Luis Antonio Matheus possui 204 intimações judiciais, em 768 processos únicos, com 7 intimações nos últimos 7 dias, processos entre 2006 e 2025, processos em TJPR, TJSC, TRF3 e outros 18 tribunais, Advogado inscrito na OAB/SP 238.250 e principalmente em processos de PROCEDIMENTO COMUM CíVEL.
Nome:Luis Antonio Matheus
Total de Intimações:204
Processos Únicos:6
Como Advogado:5364 intimações
Polos:
Tribunais:
TJSP,
TJBA
📅 Atividade Recente
7
Últimos 7 dias
76
Últimos 30 dias
1010
Últimos 90 dias
1010
Último ano
⚖️ Classes Processuais
PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (953)
CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA (42)
APELAçãO CíVEL (6)
AGRAVO DE INSTRUMENTO (3)
PROCEDIMENTO SUMáRIO (3)
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Comunicações processuais
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA Processo: [Incapacidade Laborativa Parcial] 8011330-52.2024.8.05.0113 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCI…Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 6) JUNTADA DE INFORMAÇÃO (04/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 54) JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (11/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
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Processo 1000623-14.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Kaique de Lima Santos - "Manifeste-se a autoria sobre a contestação apresentada, no prazo de 15 (quinze) dias, informando, ainda, na mesma petição, se há interesse na produção de outras provas, especificand…Ver mais
Processo 1015679-88.2024.8.26.0161 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Sueli da Silva Brito - Ofício de fls.88 a ser encaminhado pelo autor, juntamente com o necessário, comprovando-se nos autos em 10 (dez) dias. - ADV: LUIS ANTONIO MATHEUS (OAB 238250/SP)Ver mais
Processo 1006416-31.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Marcos Aves do Santos - Vistos. 1. O INSS foi intimado para pagar os honorários periciais. Verifique-se junto ao portal de custas se há depósito. Havendo, expeça-se o mandado de levantamento eletrônico em f…Ver mais
Processo 1006481-26.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Claudio Arcanjo dos Santos, - Vistos. 1. O INSS foi intimado para pagar os honorários periciais. Verifique-se junto ao portal de custas se há depósito. Havendo, expeça-se o mandado de levantamento eletrônic…Ver mais
Processo 1004642-49.2025.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Andre Luiz da Silva - Vistos. Cuida-se de ação acidentária. De análise dos autos, verifica-se que a parte autora possui domicílio na Comarca da Capital, conforme se verifica do documento de fl. 25. Pois bem…Ver mais
Processo 1028396-14.2024.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Marcos Vinicius Marangon Pereira - Contestação retro, com documentos a ela acostados: manifeste-se o(a) requerente, em réplica, no prazo legal. - ADV: LUIS ANTONIO MATHEUS (OAB 238250/SP)Ver mais
Processo 1026328-56.2024.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Janilton Santiago Rodrigues - Vistos. Revogo a decisão de fls. 56. Anote-se e observe-se. Este processo tramitará de acordo com os parâmetros fixados para o Núcleo 4.0 - Acidentes do Trabalho do Interior e …Ver mais
Processo 1088441-38.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Elza Aparecida Moreira - Vistos. Oficie-se a empregadora CONFECÇÕES OITO E TREZE LTDA. para enviar a este Juízo, no prazo de 15 (quinze) dias, com relação ao(à) trabalhador(a) Elza Aparecida Moreira, CPF: 2…Ver mais
Processo 1094356-68.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Anderson Rodrigues de Souza - Vistos. 1. O INSS foi intimado para pagar os honorários periciais. Verifique-se junto ao portal de custas se há depósito. Havendo, expeça-se o mandado de levantamento eletrônic…Ver mais
Processo 1055009-91.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Alan Christian de Araujo - Vistos. A autoria deverá emendar a inicial para informar (i) hora e local do acidente, (ii) endereço de sua residência e de seu local de trabalho na época dos fatos, (iii) trajeto…Ver mais
Processo 1100950-98.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Evanildo Correia de Souza - Ciência às partes do reagendamento da perícia médica para o dia 26/06/2025, às 15:00 horas, conforme certificado nos autos. - ADV: LUIS ANTONIO MATHEUS (OAB 238250/SP)Ver mais
Processo 1100950-98.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Evanildo Correia de Souza - Ciência às partes do reagendamento da perícia médica para o dia 26/06/2025, às 15:00 horas, conforme certificado nos autos. - ADV: LUIS ANTONIO MATHEUS (OAB 238250/SP)Ver mais
Processo 1100993-35.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Josimar Santos Rodrigues - Ciência às partes do reagendamento da perícia médica para o dia 26/06/2025, às 15:15 horas, conforme certificado nos autos. - ADV: LUIS ANTONIO MATHEUS (OAB 238250/SP)Ver mais
Processo 1100993-35.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Josimar Santos Rodrigues - Ciência às partes do reagendamento da perícia médica para o dia 26/06/2025, às 15:15 horas, conforme certificado nos autos. - ADV: LUIS ANTONIO MATHEUS (OAB 238250/SP)Ver mais
Processo 1101329-39.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Jose Pereira Alves da Silva - Ciência às partes do reagendamento da perícia médica para o dia 26/06/2025, às 15:30 horas, conforme certificado nos autos. - ADV: LUIS ANTONIO MATHEUS (OAB 238250/SP)Ver mais
Processo 1101599-63.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Fernando Rodrigues dos Santosr - Ciência às partes do reagendamento da perícia médica para o dia 26/06/2025, às 16:00 horas, conforme certificado nos autos. - ADV: LUIS ANTONIO MATHEUS (OAB 238250/SP)Ver mais
Processo 1101599-63.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Fernando Rodrigues dos Santosr - Ciência às partes do reagendamento da perícia médica para o dia 26/06/2025, às 16:00 horas, conforme certificado nos autos. - ADV: LUIS ANTONIO MATHEUS (OAB 238250/SP)Ver mais
Processo 1101547-67.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Francicledio da Silva Sousa - Ciência às partes do reagendamento da perícia médica para o dia 26/06/2025, às 16:15 horas, conforme certificado nos autos. - ADV: LUIS ANTONIO MATHEUS (OAB 238250/SP)Ver mais
Processo 1034900-56.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Michael Douglas Domingos dos Santos - Vistos. Defiro o prazo adicional de 15 dias requerido pelo perito. Int. - ADV: LUIS ANTONIO MATHEUS (OAB 238250/SP)Ver mais
Processo 1091361-82.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Vailson Souza Aguiar - "Manifeste-se a autoria sobre a contestação apresentada, no prazo de 15 (quinze) dias, informando, ainda, na mesma petição, se há interesse na produção de outras provas, especificando…Ver mais
Processo 1003702-98.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Graziele Linhares Silva - Vistos. 1. O INSS foi intimado para pagar os honorários periciais. Verifique-se junto ao portal de custas se há depósito. Havendo, expeça-se o mandado de levantamento eletrônico em…Ver mais
Processo 1018832-31.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Samuel Silva Dias - Vistos. Nos termos do artigo 219 do CPC, os prazos são computados em dias úteis. Dessa forma, o prazo fixado por este Juízo para eventual notícia da decisão administrativa ainda não se e…Ver mais
Processo 1044202-12.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Rogerio Rodrigues de Farias - Vistos. 1 - Observo que o pedido de expedição de ofício para a empregadora será apreciado após a juntada do laudo pericial. 2 - No mais, em conformidade com o precedente estabe…Ver mais
Processo 1044202-12.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Rogerio Rodrigues de Farias - Vistos. 1 - Observo que o pedido de expedição de ofício para a empregadora será apreciado após a juntada do laudo pericial. 2 - No mais, em conformidade com o precedente estabe…Ver mais
Processo 1049183-84.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Clebia Silva Araujo - Vistos. Tem-se tornado prática recorrente a apresentação de requerimento administrativo ao INSS no dia de propositura da ação, ou poucos dias antes. Tal procedimento inviabiliza a anál…Ver mais
Processo 1049183-84.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Clebia Silva Araujo - Vistos. Tem-se tornado prática recorrente a apresentação de requerimento administrativo ao INSS no dia de propositura da ação, ou poucos dias antes. Tal procedimento inviabiliza a anál…Ver mais
Processo 1101601-33.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Erberson dos Reis Lisboa Santos - Com o laudo pericial juntado aos autos e com a contestação apresentada pelo réu, a parte Autora deverá, no prazo de 15 (quinze) dias, (i) manifestar as razões de concordânc…Ver mais
Processo 1004403-59.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Marcia Alves Barbosa - Vistos. 1. O INSS foi intimado para pagar os honorários periciais. Verifique-se junto ao portal de custas se há depósito. Havendo, expeça-se o mandado de levantamento eletrônico em fa…Ver mais
Processo 1004508-36.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Solange Pereira da Silva Santos - Vistos. 1. O INSS foi intimado para pagar os honorários periciais. Verifique-se junto ao portal de custas se há depósito. Havendo, expeça-se o mandado de levantamento eletr…Ver mais
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Processo 1022670-79.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - D.A.L. - Vistos. Defiro novo agendamento de perícia. Para tanto, nomeio para perito(a) o(a) Doutor(a) Flávia Souza e Silva de Almeida. O(a) autor(a) deverá comparecer à perícia médica, agendada para o dia 0…Ver mais
Processo 1087043-56.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Helenton de Oliveira - Vistos. 1) Recebo a petição inicial. 2) Para a avaliação na DIVISÃO DE PERÍCIAS ACIDENTÁRIAS, localizada no Fórum Regional III - Jabaquara - Rua Afonso Celso, 1.065, bloco 2, 2º pavim…Ver mais
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Processo 1091878-87.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Nilton Cesar Novo - Vistos. 1) Recebo a petição inicial. 2) Para a avaliação na DIVISÃO DE PERÍCIAS ACIDENTÁRIAS, localizada no Fórum Regional III - Jabaquara - Rua Afonso Celso, 1.065, bloco 2, 2º paviment…Ver mais
Processo 1004502-29.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Aparecida de Fatima Aristides - Vistos. 1) Recebo a petição inicial. 2) Para a avaliação na DIVISÃO DE PERÍCIAS ACIDENTÁRIAS, localizada no Fórum Regional III - Jabaquara - Rua Afonso Celso, 1.065, bloco 2,…Ver mais
Processo 1004502-29.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Aparecida de Fatima Aristides - Vistos. 1) Recebo a petição inicial. 2) Para a avaliação na DIVISÃO DE PERÍCIAS ACIDENTÁRIAS, localizada no Fórum Regional III - Jabaquara - Rua Afonso Celso, 1.065, bloco 2,…Ver mais
Processo 1054616-69.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Carlos Alexandre Romanini - Vistos. 1 - O(A) requerente alega que sofreu acidente de trânsito. Para melhor elucidar os fatos, intime-se o(a) autor(a) para esclarecer: a) Se o acidente ocorreu durante o expe…Ver mais
Processo 1054616-69.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Carlos Alexandre Romanini - Vistos. 1 - O(A) requerente alega que sofreu acidente de trânsito. Para melhor elucidar os fatos, intime-se o(a) autor(a) para esclarecer: a) Se o acidente ocorreu durante o expe…Ver mais
Processo 1025593-78.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Giselle Silva Correa - Vistos. Fls. 97/120: Ciente dos documentos juntados. 1) Recebo a petição inicial. 2) Nomeio perito(a) o(a) Dr(a). Carolina de Araújo Silva Richter para a avaliação na Divisão de Períc…Ver mais
Processo 1034892-79.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - José Duarte da Silva Filho - Vistos. Aguarde-se a resposta do INSS pelo prazo determinado na decisão de fls. 71. Int. - ADV: LUIS ANTONIO MATHEUS (OAB 238250/SP)Ver mais
Processo 1054581-12.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Ricardo Lucena Rodrigues - Vistos. Tem-se tornado prática recorrente a apresentação de requerimento administrativo ao INSS no dia de propositura da ação, ou poucos dias antes. Tal proceder inviabiliza a aná…Ver mais
Processo 1004410-37.2025.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Laureni Figueiredo Sales Lucio - Vistos. Em conformidade com o artigo 105, §1º, do Código de Processo Civil, a procuração pode ser assinada digitalmente na forma da lei. Ademais, conforme o artigo 10, § 2º …Ver mais
Processo 1004410-37.2025.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Laureni Figueiredo Sales Lucio - Vistos. Em conformidade com o artigo 105, §1º, do Código de Processo Civil, a procuração pode ser assinada digitalmente na forma da lei. Ademais, conforme o artigo 10, § 2º …Ver mais
Processo 1080002-38.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Ricardo Martins Soares - Vistos. Manifeste-se a parte autora sobre a proposta de acordo apresentada pelo INSS, (fls.180/185). Caso não concorde, apresente a réplica, no prazo de dez dias. Int. - ADV: LUIS A…Ver mais
Processo 1080002-38.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Ricardo Martins Soares - Vistos. Manifeste-se a parte autora sobre a proposta de acordo apresentada pelo INSS, (fls.180/185). Caso não concorde, apresente a réplica, no prazo de dez dias. Int. - ADV: LUIS A…Ver mais
Processo 1000163-47.2024.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Thiago Lino Chaves - Ficam as partes cientes da manifestação constante à página 100, por meio da qual o(a) perito(a) judicial Dr.(a) Fernanda Awada Campanella, informa a designação de perícia para o dia 29/…Ver mais
Processo 1099856-18.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Joao Pereira da Silva - Manifeste-se a autoria, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre o laudo médico e, no mesmo prazo, apresente réplica à contestação do INSS, nos termos da parte final da determinação retro…Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 45) JUNTADA DE PETIÇÃO DE LAUDO PERICIAL (13/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
Processo 1005856-65.2024.8.26.0428 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Leandro Roberto Amaral - Vistos. Decorrido o prazo de 15 (quinze) dias sem recolhimento das custas, JULGO EXTINTO este feito e DETERMINO o cancelamento da distribuição, nos termos do art. 290 do NCPC. Por seu turno,…Ver mais
Processo 1092461-72.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Juliano Roberto de Souza - Posto isso, JULGO PROCEDENTE a presente ação acidentária, com fundamento nos artigos 20 e 86 da Lei 8.213/91 para condenar o réu ao pagamento de AUXÍLIO-ACIDENTE no valor de 50% d…Ver mais
Processo 1002648-97.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Andressa Muller Santana - Vistos. Considerando a designação de perícia na via administrativa, determino que se aguarde a sua realização e o resultado a ser disponibilizado pelo INSS pelo prazo de 30 (trinta…Ver mais
Processo 1044030-70.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - José Wellington dos Santos Carvalho - Vistos. Em conformidade com o precedente estabelecido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento do Recurso Extraordinário 1.171.152/SC, aguarde-se por 60 (sessenta) d…Ver mais
Processo 1054822-83.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Paulo Henrique dos Santos Teixeira - Vistos. A procuração apresentada não pode ser aceita, pois o(a) outorgante somente conferiu poderes à sociedade de advogados. Não se confunde a pessoa do advogado com a …Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 30) DEFERIDO O PEDIDO (13/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
Procedimento Comum Cível Nº 5016014-55.2025.8.24.0033/SC
AUTOR
: EMMANUEL DE SOUZA
ADVOGADO(A)
: LUIS ANTONIO MATHEUS (OAB SP238250)
DESPACHO/DECISÃO
I -
Intime-se a parte Autora para emendar a inicial, no
prazo de 15 (quinze) dias úteis
, sob pena de seu indeferimento e consequente extinção do pr…Ver mais
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 2ª Vara Cível da Comarca de Gravatá R QUINTINO BOCAIÚVA, 355, PRADO, GRAVATÁ - PE - CEP: 55641-670 - F:(81) 35339899 Processo nº 0001389-42.2025.8.17.2670 ESPÓLIO - REQUERENTE: ARTHUR ALEX DE FRANCA SOUZA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DE…Ver mais
Processo 1053871-37.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Celso Galvao da Cunha - Ciência às partes sobre a perícia médica agendada para ser realizada no dia 13 de novembro de 2025, às 15:00 horas, na Rua Duque de Caxias, nº 780 - sala 42, Centro, Campinas /SP (Pr…Ver mais
Processo 1001195-67.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Oscar Ramiro de Santana - Vistos. A procuração apresentada não pode ser aceita, pois o(a) outorgante somente conferiu poderes à sociedade de advogados. Não se confunde a pessoa do advogado com a sociedade a…Ver mais
Processo 1001392-22.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Fabiano de Lima - Vistos. A procuração apresentada não pode ser aceita, pois o(a) outorgante somente conferiu poderes à sociedade de advogados. Não se confunde a pessoa do advogado com a sociedade a que int…Ver mais
Processo 1002257-45.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Jose Marcelo da Paixão - Vistos. A procuração apresentada não pode ser aceita, pois o(a) outorgante somente conferiu poderes à sociedade de advogados. Não se confunde a pessoa do advogado com a sociedade a …Ver mais
Processo 1004546-48.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Carlos Alberto da Silva - Vistos. Defiro o prazo suplementar de 15 (quinze) dias. Int. - ADV: LUIS ANTONIO MATHEUS (OAB 238250/SP)Ver mais
Processo 1027990-13.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Celio de Oliveira Sousa - Vistos. Este Juízo já concedeu diversas oportunidades para que a autoria promovesse as diligências necessárias ao regular andamento do feito. No entanto, até a presente data, a par…Ver mais
Processo 1044051-46.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Roberto Buarque dos Santos - Vistos. Em conformidade com o precedente estabelecido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento do Recurso Extraordinário 1.171.152/SC, aguarde-se por 60 (sessenta) dias a dec…Ver mais
Processo 1046765-76.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Silvio Luiz Ferreira da Silva - Vistos. Reporto-me ao item 2 da decisão anterior. Int. - ADV: LUIS ANTONIO MATHEUS (OAB 238250/SP)Ver mais
Processo 1047880-35.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Fabio Guimaraes do Nascimento - Vistos. Pela derradeira vez, providencie a autoria o cumprimento integral do despacho anterior (itens "b" e "c") . Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento. Int. - …Ver mais
Processo 1006657-05.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Michele Bispo dos Santos Sobrinho - "Manifeste-se a autoria sobre a contestação apresentada, no prazo de 15 (quinze) dias, informando, ainda, na mesma petição, se há interesse na produção de outras provas, …Ver mais
Processo 1004279-76.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Denis Martins Dias - Vistos. 1. O INSS foi intimado para pagar os honorários periciais. Verifique-se junto ao portal de custas se há depósito. Havendo, expeça-se o mandado de levantamento eletrônico em favo…Ver mais
Processo 1045331-88.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Silvio Antonio Moreti - "Manifestar-se em 15 dias, sobre a certidão do Oficial de Justiça". - ADV: LUIS ANTONIO MATHEUS (OAB 238250/SP)Ver mais
Processo 1086645-12.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Maria Christina dos Santos Lopes - Vistos. Retornem os autos ao(à) perito(a) judicial para que se manifeste sobre a impugnação e fatos apresentados pela autoria (fls.116/121), ratificando ou não as conclusõ…Ver mais
Processo 1055529-51.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Cristiano Luiz de Freitas - Vistos. Em conformidade com o artigo 105, §1º, do Código de Processo Civil, a procuração pode ser assinada digitalmente na forma da lei. Ademais, conforme o artigo 10, § 2º da Me…Ver mais
Processo 1000432-86.2024.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - David Ferreira - Manifeste-se a parte requerente, no prazo de 05 (cinco) dias, em termos de prosseguimento do feito, ciente da certidão no seguintes termos: "Certifico e dou fé que decorreu o prazo para o a…Ver mais
Processo 1009608-31.2024.8.26.0271 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Diones da Silva Agra - Manifeste-se o autor em réplica no prazo legal. - ADV: LUIS ANTONIO MATHEUS (OAB 238250/SP)Ver mais
Processo 1004278-91.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Nelson Toshio Ogata - Teor do ato: Vistos. CERTIFICO E DOU FÉ que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o seguinte Ato Ordinatório: Manifeste-se a auto…Ver mais
Procedimento Comum Cível Nº 5008059-74.2025.8.24.0064/SC
AUTOR
: VALTER MANOEL MARTINS
ADVOGADO(A)
: LUIS ANTONIO MATHEUS (OAB SP238250)
ATO ORDINATÓRIO
Certifico que a parte ré apresentou contestação dentro do prazo legal.
Diante da situação dos autos:
Fica intimada a parte autora, para manifesta…Ver mais
Processo 1005542-23.2024.8.26.0072 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Emerson Aparecido dos Santos Lopes - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação e documentos juntados. - ADV: LUIS ANTONIO MATHEUS (OAB 238250/SP)Ver mais
Processo 1008525-54.2024.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Maikon Camacho da Silva - Vistos. MAIKON CAMACHO DA SILVA ajuizou a presente ação acidentária em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS aduzindo, em síntese, que, no dia 27/07/2007, sofreu um ac…Ver mais
Processo 1000128-87.2024.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Thiago Rogerio Pinto - Ficam as partes cientes da manifestação constante à página 119, por meio da qual o(a) perito(a) judicial Dr.(a) Murillo Ferri Schoedl, informa a designação de perícia para o dia 31/07…Ver mais
Processo 1000255-25.2024.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Valeria Vieira Morais da Silva - Ficam as partes cientes da manifestação constante à página 82, por meio da qual o(a) perito(a) judicial Dr.(a) ENIDELCIO DE JESUS SARTORI, informa a designação de perícia pa…Ver mais
Processo 1000125-35.2024.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Fabio Rocha da Silva - Converto o julgamento em diligência e remeto os autos ao senhor perito para que responda os quesitos suplementares ofertados pelo INSS, bem assim para que fixe a data do início da inc…Ver mais
Processo 1002318-40.2024.8.26.0246 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Virgilio Francisco de Lima Neto - Vistos. Fls. 92. Designado o próximo dia 16/10/2025, as 14:30 hs para realização da Perícia no consultório sito na Rua mato Grosso 1100, Bairro Centro Andradina/SP Intime-s…Ver mais
Processo 1002151-23.2024.8.26.0246 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Renato Pereira de Souza - Vistos. Fls. 122/123. Denota-se da decisão de fls. 111/112 que a nomeação para realização da perícia recaiu na pessoa do perito médico, Dr. JOAO MIGUEL AMORIM JUNIOR, CRM 61482, e …Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5001798-72.2025.8.21.0001/RS
AUTOR
: EDEMAR DOS SANTOS BEMFICA
ADVOGADO(A)
: LUIS ANTONIO MATHEUS (OAB SP238250)
DESPACHO/DECISÃO
1. Revendo o posicionamento firmado, defiro a produção de prova pericial, estando a perícia está agendada no evento antecedente, no qual con…Ver mais
Processo 1054580-27.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Jeferson Henrique Lopes Santos - Vistos. Regularize a autoria sua representação processual apresentando o relatório de assinaturas da procuração digital, no prazo de 15 dias, pena de extinção. Int. - ADV: L…Ver mais
Processo 1015679-88.2024.8.26.0161 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Sueli da Silva Brito - Vistos. Fls. 90: Intime-se o Sr. Perito Judicial por e-mail para o reagendamento da perícia. Intime-se. - ADV: LUIS ANTONIO MATHEUS (OAB 238250/SP)Ver mais
Processo 1099803-37.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Evellin Christian Leite Gomes - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado pelas partes, para que produza seus regulares efeitos jurídicos, nos termos do artigo 334, § 11, do Código de Processo Civi…Ver mais
Processo 1002120-63.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Ricardo Alexandre do Prado Sousa - Com o laudo pericial juntado aos autos e com a defesa apresentada pelo réu, manifeste-se a parte autora. Caso não concorde, apresente a réplica. - ADV: LUIS ANTONIO MATHEU…Ver mais
Processo 1057826-64.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Laercio Soares Machado - Vistos. 1. Ante o contido nas petições de fls. 112/119 e 141 , HOMOLOGO, por sentença, para que surta seus efeitos legais, a transação celebrada pelas partes nestes autos e JULGO EX…Ver mais
Processo 1084765-82.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Rafael Gomes Cubas - "Ciência à ré da interposição de recurso pela autoria, facultada oferta de contrarrazões no prazo legal. Após, regularizados os autos, subam ao E. Tribunal de Justiça Seção de Direito P…Ver mais
Processo 1000190-30.2024.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Carlos Lima de Souza - Vistos. Considerando as especificidades e a complexidade do trabalho a ser desenvolvido pelo perito, majoro os honorários periciais para o valor correspondente a 01 (um) salário mínim…Ver mais
Processo 1000255-25.2024.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Valeria Vieira Morais da Silva - Vistos. Considerando as especificidades e a complexidade do trabalho a ser desenvolvido pelo perito, majoro os honorários periciais para o valor correspondente a 01 (um) sal…Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5002516-74.2025.8.24.0037/SC
RELATOR
: Márcio Umberto Bragaglia
AUTOR
: FERNANDO PESSIN
ADVOGADO(A)
: LUIS ANTONIO MATHEUS (OAB SP238250)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 17 - 20/06/2025 - PETIÇÃO - ACEITAÇÃ…Ver mais
Procedimento Comum Cível Nº 5014856-62.2025.8.24.0033/SC
AUTOR
: THOMPSON DE SOUSA CARNEIRO
ADVOGADO(A)
: LUIS ANTONIO MATHEUS (OAB SP238250)
DESPACHO/DECISÃO
I -
Intime-se a parte Autora para emendar a inicial, no
prazo de 15 (quinze) dias úteis
, sob pena de seu indeferimento e consequente extin…Ver mais
Procedimento Comum Cível Nº 5009477-07.2025.8.24.0045/SC
AUTOR
: WESLEANDRO VASCONCELOS DE ARAUJO
ADVOGADO(A)
: LUIS ANTONIO MATHEUS (OAB SP238250)
DESPACHO/DECISÃO
1.
O feito ainda não está apto para julgamento.
2.
Intime-se a agência do INSS responsável pelo acompanhamento de demandas judiciais …Ver mais
Processo 1094468-37.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Debora Laryssa Costa Lima - Vistos. Para readequação da pauta de perícias, nomeio em substituição ao perito anterior a Dra. Daniele Pimentel Maciel e redesigno a perícia para o dia 31/10/2025 às 13h45min., …Ver mais
Processo 1002412-48.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Alexandre Santos Silva - Vistos. Redesigno a perícia com o(a) Dr(a). João Ferreira de Castilho para o dia 07/10/2025 às 13h45min., incumbindo ao advogado constituído cientificar a autoria a fim de comparece…Ver mais
Processo 1075871-20.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Michele Santos Correia da Silva - Vistos. Intime-se o réu para apresentação de contrarrazões no prazo legal. Certificada a regularidade do(s) recurso(s), remetam-se os autos para o E. Tribunal de Justiça do…Ver mais
Processo 1100979-51.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Douglas de Oliveira Rodrigues - Vistos. Esclareça o(a) requerente a divergência da assinatura em relação ao instrumento de procuração e o documento de identificação (fls. 116 e 20), regularizando o instrume…Ver mais
Processo 1002144-91.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Andre Luiz Hutter - Vistos. Mantenho a decisão recorrida pelos seus próprios e jurídicos fundamentos. Nos termos do Comunicado Conjunto nº 527/2019, CITE-SE o réu (INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL…Ver mais
Processo 1083623-43.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Barbara Cristina Vicente de Paula - Vistos. Nos termos da decisão de fls. 109, a concessão do benefício de caráter acidentário não vincula o órgão jurisdicional, assim como a proposta de acordo formulada pe…Ver mais
Processo 1013161-27.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Ana Júlia de Cássia Barbosa - Vistos. O documento juntado aos autos não pode ser aceito como comprovação da pendência do requerimento administrativo, uma vez que não apresenta o histórico detalhado de trami…Ver mais
Processo 1044166-67.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Luis Queijo Ianuantuoni - Vistos. Em conformidade com o precedente estabelecido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento do Recurso Extraordinário 1.171.152/SC, aguarde-se por 60 (sessenta) dias a decisã…Ver mais
Processo 1044677-65.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Nilton de Souza Júnior - Vistos. Em conformidade com o precedente estabelecido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento do Recurso Extraordinário 1.171.152/SC, aguarde-se por 60 (sessenta) dias a decisão…Ver mais
Processo 1045627-74.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Josevan Silva Costa - Vistos. Em conformidade com o precedente estabelecido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento do Recurso Extraordinário 1.171.152/SC, aguarde-se por 60 (sessenta) dias a decisão ad…Ver mais
Processo 1048325-53.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Luciano Inacio da Silva - Vistos. Tem-se tornado prática recorrente a apresentação de requerimento administrativo ao INSS no dia de propositura da ação, ou poucos dias antes. Tal procedimento inviabiliza a …Ver mais
Processo 1006556-06.2025.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Emerson Barbosa Pinto - Vistos. O sistema gerou um alerta de que a guia de arrecadação informada 250590135621504-0001 já foi utilizada em outro processo. Esclareça-se o ocorrido, em quinze dias. Com a vinda…Ver mais
Processo 1029974-32.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - José Claudio Teles dos Santos - Manifeste-se a autoria, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre o laudo médico e, no mesmo prazo, apresente réplica à contestação do INSS, nos termos da parte final da determinaç…Ver mais
Processo 1029974-32.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - José Claudio Teles dos Santos - Manifeste-se a autoria, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre o laudo médico e, no mesmo prazo, apresente réplica à contestação do INSS, nos termos da parte final da determinaç…Ver mais
Processo 1032916-82.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Erico Lopes Neri - Vistos. No prazo de 15 dias, manifestem-se as partes sobre o laudo pericial juntado. Sem prejuízo, expeça-se MLE em favor da Senhora Perita Judicial. Ao INSS via portal eletrônico. Intime…Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5151235-90.2025.8.21.0001/RS
AUTOR
: THAIS ALVES ESTALAMARTES
ADVOGADO(A)
: LUIS ANTONIO MATHEUS (OAB SP238250)
DESPACHO/DECISÃO
Suspendo o feito até que o INSS analise o pedido administrativo formulado pela parte autora.
