Lucas Matos Lima

Cassio De Oliveira Souza e outros x Alana Da Silva Botelho e outros

ID: 330668877

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 8002252-37.2021.8.05.0049

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

CASSIO DE OLIVEIRA SOUZA LUCAS MATOS LIMA

Polo Passivo:

ALANA DA SILVA BOTELHO COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

Intimação

Advogados:

ALANA DA SILVA BOTELHO (OAB/BA 53.748) MILENA GILA FONTES (OAB/BA 25.510) LUCAS MATOS LIMA (OAB/BA 66.290)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8002252-37.2021.8.05.0049 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS… Ver mais

Cassio De Oliveira Souza e outros x Alana Da Silva Botelho e outros

ID: 330734999

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 8002252-37.2021.8.05.0049

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

CASSIO DE OLIVEIRA SOUZA LUCAS MATOS LIMA

Polo Passivo:

ALANA DA SILVA BOTELHO COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

Intimação

Advogados:

ALANA DA SILVA BOTELHO (OAB/BA 53.748) MILENA GILA FONTES (OAB/BA 25.510) LUCAS MATOS LIMA (OAB/BA 66.290)

SENTENÇA AUTOS:8002252-37.2021.8.05.0049 Vistos, etc. Trata-se de cumprimento de sentença manejado pugnando o exequente, pelo pagamento da quantia de R$ 5.351,57 (cinco mil trezentos e cinquenta e um reais e cinquenta e sete centavos). Intimado, o executado opôs Embargos à execução alegando excess… Ver mais

Ednalva De Jesus Silva e outros x Denner De Barros E Mascarenhas Barbosa e outros

ID: 320464047

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 8006810-47.2024.8.05.0049

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

EDNALVA DE JESUS SILVA LUCAS MATOS LIMA

Polo Passivo:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA WILL FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Intimação

Advogados:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/MS 6.835) LUCAS MATOS LIMA (OAB/BA 66.290)

SENTENÇA AUTOS:8006810-47.2024.8.05.0049 Vistos, etc. Relatório dispensado, na forma do art. 38 da Lei n. 9.099/1995. Cuida-se de AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS E MATERIAIS ajuizada pelo autor em desfavor do réu, ambos qualificados na exordial. Alega a autora, em síntese, que é possuidor de u… Ver mais

Lucas Matos Lima e outros x Jurandy Soares De Moraes Neto e outros

ID: 321468529

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 8002862-05.2021.8.05.0049

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

LUCAS MATOS LIMA MARIA JOSE OLIVEIRA DE SANTANA

Polo Passivo:

JURANDY SOARES DE MORAES NETO SICOOB SEGURADORA DE VIDA E PREVIDENCIA SA

Intimação

Advogados:

JURANDY SOARES DE MORAES NETO (OAB/PE 27.851) THACIO FORTUNATO MOREIRA (OAB/BA 31.971) LUCAS MATOS LIMA (OAB/BA 66.290)

SENTENÇA AUTOS: 8002862-05.2021.8.05.0049   Vistos, etc. Relatório dispensado, na forma do art. 38 da Lei n. 9.099/1995. Trata-se de Ação de Cobrança de Indenização Securitária c/c Danos Morais. A parte autora alega ter contratado seguro de vida com cobertura para doenças graves e, após ser diagnos… Ver mais

Lucas Matos Lima e outros x Municipio De Capim Grosso e outros

ID: 329385641

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 8004931-39.2023.8.05.0049

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

LUCAS MATOS LIMA VANDIR MATOS RIOS

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE CAPIM GROSSO UILLIAM ARAUJO SANTIAGO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO UILLIAM ARAUJO SANTIAGO

Intimação

Advogados:

UILLIAM ARAUJO SANTIAGO (OAB/BA 33.163) LUCAS MATOS LIMA (OAB/BA 66.290)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO Processo: 8004931-39.2023.8.05.0049  Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO REQ… Ver mais

Gessica Oliveira Lopes e outros x Municipio De Capim Grosso e outros

ID: 330668791

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 8001005-79.2025.8.05.0049

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

GESSICA OLIVEIRA LOPES LUCAS MATOS LIMA

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE CAPIM GROSSO UILLIAM ARAUJO SANTIAGO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO UILLIAM ARAUJO SANTIAGO

Intimação

Advogados:

UILLIAM ARAUJO SANTIAGO (OAB/BA 33.163) LUCAS MATOS LIMA (OAB/BA 66.290)

ATO ORDINATÓRIO - INCLUSÃO EM PAUTA DE AUDIÊNCIAS - CITAÇÃO E/OU CITAÇÃO Autos: 8001005-79.2025.8.05.0049 Em cumprimento a determinação de inclusão do feito em pauta de audiências, contida no despacho/decisão anterior, fica designado o dia 09/04/2025 12:00 horas, para audiência de conciliação, a… Ver mais

Adelmo Souza Figueiredo e outros x Municipio De Capim Grosso e outros

ID: 330742167

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 8006349-75.2024.8.05.0049

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ADELMO SOUZA FIGUEIREDO LUCAS MATOS LIMA

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE CAPIM GROSSO UILLIAM ARAUJO SANTIAGO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO UILLIAM ARAUJO SANTIAGO

Intimação

Advogados:

UILLIAM ARAUJO SANTIAGO (OAB/BA 33.163) LUCAS MATOS LIMA (OAB/BA 66.290)

ATO ORDINATÓRIO Processo n. 8006349-75.2024.8.05.0049 Classe-Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)-[Depoimento] AUTOR: ADELMO SOUZA FIGUEIREDO REU: MUNICIPIO DE CAPIM GROSSO Na forma do art. 1º, inciso XXVIII, do Provimento Conjunto n. CGJ/CCI - 06/2016, promov… Ver mais

Processo nº 8004731-95.2024.8.05.0049

ID: 303293273

Tribunal: TJBA Órgão: 2º Julgador da 6ª Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 8004731-95.2024.8.05.0049

Data de Disponibilização: 19/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANTONIO IVO QUEIROZ DE AQUINO

Decisão

Advogados:

LUCAS MATOS LIMA (OAB/BA 66.290)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª TURMA RECURSAL RECURSO INOMINADO PROCESSO: 8004731-95.2024.8.05.0049 RECORRENTE: MUNICIPIO DE CAPIM GROSSO RECORRIDA:  ANTONIO IVO QUEIROZ DE AQUINO   EMENTA RECURSO INOMINADO.  JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PÚBLICA. DECISÃO MONOCRÁTICA (ART. 15, XI, DO REGI… Ver mais

Processo nº 8004860-37.2023.8.05.0049

ID: 304176301

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 8004860-37.2023.8.05.0049

Data de Disponibilização: 19/06/2025

Polo Ativo:

EDUARDO RIOS DE SOUSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS MATOS LIMA (OAB/BA 66.290)

ATO ORDINATÓRIO - INTIMAÇÃO SOBRE EXPEDIÇÃO DE OFÍCIOS Processo n. 8004860-37.2023.8.05.0049 Classe-Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)-[Tempo de Serviço] REQUERENTE: EDUARDO RIOS DE SOUSA REQUERIDO: MUNICIPIO DE CAPIM GROSSO Em cumprimento à deliberação … Ver mais

Processo nº 8004727-58.2024.8.05.0049

ID: 303301486

Tribunal: TJBA Órgão: 2º Julgador da 6ª Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 8004727-58.2024.8.05.0049

Data de Disponibilização: 19/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LEANDRO PEREIRA DOS SANTOS

Decisão

Advogados:

LUCAS MATOS LIMA (OAB/BA 66.290)

RECURSO INOMINADO PROCESSO: 8004727-58.2024.8.05.0049  RECORRENTE: MUNICÍPIO DE CAPIM GROSSO RECORRIDO: LEANDRO PEREIRA DOS SANTOS EMENTA RECURSO INOMINADO. JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA. DIREITO ADMINISTRATIVO. SERVIDOR MUNICIPAL. PROGRESSÃO POR TEMPO DE SERVIÇO (ART. 29 DA LEI MUNICIPAL 3… Ver mais

Processo nº 8002226-97.2025.8.05.0049

ID: 303886810

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 8002226-97.2025.8.05.0049

Data de Disponibilização: 19/06/2025

Polo Ativo:

TIRIVALDO GUEDES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS MATOS LIMA (OAB/BA 66.290)

ATO ORDINATÓRIO - INCLUSÃO EM PAUTA DE AUDIÊNCIAS - CITAÇÃO E/OU CITAÇÃO Autos: 8002226-97.2025.8.05.0049 Em cumprimento a determinação de inclusão do feito em pauta de audiências, contida no despacho/decisão anterior, fica designado o dia 31/07/2025 10:30 horas, para audiência de conciliação, … Ver mais

Processo nº 8002878-17.2025.8.05.0049

ID: 303893379

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 8002878-17.2025.8.05.0049

Data de Disponibilização: 19/06/2025

Polo Ativo:

GENOVEVA SANTOS PINHEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS MATOS LIMA (OAB/BA 66.290)

ATO ORDINATÓRIO - INCLUSÃO EM PAUTA DE AUDIÊNCIAS - CITAÇÃO E/OU CITAÇÃO Autos: 8002878-17.2025.8.05.0049 Em cumprimento a determinação de inclusão do feito em pauta de audiências, contida no despacho/decisão anterior, fica designado o dia 31/07/2025 10:45 horas, para audiência de conciliação, a… Ver mais

Emabel Carneiro Da Silva x Hospital E Maternidade Anna Nery S A

ID: 303934915

Tribunal: TJBA Órgão: Des. João Augusto Alves de Oliveira Pinto Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 8000727-31.2025.8.05.0000

Data de Disponibilização: 19/06/2025

Polo Ativo:

EMABEL CARNEIRO DA SILVA

Polo Passivo:

HOSPITAL E MATERNIDADE ANNA NERY S A

Ementa

Advogados:

LUCAS MATOS LIMA (OAB/BA 66.290)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Quarta Câmara Cível  Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8000727-31.2025.8.05.0000 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível AGRAVANTE: EMABEL CARNEIRO DA SILVA Advogado(s): LUCAS MATOS LIMA AGRAVADO: ESTADO DA BAHIA e outros Advoga… Ver mais

Processo nº 8004974-39.2024.8.05.0049

ID: 303935497

Tribunal: TJBA Órgão: 1º Julgador da 6ª Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 8004974-39.2024.8.05.0049

Data de Disponibilização: 19/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ENEILSON RODRIGUES DOS SANTOS

Decisão

Advogados:

LUCAS MATOS LIMA (OAB/BA 66.290)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   6ª Turma Recursal  Processo: RECURSO INOMINADO CÍVEL n. 8004974-39.2024.8.05.0049 Órgão Julgador: 6ª Turma Recursal RECORRENTE: MUNICIPIO DE CAPIM GROSSO Advogado(s): UILLIAM ARAUJO SANTIAGO (OAB:BA33163-A) RECORRIDO: ENEILSON … Ver mais

Processo nº 8004754-41.2024.8.05.0049

ID: 303938294

Tribunal: TJBA Órgão: 1º Julgador da 6ª Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 8004754-41.2024.8.05.0049

Data de Disponibilização: 19/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DEISE ICLA SOUSA ARAUJO

Decisão

Advogados:

LUCAS MATOS LIMA (OAB/BA 66.290)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   6ª Turma Recursal  Processo: RECURSO INOMINADO CÍVEL n. 8004754-41.2024.8.05.0049 Órgão Julgador: 6ª Turma Recursal RECORRENTE: MUNICIPIO DE CAPIM GROSSO Advogado(s): UILLIAM ARAUJO SANTIAGO (OAB:BA33163-A) RECORRIDO: DEISE ICL… Ver mais

Processo nº 8003288-75.2025.8.05.0049

ID: 303991097

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 8003288-75.2025.8.05.0049

Data de Disponibilização: 19/06/2025

Polo Ativo:

EDUARDO RIOS DE SOUSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS MATOS LIMA (OAB/BA 66.290)

ATO ORDINATÓRIO - INCLUSÃO EM PAUTA DE AUDIÊNCIAS - CITAÇÃO E/OU CITAÇÃO Autos: 8003288-75.2025.8.05.0049 Em cumprimento a determinação de inclusão do feito em pauta de audiências, contida no despacho/decisão anterior, fica designado o dia 31/07/2025 14:00 horas, para audiência de conciliação, a… Ver mais

Processo nº 8002675-55.2025.8.05.0049

ID: 300378909

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 8002675-55.2025.8.05.0049

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

IVELTON DE ARAUJO LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS MATOS LIMA (OAB/BA 66.290)

ATO ORDINATÓRIO - INCLUSÃO EM PAUTA DE AUDIÊNCIAS - CITAÇÃO E/OU CITAÇÃO Autos: 8002675-55.2025.8.05.0049 Em cumprimento a determinação de inclusão do feito em pauta de audiências, contida no despacho/decisão anterior, fica designado o dia 24/07/2025 08:45 horas, para audiência de conciliação, … Ver mais

Processo nº 8002676-40.2025.8.05.0049

ID: 300486552

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 8002676-40.2025.8.05.0049

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

HELTON MARINHO DE SOUZA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS MATOS LIMA (OAB/BA 66.290)

ATO ORDINATÓRIO - INCLUSÃO EM PAUTA DE AUDIÊNCIAS - CITAÇÃO E/OU CITAÇÃO Autos: 8002676-40.2025.8.05.0049 Em cumprimento a determinação de inclusão do feito em pauta de audiências, contida no despacho/decisão anterior, fica designado o dia 24/07/2025 09:00 horas, para audiência de conciliação, … Ver mais

Processo nº 8003070-47.2025.8.05.0049

ID: 300491574

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 8003070-47.2025.8.05.0049

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

JACINEA FARIAS RIOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS MATOS LIMA (OAB/BA 66.290)

ATO ORDINATÓRIO - INCLUSÃO EM PAUTA DE AUDIÊNCIAS - CITAÇÃO E/OU CITAÇÃO Autos: 8003070-47.2025.8.05.0049 Em cumprimento a determinação de inclusão do feito em pauta de audiências, contida no despacho/decisão anterior, fica designado o dia 24/07/2025 09:15 horas, para audiência de conciliação, a… Ver mais

Processo nº 8006881-49.2024.8.05.0049

ID: 300005417

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 8006881-49.2024.8.05.0049

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

ANDRE QUEIROZ OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS MATOS LIMA (OAB/BA 66.290)

ATO ORDINATÓRIO - INCLUSÃO EM PAUTA DE AUDIÊNCIAS - CITAÇÃO E/OU CITAÇÃO Autos: 8006881-49.2024.8.05.0049 Em cumprimento a determinação de inclusão do feito em pauta de audiências, contida no despacho/decisão anterior, fica designado o dia 26/02/2025 16:00 horas, para audiência de conciliação, a… Ver mais

Processo nº 8004699-90.2024.8.05.0049

ID: 299989449

Tribunal: TJBA Órgão: 3º Julgador da 6ª Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 8004699-90.2024.8.05.0049

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUCILENE DA SILVA SOUZA

Decisão

Advogados:

LUCAS MATOS LIMA (OAB/BA 66.290)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   6ª Turma Recursal  Processo: RECURSO INOMINADO CÍVEL n. 8004699-90.2024.8.05.0049 Órgão Julgador: 6ª Turma Recursal RECORRENTE: MUNICIPIO DE CAPIM GROSSO Advogado(s): UILLIAM ARAUJO SANTIAGO (OAB:BA33163-A) RECORRIDO: LUCILENE … Ver mais

Processo nº 8005947-91.2024.8.05.0049

ID: 299989482

Tribunal: TJBA Órgão: 3º Julgador da 6ª Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 8005947-91.2024.8.05.0049

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARIVALDO OLIVEIRA DO ROSARIO

Decisão

Advogados:

LUCAS MATOS LIMA (OAB/BA 66.290)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   6ª Turma Recursal  Processo: RECURSO INOMINADO CÍVEL n. 8005947-91.2024.8.05.0049 Órgão Julgador: 6ª Turma Recursal RECORRENTE: MUNICIPIO DE CAPIM GROSSO Advogado(s): UILLIAM ARAUJO SANTIAGO (OAB:BA33163-A) RECORRIDO: MARIVALDO… Ver mais

Processo nº 8006810-47.2024.8.05.0049

ID: 299997775

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 8006810-47.2024.8.05.0049

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

EDNALVA DE JESUS SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS MATOS LIMA (OAB/BA 66.290)

ATO ORDINATÓRIO - INCLUSÃO EM PAUTA DE AUDIÊNCIAS - CITAÇÃO E/OU CITAÇÃO Autos: 8006810-47.2024.8.05.0049 Em cumprimento a determinação de inclusão do feito em pauta de audiências, contida no despacho/decisão anterior, fica designado o dia 06/03/2025 08:15 horas, para audiência de conciliação, a… Ver mais

Processo nº 8002113-46.2025.8.05.0049

ID: 299997780

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 8002113-46.2025.8.05.0049

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

RAULINDA FERREIRA DA CRUZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS MATOS LIMA (OAB/BA 66.290)

ATO ORDINATÓRIO - INCLUSÃO EM PAUTA DE AUDIÊNCIAS - CITAÇÃO E/OU CITAÇÃO Autos: 8002113-46.2025.8.05.0049 Em cumprimento a determinação de inclusão do feito em pauta de audiências, contida no despacho/decisão anterior, fica designado o dia 23/05/2025 14:45 horas, para audiência de conciliação, a… Ver mais

Processo nº 8002680-77.2025.8.05.0049

ID: 299861523

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 8002680-77.2025.8.05.0049

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

LEANDRO PEREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS MATOS LIMA (OAB/BA 66.290)

ATO ORDINATÓRIO - INCLUSÃO EM PAUTA DE AUDIÊNCIAS - CITAÇÃO E/OU CITAÇÃO Autos: 8002680-77.2025.8.05.0049 Em cumprimento a determinação de inclusão do feito em pauta de audiências, contida no despacho/decisão anterior, fica designado o dia 21/07/2025 15:00 horas, para audiência de conciliação, … Ver mais

Processo nº 8002682-47.2025.8.05.0049

ID: 300617443

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 8002682-47.2025.8.05.0049

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

JOSE MARCIO TRINDADE DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS MATOS LIMA (OAB/BA 66.290)

ATO ORDINATÓRIO - INCLUSÃO EM PAUTA DE AUDIÊNCIAS - CITAÇÃO E/OU CITAÇÃO Autos: 8002682-47.2025.8.05.0049 Em cumprimento a determinação de inclusão do feito em pauta de audiências, contida no despacho/decisão anterior, fica designado o dia 24/07/2025 14:00 horas, para audiência de conciliação, a… Ver mais

Processo nº 8002691-09.2025.8.05.0049

ID: 300624180

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 8002691-09.2025.8.05.0049

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ALDJANE LOPES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS MATOS LIMA (OAB/BA 66.290)

ATO ORDINATÓRIO - INCLUSÃO EM PAUTA DE AUDIÊNCIAS - CITAÇÃO E/OU CITAÇÃO Autos: 8002691-09.2025.8.05.0049 Em cumprimento a determinação de inclusão do feito em pauta de audiências, contida no despacho/decisão anterior, fica designado o dia 24/07/2025 14:15 horas, para audiência de conciliação, … Ver mais

Processo nº 8002692-91.2025.8.05.0049

ID: 300632050

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 8002692-91.2025.8.05.0049

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

CLAUDIO GUERRA COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS MATOS LIMA (OAB/BA 66.290)

ATO ORDINATÓRIO - INCLUSÃO EM PAUTA DE AUDIÊNCIAS - CITAÇÃO E/OU CITAÇÃO Autos: 8002692-91.2025.8.05.0049 Em cumprimento a determinação de inclusão do feito em pauta de audiências, contida no despacho/decisão anterior, fica designado o dia 24/07/2025 14:30 horas, para audiência de conciliação, a… Ver mais

Processo nº 8002699-83.2025.8.05.0049

ID: 300641374

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 8002699-83.2025.8.05.0049

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

AGNALDO DE JESUS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS MATOS LIMA (OAB/BA 66.290)

ATO ORDINATÓRIO - INCLUSÃO EM PAUTA DE AUDIÊNCIAS - CITAÇÃO E/OU CITAÇÃO Autos: 8002699-83.2025.8.05.0049 Em cumprimento a determinação de inclusão do feito em pauta de audiências, contida no despacho/decisão anterior, fica designado o dia 24/07/2025 14:45 horas, para audiência de conciliação, … Ver mais

Processo nº 8002700-68.2025.8.05.0049

ID: 300651192

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 8002700-68.2025.8.05.0049

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

AMANDA NEVES DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS MATOS LIMA (OAB/BA 66.290)

ATO ORDINATÓRIO - INCLUSÃO EM PAUTA DE AUDIÊNCIAS - CITAÇÃO E/OU CITAÇÃO Autos: 8002700-68.2025.8.05.0049 Em cumprimento a determinação de inclusão do feito em pauta de audiências, contida no despacho/decisão anterior, fica designado o dia 24/07/2025 15:00 horas, para audiência de conciliação, … Ver mais

Processo nº 8003250-63.2025.8.05.0049

ID: 300504897

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 8003250-63.2025.8.05.0049

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ADENILSON DE OLIVEIRA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS MATOS LIMA (OAB/BA 66.290)

ATO ORDINATÓRIO - INCLUSÃO EM PAUTA DE AUDIÊNCIAS - CITAÇÃO E/OU CITAÇÃO Autos: 8003250-63.2025.8.05.0049 Em cumprimento a determinação de inclusão do feito em pauta de audiências, contida no despacho/decisão anterior, fica designado o dia 24/07/2025 09:30 horas, para audiência de conciliação, a… Ver mais

Processo nº 8002650-42.2025.8.05.0049

ID: 300525439

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 8002650-42.2025.8.05.0049

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

JOAO CARLOS CARVALHO DE ALMEIDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS MATOS LIMA (OAB/BA 66.290)

ATO ORDINATÓRIO - INCLUSÃO EM PAUTA DE AUDIÊNCIAS - CITAÇÃO E/OU CITAÇÃO Autos: 8002650-42.2025.8.05.0049 Em cumprimento a determinação de inclusão do feito em pauta de audiências, contida no despacho/decisão anterior, fica designado o dia 24/07/2025 10:00 horas, para audiência de conciliação, a… Ver mais

Processo nº 8003049-71.2025.8.05.0049

ID: 300532874

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 8003049-71.2025.8.05.0049

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

DJAVAN BATISTA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS MATOS LIMA (OAB/BA 66.290)

ATO ORDINATÓRIO - INCLUSÃO EM PAUTA DE AUDIÊNCIAS - CITAÇÃO E/OU CITAÇÃO Autos: 8003049-71.2025.8.05.0049 Em cumprimento a determinação de inclusão do feito em pauta de audiências, contida no despacho/decisão anterior, fica designado o dia 24/07/2025 10:15 horas, para audiência de conciliação, a… Ver mais

Processo nº 8002987-31.2025.8.05.0049

ID: 300547537

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 8002987-31.2025.8.05.0049

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

JAILTON CEDRAZ DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS MATOS LIMA (OAB/BA 66.290)

ATO ORDINATÓRIO - INCLUSÃO EM PAUTA DE AUDIÊNCIAS - CITAÇÃO E/OU CITAÇÃO Autos: 8002987-31.2025.8.05.0049 Em cumprimento a determinação de inclusão do feito em pauta de audiências, contida no despacho/decisão anterior, fica designado o dia 24/07/2025 10:30 horas, para audiência de conciliação, a… Ver mais

Processo nº 8002919-81.2025.8.05.0049

ID: 300554388

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 8002919-81.2025.8.05.0049

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

NEIANDER DA SILVA PANSA

Polo Passivo:

Citação

Advogados:

LUCAS MATOS LIMA (OAB/BA 66.290)

ATO ORDINATÓRIO - INCLUSÃO EM PAUTA DE AUDIÊNCIAS - CITAÇÃO E/OU CITAÇÃO Autos: 8002919-81.2025.8.05.0049 Em cumprimento a determinação de inclusão do feito em pauta de audiências, contida no despacho/decisão anterior, fica designado o dia 24/07/2025 10:45 horas, para audiência de conciliação, … Ver mais

Processo nº 8002874-77.2025.8.05.0049

ID: 300558810

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 8002874-77.2025.8.05.0049

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

JANILDE DOS SANTOS OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS MATOS LIMA (OAB/BA 66.290)

ATO ORDINATÓRIO - INCLUSÃO EM PAUTA DE AUDIÊNCIAS - CITAÇÃO E/OU CITAÇÃO Autos: 8002874-77.2025.8.05.0049 Em cumprimento a determinação de inclusão do feito em pauta de audiências, contida no despacho/decisão anterior, fica designado o dia 24/07/2025 11:00 horas, para audiência de conciliação, a… Ver mais

Processo nº 8002876-47.2025.8.05.0049

ID: 300566458

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 8002876-47.2025.8.05.0049

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

JANILDE DOS SANTOS OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS MATOS LIMA (OAB/BA 66.290)

ATO ORDINATÓRIO - INCLUSÃO EM PAUTA DE AUDIÊNCIAS - CITAÇÃO E/OU CITAÇÃO Autos: 8002876-47.2025.8.05.0049 Em cumprimento a determinação de inclusão do feito em pauta de audiências, contida no despacho/decisão anterior, fica designado o dia 24/07/2025 11:15 horas, para audiência de conciliação, a… Ver mais

Processo nº 8002801-08.2025.8.05.0049

ID: 300574653

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 8002801-08.2025.8.05.0049

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MAGNO SANTOS SOUSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS MATOS LIMA (OAB/BA 66.290)

ATO ORDINATÓRIO - INCLUSÃO EM PAUTA DE AUDIÊNCIAS - CITAÇÃO E/OU CITAÇÃO Autos: 8002801-08.2025.8.05.0049 Em cumprimento a determinação de inclusão do feito em pauta de audiências, contida no despacho/decisão anterior, fica designado o dia 24/07/2025 11:30 horas, para audiência de conciliação, a… Ver mais

Processo nº 8002725-81.2025.8.05.0049

ID: 300586012

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 8002725-81.2025.8.05.0049

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ISRAEL DE JESUS FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS MATOS LIMA (OAB/BA 66.290)

ATO ORDINATÓRIO - INCLUSÃO EM PAUTA DE AUDIÊNCIAS - CITAÇÃO E/OU CITAÇÃO Autos: 8002725-81.2025.8.05.0049 Em cumprimento a determinação de inclusão do feito em pauta de audiências, contida no despacho/decisão anterior, fica designado o dia 24/07/2025 11:45 horas, para audiência de conciliação, a… Ver mais

Processo nº 8002706-75.2025.8.05.0049

ID: 300593897

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 8002706-75.2025.8.05.0049

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ENEILSON RODRIGUES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS MATOS LIMA (OAB/BA 66.290)

ATO ORDINATÓRIO - INCLUSÃO EM PAUTA DE AUDIÊNCIAS - CITAÇÃO E/OU CITAÇÃO Autos: 8002706-75.2025.8.05.0049 Em cumprimento a determinação de inclusão do feito em pauta de audiências, contida no despacho/decisão anterior, fica designado o dia 24/07/2025 12:00 horas, para audiência de conciliação, a… Ver mais

Processo nº 8002703-23.2025.8.05.0049

ID: 300598399

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 8002703-23.2025.8.05.0049

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

JOSE CASCIO DE SOUZA ALMEIDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS MATOS LIMA (OAB/BA 66.290)

ATO ORDINATÓRIO - INCLUSÃO EM PAUTA DE AUDIÊNCIAS - CITAÇÃO E/OU CITAÇÃO Autos: 8002703-23.2025.8.05.0049 Em cumprimento a determinação de inclusão do feito em pauta de audiências, contida no despacho/decisão anterior, fica designado o dia 24/07/2025 13:30 horas, para audiência de conciliação, a… Ver mais

Processo nº 8002669-48.2025.8.05.0049

ID: 300607321

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 8002669-48.2025.8.05.0049

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

OSVALDO MOTA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS MATOS LIMA (OAB/BA 66.290)

ATO ORDINATÓRIO - INCLUSÃO EM PAUTA DE AUDIÊNCIAS - CITAÇÃO E/OU CITAÇÃO Autos: 8002669-48.2025.8.05.0049 Em cumprimento a determinação de inclusão do feito em pauta de audiências, contida no despacho/decisão anterior, fica designado o dia 24/07/2025 13:45 horas, para audiência de conciliação, … Ver mais

Processo nº 1002058-05.2025.4.01.3302

ID: 297949527

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Campo Formoso-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1002058-05.2025.4.01.3302

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

GERALDO ALVES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

LUCAS MATOS LIMA (OAB/BA 66.290)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Campo Formoso-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Campo Formoso-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1002058-05.2025.4.01.3302 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO … Ver mais

Processo nº 8002102-17.2025.8.05.0049

ID: 310475405

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 8002102-17.2025.8.05.0049

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

LUCIANA SOUSA OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS MATOS LIMA (OAB/BA 66.290)

ATO ORDINATÓRIO - INCLUSÃO EM PAUTA DE AUDIÊNCIAS - CITAÇÃO E/OU CITAÇÃO Autos: 8002102-17.2025.8.05.0049 Em cumprimento a determinação de inclusão do feito em pauta de audiências, contida no despacho/decisão anterior, fica designado o dia 05/08/2025 14:30 horas, para audiência de conciliação, a… Ver mais

Processo nº 8002101-32.2025.8.05.0049

ID: 310470690

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 8002101-32.2025.8.05.0049

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

EDICLEI DE MATOS SILVA CARNEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS MATOS LIMA (OAB/BA 66.290)

ATO ORDINATÓRIO - INCLUSÃO EM PAUTA DE AUDIÊNCIAS - CITAÇÃO E/OU CITAÇÃO Autos: 8002101-32.2025.8.05.0049 Em cumprimento a determinação de inclusão do feito em pauta de audiências, contida no despacho/decisão anterior, fica designado o dia 05/08/2025 14:15 horas, para audiência de conciliação, … Ver mais

Processo nº 8001845-60.2023.8.05.0049

ID: 311180555

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 8001845-60.2023.8.05.0049

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ANA CLAUDIA OLIVEIRA RIOS SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS MATOS LIMA (OAB/BA 66.290)

ATO ORDINATÓRIO Processo n. 8001845-60.2023.8.05.0049 Classe-Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)-[Tempo de Serviço] REQUERENTE: ANA CLAUDIA OLIVEIRA RIOS SILVA REQUERIDO: MUNICIPIO DE CAPIM GROSSO   Em cumprimento à deliberação do Juízo e na forma da INST… Ver mais

Processo nº 8001846-45.2023.8.05.0049

ID: 311183141

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 8001846-45.2023.8.05.0049

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JORGE ALLAN MORAIS DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS MATOS LIMA (OAB/BA 66.290)

ATO ORDINATÓRIO Processo n. 8001846-45.2023.8.05.0049 Classe-Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)-[Tempo de Serviço] REQUERENTE: JORGE ALLAN MORAIS DA SILVA REQUERIDO: MUNICIPIO DE CAPIM GROSSO   Em cumprimento à deliberação do Juízo e na forma da INSTRUÇÃ… Ver mais

Processo nº 8004739-09.2023.8.05.0049

ID: 311190957

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 8004739-09.2023.8.05.0049

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CRISTIANO RODRIGUES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS MATOS LIMA (OAB/BA 66.290)

ATO ORDINATÓRIO Processo n. 8004739-09.2023.8.05.0049 Classe-Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)-[Provas] AUTOR: CRISTIANO RODRIGUES DOS SANTOS REU: MUNICIPIO DE CAPIM GROSSO   Em cumprimento à deliberação do Juízo e na forma da INSTRUÇÃO NORMATIVA - PRES. N.… Ver mais

Processo nº 8005059-25.2024.8.05.0049

ID: 311193824

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 8005059-25.2024.8.05.0049

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

VALDELEIDE BATISTA DOS SANTOS GOMES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS MATOS LIMA (OAB/BA 66.290)

ATO ORDINATÓRIO Processo n. 8005059-25.2024.8.05.0049 Classe-Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)-[] REQUERENTE: VALDELEIDE BATISTA DOS SANTOS GOMES REQUERIDO: MUNICIPIO DE CAPIM GROSSO   Em cumprimento à deliberação do Juízo e na forma da INSTRUÇÃO NORMAT… Ver mais

Processo nº 8004994-30.2024.8.05.0049

ID: 311199755

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 8004994-30.2024.8.05.0049

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ADENILSON DE OLIVEIRA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS MATOS LIMA (OAB/BA 66.290)

ATO ORDINATÓRIO Processo n. 8004994-30.2024.8.05.0049 Classe-Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)-[] REQUERENTE: ADENILSON DE OLIVEIRA SILVA REQUERIDO: MUNICIPIO DE CAPIM GROSSO   Em cumprimento à deliberação do Juízo e na forma da INSTRUÇÃO NORMATIVA - PR… Ver mais

Processo nº 8002184-48.2025.8.05.0049

ID: 294924476

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 8002184-48.2025.8.05.0049

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ZELIA MARTINS NOVAES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS MATOS LIMA (OAB/BA 66.290)

ATO ORDINATÓRIO - INCLUSÃO EM PAUTA DE AUDIÊNCIAS - CITAÇÃO E/OU CITAÇÃO Autos: 8002184-48.2025.8.05.0049 Em cumprimento a determinação de inclusão do feito em pauta de audiências, contida no despacho/decisão anterior, fica designado o dia 26/05/2025 14:45 horas, para audiência de conciliação, a… Ver mais

Processo nº 8001672-65.2025.8.05.0049

ID: 294906944

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 8001672-65.2025.8.05.0049

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MIGUEL NOVAIS DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS MATOS LIMA (OAB/BA 66.290)

