Luis Carlos Gracini Junior possui 3 intimações judiciais, em 64 processos únicos, com 18 intimações nos últimos 7 dias, processos entre 2015 e 2025, processos em STJ, TRF4, TJMA e outros 5 tribunais, Advogado inscrito na OAB/MG 179.558 e principalmente em processos de APELAçãO CRIMINAL.
Nome:Luis Carlos Gracini Junior
Total de Intimações:3
Processos Únicos:2
Como Advogado:102 intimações
Polos:
Tribunais:
TRF3,
TJMA
📅 Atividade Recente
18
Últimos 7 dias
57
Últimos 30 dias
104
Últimos 90 dias
104
Último ano
⚖️ Classes Processuais
APELAçãO CRIMINAL (22)
AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO (17)
HABEAS CORPUS CRIMINAL (14)
INVENTáRIO (6)
EMBARGOS DE DECLARAçãO CRIMINAL (4)
Embargante(s) - R.J.C.; Embargado(a)(s) - M.P.M.;
Relator - Des(a). Beatriz Pinheiro Caires
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informat…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Frutal / 1ª Vara Cível da Comarca de Frutal Praça Sete de Setembro, 50, Centro, Frutal - MG - CEP: 38200-075 PROCESSO Nº: 5002719-29.2019.8.13.0271 CLASSE: [CÍVEL] INVENTÁRIO (39) PAULO CESAR DE SOUZA CPF: 449.251.5…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Frutal / 1ª Vara Cível da Comarca de Frutal Praça Sete de Setembro, 50, Centro, Frutal - MG - CEP: 38200-075 PROCESSO Nº: 5002719-29.2019.8.13.0271 CLASSE: [CÍVEL] INVENTÁRIO (39) PAULO CESAR DE SOUZA CPF: 449.251.5…Ver mais
Agravante(s) - CARMO APARECIDO DIAS LIMA; Agravado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Milton Lívio Salles (JD 2G)
Autos distribuídos e conclusos ao Des. Milton Lívio Salles (JD 2G) em 26/06/2025
Adv - LUIS CARLOS GRACINI JUNIOR.Ver mais
Paciente(s) - VINICIUS GABRIEL JESUS DA SILVA; Autorid Coatora - JUIZ DA VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS DA COMARCA DE FRUTAL;
Relator - Des(a). Milton Lívio Salles (JD 2G)
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃ…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Canápolis / Vara Única da Comarca de Canápolis Praça 19 de Março, 409, Canápolis - MG - CEP: 38380-000 PROCESSO Nº: 0001044-85.2022.8.13.0118 CLASSE: [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Ministério P…Ver mais
Paciente(s) - RODRIGO CARVALHO MARTINS; Autorid Coatora - JUIZ DE DIREITO DE 1ª CRIMINAL E VEP DE FRUTAL;
Relator - Des(a). Valeria Rodrigues
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que t…Ver mais
Apelante(s) - J.T.S.S.; M.P.M.; Apelado(a)(s) - M.P.M.; J.T.S.S.;
Relator - Des(a). Haroldo André Toscano de Oliveira (JD Convocado)
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Frutal / 1ª Vara Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Frutal Praça 7 de Setembro, 50, XV de Novembro, Frutal - MG - CEP: 38200-000 PROCESSO Nº: 0010016-36.2023.8.13.0271 CLASSE: [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCE…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Frutal / 1ª Vara Cível da Comarca de Frutal Praça Sete de Setembro, 50, Centro, Frutal - MG - CEP: 38200-075 PROCESSO Nº: 5002719-29.2019.8.13.0271 CLASSE: [CÍVEL] INVENTÁRIO (39) PAULO CESAR DE SOUZA CPF: 449.251.5…Ver mais
Apelante(s) - DANILLO RENATO DE PAULA LOPES; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG;
Relator - Des(a). Paula Cunha e Silva
Revisor - Des(a). Marco Antônio de Melo
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns …Ver mais
Apelante(s) - DANILLO RENATO DE PAULA LOPES; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG;
Relator - Des(a). Paula Cunha e Silva
Revisor - Des(a). Marco Antônio de Melo
DANILLO RENATO DE PAULA LOPES Remessa para ciência do acórdão
Adv - LUIS CARLOS GRACINI JUNIOR.Ver mais
