Luis Angelo Dallacort

Fundo Nacional De Desenvolvimento Da Educação - Fnde x Diogo Scartazzini Tasca e outros

ID: 282609036

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.44 (Des. Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5007570-88.2024.4.04.7104

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE

Polo Passivo:

DIOGO SCARTAZZINI TASCA

Outros

Advogados:

LUIS ANGELO DALLACORT (OAB/RS 114.187) ARIANE FAVERZANI DA LUZ (OAB/RS 97.174)

Processo 5007570-88.2024.4.04.7104 distribuido para SEC.GAB.44 (Des. Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA) - 4ª Turma na data de 27/05/2025. Ver mais

Processo nº 5004320-10.2025.4.04.7105

ID: 316893601

Tribunal: TRF4 Órgão: 9ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004320-10.2025.4.04.7105

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

KENIA FOLLMANN DA SILVA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LUIS ANGELO DALLACORT (OAB/RS 114.187) ARIANE FAVERZANI DA LUZ (OAB/RS 97.174)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004320-10.2025.4.04.7105/RS AUTOR : KENIA FOLLMANN DA SILVA ADVOGADO(A) : LUIS ANGELO DALLACORT (OAB RS114187) ADVOGADO(A) : ARIANE FAVERZANI DA LUZ (OAB RS097174) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação pelo procedimento do Juizado Especial, na qual a parte au… Ver mais

Processo nº 5014242-77.2025.8.21.0021

ID: 315302550

Tribunal: TJRS Órgão: Vara Judicial da Comarca de Espumoso Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 5014242-77.2025.8.21.0021

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

SIGILO

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

LUIS ANGELO DALLACORT (OAB/RS 114.187) ARIANE FAVERZANI DA LUZ (OAB/RS 97.174)

Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais Ver mais

Processo nº 5031824-27.2024.8.21.0021

ID: 282350370

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Passo Fundo Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5031824-27.2024.8.21.0021

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

TANIA REGINA OLIVEIRA ESCOBAR ORTOLAN

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LUIS ANGELO DALLACORT (OAB/RS 114.187) ARIANE FAVERZANI DA LUZ (OAB/RS 97.174)

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5031824-27.2024.8.21.0021/RS REQUERENTE : TANIA REGINA OLIVEIRA ESCOBAR ORTOLAN ADVOGADO(A) : LUIS ANGELO DALLACORT (OAB RS114187) ADVOGADO(A) : ARIANE FAVERZANI DA LUZ (OAB RS097174) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Indiquem as partes, em 10 (dez) di… Ver mais

Processo nº 5082698-66.2024.4.02.5101

ID: 315019498

Tribunal: TRF2 Órgão: 17ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5082698-66.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MARCELA FORNARI UBERTI

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LUIS ANGELO DALLACORT (OAB/RS 114.187) ARIANE FAVERZANI DA LUZ (OAB/RS 97.174)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5082698-66.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : MARCELA FORNARI UBERTI ADVOGADO(A) : LUIS ANGELO DALLACORT (OAB RS114187) ADVOGADO(A) : ARIANE FAVERZANI DA LUZ (OAB RS097174) DESPACHO/DECISÃO Manifeste-se a parte autora, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca da contesta… Ver mais

Processo nº 5012074-05.2025.8.21.0021

ID: 311789226

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Passo Fundo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5012074-05.2025.8.21.0021

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ROSANGELA GRACIOLLI SIGNORI

Polo Passivo:

PARECER DO JUIZ LEIGO

Advogados:

ARIANE FAVERZANI DA LUZ (OAB/RS 97.174) LUIS ANGELO DALLACORT (OAB/RS 114.187)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5012074-05.2025.8.21.0021/RS AUTOR : ROSANGELA GRACIOLLI SIGNORI ADVOGADO(A) : ARIANE FAVERZANI DA LUZ (OAB RS097174) ADVOGADO(A) : LUIS ANGELO DALLACORT (OAB RS114187) PROPOSTA DE SENTENÇA Vistos. ROSANGELA GRACIOLLI SIGNORI ajuizou ação em desfavor de LE… Ver mais

Matheus Barbieri De Oliveira Franca x Caixa Econômica Federal - Cef e outros

ID: 279145477

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.123 (Des. Federal GISELE LEMKE) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5028602-73.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MATHEUS BARBIERI DE OLIVEIRA FRANCA

