Lucas Matos Lima possui 134 intimações judiciais, em 296 processos únicos, com 94 intimações nos últimos 7 dias, processos entre 2018 e 2025, processos em TJSP, TRF3, TJBA e outros 1 tribunais, Advogado inscrito na OAB/BA 66.290 e principalmente em processos de Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública.
Nome:Lucas Matos Lima
Total de Intimações:134
Processos Únicos:3
Como Advogado:377 intimações
Polos:
Tribunais:
TJBA
📅 Atividade Recente
94
Últimos 7 dias
272
Últimos 30 dias
381
Últimos 90 dias
381
Último ano
⚖️ Classes Processuais
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública (255)
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL (69)
RECURSO INOMINADO CíVEL (34)
PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (10)
CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA (4)
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO Processo: 8006756-81.2024.8.05.0049 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO REQ…Ver mais
Comunicações processuais
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª TURMA RECURSAL RECURSO INOMINADO PROCESSO: 8004731-95.2024.8.05.0049 RECORRENTE: MUNICIPIO DE CAPIM GROSSO RECORRIDA: ANTONIO IVO QUEIROZ DE AQUINO EMENTA RECURSO INOMINADO. JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PÚBLICA. DECISÃO MONOCRÁTICA (ART. 15, XI, DO REGI…Ver mais
ATO ORDINATÓRIO - INTIMAÇÃO SOBRE EXPEDIÇÃO DE OFÍCIOS Processo n. 8004860-37.2023.8.05.0049 Classe-Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)-[Tempo de Serviço] REQUERENTE: EDUARDO RIOS DE SOUSA REQUERIDO: MUNICIPIO DE CAPIM GROSSO Em cumprimento à deliberação …Ver mais
RECURSO INOMINADO PROCESSO: 8004727-58.2024.8.05.0049 RECORRENTE: MUNICÍPIO DE CAPIM GROSSO RECORRIDO: LEANDRO PEREIRA DOS SANTOS EMENTA RECURSO INOMINADO. JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA. DIREITO ADMINISTRATIVO. SERVIDOR MUNICIPAL. PROGRESSÃO POR TEMPO DE SERVIÇO (ART. 29 DA LEI MUNICIPAL 3…Ver mais
ATO ORDINATÓRIO - INCLUSÃO EM PAUTA DE AUDIÊNCIAS - CITAÇÃO E/OU CITAÇÃO Autos: 8002226-97.2025.8.05.0049 Em cumprimento a determinação de inclusão do feito em pauta de audiências, contida no despacho/decisão anterior, fica designado o dia 31/07/2025 10:30 horas, para audiência de conciliação, …Ver mais
ATO ORDINATÓRIO - INCLUSÃO EM PAUTA DE AUDIÊNCIAS - CITAÇÃO E/OU CITAÇÃO Autos: 8002878-17.2025.8.05.0049 Em cumprimento a determinação de inclusão do feito em pauta de audiências, contida no despacho/decisão anterior, fica designado o dia 31/07/2025 10:45 horas, para audiência de conciliação, a…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8000727-31.2025.8.05.0000 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível AGRAVANTE: EMABEL CARNEIRO DA SILVA Advogado(s): LUCAS MATOS LIMA AGRAVADO: ESTADO DA BAHIA e outros Advoga…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª Turma Recursal Processo: RECURSO INOMINADO CÍVEL n. 8004974-39.2024.8.05.0049 Órgão Julgador: 6ª Turma Recursal RECORRENTE: MUNICIPIO DE CAPIM GROSSO Advogado(s): UILLIAM ARAUJO SANTIAGO (OAB:BA33163-A) RECORRIDO: ENEILSON …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª Turma Recursal Processo: RECURSO INOMINADO CÍVEL n. 8004754-41.2024.8.05.0049 Órgão Julgador: 6ª Turma Recursal RECORRENTE: MUNICIPIO DE CAPIM GROSSO Advogado(s): UILLIAM ARAUJO SANTIAGO (OAB:BA33163-A) RECORRIDO: DEISE ICL…Ver mais
ATO ORDINATÓRIO - INCLUSÃO EM PAUTA DE AUDIÊNCIAS - CITAÇÃO E/OU CITAÇÃO Autos: 8003288-75.2025.8.05.0049 Em cumprimento a determinação de inclusão do feito em pauta de audiências, contida no despacho/decisão anterior, fica designado o dia 31/07/2025 14:00 horas, para audiência de conciliação, a…Ver mais
ATO ORDINATÓRIO - INCLUSÃO EM PAUTA DE AUDIÊNCIAS - CITAÇÃO E/OU CITAÇÃO Autos: 8002675-55.2025.8.05.0049 Em cumprimento a determinação de inclusão do feito em pauta de audiências, contida no despacho/decisão anterior, fica designado o dia 24/07/2025 08:45 horas, para audiência de conciliação, …Ver mais
ATO ORDINATÓRIO - INCLUSÃO EM PAUTA DE AUDIÊNCIAS - CITAÇÃO E/OU CITAÇÃO Autos: 8002676-40.2025.8.05.0049 Em cumprimento a determinação de inclusão do feito em pauta de audiências, contida no despacho/decisão anterior, fica designado o dia 24/07/2025 09:00 horas, para audiência de conciliação, …Ver mais
ATO ORDINATÓRIO - INCLUSÃO EM PAUTA DE AUDIÊNCIAS - CITAÇÃO E/OU CITAÇÃO Autos: 8003070-47.2025.8.05.0049 Em cumprimento a determinação de inclusão do feito em pauta de audiências, contida no despacho/decisão anterior, fica designado o dia 24/07/2025 09:15 horas, para audiência de conciliação, a…Ver mais
ATO ORDINATÓRIO - INCLUSÃO EM PAUTA DE AUDIÊNCIAS - CITAÇÃO E/OU CITAÇÃO Autos: 8006881-49.2024.8.05.0049 Em cumprimento a determinação de inclusão do feito em pauta de audiências, contida no despacho/decisão anterior, fica designado o dia 26/02/2025 16:00 horas, para audiência de conciliação, a…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª Turma Recursal Processo: RECURSO INOMINADO CÍVEL n. 8004699-90.2024.8.05.0049 Órgão Julgador: 6ª Turma Recursal RECORRENTE: MUNICIPIO DE CAPIM GROSSO Advogado(s): UILLIAM ARAUJO SANTIAGO (OAB:BA33163-A) RECORRIDO: LUCILENE …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª Turma Recursal Processo: RECURSO INOMINADO CÍVEL n. 8005947-91.2024.8.05.0049 Órgão Julgador: 6ª Turma Recursal RECORRENTE: MUNICIPIO DE CAPIM GROSSO Advogado(s): UILLIAM ARAUJO SANTIAGO (OAB:BA33163-A) RECORRIDO: MARIVALDO…Ver mais
ATO ORDINATÓRIO - INCLUSÃO EM PAUTA DE AUDIÊNCIAS - CITAÇÃO E/OU CITAÇÃO Autos: 8006810-47.2024.8.05.0049 Em cumprimento a determinação de inclusão do feito em pauta de audiências, contida no despacho/decisão anterior, fica designado o dia 06/03/2025 08:15 horas, para audiência de conciliação, a…Ver mais
ATO ORDINATÓRIO - INCLUSÃO EM PAUTA DE AUDIÊNCIAS - CITAÇÃO E/OU CITAÇÃO Autos: 8002113-46.2025.8.05.0049 Em cumprimento a determinação de inclusão do feito em pauta de audiências, contida no despacho/decisão anterior, fica designado o dia 23/05/2025 14:45 horas, para audiência de conciliação, a…Ver mais
ATO ORDINATÓRIO - INCLUSÃO EM PAUTA DE AUDIÊNCIAS - CITAÇÃO E/OU CITAÇÃO Autos: 8002680-77.2025.8.05.0049 Em cumprimento a determinação de inclusão do feito em pauta de audiências, contida no despacho/decisão anterior, fica designado o dia 21/07/2025 15:00 horas, para audiência de conciliação, …Ver mais
ATO ORDINATÓRIO - INCLUSÃO EM PAUTA DE AUDIÊNCIAS - CITAÇÃO E/OU CITAÇÃO Autos: 8002682-47.2025.8.05.0049 Em cumprimento a determinação de inclusão do feito em pauta de audiências, contida no despacho/decisão anterior, fica designado o dia 24/07/2025 14:00 horas, para audiência de conciliação, a…Ver mais
ATO ORDINATÓRIO - INCLUSÃO EM PAUTA DE AUDIÊNCIAS - CITAÇÃO E/OU CITAÇÃO Autos: 8002691-09.2025.8.05.0049 Em cumprimento a determinação de inclusão do feito em pauta de audiências, contida no despacho/decisão anterior, fica designado o dia 24/07/2025 14:15 horas, para audiência de conciliação, …Ver mais
ATO ORDINATÓRIO - INCLUSÃO EM PAUTA DE AUDIÊNCIAS - CITAÇÃO E/OU CITAÇÃO Autos: 8002692-91.2025.8.05.0049 Em cumprimento a determinação de inclusão do feito em pauta de audiências, contida no despacho/decisão anterior, fica designado o dia 24/07/2025 14:30 horas, para audiência de conciliação, a…Ver mais
ATO ORDINATÓRIO - INCLUSÃO EM PAUTA DE AUDIÊNCIAS - CITAÇÃO E/OU CITAÇÃO Autos: 8002699-83.2025.8.05.0049 Em cumprimento a determinação de inclusão do feito em pauta de audiências, contida no despacho/decisão anterior, fica designado o dia 24/07/2025 14:45 horas, para audiência de conciliação, …Ver mais
ATO ORDINATÓRIO - INCLUSÃO EM PAUTA DE AUDIÊNCIAS - CITAÇÃO E/OU CITAÇÃO Autos: 8002700-68.2025.8.05.0049 Em cumprimento a determinação de inclusão do feito em pauta de audiências, contida no despacho/decisão anterior, fica designado o dia 24/07/2025 15:00 horas, para audiência de conciliação, …Ver mais
ATO ORDINATÓRIO - INCLUSÃO EM PAUTA DE AUDIÊNCIAS - CITAÇÃO E/OU CITAÇÃO Autos: 8003250-63.2025.8.05.0049 Em cumprimento a determinação de inclusão do feito em pauta de audiências, contida no despacho/decisão anterior, fica designado o dia 24/07/2025 09:30 horas, para audiência de conciliação, a…Ver mais
ATO ORDINATÓRIO - INCLUSÃO EM PAUTA DE AUDIÊNCIAS - CITAÇÃO E/OU CITAÇÃO Autos: 8002650-42.2025.8.05.0049 Em cumprimento a determinação de inclusão do feito em pauta de audiências, contida no despacho/decisão anterior, fica designado o dia 24/07/2025 10:00 horas, para audiência de conciliação, a…Ver mais
ATO ORDINATÓRIO - INCLUSÃO EM PAUTA DE AUDIÊNCIAS - CITAÇÃO E/OU CITAÇÃO Autos: 8003049-71.2025.8.05.0049 Em cumprimento a determinação de inclusão do feito em pauta de audiências, contida no despacho/decisão anterior, fica designado o dia 24/07/2025 10:15 horas, para audiência de conciliação, a…Ver mais
ATO ORDINATÓRIO - INCLUSÃO EM PAUTA DE AUDIÊNCIAS - CITAÇÃO E/OU CITAÇÃO Autos: 8002987-31.2025.8.05.0049 Em cumprimento a determinação de inclusão do feito em pauta de audiências, contida no despacho/decisão anterior, fica designado o dia 24/07/2025 10:30 horas, para audiência de conciliação, a…Ver mais
ATO ORDINATÓRIO - INCLUSÃO EM PAUTA DE AUDIÊNCIAS - CITAÇÃO E/OU CITAÇÃO Autos: 8002919-81.2025.8.05.0049 Em cumprimento a determinação de inclusão do feito em pauta de audiências, contida no despacho/decisão anterior, fica designado o dia 24/07/2025 10:45 horas, para audiência de conciliação, …Ver mais
ATO ORDINATÓRIO - INCLUSÃO EM PAUTA DE AUDIÊNCIAS - CITAÇÃO E/OU CITAÇÃO Autos: 8002874-77.2025.8.05.0049 Em cumprimento a determinação de inclusão do feito em pauta de audiências, contida no despacho/decisão anterior, fica designado o dia 24/07/2025 11:00 horas, para audiência de conciliação, a…Ver mais
ATO ORDINATÓRIO - INCLUSÃO EM PAUTA DE AUDIÊNCIAS - CITAÇÃO E/OU CITAÇÃO Autos: 8002876-47.2025.8.05.0049 Em cumprimento a determinação de inclusão do feito em pauta de audiências, contida no despacho/decisão anterior, fica designado o dia 24/07/2025 11:15 horas, para audiência de conciliação, a…Ver mais
ATO ORDINATÓRIO - INCLUSÃO EM PAUTA DE AUDIÊNCIAS - CITAÇÃO E/OU CITAÇÃO Autos: 8002801-08.2025.8.05.0049 Em cumprimento a determinação de inclusão do feito em pauta de audiências, contida no despacho/decisão anterior, fica designado o dia 24/07/2025 11:30 horas, para audiência de conciliação, a…Ver mais
ATO ORDINATÓRIO - INCLUSÃO EM PAUTA DE AUDIÊNCIAS - CITAÇÃO E/OU CITAÇÃO Autos: 8002725-81.2025.8.05.0049 Em cumprimento a determinação de inclusão do feito em pauta de audiências, contida no despacho/decisão anterior, fica designado o dia 24/07/2025 11:45 horas, para audiência de conciliação, a…Ver mais
ATO ORDINATÓRIO - INCLUSÃO EM PAUTA DE AUDIÊNCIAS - CITAÇÃO E/OU CITAÇÃO Autos: 8002706-75.2025.8.05.0049 Em cumprimento a determinação de inclusão do feito em pauta de audiências, contida no despacho/decisão anterior, fica designado o dia 24/07/2025 12:00 horas, para audiência de conciliação, a…Ver mais
ATO ORDINATÓRIO - INCLUSÃO EM PAUTA DE AUDIÊNCIAS - CITAÇÃO E/OU CITAÇÃO Autos: 8002703-23.2025.8.05.0049 Em cumprimento a determinação de inclusão do feito em pauta de audiências, contida no despacho/decisão anterior, fica designado o dia 24/07/2025 13:30 horas, para audiência de conciliação, a…Ver mais
ATO ORDINATÓRIO - INCLUSÃO EM PAUTA DE AUDIÊNCIAS - CITAÇÃO E/OU CITAÇÃO Autos: 8002669-48.2025.8.05.0049 Em cumprimento a determinação de inclusão do feito em pauta de audiências, contida no despacho/decisão anterior, fica designado o dia 24/07/2025 13:45 horas, para audiência de conciliação, …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Campo Formoso-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Campo Formoso-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1002058-05.2025.4.01.3302 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO …Ver mais
ATO ORDINATÓRIO - INCLUSÃO EM PAUTA DE AUDIÊNCIAS - CITAÇÃO E/OU CITAÇÃO Autos: 8002102-17.2025.8.05.0049 Em cumprimento a determinação de inclusão do feito em pauta de audiências, contida no despacho/decisão anterior, fica designado o dia 05/08/2025 14:30 horas, para audiência de conciliação, a…Ver mais
ATO ORDINATÓRIO - INCLUSÃO EM PAUTA DE AUDIÊNCIAS - CITAÇÃO E/OU CITAÇÃO Autos: 8002101-32.2025.8.05.0049 Em cumprimento a determinação de inclusão do feito em pauta de audiências, contida no despacho/decisão anterior, fica designado o dia 05/08/2025 14:15 horas, para audiência de conciliação, …Ver mais
