��o","prazo":"15","maoPropria":"false","pessoalAdvogado":"N�o","destinatario":"Ambas as Partes","intimacaoAudiencia":"N�o","codDestinatario":"6","codTipoAudiencia":"-1","pessoal…Ver mais
Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Porto Velho - 1ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, 1civelcpe@tjro.jus.br, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h Processo : 7035405-93.2017.8.22.0001 Classe : CUMPRIMENTO…Ver mais
Poder Judiciário do Maranhão TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO SECRETARIA JUDICIAL ÚNICA DIGITAL - 1ª VARA CÍVEL DE AÇAILÂNDIA Avenida Edilson C. Ribeiro, 01, Residencial Tropical, Açailândia/MA, CEP: 65.930-000 Telefone/WhatsApp: (99) 2055-1526, E-mail: vara1_aca@tjma.jus.br, Horário de at…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE AÇAILÂNDIA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE AÇAILÂNDIA Rua Ministro José Reinaldo Tavares, Q-09, s/n, Residencial Tropical – AÇAILÂNDIA. TEL. (99) 3538-1169 Processo nº: 0801178-23.2023.8.10.0023 Promovente: JOSE PEREIRA DO NASCIMENTO FILHO Promovido: VALLE DO ACAI E…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE AÇAILÂNDIA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE AÇAILÂNDIA Rua Ministro José Reinaldo Tavares, Q-09, s/n, Residencial Tropical – AÇAILÂNDIA. TEL. (99) 3538-1169 Processo nº: 0801213-80.2023.8.10.0023 Promovente: ROGERIO FREITAS DA SILVA Promovido: VALLE DO ACAI EMPREENDI…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE AÇAILÂNDIA Processo nº: 0801069-72.2024.8.10.0023 Classe CNJ: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Promovente: JAILSON JOSE DOS SANTOS Promovido: LOTEAMENTO RESIDENCIAL ACAILANDIA LTDA S E N T E N Ç A Dispensado o RELA…Ver mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (29/05/2025 18:24:58):
Evento:
- 581
Juntada de Intimação
Nenhum
Descrição: NenhumaVer mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Cível Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO n. 8012581-15.2021.8.05.0274 Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível EMBARGANTE: RESIDENCIAL VITORIA DA CONQUISTA I SPE SA Advogado(s): LUCAS LIMA RODRIGUES, THIAGO KASTNER DO NAS…Ver mais
Processo 1000172-91.2025.8.26.0116 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Jairo Alves da Costa - La Bas de Campos Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda - - Wam Brasil Negócios Imobiliários Ltda - - Wpa Gestão Ltda - Nos termos do artigo 1.023, …Ver mais
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Porto Velho - 5ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, 5civelcpe@tjro.jus.br Processo: 7064238-82.2021.8.22.0001 Classe: Procedimento Comum Cível AUTORES: CONSTRUTORA CASTRO E CARVALHO LTDA,…Ver mais
Mero Expediente (CNJ:11010)","ListaPendencias":[{"codPendenciaTipo":"2","codTipoProcessoFase":"-1","pendenciaTipo":"Intima��o","prazo":"15","maoPropria":"false","pessoalAdvogado":"N�o","destinatario":"Ambas as Partes","intimacaoAudiencia":"N�o","codDestinatario":"6","codTipoAudiencia":"-1","pessoal…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ ATSum 0001005-59.2023.5.08.0210 RECLAMANTE: FELIPE BRUNO MOURAO SOUSA E OUTROS (2) RECLAMADO: DAVAR CONSTRUCAO LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ ATSum 0001005-59.2023.5.08.0210 RECLAMANTE: FELIPE BRUNO MOURAO SOUSA E OUTROS (2) RECLAMADO: DAVAR CONSTRUCAO LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ ATSum 0001005-59.2023.5.08.0210 RECLAMANTE: FELIPE BRUNO MOURAO SOUSA E OUTROS (2) RECLAMADO: DAVAR CONSTRUCAO LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da…Ver mais
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁSComarca de Goiânia – Central de Cumprimento de Sentença CívelGabinete do Juiz Rodrigo de Melo BrustolinAutos 5183056-97.2022.8.09.0051Classe processual: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Cumprimento de S…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 2ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, 2civelcpe@tjro.jus.br 7007276-44.2018.8.22.0001 Agência e Distribuição AUTOR: DANILO BASTOS DE BARROS, CPF nº 05216509682, …Ver mais
Processo 1000172-91.2025.8.26.0116 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Jairo Alves da Costa - La Bas de Campos Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda - - Wam Brasil Negócios Imobiliários Ltda - - Wpa Gestão Ltda - Vistos. Em face do teor do a…Ver mais
Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Porto Velho - 9ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, 9civelcpe@tjro.jus.br, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h Processo : 7043297-14.2021.8.22.0001 Classe : CUMPRIMENTO…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ ATSum 0001005-59.2023.5.08.0210 RECLAMANTE: FELIPE BRUNO MOURAO SOUSA E OUTROS (2) RECLAMADO: DAVAR CONSTRUCAO LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ ATSum 0001005-59.2023.5.08.0210 RECLAMANTE: FELIPE BRUNO MOURAO SOUSA E OUTROS (2) RECLAMADO: DAVAR CONSTRUCAO LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da…Ver mais
ADV: Lucas Lima Rodrigues (OAB 38049/GO), Lucas Lima Rodrigues (OAB 23017/GO), Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB 137710/RJ), Adriano Naves Teixeira (OAB 45986/GO), Rafaela Moreira Campelo (OAB 37281/GO), Ruy Janoni Dourado (OAB 128768/SP), Thales Romano Coelho (OAB 481368/SP), Tania K…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 7ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, 7civelcpe@tjro.jus.br Processo n. 7018843-04.2020.8.22.0001 Cumprimento de sentença REQUERENTES: incorporadora porto velho …Ver mais
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 0059907-91.2015.8.14.0040 RECURSO ESPECIAL RECORRENTES: FRANCISCO GOMES SILVA; LILIAM VIEIRA SILVA REPRESENTANTES: VINICIUS MARTINS PEREIRA BORGES, OAB/MG 138.145-A E OUTROS RECORRIDOS: CIPASA PARAUAPEBAS PAR1 DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA; DOME CONSULTORES INTEGRADOS LTDA…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO
Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
4ª Câmara Especializada Cível
ATA DASESSÃO DE JULGAMENTO
Sessão do Plenário Virtual da 4ª Câmara Especializada Cível de 04/04/2025 a 11/04/2025 - Relator: Des. Costa Neto
No dia 04/04/2025 reuniu-se, em Sessão Ordinária, a(o) 4ª Câmara Especia…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, Parque Sanharol, Imperatriz/MA - Fone: (99) 2055-1253 Balcão virtual: https://vc.tjma.jus.br/bvturmarecursalitz RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) 0800324-91.2022.8.10.0046 Polo ativo: R…Ver mais
Tribunal de Justiça do Estado de Goiás4ª Vara Cível de Aparecida de GoiâniaPROJETO APOIARAutos nº: 5657024-89.2020.8.09.0011Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimento Comum Cível Parte autora/exequente: Robson Castanheira Corde…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS RELAT. ÀS REL DE CONS, CIVEIS, COM. E ACIDENTES DE TRAB DE SIMÕES FILHO Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8003940-42.2023.8.05.0250 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS RELAT. ÀS REL DE CONS, CIVEIS, COM. E ACIDENTES …Ver mais
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO QUARTA CÂMARA CÍVEL AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL nº 0816984-23.2018.8.10.0040 AGRAVANTE: SPE LOTEAMENTO RESIDENCIAL IMPERATRIZ LTDA ADVOGADO: LUCAS LIMA RODRIGUES - OAB/GO Nº 38049-A AGRAVADO: WELITON SANTOS SOUSA ADV…Ver mais
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO QUARTA CÂMARA CÍVEL AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL nº 0816984-23.2018.8.10.0040 AGRAVANTE: SPE LOTEAMENTO RESIDENCIAL IMPERATRIZ LTDA ADVOGADO: LUCAS LIMA RODRIGUES - OAB/GO Nº 38049-A AGRAVADO: WELITON SANTOS SOUSA ADV…Ver mais
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Porto Velho - 9ª Vara Cível Autos: 7013224-25.2022.8.22.0001 Classe: Procedimento Comum Cível Exequente: AUTOR: TATIANI MEDEIROS DE CASTRO NEVES Advogado exequente: ADVOGADOS DO AUTOR: ALEX NASCIMENTO DE OLIVEIRA, OAB nº RO7670A, SILVANA DE…Ver mais
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁSCOMARCA DE VALPARAÍSO DE GOIÁS1ª Vara (Cível, Infância e da Juventude) Processo: 5606872-40.2018.8.09.0162Autor: Pmc Shopping Construções E EngenhariaRéu: Vittoria Mamede OliveiraObs.: A presente decisão serve como instrumento de citação/intimação, mandado, of…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA 2ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Av. Fernando de Oliveira com Av. Edmundo Silva Flores, S/N - 2º Andar, Ao lado da Justiça Federal, Caminho da UESB - CEP 45029-260, Fone: (77) 3229-1120, Vitória da Conquista…Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO 1ª Câmara de Direito Privado SESSÃO DO PLENÁRIO VIRTUAL Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 22 de Julho de 2025 a 24 de Julho de 2025 às 08:00 horas, no Plenário Virtual. Havendo interesse em f…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 2ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, 2civelcpe@tjro.jus.br Número do processo: 7052510-83.2017.8.22.0001 Classe: Procedimento Comum Cível Polo Ativo: LUIZ GUSTA…Ver mais
Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1008853-56.2022.4.01.3100 CLASSE: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) POLO ATIVO: CIPASA DESENVOLVIMENTO URBANO S.A. REPRESENTANTES POLO ATIVO: EDUARDO PEIXOTO MENNA BARRETO DE MORAES - SP275372, THIAGO KA…Ver mais
Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1008853-56.2022.4.01.3100 CLASSE: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) POLO ATIVO: CIPASA DESENVOLVIMENTO URBANO S.A. REPRESENTANTES POLO ATIVO: EDUARDO PEIXOTO MENNA BARRETO DE MORAES - SP275372, THIAGO KA…Ver mais
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: RECURSO ESPECIAL (213) PROCESSO: 0704113-85.2022.8.07.0010 RECORRENTE: PMC SHOPPING, CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA S/A RECORRIDOS: THIAGO OLIVEIRA SANTOS, LARISSA FARIAS…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Câmara Especializada Cível PROCESSO: 0809945-41.2018.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: CIPASA TERESINA TRS1 DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA Advogados do(a) APELANTE: LUCAS LIMA RODRIGUES - GO38049-A, IAGO …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA 2ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Av. Fernando de Oliveira com Av. Edmundo Silva Flores, S/N - 2º Andar, Ao lado da Justiça Federal, Caminho da UESB - CEP 45029-260, Fone: (77) 3229-1120, Vitória da Conquista…Ver mais
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁSComarca de Goiânia – Central de Cumprimento de Sentença CívelGabinete do Juiz Rodrigo de Melo BrustolinAutos 5229843-97.2016.8.09.0051Classe processual: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Cumprimento de S…Ver mais
Recebimento -> Recurso -> Sem efeito suspensivo (CNJ:1059)","ListaPendencias":[{"codPendenciaTipo":"17","codTipoProcessoFase":"-1","codTipoAudiencia":"-1","pendenciaTipo":"Verificar Processo","pessoal":"N�o","expedicaoAutomatica":"false","id":"1","ordemServico":"false","urgencia":"N�o","maoPropria"…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA FÓRUM GERAL DA COMARCA DE PORTO VELHO/RO 6ª VARA CÍVEL, FALÊNCIAS E RECUPERAÇÕES JUDICIAIS Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, 6civelcpe@tjro.jus.br Rescisão / Resolução, Liminar Procedimento Comum Cível 7037081-71.2020…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Autos n. 7049129-62.2020.8.22.0001 Agravo em Recurso Especial em Embargos de Declaração em Apelação (PJE) Origem: 7049129-62.2020.8.22.0001 - Porto Velho/10ª Vara Cível Agra…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0505878-81.2018.8.05.0039 Órgão Julgador: 2ª Vice Presidência APELANTE: MAD EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. e outros (7) Advogado(s): LUCAS LIMA RODRIGUES (OAB:GO38049-A), MARCE…Ver mais
APELAÇÃO CÍVEL n. 0505878-81.2018.8.05.0039APELANTE: MAD EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. e outros (7)Advogado(s): LUCAS LIMA RODRIGUES (OAB:GO38049), MARCELO PELEGRINI BARBOSA (OAB:SP199877-A), IAGO DO COUTO NERY (OAB:SP274076), CLARA MARIA RAMOS MENDES ZIOMKOWSKI (OAB:BA41104), GEISA MARIA DE J…Ver mais
AREsp 2955614/RO (2025/0204762-2)
RELATORA
:
MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
AGRAVANTE
:
INCORPORADORA IMOBILIÁRIA PORTO VELHO LTDA
AGRAVANTE
:
CIPASA PORTO VELHO POV1 DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA
ADVOGADOS
:
LUCAS LIMA RODRIGUES - RO012007
THIAGO KASTNER DO NASCIMENTO - RO012397
AGRAVADO
:
ANDR…Ver mais
EMENTA: DIREITO DO CONSUMIDOR. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RESCISÃO CONTRATUAL DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE DAS PARCELAS E IMPEDIMENTO DE INSCRIÇÃO EM CADASTRO DE INADIMPLENTES. PRESENÇA DOS REQUISITOS DA TUTELA DE URGÊNCIA. RECURSO PROVIDO. I. CASO EM EXAME1. Agra…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8037024-10.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível APELANTE: DIEGO ROBERTO BARCELLOS SANTOS e outros (2) Advogado(s): IAGO DO COUTO NERY, CATHARINA FERREIRA CARVALHO…Ver mais