Paciente(s) - RODRIGO CARVALHO MARTINS; Autorid Coatora - JUIZ DE DIREITO DE 1ª CRIMINAL E VEP DE FRUTAL;
Relator - Des(a). Valeria Rodrigues
RODRIGO CARVALHO MARTINS Remessa para ciência do acórdão
Adv - LUIS CARLOS GRACINI JUNIOR.Ver mais
HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Nº 5010250-11.2025.4.03.0000 RELATOR: Gab. 40 - DES. FED. NINO TOLDO PACIENTE: G. E. D. S. IMPETRANTE: L. C. G. J. Advogado do(a) PACIENTE: L. C. G. J. - MG179558-A IMPETRADO: SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE JALES/SP - 1ª VARA FEDERAL “ATO ORDINATÓRIO” COMUNICADO COMUNICADO 03/2…Ver mais
Paciente(s) - VINICIUS GABRIEL JESUS DA SILVA; Autorid Coatora - JUIZ DA VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS DA COMARCA DE FRUTAL;
Relator - Des(a). Milton Lívio Salles (JD 2G)
VINICIUS GABRIEL JESUS DA SILVA Remessa para ciência do despacho/decisão
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Apelante(s) - DANILLO RENATO DE PAULA LOPES; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG;
Relator - Des(a). Paula Cunha e Silva
Revisor - Des(a). Marco Antônio de Melo
Autos incluídos na pauta de julgamento de 24/06/2025, às 13:00 horas. Ordem do dia para julgamento da 22ª Sessão Virtual Ordinária do…Ver mais
Recorrente(s) - D.A.F.; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Assistente(s) - ASSISTENTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO;
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
A.M.P. Remessa para contrarrazões
Adv - LUIS CARLOS GRACINI JUNIOR, MAURICIO ROCHA FONTOURA - (DP).Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Frutal / 2ª Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Frutal Praça 7 de Setembro, 50, XV de Novembro, Frutal - MG - CEP: 38200-000 PROCESSO Nº: 0002593-59.2022.8.13.0271 CLASSE: [CRIMINAL] AÇÃO PENAL …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Frutal / 1ª Vara Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Frutal Praça 7 de Setembro, 50, XV de Novembro, Frutal - MG - CEP: 38200-000 PROCESSO Nº: 5005568-61.2025.8.13.0271 CLASSE: [CRIMINAL] AUTO DE PRISÃO EM …Ver mais
Embargante(s) - R.J.C.; Embargado(a)(s) - M.P.M.;
Relator - Des(a). Beatriz Pinheiro Caires
R.J.C. Remessa para ciência do acórdão
Adv - LUIS CARLOS GRACINI JUNIOR.Ver mais
Embargante(s) - R.J.C.; Embargado(a)(s) - M.P.M.;
Relator - Des(a). Beatriz Pinheiro Caires
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não …Ver mais
1º Apelante - ADILSON VITAL DA SILVA; ANDERSON DOS SANTOS NASCIMENTO; ANDERSON LUIS FERNANDES; CRISTIANO LISBOA DA SILVA; JEAN PINTO SOUSA; CLEITON DE MORAIS PARENTE; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; ASSISTENTE MINISTÉRIO PÚBLICO;
Relator - Des(a). Doorgal Borges de Andrada
Revisor - Des(…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Frutal / 1ª Vara Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Frutal Praça 7 de Setembro, 50, XV de Novembro, Frutal - MG - CEP: 38200-000 PROCESSO Nº: 0001713-62.2025.8.13.0271 CLASSE: [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL…Ver mais
I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 10 de junho de 2025 Processo n° 5000132-14.2024.4.03.6142 (APELAÇÃO CRIMINAL (417)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colocado em uma …Ver mais
Apelante(s) - R.J.C.; Apelado(a)(s) - M.P.M.;
Relator - Des(a). Beatriz Pinheiro Caires
Revisor - Des(a). Nelson Missias de Morais
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em …Ver mais
Apelante(s) - R.J.C.; Apelado(a)(s) - M.P.M.;
Relator - Des(a). Beatriz Pinheiro Caires
Revisor - Des(a). Nelson Missias de Morais
R.J.C. Remessa para ciência do acórdão