ATO ORDINATÓRIO Processo n. 8001845-60.2023.8.05.0049 Classe-Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)-[Tempo de Serviço] REQUERENTE: ANA CLAUDIA OLIVEIRA RIOS SILVA REQUERIDO: MUNICIPIO DE CAPIM GROSSO Em cumprimento à deliberação do Juízo e na forma da INST…Ver mais
ATO ORDINATÓRIO Processo n. 8001846-45.2023.8.05.0049 Classe-Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)-[Tempo de Serviço] REQUERENTE: JORGE ALLAN MORAIS DA SILVA REQUERIDO: MUNICIPIO DE CAPIM GROSSO Em cumprimento à deliberação do Juízo e na forma da INSTRUÇÃ…Ver mais
ATO ORDINATÓRIO Processo n. 8004739-09.2023.8.05.0049 Classe-Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)-[Provas] AUTOR: CRISTIANO RODRIGUES DOS SANTOS REU: MUNICIPIO DE CAPIM GROSSO Em cumprimento à deliberação do Juízo e na forma da INSTRUÇÃO NORMATIVA - PRES. N.…Ver mais
ATO ORDINATÓRIO Processo n. 8005059-25.2024.8.05.0049 Classe-Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)-[] REQUERENTE: VALDELEIDE BATISTA DOS SANTOS GOMES REQUERIDO: MUNICIPIO DE CAPIM GROSSO Em cumprimento à deliberação do Juízo e na forma da INSTRUÇÃO NORMAT…Ver mais
ATO ORDINATÓRIO Processo n. 8004994-30.2024.8.05.0049 Classe-Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)-[] REQUERENTE: ADENILSON DE OLIVEIRA SILVA REQUERIDO: MUNICIPIO DE CAPIM GROSSO Em cumprimento à deliberação do Juízo e na forma da INSTRUÇÃO NORMATIVA - PR…Ver mais
ATO ORDINATÓRIO - INCLUSÃO EM PAUTA DE AUDIÊNCIAS - CITAÇÃO E/OU CITAÇÃO Autos: 8002184-48.2025.8.05.0049 Em cumprimento a determinação de inclusão do feito em pauta de audiências, contida no despacho/decisão anterior, fica designado o dia 26/05/2025 14:45 horas, para audiência de conciliação, a…Ver mais
ATO ORDINATÓRIO - INCLUSÃO EM PAUTA DE AUDIÊNCIAS - CITAÇÃO E/OU CITAÇÃO Autos: 8001672-65.2025.8.05.0049 Em cumprimento a determinação de inclusão do feito em pauta de audiências, contida no despacho/decisão anterior, fica designado o dia 05/05/2025 08:45 horas, para audiência de conciliação, …Ver mais
ATO ORDINATÓRIO - INCLUSÃO EM PAUTA DE AUDIÊNCIAS - CITAÇÃO E/OU CITAÇÃO Autos: 8006991-48.2024.8.05.0049 Em cumprimento a determinação de inclusão do feito em pauta de audiências, contida no despacho/decisão anterior, fica designado o dia 01/04/2025 10:15 horas, para audiência de conciliação, a…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª Turma Recursal Processo: RECURSO INOMINADO CÍVEL n. 8004778-69.2024.8.05.0049 Órgão Julgador: 6ª Turma Recursal RECORRENTE: MARCOS ANTONIO OLIVEIRA ANCELMO Advogado(s): LUCAS MATOS LIMA (OAB:BA66290-A) RECORRIDO: BANCO BRAD…Ver mais
ATO ORDINATÓRIO Processo n. 8004807-22.2024.8.05.0049 Classe-Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)-[] REQUERENTE: MARIA MARILVA CARNEIRO REQUERIDO: MUNICIPIO DE CAPIM GROSSO Em cumprimento à deliberação do Juízo e na forma da INSTRUÇÃO NORMATIVA - PRES. N. …Ver mais
ATO ORDINATÓRIO Processo n. 8004752-08.2023.8.05.0049 Classe-Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)-[Tempo de Serviço] REQUERENTE: LOURISVALDO MENDES QUEIROZ REQUERIDO: MUNICIPIO DE CAPIM GROSSO Em cumprimento à deliberação do Juízo e na forma da INSTRUÇÃO N…Ver mais
ATO ORDINATÓRIO Processo n. 8004757-30.2023.8.05.0049 Classe-Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)-[Provas] AUTOR: MANOEL FERREIRA NETO REU: MUNICIPIO DE CAPIM GROSSO Em cumprimento à deliberação do Juízo e na forma da INSTRUÇÃO NORMATIVA - PRES. N. 001/201…Ver mais
ATO ORDINATÓRIO Processo n. 8005066-17.2024.8.05.0049 Classe-Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)-[] REQUERENTE: JOAS CERQUEIRA DE SOUZA REQUERIDO: MUNICIPIO DE CAPIM GROSSO Em cumprimento à deliberação do Juízo e na forma da INSTRUÇÃO NORMATIVA - PRES. N.…Ver mais
ATO ORDINATÓRIO Processo n. 8005155-74.2023.8.05.0049 Classe-Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)-[Gratificação de Incentivo] REQUERENTE: JANAILDE SANTOS PEREIRA REQUERIDO: MUNICIPIO DE CAPIM GROSSO Em cumprimento à deliberação do Juízo e na forma da INSTR…Ver mais
ATO ORDINATÓRIO Processo n. 8005656-91.2024.8.05.0049 Classe-Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)-[Tempo de Serviço] REQUERENTE: MARIA SIRLEIDE DE OLIVEIRA RIOS REQUERIDO: MUNICIPIO DE CAPIM GROSSO Em cumprimento à deliberação do Juízo e na forma da INSTRU…Ver mais
ATO ORDINATÓRIO Processo n. 8004795-08.2024.8.05.0049 Classe-Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)-[] REQUERENTE: RILSABETE FERREIRA DA SILVA REQUERIDO: MUNICIPIO DE CAPIM GROSSO Em cumprimento à deliberação do Juízo e na forma da INSTRUÇÃO NORMATIVA - PRES…Ver mais
ATO ORDINATÓRIO Processo n. 8005026-69.2023.8.05.0049 Classe-Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)-[Gratificação de Incentivo] REQUERENTE: PEDRO JOSE FERREIRA REQUERIDO: MUNICIPIO DE CAPIM GROSSO Em cumprimento à deliberação do Juízo e na forma da INSTRUÇÃO…Ver mais
ATO ORDINATÓRIO Processo n. 8004526-03.2023.8.05.0049 Classe-Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)-[Tempo de Serviço] REQUERENTE: ALDJANE LOPES DA SILVA REQUERIDO: MUNICIPIO DE CAPIM GROSSO Em cumprimento à deliberação do Juízo e na forma da INSTRUÇÃO NORMA…Ver mais
ATO ORDINATÓRIO Processo n. 8004871-66.2023.8.05.0049 Classe-Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)-[Provas] AUTOR: EDNALVA DE JESUS SILVA REU: MUNICIPIO DE CAPIM GROSSO Em cumprimento à deliberação do Juízo e na forma da INSTRUÇÃO NORMATIVA - PRES. N. 001/2…Ver mais
ATO ORDINATÓRIO Processo n. 8004821-40.2023.8.05.0049 Classe-Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)-[Provas] AUTOR: ELISANGELA TRINDADE DACRUZ REU: MUNICIPIO DE CAPIM GROSSO Em cumprimento à deliberação do Juízo e na forma da INSTRUÇÃO NORMATIVA - PRES. N. 0…Ver mais
ATO ORDINATÓRIO Processo n. 8005109-85.2023.8.05.0049 Classe-Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)-[Gratificação de Incentivo] REQUERENTE: GILDETE MARIA SILVA DE SANTANA REQUERIDO: MUNICIPIO DE CAPIM GROSSO Em cumprimento à deliberação do Juízo e na forma d…Ver mais
ATO ORDINATÓRIO Processo n. 8004904-56.2023.8.05.0049 Classe-Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)-[Obrigação de Fazer / Não Fazer] REQUERENTE: JACINEA FARIAS RIOS REQUERIDO: MUNICIPIO DE CAPIM GROSSO Em cumprimento à deliberação do Juízo e na forma da INST…Ver mais
ATO ORDINATÓRIO Processo n. 8004756-45.2023.8.05.0049 Classe-Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)-[Provas] AUTOR: LUCIVANIA DIAS CARNEIRO REU: MUNICIPIO DE CAPIM GROSSO Em cumprimento à deliberação do Juízo e na forma da INSTRUÇÃO NORMATIVA - PRES. N. 001/…Ver mais
ATO ORDINATÓRIO Processo n. 8004750-38.2023.8.05.0049 Classe-Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)-[] REQUERENTE: LIDIANE DE OLIVEIRA SOUZA DOS SANTOS REQUERIDO: MUNICIPIO DE CAPIM GROSSO Em cumprimento à deliberação do Juízo e na forma da INSTRUÇÃO NORMATI…Ver mais
ATO ORDINATÓRIO Processo n. 8004814-48.2023.8.05.0049 Classe-Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)-[Provas] AUTOR: CRISTIANE ARAUJO DA CONCEICAO REU: MUNICIPIO DE CAPIM GROSSO Em cumprimento à deliberação do Juízo e na forma da INSTRUÇÃO NORMATIVA - PRES. N…Ver mais
ATO ORDINATÓRIO Processo n. 8005789-36.2024.8.05.0049 Classe-Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)-[Tempo de Serviço] REQUERENTE: DIGNEY MATOS DE SOUSA REQUERIDO: MUNICIPIO DE CAPIM GROSSO Em cumprimento à deliberação do Juízo e na forma da INSTRUÇÃO NORMAT…Ver mais
ATO ORDINATÓRIO Processo n. 8004718-33.2023.8.05.0049 Classe-Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)-[] REQUERENTE: VILMAR LIMA DE SANTANA REQUERIDO: MUNICIPIO DE CAPIM GROSSO Em cumprimento à deliberação do Juízo e na forma da INSTRUÇÃO NORMATIVA - PRES. N. …Ver mais
ATO ORDINATÓRIO Processo n. 8004797-75.2024.8.05.0049 Classe-Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)-[Depoimento] AUTOR: ELMA QUEIROZ DE SOUSA RIOS REU: MUNICIPIO DE CAPIM GROSSO Em cumprimento à deliberação do Juízo e na forma da INSTRUÇÃO NORMATIVA - PRES. …Ver mais
ATO ORDINATÓRIO Processo n. 8004890-72.2023.8.05.0049 Classe-Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)-[Provas] AUTOR: ALFREDO PEREIRA DE SOUSA REU: MUNICIPIO DE CAPIM GROSSO Em cumprimento à deliberação do Juízo e na forma da INSTRUÇÃO NORMATIVA - PRES. N. 001/2019 - TJBA, p…Ver mais
ATO ORDINATÓRIO Processo n. 8006260-52.2024.8.05.0049 Classe-Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)-[Depoimento] AUTOR: PATRICIA SANTOS GOMES REU: MUNICIPIO DE CAPIM GROSSO Em cumprimento à deliberação do Juízo e na forma da INSTRUÇÃO NORMATIVA - PRES. N. 001/2019 - TJBA, …Ver mais
ATO ORDINATÓRIO Processo n. 8004763-37.2023.8.05.0049 Classe-Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)-[Provas] AUTOR: ROSINEIDE OLIVEIRA DOS SANTOS SILVA REU: MUNICIPIO DE CAPIM GROSSO Em cumprimento à deliberação do Juízo e na forma da INSTRUÇÃO NORMATIVA - P…Ver mais
ATO ORDINATÓRIO Processo n. 8006006-79.2024.8.05.0049 Classe-Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)-[Depoimento] AUTOR: SANDRA SANTANA DA SILVA REU: MUNICIPIO DE CAPIM GROSSO Em cumprimento à deliberação do Juízo e na forma da INSTRUÇÃO NORMATIVA - PRES. N. 001/2019 - TJBA…Ver mais
ATO ORDINATÓRIO Processo n. 8004755-60.2023.8.05.0049 Classe-Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)-[Provas] AUTOR: LUCINEIDE DA SILVA LIMA REU: MUNICIPIO DE CAPIM GROSSO Em cumprimento à deliberação do Juízo e na forma da INSTRUÇÃO NORMATIVA - PRES. N. 001/…Ver mais
ATO ORDINATÓRIO Processo n. 8004745-16.2023.8.05.0049 Classe-Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)-[Provas] AUTOR: JOSCLEY RIOS DE OLIVEIRA REU: MUNICIPIO DE CAPIM GROSSO Em cumprimento à deliberação do Juízo e na forma da INSTRUÇÃO NORMATIVA - PRES. N. 001…Ver mais
ATO ORDINATÓRIO Processo n. 8004829-17.2023.8.05.0049 Classe-Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)-[Provas] AUTOR: NOELIA ALMEIDA SILVA REU: MUNICIPIO DE CAPIM GROSSO Em cumprimento à deliberação do Juízo e na forma da INSTRUÇÃO NORMATIVA - PRES. N. 001/201…Ver mais
ATO ORDINATÓRIO Processo n. 8004833-54.2023.8.05.0049 Classe-Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)-[Provas] AUTOR: CLAUDINEI MENDES DE SOUSA REU: MUNICIPIO DE CAPIM GROSSO Em cumprimento à deliberação do Juízo e na forma da INSTRUÇÃO NORMATIVA - PRES. N. 00…Ver mais
ATO ORDINATÓRIO Processo n. 8004748-68.2023.8.05.0049 Classe-Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)-[Provas] AUTOR: JOSEFA MOREIRA SECUNDO REU: MUNICIPIO DE CAPIM GROSSO Em cumprimento à deliberação do Juízo e na forma da INSTRUÇÃO NORMATIVA - PRES. N. 001/2…Ver mais
ATO ORDINATÓRIO Processo n. 8004999-52.2024.8.05.0049 Classe-Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)-[] REQUERENTE: UILSON DA SILVA SANTOS REQUERIDO: MUNICIPIO DE CAPIM GROSSO Em cumprimento à deliberação do Juízo e na forma da INSTRUÇÃO NORMATIVA - PRES. N. …Ver mais
ATO ORDINATÓRIO Processo n. 8001847-30.2023.8.05.0049 Classe-Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)-[Tempo de Serviço] REQUERENTE: MARIVALDO OLIVEIRA DO ROSARIO REQUERIDO: MUNICIPIO DE CAPIM GROSSO Em cumprimento à deliberação do Juízo e na forma da INSTRU…Ver mais
ATO ORDINATÓRIO Processo n. 8004836-09.2023.8.05.0049 Classe-Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)-[Provas] AUTOR: COSME DE MORAIS SILVA REU: MUNICIPIO DE CAPIM GROSSO Em cumprimento à deliberação do Juízo e na forma da INSTRUÇÃO NORMATIVA - PRES. N. 001/20…Ver mais
ATO ORDINATÓRIO Processo n. 8004996-97.2024.8.05.0049 Classe-Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)-[] REQUERENTE: CASSIA DANIELA CARNEIRO DE SOUZA REQUERIDO: MUNICIPIO DE CAPIM GROSSO Em cumprimento à deliberação do Juízo e na forma da INSTRUÇÃO NORMATIVA -…Ver mais
ATO ORDINATÓRIO Processo n. 8004926-17.2023.8.05.0049 Classe-Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)-[] REQUERENTE: RILZETE ALVES DOS SANTOS REQUERIDO: MUNICIPIO DE CAPIM GROSSO Em cumprimento à deliberação do Juízo e na forma da INSTRUÇÃO NORMATIVA - PRES. N…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª Turma Recursal Processo: RECURSO INOMINADO CÍVEL n. 8004990-90.2024.8.05.0049 Órgão Julgador: 6ª Turma Recursal RECORRENTE: MUNICIPIO DE CAPIM GROSSO Advogado(s): UILLIAM ARAUJO SANTIAGO, VALERIA SANTOS NEVES RECORRIDO: LIN…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª Turma Recursal Processo: RECURSO INOMINADO CÍVEL n. 8004989-08.2024.8.05.0049 Órgão Julgador: 6ª Turma Recursal RECORRENTE: MUNICIPIO DE CAPIM GROSSO Advogado(s): UILLIAM ARAUJO SANTIAGO (OAB:BA33163-A) RECORRIDO: JORGE ALL…Ver mais
