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Luis Carlos Pego

📋 Resumo Completo

com 8 intimações nos últimos 7 dias, processos entre 2023 e 2025, processos em TRT1, TRT11, TRF1 e outros 4 tribunais, Advogado inscrito na OAB/SP 204.531 e principalmente em processos de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL.

Nome: Luis Carlos Pego
Total de Intimações: 0
Processos Únicos: 0
Como Advogado: 39 intimações
Polos:
Tribunais:

📅 Atividade Recente

8
Últimos 7 dias
23
Últimos 30 dias
39
Últimos 90 dias
39
Último ano

⚖️ Classes Processuais

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL (10) AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO (6) HABEAS CORPUS CRIMINAL (5) AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO (4) CUMPRIMENTO DE SENTENçA (3)
Registros na OAB:
⚖️ LUIS CARLOS PEGO OAB/SP 204.531
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Comunicações processuais

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Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 23º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DECISÃO 1) Tendo em vista a certidão retro, deixo de receber o recurso,declarando-o deserto. 2)… Ver mais
Para advogados/curador/defensor de JHON BRUCE MARTINS DOS SANTOS com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (09/07/2025). Ver mais
Vistos e examinados, O artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovaçã… Ver mais

Processo nº 5018534-82.2023.4.03.6303

ID: 316610003
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5018534-82.2023.4.03.6303 / 2ª Vara Gabinete JEF de Campinas EXEQUENTE: GIVANILDO JUSTIMIANO Advogados do(a) EXEQUENTE: LUIS CARLOS PEGO - SP204531, PEDRO HENRIQUE PEGO - SP490807 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL D… Ver mais

Processo nº 5009519-55.2024.4.03.6303

ID: 320587423
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5009519-55.2024.4.03.6303 / 1ª Vara Gabinete JEF de Campinas AUTOR: JOAO CARLOS LEANDRO Advogados do(a) AUTOR: LUIS CARLOS PEGO - SP204531, PEDRO HENRIQUE PEGO - SP490807 REU: INSTITUTO NACIONAL D… Ver mais

Processo nº 1020046-51.2025.4.01.0000

ID: 306457561
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 3ª Turma Gab. 08 - DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO INTIMAÇÃO PROCESSO: 1020046-51.2025.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1006365-17.2025.4.01.3200 CLASSE: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) POLO ATIVO: GABRIEL MORAES FERREIRA DOS SANTOS e… Ver mais
Para advogados/curador/defensor de FRANCISCO BRUNO ALMEIDA FURTADO com prazo de 15 dias corridos - Referente ao evento PREJUDICADO O RECURSO (25/06/2025). Ver mais
Diante do exposto, CONCEDO A LIMINAR requerida e DETERMINO à autoridade coatora que proceda à inscrição do impetrante no Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais – CAO/2025, na turma que ofereça modalidade remota, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de multa diária no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil r… Ver mais
Passo a deliberar sobre o pedido de inversão do ônus da prova formulado pela parte autora. Diante da verossimilhança de suas alegações, bem como por ser, na condição de consumidor, parte hipossuficiente na relação jurídica entelada, defiro à parte autora a inversão do "onus probandi". Designo… Ver mais
Passo a deliberar sobre o pedido de inversão do ônus da prova formulado pela parte autora. Diante da verossimilhança de suas alegações, bem como por ser, na condição de consumidor, parte hipossuficiente na relação jurídica entelada, defiro à parte autora a inversão do "onus probandi". Designo… Ver mais
A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Processo: 0138459-30.2025.8.04.1000 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Vara Origem: 11º Juizado Especial Cível d… Ver mais
A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Processo: 0138459-30.2025.8.04.1000 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Vara Origem: 11º Juizado Especial Cível d… Ver mais
A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Processo: 0138459-30.2025.8.04.1000 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Vara Origem: 11º Juizado Especial Cível d… Ver mais
INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID be9aee4 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos, decido. Retire-se o feito em pauta. Ante o que consta da petição de ID. a262701, regularmente firmada, homologo o acordo nas bases que ali constam, nos termos … Ver mais
INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID be9aee4 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos, decido. Retire-se o feito em pauta. Ante o que consta da petição de ID. a262701, regularmente firmada, homologo o acordo nas bases que ali constam, nos termos … Ver mais