Saliento que, para que o feito tenho prosseguime…Ver mais
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 3ª Vara Cível e Regional da Infância e juventude da Comarca de Palmares Loteamento Dom Acácio Rodrigues Alves, S/N, Quilombo II, PALMARES - PE - CEP: 55540-970 - F:(81) 36620184 Processo nº 0001409-20.2025.8.17.3030 AUTOR(A): CARLOS AMARO BELO RÉU:…Ver mais
Processo 1087053-03.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Mauro César de Araújo - "Ciência à ré da interposição de recurso pela autoria, facultada oferta de contrarrazões no prazo legal. Após, regularizados os autos, subam ao E. Tribunal de Justiça Seção de Direit…Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 52) JUNTADA DE COMPROVANTE (12/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
Processo 1000026-65.2024.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Juliana Augusto - Dê-se ciência à parte autora acerca do lançamento, na movimentação dos autos, do trânsito em julgado, bem como do encaminhamento do acordo/ofício/r. sentença ao órgão administrativo (CEAB-…Ver mais
Processo 1000060-40.2024.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Anderson Pereira de Sousa - Dê-se ciência à parte autora acerca do lançamento, na movimentação dos autos, do trânsito em julgado, bem como do encaminhamento do acordo/ofício/r. sentença ao órgão administrat…Ver mais
Processo 1000681-37.2024.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Dayane da Silva Moura - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação e documentos juntados. - ADV: LUIS ANTONIO MATHEUS (OAB 238250/SP)Ver mais
Processo 1052234-06.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Adriana Fernandes Dalanora - Vistos. Não é possível verificar a autenticidade da assinatura digital da procuração juntada (p. 72/73). Intime-se o Autor para que regularize a representação no prazo de 15 dia…Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 8) DETERMINADA A EMENDA À INICIAL (10/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
Processo 1008475-71.2024.8.26.0038 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Danilo Rodrigo Perin - Ciência à parte autora acerca do trânsito em julgado e do encaminhamento do acordo / ofício / r. Sentença ao órgão administrativo (CEAB-DJ/SR1) para análise e, se o caso, a implantaçã…Ver mais
Processo 1000479-60.2024.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Luiz Carlos Borges Junior - Ciência à parte autora acerca do trânsito em julgado e do encaminhamento do acordo / ofício / r. Sentença ao órgão administrativo (CEAB-DJ/SR1) para análise e, se o caso, a impla…Ver mais
Processo 1002349-23.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Valdenilson Oliveira dos Santos - Vistos. 1. O INSS foi intimado para pagar os honorários periciais. Verifique-se junto ao portal de custas se há depósito. Havendo, expeça-se o mandado de levantamento eletr…Ver mais
Processo 1002409-93.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Rafael Silva de Araujo - Vistos. 1. O INSS foi intimado para pagar os honorários periciais. Verifique-se junto ao portal de custas se há depósito. Havendo, expeça-se o mandado de levantamento eletrônico em …Ver mais
Processo 1000194-67.2024.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Jefferson Alves da Silva - Vistos. Defiro o prazo de 10 (dez) dias, a fim de que o autor informe se houve alguma decisão na via administrativa. Intime-se. - ADV: LUIS ANTONIO MATHEUS (OAB 238250/SP)Ver mais
Processo 1000048-89.2025.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Luiz Carlos dos Reis - Vistos. Defiro o prazo de 10 (dez) dias, a fim de que o autor informe se houve alguma decisão na via administrativa. Intime-se. - ADV: LUIS ANTONIO MATHEUS (OAB 238250/SP)Ver mais
Processo 1004254-63.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Rozilene Lima Andrade - Vistos. 1) Recebo a petição inicial. 2) Nomeio perito(a) o(a) Dr(a). Flavia Silva e Souza de Almeida para a avaliação na Divisão de Perícias Médicas Acidentárias, localizada no Fórum…Ver mais
Processo 1006462-20.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Vanderlei Santos de Barros - Vistos. 1) Recebo a petição inicial. 2) Nomeio perito(a) o(a) Dr(a). Luciano Ribeiro Arabe Abdanur para a avaliação na Divisão de Perícias Médicas Acidentárias, localizada no Fó…Ver mais
Processo 1018437-39.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Anderson Vieira da Silva - Vistos. Indefiro o pedido de segredo de justiça, eis que as alegações e documentos constantes dos autos são corriqueiros aos processos em matéria acidentária para aferição da inca…Ver mais
Processo 1088441-38.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Elza Aparecida Moreira - Vistos. Mantenho decisão de p.136/137 por seus próprios fundamentos. Certifique-se, se o caso, a inércia e tornem conclusos. Int. - ADV: LUIS ANTONIO MATHEUS (OAB 238250/SP)Ver mais
Processo 1004927-42.2025.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - José Lourenço do Nascimento - Vistos. Em conformidade com o artigo 105, §1º, do Código de Processo Civil, a procuração pode ser assinada digitalmente na forma da lei. Ademais, conforme o artigo 10, § 2º da …Ver mais
Processo 1054420-02.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Rachid Santana dos Reis - Vistos. Recebo a petição inicial. Para a avaliação na DIVISÃO DE PERÍCIAS ACIDENTÁRIAS, localizada no 2º pavimento do Fórum Regional III - Jabaquara - Rua Afonso Celso, 1065, bloco…Ver mais
Processo 1054617-54.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Euton Clerio Santos Dias - Vistos. Recebo a petição inicial. Para a avaliação na DIVISÃO DE PERÍCIAS ACIDENTÁRIAS, localizada no 2º pavimento do Fórum Regional III - Jabaquara - Rua Afonso Celso, 1065, bloc…Ver mais
Processo 0016874-27.2025.8.26.0053 (processo principal 1090503-51.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Magno da Silva Santos - Vistos. 1) Ante a instauração deste incidente de Cumprimento de Sentença, proceda-se à baixa dos autos principa…Ver mais
Processo 1018832-31.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Samuel Silva Dias - Vistos. Nos termos do artigo 219 do CPC, os prazos são computados em dias úteis. Dessa forma, o prazo fixado por este Juízo para eventual notícia da decisão administrativa ainda não se e…Ver mais
Processo 1027213-28.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Edinalva Patricia de Almeida - Vistos. Este Juízo já concedeu diversas oportunidades para que a autoria promovesse as diligências necessárias ao regular andamento do feito. No entanto, até a presente data, …Ver mais
Processo 1027213-28.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Edinalva Patricia de Almeida - Vistos. Este Juízo já concedeu diversas oportunidades para que a autoria promovesse as diligências necessárias ao regular andamento do feito. No entanto, até a presente data, …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 39ª Vara Cível (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, 220, Edson Queiroz - CEP 60811-690, Fone: (85) 3108-0892, Fortaleza-CE E-mail: for.39civel@tjce.jus.br Processo nº: 0214317-03.2025.8.06.0001 Classe: PROCEDI…Ver mais
Processo 1034753-83.2024.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Marcos do Nascimento Soares - Manifestem-se as partes, em 15 dias, sobre o laudo pericial. No mesmo prazo, manifeste-se a autarquia sobre a ausência de depósito dos honorários periciais. - ADV: LUIS ANTONIO…Ver mais
Processo 1059677-14.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Joaquim dos Santos Silva - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada, nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil. Sem prejuízo, …Ver mais
Processo 1101333-76.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Eugenio Correia de Souza - Por todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a demanda, extinguindo o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil. Em razão do disposto no a…Ver mais
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA REGIÃO METROPOLITANA E DO INTERIOR AV JOSÉ FLORÊNCIO FILHO, MAURÍCIO DE NASSAU, CARUARU - PE - CEP: 55014-837 4ª Vara Cível da Comarca de Caruaru Processo nº 0006563-20.2025.8.17.2480 AUTOR(A): EDMILSON REGINALDO DOS S…Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5160261-15.2025.8.21.0001/RS
AUTOR
: WAGNER SOARES CERQUEIRA
ADVOGADO(A)
: LUIS ANTONIO MATHEUS (OAB SP238250)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
A matéria vertida no feito é afeta à Vara de Acidentes de Trabalho.
Redistribua-se àquela, portanto.
Dil. legais.Ver mais
Procedimento Comum Cível Nº 5008908-27.2025.8.24.0038/SC
AUTOR
: LUIZ ANDRE LINO DA SILVA
ADVOGADO(A)
: LUIS ANTONIO MATHEUS (OAB SP238250)
ATO ORDINATÓRIO
Tendo em vista a apresentação do laudo pericial, ficam as partes intimadas para manifestação sobre o teor do documento em comento, no prazo de…Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5080446-50.2024.8.24.0023/SC
RELATOR
: Marcos D'Avila Scherer
AUTOR
: FRANCIELLE FARIAS SANTOS DO PRADO
ADVOGADO(A)
: LUIS ANTONIO MATHEUS (OAB SP238250)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 59 - 23/06/2025 - Tr…Ver mais
Procedimento Comum Cível Nº 5004616-92.2025.8.24.0007/SC
AUTOR
: LAERTE MARGOTTI SERAFIM
ADVOGADO(A)
: LUIS ANTONIO MATHEUS (OAB SP238250)
DESPACHO/DECISÃO
Visando otimizar os procedimentos do INSS e tendo em vista a necessidade de conhecimento técnico, determino a realização de perícia médica.
Pa…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do BahiaVARA DE ACIDENTES DO TRABALHO Processo nº: 8196647-71.2024.8.05.0001 Demandante: THAIS TORQUATO NASCIMENTO PIRES SILVADemandado(a): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS CERTIDÃO de FALTA DE PAGAMENTO dos HONORÁRIOS do PERITO CERTIFICO e dou fé, que até …Ver mais
Processo 1089365-49.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Washington Raimundo da Silva - Por todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a demanda, extinguindo o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil. Em razão do disposto …Ver mais
Processo 1008475-66.2024.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Josimar Vitorino Aquino - Ficam as partes cientes da manifestação constante à página 94, na qual a Diretoria Técnica de Perícias de Santos informa a designação da perícia para o dia 26/11/2025, às 13h, a se…Ver mais
Processo 1043596-37.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Meirivania Passos Silva - Defere-se o pedido de dilação de prazo, 05 dias. Alerta-se às advogadas e aos advogados de que, o cadastramento de petições como "petições diversas" ou "petições intermediárias", quando há …Ver mais
Processo 1025699-44.2024.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Edilson da Silva Oliveira - Ciência às partes: data designada para o exame pericial e demais orientações da(a) perito(a) médico(a) (manifestação retro). - ADV: LUIS ANTONIO MATHEUS (OAB 238250/SP)Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 36) JUNTADA DE PETIÇÃO DE CONTESTAÇÃO (12/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
Processo 1000010-14.2024.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Pedro Paulo Santos de Lima - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação e documentos juntados. - ADV: LUIS ANTONIO MATHEUS (OAB 238250/SP)Ver mais
Processo 1004269-32.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Willian Reis de Oliveira - Por todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a demanda, extinguindo o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil. Em razão do disposto no a…Ver mais
Processo 1004511-88.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Renato Mansano de Oliveira - Vistos. Para readequação da pauta de perícias, nomeio em substituição ao perito anterior o(a) Dr(a). Danillo Santinello e redesigno a perícia para o dia 17/10/2025 às 13h45min.,…Ver mais
Processo 1054580-27.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Jeferson Henrique Lopes Santos - Vistos. Recebo a petição inicial. Para a avaliação na DIVISÃO DE PERÍCIAS ACIDENTÁRIAS, localizada no 2º pavimento do Fórum Regional III - Jabaquara - Rua Afonso Celso, 1065…Ver mais
Processo 1055461-04.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Marciel Santo Freire de Jesus - Vistos. Recebo a petição inicial. Para a avaliação na DIVISÃO DE PERÍCIAS ACIDENTÁRIAS, localizada no 2º pavimento do Fórum Regional III - Jabaquara - Rua Afonso Celso, 1065,…Ver mais
Processo 1055600-53.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Jose Esmeraldo da Silva - Vistos. Recebo a petição inicial. Para a avaliação na DIVISÃO DE PERÍCIAS ACIDENTÁRIAS, localizada no 2º pavimento do Fórum Regional III - Jabaquara - Rua Afonso Celso, 1065, bloco…Ver mais
Processo 1094474-44.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Robson Silva de Melim - Posto isso, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, deixando de condenar o autor nos ônus da sucumbência, em razão da isenção legal (art. 129, § único, da Lei nº 8.213/91). Transitada em julgad…Ver mais
Processo 1001198-22.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Marcos Rodrigues Gaspar - Vistos. 1. O INSS foi intimado para pagar os honorários periciais. Verifique-se junto ao portal de custas se há depósito. Havendo, expeça-se o mandado de levantamento eletrônico em…Ver mais
Processo 1018264-15.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - C.J.S. - Vistos. 1. O INSS foi intimado para pagar os honorários periciais. Verifique-se junto ao portal de custas se há depósito. Havendo, expeça-se o mandado de levantamento eletrônico em favor do perito …Ver mais
Processo 1023096-91.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - G.N.C. - Vistos. 1. O INSS foi intimado para pagar os honorários periciais. Verifique-se junto ao portal de custas se há depósito. Havendo, expeça-se o mandado de levantamento eletrônico em favor do perito …Ver mais
Processo 1023118-52.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Douglas Idalgo da Silva - Vistos. 1. O INSS foi intimado para pagar os honorários periciais. Verifique-se junto ao portal de custas se há depósito. Havendo, expeça-se o mandado de levantamento eletrônico em…Ver mais
Processo 1028471-73.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Gilmar Santos Andrade - Vistos. 1. O INSS foi intimado para pagar os honorários periciais. Verifique-se junto ao portal de custas se há depósito. Havendo, expeça-se o mandado de levantamento eletrônico em f…Ver mais
Processo 1046744-03.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Renato Luis da Conceição Borges - Vistos. Em conformidade com o precedente estabelecido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento do Recurso Extraordinário 1.171.152/SC, aguarde-se por 60 (sessenta) dias …Ver mais
Processo 1001815-79.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Alexandre Celestino dos Santos - Posto isso, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, deixando de condenar o autor nos ônus da sucumbência, em razão da isenção legal (art. 129, § único, da Lei nº 8.213/91). Transitada …Ver mais
Processo 1001815-79.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Alexandre Celestino dos Santos - Posto isso, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, deixando de condenar o autor nos ônus da sucumbência, em razão da isenção legal (art. 129, § único, da Lei nº 8.213/91). Transitada …Ver mais
Processo 1054973-49.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Ronaldo Cesar de Carvalho Filho - Vistos. 1) Recebo a petição inicial. 2) Para a avaliação na DIVISÃO DE PERÍCIAS ACIDENTÁRIAS, localizada no Fórum Regional III - Jabaquara - Rua Afonso Celso, 1.065, bloco …Ver mais
Processo 1054973-49.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Ronaldo Cesar de Carvalho Filho - Vistos. 1) Recebo a petição inicial. 2) Para a avaliação na DIVISÃO DE PERÍCIAS ACIDENTÁRIAS, localizada no Fórum Regional III - Jabaquara - Rua Afonso Celso, 1.065, bloco …Ver mais
Processo 1054973-49.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Ronaldo Cesar de Carvalho Filho - Vistos. 1) Recebo a petição inicial. 2) Para a avaliação na DIVISÃO DE PERÍCIAS ACIDENTÁRIAS, localizada no Fórum Regional III - Jabaquara - Rua Afonso Celso, 1.065, bloco …Ver mais
Processo 1054973-49.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Ronaldo Cesar de Carvalho Filho - Vistos. 1) Recebo a petição inicial. 2) Para a avaliação na DIVISÃO DE PERÍCIAS ACIDENTÁRIAS, localizada no Fórum Regional III - Jabaquara - Rua Afonso Celso, 1.065, bloco …Ver mais
Processo 1054988-18.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Wellington Santos de Morais - Vistos. 1) Recebo a petição inicial. 2) Para a avaliação na DIVISÃO DE PERÍCIAS ACIDENTÁRIAS, localizada no Fórum Regional III - Jabaquara - Rua Afonso Celso, 1.065, bloco 2, 2…Ver mais
Processo 1054988-18.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Wellington Santos de Morais - Vistos. 1) Recebo a petição inicial. 2) Para a avaliação na DIVISÃO DE PERÍCIAS ACIDENTÁRIAS, localizada no Fórum Regional III - Jabaquara - Rua Afonso Celso, 1.065, bloco 2, 2…Ver mais
Processo 1054988-18.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Wellington Santos de Morais - Vistos. 1) Recebo a petição inicial. 2) Para a avaliação na DIVISÃO DE PERÍCIAS ACIDENTÁRIAS, localizada no Fórum Regional III - Jabaquara - Rua Afonso Celso, 1.065, bloco 2, 2…Ver mais
Processo 1055017-68.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Edileusa Soares Coimbra - Vistos. 1) Recebo a petição inicial. 2) Para a avaliação na DIVISÃO DE PERÍCIAS ACIDENTÁRIAS, localizada no Fórum Regional III - Jabaquara - Rua Afonso Celso, 1.065, bloco 2, 2º pa…Ver mais
Processo 1055017-68.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Edileusa Soares Coimbra - Vistos. 1) Recebo a petição inicial. 2) Para a avaliação na DIVISÃO DE PERÍCIAS ACIDENTÁRIAS, localizada no Fórum Regional III - Jabaquara - Rua Afonso Celso, 1.065, bloco 2, 2º pa…Ver mais
Processo 1000247-48.2024.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Danilo Trizote Moreira - Ficam as partes cientes da manifestação constante à página 82, por meio da qual o(a) perito(a) judicial Dr.(a) Fábio Henrique Mendonça, informa a designação de perícia para o dia 18…Ver mais
Processo 1000259-62.2024.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Lair Inacio da Silva Neto - Manifeste-se a parte ATIVA, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca da resposta do INSS. - ADV: LUIS ANTONIO MATHEUS (OAB 238250/SP)Ver mais
Processo 1000562-76.2024.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Diego de Lima - Vistos. 1. O INSS foi intimado para pagar os honorários periciais. Verifique-se junto ao portal de custas se há depósito. Havendo, expeça-se o mandado de levantamento eletrônico em favor do …Ver mais
Processo 1000562-76.2024.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Diego de Lima - Vistos. 1. O INSS foi intimado para pagar os honorários periciais. Verifique-se junto ao portal de custas se há depósito. Havendo, expeça-se o mandado de levantamento eletrônico em favor do …Ver mais
Processo 1100996-87.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Daniel Soares Marques - Vistos. A procuração apresentada não pode ser aceita, pois o(a) outorgante somente conferiu poderes à sociedade de advogados. Não se confunde a pessoa do advogado com a sociedade a q…Ver mais
Processo 1100996-87.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Daniel Soares Marques - Vistos. A procuração apresentada não pode ser aceita, pois o(a) outorgante somente conferiu poderes à sociedade de advogados. Não se confunde a pessoa do advogado com a sociedade a q…Ver mais
Processo 1015453-82.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Wilde Mara Bento dos Santos - Vistos. Aguarde-se o prazo já determinado pelo Juízo para eventual resposta ao requerimento administrativo protocolizado junto ao INSS, cabendo ao requerente informar nos autos…Ver mais
Processo 1020023-14.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - J.P.C.J. - Vistos. O documento juntado aos autos não pode ser aceito como comprovação da pendência do requerimento administrativo, uma vez que não apresenta o histórico detalhado de tramitação. Dessa forma,…Ver mais
Processo 1020023-14.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - J.P.C.J. - Vistos. O documento juntado aos autos não pode ser aceito como comprovação da pendência do requerimento administrativo, uma vez que não apresenta o histórico detalhado de tramitação. Dessa forma,…Ver mais
Processo 1036225-66.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Marciel Santiago Pinto - Vistos. Esclareça a autoria o motivo de estar se dirigindo para a cidade de Ilhabela após o trabalho, tendo em vista que sua residência é em São Paulo. Prazo: 05 (cinco) dias. Int. …Ver mais
Processo 1036225-66.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Marciel Santiago Pinto - Vistos. Esclareça a autoria o motivo de estar se dirigindo para a cidade de Ilhabela após o trabalho, tendo em vista que sua residência é em São Paulo. Prazo: 05 (cinco) dias. Int. …Ver mais
Processo 1097575-89.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Jose Nilton da Silva Santos - Vistos. 1. O INSS foi intimado para pagar os honorários periciais. Verifique-se junto ao portal de custas se há depósito. Havendo, expeça-se o mandado de levantamento eletrônic…Ver mais
Processo 1097598-35.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Getulio Santos Sousa - Vistos. 1. O INSS foi intimado para pagar os honorários periciais. Verifique-se junto ao portal de custas se há depósito. Havendo, expeça-se o mandado de levantamento eletrônico em fa…Ver mais
Processo 1002410-78.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Juliano de Jesus Machado - Vistos. O requerente não possui domicílio nesta Capital, nem a empregadora, tampouco o acidente ocorreu nesta Comarca, portanto, este juízo não possui nenhuma vinculação com o cas…Ver mais
Processo 1018776-95.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Anderson Rogerio de Azevedo Cezar - Vistos. Indefiro o pedido de segredo de justiça, eis que as alegações e documentos constantes dos autos são corriqueiros aos processos em matéria acidentária para aferiçã…Ver mais
Processo 1018776-95.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Anderson Rogerio de Azevedo Cezar - Vistos. Indefiro o pedido de segredo de justiça, eis que as alegações e documentos constantes dos autos são corriqueiros aos processos em matéria acidentária para aferiçã…Ver mais
Processo 1013901-83.2024.8.26.0161 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Temporária - José Ivanildo Feitosa Carlos - Concedo a gratuidade processual. Para os trabalhos, nomeio o Dr. Danillo Santinello. Solicite-se do Perito o agendamento de data e local para a avaliação médica. Com a…Ver mais
Processo 1044079-14.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Lucila Alves Mendonça - Vistos. Em conformidade com o artigo 105, §1º, do Código de Processo Civil, a procuração pode ser assinada digitalmente na forma da lei. Ademais, conforme o artigo 10, § 2º da Medida…Ver mais
Processo 1090815-27.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Sergio da Silva - Vistos. 1. O INSS foi intimado para pagar os honorários periciais. Verifique-se junto ao portal de custas se há depósito. Havendo, expeça-se o mandado de levantamento eletrônico em favor d…Ver mais
Processo 1094812-18.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Jair Teodoro da Silva - Vistos. 1. O INSS foi intimado para pagar os honorários periciais. Verifique-se junto ao portal de custas se há depósito. Havendo, expeça-se o mandado de levantamento eletrônico em f…Ver mais
Processo 1004403-59.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Marcia Alves Barbosa - Manifeste-se a autoria, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre o laudo médico e, no mesmo prazo, apresente réplica à contestação do INSS, nos termos da parte final da determinação retro.…Ver mais
Processo 1010246-97.2024.8.26.0066 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Gilberto Odair de Souza - Vistos. Ciência ao autor sobre Informações da Concessão do Benefício juntadas às fls. 237/238. No mais, cumpra-se integralmente a sentença de fls. 195/196. Int. Barretos, 23 de jun…Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 57) JUNTADA DE LAUDO (16/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
Processo 1000696-06.2024.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Sidney Aparecido Sampaio - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido e extingo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil. Não há falar-se em condenação nas…Ver mais
Processo 1010246-97.2024.8.26.0066 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Gilberto Odair de Souza - Vistos. Ciência ao autor sobre Informações da Concessão do Benefício juntadas às fls. 237/238. No mais, cumpra-se integralmente a sentença de fls. 195/196. Int. Barretos, 23 de jun…Ver mais
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA 25ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________…Ver mais
Processo 1000086-38.2024.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Marcia Cristina Correa Maciel - Vistos. Considerando a justificativa apresentada pela expert nomeada, nomeio em substituição a perita ALESSANDRA REZZAGHI PETTORUTI para a produção da prova pericial determin…Ver mais
Processo 1000155-70.2024.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Hélio Moreira da Silva - Vistos. 1. Recebo a emenda da petição inicial, uma vez que cumpridos os requisitos legais, especialmente os previstos no art. 129-A da Lei n.º 8.213/1991, com as modificações da Lei…Ver mais
Processo 1000165-17.2024.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Doralice Bispo - Vistos. 1. Recebo a emenda da petição inicial, uma vez que cumpridos os requisitos legais, especialmente os previstos no art. 129-A da Lei n.º 8.213/1991, com as modificações da Lei n.º 14.…Ver mais
Processo 1000554-02.2024.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Paloma Bernardino da Silva - Vistos. 1. Recebo a emenda da petição inicial, uma vez que cumpridos os requisitos legais, especialmente os previstos no art. 129-A da Lei n.º 8.213/1991, com as modificações da…Ver mais
Processo 1012165-60.2024.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Agnaldo dos Santos Osório - Vistos. Fls. 117/122: Trata-se de embargos de declaração lançados pelo autor em que defende que a sentença desconsiderou seu comparecimento à perícia, que sua petição de p. 109 f…Ver mais
Processo 0002343-13.2025.8.26.0189 (processo principal 1007375-16.2024.8.26.0189) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Marcio Marques Teodoro - Vistos para ato ordinatório (CPC, arts. 152, VI; e 203, § 4º; NCGJ, arts. 195 e 196). Manifeste-se a parte adv…Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 23/06/2025
2190936-74.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 31ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; …Ver mais
Processo 1000161-77.2024.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Tiago Eliseu Ferraz Lopes - Manifeste-se a parte requerente, no prazo de 05 (cinco) dias, em termos de prosseguimento do feito, ciente da certidão no seguintes termos: "Certifico e dou fé que decorreu o pra…Ver mais
Processo 1000396-44.2024.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Leandro Rodilha Dezani - Manifeste-se a parte requerente, no prazo de 05 (cinco) dias, em termos de prosseguimento do feito, ciente da certidão no seguintes termos: "Certifico e dou fé que decorreu o prazo …Ver mais
Processo 1000466-61.2024.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Mauricio Alecrim - Manifeste-se a parte requerente, no prazo de 05 (cinco) dias, em termos de prosseguimento do feito, ciente da certidão no seguintes termos: "Certifico e dou fé que decorreu o prazo de sob…Ver mais
Processo 1000677-97.2024.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Cristiano Aparecido Rubio - Manifeste-se a parte requerente, no prazo de 05 (cinco) dias, em termos de prosseguimento do feito, ciente da certidão no seguintes termos: "Certifico e dou fé que decorreu o pra…Ver mais
Processo 1000684-89.2024.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Bruno Henrique da Silva - Manifeste-se a parte requerente, no prazo de 05 (cinco) dias, em termos de prosseguimento do feito, ciente da certidão no seguintes termos: "Certifico e dou fé que decorreu o prazo…Ver mais
Processo 1000691-81.2024.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - João Batista da Silva - Manifeste-se a parte requerente, no prazo de 05 (cinco) dias, em termos de prosseguimento do feito, ciente da certidão no seguintes termos: "Certifico e dou fé que decorreu o prazo d…Ver mais
Processo 1000007-25.2025.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Jose Roberto da Silva - Manifeste-se a parte requerente, no prazo de 05 (cinco) dias, em termos de prosseguimento do feito, ciente da certidão no seguintes termos: "Certifico e dou fé que decorreu o prazo d…Ver mais
Processo 1056516-87.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Jesailton Oliveira Assunção - Vistos. Em conformidade com o artigo 105, §1º, do Código de Processo Civil, a procuração pode ser assinada digitalmente na forma da lei. Ademais, conforme o artigo 10, § 2º da …Ver mais
Processo 1012896-49.2024.8.26.0606 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Rosimeire Nunes de Matos Damasceno - Manifestem-se as partes sobre o laudo apresentado no prazo comum de 15 dias. - ADV: LUIS ANTONIO MATHEUS (OAB 238250/SP)Ver mais
Processo 1029299-62.2024.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Higor Camucia - Fls. 59, ULTIMO PARAGRAFO: dizer LOGO o autor. Após, voltem conclusos LOGO. - ADV: LUIS ANTONIO MATHEUS (OAB 238250/SP)Ver mais
Processo 1051114-25.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Maria Marciana de Lima Silva Amorim - Vistos. HOMOLOGO o pedido de desistência e, em consequência, julgo o processo EXTINTO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no artigo 485, VIII, do Código de Process…Ver mais
Processo 1051112-55.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Maria Marciana de Lima Silva Amorim - Vistos. HOMOLOGO o pedido de desistência e, em consequência, julgo o processo EXTINTO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no artigo 485, VIII, do Código de Process…Ver mais
Processo 1008769-06.2024.8.26.0271 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Julio da Costa Barreiros Gomes - Requerente e requerido manifestem-se em 15 dias sobre o laudo juntado aos autos (fls 120/144). Consigno que o levantamento dos honorários periciais será deferido após manife…Ver mais
Processo 1024961-52.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Felipe Gonçalves de Oliveira Reis - Ciência às partes do reagendamento da perícia médica para o dia 21/07/2025, às 14:15 horas, conforme certificado nos autos. - ADV: LUIS ANTONIO MATHEUS (OAB 238250/SP)Ver mais
Processo 1000359-17.2024.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - João Daniel Cesco - Sem prejuízo da intimação anterior, manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação e documentos juntados. - ADV: LUIS ANTONIO MATHEUS (OAB 238250/SP)Ver mais
Processo 1096058-49.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Carlos Geovan Pereira de Moura - Ciência às partes do reagendamento da perícia médica para o dia 20/08/2025, às 13:30 horas, conforme certificado nos autos. - ADV: LUIS ANTONIO MATHEUS (OAB 238250/SP)Ver mais
Processo 0016332-09.2025.8.26.0053 (processo principal 1088395-49.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Fabiana de Figueiredo Neri - Vistos. 1) Homologação dos cálculos: Com a concordância da parte contrária (fls.37), homologo os cálculos…Ver mais
Processo 1028907-32.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Ana Cristina dos Santos Alves Utria - Vistos. 1. O INSS foi intimado para pagar os honorários periciais. Verifique-se junto ao portal de custas se há depósito. Havendo, expeça-se o mandado de levantamento e…Ver mais
Processo 1004478-73.2024.8.26.0299 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Anderson Júlio Alves Miranda - Ciência às partes acerca da Certidão de fl. 97. - ADV: LUIS ANTONIO MATHEUS (OAB 238250/SP)Ver mais
Processo 1002903-55.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Alby Virginia Matos da Silva - Vistos. 1. O INSS foi intimado para pagar os honorários periciais. Verifique-se junto ao portal de custas se há depósito. Havendo, expeça-se o mandado de levantamento eletrôni…Ver mais
Processo 1066255-40.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Vitoria, registrado civilmente como João Victor Ferreira Santana - Vistos. Mantenho a decisão agravada, por seus próprios fundamentos. Aguarde-se comunicação do Egrégio Tribunal de Justiça acerca de eventual concess…Ver mais