ATO ORDINATÓRIO - INCLUSÃO EM PAUTA DE AUDIÊNCIAS - CITAÇÃO E/OU CITAÇÃO Autos: 8000807-42.2025.8.05.0049 Em cumprimento a determinação de inclusão do feito em pauta de audiências, contida no despacho/decisão anterior, fica designado o dia 14/08/2025 15:00 horas, para audiência de conciliação, a…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS ID do Documento No PJE: 507285431 Processo N° : 8008196-87.2023.8.05.0004 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL LUCAS MATOS LIMA (OAB:BA66290) Este documento faz pa…Ver mais
SENTENÇA AUTOS:8001938-52.2025.8.05.0049 Vistos, etc. Trata-se de ação de indenização por danos morais e materiais, notadamente pela cobrança de tarifas e encargos bancários oriundos da abertura de conta corrente não contratada. Afirma que pediu abertura de conta salário junto ao Banco acionado e …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Núcleos de Justiça 4.0 10ª Turma 4.0 - adjunta à 1ª Turma Recursal de Goiás Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1064035-72.2023.4.01.3300 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: VICTORIA LAYS CONCEICAO DE JESUS REPRESENTANTES …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JACOBINA Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8004255-55.2022.8.05.0137 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JACOBINA IMPETRANTE: MANOEL ANGELO FILHO Advogado(s): LUCAS MATOS LIMA (OAB:BA66290…Ver mais
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª TURMA RECURSAL RECURSO INOMINADO PROCESSO: 8005965-15.2024.8.05.0049 RECORRENTE: MUNICIPIO DE CAPIM GROSSO RECORRIDO: PAULO PEREIRA DOS SANTOS JUÍZA RELATORA: LEONIDES BISPO DOS SANTOS SILVA EMENTA RECURSO INOMINADO. JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLI…Ver mais
ATO ORDINATÓRIO - INCLUSÃO EM PAUTA DE AUDIÊNCIAS - CITAÇÃO E/OU CITAÇÃO Autos: 8001804-25.2025.8.05.0049 Em cumprimento a determinação de inclusão do feito em pauta de audiências, contida no despacho/decisão anterior, fica designado o dia 19/08/2025 15:30 horas, para audiência de conciliação, a…Ver mais
ATO ORDINATÓRIO - INCLUSÃO EM PAUTA DE AUDIÊNCIAS - CITAÇÃO E/OU CITAÇÃO Autos: 8001805-10.2025.8.05.0049 Em cumprimento a determinação de inclusão do feito em pauta de audiências, contida no despacho/decisão anterior, fica designado o dia 19/08/2025 15:45 horas, para audiência de conciliação, a…Ver mais
ATO ORDINATÓRIO - INCLUSÃO EM PAUTA DE AUDIÊNCIAS - CITAÇÃO E/OU CITAÇÃO Autos: 8001810-32.2025.8.05.0049 Em cumprimento a determinação de inclusão do feito em pauta de audiências, contida no despacho/decisão anterior, fica designado o dia 19/08/2025 15:15 horas, para audiência de conciliação, a…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO JUNDIAí PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000597-22.2024.4.03.6304 AUTOR: LUAN DOS SANTOS OLIVEIRA REPRESENTANTE: ANA PAULA SILVA DOS SANTOS Advogados do(a) AUTOR: LUCAS MATOS LIMA - BA66290, REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOC…Ver mais
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 23 de maio de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: VICTORIA LAYS CONCEICAO DE JESUS Advogado do(a) RECORRENTE: LUCAS MATOS LIMA - BA66290-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INS…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA Processo: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 n. 8001444-88.2023.8.05.0137 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA REQUERENTE: LUC…Ver mais
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª Turma Recursal Processo: RECURSO INOMINADO CÍVEL n. 8004989-08.2024.8.05.0049Órgão Julgador: 6ª Turma RecursalRECORRENTE: MUNICIPIO DE CAPIM GROSSOAdvogado(s): UILLIAM ARAUJO SANTIAGO (OAB:BA33163-A)RECORRIDO: JORGE ALLAN MORAIS DA SILVAAd…Ver mais
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª Turma Recursal Processo: RECURSO INOMINADO CÍVEL n. 8004752-71.2024.8.05.0049Órgão Julgador: 6ª Turma RecursalRECORRENTE: MUNICIPIO DE CAPIM GROSSOAdvogado(s): UILLIAM ARAUJO SANTIAGO (OAB:BA33163-A)RECORRIDO: XISTO SANTOS REISAdvogado(s):…Ver mais
ATO ORDINATÓRIO - INCLUSÃO EM PAUTA DE AUDIÊNCIAS - CITAÇÃO E/OU CITAÇÃO Autos: 8002599-31.2025.8.05.0049 Em cumprimento a determinação de inclusão do feito em pauta de audiências, contida no despacho/decisão anterior, fica designado o dia 15/08/2025 14:15 horas, para audiência de conciliação, a…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COM. DA COMARCA DE JACOBINA Rua Margem Rio do Ouro, S/N- Centro - Jacobina-BA- CEP: 44.700-000 Fórum Jorge Calmon- Tel: (74) 3161-1253 - E-mail: jacobina3vcivel@tjba.jus.br 8001444-88.2023.8…Ver mais
ATO ORDINATÓRIO - INCLUSÃO EM PAUTA DE AUDIÊNCIAS - CITAÇÃO E/OU CITAÇÃO Autos: 8001032-62.2025.8.05.0049 Em cumprimento a determinação de inclusão do feito em pauta de audiências, contida no despacho/decisão anterior, fica designado o dia 16/04/2025 11:30 horas, para audiência de conciliação, a…Ver mais
ATO ORDINATÓRIO Processo n.: 8005780-74.2024.8.05.0049 Classe-Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)-[Indenização por Dano Material] AUTOR: DANIEL ALVES DE JESUS REU: AAPB-ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS BRASILEIROS DO INSS E FUNDOS DE PENSAO Na forma do art. 1º, inc…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAPELA DE ALTO ALEGRE Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000500-28.2024.8.05.0048 Parte Autora - Nome: JARBAS DE OLIVEIRA SOUZAEndereço: Rua Vercelina, 41, Centro, GAVIãO - BA - CEP…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAPELA DE ALTO ALEGRE Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000504-65.2024.8.05.0048 Parte Autora - Nome: CASSIO JOSE OLIVEIRA E OLIVEIRA SANTOSEndereço: Av. João B. da Conceição, 94, …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA n. 8004860-37.2023.8.05.0049 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES D…Ver mais
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª Turma Recursal Processo: RECURSO INOMINADO CÍVEL n. 8000425-47.2024.8.05.0158Órgão Julgador: 6ª Turma RecursalRECORRENTE: LUCIVANDA BARBOSA DE ANDRADEAdvogado(s): LUCAS MATOS LIMA (OAB:BA66290-A)RECORRIDO: BANCO BRADESCO SAAdvogado(s): FAB…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª Turma Recursal Processo: RECURSO INOMINADO CÍVEL n. 8002706-12.2024.8.05.0049 Órgão Julgador: 6ª Turma Recursal RECORRENTE: JOVENILDES BERNARDINA DE SOUSA Advogado(s): LUCAS MATOS LIMA (OAB:BA66290-A) RECORRIDO: BANCO BRADE…Ver mais
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª TURMA RECURSAL RECURSO INOMINADO PROCESSO: 8004709-37.2024.8.05.0049 RECORRENTE: MUNICIPIO DE CAPIM GROSSO RECORRIDA: CASSIANA SILVA ARAUJO JUÍZA RELATORA: LEONIDES BISPO DOS SANTOS SILVA EMENTA RECURSO INOMINADO. JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PÚBLICA. D…Ver mais
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª TURMA RECURSAL RECURSO INOMINADO PROCESSO: 8005931-40.2024.8.05.0049 RECORRENTE: MUNICIPIO DE CAPIM GROSSO RECORRIDA: VALDENUBIA CUNHA OLIVEIRA MARTINS JUÍZA RELATORA: LEONIDES BISPO DOS SANTOS SILVA EMENTA RECURSO INOMINADO. JUIZADO ESPECIAL FAZENDA…Ver mais
ATO ORDINATÓRIO - INCLUSÃO EM PAUTA DE AUDIÊNCIAS - CITAÇÃO E/OU CITAÇÃO Autos: 8001938-52.2025.8.05.0049 Em cumprimento a determinação de inclusão do feito em pauta de audiências, contida no despacho/decisão anterior, fica designado o dia 13/05/2025 15:30 horas, para audiência de conciliação, a…Ver mais
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª Turma Recursal Processo: RECURSO INOMINADO CÍVEL n. 8002289-59.2024.8.05.0049Órgão Julgador: 6ª Turma RecursalRECORRENTE: MUNICIPIO DE CAPIM GROSSOAdvogado(s): UILLIAM ARAUJO SANTIAGO (OAB:BA33163-A), RAFAEL BORGES SANTOS (OAB:BA21921-A)RE…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO Processo: 8003472-65.2024.8.05.0049 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO AUT…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JACOBINA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8001740-81.2021.8.05.0137 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JACOBINA INTERESSADO: EDMILSON DE JESUS MARQUES e outros (4) Advogado(s): LUCAS MATOS…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Campo Formoso-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Campo Formoso-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1004237-43.2024.4.01.3302 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª Turma Recursal Processo: RECURSO INOMINADO CÍVEL n. 8002752-98.2024.8.05.0049 Órgão Julgador: 6ª Turma Recursal RECORRENTE: MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA PINTO Advogado(s): LUCAS MATOS LIMA (OAB:BA66290-A) RECORRIDO: BANCO BR…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO Processo: 8004919-25.2023.8.05.0049 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO RE…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA n. 8003275-81.2022.8.05.0049 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES D…Ver mais
Subseção Judiciária de Campo Formoso-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Campo Formoso-BA Praça Raulino Saturnino, s/n, Prédio da Justiça Federal, Bairro Raulino Saturnino Telefax: (74) 3645-1987 / E-mail: 01vara.cfs@trf1.jus.br PROCESSO: 1013089-56.2024.4.01.3302 …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8103300-81.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR AUTOR: BRUNO DA SILVA ANGELO Advogado(s): LUCAS MATOS LIMA (OAB:BA66290) R…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8103300-81.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR AUTOR: BRUNO DA SILVA ANGELO Advogado(s): LUCAS MATOS LIMA (OAB:BA66290) R…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIAVara dos Feitos de Relações de Consumo Cíveis e ComerciaisFórum Eliel Martins / Rua Aldemiro Pedreira Sampaio, sn, Centro - CEP 44645-000 - Telefax: (75) 3690-2156 - email: caalegreccivel@tjba.jus.brCAPELA DO ALTO ALEGRE - BAHIA MANDADO DE CITAÇÃO …Ver mais
ATO ORDINATÓRIO - INTIMAÇÃO SOBRE EXPEDIÇÃO DE OFÍCIOS Processo n. 8003472-65.2024.8.05.0049 Classe-Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)-[] REQUERENTE: DOURIVAN DOS SANTOS SILVA REQUERIDO: MUNICIPIO DE CAPIM GROSSO Em cumprimento à deliberação do Juízo e p…Ver mais
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª TURMA RECURSAL RECURSO INOMINADO PROCESSO: 8006003-27.2024.8.05.0049 RECORRENTE: MUNICIPIO DE CAPIM GROSSO RECORRIDA: VANDEILZA QUEIROZ DE ALMEIDA JUÍZA RELATORA: LEONIDES BISPO DOS SANTOS SILVA EMENTA RECURSO INOMINADO. CONDIÇÕES DE ADMISSIBILIDADE P…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA n. 8004768-25.2024.8.05.0049 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES D…Ver mais
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª Turma Recursal Processo: RECURSO INOMINADO CÍVEL n. 8004754-41.2024.8.05.0049Órgão Julgador: 6ª Turma RecursalRECORRENTE: MUNICIPIO DE CAPIM GROSSOAdvogado(s): UILLIAM ARAUJO SANTIAGO (OAB:BA33163-A)RECORRIDO: DEISE ICLA SOUSA ARAUJOAdvoga…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª Turma Recursal Processo: RECURSO INOMINADO CÍVEL n. 8004777-84.2024.8.05.0049 Órgão Julgador: 6ª Turma Recursal RECORRENTE: MUNICIPIO DE CAPIM GROSSO Advogado(s): UILLIAM ARAUJO SANTIAGO (OAB:BA33163-A) RECORRIDO: MAGNA OLI…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª Turma Recursal Processo: RECURSO INOMINADO CÍVEL n. 8004705-97.2024.8.05.0049 Órgão Julgador: 6ª Turma Recursal RECORRENTE: MUNICIPIO DE CAPIM GROSSO Advogado(s): UILLIAM ARAUJO SANTIAGO (OAB:BA33163-A) RECORRIDO: JOSE ALVE…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª Turma Recursal Processo: RECURSO INOMINADO CÍVEL n. 8004976-09.2024.8.05.0049 Órgão Julgador: 6ª Turma Recursal RECORRENTE: MUNICIPIO DE CAPIM GROSSO Advogado(s): UILLIAM ARAUJO SANTIAGO (OAB:BA33163-A) RECORRIDO: MANUEL ME…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª Turma Recursal Processo: RECURSO INOMINADO CÍVEL n. 8002813-27.2022.8.05.0049 Órgão Julgador: 6ª Turma Recursal RECORRENTE: MUNICIPIO DE CAPIM GROSSO Advogado(s): RAFAEL BORGES SANTOS (OAB:BA21921-A) RECORRIDO: EDIVALDO LIM…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª Turma Recursal Processo: RECURSO INOMINADO CÍVEL n. 8000670-94.2024.8.05.0049 Órgão Julgador: 6ª Turma Recursal RECORRENTE: LUIZA SOARES DE JESUS Advogado(s): LUCAS MATOS LIMA (OAB:BA66290-A) RECORRIDO: BANCO BRADESCO SA …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA n. 8004085-56.2022.8.05.0049 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES D…Ver mais
