Processo 1500384-91.2024.8.26.0180 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Crimes contra a Flora - ODAIR AGOSTINHO DE MORAIS - Vistos. 1 - Inicialmente, considerando que o réu não vem cumprindo as obrigações assumidas quando da suspensão condicional do processo REVOGO referido beneficio, providen…Ver mais
Processo 0001404-17.2012.8.26.0180 (180.01.2012.001404) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Compsys Comércio, Assessoria e Serviços Ltda - Nos termos do Comunicado Conjunto nº 915/2019, apresente o advogado da parte interessada no levantamento de valores o formulário disponibilizado n…Ver mais
Processo 1500525-52.2020.8.26.0180 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - JOSE HENRIQUE BARBOSA RAIMUNDO - Fls. 291/302: Manifeste-se a defesa. - ADV: LUIS CARLOS MANCA (OAB 90143/SP)Ver mais
Processo 1000360-23.2024.8.26.0180 (apensado ao processo 1500794-86.2023.8.26.0180) - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Difamação - L.C.M. - Vistos. Fls. 953: considerando o teor da certidão de fls. 959, indefiro o pedido e deixo de determinar a intimação do r…Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0001703-33.2008.8.26.0180 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Espírito Santo do Pinhal - Apelante: Município de Espírito Santo do Pinhal - Apelado:…Ver mais
Processo 1000223-56.2015.8.26.0180/01 - Cumprimento de sentença - Enriquecimento sem Causa - Alessandro Aparecido Cheque Serinolli - Sky Construções e Em,preendimentos Ltda - Diga a parte autora. - ADV: DR.MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA (OAB 99511/MG), LUIS CARLOS MANCA (OAB 90143/SP)Ver mais
Processo 1000225-74.2025.8.26.0180 (apensado ao processo 0000018-92.2025.8.26.0180) - Guarda de Infância e Juventude - Guarda - R.C.P.V. - - J.P.V. - Vistos. Fls. 93: defiro o pedido de suspendo o presente feito pelo prazo inicial de 180 dias. Decorrido o prazo, certifique-se e tornem ao parquet.…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000071-66.2023.4.03.6344 / 1ª Vara Gabinete JEF de São João da Boa Vista AUTOR: PATRICIA SERRA ESTEVAM Advogado do(a) AUTOR: LUIS CARLOS MANCA - SP90143 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogad…Ver mais
Processo 0003623-32.2014.8.26.0180 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Pedro Henrique Palermo - - João Batista Palermo e outros - Os autos encontram-se em cartório pelo prazo de 30 dias. - ADV: MARCELO GARCIA FRANCISCO (OAB 286236/SP), ROSANA SANTOLAYA BARTOLOTTO (OAB 301430/SP), ROSANA SANTOLAYA …Ver mais
Processo 0000591-24.2011.8.26.0180 (180.01.2011.000591) - Execução de Alimentos - Alimentos - M.J.F. - L.N. - Vistos. Tendo em vista que a parte autora não deu andamento ao feito e não atualizou seu endereço, frustradas as tentativas de intimação efetivadas, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, sem julgam…Ver mais
Processo 1001257-17.2025.8.26.0180 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.V.D. - Fica designada Audiência Virtual de Tentativa de Conciliação para o dia 13/08/2025 às 15:30h no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Foro de Espírito Santo do Pinhal, cejusc.pinhal@tjs…Ver mais
Processo 1001257-17.2025.8.26.0180 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.V.D. - Vistos. 1 - Ante os documentos apresentados, bem como tendo em vista a natureza da causa, concedo ao polo ativo os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se e tarje-se. 2 - Processe-se em segredo de justiç…Ver mais
Processo 1001522-87.2023.8.26.0180 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Fernando Franco Rupolo - Determino ao inventariante que traga aos autos o extrato do INSS com a indicação do saldo apontado a fl.87. Intime-se. - ADV: LUIS CARLOS MANCA (OAB 90143/SP)Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5001152-22.2023.4.03.6127 RELATOR: Juiz Federal para Admissibilidade da 11ª TR SP D E C I S Ã O Vistos, nos termos da Resolução CJF3R n. 80/2022. Tra…Ver mais
Processo 0022966-50.2020.8.26.0100 (processo principal 0812338-43.1995.8.26.0100) - Exibição de Documento ou Coisa Cível - Recuperação judicial e Falência - Emtesse Empresa de Segurança e Transportes de Valores Ltda. - - Moraes Sampaio Sociedade de Advogados - Droga Passagem Ltda. - Massa Falida…Ver mais