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL PODER JUDICIÁRIO MALOTE DIGITAL Tipo de documento: Informações Processuais Código de rastreabilidade: 809202511679723 Nome original: AREsp 2678108.pdf Data: 13/06/2025 16:55:28 Remetente: Wendel Luís Silva Teixeira Assessoria para Assuntos de Recursos Constitucionais …Ver mais
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª Turma de Direito Privado APELAÇÃO CÍVEL (198) 0803246-49.2021.8.14.0040 APELANTE: WTORRE PARAUAPEBAS EMPREENDIMENTOS RESIDENCIAIS LTDA., CIPASA PARAUAPEBAS PAR1 DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA Advogados do(a) APELANTE: RAFAELA MOREIRA CAMPELO - GO37281-A, D…Ver mais
CARTÓRIO INTEGRADO CÍVEL DE VITÓRIA DA CONQUISTA Endereço: Rua Min. Victor Nunes Leal, s/n, 2º andar, Fórum Dr. Sérgio Murilo Nápoli Lamêgo, Bairro Universidade - Caminho da UESB - CEP 45031-140 - Vitória da Conquista/BA. Telefone.: (77)3229-1111 E-mail: civitconquista@tjba.jus.br Processo 80011…Ver mais
Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. CONTRADIÇÃO. OMISSÃO. AUSÊNCIA. REDISCUSSÃO DA MATÉRIA DE MÉRITO. IMPOSSIBILIDADE. RECURSO NÃO ACOLHIDO. I.Caso em exame 1.Embargos de declaração, objetivando suprir omissão e eliminar contradição, com a atribuição de efeit…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Gabinete Presidência do TJRO Rua José Camacho, nº 585, Bairro Olaria, CEP 76801-330, Porto Velho, - de 480/481 a 859/860 Número do processo: 7051783-56.2019.8.22.0001 Classe: Apelação Cível Polo Ativo: LOTE 01 EMPREENDIMENTOS S.…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência Processo: APELAÇÃO CÍVEL N. 0505668-30.2018.8.05.0039 Órgão Julgador: 2ª Vice Presidência APELANTE: CIPASA DESENVOLVIMENTO URBANO S.A. e outros Advogado(s): THIAGO KASTNER DO NASCIMENTO (OAB:GO40620-A), DANIE…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO n. 8000751-49.2019.8.05.0039 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível EMBARGANTE: MAD EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Advogado(s): LAZARO LUIS BRITO DA ROCHA, JOSE FERNANDO …Ver mais
RECURSO ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL N. 5343214-92.2023.8.09.0051
COMARCA DE GOIÂNIA
RECORRENTE: TS2 PARTICIPAÇÕES LTDA.
RECORRIDOS : CLARA CAROLINA AFONSO VELOZO E OUTROS
DECISÃO
TS2 Participações Ltda., regularmente representada, na mov. 138, interpõe rec…Ver mais
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL PODER JUDICIÁRIO MALOTE DIGITAL Tipo de documento: Informações Processuais Código de rastreabilidade: 809202511665985 Nome original: AREsp 2831045.pdf Data: 10/06/2025 17:04:56 Remetente: Wendel Luís Silva Teixeira Assessoria para Assuntos de Recursos Constitucionais …Ver mais
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁSComarca de Goiânia – Central de Cumprimento de Sentença CívelGabinete do Juiz Rodrigo de Melo BrustolinAutos 5620883-14.2021.8.09.0051Classe processual: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Cumprimento de S…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE CHAPECÓ ATOrd 0001697-21.2023.5.12.0057 RECLAMANTE: ANTONIO RAMOS DE LIMA RECLAMADO: GOLD CONSTRUCOES LTDA E OUTROS (5) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 8ea…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE CHAPECÓ ATOrd 0001697-21.2023.5.12.0057 RECLAMANTE: ANTONIO RAMOS DE LIMA RECLAMADO: GOLD CONSTRUCOES LTDA E OUTROS (5) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 8ea…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO
Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
Gabinete do Desembargador Jeronymo Pedro Villas Boas
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL N. 5343214.92.2023.8.09.0051
COMARCA DE GOIÂNIA
EMBARGANTE: TS2 Participações Ltda
EMBARGADA: Clara Carolina Afonso Velozo e outros
RELAT…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE APARECIDA DE GOIÂNIA ATSum 0010354-03.2023.5.18.0083 AUTOR: ANA RITA CABRAL RÉU: NK LAVANDERIA INDUSTRIAL EIRELI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão …Ver mais
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