Adv - LUIS CARLOS GRACINI JUNIOR.Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Frutal / 1ª Vara Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Frutal Praça 7 de Setembro, 50, XV de Novembro, Frutal - MG - CEP: 38200-000 PROCESSO Nº: 5006296-05.2025.8.13.0271 CLASSE: [CRIMINAL] COMUNICADO DE MAND…Ver mais
ADV: Luis Carlos Gracini Junior (OAB 179558/MG) Processo 0007826-30.2024.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ré: Fabricia dos Reis Silva - Fica a Defesa intimada do inteiro teor da(o) sentença de fls. 1895-1902: "Ante o exposto, hei por bem em julgar parcialmente procedente a pretensã…Ver mais
Paciente(s) - P.C.Z.M.; Autorid Coatora - J.D.3.V.C.U.;
Relator - Des(a). Âmalin Aziz Sant'Ana
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter infor…Ver mais
Agravante(s) - IVANDREAZZ SILVA DE ASSIS; Agravado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Luziene Barbosa Lima
IVANDREAZZ SILVA DE ASSIS Remessa para ciência do acórdão
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Agravante(s) - IVANDREAZZ SILVA DE ASSIS; Agravado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Luziene Barbosa Lima
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que…Ver mais
Paciente(s) - P.C.Z.M.; Autorid Coatora - J.D.3.V.C.U.;
Relator - Des(a). Âmalin Aziz Sant'Ana
Autos distribuídos e conclusos ao Des. ÂMALIN AZIZ SANT'ANA em 27/05/2025
Adv - LUIS CARLOS GRACINI JUNIOR.Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Frutal / Unidade Jurisdicional da Comarca de Frutal Praça 7 de Setembro, 50, XV de Novembro, Frutal - MG - CEP: 38200-000 PROCESSO Nº: 5000877-38.2024.8.13.0271 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO:…Ver mais
Apelante(s) - R.J.C.; Apelado(a)(s) - M.P.M.;
Relator - Des(a). Beatriz Pinheiro Caires
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de …Ver mais
Apelante(s) - R.J.C.; Apelado(a)(s) - M.P.M.;
Relator - Des(a). Beatriz Pinheiro Caires
Publicação em 29/05/2025 : : SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL - Ordem do dia para julgamento - Sessão VIRTUAL do dia 05/06/2025 às 13 horas e 30 minutos. Viviane Glauce Soares Urban ¿ Escrivã. Composição Regimental: Dese…Ver mais
Apelante(s) - GUSTAVO GONCALVES PEREIRA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG;
Relator - Des(a). Cássio Salomé
Revisor - Des(a). Agostinho Gomes de Azevedo
Publicação em 04/07/2025 : : JULGAMENTO VIRTUAL DESIGNADO PARA O DIA 16/07/2025 ÀS 13HS - INTIMO AS PARTES PARA QUE SE MANIFESTEM NOS TERM…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Frutal / 1ª Vara Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Frutal Praça 7 de Setembro, 50, XV de Novembro, Frutal - MG - CEP: 38200-000 PROCESSO Nº: 0000053-33.2025.8.13.0271 CLASSE: [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCE…Ver mais
Paciente(s) - G.C.C.; Autorid Coatora - J.D.2.C.J.F.;
Relator - Des(a). Edir Guerson Medeiros
G.C.C. Remessa para ciência do despacho/decisão : Homologado o pedido de desistência
Adv - LUIS CARLOS GRACINI JUNIOR.Ver mais
Paciente(s) - G.C.C.; Autorid Coatora - J.D.2.C.J.F.;
Relator - Des(a). Edir Guerson Medeiros
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter inform…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Frutal / 2ª Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Frutal Praça 7 de Setembro, 50, XV de Novembro, Frutal - MG - CEP: 38200-000 PROCESSO Nº: 0002593-59.2022.8.13.0271 CLASSE: [CRIMINAL] AÇÃO PENAL …Ver mais
HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Nº 5010250-11.2025.4.03.0000 RELATOR: Gab. 40 - DES. FED. NINO TOLDO Advogado do(a) PACIENTE: L. C. G. J. - MG179558-A OUTROS PARTICIPANTES: A T O O R D I N A T Ó R I O "DESPACHO (...) Posto isso, indefiro o pedido de adiamento do julgamento. Dê-se ciência ao requerente…Ver mais