Processo 1501278-72.2021.8.26.0180 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Marcos Antonio Ferrari Suffi - Ante o exposto e por tudo mais que dos autos consta, ACOLHO A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE oposta por MARCO ANTONIO FERRARI SUFFI e reconheço a nulidade das CDAs de fls…Ver mais
Processo 0003500-39.2011.8.26.0180 (180.01.2011.003500) - Cumprimento de sentença - Repetição de indébito - Marco Antonio Ferrari Suffi - - Elizabete Ormastroni Suffi - Manifeste-se a parte autora no prazo de 05 dias. - ADV: ELZA GUIDO TUMELA (OAB 127501/SP), LUIS CARLOS MANCA (OAB 90143/SP)Ver mais
Processo 1501373-05.2021.8.26.0180 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Luis Eduardo Franca Vieira Barsotini - Vistos. 1 - Fl. 196/197: Defiro. Solicite-se o registro de penhora no rosto dos autos de nº 0004875-56.2003.8.26.0180, em trâmite perante o MM. Juízo da 1ª Vara…Ver mais
Processo 1002445-79.2024.8.26.0180 - Inventário - Inventário e Partilha - Vila Manca - Decisão de fl. 294 encaminhada para republicação: "Vistos. Defiro a suspensão, pelo prazo de 90 dias. Decorridos, certifique-se e intime-se a parte autora para manifestação. Intime-se.". - ADV: LUIS CARLOS MANCA …Ver mais
Processo 1002710-52.2022.8.26.0180 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - J.E.P. - J.E.P. - A.C.F.I. - Nos termos do Comunicado Conjunto nº 12/2024, apresente o advogado da parte interessada no levantamento de valores o formulário disponibilizado no ende…Ver mais
Processo 0001124-26.2024.8.26.0180 (processo principal 1000482-70.2023.8.26.0180) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - E.G.G. - - E.G.G. - - T.C.D.G. - L.M.G. - Ao Ministério Público. - ADV: LUIS CARLOS MANCA (OAB 90143/SP), LUIS CARLOS MANCA (OAB 90143/SP),…Ver mais
Processo 1000056-92.2022.8.26.0180 - Inventário - Inventário e Partilha - Eduardo Jose Ramponi - - Flavia Helena de Carvalho Vischi - - Marcia Eulina Cardoso de Lima Vischi - - Paola Cardoso de Lima Vischi e outros - Claudia Adriana de Carvalho Vischi Peres - Luis Carlos de Carvalho Vischi - -…Ver mais
DESPACHO
Nº 2171976-70.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Espírito Santo do Pinhal - Agravante: Compsys Comercio Assessoria e Serviços Ltda - Agrava…Ver mais
Processo 1500804-33.2023.8.26.0180 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - WAYNE RODRIGO VIEIRA CASTRO - Vistos. 1 - Fls. 289/299: ciência às partes do retorno dos autos. Intime-se a Defesa e aguarde-se o trânsito em julgado. 2 - Com o trânsito, cumpra-se o v. Acórdão: 2.1 - Com…Ver mais
Processo 0001238-33.2022.8.26.0180 (processo principal 1000378-15.2022.8.26.0180) - Cumprimento Provisório de Sentença - Alimentos - L.V.B.V. - L.S.V. - Intime-se a parte requerente, na pessoa do seu advogado, a dar andamento no feito, no prazo de 5 (cinco) dias. - ADV: LUIS CARLOS MANCA (OAB 901…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 6ª Turma , São Paulo - SP - CEP: 01310-936 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5014634-17.2025.4.03.0000 AGRAVANTE: WINNER AUTO POSTO LTDA. - ME, CICERO VICTOR DOS SANTOS ADVOGADO do(a) AGRAVANTE: LUIS CARLOS …Ver mais
Processo 0001450-74.2010.8.26.0180 (180.01.2010.001450) - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Roberto Alexandre Ramponi - - Maristela Ramponi - Banco Real Sa - Considerando a proposta…Ver mais
Processo 0000616-46.2025.8.26.0180 (processo principal 1002332-09.2016.8.26.0180) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - J.P.F.S. - Aguarde-se o decurso do prazo de resposta, bem como da manifestação da autora, conforme requerido a fl. 31. - ADV: LUIS CARLOS MANCA…Ver mais
EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5000429-76.2018.4.03.6127 / 9ª Vara Federal de Ribeirão Preto EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3 REGIAO Advogados do(a) EXEQUENTE: FERNANDA ONAGA GRECCO MONACO - SP234382, RUBENS FERNANDO MAFRA - SP280695, SIMONE MATHIAS PINTO - SP18123…Ver mais