ATO ORDINATÓRIO - INTIMAÇÃO SOBRE EXPEDIÇÃO DE OFÍCIOS Processo n. 8004514-86.2023.8.05.0049 Classe-Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)-[Tempo de Serviço] REQUERENTE: AMANDA DE MOURA VILAS BOAS REQUERIDO: MUNICIPIO DE CAPIM GROSSO Em cumprimento à deliber…Ver mais
ATO ORDINATÓRIO - INTIMAÇÃO SOBRE EXPEDIÇÃO DE OFÍCIOS Processo n. 8001701-52.2024.8.05.0049 Classe-Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)-[] REQUERENTE: REINILDA SOUSA FERREIRA REQUERIDO: MUNICIPIO DE CAPIM GROSSO Em cumprimento à deliberação do Juízo e par…Ver mais
ATO ORDINATÓRIO - INTIMAÇÃO SOBRE EXPEDIÇÃO DE OFÍCIOS Processo n. 8004831-84.2023.8.05.0049 Classe-Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)-[Provas] AUTOR: REINIARIA SOUSA NOVAIS LEAL REU: MUNICIPIO DE CAPIM GROSSO Em cumprimento à deliberação do Juízo e para…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª Turma Recursal Processo: RECURSO INOMINADO CÍVEL n. 8004771-77.2024.8.05.0049 Órgão Julgador: 6ª Turma Recursal RECORRENTE: MUNICIPIO DE CAPIM GROSSO Advogado(s): UILLIAM ARAUJO SANTIAGO (OAB:BA33163-A) RECORRIDO: CARINA DE…Ver mais
ATO ORDINATÓRIO - INTIMAÇÃO SOBRE EXPEDIÇÃO DE OFÍCIOS Processo n. 8007371-71.2024.8.05.0049 Classe-Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)-[Depoimento] AUTOR: DOMIRETE CARNEIRO REU: MUNICIPIO DE CAPIM GROSSO Em cumprimento à deliberação do Juízo e para fins …Ver mais
ATO ORDINATÓRIO - INTIMAÇÃO SOBRE EXPEDIÇÃO DE OFÍCIOS Processo n. 8004518-26.2023.8.05.0049 Classe-Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)-[Tempo de Serviço] REQUERENTE: EDICLEI DE MATOS SILVA CARNEIRO REQUERIDO: MUNICIPIO DE CAPIM GROSSO Em cumprimento à de…Ver mais
ATO ORDINATÓRIO - INTIMAÇÃO SOBRE EXPEDIÇÃO DE OFÍCIOS Processo n. 8005028-39.2023.8.05.0049 Classe-Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)-[Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990), Abono de Permanência] REQUERENTE: VALDENUBIA CUNHA OLIVEIRA MARTINS REQUERID…Ver mais
ATO ORDINATÓRIO Processo n. 8004860-37.2023.8.05.0049 Classe-Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)-[Tempo de Serviço] REQUERENTE: EDUARDO RIOS DE SOUSA REQUERIDO: MUNICIPIO DE CAPIM GROSSO Em cumprimento à deliberação do Juízo e na forma da INSTRUÇÃO NORMAT…Ver mais
ATO ORDINATÓRIO - INTIMAÇÃO SOBRE EXPEDIÇÃO DE OFÍCIOS Processo n. 8004835-24.2023.8.05.0049 Classe-Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)-[Provas] AUTOR: CLAUDIO GUERRA COSTA REU: MUNICIPIO DE CAPIM GROSSO Em cumprimento à deliberação do Juízo e para fins e…Ver mais
ATO ORDINATÓRIO - INTIMAÇÃO SOBRE EXPEDIÇÃO DE OFÍCIOS Processo n. 8004760-82.2023.8.05.0049 Classe-Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)-[Provas] AUTOR: MARIA DO SOCORRO SILVA ALVES ARAUJO REU: MUNICIPIO DE CAPIM GROSSO Em cumprimento à deliberação do Juíz…Ver mais
ATO ORDINATÓRIO Processo n. 8002637-77.2024.8.05.0049 Classe-Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)-[Indenização por Dano Material] RECORRENTE: ARISTIDES AMADEU PINTO RECORRIDO: UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS Na forma do art. 1º, inciso XXVII,…Ver mais
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE CAPELA DO ALTO ALEGRE - Vara de Rel. de Cons., Cíveis e Comerciais FÓRUM DR. ELIEL MARTINS - Rua Aldemiro Pedreira Sampaio, s/n - Centro - 44.645-000 - Capela do Alto Alegre-BA - Telefone/Fax: (75) 3690.2156; e-mail: caalegreccivel@tjba.jus.br CAR…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Vara dos Feitos de Relações de Consumo Cíveis e ComerciaisFórum Eliel Martins / Rua Aldemiro Pedreira Sampaio, sn, Centro - CEP 44645-000 - Telefax: (75) 3690-2156 - email: caalegreccivel@tjba.jus.brCAPELA DO ALTO ALEGRE - BAHIA ATO ORDINATÓRIO …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Campo Formoso-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Campo Formoso-BA PROCESSO N. 1003006-44.2025.4.01.3302 AUTOR: SANTA MARIA DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA (TIPO B) Relatóri…Ver mais
ATO ORDINATÓRIO Processo n. 8005150-52.2023.8.05.0049 Classe-Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)-[Provas] AUTOR: ANA CRISTINA CARVALHO DE ARAUJO LIMA REU: MUNICIPIO DE CAPIM GROSSO Na forma do art. 1º, inciso XXVIII, do Provimento Conjunto n. CGJ/CCI - 06/201…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Campo Formoso-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Campo Formoso-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1004237-43.2024.4.01.3302 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO …Ver mais
Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1006587-61.2025.4.01.3304 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ELIEIDE JESUS DOS SAN…Ver mais
SENTENÇA AUTOS:8001172-96.2025.8.05.0049 Vistos, etc. Dispensado o relatório, em atenção ao que dispõe o artigo 38 da Lei 9.099/95, passo a um breve relato dos fatos relevantes. A parte autora, já qualificada, ajuizou ação de indenização por danos materiais e morais, em face de réu, também qualifi…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8002903-30.2025.8.05.0049 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCI…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO Processo: 8001010-04.2025.8.05.0049 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO AUT…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO Processo: 8001016-11.2025.8.05.0049 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO AUT…Ver mais
SENTENÇA AUTOS:8006731-68.2024.8.05.0049 Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO COMINATÓRIA DE ENQUADRAMENTO E PROGRESSÃO FUNCIONAL ajuizada em face do MUNICÍPIO DE CAPIM GROSSO. Alega que é servidora pública municipal e que a Lei Municipal n. 323/2015, instituiu o Plano de Carreira, Cargos, Salários e Ven…Ver mais
SENTENÇA AUTOS:8001008-34.2025.8.05.0049 Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO COMINATÓRIA DE ENQUADRAMENTO E PROGRESSÃO FUNCIONAL ajuizada em face do MUNICÍPIO DE CAPIM GROSSO. Alega que é servidora pública municipal e que a Lei Municipal n. 323/2015, instituiu o Plano de Carreira, Cargos, Salários e Ven…Ver mais
SENTENÇA AUTOS:8001012-71.2025.8.05.0049 Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO COMINATÓRIA DE ENQUADRAMENTO E PROGRESSÃO FUNCIONAL ajuizada em face do MUNICÍPIO DE CAPIM GROSSO. Alega que é servidora pública municipal e que a Lei Municipal n. 323/2015, instituiu o Plano de Carreira, Cargos, Salários e Ven…Ver mais
SENTENÇA AUTOS:8001018-78.2025.8.05.0049 Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO COMINATÓRIA DE ENQUADRAMENTO E PROGRESSÃO FUNCIONAL ajuizada em face do MUNICÍPIO DE CAPIM GROSSO. Alega que é servidora pública municipal e que a Lei Municipal n. 323/2015, instituiu o Plano de Carreira, Cargos, Salários e Ven…Ver mais
SENTENÇA AUTOS:8000514-72.2025.8.05.0049 Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO COMINATÓRIA DE ENQUADRAMENTO E PROGRESSÃO FUNCIONAL ajuizada em face do MUNICÍPIO DE CAPIM GROSSO. Alega que é servidora pública municipal e que a Lei Municipal n. 323/2015, instituiu o Plano de Carreira, Cargos, Salários e Ven…Ver mais
SENTENÇA AUTOS:8004915-85.2023.8.05.0049 Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO DE COBRANÇA ajuizada em face do MUNICÍPIO DE CAPIM GROSSO. Alega a parte autora que é servidor público municipal e que a Lei Municipal n. 323/2015, instituiu o Plano de Carreira, Cargos, Salários e Vencimentos dos servidores pú…Ver mais
SENTENÇA AUTOS:8000763-23.2025.8.05.0049 Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO DE COBRANÇA ajuizada pela parte autora em face do MUNICÍPIO DE CAPIM GROSSO, visando progressão funcional por titulação. Alega que é servidora pública municipal, e que concluiu cursos e/ou treinamentos que totalizam 1.753 horas…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO Processo: 8001087-13.2025.8.05.0049 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO AUT…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO Processo: 8000983-21.2025.8.05.0049 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO AUT…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO Processo: 8000991-95.2025.8.05.0049 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO AUT…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO Processo: 8004524-33.2023.8.05.0049 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO AUT…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO Processo: 8000916-56.2025.8.05.0049 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO AUT…Ver mais
SENTENÇA AUTOS:8006991-48.2024.8.05.0049 Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO COMINATÓRIA DE ENQUADRAMENTO E PROGRESSÃO FUNCIONAL ajuizada em face do MUNICÍPIO DE CAPIM GROSSO. Alega que é servidora pública municipal e que a Lei Municipal n. 323/2015, instituiu o Plano de Carreira, Cargos, Salários e Ven…Ver mais
SENTENÇA AUTOS:8001672-65.2025.8.05.0049 Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO DE COBRANÇA ajuizada em face do MUNICÍPIO DE CAPIM GROSSO. Alega a parte autora que é servidor público municipal e que a Lei Municipal n. 323/2015, instituiu o Plano de Carreira, Cargos, Salários e Vencimentos dos servidores pú…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO Processo: 8002113-46.2025.8.05.0049 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO AUT…Ver mais
SENTENÇA AUTOS:8001032-62.2025.8.05.0049 Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO COMINATÓRIA DE ENQUADRAMENTO, PROGRESSÃO FUNCIONAL POR MERECIMENTO (TEMPO/ESPECIALIZAÇÃO), CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TITULAÇÃO E COBRANÇA ajuizada em face do MUNICÍPIO DE CAPIM GROSSO. Alega que é servidora pública municipa…Ver mais
SENTENÇA AUTOS:8006608-70.2024.8.05.0049 Vistos, etc. Relatório dispensado, na forma do art. 38 da Lei n. 9.099/1995. Trata-se de ação ajuizada pela parte autora, perquirindo indenização por danos morais e materiais, notadamente pela cobrança de tarifa bancária. Alega a parte autora que possui con…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO Processo: 8006345-38.2024.8.05.0049 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO AUT…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8001001-42.2025.8.05.0049 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍ…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO Processo: 8005618-16.2023.8.05.0049 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO REQ…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO Processo: 8004895-94.2023.8.05.0049 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO REQ…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO Processo: 8004931-39.2023.8.05.0049 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO REQ…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO Processo: 8004900-19.2023.8.05.0049 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO AUT…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO Processo: 8004867-29.2023.8.05.0049 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO REQ…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8006608-70.2024.8.05.0049 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍ…Ver mais
ATO ORDINATÓRIO Processo n. 8004567-33.2024.8.05.0049 Classe-Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)-[Depoimento] RECORRENTE: MUNICIPIO DE CAPIM GROSSO RECORRIDO: EDINALVA MARIA DOS REIS PEREIRA Na forma do art. 1º, inciso XXVII, do Provimento Conjunto n. CGJ/CCI - 06/2016…Ver mais
ATO ORDINATÓRIO Processo n. 8004823-10.2023.8.05.0049 Classe-Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)-[] REQUERENTE: ELMA DA SILVA SOUZA REQUERIDO: MUNICIPIO DE CAPIM GROSSO Em cumprimento à deliberação do Juízo e na forma da INSTRUÇÃO NORMATIVA - PRES. N. 0…Ver mais
ATO ORDINATÓRIO - INTIMAÇÃO SOBRE EXPEDIÇÃO DE OFÍCIOS Processo n. 8004520-93.2023.8.05.0049 Classe-Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)-[Tempo de Serviço] REQUERENTE: CARINA DE ALMEIDA MENESES REQUERIDO: MUNICIPIO DE CAPIM GROSSO Em cumprimento à delibera…Ver mais