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Outros

Advogados:

LUIS ANGELO DALLACORT (OAB/RS 114.187) ARIANE FAVERZANI DA LUZ (OAB/RS 97.174)

Processo 5028602-73.2024.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.123 (Des. Federal GISELE LEMKE) - 12ª Turma na data de 23/05/2025. Ver mais

Matheus Barbieri De Oliveira Franca x Caixa Econômica Federal - Cef e outros

ID: 317751381

Tribunal: TRF4 Órgão: 12ª Turma Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5028602-73.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

MATHEUS BARBIERI DE OLIVEIRA FRANCA

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

80

Advogados:

LUIS ANGELO DALLACORT (OAB/RS 114.187) ARIANE FAVERZANI DA LUZ (OAB/RS 97.174)

12ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 16 de julho de 2025, quarta-feira, às 09h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas… Ver mais

Processo nº 5007510-80.2025.8.21.0021

ID: 319438056

Tribunal: TJRS Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Passo Fundo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5007510-80.2025.8.21.0021

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ARIANE FAVERZANI DA LUZ LUIS ANGELO DALLACORT

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ARIANE FAVERZANI DA LUZ (OAB/RS 97.174) LUIS ANGELO DALLACORT (OAB/RS 114.187)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5007510-80.2025.8.21.0021/RS EXEQUENTE : LUIS ANGELO DALLACORT ADVOGADO(A) : LUIS ANGELO DALLACORT (OAB RS114187) EXEQUENTE : ARIANE FAVERZANI DA LUZ ADVOGADO(A) : ARIANE FAVERZANI DA LUZ (OAB RS097174) ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte autora para recolher uma despesa d… Ver mais

Processo nº 5017371-61.2023.8.21.0021

ID: 276400289

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Passo Fundo Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5017371-61.2023.8.21.0021

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

MARILZA BRAGAGNOLO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LUIS ANGELO DALLACORT (OAB/RS 114.187) ARIANE FAVERZANI DA LUZ (OAB/RS 97.174)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5017371-61.2023.8.21.0021/RS RELATOR : ANA CRISTINA FRIGHETTO CROSSI REQUERENTE : MARILZA BRAGAGNOLO ADVOGADO(A) : LUIS ANGELO DALLACORT (OAB RS114187) ADVOGADO(A) : ARIANE FAVERZANI DA LUZ (OAB RS097174) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no … Ver mais

Felipe Spinelli x Caixa Econômica Federal - Cef e outros

ID: 319893089

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Caxias do Sul Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5008909-39.2025.4.04.7107

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

FELIPE SPINELLI

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Outros

Advogados:

ARIANE FAVERZANI DA LUZ (OAB/RS 97.174) LUIS ANGELO DALLACORT (OAB/RS 114.187)

Processo 5008909-39.2025.4.04.7107 distribuido para 3ª Vara Federal de Caxias do Sul na data de 07/07/2025. Ver mais

Processo nº 5008909-39.2025.4.04.7107

ID: 321837237

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Caxias do Sul Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5008909-39.2025.4.04.7107

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

FELIPE SPINELLI

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ARIANE FAVERZANI DA LUZ (OAB/RS 97.174) LUIS ANGELO DALLACORT (OAB/RS 114.187)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008909-39.2025.4.04.7107/RS AUTOR : FELIPE SPINELLI ADVOGADO(A) : ARIANE FAVERZANI DA LUZ (OAB RS097174) ADVOGADO(A) : LUIS ANGELO DALLACORT (OAB RS114187) DESPACHO/DECISÃO 1. Defiro o benefício de gratuidade da justiça. 2. Trata-se de ação ajuizada em fa… Ver mais

Fundo Nacional De Desenvolvimento Da Educação - Fnde e outros x Helena Cristina Endres

ID: 262021419

Tribunal: TRF4 Órgão: Turma Recursal Suplementar de Equalização do Rio Grande do Sul Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5002848-81.2024.4.04.7113

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Polo Passivo:

HELENA CRISTINA ENDRES

80

Advogados:

LUIS ANGELO DALLACORT (OAB/RS 114.187) ARIANE FAVERZANI DA LUZ (OAB/RS 97.174)