ATO ORDINATÓRIO - INCLUSÃO EM PAUTA DE AUDIÊNCIAS - CITAÇÃO E/OU CITAÇÃO Autos: 8001672-65.2025.8.05.0049 Em cumprimento a determinação de inclusão do feito em pauta de audiências, contida no despacho/decisão anterior, fica designado o dia 05/05/2025 08:45 horas, para audiência de conciliação, … Ver mais

Processo nº 8006991-48.2024.8.05.0049

ID: 294906958

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 8006991-48.2024.8.05.0049

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MARIA AURINEIDE DE MENDONCA RODRIGUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS MATOS LIMA (OAB/BA 66.290)

ATO ORDINATÓRIO - INCLUSÃO EM PAUTA DE AUDIÊNCIAS - CITAÇÃO E/OU CITAÇÃO Autos: 8006991-48.2024.8.05.0049 Em cumprimento a determinação de inclusão do feito em pauta de audiências, contida no despacho/decisão anterior, fica designado o dia 01/04/2025 10:15 horas, para audiência de conciliação, a… Ver mais

Processo nº 8004778-69.2024.8.05.0049

ID: 292327087

Tribunal: TJBA Órgão: 1º Julgador da 6ª Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 8004778-69.2024.8.05.0049

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARCOS ANTONIO OLIVEIRA ANCELMO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

LUCAS MATOS LIMA (OAB/BA 66.290)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   6ª Turma Recursal  Processo: RECURSO INOMINADO CÍVEL n. 8004778-69.2024.8.05.0049 Órgão Julgador: 6ª Turma Recursal RECORRENTE: MARCOS ANTONIO OLIVEIRA ANCELMO Advogado(s): LUCAS MATOS LIMA (OAB:BA66290-A) RECORRIDO: BANCO BRAD… Ver mais

Processo nº 8004807-22.2024.8.05.0049

ID: 312208009

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 8004807-22.2024.8.05.0049

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MARIA MARILVA CARNEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS MATOS LIMA (OAB/BA 66.290)

ATO ORDINATÓRIO Processo n. 8004807-22.2024.8.05.0049 Classe-Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)-[] REQUERENTE: MARIA MARILVA CARNEIRO REQUERIDO: MUNICIPIO DE CAPIM GROSSO Em cumprimento à deliberação do Juízo e na forma da INSTRUÇÃO NORMATIVA - PRES. N. … Ver mais

Processo nº 8004752-08.2023.8.05.0049

ID: 312215005

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 8004752-08.2023.8.05.0049

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

LOURISVALDO MENDES QUEIROZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS MATOS LIMA (OAB/BA 66.290)

ATO ORDINATÓRIO Processo n. 8004752-08.2023.8.05.0049 Classe-Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)-[Tempo de Serviço] REQUERENTE: LOURISVALDO MENDES QUEIROZ REQUERIDO: MUNICIPIO DE CAPIM GROSSO Em cumprimento à deliberação do Juízo e na forma da INSTRUÇÃO N… Ver mais

Processo nº 8004757-30.2023.8.05.0049

ID: 312224508

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 8004757-30.2023.8.05.0049

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MANOEL FERREIRA NETO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS MATOS LIMA (OAB/BA 66.290)

ATO ORDINATÓRIO Processo n. 8004757-30.2023.8.05.0049 Classe-Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)-[Provas] AUTOR: MANOEL FERREIRA NETO REU: MUNICIPIO DE CAPIM GROSSO Em cumprimento à deliberação do Juízo e na forma da INSTRUÇÃO NORMATIVA - PRES. N. 001/201… Ver mais

Processo nº 8005066-17.2024.8.05.0049

ID: 312109894

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 8005066-17.2024.8.05.0049

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

JOAS CERQUEIRA DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS MATOS LIMA (OAB/BA 66.290)

ATO ORDINATÓRIO Processo n. 8005066-17.2024.8.05.0049 Classe-Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)-[] REQUERENTE: JOAS CERQUEIRA DE SOUZA REQUERIDO: MUNICIPIO DE CAPIM GROSSO Em cumprimento à deliberação do Juízo e na forma da INSTRUÇÃO NORMATIVA - PRES. N.… Ver mais

Processo nº 8005155-74.2023.8.05.0049

ID: 312104064

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 8005155-74.2023.8.05.0049

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

JANAILDE SANTOS PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS MATOS LIMA (OAB/BA 66.290)

ATO ORDINATÓRIO Processo n. 8005155-74.2023.8.05.0049 Classe-Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)-[Gratificação de Incentivo] REQUERENTE: JANAILDE SANTOS PEREIRA REQUERIDO: MUNICIPIO DE CAPIM GROSSO Em cumprimento à deliberação do Juízo e na forma da INSTR… Ver mais

Processo nº 8005656-91.2024.8.05.0049

ID: 312173592

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 8005656-91.2024.8.05.0049

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MARIA SIRLEIDE DE OLIVEIRA RIOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS MATOS LIMA (OAB/BA 66.290)

ATO ORDINATÓRIO Processo n. 8005656-91.2024.8.05.0049 Classe-Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)-[Tempo de Serviço] REQUERENTE: MARIA SIRLEIDE DE OLIVEIRA RIOS REQUERIDO: MUNICIPIO DE CAPIM GROSSO Em cumprimento à deliberação do Juízo e na forma da INSTRU… Ver mais

Processo nº 8004795-08.2024.8.05.0049

ID: 312089343

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 8004795-08.2024.8.05.0049

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

RILSABETE FERREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS MATOS LIMA (OAB/BA 66.290)

ATO ORDINATÓRIO Processo n. 8004795-08.2024.8.05.0049 Classe-Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)-[] REQUERENTE: RILSABETE FERREIRA DA SILVA REQUERIDO: MUNICIPIO DE CAPIM GROSSO Em cumprimento à deliberação do Juízo e na forma da INSTRUÇÃO NORMATIVA - PRES… Ver mais

Processo nº 8005026-69.2023.8.05.0049

ID: 312143624

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 8005026-69.2023.8.05.0049

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

PEDRO JOSE FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS MATOS LIMA (OAB/BA 66.290)

ATO ORDINATÓRIO Processo n. 8005026-69.2023.8.05.0049 Classe-Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)-[Gratificação de Incentivo] REQUERENTE: PEDRO JOSE FERREIRA REQUERIDO: MUNICIPIO DE CAPIM GROSSO Em cumprimento à deliberação do Juízo e na forma da INSTRUÇÃO… Ver mais

Processo nº 8004526-03.2023.8.05.0049

ID: 312242882

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 8004526-03.2023.8.05.0049

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ALDJANE LOPES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS MATOS LIMA (OAB/BA 66.290)

ATO ORDINATÓRIO Processo n. 8004526-03.2023.8.05.0049 Classe-Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)-[Tempo de Serviço] REQUERENTE: ALDJANE LOPES DA SILVA REQUERIDO: MUNICIPIO DE CAPIM GROSSO Em cumprimento à deliberação do Juízo e na forma da INSTRUÇÃO NORMA… Ver mais

Processo nº 8004871-66.2023.8.05.0049

ID: 312233681

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 8004871-66.2023.8.05.0049

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

EDNALVA DE JESUS SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS MATOS LIMA (OAB/BA 66.290)

ATO ORDINATÓRIO Processo n. 8004871-66.2023.8.05.0049 Classe-Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)-[Provas] AUTOR: EDNALVA DE JESUS SILVA REU: MUNICIPIO DE CAPIM GROSSO Em cumprimento à deliberação do Juízo e na forma da INSTRUÇÃO NORMATIVA - PRES. N. 001/2… Ver mais

Processo nº 8004821-40.2023.8.05.0049

ID: 312236463

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 8004821-40.2023.8.05.0049

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ELISANGELA TRINDADE DACRUZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS MATOS LIMA (OAB/BA 66.290)

ATO ORDINATÓRIO Processo n. 8004821-40.2023.8.05.0049 Classe-Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)-[Provas] AUTOR: ELISANGELA TRINDADE DACRUZ REU: MUNICIPIO DE CAPIM GROSSO Em cumprimento à deliberação do Juízo e na forma da INSTRUÇÃO NORMATIVA - PRES. N. 0… Ver mais

Processo nº 8005109-85.2023.8.05.0049

ID: 312254659

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 8005109-85.2023.8.05.0049

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

GILDETE MARIA SILVA DE SANTANA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS MATOS LIMA (OAB/BA 66.290)

ATO ORDINATÓRIO Processo n. 8005109-85.2023.8.05.0049 Classe-Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)-[Gratificação de Incentivo] REQUERENTE: GILDETE MARIA SILVA DE SANTANA REQUERIDO: MUNICIPIO DE CAPIM GROSSO Em cumprimento à deliberação do Juízo e na forma d… Ver mais

Processo nº 8004904-56.2023.8.05.0049

ID: 312115247

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 8004904-56.2023.8.05.0049

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

JACINEA FARIAS RIOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS MATOS LIMA (OAB/BA 66.290)

ATO ORDINATÓRIO Processo n. 8004904-56.2023.8.05.0049 Classe-Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)-[Obrigação de Fazer / Não Fazer] REQUERENTE: JACINEA FARIAS RIOS REQUERIDO: MUNICIPIO DE CAPIM GROSSO Em cumprimento à deliberação do Juízo e na forma da INST… Ver mais

Processo nº 8004756-45.2023.8.05.0049

ID: 312116940

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 8004756-45.2023.8.05.0049

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

LUCIVANIA DIAS CARNEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS MATOS LIMA (OAB/BA 66.290)

ATO ORDINATÓRIO Processo n. 8004756-45.2023.8.05.0049 Classe-Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)-[Provas] AUTOR: LUCIVANIA DIAS CARNEIRO REU: MUNICIPIO DE CAPIM GROSSO Em cumprimento à deliberação do Juízo e na forma da INSTRUÇÃO NORMATIVA - PRES. N. 001/… Ver mais

Processo nº 8004750-38.2023.8.05.0049

ID: 312153510

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 8004750-38.2023.8.05.0049

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

LIDIANE DE OLIVEIRA SOUZA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS MATOS LIMA (OAB/BA 66.290)

ATO ORDINATÓRIO Processo n. 8004750-38.2023.8.05.0049 Classe-Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)-[] REQUERENTE: LIDIANE DE OLIVEIRA SOUZA DOS SANTOS REQUERIDO: MUNICIPIO DE CAPIM GROSSO Em cumprimento à deliberação do Juízo e na forma da INSTRUÇÃO NORMATI… Ver mais

Processo nº 8004814-48.2023.8.05.0049

ID: 312113109

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 8004814-48.2023.8.05.0049

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

CRISTIANE ARAUJO DA CONCEICAO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS MATOS LIMA (OAB/BA 66.290)

ATO ORDINATÓRIO Processo n. 8004814-48.2023.8.05.0049 Classe-Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)-[Provas] AUTOR: CRISTIANE ARAUJO DA CONCEICAO REU: MUNICIPIO DE CAPIM GROSSO Em cumprimento à deliberação do Juízo e na forma da INSTRUÇÃO NORMATIVA - PRES. N… Ver mais

Processo nº 8005789-36.2024.8.05.0049

ID: 312142200

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 8005789-36.2024.8.05.0049

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

DIGNEY MATOS DE SOUSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS MATOS LIMA (OAB/BA 66.290)

ATO ORDINATÓRIO Processo n. 8005789-36.2024.8.05.0049 Classe-Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)-[Tempo de Serviço] REQUERENTE: DIGNEY MATOS DE SOUSA REQUERIDO: MUNICIPIO DE CAPIM GROSSO Em cumprimento à deliberação do Juízo e na forma da INSTRUÇÃO NORMAT… Ver mais

Processo nº 8004718-33.2023.8.05.0049

ID: 312200987

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 8004718-33.2023.8.05.0049

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

VILMAR LIMA DE SANTANA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS MATOS LIMA (OAB/BA 66.290)

ATO ORDINATÓRIO Processo n. 8004718-33.2023.8.05.0049 Classe-Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)-[] REQUERENTE: VILMAR LIMA DE SANTANA REQUERIDO: MUNICIPIO DE CAPIM GROSSO Em cumprimento à deliberação do Juízo e na forma da INSTRUÇÃO NORMATIVA - PRES. N. … Ver mais

Processo nº 8004797-75.2024.8.05.0049

ID: 312194848

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 8004797-75.2024.8.05.0049

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ELMA QUEIROZ DE SOUSA RIOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS MATOS LIMA (OAB/BA 66.290)

ATO ORDINATÓRIO Processo n. 8004797-75.2024.8.05.0049 Classe-Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)-[Depoimento] AUTOR: ELMA QUEIROZ DE SOUSA RIOS REU: MUNICIPIO DE CAPIM GROSSO Em cumprimento à deliberação do Juízo e na forma da INSTRUÇÃO NORMATIVA - PRES. … Ver mais

Processo nº 8004890-72.2023.8.05.0049

ID: 312227086

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 8004890-72.2023.8.05.0049

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ALFREDO PEREIRA DE SOUSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS MATOS LIMA (OAB/BA 66.290)

ATO ORDINATÓRIO Processo n. 8004890-72.2023.8.05.0049 Classe-Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)-[Provas] AUTOR: ALFREDO PEREIRA DE SOUSA REU: MUNICIPIO DE CAPIM GROSSO Em cumprimento à deliberação do Juízo e na forma da INSTRUÇÃO NORMATIVA - PRES. N. 001/2019 - TJBA, p… Ver mais

Processo nº 8006260-52.2024.8.05.0049

ID: 312230731

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 8006260-52.2024.8.05.0049

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

PATRICIA SANTOS GOMES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS MATOS LIMA (OAB/BA 66.290)

ATO ORDINATÓRIO Processo n. 8006260-52.2024.8.05.0049 Classe-Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)-[Depoimento] AUTOR: PATRICIA SANTOS GOMES REU: MUNICIPIO DE CAPIM GROSSO Em cumprimento à deliberação do Juízo e na forma da INSTRUÇÃO NORMATIVA - PRES. N. 001/2019 - TJBA, … Ver mais

Processo nº 8004763-37.2023.8.05.0049

ID: 312225784

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 8004763-37.2023.8.05.0049

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ROSINEIDE OLIVEIRA DOS SANTOS SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS MATOS LIMA (OAB/BA 66.290)

ATO ORDINATÓRIO Processo n. 8004763-37.2023.8.05.0049 Classe-Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)-[Provas] AUTOR: ROSINEIDE OLIVEIRA DOS SANTOS SILVA REU: MUNICIPIO DE CAPIM GROSSO Em cumprimento à deliberação do Juízo e na forma da INSTRUÇÃO NORMATIVA - P… Ver mais

Processo nº 8006006-79.2024.8.05.0049

ID: 312118507

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 8006006-79.2024.8.05.0049

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

SANDRA SANTANA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS MATOS LIMA (OAB/BA 66.290)

ATO ORDINATÓRIO Processo n. 8006006-79.2024.8.05.0049 Classe-Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)-[Depoimento] AUTOR: SANDRA SANTANA DA SILVA REU: MUNICIPIO DE CAPIM GROSSO Em cumprimento à deliberação do Juízo e na forma da INSTRUÇÃO NORMATIVA - PRES. N. 001/2019 - TJBA… Ver mais

Processo nº 8004755-60.2023.8.05.0049

ID: 312119818

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 8004755-60.2023.8.05.0049

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

LUCINEIDE DA SILVA LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS MATOS LIMA (OAB/BA 66.290)

ATO ORDINATÓRIO Processo n. 8004755-60.2023.8.05.0049 Classe-Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)-[Provas] AUTOR: LUCINEIDE DA SILVA LIMA REU: MUNICIPIO DE CAPIM GROSSO Em cumprimento à deliberação do Juízo e na forma da INSTRUÇÃO NORMATIVA - PRES. N. 001/… Ver mais

Processo nº 8004745-16.2023.8.05.0049

ID: 312137053

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 8004745-16.2023.8.05.0049

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

JOSCLEY RIOS DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS MATOS LIMA (OAB/BA 66.290)

ATO ORDINATÓRIO Processo n. 8004745-16.2023.8.05.0049 Classe-Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)-[Provas] AUTOR: JOSCLEY RIOS DE OLIVEIRA REU: MUNICIPIO DE CAPIM GROSSO Em cumprimento à deliberação do Juízo e na forma da INSTRUÇÃO NORMATIVA - PRES. N. 001… Ver mais

Processo nº 8004829-17.2023.8.05.0049

ID: 312139131

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 8004829-17.2023.8.05.0049

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

NOELIA ALMEIDA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS MATOS LIMA (OAB/BA 66.290)

ATO ORDINATÓRIO Processo n. 8004829-17.2023.8.05.0049 Classe-Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)-[Provas] AUTOR: NOELIA ALMEIDA SILVA REU: MUNICIPIO DE CAPIM GROSSO Em cumprimento à deliberação do Juízo e na forma da INSTRUÇÃO NORMATIVA - PRES. N. 001/201… Ver mais

Processo nº 8004833-54.2023.8.05.0049

ID: 312131148

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 8004833-54.2023.8.05.0049

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDINEI MENDES DE SOUSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS MATOS LIMA (OAB/BA 66.290)

ATO ORDINATÓRIO Processo n. 8004833-54.2023.8.05.0049 Classe-Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)-[Provas] AUTOR: CLAUDINEI MENDES DE SOUSA REU: MUNICIPIO DE CAPIM GROSSO Em cumprimento à deliberação do Juízo e na forma da INSTRUÇÃO NORMATIVA - PRES. N. 00… Ver mais

Processo nº 8004748-68.2023.8.05.0049

ID: 312134601

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 8004748-68.2023.8.05.0049

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

JOSEFA MOREIRA SECUNDO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS MATOS LIMA (OAB/BA 66.290)

ATO ORDINATÓRIO Processo n. 8004748-68.2023.8.05.0049 Classe-Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)-[Provas] AUTOR: JOSEFA MOREIRA SECUNDO REU: MUNICIPIO DE CAPIM GROSSO Em cumprimento à deliberação do Juízo e na forma da INSTRUÇÃO NORMATIVA - PRES. N. 001/2… Ver mais

Processo nº 8004999-52.2024.8.05.0049

ID: 311999978

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 8004999-52.2024.8.05.0049

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

UILSON DA SILVA SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS MATOS LIMA (OAB/BA 66.290)

ATO ORDINATÓRIO Processo n. 8004999-52.2024.8.05.0049 Classe-Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)-[] REQUERENTE: UILSON DA SILVA SANTOS REQUERIDO: MUNICIPIO DE CAPIM GROSSO Em cumprimento à deliberação do Juízo e na forma da INSTRUÇÃO NORMATIVA - PRES. N. … Ver mais

Processo nº 8001847-30.2023.8.05.0049

ID: 311987758

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 8001847-30.2023.8.05.0049

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MARIVALDO OLIVEIRA DO ROSARIO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS MATOS LIMA (OAB/BA 66.290)

ATO ORDINATÓRIO Processo n. 8001847-30.2023.8.05.0049 Classe-Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)-[Tempo de Serviço] REQUERENTE: MARIVALDO OLIVEIRA DO ROSARIO REQUERIDO: MUNICIPIO DE CAPIM GROSSO   Em cumprimento à deliberação do Juízo e na forma da INSTRU… Ver mais

Processo nº 8004836-09.2023.8.05.0049

ID: 312020534

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 8004836-09.2023.8.05.0049

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

COSME DE MORAIS SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS MATOS LIMA (OAB/BA 66.290)

ATO ORDINATÓRIO Processo n. 8004836-09.2023.8.05.0049 Classe-Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)-[Provas] AUTOR: COSME DE MORAIS SILVA REU: MUNICIPIO DE CAPIM GROSSO Em cumprimento à deliberação do Juízo e na forma da INSTRUÇÃO NORMATIVA - PRES. N. 001/20… Ver mais

Processo nº 8004996-97.2024.8.05.0049

ID: 311997628

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 8004996-97.2024.8.05.0049

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

CASSIA DANIELA CARNEIRO DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS MATOS LIMA (OAB/BA 66.290)

ATO ORDINATÓRIO Processo n. 8004996-97.2024.8.05.0049 Classe-Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)-[] REQUERENTE: CASSIA DANIELA CARNEIRO DE SOUZA REQUERIDO: MUNICIPIO DE CAPIM GROSSO Em cumprimento à deliberação do Juízo e na forma da INSTRUÇÃO NORMATIVA -… Ver mais

Processo nº 8004926-17.2023.8.05.0049

ID: 311998916

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 8004926-17.2023.8.05.0049

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

RILZETE ALVES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS MATOS LIMA (OAB/BA 66.290)

ATO ORDINATÓRIO Processo n. 8004926-17.2023.8.05.0049 Classe-Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)-[] REQUERENTE: RILZETE ALVES DOS SANTOS REQUERIDO: MUNICIPIO DE CAPIM GROSSO Em cumprimento à deliberação do Juízo e na forma da INSTRUÇÃO NORMATIVA - PRES. N… Ver mais

Processo nº 8004990-90.2024.8.05.0049

ID: 291825848

Tribunal: TJBA Órgão: 1º Julgador da 6ª Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 8004990-90.2024.8.05.0049

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LINO DE ARAUJO

Intimação

Advogados:

LUCAS MATOS LIMA (OAB/BA 66.290)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   6ª Turma Recursal  Processo: RECURSO INOMINADO CÍVEL n. 8004990-90.2024.8.05.0049 Órgão Julgador: 6ª Turma Recursal RECORRENTE: MUNICIPIO DE CAPIM GROSSO Advogado(s): UILLIAM ARAUJO SANTIAGO, VALERIA SANTOS NEVES RECORRIDO: LIN… Ver mais

Processo nº 8004989-08.2024.8.05.0049

ID: 283384018

Tribunal: TJBA Órgão: 3º Julgador da 6ª Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 8004989-08.2024.8.05.0049

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JORGE ALLAN MORAIS DA SILVA

Decisão

Advogados:

LUCAS MATOS LIMA (OAB/BA 66.290)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   6ª Turma Recursal  Processo: RECURSO INOMINADO CÍVEL n. 8004989-08.2024.8.05.0049 Órgão Julgador: 6ª Turma Recursal RECORRENTE: MUNICIPIO DE CAPIM GROSSO Advogado(s): UILLIAM ARAUJO SANTIAGO (OAB:BA33163-A) RECORRIDO: JORGE ALL… Ver mais

Processo nº 8000807-42.2025.8.05.0049

ID: 313468694

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 8000807-42.2025.8.05.0049

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MARIA MOREIRA DE SOUSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS MATOS LIMA (OAB/BA 66.290)

ATO ORDINATÓRIO - INCLUSÃO EM PAUTA DE AUDIÊNCIAS - CITAÇÃO E/OU CITAÇÃO Autos: 8000807-42.2025.8.05.0049 Em cumprimento a determinação de inclusão do feito em pauta de audiências, contida no despacho/decisão anterior, fica designado o dia 14/08/2025 15:00 horas, para audiência de conciliação, a… Ver mais

Processo nº 8008196-87.2023.8.05.0004

ID: 313467213

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8008196-87.2023.8.05.0004

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

G. S. O.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LUCAS MATOS LIMA (OAB/BA 66.290)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS     ID do Documento No PJE: 507285431 Processo N° :  8008196-87.2023.8.05.0004 Classe:  PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL  LUCAS MATOS LIMA (OAB:BA66290)     Este documento faz pa… Ver mais

Processo nº 8001938-52.2025.8.05.0049

ID: 313318187

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 8001938-52.2025.8.05.0049

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

LUCAS MATOS LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS MATOS LIMA (OAB/BA 66.290)

SENTENÇA AUTOS:8001938-52.2025.8.05.0049 Vistos, etc. Trata-se de ação de indenização por danos morais e materiais, notadamente pela cobrança de tarifas e encargos bancários oriundos da abertura de conta corrente não contratada. Afirma que pediu abertura de conta salário junto ao Banco acionado e … Ver mais

Processo nº 1064035-72.2023.4.01.3300

ID: 315975076

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Relatoria da 10ª Turma 4.0 - adjunta à 1ª Turma Recursal de Goiás Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1064035-72.2023.4.01.3300

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

VICTORIA LAYS CONCEICAO DE JESUS

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

LUCAS MATOS LIMA (OAB/BA 66.290)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Núcleos de Justiça 4.0 10ª Turma 4.0 - adjunta à 1ª Turma Recursal de Goiás Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1064035-72.2023.4.01.3300 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: VICTORIA LAYS CONCEICAO DE JESUS REPRESENTANTES … Ver mais

Processo nº 8004255-55.2022.8.05.0137

ID: 282179014

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JACOBINA Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 8004255-55.2022.8.05.0137

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

MANOEL ANGELO FILHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS MATOS LIMA (OAB/BA 66.290)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JACOBINA  Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8004255-55.2022.8.05.0137 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JACOBINA IMPETRANTE: MANOEL ANGELO FILHO Advogado(s): LUCAS MATOS LIMA (OAB:BA66290… Ver mais

Processo nº 8005965-15.2024.8.05.0049

ID: 317786293

Tribunal: TJBA Órgão: 2º Julgador da 6ª Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 8005965-15.2024.8.05.0049

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

PAULO PEREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

LUCAS MATOS LIMA (OAB/BA 66.290)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª TURMA RECURSAL RECURSO INOMINADO PROCESSO: 8005965-15.2024.8.05.0049 RECORRENTE: MUNICIPIO DE CAPIM GROSSO  RECORRIDO: PAULO PEREIRA DOS SANTOS JUÍZA RELATORA:  LEONIDES BISPO DOS SANTOS SILVA   EMENTA RECURSO INOMINADO. JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLI… Ver mais

Processo nº 8001804-25.2025.8.05.0049

ID: 318623978

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 8001804-25.2025.8.05.0049

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

EUFLOSINO EGIDIO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS MATOS LIMA (OAB/BA 66.290)

ATO ORDINATÓRIO - INCLUSÃO EM PAUTA DE AUDIÊNCIAS - CITAÇÃO E/OU CITAÇÃO Autos: 8001804-25.2025.8.05.0049 Em cumprimento a determinação de inclusão do feito em pauta de audiências, contida no despacho/decisão anterior, fica designado o dia 19/08/2025 15:30 horas, para audiência de conciliação, a… Ver mais

Processo nº 8001805-10.2025.8.05.0049

ID: 318624770

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 8001805-10.2025.8.05.0049

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

EUFLOSINO EGIDIO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS MATOS LIMA (OAB/BA 66.290)

ATO ORDINATÓRIO - INCLUSÃO EM PAUTA DE AUDIÊNCIAS - CITAÇÃO E/OU CITAÇÃO Autos: 8001805-10.2025.8.05.0049 Em cumprimento a determinação de inclusão do feito em pauta de audiências, contida no despacho/decisão anterior, fica designado o dia 19/08/2025 15:45 horas, para audiência de conciliação, a… Ver mais

Processo nº 8001810-32.2025.8.05.0049

ID: 318623420

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 8001810-32.2025.8.05.0049

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

EULALIO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS MATOS LIMA (OAB/BA 66.290)

ATO ORDINATÓRIO - INCLUSÃO EM PAUTA DE AUDIÊNCIAS - CITAÇÃO E/OU CITAÇÃO Autos: 8001810-32.2025.8.05.0049 Em cumprimento a determinação de inclusão do feito em pauta de audiências, contida no despacho/decisão anterior, fica designado o dia 19/08/2025 15:15 horas, para audiência de conciliação, a… Ver mais

Processo nº 5000597-22.2024.4.03.6304

ID: 278779960

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de Jundiaí Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000597-22.2024.4.03.6304

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

LUAN DOS SANTOS OLIVEIRA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

LUCAS MATOS LIMA (OAB/BA 66.290)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO JUNDIAí PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000597-22.2024.4.03.6304 AUTOR: LUAN DOS SANTOS OLIVEIRA REPRESENTANTE: ANA PAULA SILVA DOS SANTOS Advogados do(a) AUTOR: LUCAS MATOS LIMA - BA66290, REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOC… Ver mais

Processo nº 1064035-72.2023.4.01.3300

ID: 278569440

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Relatoria da 10ª Turma 4.0 - adjunta à 1ª Turma Recursal de Goiás Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1064035-72.2023.4.01.3300

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

LUCAS MATOS LIMA (OAB/BA 66.290)

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 23 de maio de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: VICTORIA LAYS CONCEICAO DE JESUS Advogado do(a) RECORRENTE: LUCAS MATOS LIMA - BA66290-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INS… Ver mais

Processo nº 8001444-88.2023.8.05.0137

ID: 319261700

Tribunal: TJBA Órgão: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 8001444-88.2023.8.05.0137

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

LUCAS MATOS LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS MATOS LIMA (OAB/BA 66.290)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA  Processo: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 n. 8001444-88.2023.8.05.0137 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA REQUERENTE: LUC… Ver mais

Processo nº 8004989-08.2024.8.05.0049

ID: 319469468

Tribunal: TJBA Órgão: 3º Julgador da 6ª Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 8004989-08.2024.8.05.0049

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JORGE ALLAN MORAIS DA SILVA

Ato ordinatório

Advogados:

LUCAS MATOS LIMA (OAB/BA 66.290)

PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA  6ª Turma Recursal Processo: RECURSO INOMINADO CÍVEL n. 8004989-08.2024.8.05.0049Órgão Julgador: 6ª Turma RecursalRECORRENTE: MUNICIPIO DE CAPIM GROSSOAdvogado(s): UILLIAM ARAUJO SANTIAGO (OAB:BA33163-A)RECORRIDO: JORGE ALLAN MORAIS DA SILVAAd… Ver mais

Processo nº 8004752-71.2024.8.05.0049

ID: 319469471

Tribunal: TJBA Órgão: 3º Julgador da 6ª Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 8004752-71.2024.8.05.0049

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

XISTO SANTOS REIS

Ato ordinatório

Advogados:

LUCAS MATOS LIMA (OAB/BA 66.290)

PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA  6ª Turma Recursal Processo: RECURSO INOMINADO CÍVEL n. 8004752-71.2024.8.05.0049Órgão Julgador: 6ª Turma RecursalRECORRENTE: MUNICIPIO DE CAPIM GROSSOAdvogado(s): UILLIAM ARAUJO SANTIAGO (OAB:BA33163-A)RECORRIDO: XISTO SANTOS REISAdvogado(s):… Ver mais

Processo nº 8002599-31.2025.8.05.0049

ID: 317262189

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 8002599-31.2025.8.05.0049

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ROSINEIDE RODRIGUES GOMES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS MATOS LIMA (OAB/BA 66.290)

ATO ORDINATÓRIO - INCLUSÃO EM PAUTA DE AUDIÊNCIAS - CITAÇÃO E/OU CITAÇÃO Autos: 8002599-31.2025.8.05.0049 Em cumprimento a determinação de inclusão do feito em pauta de audiências, contida no despacho/decisão anterior, fica designado o dia 15/08/2025 14:15 horas, para audiência de conciliação, a… Ver mais

Processo nº 8001444-88.2023.8.05.0137

ID: 318718241

Tribunal: TJBA Órgão: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 8001444-88.2023.8.05.0137

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

BRUNO DA SILVA ANGELO EDILENA DA SILVA ANGELO ELISANGELA SILVA GOMES ELUZELI DA SILVA GOMES LUCILIA DA SILVA ANGELO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS MATOS LIMA (OAB/BA 66.290)

PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA  3ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COM. DA COMARCA DE JACOBINA  Rua Margem Rio do Ouro, S/N- Centro - Jacobina-BA- CEP: 44.700-000  Fórum Jorge Calmon- Tel: (74) 3161-1253 - E-mail: jacobina3vcivel@tjba.jus.br    8001444-88.2023.8… Ver mais

Processo nº 0002090-69.2025.8.05.0137

ID: 275933296

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª Vara do Sistema dos Juizados - JACOBINA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0002090-69.2025.8.05.0137

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

OSVALDO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação - Diário

Advogados:

LUCAS MATOS LIMA (OAB/BA 66.290)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (21/05/2025 07:59:53): Evento: - 2002 Despacho lido(a) Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Processo nº 8001032-62.2025.8.05.0049

ID: 321111897

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 8001032-62.2025.8.05.0049

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

AMANDA NEVES DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS MATOS LIMA (OAB/BA 66.290)

ATO ORDINATÓRIO - INCLUSÃO EM PAUTA DE AUDIÊNCIAS - CITAÇÃO E/OU CITAÇÃO Autos: 8001032-62.2025.8.05.0049 Em cumprimento a determinação de inclusão do feito em pauta de audiências, contida no despacho/decisão anterior, fica designado o dia 16/04/2025 11:30 horas, para audiência de conciliação, a… Ver mais

Processo nº 8005780-74.2024.8.05.0049

ID: 320904086

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 8005780-74.2024.8.05.0049

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

DANIEL ALVES DE JESUS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS MATOS LIMA (OAB/BA 66.290)

ATO ORDINATÓRIO Processo n.: 8005780-74.2024.8.05.0049 Classe-Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)-[Indenização por Dano Material] AUTOR: DANIEL ALVES DE JESUS REU: AAPB-ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS BRASILEIROS DO INSS E FUNDOS DE PENSAO Na forma do art. 1º, inc… Ver mais

Processo nº 8000500-28.2024.8.05.0048

ID: 321140960

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAPELA DE ALTO ALEGRE Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8000500-28.2024.8.05.0048

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

LUCAS MATOS LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS MATOS LIMA (OAB/BA 66.290)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAPELA DE ALTO ALEGRE Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000500-28.2024.8.05.0048 Parte Autora - Nome: JARBAS DE OLIVEIRA SOUZAEndereço: Rua Vercelina, 41, Centro, GAVIãO - BA - CEP… Ver mais

Processo nº 8000504-65.2024.8.05.0048

ID: 321141474

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAPELA DE ALTO ALEGRE Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8000504-65.2024.8.05.0048

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

LUCAS MATOS LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS MATOS LIMA (OAB/BA 66.290)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAPELA DE ALTO ALEGRE Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000504-65.2024.8.05.0048 Parte Autora - Nome: CASSIO JOSE OLIVEIRA E OLIVEIRA SANTOSEndereço: Av. João B. da Conceição, 94, … Ver mais