ATO ORDINATÓRIO Processo n. 8003365-21.2024.8.05.0049 Classe-Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)-[] REQUERENTE: SUZICLEIA GONCALVES PEREIRA SANTOS REQUERIDO: MUNICIPIO DE CAPIM GROSSO Em cumprimento à deliberação do Juízo e na forma da INSTRUÇÃO NORMATI…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª Turma Recursal Processo: RECURSO INOMINADO CÍVEL n. 8004720-66.2024.8.05.0049 Órgão Julgador: 6ª Turma Recursal RECORRENTE: EVALDO TIMOTEO LIMA DAS MERCES Advogado(s): LUCAS MATOS LIMA (OAB:BA66290-A) RECORRIDO: MUNICIPIO D…Ver mais
ATO ORDINATÓRIO Processo n. 8005482-19.2023.8.05.0049 Classe-Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)-[Provas] AUTOR: RAQUEL XAVIER DOS ANJOS REU: MUNICIPIO DE CAPIM GROSSO Na forma do art. 1º, inciso XXVIII, do Provimento Conjunto n. CGJ/CCI - 06/2016, promovo a …Ver mais
ATO ORDINATÓRIO Processo n. 8004522-63.2023.8.05.0049 Classe-Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)-[Tempo de Serviço] REQUERENTE: CLEDJA CAJE DE ARAUJO REQUERIDO: MUNICIPIO DE CAPIM GROSSO Na forma do art. 1º, inciso XXVIII, do Provimento Conjunto n. CGJ/CCI - …Ver mais
ATO ORDINATÓRIO Processo n. 8004758-15.2023.8.05.0049 Classe-Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)-[Depoimento] REQUERENTE: MARCOS MENDES DA SILVA REQUERIDO: MUNICIPIO DE CAPIM GROSSO Na forma do art. 1º, inciso XXVIII, do Provimento Conjunto n. CGJ/CCI - 06/20…Ver mais
ATO ORDINATÓRIO Processo n. 8005106-33.2023.8.05.0049 Classe-Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)-[Provas] AUTOR: CARLOS ANTONIO PIRES DOS SANTOS REU: MUNICIPIO DE CAPIM GROSSO Na forma do art. 1º, inciso XXVIII, do Provimento Conjunto n. CGJ/CCI - 06/2016, pr…Ver mais
ATO ORDINATÓRIO Processo n. 8001668-62.2024.8.05.0049 Classe-Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)-[Depoimento] AUTOR: ADRIANA NOVAES DOS REIS SILVA REU: MUNICIPIO DE CAPIM GROSSO Na forma do art. 1º, inciso XXVIII, do Provimento Conjunto n. CGJ/CCI - 06/2016, promovo a intim…Ver mais
ATO ORDINATÓRIO Processo n. 8002047-03.2024.8.05.0049 Classe-Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)-[Obrigação de Fazer / Não Fazer] REQUERENTE: ESMERALDINO SOUZA DE OLIVEIRA REQUERIDO: MUNICIPIO DE CAPIM GROSSO Na forma do art. 1º, inciso XXVIII, do Provimento …Ver mais
ATO ORDINATÓRIO Processo n. 8002050-55.2024.8.05.0049 Classe-Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)-[Obrigação de Fazer / Não Fazer] REQUERENTE: PATRICIA GUIMARAES DE ALMEIDA REQUERIDO: MUNICIPIO DE CAPIM GROSSO Na forma do art. 1º, inciso XXVIII, do Provimento …Ver mais
ATO ORDINATÓRIO Processo n. 8001690-23.2024.8.05.0049 Classe-Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)-[] REQUERENTE: JUSCILANDA SOUSA DA SILVA REQUERIDO: MUNICIPIO DE CAPIM GROSSO Na forma do art. 1º, inciso XXVIII, do Provimento Conjunto n. CGJ/CCI - 06/2016, pro…Ver mais
ATO ORDINATÓRIO Processo n. 8003451-89.2024.8.05.0049 Classe-Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)-[] REQUERENTE: MARIA LUCIA OLIVEIRA SANTANA REQUERIDO: MUNICIPIO DE CAPIM GROSSO Na forma do art. 1º, inciso XXVIII, do Provimento Conjunto n. CGJ/CCI - 06/2016, …Ver mais
ATO ORDINATÓRIO Processo n. 8002040-11.2024.8.05.0049 Classe-Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)-[Obrigação de Fazer / Não Fazer] REQUERENTE: DAGNALDO OLIVEIRA SANTOS REQUERIDO: MUNICIPIO DE CAPIM GROSSO Na forma do art. 1º, inciso XXVIII, do Provimento Conju…Ver mais
ATO ORDINATÓRIO Processo n. 8000622-38.2024.8.05.0049 Classe-Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)-[Depoimento] AUTOR: HELTON MARINHO DE SOUZA SILVA REU: MUNICIPIO DE CAPIM GROSSO Na forma do art. 1º, inciso XXVIII, do Provimento Conjunto n. CGJ/CCI - 06/2016, promovo a intim…Ver mais
ATO ORDINATÓRIO - INTIMAÇÃO SOBRE EXPEDIÇÃO DE OFÍCIOS Processo n. 8004867-29.2023.8.05.0049 Classe-Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)-[Gratificação de Incentivo] REQUERENTE: MARCIO OLIVEIRA VILAS BOAS DE SOUZA REQUERIDO: MUNICIPIO DE CAPIM GROSSO Em cum…Ver mais
ATO ORDINATÓRIO - INTIMAÇÃO SOBRE EXPEDIÇÃO DE OFÍCIOS Processo n. 8004931-39.2023.8.05.0049 Classe-Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)-[Gratificação de Incentivo] REQUERENTE: VANDIR MATOS RIOS REQUERIDO: MUNICIPIO DE CAPIM GROSSO Em cumprimento à deliber…Ver mais
ATO ORDINATÓRIO - INTIMAÇÃO SOBRE EXPEDIÇÃO DE OFÍCIOS Processo n. 8004900-19.2023.8.05.0049 Classe-Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)-[Gratificação de Incentivo] REQUERENTE: ISRAEL DE JESUS FERREIRA REQUERIDO: MUNICIPIO DE CAPIM GROSSO Em cumprimento à …Ver mais
ATO ORDINATÓRIO - INTIMAÇÃO SOBRE EXPEDIÇÃO DE OFÍCIOS Processo n. 8005618-16.2023.8.05.0049 Classe-Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)-[Gratificação de Incentivo] REQUERENTE: JOSENITA FRANCISCA DOS SANTOS REQUERIDO: MUNICIPIO DE CAPIM GROSSO Em cumprimen…Ver mais
ATO ORDINATÓRIO - INTIMAÇÃO SOBRE EXPEDIÇÃO DE OFÍCIOS Processo n. 8004895-94.2023.8.05.0049 Classe-Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)-[Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)] REQUERENTE: ANA PAULA SANTOS DE SOUZA SILVA REQUERIDO: MUNICIPIO DE CAPIM GR…Ver mais
ATO ORDINATÓRIO - INCLUSÃO EM PAUTA DE AUDIÊNCIAS - CITAÇÃO E/OU CITAÇÃO Autos: 8001005-79.2025.8.05.0049 Em cumprimento a determinação de inclusão do feito em pauta de audiências, contida no despacho/decisão anterior, fica designado o dia 09/04/2025 12:00 horas, para audiência de conciliação, a…Ver mais
ATO ORDINATÓRIO Processo n. 8004746-98.2023.8.05.0049 Classe-Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)-[Tempo de Serviço] REQUERENTE: JOSE MARCIO TRINDADE DOS SANTOS REQUERIDO: MUNICIPIO DE CAPIM GROSSO Na forma do art. 1º, inciso XXVIII, do Provimento Conjunto n. …Ver mais
ATO ORDINATÓRIO Processo n.: 8005104-63.2023.8.05.0049 Classe-Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)-[Provas] AUTOR: ROSILENE LIMA DA CRUZ RIOS REU: MUNICIPIO DE CAPIM GROSSO Na forma do Provimento Conjunto n. CGJ/CCI - 06/2016, promovo a intimação da parte auto…Ver mais
ATO ORDINATÓRIO Processo n. 8006349-75.2024.8.05.0049 Classe-Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)-[Depoimento] AUTOR: ADELMO SOUZA FIGUEIREDO REU: MUNICIPIO DE CAPIM GROSSO Na forma do art. 1º, inciso XXVIII, do Provimento Conjunto n. CGJ/CCI - 06/2016, promov…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª Turma Recursal Processo: RECURSO INOMINADO CÍVEL n. 8004776-02.2024.8.05.0049 Órgão Julgador: 6ª Turma Recursal RECORRENTE: MUNICIPIO DE CAPIM GROSSO Advogado(s): UILLIAM ARAUJO SANTIAGO (OAB:BA33163-A) RECORRIDO: JULIANA R…Ver mais
ATO ORDINATÓRIO Processo n. 8002049-70.2024.8.05.0049 Classe-Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)-[Obrigação de Fazer / Não Fazer] REQUERENTE: LUCIANO GONCALVES SANTOS REQUERIDO: MUNICIPIO DE CAPIM GROSSO Na forma do Provimento Conjunto n. CGJ/CCI - 06/2016, p…Ver mais
ATO ORDINATÓRIO Processo n. 8001682-46.2024.8.05.0049 Classe-Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)-[] REQUERENTE: GILMA DE QUEIROZ RIOS REQUERIDO: MUNICIPIO DE CAPIM GROSSO Na forma do art. 1º, inciso XXVIII, do Provimento Conjunto n. CGJ/CCI - 06/2016, promovo…Ver mais
SENTENÇA AUTOS:8001005-79.2025.8.05.0049 Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO COMINATÓRIA DE ENQUADRAMENTO E PROGRESSÃO FUNCIONAL ajuizada em face do MUNICÍPIO DE CAPIM GROSSO. Alega que é servidora pública municipal e que a Lei Municipal n. 323/2015, instituiu o Plano de Carreira, Cargos, Salários e Ven…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DE FAMÍLIA SUCES. ORFÃOS INTERD. E AUSENTES DE FEIRA DE SANTANA ID do Documento No PJE: 505647234 Processo N° : 8034515-92.2022.8.05.0080 Classe: DIVÓRCIO LITIGIOSO THAINAN PEREIRA GOMES RAMOS registrado(a) civilmente como THAIN…Ver mais
SENTENÇA AUTOS:8001536-68.2025.8.05.0049 Vistos, etc. Trata-se de ação ajuizada pela parte autora, requerendo indenização por danos morais e materiais, notadamente pela cobrança de tarifa bancária. Afirma que possui conta junto ao Banco acionado e notou que este vinha realizando descontos de forma…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE QUEIMADAS Processo: DIVÓRCIO LITIGIOSO n. 8000403-39.2024.8.05.0206 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE QUEIMADAS REQUERENTE: LIONETE ANDRADE DE OLI…Ver mais
SENTENÇA AUTOS:8000661-98.2025.8.05.0049 Vistos, etc. Trata-se de ação ajuizada pela parte autora, requerendo indenização por danos morais e materiais, notadamente pela cobrança de tarifa bancária. Afirma que possui conta junto ao Banco acionado e notou que este vinha realizando descontos de forma…Ver mais
SENTENÇA AUTOS:8001002-27.2025.8.05.0049 Vistos, etc. Trata-se de ação ajuizada pela parte autora, perquirindo indenização por danos morais e materiais, notadamente pela cobrança de tarifa bancária. Afirma que possui conta junto ao Banco acionado e notou que este vinha realizando descontos de form…Ver mais
SENTENÇA AUTOS:8002184-48.2025.8.05.0049 Vistos, etc. Trata-se de ação de indenização por danos morais e materiais, notadamente pela cobrança de tarifas e encargos bancários oriundos da abertura de conta corrente não contratada. Afirma que pediu abertura de conta salário junto ao Banco acionado e …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8006881-49.2024.8.05.0049 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍ…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8004089-25.2024.8.05.0049 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍ…Ver mais
ATO ORDINATÓRIO Processo n. 8006093-35.2024.8.05.0049 Classe-Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)-[Tarifas] RECORRENTE: BANCO BRADESCO SA RECORRIDO: MARIA DE JESUS Na forma do art. 1º, inciso XXVII, do Provimento Conjunto n. CGJ/CCI - 06/2016, dou conhecimento às partes…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8000945-09.2025.8.05.0049 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍ…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8006093-35.2024.8.05.0049 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍ…Ver mais
SENTENÇA AUTOS:8001618-07.2022.8.05.0049 Vistos, etc. Trata-se de cumprimento de sentença manejado pugnando o exequente, pelo pagamento da quantia de R$ 12.773,40 (doze mil, setecentos e setenta e três reais e quarenta centavos) Intimado, o executado opôs Embargos à execução alegando excesso de ex…Ver mais
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª TURMA RECURSAL RECURSO INOMINADO PROCESSO: 8005782-44.2024.8.05.0049 RECORRENTE: BANCO BRADESCO S.A. RECORRIDA: JARDELINA MARIA DE JESUS JUÍZA RELATORA: LEONIDES BISPO DOS SANTOS SILVA EMENTA RECURSO INOMINADO. JUIZADOS ESPECIAIS. DECISÃO MONOCRÁTICA (A…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE CAPIM GROSSO JUÍZO DE DIREITO DA VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DESPACHO Processo n. 8001618-07.2022.8.05.0049 Vistos, etc. Expeça-se alvará em favor da parte autora para levantamento do valor…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE MAIRI Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8000626-05.2025.8.05.0158 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE MAIRI AUTOR: IVANETE DA CRUZ SOUZA Advogado(…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE MAIRI Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8000626-05.2025.8.05.0158 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE MAIRI AUTOR: IVANETE DA CRUZ SOUZA Advogado(…Ver mais
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIACOMARCA DE MAIRI - Vara de Jurisdição Plena - FÓRUM DÁRIO VELLOSO DANTAS - Rua Castorina Oliveira Nunes, s/n - Lapinha - 44.630-000 - Mairi/BA - Telefone/Fax: (74) 3632-3338 ATO ORDINATÓRIO Processo n. 8000736-38.2024.8.05.0158 Classe-Assunto: PROCED…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8003476-03.2022.8.05.0137 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA AUTOR: ALOISO SOUZA …Ver mais
ATO ORDINATÓRIO - INCLUSÃO EM PAUTA DE AUDIÊNCIAS - CITAÇÃO E/OU CITAÇÃO Autos: 8006809-62.2024.8.05.0049 Em cumprimento a determinação de inclusão do feito em pauta de audiências, contida no despacho/decisão anterior, fica designado o dia 14/02/2025 14:30 horas, para audiência de conciliação, a…Ver mais