Turma Recursal Suplementar de Equalização do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, com abertura da sessão no dia 09 de maio de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 16 de maio de 2025, sexta-feira, às 14h00min… Ver mais

Gislaine Rodrigues Borges x Banco Do Brasil S/A e outros

ID: 262018468

Tribunal: TRF4 Órgão: Turma Recursal Suplementar de Equalização do Rio Grande do Sul Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5008126-90.2024.4.04.7104

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

GISLAINE RODRIGUES BORGES

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

80

Advogados:

ARIANE FAVERZANI DA LUZ (OAB/RS 97.174) LUIS ANGELO DALLACORT (OAB/RS 114.187)

Turma Recursal Suplementar de Equalização do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, com abertura da sessão no dia 09 de maio de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 16 de maio de 2025, sexta-feira, às 14h00min… Ver mais

Vivian Lourenzi Muhl x União - Fazenda Nacional

ID: 256432488

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Passo Fundo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003039-22.2025.4.04.7104

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

VIVIAN LOURENZI MUHL

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Outros

Advogados:

LUIS ANGELO DALLACORT (OAB/RS 114.187) ARIANE FAVERZANI DA LUZ (OAB/RS 97.174)

Processo 5003039-22.2025.4.04.7104 distribuido para 1ª Vara Federal de Passo Fundo na data de 11/04/2025. Ver mais

Processo nº 5027869-85.2024.8.21.0021

ID: 332279163

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível (Especializada em Fazenda Pública) da Comarca de Passo Fundo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5027869-85.2024.8.21.0021

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

CATIA MARIA DAL PAZ BENVENUTI

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LUIS ANGELO DALLACORT (OAB/RS 114.187) ARIANE FAVERZANI DA LUZ (OAB/RS 97.174)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5027869-85.2024.8.21.0021/RS RELATOR : ROSSANA GELAIN AUTOR : CATIA MARIA DAL PAZ BENVENUTI ADVOGADO(A) : LUIS ANGELO DALLACORT (OAB RS114187) ADVOGADO(A) : ARIANE FAVERZANI DA LUZ (OAB RS097174) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao se… Ver mais

Processo nº 5012025-61.2025.8.21.0021

ID: 338104990

Tribunal: TJRS Órgão: Vara de Família da Comarca de Passo Fundo Classe: Guarda de Família Nº Processo: 5012025-61.2025.8.21.0021

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

SIGILO

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

ARIANE FAVERZANI DA LUZ (OAB/RS 97.174) LUIS ANGELO DALLACORT (OAB/RS 114.187)

Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais Ver mais

Francieli Kurpel Dalacort x Caixa Econômica Federal - Cef

ID: 305783324

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Turma Recursal do Paraná Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5005636-98.2024.4.04.7006

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

FRANCIELI KURPEL DALACORT

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Acórdão

Advogados:

LUIS ANGELO DALLACORT (OAB/RS 114.187) ARIANE FAVERZANI DA LUZ (OAB/RS 97.174) MICHELE KROETZ (OAB/SC 17.374)

RECURSO CÍVEL Nº 5005636-98.2024.4.04.7006/PR RELATOR : Juiz Federal JOSÉ ANTONIO SAVARIS RECORRENTE : FRANCIELI KURPEL DALACORT (AUTOR) ADVOGADO(A) : LUIS ANGELO DALLACORT (OAB RS114187) ADVOGADO(A) : ARIANE FAVERZANI DA LUZ (OAB RS097174) RECORRIDO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) ACÓRDÃO A… Ver mais

Francieli Kurpel Dalacort x Caixa Econômica Federal - Cef e outros

ID: 292492734

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Turma Recursal do Paraná Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5005636-98.2024.4.04.7006

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

FRANCIELI KURPEL DALACORT

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

80

Advogados:

LUIS ANGELO DALLACORT (OAB/RS 114.187) ARIANE FAVERZANI DA LUZ (OAB/RS 97.174) MICHELE KROETZ (OAB/SC 17.374)

1ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 18 de junho de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou co… Ver mais

Francieli Kurpel Dalacort x Caixa Econômica Federal - Cef

ID: 334699181

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Turma Recursal do Paraná Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5005636-98.2024.4.04.7006

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

FRANCIELI KURPEL DALACORT

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Ato ordinatório

Advogados:

