Luis Carlos Pereira Fernandes

Processo nº 5004362-84.2025.4.02.5110

ID: 300895311

Tribunal: TRF2 Órgão: 7ª Vara Federal de São João de Meriti Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004362-84.2025.4.02.5110

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

NICOLLAS SANT ANNA FABIREZA DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LUIS CARLOS PEREIRA FERNANDES (OAB/RJ 156.773)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004362-84.2025.4.02.5110/RJ AUTOR : NICOLLAS SANT ANNA FABIREZA DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : LUIS CARLOS PEREIRA FERNANDES (OAB RJ156773) ATO ORDINATÓRIO Conforme determinação anterior e de acordo com as agendas dos peritos … Ver mais

Processo nº 5004362-84.2025.4.02.5110

ID: 301013224

Tribunal: TRF2 Órgão: 7ª Vara Federal de São João de Meriti Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004362-84.2025.4.02.5110

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

NICOLLAS SANT ANNA FABIREZA DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LUIS CARLOS PEREIRA FERNANDES (OAB/RJ 156.773)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004362-84.2025.4.02.5110/RJ RELATOR : MARCOS AURÉLIO SILVA PEDRAZAS AUTOR : NICOLLAS SANT ANNA FABIREZA DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : LUIS CARLOS PEREIRA FERNANDES (OAB RJ156773) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema … Ver mais

Maria Efigenia Pires Gomes x Fundo Unico De Previdencia Social Do Estado Do Rio De Janeiro

ID: 295648682

Tribunal: TJRJ Órgão: CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECs E JECRIMs Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0916365-96.2023.8.19.0001

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MARIA EFIGENIA PIRES GOMES

Polo Passivo:

FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Recurso inominado

Advogados:

LUIS CARLOS PEREIRA FERNANDES (OAB/RJ 156.773)

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO(A) EXMO(A). JUIZ(A) PRESIDENTE DA Primeira Turma Recursal Fazendária, QUE SERÃO JULGADOS POR FORMA PRESENCIAL, ALÉM DOS FEITOS EM MESA, NO PRÓXIMO DIA… Ver mais

Processo nº 5022948-02.2025.4.02.5101

ID: 294412422

Tribunal: TRF2 Órgão: 4ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5022948-02.2025.4.02.5101

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ELIZABETH DE ANDRADE SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LUIS CARLOS PEREIRA FERNANDES (OAB/RJ 156.773)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5022948-02.2025.4.02.5101/RJ RELATOR : DANIELA PEREIRA MADEIRA AUTOR : ELIZABETH DE ANDRADE SILVA ADVOGADO(A) : LUIS CARLOS PEREIRA FERNANDES (OAB RJ156773) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 35 … Ver mais

Processo nº 5006314-35.2024.4.02.5110

ID: 294639733

Tribunal: TRF2 Órgão: 7ª Vara Federal de São João de Meriti Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5006314-35.2024.4.02.5110

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DE LOURDES SILVA CAVALCANTI

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LUIS CARLOS PEREIRA FERNANDES (OAB/RJ 156.773)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5006314-35.2024.4.02.5110/RJ RELATOR : MAURÍCIO DA COSTA SOUZA REQUERENTE : MARIA DE LOURDES SILVA CAVALCANTI ADVOGADO(A) : LUIS CARLOS PEREIRA FERNANDES (OAB RJ156773) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento … Ver mais

Roseli De Oliveira x Conafer Confederacao Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreend.Fami.Rurais Do Brasil

ID: 293781387

Tribunal: TJRJ Órgão: 25º Juizado Especial Cível da Regional de Pavuna Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0811952-47.2024.8.19.0211

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ROSELI DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL

Sentença

Advogados:

LUIS CARLOS PEREIRA FERNANDES (OAB/RJ 156.773)

HOMOLOGO o projeto de sentença apresentado, nos termos do art. 40 da Lei 9099/95. Intimem-se. Em se tratando de processo com data designada para leitura de sentença, ainda que haja intimação por Diário de Justiça, deverá ser considerada, para fins de termo inicial para prazo recursal, a data design… Ver mais

Processo nº 1015662-50.2025.8.26.0021

ID: 294798188

Tribunal: TJSP Órgão: Setor de Cartas Precatórias Cíveis - Cap - Setor Unificado de Cartas Precatórias Cíveis Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 1015662-50.2025.8.26.0021

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

GIRLENE MAGALHãES CAVALCANTE DOMINGUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIS CARLOS PEREIRA FERNANDES (OAB/RJ 156.773)

Processo 1015662-50.2025.8.26.0021 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 0805955-06.2023.8.19.0054 - 1ª Vara Cível de São João de Meriti) - Girlene Magalhães Cavalcante Domingues - Vistos. CUMPRA-SE, servindo esta decisão como mandado, concedida, desde já, à/ao Oficial de Justiça, a autorização a … Ver mais

Thiago Luiz Vitoria Dos Santos x Associacao Autocredcar Protecao Veicular

ID: 294405908

Tribunal: TJRJ Órgão: 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São João de Meriti Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0828513-35.2024.8.19.0054

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

THIAGO LUIZ VITORIA DOS SANTOS

Polo Passivo:

ASSOCIACAO AUTOCREDCAR PROTECAO VEICULAR

Intimação

Advogados:

LUIS CARLOS PEREIRA FERNANDES (OAB/RJ 156.773)

Informo que a audiência de conciliação, instrução e julgamento foi designada para o dia 10/09/2025 às 10:10 horas a ser realizada na modalidade PRESENCIAL, 5º andar deste fórum, sala 502. Ver mais

Luciano Da Silva Manoel x Hn Lajes Materiais De Construção

ID: 294542679

Tribunal: TJRJ Órgão: 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São João de Meriti Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0820134-08.2024.8.19.0054

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

LUCIANO DA SILVA MANOEL

Polo Passivo:

HN LAJES MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO

Despacho

Advogados:

LUIS CARLOS PEREIRA FERNANDES (OAB/RJ 156.773)

Para fins de penhora "online", ao autor para fornecer o CNPJ da parte ré, tendo em vista que não localizei o documento. Prazo: 05 dias, sob pena de extinção e arquivamento. I-se. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, certifique-se e tornem conclusos. Ver mais

Processo nº 5002860-29.2024.4.02.5116

ID: 312294846

Tribunal: TRF2 Órgão: 5º Núcleo de Justiça 4.0 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5002860-29.2024.4.02.5116

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ROSANE MENEGACY VASQUEZ ARAUJO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LUIS CARLOS PEREIRA FERNANDES (OAB/RJ 156.773)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002860-29.2024.4.02.5116/RJ RELATOR : ÉRICA FARIA ARÊAS BALLA REQUERENTE : ROSANE MENEGACY VASQUEZ ARAUJO ADVOGADO(A) : LUIS CARLOS PEREIRA FERNANDES (OAB RJ156773) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seg… Ver mais

Processo nº 5022948-02.2025.4.02.5101

ID: 311885248

Tribunal: TRF2 Órgão: 4ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5022948-02.2025.4.02.5101