Processo nº 8004860-37.2023.8.05.0049

ID: 276478268

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 8004860-37.2023.8.05.0049

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

EDUARDO RIOS DE SOUSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS MATOS LIMA (OAB/BA 66.290)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO  Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA n. 8004860-37.2023.8.05.0049 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES D… Ver mais

Processo nº 8000425-47.2024.8.05.0158

ID: 276503303

Tribunal: TJBA Órgão: 2º Julgador da 6ª Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 8000425-47.2024.8.05.0158

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

LUCIVANDA BARBOSA DE ANDRADE

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LUCAS MATOS LIMA (OAB/BA 66.290)

PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA  6ª Turma Recursal Processo: RECURSO INOMINADO CÍVEL n. 8000425-47.2024.8.05.0158Órgão Julgador: 6ª Turma RecursalRECORRENTE: LUCIVANDA BARBOSA DE ANDRADEAdvogado(s): LUCAS MATOS LIMA (OAB:BA66290-A)RECORRIDO: BANCO BRADESCO SAAdvogado(s): FAB… Ver mais

Processo nº 8002706-12.2024.8.05.0049

ID: 276080027

Tribunal: TJBA Órgão: 2º Julgador da 6ª Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 8002706-12.2024.8.05.0049

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

JOVENILDES BERNARDINA DE SOUSA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

LUCAS MATOS LIMA (OAB/BA 66.290)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   6ª Turma Recursal  Processo: RECURSO INOMINADO CÍVEL n. 8002706-12.2024.8.05.0049 Órgão Julgador: 6ª Turma Recursal RECORRENTE: JOVENILDES BERNARDINA DE SOUSA Advogado(s): LUCAS MATOS LIMA (OAB:BA66290-A) RECORRIDO: BANCO BRADE… Ver mais

Processo nº 8004709-37.2024.8.05.0049

ID: 275639750

Tribunal: TJBA Órgão: 2º Julgador da 6ª Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 8004709-37.2024.8.05.0049

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CASSIANA SILVA ARAUJO

Decisão

Advogados:

LUCAS MATOS LIMA (OAB/BA 66.290)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª TURMA RECURSAL RECURSO INOMINADO PROCESSO: 8004709-37.2024.8.05.0049  RECORRENTE: MUNICIPIO DE CAPIM GROSSO  RECORRIDA: CASSIANA SILVA ARAUJO JUÍZA RELATORA: LEONIDES BISPO DOS SANTOS SILVA   EMENTA RECURSO INOMINADO.  JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PÚBLICA. D… Ver mais

Processo nº 8005931-40.2024.8.05.0049

ID: 275640133

Tribunal: TJBA Órgão: 2º Julgador da 6ª Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 8005931-40.2024.8.05.0049

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VALDENUBIA CUNHA OLIVEIRA MARTINS

Decisão

Advogados:

LUCAS MATOS LIMA (OAB/BA 66.290)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª TURMA RECURSAL RECURSO INOMINADO PROCESSO: 8005931-40.2024.8.05.0049  RECORRENTE: MUNICIPIO DE CAPIM GROSSO RECORRIDA: VALDENUBIA CUNHA OLIVEIRA MARTINS JUÍZA RELATORA: LEONIDES BISPO DOS SANTOS SILVA   EMENTA RECURSO INOMINADO.  JUIZADO ESPECIAL FAZENDA… Ver mais

Processo nº 8001938-52.2025.8.05.0049

ID: 275313890

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 8001938-52.2025.8.05.0049

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

AGOSTINHO PEREIRA DE LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS MATOS LIMA (OAB/BA 66.290)

ATO ORDINATÓRIO - INCLUSÃO EM PAUTA DE AUDIÊNCIAS - CITAÇÃO E/OU CITAÇÃO Autos: 8001938-52.2025.8.05.0049 Em cumprimento a determinação de inclusão do feito em pauta de audiências, contida no despacho/decisão anterior, fica designado o dia 13/05/2025 15:30 horas, para audiência de conciliação, a… Ver mais

Processo nº 8002289-59.2024.8.05.0049

ID: 275028456

Tribunal: TJBA Órgão: 1º Julgador da 6ª Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 8002289-59.2024.8.05.0049

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EDNAIARA DE ALMEIDA DIAS DOS SANTOS

Ato ordinatório

Advogados:

LUCAS MATOS LIMA (OAB/BA 66.290)

PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA  6ª Turma Recursal Processo: RECURSO INOMINADO CÍVEL n. 8002289-59.2024.8.05.0049Órgão Julgador: 6ª Turma RecursalRECORRENTE: MUNICIPIO DE CAPIM GROSSOAdvogado(s): UILLIAM ARAUJO SANTIAGO (OAB:BA33163-A), RAFAEL BORGES SANTOS (OAB:BA21921-A)RE… Ver mais

Processo nº 8003472-65.2024.8.05.0049

ID: 323381122

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 8003472-65.2024.8.05.0049

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

DOURIVAN DOS SANTOS SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS MATOS LIMA (OAB/BA 66.290)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO Processo: 8003472-65.2024.8.05.0049  Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO AUT… Ver mais

Processo nº 8001740-81.2021.8.05.0137

ID: 323693940

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JACOBINA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8001740-81.2021.8.05.0137

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

EDMILSON DE JESUS MARQUES ELCSON MIRANDA DA SILVA ELIVELTON SANTOS DE ALMEIDA FABIANO SANTOS DE OLIVEIRA UILLIAM CARLOS BELO MACHADO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS MATOS LIMA (OAB/BA 66.290)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JACOBINA  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8001740-81.2021.8.05.0137 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JACOBINA INTERESSADO: EDMILSON DE JESUS MARQUES e outros (4) Advogado(s): LUCAS MATOS… Ver mais

Processo nº 1004237-43.2024.4.01.3302

ID: 321358944

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Campo Formoso-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1004237-43.2024.4.01.3302

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

GILDECIO JESUS FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

LUCAS MATOS LIMA (OAB/BA 66.290)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Campo Formoso-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Campo Formoso-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1004237-43.2024.4.01.3302 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO … Ver mais

Processo nº 8002752-98.2024.8.05.0049

ID: 321278688

Tribunal: TJBA Órgão: 1º Julgador da 6ª Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 8002752-98.2024.8.05.0049

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA PINTO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

LUCAS MATOS LIMA (OAB/BA 66.290)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   6ª Turma Recursal  Processo: RECURSO INOMINADO CÍVEL n. 8002752-98.2024.8.05.0049 Órgão Julgador: 6ª Turma Recursal RECORRENTE: MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA PINTO Advogado(s): LUCAS MATOS LIMA (OAB:BA66290-A) RECORRIDO: BANCO BR… Ver mais

Processo nº 8004919-25.2023.8.05.0049

ID: 321368537

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 8004919-25.2023.8.05.0049

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MARIA JOSANE ANDRADE DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS MATOS LIMA (OAB/BA 66.290)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO  Processo: 8004919-25.2023.8.05.0049  Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO RE… Ver mais

Processo nº 8003275-81.2022.8.05.0049

ID: 322793763

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 8003275-81.2022.8.05.0049

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

LUCILENE DA SILVA SOUZA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

LUCAS MATOS LIMA (OAB/BA 66.290)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO  Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA n. 8003275-81.2022.8.05.0049 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES D… Ver mais

Processo nº 1013089-56.2024.4.01.3302

ID: 325320837

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Campo Formoso-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1013089-56.2024.4.01.3302

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

DILMA MARIA DE SOUSA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LUCAS MATOS LIMA (OAB/BA 66.290)

Subseção Judiciária de Campo Formoso-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Campo Formoso-BA Praça Raulino Saturnino, s/n, Prédio da Justiça Federal, Bairro Raulino Saturnino Telefax: (74) 3645-1987 / E-mail: 01vara.cfs@trf1.jus.br PROCESSO: 1013089-56.2024.4.01.3302 … Ver mais

Processo nº 8103300-81.2024.8.05.0001

ID: 325198579

Tribunal: TJBA Órgão: 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8103300-81.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

BRUNO DA SILVA ANGELO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

LUCAS MATOS LIMA (OAB/BA 66.290)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8103300-81.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR AUTOR: BRUNO DA SILVA ANGELO Advogado(s): LUCAS MATOS LIMA (OAB:BA66290) R… Ver mais

Bruno Da Silva Angelo x Estado Da Bahia

ID: 325126648

Tribunal: TJBA Órgão: 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8103300-81.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

BRUNO DA SILVA ANGELO

Polo Passivo:

ESTADO DA BAHIA

Despacho

Advogados:

LUCAS MATOS LIMA (OAB/BA 66.290)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8103300-81.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR AUTOR: BRUNO DA SILVA ANGELO Advogado(s): LUCAS MATOS LIMA (OAB:BA66290) R… Ver mais

Processo nº 8001216-55.2024.8.05.0048

ID: 326032512

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAPELA DE ALTO ALEGRE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 8001216-55.2024.8.05.0048

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

LUCAS MATOS LIMA

Polo Passivo:

MANDADO

Advogados:

LUCAS MATOS LIMA (OAB/BA 66.290)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIAVara dos Feitos de Relações de Consumo Cíveis e ComerciaisFórum Eliel Martins / Rua Aldemiro Pedreira Sampaio, sn, Centro - CEP 44645-000 - Telefax: (75) 3690-2156 - email: caalegreccivel@tjba.jus.brCAPELA DO ALTO ALEGRE - BAHIA     MANDADO DE CITAÇÃO  … Ver mais

Processo nº 8003472-65.2024.8.05.0049

ID: 325757334

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 8003472-65.2024.8.05.0049

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

DOURIVAN DOS SANTOS SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS MATOS LIMA (OAB/BA 66.290)

ATO ORDINATÓRIO - INTIMAÇÃO SOBRE EXPEDIÇÃO DE OFÍCIOS Processo n. 8003472-65.2024.8.05.0049 Classe-Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)-[] REQUERENTE: DOURIVAN DOS SANTOS SILVA REQUERIDO: MUNICIPIO DE CAPIM GROSSO Em cumprimento à deliberação do Juízo e p… Ver mais

Processo nº 8006003-27.2024.8.05.0049

ID: 325536302

Tribunal: TJBA Órgão: 2º Julgador da 6ª Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 8006003-27.2024.8.05.0049

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

VANDEILZA QUEIROZ DE ALMEIDA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

LUCAS MATOS LIMA (OAB/BA 66.290)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª TURMA RECURSAL RECURSO INOMINADO  PROCESSO: 8006003-27.2024.8.05.0049  RECORRENTE: MUNICIPIO DE CAPIM GROSSO RECORRIDA: VANDEILZA QUEIROZ DE ALMEIDA  JUÍZA RELATORA: LEONIDES BISPO DOS SANTOS SILVA EMENTA RECURSO INOMINADO. CONDIÇÕES DE ADMISSIBILIDADE P… Ver mais

Processo nº 8004768-25.2024.8.05.0049

ID: 326336090

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 8004768-25.2024.8.05.0049

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

EDUARDO RIOS DE SOUSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS MATOS LIMA (OAB/BA 66.290)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO  Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA n. 8004768-25.2024.8.05.0049 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES D… Ver mais

Processo nº 8004754-41.2024.8.05.0049

ID: 326142158

Tribunal: TJBA Órgão: 1º Julgador da 6ª Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 8004754-41.2024.8.05.0049

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DEISE ICLA SOUSA ARAUJO

Ato ordinatório

Advogados:

LUCAS MATOS LIMA (OAB/BA 66.290)

PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA  6ª Turma Recursal Processo: RECURSO INOMINADO CÍVEL n. 8004754-41.2024.8.05.0049Órgão Julgador: 6ª Turma RecursalRECORRENTE: MUNICIPIO DE CAPIM GROSSOAdvogado(s): UILLIAM ARAUJO SANTIAGO (OAB:BA33163-A)RECORRIDO: DEISE ICLA SOUSA ARAUJOAdvoga… Ver mais

Processo nº 8004777-84.2024.8.05.0049

ID: 326166569

Tribunal: TJBA Órgão: 1º Julgador da 6ª Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 8004777-84.2024.8.05.0049

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MAGNA OLIVEIRA DA CONCEICAO

Decisão

Advogados:

LUCAS MATOS LIMA (OAB/BA 66.290)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   6ª Turma Recursal  Processo: RECURSO INOMINADO CÍVEL n. 8004777-84.2024.8.05.0049 Órgão Julgador: 6ª Turma Recursal RECORRENTE: MUNICIPIO DE CAPIM GROSSO Advogado(s): UILLIAM ARAUJO SANTIAGO (OAB:BA33163-A) RECORRIDO: MAGNA OLI… Ver mais

Processo nº 8004705-97.2024.8.05.0049

ID: 326166642

Tribunal: TJBA Órgão: 1º Julgador da 6ª Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 8004705-97.2024.8.05.0049

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSE ALVES BRASILEIRO NETO

Decisão

Advogados:

LUCAS MATOS LIMA (OAB/BA 66.290)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   6ª Turma Recursal  Processo: RECURSO INOMINADO CÍVEL n. 8004705-97.2024.8.05.0049 Órgão Julgador: 6ª Turma Recursal RECORRENTE: MUNICIPIO DE CAPIM GROSSO Advogado(s): UILLIAM ARAUJO SANTIAGO (OAB:BA33163-A) RECORRIDO: JOSE ALVE… Ver mais

Processo nº 8004976-09.2024.8.05.0049

ID: 326166740

Tribunal: TJBA Órgão: 1º Julgador da 6ª Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 8004976-09.2024.8.05.0049

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MANUEL MESSIAS SOUZA OLIVEIRA

Decisão

Advogados:

LUCAS MATOS LIMA (OAB/BA 66.290)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   6ª Turma Recursal  Processo: RECURSO INOMINADO CÍVEL n. 8004976-09.2024.8.05.0049 Órgão Julgador: 6ª Turma Recursal RECORRENTE: MUNICIPIO DE CAPIM GROSSO Advogado(s): UILLIAM ARAUJO SANTIAGO (OAB:BA33163-A) RECORRIDO: MANUEL ME… Ver mais

Processo nº 8002813-27.2022.8.05.0049

ID: 326167430

Tribunal: TJBA Órgão: 1º Julgador da 6ª Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 8002813-27.2022.8.05.0049

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EDIVALDO LIMA DE OLIVEIRA

Decisão

Advogados:

LUCAS MATOS LIMA (OAB/BA 66.290)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   6ª Turma Recursal  Processo: RECURSO INOMINADO CÍVEL n. 8002813-27.2022.8.05.0049 Órgão Julgador: 6ª Turma Recursal RECORRENTE: MUNICIPIO DE CAPIM GROSSO Advogado(s): RAFAEL BORGES SANTOS (OAB:BA21921-A) RECORRIDO: EDIVALDO LIM… Ver mais

Processo nº 8000670-94.2024.8.05.0049

ID: 326894138

Tribunal: TJBA Órgão: 3º Julgador da 6ª Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 8000670-94.2024.8.05.0049

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

LUIZA SOARES DE JESUS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

LUCAS MATOS LIMA (OAB/BA 66.290)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   6ª Turma Recursal  Processo: RECURSO INOMINADO CÍVEL n. 8000670-94.2024.8.05.0049 Órgão Julgador: 6ª Turma Recursal RECORRENTE: LUIZA SOARES DE JESUS Advogado(s): LUCAS MATOS LIMA (OAB:BA66290-A) RECORRIDO: BANCO BRADESCO SA … Ver mais

Processo nº 8004085-56.2022.8.05.0049

ID: 326958984

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 8004085-56.2022.8.05.0049

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

LUCAS MATOS LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS MATOS LIMA (OAB/BA 66.290)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO  Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA n. 8004085-56.2022.8.05.0049 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES D… Ver mais

Processo nº 0002090-69.2025.8.05.0137

ID: 327971106

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª Vara do Sistema dos Juizados - JACOBINA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0002090-69.2025.8.05.0137

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

O. D. S.

Polo Passivo:

Intimação - Diário

Advogados:

LUCAS MATOS LIMA (OAB/BA 66.290)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (16/07/2025 10:02:00): Ver mais

Processo nº 8004514-86.2023.8.05.0049

ID: 328872273

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 8004514-86.2023.8.05.0049

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

AMANDA DE MOURA VILAS BOAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS MATOS LIMA (OAB/BA 66.290)

ATO ORDINATÓRIO - INTIMAÇÃO SOBRE EXPEDIÇÃO DE OFÍCIOS Processo n. 8004514-86.2023.8.05.0049 Classe-Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)-[Tempo de Serviço] REQUERENTE: AMANDA DE MOURA VILAS BOAS REQUERIDO: MUNICIPIO DE CAPIM GROSSO Em cumprimento à deliber… Ver mais

Processo nº 8001701-52.2024.8.05.0049

ID: 328873229

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 8001701-52.2024.8.05.0049

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

REINILDA SOUSA FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS MATOS LIMA (OAB/BA 66.290)

ATO ORDINATÓRIO - INTIMAÇÃO SOBRE EXPEDIÇÃO DE OFÍCIOS Processo n. 8001701-52.2024.8.05.0049 Classe-Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)-[] REQUERENTE: REINILDA SOUSA FERREIRA REQUERIDO: MUNICIPIO DE CAPIM GROSSO Em cumprimento à deliberação do Juízo e par… Ver mais

Processo nº 8004831-84.2023.8.05.0049

ID: 328867884

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 8004831-84.2023.8.05.0049

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

REINIARIA SOUSA NOVAIS LEAL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS MATOS LIMA (OAB/BA 66.290)

ATO ORDINATÓRIO - INTIMAÇÃO SOBRE EXPEDIÇÃO DE OFÍCIOS Processo n. 8004831-84.2023.8.05.0049 Classe-Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)-[Provas] AUTOR: REINIARIA SOUSA NOVAIS LEAL REU: MUNICIPIO DE CAPIM GROSSO Em cumprimento à deliberação do Juízo e para… Ver mais

Processo nº 8004771-77.2024.8.05.0049

ID: 328780521

Tribunal: TJBA Órgão: 1º Julgador da 6ª Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 8004771-77.2024.8.05.0049

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CARINA DE ALMEIDA MENESES

Decisão

Advogados:

LUCAS MATOS LIMA (OAB/BA 66.290)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   6ª Turma Recursal  Processo: RECURSO INOMINADO CÍVEL n. 8004771-77.2024.8.05.0049 Órgão Julgador: 6ª Turma Recursal RECORRENTE: MUNICIPIO DE CAPIM GROSSO Advogado(s): UILLIAM ARAUJO SANTIAGO (OAB:BA33163-A) RECORRIDO: CARINA DE… Ver mais

Processo nº 8007371-71.2024.8.05.0049

ID: 328832004

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 8007371-71.2024.8.05.0049

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

DOMIRETE CARNEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS MATOS LIMA (OAB/BA 66.290)

ATO ORDINATÓRIO - INTIMAÇÃO SOBRE EXPEDIÇÃO DE OFÍCIOS Processo n. 8007371-71.2024.8.05.0049 Classe-Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)-[Depoimento] AUTOR: DOMIRETE CARNEIRO REU: MUNICIPIO DE CAPIM GROSSO Em cumprimento à deliberação do Juízo e para fins … Ver mais

Processo nº 8004518-26.2023.8.05.0049

ID: 328857011

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 8004518-26.2023.8.05.0049

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

EDICLEI DE MATOS SILVA CARNEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS MATOS LIMA (OAB/BA 66.290)

ATO ORDINATÓRIO - INTIMAÇÃO SOBRE EXPEDIÇÃO DE OFÍCIOS Processo n. 8004518-26.2023.8.05.0049 Classe-Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)-[Tempo de Serviço] REQUERENTE: EDICLEI DE MATOS SILVA CARNEIRO REQUERIDO: MUNICIPIO DE CAPIM GROSSO Em cumprimento à de… Ver mais

Processo nº 8005028-39.2023.8.05.0049

ID: 328821371

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 8005028-39.2023.8.05.0049

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

VALDENUBIA CUNHA OLIVEIRA MARTINS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS MATOS LIMA (OAB/BA 66.290)

ATO ORDINATÓRIO - INTIMAÇÃO SOBRE EXPEDIÇÃO DE OFÍCIOS Processo n. 8005028-39.2023.8.05.0049 Classe-Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)-[Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990), Abono de Permanência] REQUERENTE: VALDENUBIA CUNHA OLIVEIRA MARTINS REQUERID… Ver mais

Processo nº 8004860-37.2023.8.05.0049

ID: 328685903

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 8004860-37.2023.8.05.0049

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

EDUARDO RIOS DE SOUSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS MATOS LIMA (OAB/BA 66.290)

ATO ORDINATÓRIO Processo n. 8004860-37.2023.8.05.0049 Classe-Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)-[Tempo de Serviço] REQUERENTE: EDUARDO RIOS DE SOUSA REQUERIDO: MUNICIPIO DE CAPIM GROSSO Em cumprimento à deliberação do Juízo e na forma da INSTRUÇÃO NORMAT… Ver mais

Processo nº 8004835-24.2023.8.05.0049

ID: 328866160

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 8004835-24.2023.8.05.0049

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDIO GUERRA COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS MATOS LIMA (OAB/BA 66.290)

ATO ORDINATÓRIO - INTIMAÇÃO SOBRE EXPEDIÇÃO DE OFÍCIOS Processo n. 8004835-24.2023.8.05.0049 Classe-Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)-[Provas] AUTOR: CLAUDIO GUERRA COSTA REU: MUNICIPIO DE CAPIM GROSSO Em cumprimento à deliberação do Juízo e para fins e… Ver mais

Processo nº 8004760-82.2023.8.05.0049

ID: 328869203

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 8004760-82.2023.8.05.0049

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DO SOCORRO SILVA ALVES ARAUJO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS MATOS LIMA (OAB/BA 66.290)

ATO ORDINATÓRIO - INTIMAÇÃO SOBRE EXPEDIÇÃO DE OFÍCIOS Processo n. 8004760-82.2023.8.05.0049 Classe-Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)-[Provas] AUTOR: MARIA DO SOCORRO SILVA ALVES ARAUJO REU: MUNICIPIO DE CAPIM GROSSO Em cumprimento à deliberação do Juíz… Ver mais

Aristides Amadeu Pinto e outros x Unaspub - Uniao Nacional De Auxilio Aos Servidores Publicos

ID: 329940889

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 8002637-77.2024.8.05.0049

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ARISTIDES AMADEU PINTO LUCAS MATOS LIMA

Polo Passivo:

UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS

Intimação

Advogados:

LUCAS MATOS LIMA (OAB/BA 66.290)

ATO ORDINATÓRIO   Processo n. 8002637-77.2024.8.05.0049 Classe-Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)-[Indenização por Dano Material] RECORRENTE: ARISTIDES AMADEU PINTO RECORRIDO: UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS Na forma do art. 1º, inciso XXVII,… Ver mais

Fernando Teixeira Dos Santos Costa e outros x Municipio De Gaviao

ID: 329530938

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAPELA DE ALTO ALEGRE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 8001159-37.2024.8.05.0048

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

FERNANDO TEIXEIRA DOS SANTOS COSTA LUCAS MATOS LIMA

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE GAVIAO

Intimação

Advogados:

LUCAS MATOS LIMA (OAB/BA 66.290)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE CAPELA DO ALTO ALEGRE - Vara de Rel. de Cons., Cíveis e Comerciais FÓRUM DR. ELIEL MARTINS - Rua Aldemiro Pedreira Sampaio, s/n - Centro - 44.645-000 - Capela do Alto Alegre-BA - Telefone/Fax: (75) 3690.2156; e-mail: caalegreccivel@tjba.jus.br CAR… Ver mais

Jarbas De Oliveira Souza e outros x Municipio De Gaviao

ID: 331809152

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAPELA DE ALTO ALEGRE Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8001157-67.2024.8.05.0048

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

JARBAS DE OLIVEIRA SOUZA LUCAS MATOS LIMA

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE GAVIAO

Intimação

Advogados:

LUCAS MATOS LIMA (OAB/BA 66.290)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Vara dos Feitos de Relações de Consumo Cíveis e ComerciaisFórum Eliel Martins / Rua Aldemiro Pedreira Sampaio, sn, Centro - CEP 44645-000 - Telefax: (75) 3690-2156 - email: caalegreccivel@tjba.jus.brCAPELA DO ALTO ALEGRE - BAHIA     ATO ORDINATÓRIO     … Ver mais

Processo nº 1003006-44.2025.4.01.3302

ID: 331130151

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Campo Formoso-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003006-44.2025.4.01.3302

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

SANTA MARIA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

LUCAS MATOS LIMA (OAB/BA 66.290)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Campo Formoso-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Campo Formoso-BA PROCESSO N. 1003006-44.2025.4.01.3302 AUTOR: SANTA MARIA DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA (TIPO B) Relatóri… Ver mais

Ana Cristina Carvalho De Araujo Lima e outros x Municipio De Capim Grosso

ID: 330728474

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 8005150-52.2023.8.05.0049

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ANA CRISTINA CARVALHO DE ARAUJO LIMA LUCAS MATOS LIMA

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE CAPIM GROSSO

Intimação

Advogados:

LUCAS MATOS LIMA (OAB/BA 66.290)

ATO ORDINATÓRIO Processo n. 8005150-52.2023.8.05.0049 Classe-Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)-[Provas] AUTOR: ANA CRISTINA CARVALHO DE ARAUJO LIMA REU: MUNICIPIO DE CAPIM GROSSO Na forma do art. 1º, inciso XXVIII, do Provimento Conjunto n. CGJ/CCI - 06/201… Ver mais

Processo nº 1004237-43.2024.4.01.3302

ID: 329502651

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Campo Formoso-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1004237-43.2024.4.01.3302

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

GILDECIO JESUS FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

LUCAS MATOS LIMA (OAB/BA 66.290)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Campo Formoso-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Campo Formoso-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1004237-43.2024.4.01.3302 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO … Ver mais

Processo nº 1006587-61.2025.4.01.3304

ID: 329838740

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1006587-61.2025.4.01.3304

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ELIEIDE JESUS DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS MATOS LIMA (OAB/BA 66.290)

Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1006587-61.2025.4.01.3304 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ELIEIDE JESUS DOS SAN… Ver mais

Processo nº 0000513-56.2025.8.05.0137

ID: 331298656

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª Vara do Sistema dos Juizados - JACOBINA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0000513-56.2025.8.05.0137

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

E. G. D. A.

Polo Passivo:

Intimação - Diário

Advogados:

LUCAS MATOS LIMA (OAB/BA 66.290)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (21/07/2025 13:40:10): Ver mais

Processo nº 1007914-18.2023.4.01.3302

ID: 332154306

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Campo Formoso-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1007914-18.2023.4.01.3302

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

Y. D. S. P.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LUCAS MATOS LIMA (OAB/BA 66.290)

Subseção Judiciária de Campo Formoso-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Campo Formoso-BA Praça Raulino Saturnino, s/n, Prédio da Justiça Federal, Bairro Raulino Saturnino Telefax: (74) 3645-1987 / E-mail: 01vara.cfs@trf1.jus.br PROCESSO: 1007914-18.2023.4.01.3302 … Ver mais

Lucas Matos Lima e outros x Associacao De Aposentados Mutualista Para Beneficios Coletivos - Ambec e outros

ID: 309380016

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 8001172-96.2025.8.05.0049

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

LUCAS MATOS LIMA MARIA LISBOA OLIVEIRA

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC MARCELO MIRANDA

Intimação

Advogados:

MARCELO MIRANDA (OAB/SC 53.282) LUCAS MATOS LIMA (OAB/BA 66.290)

SENTENÇA AUTOS:8001172-96.2025.8.05.0049 Vistos, etc. Dispensado o relatório, em atenção ao que dispõe o artigo 38 da Lei 9.099/95, passo a um breve relato dos fatos relevantes. A parte autora, já qualificada, ajuizou ação de indenização por danos materiais e morais, em face de réu, também qualifi… Ver mais

Processo nº 8002903-30.2025.8.05.0049

ID: 309473274

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8002903-30.2025.8.05.0049

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JORLANDO PEREIRA RIOS JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NADILA SILVA OLIVEIRA (OAB/BA 80.960) LUCAS MATOS LIMA (OAB/BA 66.290)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8002903-30.2025.8.05.0049 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCI… Ver mais

Gerusalina Moreira Sousa Monteiro e outros x Uilliam Araujo Santiago

ID: 310408068

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 8001010-04.2025.8.05.0049

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

GERUSALINA MOREIRA SOUSA MONTEIRO LUCAS MATOS LIMA

Polo Passivo:

UILLIAM ARAUJO SANTIAGO

Intimação

Advogados:

UILLIAM ARAUJO SANTIAGO (OAB/BA 33.163) LUCAS MATOS LIMA (OAB/BA 66.290)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO Processo: 8001010-04.2025.8.05.0049  Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO AUT… Ver mais

Lucas Matos Lima e outros x Uilliam Araujo Santiago

ID: 310402755

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 8001016-11.2025.8.05.0049

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

LUCAS MATOS LIMA RODRIGO CARNEIRO NEVES

Polo Passivo:

UILLIAM ARAUJO SANTIAGO

Intimação

Advogados:

UILLIAM ARAUJO SANTIAGO (OAB/BA 33.163) LUCAS MATOS LIMA (OAB/BA 66.290)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO Processo: 8001016-11.2025.8.05.0049  Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO AUT… Ver mais

Ana Cleide Lima Gomes e outros x Municipio De Capim Grosso e outros

ID: 310884741

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 8006731-68.2024.8.05.0049

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ANA CLEIDE LIMA GOMES LUCAS MATOS LIMA

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE CAPIM GROSSO UILLIAM ARAUJO SANTIAGO

Intimação

Advogados:

UILLIAM ARAUJO SANTIAGO (OAB/BA 33.163) LUCAS MATOS LIMA (OAB/BA 66.290)

SENTENÇA AUTOS:8006731-68.2024.8.05.0049 Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO COMINATÓRIA DE ENQUADRAMENTO E PROGRESSÃO FUNCIONAL ajuizada em face do MUNICÍPIO DE CAPIM GROSSO. Alega que é servidora pública municipal e que a Lei Municipal n. 323/2015, instituiu o Plano de Carreira, Cargos, Salários e Ven… Ver mais

Gerusalina Moreira Sousa Monteiro e outros x Uilliam Araujo Santiago

ID: 310734189

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 8001008-34.2025.8.05.0049

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

GERUSALINA MOREIRA SOUSA MONTEIRO LUCAS MATOS LIMA

Polo Passivo:

UILLIAM ARAUJO SANTIAGO

Intimação

Advogados:

UILLIAM ARAUJO SANTIAGO (OAB/BA 33.163) LUCAS MATOS LIMA (OAB/BA 66.290)

SENTENÇA AUTOS:8001008-34.2025.8.05.0049 Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO COMINATÓRIA DE ENQUADRAMENTO E PROGRESSÃO FUNCIONAL ajuizada em face do MUNICÍPIO DE CAPIM GROSSO. Alega que é servidora pública municipal e que a Lei Municipal n. 323/2015, instituiu o Plano de Carreira, Cargos, Salários e Ven… Ver mais

Cassia De Jesus Araujo e outros x Uilliam Araujo Santiago

ID: 310712808

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 8001012-71.2025.8.05.0049

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CASSIA DE JESUS ARAUJO LUCAS MATOS LIMA

Polo Passivo:

UILLIAM ARAUJO SANTIAGO

Intimação

Advogados:

UILLIAM ARAUJO SANTIAGO (OAB/BA 33.163) LUCAS MATOS LIMA (OAB/BA 66.290)

SENTENÇA AUTOS:8001012-71.2025.8.05.0049 Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO COMINATÓRIA DE ENQUADRAMENTO E PROGRESSÃO FUNCIONAL ajuizada em face do MUNICÍPIO DE CAPIM GROSSO. Alega que é servidora pública municipal e que a Lei Municipal n. 323/2015, instituiu o Plano de Carreira, Cargos, Salários e Ven… Ver mais

Lucas Matos Lima e outros x Uilliam Araujo Santiago

ID: 310714741

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 8001018-78.2025.8.05.0049

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

LUCAS MATOS LIMA RODRIGO CARNEIRO NEVES

Polo Passivo:

UILLIAM ARAUJO SANTIAGO

Intimação

Advogados:

UILLIAM ARAUJO SANTIAGO (OAB/BA 33.163) LUCAS MATOS LIMA (OAB/BA 66.290)

SENTENÇA AUTOS:8001018-78.2025.8.05.0049 Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO COMINATÓRIA DE ENQUADRAMENTO E PROGRESSÃO FUNCIONAL ajuizada em face do MUNICÍPIO DE CAPIM GROSSO. Alega que é servidora pública municipal e que a Lei Municipal n. 323/2015, instituiu o Plano de Carreira, Cargos, Salários e Ven… Ver mais

Lucas Matos Lima e outros x Valeria Santos Neves

ID: 310709624

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 8000514-72.2025.8.05.0049

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

LUCAS MATOS LIMA NOELIA SILVA DOS SANTOS

Polo Passivo:

VALERIA SANTOS NEVES

Intimação

Advogados:

VALERIA SANTOS NEVES (OAB/BA 36.388) LUCAS MATOS LIMA (OAB/BA 66.290)

SENTENÇA AUTOS:8000514-72.2025.8.05.0049 Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO COMINATÓRIA DE ENQUADRAMENTO E PROGRESSÃO FUNCIONAL ajuizada em face do MUNICÍPIO DE CAPIM GROSSO. Alega que é servidora pública municipal e que a Lei Municipal n. 323/2015, instituiu o Plano de Carreira, Cargos, Salários e Ven… Ver mais

Lucas Matos Lima x Uilliam Araujo Santiago

ID: 293605907

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 8004915-85.2023.8.05.0049

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

LUCAS MATOS LIMA

Polo Passivo:

UILLIAM ARAUJO SANTIAGO

Intimação

Advogados:

UILLIAM ARAUJO SANTIAGO (OAB/BA 33.163) LUCAS MATOS LIMA (OAB/BA 66.290)

SENTENÇA AUTOS:8004915-85.2023.8.05.0049 Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO DE COBRANÇA ajuizada em face do MUNICÍPIO DE CAPIM GROSSO. Alega a parte autora que é servidor público municipal e que a Lei Municipal n. 323/2015, instituiu o Plano de Carreira, Cargos, Salários e Vencimentos dos servidores pú… Ver mais

Jessica Lima Da Silva e outros x Valeria Santos Neves

ID: 310547486

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 8000763-23.2025.8.05.0049

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JESSICA LIMA DA SILVA LUCAS MATOS LIMA

Polo Passivo:

VALERIA SANTOS NEVES

Intimação

Advogados:

VALERIA SANTOS NEVES (OAB/BA 36.388) LUCAS MATOS LIMA (OAB/BA 66.290)

SENTENÇA AUTOS:8000763-23.2025.8.05.0049 Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO DE COBRANÇA ajuizada pela parte autora em face do MUNICÍPIO DE CAPIM GROSSO, visando progressão funcional por titulação. Alega que é servidora pública municipal, e que concluiu cursos e/ou treinamentos que totalizam 1.753 horas… Ver mais

Lucas Matos Lima e outros x Uilliam Araujo Santiago

ID: 312045691

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 8001087-13.2025.8.05.0049

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

LUCAS MATOS LIMA NORMILDA MARIA DA COSTA ARAUJO

Polo Passivo:

UILLIAM ARAUJO SANTIAGO

Intimação

Advogados:

UILLIAM ARAUJO SANTIAGO (OAB/BA 33.163) LUCAS MATOS LIMA (OAB/BA 66.290)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO Processo: 8001087-13.2025.8.05.0049  Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO AUT… Ver mais

Juscicleide Alves Da Silva Neves e outros x Uilliam Araujo Santiago

ID: 312047462

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 8000983-21.2025.8.05.0049

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

JUSCICLEIDE ALVES DA SILVA NEVES LUCAS MATOS LIMA

Polo Passivo:

UILLIAM ARAUJO SANTIAGO

Intimação

Advogados:

UILLIAM ARAUJO SANTIAGO (OAB/BA 33.163) LUCAS MATOS LIMA (OAB/BA 66.290)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO Processo: 8000983-21.2025.8.05.0049  Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO AUT… Ver mais

Lucas Matos Lima e outros x Uilliam Araujo Santiago

ID: 312049384

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 8000991-95.2025.8.05.0049

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

LUCAS MATOS LIMA MIRANDI OLIVEIRA RIOS

Polo Passivo:

UILLIAM ARAUJO SANTIAGO

Intimação

Advogados:

UILLIAM ARAUJO SANTIAGO (OAB/BA 33.163) LUCAS MATOS LIMA (OAB/BA 66.290)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO Processo: 8000991-95.2025.8.05.0049  Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO AUT… Ver mais

Lucas Matos Lima e outros x Municipio De Capim Grosso e outros

ID: 311999962

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 8004524-33.2023.8.05.0049

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

LUCAS MATOS LIMA LUCIANA SOUSA OLIVEIRA

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE CAPIM GROSSO UILLIAM ARAUJO SANTIAGO

Intimação

Advogados:

UILLIAM ARAUJO SANTIAGO (OAB/BA 33.163) LUCAS MATOS LIMA (OAB/BA 66.290)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO Processo: 8004524-33.2023.8.05.0049  Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO AUT… Ver mais

Cassia De Jesus Araujo e outros x Municipio De Capim Grosso e outros

ID: 312000861

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 8000916-56.2025.8.05.0049

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

CASSIA DE JESUS ARAUJO LUCAS MATOS LIMA

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE CAPIM GROSSO UILLIAM ARAUJO SANTIAGO

Intimação

Advogados:

UILLIAM ARAUJO SANTIAGO (OAB/BA 33.163) LUCAS MATOS LIMA (OAB/BA 66.290)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO Processo: 8000916-56.2025.8.05.0049  Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO AUT… Ver mais

Lucas Matos Lima e outros x Valeria Santos Neves

ID: 316241145

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 8006991-48.2024.8.05.0049

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

LUCAS MATOS LIMA MARIA AURINEIDE DE MENDONCA RODRIGUES

Polo Passivo:

VALERIA SANTOS NEVES

Intimação

Advogados:

VALERIA SANTOS NEVES (OAB/BA 36.388) LUCAS MATOS LIMA (OAB/BA 66.290)

SENTENÇA AUTOS:8006991-48.2024.8.05.0049 Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO COMINATÓRIA DE ENQUADRAMENTO E PROGRESSÃO FUNCIONAL ajuizada em face do MUNICÍPIO DE CAPIM GROSSO. Alega que é servidora pública municipal e que a Lei Municipal n. 323/2015, instituiu o Plano de Carreira, Cargos, Salários e Ven… Ver mais

Lucas Matos Lima e outros x Valeria Santos Neves

ID: 316239169

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 8001672-65.2025.8.05.0049

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

LUCAS MATOS LIMA MIGUEL NOVAIS DOS SANTOS

Polo Passivo:

VALERIA SANTOS NEVES

Intimação

Advogados:

VALERIA SANTOS NEVES (OAB/BA 36.388) LUCAS MATOS LIMA (OAB/BA 66.290)

SENTENÇA AUTOS:8001672-65.2025.8.05.0049 Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO DE COBRANÇA ajuizada em face do MUNICÍPIO DE CAPIM GROSSO. Alega a parte autora que é servidor público municipal e que a Lei Municipal n. 323/2015, instituiu o Plano de Carreira, Cargos, Salários e Vencimentos dos servidores pú… Ver mais

Lucas Matos Lima e outros x Banco Bradesco Sa e outros

ID: 320489983

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 8002113-46.2025.8.05.0049

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

LUCAS MATOS LIMA RAULINDA FERREIRA DA CRUZ

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO SA ROBERTO DOREA PESSOA

Intimação

Advogados:

ROBERTO DOREA PESSOA (OAB/BA 12.407) LUCAS MATOS LIMA (OAB/BA 66.290)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO Processo: 8002113-46.2025.8.05.0049  Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO AUT… Ver mais

Amanda Neves Do Nascimento e outros x Uilliam Araujo Santiago

ID: 326297579

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 8001032-62.2025.8.05.0049

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

AMANDA NEVES DO NASCIMENTO LUCAS MATOS LIMA

Polo Passivo:

UILLIAM ARAUJO SANTIAGO

Intimação

Advogados:

UILLIAM ARAUJO SANTIAGO (OAB/BA 33.163) LUCAS MATOS LIMA (OAB/BA 66.290)

SENTENÇA AUTOS:8001032-62.2025.8.05.0049 Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO COMINATÓRIA DE ENQUADRAMENTO, PROGRESSÃO FUNCIONAL POR MERECIMENTO (TEMPO/ESPECIALIZAÇÃO), CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TITULAÇÃO E COBRANÇA ajuizada em face do MUNICÍPIO DE CAPIM GROSSO. Alega que é servidora pública municipa… Ver mais

Lucas Matos Lima x Paulo Eduardo Prado

ID: 326509356

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 8006608-70.2024.8.05.0049

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

LUCAS MATOS LIMA

Polo Passivo:

PAULO EDUARDO PRADO

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO PRADO (OAB/BA 33.407) LUCAS MATOS LIMA (OAB/BA 66.290)

SENTENÇA AUTOS:8006608-70.2024.8.05.0049 Vistos, etc. Relatório dispensado, na forma do art. 38 da Lei n. 9.099/1995. Trata-se de ação ajuizada pela parte autora, perquirindo indenização por danos morais e materiais, notadamente pela cobrança de tarifa bancária. Alega a parte autora que possui con… Ver mais

Lucas Matos Lima e outros x Uilliam Araujo Santiago

ID: 326534368

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 8006345-38.2024.8.05.0049

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

LUCAS MATOS LIMA PAULA SOARES DOS SANTOS

Polo Passivo:

UILLIAM ARAUJO SANTIAGO

Intimação

Advogados:

UILLIAM ARAUJO SANTIAGO (OAB/BA 33.163) LUCAS MATOS LIMA (OAB/BA 66.290)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO Processo: 8006345-38.2024.8.05.0049  Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO AUT… Ver mais

Lucas Matos Lima e outros x Banco Bradesco Sa e outros

ID: 328644930

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 8001001-42.2025.8.05.0049

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

LUCAS MATOS LIMA TIRIVALDO GUEDES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO SA ROBERTO DOREA PESSOA

Intimação

Advogados:

ROBERTO DOREA PESSOA (OAB/BA 12.407) LUCAS MATOS LIMA (OAB/BA 66.290)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO  Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8001001-42.2025.8.05.0049 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍ… Ver mais

Josenita Francisca Dos Santos e outros x Municipio De Capim Grosso e outros

ID: 329384649

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 8005618-16.2023.8.05.0049

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

JOSENITA FRANCISCA DOS SANTOS LUCAS MATOS LIMA

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE CAPIM GROSSO UILLIAM ARAUJO SANTIAGO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO UILLIAM ARAUJO SANTIAGO

Intimação

Advogados:

UILLIAM ARAUJO SANTIAGO (OAB/BA 33.163) LUCAS MATOS LIMA (OAB/BA 66.290)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO Processo: 8005618-16.2023.8.05.0049  Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO REQ… Ver mais

Ana Paula Santos De Souza Silva e outros x Municipio De Capim Grosso e outros

ID: 329385171

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 8004895-94.2023.8.05.0049

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ANA PAULA SANTOS DE SOUZA SILVA LUCAS MATOS LIMA

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE CAPIM GROSSO UILLIAM ARAUJO SANTIAGO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO UILLIAM ARAUJO SANTIAGO

Intimação

Advogados:

UILLIAM ARAUJO SANTIAGO (OAB/BA 33.163) LUCAS MATOS LIMA (OAB/BA 66.290)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO Processo: 8004895-94.2023.8.05.0049  Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO REQ… Ver mais

Lucas Matos Lima e outros x Municipio De Capim Grosso e outros

ID: 329385641

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 8004931-39.2023.8.05.0049

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

LUCAS MATOS LIMA VANDIR MATOS RIOS

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE CAPIM GROSSO UILLIAM ARAUJO SANTIAGO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO UILLIAM ARAUJO SANTIAGO

Intimação

Advogados:

UILLIAM ARAUJO SANTIAGO (OAB/BA 33.163) LUCAS MATOS LIMA (OAB/BA 66.290)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO Processo: 8004931-39.2023.8.05.0049  Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO REQ… Ver mais

Israel De Jesus Ferreira e outros x Municipio De Capim Grosso e outros

ID: 329386189

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 8004900-19.2023.8.05.0049

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ISRAEL DE JESUS FERREIRA LUCAS MATOS LIMA

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE CAPIM GROSSO UILLIAM ARAUJO SANTIAGO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO UILLIAM ARAUJO SANTIAGO

Intimação

Advogados:

UILLIAM ARAUJO SANTIAGO (OAB/BA 33.163) LUCAS MATOS LIMA (OAB/BA 66.290)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO Processo: 8004900-19.2023.8.05.0049  Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO AUT… Ver mais

Lucas Matos Lima e outros x Municipio De Capim Grosso e outros

ID: 329386616

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 8004867-29.2023.8.05.0049

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

LUCAS MATOS LIMA MARCIO OLIVEIRA VILAS BOAS DE SOUZA

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE CAPIM GROSSO UILLIAM ARAUJO SANTIAGO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO UILLIAM ARAUJO SANTIAGO

Intimação

Advogados:

UILLIAM ARAUJO SANTIAGO (OAB/BA 33.163) LUCAS MATOS LIMA (OAB/BA 66.290)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO Processo: 8004867-29.2023.8.05.0049  Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO REQ… Ver mais

Lucas Matos Lima e outros x Banco Bradesco Sa e outros

ID: 328731843

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 8006608-70.2024.8.05.0049

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

LUCAS MATOS LIMA MARIA ANIZIA DE MORAIS

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO SA PAULO EDUARDO PRADO

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO PRADO (OAB/BA 33.407) LUCAS MATOS LIMA (OAB/BA 66.290)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO  Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8006608-70.2024.8.05.0049 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍ… Ver mais

Lucas Matos Lima e outros x Edinalva Maria Dos Reis Pereira e outros

ID: 329843692

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 8004567-33.2024.8.05.0049

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

LUCAS MATOS LIMA MUNICIPIO DE CAPIM GROSSO

Polo Passivo:

EDINALVA MARIA DOS REIS PEREIRA UILLIAM ARAUJO SANTIAGO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO UILLIAM ARAUJO SANTIAGO

Intimação

Advogados:

UILLIAM ARAUJO SANTIAGO (OAB/BA 33.163) LUCAS MATOS LIMA (OAB/BA 66.290)

ATO ORDINATÓRIO   Processo n. 8004567-33.2024.8.05.0049 Classe-Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)-[Depoimento] RECORRENTE: MUNICIPIO DE CAPIM GROSSO RECORRIDO: EDINALVA MARIA DOS REIS PEREIRA Na forma do art. 1º, inciso XXVII, do Provimento Conjunto n. CGJ/CCI - 06/2016… Ver mais

Elma Da Silva Souza e outros x Municipio De Capim Grosso e outros

ID: 331407523

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 8004823-10.2023.8.05.0049

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ELMA DA SILVA SOUZA LUCAS MATOS LIMA

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE CAPIM GROSSO RAFAEL BORGES SANTOS

Intimação

Advogados:

RAFAEL BORGES SANTOS (OAB/BA 21.921) LUCAS MATOS LIMA (OAB/BA 66.290)

ATO ORDINATÓRIO Processo n. 8004823-10.2023.8.05.0049 Classe-Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)-[] REQUERENTE: ELMA DA SILVA SOUZA REQUERIDO: MUNICIPIO DE CAPIM GROSSO   Em cumprimento à deliberação do Juízo e na forma da INSTRUÇÃO NORMATIVA - PRES. N. 0… Ver mais

Carina De Almeida Meneses e outros x Municipio De Capim Grosso e outros

ID: 331046490

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 8004520-93.2023.8.05.0049

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

CARINA DE ALMEIDA MENESES LUCAS MATOS LIMA

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE CAPIM GROSSO UILLIAM ARAUJO SANTIAGO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO UILLIAM ARAUJO SANTIAGO

Intimação

Advogados:

UILLIAM ARAUJO SANTIAGO (OAB/BA 33.163) LUCAS MATOS LIMA (OAB/BA 66.290)

ATO ORDINATÓRIO - INTIMAÇÃO SOBRE EXPEDIÇÃO DE OFÍCIOS Processo n. 8004520-93.2023.8.05.0049 Classe-Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)-[Tempo de Serviço] REQUERENTE: CARINA DE ALMEIDA MENESES REQUERIDO: MUNICIPIO DE CAPIM GROSSO Em cumprimento à delibera… Ver mais

Lucas Matos Lima e outros x Municipio De Capim Grosso e outros

ID: 331469584

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 8003365-21.2024.8.05.0049

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

LUCAS MATOS LIMA SUZICLEIA GONCALVES PEREIRA SANTOS

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE CAPIM GROSSO RAFAEL BORGES SANTOS

Intimação

Advogados:

RAFAEL BORGES SANTOS (OAB/BA 21.921) LUCAS MATOS LIMA (OAB/BA 66.290)

ATO ORDINATÓRIO Processo n. 8003365-21.2024.8.05.0049 Classe-Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)-[] REQUERENTE: SUZICLEIA GONCALVES PEREIRA SANTOS REQUERIDO: MUNICIPIO DE CAPIM GROSSO   Em cumprimento à deliberação do Juízo e na forma da INSTRUÇÃO NORMATI… Ver mais

Gessica Oliveira Lopes e outros x Municipio De Capim Grosso e outros

ID: 330668791

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 8001005-79.2025.8.05.0049

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

GESSICA OLIVEIRA LOPES LUCAS MATOS LIMA

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE CAPIM GROSSO UILLIAM ARAUJO SANTIAGO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO UILLIAM ARAUJO SANTIAGO

Intimação

Advogados:

UILLIAM ARAUJO SANTIAGO (OAB/BA 33.163) LUCAS MATOS LIMA (OAB/BA 66.290)

ATO ORDINATÓRIO - INCLUSÃO EM PAUTA DE AUDIÊNCIAS - CITAÇÃO E/OU CITAÇÃO Autos: 8001005-79.2025.8.05.0049 Em cumprimento a determinação de inclusão do feito em pauta de audiências, contida no despacho/decisão anterior, fica designado o dia 09/04/2025 12:00 horas, para audiência de conciliação, a… Ver mais

Jose Marcio Trindade Dos Santos e outros x Municipio De Capim Grosso e outros

ID: 330739388

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 8004746-98.2023.8.05.0049

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

JOSE MARCIO TRINDADE DOS SANTOS LUCAS MATOS LIMA

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE CAPIM GROSSO RAFAEL BORGES SANTOS

Intimação

Advogados:

RAFAEL BORGES SANTOS (OAB/BA 21.921) LUCAS MATOS LIMA (OAB/BA 66.290)

ATO ORDINATÓRIO Processo n. 8004746-98.2023.8.05.0049 Classe-Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)-[Tempo de Serviço] REQUERENTE: JOSE MARCIO TRINDADE DOS SANTOS REQUERIDO: MUNICIPIO DE CAPIM GROSSO Na forma do art. 1º, inciso XXVIII, do Provimento Conjunto n. … Ver mais

Lucas Matos Lima e outros x Municipio De Capim Grosso e outros

ID: 330740382

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 8005104-63.2023.8.05.0049

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

LUCAS MATOS LIMA ROSILENE LIMA DA CRUZ RIOS

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE CAPIM GROSSO RAFAEL BORGES SANTOS

Intimação

Advogados:

RAFAEL BORGES SANTOS (OAB/BA 21.921) LUCAS MATOS LIMA (OAB/BA 66.290)

ATO ORDINATÓRIO Processo n.: 8005104-63.2023.8.05.0049 Classe-Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)-[Provas] AUTOR: ROSILENE LIMA DA CRUZ RIOS REU: MUNICIPIO DE CAPIM GROSSO Na forma do Provimento Conjunto n. CGJ/CCI - 06/2016, promovo a intimação da parte auto… Ver mais

Adelmo Souza Figueiredo e outros x Municipio De Capim Grosso e outros

ID: 330742167

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 8006349-75.2024.8.05.0049

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ADELMO SOUZA FIGUEIREDO LUCAS MATOS LIMA

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE CAPIM GROSSO UILLIAM ARAUJO SANTIAGO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO UILLIAM ARAUJO SANTIAGO

Intimação

Advogados:

UILLIAM ARAUJO SANTIAGO (OAB/BA 33.163) LUCAS MATOS LIMA (OAB/BA 66.290)

ATO ORDINATÓRIO Processo n. 8006349-75.2024.8.05.0049 Classe-Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)-[Depoimento] AUTOR: ADELMO SOUZA FIGUEIREDO REU: MUNICIPIO DE CAPIM GROSSO Na forma do art. 1º, inciso XXVIII, do Provimento Conjunto n. CGJ/CCI - 06/2016, promov… Ver mais

Municipio De Capim Grosso e outros x Juliana Regina Sabino Santos e outros

ID: 330693543

Tribunal: TJBA Órgão: 3º Julgador da 6ª Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 8004776-02.2024.8.05.0049

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

MUNICIPIO DE CAPIM GROSSO UILLIAM ARAUJO SANTIAGO

Polo Passivo:

JULIANA REGINA SABINO SANTOS LUCAS MATOS LIMA

Decisão

Advogados:

LUCAS MATOS LIMA (OAB/BA 66.290) UILLIAM ARAUJO SANTIAGO (OAB/BA 33.163)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   6ª Turma Recursal  Processo: RECURSO INOMINADO CÍVEL n. 8004776-02.2024.8.05.0049 Órgão Julgador: 6ª Turma Recursal RECORRENTE: MUNICIPIO DE CAPIM GROSSO Advogado(s): UILLIAM ARAUJO SANTIAGO (OAB:BA33163-A) RECORRIDO: JULIANA R… Ver mais

Lucas Matos Lima e outros x Municipio De Capim Grosso e outros

ID: 330727665

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 8002049-70.2024.8.05.0049

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

LUCAS MATOS LIMA LUCIANO GONCALVES SANTOS

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE CAPIM GROSSO RAFAEL BORGES SANTOS

Intimação

Advogados:

RAFAEL BORGES SANTOS (OAB/BA 21.921) LUCAS MATOS LIMA (OAB/BA 66.290)

ATO ORDINATÓRIO Processo n. 8002049-70.2024.8.05.0049 Classe-Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)-[Obrigação de Fazer / Não Fazer] REQUERENTE: LUCIANO GONCALVES SANTOS REQUERIDO: MUNICIPIO DE CAPIM GROSSO Na forma do Provimento Conjunto n. CGJ/CCI - 06/2016, p… Ver mais

Gilma De Queiroz Rios e outros x Municipio De Capim Grosso e outros

ID: 330728594

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 8001682-46.2024.8.05.0049

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

GILMA DE QUEIROZ RIOS LUCAS MATOS LIMA

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE CAPIM GROSSO RAFAEL BORGES SANTOS

Intimação

Advogados:

RAFAEL BORGES SANTOS (OAB/BA 21.921) LUCAS MATOS LIMA (OAB/BA 66.290)

ATO ORDINATÓRIO Processo n. 8001682-46.2024.8.05.0049 Classe-Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)-[] REQUERENTE: GILMA DE QUEIROZ RIOS REQUERIDO: MUNICIPIO DE CAPIM GROSSO Na forma do art. 1º, inciso XXVIII, do Provimento Conjunto n. CGJ/CCI - 06/2016, promovo… Ver mais

Gessica Oliveira Lopes e outros x Municipio De Capim Grosso e outros

ID: 330723725

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 8001005-79.2025.8.05.0049

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

GESSICA OLIVEIRA LOPES LUCAS MATOS LIMA

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE CAPIM GROSSO UILLIAM ARAUJO SANTIAGO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO UILLIAM ARAUJO SANTIAGO

Intimação

Advogados:

UILLIAM ARAUJO SANTIAGO (OAB/BA 33.163) LUCAS MATOS LIMA (OAB/BA 66.290)

SENTENÇA AUTOS:8001005-79.2025.8.05.0049 Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO COMINATÓRIA DE ENQUADRAMENTO E PROGRESSÃO FUNCIONAL ajuizada em face do MUNICÍPIO DE CAPIM GROSSO. Alega que é servidora pública municipal e que a Lei Municipal n. 323/2015, instituiu o Plano de Carreira, Cargos, Salários e Ven… Ver mais

Evaldo Timoteo Lima Das Merces e outros x Municipio De Capim Grosso e outros

ID: 330697560

Tribunal: TJBA Órgão: 3º Julgador da 6ª Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 8004720-66.2024.8.05.0049

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

EVALDO TIMOTEO LIMA DAS MERCES LUCAS MATOS LIMA

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE CAPIM GROSSO UILLIAM ARAUJO SANTIAGO

Decisão

Advogados:

UILLIAM ARAUJO SANTIAGO (OAB/BA 33.163) LUCAS MATOS LIMA (OAB/BA 66.290)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   6ª Turma Recursal  Processo: RECURSO INOMINADO CÍVEL n. 8004720-66.2024.8.05.0049 Órgão Julgador: 6ª Turma Recursal RECORRENTE: EVALDO TIMOTEO LIMA DAS MERCES Advogado(s): LUCAS MATOS LIMA (OAB:BA66290-A) RECORRIDO: MUNICIPIO D… Ver mais

Lucas Matos Lima e outros x Municipio De Capim Grosso e outros

ID: 330734848

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 8005482-19.2023.8.05.0049

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

LUCAS MATOS LIMA RAQUEL XAVIER DOS ANJOS

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE CAPIM GROSSO RAFAEL BORGES SANTOS

Intimação

Advogados:

RAFAEL BORGES SANTOS (OAB/BA 21.921) LUCAS MATOS LIMA (OAB/BA 66.290)

ATO ORDINATÓRIO Processo n. 8005482-19.2023.8.05.0049 Classe-Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)-[Provas] AUTOR: RAQUEL XAVIER DOS ANJOS REU: MUNICIPIO DE CAPIM GROSSO Na forma do art. 1º, inciso XXVIII, do Provimento Conjunto n. CGJ/CCI - 06/2016, promovo a … Ver mais

Cledja Caje De Araujo e outros x Municipio De Capim Grosso e outros

ID: 330734890

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 8004522-63.2023.8.05.0049

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

CLEDJA CAJE DE ARAUJO LUCAS MATOS LIMA

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE CAPIM GROSSO UILLIAM ARAUJO SANTIAGO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO UILLIAM ARAUJO SANTIAGO

Intimação

Advogados:

UILLIAM ARAUJO SANTIAGO (OAB/BA 33.163) LUCAS MATOS LIMA (OAB/BA 66.290)

ATO ORDINATÓRIO Processo n. 8004522-63.2023.8.05.0049 Classe-Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)-[Tempo de Serviço] REQUERENTE: CLEDJA CAJE DE ARAUJO REQUERIDO: MUNICIPIO DE CAPIM GROSSO Na forma do art. 1º, inciso XXVIII, do Provimento Conjunto n. CGJ/CCI - … Ver mais

Lucas Matos Lima e outros x Municipio De Capim Grosso e outros

ID: 330735062

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 8004758-15.2023.8.05.0049

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

LUCAS MATOS LIMA MARCOS MENDES DA SILVA

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE CAPIM GROSSO RAFAEL BORGES SANTOS

Intimação

Advogados:

RAFAEL BORGES SANTOS (OAB/BA 21.921) LUCAS MATOS LIMA (OAB/BA 66.290)

ATO ORDINATÓRIO Processo n. 8004758-15.2023.8.05.0049 Classe-Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)-[Depoimento] REQUERENTE: MARCOS MENDES DA SILVA REQUERIDO: MUNICIPIO DE CAPIM GROSSO Na forma do art. 1º, inciso XXVIII, do Provimento Conjunto n. CGJ/CCI - 06/20… Ver mais

Carlos Antonio Pires Dos Santos e outros x Municipio De Capim Grosso e outros

ID: 330735342

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 8005106-33.2023.8.05.0049

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS ANTONIO PIRES DOS SANTOS LUCAS MATOS LIMA

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE CAPIM GROSSO RAFAEL BORGES SANTOS

Intimação

Advogados:

RAFAEL BORGES SANTOS (OAB/BA 21.921) LUCAS MATOS LIMA (OAB/BA 66.290)

ATO ORDINATÓRIO Processo n. 8005106-33.2023.8.05.0049 Classe-Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)-[Provas] AUTOR: CARLOS ANTONIO PIRES DOS SANTOS REU: MUNICIPIO DE CAPIM GROSSO Na forma do art. 1º, inciso XXVIII, do Provimento Conjunto n. CGJ/CCI - 06/2016, pr… Ver mais

Adriana Novaes Dos Reis Silva e outros x Municipio De Capim Grosso e outros

ID: 330736526

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 8001668-62.2024.8.05.0049

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ADRIANA NOVAES DOS REIS SILVA LUCAS MATOS LIMA

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE CAPIM GROSSO RAFAEL BORGES SANTOS

Intimação

Advogados:

RAFAEL BORGES SANTOS (OAB/BA 21.921) LUCAS MATOS LIMA (OAB/BA 66.290)

ATO ORDINATÓRIO Processo n. 8001668-62.2024.8.05.0049 Classe-Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)-[Depoimento] AUTOR: ADRIANA NOVAES DOS REIS SILVA REU: MUNICIPIO DE CAPIM GROSSO Na forma do art. 1º, inciso XXVIII, do Provimento Conjunto n. CGJ/CCI - 06/2016, promovo a intim… Ver mais

Esmeraldino Souza De Oliveira e outros x Municipio De Capim Grosso e outros

ID: 330737032

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 8002047-03.2024.8.05.0049

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ESMERALDINO SOUZA DE OLIVEIRA LUCAS MATOS LIMA

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE CAPIM GROSSO RAFAEL BORGES SANTOS

Intimação

Advogados:

RAFAEL BORGES SANTOS (OAB/BA 21.921) LUCAS MATOS LIMA (OAB/BA 66.290)

ATO ORDINATÓRIO Processo n. 8002047-03.2024.8.05.0049 Classe-Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)-[Obrigação de Fazer / Não Fazer] REQUERENTE: ESMERALDINO SOUZA DE OLIVEIRA REQUERIDO: MUNICIPIO DE CAPIM GROSSO Na forma do art. 1º, inciso XXVIII, do Provimento … Ver mais

Lucas Matos Lima e outros x Municipio De Capim Grosso e outros

ID: 330737141

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 8002050-55.2024.8.05.0049

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

LUCAS MATOS LIMA PATRICIA GUIMARAES DE ALMEIDA

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE CAPIM GROSSO RAFAEL BORGES SANTOS

Intimação

Advogados:

RAFAEL BORGES SANTOS (OAB/BA 21.921) LUCAS MATOS LIMA (OAB/BA 66.290)

ATO ORDINATÓRIO Processo n. 8002050-55.2024.8.05.0049 Classe-Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)-[Obrigação de Fazer / Não Fazer] REQUERENTE: PATRICIA GUIMARAES DE ALMEIDA REQUERIDO: MUNICIPIO DE CAPIM GROSSO Na forma do art. 1º, inciso XXVIII, do Provimento … Ver mais

Juscilanda Sousa Da Silva e outros x Municipio De Capim Grosso e outros

ID: 330737154

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 8001690-23.2024.8.05.0049

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

JUSCILANDA SOUSA DA SILVA LUCAS MATOS LIMA

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE CAPIM GROSSO RAFAEL BORGES SANTOS

Intimação

Advogados:

RAFAEL BORGES SANTOS (OAB/BA 21.921) LUCAS MATOS LIMA (OAB/BA 66.290)

ATO ORDINATÓRIO Processo n. 8001690-23.2024.8.05.0049 Classe-Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)-[] REQUERENTE: JUSCILANDA SOUSA DA SILVA REQUERIDO: MUNICIPIO DE CAPIM GROSSO Na forma do art. 1º, inciso XXVIII, do Provimento Conjunto n. CGJ/CCI - 06/2016, pro… Ver mais

Lucas Matos Lima e outros x Municipio De Capim Grosso e outros

ID: 330737203

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 8003451-89.2024.8.05.0049

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

LUCAS MATOS LIMA MARIA LUCIA OLIVEIRA SANTANA

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE CAPIM GROSSO RAFAEL BORGES SANTOS

Intimação

Advogados:

RAFAEL BORGES SANTOS (OAB/BA 21.921) LUCAS MATOS LIMA (OAB/BA 66.290)

ATO ORDINATÓRIO Processo n. 8003451-89.2024.8.05.0049 Classe-Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)-[] REQUERENTE: MARIA LUCIA OLIVEIRA SANTANA REQUERIDO: MUNICIPIO DE CAPIM GROSSO Na forma do art. 1º, inciso XXVIII, do Provimento Conjunto n. CGJ/CCI - 06/2016, … Ver mais

Dagnaldo Oliveira Santos e outros x Municipio De Capim Grosso e outros

ID: 330737237

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 8002040-11.2024.8.05.0049

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

DAGNALDO OLIVEIRA SANTOS LUCAS MATOS LIMA

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE CAPIM GROSSO RAFAEL BORGES SANTOS

Intimação

Advogados:

RAFAEL BORGES SANTOS (OAB/BA 21.921) LUCAS MATOS LIMA (OAB/BA 66.290)

ATO ORDINATÓRIO Processo n. 8002040-11.2024.8.05.0049 Classe-Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)-[Obrigação de Fazer / Não Fazer] REQUERENTE: DAGNALDO OLIVEIRA SANTOS REQUERIDO: MUNICIPIO DE CAPIM GROSSO Na forma do art. 1º, inciso XXVIII, do Provimento Conju… Ver mais

Helton Marinho De Souza Silva e outros x Municipio De Capim Grosso e outros

ID: 330738155

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 8000622-38.2024.8.05.0049

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

HELTON MARINHO DE SOUZA SILVA LUCAS MATOS LIMA

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE CAPIM GROSSO RAFAEL BORGES SANTOS

Intimação

Advogados:

RAFAEL BORGES SANTOS (OAB/BA 21.921) LUCAS MATOS LIMA (OAB/BA 66.290)

ATO ORDINATÓRIO Processo n. 8000622-38.2024.8.05.0049 Classe-Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)-[Depoimento] AUTOR: HELTON MARINHO DE SOUZA SILVA REU: MUNICIPIO DE CAPIM GROSSO Na forma do art. 1º, inciso XXVIII, do Provimento Conjunto n. CGJ/CCI - 06/2016, promovo a intim… Ver mais

Lucas Matos Lima e outros x Municipio De Capim Grosso e outros

ID: 330298544

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 8004867-29.2023.8.05.0049

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

LUCAS MATOS LIMA MARCIO OLIVEIRA VILAS BOAS DE SOUZA

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE CAPIM GROSSO UILLIAM ARAUJO SANTIAGO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO UILLIAM ARAUJO SANTIAGO

Intimação

Advogados:

UILLIAM ARAUJO SANTIAGO (OAB/BA 33.163) LUCAS MATOS LIMA (OAB/BA 66.290)

ATO ORDINATÓRIO - INTIMAÇÃO SOBRE EXPEDIÇÃO DE OFÍCIOS Processo n. 8004867-29.2023.8.05.0049 Classe-Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)-[Gratificação de Incentivo] REQUERENTE: MARCIO OLIVEIRA VILAS BOAS DE SOUZA REQUERIDO: MUNICIPIO DE CAPIM GROSSO Em cum… Ver mais

Lucas Matos Lima e outros x Municipio De Capim Grosso e outros

ID: 330294472

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 8004931-39.2023.8.05.0049

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

LUCAS MATOS LIMA VANDIR MATOS RIOS

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE CAPIM GROSSO UILLIAM ARAUJO SANTIAGO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO UILLIAM ARAUJO SANTIAGO

