Luis Carlos Baptista

📋 Resumo Completo

Luis Carlos Baptista possui 16 intimações judiciais, em 9 processos únicos, com 3 intimações nos últimos 7 dias, processos entre 2019 e 2025, processos em TJMS, TRF3, TJRJ e outros 2 tribunais e principalmente em processos de PROCEDIMENTO COMUM CíVEL.

Nome: Luis Carlos Baptista

Total de Intimações: 16

Processos Únicos: 9

Polos:

Tribunais: TJMS, TRF3, TJRJ, TRF2, TJSP

📅 Atividade Recente

Últimos 7 dias

Últimos 30 dias

Últimos 90 dias

Último ano

⚖️ Classes Processuais

PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (3) Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública (2) APELAçãO CíVEL (2) RECURSO INOMINADO CíVEL (1) CUMPRIMENTO DE SENTENçA (1)

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Atualizações de processos judiciais

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Liliane Mizrahi x Luis Carlos Baptista

ID: 305204446

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Angra dos Reis Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0804186-82.2024.8.19.0003

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

LILIANE MIZRAHI

Polo Passivo:

LUIS CARLOS BAPTISTA

Sentença

Advogados:

ANIBAL JORDAO CALDELLAS (OAB/RJ 73.719)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Angra dos Reis 2ª Vara Cível da Comarca de Angra dos Reis Avenida Oswaldo Neves Martins, 32, Sala 209, Centro, ANGRA DOS REIS - RJ - CEP: 23900-030 SENTENÇA Processo: 0804186-82.2024.8.19.0003 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LILIAN… Ver mais

Liliane Mizrahi x Luis Carlos Baptista

ID: 320085598

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Angra dos Reis Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0804186-82.2024.8.19.0003

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

LILIANE MIZRAHI

Polo Passivo:

LUIS CARLOS BAPTISTA

Sentença

Advogados:

ANIBAL JORDAO CALDELLAS (OAB/RJ 73.719)

Luis Carlos Baptista x Caixa Econômica Federal - Cef

ID: 313636748

Tribunal: TRF2 Órgão: Juízo Gestor das Turmas Recursais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5004987-84.2021.4.02.5005

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

LUIS CARLOS BAPTISTA

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO (OAB/RJ 73.735) OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA (OAB/RJ 116.261) RODRIGO SALES DOS SANTOS (OAB/ES 9.196) JULIANA CARDOZO CITELLI ANDERSON (OAB/ES 12.584)

RECURSO CÍVEL Nº 5004987-84.2021.4.02.5005/ES RECORRENTE : LUIS CARLOS BAPTISTA (AUTOR) ADVOGADO(A) : JULIANA CARDOZO CITELLI ANDERSON (OAB ES012584) RECORRIDO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) DESPACHO/DECISÃO NEGO SEGUIMENTO ao RE Ver mais

Luis Carlos Baptista x Banco Agibank S/A

ID: 332016163

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002765-50.2024.8.26.0368

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

LUIS CARLOS BAPTISTA

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S/A

Despacho

Advogados:

EUGÊNIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) PATRICIA BALLERA VENDRAMINI (OAB/SP 215.399) LUCIANO APARECIDO TAKEDA GOMES (OAB/SP 295.516)

DESPACHO Nº 1002765-50.2024.8.26.0368 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Pirangi - Apte/Apdo: Luis Carlos Baptista (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Banco Agibank S/A - Vis… Ver mais

Luis Carlos Baptista x Associação No Brasil De Aposentados E Pensionistas Da Previdência Social - Apbrasil

ID: 330254773

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taquaritinga - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001432-69.2025.8.26.0619

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

LUIS CARLOS BAPTISTA

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO NO BRASIL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREVIDêNCIA SOCIAL - APBRASIL

Intimação

Advogados:

NYLSON DOS SANTOS JUNIOR (OAB/RJ 123.851) MARCOS HENRIQUE DE PÁDUA AMORIM (OAB/SP 464.306)

Processo 0001432-69.2025.8.26.0619 (processo principal 1004276-09.2024.8.26.0619) - Cumprimento de sentença - Repetição do Indébito - Luis Carlos Baptista - Associação No Brasil de Aposentados e Pensionistas da Previdência Social - Apbrasil - Vistos. Intime-se o(a) executado(a), por seu advogado,… Ver mais

Alberto Romani Monteiro e outros x Luis Carlos Baptista e outros

ID: 331857001

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pinhalzinho - Vara Única Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1000418-69.2022.8.26.0447

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ALBERTO ROMANI MONTEIRO MARILDA CORREA MONTEIRO

Polo Passivo:

LUIS CARLOS BAPTISTA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALZINHO SôNIA MARIA PEREIRA

Intimação

Advogados:

RODRIGO MENDES (OAB/SP 339.154) FERNANDO MARIGLIANI (OAB/SP 283.361) ALINE LUCILLA ELISIARIO (OAB/SP 319.170)

Processo 1000418-69.2022.8.26.0447 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Alberto Romani Monteiro - - Marilda Correa Monteiro - Sônia Maria Pereira - - Luis Carlos Baptista - - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALZINHO e outros - Prefeitura Municipal de Pinhalzinho e outros - Vistos. Expeça-se cert… Ver mais

Luis Carlos Baptista Domingues x Estado Do Rio De Janeiro e outros

ID: 296024809

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 7ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0277745-06.2019.8.19.0001

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

LUIS CARLOS BAPTISTA DOMINGUES

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Apelação

Advogados:

JORGE LUIS ADRIANO NASCIMENTO (OAB/RJ 162.369)

*** SECRETARIA DA 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 7ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA, PRESIDENTE DA(O) 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 7ª CÂMA… Ver mais