RHC 219000/MG (2025/0245320-5)
RELATOR
:
MINISTRO MESSOD AZULAY NETO
RECORRENTE
:
J P L A
ADVOGADO
:
LUIS CARLOS GRACINI JUNIOR - MG179558
RECORRIDO
:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Processo distribuído pelo sistema automático em 04/07/2025.Ver mais
RHC 219000/MG (2025/0245320-5)
RELATOR
:
MINISTRO MESSOD AZULAY NETO
RECORRENTE
:
J P L A
ADVOGADO
:
LUIS CARLOS GRACINI JUNIOR - MG179558
RECORRIDO
:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
DECISÃO
Trata-se de Recurso em Habeas Corpus com pedido de liminar interposto por J P L A contra acór…Ver mais
RHC 219050/MG (2025/0245794-1)
RELATOR
:
MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR
RECORRENTE
:
RODRIGO CARVALHO MARTINS
ADVOGADO
:
LUIS CARLOS GRACINI JUNIOR - MG179558
RECORRIDO
:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Processo distribuído pelo sistema automático em 07/07/2025.Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Frutal / 1ª Vara Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Frutal Praça 7 de Setembro, 50, XV de Novembro, Frutal - MG - CEP: 38200-000 PROCESSO Nº: 0002653-27.2025.8.13.0271 CLASSE: [CRIMINAL] AÇÃO PENAL DE COMP…Ver mais
Agravante(s) - IVANDREAZZ SILVA DE ASSIS; Agravado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Luziene Barbosa Lima
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de parti…Ver mais
Apelante(s) - G.C.C.; Apelado(a)(s) - M.P.M.;
Relator - Des(a). Walner Barbosa Milward de Azevedo
Autos distribuídos e conclusos ao Des. Walner Barbosa Milward de Azevedo em 20/05/2025
Adv - LUIS CARLOS GRACINI JUNIOR.Ver mais
TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL SESSÃO VIRTUAL INICIADA EM 16 DE JUNHO DE 2025 E FINALIZADA EM 23 DE JUNHO DE 2025. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0803294-33.2022.8.10.0024 APELANTE: MAIKON ANTÔNIO DA SILVA DEFENSOR PÚBLICO: IDELVÁLTER NUNES DA SILVA APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO PROM…Ver mais
RHC 219050/MG (2025/0245794-1)
RELATOR
:
MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR
RECORRENTE
:
RODRIGO CARVALHO MARTINS
ADVOGADO
:
LUIS CARLOS GRACINI JUNIOR - MG179558
RECORRIDO
:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
DECISÃO
Trata-se de Recurso em Habeas Corpus com pedido de liminar interposto por…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Frutal / 1ª Vara Cível da Comarca de Frutal Praça Sete de Setembro, 50, Centro, Frutal - MG - CEP: 38200-075 PROCESSO Nº: 5002719-29.2019.8.13.0271 CLASSE: [CÍVEL] INVENTÁRIO (39) PAULO CESAR DE SOUZA CPF: 449.251.5…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Frutal / 1ª Vara Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Frutal Praça 7 de Setembro, 50, XV de Novembro, Frutal - MG - CEP: 38200-000 PROCESSO Nº: 0002653-27.2025.8.13.0271 CLASSE: [CRIMINAL] AÇÃO PENAL DE COMP…Ver mais
Agravante(s) - SEBASTIANA ALVES DOS SANTOS; Agravado(a)(s) - SILVIA APARECIDA MARTINS;
Relator - Des(a). Luiz Artur Hilário
SILVIA APARECIDA MARTINS Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - LUIS CARLOS GRACINI JUNIOR, POLLYANA LEALI MACIEL, RONALDO DE ALMEIDA PIRES.Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Frutal / 2ª Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Frutal Praça 7 de Setembro, 50, XV de Novembro, Frutal - MG - CEP: 38200-000 PROCESSO Nº: 0000328-55.2020.8.13.0271 CLASSE: [CRIMINAL] AÇÃO PENAL …Ver mais
Paciente(s) - J.P.L.A.; Autorid Coatora - J.D.1.C.V.F.;
Relator - Des(a). Danton Soares Martins
J.P.L.A. Outras providências homologada a desistência.