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ELIZABETH DE ANDRADE SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LUIS CARLOS PEREIRA FERNANDES (OAB/RJ 156.773)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5022948-02.2025.4.02.5101/RJ RELATOR : DANIELA PEREIRA MADEIRA AUTOR : ELIZABETH DE ANDRADE SILVA ADVOGADO(A) : LUIS CARLOS PEREIRA FERNANDES (OAB RJ156773) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento … Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro x Motel Portal Ltda - Me e outros

ID: 282890856

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Cachoeiras de Macacu- Cartório da 2ª Vara Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 0001059-17.2002.8.19.0012

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Polo Passivo:

MOTEL PORTAL LTDA - ME PAULO GILBERTO DA SILVA WASHINGTON LUIZ DE LIMA

Despacho

Advogados:

LUIS CARLOS PEREIRA FERNANDES (OAB/RJ 156.773)

Junte-se a petição vinculada ao processo e, com urgência, abra-se vista ao Ministério Público da Tutela Coletiva. Ver mais

Processo Está Em Segredo De Justiça - 1 x Processo Está Em Segredo De Justiça - 2

ID: 283287386

Tribunal: TJRJ Órgão: Regional de Campo Grande- Cartório da 4ª Vara de Família Classe: Guarda de Família Nº Processo: 0005249-98.2022.8.19.0213

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

PROCESSO ESTÁ EM SEGREDO DE JUSTIÇA - 1

Polo Passivo:

PROCESSO ESTÁ EM SEGREDO DE JUSTIÇA - 2

Despacho

Advogados:

LUIS CARLOS PEREIRA FERNANDES (OAB/RJ 156.773)

Recebo declínio (fls. 113/114)./r/r/n/nPelo prosseguimento, remetam-se ao CEJUSC, para tentativa de conciliação prévia e, se necessário, implementação de práticas restaurativas com vistas à abordagem do conflito interpessoal subjacente da família./r/r/n/nDesigno a conciliação, no referido órgão, pa… Ver mais

Processo nº 5002364-85.2024.4.02.5120

ID: 283577877

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de Nova Iguaçu Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5002364-85.2024.4.02.5120

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

JOSEFA PRICILA DOS SANTOS DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LUIS CARLOS PEREIRA FERNANDES (OAB/RJ 156.773)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002364-85.2024.4.02.5120/RJ RELATOR : RENATA COSTA MOREIRA MUSSE LOPES AUTOR : JOSEFA PRICILA DOS SANTOS DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : LUIS CARLOS PEREIRA FERNANDES (OAB RJ156773) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguint… Ver mais

Processo nº 5006602-56.2024.4.02.5118

ID: 282818150

Tribunal: TRF2 Órgão: 3ª Vara Federal de Duque de Caxias Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5006602-56.2024.4.02.5118

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

EDNA DA SILVA BIGHI

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LUIS CARLOS PEREIRA FERNANDES (OAB/RJ 156.773)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006602-56.2024.4.02.5118/RJ AUTOR : EDNA DA SILVA BIGHI ADVOGADO(A) : LUIS CARLOS PEREIRA FERNANDES (OAB RJ156773) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o INSS/CEAB para apresentar, no prazo de 30 (trinta) dias, cópia do processo administrativo que analisou a possib… Ver mais

Processo nº 5001817-45.2024.4.02.5120

ID: 315698541

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de Nova Iguaçu Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5001817-45.2024.4.02.5120

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCA BARBOZA MORAES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LUIS CARLOS PEREIRA FERNANDES (OAB/RJ 156.773)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001817-45.2024.4.02.5120/RJ RELATOR : RENATA COSTA MOREIRA MUSSE LOPES REQUERENTE : FRANCISCA BARBOZA MORAES ADVOGADO(A) : LUIS CARLOS PEREIRA FERNANDES (OAB RJ156773) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao s… Ver mais

Zulmira Helena Goncalves De Oliveira Barcelos x Rcf Confeccoes Ltda

ID: 316626772

Tribunal: TJRJ Órgão: 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0840266-37.2024.8.19.0038

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ZULMIRA HELENA GONCALVES DE OLIVEIRA BARCELOS

Polo Passivo:

RCF CONFECCOES LTDA

Intimação

Advogados:

LUIS CARLOS PEREIRA FERNANDES (OAB/RJ 156.773)

INTIMAÇÃO Processo nº: 0840266-37.2024.8.19.0038 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ZULMIRA HELENA GONCALVES DE OLIVEIRA BARCELOS RÉU: RCF CONFECCOES LTDA Fica a parte AUTORA intimada do seguinte ato ordinatório: De ordem , intimo o interessado para se manifestar sobre a ce… Ver mais

Processo nº 1013924-27.2025.8.26.0021

ID: 278222193

Tribunal: TJSP Órgão: Setor de Cartas Precatórias Cíveis - Cap - Setor Unificado de Cartas Precatórias Cíveis Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 1013924-27.2025.8.26.0021

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ZULMIRA HELENA GONçALVES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIS CARLOS PEREIRA FERNANDES (OAB/RJ 156.773)

ADV: Luis Carlos Pereira Fernandes (OAB 156773/RJ) Processo 1013924-27.2025.8.26.0021 - Carta Precatória Cível - Reqte: Zulmira Helena Gonçalves de Oliveira - Vistos. CUMPRA-SE a penhora e avaliação de bem (ns), servindo esta de mandado, concedida a autorização a que alude o artigo 212 e seguintes … Ver mais

Processo nº 5002860-29.2024.4.02.5116

ID: 277948922

Tribunal: TRF2 Órgão: 5º Núcleo de Justiça 4.0 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5002860-29.2024.4.02.5116

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ROSANE MENEGACY VASQUEZ ARAUJO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LUIS CARLOS PEREIRA FERNANDES (OAB/RJ 156.773)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5002860-29.2024.4.02.5116/RJ REQUERENTE : ROSANE MENEGACY VASQUEZ ARAUJO ADVOGADO(A) : LUIS CARLOS PEREIRA FERNANDES (OAB RJ156773) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes para ciência acerca do envio da requisição dos valores por RPV/Precatóri… Ver mais

Processo nº 5001335-93.2025.4.02.5110

ID: 276179460

Tribunal: TRF2 Órgão: 7ª Vara Federal de São João de Meriti Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001335-93.2025.4.02.5110

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

DJALMA CORDEIRO ALVES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LUIS CARLOS PEREIRA FERNANDES (OAB/RJ 156.773)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001335-93.2025.4.02.5110/RJ AUTOR : DJALMA CORDEIRO ALVES ADVOGADO(A) : LUIS CARLOS PEREIRA FERNANDES (OAB RJ156773) DESPACHO/DECISÃO Diante da atualização da tabela dos honorários periciais (Resolução CJF nº 937, de 22 de janeiro de 2025); da alteração d… Ver mais

Processo nº 5001335-93.2025.4.02.5110

ID: 278941285

Tribunal: TRF2 Órgão: 7ª Vara Federal de São João de Meriti Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001335-93.2025.4.02.5110