Sigilo x Sigilo

ID: 275798955
Tribunal: TJAM Órgão: Câmara Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 0007223-08.2025.8.04.9001
Data de Disponibilização: 21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO
A Secretaria de Distribuição Processual do Segundo Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Recurso: 0007223-08.2025.8.04.9001 - Habeas Corpus Criminal - Vara Origem: Vara da Auditoria Militar da Comarca de Manaus… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS ATOrd 0000322-88.2025.5.11.0009 RECLAMANTE: IGOR HENRIQUE DE AQUINO PEREIRA RECLAMADO: ISOTECH DA AMAZONIA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1d1… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS ATOrd 0000322-88.2025.5.11.0009 RECLAMANTE: IGOR HENRIQUE DE AQUINO PEREIRA RECLAMADO: ISOTECH DA AMAZONIA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1d1… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 8ª CÂMARA Relator: CLAUDINEI ZAPATA MARQUES RORSum 0011743-37.2024.5.15.0094 RECORRENTE: TARCISIO DE GUIMARAES BONFIM RECORRIDO: AUTO POSTO EXPRESS DE VALINHOS LTDA Ficam as partes intimadas do acórdão proferid… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 8ª CÂMARA Relator: CLAUDINEI ZAPATA MARQUES RORSum 0011743-37.2024.5.15.0094 RECORRENTE: TARCISIO DE GUIMARAES BONFIM RECORRIDO: AUTO POSTO EXPRESS DE VALINHOS LTDA Ficam as partes intimadas do acórdão proferid… Ver mais
Verifico que se trata, de fato, de pedido de reconsideração, por meio do qual a parte requerente busca a modificação do decisum de mov. 16. Sem maiores digressões, acolho o pedido de reconsideração e anulo a sentença proferida no mov. 16 e todos os atos dela decorrentes, uma vez que foram devida… Ver mais
Diante do exposto e tudo o que consta dos autos, rejeitada a preliminar, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM JULGAMENTO DO MÉRITO, pela procedência parcial da ação e em consequência condenar a reclamada: 1. ao pagamento de R$ 193,04 (cento e noventa e três reais e quatro centavos) a título de dano materia… Ver mais

K. E. M. A. x T. S. F. T.

ID: 314054219
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Tallita Lindoso Silva (OAB 13266/AM), Rodrigo dos Santos Xavier (OAB 13762/AM), Luis Carlos Pego dos Santos (OAB 16661/AM) Processo 0543465-74.2024.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Requerente: K. E. M. A. - Requerido: T. S. F. T. - De Ordem do MM. Juiz de Direito da 4ª Vara de Família da… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS ATSum 0001116-49.2024.5.11.0008 RECLAMANTE: EHYDERSON JOSE COSTA QUEIROZ RECLAMADO: PRESTIGE DA AMAZONIA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID aa7b7… Ver mais

M. E. A. x T. O.

ID: 315844455
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: TALLITA LINDOSO SILVA (OAB 13266/AM), ADV: MARIANA PINHEIRO GONÇALVES (OAB 13906/AM), ADV: HANNA BEATRIZ TAVARES CARVALHO (OAB 18739/AM), ADV: LUIS CARLOS PEGO DOS SANTOS (OAB 16661/AM) - Processo 0469357-74.2024.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - REQUERENTE: B1M.E.A.B0 -… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS ATSum 0001302-72.2024.5.11.0008 RECLAMANTE: ADRIA ALINE DA COSTA MENDONCA RECLAMADO: VIA LASER SERVICOS ESTETICOS S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS ATSum 0001302-72.2024.5.11.0008 RECLAMANTE: ADRIA ALINE DA COSTA MENDONCA RECLAMADO: VIA LASER SERVICOS ESTETICOS S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS ATSum 0001302-72.2024.5.11.0008 RECLAMANTE: ADRIA ALINE DA COSTA MENDONCA RECLAMADO: VIA LASER SERVICOS ESTETICOS S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho… Ver mais

E. L. S. L. x N. D. S.

ID: 322305228
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: TALLITA LINDOSO SILVA (OAB 13266/AM), ADV: REBECA NASCIMENTO COSTA (OAB 19320/AM), ADV: LAURA PAULA DE PAIVA BRASIL (OAB 19561/AM), ADV: LUIS CARLOS PEGO DOS SANTOS (OAB 16661/AM) - Processo 0545704-51.2024.8.04.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - REQUERENTE: B1E.L.S.L.B… Ver mais

Processo nº 1006365-17.2025.4.01.3200

ID: 282764293
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 4ª Vara Federal Criminal da SJAM PROCESSO: 1006365-17.2025.4.01.3200 CLASSE: PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA (313) POLO ATIVO: Polícia Federal no Estado do Amazonas (PROCESSOS CRIMINAIS) e outros POLO PASSIVO:GABRIEL MORAES FERREIRA DOS SANT… Ver mais

Processo nº 1004955-21.2025.4.01.3200

ID: 314695215
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Citação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO 2ª VARA FEDERAL CRIMINAL - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAZONAS PROCESSO: 1004955-21.2025.4.01.3200 CLASSE:AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) PARTE AUTORA: AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) PARTE RÉ: REU: GABRIEL … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS ATOrd 0000516-28.2024.5.11.0008 RECLAMANTE: NELSON CASTRO BRAS RECLAMADO: PRESTIGE DA AMAZONIA LTDA NOTIFICAÇÃO PJe-JT   Fica a parte reclamante, por meio de seu patrono, notificad… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS ATOrd 0000516-28.2024.5.11.0008 RECLAMANTE: NELSON CASTRO BRAS RECLAMADO: PRESTIGE DA AMAZONIA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5459705 proferi… Ver mais
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