Intimação

Advogados:

UILLIAM ARAUJO SANTIAGO (OAB/BA 33.163) LUCAS MATOS LIMA (OAB/BA 66.290)

ATO ORDINATÓRIO - INTIMAÇÃO SOBRE EXPEDIÇÃO DE OFÍCIOS Processo n. 8004931-39.2023.8.05.0049 Classe-Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)-[Gratificação de Incentivo] REQUERENTE: VANDIR MATOS RIOS REQUERIDO: MUNICIPIO DE CAPIM GROSSO Em cumprimento à deliber… Ver mais

Israel De Jesus Ferreira e outros x Municipio De Capim Grosso e outros

ID: 330295207

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 8004900-19.2023.8.05.0049

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ISRAEL DE JESUS FERREIRA LUCAS MATOS LIMA

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE CAPIM GROSSO UILLIAM ARAUJO SANTIAGO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO UILLIAM ARAUJO SANTIAGO

Intimação

Advogados:

UILLIAM ARAUJO SANTIAGO (OAB/BA 33.163) LUCAS MATOS LIMA (OAB/BA 66.290)

ATO ORDINATÓRIO - INTIMAÇÃO SOBRE EXPEDIÇÃO DE OFÍCIOS Processo n. 8004900-19.2023.8.05.0049 Classe-Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)-[Gratificação de Incentivo] REQUERENTE: ISRAEL DE JESUS FERREIRA REQUERIDO: MUNICIPIO DE CAPIM GROSSO Em cumprimento à … Ver mais

Josenita Francisca Dos Santos e outros x Municipio De Capim Grosso e outros

ID: 330292783

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 8005618-16.2023.8.05.0049

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

JOSENITA FRANCISCA DOS SANTOS LUCAS MATOS LIMA

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE CAPIM GROSSO UILLIAM ARAUJO SANTIAGO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO UILLIAM ARAUJO SANTIAGO

Intimação

Advogados:

UILLIAM ARAUJO SANTIAGO (OAB/BA 33.163) LUCAS MATOS LIMA (OAB/BA 66.290)

ATO ORDINATÓRIO - INTIMAÇÃO SOBRE EXPEDIÇÃO DE OFÍCIOS Processo n. 8005618-16.2023.8.05.0049 Classe-Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)-[Gratificação de Incentivo] REQUERENTE: JOSENITA FRANCISCA DOS SANTOS REQUERIDO: MUNICIPIO DE CAPIM GROSSO Em cumprimen… Ver mais

Ana Paula Santos De Souza Silva e outros x Municipio De Capim Grosso e outros

ID: 330293648

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 8004895-94.2023.8.05.0049

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ANA PAULA SANTOS DE SOUZA SILVA LUCAS MATOS LIMA

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE CAPIM GROSSO UILLIAM ARAUJO SANTIAGO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO UILLIAM ARAUJO SANTIAGO

Intimação

Advogados:

UILLIAM ARAUJO SANTIAGO (OAB/BA 33.163) LUCAS MATOS LIMA (OAB/BA 66.290)

ATO ORDINATÓRIO - INTIMAÇÃO SOBRE EXPEDIÇÃO DE OFÍCIOS Processo n. 8004895-94.2023.8.05.0049 Classe-Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)-[Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)] REQUERENTE: ANA PAULA SANTOS DE SOUZA SILVA REQUERIDO: MUNICIPIO DE CAPIM GR… Ver mais

Helbia Souza Dos Santos e outros x Municipio De Capim Grosso e outros

ID: 332513766

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 8001673-84.2024.8.05.0049

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

HELBIA SOUZA DOS SANTOS LUCAS MATOS LIMA

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE CAPIM GROSSO RAFAEL BORGES SANTOS

Despacho

Advogados:

RAFAEL BORGES SANTOS (OAB/BA 21.921) LUCAS MATOS LIMA (OAB/BA 66.290)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO  Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8001673-84.2024.8.05.0049 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍ… Ver mais

Elma Da Silva Souza e outros x Municipio De Capim Grosso e outros

ID: 331966262

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 8004823-10.2023.8.05.0049

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ELMA DA SILVA SOUZA LUCAS MATOS LIMA

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE CAPIM GROSSO RAFAEL BORGES SANTOS

Intimação

Advogados:

RAFAEL BORGES SANTOS (OAB/BA 21.921) LUCAS MATOS LIMA (OAB/BA 66.290)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO  Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA n. 8004823-10.2023.8.05.0049 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES D… Ver mais

Lucas Matos Lima e outros x Municipio De Capim Grosso e outros

ID: 331967466

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 8003365-21.2024.8.05.0049

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

LUCAS MATOS LIMA SUZICLEIA GONCALVES PEREIRA SANTOS

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE CAPIM GROSSO RAFAEL BORGES SANTOS

Intimação

Advogados:

RAFAEL BORGES SANTOS (OAB/BA 21.921) LUCAS MATOS LIMA (OAB/BA 66.290)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO  Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA n. 8003365-21.2024.8.05.0049 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES D… Ver mais

Lucas Matos Lima e outros x Municipio De Capim Grosso e outros

ID: 331966526

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 8004753-90.2023.8.05.0049

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

LUCAS MATOS LIMA LUCILENE DA SILVA SOUZA

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE CAPIM GROSSO RAFAEL BORGES SANTOS

Intimação

Advogados:

RAFAEL BORGES SANTOS (OAB/BA 21.921) LUCAS MATOS LIMA (OAB/BA 66.290)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO  Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA n. 8004753-90.2023.8.05.0049 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES D… Ver mais

Leandro Pereira Dos Santos e outros x Municipio De Capim Grosso e outros

ID: 332479077

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 8004749-53.2023.8.05.0049

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

LEANDRO PEREIRA DOS SANTOS LUCAS MATOS LIMA

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE CAPIM GROSSO RAFAEL BORGES SANTOS

Despacho

Advogados:

RAFAEL BORGES SANTOS (OAB/BA 21.921) LUCAS MATOS LIMA (OAB/BA 66.290)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO  Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA n. 8004749-53.2023.8.05.0049 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES D… Ver mais

Elisangela Ferreira Dos Santos e outros x Municipio De Capim Grosso e outros

ID: 332503230

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 8004820-55.2023.8.05.0049

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ELISANGELA FERREIRA DOS SANTOS LUCAS MATOS LIMA

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE CAPIM GROSSO RAFAEL BORGES SANTOS

Despacho

Advogados:

RAFAEL BORGES SANTOS (OAB/BA 21.921) LUCAS MATOS LIMA (OAB/BA 66.290)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO  Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA n. 8004820-55.2023.8.05.0049 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES D… Ver mais

Processo nº 8034515-92.2022.8.05.0080

ID: 304677240

Tribunal: TJBA Órgão: 3ª V DE FAMÍLIA SUCES. ORFÃOS INTERD. E AUSENTES DE FEIRA DE SANTANA Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 8034515-92.2022.8.05.0080

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

F. H. E. P. L. M.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LUCAS MATOS LIMA (OAB/BA 66.290) THAINAN PEREIRA GOMES RAMOS (OAB/BA 49.346)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   3ª V DE FAMÍLIA SUCES. ORFÃOS INTERD. E AUSENTES DE FEIRA DE SANTANA     ID do Documento No PJE: 505647234 Processo N° :  8034515-92.2022.8.05.0080 Classe:  DIVÓRCIO LITIGIOSO  THAINAN PEREIRA GOMES RAMOS registrado(a) civilmente como THAIN… Ver mais

Lucas Matos Lima e outros x Banco Bradesco Sa e outros

ID: 303878022

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 8001536-68.2025.8.05.0049

Data de Disponibilização: 19/06/2025

Polo Ativo:

LUCAS MATOS LIMA MARIA NEIDE FERREIRA LIMA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO SA CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS

Intimação

Advogados:

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (OAB/BA 37.489) LUCAS MATOS LIMA (OAB/BA 66.290)

SENTENÇA AUTOS:8001536-68.2025.8.05.0049 Vistos, etc. Trata-se de ação ajuizada pela parte autora, requerendo indenização por danos morais e materiais, notadamente pela cobrança de tarifa bancária. Afirma que possui conta junto ao Banco acionado e notou que este vinha realizando descontos de forma… Ver mais

Andrigo Afonso De Carvalho x Lucas Matos Lima

ID: 297583882

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE QUEIMADAS Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 8000403-39.2024.8.05.0206

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ANDRIGO AFONSO DE CARVALHO

Polo Passivo:

LUCAS MATOS LIMA

Intimação

Advogados:

LUCAS MATOS LIMA (OAB/BA 66.290) ANDRIGO AFONSO DE CARVALHO (OAB/BA 56.244)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE QUEIMADAS  Processo: DIVÓRCIO LITIGIOSO n. 8000403-39.2024.8.05.0206 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE QUEIMADAS REQUERENTE: LIONETE ANDRADE DE OLI… Ver mais

Lucas Matos Lima e outros x Banco Bradesco Sa e outros

ID: 310782885

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 8000661-98.2025.8.05.0049

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

LUCAS MATOS LIMA MARIA MIRALVA SOUSA LIMA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO SA CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS

Intimação

Advogados:

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (OAB/BA 37.489) LUCAS MATOS LIMA (OAB/BA 66.290)

SENTENÇA AUTOS:8000661-98.2025.8.05.0049 Vistos, etc. Trata-se de ação ajuizada pela parte autora, requerendo indenização por danos morais e materiais, notadamente pela cobrança de tarifa bancária. Afirma que possui conta junto ao Banco acionado e notou que este vinha realizando descontos de forma… Ver mais

Daniel Lima e outros x Banco Bradesco Sa e outros

ID: 310571342

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 8001002-27.2025.8.05.0049

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

DANIEL LIMA LUCAS MATOS LIMA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO SA CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS

Intimação

Advogados:

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (OAB/BA 37.489) LUCAS MATOS LIMA (OAB/BA 66.290)

SENTENÇA AUTOS:8001002-27.2025.8.05.0049 Vistos, etc. Trata-se de ação ajuizada pela parte autora, perquirindo indenização por danos morais e materiais, notadamente pela cobrança de tarifa bancária. Afirma que possui conta junto ao Banco acionado e notou que este vinha realizando descontos de form… Ver mais

Lucas Matos Lima e outros x Banco Bradesco Sa e outros

ID: 317251980

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 8002184-48.2025.8.05.0049

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

LUCAS MATOS LIMA ZELIA MARTINS NOVAES

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO SA PERPETUA LEAL IVO VALADAO

Intimação

Advogados:

PERPETUA LEAL IVO VALADAO (OAB/BA 10.872) LUCAS MATOS LIMA (OAB/BA 66.290)

SENTENÇA AUTOS:8002184-48.2025.8.05.0049 Vistos, etc. Trata-se de ação de indenização por danos morais e materiais, notadamente pela cobrança de tarifas e encargos bancários oriundos da abertura de conta corrente não contratada. Afirma que pediu abertura de conta salário junto ao Banco acionado e … Ver mais

Andre Queiroz Oliveira e outros x Banco Bradesco Sa e outros

ID: 321800114

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 8006881-49.2024.8.05.0049

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ANDRE QUEIROZ OLIVEIRA LUCAS MATOS LIMA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO SA PERPETUA LEAL IVO VALADAO

Intimação

Advogados:

PERPETUA LEAL IVO VALADAO (OAB/BA 10.872) LUCAS MATOS LIMA (OAB/BA 66.290)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO  Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8006881-49.2024.8.05.0049 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍ… Ver mais

Aquila Merces Santos Silva e outros x Kakasom Comercio E Servico Automotivos Eireli e outros

ID: 321701628

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 8004089-25.2024.8.05.0049

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

AQUILA MERCES SANTOS SILVA JOZIEL OLIVEIRA SILVA

Polo Passivo:

KAKASOM COMERCIO E SERVICO AUTOMOTIVOS EIRELI LUCAS MATOS LIMA

Intimação

Advogados:

LUCAS MATOS LIMA (OAB/BA 66.290) AQUILA MERCES SANTOS SILVA (OAB/BA 76.837)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO  Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8004089-25.2024.8.05.0049 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍ… Ver mais

Banco Bradesco Sa x Maria De Jesus

ID: 321575390

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 8006093-35.2024.8.05.0049

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO SA

Polo Passivo:

MARIA DE JESUS

Intimação

Advogados:

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (OAB/BA 37.489) LUCAS MATOS LIMA (OAB/BA 66.290)

ATO ORDINATÓRIO   Processo n. 8006093-35.2024.8.05.0049 Classe-Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)-[Tarifas] RECORRENTE: BANCO BRADESCO SA RECORRIDO: MARIA DE JESUS Na forma do art. 1º, inciso XXVII, do Provimento Conjunto n. CGJ/CCI - 06/2016, dou conhecimento às partes… Ver mais

Lucas Matos Lima e outros x Banco Bradesco Sa e outros

ID: 328619015

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 8000945-09.2025.8.05.0049

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

LUCAS MATOS LIMA MARINALVA GONCALVES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO SA CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS

Intimação

Advogados:

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (OAB/BA 37.489) LUCAS MATOS LIMA (OAB/BA 66.290)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO  Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8000945-09.2025.8.05.0049 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍ… Ver mais

Banco Bradesco Sa e outros x Carlos Eduardo Cavalcante Ramos e outros

ID: 328480880

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 8006093-35.2024.8.05.0049

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO SA LUCAS MATOS LIMA

Polo Passivo:

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS MARIA DE JESUS

Intimação

Advogados:

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (OAB/BA 37.489) LUCAS MATOS LIMA (OAB/BA 66.290)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO  Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8006093-35.2024.8.05.0049 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍ… Ver mais

Dario Freire Dos Reis e outros x Banco Bmg Sa e outros

ID: 330668878

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 8001618-07.2022.8.05.0049

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

DARIO FREIRE DOS REIS LUCAS MATOS LIMA

Polo Passivo:

BANCO BMG SA FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES

Intimação

Advogados:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB/BA 34.730) LUCAS MATOS LIMA (OAB/BA 66.290)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE CAPIM GROSSO  JUÍZO DE DIREITO DA VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS      DESPACHO   Processo n. 8001618-07.2022.8.05.0049    Vistos, etc. Expeça-se alvará em favor da parte autora para levantamento do valor… Ver mais

Dario Freire Dos Reis e outros x Banco Bmg Sa e outros

ID: 330735045

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 8001618-07.2022.8.05.0049

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

DARIO FREIRE DOS REIS LUCAS MATOS LIMA

Polo Passivo:

BANCO BMG SA FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES

Intimação

Advogados:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB/BA 34.730) LUCAS MATOS LIMA (OAB/BA 66.290)

SENTENÇA AUTOS:8001618-07.2022.8.05.0049 Vistos, etc. Trata-se de cumprimento de sentença manejado pugnando o exequente, pelo pagamento da quantia de R$ 12.773,40 (doze mil, setecentos e setenta e três reais e quarenta centavos) Intimado, o executado opôs Embargos à execução alegando excesso de ex… Ver mais

Jardelina Maria De Jesus e outros x Banco Bradesco Sa e outros

ID: 330282767

Tribunal: TJBA Órgão: 2º Julgador da 6ª Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 8005782-44.2024.8.05.0049

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

JARDELINA MARIA DE JESUS LUCAS MATOS LIMA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO SA CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS

Decisão

Advogados:

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (OAB/BA 37.489) LUCAS MATOS LIMA (OAB/BA 66.290)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª TURMA RECURSAL RECURSO INOMINADO PROCESSO: 8005782-44.2024.8.05.0049 RECORRENTE: BANCO BRADESCO S.A. RECORRIDA: JARDELINA MARIA DE JESUS JUÍZA RELATORA: LEONIDES BISPO DOS SANTOS SILVA EMENTA RECURSO INOMINADO.  JUIZADOS ESPECIAIS. DECISÃO MONOCRÁTICA (A… Ver mais

Ivanete Da Cruz Souza x Banco Bradesco Sa

ID: 308911433

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE MAIRI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 8000626-05.2025.8.05.0158

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

IVANETE DA CRUZ SOUZA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO SA

Sentença

Advogados:

CRISTIANE NOLASCO MONTEIRO DO REGO (OAB/BA 8.564) LUCAS MATOS LIMA (OAB/BA 66.290)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE MAIRI  Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8000626-05.2025.8.05.0158 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE MAIRI AUTOR: IVANETE DA CRUZ SOUZA Advogado(… Ver mais

Ivanete Da Cruz Souza x Banco Bradesco Sa

ID: 309355424

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE MAIRI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 8000626-05.2025.8.05.0158

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

IVANETE DA CRUZ SOUZA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO SA

Sentença

Advogados:

CRISTIANE NOLASCO MONTEIRO DO REGO (OAB/BA 8.564) LUCAS MATOS LIMA (OAB/BA 66.290)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE MAIRI  Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8000626-05.2025.8.05.0158 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE MAIRI AUTOR: IVANETE DA CRUZ SOUZA Advogado(… Ver mais

Joceni Silva Da Cruz x Banco Bradesco Sa

ID: 292511053

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE MAIRI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 8000736-38.2024.8.05.0158

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JOCENI SILVA DA CRUZ

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO SA

Intimação

Advogados:

CRISTIANE NOLASCO MONTEIRO DO REGO (OAB/BA 8.564) LUCAS MATOS LIMA (OAB/BA 66.290)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIACOMARCA DE MAIRI - Vara de Jurisdição Plena - FÓRUM DÁRIO VELLOSO DANTAS - Rua Castorina Oliveira Nunes, s/n - Lapinha - 44.630-000 - Mairi/BA - Telefone/Fax: (74) 3632-3338 ATO ORDINATÓRIO Processo n. 8000736-38.2024.8.05.0158 Classe-Assunto: PROCED… Ver mais

Aloiso Souza Da Silva x Banco C6 Consignado S.A.

ID: 316455448

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8003476-03.2022.8.05.0137

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ALOISO SOUZA DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.

Decisão

Advogados:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB/PE 32.766) LUCAS MATOS LIMA (OAB/BA 66.290)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8003476-03.2022.8.05.0137 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA AUTOR: ALOISO SOUZA … Ver mais

Processo nº 8006809-62.2024.8.05.0049

ID: 295469790

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 8006809-62.2024.8.05.0049

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

SELMA DE CASSIA LIMA RIOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS MATOS LIMA (OAB/BA 66.290) NATHALIA MOREIRA DA SILVA DE JESUS (OAB/BA 81.217)

ATO ORDINATÓRIO - INCLUSÃO EM PAUTA DE AUDIÊNCIAS - CITAÇÃO E/OU CITAÇÃO Autos: 8006809-62.2024.8.05.0049 Em cumprimento a determinação de inclusão do feito em pauta de audiências, contida no despacho/decisão anterior, fica designado o dia 14/02/2025 14:30 horas, para audiência de conciliação, a… Ver mais

Processo nº 8004724-06.2024.8.05.0049

ID: 311177804

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 8004724-06.2024.8.05.0049

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ANGELA MENDES TURIBIO DE ALMEIDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS MATOS LIMA (OAB/BA 66.290) NATHALIA MOREIRA DA SILVA DE JESUS (OAB/BA 81.217)

ATO ORDINATÓRIO Processo n. 8004724-06.2024.8.05.0049 Classe-Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)-[] REQUERENTE: ANGELA MENDES TURIBIO DE ALMEIDA REQUERIDO: MUNICIPIO DE CAPIM GROSSO   Em cumprimento à deliberação do Juízo e na forma da INSTRUÇÃO NORMATIVA… Ver mais

Processo nº 8006515-10.2024.8.05.0049

ID: 294907498

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 8006515-10.2024.8.05.0049

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

LOIANE DE FATIMA SOUZA DIAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS MATOS LIMA (OAB/BA 66.290) NATHALIA MOREIRA DA SILVA DE JESUS (OAB/BA 81.217)

ATO ORDINATÓRIO - INCLUSÃO EM PAUTA DE AUDIÊNCIAS - CITAÇÃO E/OU CITAÇÃO Autos: 8006515-10.2024.8.05.0049 Em cumprimento a determinação de inclusão do feito em pauta de audiências, contida no despacho/decisão anterior, fica designado o dia 19/02/2025 10:45 horas, para audiência de conciliação, a… Ver mais

Processo nº 8006516-92.2024.8.05.0049

ID: 294907512

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 8006516-92.2024.8.05.0049

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ENEIDE ARAUJO AGUIAR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS MATOS LIMA (OAB/BA 66.290) NATHALIA MOREIRA DA SILVA DE JESUS (OAB/BA 81.217)

ATO ORDINATÓRIO - INCLUSÃO EM PAUTA DE AUDIÊNCIAS - CITAÇÃO E/OU CITAÇÃO Autos: 8006516-92.2024.8.05.0049 Em cumprimento a determinação de inclusão do feito em pauta de audiências, contida no despacho/decisão anterior, fica designado o dia 19/02/2025 11:00 horas, para audiência de conciliação, a… Ver mais

Processo nº 8006517-77.2024.8.05.0049

ID: 294907526

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 8006517-77.2024.8.05.0049

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

CRISTIANO RIOS DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS MATOS LIMA (OAB/BA 66.290) NATHALIA MOREIRA DA SILVA DE JESUS (OAB/BA 81.217)

ATO ORDINATÓRIO - INCLUSÃO EM PAUTA DE AUDIÊNCIAS - CITAÇÃO E/OU CITAÇÃO Autos: 8006517-77.2024.8.05.0049 Em cumprimento a determinação de inclusão do feito em pauta de audiências, contida no despacho/decisão anterior, fica designado o dia 19/02/2025 11:15 horas, para audiência de conciliação, … Ver mais

Processo nº 8006518-62.2024.8.05.0049

ID: 294907534

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 8006518-62.2024.8.05.0049

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ALEXSANDRA DE CASTRO BARRETO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS MATOS LIMA (OAB/BA 66.290) NATHALIA MOREIRA DA SILVA DE JESUS (OAB/BA 81.217)

ATO ORDINATÓRIO - INCLUSÃO EM PAUTA DE AUDIÊNCIAS - CITAÇÃO E/OU CITAÇÃO Autos: 8006518-62.2024.8.05.0049 Em cumprimento a determinação de inclusão do feito em pauta de audiências, contida no despacho/decisão anterior, fica designado o dia 19/02/2025 11:30 horas, para audiência de conciliação, a… Ver mais

Processo nº 8006519-47.2024.8.05.0049

ID: 294907548

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 8006519-47.2024.8.05.0049

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ANGELITA MATOS DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS MATOS LIMA (OAB/BA 66.290) NATHALIA MOREIRA DA SILVA DE JESUS (OAB/BA 81.217)

ATO ORDINATÓRIO - INCLUSÃO EM PAUTA DE AUDIÊNCIAS - CITAÇÃO E/OU CITAÇÃO Autos: 8006519-47.2024.8.05.0049 Em cumprimento a determinação de inclusão do feito em pauta de audiências, contida no despacho/decisão anterior, fica designado o dia 19/02/2025 11:45 horas, para audiência de conciliação, … Ver mais

Processo nº 8007186-33.2024.8.05.0049

ID: 294907561

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 8007186-33.2024.8.05.0049

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

JEMIMA LOPES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS MATOS LIMA (OAB/BA 66.290) NATHALIA MOREIRA DA SILVA DE JESUS (OAB/BA 81.217)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO Processo: 8007186-33.2024.8.05.0049  Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO AUT… Ver mais

Processo nº 8007216-68.2024.8.05.0049

ID: 294907577

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 8007216-68.2024.8.05.0049

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

SELMA DE CASSIA LIMA RIOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS MATOS LIMA (OAB/BA 66.290) NATHALIA MOREIRA DA SILVA DE JESUS (OAB/BA 81.217)

ATO ORDINATÓRIO - INCLUSÃO EM PAUTA DE AUDIÊNCIAS - CITAÇÃO E/OU CITAÇÃO Autos: 8007216-68.2024.8.05.0049 Em cumprimento a determinação de inclusão do feito em pauta de audiências, contida no despacho/decisão anterior, fica designado o dia 12/03/2025 09:30 horas, para audiência de conciliação, … Ver mais

Processo nº 8007204-54.2024.8.05.0049

ID: 294907587

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 8007204-54.2024.8.05.0049

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

LEILA MAGNA CARDOSO DA SILVA SOUSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS MATOS LIMA (OAB/BA 66.290) NATHALIA MOREIRA DA SILVA DE JESUS (OAB/BA 81.217)

ATO ORDINATÓRIO - INCLUSÃO EM PAUTA DE AUDIÊNCIAS - CITAÇÃO E/OU CITAÇÃO Autos: 8007204-54.2024.8.05.0049 Em cumprimento a determinação de inclusão do feito em pauta de audiências, contida no despacho/decisão anterior, fica designado o dia 12/03/2025 09:45 horas, para audiência de conciliação, … Ver mais

Processo nº 8007217-53.2024.8.05.0049

ID: 294907595

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 8007217-53.2024.8.05.0049

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

VANUSKA BARRETO PIRES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS MATOS LIMA (OAB/BA 66.290) NATHALIA MOREIRA DA SILVA DE JESUS (OAB/BA 81.217)

ATO ORDINATÓRIO - INCLUSÃO EM PAUTA DE AUDIÊNCIAS - CITAÇÃO E/OU CITAÇÃO Autos: 8007217-53.2024.8.05.0049 Em cumprimento a determinação de inclusão do feito em pauta de audiências, contida no despacho/decisão anterior, fica designado o dia 12/03/2025 10:00 horas, para audiência de conciliação, … Ver mais

Processo nº 8007187-18.2024.8.05.0049

ID: 294907608

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 8007187-18.2024.8.05.0049

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

JUCELIA DO AMOR DIVINO LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS MATOS LIMA (OAB/BA 66.290) NATHALIA MOREIRA DA SILVA DE JESUS (OAB/BA 81.217)

ATO ORDINATÓRIO - INCLUSÃO EM PAUTA DE AUDIÊNCIAS - CITAÇÃO E/OU CITAÇÃO Autos: 8007187-18.2024.8.05.0049 Em cumprimento a determinação de inclusão do feito em pauta de audiências, contida no despacho/decisão anterior, fica designado o dia 12/03/2025 10:15 horas, para audiência de conciliação, … Ver mais

Processo nº 8007201-02.2024.8.05.0049

ID: 294907618

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 8007201-02.2024.8.05.0049

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

JUCELIA RODRIGUES RAMOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS MATOS LIMA (OAB/BA 66.290) NATHALIA MOREIRA DA SILVA DE JESUS (OAB/BA 81.217)

ATO ORDINATÓRIO - INCLUSÃO EM PAUTA DE AUDIÊNCIAS - CITAÇÃO E/OU CITAÇÃO Autos: 8007201-02.2024.8.05.0049 Em cumprimento a determinação de inclusão do feito em pauta de audiências, contida no despacho/decisão anterior, fica designado o dia 12/03/2025 10:30 horas, para audiência de conciliação, a… Ver mais

Processo nº 8007218-38.2024.8.05.0049

ID: 294907622

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 8007218-38.2024.8.05.0049

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

VECINEIDE OLIVEIRA DE SOUSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS MATOS LIMA (OAB/BA 66.290) NATHALIA MOREIRA DA SILVA DE JESUS (OAB/BA 81.217)

ATO ORDINATÓRIO - INCLUSÃO EM PAUTA DE AUDIÊNCIAS - CITAÇÃO E/OU CITAÇÃO Autos: 8007218-38.2024.8.05.0049 Em cumprimento a determinação de inclusão do feito em pauta de audiências, contida no despacho/decisão anterior, fica designado o dia 12/03/2025 10:45 horas, para audiência de conciliação, a… Ver mais

Processo nº 8007214-98.2024.8.05.0049

ID: 294907629

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 8007214-98.2024.8.05.0049

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ROSILDA DOS SANTOS NERY MENEZES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS MATOS LIMA (OAB/BA 66.290) NATHALIA MOREIRA DA SILVA DE JESUS (OAB/BA 81.217)

ATO ORDINATÓRIO - INCLUSÃO EM PAUTA DE AUDIÊNCIAS - CITAÇÃO E/OU CITAÇÃO Autos: 8007214-98.2024.8.05.0049 Em cumprimento a determinação de inclusão do feito em pauta de audiências, contida no despacho/decisão anterior, fica designado o dia 10/03/2025 15:15 horas, para audiência de conciliação, a… Ver mais

Processo nº 8007212-31.2024.8.05.0049

ID: 294907644

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 8007212-31.2024.8.05.0049

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MIRIAM SANTOS NOVAES RIOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS MATOS LIMA (OAB/BA 66.290) NATHALIA MOREIRA DA SILVA DE JESUS (OAB/BA 81.217)

ATO ORDINATÓRIO - INCLUSÃO EM PAUTA DE AUDIÊNCIAS - CITAÇÃO E/OU CITAÇÃO Autos: 8007212-31.2024.8.05.0049 Em cumprimento a determinação de inclusão do feito em pauta de audiências, contida no despacho/decisão anterior, fica designado o dia 10/03/2025 15:45 horas, para audiência de conciliação, … Ver mais

Processo nº 8007210-61.2024.8.05.0049

ID: 294907655

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 8007210-61.2024.8.05.0049

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MARILENE DOS SANTOS RODRIGUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS MATOS LIMA (OAB/BA 66.290) NATHALIA MOREIRA DA SILVA DE JESUS (OAB/BA 81.217)

ATO ORDINATÓRIO - INCLUSÃO EM PAUTA DE AUDIÊNCIAS - CITAÇÃO E/OU CITAÇÃO Autos: 8007210-61.2024.8.05.0049 Em cumprimento a determinação de inclusão do feito em pauta de audiências, contida no despacho/decisão anterior, fica designado o dia 10/03/2025 15:30 horas, para audiência de conciliação, a… Ver mais

Processo nº 8007208-91.2024.8.05.0049

ID: 294907672

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 8007208-91.2024.8.05.0049

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MARIA JUCIARA PEDREIRA RIBEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS MATOS LIMA (OAB/BA 66.290) NATHALIA MOREIRA DA SILVA DE JESUS (OAB/BA 81.217)

ATO ORDINATÓRIO - INCLUSÃO EM PAUTA DE AUDIÊNCIAS - CITAÇÃO E/OU CITAÇÃO Autos: 8007208-91.2024.8.05.0049 Em cumprimento a determinação de inclusão do feito em pauta de audiências, contida no despacho/decisão anterior, fica designado o dia 10/03/2025 16:00 horas, para audiência de conciliação, a… Ver mais

Processo nº 8007159-50.2024.8.05.0049

ID: 294907081

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 8007159-50.2024.8.05.0049

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ERICA MENDES BARBOSA RIOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS MATOS LIMA (OAB/BA 66.290) NATHALIA MOREIRA DA SILVA DE JESUS (OAB/BA 81.217)

ATO ORDINATÓRIO - INCLUSÃO EM PAUTA DE AUDIÊNCIAS - CITAÇÃO E/OU CITAÇÃO Autos: 8007159-50.2024.8.05.0049 Em cumprimento a determinação de inclusão do feito em pauta de audiências, contida no despacho/decisão anterior, fica designado o dia 05/05/2025 10:00 horas, para audiência de conciliação, … Ver mais

Processo nº 8006921-31.2024.8.05.0049

ID: 294907094

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 8006921-31.2024.8.05.0049

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

SANDRA DIAS MIRANDA SOARES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS MATOS LIMA (OAB/BA 66.290) NATHALIA MOREIRA DA SILVA DE JESUS (OAB/BA 81.217)

ATO ORDINATÓRIO - INCLUSÃO EM PAUTA DE AUDIÊNCIAS - CITAÇÃO E/OU CITAÇÃO Autos: 8006921-31.2024.8.05.0049 Em cumprimento a determinação de inclusão do feito em pauta de audiências, contida no despacho/decisão anterior, fica designado o dia 29/04/2025 08:15 horas, para audiência de conciliação, … Ver mais

Processo nº 8000780-59.2025.8.05.0049

ID: 294907098

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 8000780-59.2025.8.05.0049

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

VERUSKA ALENCAR DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS MATOS LIMA (OAB/BA 66.290) NATHALIA MOREIRA DA SILVA DE JESUS (OAB/BA 81.217)

ATO ORDINATÓRIO - INCLUSÃO EM PAUTA DE AUDIÊNCIAS - CITAÇÃO E/OU CITAÇÃO Autos: 8000780-59.2025.8.05.0049 Em cumprimento a determinação de inclusão do feito em pauta de audiências, contida no despacho/decisão anterior, fica designado o dia 01/04/2025 09:45 horas, para audiência de conciliação, a… Ver mais

Processo nº 8000781-44.2025.8.05.0049

ID: 294907118

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 8000781-44.2025.8.05.0049

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

LEILA CRISTINA ARAUJO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS MATOS LIMA (OAB/BA 66.290) NATHALIA MOREIRA DA SILVA DE JESUS (OAB/BA 81.217)

ATO ORDINATÓRIO - INCLUSÃO EM PAUTA DE AUDIÊNCIAS - CITAÇÃO E/OU CITAÇÃO Autos: 8000781-44.2025.8.05.0049 Em cumprimento a determinação de inclusão do feito em pauta de audiências, contida no despacho/decisão anterior, fica designado o dia 01/04/2025 09:30 horas, para audiência de conciliação, … Ver mais

Processo nº 8006919-61.2024.8.05.0049

ID: 294907128

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 8006919-61.2024.8.05.0049

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MAGNA SOUZA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS MATOS LIMA (OAB/BA 66.290) NATHALIA MOREIRA DA SILVA DE JESUS (OAB/BA 81.217)

ATO ORDINATÓRIO - INCLUSÃO EM PAUTA DE AUDIÊNCIAS - CITAÇÃO E/OU CITAÇÃO Autos: 8006919-61.2024.8.05.0049 Em cumprimento a determinação de inclusão do feito em pauta de audiências, contida no despacho/decisão anterior, fica designado o dia 13/03/2025 13:45 horas, para audiência de conciliação, a… Ver mais