Adv - LUIS CARLOS GRACINI JUNIOR, RODRIGO SOUZA SILVA.Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL (309) Nº 5000921-67.2024.4.03.6124 / 1ª Vara Federal de Jales REQUERENTE: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP, POLÍCIA FEDERAL - SR/PF/SP ACUSADO: HALENON MARQUES PEREIRA, GABRIEL ESTEVAO DOS SANTOS Advogado do(a)…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL (309) Nº 5000921-67.2024.4.03.6124 / 1ª Vara Federal de Jales REQUERENTE: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP, POLÍCIA FEDERAL - SR/PF/SP ACUSADO: HALENON MARQUES PEREIRA, GABRIEL ESTEVAO DOS SANTOS Advogado do(a)…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Frutal / 1ª Vara Cível da Comarca de Frutal Praça Sete de Setembro, 50, Centro, Frutal - MG - CEP: 38200-075 PROCESSO Nº: 5005143-34.2025.8.13.0271 CLASSE: [CÍVEL] INVENTÁRIO (39) LUSELENA VIEIRA MACHADO CPF: 340.73…Ver mais
Processo 0010217-91.2021.8.26.0576 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - ADRIANO BARBOSA HORTA - Vistos. Declaro, por sentença, extinta a pena de multa imposta ao sentenciado ADRIANO BARBOSA HORTA, nos autos do(s) processo(s)-crime(s) 0049461-71.2017.813.0271, Vara Criminal e da Infância …Ver mais
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 16/12/2022
Apelante(s) - PAULO SERGIO RODRIGUES; Apelado(a)(s) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL;
Relator - Des(a). José Marcos Vieira
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJ…Ver mais
Processo 1500046-35.2025.8.26.0390 - Cautelar Inominada Criminal - Estupro de vulnerável - E.A.A. - Manifeste-se a defesa sobre o laudo apresentado pelo Setor Técnico às fls. 45/46, no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: LUIS CARLOS GRACINI JUNIOR (OAB 179558/MG), LUÍS CARLOS GRACINI JÚNIOR (OAB 17955…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Frutal / 1ª Vara Cível da Comarca de Frutal Praça Sete de Setembro, 50, Centro, Frutal - MG - CEP: 38200-075 PROCESSO Nº: 5005143-34.2025.8.13.0271 CLASSE: [CÍVEL] INVENTÁRIO (39) LUSELENA VIEIRA MACHADO CPF: 340.73…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Frutal / 2ª Vara Cível da Comarca de Frutal Praça Sete de Setembro, 50, Centro, Frutal - MG - CEP: 38200-075 PROCESSO Nº: 5002329-59.2019.8.13.0271 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ELIANE SILVEIRA DE MEN…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Frutal / 2ª Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Frutal Praça 7 de Setembro, 50, XV de Novembro, Frutal - MG - CEP: 38200-000 PROCESSO Nº: 5006163-60.2025.8.13.0271 CLASSE: [CRIMINAL] INQUÉRITO P…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Frutal / 2ª Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Frutal Praça 7 de Setembro, 50, XV de Novembro, Frutal - MG - CEP: 38200-000 PROCESSO Nº: 0004225-62.2018.8.13.0271 CLASSE: [CRIMINAL] AÇÃO PENAL …Ver mais
Agravante(s) - SEBASTIANA ALVES DOS SANTOS; Agravado(a)(s) - SILVIA APARECIDA MARTINS;
Relator - Des(a). Luiz Artur Hilário
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publica…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ituiutaba / Vara Criminal, da Infância e da Juventude e de Precatórias da Comarca de Ituiutaba Avenida Sadalla Jorge, 400, Fórum Desembargador Newton Ribeiro da Luz, Universitário, Ituiutaba - MG - CEP: 38302-224 PR…Ver mais
Agravante(s) - SEBASTIANA ALVES DOS SANTOS; Agravado(a)(s) - SILVIA APARECIDA MARTINS;
Relator - Des(a). Luiz Artur Hilário
Autos distribuídos e conclusos ao Des. LUIZ ARTUR HILÁRIO em 06/06/2025