Processo 1093958-24.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Odair Agustinho da Silva - Vistos. Retornem os autos ao(à) perito(a) judicial para que se manifeste sobre a impugnação apresentada pelo requerente a fls. 121/125, ratificando ou não as conclusões de seu lau…Ver mais
Processo 1095961-49.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Leandro Henrique da Conceição - Vistos. Retornem os autos ao(à) perito(a) judicial para que se manifeste sobre a impugnação apresentada pelo requerente a fls. 99/102, ratificando ou não as conclusões de seu…Ver mais
Processo 1000106-29.2024.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Vitor Vinicius Aguiar - Vistos. Fls. 74/94: Ciente dos documentos juntados. 1) Recebo a petição inicial. 2) Nomeio perito(a) o(a) Dr(a). Eduardo de Moraes para a avaliação na Divisão de Perícias Médicas Aci…Ver mais
Processo 1034500-42.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Catia Silenia Goncalves dos Santos - Vistos. Fls. 87: Em conformidade com o artigo 105, §1º, do Código de Processo Civil, a procuração pode ser assinada digitalmente na forma da lei. Ademais, conforme o art…Ver mais
Processo 0016338-16.2025.8.26.0053 (processo principal 1088457-89.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Jorge Roberto da Silva Junior - Vistos. Tendo em vista a impugnação do INSS e considerando suas alegações, manifeste a parte autora no …Ver mais
Processo 0017299-54.2025.8.26.0053 (processo principal 1091396-42.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Alessandra de Oliveira Reis - Vistos. Ante a instauração deste incidente de Cumprimento de Sentença, proceda-se a baixa dos autos princ…Ver mais
Processo 1007470-46.2024.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Danielle Linda de Alencar - Ante o exposto, INDEFIRO a petição inicial (NCPC, art. 330, III) e não resolvo o mérito do processo (NCPC, art. 485, I e IV), ajuizado por Danielle Linda de Alencar em face do IN…Ver mais
Processo 1008023-79.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Marcelo Oliveira de Almeida - Ciência às partes do reagendamento da perícia médica para o dia 20/08/2025, às 15:15 horas, conforme certificado nos autos. - ADV: LUIS ANTONIO MATHEUS (OAB 238250/SP)Ver mais
Processo 1055009-91.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Alan Christian de Araujo - Vistos. Recebo a petição inicial e emenda de p. 74/75. Para a avaliação na DIVISÃO DE PERÍCIAS ACIDENTÁRIAS, localizada no 2º pavimento do Fórum Regional III - Jabaquara - Rua Afo…Ver mais
Processo 1009581-86.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Marcelo Wilson de Souza Barros - O(a) patrono(a) da autoria foi regularmente intimado(a) por meio do Diário da Justiça Eletrônico para providenciar o comparecimento de seu(a) constituinte à perícia médica a…Ver mais
Processo 1000810-77.2024.8.26.0240 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Rogerio Aparecido de Almeida - Intimação do autor de que o IMESC designou a data de 06/10/2025, às 10:30 horas, para realização da perícia, devendo o mesmo comparecer no endereço Avenida Coronel José Soares…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
1ª Vara da Comarca de Caicó
Avenida Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, CAICÓ/RN - CEP 59330-000
Contato: (84) 36739571 - Email: csssecuni@tjrn.jus.br
PROCESSO: 0802023-03.2025.8.20.5101
AUTOR: ALYSON RICARDO BATISTA
RÉU: INSS - Instituto Naciona…Ver mais
Processo 1010541-42.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Ana Paula Ribeiro Fermino da Silva - Vistos. A procuração apresentada não pode ser aceita, pois o(a) outorgante somente conferiu poderes à sociedade de advogados. Não se confunde a pessoa do advogado com a …Ver mais
Processo 1000340-11.2024.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Jeferson de Jesus Santos - Manifeste-se a parte requerente, no prazo de 05 (cinco) dias, em termos de prosseguimento do feito, ciente da certidão no seguintes termos: "Certifico e dou fé que decorreu o praz…Ver mais
Processo 1045420-75.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - José Andrade de Souza - Vistos. Fls.97: Defiro o prazo suplementar de 10 (dez) dias. Int. - ADV: LUIS ANTONIO MATHEUS (OAB 238250/SP)Ver mais
Processo 1044019-41.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Enrique Cesar Pinto - Vistos. Fls.76: Ciente. Aguarde-se o prazo para juntada da decisão do requerimento adminstrativo. Int. - ADV: LUIS ANTONIO MATHEUS (OAB 238250/SP)Ver mais
Processo 1057588-12.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Douglas Balbino de Oliveira - Vistos. Esclareça o requerente seu endereço, uma vez que o comprovante de fls. 15 indica residir na Comarca de Itaquaquecetuba/SP, a fim de ser analisada a competência para jul…Ver mais
Processo 1000431-04.2024.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Adailton Teixeira Cardoso - Manifeste-se a parte requerente, no prazo de 05 (cinco) dias, em termos de prosseguimento do feito, ciente da certidão no seguintes termos: "Certifico e dou fé que decorreu o pra…Ver mais
Processo 1000616-42.2024.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Antonio Marcos Artuzo - Manifeste-se a parte requerente, no prazo de 05 (cinco) dias, em termos de prosseguimento do feito, ciente da certidão no seguintes termos: "Certifico e dou fé que decorreu o prazo p…Ver mais
Processo 0001415-56.2025.8.26.0191 (processo principal 1005583-21.2024.8.26.0191) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Luiz Fernando Galvao - Aguarde-se pela comprovação da implantação do beneficio previdenciário nos autos principais, após, tornem conclu…Ver mais
Processo 1028559-14.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Jarbas Barros dos Santos - Teor do ato: Vistos. Fls.121: Defiro o prazo suplementar de 15 (quinze) dias. Int. - ADV: LUIS ANTONIO MATHEUS (OAB 238250/SP)Ver mais
Processo 1028559-14.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Jarbas Barros dos Santos - Teor do ato: Vistos. Fls.121: Defiro o prazo suplementar de 15 (quinze) dias. Int. - ADV: LUIS ANTONIO MATHEUS (OAB 238250/SP)Ver mais
Processo 1057821-09.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Vaninho de Oliveira - Vistos. A autoria deverá emendar a inicial para informar (i) hora e local do acidente, (ii) endereço de sua residência e de seu local de trabalho na época dos fatos, (iii) trajeto usua…Ver mais
Processo 1045181-71.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Wellington Alves - P. 92/93: A autoria não possui domicílio nesta Capital, desta feita requereu a redistribuição do feito para o seu domicilio a fim de possibilitar a realização de procedimento pericial. As…Ver mais
Processo 1004361-10.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Elcio Calixto de Melo - Vistos. 1. O INSS foi intimado para pagar os honorários periciais. Verifique-se junto ao portal de custas se há depósito. Havendo, expeça-se o mandado de levantamento eletrônico em f…Ver mais
Processo 1028506-33.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Jose Johnny Hipolito Bezerra - Vistos. 1. O INSS foi intimado para pagar os honorários periciais. Verifique-se junto ao portal de custas se há depósito. Havendo, expeça-se o mandado de levantamento eletrôni…Ver mais
Processo 1004361-10.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Elcio Calixto de Melo - Vistos. 1. O INSS foi intimado para pagar os honorários periciais. Verifique-se junto ao portal de custas se há depósito. Havendo, expeça-se o mandado de levantamento eletrônico em f…Ver mais
Processo 1028506-33.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Jose Johnny Hipolito Bezerra - Vistos. 1. O INSS foi intimado para pagar os honorários periciais. Verifique-se junto ao portal de custas se há depósito. Havendo, expeça-se o mandado de levantamento eletrôni…Ver mais
Processo 1096794-67.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Mauricio Teixeira Reis - Vistos. 1. O INSS foi intimado para pagar os honorários periciais. Verifique-se junto ao portal de custas se há depósito. Havendo, expeça-se o mandado de levantamento eletrônico em …Ver mais
Processo 1001805-35.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Marcio Davi Silva - Vistos. 1. O INSS foi intimado para pagar os honorários periciais. Verifique-se junto ao portal de custas se há depósito. Havendo, expeça-se o mandado de levantamento eletrônico em favor…Ver mais
Processo 1057821-09.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Vaninho de Oliveira - Vistos. A autoria deverá emendar a inicial para informar (i) hora e local do acidente, (ii) endereço de sua residência e de seu local de trabalho na época dos fatos, (iii) trajeto usua…Ver mais
Processo 1057821-09.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Vaninho de Oliveira - Vistos. A autoria deverá emendar a inicial para informar (i) hora e local do acidente, (ii) endereço de sua residência e de seu local de trabalho na época dos fatos, (iii) trajeto usua…Ver mais
Processo 1085607-62.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Alex Campos Paganini - O(a) patrono(a) da autoria foi regularmente intimado(a) por meio do Diário da Justiça Eletrônico para providenciar o comparecimento de seu(a) constituinte à perícia médica agendada. A…Ver mais
Processo 1028559-14.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Jarbas Barros dos Santos - Teor do ato: Vistos. Fls.121: Defiro o prazo suplementar de 15 (quinze) dias. Int. - ADV: LUIS ANTONIO MATHEUS (OAB 238250/SP)Ver mais
Processo 1096794-67.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Mauricio Teixeira Reis - Vistos. 1. O INSS foi intimado para pagar os honorários periciais. Verifique-se junto ao portal de custas se há depósito. Havendo, expeça-se o mandado de levantamento eletrônico em …Ver mais
Processo 1096794-67.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Mauricio Teixeira Reis - Vistos. 1. O INSS foi intimado para pagar os honorários periciais. Verifique-se junto ao portal de custas se há depósito. Havendo, expeça-se o mandado de levantamento eletrônico em …Ver mais
Processo 1001805-35.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Marcio Davi Silva - Vistos. 1. O INSS foi intimado para pagar os honorários periciais. Verifique-se junto ao portal de custas se há depósito. Havendo, expeça-se o mandado de levantamento eletrônico em favor…Ver mais
Processo 1001805-35.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Marcio Davi Silva - Vistos. 1. O INSS foi intimado para pagar os honorários periciais. Verifique-se junto ao portal de custas se há depósito. Havendo, expeça-se o mandado de levantamento eletrônico em favor…Ver mais
Processo 1004361-10.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Elcio Calixto de Melo - Vistos. 1. O INSS foi intimado para pagar os honorários periciais. Verifique-se junto ao portal de custas se há depósito. Havendo, expeça-se o mandado de levantamento eletrônico em f…Ver mais
Processo 1004361-10.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Elcio Calixto de Melo - Vistos. 1. O INSS foi intimado para pagar os honorários periciais. Verifique-se junto ao portal de custas se há depósito. Havendo, expeça-se o mandado de levantamento eletrônico em f…Ver mais
Processo 1000471-83.2024.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Mauricio Adriano da Silva - Sem prejuízo à intimação anterior, manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação e documentos juntados. - ADV: LUIS ANTONIO MATHEUS (OAB 238250/S…Ver mais
Processo 1028506-33.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Jose Johnny Hipolito Bezerra - Vistos. 1. O INSS foi intimado para pagar os honorários periciais. Verifique-se junto ao portal de custas se há depósito. Havendo, expeça-se o mandado de levantamento eletrôni…Ver mais
Processo 1028506-33.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Jose Johnny Hipolito Bezerra - Vistos. 1. O INSS foi intimado para pagar os honorários periciais. Verifique-se junto ao portal de custas se há depósito. Havendo, expeça-se o mandado de levantamento eletrôni…Ver mais
Processo 1095189-86.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Rafael Pereira do Nascimento - Manifeste-se a autoria, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre o laudo médico e, no mesmo prazo, apresente réplica à contestação do INSS, nos termos da parte final da determinaçã…Ver mais
Processo 1094356-68.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Anderson Rodrigues de Souza - "Manifeste-se a autoria sobre a contestação apresentada, no prazo de 15 (quinze) dias, informando, ainda, na mesma petição, se há interesse na produção de outras provas, especi…Ver mais
Processo 1002263-38.2025.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Arlindo Francisco da Silva - "Manifeste-se a autoria sobre a contestação apresentada, no prazo de 15 (quinze) dias, informando, ainda, na mesma petição, se há interesse na produção de outras provas, especif…Ver mais
Processo 1008782-23.2024.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Parcial - Lucas Guilherme Alves - Manifeste-se a parte requerida, acerca da apelação apresentada pela parte autora, no prazo de 30 (trinta) dias. - ADV: LUIS ANTONIO MATHEUS (OAB 238250/SP)Ver mais
Processo 0003035-90.2025.8.26.0066 (processo principal 1010246-97.2024.8.26.0066) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Gilberto Odair de Souza - Processo nº 2024/002551 Vistos. Fls. 1/9: Intime-se o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, na pessoa d…Ver mais
Processo 1000111-51.2024.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Aline Vasconcelos da Silva - Vistos. 1. Este processo tramitará de acordo com os parâmetros fixados para o Núcleo Especializado de Justiça 4.0 Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral, criado pela Por…Ver mais
Processo 1000290-82.2024.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Diego Leandro Lima de Freitas - Vistos. Fls. 68/69: Aguarde-se por mais 90 dias a resposta do INSS. Intime-se. - ADV: LUIS ANTONIO MATHEUS (OAB 238250/SP)Ver mais
Processo 1031210-33.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Thais Alves do Nascimento - VISTOS. Tendo em vista os termos do v. acórdão a págs. 94/97 e diante da particularidade da lide, bem como o princípio que cabe ao juiz velar pela duração razoável do processo, p…Ver mais
Processo 1006387-70.2024.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Simone Cristina Rodrigues Vieira - Vistos. Este processo tramitará de acordo com os parâmetros fixados para o Núcleo Especializado de Justiça 4.0 - Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral, instituído…Ver mais
Processo 1000090-75.2024.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Luis Fernando de Oliveira - Vistos. Este processo tramitará de acordo com os parâmetros fixados para o Núcleo Especializado de Justiça 4.0 - Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral, instituído pela P…Ver mais
Processo 1012667-65.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Hermano Felipe Almeida Sousa - Vistos. 1. Este processo tramitará de acordo com os parâmetros fixados para o Núcleo Especializado de Justiça 4.0 - Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral, criado pela…Ver mais
Processo 1076808-30.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Felipe Matias da Silva - Vistos. 1. O INSS foi intimado para pagar os honorários periciais. Verifique-se junto ao portal de custas se há depósito. Havendo, expeça-se o mandado de levantamento eletrônico em …Ver mais
Processo 1077435-34.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Ana Paula José - Vistos. 1. O INSS foi intimado para pagar os honorários periciais. Verifique-se junto ao portal de custas se há depósito. Havendo, expeça-se o mandado de levantamento eletrônico em favor do…Ver mais
Processo 1078102-20.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Jardel André da Silva - Vistos. 1. O INSS foi intimado para pagar os honorários periciais. Verifique-se junto ao portal de custas se há depósito. Havendo, expeça-se o mandado de levantamento eletrônico em f…Ver mais
Processo 1091337-54.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Andrea Conceição da Silva - Vistos. Intime-se a autoria para informar a decisão do INSS referente ao requerimento de protocolo nº 1333726714 (fls. 61/63). Prazo: 05 (cinco) dias. Int. - ADV: LUIS ANTONIO MA…Ver mais
Processo 1014628-69.2024.8.26.0152 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Ewerton dos Santos Vergilio - Vistos. Inviável a antecipação da perícia médica para a data sugerida pela perita à fl. 85, visto que já ultrapassada. Desta feita, dê-se ciência ao autor acerca da impossibili…Ver mais
Processo 1027468-39.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - Beatriz Alves Faustino da Silva - Vistos. Trata-se de ação de Procedimento Comum Cívelcom pedido de Obrigação de fazer c/c indenização por danos morais com pedido de liminar. Foi determinada a emenda…Ver mais
Processo 1000341-93.2024.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Coracy Rodrigues de Souza - Vistos. À vista do quanto informado a fls. 83/84, aguarde-se por mais 60 dias a eventual resposta do do INSS, devendo a parte informá-la nos autos. Intime-se. - ADV: LUIS ANTONIO…Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 25/06/2025
2190936-74.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Privado; ACHILE ALESINA; Foro Central Cível; 3…Ver mais
Procedimento Comum Cível Nº 5012354-17.2025.8.24.0045/SC
AUTOR
: REGINALDO FRANCISCO BORGES
ADVOGADO(A)
: LUIS ANTONIO MATHEUS (OAB SP238250)
DESPACHO/DECISÃO
COMPETÊNCIA
A definição da competência para o processamento de ação previdenciária deve ocorrer levando em conta o pedido e a causa de pedi…Ver mais
Processo 1013008-18.2024.8.26.0606 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - FÁBIO DOS REIS - Vistos. Indefiro o requerimento de folha 99, diante da ausência de justificativa pela parte e da não comprovação de qualquer impossibilidade de comparecimento na perícia agendada. Aguarde-s…Ver mais
Processo 1013008-18.2024.8.26.0606 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - FÁBIO DOS REIS - Vistos. Indefiro o requerimento de folha 99, diante da ausência de justificativa pela parte e da não comprovação de qualquer impossibilidade de comparecimento na perícia agendada. Aguarde-s…Ver mais
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VAP Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0755328-59.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: GERALDO FILHO ALVES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Intime…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA Processo: [Incapacidade Laborativa Parcial] 8011493-32.2024.8.05.0113 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCI…Ver mais
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁSCOMARCA DE APARECIDA DE GOIÂNIA2ª VARA CÍVELRUA VERSALES, QD. 03, LT 08/14, RESIDENCIAL MARIA LUIZA, 74968970Processo nº: 5483078-03.2025.8.09.0011.Natureza: Ação de Concessão de Auxílio Acidente.Polo ativo: Rafael Jorge Barroso Mata.Polo passiv…Ver mais
Processo 0017293-47.2025.8.26.0053 (processo principal 1099803-37.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Evellin Christian Leite Gomes - Vistos. 1) Ante a instauração deste incidente de Cumprimento de Sentença, proceda-se à baixa dos autos …Ver mais
Processo 0017297-84.2025.8.26.0053 (processo principal 1000716-74.2025.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Natanael Barbosa da Silva - Vistos. 1) Ante a instauração deste incidente de Cumprimento de Sentença, proceda-se à baixa dos autos prin…Ver mais
Processo 1056532-41.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Sergio Santos de Andrade - Vistos. Recebo a petição inicial. Para a avaliação na DIVISÃO DE PERÍCIAS ACIDENTÁRIAS, localizada no 2º pavimento do Fórum Regional III - Jabaquara - Rua Afonso Celso, 1065, bloc…Ver mais
Processo 1002581-21.2025.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Paulo Roberto Chiavone da Costa - Vistos. Recebo a petição inicial e emenda de p. 73/74. Para a avaliação na DIVISÃO DE PERÍCIAS ACIDENTÁRIAS, localizada no 2º pavimento do Fórum Regional III - Jabaquara - …Ver mais
Processo 1096429-13.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Camila Gomes dos Santos - Posto isso, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, deixando de condenar o autor nos ônus da sucumbência, em razão da isenção legal (art. 129, § único, da Lei nº 8.213/91). Transitada em julg…Ver mais
Processo 1096791-15.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - João Salvador dos Santos - Posto isso, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, deixando de condenar o autor nos ônus da sucumbência, em razão da isenção legal (art. 129, § único, da Lei nº 8.213/91). Transitada em jul…Ver mais
Processo 1101601-33.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Erberson dos Reis Lisboa Santos - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado pelas partes (fls. 115/117 e 123), para que produza seus regulares efeitos jurídicos, nos termos do artigo 334, § 11, do …Ver mais
Processo 1000256-87.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Marcos Amaral da Silva - Posto isso, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, deixando de condenar o autor nos ônus da sucumbência, em razão da isenção legal (art. 129, § único, da Lei nº 8.213/91). Transitada em julga…Ver mais
Processo 1027209-88.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Alex Vieira Ferreira - Ciência às partes do reagendamento da perícia médica para o dia 07/07/2025, às 14:15 horas, conforme certificado nos autos. - ADV: LUIS ANTONIO MATHEUS (OAB 238250/SP)Ver mais
Processo 1027267-91.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Rivaldo Jose de Lima - Ciência às partes do reagendamento da perícia médica para o dia 07/07/2025, às 13:45 horas, conforme certificado nos autos. - ADV: LUIS ANTONIO MATHEUS (OAB 238250/SP)Ver mais
Processo 1038382-12.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Alexandre Martins - Vistos. Fls.97: Defiro o prazo suplementar de 15 (quinze) dias para a parte autora informar sobre a decisão do requerimento adminstrativo. Int. - ADV: LUIS ANTONIO MATHEUS (OAB 238250/SP)Ver mais
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de SalvadorVara de Acidentes de TrabalhoRua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Sala 249 do Fórum Ruy Barbosa, Nazare - CEP 40040-380, Fone: 3320-6540, Salvador-BA - E-mail: vat@tjba.jus.br Processo nº 8046518-20.2025.8.05.0001 Assunto: [Auxílio-Doença Ac…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SALVADOR VARA DE ACIDENTES DE TRABALHO Processo: 8046518-20.2025.8.05.0001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)/[Auxílio-Doença Acidentário] REQUERENTE: ISAAC ALVES FILHO REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO - PROVIMENTO …Ver mais
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 6ª Vara Cível da Comarca de Jaboatão dos Guararapes ROD BR-101 SUL KM 80, S/N, - do km 86,007 ao km 88,000, PRAZERES, JABOATÃO DOS GUARARAPES - PE - CEP: 54345-160 - F:(81) 34615600 Processo nº 0010565-13.2025.8.17.2810 AUTOR(A): GLEBSON DIAS DE AZ…Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 8) DETERMINADA A EMENDA À INICIAL (12/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
Processo 1052196-11.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Thamires Natashy Soares - Diante do depósito dos honorários, intime-se o perito judicial, como determinado às fls.68. - ADV: LUIS ANTONIO MATHEUS (OAB 238250/SP)Ver mais
Processo 1052196-11.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Thamires Natashy Soares - Diante do depósito dos honorários, intime-se o perito judicial, como determinado às fls.68. - ADV: LUIS ANTONIO MATHEUS (OAB 238250/SP)Ver mais
Processo 1076837-80.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Cristiano Ventura da Camara - Por todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a demanda, extinguindo o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil. Em razão do disposto n…Ver mais
Processo 1056508-13.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Rafael Godoy Alves - Vistos. O vínculo com a empregadora mencionada na inicial se encerrou antes da data informada do acidente. Emende-se a inicial para informar a empregadora contemporânea ao acidente, no …Ver mais
Processo 1001137-64.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Jose Roberto Borges da Silva - Com o laudo pericial juntado aos autos e com a defesa apresentada pelo réu, manifeste-se a parte autora sobre a proposta de acordo. Caso não concorde, apresente a réplica. - A…Ver mais
Processo 1003702-98.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Graziele Linhares Silva - "Manifeste-se a autoria sobre a contestação apresentada, no prazo de 15 (quinze) dias, informando, ainda, na mesma petição, se há interesse na produção de outras provas, especifica…Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5005976-58.2025.8.21.0003/RS
AUTOR
: MAICON BORGES
ADVOGADO(A)
: LUIS ANTONIO MATHEUS (OAB SP238250)
DESPACHO/DECISÃO
Suspendo o feito até que o INSS analise o pedido administrativo formulado pela parte autora.
Saliento que, para que o feito tenho prosseguimento, a part…Ver mais
Processo 1101284-35.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Thiago Freitas Guimaraes - Com o laudo pericial juntado aos autos e com a defesa apresentada pelo réu, manifeste-se a parte autora sobre a proposta de acordo. Caso não concorde, apresente a réplica. - ADV: …Ver mais
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana Vara de Registros Públicos e Acidentes de Trabalho Rua Álvaro Simões, S/N - Bairro Queimadinha - Fórum Filinto Bastos - 3º Andar Fone: (75) 3602-5921 - E-mail fsantanavregpubatr@tjba.jus.br Processo número: 8004792-23.2025.8.05.…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS E ACIDENTES DE TRABALHO DE JEQUIÉ Fórum Bertino Passos - Praça Duque de Caxias, s/n°, Jequiezinho - CEP 45.208-902, Jequié-BA Fone: (73) 3527-8342, E-mail: jequie1vfrccatrab@tjba.ju…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de SalvadorVara de Acidentes de TrabalhoRua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Sala 249 do Fórum Ruy Barbosa, Nazare - CEP 40040-380, Fone: 3320-6540, Salvador-BA - E-mail: vat@tjba.jus.br Processo nº 8045669-48.2025.8.05.0001 Assunto/Classe: [Incapacida…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SALVADOR VARA DE ACIDENTES DE TRABALHO Processo: 8045669-48.2025.8.05.0001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)/[Incapacidade Laborativa Temporária] AUTOR: BRUNO RICARDO DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO - PROVIME…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de SalvadorVara de Acidentes de TrabalhoRua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Sala 249 do Fórum Ruy Barbosa, Nazare - CEP 40040-380, Fone: 3320-6540, Salvador-BA - E-mail: vat@tjba.jus.br Processo nº 8046529-49.2025.8.05.0001 Assunto/Classe: [Incapacida…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SALVADOR VARA DE ACIDENTES DE TRABALHO Processo: 8046529-49.2025.8.05.0001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)/[Incapacidade Laborativa Temporária] REQUERENTE: MARCIA DE JESUS NERI REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO - P…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS E ACIDENTES DE TRABALHO DE JEQUIÉ Fórum Bertino Passos - Praça Duque de Caxias, s/n°, Jequiezinho - CEP 45.208-902, Jequié-BA Fone: (73) 3527-8342, E-mail: jequie1vfrccatrab@tjba.ju…Ver mais
Processo 1092519-75.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Felipe Pereira da Silva - Vistos. 1. O INSS foi intimado para pagar os honorários periciais. Verifique-se junto ao portal de custas se há depósito. Havendo, expeça-se o mandado de levantamento eletrônico em…Ver mais
Processo 1099540-05.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Karina Costa dos Santos - Com o laudo pericial juntado aos autos e com a contestação apresentada pelo réu, a parte Autora deverá, no prazo de 15 (quinze) dias, (i) manifestar as razões de concordância ou di…Ver mais
Processo 1004388-90.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Josmir Vidal dos Santos Souza - Vistos. 1. O INSS foi intimado para pagar os honorários periciais. Verifique-se junto ao portal de custas se há depósito. Havendo, expeça-se o mandado de levantamento eletrôn…Ver mais
Processo 1030204-74.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Alex Sandro Nascimento Pereira - Vistos. 1. O INSS foi intimado para pagar os honorários periciais. Verifique-se junto ao portal de custas se há depósito. Havendo, expeça-se o mandado de levantamento eletrô…Ver mais
Processo 1094834-76.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Jose Alves da Silva - Com o laudo pericial juntado aos autos e com a defesa apresentada pelo réu, manifeste-se a parte autora. Caso não concorde, apresente a réplica. - ADV: LUIS ANTONIO MATHEUS (OAB 238250…Ver mais
Processo 1039954-03.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Sidney Gonçalves Lima - Teor do ato: Vistos. 1) Recebo a petição inicial. 2) Para a avaliação na DIVISÃO DE PERÍCIAS ACIDENTÁRIAS, localizada no Fórum Regional III - Jabaquara - Rua Afonso Celso, 1.065, blo…Ver mais
Processo 1040197-44.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Leandro Bolonha dos Santos - Teor do ato: Vistos. 1) Recebo a petição inicial. 2) Para a avaliação na DIVISÃO DE PERÍCIAS ACIDENTÁRIAS, localizada no Fórum Regional III - Jabaquara - Rua Afonso Celso, 1.065…Ver mais
Processo 1092038-15.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Wesley de Jesus Franca - Vistos. Defiro novo agendamento de perícia. Para tanto, nomeio para perito(a) o(a) Doutor(a) FRANCISCO VANIN PASCALICCHIO. O(a) autor(a) deverá comparecer à perícia médica, agendad…Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5023782-49.2025.8.21.0022/RS
AUTOR
: ALESSANDRO GUIMARAES DA ROSA
ADVOGADO(A)
: LUIS ANTONIO MATHEUS (OAB SP238250)
DESPACHO/DECISÃO
Corrija-se a competência no cadastro do feito para constar:
Acidente de Trabalho - INSS
. Após, proceda-se à remessa dos autos para a Var…Ver mais
Processo 1002145-76.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Edi Carlos Marques da Silva - Posto isso, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, deixando de condenar o autor nos ônus da sucumbência, em razão da isenção legal (art. 129, § único, da Lei nº 8.213/91). Transitada em …Ver mais
Processo 0017294-32.2025.8.26.0053 (processo principal 1098003-71.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Najara dos Reis Silva - Vistos. 1) Ante a instauração deste incidente de Cumprimento de Sentença, proceda-se à baixa dos autos principa…Ver mais
Processo 0017296-02.2025.8.26.0053 (processo principal 1097874-66.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Pedro Dias de Santana Neto - Vistos. 1) Ante a instauração deste incidente de Cumprimento de Sentença, proceda-se à baixa dos autos pri…Ver mais
Processo 1030204-74.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Alex Sandro Nascimento Pereira - Ao autor para réplica. Prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: LUIS ANTONIO MATHEUS (OAB 238250/SP)Ver mais
Processo 0017300-39.2025.8.26.0053 (processo principal 1094922-17.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - CARLOS ALBERTO FRANCA DE GOES, registrado civilmente como Carlos Alberto Franca de Goes - Vistos. 1) Ante a instauração deste incidente…Ver mais
Processo 0017303-91.2025.8.26.0053 (processo principal 1005641-16.2025.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Francisco Hildo da Silva Machado - Vistos. 1) Ante a instauração deste incidente de Cumprimento de Sentença, proceda-se à baixa dos aut…Ver mais
Processo 1006729-51.2023.8.26.0541 - Procedimento Comum Cível - Prescrição e Decadência - Jacqueline Silva de Abreu Veiga - Vistos. Deve a parte requerente comprovar se houve julgamento da matéria discutida no Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas n. 2026575-11.2023.8.26.0000, processo-par…Ver mais
Processo 1027190-82.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Karina Lino Bego - Ciência às partes do reagendamento da perícia médica para o dia 07/07/2025, às 14:45 horas, conforme certificado nos autos. - ADV: LUIS ANTONIO MATHEUS (OAB 238250/SP)Ver mais
Processo 1005247-77.2024.8.26.0462 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Parcial - Thiago Goncalves da Silva - Intimação ex officio: Ficam as partes intimadas de que foi agendado o dia 25/07/2025, às 15:35 horas, à Praça Coronel Sandoval de Figueiredo, 40 - Vila Azevedo - São Paulo C…Ver mais
Processo 1086039-81.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Miguel Antonio do Nascimento - Vistos. 1. Vista ao INSS, para apresentar contrarrazões. 2. Após, regularizados os autos, subam ao E. Tribunal de Justiça Seção de Direito Público, com as nossas homenagens. I…Ver mais