Processo nº 8007160-35.2024.8.05.0049

ID: 294907141

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 8007160-35.2024.8.05.0049

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

FABIANE DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS MATOS LIMA (OAB/BA 66.290) NATHALIA MOREIRA DA SILVA DE JESUS (OAB/BA 81.217)

ATO ORDINATÓRIO - INCLUSÃO EM PAUTA DE AUDIÊNCIAS - CITAÇÃO E/OU CITAÇÃO Autos: 8007160-35.2024.8.05.0049 Em cumprimento a determinação de inclusão do feito em pauta de audiências, contida no despacho/decisão anterior, fica designado o dia 17/03/2025 12:00 horas, para audiência de conciliação, … Ver mais

Processo nº 8007157-80.2024.8.05.0049

ID: 294907170

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 8007157-80.2024.8.05.0049

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

CLAUDIANE PACHECO OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS MATOS LIMA (OAB/BA 66.290) NATHALIA MOREIRA DA SILVA DE JESUS (OAB/BA 81.217)

ATO ORDINATÓRIO - INCLUSÃO EM PAUTA DE AUDIÊNCIAS - CITAÇÃO E/OU CITAÇÃO Autos: 8007157-80.2024.8.05.0049 Em cumprimento a determinação de inclusão do feito em pauta de audiências, contida no despacho/decisão anterior, fica designado o dia 17/03/2025 11:45 horas, para audiência de conciliação, … Ver mais

Processo nº 8007153-43.2024.8.05.0049

ID: 294907185

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 8007153-43.2024.8.05.0049

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MARCIA GLEIDE CARDOSO DA SILVA GOMES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS MATOS LIMA (OAB/BA 66.290) NATHALIA MOREIRA DA SILVA DE JESUS (OAB/BA 81.217)

ATO ORDINATÓRIO - INCLUSÃO EM PAUTA DE AUDIÊNCIAS - CITAÇÃO E/OU CITAÇÃO Autos: 8007153-43.2024.8.05.0049 Em cumprimento a determinação de inclusão do feito em pauta de audiências, contida no despacho/decisão anterior, fica designado o dia 17/03/2025 11:15 horas, para audiência de conciliação, … Ver mais

Processo nº 8000739-92.2025.8.05.0049

ID: 294907192

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 8000739-92.2025.8.05.0049

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

SUZAN LIMA DOS SANTOS NOVAIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS MATOS LIMA (OAB/BA 66.290) NATHALIA MOREIRA DA SILVA DE JESUS (OAB/BA 81.217)

ATO ORDINATÓRIO - INCLUSÃO EM PAUTA DE AUDIÊNCIAS - CITAÇÃO E/OU CITAÇÃO Autos: 8000739-92.2025.8.05.0049 Em cumprimento a determinação de inclusão do feito em pauta de audiências, contida no despacho/decisão anterior, fica designado o dia 03/04/2025 08:15 horas, para audiência de conciliação, a… Ver mais

Processo nº 8007078-04.2024.8.05.0049

ID: 294907319

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 8007078-04.2024.8.05.0049

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ADEMILTON LIMA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS MATOS LIMA (OAB/BA 66.290) NATHALIA MOREIRA DA SILVA DE JESUS (OAB/BA 81.217)

ATO ORDINATÓRIO - INCLUSÃO EM PAUTA DE AUDIÊNCIAS - CITAÇÃO E/OU CITAÇÃO Autos: 8007078-04.2024.8.05.0049 Em cumprimento a determinação de inclusão do feito em pauta de audiências, contida no despacho/decisão anterior, fica designado o dia 17/03/2025 13:45 horas, para audiência de conciliação, a… Ver mais

Processo nº 8007158-65.2024.8.05.0049

ID: 294907330

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 8007158-65.2024.8.05.0049

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

DIGNEY MATOS DE SOUSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS MATOS LIMA (OAB/BA 66.290) NATHALIA MOREIRA DA SILVA DE JESUS (OAB/BA 81.217)

ATO ORDINATÓRIO - INCLUSÃO EM PAUTA DE AUDIÊNCIAS - CITAÇÃO E/OU CITAÇÃO Autos: 8007158-65.2024.8.05.0049 Em cumprimento a determinação de inclusão do feito em pauta de audiências, contida no despacho/decisão anterior, fica designado o dia 17/03/2025 13:30 horas, para audiência de conciliação, a… Ver mais

Processo nº 8007081-56.2024.8.05.0049

ID: 294907347

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 8007081-56.2024.8.05.0049

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ERIC PIONORIO FREIRE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS MATOS LIMA (OAB/BA 66.290) NATHALIA MOREIRA DA SILVA DE JESUS (OAB/BA 81.217)

ATO ORDINATÓRIO - INCLUSÃO EM PAUTA DE AUDIÊNCIAS - CITAÇÃO E/OU CITAÇÃO Autos: 8007081-56.2024.8.05.0049 Em cumprimento a determinação de inclusão do feito em pauta de audiências, contida no despacho/decisão anterior, fica designado o dia 17/03/2025 14:00 horas, para audiência de conciliação, … Ver mais

Processo nº 8006915-24.2024.8.05.0049

ID: 294907352

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 8006915-24.2024.8.05.0049

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

IVANILTON DE AZEVEDO OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS MATOS LIMA (OAB/BA 66.290) NATHALIA MOREIRA DA SILVA DE JESUS (OAB/BA 81.217)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO Processo: 8006915-24.2024.8.05.0049  Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO AUT… Ver mais

Processo nº 8007155-13.2024.8.05.0049

ID: 294907377

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 8007155-13.2024.8.05.0049

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ANGELA MENDES TURIBIO DE ALMEIDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS MATOS LIMA (OAB/BA 66.290) NATHALIA MOREIRA DA SILVA DE JESUS (OAB/BA 81.217)

ATO ORDINATÓRIO - INCLUSÃO EM PAUTA DE AUDIÊNCIAS - CITAÇÃO E/OU CITAÇÃO Autos: 8007155-13.2024.8.05.0049 Em cumprimento a determinação de inclusão do feito em pauta de audiências, contida no despacho/decisão anterior, fica designado o dia 14/03/2025 09:15 horas, para audiência de conciliação, … Ver mais

Processo nº 8006913-54.2024.8.05.0049

ID: 294907383

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 8006913-54.2024.8.05.0049

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MARIA HELENA OLIVEIRA SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS MATOS LIMA (OAB/BA 66.290) NATHALIA MOREIRA DA SILVA DE JESUS (OAB/BA 81.217)

ATO ORDINATÓRIO - INCLUSÃO EM PAUTA DE AUDIÊNCIAS - CITAÇÃO E/OU CITAÇÃO Autos: 8006913-54.2024.8.05.0049 Em cumprimento a determinação de inclusão do feito em pauta de audiências, contida no despacho/decisão anterior, fica designado o dia 13/03/2025 14:30 horas, para audiência de conciliação, … Ver mais

Processo nº 8006917-91.2024.8.05.0049

ID: 294907391

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 8006917-91.2024.8.05.0049

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

IVONE MATOS DE CARVALHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS MATOS LIMA (OAB/BA 66.290) NATHALIA MOREIRA DA SILVA DE JESUS (OAB/BA 81.217)

ATO ORDINATÓRIO - INCLUSÃO EM PAUTA DE AUDIÊNCIAS - CITAÇÃO E/OU CITAÇÃO Autos: 8006917-91.2024.8.05.0049 Em cumprimento a determinação de inclusão do feito em pauta de audiências, contida no despacho/decisão anterior, fica designado o dia 13/03/2025 14:00 horas, para audiência de conciliação, a… Ver mais

Processo nº 8006923-98.2024.8.05.0049

ID: 294907401

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 8006923-98.2024.8.05.0049

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

JANETE SILVA SOUZA DE ALMEIDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS MATOS LIMA (OAB/BA 66.290) NATHALIA MOREIRA DA SILVA DE JESUS (OAB/BA 81.217)

ATO ORDINATÓRIO - INCLUSÃO EM PAUTA DE AUDIÊNCIAS - CITAÇÃO E/OU CITAÇÃO Autos: 8006923-98.2024.8.05.0049 Em cumprimento a determinação de inclusão do feito em pauta de audiências, contida no despacho/decisão anterior, fica designado o dia 13/03/2025 13:30 horas, para audiência de conciliação, a… Ver mais

Processo nº 8006929-08.2024.8.05.0049

ID: 294907414

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 8006929-08.2024.8.05.0049

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

DIRLEIDE GRANJA DE CASTRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS MATOS LIMA (OAB/BA 66.290) NATHALIA MOREIRA DA SILVA DE JESUS (OAB/BA 81.217)

ATO ORDINATÓRIO - INCLUSÃO EM PAUTA DE AUDIÊNCIAS - CITAÇÃO E/OU CITAÇÃO Autos: 8006929-08.2024.8.05.0049 Em cumprimento a determinação de inclusão do feito em pauta de audiências, contida no despacho/decisão anterior, fica designado o dia 13/03/2025 11:15 horas, para audiência de conciliação, … Ver mais

Processo nº 8006931-75.2024.8.05.0049

ID: 294907423

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 8006931-75.2024.8.05.0049

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

RENILDA SILVA OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS MATOS LIMA (OAB/BA 66.290) NATHALIA MOREIRA DA SILVA DE JESUS (OAB/BA 81.217)

ATO ORDINATÓRIO - INCLUSÃO EM PAUTA DE AUDIÊNCIAS - CITAÇÃO E/OU CITAÇÃO Autos: 8006931-75.2024.8.05.0049 Em cumprimento a determinação de inclusão do feito em pauta de audiências, contida no despacho/decisão anterior, fica designado o dia 13/03/2025 11:30 horas, para audiência de conciliação, … Ver mais

Processo nº 8006928-23.2024.8.05.0049

ID: 294907432

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 8006928-23.2024.8.05.0049

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

LUCIVANIA DIAS CARNEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS MATOS LIMA (OAB/BA 66.290) NATHALIA MOREIRA DA SILVA DE JESUS (OAB/BA 81.217)

ATO ORDINATÓRIO - INCLUSÃO EM PAUTA DE AUDIÊNCIAS - CITAÇÃO E/OU CITAÇÃO Autos: 8006928-23.2024.8.05.0049 REQUERIDO: Nome: MUNICIPIO DE CAPIM GROSSOEndereço: CAPIM GROSSO, CREAS CAPIM GROSSO, CAPIM GROSSO - BA - CEP: 44695-000 Em cumprimento a determinação de inclusão do feito em pauta de audiên… Ver mais

Processo nº 8006925-68.2024.8.05.0049

ID: 294907439

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 8006925-68.2024.8.05.0049

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

VALDILENE HERMINIO DA COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS MATOS LIMA (OAB/BA 66.290) NATHALIA MOREIRA DA SILVA DE JESUS (OAB/BA 81.217)

ATO ORDINATÓRIO - INCLUSÃO EM PAUTA DE AUDIÊNCIAS - CITAÇÃO E/OU CITAÇÃO Autos: 8006925-68.2024.8.05.0049 Em cumprimento a determinação de inclusão do feito em pauta de audiências, contida no despacho/decisão anterior, fica designado o dia 13/03/2025 12:00 horas, para audiência de conciliação, a… Ver mais

Processo nº 8007079-86.2024.8.05.0049

ID: 294907448

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 8007079-86.2024.8.05.0049

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO AGNALDO SANTOS FERRARI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS MATOS LIMA (OAB/BA 66.290) NATHALIA MOREIRA DA SILVA DE JESUS (OAB/BA 81.217)

ATO ORDINATÓRIO - INCLUSÃO EM PAUTA DE AUDIÊNCIAS - CITAÇÃO E/OU CITAÇÃO Autos: 8007079-86.2024.8.05.0049 Em cumprimento a determinação de inclusão do feito em pauta de audiências, contida no despacho/decisão anterior, fica designado o dia 13/03/2025 09:45 horas, para audiência de conciliação, … Ver mais

Processo nº 8006510-85.2024.8.05.0049

ID: 294907452

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 8006510-85.2024.8.05.0049

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ANADJA GENARA MOREIRA DA SILVA DE JESUS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS MATOS LIMA (OAB/BA 66.290) NATHALIA MOREIRA DA SILVA DE JESUS (OAB/BA 81.217)

ATO ORDINATÓRIO - INCLUSÃO EM PAUTA DE AUDIÊNCIAS - CITAÇÃO E/OU CITAÇÃO Autos: 8006510-85.2024.8.05.0049 Em cumprimento a determinação de inclusão do feito em pauta de audiências, contida no despacho/decisão anterior, fica designado o dia 19/02/2025 09:30 horas, para audiência de conciliação, … Ver mais

Processo nº 8006511-70.2024.8.05.0049

ID: 294907467

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 8006511-70.2024.8.05.0049

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ADELSON SILVA BARRETO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS MATOS LIMA (OAB/BA 66.290) NATHALIA MOREIRA DA SILVA DE JESUS (OAB/BA 81.217)

ATO ORDINATÓRIO - INCLUSÃO EM PAUTA DE AUDIÊNCIAS - CITAÇÃO E/OU CITAÇÃO Autos: 8006511-70.2024.8.05.0049 Em cumprimento a determinação de inclusão do feito em pauta de audiências, contida no despacho/decisão anterior, fica designado o dia 19/02/2025 09:45 horas, para audiência de conciliação, … Ver mais

Processo nº 8006513-40.2024.8.05.0049

ID: 294907470

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 8006513-40.2024.8.05.0049

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

EDJEANE GALVAO DE SOUZA SANTANA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS MATOS LIMA (OAB/BA 66.290) NATHALIA MOREIRA DA SILVA DE JESUS (OAB/BA 81.217)

ATO ORDINATÓRIO - INCLUSÃO EM PAUTA DE AUDIÊNCIAS - CITAÇÃO E/OU CITAÇÃO Autos: 8006513-40.2024.8.05.0049 Em cumprimento a determinação de inclusão do feito em pauta de audiências, contida no despacho/decisão anterior, fica designado o dia 19/02/2025 10:00 horas, para audiência de conciliação, … Ver mais

Processo nº 8006512-55.2024.8.05.0049

ID: 294907484

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 8006512-55.2024.8.05.0049

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

CLAUDIONOR DE LIMA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS MATOS LIMA (OAB/BA 66.290) NATHALIA MOREIRA DA SILVA DE JESUS (OAB/BA 81.217)

ATO ORDINATÓRIO - INCLUSÃO EM PAUTA DE AUDIÊNCIAS - CITAÇÃO E/OU CITAÇÃO Autos: 8006512-55.2024.8.05.0049 Em cumprimento a determinação de inclusão do feito em pauta de audiências, contida no despacho/decisão anterior, fica designado o dia 19/02/2025 10:15 horas, para audiência de conciliação, … Ver mais

Processo nº 8006514-25.2024.8.05.0049

ID: 294907490

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 8006514-25.2024.8.05.0049

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

GECIVALDO DE JESUS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS MATOS LIMA (OAB/BA 66.290) NATHALIA MOREIRA DA SILVA DE JESUS (OAB/BA 81.217)

ATO ORDINATÓRIO - INCLUSÃO EM PAUTA DE AUDIÊNCIAS - CITAÇÃO E/OU CITAÇÃO Autos: 8006514-25.2024.8.05.0049 Em cumprimento a determinação de inclusão do feito em pauta de audiências, contida no despacho/decisão anterior, fica designado o dia 19/02/2025 10:30 horas, para audiência de conciliação, a… Ver mais

Processo nº 8001380-80.2025.8.05.0049

ID: 312074580

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 8001380-80.2025.8.05.0049

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

NATHALIA MOREIRA DA SILVA DE JESUS WESLEY LIMA RIOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS MATOS LIMA (OAB/BA 66.290) NATHALIA MOREIRA DA SILVA DE JESUS (OAB/BA 81.217)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO Processo: 8001380-80.2025.8.05.0049  Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO AUT… Ver mais

Processo nº 8004719-81.2024.8.05.0049

ID: 312256404

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 8004719-81.2024.8.05.0049

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MAGNA SOUZA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS MATOS LIMA (OAB/BA 66.290) NATHALIA MOREIRA DA SILVA DE JESUS (OAB/BA 81.217)

ATO ORDINATÓRIO Processo n. 8004719-81.2024.8.05.0049 Classe-Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)-[Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: MAGNA SOUZA DE OLIVEIRA REU: MUNICIPIO DE CAPIM GROSSO Em cumprimento à deliberação do Juízo e na forma da INSTRUÇÃO N… Ver mais

Processo nº 8005699-28.2024.8.05.0049

ID: 312170489

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 8005699-28.2024.8.05.0049

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDIANE PACHECO OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS MATOS LIMA (OAB/BA 66.290) NATHALIA MOREIRA DA SILVA DE JESUS (OAB/BA 81.217)

ATO ORDINATÓRIO Processo n. 8005699-28.2024.8.05.0049 Classe-Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)-[] REQUERENTE: CLAUDIANE PACHECO OLIVEIRA REQUERIDO: MUNICIPIO DE CAPIM GROSSO Em cumprimento à deliberação do Juízo e na forma da INSTRUÇÃO NORMATIVA - PRES.… Ver mais

Processo nº 8005705-35.2024.8.05.0049

ID: 312165087

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 8005705-35.2024.8.05.0049

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MARILENE DOS SANTOS RODRIGUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS MATOS LIMA (OAB/BA 66.290) NATHALIA MOREIRA DA SILVA DE JESUS (OAB/BA 81.217)

ATO ORDINATÓRIO Processo n. 8005705-35.2024.8.05.0049 Classe-Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)-[Tempo de Serviço] REQUERENTE: MARILENE DOS SANTOS RODRIGUES REQUERIDO: MUNICIPIO DE CAPIM GROSSO Em cumprimento à deliberação do Juízo e na forma da INSTRUÇÃ… Ver mais

Processo nº 8004723-21.2024.8.05.0049

ID: 312003216

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 8004723-21.2024.8.05.0049

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ALEXSANDRA DE CASTRO BARRETO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS MATOS LIMA (OAB/BA 66.290) NATHALIA MOREIRA DA SILVA DE JESUS (OAB/BA 81.217)

ATO ORDINATÓRIO Processo n. 8004723-21.2024.8.05.0049 Classe-Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)-[] REQUERENTE: ALEXSANDRA DE CASTRO BARRETO REQUERIDO: MUNICIPIO DE CAPIM GROSSO Em cumprimento à deliberação do Juízo e na forma da INSTRUÇÃO NORMATIVA - PRE… Ver mais

Processo nº 8002607-08.2025.8.05.0049

ID: 316474593

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 8002607-08.2025.8.05.0049

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ESTELA JESUS DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS MATOS LIMA (OAB/BA 66.290) NATHALIA MOREIRA DA SILVA DE JESUS (OAB/BA 81.217)

ATO ORDINATÓRIO - INCLUSÃO EM PAUTA DE AUDIÊNCIAS - CITAÇÃO E/OU CITAÇÃO Autos: 8002607-08.2025.8.05.0049 Em cumprimento a determinação de inclusão do feito em pauta de audiências, contida no despacho/decisão anterior, fica designado o dia 12/08/2025 17:00 horas, para audiência de conciliação, … Ver mais

Processo nº 8002602-83.2025.8.05.0049

ID: 316478973

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 8002602-83.2025.8.05.0049

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

PATRICIA ANJOS DE FREITAS QUEIROZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS MATOS LIMA (OAB/BA 66.290) NATHALIA MOREIRA DA SILVA DE JESUS (OAB/BA 81.217)

ATO ORDINATÓRIO - INCLUSÃO EM PAUTA DE AUDIÊNCIAS - CITAÇÃO E/OU CITAÇÃO Autos: 8002602-83.2025.8.05.0049 Em cumprimento a determinação de inclusão do feito em pauta de audiências, contida no despacho/decisão anterior, fica designado o dia 12/08/2025 17:15 horas, para audiência de conciliação, … Ver mais

Processo nº 8002600-16.2025.8.05.0049

ID: 316469443

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 8002600-16.2025.8.05.0049

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ELISANGELA BORGES CARNEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS MATOS LIMA (OAB/BA 66.290) NATHALIA MOREIRA DA SILVA DE JESUS (OAB/BA 81.217)

ATO ORDINATÓRIO - INCLUSÃO EM PAUTA DE AUDIÊNCIAS - CITAÇÃO E/OU CITAÇÃO Autos: 8002600-16.2025.8.05.0049 Em cumprimento a determinação de inclusão do feito em pauta de audiências, contida no despacho/decisão anterior, fica designado o dia 12/08/2025 16:45 horas, para audiência de conciliação, … Ver mais

Processo nº 8002207-91.2025.8.05.0049

ID: 319018313

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 8002207-91.2025.8.05.0049

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

GEORGETE SANTOS RIOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS MATOS LIMA (OAB/BA 66.290) NATHALIA MOREIRA DA SILVA DE JESUS (OAB/BA 81.217)

ATO ORDINATÓRIO - INCLUSÃO EM PAUTA DE AUDIÊNCIAS - CITAÇÃO E/OU CITAÇÃO Autos: 8002207-91.2025.8.05.0049 Em cumprimento a determinação de inclusão do feito em pauta de audiências, contida no despacho/decisão anterior, fica designado o dia 20/08/2025 11:00 horas, para audiência de conciliação, … Ver mais

Processo nº 8002206-09.2025.8.05.0049

ID: 319003747

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 8002206-09.2025.8.05.0049

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

JOSELITA SOUSA MENESES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS MATOS LIMA (OAB/BA 66.290) NATHALIA MOREIRA DA SILVA DE JESUS (OAB/BA 81.217)

ATO ORDINATÓRIO - INCLUSÃO EM PAUTA DE AUDIÊNCIAS - CITAÇÃO E/OU CITAÇÃO Autos: 8002206-09.2025.8.05.0049 Em cumprimento a determinação de inclusão do feito em pauta de audiências, contida no despacho/decisão anterior, fica designado o dia 20/08/2025 10:45 horas, para audiência de conciliação, … Ver mais

Processo nº 8002204-39.2025.8.05.0049

ID: 318995939

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 8002204-39.2025.8.05.0049

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

EMANUELA RIOS DO CARMO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS MATOS LIMA (OAB/BA 66.290) NATHALIA MOREIRA DA SILVA DE JESUS (OAB/BA 81.217)

ATO ORDINATÓRIO - INCLUSÃO EM PAUTA DE AUDIÊNCIAS - CITAÇÃO E/OU CITAÇÃO Autos: 8002204-39.2025.8.05.0049 Em cumprimento a determinação de inclusão do feito em pauta de audiências, contida no despacho/decisão anterior, fica designado o dia 20/08/2025 10:30 horas, para audiência de conciliação, … Ver mais

Processo nº 8002688-54.2025.8.05.0049

ID: 317539551

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 8002688-54.2025.8.05.0049

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ELIANA SOUZA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS MATOS LIMA (OAB/BA 66.290) NATHALIA MOREIRA DA SILVA DE JESUS (OAB/BA 81.217)

ATO ORDINATÓRIO - INCLUSÃO EM PAUTA DE AUDIÊNCIAS - CITAÇÃO E/OU CITAÇÃO Autos: 8002688-54.2025.8.05.0049 Em cumprimento a determinação de inclusão do feito em pauta de audiências, contida no despacho/decisão anterior, fica designado o dia 18/08/2025 16:45 horas, para audiência de conciliação, a… Ver mais

Processo nº 8002689-39.2025.8.05.0049

ID: 317542476

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 8002689-39.2025.8.05.0049

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

EDVAN DOS SANTOS PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS MATOS LIMA (OAB/BA 66.290) NATHALIA MOREIRA DA SILVA DE JESUS (OAB/BA 81.217)

ATO ORDINATÓRIO - INCLUSÃO EM PAUTA DE AUDIÊNCIAS - CITAÇÃO E/OU CITAÇÃO Autos: 8002689-39.2025.8.05.0049 Em cumprimento a determinação de inclusão do feito em pauta de audiências, contida no despacho/decisão anterior, fica designado o dia 18/08/2025 17:00 horas, para audiência de conciliação, a… Ver mais

Processo nº 8002989-98.2025.8.05.0049

ID: 317563300

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 8002989-98.2025.8.05.0049

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

GENILZA RIOS SOUSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS MATOS LIMA (OAB/BA 66.290) NATHALIA MOREIRA DA SILVA DE JESUS (OAB/BA 81.217)

ATO ORDINATÓRIO - INCLUSÃO EM PAUTA DE AUDIÊNCIAS - CITAÇÃO E/OU CITAÇÃO Autos: 8002989-98.2025.8.05.0049 Em cumprimento a determinação de inclusão do feito em pauta de audiências, contida no despacho/decisão anterior, fica designado o dia 19/08/2025 13:45 horas, para audiência de conciliação, a… Ver mais

Processo nº 8003092-08.2025.8.05.0049

ID: 317567243

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 8003092-08.2025.8.05.0049

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

MARINEUSA ALVES PEREIRA ALMEIDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS MATOS LIMA (OAB/BA 66.290) NATHALIA MOREIRA DA SILVA DE JESUS (OAB/BA 81.217)

ATO ORDINATÓRIO - INCLUSÃO EM PAUTA DE AUDIÊNCIAS - CITAÇÃO E/OU CITAÇÃO Autos: 8003092-08.2025.8.05.0049 Em cumprimento a determinação de inclusão do feito em pauta de audiências, contida no despacho/decisão anterior, fica designado o dia 19/08/2025 14:00 horas, para audiência de conciliação, a… Ver mais

Processo nº 8002687-69.2025.8.05.0049

ID: 317534498

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 8002687-69.2025.8.05.0049

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ELIANA SOUZA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS MATOS LIMA (OAB/BA 66.290) NATHALIA MOREIRA DA SILVA DE JESUS (OAB/BA 81.217)

ATO ORDINATÓRIO - INCLUSÃO EM PAUTA DE AUDIÊNCIAS - CITAÇÃO E/OU CITAÇÃO Autos: 8002687-69.2025.8.05.0049 Em cumprimento a determinação de inclusão do feito em pauta de audiências, contida no despacho/decisão anterior, fica designado o dia 18/08/2025 16:30 horas, para audiência de conciliação, a… Ver mais

Processo nº 8002984-76.2025.8.05.0049

ID: 317560541

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 8002984-76.2025.8.05.0049

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

MARIZELIA SANTOS DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS MATOS LIMA (OAB/BA 66.290) NATHALIA MOREIRA DA SILVA DE JESUS (OAB/BA 81.217)

ATO ORDINATÓRIO - INCLUSÃO EM PAUTA DE AUDIÊNCIAS - CITAÇÃO E/OU CITAÇÃO Autos: 8002984-76.2025.8.05.0049 Em cumprimento a determinação de inclusão do feito em pauta de audiências, contida no despacho/decisão anterior, fica designado o dia 19/08/2025 13:30 horas, para audiência de conciliação, a… Ver mais

Processo nº 8002690-24.2025.8.05.0049

ID: 317551741

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 8002690-24.2025.8.05.0049

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

MARIA MAGNOLIA SANTOS DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS MATOS LIMA (OAB/BA 66.290) NATHALIA MOREIRA DA SILVA DE JESUS (OAB/BA 81.217)

ATO ORDINATÓRIO - INCLUSÃO EM PAUTA DE AUDIÊNCIAS - CITAÇÃO E/OU CITAÇÃO Autos: 8002690-24.2025.8.05.0049 Em cumprimento a determinação de inclusão do feito em pauta de audiências, contida no despacho/decisão anterior, fica designado o dia 18/08/2025 17:15 horas, para audiência de conciliação, a… Ver mais

Processo nº 8002603-68.2025.8.05.0049

ID: 317259221

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 8002603-68.2025.8.05.0049

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

MONIA ARACELE SOUSA QUEIROZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS MATOS LIMA (OAB/BA 66.290) NATHALIA MOREIRA DA SILVA DE JESUS (OAB/BA 81.217)

ATO ORDINATÓRIO - INCLUSÃO EM PAUTA DE AUDIÊNCIAS - CITAÇÃO E/OU CITAÇÃO Autos: 8002603-68.2025.8.05.0049 Em cumprimento a determinação de inclusão do feito em pauta de audiências, contida no despacho/decisão anterior, fica designado o dia 15/08/2025 14:00 horas, para audiência de conciliação, a… Ver mais

Processo nº 8002606-23.2025.8.05.0049

ID: 317265019

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 8002606-23.2025.8.05.0049

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ESTELA JESUS DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS MATOS LIMA (OAB/BA 66.290) NATHALIA MOREIRA DA SILVA DE JESUS (OAB/BA 81.217)

ATO ORDINATÓRIO - INCLUSÃO EM PAUTA DE AUDIÊNCIAS - CITAÇÃO E/OU CITAÇÃO Autos: 8002606-23.2025.8.05.0049 Em cumprimento a determinação de inclusão do feito em pauta de audiências, contida no despacho/decisão anterior, fica designado o dia 15/08/2025 14:30 horas, para audiência de conciliação, … Ver mais

Processo nº 8002604-53.2025.8.05.0049

ID: 317303946

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 8002604-53.2025.8.05.0049

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

JOAO CARLOS CARVALHO DE ALMEIDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS MATOS LIMA (OAB/BA 66.290) NATHALIA MOREIRA DA SILVA DE JESUS (OAB/BA 81.217)

ATO ORDINATÓRIO - INCLUSÃO EM PAUTA DE AUDIÊNCIAS - CITAÇÃO E/OU CITAÇÃO Autos: 8002604-53.2025.8.05.0049 Em cumprimento a determinação de inclusão do feito em pauta de audiências, contida no despacho/decisão anterior, fica designado o dia 15/08/2025 15:00 horas, para audiência de conciliação, a… Ver mais

Ednalva De Jesus Silva e outros x Denner De Barros E Mascarenhas Barbosa e outros

ID: 320464047

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 8006810-47.2024.8.05.0049

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

EDNALVA DE JESUS SILVA LUCAS MATOS LIMA

Polo Passivo:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA WILL FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Intimação

Advogados:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/MS 6.835) LUCAS MATOS LIMA (OAB/BA 66.290)

SENTENÇA AUTOS:8006810-47.2024.8.05.0049 Vistos, etc. Relatório dispensado, na forma do art. 38 da Lei n. 9.099/1995. Cuida-se de AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS E MATERIAIS ajuizada pelo autor em desfavor do réu, ambos qualificados na exordial. Alega a autora, em síntese, que é possuidor de u… Ver mais

Processo nº 8005868-42.2024.8.05.0137

ID: 276424005

Tribunal: TJBA Órgão: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA Classe: Guarda de Família Nº Processo: 8005868-42.2024.8.05.0137

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

D. S. P. E. P. D. A.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

LUCAS MATOS LIMA (OAB/BA 66.290) NATHALIA MOREIRA DA SILVA DE JESUS (OAB/BA 81.217)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA     ID do Documento No PJE: 501622039 Processo N° :  8005868-42.2024.8.05.0137 Classe:  GUARDA DE FAMÍLIA  NATHALIA MOREIRA DA SILVA DE JESUS (OAB:BA81217), LUCAS MATOS LIMA (… Ver mais

Processo nº 8005868-42.2024.8.05.0137

ID: 276425672

Tribunal: TJBA Órgão: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA Classe: Guarda de Família Nº Processo: 8005868-42.2024.8.05.0137

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

D. S. P. E. P. D. A.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LUCAS MATOS LIMA (OAB/BA 66.290) NATHALIA MOREIRA DA SILVA DE JESUS (OAB/BA 81.217)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA     ID do Documento No PJE: 501729387 Processo N° :  8005868-42.2024.8.05.0137 Classe:  GUARDA DE FAMÍLIA  NATHALIA MOREIRA DA SILVA DE JESUS (OAB:BA81217), LUCAS MATOS LIMA (… Ver mais

Processo nº 8004921-58.2024.8.05.0049

ID: 322734957

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 8004921-58.2024.8.05.0049

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

JEMIMA LOPES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

LUCAS MATOS LIMA (OAB/BA 66.290) NATHALIA MOREIRA DA SILVA DE JESUS (OAB/BA 81.217)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO  Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA n. 8004921-58.2024.8.05.0049 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES D… Ver mais

Lucas Matos Lima e outros x Banco Bradesco Sa e outros

ID: 325119000

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 8003766-30.2018.8.05.0049

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

LUCAS MATOS LIMA MARIA ANIZIA DE MORAIS

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO SA COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDENCIA DO SUL PAULO EDUARDO PRADO

Intimação

Advogados:

PAULO ANTONIO MULLER (OAB/RS 13.449) PAULO EDUARDO PRADO (OAB/BA 33.407) LUCAS MATOS LIMA (OAB/BA 66.290)

SENTENÇA AUTOS:8003766-30.2018.8.05.0049 Vistos, etc. Trata-se de cumprimento de sentença manejado, pugnando o exequente pelo pagamento da quantia remanescente de R$ 840,59 (oitocentos e quarenta reais e cinquenta e nove centavos) Intimado, o executado opôs Embargos à execução alegando excesso de … Ver mais

Processo nº 8000744-17.2025.8.05.0049

ID: 328862976

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 8000744-17.2025.8.05.0049

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

NADJA LOUISE LIMA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS MATOS LIMA (OAB/BA 66.290) NATHALIA MOREIRA DA SILVA DE JESUS (OAB/BA 81.217)

ATO ORDINATÓRIO - INTIMAÇÃO SOBRE EXPEDIÇÃO DE OFÍCIOS Processo n. 8000744-17.2025.8.05.0049 Classe-Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)-[] REQUERENTE: NADJA LOUISE LIMA DOS SANTOS REQUERIDO: MUNICIPIO DE CAPIM GROSSO Em cumprimento à deliberação do Juízo … Ver mais