ATO ORDINATÓRIO Processo n. 8004724-06.2024.8.05.0049 Classe-Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)-[] REQUERENTE: ANGELA MENDES TURIBIO DE ALMEIDA REQUERIDO: MUNICIPIO DE CAPIM GROSSO Em cumprimento à deliberação do Juízo e na forma da INSTRUÇÃO NORMATIVA…Ver mais
ATO ORDINATÓRIO - INCLUSÃO EM PAUTA DE AUDIÊNCIAS - CITAÇÃO E/OU CITAÇÃO Autos: 8006515-10.2024.8.05.0049 Em cumprimento a determinação de inclusão do feito em pauta de audiências, contida no despacho/decisão anterior, fica designado o dia 19/02/2025 10:45 horas, para audiência de conciliação, a…Ver mais
ATO ORDINATÓRIO - INCLUSÃO EM PAUTA DE AUDIÊNCIAS - CITAÇÃO E/OU CITAÇÃO Autos: 8006516-92.2024.8.05.0049 Em cumprimento a determinação de inclusão do feito em pauta de audiências, contida no despacho/decisão anterior, fica designado o dia 19/02/2025 11:00 horas, para audiência de conciliação, a…Ver mais
ATO ORDINATÓRIO - INCLUSÃO EM PAUTA DE AUDIÊNCIAS - CITAÇÃO E/OU CITAÇÃO Autos: 8006517-77.2024.8.05.0049 Em cumprimento a determinação de inclusão do feito em pauta de audiências, contida no despacho/decisão anterior, fica designado o dia 19/02/2025 11:15 horas, para audiência de conciliação, …Ver mais
ATO ORDINATÓRIO - INCLUSÃO EM PAUTA DE AUDIÊNCIAS - CITAÇÃO E/OU CITAÇÃO Autos: 8006518-62.2024.8.05.0049 Em cumprimento a determinação de inclusão do feito em pauta de audiências, contida no despacho/decisão anterior, fica designado o dia 19/02/2025 11:30 horas, para audiência de conciliação, a…Ver mais
ATO ORDINATÓRIO - INCLUSÃO EM PAUTA DE AUDIÊNCIAS - CITAÇÃO E/OU CITAÇÃO Autos: 8006519-47.2024.8.05.0049 Em cumprimento a determinação de inclusão do feito em pauta de audiências, contida no despacho/decisão anterior, fica designado o dia 19/02/2025 11:45 horas, para audiência de conciliação, …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO Processo: 8007186-33.2024.8.05.0049 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO AUT…Ver mais
ATO ORDINATÓRIO - INCLUSÃO EM PAUTA DE AUDIÊNCIAS - CITAÇÃO E/OU CITAÇÃO Autos: 8007216-68.2024.8.05.0049 Em cumprimento a determinação de inclusão do feito em pauta de audiências, contida no despacho/decisão anterior, fica designado o dia 12/03/2025 09:30 horas, para audiência de conciliação, …Ver mais
ATO ORDINATÓRIO - INCLUSÃO EM PAUTA DE AUDIÊNCIAS - CITAÇÃO E/OU CITAÇÃO Autos: 8007204-54.2024.8.05.0049 Em cumprimento a determinação de inclusão do feito em pauta de audiências, contida no despacho/decisão anterior, fica designado o dia 12/03/2025 09:45 horas, para audiência de conciliação, …Ver mais
ATO ORDINATÓRIO - INCLUSÃO EM PAUTA DE AUDIÊNCIAS - CITAÇÃO E/OU CITAÇÃO Autos: 8007217-53.2024.8.05.0049 Em cumprimento a determinação de inclusão do feito em pauta de audiências, contida no despacho/decisão anterior, fica designado o dia 12/03/2025 10:00 horas, para audiência de conciliação, …Ver mais
ATO ORDINATÓRIO - INCLUSÃO EM PAUTA DE AUDIÊNCIAS - CITAÇÃO E/OU CITAÇÃO Autos: 8007187-18.2024.8.05.0049 Em cumprimento a determinação de inclusão do feito em pauta de audiências, contida no despacho/decisão anterior, fica designado o dia 12/03/2025 10:15 horas, para audiência de conciliação, …Ver mais
ATO ORDINATÓRIO - INCLUSÃO EM PAUTA DE AUDIÊNCIAS - CITAÇÃO E/OU CITAÇÃO Autos: 8007201-02.2024.8.05.0049 Em cumprimento a determinação de inclusão do feito em pauta de audiências, contida no despacho/decisão anterior, fica designado o dia 12/03/2025 10:30 horas, para audiência de conciliação, a…Ver mais
ATO ORDINATÓRIO - INCLUSÃO EM PAUTA DE AUDIÊNCIAS - CITAÇÃO E/OU CITAÇÃO Autos: 8007218-38.2024.8.05.0049 Em cumprimento a determinação de inclusão do feito em pauta de audiências, contida no despacho/decisão anterior, fica designado o dia 12/03/2025 10:45 horas, para audiência de conciliação, a…Ver mais
ATO ORDINATÓRIO - INCLUSÃO EM PAUTA DE AUDIÊNCIAS - CITAÇÃO E/OU CITAÇÃO Autos: 8007214-98.2024.8.05.0049 Em cumprimento a determinação de inclusão do feito em pauta de audiências, contida no despacho/decisão anterior, fica designado o dia 10/03/2025 15:15 horas, para audiência de conciliação, a…Ver mais
ATO ORDINATÓRIO - INCLUSÃO EM PAUTA DE AUDIÊNCIAS - CITAÇÃO E/OU CITAÇÃO Autos: 8007212-31.2024.8.05.0049 Em cumprimento a determinação de inclusão do feito em pauta de audiências, contida no despacho/decisão anterior, fica designado o dia 10/03/2025 15:45 horas, para audiência de conciliação, …Ver mais
ATO ORDINATÓRIO - INCLUSÃO EM PAUTA DE AUDIÊNCIAS - CITAÇÃO E/OU CITAÇÃO Autos: 8007210-61.2024.8.05.0049 Em cumprimento a determinação de inclusão do feito em pauta de audiências, contida no despacho/decisão anterior, fica designado o dia 10/03/2025 15:30 horas, para audiência de conciliação, a…Ver mais
ATO ORDINATÓRIO - INCLUSÃO EM PAUTA DE AUDIÊNCIAS - CITAÇÃO E/OU CITAÇÃO Autos: 8007208-91.2024.8.05.0049 Em cumprimento a determinação de inclusão do feito em pauta de audiências, contida no despacho/decisão anterior, fica designado o dia 10/03/2025 16:00 horas, para audiência de conciliação, a…Ver mais
ATO ORDINATÓRIO - INCLUSÃO EM PAUTA DE AUDIÊNCIAS - CITAÇÃO E/OU CITAÇÃO Autos: 8007159-50.2024.8.05.0049 Em cumprimento a determinação de inclusão do feito em pauta de audiências, contida no despacho/decisão anterior, fica designado o dia 05/05/2025 10:00 horas, para audiência de conciliação, …Ver mais
ATO ORDINATÓRIO - INCLUSÃO EM PAUTA DE AUDIÊNCIAS - CITAÇÃO E/OU CITAÇÃO Autos: 8006921-31.2024.8.05.0049 Em cumprimento a determinação de inclusão do feito em pauta de audiências, contida no despacho/decisão anterior, fica designado o dia 29/04/2025 08:15 horas, para audiência de conciliação, …Ver mais
ATO ORDINATÓRIO - INCLUSÃO EM PAUTA DE AUDIÊNCIAS - CITAÇÃO E/OU CITAÇÃO Autos: 8000780-59.2025.8.05.0049 Em cumprimento a determinação de inclusão do feito em pauta de audiências, contida no despacho/decisão anterior, fica designado o dia 01/04/2025 09:45 horas, para audiência de conciliação, a…Ver mais
ATO ORDINATÓRIO - INCLUSÃO EM PAUTA DE AUDIÊNCIAS - CITAÇÃO E/OU CITAÇÃO Autos: 8000781-44.2025.8.05.0049 Em cumprimento a determinação de inclusão do feito em pauta de audiências, contida no despacho/decisão anterior, fica designado o dia 01/04/2025 09:30 horas, para audiência de conciliação, …Ver mais
ATO ORDINATÓRIO - INCLUSÃO EM PAUTA DE AUDIÊNCIAS - CITAÇÃO E/OU CITAÇÃO Autos: 8006919-61.2024.8.05.0049 Em cumprimento a determinação de inclusão do feito em pauta de audiências, contida no despacho/decisão anterior, fica designado o dia 13/03/2025 13:45 horas, para audiência de conciliação, a…Ver mais
ATO ORDINATÓRIO - INCLUSÃO EM PAUTA DE AUDIÊNCIAS - CITAÇÃO E/OU CITAÇÃO Autos: 8007160-35.2024.8.05.0049 Em cumprimento a determinação de inclusão do feito em pauta de audiências, contida no despacho/decisão anterior, fica designado o dia 17/03/2025 12:00 horas, para audiência de conciliação, …Ver mais
ATO ORDINATÓRIO - INCLUSÃO EM PAUTA DE AUDIÊNCIAS - CITAÇÃO E/OU CITAÇÃO Autos: 8007157-80.2024.8.05.0049 Em cumprimento a determinação de inclusão do feito em pauta de audiências, contida no despacho/decisão anterior, fica designado o dia 17/03/2025 11:45 horas, para audiência de conciliação, …Ver mais
ATO ORDINATÓRIO - INCLUSÃO EM PAUTA DE AUDIÊNCIAS - CITAÇÃO E/OU CITAÇÃO Autos: 8007153-43.2024.8.05.0049 Em cumprimento a determinação de inclusão do feito em pauta de audiências, contida no despacho/decisão anterior, fica designado o dia 17/03/2025 11:15 horas, para audiência de conciliação, …Ver mais
ATO ORDINATÓRIO - INCLUSÃO EM PAUTA DE AUDIÊNCIAS - CITAÇÃO E/OU CITAÇÃO Autos: 8000739-92.2025.8.05.0049 Em cumprimento a determinação de inclusão do feito em pauta de audiências, contida no despacho/decisão anterior, fica designado o dia 03/04/2025 08:15 horas, para audiência de conciliação, a…Ver mais
ATO ORDINATÓRIO - INCLUSÃO EM PAUTA DE AUDIÊNCIAS - CITAÇÃO E/OU CITAÇÃO Autos: 8007078-04.2024.8.05.0049 Em cumprimento a determinação de inclusão do feito em pauta de audiências, contida no despacho/decisão anterior, fica designado o dia 17/03/2025 13:45 horas, para audiência de conciliação, a…Ver mais
ATO ORDINATÓRIO - INCLUSÃO EM PAUTA DE AUDIÊNCIAS - CITAÇÃO E/OU CITAÇÃO Autos: 8007158-65.2024.8.05.0049 Em cumprimento a determinação de inclusão do feito em pauta de audiências, contida no despacho/decisão anterior, fica designado o dia 17/03/2025 13:30 horas, para audiência de conciliação, a…Ver mais
ATO ORDINATÓRIO - INCLUSÃO EM PAUTA DE AUDIÊNCIAS - CITAÇÃO E/OU CITAÇÃO Autos: 8007081-56.2024.8.05.0049 Em cumprimento a determinação de inclusão do feito em pauta de audiências, contida no despacho/decisão anterior, fica designado o dia 17/03/2025 14:00 horas, para audiência de conciliação, …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO Processo: 8006915-24.2024.8.05.0049 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO AUT…Ver mais
ATO ORDINATÓRIO - INCLUSÃO EM PAUTA DE AUDIÊNCIAS - CITAÇÃO E/OU CITAÇÃO Autos: 8007155-13.2024.8.05.0049 Em cumprimento a determinação de inclusão do feito em pauta de audiências, contida no despacho/decisão anterior, fica designado o dia 14/03/2025 09:15 horas, para audiência de conciliação, …Ver mais
ATO ORDINATÓRIO - INCLUSÃO EM PAUTA DE AUDIÊNCIAS - CITAÇÃO E/OU CITAÇÃO Autos: 8006913-54.2024.8.05.0049 Em cumprimento a determinação de inclusão do feito em pauta de audiências, contida no despacho/decisão anterior, fica designado o dia 13/03/2025 14:30 horas, para audiência de conciliação, …Ver mais
ATO ORDINATÓRIO - INCLUSÃO EM PAUTA DE AUDIÊNCIAS - CITAÇÃO E/OU CITAÇÃO Autos: 8006917-91.2024.8.05.0049 Em cumprimento a determinação de inclusão do feito em pauta de audiências, contida no despacho/decisão anterior, fica designado o dia 13/03/2025 14:00 horas, para audiência de conciliação, a…Ver mais
ATO ORDINATÓRIO - INCLUSÃO EM PAUTA DE AUDIÊNCIAS - CITAÇÃO E/OU CITAÇÃO Autos: 8006923-98.2024.8.05.0049 Em cumprimento a determinação de inclusão do feito em pauta de audiências, contida no despacho/decisão anterior, fica designado o dia 13/03/2025 13:30 horas, para audiência de conciliação, a…Ver mais
ATO ORDINATÓRIO - INCLUSÃO EM PAUTA DE AUDIÊNCIAS - CITAÇÃO E/OU CITAÇÃO Autos: 8006929-08.2024.8.05.0049 Em cumprimento a determinação de inclusão do feito em pauta de audiências, contida no despacho/decisão anterior, fica designado o dia 13/03/2025 11:15 horas, para audiência de conciliação, …Ver mais
ATO ORDINATÓRIO - INCLUSÃO EM PAUTA DE AUDIÊNCIAS - CITAÇÃO E/OU CITAÇÃO Autos: 8006931-75.2024.8.05.0049 Em cumprimento a determinação de inclusão do feito em pauta de audiências, contida no despacho/decisão anterior, fica designado o dia 13/03/2025 11:30 horas, para audiência de conciliação, …Ver mais
ATO ORDINATÓRIO - INCLUSÃO EM PAUTA DE AUDIÊNCIAS - CITAÇÃO E/OU CITAÇÃO Autos: 8006928-23.2024.8.05.0049 REQUERIDO: Nome: MUNICIPIO DE CAPIM GROSSOEndereço: CAPIM GROSSO, CREAS CAPIM GROSSO, CAPIM GROSSO - BA - CEP: 44695-000 Em cumprimento a determinação de inclusão do feito em pauta de audiên…Ver mais
ATO ORDINATÓRIO - INCLUSÃO EM PAUTA DE AUDIÊNCIAS - CITAÇÃO E/OU CITAÇÃO Autos: 8006925-68.2024.8.05.0049 Em cumprimento a determinação de inclusão do feito em pauta de audiências, contida no despacho/decisão anterior, fica designado o dia 13/03/2025 12:00 horas, para audiência de conciliação, a…Ver mais
ATO ORDINATÓRIO - INCLUSÃO EM PAUTA DE AUDIÊNCIAS - CITAÇÃO E/OU CITAÇÃO Autos: 8007079-86.2024.8.05.0049 Em cumprimento a determinação de inclusão do feito em pauta de audiências, contida no despacho/decisão anterior, fica designado o dia 13/03/2025 09:45 horas, para audiência de conciliação, …Ver mais
ATO ORDINATÓRIO - INCLUSÃO EM PAUTA DE AUDIÊNCIAS - CITAÇÃO E/OU CITAÇÃO Autos: 8006510-85.2024.8.05.0049 Em cumprimento a determinação de inclusão do feito em pauta de audiências, contida no despacho/decisão anterior, fica designado o dia 19/02/2025 09:30 horas, para audiência de conciliação, …Ver mais
ATO ORDINATÓRIO - INCLUSÃO EM PAUTA DE AUDIÊNCIAS - CITAÇÃO E/OU CITAÇÃO Autos: 8006511-70.2024.8.05.0049 Em cumprimento a determinação de inclusão do feito em pauta de audiências, contida no despacho/decisão anterior, fica designado o dia 19/02/2025 09:45 horas, para audiência de conciliação, …Ver mais
ATO ORDINATÓRIO - INCLUSÃO EM PAUTA DE AUDIÊNCIAS - CITAÇÃO E/OU CITAÇÃO Autos: 8006513-40.2024.8.05.0049 Em cumprimento a determinação de inclusão do feito em pauta de audiências, contida no despacho/decisão anterior, fica designado o dia 19/02/2025 10:00 horas, para audiência de conciliação, …Ver mais