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

DJALMA CORDEIRO ALVES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LUIS CARLOS PEREIRA FERNANDES (OAB/RJ 156.773)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001335-93.2025.4.02.5110/RJ AUTOR : DJALMA CORDEIRO ALVES ADVOGADO(A) : LUIS CARLOS PEREIRA FERNANDES (OAB RJ156773) DESPACHO/DECISÃO Diante da informação retro, prossiga-se conforme determinação anterior, agendando-se a perícia com especialista em ONCOLO… Ver mais

Processo nº 5006314-35.2024.4.02.5110

ID: 319284846

Tribunal: TRF2 Órgão: 7ª Vara Federal de São João de Meriti Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5006314-35.2024.4.02.5110

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DE LOURDES SILVA CAVALCANTI

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LUIS CARLOS PEREIRA FERNANDES (OAB/RJ 156.773)

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5006314-35.2024.4.02.5110/RJ REQUERENTE : MARIA DE LOURDES SILVA CAVALCANTI ADVOGADO(A) : LUIS CARLOS PEREIRA FERNANDES (OAB RJ156773) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento à determinação anterior, certifico o envio da requisição de pagamento ao Tribunal Regional Federal … Ver mais

Instituto Nacional Do Seguro Social e outros x Bamba Conservacao E Limpeza Ltda e outros

ID: 318292958

Tribunal: TRT1 Órgão: 70ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0100944-78.2019.5.01.0070

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RENATO RAMOS DA SILVA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE TRABALHO E EMPREGO - SRTE

Polo Passivo:

BAMBA CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA BRUNO BOTTINI PAULO BOTTINI

Notificação

Advogados:

LUIS CARLOS PEREIRA FERNANDES (OAB/RJ 156.773)

INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c1b5dfc proferido nos autos. 1.Renove-se a intimação para o autor indicar conta bancária, inclusive pessoalmente. Prazo de 5 dias. 2.Vindo a resposta, expeça-se o alvará. 3.Em caso negativo, deverá ser feita pesquisa no SISBAJUD. … Ver mais

Tamiris Dos Santos De Melo x Aguilar Anchieta Centro Odontologico Ltda

ID: 316978098

Tribunal: TRT1 Órgão: 41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0100813-83.2025.5.01.0041

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

TAMIRIS DOS SANTOS DE MELO

Polo Passivo:

AGUILAR ANCHIETA CENTRO ODONTOLOGICO LTDA

Distribuição

Advogados:

LUIS CARLOS PEREIRA FERNANDES (OAB/RJ 156.773)

Processo 0100813-83.2025.5.01.0041 distribuído para 41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro na data 03/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25070400300124500000232915420?instancia=1 Ver mais

Dario Ananias x Carmen Lucia Carvalho De Miranda

ID: 318656408

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Mesquita- Cartório da Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0002830-42.2021.8.19.0213

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

DARIO ANANIAS

Polo Passivo:

CARMEN LUCIA CARVALHO DE MIRANDA

Despacho

Advogados:

LUIS CARLOS PEREIRA FERNANDES (OAB/RJ 156.773)

Renove-se a citação por OJA, na forma requerida no id 129. Consigne-se o número do telefone do réu (97074-6754) para fins de citação pelo aplicativo WhatsApp, se assim entender o OJA designado para diligência. Após expedição, intime-se a parte autora através de seu patrono para que compareça à … Ver mais

Luciana Henrique Borges x Gilberto Benedito Do Nascimento e outros

ID: 277734760

Tribunal: TJRJ Órgão: 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0811892-85.2025.8.19.0002

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

LUCIANA HENRIQUE BORGES

Polo Passivo:

GILBERTO BENEDITO DO NASCIMENTO KAUAN COMERCIO E TRANSPORTE DE PESCADOS LTDA

Decisão

Advogados:

LUIS CARLOS PEREIRA FERNANDES (OAB/RJ 156.773)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, s/n, - até 39 - lado ímpar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 Processo: 0811892-85.2025.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR… Ver mais

Processo Está Em Segredo De Justiça - 1 x Processo Está Em Segredo De Justiça - 2

ID: 320435669

Tribunal: TJRJ Órgão: Regional de Campo Grande- Cartório da 4ª Vara de Família Classe: Guarda de Família Nº Processo: 0005249-98.2022.8.19.0213

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

PROCESSO ESTÁ EM SEGREDO DE JUSTIÇA - 1

Polo Passivo:

PROCESSO ESTÁ EM SEGREDO DE JUSTIÇA - 2

Despacho

Advogados:

LUIS CARLOS PEREIRA FERNANDES (OAB/RJ 156.773)

Considerando o certificado à fl. 151, retiro o feito de pauta. Redesigno a audiência de conciliação, junto ao CEJUSC, para o dia 08/09/2025, às 13:00 horas. Intimem-se as partes para comparecimento ao ato designado, na forma da decisão de fl. 136. Dê-se ciência ao Ministério Público. Ver mais

Vinicius Luiz Amadeu x Hidrolight Equipamentose Servicos Eireli - Epp e outros

ID: 320432866

Tribunal: TJRJ Órgão: 2º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0823860-73.2025.8.19.0209

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

VINICIUS LUIZ AMADEU

Polo Passivo:

HIDROLIGHT EQUIPAMENTOSE SERVICOS EIRELI - EPP IGUA SANEAMENTO S.A LITROS POR SEGUNDO MANUTENCAO PREDIAL EIRELI - EPP

Despacho

Advogados:

LUIS CARLOS PEREIRA FERNANDES (OAB/RJ 156.773)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 2º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 DESPACHO Processo: 0823860-73.2025.8.19.0209 Classe: PROCEDI… Ver mais

Maria Efigenia Pires Gomes x Fundo Unico De Previdencia Social Do Estado Do Rio De Janeiro

ID: 320560070

Tribunal: TJRJ Órgão: CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECs E JECRIMs Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0916365-96.2023.8.19.0001

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

MARIA EFIGENIA PIRES GOMES

Polo Passivo:

FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Recurso inominado

Advogados:

LUIS CARLOS PEREIRA FERNANDES (OAB/RJ 156.773)

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Primeira Turma Recursal Fazendária Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro - RECURSO INOMINADO 0916365-96.2023.8.19.0001 Assunto: Exte… Ver mais

Processo nº 5001762-90.2025.4.02.5110

ID: 322120562

Tribunal: TRF2 Órgão: 6ª Vara Federal de São João de Meriti Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001762-90.2025.4.02.5110

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

JANAINA MARONHA DOS SANTOS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LUIS CARLOS PEREIRA FERNANDES (OAB/RJ 156.773)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001762-90.2025.4.02.5110/RJ AUTOR : JANAINA MARONHA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : LUIS CARLOS PEREIRA FERNANDES (OAB RJ156773) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação inicialmente proposta pela parte autora em face do APDAP PREV-ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS D… Ver mais

Processo nº 5005557-80.2025.4.02.5118

ID: 322168823

Tribunal: TRF2 Órgão: Central de Perícias - Capital Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5005557-80.2025.4.02.5118