LUIS ANGELO DALLACORT (OAB/RS 114.187) ARIANE FAVERZANI DA LUZ (OAB/RS 97.174) MICHELE KROETZ (OAB/SC 17.374)

RECURSO CÍVEL Nº 5005636-98.2024.4.04.7006/PR RELATOR : JOSÉ ANTONIO SAVARIS RECORRENTE : FRANCIELI KURPEL DALACORT (AUTOR) ADVOGADO(A) : LUIS ANGELO DALLACORT (OAB RS114187) ADVOGADO(A) : ARIANE FAVERZANI DA LUZ (OAB RS097174) RECORRIDO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) ATO ORDINATÓRIO Intimaç… Ver mais

Banco Do Brasil S/A x Gislaine Rodrigues Borges

ID: 298368466

Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5004773-42.2024.4.04.7104

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

GISLAINE RODRIGUES BORGES

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ATILIO SANCHEZ COSTA (OAB/SP 240.692) LUIS ANGELO DALLACORT (OAB/RS 114.187) ARIANE FAVERZANI DA LUZ (OAB/RS 97.174)

RECURSO CÍVEL Nº 5004773-42.2024.4.04.7104/RS RECORRENTE : BANCO DO BRASIL S/A (RÉU) RECORRIDO : GISLAINE RODRIGUES BORGES (AUTOR) ADVOGADO(A) : LUIS ANGELO DALLACORT (OAB RS114187) ADVOGADO(A) : ARIANE FAVERZANI DA LUZ (OAB RS097174) DESPACHO/DECISÃO TNU - TEMA 372 Em 06/11/2024 , a Turma Naciona… Ver mais

Dionatan Gassen Grando x Caixa Econômica Federal - Cef

ID: 277804502

Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5004535-23.2024.4.04.7104

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

DIONATAN GASSEN GRANDO

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LUIS ANGELO DALLACORT (OAB/RS 114.187) ARIANE FAVERZANI DA LUZ (OAB/RS 97.174) HENIO VIANA VIEIRA (OAB/MG 99.008)

RECURSO CÍVEL Nº 5004535-23.2024.4.04.7104/RS RECORRENTE : DIONATAN GASSEN GRANDO (AUTOR) ADVOGADO(A) : LUIS ANGELO DALLACORT (OAB RS114187) ADVOGADO(A) : ARIANE FAVERZANI DA LUZ (OAB RS097174) RECORRIDO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) DESPACHO/DECISÃO SOBRESTAMENTO Constato que a matéria ob… Ver mais

Construtora Priori Ltda. - Epp x Rafael Rodrigues Ribeiro

ID: 274995119

Tribunal: TJRS Órgão: 5ª Vara Cível da Comarca de Passo Fundo Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5017329-12.2023.8.21.0021

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

CONSTRUTORA PRIORI LTDA. - EPP

Polo Passivo:

RAFAEL RODRIGUES RIBEIRO

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RAFAEL MAFACIOLI MARIN (OAB/RS 48.045) ARIANE FAVERZANI DA LUZ (OAB/RS 97.174) LUIS ANGELO DALLACORT (OAB/RS 114.187)

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5017329-12.2023.8.21.0021/RS EXEQUENTE : CONSTRUTORA PRIORI LTDA. - EPP ADVOGADO(A) : Rafael Mafacioli Marin (OAB RS048045) EXECUTADO : RAFAEL RODRIGUES RIBEIRO ADVOGADO(A) : ARIANE FAVERZANI DA LUZ (OAB RS097174) ADVOGADO(A) : LUIS ANGELO DALLACORT (OAB RS11418… Ver mais

Fundo Nacional De Desenvolvimento Da Educação - Fnde x Isabela Borella Da Silva e outros

ID: 329443657

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.31 (Des. Federal ROGERIO FAVRETO) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5003459-31.2024.4.04.7114

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE

Polo Passivo:

ISABELA BORELLA DA SILVA

Outros

Advogados:

ATILIO SANCHEZ COSTA (OAB/SP 240.692) LUIS ANGELO DALLACORT (OAB/RS 114.187) ARIANE FAVERZANI DA LUZ (OAB/RS 97.174)

Processo 5003459-31.2024.4.04.7114 distribuido para SEC.GAB.31 (Des. Federal ROGERIO FAVRETO) - 3ª Turma na data de 17/07/2025. Ver mais