Processo 1100210-43.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Karine Candido Rodrigues - Vistos. 1. Vista ao INSS, para apresentar contrarrazões. 2. Após, regularizados os autos, subam ao E. Tribunal de Justiça Seção de Direito Público, com as nossas homenagens. Int. …Ver mais
Processo 1100222-57.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Edson Luiz Souza Bispo - Vistos. 1. Vista ao INSS, para apresentar contrarrazões. 2. Após, regularizados os autos, subam ao E. Tribunal de Justiça Seção de Direito Público, com as nossas homenagens. Int. - …Ver mais
Processo 1003866-63.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Miller Jonatas das Silva Alves - Vistos. 1. Vista ao INSS, para apresentar contrarrazões. 2. Após, regularizados os autos, subam ao E. Tribunal de Justiça Seção de Direito Público, com as nossas homenagens.…Ver mais
Processo 1005984-04.2024.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Adriano Capolupo - Intimo as partes, através dos procuradores constituídos, para que tomem ciência em relação a ALTERAÇÃO DA DATA DA PERÍCIA e compareçam à perícia agendada para 16 de JULHO de 2025 - Quarta…Ver mais
Processo 1093646-48.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Bruno Goncalves Tibério - Vistos. Retornem os autos ao(à) perito(a) judicial para que se manifeste sobre a impugnação e quesitos complementares apresentados pelo INSS (fls.80/86), ratificando ou não as conc…Ver mais
Processo 1095001-93.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Leandro Silvestre dos Santos - Vistos. Em conformidade com o artigo 105, §1º, do Código de Processo Civil, a procuração pode ser assinada digitalmente na forma da lei. Ademais, conforme o artigo 10, § 2º da…Ver mais
Processo 1056593-96.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Felipe Kaleb dos Reis Ferreira - Vistos. Em conformidade com o artigo 105, §1º, do Código de Processo Civil, a procuração pode ser assinada digitalmente na forma da lei. Ademais, conforme o artigo 10, § 2º …Ver mais
Processo 1056564-46.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Paulo Cesar de Sepulvida - Vistos. Em conformidade com o artigo 105, §1º, do Código de Processo Civil, a procuração pode ser assinada digitalmente na forma da lei. Ademais, conforme o artigo 10, § 2º da Med…Ver mais
Processo 1022181-25.2024.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Alexandre Gulpian Torres - Vistos. Fls. 134/162 e fls. 164: HOMOLOGO por sentença o acordo a que chegaram as partes acima indicadas para, com fundamento no art. 487, inciso III, alínea "b", do Código de Pro…Ver mais
Processo 1094834-76.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Jose Alves da Silva - Com o laudo pericial juntado aos autos e com a defesa apresentada pelo réu, manifeste-se a parte autora. Caso não concorde, apresente a réplica. - ADV: LUIS ANTONIO MATHEUS (OAB 238250…Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5040406-71.2024.8.24.0008/SC
RELATOR
: RAPHAEL DE OLIVEIRA E SILVA BORGES
AUTOR
: ALENCAR DE MORAES
ADVOGADO(A)
: LUIS ANTONIO MATHEUS (OAB SP238250)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 40 - 23/06/2025 - COMUNI…Ver mais
Procedimento Comum Cível Nº 5040343-46.2024.8.24.0008/SC
AUTOR
: ADEMIR TIERLING
ADVOGADO(A)
: LUIS ANTONIO MATHEUS (OAB SP238250)
ATO ORDINATÓRIO
Ficam INTIMADAS as partes
para, no prazo de 15 (quinze) dias (ou de 30 dias, em se tratando de advogado de pessoa jurídica de direito público, membro d…Ver mais
Procedimento Comum Cível Nº 5000060-66.2025.8.24.0033/SC
AUTOR
: VALDIR OLIVEIRA SILVA JUNIOR
ADVOGADO(A)
: LUIS ANTONIO MATHEUS (OAB SP238250)
DESPACHO/DECISÃO
Considerando o descumprimento parcial do despacho anterior, intime-se a parte Autora, por meio de seu advogado e pessoalmente, para, no p…Ver mais
Processo 1003053-36.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Ivonete da Silva Nogueira - Vistos. Intime-se o autor para providenciar cópia integral do processo administrativo referente ao protocolo nº 252062529 (fls. 49/50). Prazo: 05 (cinco) dias. Int. - ADV: LUIS A…Ver mais
Processo 1005660-22.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Francisco Rodrigo Gomes da Silva - Vistos. 1) Recebo a petição inicial. 2) Para a avaliação na DIVISÃO DE PERÍCIAS ACIDENTÁRIAS, localizada no Fórum Regional III - Jabaquara - Rua Afonso Celso, 1.065, bloco…Ver mais
Processo 1010374-25.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Heriberto Ferreira Pires - Vistos. 1) Recebo a petição inicial. 2) Para a avaliação na DIVISÃO DE PERÍCIAS ACIDENTÁRIAS, localizada no Fórum Regional III - Jabaquara - Rua Afonso Celso, 1.065, bloco 2, 2º p…Ver mais
Processo 1003053-36.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Ivonete da Silva Nogueira - Vistos. Intime-se o autor para providenciar cópia integral do processo administrativo referente ao protocolo nº 252062529 (fls. 49/50). Prazo: 05 (cinco) dias. Int. - ADV: LUIS A…Ver mais
Processo 1005660-22.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Francisco Rodrigo Gomes da Silva - Vistos. 1) Recebo a petição inicial. 2) Para a avaliação na DIVISÃO DE PERÍCIAS ACIDENTÁRIAS, localizada no Fórum Regional III - Jabaquara - Rua Afonso Celso, 1.065, bloco…Ver mais
Processo 1010374-25.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Heriberto Ferreira Pires - Vistos. 1) Recebo a petição inicial. 2) Para a avaliação na DIVISÃO DE PERÍCIAS ACIDENTÁRIAS, localizada no Fórum Regional III - Jabaquara - Rua Afonso Celso, 1.065, bloco 2, 2º p…Ver mais
Processo 1087074-76.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Wiliam Aparecido do Nascimento - Manifestem-se as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, a respeito dos esclarecimentos do(a) PERITO(A) JUDICIAL. - ADV: LUIS ANTONIO MATHEUS (OAB 238250/SP)Ver mais
Processo 1055610-97.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Luis Francisco de Araujo Carvalho - Vistos. 1) Recebo a petição inicial. 2) Para a avaliação na DIVISÃO DE PERÍCIAS ACIDENTÁRIAS, localizada no Fórum Regional III - Jabaquara - Rua Afonso Celso, 1.065, bloc…Ver mais
Processo 1053265-61.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Aparecido Edson Borr - Vistos. P. 60 - Admito os assistentes técnicos indicados pela autoria. Int. - ADV: LUIS ANTONIO MATHEUS (OAB 238250/SP)Ver mais
Processo 1000060-40.2024.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Anderson Pereira de Sousa - Ciência à parte autora acerca da implantação do benefício, conforme documento juntado nos autos. Fica a Autarquia-ré intimada para, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar cálcu…Ver mais
Processo 1004388-90.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Josmir Vidal dos Santos Souza - Ao autor para réplica. Prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: LUIS ANTONIO MATHEUS (OAB 238250/SP)Ver mais
Processo 1004526-57.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - José Sousa Machado - Ao autor para réplica. Prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: LUIS ANTONIO MATHEUS (OAB 238250/SP)Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DE REG PÚBLICOS E ACIDENTES DE TRABALHO DE FEIRA DE SANTANA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8019548-37.2025.8.05.0080 Órgão Julgador: V DE REG PÚBLICOS E ACIDENTES DE TRABALHO DE FEIRA DE SANTANA AUTOR: LILIANE DE SOUZA SI…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de SalvadorVara de Acidentes de TrabalhoRua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Sala 249 do Fórum Ruy Barbosa, Nazare - CEP 40040-380, Fone: 3320-6540, Salvador-BA - E-mail: vat@tjba.jus.br Processo nº 8050199-95.2025.8.05.0001 Assunto/Classe: [Auxílio-Do…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SALVADOR VARA DE ACIDENTES DE TRABALHO Processo: 8050199-95.2025.8.05.0001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)/[Auxílio-Doença Acidentário] REQUERENTE: ELAINE CRISTINA SILVA SANTOS REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO - …Ver mais
Processo 1015611-15.2024.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Ediane Francine Damasceno - Ficam as partes cientes da manifestação constante à página 88, na qual a Diretoria Técnica de Perícias de Santos informa a designação da perícia para o dia 23/09/2025, às 14h15, …Ver mais
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 6ª Vara Cível da Comarca de Jaboatão dos Guararapes ROD BR-101 SUL KM 80, S/N, - do km 86,007 ao km 88,000, PRAZERES, JABOATÃO DOS GUARARAPES - PE - CEP: 54345-160 - F:(81) 34615600 Processo nº 0006614-11.2025.8.17.2810 AUTOR(A): CICERO LIMA SILVA …Ver mais
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 1ª Vara de Acidentes de Trabalho da Capital Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, 200, 1º andar - norte - Fórum Des. Rodolfo Aureliano, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 - F:(81) 31810094 Processo nº 0043324-32.2025…Ver mais
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 1ª Vara de Acidentes de Trabalho da Capital Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, 200, 1º andar - norte - Fórum Des. Rodolfo Aureliano, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 - F:(81) 31810094 Processo nº 0041611-22.2025…Ver mais
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 1ª Vara de Acidentes de Trabalho da Capital Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, 200, 1º andar - norte - Fórum Des. Rodolfo Aureliano, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 - F:(81) 31810094 Processo nº 0043649-07.2025…Ver mais
Processo 1000165-17.2024.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Doralice Bispo - Ficam as partes cientes da manifestação constante à página 95, por meio da qual o(a) perito(a) judicial Dr.(a) Fernanda Awada Campanella, informa a designação de perícia para o dia 05/08/20…Ver mais
Processo 1000554-02.2024.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Paloma Bernardino da Silva - Ficam as partes cientes da manifestação constante à página 128, por meio da qual o(a) perito(a) judicial Dr.(a) Fernanda Awada Campanella, informa a designação de perícia para o…Ver mais
Processo 1002581-21.2025.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Paulo Roberto Chiavone da Costa - Vistos. P.83: A petição não está disponível para visualização. Às partes para esclarecimento em 10 dias. Int. - ADV: LUIS ANTONIO MATHEUS (OAB 238250/SP)Ver mais
REME ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 1ª Vara Cível Rua Doutor Annor da Silva, 191, Fórum Desembargador Afonso Cláudio, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 Telefone:(27) 31492558 PROCESSO Nº 5011920-05.2025.8.08.0035 PROCEDIMENTO COMUM …Ver mais
Processo 1100227-79.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Laercio Carvalho da Silva - Ciência às partes do reagendamento da perícia médica para o dia 06/08/2025, às 13:30 horas, conforme certificado nos autos. - ADV: LUIS ANTONIO MATHEUS (OAB 238250/SP)Ver mais
Processo 0001298-96.2025.8.26.0407 (processo principal 1003294-49.2024.8.26.0407) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Alexandro Roque - Intime-se a parte executada, nos termos do art. 535 do CPC, relativamente ao cálculo apresentado pela parte exequente…Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM. PROCESSO Nº: 1036482-81.2024.8.11.0041 (PJE 3). SENTENÇA. Vistos, etc. Trata-se de Ação Previdenciária pelo procedimento comum proposta por SANDOVALDO JUNIOR FERREIRA DOS SANTOS, devidamente qualificada na exordial em epígrafe, em desfavor do INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL …Ver mais
Processo 1046948-47.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Sonia Ferreira de Lima - Vistos. Pela derradeira vez, cumpra a parte autora o despacho de fls. 80/81. Prazo: 05 (cinco) dias. Int. - ADV: LUIS ANTONIO MATHEUS (OAB 238250/SP)Ver mais
Processo 1056507-28.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Alexandre Justino da Silva - Vistos. A procuração apresentada não pode ser aceita, pois o(a) outorgante somente conferiu poderes à sociedade de advogados. Não se confunde a pessoa do advogado com a sociedad…Ver mais
Processo 1046948-47.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Sonia Ferreira de Lima - Vistos. Pela derradeira vez, cumpra a parte autora o despacho de fls. 80/81. Prazo: 05 (cinco) dias. Int. - ADV: LUIS ANTONIO MATHEUS (OAB 238250/SP)Ver mais
Processo 1056507-28.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Alexandre Justino da Silva - Vistos. A procuração apresentada não pode ser aceita, pois o(a) outorgante somente conferiu poderes à sociedade de advogados. Não se confunde a pessoa do advogado com a sociedad…Ver mais
Processo 1008250-21.2024.8.26.0533 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Adriano Weder Nascimento Alves - Vista dos autos ao(à) REQUERENTE/EXEQUENTE para: Manifestação sobre a petição/documento retro juntado. - ADV: LUIS ANTONIO MATHEUS (OAB 238250/SP)Ver mais
Processo 1000081-16.2024.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Leandro Borges Olimpo - Intimem-se as partes para se manifestarem sobre os esclarecimentos ao laudo pericial juntado às págs. 179/182, no prazo de 15 dias. - ADV: LUIS ANTONIO MATHEUS (OAB 238250/SP)Ver mais
Processo 1000070-50.2025.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Vanio do Nascimento Alves - Manifeste-se a parte ATIVA, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca da resposta do INSS. - ADV: LUIS ANTONIO MATHEUS (OAB 238250/SP)Ver mais
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana Vara de Registros Públicos e Acidentes de Trabalho Rua Álvaro Simões, S/N - Bairro Queimadinha - Fórum Filinto Bastos - 3º Andar Fone: (75) 3602-5921 - E-mail fsantanavregpubatr@tjba.jus.br Processo número: 8004801-82.2025.8.05.0…Ver mais
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana Vara de Registros Públicos e Acidentes de Trabalho Rua Álvaro Simões, S/N - Bairro Queimadinha - Fórum Filinto Bastos - 3º Andar Fone: (75) 3602-5921 - E-mail fsantanavregpubatr@tjba.jus.br Processo número: 8004801-82.2025.8.05.…Ver mais
Processo 1000052-63.2024.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Emilio Roda Junior - Ficam as partes cientes da manifestação constante à página 94, por meio da qual o(a) perito(a) judicial Dr.(a) José Eduardo Hahme Jabali Júnior, informa a designação de perícia para o d…Ver mais
Processo 1098558-88.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Eliane de Jesus Santos - Vistos. Manifestem-se as partes sobre esclarecimentos do perito no prazo de dez dias. Int. - ADV: LUIS ANTONIO MATHEUS (OAB 238250/SP)Ver mais
Processo 1003498-54.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Maria Aparecida Ferreira - Vistos. Ante a informação de que teve que protocolar novo pedido administrativo por não ter comparecido à perícia médica, aguarde-se por até 90 dias a resposta do INSS com relação…Ver mais
Processo 1040800-20.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Diego Alves de Sousa - Vistos. Aguarde-se o prazo concedido a fls. 64/65 para resposta do INSS. Int. - ADV: LUIS ANTONIO MATHEUS (OAB 238250/SP)Ver mais
Processo 1057698-11.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Valdimilson Adão Costa - Vistos. Em conformidade com o artigo 105, §1º, do Código de Processo Civil, a procuração pode ser assinada digitalmente na forma da lei. Ademais, conforme o artigo 10, § 2º da Medid…Ver mais
Processo 1001719-64.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Bianca de Souza - Vistos. 1. O INSS foi intimado para pagar os honorários periciais. Verifique-se junto ao portal de custas se há depósito. Havendo, expeça-se o mandado de levantamento eletrônico em favor d…Ver mais
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana Vara de Registros Públicos e Acidentes de Trabalho Rua Álvaro Simões, S/N - Bairro Queimadinha - Fórum Filinto Bastos - 3º Andar Fone: (75) 3602-5921 - E-mail fsantanavregpubatr@tjba.jus.br Processo número: 8004061-27.2025.8.05.00…Ver mais
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª Vara de Feitos de Rel. de Cons., Cíveis e Comerciais de Vitória da Conquista Rua Min. Victor Nunes Leal, s/n, 3º andar, Fórum Dr. Sérgio Murilo Nápoli Lamêgo Caminho da UESB - CEP 45031-140 - Vitória da Conquista/BA. Telefone: (77) 3229-1152 - E-mail: vconq…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE LAURO DE FREITAS Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8002352-38.2025.8.05.0150 Órgão Julgador: 2ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇ…Ver mais
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana Vara de Registros Públicos e Acidentes de Trabalho Rua Álvaro Simões, S/N - Bairro Queimadinha - Fórum Filinto Bastos - 3º Andar Fone: (75) 3602-5921 - E-mail fsantanavregpubatr@tjba.jus.br Processo número: 8004792-23.2025.8.05.…Ver mais
Processo 1101331-09.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Carlos Eduardo Lopes de Souza Silva - Manifeste-se a autoria, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre o laudo médico e, no mesmo prazo, apresente réplica à contestação do INSS, nos termos da parte final da dete…Ver mais
Processo 1002349-23.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Valdenilson Oliveira dos Santos - Manifeste-se a autoria, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre o laudo médico e, no mesmo prazo, apresente réplica à contestação do INSS, nos termos da parte final da determin…Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 31) DEFERIDO O PEDIDO (16/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
Processo 1042283-85.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Ediclei Alexandre da Silva - Teor do ato: Vistos. 1) Recebo como emenda à inicial (fls. 85/88). 2) Nomeio perito(a) o(a) Dr(a). Alfredino Queiroz Mazzariol para a avaliação na Divisão de Perícias Médicas Ac…Ver mais
Processo 1088266-44.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Maurício Lemes dos Santos - Recurso de Apelação interposto pelo AUTOR. Vista ao INSS para contrarrazões. Prazo de 15 (quinze) dias. Após, ao E. Tribunal de Justiça Seção de Direito Público. - ADV: LUIS ANTO…Ver mais
Processo 1011670-38.2024.8.26.0079 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Fabio Cesar Gomes de Oliveira - Retro: Diga o autor sobre a proposta de acordo apresentada, ou caso negativo, manifeste-se em réplica - ADV: LUIS ANTONIO MATHEUS (OAB 238250/SP)Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5004616-92.2025.8.24.0007/SC
RELATOR
: FLAVIA MAELI DA SILVA BALDISSERA
AUTOR
: LAERTE MARGOTTI SERAFIM
ADVOGADO(A)
: LUIS ANTONIO MATHEUS (OAB SP238250)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 14 - 25/06/2025 - CO…Ver mais
Processo 1056925-63.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Elizangela Alves do Nascimento - Vistos. Recebo a petição inicial. Para a avaliação na DIVISÃO DE PERÍCIAS ACIDENTÁRIAS, localizada no 2º pavimento do Fórum Regional III - Jabaquara - Rua Afonso Celso, 1065…Ver mais
Processo 1017379-98.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Avandi Melquiades da Silva - Vistos. Aguarde-se o decurso do prazo de 90 (noventa) dias, contados a partir da publicação do despacho de fls. 73. Int. - ADV: LUIS ANTONIO MATHEUS (OAB 238250/SP)Ver mais
Processo 1024957-15.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Paulo Vinicius Delgado de Miranda - Vistos. Nos termos do artigo 219 do CPC, os prazos são computados em dias úteis. Dessa forma, o prazo fixado por este Juízo para eventual notícia da decisão administrativ…Ver mais
Processo 1017379-98.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Avandi Melquiades da Silva - Vistos. Aguarde-se o decurso do prazo de 90 (noventa) dias, contados a partir da publicação do despacho de fls. 73. Int. - ADV: LUIS ANTONIO MATHEUS (OAB 238250/SP)Ver mais
Processo 1024957-15.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Paulo Vinicius Delgado de Miranda - Vistos. Nos termos do artigo 219 do CPC, os prazos são computados em dias úteis. Dessa forma, o prazo fixado por este Juízo para eventual notícia da decisão administrativ…Ver mais
Processo 1047729-69.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Rogerio Amancio Pereira - Vistos. Em conformidade com o precedente estabelecido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento do Recurso Extraordinário 1.171.152/SC, aguarde-se por 60 (sessenta) dias a decisã…Ver mais
Processo 1055670-70.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Thiago Edilson dos Santos - Vistos. A procuração apresentada não pode ser aceita, pois o(a) outorgante somente conferiu poderes à sociedade de advogados. Não se confunde a pessoa do advogado com a sociedade…Ver mais
Processo 1055667-18.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Aldo Carlos de Santana - Vistos. A procuração apresentada não pode ser aceita, pois o(a) outorgante somente conferiu poderes à sociedade de advogados. Não se confunde a pessoa do advogado com a sociedade a …Ver mais
Processo 1100259-84.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Leandro dos Santos Ayello - Vistos. Em conformidade com o precedente estabelecido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento do Recurso Extraordinário 1.171.152/SC, aguarde-se por 60 (sessenta) dias a deci…Ver mais
Processo 1013229-74.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Edmar de Oliveira Adão - Vistos. Nos termos do artigo 219 do CPC, os prazos são computados em dias úteis. Dessa forma, o prazo fixado por este Juízo para eventual notícia da decisão administrativa ainda não…Ver mais
Processo 1036865-69.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Edigler de Souza Pires - Vistos. Defiro o prazo suplementar de 10 (dez) dias. Int. - ADV: LUIS ANTONIO MATHEUS (OAB 238250/SP)Ver mais
Processo 1024160-39.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - José Genilson Silvestre - Vistos. Fls. 77: Defiro a tramitação dos autos sem segredo de justiça. O caso em tela, evidentemente, não se enquadra em nenhuma das taxativas hipóteses previstas no artigo 189 do …Ver mais
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE GABINETE DA 2ª VARA CÍVEL Rua Maria Marcionília, nº. 800 - Jardim Gonzaga - Fone (88)3571-8218 - CEP 63.046-550 E-mail: juazeiro.2civel@tjce.jus.br 3001940-85.2025.8.06.0112 AUTOR: FRANCISCO WELLITON SALES DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONA…Ver mais
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 1ª Vara Cível da Comarca de Moreno Av Cleto Campelo, 3189, Centro, MORENO - PE - CEP: 54800-000 - F:(81) 31819385 Processo nº 0000704-08.2025.8.17.2970 AUTOR(A): FLAVIO SILVA DE MIRANDA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO O prazo recu…Ver mais
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. CÂNDIDO SALES Fórum de Cândido Sales. Praça Moisés Félix dos Santos, nº 145, Centro, CEP: 45.157-970, Tel.: (77) 3438-1174 Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 8000643-89.2025.8.05.0045 Órgão Jul…Ver mais
Procedimento Comum Cível Nº 5017120-30.2025.8.24.0008/SC
AUTOR
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ADVOGADO(A)
: LUIS ANTONIO MATHEUS (OAB SP238250)
DESPACHO/DECISÃO
I - Deixo de analisar o pedido de concessão de justiça gratuita, uma vez que o art. 129, parágrafo único, da Lei nº 8.213/91 isenta expressame…Ver mais
Procedimento Comum Cível Nº 5056111-19.2024.8.24.0038/SC
AUTOR
: EDCARLOS SANTANA DOS SANTOS
ADVOGADO(A)
: LUIS ANTONIO MATHEUS (OAB SP238250)
SENTENÇA
Ante o exposto, julgo improcedentes os pedidos formulados, o que faço por força do art. 487, I, do Código de Processo Civil, nos termos da fundame…Ver mais
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 22ª Vara Cível (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes nº 220, Água Fria - CEP 60811-690, Fone: (85) 3108-0698, Fortaleza-CE - E-mail: for.22civel@tjce.jus.br DESPACHO Processo nº: 3039809-27.2025.8.06.0001 Classe: PRO…Ver mais
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 3ª Vara Cível da Comarca de Jaboatão dos Guararapes ROD BR-101 SUL KM 80, S/N, - do km 86,007 ao km 88,000, PRAZERES, JABOATÃO DOS GUARARAPES - PE - CEP: 54345-160 - F:(81) 34615600 Processo nº 0009999-64.2025.8.17.2810 AUTOR(A): PEDRO LINS DE SOUS…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Vitória da Conquista 1ª Vara de Feitos de Relação de Consumo, Cível e Comerciais Av. Fernando de Oliveira com Av. Edmundo Silva Flores, S/N - 1º Andar, Ao lado da Justiça Federal, Caminho da UESB - CEP 45029-260, Fone: (77) 3229-1111, Vitória da Conqu…Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 29/05/2025
1015523-24.2024.8.26.0348; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Mauá; Vara: 4ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 10…Ver mais
Processo 1001426-72.2024.8.26.0589 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Luis Paulo dos Santos - Ciência às partes acerca da perícia agendada, conforme ofício juntado aos autos. Deverão os procuradores das partes interessadas providenciar o comparecimento de seus constituintes, …Ver mais
Processo 1005712-34.2024.8.26.0156 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Beatriz de Fatima da Silva Ribeiro - Manifeste-se a parte autora, no prazo de dez(10) dias, quanto às alegações do INSS. - ADV: LUIS ANTONIO MATHEUS (OAB 238250/SP)Ver mais
Processo 1000096-82.2024.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Wellington dos Santos Zacara - O INSS foi intimado para pagar os honorários periciais. Verifique-se junto ao portal de custas se há depósito. Havendo, expeça-se o mandado de levantamento eletrônico em favor…Ver mais
Processo 1000119-28.2024.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Eliane do Carmo Santos - Vistos. Conheço dos embargos de declaração, porque foram oferecidos tempestivamente, mas não os acolho, pois a sentença/decisão não padece de omissão nem de obscuridade, tampouco co…Ver mais
Processo 1056925-69.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Ariobaldo dos Santos Gusmão - Vistos. Fls. : Foi designada perícia médica para o dia 18/09/25 às 15:30min. É incumbência do patrono da parte autora providenciar o comparecimento de seu constituinte na sala …Ver mais
Processo 1060531-08.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Lindomar de Araujo Carvalho - Vistos. Na forma do Comunicado Conjunto n. 868/2024 da E. PresidÊncia do Tribunal de Justiça de São Paulo, tendo em vista a implantação do Núcleo Especializado de Justiça 4.0 -…Ver mais
Processo 1056540-63.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Gevaldo Ferreira de Jesus - Ficam as partes cientes da manifestação constante à página 90, por meio da qual o(a) perito(a) judicial Dr.(a) MARIANA FACCA GALVÃO FAZUOLI, informa a designação de perícia para …Ver mais
Processo 1000508-13.2024.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Julio Cesar Emerenciano - Ficam as partes cientes da manifestação constante à página 90/91, por meio da qual o(a) perito(a) judicial Dr.(a) Guilherme Jardim Okazaki, informa a designação de perícia para o d…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Betim / Vara Empresarial, da Fazenda Pública e Autarquias, de Registros Públicos e de Acidentes do Trabalho da Comarca de Betim Rua Professor Osvaldo Franco, 55, Centro, Betim - MG - CEP: 32600-234 PROCESSO Nº: 5012…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 8ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado par, Tibery, Uberlândia - MG - CEP: 38405-142 PROCESSO Nº: 5000712-22.2025.8.13.0702 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA - 1º CARTÓRIO INTEGRADO DA COMARCA DE ITABUNA-BAHIA Fórum Rui Barbosa - Anexo I - Rua Santa Cruz, s/n, Nossa Senhora das Graças, CEP 45600-000 Itabuna/BA, Fo…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SALVADOR VARA DE ACIDENTES DE TRABALHO Processo: 8019671-78.2025.8.05.0001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)/[Movimentos Repetitivos/Tenossinovite/LER/DORT] AUTOR: CLEBERSON CABRAL DA CRUZ REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRI…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, ACIDENTES DE TRAB E FAZ PUB DE PAULO AFONSO Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8005039-59.2025.8.05.0191 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEL,…Ver mais
Processo 1004582-62.2024.8.26.0106 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Manoel Wanderley Ferreira Amorim - Nos termos do art. 196, XV, das Normas Judiciais da Corregedoria, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) acerca da perícia designada (fls. 95). - ADV: LUIS ANTONIO MATHEUS (OAB…Ver mais
Processo 1004582-62.2024.8.26.0106 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Manoel Wanderley Ferreira Amorim - Nos termos do art. 196, XV, das Normas Judiciais da Corregedoria, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) acerca da perícia designada (fls. 95). - ADV: LUIS ANTONIO MATHEUS (OAB…Ver mais
Processo 1011119-58.2024.8.26.0079 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Lourival Bernardo - Manifeste-se, o(a) autor(a), em réplica, ante a contestação, tempestivamente apresentada. - ADV: LUIS ANTONIO MATHEUS (OAB 238250/SP)Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5006390-43.2025.8.24.0045/SC
RELATOR
: André Augusto Messias Fonseca
AUTOR
: ADRIANO DOS SANTOS
ADVOGADO(A)
: LUIS ANTONIO MATHEUS (OAB SP238250)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 32 - 11/06/2025 - LAUDO COMP…Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 16) JUNTADA DE PETIÇÃO DE CONTESTAÇÃO (06/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 9) OUTRAS DECISÕES (26/05/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 11) DETERMINADA A EMENDA À INICIAL (05/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
Processo 0001415-56.2025.8.26.0191 (processo principal 1005583-21.2024.8.26.0191) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Luiz Fernando Galvao - Aguarde-se pela comprovação da implantação do beneficio previdenciário nos autos principais, após, tornem conclu…Ver mais
Processo 1057556-07.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Romerio Alves dos Santos - Vistos. O requerente não possui domicílio nesta Capital, tampouco o acidente ocorreu nesta Comarca, portanto, este juízo não possui nenhuma vinculação com o caso concreto. Assim, …Ver mais
Processo 1024497-28.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Fernando de Oliveira Alves - Ciência às partes do reagendamento da perícia médica para o dia 05/08/2025, às 15:00 horas, conforme certificado nos autos. - ADV: LUIS ANTONIO MATHEUS (OAB 238250/SP)Ver mais
Processo 1098346-67.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Laan Martins de Menezes - Vistos. 1) Recebo a petição inicial. 2) Para a avaliação na DIVISÃO DE PERÍCIAS ACIDENTÁRIAS, localizada no Fórum Regional III - Jabaquara - Rua Afonso Celso, 1.065, bloco 2, 2º pa…Ver mais
Processo 1001195-67.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Oscar Ramiro de Santana - Vistos. 1) Recebo a petição inicial. 2) Para a avaliação na DIVISÃO DE PERÍCIAS ACIDENTÁRIAS, localizada no Fórum Regional III - Jabaquara - Rua Afonso Celso, 1.065, bloco 2, 2º pa…Ver mais
Procedimento Comum Cível Nº 5009028-63.2025.8.24.0008/SC
AUTOR
: FABIANO ROBERTO FURTADO
ADVOGADO(A)
: LUIS ANTONIO MATHEUS (OAB SP238250)
ATO ORDINATÓRIO
Fica intimada a parte autora para se manifestar sobre a contestação e documentos apresentados, formular quesitos e nomear assistente técnico se…Ver mais
Processo nº. 0800543-41.2025.8.10.0033 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LINCOLN SAMUEL DE MELLO SANTOS Advogado do(a) AUTOR: LUIS ANTONIO MATHEUS - SP238250 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO Ficam as Partes, Autora e Ré, por seus Advogados respectivos, intimadas para, no p…Ver mais
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VAP Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0731467-10.2025.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: CARLIANE GALVAO DA SILVA EXECUTADO: INSTITUT…Ver mais
Processo 1000060-40.2024.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Anderson Pereira de Sousa - Dessarte, HOMOLOGO o negócio jurídico firmado pelas partes nos termos de fls. 101/106 e JULGO EXTINTO o processo e dou por resolvido o mérito, com fundamento no art. 487, III, "b…Ver mais
Processo 1066083-98.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Melissa Gabriela Dias da Luz - Manifeste-se a parte autora, no prazo legal, sobre o(s) AR(s) negativo(s). - ADV: LUIS ANTONIO MATHEUS (OAB 238250/SP)Ver mais
Processo 1014667-66.2024.8.26.0152 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - José Cristiano da Silva - Vistos. Ciência ao autor acerca da antecipação da Perícia Médica para o dia 25 de junho de 2025 às 13h30min, a qual será realizada na Av. dos Autonomistas, 896, Torre 2 Mykonos, cj…Ver mais
Procedimento Comum Cível Nº 5022901-40.2025.8.24.0038/SC
AUTOR
: LAURO VILMAR GARCIA
ADVOGADO(A)
: LUIS ANTONIO MATHEUS (OAB SP238250)
ATO ORDINATÓRIO
Certifico que a contestação é tempestiva. No mais, fica a parte autora intimada para manifestar-se sobre a contestação e os documentos que a instru…Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5012830-24.2025.8.24.0023/SC
RELATOR