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ALEXSANDRO SILVA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LUIS CARLOS PEREIRA FERNANDES (OAB/RJ 156.773)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005557-80.2025.4.02.5118/RJ AUTOR : ALEXSANDRO SILVA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : LUIS CARLOS PEREIRA FERNANDES (OAB RJ156773) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a designação da perícia nos presentes autos, intime-se a parte autora de que: a)       Deverá compar… Ver mais

Processo nº 5008768-85.2024.4.02.5110

ID: 321531990

Tribunal: TRF2 Órgão: 6ª Vara Federal de São João de Meriti Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5008768-85.2024.4.02.5110

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

JULIO GABRIEL DA SILVA ROSA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LUIS CARLOS PEREIRA FERNANDES (OAB/RJ 156.773)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008768-85.2024.4.02.5110/RJ AUTOR : JULIO GABRIEL DA SILVA ROSA ADVOGADO(A) : LUIS CARLOS PEREIRA FERNANDES (OAB RJ156773) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação, proposta por JULIO GABRIEL DA SILVA ROSA , em face da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, objetivando … Ver mais

Processo nº 0811254-90.2025.8.19.0054

ID: 321469933

Tribunal: TJRJ Órgão: 3ª Vara de Família da Comarca de São João de Meriti Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 0811254-90.2025.8.19.0054

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

LUIS CARLOS PEREIRA FERNANDES (OAB/RJ 156.773)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São João de Meriti 3ª Vara de Família da Comarca de São João de Meriti Fórum de São João de Meriti, Avenida Presidente Lincoln 857, Jardim Meriti, SÃO JOÃO DE MERITI - RJ - CEP: 25599-900 SENTENÇA Processo: 0811254-90.2025.8.19.0054 Classe: DI… Ver mais

Em Segredo De Justiça x Em Segredo De Justiça

ID: 321526029

Tribunal: TJRJ Órgão: Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca de Duque de Caxias Classe: Adoção Fora do Cadastro c/c Destituição do Poder Familiar Nº Processo: 0825865-84.2024.8.19.0021

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Polo Passivo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Intimação

Advogados:

LUIS CARLOS PEREIRA FERNANDES (OAB/RJ 156.773)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, 2º PAVIMENTO, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 INTIMAÇÃO Processo: 0825865-84.2024.8.19.002… Ver mais

Luciana Henrique Borges x Gilberto Benedito Do Nascimento e outros

ID: 322268240

Tribunal: TJRJ Órgão: 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0811892-85.2025.8.19.0002

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

LUCIANA HENRIQUE BORGES

Polo Passivo:

GILBERTO BENEDITO DO NASCIMENTO KAUAN COMERCIO E TRANSPORTE DE PESCADOS LTDA

Ato ordinatório

Advogados:

LUIS CARLOS PEREIRA FERNANDES (OAB/RJ 156.773)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, s/n, - até 39 - lado ímpar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 CERTIDÃO Certifico que, em cumprimento à determinação judicial, foi designada a Audiência para… Ver mais

Processo nº 5022948-02.2025.4.02.5101

ID: 325889707

Tribunal: TRF2 Órgão: 4ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5022948-02.2025.4.02.5101

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ELIZABETH DE ANDRADE SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

LUIS CARLOS PEREIRA FERNANDES (OAB/RJ 156.773)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5022948-02.2025.4.02.5101/RJ AUTOR : ELIZABETH DE ANDRADE SILVA ADVOGADO(A) : LUIS CARLOS PEREIRA FERNANDES (OAB RJ156773) SENTENÇA III - DISPOSITIVO Pelo exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no art. 485, inciso VI, do CPC… Ver mais

Alexander Do Nascimento Ferreira e outros x L.M.C. Instalação Manutenção Reteste E Treinamento Técnico Em Gnv Ltda-Me e outros

ID: 325929066

Tribunal: TJRJ Órgão: 25º Juizado Especial Cível da Regional de Pavuna Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0800967-53.2023.8.19.0211

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ALEXANDER DO NASCIMENTO FERREIRA ANA PAULA COSTA MARTINS FERREIRA

Polo Passivo:

L.M.C. INSTALAÇÃO MANUTENÇÃO RETESTE E TREINAMENTO TÉCNICO EM GNV LTDA-ME MH CENTRO AUTOMOTIVO EIRELI

Decisão

Advogados:

LUIS CARLOS PEREIRA FERNANDES (OAB/RJ 156.773)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Pavuna 25º Juizado Especial Cível da Regional de Pavuna Avenida Sargento de Milícias, S/N, 1º Andar, Pavuna, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21532-290 DECISÃO Processo: 0800967-53.2023.8.19.0211 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA… Ver mais

E P Producoes Editoracao Eletronica Ltda N/P Elizabete Garcia Monteiro e outros x E P Producoes Editoracao Eletronica Ltda e outros

ID: 262028084

Tribunal: TRT1 Órgão: 8ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0100741-45.2018.5.01.0008

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

E P PRODUCOES EDITORACAO ELETRONICA LTDA N/P ELIZABETE GARCIA MONTEIRO E P PRODUCOES EDITORACAO ELETRONICA LTDA N/P MARIO LUIZ MONTEIRO EDITH NARA PEREIRA DE SOUZA 11676511709 EDIVAL PEREIRA DE SOUZA LEANDRO BRUM DA SILVA

Polo Passivo:

E P PRODUCOES EDITORACAO ELETRONICA LTDA EDITH NARA PEREIRA DE SOUZA ELIZABETE GARCIA MONTEIRO MARIO LUIZ MONTEIRO

Notificação

Advogados:

LUIS CARLOS PEREIRA FERNANDES (OAB/RJ 156.773)

INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d736ded proferido nos autos. DESPACHO PJe-JT 1) Intime-se o autor para dar prosseguimento ao feito, no prazo de 10 dias, registrando-se que restam desde já indeferidos: Ativação do SNIPER, que se trata de um banco de dados em const… Ver mais

Camara Municipal De Belford Roxo e outros x Gabriel Pereira De Oliveira e outros

ID: 327914736

Tribunal: TRT1 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de São João de Meriti Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0100464-52.2021.5.01.0322

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

CAMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO CARINE NOGUEIRA DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO

Polo Passivo:

GABRIEL PEREIRA DE OLIVEIRA JORGE RICARDO DAS NEVES FRANCO MERCADO DA PRACA DE COELHO ROCHA EIRELI

Edital

Advogados:

LUIS CARLOS PEREIRA FERNANDES (OAB/RJ 156.773)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOÃO DE MERITI ATOrd 0100464-52.2021.5.01.0322 RECLAMANTE: CARINE NOGUEIRA DA SILVA RECLAMADO: MERCADO DA PRACA DE COELHO ROCHA EIRELI E OUTROS (2) EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PARA O INCIDENT… Ver mais

Roseli De Oliveira x Conafer Confederacao Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreend.Fami.Rurais Do Brasil

ID: 262642832

Tribunal: TJRJ Órgão: 25º Juizado Especial Cível da Regional de Pavuna Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0811952-47.2024.8.19.0211