Processo nº 5007570-88.2024.4.04.7104

ID: 306395019

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 4a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5007570-88.2024.4.04.7104

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DIOGO SCARTAZZINI TASCA

Acórdão

Advogados:

CLARISSA PIRES DA COSTA (OAB/RS 60.346) LUIS ANGELO DALLACORT (OAB/RS 114.187) ARIANE FAVERZANI DA LUZ (OAB/RS 97.174)

Apelação Cível Nº 5007570-88.2024.4.04.7104/RSPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5007570-88.2024.4.04.7104/RS RELATORA : Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA APELADO : DIOGO SCARTAZZINI TASCA (AUTOR) ADVOGADO(A) : LUIS ANGELO DALLACORT (OAB RS114187) ADVOGADO(A) : ARIANE FAVERZANI DA LUZ (… Ver mais

Isabela Borella Da Silva x Banco Do Brasil S/A e outros

ID: 315223302

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Turma Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5002304-90.2024.4.04.7114

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ISABELA BORELLA DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

80

Advogados:

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI (OAB/RS 74.909) LUIS ANGELO DALLACORT (OAB/RS 114.187) ARIANE FAVERZANI DA LUZ (OAB/RS 97.174)

3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de julho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 22 de julho de 2025, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes ci… Ver mais

Kenia Follmann Da Silva x Caixa Econômica Federal - Cef e outros

ID: 317135608

Tribunal: TRF4 Órgão: 9ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004320-10.2025.4.04.7105

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

KENIA FOLLMANN DA SILVA

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Outros

Advogados:

LUIS ANGELO DALLACORT (OAB/RS 114.187) ARIANE FAVERZANI DA LUZ (OAB/RS 97.174) GILBERTO ANTONIO PANIZZI FILHO (OAB/RS 47.284)

Processo 5004320-10.2025.4.04.7105 distribuido para 9ª Vara Federal de Porto Alegre na data de 03/07/2025. Ver mais

Isabela Borella Da Silva x Banco Do Brasil S/A

ID: 333374679

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 3a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5002304-90.2024.4.04.7114

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ISABELA BORELLA DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Acórdão

Advogados:

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI (OAB/RS 74.909) LUIS ANGELO DALLACORT (OAB/RS 114.187) ARIANE FAVERZANI DA LUZ (OAB/RS 97.174)

AGRAVO INTERNO EM Apelação Cível Nº 5002304-90.2024.4.04.7114/RS RELATOR : Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS APELANTE : ISABELA BORELLA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A) : LUIS ANGELO DALLACORT (OAB RS114187) ADVOGADO(A) : ARIANE FAVERZANI DA LUZ (OAB RS097174) APELADO : BANCO DO BRASIL S/A (RÉU) … Ver mais

Hospital Nossa Senhora Da Conceição S/A x Kathize Betti Lira

ID: 306596534

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.41 (Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5030384-09.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO S/A

Polo Passivo:

KATHIZE BETTI LIRA

Outros

Advogados:

MARIO DE FREITAS MACEDO FILHO (OAB/RS 14.630) LUIS ANGELO DALLACORT (OAB/RS 114.187) ARIANE FAVERZANI DA LUZ (OAB/RS 97.174)

Processo 5030384-09.2024.4.04.7100 distribuido para SEC.GAB.41 (Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE) - 4ª Turma na data de 23/06/2025. Ver mais

Vera Jussara Lourenzi x Fonseca & Carvalho Materiais De Construcao E Acabamentos Ltda

ID: 308559773

Tribunal: TJRS Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de Passo Fundo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5016109-42.2024.8.21.0021

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

VERA JUSSARA LOURENZI

Polo Passivo:

FONSECA & CARVALHO MATERIAIS DE CONSTRUCAO E ACABAMENTOS LTDA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LUIS ANGELO DALLACORT (OAB/RS 114.187) ARIANE FAVERZANI DA LUZ (OAB/RS 97.174) RENAN SCHIZZI (OAB/RS 121.847) WANDERLEIA JOSEFINA VELOSO (OAB/RS 30.304)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5016109-42.2024.8.21.0021/RS AUTOR : VERA JUSSARA LOURENZI ADVOGADO(A) : LUIS ANGELO DALLACORT (OAB RS114187) ADVOGADO(A) : ARIANE FAVERZANI DA LUZ (OAB RS097174) RÉU : FONSECA & CARVALHO MATERIAIS DE CONSTRUCAO E ACABAMENTOS LTDA ADVOGADO(A) : RENAN SCHIZZI (OAB RS1218… Ver mais