: Marcos D'Avila Scherer
AUTOR
: ROMARIO PEREIRA LIMA
ADVOGADO(A)
: LUIS ANTONIO MATHEUS (OAB SP238250)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 35 - 13/06/2025 - LAUDO PERICIALVer mais
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5003577-49.2025.8.21.0070/RS
RELATOR
: ROSANGELA CARVALHO MENEZES
AUTOR
: ARTHUR TEIXEIRA DOS SANTOS NETO
ADVOGADO(A)
: LUIS ANTONIO MATHEUS (OAB SP238250)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 10 - 13/06/2025 - …Ver mais
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 6ª Vara Cível da Comarca de Caruaru AV JOSÉ FLORÊNCIO FILHO, MAURÍCIO DE NASSAU, CARUARU - PE - CEP: 55014-837 - F:( ) Processo nº 0007163-41.2025.8.17.2480 AUTOR(A): FLAVIO FERREIRA DOS SANTOS RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DECISÃO Trata…Ver mais
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 2ª Vara Cível da Comarca de Gravatá R QUINTINO BOCAIÚVA, 355, PRADO, GRAVATÁ - PE - CEP: 55641-670 - F:(81) 35339899 Processo nº 0001432-76.2025.8.17.2670 AUTOR(A): DIEGO PEREIRA DA SILVA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DECISÃO (com força …Ver mais
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 4ª Vara Cível da Comarca de Olinda Processo nº 0009999-09.2025.8.17.2990 AUTOR(A): FERNANDA FELICIANO DA SILVA TOBET RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Procedimento judicial isento do pagamento das custas processuais e da taxa judici…Ver mais
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 1ª Vara Cível da Comarca de Moreno Av Cleto Campelo, 3189, Centro, MORENO - PE - CEP: 54800-000 - F:(81) 31819385 Processo nº 0000704-08.2025.8.17.2970 AUTOR(A): FLAVIO SILVA DE MIRANDA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL SENTENÇA A autora aju…Ver mais
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA REGIÃO METROPOLITANA E DO INTERIOR AV PAN NORDESTINA, S/N, Km 4, Vila Popular, OLINDA - PE - CEP: 53010-210 5ª Vara Cível da Comarca de Olinda Processo nº 0008248-84.2025.8.17.2990 AUTOR(A): GENILSON LUIZ DE FRANCA RÉU…Ver mais
Processo nº 8103147-14.2025.8.05.0001 Assunto/Classe: [Incapacidade Laborativa Temporária]/PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARCIA GONCALVES NASCIMENTO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos. Nas ações acidentárias não se aplica, de imediato, o pedido d…Ver mais
Processo Nº 8007505-74.2024.8.05.0154 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LEONARDO DA SILVA GOMES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO DE ORDEM, NA FORMA DO PROVIMENTO CONJUNTO Nº CGJ/CCI 06/2016, que dispõe sobre os atos ordinatórios …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍV. E COM. E ACID. DE TRAB. DE VITORIA DA CONQUISTA _________________________________________________________________________________________________________________________________________________…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Camaçari 2ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Centro Adm. de Camaçari, Fórum de Camaçari, Centro Administrativo - CEP 42800-000, Fone: 71 3621-8731, Camacari-BA camacari2vfrccatrab@tjba.jus.br DESPACHO PROCESSO Nº 8002537-21.2025.8.…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 3ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado par, Tibery, Uberlândia - MG - CEP: 38405-142 PROCESSO Nº: 5016210-61.2025.8.13.0702 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8003772-66.2025.8.05.0154 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES AU…Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE ÁGUA BOA DECISÃO PJE nº 1002105-13.2025.8.11.0021 VISTOS. A assistência judiciária gratuita foi instituída para possibilitar que todos possam ter acesso amplo e irrestrito à atividade jurisdicional, independentemente de se tratar de pessoa fís…Ver mais
Processo 1008933-09.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Deivid Jonata Leite - O(a) patrono(a) da autoria foi regularmente intimado(a) por meio do Diário da Justiça Eletrônico para providenciar o comparecimento de seu(a) constituinte à perícia médica agendada. A …Ver mais
Processo 1091923-91.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Ethel Caroline Jovito Guariglia - Por todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a demanda, extinguindo o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil. Em razão do dispos…Ver mais
Processo 1000099-37.2024.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Raimundo Nonato Vieira - Vistos. 1. Manifestem-se as partes, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sobre o laudo pericial apresentado nos autos. 2. Cite-se a autarquia-ré, via portal eletrônico, ficando adver…Ver mais
Processo 1000253-55.2024.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - José Alcione Felix da Silva - Vistos. 1. Manifestem-se as partes, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sobre o laudo pericial apresentado nos autos. 2. Cite-se a autarquia-ré, via portal eletrônico, ficando …Ver mais
Processo 0016493-19.2025.8.26.0053 (processo principal 1089352-50.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Sandro Campos Vieira - Vistos. Emende o exequente, no prazo de dez dias, a petição inicial do presente incidente, para juntar cópias da…Ver mais
Processo 0016496-71.2025.8.26.0053 (processo principal 1091300-27.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - José Eduardo da Silva - Vistos. Emende o exequente, no prazo de dez dias, a petição inicial do presente incidente, para juntar cópias d…Ver mais
Processo 0016500-11.2025.8.26.0053 (processo principal 1097992-42.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Marcio Antonio da Silva - Vistos. Emende o exequente, no prazo de dez dias, a petição inicial do presente incidente, para juntar cópias…Ver mais
Processo 0016505-33.2025.8.26.0053 (processo principal 1098451-44.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - George de Oliveira Santana - Vistos. Emende o exequente, no prazo de dez dias, a petição inicial do presente incidente, para juntar cóp…Ver mais
Processo 0016508-85.2025.8.26.0053 (processo principal 1091850-22.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Claudio Damião Valentim - Vistos. Emende o exequente, no prazo de dez dias, a petição inicial do presente incidente, para juntar cópias…Ver mais
Processo 0016509-70.2025.8.26.0053 (processo principal 1091612-03.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Carlos Eduardo da Silva - Vistos. Emende o exequente, no prazo de dez dias, a petição inicial do presente incidente, para juntar cópias…Ver mais
Processo 1006657-05.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Michele Bispo dos Santos Sobrinho - Vistos. 1. O INSS foi intimado para pagar os honorários periciais. Verifique-se junto ao portal de custas se há depósito. Havendo, expeça-se o mandado de levantamento ele…Ver mais
Processo 0016362-44.2025.8.26.0053 (processo principal 1088308-93.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Luiz Ferreira da Silva - Vistos. Emende o exequente, no prazo de dez dias, a petição inicial do presente incidente, para juntar cópias …Ver mais
Processo 0016363-29.2025.8.26.0053 (processo principal 1076760-71.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Manoel Messias Soares dos Santos - Vistos. Emende o exequente, no prazo de dez dias, a petição inicial do presente incidente, para junt…Ver mais
Processo 1015711-93.2024.8.26.0161 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Carlos Alexandre Alves de Andrade - Vista dos autos à parte autora para: (x) pronunciar-se, caso queira, acerca da manifestação do Perito Judicial juntada às fls. 119. Prazo: 10 dias. - ADV: LUIS ANTONIO MA…Ver mais
Processo 1015711-93.2024.8.26.0161 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Carlos Alexandre Alves de Andrade - Vista dos autos à parte autora para: (x) pronunciar-se, caso queira, acerca da manifestação do Perito Judicial juntada às fls. 119. Prazo: 10 dias. - ADV: LUIS ANTONIO MA…Ver mais
Processo 1017713-02.2024.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Cristionei Alves Mendes Vieira - Vistos. 1. Recebo a emenda da petição inicial, uma vez que cumpridos os requisitos legais, especialmente os previstos no art. 129-A da Lei n.º 8.213/1991, com as modificaçõe…Ver mais
Processo 1000710-53.2025.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Alexandro Ferreira - Vistos. Considerando a informação contida na certidão expedida pela z. serventia, nos termos do disposto no art. 40, VI, das NSCGJ, nomeio em substituição o(a) perito(a) RAFAEL MARTIN B…Ver mais
Processo 1000465-76.2024.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Ariane Cristina da Silva - Vistos. 1. Recebo a emenda da petição inicial, uma vez que cumpridos os requisitos legais, especialmente os previstos no art. 129-A da Lei n.º 8.213/1991, com as modificações da L…Ver mais
Processo 1000163-47.2024.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Thiago Lino Chaves - Vistos. Considerando que a parte autora tem domicílio na comarca de Ribeirão Pires, nomeio em substituição o(a) perito(a) Dra. Fernanda Awada Campanella para a produção da prova pericia…Ver mais
Processo 1000246-63.2024.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Joel Alves Junior - Vistos. 1. Recebo a emenda da petição inicial, uma vez que cumpridos os requisitos legais, especialmente os previstos no art. 129-A da Lei n.º 8.213/1991, com as modificações da Lei n.º …Ver mais
Processo 1000519-42.2024.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Claudio Constant Pereira - Vistos. Considerando a informação contida na certidão expedida pela z. serventia, nos termos do disposto no art. 40, VI, das NSCGJ, nomeio em substituição o(a) perito(a) MARIANA T…Ver mais
Processo 1093552-03.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Gilmar Aparecido Santos Rosa - "Manifestem-se as partes sobre os esclarecimentos prestados pelo perito, no prazo de 10 (dez) dias." - ADV: LUIS ANTONIO MATHEUS (OAB 238250/SP)Ver mais
Processo 1094915-25.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Amanda Beatriz dos Santos Toledo - "Manifeste-se a autoria sobre a contestação apresentada, no prazo de 15 (quinze) dias, informando, ainda, na mesma petição, se há interesse na produção de outras provas, e…Ver mais
Processo 1100217-35.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Fabiana dos Santos Nascimento - "Manifeste-se a autoria sobre a contestação apresentada, no prazo de 15 (quinze) dias, informando, ainda, na mesma petição, se há interesse na produção de outras provas, espe…Ver mais
Processo 1000238-66.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Vanessa Moreira Xavier - "Manifeste-se a autoria sobre a contestação apresentada, no prazo de 15 (quinze) dias, informando, ainda, na mesma petição, se há interesse na produção de outras provas, especifican…Ver mais
Processo 1000361-84.2024.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Edmilson Prates de Oliveira - "Manifeste-se a autoria sobre a contestação apresentada, no prazo de 15 (quinze) dias, informando, ainda, na mesma petição, se há interesse na produção de outras provas, especi…Ver mais
Processo 1012273-79.2024.8.26.0510 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Luiz Augusto das Neves - Vistos. Decorrido prazo razoável desde a data do requerimento administrativo sem que houvesse manifestação conclusiva do INSS, recebo a inicial. Processe-se independentemente de rec…Ver mais
Processo 1012273-79.2024.8.26.0510 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Luiz Augusto das Neves - Vistos. Decorrido prazo razoável desde a data do requerimento administrativo sem que houvesse manifestação conclusiva do INSS, recebo a inicial. Processe-se independentemente de rec…Ver mais
Processo 1029653-94.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Francisco Jailton Lima dos Santos - Manifeste-se a autoria, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre o laudo médico e, no mesmo prazo, apresente réplica à contestação do INSS, nos termos da parte final da determ…Ver mais
Processo 1002969-37.2023.8.26.0366 - Procedimento Comum Cível - Prescrição e Decadência - Vera Lucia Atayde dos Santos - Vistos. O recolhimento das despesas processuais iniciais é um dos pressupostos de constituição regular e válida do processo, cuja ausência gera extinção do feito sem exame do mér…Ver mais
Processo 1030983-15.2024.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Adriano de Matos - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, o acordo apresentado pelo INSS a fls. 186/190 e com a expressa aceitação do requerente a fls. 193. E, em consequência, julgo EXTINTA a presente ação aciden…Ver mais
Processo 1012955-19.2024.8.26.0127 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Parcial - Rodrigo Rodrigues dos Santos - Manifeste-se o autor, em 15 dias, sobre a proposta de acordo juntada aos autos. - ADV: LUIS ANTONIO MATHEUS (OAB 238250/SP)Ver mais
Processo 1094834-76.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Jose Alves da Silva - Vistos. 1. O INSS foi intimado para pagar os honorários periciais. Verifique-se junto ao portal de custas se há depósito. Havendo, expeça-se o mandado de levantamento eletrônico em fav…Ver mais
Processo 1052502-60.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Claudio de Paula Anastacio Clemente - Vistos. 1 - A procuração apresentada não pode ser aceita, pois o(a) outorgante somente conferiu poderes à sociedade de advogados. Não se confunde a pessoa do advogado c…Ver mais
Processo 1052801-37.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Alessandra de Souza Santos - Vistos. A procuração apresentada não pode ser aceita, pois o(a) outorgante somente conferiu poderes à sociedade de advogados. Não se confunde a pessoa do advogado com a sociedad…Ver mais
Processo 0016489-79.2025.8.26.0053 (processo principal 1084766-67.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Lucineide Maria da Silva de Bacco - Vistos. 1) Ante a instauração deste incidente de Cumprimento de Sentença, proceda-se à baixa dos au…Ver mais
Processo 1001236-16.2024.8.26.0426 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Robson Paulino dos Santos - Vistos. Libere-se os honorários periciais e após renove a conclusão. - ADV: LUIS ANTONIO MATHEUS (OAB 238250/SP)Ver mais
Processo 1004478-73.2024.8.26.0299 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Anderson Júlio Alves Miranda - Vistos. Intimem-se as partes para que se manifestem sobre o laudo pericial (INSS via portal). Expeça-se mandado de levantamento eletrônico em favor do perito. Com a vinda da m…Ver mais
Processo 1093904-58.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Gilmar Santos da Cruz - Manifeste-se a autoria, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre o laudo médico e, no mesmo prazo, apresente réplica à contestação do INSS, nos termos da parte final da determinação retro…Ver mais
Processo 1097874-66.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Pedro Dias de Santana Neto - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado pelas partes (fls. 81/83 e 90), para que produza seus regulares efeitos jurídicos, nos termos do artigo 334, § 11, do Código d…Ver mais
Processo 1098003-71.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Najara dos Reis Silva - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado pelas partes (fls. 92/93), para que produza seus regulares efeitos jurídicos, nos termos do artigo 334, § 11, do Código de Processo…Ver mais
Processo 1098457-51.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Luan Cabral Erdido - Vistos. Recurso de Apelação interposto pelo AUTOR. Vista ao INSS para contrarrazões. Prazo de 15 (quinze) dias. Após, ao E. Tribunal de Justiça - Seção de Direito Público. Int. - ADV: L…Ver mais
Processo 1099856-18.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Joao Pereira da Silva - Vistos. 1. O INSS foi intimado para pagar os honorários periciais. Verifique-se junto ao portal de custas se há depósito. Havendo, expeça-se o mandado de levantamento eletrônico em f…Ver mais
Processo 1100215-65.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Gabriel Santiago Borges - Posto isso, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, deixando de condenar o autor nos ônus da sucumbência, em razão da isenção legal (art. 129, § único, da Lei nº 8.213/91). Transitada em julg…Ver mais
Processo 1100401-88.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Cesar Vieira de Oliveira - P. 79/80 - Apresente a autoria nova digitalização da procuração de fls. 80, uam vez que resolução inadequada para leitura do documento. Prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: LUIS ANTO…Ver mais
Processo 1000204-91.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Victor Henrique da Silva, - Vistos. Defiro novo agendamento de perícia. Para tanto, nomeio para perito(a) o(a) Doutor(a) João Ferreira de Castilho. O(a) autor(a) deverá comparecer à perícia médica, agendada…Ver mais
Processo 1000624-96.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Marcelo Bergas - Vistos. 1. O INSS foi intimado para pagar os honorários periciais. Verifique-se junto ao portal de custas se há depósito. Havendo, expeça-se o mandado de levantamento eletrônico em favor do…Ver mais
Processo 1003885-69.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Roberto Souza Reais - Manifeste-se a autoria, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre o laudo médico e, no mesmo prazo, apresente réplica à contestação do INSS, nos termos da parte final da determinação retro. …Ver mais
Processo 1006410-24.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Maria Eliane Silva da Rocha - Com o laudo pericial juntado aos autos e com a contestação apresentada pelo réu, a parte Autora deverá, no prazo de 15 (quinze) dias, (i) manifestar as razões de concordância o…Ver mais
Processo 1006578-26.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Maria Daniela Alexandre - Vistos. Fls. 75/76: Não é necessário que os autos retornem ao perito para nova manifestação. A data inicial de benefício eventualmente concedido será fixada por este juízo com base…Ver mais
Processo 1024154-32.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Alexandre Tales Araujo - O(a) patrono(a) da autoria foi regularmente intimado(a) por meio do Diário da Justiça Eletrônico para providenciar o comparecimento de seu(a) constituinte à perícia médica agendada.…Ver mais
Processo 1029974-32.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - José Claudio Teles dos Santos - Vistos. 1. O INSS foi intimado para pagar os honorários periciais. Verifique-se junto ao portal de custas se há depósito. Havendo, expeça-se o mandado de levantamento eletrôn…Ver mais
Processo 1052895-82.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Regina Elena de Moura - Vistos. 1) Recebo a petição inicial. 2) Para a avaliação na DIVISÃO DE PERÍCIAS ACIDENTÁRIAS, localizada no Fórum Regional III - Jabaquara - Rua Afonso Celso, 1.065, bloco 2, 2º pavi…Ver mais
Processo 0016488-94.2025.8.26.0053 (processo principal 1087839-47.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Leonardo Morais Fruto - Vistos. 1) Ante a instauração deste incidente de Cumprimento de Sentença, proceda-se à baixa dos autos principa…Ver mais
Processo 1053265-61.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Aparecido Edson Borr - Vistos. 1) Recebo a petição inicial. 2) Para a avaliação na DIVISÃO DE PERÍCIAS ACIDENTÁRIAS, localizada no Fórum Regional III - Jabaquara - Rua Afonso Celso, 1.065, bloco 2, 2º pavim…Ver mais
Processo 0016494-04.2025.8.26.0053 (processo principal 1091611-18.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Marcelo Lopes da Silva - Vistos. 1) Ante a instauração deste incidente de Cumprimento de Sentença, proceda-se à baixa dos autos princip…Ver mais
Processo 0016495-86.2025.8.26.0053 (processo principal 1091553-15.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Nasiel Freire dos Santos - Vistos. 1) Ante a instauração deste incidente de Cumprimento de Sentença, proceda-se à baixa dos autos princ…Ver mais
Processo 0016498-41.2025.8.26.0053 (processo principal 1093813-65.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Wilton Ribeiro Prates - Vistos. 1) Ante a instauração deste incidente de Cumprimento de Sentença, proceda-se à baixa dos autos principa…Ver mais
Processo 0016499-26.2025.8.26.0053 (processo principal 1088387-72.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Sandro Roberto Barros - Vistos. 1) Ante a instauração deste incidente de Cumprimento de Sentença, proceda-se à baixa dos autos principa…Ver mais
Processo 0016506-18.2025.8.26.0053 (processo principal 1094465-82.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Gerci Jose dos Santos - Vistos. 1) Ante a instauração deste incidente de Cumprimento de Sentença, proceda-se à baixa dos autos principa…Ver mais
Processo 0016507-03.2025.8.26.0053 (processo principal 1094527-25.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Janilson Sousa Matos - Vistos. 1) Ante a instauração deste incidente de Cumprimento de Sentença, proceda-se à baixa dos autos principai…Ver mais
Processo 0016510-55.2025.8.26.0053 (processo principal 1094998-41.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Jose Renato Gama dos Santos - Vistos. 1) Ante a instauração deste incidente de Cumprimento de Sentença, proceda-se à baixa dos autos pr…Ver mais
Processo 1002724-24.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Caroline Mayara Aparecida Santos da Silva - "Manifeste-se a autoria sobre a contestação apresentada, no prazo de 15 (quinze) dias, informando, ainda, na mesma petição, se há interesse na produção de outras …Ver mais
Processo 1002905-25.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Alecy Francisca da Silva - "Manifeste-se a autoria sobre a contestação apresentada, no prazo de 15 (quinze) dias, informando, ainda, na mesma petição, se há interesse na produção de outras provas, especific…Ver mais
Processo 1004511-88.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Renato Mansano de Oliveira - O(a) patrono(a) da autoria foi regularmente intimado(a) por meio do Diário da Justiça Eletrônico para providenciar o comparecimento de seu(a) constituinte à perícia médica agend…Ver mais
Processo 1005737-31.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Fabio Junio Baldas - "Manifeste-se a autoria sobre a contestação apresentada, no prazo de 15 (quinze) dias, informando, ainda, na mesma petição, se há interesse na produção de outras provas, especificando-a…Ver mais
Processo 1022414-39.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Everaldo Pereira da Silva - Vistos. Defiro o prazo suplementar de 15 (quinze) dias. Int. - ADV: LUIS ANTONIO MATHEUS (OAB 238250/SP)Ver mais
Processo 1024955-45.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Roger Soares de Sousa Silva - "Manifeste-se a autoria sobre a contestação apresentada, no prazo de 15 (quinze) dias, informando, ainda, na mesma petição, se há interesse na produção de outras provas, especi…Ver mais
Processo 1002263-38.2025.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Arlindo Francisco da Silva - Vistos. 1. O INSS foi intimado para pagar os honorários periciais. Verifique-se junto ao portal de custas se há depósito. Havendo, expeça-se o mandado de levantamento eletrônico…Ver mais
Processo 1048047-52.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Emerson de Araujo Silva - Vistos. Recebo a petição inicial. Para a avaliação na DIVISÃO DE PERÍCIAS ACIDENTÁRIAS, localizada no 2º pavimento do Fórum Regional III - Jabaquara - Rua Afonso Celso, 1065, bloco…Ver mais
Processo 1052794-45.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Cristiana Maria da Silva Matuchenko - Vistos. Recebo a petição inicial. Para a avaliação na DIVISÃO DE PERÍCIAS ACIDENTÁRIAS, localizada no 2º pavimento do Fórum Regional III - Jabaquara - Rua Afonso Celso,…Ver mais
Processo 1052861-10.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Clayton de Lima Dias - Vistos. Recebo a petição inicial. Para a avaliação na DIVISÃO DE PERÍCIAS ACIDENTÁRIAS, localizada no 2º pavimento do Fórum Regional III - Jabaquara - Rua Afonso Celso, 1065, bloco 2 …Ver mais
Processo 1052882-83.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Ewerton Oliveira Sá - Vistos. Recebo a petição inicial. Para a avaliação na DIVISÃO DE PERÍCIAS ACIDENTÁRIAS, localizada no 2º pavimento do Fórum Regional III - Jabaquara - Rua Afonso Celso, 1065, bloco 2 -…Ver mais
Processo 0016492-34.2025.8.26.0053 (processo principal 1097351-54.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Luciano Jose Rodrigues da Silva Filho - Vistos. 1) Ante a instauração deste incidente de Cumprimento de Sentença, proceda-se à baixa do…Ver mais
Processo 0016497-56.2025.8.26.0053 (processo principal 1086239-88.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Roberto da Silva - Vistos. 1) Ante a instauração deste incidente de Cumprimento de Sentença, proceda-se à baixa dos autos principais, n…Ver mais
Processo 1094915-25.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Amanda Beatriz dos Santos Toledo - Vistos. 1. O INSS foi intimado para pagar os honorários periciais. Verifique-se junto ao portal de custas se há depósito. Havendo, expeça-se o mandado de levantamento elet…Ver mais
Processo 1091801-78.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Flavio Barbosa de Assis - Vistos. 1) Recebo a petição inicial. 2) Para a avaliação na DIVISÃO DE PERÍCIAS ACIDENTÁRIAS, localizada no Fórum Regional III - Jabaquara - Rua Afonso Celso, 1.065, bloco 2, 2º pa…Ver mais
Processo 1100259-84.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Leandro dos Santos Ayello - Vistos. Fls. 58: A parte autora alega que formulou novo requerimento administrativo, todavia não juntou o respectivo comprovante de protocolo. Concedo o prazo de 5 dias para que …Ver mais
Processo 1100979-51.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Douglas de Oliveira Rodrigues - Vistos. Defiro o prazo suplementar de 05 (cinco) dias. Int. - ADV: LUIS ANTONIO MATHEUS (OAB 238250/SP)Ver mais
Processo 1004502-29.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Aparecida de Fatima Aristides - Vistos. A procuração apresentada não pode ser aceita, pois o(a) outorgante somente conferiu poderes à sociedade de advogados. Não se confunde a pessoa do advogado com a socie…Ver mais
Processo 1004515-28.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Edvaldo Pinange Barbosa - Vistos. Nos termos do artigo 219 do CPC, os prazos são computados em dias úteis. Dessa forma, o prazo fixado por este Juízo para eventual notícia da decisão administrativa ainda nã…Ver mais
Processo 1022427-38.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - J.E.S. - Vistos. Em conformidade com o precedente estabelecido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento do Recurso Extraordinário 1.171.152/SC, aguarde-se por 60 (sessenta) dias a decisão administrativa …Ver mais
Processo 1023213-82.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Antonio Santos de Oliveira - Vistos. Nos termos do artigo 219 do CPC, os prazos são computados em dias úteis. Dessa forma, o prazo fixado por este Juízo para eventual notícia da decisão administrativa ainda…Ver mais
Processo 1024365-68.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - E.A.A. - Vistos. Nos termos do artigo 219 do CPC, os prazos são computados em dias úteis. Dessa forma, o prazo fixado por este Juízo para eventual notícia da decisão administrativa ainda não se esgotou. Agu…Ver mais
Processo 1024995-27.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Flavio Rodrigo de Oliveira - Vistos. Nos termos do artigo 219 do CPC, os prazos são computados em dias úteis. Dessa forma, o prazo fixado por este Juízo para eventual notícia da decisão administrativa ainda…Ver mais
Processo 1030946-02.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Lucimario Simao Sampaio - Vistos. Nos termos do artigo 219 do CPC, os prazos são computados em dias úteis. Dessa forma, o prazo fixado por este Juízo para eventual notícia da decisão administrativa ainda nã…Ver mais
Processo 1031085-51.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Marcia Maria dos Santos - Vistos. Nos termos do artigo 219 do CPC, os prazos são computados em dias úteis. Dessa forma, o prazo fixado por este Juízo para eventual notícia da decisão administrativa ainda nã…Ver mais
Processo 1034331-55.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Renato do Amaral - Vistos. Nos termos do artigo 219 do CPC, os prazos são computados em dias úteis. Dessa forma, o prazo fixado por este Juízo para eventual notícia da decisão administrativa ainda não se es…Ver mais
Processo 1034424-18.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Vanderlei Sena de Jesus - Vistos. Nos termos do artigo 219 do CPC, os prazos são computados em dias úteis. Dessa forma, o prazo fixado por este Juízo para eventual notícia da decisão administrativa ainda nã…Ver mais
Processo 1037811-41.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Juarez Aparecido de Souza - Vistos. Em conformidade com o precedente estabelecido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento do Recurso Extraordinário 1.171.152/SC, aguarde-se por 60 (sessenta) dias a deci…Ver mais
Processo 1044051-46.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Roberto Buarque dos Santos - Vistos. Extrai-se da procuração apresentada que a mesma outorga poderes somente para a sociedade LUIZ ANTONIO MATHEUS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOGADOS a qual é representada por…Ver mais
Processo 1047729-69.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Rogerio Amancio Pereira - Vistos. Extrai-se da procuração apresentada que a mesma outorga poderes somente para a sociedade LUIZ ANTONIO MATHEUS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOGADOS a qual é representada por se…Ver mais
Processo 1001148-93.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Dirlene Gomes de Jesus - Vistos. Tendo em vista a justificativa apresentada pelo autor, prossiga-se com o regular andamento do feito. A perícia médica deverá ser realizada pelo perito já nomeado nos autos, …Ver mais
Processo 1003498-54.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Maria Aparecida Ferreira - Vistos. Esclareça a autora o protocolo de fls. 60 que difere a data e o número do juntado a fls. 47. Int. - ADV: LUIS ANTONIO MATHEUS (OAB 238250/SP)Ver mais
Processo 1017194-60.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Alessandro Batista Caetano - Vistos. Fls. 100/106: Ciente dos documentos juntados. 1) Recebo a petição inicial. 2) Nomeio perito(a) o(a) Dr(a). Gilberto de Castro Brandão para a avaliação na Divisão de Perí…Ver mais
Processo 1017756-69.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Antonio Francisco Pereira da Silva - Vistos. 1) Recebo a petição inicial. 2) Nomeio perito(a) o(a) Dr(a). Gilmar Westin Cosenza para a avaliação na Divisão de Perícias Médicas Acidentárias, localizada no Fó…Ver mais
Processo 1020030-06.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Raimundo Nonato Belo Filho - Vistos. Fls.127: Defiro o prazo suplementar de 10 (dez) dias. Int. - ADV: LUIS ANTONIO MATHEUS (OAB 238250/SP)Ver mais
Processo 1091610-33.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Eminy Dandara da Silva - Vistos. A parte autora informou, às fls. 75, que "possui viagem previamente agendada para esta mesma data, conforme comprovante anexo, compromisso este inadiável e já contratado ant…Ver mais
Processo 1100161-02.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Maria Eunice dos Santos - Vistos. Fls.67: Defiro o pedido de desentranhamento dos documentos de fls.24/26, eis que não pertencem aos autos. Aguarde-se a realização da perícia agendada. Int. - ADV: LUIS ANTO…Ver mais
Processo 1000713-22.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Edna Sandes Ribeiro Bezerra - Vistos. Tendo em vista a justificativa apresentada, prossiga-se com o regular andamento do feito. A perícia médica deverá ser realizada pelo(a) perito(a) já nomeado(a) nos auto…Ver mais
Processo 0016332-09.2025.8.26.0053 (processo principal 1088395-49.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Fabiana de Figueiredo Neri - Vistos. Emende o exequente, no prazo de dez dias, a petição inicial do presente incidente, para juntar có…Ver mais
Processo 0016338-16.2025.8.26.0053 (processo principal 1088457-89.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Jorge Roberto da Silva Junior - Vistos. Emende o exequente, no prazo de dez dias, a petição inicial do presente incidente, para juntar …Ver mais
Processo 0016345-08.2025.8.26.0053 (processo principal 1088422-32.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Aline Vieira de Souza - Vistos. Emende o exequente, no prazo de dez dias, a petição inicial do presente incidente, para juntar cópias d…Ver mais
Processo 0016374-58.2025.8.26.0053 (processo principal 1079942-65.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Sergio dos Santos Marques - Vistos. Emende o exequente, no prazo de dez dias, a petição inicial do presente incidente, para juntar cópi…Ver mais