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

ROSELI DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL

Despacho

Advogados:

LUIS CARLOS PEREIRA FERNANDES (OAB/RJ 156.773)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Pavuna 25º Juizado Especial Cível da Regional de Pavuna Avenida Sargento de Milícias, S/N, 1º Andar, Pavuna, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21532-290 DESPACHO Processo: 0811952-47.2024.8.19.0211 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZAD… Ver mais

Camara Municipal De Belford Roxo e outros x Gabriel Pereira De Oliveira e outros

ID: 260618537

Tribunal: TRT1 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de São João de Meriti Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0100464-52.2021.5.01.0322

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

CAMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO CARINE NOGUEIRA DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO

Polo Passivo:

GABRIEL PEREIRA DE OLIVEIRA MERCADO DA PRACA DE COELHO ROCHA EIRELI

Notificação

Advogados:

LUIS CARLOS PEREIRA FERNANDES (OAB/RJ 156.773)

INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fd7b55c proferido nos autos. DESPACHO PJe-JT   Vistos, etc.  Intime-se o autor a dar andamento ao feito, em 15 dias, sob pena de sobrestamento. Ciente o Autor, ainda, de que, após dois anos de sobrestamento, não havendo movimenta… Ver mais

Camara Municipal De Belford Roxo e outros x Gabriel Pereira De Oliveira e outros

ID: 260617698

Tribunal: TRT1 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de São João de Meriti Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0100166-26.2022.5.01.0322

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

CAMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO GABRIELLE DA CRUZ DOS SANTOS MUNICIPIO DE BELFORD ROXO

Polo Passivo:

GABRIEL PEREIRA DE OLIVEIRA JORGE RICARDO DAS NEVES FRANCO MERCADO DA PRACA DE COELHO ROCHA EIRELI

Notificação

Advogados:

LUIS CARLOS PEREIRA FERNANDES (OAB/RJ 156.773)

INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 18e3280 proferido nos autos. DESPACHO PJe-JT   Vistos, etc.  Intime-se o autor a dar andamento ao feito, em 15 dias, sob pena de sobrestamento. Ciente o Autor, ainda, de que, após dois anos de sobrestamento, não havendo movimenta… Ver mais

Jose Mauro Da Silva Braga x Luiz Jose Leite Lira e outros

ID: 260235154

Tribunal: TRT1 Órgão: 2ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0100320-10.2017.5.01.0002

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

JOSE MAURO DA SILVA BRAGA

Polo Passivo:

LUIZ JOSE LEITE LIRA NILO VIEIRA JASMIM TRESELE INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA - EPP

Notificação

Advogados:

LUIS CARLOS PEREIRA FERNANDES (OAB/RJ 156.773)

INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e5bda62 proferido nos autos. Considerando-se a certidão de #id:2ed95a7, renove-se o SISBAJUD DE tresele industria e comercio de moveis ltda - epp  E Luiz Jose leite lira, pelo prazo de 60 dias.  Caso não seja obtido êxito,  nos ter… Ver mais

Alexander Do Nascimento Ferreira e outros x L.M.C. Instalação Manutenção Reteste E Treinamento Técnico Em Gnv Ltda-Me e outros

ID: 259463258

Tribunal: TJRJ Órgão: 25º Juizado Especial Cível da Regional de Pavuna Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0800967-53.2023.8.19.0211

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

ALEXANDER DO NASCIMENTO FERREIRA ANA PAULA COSTA MARTINS FERREIRA

Polo Passivo:

L.M.C. INSTALAÇÃO MANUTENÇÃO RETESTE E TREINAMENTO TÉCNICO EM GNV LTDA-ME MH CENTRO AUTOMOTIVO EIRELI

Despacho

Advogados:

LUIS CARLOS PEREIRA FERNANDES (OAB/RJ 156.773)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Pavuna 25º Juizado Especial Cível da Regional de Pavuna Avenida Sargento de Milícias, S/N, 1º Andar, Pavuna, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21532-290 DESPACHO Processo: 0800967-53.2023.8.19.0211 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇ… Ver mais

Joao Alves Correia x Aapb-Associacao Dos Aposentados E Pensionistas Brasileiros Do Inss E Fundos De Pensao

ID: 258135191

Tribunal: TJRJ Órgão: 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São João de Meriti Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0804870-14.2025.8.19.0054

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

JOAO ALVES CORREIA

Polo Passivo:

AAPB-ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS BRASILEIROS DO INSS E FUNDOS DE PENSAO

Intimação

Advogados:

LUIS CARLOS PEREIRA FERNANDES (OAB/RJ 156.773)

Informo que a audiência de conciliação, instrução e julgamento foi designada para o dia 15/05/2025 às 12:20 horas a ser realizada na modalidade PRESENCIAL, 5º andar deste fórum, sala 502. Ver mais

Maria De Lourdes Pereira Fernandes x Gilmar Barros Capetini

ID: 257145973

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Cível da Regional da Pavuna Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANçA Nº Processo: 0808684-53.2022.8.19.0211

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

MARIA DE LOURDES PEREIRA FERNANDES

Polo Passivo:

GILMAR BARROS CAPETINI

Decisão

Advogados:

LUIS CARLOS PEREIRA FERNANDES (OAB/RJ 156.773)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Pavuna 1ª Vara Cível da Regional da Pavuna Avenida Sargento de Milícias, S/N, Pavuna, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21532-290 DECISÃO Processo: 0808684-53.2022.8.19.0211 Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM CO… Ver mais

Cristiano Gomes Barbosa x Condominio Do Edificio Garagem Wadih Kabarite

ID: 256647033

Tribunal: TRT1 Órgão: 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0100369-65.2025.5.01.0036

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

CRISTIANO GOMES BARBOSA

Polo Passivo:

CONDOMINIO DO EDIFICIO GARAGEM WADIH KABARITE

Notificação

Advogados:

LUIS CARLOS PEREIRA FERNANDES (OAB/RJ 156.773)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 36ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100369-65.2025.5.01.0036 : CRISTIANO GOMES BARBOSA : CONDOMINIO DO EDIFICIO GARAGEM WADIH KABARITE DESTINATÁRIO(S): CRISTIANO GOMES BARBOSA Endereço desconhecido NOTIFICAÇ… Ver mais

Processo nº 5006602-56.2024.4.02.5118

ID: 328402037

Tribunal: TRF2 Órgão: 3ª Vara Federal de Duque de Caxias Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5006602-56.2024.4.02.5118

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

EDNA DA SILVA BIGHI

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LUIS CARLOS PEREIRA FERNANDES (OAB/RJ 156.773)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006602-56.2024.4.02.5118/RJ RELATOR : MARCIO SOLTER AUTOR : EDNA DA SILVA BIGHI ADVOGADO(A) : LUIS CARLOS PEREIRA FERNANDES (OAB RJ156773) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 35 - 30/05/2025 -… Ver mais

Leonardo De Lima Santana x Drogarias Pacheco S/A

ID: 328343276

Tribunal: TRT1 Órgão: 71ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0100920-37.2025.5.01.0071