Magno Santos Sousa x Municipio De Capim Grosso

ID: 328673588

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 8003476-05.2024.8.05.0049

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

MAGNO SANTOS SOUSA

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE CAPIM GROSSO

Intimação

Advogados:

UILLIAM ARAUJO SANTIAGO (OAB/BA 33.163) RAFAEL BORGES SANTOS (OAB/BA 21.921) LUCAS MATOS LIMA (OAB/BA 66.290)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIACOMARCA DE CAPIM GROSSO - Vara de Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais - FÓRUM DR. FERNANDO MÁRIO PIRES DALTRO - Rua Luiz Eduardo Magalhães, n.101 - Oliveira - 44.695-000 - Capim Grosso/BA - Telefone/Fax: (74) 3651-1188/144 ATO ORDINATÓRIO Process… Ver mais

Banco Do Brasil S/A e outros x Eny Ange Soledade Bittencourt De Araujo e outros

ID: 328660336

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 8005115-92.2023.8.05.0049

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A LUCAS MATOS LIMA

Polo Passivo:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO MARIA GUEDES RIOS

Intimação

Advogados:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442) LUCAS MATOS LIMA (OAB/BA 66.290)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO  Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8005115-92.2023.8.05.0049 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍ… Ver mais

Processo nº 8005088-75.2024.8.05.0049

ID: 328851971

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 8005088-75.2024.8.05.0049

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

MARIA ALVENIR AMORIM FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS MATOS LIMA (OAB/BA 66.290) NATHALIA MOREIRA DA SILVA DE JESUS (OAB/BA 81.217)

ATO ORDINATÓRIO - INTIMAÇÃO SOBRE EXPEDIÇÃO DE OFÍCIOS Processo n. 8005088-75.2024.8.05.0049 Classe-Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)-[Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: MARIA ALVENIR AMORIM FERREIRA REU: MUNICIPIO DE CAPIM GROSSO Em cumprimento à d… Ver mais

Processo nº 8005444-70.2024.8.05.0049

ID: 328841869

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 8005444-70.2024.8.05.0049

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ANA CLEIDE ARAUJO RIOS OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS MATOS LIMA (OAB/BA 66.290) NATHALIA MOREIRA DA SILVA DE JESUS (OAB/BA 81.217)

ATO ORDINATÓRIO - INTIMAÇÃO SOBRE EXPEDIÇÃO DE OFÍCIOS Processo n. 8005444-70.2024.8.05.0049 Classe-Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)-[Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: ANA CLEIDE ARAUJO RIOS OLIVEIRA REU: MUNICIPIO DE CAPIM GROSSO Em cumprimento à… Ver mais

Processo nº 8005442-03.2024.8.05.0049

ID: 328828721

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 8005442-03.2024.8.05.0049

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

AMANDA FERREIRA DOS SANTOS ARAUJO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS MATOS LIMA (OAB/BA 66.290) NATHALIA MOREIRA DA SILVA DE JESUS (OAB/BA 81.217)

ATO ORDINATÓRIO - INTIMAÇÃO SOBRE EXPEDIÇÃO DE OFÍCIOS Processo n. 8005442-03.2024.8.05.0049 Classe-Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)-[Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: AMANDA FERREIRA DOS SANTOS ARAUJO REU: MUNICIPIO DE CAPIM GROSSO Em cumprimento… Ver mais

Processo nº 8005445-55.2024.8.05.0049

ID: 328811223

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 8005445-55.2024.8.05.0049

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

MIRIAM SANTOS NOVAES RIOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS MATOS LIMA (OAB/BA 66.290) NATHALIA MOREIRA DA SILVA DE JESUS (OAB/BA 81.217)

ATO ORDINATÓRIO - INTIMAÇÃO SOBRE EXPEDIÇÃO DE OFÍCIOS Processo n. 8005445-55.2024.8.05.0049 Classe-Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)-[] REQUERENTE: MIRIAM SANTOS NOVAES RIOS REQUERIDO: MUNICIPIO DE CAPIM GROSSO Em cumprimento à deliberação do Juízo e p… Ver mais

Cristiano Rodrigues Dos Santos e outros x Municipio De Capim Grosso e outros

ID: 330847108

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 8003360-96.2024.8.05.0049

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

CRISTIANO RODRIGUES DOS SANTOS LUCAS MATOS LIMA

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE CAPIM GROSSO RAFAEL BORGES SANTOS UILLIAM ARAUJO SANTIAGO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO UILLIAM ARAUJO SANTIAGO

Intimação

Advogados:

UILLIAM ARAUJO SANTIAGO (OAB/BA 33.163) RAFAEL BORGES SANTOS (OAB/BA 21.921) LUCAS MATOS LIMA (OAB/BA 66.290)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIACOMARCA DE CAPIM GROSSO - Vara de Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais - FÓRUM DR. FERNANDO MÁRIO PIRES DALTRO - Rua Luiz Eduardo Magalhães, n.101 - Oliveira - 44.695-000 - Capim Grosso/BA - Telefone/Fax: (74) 3651-1188/144 ATO ORDINATÓRIO Process… Ver mais

Municipio De Capim Grosso e outros x Lucas Matos Lima e outros

ID: 330948579

Tribunal: TJBA Órgão: 1º Julgador da 6ª Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 8005713-46.2023.8.05.0049

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

MUNICIPIO DE CAPIM GROSSO RAFAEL BORGES SANTOS UILLIAM ARAUJO SANTIAGO

Polo Passivo:

LUCAS MATOS LIMA MANUEL MESSIAS SOUZA OLIVEIRA

Decisão

Advogados:

LUCAS MATOS LIMA (OAB/BA 66.290) UILLIAM ARAUJO SANTIAGO (OAB/BA 33.163) RAFAEL BORGES SANTOS (OAB/BA 21.921)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   6ª Turma Recursal  Processo: RECURSO INOMINADO CÍVEL n. 8005713-46.2023.8.05.0049 Órgão Julgador: 6ª Turma Recursal RECORRENTE: MUNICIPIO DE CAPIM GROSSO Advogado(s): RAFAEL BORGES SANTOS (OAB:BA21921-A), UILLIAM ARAUJO SANTIAGO … Ver mais

Adelson Nunes Novais x Banco Bradesco Sa

ID: 304793789

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 8005084-72.2023.8.05.0049

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ADELSON NUNES NOVAIS

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO SA

Intimação

Advogados:

ROBERTO DOREA PESSOA (OAB/BA 12.407) LARISSA SENTO SÉ ROSSI (OAB/BA 16.330) LUCAS MATOS LIMA (OAB/BA 66.290)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO  Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8005084-72.2023.8.05.0049 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍ… Ver mais

Aldjane Lopes Da Silva x Banco Bradesco Sa

ID: 312396962

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 8002553-13.2023.8.05.0049

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ALDJANE LOPES DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO SA

Intimação

Advogados:

ROBERTO DOREA PESSOA (OAB/BA 12.407) LARISSA SENTO SÉ ROSSI (OAB/BA 16.330) LUCAS MATOS LIMA (OAB/BA 66.290)

ATO ORDINATÓRIO Processo n.: 8002553-13.2023.8.05.0049 Classe-Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)-[Tarifas] RECORRENTE: ALDJANE LOPES DA SILVA RECORRIDO: BANCO BRADESCO SA Na forma do despacho proferido anteriormente, promovo a intimação das partes sobre o resultado das… Ver mais

Roque Nascimento Da Silva x Banco Bradesco Sa

ID: 321089374

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 8000668-27.2024.8.05.0049

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

ROQUE NASCIMENTO DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO SA

Intimação

Advogados:

ROBERTO DOREA PESSOA (OAB/BA 12.407) LARISSA SENTO SÉ ROSSI (OAB/BA 16.330) LUCAS MATOS LIMA (OAB/BA 66.290)

ATO ORDINATÓRIO   Processo n. 8000668-27.2024.8.05.0049 Classe-Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)-[Tarifas] RECORRENTE: ROQUE NASCIMENTO DA SILVA RECORRIDO: BANCO BRADESCO SA Na forma do art. 1º, inciso XXVII, do Provimento Conjunto n. CGJ/CCI - 06/2016, dou conheciment… Ver mais

Adelson Nunes Novais e outros x Banco Bradesco Sa e outros

ID: 321888741

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 8005084-72.2023.8.05.0049

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ADELSON NUNES NOVAIS LUCAS MATOS LIMA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO SA ROBERTO DOREA PESSOA

Intimação

Advogados:

ROBERTO DOREA PESSOA (OAB/BA 12.407) LARISSA SENTO SÉ ROSSI (OAB/BA 16.330) LUCAS MATOS LIMA (OAB/BA 66.290)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO Processo: 8005084-72.2023.8.05.0049  Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO AUT… Ver mais

Processo nº 8000669-12.2024.8.05.0049

ID: 321458290

Tribunal: TJBA Órgão: 1º Julgador da 6ª Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 8000669-12.2024.8.05.0049

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

LUIZA SOARES DE JESUS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ROBERTO DOREA PESSOA (OAB/BA 12.407) LARISSA SENTO SE ROSSI (OAB/BA 16.330) LUCAS MATOS LIMA (OAB/BA 66.290)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   6ª Turma Recursal  Processo: RECURSO INOMINADO CÍVEL n. 8000669-12.2024.8.05.0049 Órgão Julgador: 6ª Turma Recursal RECORRENTE: LUIZA SOARES DE JESUS e outros Advogado(s): LUCAS MATOS LIMA (OAB:BA66290-A), LARISSA SENTO SE ROSSI … Ver mais

Lucas Matos Lima e outros x Banco Bradesco Sa e outros

ID: 325360679

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 8000668-27.2024.8.05.0049

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

LUCAS MATOS LIMA ROQUE NASCIMENTO DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO SA ROBERTO DOREA PESSOA

Intimação

Advogados:

ROBERTO DOREA PESSOA (OAB/BA 12.407) LARISSA SENTO SÉ ROSSI (OAB/BA 16.330) LUCAS MATOS LIMA (OAB/BA 66.290)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO  Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8000668-27.2024.8.05.0049 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍ… Ver mais

Processo nº 8000669-12.2024.8.05.0049

ID: 325770412

Tribunal: TJBA Órgão: 3º Julgador da 6ª Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 8000669-12.2024.8.05.0049

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

LUIZA SOARES DE JESUS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTO DOREA PESSOA (OAB/BA 12.407) LARISSA SENTO SE ROSSI (OAB/BA 16.330) LUCAS MATOS LIMA (OAB/BA 66.290)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   6ª Turma Recursal  Processo: RECURSO INOMINADO CÍVEL n. 8000669-12.2024.8.05.0049 Órgão Julgador: 6ª Turma Recursal RECORRENTE: LUIZA SOARES DE JESUS e outros Advogado(s): LUCAS MATOS LIMA (OAB:BA66290-A), LARISSA SENTO SE ROSSI … Ver mais

Jovenildes Bernardina De Sousa x Banco Bradesco Sa

ID: 326568570

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 8003136-61.2024.8.05.0049

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

JOVENILDES BERNARDINA DE SOUSA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO SA

Intimação

Advogados:

ROBERTO DOREA PESSOA (OAB/BA 12.407) LARISSA SENTO SÉ ROSSI (OAB/BA 16.330) LUCAS MATOS LIMA (OAB/BA 66.290)

ATO ORDINATÓRIO   Processo n. 8003136-61.2024.8.05.0049 Classe-Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)-[Tarifas] RECORRENTE: JOVENILDES BERNARDINA DE SOUSA RECORRIDO: BANCO BRADESCO SA Na forma do art. 1º, inciso XXVII, do Provimento Conjunto n. CGJ/CCI - 06/2016, dou conhec… Ver mais

Jovenildes Bernardina De Sousa e outros x Banco Bradesco Sa e outros

ID: 328653002

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 8003136-61.2024.8.05.0049

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

JOVENILDES BERNARDINA DE SOUSA LUCAS MATOS LIMA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO SA ROBERTO DOREA PESSOA

Intimação

Advogados:

ROBERTO DOREA PESSOA (OAB/BA 12.407) LARISSA SENTO SÉ ROSSI (OAB/BA 16.330) LUCAS MATOS LIMA (OAB/BA 66.290)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO  Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8003136-61.2024.8.05.0049 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍ… Ver mais

Banco Bradesco Sa e outros x Jose Fernandes De Araujo e outros

ID: 328533135

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 8005081-20.2023.8.05.0049

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO SA BINCLUB SERVICOS DE ADMINISTRACAO E DE PROGRAMAS DE FIDELIDADE LTDA LUCAS MATOS LIMA

Polo Passivo:

JOSE FERNANDES DE ARAUJO ROBERTO DOREA PESSOA

Intimação

Advogados:

ROBERTO DOREA PESSOA (OAB/BA 12.407) LARISSA SENTO SÉ ROSSI (OAB/BA 16.330) LUCAS MATOS LIMA (OAB/BA 66.290)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO  Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8005081-20.2023.8.05.0049 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍ… Ver mais

Cassio De Oliveira Souza e outros x Alana Da Silva Botelho e outros

ID: 330668877

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 8002252-37.2021.8.05.0049

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

CASSIO DE OLIVEIRA SOUZA LUCAS MATOS LIMA

Polo Passivo:

ALANA DA SILVA BOTELHO COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

Intimação

Advogados:

ALANA DA SILVA BOTELHO (OAB/BA 53.748) MILENA GILA FONTES (OAB/BA 25.510) LUCAS MATOS LIMA (OAB/BA 66.290)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8002252-37.2021.8.05.0049 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS… Ver mais

Cassio De Oliveira Souza e outros x Alana Da Silva Botelho e outros

ID: 330734999

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 8002252-37.2021.8.05.0049

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

CASSIO DE OLIVEIRA SOUZA LUCAS MATOS LIMA

Polo Passivo:

ALANA DA SILVA BOTELHO COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

Intimação

Advogados:

ALANA DA SILVA BOTELHO (OAB/BA 53.748) MILENA GILA FONTES (OAB/BA 25.510) LUCAS MATOS LIMA (OAB/BA 66.290)

SENTENÇA AUTOS:8002252-37.2021.8.05.0049 Vistos, etc. Trata-se de cumprimento de sentença manejado pugnando o exequente, pelo pagamento da quantia de R$ 5.351,57 (cinco mil trezentos e cinquenta e um reais e cinquenta e sete centavos). Intimado, o executado opôs Embargos à execução alegando excess… Ver mais

Maria Jose Oliveira De Santana x Sicoob Seguradora De Vida E Previdencia Sa

ID: 299997838

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 8002862-05.2021.8.05.0049

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

MARIA JOSE OLIVEIRA DE SANTANA

Polo Passivo:

SICOOB SEGURADORA DE VIDA E PREVIDENCIA SA

Intimação

Advogados:

JURANDY SOARES DE MORAES NETO (OAB/PE 27.851) THACIO FORTUNATO MOREIRA (OAB/BA 31.971) LUCAS MATOS LIMA (OAB/BA 66.290)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIACOMARCA DE CAPIM GROSSO - Vara de Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais - FÓRUM DR. FERNANDO MÁRIO PIRES DALTRO - Rua Luiz Eduardo Magalhães, n.101 - Oliveira - 44.695-000 - Capim Grosso/BA - Telefone/Fax: (74) 3651-1188/144 ATO ORDINATÓRIO ANTECIPAÇÃO … Ver mais

Lucas Matos Lima e outros x Jurandy Soares De Moraes Neto e outros

ID: 321468529

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 8002862-05.2021.8.05.0049

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

LUCAS MATOS LIMA MARIA JOSE OLIVEIRA DE SANTANA

Polo Passivo:

JURANDY SOARES DE MORAES NETO SICOOB SEGURADORA DE VIDA E PREVIDENCIA SA

Intimação

Advogados:

JURANDY SOARES DE MORAES NETO (OAB/PE 27.851) THACIO FORTUNATO MOREIRA (OAB/BA 31.971) LUCAS MATOS LIMA (OAB/BA 66.290)

SENTENÇA AUTOS: 8002862-05.2021.8.05.0049   Vistos, etc. Relatório dispensado, na forma do art. 38 da Lei n. 9.099/1995. Trata-se de Ação de Cobrança de Indenização Securitária c/c Danos Morais. A parte autora alega ter contratado seguro de vida com cobertura para doenças graves e, após ser diagnos… Ver mais

Ivanete Da Cruz Souza e outros x Banco Bradesco Sa e outros

ID: 331085230

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE MAIRI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 8000626-05.2025.8.05.0158

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

IVANETE DA CRUZ SOUZA LUCAS MATOS LIMA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO SA CRISTIANE NOLASCO MONTEIRO DO REGO FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY

Intimação

Advogados:

FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY (OAB/BA 14.983) CRISTIANE NOLASCO MONTEIRO DO REGO (OAB/BA 8.564) LUCAS MATOS LIMA (OAB/BA 66.290)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIACOMARCA DE MAIRI - Vara de Jurisdição Plena - FÓRUM DÁRIO VELLOSO DANTAS - Rua Castorina Oliveira Nunes, s/n - Lapinha - 44.630-000 - Mairi/BA - Telefone/Fax: (74) 3632-3338 ATO ORDINATÓRIO Processo n. 8000626-05.2025.8.05.0158 Classe-Assunto: PROCED… Ver mais

Alzemira Santos Brito e outros x Municipio De Capim Grosso e outros

ID: 312061962

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 8001375-58.2025.8.05.0049

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ALZEMIRA SANTOS BRITO LUCAS MATOS LIMA

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE CAPIM GROSSO UILLIAM ARAUJO SANTIAGO

Intimação

Advogados:

UILLIAM ARAUJO SANTIAGO (OAB/BA 33.163) LUCAS MATOS LIMA (OAB/BA 66.290) NATHALIA MOREIRA DA SILVA DE JESUS (OAB/BA 81.217)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO Processo: 8001375-58.2025.8.05.0049  Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO AUT… Ver mais

Cassia Regina Ramos De Almeida e outros x Municipio De Capim Grosso e outros

ID: 312069493

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 8001377-28.2025.8.05.0049

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

CASSIA REGINA RAMOS DE ALMEIDA NATHALIA MOREIRA DA SILVA DE JESUS

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE CAPIM GROSSO VALERIA SANTOS NEVES

Intimação

Advogados:

VALERIA SANTOS NEVES (OAB/BA 36.388) LUCAS MATOS LIMA (OAB/BA 66.290) NATHALIA MOREIRA DA SILVA DE JESUS (OAB/BA 81.217)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO Processo: 8001377-28.2025.8.05.0049  Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO AUT… Ver mais

Lucas Matos Lima e outros x Municipio De Capim Grosso e outros

ID: 312001636

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 8000779-74.2025.8.05.0049

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

LUCAS MATOS LIMA VERUSKA ALENCAR DOS SANTOS

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE CAPIM GROSSO VALERIA SANTOS NEVES

Intimação

Advogados:

VALERIA SANTOS NEVES (OAB/BA 36.388) LUCAS MATOS LIMA (OAB/BA 66.290) NATHALIA MOREIRA DA SILVA DE JESUS (OAB/BA 81.217)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO Processo: 8000779-74.2025.8.05.0049  Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO AUT… Ver mais

Erica Mendes Barbosa Rios e outros x Valeria Santos Neves

ID: 316262514

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 8007159-50.2024.8.05.0049

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ERICA MENDES BARBOSA RIOS NATHALIA MOREIRA DA SILVA DE JESUS

Polo Passivo:

VALERIA SANTOS NEVES

Intimação

Advogados:

VALERIA SANTOS NEVES (OAB/BA 36.388) LUCAS MATOS LIMA (OAB/BA 66.290) NATHALIA MOREIRA DA SILVA DE JESUS (OAB/BA 81.217)

SENTENÇA AUTOS:8007159-50.2024.8.05.0049 Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO COMINATÓRIA DE PROMOÇÃO FUNCIONAL ajuizada em face do MUNICÍPIO DE CAPIM GROSSO. Alega a parte autora que é servidor(a) público(a) municipal e que a Lei Municipal n. ° 268/2013 (Plano de Carreira, Cargos, Remuneração e Funções … Ver mais

Nathalia Moreira Da Silva De Jesus e outros x Uilliam Araujo Santiago

ID: 317015991

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 8006921-31.2024.8.05.0049

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

NATHALIA MOREIRA DA SILVA DE JESUS SANDRA DIAS MIRANDA SOARES

Polo Passivo:

UILLIAM ARAUJO SANTIAGO

Intimação

Advogados:

UILLIAM ARAUJO SANTIAGO (OAB/BA 33.163) LUCAS MATOS LIMA (OAB/BA 66.290) NATHALIA MOREIRA DA SILVA DE JESUS (OAB/BA 81.217)

SENTENÇA AUTOS:8006921-31.2024.8.05.0049 Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO COMINATÓRIA DE PROMOÇÃO FUNCIONAL ajuizada em face do MUNICÍPIO DE CAPIM GROSSO. Alega a parte autora que é servidor(a) público(a) municipal e que a Lei Municipal n. ° 268/2013 (Plano de Carreira, Cargos, Remuneração e Funções … Ver mais

Magna Souza De Oliveira e outros x Uilliam Araujo Santiago

ID: 317019516

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 8006919-61.2024.8.05.0049

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

MAGNA SOUZA DE OLIVEIRA NATHALIA MOREIRA DA SILVA DE JESUS

Polo Passivo:

UILLIAM ARAUJO SANTIAGO

Intimação

Advogados:

UILLIAM ARAUJO SANTIAGO (OAB/BA 33.163) LUCAS MATOS LIMA (OAB/BA 66.290) NATHALIA MOREIRA DA SILVA DE JESUS (OAB/BA 81.217)

SENTENÇA AUTOS:8006919-61.2024.8.05.0049 Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO COMINATÓRIA DE PROMOÇÃO FUNCIONAL ajuizada em face do MUNICÍPIO DE CAPIM GROSSO. Alega a parte autora que é servidor(a) público(a) municipal e que a Lei Municipal n. ° 268/2013 (Plano de Carreira, Cargos, Remuneração e Funções … Ver mais

Leila Cristina Araujo De Oliveira e outros x Municipio De Capim Grosso e outros

ID: 317018911

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 8000781-44.2025.8.05.0049

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

LEILA CRISTINA ARAUJO DE OLIVEIRA NATHALIA MOREIRA DA SILVA DE JESUS

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE CAPIM GROSSO VALERIA SANTOS NEVES

Intimação

Advogados:

VALERIA SANTOS NEVES (OAB/BA 36.388) LUCAS MATOS LIMA (OAB/BA 66.290) NATHALIA MOREIRA DA SILVA DE JESUS (OAB/BA 81.217)

SENTENÇA AUTOS:8000781-44.2025.8.05.0049 Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO COMINATÓRIA DE PROMOÇÃO FUNCIONAL ajuizada em face do MUNICÍPIO DE CAPIM GROSSO. Alega a parte autora que é servidor(a) público(a) municipal e que a Lei Municipal n. ° 268/2013 (Plano de Carreira, Cargos, Remuneração e Funções … Ver mais

Lucas Matos Lima e outros x Valeria Santos Neves

ID: 317021679

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 8007153-43.2024.8.05.0049

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

LUCAS MATOS LIMA MARCIA GLEIDE CARDOSO DA SILVA GOMES

Polo Passivo:

VALERIA SANTOS NEVES

Intimação

Advogados:

VALERIA SANTOS NEVES (OAB/BA 36.388) LUCAS MATOS LIMA (OAB/BA 66.290) NATHALIA MOREIRA DA SILVA DE JESUS (OAB/BA 81.217)

SENTENÇA AUTOS:8007153-43.2024.8.05.0049 Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO COMINATÓRIA DE PROMOÇÃO FUNCIONAL ajuizada em face do MUNICÍPIO DE CAPIM GROSSO. Alega a parte autora que é servidor(a) público(a) municipal e que a Lei Municipal n. ° 268/2013 (Plano de Carreira, Cargos, Remuneração e Funções … Ver mais

Lucas Matos Lima e outros x Valeria Santos Neves

ID: 317022067

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 8000739-92.2025.8.05.0049

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

LUCAS MATOS LIMA SUZAN LIMA DOS SANTOS NOVAIS

Polo Passivo:

VALERIA SANTOS NEVES

Intimação

Advogados:

VALERIA SANTOS NEVES (OAB/BA 36.388) LUCAS MATOS LIMA (OAB/BA 66.290) NATHALIA MOREIRA DA SILVA DE JESUS (OAB/BA 81.217)

SENTENÇA AUTOS:8000739-92.2025.8.05.0049 Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO COMINATÓRIA DE PROMOÇÃO FUNCIONAL ajuizada em face do MUNICÍPIO DE CAPIM GROSSO. Alega a parte autora que é servidor(a) público(a) municipal e que a Lei Municipal n. ° 268/2013 (Plano de Carreira, Cargos, Remuneração e Funções … Ver mais

Ivanilton De Azevedo Oliveira e outros x Uilliam Araujo Santiago

ID: 317112313

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 8006915-24.2024.8.05.0049

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

IVANILTON DE AZEVEDO OLIVEIRA LUCAS MATOS LIMA

Polo Passivo:

UILLIAM ARAUJO SANTIAGO

Intimação

Advogados:

UILLIAM ARAUJO SANTIAGO (OAB/BA 33.163) LUCAS MATOS LIMA (OAB/BA 66.290) NATHALIA MOREIRA DA SILVA DE JESUS (OAB/BA 81.217)

SENTENÇA AUTOS:8006915-24.2024.8.05.0049 Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO COMINATÓRIA DE PROMOÇÃO FUNCIONAL ajuizada em face do MUNICÍPIO DE CAPIM GROSSO. Alega a parte autora que é servidor(a) público(a) municipal e que a Lei Municipal n. ° 268/2013 (Plano de Carreira, Cargos, Remuneração e Funções … Ver mais

Eneide Araujo Aguiar e outros x Uilliam Araujo Santiago

ID: 317172867

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 8006516-92.2024.8.05.0049

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ENEIDE ARAUJO AGUIAR LUCAS MATOS LIMA

Polo Passivo:

UILLIAM ARAUJO SANTIAGO

Intimação

Advogados:

UILLIAM ARAUJO SANTIAGO (OAB/BA 33.163) LUCAS MATOS LIMA (OAB/BA 66.290) NATHALIA MOREIRA DA SILVA DE JESUS (OAB/BA 81.217)

SENTENÇA AUTOS:8006516-92.2024.8.05.0049 Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO COMINATÓRIA DE PROMOÇÃO FUNCIONAL ajuizada em face do MUNICÍPIO DE CAPIM GROSSO. Alega a parte autora que é servidor(a) público(a) municipal e que a Lei Municipal n. ° 268/2013 (Plano de Carreira, Cargos, Remuneração e Funções … Ver mais

Cristiano Rios Da Silva e outros x Uilliam Araujo Santiago

ID: 317175967

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 8006517-77.2024.8.05.0049

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

CRISTIANO RIOS DA SILVA LUCAS MATOS LIMA

Polo Passivo:

UILLIAM ARAUJO SANTIAGO

Intimação

Advogados:

UILLIAM ARAUJO SANTIAGO (OAB/BA 33.163) LUCAS MATOS LIMA (OAB/BA 66.290) NATHALIA MOREIRA DA SILVA DE JESUS (OAB/BA 81.217)

SENTENÇA AUTOS:8006517-77.2024.8.05.0049 Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO COMINATÓRIA DE PROMOÇÃO FUNCIONAL ajuizada em face do MUNICÍPIO DE CAPIM GROSSO. Alega a parte autora que é servidor(a) público(a) municipal e que a Lei Municipal n. ° 268/2013 (Plano de Carreira, Cargos, Remuneração e Funções … Ver mais

Alexsandra De Castro Barreto e outros x Uilliam Araujo Santiago

ID: 317181458

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 8006518-62.2024.8.05.0049

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ALEXSANDRA DE CASTRO BARRETO LUCAS MATOS LIMA

Polo Passivo:

UILLIAM ARAUJO SANTIAGO

Intimação

Advogados:

UILLIAM ARAUJO SANTIAGO (OAB/BA 33.163) LUCAS MATOS LIMA (OAB/BA 66.290) NATHALIA MOREIRA DA SILVA DE JESUS (OAB/BA 81.217)

SENTENÇA AUTOS:8006518-62.2024.8.05.0049 Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO COMINATÓRIA DE PROMOÇÃO FUNCIONAL ajuizada em face do MUNICÍPIO DE CAPIM GROSSO. Alega a parte autora que é servidor(a) público(a) municipal e que a Lei Municipal n. ° 268/2013 (Plano de Carreira, Cargos, Remuneração e Funções … Ver mais

Jucelia Do Amor Divino Lima e outros x Valeria Santos Neves

ID: 317197055

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 8007187-18.2024.8.05.0049

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

JUCELIA DO AMOR DIVINO LIMA LUCAS MATOS LIMA

Polo Passivo:

VALERIA SANTOS NEVES

Intimação

Advogados:

VALERIA SANTOS NEVES (OAB/BA 36.388) LUCAS MATOS LIMA (OAB/BA 66.290) NATHALIA MOREIRA DA SILVA DE JESUS (OAB/BA 81.217)

SENTENÇA AUTOS:8007187-18.2024.8.05.0049 Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO COMINATÓRIA DE PROMOÇÃO FUNCIONAL ajuizada em face do MUNICÍPIO DE CAPIM GROSSO. Alega a parte autora que é servidor(a) público(a) municipal e que a Lei Municipal n. ° 268/2013 (Plano de Carreira, Cargos, Remuneração e Funções … Ver mais

Lucas Matos Lima e outros x Valeria Santos Neves

ID: 317209066

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 8007210-61.2024.8.05.0049

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

LUCAS MATOS LIMA MARILENE DOS SANTOS RODRIGUES

Polo Passivo:

VALERIA SANTOS NEVES

Intimação

Advogados:

VALERIA SANTOS NEVES (OAB/BA 36.388) LUCAS MATOS LIMA (OAB/BA 66.290) NATHALIA MOREIRA DA SILVA DE JESUS (OAB/BA 81.217)

SENTENÇA AUTOS:8007210-61.2024.8.05.0049 Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO COMINATÓRIA DE PROMOÇÃO FUNCIONAL ajuizada em face do MUNICÍPIO DE CAPIM GROSSO. Alega a parte autora que é servidor(a) público(a) municipal e que a Lei Municipal n. ° 268/2013 (Plano de Carreira, Cargos, Remuneração e Funções … Ver mais

Miriam Santos Novaes Rios e outros x Valeria Santos Neves

ID: 317207990

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 8007212-31.2024.8.05.0049

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

MIRIAM SANTOS NOVAES RIOS NATHALIA MOREIRA DA SILVA DE JESUS

Polo Passivo:

VALERIA SANTOS NEVES

Intimação

Advogados:

VALERIA SANTOS NEVES (OAB/BA 36.388) LUCAS MATOS LIMA (OAB/BA 66.290) NATHALIA MOREIRA DA SILVA DE JESUS (OAB/BA 81.217)

SENTENÇA AUTOS:8007212-31.2024.8.05.0049 Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO COMINATÓRIA DE PROMOÇÃO FUNCIONAL ajuizada em face do MUNICÍPIO DE CAPIM GROSSO. Alega a parte autora que é servidor(a) público(a) municipal e que a Lei Municipal n. ° 268/2013 (Plano de Carreira, Cargos, Remuneração e Funções … Ver mais

Lucas Matos Lima e outros x Valeria Santos Neves

ID: 317210247

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 8007208-91.2024.8.05.0049

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

LUCAS MATOS LIMA MARIA JUCIARA PEDREIRA RIBEIRO

Polo Passivo:

VALERIA SANTOS NEVES

Intimação

Advogados:

VALERIA SANTOS NEVES (OAB/BA 36.388) LUCAS MATOS LIMA (OAB/BA 66.290) NATHALIA MOREIRA DA SILVA DE JESUS (OAB/BA 81.217)

SENTENÇA AUTOS:8007208-91.2024.8.05.0049 Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO COMINATÓRIA DE PROMOÇÃO FUNCIONAL ajuizada em face do MUNICÍPIO DE CAPIM GROSSO. Alega a parte autora que é servidor(a) público(a) municipal e que a Lei Municipal n. ° 268/2013 (Plano de Carreira, Cargos, Remuneração e Funções … Ver mais

Lucas Matos Lima e outros x Valeria Santos Neves

ID: 317206761

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 8007214-98.2024.8.05.0049

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

LUCAS MATOS LIMA ROSILDA DOS SANTOS NERY MENEZES

Polo Passivo:

VALERIA SANTOS NEVES

Intimação

Advogados:

VALERIA SANTOS NEVES (OAB/BA 36.388) LUCAS MATOS LIMA (OAB/BA 66.290) NATHALIA MOREIRA DA SILVA DE JESUS (OAB/BA 81.217)

SENTENÇA AUTOS:8007214-98.2024.8.05.0049 Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO COMINATÓRIA DE PROMOÇÃO FUNCIONAL ajuizada em face do MUNICÍPIO DE CAPIM GROSSO. Alega a parte autora que é servidor(a) público(a) municipal e que a Lei Municipal n. ° 268/2013 (Plano de Carreira, Cargos, Remuneração e Funções … Ver mais

Lucas Matos Lima e outros x Valeria Santos Neves

ID: 317204511

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 8007218-38.2024.8.05.0049

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

LUCAS MATOS LIMA VECINEIDE OLIVEIRA DE SOUSA

Polo Passivo:

VALERIA SANTOS NEVES

Intimação

Advogados:

VALERIA SANTOS NEVES (OAB/BA 36.388) LUCAS MATOS LIMA (OAB/BA 66.290) NATHALIA MOREIRA DA SILVA DE JESUS (OAB/BA 81.217)

SENTENÇA AUTOS:8007218-38.2024.8.05.0049 Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO COMINATÓRIA DE PROMOÇÃO FUNCIONAL ajuizada em face do MUNICÍPIO DE CAPIM GROSSO. Alega a parte autora que é servidor(a) público(a) municipal e que a Lei Municipal n. ° 268/2013 (Plano de Carreira, Cargos, Remuneração e Funções … Ver mais