Milena Giotti Marostega x Banco Do Brasil S/A

ID: 332512435

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5013903-34.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

MILENA GIOTTI MAROSTEGA

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Sentença

Advogados:

LUIS ANGELO DALLACORT (OAB/RS 114.187) ARIANE FAVERZANI DA LUZ (OAB/RS 97.174) PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB/SP 23.134)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5013903-34.2025.4.04.7100/RS AUTOR : MILENA GIOTTI MAROSTEGA ADVOGADO(A) : LUIS ANGELO DALLACORT (OAB RS114187) ADVOGADO(A) : ARIANE FAVERZANI DA LUZ (OAB RS097174) RÉU : BANCO DO BRASIL S/A SENTENÇA Ante o exposto, com base no art. 487, I, do CPC, julgo I… Ver mais

Gustavo Riboldi Marcon e outros x Os Mesmos

ID: 334434723

Tribunal: TJRS Órgão: 3ª Turma Recursal Cível Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5021705-07.2024.8.21.0021

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

GUSTAVO RIBOLDI MARCON PATRICIA VIEIRA VALERIA WINKALER JEREMIAS DELLAVALLE

Polo Passivo:

OS MESMOS

80

Advogados:

LUIS ANGELO DALLACORT (OAB/RS 114.187) ARIANE FAVERZANI DA LUZ (OAB/RS 97.174) FELIPE LEICHTWEIS (OAB/RS 47.063) JULIANA NICOLINI DE MELO (OAB/RS 123.030) DIOGO LEICHTWEIS (OAB/RS 62.294)

3ª Turma Recursal Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA TURMA RECURSAL CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO PRESENCIAL (HÍBRIDA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 93… Ver mais

Fabio Lasta x Banco Do Brasil S/A

ID: 306181224

Tribunal: TRF4 Órgão: Turma Recursal Suplementar de Equalização do Rio Grande do Sul Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5000242-73.2025.4.04.7104

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

FABIO LASTA

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RICARDO LOPES GODOY (OAB/PE 1.931) RICARDO LOPES GODOY (OAB/RJ 174.531) RICARDO LOPES GODOY (OAB/MG 77.167) ARIANE FAVERZANI DA LUZ (OAB/RS 97.174) LUIS ANGELO DALLACORT (OAB/RS 114.187)

RECURSO CÍVEL Nº 5000242-73.2025.4.04.7104/RS RECORRENTE : FABIO LASTA (AUTOR) ADVOGADO(A) : ARIANE FAVERZANI DA LUZ (OAB RS097174) ADVOGADO(A) : LUIS ANGELO DALLACORT (OAB RS114187) RECORRIDO : BANCO DO BRASIL S/A (RÉU) DESPACHO/DECISÃO A TNU afetou o tema como representativo de controvérsia nos … Ver mais

Gislaine Rodrigues Borges x Banco Do Brasil S/A

ID: 276551897

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Passo Fundo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004773-42.2024.4.04.7104

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

GISLAINE RODRIGUES BORGES

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Sentença

Advogados:

RICARDO LOPES GODOY (OAB/PE 1.931) RICARDO LOPES GODOY (OAB/RJ 174.531) RICARDO LOPES GODOY (OAB/MG 77.167) LUIS ANGELO DALLACORT (OAB/RS 114.187) ARIANE FAVERZANI DA LUZ (OAB/RS 97.174)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004773-42.2024.4.04.7104/RS AUTOR : GISLAINE RODRIGUES BORGES ADVOGADO(A) : LUIS ANGELO DALLACORT (OAB RS114187) ADVOGADO(A) : ARIANE FAVERZANI DA LUZ (OAB RS097174) RÉU : BANCO DO BRASIL S/A SENTENÇA III - Dispositivo Ante o exposto, rejeito as prelimina… Ver mais

Gislaine Rodrigues Borges x Banco Do Brasil S/A

ID: 275470160

Tribunal: TRF4 Órgão: Turma Recursal Suplementar de Equalização do Rio Grande do Sul Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5008126-90.2024.4.04.7104

