Luis Carlos Pego Dos Santos possui 1 intimação judicial, em 27 processos únicos, com 14 intimações nos últimos 7 dias, processos entre 2023 e 2025, processos em TRT11, TJAM, TRF1 e outros 3 tribunais, Advogado inscrito na OAB/AM 16.661 e principalmente em processos de AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO.
Nome:Luis Carlos Pego Dos Santos
Total de Intimações:1
Processos Únicos:1
Como Advogado:63 intimações
Polos:
Tribunais:
STJ
📅 Atividade Recente
14
Últimos 7 dias
31
Últimos 30 dias
63
Últimos 90 dias
64
Último ano
⚖️ Classes Processuais
AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO (11)
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL (10)
AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO (10)
HABEAS CORPUS CRIMINAL (9)
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS (5)
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 23º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DECISÃO 1) Tendo em vista a certidão retro, deixo de receber o recurso,declarando-o deserto. 2)…Ver mais
Para advogados/curador/defensor de JHON BRUCE MARTINS DOS SANTOS com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (09/07/2025).Ver mais
Vistos e examinados,
O artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovaçã…Ver mais
Processo 0100518-13.2025.5.01.0052 distribuído para 52ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro na data 28/04/2025
Para maiores informações, clique no link a seguir:
https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25042900300055300000226605991?instancia=1Ver mais
INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f93e73e proferido nos autos. Vistos, etc. Fica V. Sa. citado(a) da presente ação e notificado(a) para comparecer à audiência que se realizará no dia: 20/08/2025 11:20 horas, na 52ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, PRESENCIALMENT…Ver mais
A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito:
Processo: 0201507-60.2025.8.04.1000 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Vara Orig…Ver mais
A Secretaria de Distribuição Processual do Segundo Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito:
Recurso: 0013410-32.2025.8.04.9001 - Habeas Corpus Criminal - Vara Origem: Vara Única da Comarca de São Gabriel da Cachoe…Ver mais
A Secretaria de Distribuição Processual do Segundo Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito:
Recurso: 0013410-32.2025.8.04.9001 - Habeas Corpus Criminal - Vara Origem: Vara Única da Comarca de São Gabriel da Cachoe…Ver mais
Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 3ª Turma Gab. 08 - DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO INTIMAÇÃO PROCESSO: 1020046-51.2025.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1006365-17.2025.4.01.3200 CLASSE: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) POLO ATIVO: GABRIEL MORAES FERREIRA DOS SANTOS e…Ver mais
Para advogados/curador/defensor de FRANCISCO BRUNO ALMEIDA FURTADO com prazo de 15 dias corridos - Referente ao evento PREJUDICADO O RECURSO (25/06/2025).Ver mais
Diante do exposto, CONCEDO A LIMINAR requerida e DETERMINO à autoridade coatora que proceda à inscrição do impetrante no Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais CAO/2025, na turma que ofereça modalidade remota, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de multa diária no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil r…Ver mais
Passo a deliberar sobre o pedido de inversão do ônus da prova formulado pela parte autora.
Diante da verossimilhança de suas alegações, bem como por ser, na condição de consumidor, parte hipossuficiente na relação jurídica entelada, defiro à parte autora a inversão do "onus probandi".
Designo…Ver mais
Passo a deliberar sobre o pedido de inversão do ônus da prova formulado pela parte autora.
Diante da verossimilhança de suas alegações, bem como por ser, na condição de consumidor, parte hipossuficiente na relação jurídica entelada, defiro à parte autora a inversão do "onus probandi".