Jucelia Rodrigues Ramos e outros x Valeria Santos Neves

ID: 317201443

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 8007201-02.2024.8.05.0049

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

JUCELIA RODRIGUES RAMOS LUCAS MATOS LIMA

Polo Passivo:

VALERIA SANTOS NEVES

Intimação

Advogados:

VALERIA SANTOS NEVES (OAB/BA 36.388) LUCAS MATOS LIMA (OAB/BA 66.290) NATHALIA MOREIRA DA SILVA DE JESUS (OAB/BA 81.217)

SENTENÇA AUTOS:8007201-02.2024.8.05.0049 Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO COMINATÓRIA DE PROMOÇÃO FUNCIONAL ajuizada em face do MUNICÍPIO DE CAPIM GROSSO. Alega a parte autora que é servidor(a) público(a) municipal e que a Lei Municipal n. ° 268/2013 (Plano de Carreira, Cargos, Remuneração e Funções … Ver mais

Nathalia Moreira Da Silva De Jesus e outros x Valeria Santos Neves

ID: 317195023

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 8007217-53.2024.8.05.0049

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

NATHALIA MOREIRA DA SILVA DE JESUS VANUSKA BARRETO PIRES

Polo Passivo:

VALERIA SANTOS NEVES

Intimação

Advogados:

VALERIA SANTOS NEVES (OAB/BA 36.388) LUCAS MATOS LIMA (OAB/BA 66.290) NATHALIA MOREIRA DA SILVA DE JESUS (OAB/BA 81.217)

SENTENÇA AUTOS:8007217-53.2024.8.05.0049 Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO COMINATÓRIA DE PROMOÇÃO FUNCIONAL ajuizada em face do MUNICÍPIO DE CAPIM GROSSO. Alega a parte autora que é servidor(a) público(a) municipal e que a Lei Municipal n. ° 268/2013 (Plano de Carreira, Cargos, Remuneração e Funções … Ver mais

Lucas Matos Lima x Municipio De Capim Grosso e outros

ID: 317192909

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 8007204-54.2024.8.05.0049

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

LUCAS MATOS LIMA

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE CAPIM GROSSO VALERIA SANTOS NEVES

Intimação

Advogados:

VALERIA SANTOS NEVES (OAB/BA 36.388) LUCAS MATOS LIMA (OAB/BA 66.290) NATHALIA MOREIRA DA SILVA DE JESUS (OAB/BA 81.217)

SENTENÇA AUTOS:8007204-54.2024.8.05.0049 Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO COMINATÓRIA DE PROMOÇÃO FUNCIONAL ajuizada em face do MUNICÍPIO DE CAPIM GROSSO. Alega a parte autora que é servidor(a) público(a) municipal e que a Lei Municipal n. ° 268/2013 (Plano de Carreira, Cargos, Remuneração e Funções … Ver mais

Lucas Matos Lima e outros x Valeria Santos Neves

ID: 317190708

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 8007216-68.2024.8.05.0049

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

LUCAS MATOS LIMA SELMA DE CASSIA LIMA RIOS

Polo Passivo:

VALERIA SANTOS NEVES

Intimação

Advogados:

VALERIA SANTOS NEVES (OAB/BA 36.388) LUCAS MATOS LIMA (OAB/BA 66.290) NATHALIA MOREIRA DA SILVA DE JESUS (OAB/BA 81.217)

SENTENÇA AUTOS:8007216-68.2024.8.05.0049 Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO COMINATÓRIA DE PROMOÇÃO FUNCIONAL ajuizada em face do MUNICÍPIO DE CAPIM GROSSO. Alega a parte autora que é servidor(a) público(a) municipal e que a Lei Municipal n. ° 268/2013 (Plano de Carreira, Cargos, Remuneração e Funções … Ver mais

Lucas Matos Lima x Municipio De Capim Grosso e outros

ID: 317189684

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 8007186-33.2024.8.05.0049

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

LUCAS MATOS LIMA

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE CAPIM GROSSO VALERIA SANTOS NEVES

Intimação

Advogados:

VALERIA SANTOS NEVES (OAB/BA 36.388) LUCAS MATOS LIMA (OAB/BA 66.290) NATHALIA MOREIRA DA SILVA DE JESUS (OAB/BA 81.217)

SENTENÇA AUTOS:8007186-33.2024.8.05.0049 Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO COMINATÓRIA DE PROMOÇÃO FUNCIONAL ajuizada em face do MUNICÍPIO DE CAPIM GROSSO. Alega a parte autora que é servidor(a) público(a) municipal e que a Lei Municipal n. ° 268/2013 (Plano de Carreira, Cargos, Remuneração e Funções … Ver mais

Angelita Matos Da Silva e outros x Uilliam Araujo Santiago

ID: 317188647

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 8006519-47.2024.8.05.0049

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ANGELITA MATOS DA SILVA LUCAS MATOS LIMA

Polo Passivo:

UILLIAM ARAUJO SANTIAGO

Intimação

Advogados:

UILLIAM ARAUJO SANTIAGO (OAB/BA 33.163) LUCAS MATOS LIMA (OAB/BA 66.290) NATHALIA MOREIRA DA SILVA DE JESUS (OAB/BA 81.217)

SENTENÇA AUTOS:8006519-47.2024.8.05.0049 Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO COMINATÓRIA DE PROMOÇÃO FUNCIONAL ajuizada em face do MUNICÍPIO DE CAPIM GROSSO. Alega a parte autora que é servidor(a) público(a) municipal e que a Lei Municipal n. ° 268/2013 (Plano de Carreira, Cargos, Remuneração e Funções … Ver mais

Ademilton Lima Dos Santos e outros x Valeria Santos Neves

ID: 317106067

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 8007078-04.2024.8.05.0049

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ADEMILTON LIMA DOS SANTOS NATHALIA MOREIRA DA SILVA DE JESUS

Polo Passivo:

VALERIA SANTOS NEVES

Intimação

Advogados:

VALERIA SANTOS NEVES (OAB/BA 36.388) LUCAS MATOS LIMA (OAB/BA 66.290) NATHALIA MOREIRA DA SILVA DE JESUS (OAB/BA 81.217)

SENTENÇA AUTOS:8007078-04.2024.8.05.0049 Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO COMINATÓRIA DE PROMOÇÃO FUNCIONAL ajuizada em face do MUNICÍPIO DE CAPIM GROSSO. Alega a parte autora que é servidor(a) público(a) municipal e que a Lei Municipal n. ° 268/2013 (Plano de Carreira, Cargos, Remuneração e Funções … Ver mais

Claudiane Pacheco Oliveira e outros x Valeria Santos Neves

ID: 317021345

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 8007157-80.2024.8.05.0049

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDIANE PACHECO OLIVEIRA LUCAS MATOS LIMA

Polo Passivo:

VALERIA SANTOS NEVES

Intimação

Advogados:

VALERIA SANTOS NEVES (OAB/BA 36.388) LUCAS MATOS LIMA (OAB/BA 66.290) NATHALIA MOREIRA DA SILVA DE JESUS (OAB/BA 81.217)

SENTENÇA AUTOS:8007157-80.2024.8.05.0049 Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO COMINATÓRIA DE PROMOÇÃO FUNCIONAL ajuizada em face do MUNICÍPIO DE CAPIM GROSSO. Alega a parte autora que é servidor(a) público(a) municipal e que a Lei Municipal n. ° 268/2013 (Plano de Carreira, Cargos, Remuneração e Funções … Ver mais

Nathalia Moreira Da Silva De Jesus e outros x Valeria Santos Neves

ID: 317017507

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 8000780-59.2025.8.05.0049

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

NATHALIA MOREIRA DA SILVA DE JESUS VERUSKA ALENCAR DOS SANTOS

Polo Passivo:

VALERIA SANTOS NEVES

Intimação

Advogados:

VALERIA SANTOS NEVES (OAB/BA 36.388) LUCAS MATOS LIMA (OAB/BA 66.290) NATHALIA MOREIRA DA SILVA DE JESUS (OAB/BA 81.217)

SENTENÇA AUTOS:8000780-59.2025.8.05.0049 Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO COMINATÓRIA DE PROMOÇÃO FUNCIONAL ajuizada em face do MUNICÍPIO DE CAPIM GROSSO. Alega a parte autora que é servidor(a) público(a) municipal e que a Lei Municipal n. ° 268/2013 (Plano de Carreira, Cargos, Remuneração e Funções … Ver mais

Lucivania Dias Carneiro e outros x Uilliam Araujo Santiago

ID: 317140990

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 8006928-23.2024.8.05.0049

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

LUCIVANIA DIAS CARNEIRO NATHALIA MOREIRA DA SILVA DE JESUS

Polo Passivo:

UILLIAM ARAUJO SANTIAGO

Intimação

Advogados:

UILLIAM ARAUJO SANTIAGO (OAB/BA 33.163) LUCAS MATOS LIMA (OAB/BA 66.290) NATHALIA MOREIRA DA SILVA DE JESUS (OAB/BA 81.217)

SENTENÇA AUTOS:8006928-23.2024.8.05.0049 Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO COMINATÓRIA DE PROMOÇÃO FUNCIONAL ajuizada em face do MUNICÍPIO DE CAPIM GROSSO. Alega a parte autora que é servidor(a) público(a) municipal e que a Lei Municipal n. ° 268/2013 (Plano de Carreira, Cargos, Remuneração e Funções … Ver mais

Anadja Genara Moreira Da Silva De Jesus e outros x Uilliam Araujo Santiago

ID: 317153019

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 8006510-85.2024.8.05.0049

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ANADJA GENARA MOREIRA DA SILVA DE JESUS LUCAS MATOS LIMA

Polo Passivo:

UILLIAM ARAUJO SANTIAGO

Intimação

Advogados:

UILLIAM ARAUJO SANTIAGO (OAB/BA 33.163) LUCAS MATOS LIMA (OAB/BA 66.290) NATHALIA MOREIRA DA SILVA DE JESUS (OAB/BA 81.217)

SENTENÇA AUTOS:8006510-85.2024.8.05.0049 Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO COMINATÓRIA DE PROMOÇÃO FUNCIONAL ajuizada em face do MUNICÍPIO DE CAPIM GROSSO. Alega a parte autora que é servidor(a) público(a) municipal e que a Lei Municipal n. ° 268/2013 (Plano de Carreira, Cargos, Remuneração e Funções … Ver mais

Digney Matos De Sousa e outros x Valeria Santos Neves

ID: 317110210

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 8007158-65.2024.8.05.0049

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

DIGNEY MATOS DE SOUSA LUCAS MATOS LIMA

Polo Passivo:

VALERIA SANTOS NEVES

Intimação

Advogados:

VALERIA SANTOS NEVES (OAB/BA 36.388) LUCAS MATOS LIMA (OAB/BA 66.290) NATHALIA MOREIRA DA SILVA DE JESUS (OAB/BA 81.217)

SENTENÇA AUTOS:8007158-65.2024.8.05.0049 Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO COMINATÓRIA DE PROMOÇÃO FUNCIONAL ajuizada em face do MUNICÍPIO DE CAPIM GROSSO. Alega a parte autora que é servidor(a) público(a) municipal e que a Lei Municipal n. ° 268/2013 (Plano de Carreira, Cargos, Remuneração e Funções … Ver mais

Lucas Matos Lima e outros x Uilliam Araujo Santiago

ID: 317144164

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 8006925-68.2024.8.05.0049

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

LUCAS MATOS LIMA VALDILENE HERMINIO DA COSTA

Polo Passivo:

UILLIAM ARAUJO SANTIAGO

Intimação

Advogados:

UILLIAM ARAUJO SANTIAGO (OAB/BA 33.163) LUCAS MATOS LIMA (OAB/BA 66.290) NATHALIA MOREIRA DA SILVA DE JESUS (OAB/BA 81.217)

SENTENÇA AUTOS:8006925-68.2024.8.05.0049 Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO COMINATÓRIA DE PROMOÇÃO FUNCIONAL ajuizada em face do MUNICÍPIO DE CAPIM GROSSO. Alega a parte autora que é servidor(a) público(a) municipal e que a Lei Municipal n. ° 268/2013 (Plano de Carreira, Cargos, Remuneração e Funções … Ver mais

Loiane De Fatima Souza Dias e outros x Uilliam Araujo Santiago

ID: 317170074

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 8006515-10.2024.8.05.0049

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

LOIANE DE FATIMA SOUZA DIAS LUCAS MATOS LIMA

Polo Passivo:

UILLIAM ARAUJO SANTIAGO

Intimação

Advogados:

UILLIAM ARAUJO SANTIAGO (OAB/BA 33.163) LUCAS MATOS LIMA (OAB/BA 66.290) NATHALIA MOREIRA DA SILVA DE JESUS (OAB/BA 81.217)

SENTENÇA AUTOS:8006515-10.2024.8.05.0049 Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO COMINATÓRIA DE PROMOÇÃO FUNCIONAL ajuizada em face do MUNICÍPIO DE CAPIM GROSSO. Alega a parte autora que é servidor(a) público(a) municipal e que a Lei Municipal n. ° 268/2013 (Plano de Carreira, Cargos, Remuneração e Funções … Ver mais

Adelson Silva Barreto e outros x Uilliam Araujo Santiago

ID: 317157986

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 8006511-70.2024.8.05.0049

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ADELSON SILVA BARRETO LUCAS MATOS LIMA

Polo Passivo:

UILLIAM ARAUJO SANTIAGO

Intimação

Advogados:

UILLIAM ARAUJO SANTIAGO (OAB/BA 33.163) LUCAS MATOS LIMA (OAB/BA 66.290) NATHALIA MOREIRA DA SILVA DE JESUS (OAB/BA 81.217)

SENTENÇA AUTOS:8006511-70.2024.8.05.0049 Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO COMINATÓRIA DE PROMOÇÃO FUNCIONAL ajuizada em face do MUNICÍPIO DE CAPIM GROSSO. Alega a parte autora que é servidor(a) público(a) municipal e que a Lei Municipal n. ° 268/2013 (Plano de Carreira, Cargos, Remuneração e Funções … Ver mais

Claudionor De Lima Silva e outros x Uilliam Araujo Santiago

ID: 317160889

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 8006512-55.2024.8.05.0049

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDIONOR DE LIMA SILVA LUCAS MATOS LIMA

Polo Passivo:

UILLIAM ARAUJO SANTIAGO

Intimação

Advogados:

UILLIAM ARAUJO SANTIAGO (OAB/BA 33.163) LUCAS MATOS LIMA (OAB/BA 66.290) NATHALIA MOREIRA DA SILVA DE JESUS (OAB/BA 81.217)

SENTENÇA AUTOS:8006512-55.2024.8.05.0049 Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO COMINATÓRIA DE PROMOÇÃO FUNCIONAL ajuizada em face do MUNICÍPIO DE CAPIM GROSSO. Alega a parte autora que é servidor(a) público(a) municipal e que a Lei Municipal n. ° 268/2013 (Plano de Carreira, Cargos, Remuneração e Funções … Ver mais

Edjeane Galvao De Souza Santana e outros x Uilliam Araujo Santiago

ID: 317159682

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 8006513-40.2024.8.05.0049

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

EDJEANE GALVAO DE SOUZA SANTANA LUCAS MATOS LIMA

Polo Passivo:

UILLIAM ARAUJO SANTIAGO

Intimação

Advogados:

UILLIAM ARAUJO SANTIAGO (OAB/BA 33.163) LUCAS MATOS LIMA (OAB/BA 66.290) NATHALIA MOREIRA DA SILVA DE JESUS (OAB/BA 81.217)

SENTENÇA AUTOS:8006513-40.2024.8.05.0049 Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO COMINATÓRIA DE PROMOÇÃO FUNCIONAL ajuizada em face do MUNICÍPIO DE CAPIM GROSSO. Alega a parte autora que é servidor(a) público(a) municipal e que a Lei Municipal n. ° 268/2013 (Plano de Carreira, Cargos, Remuneração e Funções … Ver mais

Gecivaldo De Jesus e outros x Uilliam Araujo Santiago

ID: 317162367

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 8006514-25.2024.8.05.0049

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

GECIVALDO DE JESUS LUCAS MATOS LIMA

Polo Passivo:

UILLIAM ARAUJO SANTIAGO

Intimação

Advogados:

UILLIAM ARAUJO SANTIAGO (OAB/BA 33.163) LUCAS MATOS LIMA (OAB/BA 66.290) NATHALIA MOREIRA DA SILVA DE JESUS (OAB/BA 81.217)

SENTENÇA AUTOS:8006514-25.2024.8.05.0049 Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO COMINATÓRIA DE PROMOÇÃO FUNCIONAL ajuizada em face do MUNICÍPIO DE CAPIM GROSSO. Alega a parte autora que é servidor(a) público(a) municipal e que a Lei Municipal n. ° 268/2013 (Plano de Carreira, Cargos, Remuneração e Funções … Ver mais

Lucas Matos Lima e outros x Uilliam Araujo Santiago

ID: 317137111

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 8006931-75.2024.8.05.0049

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

LUCAS MATOS LIMA RENILDA SILVA OLIVEIRA

Polo Passivo:

UILLIAM ARAUJO SANTIAGO

Intimação

Advogados:

UILLIAM ARAUJO SANTIAGO (OAB/BA 33.163) LUCAS MATOS LIMA (OAB/BA 66.290) NATHALIA MOREIRA DA SILVA DE JESUS (OAB/BA 81.217)

SENTENÇA AUTOS:8006931-75.2024.8.05.0049 Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO COMINATÓRIA DE PROMOÇÃO FUNCIONAL ajuizada em face do MUNICÍPIO DE CAPIM GROSSO. Alega a parte autora que é servidor(a) público(a) municipal e que a Lei Municipal n. ° 268/2013 (Plano de Carreira, Cargos, Remuneração e Funções … Ver mais

Antonio Agnaldo Santos Ferrari e outros x Uilliam Araujo Santiago

ID: 317149428

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 8007079-86.2024.8.05.0049

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO AGNALDO SANTOS FERRARI LUCAS MATOS LIMA

Polo Passivo:

UILLIAM ARAUJO SANTIAGO

Intimação

Advogados:

UILLIAM ARAUJO SANTIAGO (OAB/BA 33.163) LUCAS MATOS LIMA (OAB/BA 66.290) NATHALIA MOREIRA DA SILVA DE JESUS (OAB/BA 81.217)

SENTENÇA AUTOS:8007079-86.2024.8.05.0049 Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO COMINATÓRIA DE PROMOÇÃO FUNCIONAL ajuizada em face do MUNICÍPIO DE CAPIM GROSSO. Alega a parte autora que é servidor(a) público(a) municipal e que a Lei Municipal n. ° 268/2013 (Plano de Carreira, Cargos, Remuneração e Funções … Ver mais

Dirleide Granja De Castro e outros x Uilliam Araujo Santiago

ID: 317135561

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 8006929-08.2024.8.05.0049

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

DIRLEIDE GRANJA DE CASTRO LUCAS MATOS LIMA

Polo Passivo:

UILLIAM ARAUJO SANTIAGO

Intimação

Advogados:

UILLIAM ARAUJO SANTIAGO (OAB/BA 33.163) LUCAS MATOS LIMA (OAB/BA 66.290) NATHALIA MOREIRA DA SILVA DE JESUS (OAB/BA 81.217)

SENTENÇA AUTOS:8006929-08.2024.8.05.0049 Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO COMINATÓRIA DE PROMOÇÃO FUNCIONAL ajuizada em face do MUNICÍPIO DE CAPIM GROSSO. Alega a parte autora que é servidor(a) público(a) municipal e que a Lei Municipal n. ° 268/2013 (Plano de Carreira, Cargos, Remuneração e Funções … Ver mais

Angela Mendes Turibio De Almeida e outros x Valeria Santos Neves

ID: 317115503

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 8007155-13.2024.8.05.0049

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ANGELA MENDES TURIBIO DE ALMEIDA LUCAS MATOS LIMA

Polo Passivo:

VALERIA SANTOS NEVES

Intimação

Advogados:

VALERIA SANTOS NEVES (OAB/BA 36.388) LUCAS MATOS LIMA (OAB/BA 66.290) NATHALIA MOREIRA DA SILVA DE JESUS (OAB/BA 81.217)

SENTENÇA AUTOS:8007155-13.2024.8.05.0049 Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO COMINATÓRIA DE PROMOÇÃO FUNCIONAL ajuizada em face do MUNICÍPIO DE CAPIM GROSSO. Alega a parte autora que é servidor(a) público(a) municipal e que a Lei Municipal n. ° 268/2013 (Plano de Carreira, Cargos, Remuneração e Funções … Ver mais

Ivone Matos De Carvalho e outros x Uilliam Araujo Santiago

ID: 317124288

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 8006917-91.2024.8.05.0049

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

IVONE MATOS DE CARVALHO LUCAS MATOS LIMA

Polo Passivo:

UILLIAM ARAUJO SANTIAGO

Intimação

Advogados:

UILLIAM ARAUJO SANTIAGO (OAB/BA 33.163) LUCAS MATOS LIMA (OAB/BA 66.290) NATHALIA MOREIRA DA SILVA DE JESUS (OAB/BA 81.217)

SENTENÇA AUTOS:8006917-91.2024.8.05.0049 Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO COMINATÓRIA DE PROMOÇÃO FUNCIONAL ajuizada em face do MUNICÍPIO DE CAPIM GROSSO. Alega a parte autora que é servidor(a) público(a) municipal e que a Lei Municipal n. ° 268/2013 (Plano de Carreira, Cargos, Remuneração e Funções … Ver mais

Lucas Matos Lima e outros x Uilliam Araujo Santiago

ID: 317117810

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 8006913-54.2024.8.05.0049

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

LUCAS MATOS LIMA MARIA HELENA OLIVEIRA SANTOS

Polo Passivo:

UILLIAM ARAUJO SANTIAGO

Intimação

Advogados:

UILLIAM ARAUJO SANTIAGO (OAB/BA 33.163) LUCAS MATOS LIMA (OAB/BA 66.290) NATHALIA MOREIRA DA SILVA DE JESUS (OAB/BA 81.217)

SENTENÇA AUTOS:8006913-54.2024.8.05.0049 Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO COMINATÓRIA DE PROMOÇÃO FUNCIONAL ajuizada em face do MUNICÍPIO DE CAPIM GROSSO. Alega a parte autora que é servidor(a) público(a) municipal e que a Lei Municipal n. ° 268/2013 (Plano de Carreira, Cargos, Remuneração e Funções … Ver mais

Eric Pionorio Freire e outros x Valeria Santos Neves

ID: 317111463

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 8007081-56.2024.8.05.0049

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ERIC PIONORIO FREIRE NATHALIA MOREIRA DA SILVA DE JESUS

Polo Passivo:

VALERIA SANTOS NEVES

Intimação

Advogados:

VALERIA SANTOS NEVES (OAB/BA 36.388) LUCAS MATOS LIMA (OAB/BA 66.290) NATHALIA MOREIRA DA SILVA DE JESUS (OAB/BA 81.217)

SENTENÇA AUTOS:8007081-56.2024.8.05.0049 Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO COMINATÓRIA DE PROMOÇÃO FUNCIONAL ajuizada em face do MUNICÍPIO DE CAPIM GROSSO. Alega a parte autora que é servidor(a) público(a) municipal e que a Lei Municipal n. ° 268/2013 (Plano de Carreira, Cargos, Remuneração e Funções … Ver mais

Janete Silva Souza De Almeida e outros x Uilliam Araujo Santiago

ID: 317132038

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 8006923-98.2024.8.05.0049

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

JANETE SILVA SOUZA DE ALMEIDA LUCAS MATOS LIMA

Polo Passivo:

UILLIAM ARAUJO SANTIAGO

Intimação

Advogados:

UILLIAM ARAUJO SANTIAGO (OAB/BA 33.163) LUCAS MATOS LIMA (OAB/BA 66.290) NATHALIA MOREIRA DA SILVA DE JESUS (OAB/BA 81.217)

SENTENÇA AUTOS:8006923-98.2024.8.05.0049 Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO COMINATÓRIA DE PROMOÇÃO FUNCIONAL ajuizada em face do MUNICÍPIO DE CAPIM GROSSO. Alega a parte autora que é servidor(a) público(a) municipal e que a Lei Municipal n. ° 268/2013 (Plano de Carreira, Cargos, Remuneração e Funções … Ver mais

Lucas Matos Lima e outros x Uilliam Araujo Santiago

ID: 319999376

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 8006809-62.2024.8.05.0049

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

LUCAS MATOS LIMA SELMA DE CASSIA LIMA RIOS

Polo Passivo:

UILLIAM ARAUJO SANTIAGO

Intimação

Advogados:

UILLIAM ARAUJO SANTIAGO (OAB/BA 33.163) LUCAS MATOS LIMA (OAB/BA 66.290) NATHALIA MOREIRA DA SILVA DE JESUS (OAB/BA 81.217)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO Processo: 8006809-62.2024.8.05.0049  Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO AUT… Ver mais

Dirleide Granja De Castro e outros x Municipio De Capim Grosso e outros

ID: 331055201

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 8004747-49.2024.8.05.0049

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

DIRLEIDE GRANJA DE CASTRO LUCAS MATOS LIMA NATHALIA MOREIRA DA SILVA DE JESUS

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE CAPIM GROSSO UILLIAM ARAUJO SANTIAGO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO UILLIAM ARAUJO SANTIAGO

Intimação

Advogados:

UILLIAM ARAUJO SANTIAGO (OAB/BA 33.163) LUCAS MATOS LIMA (OAB/BA 66.290) NATHALIA MOREIRA DA SILVA DE JESUS (OAB/BA 81.217)

ATO ORDINATÓRIO - INTIMAÇÃO SOBRE EXPEDIÇÃO DE OFÍCIOS Processo n. 8004747-49.2024.8.05.0049 Classe-Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)-[Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: DIRLEIDE GRANJA DE CASTRO REU: MUNICIPIO DE CAPIM GROSSO Em cumprimento à delib… Ver mais

Edjeane Galvao De Souza Santana e outros x Municipio De Capim Grosso e outros

ID: 330740150

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 8004749-19.2024.8.05.0049

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

EDJEANE GALVAO DE SOUZA SANTANA LUCAS MATOS LIMA NATHALIA MOREIRA DA SILVA DE JESUS

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE CAPIM GROSSO UILLIAM ARAUJO SANTIAGO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO UILLIAM ARAUJO SANTIAGO

Intimação

Advogados:

UILLIAM ARAUJO SANTIAGO (OAB/BA 33.163) LUCAS MATOS LIMA (OAB/BA 66.290) NATHALIA MOREIRA DA SILVA DE JESUS (OAB/BA 81.217)

ATO ORDINATÓRIO Processo n.: 8004749-19.2024.8.05.0049 Classe-Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)-[] REQUERENTE: EDJEANE GALVAO DE SOUZA SANTANA REQUERIDO: MUNICIPIO DE CAPIM GROSSO Na forma do Provimento Conjunto n. CGJ/CCI - 06/2016, promovo a intimação da … Ver mais

Liliane Oliveira Carvalho e outros x Municipio De Capim Grosso e outros

ID: 330740491

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 8005081-83.2024.8.05.0049

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

LILIANE OLIVEIRA CARVALHO LUCAS MATOS LIMA NATHALIA MOREIRA DA SILVA DE JESUS

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE CAPIM GROSSO UILLIAM ARAUJO SANTIAGO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO UILLIAM ARAUJO SANTIAGO

Intimação

Advogados:

UILLIAM ARAUJO SANTIAGO (OAB/BA 33.163) LUCAS MATOS LIMA (OAB/BA 66.290) NATHALIA MOREIRA DA SILVA DE JESUS (OAB/BA 81.217)

ATO ORDINATÓRIO Processo n.: 8005081-83.2024.8.05.0049 Classe-Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)-[] REQUERENTE: LILIANE OLIVEIRA CARVALHO REQUERIDO: MUNICIPIO DE CAPIM GROSSO Na forma do Provimento Conjunto n. CGJ/CCI - 06/2016, promovo a intimação da parte … Ver mais

Lucas Matos Lima e outros x Municipio De Capim Grosso e outros

ID: 332520087

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 8004751-86.2024.8.05.0049

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

LUCAS MATOS LIMA NATHALIA MOREIRA DA SILVA DE JESUS VECINEIDE OLIVEIRA DE SOUSA

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE CAPIM GROSSO UILLIAM ARAUJO SANTIAGO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO UILLIAM ARAUJO SANTIAGO

Despacho

Advogados:

UILLIAM ARAUJO SANTIAGO (OAB/BA 33.163) LUCAS MATOS LIMA (OAB/BA 66.290) NATHALIA MOREIRA DA SILVA DE JESUS (OAB/BA 81.217)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO  Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA n. 8004751-86.2024.8.05.0049 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES D… Ver mais

Jose Dos Santos Costa x Banco Bradesco Sa

ID: 304793752

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 8002387-49.2021.8.05.0049

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

JOSE DOS SANTOS COSTA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO SA

Intimação

Advogados:

ROBERTO DOREA PESSOA (OAB/BA 12.407) LARISSA SENTO SÉ ROSSI (OAB/BA 16.330) BIANCA SANTOS LUCAS (OAB/BA 68.457) LUCAS MATOS LIMA (OAB/BA 66.290)

ATO ORDINATÓRIO Processo n.: 8002387-49.2021.8.05.0049 Classe-Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)-[Tarifas] AUTOR: JOSE DOS SANTOS COSTA REU: BANCO BRADESCO SA Na forma do despacho proferido anteriormente, promovo a intimação das partes sobre o resultado das diligências… Ver mais

Marcos Oliveira Da Silva x Erinaldo Bonfim Da Silva

ID: 301275591

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Vargem Grande Paulista - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000497-09.2022.8.26.0654

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MARCOS OLIVEIRA DA SILVA

Polo Passivo:

ERINALDO BONFIM DA SILVA

Intimação

Advogados:

MARCELO SALVADOR DOS SANTOS (OAB/BA 56.074) LUCAS MATOS LIMA (OAB/BA 66.290) LUAN FERREIRA PEIXINHO (OAB/BA 66.395) CIRLENE OLIVEIRA SANTOS (OAB/BA 64.194)

Processo 1000497-09.2022.8.26.0654 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Marcos Oliveira da Silva - Erinaldo Bonfim da Silva - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Havendo pretensão da parte vencedora em executar o título judicial (Fase de Cumprimento de Sentença), é indispensável … Ver mais

Jose Dos Santos Costa e outros x Banco Bradesco Sa e outros

ID: 321846096

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 8002387-49.2021.8.05.0049

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

JOSE DOS SANTOS COSTA LUCAS MATOS LIMA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO SA ROBERTO DOREA PESSOA

Intimação

Advogados:

ROBERTO DOREA PESSOA (OAB/BA 12.407) LARISSA SENTO SÉ ROSSI (OAB/BA 16.330) BIANCA SANTOS LUCAS (OAB/BA 68.457) LUCAS MATOS LIMA (OAB/BA 66.290)

SENTENÇA  AUTOS: 8002387-49.2021.8.05.0049   Vistos, etc. Relatório dispensado, na forma do art. 38 da Lei n. 9.099/1995. Trata-se de Embargos à Execução em que o embargante alegando, em suma, excesso de execução, ao argumento de que já cumpriu a obrigação de pagar imposta na sentença. O executado … Ver mais

P. M. S. Dos S. B. x M. F. Dos S. B.

ID: 300409579

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirangi - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000016-91.2023.8.26.0698

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

P. M. S. DOS S. B.

Polo Passivo:

M. F. DOS S. B.

Intimação

Advogados:

PATRICIA CRISTIANE DE ALMEIDA (OAB/SP 318.086) LUCAS MATOS LIMA (OAB/BA 66.290) ISABELA DE OLIVEIRA SANTOS (OAB/BA 57.967) ANTONIEL ALVES DOS SANTOS (OAB/BA 79.908)

Processo 0000016-91.2023.8.26.0698 (processo principal 1000524-59.2019.8.26.0698) - Cumprimento de sentença - Seção Cível - P.M.S.S.B. - M.F.S.B. - 1. Ciência às partes do bloqueio no valor de R$ 1.563,94 (fls. 160/175); 2. Ciência às partes acerca da transferência para a conta judicial dos impor… Ver mais

Lucas Matos Lima e outros x Municipio De Capim Grosso e outros

ID: 330668807

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 8006756-81.2024.8.05.0049

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

LUCAS MATOS LIMA NATHALIA MOREIRA DA SILVA DE JESUS VALDILENE HERMINIO DA COSTA

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE CAPIM GROSSO UILLIAM ARAUJO SANTIAGO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO UILLIAM ARAUJO SANTIAGO VALERIA SANTOS NEVES

Intimação

Advogados:

VALERIA SANTOS NEVES (OAB/BA 36.388) UILLIAM ARAUJO SANTIAGO (OAB/BA 33.163) LUCAS MATOS LIMA (OAB/BA 66.290) NATHALIA MOREIRA DA SILVA DE JESUS (OAB/BA 81.217)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO Processo: 8006756-81.2024.8.05.0049  Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO REQ… Ver mais

Lucas Matos Lima e outros x Municipio De Capim Grosso e outros

ID: 330726330

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 8006756-81.2024.8.05.0049

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

LUCAS MATOS LIMA NATHALIA MOREIRA DA SILVA DE JESUS VALDILENE HERMINIO DA COSTA

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE CAPIM GROSSO UILLIAM ARAUJO SANTIAGO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO UILLIAM ARAUJO SANTIAGO VALERIA SANTOS NEVES

Intimação

Advogados:

VALERIA SANTOS NEVES (OAB/BA 36.388) UILLIAM ARAUJO SANTIAGO (OAB/BA 33.163) LUCAS MATOS LIMA (OAB/BA 66.290) NATHALIA MOREIRA DA SILVA DE JESUS (OAB/BA 81.217)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO  Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA n. 8006756-81.2024.8.05.0049 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES D… Ver mais