ATO ORDINATÓRIO - INCLUSÃO EM PAUTA DE AUDIÊNCIAS - CITAÇÃO E/OU CITAÇÃO Autos: 8006512-55.2024.8.05.0049 Em cumprimento a determinação de inclusão do feito em pauta de audiências, contida no despacho/decisão anterior, fica designado o dia 19/02/2025 10:15 horas, para audiência de conciliação, …Ver mais
ATO ORDINATÓRIO - INCLUSÃO EM PAUTA DE AUDIÊNCIAS - CITAÇÃO E/OU CITAÇÃO Autos: 8006514-25.2024.8.05.0049 Em cumprimento a determinação de inclusão do feito em pauta de audiências, contida no despacho/decisão anterior, fica designado o dia 19/02/2025 10:30 horas, para audiência de conciliação, a…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO Processo: 8001380-80.2025.8.05.0049 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO AUT…Ver mais
ATO ORDINATÓRIO Processo n. 8004719-81.2024.8.05.0049 Classe-Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)-[Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: MAGNA SOUZA DE OLIVEIRA REU: MUNICIPIO DE CAPIM GROSSO Em cumprimento à deliberação do Juízo e na forma da INSTRUÇÃO N…Ver mais
ATO ORDINATÓRIO Processo n. 8005699-28.2024.8.05.0049 Classe-Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)-[] REQUERENTE: CLAUDIANE PACHECO OLIVEIRA REQUERIDO: MUNICIPIO DE CAPIM GROSSO Em cumprimento à deliberação do Juízo e na forma da INSTRUÇÃO NORMATIVA - PRES.…Ver mais
ATO ORDINATÓRIO Processo n. 8005705-35.2024.8.05.0049 Classe-Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)-[Tempo de Serviço] REQUERENTE: MARILENE DOS SANTOS RODRIGUES REQUERIDO: MUNICIPIO DE CAPIM GROSSO Em cumprimento à deliberação do Juízo e na forma da INSTRUÇÃ…Ver mais
ATO ORDINATÓRIO Processo n. 8004723-21.2024.8.05.0049 Classe-Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)-[] REQUERENTE: ALEXSANDRA DE CASTRO BARRETO REQUERIDO: MUNICIPIO DE CAPIM GROSSO Em cumprimento à deliberação do Juízo e na forma da INSTRUÇÃO NORMATIVA - PRE…Ver mais
ATO ORDINATÓRIO - INCLUSÃO EM PAUTA DE AUDIÊNCIAS - CITAÇÃO E/OU CITAÇÃO Autos: 8002607-08.2025.8.05.0049 Em cumprimento a determinação de inclusão do feito em pauta de audiências, contida no despacho/decisão anterior, fica designado o dia 12/08/2025 17:00 horas, para audiência de conciliação, …Ver mais
ATO ORDINATÓRIO - INCLUSÃO EM PAUTA DE AUDIÊNCIAS - CITAÇÃO E/OU CITAÇÃO Autos: 8002602-83.2025.8.05.0049 Em cumprimento a determinação de inclusão do feito em pauta de audiências, contida no despacho/decisão anterior, fica designado o dia 12/08/2025 17:15 horas, para audiência de conciliação, …Ver mais
ATO ORDINATÓRIO - INCLUSÃO EM PAUTA DE AUDIÊNCIAS - CITAÇÃO E/OU CITAÇÃO Autos: 8002600-16.2025.8.05.0049 Em cumprimento a determinação de inclusão do feito em pauta de audiências, contida no despacho/decisão anterior, fica designado o dia 12/08/2025 16:45 horas, para audiência de conciliação, …Ver mais
ATO ORDINATÓRIO - INCLUSÃO EM PAUTA DE AUDIÊNCIAS - CITAÇÃO E/OU CITAÇÃO Autos: 8002207-91.2025.8.05.0049 Em cumprimento a determinação de inclusão do feito em pauta de audiências, contida no despacho/decisão anterior, fica designado o dia 20/08/2025 11:00 horas, para audiência de conciliação, …Ver mais
ATO ORDINATÓRIO - INCLUSÃO EM PAUTA DE AUDIÊNCIAS - CITAÇÃO E/OU CITAÇÃO Autos: 8002206-09.2025.8.05.0049 Em cumprimento a determinação de inclusão do feito em pauta de audiências, contida no despacho/decisão anterior, fica designado o dia 20/08/2025 10:45 horas, para audiência de conciliação, …Ver mais
ATO ORDINATÓRIO - INCLUSÃO EM PAUTA DE AUDIÊNCIAS - CITAÇÃO E/OU CITAÇÃO Autos: 8002204-39.2025.8.05.0049 Em cumprimento a determinação de inclusão do feito em pauta de audiências, contida no despacho/decisão anterior, fica designado o dia 20/08/2025 10:30 horas, para audiência de conciliação, …Ver mais
ATO ORDINATÓRIO - INCLUSÃO EM PAUTA DE AUDIÊNCIAS - CITAÇÃO E/OU CITAÇÃO Autos: 8002688-54.2025.8.05.0049 Em cumprimento a determinação de inclusão do feito em pauta de audiências, contida no despacho/decisão anterior, fica designado o dia 18/08/2025 16:45 horas, para audiência de conciliação, a…Ver mais
ATO ORDINATÓRIO - INCLUSÃO EM PAUTA DE AUDIÊNCIAS - CITAÇÃO E/OU CITAÇÃO Autos: 8002689-39.2025.8.05.0049 Em cumprimento a determinação de inclusão do feito em pauta de audiências, contida no despacho/decisão anterior, fica designado o dia 18/08/2025 17:00 horas, para audiência de conciliação, a…Ver mais
ATO ORDINATÓRIO - INCLUSÃO EM PAUTA DE AUDIÊNCIAS - CITAÇÃO E/OU CITAÇÃO Autos: 8002989-98.2025.8.05.0049 Em cumprimento a determinação de inclusão do feito em pauta de audiências, contida no despacho/decisão anterior, fica designado o dia 19/08/2025 13:45 horas, para audiência de conciliação, a…Ver mais
ATO ORDINATÓRIO - INCLUSÃO EM PAUTA DE AUDIÊNCIAS - CITAÇÃO E/OU CITAÇÃO Autos: 8003092-08.2025.8.05.0049 Em cumprimento a determinação de inclusão do feito em pauta de audiências, contida no despacho/decisão anterior, fica designado o dia 19/08/2025 14:00 horas, para audiência de conciliação, a…Ver mais
ATO ORDINATÓRIO - INCLUSÃO EM PAUTA DE AUDIÊNCIAS - CITAÇÃO E/OU CITAÇÃO Autos: 8002687-69.2025.8.05.0049 Em cumprimento a determinação de inclusão do feito em pauta de audiências, contida no despacho/decisão anterior, fica designado o dia 18/08/2025 16:30 horas, para audiência de conciliação, a…Ver mais
ATO ORDINATÓRIO - INCLUSÃO EM PAUTA DE AUDIÊNCIAS - CITAÇÃO E/OU CITAÇÃO Autos: 8002984-76.2025.8.05.0049 Em cumprimento a determinação de inclusão do feito em pauta de audiências, contida no despacho/decisão anterior, fica designado o dia 19/08/2025 13:30 horas, para audiência de conciliação, a…Ver mais
ATO ORDINATÓRIO - INCLUSÃO EM PAUTA DE AUDIÊNCIAS - CITAÇÃO E/OU CITAÇÃO Autos: 8002690-24.2025.8.05.0049 Em cumprimento a determinação de inclusão do feito em pauta de audiências, contida no despacho/decisão anterior, fica designado o dia 18/08/2025 17:15 horas, para audiência de conciliação, a…Ver mais
ATO ORDINATÓRIO - INCLUSÃO EM PAUTA DE AUDIÊNCIAS - CITAÇÃO E/OU CITAÇÃO Autos: 8002603-68.2025.8.05.0049 Em cumprimento a determinação de inclusão do feito em pauta de audiências, contida no despacho/decisão anterior, fica designado o dia 15/08/2025 14:00 horas, para audiência de conciliação, a…Ver mais
ATO ORDINATÓRIO - INCLUSÃO EM PAUTA DE AUDIÊNCIAS - CITAÇÃO E/OU CITAÇÃO Autos: 8002606-23.2025.8.05.0049 Em cumprimento a determinação de inclusão do feito em pauta de audiências, contida no despacho/decisão anterior, fica designado o dia 15/08/2025 14:30 horas, para audiência de conciliação, …Ver mais
ATO ORDINATÓRIO - INCLUSÃO EM PAUTA DE AUDIÊNCIAS - CITAÇÃO E/OU CITAÇÃO Autos: 8002604-53.2025.8.05.0049 Em cumprimento a determinação de inclusão do feito em pauta de audiências, contida no despacho/decisão anterior, fica designado o dia 15/08/2025 15:00 horas, para audiência de conciliação, a…Ver mais
SENTENÇA AUTOS:8006810-47.2024.8.05.0049 Vistos, etc. Relatório dispensado, na forma do art. 38 da Lei n. 9.099/1995. Cuida-se de AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS E MATERIAIS ajuizada pelo autor em desfavor do réu, ambos qualificados na exordial. Alega a autora, em síntese, que é possuidor de u…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA ID do Documento No PJE: 501622039 Processo N° : 8005868-42.2024.8.05.0137 Classe: GUARDA DE FAMÍLIA NATHALIA MOREIRA DA SILVA DE JESUS (OAB:BA81217), LUCAS MATOS LIMA (…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA ID do Documento No PJE: 501729387 Processo N° : 8005868-42.2024.8.05.0137 Classe: GUARDA DE FAMÍLIA NATHALIA MOREIRA DA SILVA DE JESUS (OAB:BA81217), LUCAS MATOS LIMA (…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA n. 8004921-58.2024.8.05.0049 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES D…Ver mais
SENTENÇA AUTOS:8003766-30.2018.8.05.0049 Vistos, etc. Trata-se de cumprimento de sentença manejado, pugnando o exequente pelo pagamento da quantia remanescente de R$ 840,59 (oitocentos e quarenta reais e cinquenta e nove centavos) Intimado, o executado opôs Embargos à execução alegando excesso de …Ver mais
ATO ORDINATÓRIO - INTIMAÇÃO SOBRE EXPEDIÇÃO DE OFÍCIOS Processo n. 8000744-17.2025.8.05.0049 Classe-Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)-[] REQUERENTE: NADJA LOUISE LIMA DOS SANTOS REQUERIDO: MUNICIPIO DE CAPIM GROSSO Em cumprimento à deliberação do Juízo …Ver mais
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIACOMARCA DE CAPIM GROSSO - Vara de Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais - FÓRUM DR. FERNANDO MÁRIO PIRES DALTRO - Rua Luiz Eduardo Magalhães, n.101 - Oliveira - 44.695-000 - Capim Grosso/BA - Telefone/Fax: (74) 3651-1188/144 ATO ORDINATÓRIO Process…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8005115-92.2023.8.05.0049 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍ…Ver mais
ATO ORDINATÓRIO - INTIMAÇÃO SOBRE EXPEDIÇÃO DE OFÍCIOS Processo n. 8005088-75.2024.8.05.0049 Classe-Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)-[Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: MARIA ALVENIR AMORIM FERREIRA REU: MUNICIPIO DE CAPIM GROSSO Em cumprimento à d…Ver mais
ATO ORDINATÓRIO - INTIMAÇÃO SOBRE EXPEDIÇÃO DE OFÍCIOS Processo n. 8005444-70.2024.8.05.0049 Classe-Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)-[Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: ANA CLEIDE ARAUJO RIOS OLIVEIRA REU: MUNICIPIO DE CAPIM GROSSO Em cumprimento à…Ver mais
ATO ORDINATÓRIO - INTIMAÇÃO SOBRE EXPEDIÇÃO DE OFÍCIOS Processo n. 8005442-03.2024.8.05.0049 Classe-Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)-[Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: AMANDA FERREIRA DOS SANTOS ARAUJO REU: MUNICIPIO DE CAPIM GROSSO Em cumprimento…Ver mais
ATO ORDINATÓRIO - INTIMAÇÃO SOBRE EXPEDIÇÃO DE OFÍCIOS Processo n. 8005445-55.2024.8.05.0049 Classe-Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)-[] REQUERENTE: MIRIAM SANTOS NOVAES RIOS REQUERIDO: MUNICIPIO DE CAPIM GROSSO Em cumprimento à deliberação do Juízo e p…Ver mais
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIACOMARCA DE CAPIM GROSSO - Vara de Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais - FÓRUM DR. FERNANDO MÁRIO PIRES DALTRO - Rua Luiz Eduardo Magalhães, n.101 - Oliveira - 44.695-000 - Capim Grosso/BA - Telefone/Fax: (74) 3651-1188/144 ATO ORDINATÓRIO Process…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª Turma Recursal Processo: RECURSO INOMINADO CÍVEL n. 8005713-46.2023.8.05.0049 Órgão Julgador: 6ª Turma Recursal RECORRENTE: MUNICIPIO DE CAPIM GROSSO Advogado(s): RAFAEL BORGES SANTOS (OAB:BA21921-A), UILLIAM ARAUJO SANTIAGO …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8005084-72.2023.8.05.0049 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍ…Ver mais
ATO ORDINATÓRIO Processo n.: 8002553-13.2023.8.05.0049 Classe-Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)-[Tarifas] RECORRENTE: ALDJANE LOPES DA SILVA RECORRIDO: BANCO BRADESCO SA Na forma do despacho proferido anteriormente, promovo a intimação das partes sobre o resultado das…Ver mais
ATO ORDINATÓRIO Processo n. 8000668-27.2024.8.05.0049 Classe-Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)-[Tarifas] RECORRENTE: ROQUE NASCIMENTO DA SILVA RECORRIDO: BANCO BRADESCO SA Na forma do art. 1º, inciso XXVII, do Provimento Conjunto n. CGJ/CCI - 06/2016, dou conheciment…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO Processo: 8005084-72.2023.8.05.0049 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO AUT…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª Turma Recursal Processo: RECURSO INOMINADO CÍVEL n. 8000669-12.2024.8.05.0049 Órgão Julgador: 6ª Turma Recursal RECORRENTE: LUIZA SOARES DE JESUS e outros Advogado(s): LUCAS MATOS LIMA (OAB:BA66290-A), LARISSA SENTO SE ROSSI …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8000668-27.2024.8.05.0049 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍ…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª Turma Recursal Processo: RECURSO INOMINADO CÍVEL n. 8000669-12.2024.8.05.0049 Órgão Julgador: 6ª Turma Recursal RECORRENTE: LUIZA SOARES DE JESUS e outros Advogado(s): LUCAS MATOS LIMA (OAB:BA66290-A), LARISSA SENTO SE ROSSI …Ver mais