Designo…Ver mais
A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito:
Processo: 0138459-30.2025.8.04.1000 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Vara Origem: 11º Juizado Especial Cível d…Ver mais
A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito:
Processo: 0138459-30.2025.8.04.1000 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Vara Origem: 11º Juizado Especial Cível d…Ver mais
A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito:
Processo: 0138459-30.2025.8.04.1000 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Vara Origem: 11º Juizado Especial Cível d…Ver mais
INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID be9aee4 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos, decido. Retire-se o feito em pauta. Ante o que consta da petição de ID. a262701, regularmente firmada, homologo o acordo nas bases que ali constam, nos termos …Ver mais
INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID be9aee4 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos, decido. Retire-se o feito em pauta. Ante o que consta da petição de ID. a262701, regularmente firmada, homologo o acordo nas bases que ali constam, nos termos …Ver mais
A Secretaria de Distribuição Processual do Segundo Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito:
Recurso: 0007223-08.2025.8.04.9001 - Habeas Corpus Criminal - Vara Origem: Vara da Auditoria Militar da Comarca de Manaus…Ver mais
Pelo exposto, considerando a urgência do caso, defiro o pedido, autorizando o juiz plantonista a apreciar o pedido de habilitação do advogado do Requerente nos autos de n. 0207237-76.2024.8.04.0001.Ver mais
Pelo exposto, considerando a urgência do caso, defiro o pedido, autorizando o juiz plantonista a apreciar o pedido de habilitação do advogado do Requerente nos autos de n. 0207237-76.2024.8.04.0001.Ver mais
Pelo exposto, considerando a urgência do caso, defiro o pedido, autorizando o juiz plantonista a apreciar o pedido de habilitação do advogado do Requerente nos autos de n. 0207237-76.2024.8.04.0001.Ver mais
Pelo exposto, considerando a urgência do caso, defiro o pedido, autorizando o juiz plantonista a apreciar o pedido de habilitação do advogado do Requerente nos autos de n. 0207237-76.2024.8.04.0001.Ver mais
Pelo exposto, considerando a urgência do caso, defiro o pedido, autorizando o juiz plantonista a apreciar o pedido de habilitação do advogado do Requerente nos autos de n. 0207237-76.2024.8.04.0001.Ver mais
AgRg no HC 1013955/AM (2025/0231500-4)
RELATOR
:
MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE
:
GABRIEL MORAES FERREIRA DOS SANTOS
ADVOGADOS
:
TALLITA LINDOSO SILVA - AM013266
LUIS CARLOS PEGO DOS SANTOS - AM016661
AGRAVADO
:
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
IMPETRADO
:
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1A REGIAO
DEC…Ver mais
HC 1013955/AM (2025/0231500-4)
RELATOR
:
MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS)
IMPETRANTE
:
LUIS CARLOS PEGO DOS SANTOS
ADVOGADOS
:
TALLITA LINDOSO SILVA - AM013266
LUIS CARLOS PEGO DOS SANTOS - AM016661
IMPETRADO
:
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1A REGIAO
PACIENTE
:
GABRIE…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS ATOrd 0000322-88.2025.5.11.0009 RECLAMANTE: IGOR HENRIQUE DE AQUINO PEREIRA RECLAMADO: ISOTECH DA AMAZONIA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1d1…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS ATOrd 0000322-88.2025.5.11.0009 RECLAMANTE: IGOR HENRIQUE DE AQUINO PEREIRA RECLAMADO: ISOTECH DA AMAZONIA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1d1…Ver mais
Verifico que se trata, de fato, de pedido de reconsideração, por meio do qual a parte requerente busca a modificação do decisum de mov. 16.
Sem maiores digressões, acolho o pedido de reconsideração e anulo a sentença proferida no mov. 16 e todos os atos dela decorrentes, uma vez que foram devida…Ver mais
Diante do exposto e tudo o que consta dos autos, rejeitada a preliminar, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM JULGAMENTO DO MÉRITO, pela procedência parcial da ação e em consequência condenar a reclamada: 1. ao pagamento de R$ 193,04 (cento e noventa e três reais e quatro centavos) a título de dano materia…Ver mais
DISPOSITIVO
Ante o exposto e nos termos da fundamentação acima, JULGO IMPROCEDENTE o pedido e EXTINTO o processo com resolução do mérito nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil.
Sem custas e honorários, salvo recurso.