Processo 1053406-80.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Fernando Melo Avelino - Vistos. Tem-se tornado prática recorrente a apresentação de requerimento administrativo ao INSS no dia de propositura da ação, ou poucos dias antes. Tal proceder inviabiliza a anális…Ver mais
Processo 1000109-81.2024.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Andreza Ramos da Silva - Vistos. 1) Recebo a petição inicial. 2) Nomeio perito(a) o(a) Dr(a). Flavia Silva e Souza de Almeida para a avaliação na Divisão de Perícias Médicas Acidentárias, localizada no Fóru…Ver mais
Processo 1009944-14.2024.8.26.0278 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Ronaldo da Silva Pereira - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da(s) contestação(ões) e documentos juntados aos autos. Int. - ADV: LUIS ANTONIO MATHEUS (OAB 238250/SP)Ver mais
Processo 1011379-15.2024.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Luiz Gustavo Amaral - 1. Diante do quanto decidido pelo v. Acórdão de fls. 94/97, intime-se o INSS, para que proceda ao pagamento da verba honorária pericial junto ao IMESC. 2. Oficie-se ao IMESC, para desi…Ver mais
Processo 1048619-53.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Lucas Soares de Oliveira - Ciência às partes acerca da designação da data da perícia médica no dia 8 de outubro de 2025 às 10:30 horas em consultório médico. Deverá a parte interessada comparecer ao local i…Ver mais
Processo 0002343-13.2025.8.26.0189 (processo principal 1007375-16.2024.8.26.0189) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Marcio Marques Teodoro - Vistos. Diante da controvérsia, necessária a realização de prova pericial na área de Ciências Contábeis (CPC, …Ver mais
Processo 1090815-27.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Sergio da Silva - "Manifeste-se a autoria sobre a contestação apresentada, no prazo de 15 (quinze) dias, informando, ainda, na mesma petição, se há interesse na produção de outras provas, especificando-as. …Ver mais
Processo 1095788-25.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Nivaldo José Medeiros Filho - "Ciência à ré da interposição de recurso pela autoria, facultada oferta de contrarrazões no prazo legal. Após, regularizados os autos, subam ao E. Tribunal de Justiça Seção de …Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 9) JUNTADA DE CERTIDÃO (19/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
Processo 1002409-93.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Rafael Silva de Araujo - Manifeste-se a autoria, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre o laudo médico e, no mesmo prazo, apresente réplica à contestação do INSS, nos termos da parte final da determinação retr…Ver mais
Processo 1010322-29.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Isabela Moraes Bosquete - Vistos. Ciente do efeito suspensivo atribuído ao agravo (fls. 82), observando-se que já havia sido determinado se aguardasse o julgamento do recurso (fls. 78) Oficie-se ao E. TJSP,…Ver mais
Processo: 0002869-41.2025.8.16.0194 Classe Processual: Petição Cível Assunto Principal: Práticas Abusivas Valor da Causa: R$10.218,82 Requerente(s): Paulo Sergio Mangueira dos Santos Requerido(s): SKY SERVICOS DE BANDA LARGA LTDA Vistos etc. 1. Recebo a petição de evento 22.1 como e…Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 1035147-82.2024.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osasco - Apelante: Sergio Alves Viana - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social …Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 1035277-41.2024.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José dos Campos - Apelante: Diego Aparecido dos Santos (Justiça Gratuita) - Apela…Ver mais
Processo 1098345-82.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Adalberto Luis Leal de Souza - Vistos. Retornem os autos ao(à) perito(a) judicial para que se manifeste sobre a impugnação e quesitos complementares apresentados pela autoria (p.141/153), ratificando ou não…Ver mais
Processo 1101326-84.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Rodrigo Pereira - Por todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a demanda, extinguindo o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil. Em razão do disposto no art. 129, …Ver mais
Procedimento Comum Cível Nº 5000677-26.2025.8.24.0033/SC
AUTOR
: NATANAEL ROBERTO DA SILVA GONCALVES
ADVOGADO(A)
: LUIS ANTONIO MATHEUS (OAB SP238250)
ATO ORDINATÓRIO
Fica intimada a parte ativa para se manifestar sobre a contestação e documentos lançados ao evento 61, no prazo de 15 (quinze) dia…Ver mais
Procedimento Comum Cível Nº 5000048-23.2025.8.24.0075/SC
AUTOR
: ROBERTO CHAVES TRUPPEL
ADVOGADO(A)
: LUIS ANTONIO MATHEUS (OAB SP238250)
DESPACHO/DECISÃO
1) Em que pese a justificativa apresentada na petição última, colhe-se do evento 19 que houve a intimação da parte autora acerca da data design…Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5002333-40.2025.8.24.0058/SC
RELATOR
: Marcus Alexsander Dexheimer
AUTOR
: VALDECIR BATISTA DA SILVA
ADVOGADO(A)
: LUIS ANTONIO MATHEUS (OAB SP238250)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 25 - 14/06/2025 - LAUDO…Ver mais
Processo 1009100-79.2024.8.26.0176 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Rafael Guimaraes Rodrigues - Vistos. Ante a petição de fls. 59, para dar continuidade aos trabalhos, nomeio perito em substituição Dr. Gabriel Tassi Clemente, e-mail drgabrieltassi@gmail. Intime-o nos termo…Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 54) JUNTADA DE LAUDO (06/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
Processo 1051875-56.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Eduardo Gonçalves do Nascimento - Vistos. Primeiramente, postergo a análise da tutela antecipada para depois do laudo e do contraditório. 1) Recebo a petição inicial. 2) Para a avaliação na DIVISÃO DE PERÍC…Ver mais
Processo 1000361-84.2024.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Edmilson Prates de Oliveira - Vistos. 1. O INSS foi intimado para pagar os honorários periciais. Verifique-se junto ao portal de custas se há depósito. Havendo, expeça-se o mandado de levantamento eletrônic…Ver mais
Processo 1046640-28.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Silvana Pires Miranda - Vistos. Cumpra-se o Cartório, retificando o Ofício expedido conforme orientações de fls. 81. Int. - ADV: LUIS ANTONIO MATHEUS (OAB 238250/SP)Ver mais
Processo 5016014-55.2025.8.24.0033 distribuido para Vara da Fazenda Púb, Exec. Fis., Acid. do Trab. e Reg. Púb. da Comarca de Itajaí na data de 11/06/2025.Ver mais
Procedimento Comum Cível Nº 5012354-17.2025.8.24.0045/SC
AUTOR
: REGINALDO FRANCISCO BORGES
ADVOGADO(A)
: LUIS ANTONIO MATHEUS (OAB SP238250)
ATO ORDINATÓRIO
Fica intimada a parte autora para juntar aos autos cópia dos seguintes documentos no prazo de 15 (quinze) dias:
(x) cópia da carta de comuni…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE LAURO DE FREITAS Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8001910-72.2025.8.05.0150 Órgão Julgador: 2ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇ…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SALVADOR VARA DE ACIDENTES DE TRABALHO Processo: 8022651-95.2025.8.05.0001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)/[Auxílio-Acidente (Art. 86), Auxílio-Doença Acidentário] REQUERENTE: DIEGO ANDRADE DE JESUS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS AT…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE LAURO DE FREITAS Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8001910-72.2025.8.05.0150 Órgão Julgador: 2ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇ…Ver mais
Processo 1053935-47.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Vagner Barbosa do Nascimento - Vistos. Manifestem-se as partes sobre o Laudo pericial apresentado, no prazo comum de 15 (quinze) dias. CITE-SE o INSS, pelo portal eletrônico, para apresentar resposta no pra…Ver mais
Procedimento Comum Cível Nº 5000060-66.2025.8.24.0033/SC
AUTOR
: VALDIR OLIVEIRA SILVA JUNIOR
ADVOGADO(A)
: LUIS ANTONIO MATHEUS (OAB SP238250)
DESPACHO/DECISÃO
I -
Intime-se a parte Autora para emendar a inicial, no
prazo de 15 (quinze) dias úteis
, sob pena de seu indeferimento e consequente ext…Ver mais
Processo 0002828-91.2025.8.26.0066 (processo principal 1010612-39.2024.8.26.0066) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Rogério Benedito Isidoro - Vistos. Intime-se o(a) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, nos termos do art. 535 do Código de Proce…Ver mais
Processo 1064356-84.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Gisele Aparecida Pontes - Ficam as partes cientes da manifestação constante à página 101/102, por meio da qual o(a) perito(a) judicial Dr.(a) JAIRO IAVELBERG, informa a designação de perícia para o dia 17/0…Ver mais
Processo 1051176-13.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Cleber Pereira de Oliveira - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido. Em razão do disposto no art. 129, parágrafo único, da Lei nº 8.213/91, no artigo 7°, II, da Lei Estadual nº 11.608/03, e na Súmula 1…Ver mais
Processo 1007470-46.2024.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Danielle Linda de Alencar - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: LUIS ANTONIO MATHEUS (OAB 238250/SP)Ver mais
Processo 1007470-46.2024.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Danielle Linda de Alencar - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: LUIS ANTONIO MATHEUS (OAB 238250/SP)Ver mais
Processo 1100192-22.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Marco Antonio da Silva - Vistos. Para perícia OFTALMOLÓGICA, que será realizada no consultório do(a) perito(a) judicial, localizado na Rua Pedro de Toledo, 942, Vila Clementino (em frente a estação do metrô…Ver mais
Processo 1100217-35.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Fabiana dos Santos Nascimento - Vistos. 1. O INSS foi intimado para pagar os honorários periciais. Verifique-se junto ao portal de custas se há depósito. Havendo, expeça-se o mandado de levantamento eletrôn…Ver mais
Processo 1002412-48.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Alexandre Santos Silva - O(a) patrono(a) da autoria foi regularmente intimado(a) por meio do Diário da Justiça Eletrônico para providenciar o comparecimento de seu(a) constituinte à perícia médica agendada.…Ver mais
Processo 1032362-05.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Valdinei Xavier de Oliveira - Vistos. Defiro o prazo suplementar de 15 (quinze) dias. Int. - ADV: LUIS ANTONIO MATHEUS (OAB 238250/SP)Ver mais
Processo 1005516-51.2023.8.26.0010 - Procedimento Comum Cível - Prescrição e Decadência - Carlos Roberto de Castro Franca - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: LUIS ANTONIO MATHEUS (OAB 238250/SP)Ver mais
Processo 1000865-70.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Shirley Figueiredo Soares - Ante o exposto, INDEFIRO A INICIAL e, em consequência, JULGO EXTINTO o feito, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, incisos I e VI, do Código de Processo Civil. …Ver mais
Processo 1004359-40.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Rinaldo Martins Souza - Vistos. Nos termos do artigo 219 do CPC, os prazos são computados em dias úteis. Dessa forma, o prazo fixado por este Juízo para eventual notícia da decisão administrativa ainda não …Ver mais
Processo 1017560-02.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - P.P.T. - Vistos. Nos termos do artigo 219 do CPC, os prazos são computados em dias úteis. Dessa forma, o prazo fixado por este Juízo para eventual notícia da decisão administrativa ainda não se esgotou. Agu…Ver mais
Processo 1046703-36.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Dennis Moreira Mota - Vistos. Recebo a petição inicial e emenda de p. 53/54. Para a avaliação na DIVISÃO DE PERÍCIAS ACIDENTÁRIAS, localizada no 2º pavimento do Fórum Regional III - Jabaquara - Rua Afonso C…Ver mais
Processo 1047734-91.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Claudecir Sebastiao da Silva - Vistos. Recebo a petição inicial e emenda de p. 59/60. Para a avaliação na DIVISÃO DE PERÍCIAS ACIDENTÁRIAS, localizada no 2º pavimento do Fórum Regional III - Jabaquara - Rua…Ver mais
Processo 1048315-09.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Jessivaldo Queiroz Sant Anna - Vistos. Recebo a petição inicial e emenda de p. 61. Para a avaliação na DIVISÃO DE PERÍCIAS ACIDENTÁRIAS, localizada no 2º pavimento do Fórum Regional III - Jabaquara - Rua Af…Ver mais
Processo 0016306-11.2025.8.26.0053 (processo principal 1075856-51.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Francisco Henrique Derato - Vistos. 1) Ante a instauração deste incidente de Cumprimento de Sentença, proceda-se à baixa dos autos prin…Ver mais
Processo 1052341-50.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - William Palmeira - Vistos. Tem-se tornado prática recorrente a apresentação de requerimento administrativo ao INSS no dia de propositura da ação, ou poucos dias antes. Tal proceder inviabiliza a análise adm…Ver mais
Processo 1024185-52.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Frank Cesar de Oliveira Almeida - Vistos. Considerando que o autor não cumpriu a determinação de emenda à inicial no prazo fixado pelo Juízo, INDEFIRO a petição inicial e, em consequência, JULGO EXTINTO o p…Ver mais
Processo 1002120-63.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Ricardo Alexandre do Prado Sousa - Vistos. 1. O INSS foi intimado para pagar os honorários periciais. Verifique-se junto ao portal de custas se há depósito. Havendo, expeça-se o mandado de levantamento elet…Ver mais
Processo 1087824-78.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Jose Genilson dos Santos - Vistos. Não há nos autos provas suficientes para o reconhecimento do nexo causal acidentário. Anoto que a produção de tal prova é ônus da parte autora, nos termos da legislação pr…Ver mais
Processo 0135878-54.2008.8.26.0053 (053.08.135878-0) - Procedimento Sumário - Valmir Ferreira dos Santos - Relação: 0280/2025 Teor do ato: Ato Ordinatório - Controle 695/14 Ciência ao advogado do autor de que os autos encontram-se em Cartório, permanecendo pelo prazo de 30 (trinta) dias, decorrido,…Ver mais
Processo 1002724-24.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Caroline Mayara Aparecida Santos da Silva - Vistos. 1. O INSS foi intimado para pagar os honorários periciais. Verifique-se junto ao portal de custas se há depósito. Havendo, expeça-se o mandado de levantam…Ver mais
Processo 1003002-25.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Sergio Vieira da Silva - O(a) patrono(a) da autoria foi regularmente intimado(a) por meio do Diário da Justiça Eletrônico para providenciar o comparecimento de seu(a) constituinte à perícia médica agendada.…Ver mais
Processo 1003401-54.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Geraldo dos Santos Santana - Por todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a demanda, extinguindo o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil. Em razão do disposto no…Ver mais
Processo 1091361-82.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Vailson Souza Aguiar - Vistos. 1. O INSS foi intimado para pagar os honorários periciais. Verifique-se junto ao portal de custas se há depósito. Havendo, expeça-se o mandado de levantamento eletrônico em fa…Ver mais
Processo 1091552-30.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Lourival Praxedes Moura - Vistos. Redesigno a perícia com o Dr. Bruno Ricciardi Silveira para o dia 23/10/2025 às 14h30min., incumbindo ao advogado constituído cientificar a autoria a fim de comparecer ao e…Ver mais
Processo 1094300-35.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Diogo Fernando dos Santos - "Manifeste-se a autoria sobre a contestação apresentada, no prazo de 15 (quinze) dias, informando, ainda, na mesma petição, se há interesse na produção de outras provas, especifi…Ver mais
Processo 1000238-66.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Vanessa Moreira Xavier - Vistos. 1. O INSS foi intimado para pagar os honorários periciais. Verifique-se junto ao portal de custas se há depósito. Havendo, expeça-se o mandado de levantamento eletrônico em …Ver mais
Processo 1000261-12.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Jessica Alencar Santos Sousa - "Manifeste-se a autoria sobre a contestação apresentada, no prazo de 15 (quinze) dias, informando ainda, na mesma petição, se há interesse na produção de outras provas, especi…Ver mais
Processo 1076837-80.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Cristiano Ventura da Camara - Vistos. O despacho de p.149/150 foi lançado por equívoco, razão pela qual o torno sem efeito. Aguarde-se prazo de p.148. Int. - ADV: LUIS ANTONIO MATHEUS (OAB 238250/SP)Ver mais
Processo 1087572-75.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Cátia Marques dos Santos Oliveira - "Manifeste-se a autoria sobre a contestação apresentada, no prazo de 15 (quinze) dias, informando, ainda, na mesma petição, se há interesse na produção de outras provas, …Ver mais
Processo 1024955-45.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Roger Soares de Sousa Silva - Vistos. 1. O INSS foi intimado para pagar os honorários periciais. Verifique-se junto ao portal de custas se há depósito. Havendo, expeça-se o mandado de levantamento eletrônic…Ver mais
Processo 1001104-16.2025.8.26.0428 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Leandro Roberto Amaral - Defiro o prazo requerido de 15 dias. - ADV: LUIS ANTONIO MATHEUS (OAB 238250/SP)Ver mais
Processo 1043043-34.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Pedro Paulo Neves Santos - Vistos. Recebo a petição inicial e emenda de p. 88/90. Para a avaliação na DIVISÃO DE PERÍCIAS ACIDENTÁRIAS, localizada no 2º pavimento do Fórum Regional III - Jabaquara - Rua Afo…Ver mais
Processo 1048047-52.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Emerson de Araujo Silva - Vistos. O documento apresentado não contém endereço. Defiro o derradeiro prazo de 10 dias. Int. - ADV: LUIS ANTONIO MATHEUS (OAB 238250/SP)Ver mais
Processo 1018437-39.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Anderson Vieira da Silva - Vistos. A autoria ajuizou anteriormente a ação nº 0127244-40.2006.8.26.0053 distribuída para a 3ª Vara de Acidentes do Trabalho, a qual foi extinta sem resolução do mérito. Analis…Ver mais
Processo 0002343-13.2025.8.26.0189 (processo principal 1007375-16.2024.8.26.0189) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Marcio Marques Teodoro - Vistos. Intimem-se o(a)(s) devedor(a)(es) INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS, via Portal Eletrônico, p…Ver mais
Processo 1001962-91.2024.8.26.0069 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Luiz Marcelo Moreira de Negreiro - Manifestem-se as partes, no prazo de 15 dias, sobre o laudo pericial juntado aos autos. - ADV: LUIS ANTONIO MATHEUS (OAB 238250/SP)Ver mais
Processo 1000508-13.2024.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Julio Cesar Emerenciano - Vistos. Revogo a decisão de flsl 77. Anote-se e observe-se. Este processo tramitará de acordo com os parâmetros fixados para o Núcleo 4.0 - Acidentes do Trabalho do Interior e do L…Ver mais
INTIMAÇÃO do(a) patrono(a) da parte Requerente ITALO DUARTE PEREIRA, advº. LUIS ANTONIO MATHEUS-OAB/SP 238250, e da parte REQUERIDA o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, para tomar ciência da data designada para a realização da PERÍCIA, no(a) periciando(a), pelo médico perito Dr. Diógenes Garrio C…Ver mais
Processo 1006017-05.2023.8.26.0010 - Procedimento Comum Cível - Prescrição e Decadência - Débora Rosa - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: LUIS ANTONIO MATHEUS (OAB 238250/SP)Ver mais
Processo 1000154-85.2024.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Juan Carlos da Silva - Manifeste-se a parte ATIVA, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca da resposta do INSS. - ADV: LUIS ANTONIO MATHEUS (OAB 238250/SP)Ver mais
Processo 1000234-49.2024.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Marcos Jesus Salomão - Manifeste-se a parte ATIVA, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca da resposta do INSS. - ADV: LUIS ANTONIO MATHEUS (OAB 238250/SP)Ver mais
Processo 1000242-26.2024.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Márcio Rodrigues da Silva - Manifeste-se a parte ATIVA, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca da resposta do INSS. - ADV: LUIS ANTONIO MATHEUS (OAB 238250/SP)Ver mais
Processo 1000243-11.2024.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Eduardo Rogério de Oliveira - Manifeste-se a parte ATIVA, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca da resposta do INSS. - ADV: LUIS ANTONIO MATHEUS (OAB 238250/SP)Ver mais
Processo 1000322-87.2024.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Thiago Monteiro - Manifeste-se a parte ATIVA, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca da resposta do INSS. - ADV: LUIS ANTONIO MATHEUS (OAB 238250/SP)Ver mais
Processo 1000352-25.2024.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Evaldo Rodrigues Silva - Manifeste-se a parte ATIVA, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca da resposta do INSS. - ADV: LUIS ANTONIO MATHEUS (OAB 238250/SP)Ver mais
Processo 1000462-24.2024.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Antonio Gomes Damaceno - Manifeste-se a parte ATIVA, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca da resposta do INSS. - ADV: LUIS ANTONIO MATHEUS (OAB 238250/SP)Ver mais
Processo 1000555-84.2024.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Jose Wesllei Virginio da Silva - Manifeste-se a parte ATIVA, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca da resposta do INSS. - ADV: LUIS ANTONIO MATHEUS (OAB 238250/SP)Ver mais
Processo 1062068-39.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Michael Delfino dos Santos - Vistos. 1. Levante-se em favor do perito os honorários depositados à fls. 113, observando o formulário MLE de fls. 127. 2. Aguarde-se o prazo para manifestação do INSS, nos term…Ver mais
Processo 1013689-62.2024.8.26.0161 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Parcial - Julio Marcos da Silva - Fls. 188/190 (Esclarecimentos do perito): Vista ao requerente, prazo 05 dias. - ADV: LUIS ANTONIO MATHEUS (OAB 238250/SP)Ver mais
Processo 1000097-67.2024.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Odjan Paulino dos Santos - Manifeste-se a parte ATIVA, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca da resposta do INSS. - ADV: LUIS ANTONIO MATHEUS (OAB 238250/SP)Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 42) JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO DO PERITO (31/05/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 25) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE (31/05/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
Procedimento Comum Cível Nº 5014331-80.2025.8.24.0033/SC
AUTOR
: ROBERTO NASCIMENTO OLIVEIRA
ADVOGADO(A)
: LUIS ANTONIO MATHEUS (OAB SP238250)
DESPACHO/DECISÃO
I -
Intime-se a parte Autora para emendar a inicial, no
prazo de 15 (quinze) dias úteis
, sob pena de seu indeferimento e consequente exti…Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 19) JUNTADA DE PETIÇÃO DE CONTESTAÇÃO (01/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
Procedimento Comum Cível Nº 5032331-61.2025.8.24.0023/SC
AUTOR
: HENRIQUE FUZATTI
ADVOGADO(A)
: LUIS ANTONIO MATHEUS (OAB SP238250)
ATO ORDINATÓRIO
As partes ficam intimadas da designação do dia 14 de julho de 2025, às 19 horas, para realização da prova pericial.
Local da perícia: Clínica Médica D…Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 46) EXPEDIÇÃO DE AGENDAR PERÍCIA (02/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 37) JUNTADA DE PETIÇÃO DE CONTESTAÇÃO (02/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
Processo 1091073-37.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Almicar Pereira da Silva - Vistos. Tendo em vista que o autor não cumpriu a determinação de emenda à inicial no prazo fixado pelo Juízo, INDEFIRO a petição inicial e, em consequência, julgo o processo EXTIN…Ver mais
Processo 1016308-03.2024.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Celso Apolinario Prazeres Junior - Intimem-se as partes para se manifestarem sobre o laudo pericial juntado às págs. 79/90, no prazo de 15 dias. - ADV: LUIS ANTONIO MATHEUS (OAB 238250/SP)Ver mais
Processo 1044275-81.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Leandro Okuma dos Santos - Vistos. Extrai-se da procuração apresentada que a mesma outorga poderes somente para a sociedade LUIZ ANTONIO MATHEUS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOGADOS a qual é representada por s…Ver mais
Processo 1044677-65.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Nilton de Souza Júnior - Vistos. Extrai-se da procuração apresentada que a mesma outorga poderes somente para a sociedade LUIZ ANTONIO MATHEUS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOGADOS a qual é representada por seu…Ver mais
Processo 1011119-58.2024.8.26.0079 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Lourival Bernardo - Vistos. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico, em favor do(a) perito(a), referente ao depósito de fl. 90, uma vez já preenchido o formulário referente ao Comunicado Conjunto sob n…Ver mais
Processo 1011670-38.2024.8.26.0079 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Fabio Cesar Gomes de Oliveira - Vistos. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico, em favor do(a) perito(a), referente ao depósito de fl. 92, uma vez já preenchido o formulário referente ao Comunicado Co…Ver mais
Processo 1051043-23.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Ingrid Lima Chaves Salomão - Vistos. Tem-se tornado prática recorrente a apresentação de requerimento administrativo ao INSS no dia de propositura da ação, ou poucos dias antes. Tal proceder inviabiliza a a…Ver mais
Processo 1051130-76.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Fernanda dos Santos Soares - Vistos. Tem-se tornado prática recorrente a apresentação de requerimento administrativo ao INSS no dia de propositura da ação, ou poucos dias antes. Tal proceder inviabiliza a a…Ver mais
Processo 1051808-91.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - José Carlos Aparecido da Silva - Vistos. Tem-se tornado prática recorrente a apresentação de requerimento administrativo ao INSS no dia de propositura da ação, ou poucos dias antes. Tal proceder inviabiliza…Ver mais
Processo 1051720-53.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Janete Martins dos Santos - Vistos. Tem-se tornado prática recorrente a apresentação de requerimento administrativo ao INSS no dia de propositura da ação, ou poucos dias antes. Tal proceder inviabiliza a an…Ver mais
Processo 1021503-27.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - J.H.J.S. - Vistos. Nos termos do artigo 219 do CPC, os prazos são computados em dias úteis. Dessa forma, o prazo fixado por este Juízo para eventual notícia da decisão administrativa ainda não se esgotou. A…Ver mais
Processo 1037811-41.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Juarez Aparecido de Souza - Vistos. Extrai-se da procuração apresentada que a mesma outorga poderes somente para a sociedade LUIZ ANTONIO MATHEUS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOGADOS a qual é representada por …Ver mais
Processo 1037811-41.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Juarez Aparecido de Souza - Vistos. Extrai-se da procuração apresentada que a mesma outorga poderes somente para a sociedade LUIZ ANTONIO MATHEUS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOGADOS a qual é representada por …Ver mais
Processo 1004453-85.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Clailton da Sé Moura - Vistos. Fls. 79/107: Ciente dos documentos juntados. Nomeio perito o Dr. Gilberto de Castro Brandão. Cadastrem-se o nome e demais dados do perito no Sistema SAJ. Cadastrem-se também n…Ver mais
Processo 1006462-20.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Vanderlei Santos de Barros - Vistos. Fls.76: providencie a parte autora a juntada do comprovante do requerimento administrativo mencionado, no prazo de dez dias. Int. - ADV: LUIS ANTONIO MATHEUS (OAB 238250…Ver mais
Processo 1006620-75.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Roberto Angelo da Vigua - Vistos. Fls. 84/85 e 88/109: Recebo como emenda à inicial. Nomeio perito o Dr. Alfredino Queiroz Mazzariol. Cadastrem-se o nome e demais dados do perito no Sistema SAJ. Cadastrem-s…Ver mais
Processo 0135878-54.2008.8.26.0053 (053.08.135878-0) - Procedimento Sumário - Valmir Ferreira dos Santos - Ato Ordinatório - Controle 695/14 Ciência ao advogado do autor de que os autos encontram-se em Cartório, permanecendo pelo prazo de 30 (trinta) dias, decorrido, sem manifestação, retornarão ao…Ver mais
Processo 1080062-11.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Natalia Roberta Franco de Lavor - Vistos. Fls. 129: Pela derradeira vez, concedo prazo de quinze dias para cumprimento do determinado a fls. 75/76. Decorrido o prazo sem providência, venham conclusos para e…Ver mais
Processo 1089393-17.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Lucas Barbosa Xavier - Vistos. Manifestem-se as partes sobre esclarecimentos do perito no prazo de dez dias. Int. - ADV: LUIS ANTONIO MATHEUS (OAB 238250/SP)Ver mais
Processo 1090931-33.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Jose Valdemir dos Santos - Vistos. Manifestem-se as partes sobre esclarecimentos do perito no prazo de dez dias. Int. - ADV: LUIS ANTONIO MATHEUS (OAB 238250/SP)Ver mais
Processo 1092008-77.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Reilton Ribeiro de Brito - Vistos. Fls.181: Defiro o prazo suplementar de 10 (dez) dias. Int. - ADV: LUIS ANTONIO MATHEUS (OAB 238250/SP)Ver mais
Processo 1093931-41.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Jose Andre de Lima Gomes - Vistos. Fls.95/96: Ciência ao INSS de que já foi efetuado a devolução dos valores, conforme documento de fls.89. Int. - ADV: LUIS ANTONIO MATHEUS (OAB 238250/SP)Ver mais
Processo 1100263-24.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Jose Gonçalves de Araujo - Vistos. Antes de designar nova perícia, a parte autora deverá regularizar sua representação processual, juntando procuração assinada fisicamente ou por meio de certificado digital…Ver mais
Processo 1000712-37.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - José Roberto Ferreira Gonçalves - Vistos. 1 - O(A) requerente alega que sofreu acidente de trânsito. Para melhor elucidar os fatos, intime-se o(a) autor(a) para esclarecer: a) Se o acidente ocorreu durante …Ver mais
Processo 1003715-97.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Maria Elita da Silva Mello - Vistos. Extrai-se da procuração apresentada que a mesma outorga poderes somente para a sociedade LUIZ ANTONIO MATHEUS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOGADOS a qual é representada por…Ver mais
Processo 1009816-53.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Francisco Lucivando Lima Cruz - Vistos. 1) Recebo a petição inicial. 2) Nomeio perito(a) o(a) Dr(a). Gilmar Westin Cosenza para a avaliação na Divisão de Perícias Médicas Acidentárias, localizada no Fórum R…Ver mais
Processo 1013046-06.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Gisele Maria da Silva - Vistos. Fls. 90/91: Ciente do documento juntado. Nomeio perito(a) o(a) Dra. Flávia Souza e Silva de Almeida. Cadastrem-se o nome e demais dados do perito no Sistema SAJ. Cadastrem-se…Ver mais
Processo 1015175-81.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Leandro Martins de Oliveira da Silva - Vistos. 1) Recebo a petição inicial. 2) Nomeio perito(a) o(a) Dr(a). Gilberto de Castro Brandão para a avaliação na Divisão de Perícias Médicas Acidentárias, localizad…Ver mais
Processo 1018425-25.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Reinaldo Claudino dos Santos - Vistos. 1) Recebo a petição inicial. 2) Nomeio perito(a) o(a) Dr(a). Gilberto de Castro Brandão para a avaliação na Divisão de Perícias Médicas Acidentárias, localizada no Fór…Ver mais
Processo 1022651-73.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Manoel Jose da Silva - Vistos. Fls.92: Defiro o prazo suplementar de 10 (dez) dias. Int. - ADV: LUIS ANTONIO MATHEUS (OAB 238250/SP)Ver mais
Processo 1016308-03.2024.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Celso Apolinario Prazeres Junior - Intimem-se as partes para se manifestarem sobre o laudo pericial juntado às págs. 79/90, no prazo de 15 dias. - ADV: LUIS ANTONIO MATHEUS (OAB 238250/SP)Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5005181-58.2025.8.21.0001/RS
AUTOR
: ARIOVALDO BRUM DA CUNHA JUNIOR
ADVOGADO(A)
: LUIS ANTONIO MATHEUS (OAB SP238250)
DESPACHO/DECISÃO
1. Mantenho a AJG (p. único do artigo 129 da Lei nº 8.213/91).
2.