Processo 0000616-46.2025.8.26.0180 (processo principal 1002332-09.2016.8.26.0180) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - J.P.F.S. - 1 - Ante os documentos apresentados, bem como tendo em vista a natureza da causa, concedo ao polo ativo os benefícios da Justiça Gra…Ver mais
Processo 1500431-31.2025.8.26.0180 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - FELIPE BORGES MESQUITA - Diante do exposto, com fundamento nos arts. 302, IV, 310, II, 312 e 313, I e II, todos do CPP, homologo a prisão em flagrante do custodiado e a converto em prisão prevent…Ver mais
Processo 1500144-15.2018.8.26.0180 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Oferecimento de Drogas para Consumo Conjunto - DAVI DE SOUZA SEVERINO - Vistos. 1 - Fls. 323: intimado o sentenciado (fls. 306/307) e decorrido o prazo sem pagamento da taxa judiciária (fls. 581), inscreva-se o nome do réu…Ver mais
Processo 1500431-31.2025.8.26.0180 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - FELIPE BORGES MESQUITA - Diante do exposto, com fundamento nos arts. 302, IV, 310, II, 312 e 313, I e II, todos do CPP, homologo a prisão em flagrante do custodiado e a converto em prisão prevent…Ver mais
Processo 1500144-15.2018.8.26.0180 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Oferecimento de Drogas para Consumo Conjunto - DAVI DE SOUZA SEVERINO - Vistos. 1 - Fls. 323: intimado o sentenciado (fls. 306/307) e decorrido o prazo sem pagamento da taxa judiciária (fls. 581), inscreva-se o nome do réu…Ver mais
Processo 1002212-82.2024.8.26.0180 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - P.H.M. - G.A.M. - Vistos, Considerando a apresentação de apelação, observe-se, quanto aos efeitos, o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Deixo de exercer o juízo de retratação, mantida a sentença por s…Ver mais
Processo 3002025-26.2013.8.26.0180 - Inventário - Inventário e Partilha - EDUARDO JOSE RAMPONI e outro - Luiz Henrique Ramponi Rafael - - Luis Felipe Ramponi Rafael e outro - Aguarde-se a manifestação por mais cinco dias. No silêncio, intime-se pessoalmente a parte autora para que promova o andame…Ver mais
Processo 0000574-94.2025.8.26.0180 (processo principal 1503780-81.2021.8.26.0180) - Cumprimento de sentença - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Luis Carlos Manca - Inicialmente, determino à Serventia que certifique se as custas iniciais foram devidamente recolhidas, atentando-se à desnec…Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 05/06/2025
2171976-70.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; RAUL DE FELICE; Foro de Espirito Sant…Ver mais
Processo 1002319-97.2022.8.26.0180 - Ação Civil Pública - Produto Impróprio - Holanda Cavalcantti Comercio de Alimentos - Certidão supra: providencie o requerido, com urgência. - ADV: LUIS CARLOS MANCA (OAB 90143/SP)Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 04/06/2025
2171976-70.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Espírito Santo do Pinhal; Vara: 1ª Vara; Ação: Incidente de Desco…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 3ª Turma AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5005804-67.2022.4.03.0000 RELATOR: Gab. 10 - DES. FED. CONSUELO YOSHIDA AGRAVANTE: LUMAN INDUSTRIA E COMERCIO DE CAFE LTDA - ME Advogado do(a) AGRAVANTE: LUIS CARLOS MANCA - SP90143-A AGRAVADO: UNIAO FED…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA 0114300-50.2008.5.15.0034 : REGINA SILVA DOS SANTOS E OUTROS (55) : FUNDACAO PINHALENSE DE ENSINO E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Des…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA 0114300-50.2008.5.15.0034 : REGINA SILVA DOS SANTOS E OUTROS (55) : FUNDACAO PINHALENSE DE ENSINO E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Des…Ver mais
ADV: Luis Carlos Manca (OAB 90143/SP), Juliano Ricardo Schmitt (OAB 457796/SP) Processo 1001764-12.2024.8.26.0180 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Luis Carlos Manca, Luis Carlos Manca - Reqdo: MERCADO LIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA, MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA…Ver mais
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