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

GISLAINE RODRIGUES BORGES

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Acórdão

Advogados:

RICARDO LOPES GODOY (OAB/PE 1.931) RICARDO LOPES GODOY (OAB/RJ 174.531) RICARDO LOPES GODOY (OAB/MG 77.167) LUIS ANGELO DALLACORT (OAB/RS 114.187) ARIANE FAVERZANI DA LUZ (OAB/RS 97.174)

RECURSO CÍVEL Nº 5008126-90.2024.4.04.7104/RS RELATOR : Juiz Federal ADAMASTOR NICOLAU TURNES RECORRENTE : GISLAINE RODRIGUES BORGES (AUTOR) ADVOGADO(A) : LUIS ANGELO DALLACORT (OAB RS114187) ADVOGADO(A) : ARIANE FAVERZANI DA LUZ (OAB RS097174) RECORRIDO : BANCO DO BRASIL S/A (RÉU) ACÓRDÃO A Turma… Ver mais

Gislaine Rodrigues Borges x Banco Do Brasil S/A

ID: 330107613

Tribunal: TRF4 Órgão: Gabinete de Admissibilidade do Rio Grande do Sul Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5008126-90.2024.4.04.7104

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

GISLAINE RODRIGUES BORGES

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RICARDO LOPES GODOY (OAB/PE 1.931) RICARDO LOPES GODOY (OAB/RJ 174.531) RICARDO LOPES GODOY (OAB/MG 77.167) LUIS ANGELO DALLACORT (OAB/RS 114.187) ARIANE FAVERZANI DA LUZ (OAB/RS 97.174)

RECURSO CÍVEL Nº 5008126-90.2024.4.04.7104/RS RECORRENTE : GISLAINE RODRIGUES BORGES (AUTOR) ADVOGADO(A) : LUIS ANGELO DALLACORT (OAB RS114187) ADVOGADO(A) : ARIANE FAVERZANI DA LUZ (OAB RS097174) RECORRIDO : BANCO DO BRASIL S/A (RÉU) DESPACHO/DECISÃO A Turma Nacional de Uniformização afetou o tem… Ver mais

Adriano Marcelo Porth Junior x Caixa Econômica Federal - Cef

ID: 295634797

Tribunal: TRF4 Órgão: Gabinete de Admissibilidade do Rio Grande do Sul Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5006290-82.2024.4.04.7104

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ADRIANO MARCELO PORTH JUNIOR

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DANILO ARAGAO SANTOS (OAB/DF 71.871) DANILO ARAGAO SANTOS (OAB/BA 71.203) DANILO ARAGAO SANTOS (OAB/SE 1.162) DANILO ARAGAO SANTOS (OAB/SP 392.882) LUIS ANGELO DALLACORT (OAB/RS 114.187) ARIANE FAVERZANI DA LUZ (OAB/RS 97.174)

RECURSO CÍVEL Nº 5006290-82.2024.4.04.7104/RS RECORRENTE : ADRIANO MARCELO PORTH JUNIOR (AUTOR) ADVOGADO(A) : LUIS ANGELO DALLACORT (OAB RS114187) ADVOGADO(A) : ARIANE FAVERZANI DA LUZ (OAB RS097174) RECORRIDO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) DESPACHO/DECISÃO A Turma Nacional de Uniformização… Ver mais

Condominio Residencial Manaca x Caixa Econômica Federal - Cef

ID: 334280850

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Passo Fundo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5011958-68.2023.4.04.7104

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO RESIDENCIAL MANACA

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Ato ordinatório

Advogados:

LUIS ANGELO DALLACORT (OAB/RS 114.187) ARIANE FAVERZANI DA LUZ (OAB/RS 97.174) JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB/RS 109.419) JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB/PR 69.841) JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB/MG 146.662) JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB/ES 23.902) JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB/SP 73.055)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5011958-68.2023.4.04.7104/RS AUTOR : CONDOMINIO RESIDENCIAL MANACA ADVOGADO(A) : LUIS ANGELO DALLACORT (OAB RS114187) ADVOGADO(A) : ARIANE FAVERZANI DA LUZ (OAB RS097174) RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO que, por ordem dos magistrados desta unidad… Ver mais