Cite-se o réu para contestar, querendo, no prazo legal, sob pena de r…Ver mais
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA REGIÃO METROPOLITANA E DO INTERIOR ROD BR-101 SUL KM 80, S/N, - do km 86,007 ao km 88,000, PRAZERES, JABOATÃO DOS GUARARAPES - PE - CEP: 54345-160 2ª Vara Cível da Comarca de Jaboatão dos Guararapes Processo nº 0009343…Ver mais
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Diretoria Regional da Zona da Mata Pc Costa Azevedo, 120, Centro, CATENDE - PE - CEP: 54505-000 Vara Única da Comarca de Catende Processo nº 0000379-18.2025.8.17.2490 AUTOR(A): ROGERIO SOARES DA SILVA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ATO OR…Ver mais
Processo 1025607-07.2024.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Marcelo Gomes da Silva - Vistos. A ação foi distribuída após a publicação da Lei 14.331/2022. O texto legal acrescentou o artigo 129-A à Lei 8.213/1991. Assim, antes da citação do requerido, determino a rea…Ver mais
Processo 1060520-76.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Givanildo Felix da Silva - Ficam as partes cientes da manifestação constante à página 103, por meio da qual o(a) perito(a) judicial Dr.(a) Mauro Mengar, informa a designação de perícia para o dia 05/08/2025…Ver mais
Processo 1092461-72.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Juliano Roberto de Souza - Manifeste-se a autoria, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre o laudo médico e, no mesmo prazo, apresente réplica à contestação do INSS, nos termos da parte final da determinação re…Ver mais
Processo 1093967-83.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Wesley Varjão Liberato - Posto isso, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, deixando de condenar o autor nos ônus da sucumbência, em razão da isenção legal (art. 129, § único, da Lei nº 8.213/91). Transitada em julga…Ver mais
Processo 1094474-44.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Robson Silva de Melim - Reconsidero a decisão anterior, lançada por patente equívoco. Retornem os autos à conclusão, uma vez que o autor já se manifestou em réplica. - ADV: LUIS ANTONIO MATHEUS (OAB 238250/…Ver mais
Processo 1094495-20.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Ricardo Felix Ribeiro - Reconsidero a decisão anterior, lançada por patente equívoco. Com sentença lançada nos autos, aguarde-se o decurso de prazo para apelações. - ADV: LUIS ANTONIO MATHEUS (OAB 238250/SP)Ver mais
Processo 1094527-25.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Janilson Sousa Matos - Reconsidero a decisão anterior, lançada por patente equívoco. Intimado o autor para instaurar cumprimento de sentença, aguarde-se o decurso de prazo. - ADV: LUIS ANTONIO MATHEUS (OAB …Ver mais
Processo 1094465-82.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Gerci Jose dos Santos - Reconsidero a decisão anterior, lançada por patente equívoco. Intimado o autor para instaurar cumprimento de sentença, aguarde-se o decurso de prazo. - ADV: LUIS ANTONIO MATHEUS (OAB…Ver mais
Processo 1000624-96.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Marcelo Bergas - Vistos. Reconsidero a decisão anterior, lançada por patente equívoco. Consta dos autos a designação de perícia médica judicial futura. Assim, aguarde-se a realização da perícia já agendada.…Ver mais
Processo 1000204-91.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Victor Henrique da Silva, - Reconsidero a decisão anterior, lançada por patente equívoco. Retornem os autos à conclusão para apreciação do pedido de reagendamento de perícia. - ADV: LUIS ANTONIO MATHEUS (OA…Ver mais
Processo 1000256-87.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Marcos Amaral da Silva - Reconsidero a decisão anterior, lançada por patente equívoco. Intimado o autor para manifestação sobre o laudo e a contestação, aguarde-se o decurso de prazo. - ADV: LUIS ANTONIO MA…Ver mais
Processo 1029653-94.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Francisco Jailton Lima dos Santos - Vistos. 1. O INSS foi intimado para pagar os honorários periciais. Verifique-se junto ao portal de custas se há depósito. Havendo, expeça-se o mandado de levantamento ele…Ver mais
Processo 1006578-26.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Maria Daniela Alexandre - Vistos. 1. O INSS foi intimado para pagar os honorários periciais. Verifique-se junto ao portal de custas se há depósito. Havendo, expeça-se o mandado de levantamento eletrônico em…Ver mais
Processo 1000837-05.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Cleber Costa Pontes - Reconsidero a decisão anterior, lançada por patente equívoco. Consta dos autos a designação de perícia médica judicial futura. Assim, aguarde-se a realização da perícia já agendada. - …Ver mais
Processo 1000896-90.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Valdir Rochstroch Batista - Reconsidero a decisão anterior, lançada por patente equívoco. Consta dos autos a designação de perícia médica judicial futura. Assim, aguarde-se a realização da perícia já agenda…Ver mais
Processo 1000970-47.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Alisson Bruno Ferreira Araujo de Jesus - Reconsidero a decisão anterior, lançada por patente equívoco. Consta dos autos a designação de perícia médica judicial futura. Assim, aguarde-se a realização da perí…Ver mais
Processo 1000090-75.2024.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Luis Fernando de Oliveira - Vistos. Este processo tramitará de acordo com os parâmetros fixados para o Núcleo Especializado de Justiça 4.0 - Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral, instituído pela P…Ver mais
Processo 1000316-80.2024.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Alisson Carlos Pereira de Andrade - O INSS foi intimado para pagar os honorários periciais. Verifique-se junto ao portal de custas se há depósito. Havendo, expeça-se o mandado de levantamento eletrônico em …Ver mais
Processo 1000363-54.2024.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Julio Cesar Ferreira da Silva - O INSS foi intimado para pagar os honorários periciais. Verifique-se junto ao portal de custas se há depósito. Havendo, expeça-se o mandado de levantamento eletrônico em favo…Ver mais
Processo 1000543-70.2024.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Valdemir Rodrigues - O INSS foi intimado para pagar os honorários periciais. Verifique-se junto ao portal de custas se há depósito. Havendo, expeça-se o mandado de levantamento eletrônico em favor do perito…Ver mais
Processo 1095946-80.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Elisabeth Barros dos Santos - Reconsidero a decisão anterior, lançada por patente equívoco. Intimado o autor para manifestação sobre o laudo e a contestação, aguarde-se o decurso de prazo. - ADV: LUIS ANTON…Ver mais
Processo 1097589-73.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Wiliam Rodrigues dos Santos - Posto isso, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, deixando de condenar o autor nos ônus da sucumbência, em razão da isenção legal (art. 129, § único, da Lei nº 8.213/91). Transitada em …Ver mais
Processo 1099600-75.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Maria Josefa da Silva - Manifeste-se a autoria, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre o laudo médico e, no mesmo prazo, apresente réplica à contestação do INSS, nos termos da parte final da determinação retro…Ver mais
Processo 1101331-09.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Carlos Eduardo Lopes de Souza Silva - Reconsidero a decisão anterior, lançada por patente equívoco. Citado o INSS e intimadas as partes para manifestação sobre o laudo pericial, aguarde-se o decurso de praz…Ver mais
Processo 1008751-23.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Florisvaldo Silva de Cerqueira - O(a) patrono(a) da autoria foi regularmente intimado(a) por meio do Diário da Justiça Eletrônico para providenciar o comparecimento de seu(a) constituinte à perícia médica a…Ver mais
Processo 1044041-02.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Sergio Bispo dos Santos - Reconsidero a decisão anterior, lançada por patente equívoco. Consta dos autos a designação de perícia médica judicial futura. Assim, aguarde-se a realização da perícia já agendada…Ver mais
Processo 1044177-96.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Antonio Carlos de Souza - Reconsidero a decisão anterior, lançada por patente equívoco. Consta dos autos a designação de perícia médica judicial futura. Assim, aguarde-se a realização da perícia já agendada…Ver mais
Processo 1045032-75.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Moises de Oliveira Kupske - Reconsidero a decisão anterior, lançada por patente equívoco. Consta dos autos a designação de perícia médica judicial futura. Assim, aguarde-se a realização da perícia já agenda…Ver mais
Processo 1045181-71.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Wellington Alves - Reconsidero a decisão anterior, lançada por patente equívoco. Consta dos autos a designação de perícia médica judicial futura. Assim, aguarde-se a realização da perícia já agendada. - ADV…Ver mais
Processo 1004410-37.2025.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Laureni Figueiredo Sales Lucio - Vistos. Cuida-se de ação acidentária. De análise dos autos, verifica-se que a parte autora possui domicílio na Comarca da Capital. Pois bem, foi criado o Núcleo Especializad…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de SalvadorVara de Acidentes de TrabalhoRua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Sala 249 do Fórum Ruy Barbosa, Nazare - CEP 40040-380, Fone: 3320-6540, Salvador-BA - E-mail: vat@tjba.jus.br Processo nº 8033986-14.2025.8.05.0001 Assunto/Classe: [Auxílio-Do…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do BahiaVARA DE ACIDENTES DO TRABALHO Processo nº: 8033986-14.2025.8.05.0001 Demandante: JAIR BARBOSA DE SOUZADemandado(a): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS CERTIDÃO de FALTA DE PAGAMENTO dos HONORÁRIOS do PERITO CERTIFICO e dou fé, que até a presente data…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DA BAHIA Comarca de Vitória da Conquista 1ª Vara de Feitos de Relação de Consumo, Cível e Comercial Av. Luiz Fernandes de Oliveira nº 75, Universidade - CEP 45029-206 E-mail: 1vcivelvca@tjba.jus.br 8000554-58.2025.8.05.0274 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ROBSON PEREIRA …Ver mais
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA REGIÃO METROPOLITANA E DO INTERIOR ROD BR-101 SUL KM 80, S/N, - do km 86,007 ao km 88,000, PRAZERES, JABOATÃO DOS GUARARAPES - PE - CEP: 54345-160 2ª Vara Cível da Comarca de Jaboatão dos Guararapes Processo nº 0009632…Ver mais
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DO AGRESTE Pç JOÃO TORRES GALINDO, S/N, EDSON MORORO MOURA, BELO JARDIM - PE - CEP: 55150-590 2ª Vara Cível da Comarca de Belo Jardim Processo nº 0000974-28.2025.8.17.2260 AUTOR(A): SEBASTIAO DE SOUZA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO S…Ver mais
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA REGIÃO METROPOLITANA E DO INTERIOR AV JOSÉ FLORÊNCIO FILHO, MAURÍCIO DE NASSAU, CARUARU - PE - CEP: 55014-837 1ª Vara Cível da Comarca de Caruaru Processo nº 0006489-63.2025.8.17.2480 AUTOR(A): WILLAMS JOSE BARROS DA S…Ver mais
Fica(m) o(s) advogado(s) da(s) parte(s) INTIMADO(S) para tomar(em) conhecimento do despacho/decisão e da Certidão/Ato Ordinatório Ids 498621634 e 504126355 respectivamente, bem como comparecer(em) da audiência de conciliação, designada para o dia 09 DE JULHO DE 2025, ÀS 11:20 HORAS, A SER REALIZADA…Ver mais
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 1ª Vara Cível da Comarca de Moreno Av Cleto Campelo, 3189, Centro, MORENO - PE - CEP: 54800-000 - F:(81) 31819385 Processo nº 0000790-76.2025.8.17.2970 AUTOR(A): MARCIO BISPO DA SILVA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO CITE-SE o INSS…Ver mais
Processo 1003053-36.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Ivonete da Silva Nogueira - Vistos. Em conformidade com o precedente estabelecido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento do Recurso Extraordinário 1.171.152/SC, aguarde-se por 60 (sessenta) dias a deci…Ver mais
Processo 1003529-74.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Paulo Fernando Tome - Vistos. A procuração apresentada não pode ser aceita, pois o(a) outorgante somente conferiu poderes à sociedade de advogados. Não se confunde a pessoa do advogado com a sociedade a que…Ver mais
Processo 1006459-65.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Valeria Cristianne Kunihoshi Mariano - Ante o exposto, INDEFIRO A INICIAL e, em consequência, JULGO EXTINTO o feito, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, incisos I e VI, do Código de Proce…Ver mais
Processo 1007806-36.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Aldeneide da Cruz - Vistos. Defiro o prazo suplementar de 10 (dez) dias. Int. - ADV: LUIS ANTONIO MATHEUS (OAB 238250/SP)Ver mais
Processo 1009731-67.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Fernando Martins da Silva - Vistos. A procuração apresentada não pode ser aceita, pois o(a) outorgante somente conferiu poderes à sociedade de advogados. Não se confunde a pessoa do advogado com a sociedade…Ver mais
Processo 1013264-34.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Felipe Silva de Santana - Vistos. O documento juntado aos autos não pode ser aceito como comprovação da pendência do requerimento administrativo, uma vez que não apresenta o histórico detalhado de tramitaçã…Ver mais
Processo 1011681-07.2024.8.26.0099 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Antonio Carlos de Souza - Intime-se o perito para designação de nova data para a realização do exame pericial. - ADV: LUIS ANTONIO MATHEUS (OAB 238250/SP)Ver mais
Processo 1055419-97.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Daverson Cristiano de Jesus Rosa - Vistos. Defiro o prazo suplementar de 30 (trinta) dias para a entrega do laudo pericial. Intimem-se. - ADV: LUIS ANTONIO MATHEUS (OAB 238250/SP)Ver mais
Processo 1000601-73.2024.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Cicero Jose Oliveira da Silva - Vistos. Revogo a decisão de fls. 75. Anote-se e observe-se. Este processo tramitará de acordo com os parâmetros fixados para o Núcleo 4.0 - Acidentes do Trabalho do Interior …Ver mais
Processo 1000674-45.2024.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Douglas da Silva Lourenco - Vistos. Este processo tramitará de acordo com os parâmetros fixados para o Núcleo 4.0 - Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral, criado pela Portaria Conjunta 10.507/2024,…Ver mais
Processo 1087852-46.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Thais Guilhem Laranjeira - Recurso de Apelação interposto pelo AUTOR. Vista ao INSS para contrarrazões. Prazo de 15 (quinze) dias. Após, ao E. Tribunal de Justiça Seção de Direito Público. - ADV: LUIS ANTON…Ver mais
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA REGIÃO METROPOLITANA E DO INTERIOR ROD BR-101 SUL KM 80, S/N, - do km 86,007 ao km 88,000, PRAZERES, JABOATÃO DOS GUARARAPES - PE - CEP: 54345-160 1ª Vara Cível da Comarca de Jaboatão dos Guararapes Processo nº 0008879…Ver mais
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA REGIÃO METROPOLITANA E DO INTERIOR PÇ SANTOS DUMMONT, S/N, Forum Dr. Manoel Souza Filho, Centro, PETROLINA - PE - CEP: 56302-000 1ª Vara Cível da Comarca de Petrolina Processo nº 0003248-71.2025.8.17.3130 AUTOR(A): BRU…Ver mais
Processo 1011119-58.2024.8.26.0079 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Lourival Bernardo - Certifico e dou fé que, conforme determinação de fl. 165, haver expedido mandado de levantamento eletrônico sob o nº 20250613133806066411 , em favor do(a) perito nomeado, referente ao de…Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5001093-64.2025.8.24.0042/SC (originário: processo nº 50218492620258240000/SC)
RELATOR
: MANOELLE BRASIL SOLDATI BORTOLON
AUTOR
: ADROALDO ALVES DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A)
: LUIS ANTONIO MATHEUS (OAB SP238250)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refe…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5006436-66.2025.4.03.6183 / 14ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: MARIA GERALDA CAETANO Advogado do(a) AUTOR: LUIS ANTONIO MATHEUS - SP238250 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A …Ver mais
Processo 1101331-09.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Carlos Eduardo Lopes de Souza Silva - Vistos. Tendo em vista a comprovação do depósito referente aos honorários periciais, encaminhem-se os autos à Equipe de Perícias Judiciais para que, nos casos em que já…Ver mais
Processo 1000204-91.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Victor Henrique da Silva, - Vistos. Tendo em vista a comprovação do depósito referente aos honorários periciais, encaminhem-se os autos à Equipe de Perícias Judiciais para que, nos casos em que já juntado o…Ver mais
Processo 1095946-80.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Elisabeth Barros dos Santos - Vistos. Tendo em vista a comprovação do depósito referente aos honorários periciais, encaminhem-se os autos à Equipe de Perícias Judiciais para que, nos casos em que já juntado…Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5005181-58.2025.8.21.0001/RS
RELATOR
: ROSANGELA CARVALHO MENEZES
AUTOR
: ARIOVALDO BRUM DA CUNHA JUNIOR
ADVOGADO(A)
: LUIS ANTONIO MATHEUS (OAB SP238250)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 18 - 24/06/2025 - C…Ver mais
Processo 1000112-02.2025.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Marcos Antonio da Silva - Manifeste-se a parte requerente, no prazo de 05 (cinco) dias, em termos de prosseguimento do feito, ciente da certidão no seguintes termos: "Certifico e dou fé que decorreu o prazo…Ver mais
Processo 1044041-02.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Sergio Bispo dos Santos - Vistos. Tendo em vista a comprovação do depósito referente aos honorários periciais, encaminhem-se os autos à Equipe de Perícias Judiciais para que, nos casos em que já juntado o l…Ver mais
Processo 1044177-96.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Antonio Carlos de Souza - Vistos. Tendo em vista a comprovação do depósito referente aos honorários periciais, encaminhem-se os autos à Equipe de Perícias Judiciais para que, nos casos em que já juntado o l…Ver mais
Processo 1094465-82.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Gerci Jose dos Santos - Vistos. Tendo em vista a comprovação do depósito referente aos honorários periciais, encaminhem-se os autos à Equipe de Perícias Judiciais para que, nos casos em que já juntado o lau…Ver mais
Processo 1094495-20.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Ricardo Felix Ribeiro - Vistos. Tendo em vista a comprovação do depósito referente aos honorários periciais, encaminhem-se os autos à Equipe de Perícias Judiciais para que, nos casos em que já juntado o lau…Ver mais
Processo 1094527-25.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Janilson Sousa Matos - Vistos. Tendo em vista a comprovação do depósito referente aos honorários periciais, encaminhem-se os autos à Equipe de Perícias Judiciais para que, nos casos em que já juntado o laud…Ver mais
Processo 1094474-44.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Robson Silva de Melim - Vistos. Tendo em vista a comprovação do depósito referente aos honorários periciais, encaminhem-se os autos à Equipe de Perícias Judiciais para que, nos casos em que já juntado o lau…Ver mais
Processo 1045181-71.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Wellington Alves - Vistos. Tendo em vista a comprovação do depósito referente aos honorários periciais, encaminhem-se os autos à Equipe de Perícias Judiciais para que, nos casos em que já juntado o laudo, s…Ver mais
Processo 1045032-75.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Moises de Oliveira Kupske - Vistos. Tendo em vista a comprovação do depósito referente aos honorários periciais, encaminhem-se os autos à Equipe de Perícias Judiciais para que, nos casos em que já juntado o…Ver mais
Processo 1000256-87.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Marcos Amaral da Silva - Vistos. Tendo em vista a comprovação do depósito referente aos honorários periciais, encaminhem-se os autos à Equipe de Perícias Judiciais para que, nos casos em que já juntado o la…Ver mais
Processo 0122401-32.2006.8.26.0053 (053.06.122401-8) - Procedimento Sumário - Incapacidade Laborativa Permanente - Airton Verissimo da Costa - Ciência ao peticionante do desarquivamento dos autos físicos, convertidos em formato digital. Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados…Ver mais
Processo 1000624-96.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Marcelo Bergas - Vistos. Tendo em vista a comprovação do depósito referente aos honorários periciais, encaminhem-se os autos à Equipe de Perícias Judiciais para que, nos casos em que já juntado o laudo, sej…Ver mais
Processo 1000837-05.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Cleber Costa Pontes - Vistos. Tendo em vista a comprovação do depósito referente aos honorários periciais, encaminhem-se os autos à Equipe de Perícias Judiciais para que, nos casos em que já juntado o laudo…Ver mais
Processo 1000896-90.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Valdir Rochstroch Batista - Vistos. Tendo em vista a comprovação do depósito referente aos honorários periciais, encaminhem-se os autos à Equipe de Perícias Judiciais para que, nos casos em que já juntado o…Ver mais
Processo 1000970-47.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Alisson Bruno Ferreira Araujo de Jesus - Vistos. Tendo em vista a comprovação do depósito referente aos honorários periciais, encaminhem-se os autos à Equipe de Perícias Judiciais para que, nos casos em que…Ver mais
Processo 1006587-17.2024.8.26.0281 - Procedimento Comum Cível - Josinaldo Severino dos Santos - Vistos. I) Expeça-se mandado de levantamento eletrônico do depósito disponível nos autos, no valor de R$ 700,00, conforme Portal de Custas, mais acréscimos do depositário, em favor do senhor perito. Após…Ver mais
Processo 1014001-37.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Daniel Alferes da Silva - Vistos. Fls.86: Defiro o prazo suplementar de 15 (quinze) dias. Int. - ADV: LUIS ANTONIO MATHEUS (OAB 238250/SP)Ver mais
Processo 1015739-60.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Anderson Gomes da Silva - Vistos. Fls.99: Defiro o prazo suplementar de 15 (quinze) dias. Int. - ADV: LUIS ANTONIO MATHEUS (OAB 238250/SP)Ver mais
Processo 1014001-37.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Daniel Alferes da Silva - Vistos. Fls.86: Defiro o prazo suplementar de 15 (quinze) dias. Int. - ADV: LUIS ANTONIO MATHEUS (OAB 238250/SP)Ver mais
Processo 1015739-60.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Anderson Gomes da Silva - Vistos. Fls.99: Defiro o prazo suplementar de 15 (quinze) dias. Int. - ADV: LUIS ANTONIO MATHEUS (OAB 238250/SP)Ver mais
Processo 1095001-93.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Leandro Silvestre dos Santos - Com o laudo pericial juntado aos autos e com a defesa apresentada pelo réu, manifeste-se a parte autora sobre a proposta de acordo. Caso não concorde, apresente a réplica. - A…Ver mais
Processo 1095001-93.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Leandro Silvestre dos Santos - Com o laudo pericial juntado aos autos e com a defesa apresentada pelo réu, manifeste-se a parte autora sobre a proposta de acordo. Caso não concorde, apresente a réplica. - A…Ver mais
Processo 1061546-40.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Alexandra Aparecida Oliveira Vaz - Vistos. Fls. 208/210 - Libere-se em favor do perito o valor dos honorários periciais depositados nos autos. Fls. 211/226 - Ciência acerca do laudo pericial. CITE-SE e INTI…Ver mais
Procedimento Comum Cível Nº 5008240-56.2025.8.24.0038/SC
AUTOR
: CARLOS EDUARDO SOARES
ADVOGADO(A)
: LUIS ANTONIO MATHEUS (OAB SP238250)
ATO ORDINATÓRIO
Tendo em vista a apresentação do laudo pericial, ficam as partes intimadas para manifestação sobre o teor do documento em comento, no prazo de qu…Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000677-26.2025.8.24.0033/SC
RELATOR
: Sonia Maria Mazzetto Moroso Terres
AUTOR
: NATANAEL ROBERTO DA SILVA GONCALVES
ADVOGADO(A)
: LUIS ANTONIO MATHEUS (OAB SP238250)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 49 - 0…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA Processo: [Incapacidade Laborativa Parcial] 8005575-13.2025.8.05.0113 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCI…Ver mais
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana Vara de Registros Públicos e Acidentes de Trabalho Rua Álvaro Simões, S/N - Bairro Queimadinha - Fórum Filinto Bastos - 3º Andar Fone: (75) 3602-5921 - E-mail fsantanavregpubatr@tjba.jus.br Processo número: 8000881-03.2025.8.05.0…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Camaçari 2ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Centro Adm. de Camaçari, Fórum de Camaçari, Centro Administrativo - CEP 42800-000, Fone: 71 3621-8731, Camaçari-BA camaçari2vfrccatrab@tjba.jus.br DECISÃO PROCESSO Nº 8002537-21.2025.8.05.…Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5001777-90.2025.8.21.0003/RS
AUTOR
: EDMILSON DA SILVEIRA
ADVOGADO(A)
: LUIS ANTONIO MATHEUS (OAB SP238250)
DESPACHO/DECISÃO
Suspendo o feito até que o INSS analise o pedido administrativo formulado pela parte autora.
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PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5001564-33.2025.8.21.0020/RS
AUTOR
: LUCIA CANDIO
ADVOGADO(A)
: LUIS ANTONIO MATHEUS (OAB SP238250)
DESPACHO/DECISÃO
Suspendo o feito até que o INSS analise o pedido administrativo formulado pela parte autora.
Saliento que, para que o feito tenho prosseguimento, a parte…Ver mais
Procedimento Comum Cível Nº 5002887-56.2025.8.24.0031/SC
AUTOR
: FABRICIO RISSON DE SOUZA
ADVOGADO(A)
: LUIS ANTONIO MATHEUS (OAB SP238250)
DESPACHO/DECISÃO
I.
A controvérsia da lide exige a dilação probatória, sendo necessária a produção de prova pericial para apuração do grau de incapacidade apo…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL FÓRUM FAZENDÁRIO JUIZ DJANIRITO DE SOUZA MOURA Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta - CEP: 59025-300 - Natal/RN Telefone: (84) 3673-8640 / 3673-8641 - e-Mail: secunivfpnatal@t…Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5026322-26.2025.4.02.5101/RJ
AUTOR
: ANDERSON LUIZ DOS SANTOS VICENTE
ADVOGADO(A)
: LUIS ANTONIO MATHEUS (OAB SP238250)
DESPACHO/DECISÃO
I - A parte autora requereu o benefício da gratuidade de justiça na inicial. Contudo, ressalto que para a concessão da gratuidade de justiç…Ver mais
Processo 1005737-31.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Fabio Junio Baldas - Vistos. 1. O INSS foi intimado para pagar os honorários periciais. Verifique-se junto ao portal de custas se há depósito. Havendo, expeça-se o mandado de levantamento eletrônico em favo…Ver mais
Processo 1000623-14.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Kaique de Lima Santos - Vistos. 1. O INSS foi intimado para pagar os honorários periciais. Verifique-se junto ao portal de custas se há depósito. Havendo, expeça-se o mandado de levantamento eletrônico em f…Ver mais
Processo 1004508-36.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Solange Pereira da Silva Santos - Ao autor para réplica. Prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: LUIS ANTONIO MATHEUS (OAB 238250/SP)Ver mais
Processo 1046948-47.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Sonia Ferreira de Lima - Vistos. Em conformidade com o precedente estabelecido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento do Recurso Extraordinário 1.171.152/SC, aguarde-se por 60 (sessenta) dias a decisão…Ver mais
Processo 1000329-79.2024.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Neumara Mendes da Silva - Vistos. A procuração apresentada não pode ser aceita, pois o(a) outorgante somente conferiu poderes à sociedade de advogados. Não se confunde a pessoa do advogado com a sociedade a…Ver mais
Processo 1011591-27.2024.8.26.0510 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Uilho Souza - Vistos. Ante a impossibilidade justificada de comparecimento do autor (fls. 90), intime-se o perito para que cancele o agendamento da perícia designada para o dia 16/06/2025, devendo, desde já…Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 28/05/2025
1035277-41.2024.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 16ª Câmara de Direito Público; CYRO BONILHA; Foro de São José dos Campos; 8…Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 28/05/2025
1035147-82.2024.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 16ª Câmara de Direito Público; CYRO BONILHA; Foro de Osasco; 6ª Vara Cível;…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: O perito nomeado por este Juízo designou perícia para o dia 2…Ver mais
Processo 1009100-79.2024.8.26.0176 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Rafael Guimaraes Rodrigues - Manifestem-se as partes interessadas, no prazo de 5 dias, acerca de ciência sobre a designação de perícia para o dia 28/07/2025, às 16h00, em R. Dr. Bráulio Gomes, 25 - sala 502…Ver mais
Processo 1022181-25.2024.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Alexandre Gulpian Torres - Fls.: 104/129. Manifestem-se as partes quanto ao laudo pericial apresentado. Prazo: 15 dias. - ADV: LUIS ANTONIO MATHEUS (OAB 238250/SP)Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5002950-16.2025.8.21.0015/RS
AUTOR
: ALINE LESSA DOS SANTOS
ADVOGADO(A)
: LUIS ANTONIO MATHEUS (OAB SP238250)
DESPACHO/DECISÃO
Intimo a parte autora juntar aos autos os seguintes documentos, no prazo de 15 dias:
a. Comprovante de residência atualizado:
I.