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

LEONARDO DE LIMA SANTANA

Polo Passivo:

DROGARIAS PACHECO S/A

Distribuição

Advogados:

LUIS CARLOS PEREIRA FERNANDES (OAB/RJ 156.773)

Processo 0100920-37.2025.5.01.0071 distribuído para 71ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro na data 16/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25071700300134800000234161722?instancia=1 Ver mais

Helit Costa Tavares x Saladero Bistro E Cafeteria Ltda

ID: 331723490

Tribunal: TRT1 Órgão: 68ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0100711-77.2025.5.01.0068

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

HELIT COSTA TAVARES

Polo Passivo:

SALADERO BISTRO E CAFETERIA LTDA

Notificação

Advogados:

LUIS CARLOS PEREIRA FERNANDES (OAB/RJ 156.773)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 68ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATSum 0100711-77.2025.5.01.0068 RECLAMANTE: HELIT COSTA TAVARES RECLAMADO: SALADERO BISTRO E CAFETERIA LTDA NOTIFICAÇÃO PJe DESTINATÁRIO(S): HELIT COSTA TAVARES Fica(m) o(s)… Ver mais

Tamiris Dos Santos De Melo x Aguilar Anchieta Centro Odontologico Ltda

ID: 331010451

Tribunal: TRT1 Órgão: 41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0100813-83.2025.5.01.0041

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

TAMIRIS DOS SANTOS DE MELO

Polo Passivo:

AGUILAR ANCHIETA CENTRO ODONTOLOGICO LTDA

Notificação

Advogados:

LUIS CARLOS PEREIRA FERNANDES (OAB/RJ 156.773)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 41ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATSum 0100813-83.2025.5.01.0041 RECLAMANTE: TAMIRIS DOS SANTOS DE MELO RECLAMADO: AGUILAR ANCHIETA CENTRO ODONTOLOGICO LTDA DESTINATÁRIO(S): TAMIRIS DOS SANTOS DE MELO Comp… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro x Motel Portal Ltda - Me e outros

ID: 330800744

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Cachoeiras de Macacu- Cartório da 2ª Vara Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 0001059-17.2002.8.19.0012

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Polo Passivo:

MOTEL PORTAL LTDA - ME PAULO GILBERTO DA SILVA WASHINGTON LUIZ DE LIMA

Despacho

Advogados:

LUIS CARLOS PEREIRA FERNANDES (OAB/RJ 156.773)

Responda-se ao ofício do index 0754, observada a referência que consta do rodapé daquele documento, informando que o e-mail referenciado não existe e solicitando um novo. Após, cumpra-se o já determinado. Ver mais

Luciano Da Silva Manoel x Hn Lajes Materiais De Construção

ID: 331563472

Tribunal: TJRJ Órgão: 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São João de Meriti Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0820134-08.2024.8.19.0054

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

LUCIANO DA SILVA MANOEL

Polo Passivo:

HN LAJES MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO

Despacho

Advogados:

LUIS CARLOS PEREIRA FERNANDES (OAB/RJ 156.773)

Não restou claro o requerido no id. 202205746. À parte para que esclareça. Prazo: 05 dias, sob pena de extinção. Ver mais

Processo nº 5007342-04.2025.4.02.5110

ID: 332623788

Tribunal: TRF2 Órgão: 8ª Vara Federal de São João de Meriti Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5007342-04.2025.4.02.5110

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

CORDELIA SANTOS DA CUNHA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LUIS CARLOS PEREIRA FERNANDES (OAB/RJ 156.773)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007342-04.2025.4.02.5110/RJ AUTOR : CORDELIA SANTOS DA CUNHA ADVOGADO(A) : LUIS CARLOS PEREIRA FERNANDES (OAB RJ156773) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para que, no prazo de 10 (dez) dias,  SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO, apresente certidão de… Ver mais

Edith Nara Pereira De Souza 11676511709 e outros x Edith Nara Pereira De Souza e outros

ID: 332534512

Tribunal: TRT1 Órgão: 8ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0100741-45.2018.5.01.0008

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

EDITH NARA PEREIRA DE SOUZA 11676511709 EDIVAL PEREIRA DE SOUZA E P PRODUCOES EDITORACAO ELETRONICA LTDA N/P ELIZABETE GARCIA MONTEIRO E P PRODUCOES EDITORACAO ELETRONICA LTDA N/P MARIO LUIZ MONTEIRO LEANDRO BRUM DA SILVA

Polo Passivo:

EDITH NARA PEREIRA DE SOUZA ELIZABETE GARCIA MONTEIRO E P PRODUCOES EDITORACAO ELETRONICA LTDA MARIO LUIZ MONTEIRO

Notificação

Advogados:

LUIS CARLOS PEREIRA FERNANDES (OAB/RJ 156.773)

INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 75f082c proferido nos autos. Nada a deferir na petição Id. b7cbeef, tendo em vista que a diligência já foi realizada, conforme consta no Id. 7d6c4fe. Aguarde-se o decurso do prazo prescricional iniciado em 11/07/2025, tendo em vist… Ver mais

Instituto Nacional Do Seguro Social e outros x Bamba Conservacao E Limpeza Ltda e outros

ID: 333507804

Tribunal: TRT1 Órgão: 70ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0100944-78.2019.5.01.0070

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RENATO RAMOS DA SILVA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE TRABALHO E EMPREGO - SRTE

Polo Passivo:

BAMBA CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA BRUNO BOTTINI PAULO BOTTINI

Notificação

Advogados:

LUIS CARLOS PEREIRA FERNANDES (OAB/RJ 156.773)

INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 8569f6e proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: MARIANA CAMILA SILVA CATAO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - RENATO RAMOS DA SILVA Ver mais

Joao Batista Barbosa Soares e outros x Murai Viagens E Turismo Ltda

ID: 336026260

Tribunal: TJRJ Órgão: 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São João de Meriti Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0805645-29.2025.8.19.0054

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

JOAO BATISTA BARBOSA SOARES MARIA DE FATIMA CUSTODIO DE OLIVEIRA MARIA ROSA RODRIGUES CUSTODIO WILLIAM CUSTODIO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

MURAI VIAGENS E TURISMO LTDA

Despacho

Advogados:

LUIS CARLOS PEREIRA FERNANDES (OAB/RJ 156.773)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São João de Meriti 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São João de Meriti Fórum de São João de Meriti, Avenida Presidente Lincoln 857, Jardim Meriti, SÃO JOÃO DE MERITI - RJ - CEP: 25599-900 DESPACHO Processo: 0805645-29.2025.8.19.0054 Cla… Ver mais

Agatha Dos Santos Rocha Souza x Caixa Econômica Federal - Cef

ID: 335701672

Tribunal: TRF2 Órgão: 5ª Vara Federal de São João de Meriti Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5007701-51.2025.4.02.5110

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

AGATHA DOS SANTOS ROCHA SOUZA

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Outros

Advogados:

LUIS CARLOS PEREIRA FERNANDES (OAB/RJ 156.773)

Processo 5007701-51.2025.4.02.5110 distribuido para 5ª Vara Federal de São João de Meriti na data de 24/07/2025. Ver mais

Agatha Dos Santos Rocha Souza x Caixa Econômica Federal - Cef

ID: 335701725

Tribunal: TRF2 Órgão: 5ª Vara Federal de São João de Meriti Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5007701-51.2025.4.02.5110

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

AGATHA DOS SANTOS ROCHA SOUZA

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Outros

Advogados:

LUIS CARLOS PEREIRA FERNANDES (OAB/RJ 156.773)

Processo 5007701-51.2025.4.02.5110 distribuido para 5ª Vara Federal de São João de Meriti na data de 24/07/2025. Ver mais

Anderson Dos Santos Ferreira Jacinto x Banco Andbank (Brasil) S.A.