Adv - LUIS CARLOS GRACINI JUNIOR, POLLYANA LEALI MACIEL, RONALDO DE ALMEIDA PIRES.Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Frutal / Unidade Jurisdicional da Comarca de Frutal Praça 7 de Setembro, 50, XV de Novembro, Frutal - MG - CEP: 38200-000 PROCESSO Nº: 5007735-85.2024.8.13.0271 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ituiutaba / Vara Criminal, da Infância e da Juventude e de Precatórias da Comarca de Ituiutaba Avenida Sadalla Jorge, 400, Fórum Desembargador Newton Ribeiro da Luz, Universitário, Ituiutaba - MG - CEP: 38302-224 PR…Ver mais
Requerente(s) - EVALDO SALES GUARDIANO;
Relator - Des(a). Guilherme de Azeredo Passos
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
A…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Frutal / 2ª Vara Cível da Comarca de Frutal Praça Sete de Setembro, 50, Centro, Frutal - MG - CEP: 38200-075 PROCESSO Nº: 5002280-18.2019.8.13.0271 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (1…Ver mais
Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Apelado(a)(s) - MARCELO PAULA DA SILVA JUNIOR; Corréu - GABRIEL ANTÔNIO SILVA FRANCESE;
Relator - Des(a). Doorgal Borges de Andrada
Autos distribuídos e conclusos ao Des. Doorgal Borges de Andrada em 10/07/2025
Adv - GABRIELA DE CARVALHO TAZITU, LUIS CARLOS …Ver mais
1º Apelante - SAULO BORGES DE QUEIROZ; MAX ROBERTO SILVA; JOAO TIAGO PAULINO; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Corréu - MARCELA CRISTINA CARVALHO DA SILVA;
Relator - Des(a). Bruno Terra Dias
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Pro…Ver mais
ADV: Leandro Martins Alves (OAB 250151/SP), Murillo Fernando dos Santos Ferreira Marques (OAB 255549/SP), Luis Carlos Gracini Junior (OAB 179558/MG) Processo 1022842-34.2021.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Reqte: André Jacintho de Toledo Cesar - Reqdo: Adauto Aparecido Machado - Fica…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 11ª Turma APELAÇÃO CRIMINAL (417) Nº 5000920-82.2024.4.03.6124 RELATOR: Gab. 40 - DES. FED. NINO TOLDO APELANTE: HALENON MARQUES PEREIRA, JOSE WELINGTON FERREIRA DA SILVA, IGOR SANTOS SILVA, GABRIEL ESTEVAO DOS SANTOS Advogado do(a) APELANTE: …Ver mais
Processo 1500284-61.2022.8.26.0066 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - A.S.O. - - M.R.M. - D.C.M.S. - - P.H.M.S. - 1. Ante a concordância do Ministério Público, admito os Assistentes de Acusação, nos moldes do artigo 268 do Código de Processo Penal. Anote-se. 2. Agua…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Frutal / 2ª Vara Cível da Comarca de Frutal Praça Sete de Setembro, 50, Centro, Frutal - MG - CEP: 38200-075 PROCESSO Nº: 5006524-48.2023.8.13.0271 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) SEBASTIANA ALVES DOS S…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Frutal / 2ª Vara Cível da Comarca de Frutal Praça Sete de Setembro, 50, Centro, Frutal - MG - CEP: 38200-075 PROCESSO Nº: 5006524-48.2023.8.13.0271 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) SEBASTIANA ALVES DOS S…Ver mais
1º Apelante - ADILSON VITAL DA SILVA; ANDERSON DOS SANTOS NASCIMENTO; ANDERSON LUIS FERNANDES; CRISTIANO LISBOA DA SILVA; JEAN PINTO SOUSA; CLEITON DE MORAIS PARENTE; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; ASSISTENTE MINISTÉRIO PÚBLICO;
Relator - Des(a). Doorgal Borges de Andrada
Revisor - Des(…Ver mais
1º Apelante - ADILSON VITAL DA SILVA; ANDERSON DOS SANTOS NASCIMENTO; ANDERSON LUIS FERNANDES; CRISTIANO LISBOA DA SILVA; JEAN PINTO SOUSA; CLEITON DE MORAIS PARENTE; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; ASSISTENTE MINISTÉRIO PÚBLICO;
Relator - Des(a). Doorgal Borges de Andrada
Revisor - Des(…Ver mais
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