ATO ORDINATÓRIO Processo n. 8003136-61.2024.8.05.0049 Classe-Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)-[Tarifas] RECORRENTE: JOVENILDES BERNARDINA DE SOUSA RECORRIDO: BANCO BRADESCO SA Na forma do art. 1º, inciso XXVII, do Provimento Conjunto n. CGJ/CCI - 06/2016, dou conhec…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8003136-61.2024.8.05.0049 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍ…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8005081-20.2023.8.05.0049 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍ…Ver mais
SENTENÇA AUTOS:8002252-37.2021.8.05.0049 Vistos, etc. Trata-se de cumprimento de sentença manejado pugnando o exequente, pelo pagamento da quantia de R$ 5.351,57 (cinco mil trezentos e cinquenta e um reais e cinquenta e sete centavos). Intimado, o executado opôs Embargos à execução alegando excess…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8002252-37.2021.8.05.0049 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS…Ver mais
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIACOMARCA DE CAPIM GROSSO - Vara de Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais - FÓRUM DR. FERNANDO MÁRIO PIRES DALTRO - Rua Luiz Eduardo Magalhães, n.101 - Oliveira - 44.695-000 - Capim Grosso/BA - Telefone/Fax: (74) 3651-1188/144 ATO ORDINATÓRIO ANTECIPAÇÃO …Ver mais
SENTENÇA AUTOS: 8002862-05.2021.8.05.0049 Vistos, etc. Relatório dispensado, na forma do art. 38 da Lei n. 9.099/1995. Trata-se de Ação de Cobrança de Indenização Securitária c/c Danos Morais. A parte autora alega ter contratado seguro de vida com cobertura para doenças graves e, após ser diagnos…Ver mais
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIACOMARCA DE MAIRI - Vara de Jurisdição Plena - FÓRUM DÁRIO VELLOSO DANTAS - Rua Castorina Oliveira Nunes, s/n - Lapinha - 44.630-000 - Mairi/BA - Telefone/Fax: (74) 3632-3338 ATO ORDINATÓRIO Processo n. 8000626-05.2025.8.05.0158 Classe-Assunto: PROCED…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO Processo: 8001375-58.2025.8.05.0049 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO AUT…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO Processo: 8001377-28.2025.8.05.0049 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO AUT…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO Processo: 8000779-74.2025.8.05.0049 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO AUT…Ver mais
SENTENÇA AUTOS:8007159-50.2024.8.05.0049 Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO COMINATÓRIA DE PROMOÇÃO FUNCIONAL ajuizada em face do MUNICÍPIO DE CAPIM GROSSO. Alega a parte autora que é servidor(a) público(a) municipal e que a Lei Municipal n. ° 268/2013 (Plano de Carreira, Cargos, Remuneração e Funções …Ver mais
SENTENÇA AUTOS:8006921-31.2024.8.05.0049 Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO COMINATÓRIA DE PROMOÇÃO FUNCIONAL ajuizada em face do MUNICÍPIO DE CAPIM GROSSO. Alega a parte autora que é servidor(a) público(a) municipal e que a Lei Municipal n. ° 268/2013 (Plano de Carreira, Cargos, Remuneração e Funções …Ver mais
SENTENÇA AUTOS:8006919-61.2024.8.05.0049 Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO COMINATÓRIA DE PROMOÇÃO FUNCIONAL ajuizada em face do MUNICÍPIO DE CAPIM GROSSO. Alega a parte autora que é servidor(a) público(a) municipal e que a Lei Municipal n. ° 268/2013 (Plano de Carreira, Cargos, Remuneração e Funções …Ver mais
SENTENÇA AUTOS:8000781-44.2025.8.05.0049 Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO COMINATÓRIA DE PROMOÇÃO FUNCIONAL ajuizada em face do MUNICÍPIO DE CAPIM GROSSO. Alega a parte autora que é servidor(a) público(a) municipal e que a Lei Municipal n. ° 268/2013 (Plano de Carreira, Cargos, Remuneração e Funções …Ver mais
SENTENÇA AUTOS:8007153-43.2024.8.05.0049 Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO COMINATÓRIA DE PROMOÇÃO FUNCIONAL ajuizada em face do MUNICÍPIO DE CAPIM GROSSO. Alega a parte autora que é servidor(a) público(a) municipal e que a Lei Municipal n. ° 268/2013 (Plano de Carreira, Cargos, Remuneração e Funções …Ver mais
SENTENÇA AUTOS:8000739-92.2025.8.05.0049 Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO COMINATÓRIA DE PROMOÇÃO FUNCIONAL ajuizada em face do MUNICÍPIO DE CAPIM GROSSO. Alega a parte autora que é servidor(a) público(a) municipal e que a Lei Municipal n. ° 268/2013 (Plano de Carreira, Cargos, Remuneração e Funções …Ver mais
SENTENÇA AUTOS:8006915-24.2024.8.05.0049 Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO COMINATÓRIA DE PROMOÇÃO FUNCIONAL ajuizada em face do MUNICÍPIO DE CAPIM GROSSO. Alega a parte autora que é servidor(a) público(a) municipal e que a Lei Municipal n. ° 268/2013 (Plano de Carreira, Cargos, Remuneração e Funções …Ver mais
SENTENÇA AUTOS:8006516-92.2024.8.05.0049 Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO COMINATÓRIA DE PROMOÇÃO FUNCIONAL ajuizada em face do MUNICÍPIO DE CAPIM GROSSO. Alega a parte autora que é servidor(a) público(a) municipal e que a Lei Municipal n. ° 268/2013 (Plano de Carreira, Cargos, Remuneração e Funções …Ver mais
SENTENÇA AUTOS:8006517-77.2024.8.05.0049 Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO COMINATÓRIA DE PROMOÇÃO FUNCIONAL ajuizada em face do MUNICÍPIO DE CAPIM GROSSO. Alega a parte autora que é servidor(a) público(a) municipal e que a Lei Municipal n. ° 268/2013 (Plano de Carreira, Cargos, Remuneração e Funções …Ver mais
SENTENÇA AUTOS:8006518-62.2024.8.05.0049 Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO COMINATÓRIA DE PROMOÇÃO FUNCIONAL ajuizada em face do MUNICÍPIO DE CAPIM GROSSO. Alega a parte autora que é servidor(a) público(a) municipal e que a Lei Municipal n. ° 268/2013 (Plano de Carreira, Cargos, Remuneração e Funções …Ver mais
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SENTENÇA AUTOS:8007212-31.2024.8.05.0049 Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO COMINATÓRIA DE PROMOÇÃO FUNCIONAL ajuizada em face do MUNICÍPIO DE CAPIM GROSSO. Alega a parte autora que é servidor(a) público(a) municipal e que a Lei Municipal n. ° 268/2013 (Plano de Carreira, Cargos, Remuneração e Funções …Ver mais
SENTENÇA AUTOS:8007208-91.2024.8.05.0049 Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO COMINATÓRIA DE PROMOÇÃO FUNCIONAL ajuizada em face do MUNICÍPIO DE CAPIM GROSSO. Alega a parte autora que é servidor(a) público(a) municipal e que a Lei Municipal n. ° 268/2013 (Plano de Carreira, Cargos, Remuneração e Funções …Ver mais
SENTENÇA AUTOS:8007214-98.2024.8.05.0049 Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO COMINATÓRIA DE PROMOÇÃO FUNCIONAL ajuizada em face do MUNICÍPIO DE CAPIM GROSSO. Alega a parte autora que é servidor(a) público(a) municipal e que a Lei Municipal n. ° 268/2013 (Plano de Carreira, Cargos, Remuneração e Funções …Ver mais
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SENTENÇA AUTOS:8007204-54.2024.8.05.0049 Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO COMINATÓRIA DE PROMOÇÃO FUNCIONAL ajuizada em face do MUNICÍPIO DE CAPIM GROSSO. Alega a parte autora que é servidor(a) público(a) municipal e que a Lei Municipal n. ° 268/2013 (Plano de Carreira, Cargos, Remuneração e Funções …Ver mais
SENTENÇA AUTOS:8007216-68.2024.8.05.0049 Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO COMINATÓRIA DE PROMOÇÃO FUNCIONAL ajuizada em face do MUNICÍPIO DE CAPIM GROSSO. Alega a parte autora que é servidor(a) público(a) municipal e que a Lei Municipal n. ° 268/2013 (Plano de Carreira, Cargos, Remuneração e Funções …Ver mais
SENTENÇA AUTOS:8007186-33.2024.8.05.0049 Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO COMINATÓRIA DE PROMOÇÃO FUNCIONAL ajuizada em face do MUNICÍPIO DE CAPIM GROSSO. Alega a parte autora que é servidor(a) público(a) municipal e que a Lei Municipal n. ° 268/2013 (Plano de Carreira, Cargos, Remuneração e Funções …Ver mais
SENTENÇA AUTOS:8006519-47.2024.8.05.0049 Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO COMINATÓRIA DE PROMOÇÃO FUNCIONAL ajuizada em face do MUNICÍPIO DE CAPIM GROSSO. Alega a parte autora que é servidor(a) público(a) municipal e que a Lei Municipal n. ° 268/2013 (Plano de Carreira, Cargos, Remuneração e Funções …Ver mais
SENTENÇA AUTOS:8007078-04.2024.8.05.0049 Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO COMINATÓRIA DE PROMOÇÃO FUNCIONAL ajuizada em face do MUNICÍPIO DE CAPIM GROSSO. Alega a parte autora que é servidor(a) público(a) municipal e que a Lei Municipal n. ° 268/2013 (Plano de Carreira, Cargos, Remuneração e Funções …Ver mais
SENTENÇA AUTOS:8007157-80.2024.8.05.0049 Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO COMINATÓRIA DE PROMOÇÃO FUNCIONAL ajuizada em face do MUNICÍPIO DE CAPIM GROSSO. Alega a parte autora que é servidor(a) público(a) municipal e que a Lei Municipal n. ° 268/2013 (Plano de Carreira, Cargos, Remuneração e Funções …Ver mais
SENTENÇA AUTOS:8000780-59.2025.8.05.0049 Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO COMINATÓRIA DE PROMOÇÃO FUNCIONAL ajuizada em face do MUNICÍPIO DE CAPIM GROSSO. Alega a parte autora que é servidor(a) público(a) municipal e que a Lei Municipal n. ° 268/2013 (Plano de Carreira, Cargos, Remuneração e Funções …Ver mais
SENTENÇA AUTOS:8006928-23.2024.8.05.0049 Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO COMINATÓRIA DE PROMOÇÃO FUNCIONAL ajuizada em face do MUNICÍPIO DE CAPIM GROSSO. Alega a parte autora que é servidor(a) público(a) municipal e que a Lei Municipal n. ° 268/2013 (Plano de Carreira, Cargos, Remuneração e Funções …Ver mais
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SENTENÇA AUTOS:8007081-56.2024.8.05.0049 Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO COMINATÓRIA DE PROMOÇÃO FUNCIONAL ajuizada em face do MUNICÍPIO DE CAPIM GROSSO. Alega a parte autora que é servidor(a) público(a) municipal e que a Lei Municipal n. ° 268/2013 (Plano de Carreira, Cargos, Remuneração e Funções …Ver mais
SENTENÇA AUTOS:8006923-98.2024.8.05.0049 Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO COMINATÓRIA DE PROMOÇÃO FUNCIONAL ajuizada em face do MUNICÍPIO DE CAPIM GROSSO. Alega a parte autora que é servidor(a) público(a) municipal e que a Lei Municipal n. ° 268/2013 (Plano de Carreira, Cargos, Remuneração e Funções …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO Processo: 8006809-62.2024.8.05.0049 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO AUT…Ver mais
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ATO ORDINATÓRIO Processo n.: 8004749-19.2024.8.05.0049 Classe-Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)-[] REQUERENTE: EDJEANE GALVAO DE SOUZA SANTANA REQUERIDO: MUNICIPIO DE CAPIM GROSSO Na forma do Provimento Conjunto n. CGJ/CCI - 06/2016, promovo a intimação da …Ver mais
ATO ORDINATÓRIO Processo n.: 8005081-83.2024.8.05.0049 Classe-Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)-[] REQUERENTE: LILIANE OLIVEIRA CARVALHO REQUERIDO: MUNICIPIO DE CAPIM GROSSO Na forma do Provimento Conjunto n. CGJ/CCI - 06/2016, promovo a intimação da parte …Ver mais
ATO ORDINATÓRIO Processo n.: 8002387-49.2021.8.05.0049 Classe-Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)-[Tarifas] AUTOR: JOSE DOS SANTOS COSTA REU: BANCO BRADESCO SA Na forma do despacho proferido anteriormente, promovo a intimação das partes sobre o resultado das diligências…Ver mais
Processo 1000497-09.2022.8.26.0654 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Marcos Oliveira da Silva - Erinaldo Bonfim da Silva - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Havendo pretensão da parte vencedora em executar o título judicial (Fase de Cumprimento de Sentença), é indispensável …Ver mais
SENTENÇA AUTOS: 8002387-49.2021.8.05.0049 Vistos, etc. Relatório dispensado, na forma do art. 38 da Lei n. 9.099/1995. Trata-se de Embargos à Execução em que o embargante alegando, em suma, excesso de execução, ao argumento de que já cumpriu a obrigação de pagar imposta na sentença. O executado …Ver mais
Processo 0000016-91.2023.8.26.0698 (processo principal 1000524-59.2019.8.26.0698) - Cumprimento de sentença - Seção Cível - P.M.S.S.B. - M.F.S.B. - 1. Ciência às partes do bloqueio no valor de R$ 1.563,94 (fls. 160/175); 2. Ciência às partes acerca da transferência para a conta judicial dos impor…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA n. 8006756-81.2024.8.05.0049 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES D…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO Processo: 8006756-81.2024.8.05.0049 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO REQ…Ver mais
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