P. R. I.Ver mais
ADV: Tallita Lindoso Silva (OAB 13266/AM), Rodrigo dos Santos Xavier (OAB 13762/AM), Luis Carlos Pego dos Santos (OAB 16661/AM) Processo 0543465-74.2024.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Requerente: K. E. M. A. - Requerido: T. S. F. T. - De Ordem do MM. Juiz de Direito da 4ª Vara de Família da…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS ATOrd 0001529-80.2024.5.11.0002 RECLAMANTE: FRANCISCO ALVES DE LIMA RECLAMADO: ISOTECH DA AMAZONIA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f30b033 prof…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS ATSum 0001116-49.2024.5.11.0008 RECLAMANTE: EHYDERSON JOSE COSTA QUEIROZ RECLAMADO: PRESTIGE DA AMAZONIA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID aa7b7…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS ATSum 0001116-49.2024.5.11.0008 RECLAMANTE: EHYDERSON JOSE COSTA QUEIROZ RECLAMADO: PRESTIGE DA AMAZONIA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9fff6…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 12ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS ATOrd 0001394-38.2024.5.11.0012 RECLAMANTE: MARIZA CORREIA CHAGAS RECLAMADO: PRESTIGE DA AMAZONIA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID befdd41 pro…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 12ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS ATOrd 0001394-38.2024.5.11.0012 RECLAMANTE: MARIZA CORREIA CHAGAS RECLAMADO: PRESTIGE DA AMAZONIA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID befdd41 pro…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 12ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS ATOrd 0001394-38.2024.5.11.0012 RECLAMANTE: MARIZA CORREIA CHAGAS RECLAMADO: PRESTIGE DA AMAZONIA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7a2e62e pro…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 12ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS ATOrd 0001394-38.2024.5.11.0012 RECLAMANTE: MARIZA CORREIA CHAGAS RECLAMADO: PRESTIGE DA AMAZONIA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7a2e62e pro…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 12ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS ATOrd 0001394-38.2024.5.11.0012 RECLAMANTE: MARIZA CORREIA CHAGAS RECLAMADO: PRESTIGE DA AMAZONIA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 405bb34 pro…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 12ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS ATOrd 0001394-38.2024.5.11.0012 RECLAMANTE: MARIZA CORREIA CHAGAS RECLAMADO: PRESTIGE DA AMAZONIA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 405bb34 pro…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS ATSum 0001302-72.2024.5.11.0008 RECLAMANTE: ADRIA ALINE DA COSTA MENDONCA RECLAMADO: VIA LASER SERVICOS ESTETICOS S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS ATSum 0001302-72.2024.5.11.0008 RECLAMANTE: ADRIA ALINE DA COSTA MENDONCA RECLAMADO: VIA LASER SERVICOS ESTETICOS S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho…Ver mais
ADV: JEFFERSON OLIVEIRA DO NASCIMENTO (OAB 13823/AM), ADV: LUIS CARLOS PEGO DOS SANTOS (OAB 16661/AM), ADV: JEFFERSON OLIVEIRA DO NASCIMENTO (OAB 13823/AM), ADV: JEFFERSON OLIVEIRA DO NASCIMENTO (OAB 13823/AM), ADV: RODRIGO DOS SANTOS XAVIER (OAB 13762/AM), ADV: RODRIGO DOS SANTOS XAVIER (OAB 13762…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS ATSum 0001302-72.2024.5.11.0008 RECLAMANTE: ADRIA ALINE DA COSTA MENDONCA RECLAMADO: VIA LASER SERVICOS ESTETICOS S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho…Ver mais
ADV: TALLITA LINDOSO SILVA (OAB 13266/AM), ADV: REBECA NASCIMENTO COSTA (OAB 19320/AM), ADV: LAURA PAULA DE PAIVA BRASIL (OAB 19561/AM), ADV: LUIS CARLOS PEGO DOS SANTOS (OAB 16661/AM) - Processo 0545704-51.2024.8.04.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - REQUERENTE: B1E.L.S.L.B…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS ATSum 0001302-72.2024.5.11.0008 RECLAMANTE: ADRIA ALINE DA COSTA MENDONCA RECLAMADO: VIA LASER SERVICOS ESTETICOS S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 4ª Vara Federal Criminal da SJAM PROCESSO: 1006365-17.2025.4.01.3200 CLASSE: PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA (313) POLO ATIVO: Polícia Federal no Estado do Amazonas (PROCESSOS CRIMINAIS) e outros POLO PASSIVO:GABRIEL MORAES FERREIRA DOS SANT…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO 2ª VARA FEDERAL CRIMINAL - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAZONAS PROCESSO: 1004955-21.2025.4.01.3200 CLASSE:AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) PARTE AUTORA: AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) PARTE RÉ: REU: GABRIEL …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS ATOrd 0000516-28.2024.5.11.0008 RECLAMANTE: NELSON CASTRO BRAS RECLAMADO: PRESTIGE DA AMAZONIA LTDA NOTIFICAÇÃO PJe-JT Fica a parte reclamante, por meio de seu patrono, notificad…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS ATOrd 0000516-28.2024.5.11.0008 RECLAMANTE: NELSON CASTRO BRAS RECLAMADO: PRESTIGE DA AMAZONIA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5459705 proferi…Ver mais
Entrar com Google