O comprovante …Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5002670-48.2025.8.21.0014/RS
AUTOR
: ADRIANO PACHECO
ADVOGADO(A)
: LUIS ANTONIO MATHEUS (OAB SP238250)
DESPACHO/DECISÃO
Intime-se a parte autora para que, no prazo de 5 dias, esclareça o pedido de auxílio-acidente em andamento, haja vista a informação contida no
evento …Ver mais
Processo 1057812-47.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Maria José Ponciano - Vistos. Em conformidade com o artigo 105, §1º, do Código de Processo Civil, a procuração pode ser assinada digitalmente na forma da lei. Ademais, conforme o artigo 10, § 2º da Medida P…Ver mais
Processo 1058076-64.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Rafael Rodrigues - Vistos. Tem-se tornado prática recorrente a apresentação de requerimento administrativo ao INSS no dia de propositura da ação, ou poucos dias antes. Tal proceder inviabiliza a análise adm…Ver mais
Processo 1058140-74.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Alexsandro Rufino - Vistos. Tem-se tornado prática recorrente a apresentação de requerimento administrativo ao INSS no dia de propositura da ação, ou poucos dias antes. Tal proceder inviabiliza a análise ad…Ver mais
Processo 1004642-49.2025.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Andre Luiz da Silva - Vistos. Indefiro o pedido de segredo de justiça, eis que as alegações e documentos constantes dos autos são corriqueiros aos processos em matéria acidentária para aferição da incapacid…Ver mais
DESPACHO
Nº 2161815-98.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Wanderley dos Santos Miguel - Agravado: Banco Votorantim S.a. - Tra…Ver mais
Processo 1030584-53.2024.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Jadilson Rodrigues da Silva - Sem prejuízo do determinado a fls. 239 (digam sobre laudo), manifeste-se a parte autora sobre contestação/documentos apresentados a fls. retro. - ADV: LUIS ANTONIO MATHEUS (OAB…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª Vara Cível e Empresarial de Paragominas PROCESSO: 0803141-36.2025.8.14.0039 Nome: FABIANA DIAS DE MORAES Endereço: Rua Açai, 26, Tião Mineiro, PARAGOMINAS - PA - CEP: 68630-708 Nome: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Endereço: 6ª RUA, N° 1…Ver mais
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Aracruz - 2ª Vara Cível, Família e de Órfãos e Sucessões Rua Osório da Silva Rocha, 22, Fórum Desembargador João Gonçalves de Medeiros, Centro, ARACRUZ - ES - CEP: 29190-256 Telefone:(27) 32561328 PROCESSO Nº 5001345-25.2025.8.08.0006 PROCEDIMENTO …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de SalvadorVara de Acidentes de TrabalhoRua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Sala 249 do Fórum Ruy Barbosa, Nazare - CEP 40040-380, Fone: 3320-6540, Salvador-BA - E-mail: vat@tjba.jus.br Processo nº 8028435-53.2025.8.05.0001 Assunto/Classe: [Auxílio-Ac…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de SalvadorVara de Acidentes de TrabalhoRua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Sala 249 do Fórum Ruy Barbosa, Nazare - CEP 40040-380, Fone: 3320-6540, Salvador-BA - E-mail: vat@tjba.jus.br Processo nº 8028872-94.2025.8.05.0001 Assunto/Classe: [Auxílio-Ac…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SALVADOR VARA DE ACIDENTES DE TRABALHO Processo: 8022651-95.2025.8.05.0001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)/[Auxílio-Acidente (Art. 86), Auxílio-Doença Acidentário] REQUERENTE: DIEGO ANDRADE DE JESUS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS AT…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de SalvadorVara de Acidentes de TrabalhoRua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Sala 249 do Fórum Ruy Barbosa, Nazare - CEP 40040-380, Fone: 3320-6540, Salvador-BA - E-mail: vat@tjba.jus.br Processo nº 8022651-95.2025.8.05.0001 Assunto/Classe: [Auxílio-Ac…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de SalvadorVara de Acidentes de TrabalhoRua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Sala 249 do Fórum Ruy Barbosa, Nazare - CEP 40040-380, Fone: 3320-6540, Salvador-BA - E-mail: vat@tjba.jus.br Processo nº 8026876-61.2025.8.05.0001 Classe/Assunto: PROCEDIMEN…Ver mais
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SALVADOR VARA DE ACIDENTES DE TRABALHO Processo: 8019671-78.2025.8.05.0001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)/[Movimentos Repetitivos/Tenossinovite/LER/DORT] AUTOR: CLEBERSON CABRAL DA CRUZ REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRI…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Caucaia 3ª Vara Cível da Comarca de Caucaia Rua Sérvulo Braga Moreira, s/n, Novo Pabussu - CEP 61600-272, Fone: (85) 3108-1607, Caucaia-CE - E-mail: caucaia.3civel@tjce.jus.br …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POÇÕES Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000800-85.2025.8.05.0199 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POÇÕES REQUERENTE: EDIVALDO RAMIRO DA SIL…Ver mais
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana Vara de Registros Públicos e Acidentes de Trabalho Rua Álvaro Simões, S/N - Bairro Queimadinha - Fórum Filinto Bastos - 3º Andar Fone: (75) 3602-5921 - E-mail fsantanavregpubatr@tjba.jus.br Processo número: 8004788-83.2025.8.05.0…Ver mais
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana Vara de Registros Públicos e Acidentes de Trabalho Rua Álvaro Simões, S/N - Bairro Queimadinha - Fórum Filinto Bastos - 3º Andar Fone: (75) 3602-5921 - E-mail fsantanavregpubatr@tjba.jus.br Processo número: 8005922-48.2025.8.05.0…Ver mais
Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de São José de Piranhas PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800956-34.2025.8.15.0221 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se para anexar comprovante de residência adequado não prestando a minuta de contrato de empréstimo para tanto. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita.…Ver mais
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA REGIÃO METROPOLITANA E DO INTERIOR AV RUI BARBOSA, 479, - até 1061 - lado ímpar, HELIÓPOLIS, GARANHUNS - PE - CEP: 55295-530 1ª Vara Cível da Comarca de Garanhuns Processo nº 0002833-06.2025.8.17.2640 AUTOR(A): VALMIR …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de SalvadorVara de Acidentes de TrabalhoRua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Sala 249 do Fórum Ruy Barbosa, Nazare - CEP 40040-380, Fone: 3320-6540, Salvador-BA - E-mail: vat@tjba.jus.br Processo nº 8029062-57.2025.8.05.0001 Assunto/Classe: [Auxílio-Do…Ver mais
Processo Nº 8003861-89.2025.8.05.0154 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LINDOVALDO MATOS DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS CERTIDÃO CERTIFICO, para os devidos fins, que, NÃO há juntada de comprovante de recolhimento de custas judiciais, …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO BR 230, S/N, Centro, São Domingos do Azeitão-MA - Fone: (99) 3545-1087 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROCESSO Nº 0800354-87.2025.8.10.0122 DEMANDANTE(S): SEBASTIAO ALVES FERREIRA Advogado do(a) AUTOR: LUIS …Ver mais
Processo 1078619-25.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Erinaldo Nunes Barbosa - Vistos. Retornem os autos ao(à) perito(a) judicial para que se manifeste sobre as petições da autora de p. 128/129 e 132, especificando os exames que a Autora deverá realizar, forne…Ver mais
Processo 1006410-24.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Maria Eliane Silva da Rocha - Vistos. 1. O INSS foi intimado para pagar os honorários periciais. Verifique-se junto ao portal de custas se há depósito. Havendo, expeça-se o mandado de levantamento eletrônic…Ver mais
Processo 1049673-09.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Rair Ribeiro Santos - Vistos. 1) Recebo a petição inicial. 2) Para a avaliação na DIVISÃO DE PERÍCIAS ACIDENTÁRIAS, localizada no Fórum Regional III - Jabaquara - Rua Afonso Celso, 1.065, bloco 2, 2º pavime…Ver mais
Processo 1050106-13.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - José Roberto Alves de Almeida - Vistos. 1) Recebo a petição inicial. 2) Para a avaliação na DIVISÃO DE PERÍCIAS ACIDENTÁRIAS, localizada no Fórum Regional III - Jabaquara - Rua Afonso Celso, 1.065, bloco 2,…Ver mais
Processo 1050162-46.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Luiz Pereira dos Santos - Vistos. 1) Recebo a petição inicial. 2) Para a avaliação na DIVISÃO DE PERÍCIAS ACIDENTÁRIAS, localizada no Fórum Regional III - Jabaquara - Rua Afonso Celso, 1.065, bloco 2, 2º pa…Ver mais
Processo 1000474-38.2024.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - William Rodrigues dos Reis - Posto isso, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, deixando de condenar o autor nos ônus da sucumbência, em razão da isenção legal (art. 129, § único, da Lei nº 8.213/91). Transitada em j…Ver mais
Processo 1101245-38.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Elton de Barros Sousa - Por todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a demanda, extinguindo o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil. Em razão do disposto no art.…Ver mais
Processo 1101287-87.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Enildo Reis da Silva - Por todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a demanda, extinguindo o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil. Em razão do disposto no art. …Ver mais
Processo 1092475-56.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Luciano Pereira de Jesus - Vistos. Redesigno a perícia com o Dr. Gilmar Westin Cosenza para o dia 16/09/2025 às 14h15min., incumbindo ao advogado constituído cientificar a autoria a fim de comparecer ao exa…Ver mais
Processo 1095961-49.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Leandro Henrique da Conceição - Com o laudo pericial juntado aos autos e com a defesa apresentada pelo réu, manifeste-se a parte autora. Caso não concorde, apresente a réplica. - ADV: LUIS ANTONIO MATHEUS (…Ver mais
Processo 1100547-32.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Priscilla do Carmo Pedroso - Vistos. Retornem os autos ao(à) perito(a) judicial para que se manifeste sobre a impugnação apresentada pela autoria (fls.113/120), ratificando ou não as conclusões de seu laudo…Ver mais
Processo 1036593-31.2024.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Anderson Carvalho - Vistos. Este processo tramitará de acordo com os parâmetros fixados para o Núcleo Especializado de Justiça 4.0 - Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral, instituído pela Portaria …Ver mais
Processo 1095341-37.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Carlito Vicente Aparecido Nunes - Com o laudo pericial juntado aos autos e com a defesa apresentada pelo réu, manifeste-se a parte autora. Caso não concorde, apresente a réplica. - ADV: LUIS ANTONIO MATHEUS…Ver mais
Processo 1005593-47.2024.8.26.0197 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - João dos Santos Cruz Filho - Vistos. Este processo tramitará de acordo com os parâmetros fixados para o Núcleo Especializado de Justiça 4.0 - Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral, instituído pela …Ver mais
Processo 1000511-65.2024.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Denis Robson Lustosa - Vistos. Este processo tramitará de acordo com os parâmetros fixados para o Núcleo Especializado de Justiça 4.0 - Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral, instituído pela Portar…Ver mais
Processo 1032076-13.2024.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - José Claudio Raimundo da Silva - Vistos. Este processo tramitará de acordo com os parâmetros fixados para o Núcleo Especializado de Justiça 4.0 - Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral, instituído p…Ver mais
Processo 1042483-48.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Ricardo Charra do Nascimento - Vistos. 1. Mantenho a decisão agravada, por seus próprios fundamentos. Sem prejuízo, informe o agravante, no prazo de 15 dias, o efeito no qual foi recebido o recurso, comprovando docu…Ver mais
Processo 1050139-03.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Rogerio Luis Marques - Vistos. 1 - Nos termos do artigo 320 do CPC, a petição inicial será instruída com os documentos indispensáveis à propositura da ação. Dessa forma, intime-se o(a) autor(a) para emendar…Ver mais
Processo 1093576-31.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Eduardo Gato Matos - Posto isso, JULGO PROCEDENTE a presente ação acidentária, com fundamento nos artigos 20 e 86 da Lei 8.213/91 para condenar o réu ao pagamento de AUXÍLIO-ACIDENTE no valor de 50% do salá…Ver mais
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SALVADOR VARA DE ACIDENTES DE TRABALHO Processo: 8024461-08.2025.8.05.0001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)/[Auxílio-Doença Acidentário] REQUERENTE: ADELINO SANTIAGO COSTA FILHO REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO - …Ver mais
ESTADO DA BAHIA - PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA COMARCA DE LAURO DE FREITAS-BA 2ª Vara de Feitos de Rel. de Cons. Cível e Comerciais Rua da Saúde, Nº 52, Centro - CEP 42700-000, Fone: 71 3283-1917, Lauro De Freitas-BA - e-mail: lfreitas2vcfct@tjba.jus.br PROCESSO Nº 8001101-82.2025.8.05…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DE REG PÚBLICOS E ACIDENTES DE TRABALHO DE FEIRA DE SANTANA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8014259-26.2025.8.05.0080 Órgão Julgador: V DE REG PÚBLICOS E ACIDENTES DE TRABALHO DE FEIRA DE SANTANA REQUERENTE: JOESIA LOPES D…Ver mais
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Processo Nº 8003772-66.2025.8.05.0154 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: IAGO DOS SANTOS SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS CERTIDÃO CERTIFICO, para os devidos fins, que, NÃO há juntada de comprovante de recolhimento de custas judiciais, haja v…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara dos Feitos de Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais, da Fazenda Pública e Registros Públicos - Comarca de São Gonçalo dos Campos (BA) Fórum Ministro João Mendes - Av. Aníbal Pedreira, nº 06, Centro - CEP 44.300-000, Fone: (75) 3246-1081. E-mail: sgcvci…Ver mais
Processo 1000085-53.2024.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Natalino de Araujo - Ciência à parte autora acerca da implantação do benefício, conforme documento juntado nos autos. Fica a Autarquia-ré intimada para, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar cálculo de l…Ver mais
Processo 1094465-82.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Gerci Jose dos Santos - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado pelas partes (fls. 117/118 e 124), para que produza seus regulares efeitos jurídicos, nos termos do artigo 334, § 11, do Código de …Ver mais
Processo 1088387-72.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Sandro Roberto Barros - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado pelas partes (fls. 120/121), para que produza seus regulares efeitos jurídicos, nos termos do artigo 334, § 11, do Código de Proces…Ver mais
Processo 1095946-80.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Elisabeth Barros dos Santos - Vistos. 1. O INSS foi intimado para pagar os honorários periciais. Verifique-se junto ao portal de custas se há depósito. Havendo, expeça-se o mandado de levantamento eletrônic…Ver mais
Processo 1000265-69.2024.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Daniel Ferreira - Ficam as partes cientes da manifestação constante à página 116, por meio da qual o(a) perito(a) judicial Dr.(a) Rafael Martin Benavides, informa a designação de perícia para o dia 22/07/20…Ver mais
Processo 1000303-81.2024.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Fernando Felix Pereira - Ficam as partes cientes da manifestação constante à página 83/84, por meio da qual o(a) perito(a) judicial Dr.(a) SERGIO LUIS RIBEIRO CANUTO, informa a designação de perícia para o …Ver mais
Processo 1000314-13.2024.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Francisnaldo Belem de Santana - Ficam as partes cientes da manifestação constante à página 83, por meio da qual o(a) perito(a) judicial Dr.(a) Luciano Ribeiro Árabe Abdanur, informa a designação de perícia …Ver mais
Processo 1039302-83.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Mauricio Carvalho de Oliveira - Vistos. Aguarde-se a perícia já designada. Int. - ADV: LUIS ANTONIO MATHEUS (OAB 238250/SP)Ver mais
Processo 1002089-43.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Jurandir Bispo dos Santos - Vistos. Defiro novo agendamento de perícia. Para tanto, nomeio para perito(a) o(a) Doutor(a) Rodrigo Antonio Rocha da Cruz Adry. O(a) autor(a) deverá comparecer à perícia médica,…Ver mais
Processo 1077431-94.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Debora Adeline Bezerra Nunes - Vistos. 1) Recebo a petição inicial. 2) Para a avaliação na DIVISÃO DE PERÍCIAS ACIDENTÁRIAS, localizada no Fórum Regional III - Jabaquara - Rua Afonso Celso, 1.065, bloco 2, …Ver mais
Processo 1024172-53.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Debora Martins Caetano - Vistos. Providencie a parte autora a juntada da resposta ao recurso administrativo solicitado (fls.51/52), no prazo de 30 dias. Int. - ADV: LUIS ANTONIO MATHEUS (OAB 238250/SP)Ver mais
Processo 1001426-72.2024.8.26.0589 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Luis Paulo dos Santos - Vistos. Fls. 155: manifeste-se o autor, justificando sua ausência à perícia designada e requerendo o que de direito. Prazo de 15 dias. Int. - ADV: LUIS ANTONIO MATHEUS (OAB 238250/SP)Ver mais
Processo 1052196-11.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Thamires Natashy Soares - Vislumbra-se, ab initio, necessidade de prova pericial. Nomeio perito o Dr. José Ricci Júnior. Os honorários deverão ser adiantados pelo requerido, fixados no valor de R$900,00. No…Ver mais
Processo 1011741-90.2024.8.26.0127 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Parcial - Cristiane Santos da Silva - Por todo o exposto, com fundamento no artigo 487, I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTE a demanda, extinguindo o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, …Ver mais
Processo 1015685-95.2024.8.26.0161 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Fabiane Marques da Silva - Vistos. Intime-se o INSS via Portal para, caso queira, apresentar contrarrazões. Após, remeta-se os autos à Superior Instância, com nossas homenagens. Int. - ADV: LUIS ANTONIO MAT…Ver mais
Processo 1058977-38.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Rerisson Ferreira Souza Silva - Designada data para realização de perícia médica para o dia 08/08/2025, às 14:30 horas, na Rua dos Crisântemos, nº 29, sala de perícias, Centro, Guarulhos - SP, Cep 07091-060…Ver mais
Processo 1007806-36.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Aldeneide da Cruz - Vistos. Em conformidade com o precedente estabelecido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento do Recurso Extraordinário 1.171.152/SC, aguarde-se por 60 (sessenta) dias a decisão admi…Ver mais
Processo 1000922-89.2024.8.26.0355 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Valter Ramos Santos Junior - Fls. 126: Intime-se o autor para que, no prazo de 05 (cinco) dias, comprove e justifique de forma plausível sua ausência na perícia médica anteriormente designada, sob pena de i…Ver mais
Processo 1087043-56.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Helenton de Oliveira - Vistos. Extrai-se da procuração apresentada que a mesma outorga poderes somente para a sociedade LUIZ ANTONIO MATHEUS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOGADOS a qual é representada por seu s…Ver mais
Processo 1057004-42.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Rony Carlos Silva Santos - Vistos. 1. A procuração apresentada não pode ser aceita, pois o(a) outorgante somente conferiu poderes à sociedade de advogados. Não se confunde a pessoa do advogado com a socieda…Ver mais
Processo 1036225-66.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Marciel Santiago Pinto - Vistos. Extrai-se da procuração apresentada que a mesma outorga poderes somente para a sociedade LUIZ ANTONIO MATHEUS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOGADOS a qual é representada por seu…Ver mais
Processo 1037811-41.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Juarez Aparecido de Souza - Vistos. Extrai-se da procuração apresentada que a mesma outorga poderes somente para a sociedade LUIZ ANTONIO MATHEUS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOGADOS a qual é representada por …Ver mais
Processo 1098346-67.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Laan Martins de Menezes - Vistos. A procuração apresentada não pode ser aceita, pois o(a) outorgante somente conferiu poderes à sociedade de advogados. Não se confunde a pessoa do advogado com a sociedade a…Ver mais
Processo 1044166-67.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Luis Queijo Ianuantuoni - Vistos. Extrai-se da procuração apresentada que a mesma outorga poderes somente para a sociedade LUIZ ANTONIO MATHEUS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOGADOS a qual é representada por se…Ver mais
Processo 1045627-74.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Josevan Silva Costa - Vistos. Extrai-se da procuração apresentada que a mesma outorga poderes somente para a sociedade LUIZ ANTONIO MATHEUS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOGADOS a qual é representada por seu só…Ver mais
Processo 1023052-72.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Renata da Silva Augusto de Souza - Vistos. Nos termos do artigo 219 do CPC, os prazos são computados em dias úteis. Dessa forma, o prazo fixado por este Juízo para eventual notícia da decisão administrativa…Ver mais
Processo 1051112-55.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Maria Marciana de Lima Silva Amorim - Vistos. 1 - A procuração apresentada não pode ser aceita, pois o(a) outorgante somente conferiu poderes à sociedade de advogados. Não se confunde a pessoa do advogado c…Ver mais
Processo 1051112-55.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Maria Marciana de Lima Silva Amorim - Vistos. 1 - A procuração apresentada não pode ser aceita, pois o(a) outorgante somente conferiu poderes à sociedade de advogados. Não se confunde a pessoa do advogado c…Ver mais
Processo 1101547-67.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Francicledio da Silva Sousa - O(a) patrono(a) da autoria foi regularmente intimado(a) por meio do Diário da Justiça Eletrônico para providenciar o comparecimento de seu(a) constituinte à perícia médica agen…Ver mais
Processo 1015453-82.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Wilde Mara Bento dos Santos - Vistos. Extrai-se da procuração apresentada que a mesma outorga poderes somente para a sociedade LUIZ ANTONIO MATHEUS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOGADOS a qual é representada po…Ver mais
Processo 1100950-98.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Evanildo Correia de Souza - O(a) patrono(a) da autoria foi regularmente intimado(a) por meio do Diário da Justiça Eletrônico para providenciar o comparecimento de seu(a) constituinte à perícia médica agenda…Ver mais
Processo 1100993-35.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Josimar Santos Rodrigues - O(a) patrono(a) da autoria foi regularmente intimado(a) por meio do Diário da Justiça Eletrônico para providenciar o comparecimento de seu(a) constituinte à perícia médica agendad…Ver mais
Processo 1101329-39.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Jose Pereira Alves da Silva - O(a) patrono(a) da autoria foi regularmente intimado(a) por meio do Diário da Justiça Eletrônico para providenciar o comparecimento de seu(a) constituinte à perícia médica agen…Ver mais
Processo 1001716-69.2024.8.26.0498 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Alexandre Chini Rosseto - 1) Ante agendamento da perícia informado nos autos, intimem-se as partes por seus representantes legais constituídos nos autos, via DJE, bem como parte autora ou o atual ocupante d…Ver mais
Processo 1026128-07.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - David Euclides da Silva - Vistos. 1. O INSS foi intimado para pagar os honorários periciais. Verifique-se junto ao portal de custas se há depósito. Havendo, expeça-se o mandado de levantamento eletrônico em…Ver mais
Processo 1023096-91.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - G.N.C. - Ao autor para réplica. Prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: LUIS ANTONIO MATHEUS (OAB 238250/SP)Ver mais
Processo 1025964-42.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Edivaldo Antonio dos Santos - Vistos. 1. O INSS foi intimado para pagar os honorários periciais. Verifique-se junto ao portal de custas se há depósito. Havendo, expeça-se o mandado de levantamento eletrônic…Ver mais
Processo 1054751-87.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Glaucio Santana Silva - Vista dos autos às partes para ciência da perícia designada para o dia 20/08/2025, às 12:00 horas, sito à Av. dos Autonomistas, 896 - Torre 2 Mykonos - cj. 809, Vila Yara (próximo ao…Ver mais
Processo 1034890-12.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Maria Lucinalva Souto Silva - Vistos. Nos termos do artigo 219 do CPC, os prazos são computados em dias úteis. Dessa forma, o prazo fixado por este Juízo para eventual notícia da decisão administrativa aind…Ver mais
Processo 1028913-39.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Marcio Louria - Vistos. Nos termos do artigo 219 do CPC, os prazos são computados em dias úteis. Dessa forma, o prazo fixado por este Juízo para eventual notícia da decisão administrativa ainda não se esgot…Ver mais
Processo 1024230-45.2024.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Domingos Coelho dos Santos - Vistos, 1- Fls.64/68: Recebo como emenda à inicial. 2- A inicial preenche os requisitos previstos nos arts. 319 e 320, ambos do CPC, e aqueles outros elencados no art. 129-A, da…Ver mais
Processo 1000032-72.2024.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Nicolas Aparecido Fagian - Ficam as partes cientes da manifestação constante à página 87, por meio da qual o(a) perito(a) judicial Dr.(a) José Eduardo Hahme Jabali Júnior, informa a designação de perícia pa…Ver mais
Processo 1000669-23.2024.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Lindinaldo da Silva Medeiros - Ficam as partes cientes da manifestação constante à página 80, por meio da qual o(a) perito(a) judicial Dr.(a) José Eduardo Hahme Jabali Júnior, informa a designação de períci…Ver mais
A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito:
Processo: 0154230-48.2025.8.04.1000 - Procedimento Comum Cível - Vara Origem: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de M…Ver mais
Processo 1000008-44.2024.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Priscila Natali Neves - Manifeste-se a parte ATIVA, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca da petição/documentos à(s) pág.(s) 89: perito informa impossibilidade de agendamento da perícia para outro local, poré…Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 1034168-23.2024.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osasco - Apelante: Fabio Anastácio Unger - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Soci…Ver mais
Processo 1011339-33.2024.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Charliana Aparecida Joaquim - Mantenho a decisão de p. 61. Aguardo a conclusão do procedimento administrativo (p. 59), a qual deverá ser informada pela parte autora. - ADV: LUIS ANTONIO MATHEUS (OAB 238250/…Ver mais
Processo 1004125-42.2024.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Kelly Raiany Barbieri dos Santos - Vistos. KELLY RAIANY BARBIERI DOS SANTOS ajuizou a presente ação de auxílio acidente, com pedido de tutela de urgência, em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -INS…Ver mais
Processo 1005203-77.2024.8.26.0197 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Merilaude de Carvalho Alcantara - Ao autor manifestar-se acerca da contestação. - ADV: LUIS ANTONIO MATHEUS (OAB 238250/SP)Ver mais
Processo 1011591-27.2024.8.26.0510 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Uilho Souza - Às partes: designada perícia para o dia 25 de agosto de 2025, às 14:00 horas, nas dependências do Fórum de Rio Claro (Rua 7, 830, Centro, Rio Claro-SP), conforme fls. 98, devendo o(a) autor(a)…Ver mais
Processo 1004927-42.2025.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - José Lourenço do Nascimento - Vistos. Cuida-se de ação acidentária. De análise dos autos, verifica-se que a parte autora possui domicílio na Comarca da Capital, conforme se verifica do documento de fls.26. …Ver mais
Processo 1009368-30.2025.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Wanderley dos Santos Miguel - Vistos, Fls. 47: Trata-se de agravo de instrumento interposto pela autora em face da decisão de fls. 44. A decisão fica mantida por seus próprios fundamentos. Aguarde-se pronunciamento …Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5002486-51.2025.8.21.0060/RS
AUTOR
: PABRICIANA APARECIDA FIRMINO DOS SANTOS GUIMARAES
ADVOGADO(A)
: LUIS ANTONIO MATHEUS (OAB SP238250)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
A competência para o processamento e julgamento das ações acidentárias foi atribuída à Vara Estadual de Acid…Ver mais
Procedimento Comum Cível Nº 5003489-65.2025.8.24.0025/SC
AUTOR
: MICHEL MEDRADO PINTO
ADVOGADO(A)
: LUIS ANTONIO MATHEUS (OAB SP238250)
ATO ORDINATÓRIO
Com base nos princípios da celeridade e da cooperação processual (arts. 4º e 6º do CPC), fica(m) INTIMADA(S) as partes sobre as
instruções desta u…Ver mais
Procedimento Comum Cível Nº 5000005-76.2025.8.24.0143/SC
AUTOR
: CELIO LONGEN
ADVOGADO(A)
: LUIS ANTONIO MATHEUS (OAB SP238250)
DESPACHO/DECISÃO
Deixo de designar audiência de conciliação/mediação, pois a experiência forense evidencia a reduzida possibilidade de autocomposição entre as partes em d…Ver mais
Procedimento Comum Cível Nº 5013964-41.2025.8.24.0038/SC
AUTOR
: MAGNUN CALDERA
ADVOGADO(A)
: LUIS ANTONIO MATHEUS (OAB SP238250)
ATO ORDINATÓRIO
Certifico que a contestação é tempestiva. No mais, fica a parte autora intimada para manifestar-se sobre a contestação e os documentos que a instruíram,…Ver mais
Processo 1026128-07.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - David Euclides da Silva - Vistos. 1. O INSS foi intimado para pagar os honorários periciais. Verifique-se junto ao portal de custas se há depósito. Havendo, expeça-se o mandado de levantamento eletrônico em…Ver mais
Processo 1023322-41.2024.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Artur Tairone Oliveira - Ciência às partes da designação do dia 29/08/2025, às 16h, para PERÍCIA MÉDICA no autor, pela médica perita judicial, Dra. Regina Treymann, no consultório à Rua Conde de Monsanto, 5…Ver mais
Processo 1023096-91.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - G.N.C. - Ao autor para réplica. Prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: LUIS ANTONIO MATHEUS (OAB 238250/SP)Ver mais
Processo 1025964-42.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Edivaldo Antonio dos Santos - Vistos. 1. O INSS foi intimado para pagar os honorários periciais. Verifique-se junto ao portal de custas se há depósito. Havendo, expeça-se o mandado de levantamento eletrônic…Ver mais
Processo 1092461-72.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Juliano Roberto de Souza - Vistos. O réu requer a dispensa do reexame necessário. Manifeste-se expressamente o(a) autor(a), no prazo de 15 (quinze) dias, se concorda com este requerimento e a consequente im…Ver mais
Processo 5012354-17.2025.8.24.0045 distribuido para Vara da Fazenda Pública, Acidentes do Trabalho e Registros Públicos da Comarca de Palhoça na data de 06/06/2025.Ver mais
Processo 1028471-73.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Gilmar Santos Andrade - Manifeste-se a autoria, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre o laudo médico e, no mesmo prazo, apresente réplica à contestação do INSS, nos termos da parte final da determinação retro…Ver mais
Processo 1028907-32.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Ana Cristina dos Santos Alves Utria - Manifeste-se a autoria, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre o laudo médico e, no mesmo prazo, apresente réplica à contestação do INSS, nos termos da parte final da dete…Ver mais
Processo 1101665-43.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Rita de Cassia de Morais Hetesy - Vistos. Intime-se a parte autora para esclarecer se o requerimento administrativo de protocolo nº 815948063 ainda encontra-se em análise, devendo juntar o extrato atualizad…Ver mais
Processo 1029054-58.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Marta de Oliveira - Vistos. Nos termos do artigo 219 do CPC, os prazos são computados em dias úteis. Dessa forma, o prazo fixado por este Juízo para eventual notícia da decisão administrativa ainda não se e…Ver mais
Processo 1000164-32.2024.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Aparecido Martins de Ataides - Manifeste-se a parte ATIVA, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca da resposta do INSS. - ADV: LUIS ANTONIO MATHEUS (OAB 238250/SP)Ver mais
Processo 1000212-88.2024.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Claudemir Costa Gonçalves - Manifeste-se a parte ATIVA, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca da resposta do INSS. - ADV: LUIS ANTONIO MATHEUS (OAB 238250/SP)Ver mais
Processo 1000252-70.2024.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Antonio Pereira de Lima - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a proposta de acordo ofertada. - ADV: LUIS ANTONIO MATHEUS (OAB 238250/SP)Ver mais
Processo 1007262-24.2024.8.26.0428 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Helio Silva Barbosa - Manifeste-se a parte ATIVA, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca da resposta do INSS. - ADV: LUIS ANTONIO MATHEUS (OAB 238250/SP)Ver mais
Processo 1093840-48.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Sergio Braga dos Santos - Ficam as partes cientes da manifestação constante à página 89, por meio da qual o(a) perito(a) judicial Dr.(a) João Alfredo Chuffe, informa a designação de perícia para o dia 19/09…Ver mais
Processo 1100311-80.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Fabiana Marcia Silva Sena - O(a) patrono(a) da autoria foi regularmente intimado(a) por meio do Diário da Justiça Eletrônico para providenciar o comparecimento de seu(a) constituinte à perícia médica agenda…Ver mais
Processo 1076758-04.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Valmir Mendes Goncalves - Vistos. 1. O INSS foi intimado para pagar os honorários periciais. Verifique-se junto ao portal de custas se há depósito. Havendo, expeça-se o mandado de levantamento eletrônico em…Ver mais
Processo 1050681-21.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Igor Mateus Batista Teles dos Santos - Vistos. Tem-se tornado prática recorrente a apresentação de requerimento administrativo ao INSS no dia de propositura da ação, ou poucos dias antes. Tal proceder invia…Ver mais
Processo 1024181-15.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Jairo Rodrigo Ferreira - Vistos. Jairo Rodrigo Ferreira, ajuizou a presente ação acidentária em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, sob alegação de que sofreu acidente de trabalho, acarretan…Ver mais
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Vara Única da Comarca de Tamandaré Rua Dr. Leopoldo Lins, S/N, Centro, TAMANDARÉ - PE - CEP: 55578-000 - F:(81) 36763913 Processo nº 0000484-25.2025.8.17.3450 AUTOR(A): SANDRO AUGUSTO DOS SANTOS RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DECISÃO COM …Ver mais
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VAP Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0756696-06.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CARLIANE GALVAO DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL SENTENÇA C…Ver mais
Processo 1001236-16.2024.8.26.0426 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Robson Paulino dos Santos - Vistos. Manifeste-se o polo ativo sobre a contestação e documentos juntados, no prazo de 15 dias. No mais, aguarde-se por eventual manifestação do autor (f. 143, item 3). Intime-…Ver mais
Processo 1000241-41.2024.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Tiago de Lima - Vistos. 1. Recebo a emenda da petição inicial, uma vez que cumpridos os requisitos legais, especialmente os previstos no art. 129-A da Lei n.º 8.213/1991, com as modificações da Lei n.º 14.3…Ver mais
Processo 1000263-02.2024.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Marcelo Gomes da Silva - Vistos. 1. Manifestem-se as partes, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sobre o laudo pericial apresentado nos autos. 2. Cite-se a autarquia-ré, via portal eletrônico, ficando adver…Ver mais
Processo 1000315-95.2024.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Lindomar Zanete Borges - Vistos. 1. Manifestem-se as partes, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sobre o laudo pericial apresentado nos autos. 2. Cite-se a autarquia-ré, via portal eletrônico, ficando adver…Ver mais
Processo 1000333-19.2024.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Sergio Ribeiro Mendes - Vistos. 1. Manifestem-se as partes, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sobre o laudo pericial apresentado nos autos. 2. Cite-se a autarquia-ré, via portal eletrônico, ficando advert…Ver mais
Processo 1000386-97.2024.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Elaine Cristina Santana - Vistos. 1. Manifestem-se as partes, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sobre o laudo pericial apresentado nos autos. 2. Cite-se a autarquia-ré, via portal eletrônico, ficando adve…Ver mais
Processo 1000453-62.2024.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Ismael Santos Almeida - Vistos. 1. Recebo a emenda da petição inicial, uma vez que cumpridos os requisitos legais, especialmente os previstos no art. 129-A da Lei n.º 8.213/1991, com as modificações da Lei …Ver mais
Processo 1002581-21.2025.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Paulo Roberto Chiavone da Costa - Vistos. Defiro o prazo suplementar de 15 (quinze) dias. Int. - ADV: LUIS ANTONIO MATHEUS (OAB 238250/SP)Ver mais
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