ID: 334846742

Tribunal: TJRJ Órgão: 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0823777-75.2025.8.19.0203

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ANDERSON DOS SANTOS FERREIRA JACINTO

Polo Passivo:

BANCO ANDBANK (BRASIL) S.A.

Decisão

Advogados:

LUIS CARLOS PEREIRA FERNANDES (OAB/RJ 156.773)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 256-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 DECISÃO Processo: 0823777-75.2025.8.19.0203 Classe: PROCEDI… Ver mais

Acleir Anuda Brum x S. S. Da Cunha Comercio De Moveis

ID: 337448126

Tribunal: TJRJ Órgão: 1º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0826505-71.2025.8.19.0209

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

ACLEIR ANUDA BRUM

Polo Passivo:

S. S. DA CUNHA COMERCIO DE MOVEIS

Decisão

Advogados:

LUIS CARLOS PEREIRA FERNANDES (OAB/RJ 156.773)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 1º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, 1º Andar, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 DECISÃO Processo: 0826505-71.2025.8.19.0209 Classe… Ver mais

Acleir Anuda Brum x S. S. Da Cunha Comercio De Moveis

ID: 337957751

Tribunal: TJRJ Órgão: 1º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0826505-71.2025.8.19.0209

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

ACLEIR ANUDA BRUM

Polo Passivo:

S. S. DA CUNHA COMERCIO DE MOVEIS

Decisão

Advogados:

LUIS CARLOS PEREIRA FERNANDES (OAB/RJ 156.773)

Decisão index 212090699 Ver mais

Vinicius Luiz Amadeu x Hidrolight Equipamentose Servicos Eireli - Epp e outros

ID: 339234640

Tribunal: TJRJ Órgão: 2º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0823860-73.2025.8.19.0209

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

VINICIUS LUIZ AMADEU

Polo Passivo:

HIDROLIGHT EQUIPAMENTOSE SERVICOS EIRELI - EPP IGUA SANEAMENTO S.A LITROS POR SEGUNDO MANUTENCAO PREDIAL EIRELI - EPP

Despacho

Advogados:

LUIS CARLOS PEREIRA FERNANDES (OAB/RJ 156.773)

1- Cumprido o determinado no id. 205673699; 2- Aguarde-se a audiência já designada que será realizada na modalidade presencial nas dependências deste Juízo. Ver mais

Zulmira Helena Goncalves De Oliveira Barcelos x Rcf Confeccoes Ltda

ID: 338751361

Tribunal: TJRJ Órgão: 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0840266-37.2024.8.19.0038

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

ZULMIRA HELENA GONCALVES DE OLIVEIRA BARCELOS

Polo Passivo:

RCF CONFECCOES LTDA

Despacho

Advogados:

LUIS CARLOS PEREIRA FERNANDES (OAB/RJ 156.773)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 968, 2º PAVIMENTO, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 DESPACHO Processo: 0840266-37.2024.8.19.0038 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL … Ver mais

Vinicius Magalhaes De Sousa x Telemar Norte Leste S/A

ID: 310675297

Tribunal: TJRJ Órgão: 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São João de Meriti Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0809399-76.2025.8.19.0054

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

VINICIUS MAGALHAES DE SOUSA

Polo Passivo:

TELEMAR NORTE LESTE S/A

Despacho

Advogados:

DAVID AZULAY (OAB/RJ 176.637) LUIS CARLOS PEREIRA FERNANDES (OAB/RJ 156.773)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São João de Meriti 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São João de Meriti Fórum de São João de Meriti, Avenida Presidente Lincoln 857, Jardim Meriti, SÃO JOÃO DE MERITI - RJ - CEP: 25599-900 DESPACHO Processo: 0809399-76.2025.8.19.0054 Cla… Ver mais

Janaina Fraga Catalano Caldas x Tim S A

ID: 294917055

Tribunal: TJRJ Órgão: 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São João de Meriti Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0818713-80.2024.8.19.0054

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

JANAINA FRAGA CATALANO CALDAS

Polo Passivo:

TIM S A

Sentença

Advogados:

EDUARDO CHALFIN (OAB/RJ 53.588) LUIS CARLOS PEREIRA FERNANDES (OAB/RJ 156.773)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São João de Meriti 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São João de Meriti Fórum de São João de Meriti, Avenida Presidente Lincoln 857, Jardim Meriti, SÃO JOÃO DE MERITI - RJ - CEP: 25599-900 SENTENÇA Processo: 0818713-80.2024.8.19.0054 Cla… Ver mais

Janaina Fraga Catalano Caldas x Tim S A

ID: 312027109

Tribunal: TJRJ Órgão: 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São João de Meriti Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0818713-80.2024.8.19.0054

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

JANAINA FRAGA CATALANO CALDAS

Polo Passivo:

TIM S A

Certidão

Advogados:

EDUARDO CHALFIN (OAB/RJ 53.588) LUIS CARLOS PEREIRA FERNANDES (OAB/RJ 156.773)

Certifico que digitei mandado de pagamento eletrônico no sistema SISCONDJ. Aguarde-se assinatura e posterior depósito do valor pelo Banco do Brasil. Ver mais

Processo Está Em Segredo De Justiça - 1 e outros x Processo Está Em Segredo De Justiça - 3

ID: 314239451

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de São João de Meriti- Cartório da 3ª Vara de Família Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0029858-79.2018.8.19.0054

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

PROCESSO ESTÁ EM SEGREDO DE JUSTIÇA - 1 PROCESSO ESTÁ EM SEGREDO DE JUSTIÇA - 2

Polo Passivo:

PROCESSO ESTÁ EM SEGREDO DE JUSTIÇA - 3

Despacho

Advogados:

DEFENSOR PÚBLICO (OAB/RJ 2) LUIS CARLOS PEREIRA FERNANDES (OAB/RJ 156.773)

Ao MP, sobre pedido de fl. 190. Após, voltem-me conclusos. Ver mais

Ademir Ferreira De Araujo x Oi S.A. - Em Recuperação Judicial

ID: 325490423

Tribunal: TJRJ Órgão: 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São João de Meriti Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0811304-19.2025.8.19.0054

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ADEMIR FERREIRA DE ARAUJO

Polo Passivo:

OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL

Ato ordinatório

Advogados:

DAVID AZULAY (OAB/RJ 176.637) LUIS CARLOS PEREIRA FERNANDES (OAB/RJ 156.773)

Informo que a audiência de conciliação, instrução e julgamento foi redesignada, por adequação de pauta, para o dia 27/08/2025 às 16:00 horas, a ser realizada na modalidade PRESENCIAL, 5º andar deste fórum, sala 502. Ver mais

Sergio Luiz Nascimento Soares Junior x Via Varejo S/A

ID: 326617479

Tribunal: TJRJ Órgão: 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São João de Meriti Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0805368-13.2025.8.19.0054

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

SERGIO LUIZ NASCIMENTO SOARES JUNIOR

Polo Passivo:

VIA VAREJO S/A

Sentença

Advogados:

EDUARDO CHALFIN (OAB/RJ 53.588) LUIS CARLOS PEREIRA FERNANDES (OAB/RJ 156.773)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São João de Meriti 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São João de Meriti Fórum de São João de Meriti, Avenida Presidente Lincoln 857, Jardim Meriti, SÃO JOÃO DE MERITI - RJ - CEP: 25599-900 SENTENÇA Processo: 0805368-13.2025.8.19.0054 Cla… Ver mais

Franciele Gouveia Henriques Fernandes x Tim S A

ID: 258243565

Tribunal: TJRJ Órgão: 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São João de Meriti Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0823503-10.2024.8.19.0054

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

FRANCIELE GOUVEIA HENRIQUES FERNANDES

Polo Passivo:

TIM S A

Despacho

Advogados:

EDUARDO CHALFIN (OAB/RJ 53.588) LUIS CARLOS PEREIRA FERNANDES (OAB/RJ 156.773)

Intime-se o autor para dizer se dá plena e irrevogável quitação quanto aos termos da presente demanda em 05 dias, valendo o silêncio como concordância. Concordando, defiro a expedição do mandado de pagamento e após, baixa e arquivamento. Em caso negativo, Ver mais

Maiara Sueling Comelli x Tim S A

ID: 332138484

Tribunal: TJRJ Órgão: 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São João de Meriti Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0801435-32.2025.8.19.0054

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

MAIARA SUELING COMELLI

Polo Passivo:

TIM S A

Certidão

Advogados:

EDUARDO CHALFIN (OAB/RJ 53.588) LUIS CARLOS PEREIRA FERNANDES (OAB/RJ 156.773)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São João de Meriti 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São João de Meriti Fórum de São João de Meriti, Avenida Presidente Lincoln 857, Jardim Meriti, SÃO JOÃO DE MERITI - RJ - CEP: 25599-900 CERTIDÃO Processo: 0801435-32.2025.8.19.0054 Cla… Ver mais

Valdenir Rodrigues De Paiva x 99 Tecnologia Ltda

ID: 333766695

Tribunal: TJRJ Órgão: 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São João de Meriti Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0812576-48.2025.8.19.0054

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

VALDENIR RODRIGUES DE PAIVA

Polo Passivo:

99 TECNOLOGIA LTDA

Ato ordinatório

Advogados:

FABIO RIVELLI (OAB/RJ 168.434) LUIS CARLOS PEREIRA FERNANDES (OAB/RJ 156.773)

Informo que a audiência de conciliação, instrução e julgamento foi redesignada, por adequação de pauta, para o dia 19/08/2025 às 12:10 horas, a ser realizada na modalidade PRESENCIAL, 5º andar deste fórum, sala 502. Ver mais

Marcus Vinicius Lages Da Silva Pinheiro x Águas Do Rio 4 Spe S.A

ID: 306080092

Tribunal: TJRJ Órgão: 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São João de Meriti Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0812808-60.2025.8.19.0054

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MARCUS VINICIUS LAGES DA SILVA PINHEIRO

Polo Passivo:

ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A

Despacho

Advogados:

RAFAELLA OLIVEIRA SILVEIRA (OAB/RJ 224.787) LUIS CARLOS PEREIRA FERNANDES (OAB/RJ 156.773)

Ao autor para: 1) Comprovar o domicílio nesta comarca, com a apresentação de faturas atualizadas (dentro dos três últimos meses), de empresas concessionárias de serviços públicos (LIGHT, CEDAE, telefone ou gás encanado), do imóvel onde reside ou declaração de residência emitida por associação de mo… Ver mais

Município De Maricá x Ana Lucia Gouveia Henrique E Outra

ID: 305058693

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Maricá- Central de Divida Ativa Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0019802-85.2020.8.19.0031

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MUNICÍPIO DE MARICÁ

Polo Passivo:

ANA LUCIA GOUVEIA HENRIQUE E OUTRA

Decisão

Advogados:

LUIS CARLOS PEREIRA FERNANDES (OAB/RJ 156.773) PROCURADOR DO MUNICÍPIO (OAB/RJ 9)

Trata-se de exceção de pré-executividade oposta pela parte executada. Constata-se dos autos que a exceção foi apresentada sem o devido recolhimento da taxa judiciária, conforme previsto expressamente no artigo 113, parágrafo único, alínea f , do Código Tributário Estadual (Decreto-Lei nº 05/1975… Ver mais

Flavia Cortes Divino Matos x Águas Do Rio 4 Spe S.A

ID: 307505145

Tribunal: TJRJ Órgão: 26ª Vara Cível da Comarca da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0811434-71.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

FLAVIA CORTES DIVINO MATOS

Polo Passivo:

ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A

Decisão

Advogados:

RAFAELLA OLIVEIRA SILVEIRA (OAB/RJ 224.787) LUIS CARLOS PEREIRA FERNANDES (OAB/RJ 156.773)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 26ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0811434-71.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FLAVIA CORTES DIVINO MATOS RÉ… Ver mais

Carlene De Oliveira Sousa Costa e outros x Zurich Minas Brasil Seguros S.A.

ID: 308376065

Tribunal: TJRJ Órgão: 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São João de Meriti Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0810874-67.2025.8.19.0054

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CARLENE DE OLIVEIRA SOUSA COSTA CLAUDIO MARCIO DE SOUZA COSTA

Polo Passivo:

ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A.

Sentença

Advogados:

MARCIO ALEXANDRE MALFATTI (OAB/SP 139.482) LUIS CARLOS PEREIRA FERNANDES (OAB/RJ 156.773)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São João de Meriti 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São João de Meriti Fórum de São João de Meriti, Avenida Presidente Lincoln 857, Jardim Meriti, SÃO JOÃO DE MERITI - RJ - CEP: 25599-900 SENTENÇA Processo: 0810874-67.2025.8.19.0054 Cla… Ver mais

Wagner Henrique Souza Dos Santos x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 308670122

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Duque de Caxias- Cartório da 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0049757-02.2017.8.19.0021

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

WAGNER HENRIQUE SOUZA DOS SANTOS

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Decisão

Advogados:

PROCURADOR DO INSS (OAB/RJ 12) LUIS CARLOS PEREIRA FERNANDES (OAB/RJ 156.773)

1 - Ao INSS para que apresente a planilha de valores atrasados, conforme concordância do autor no índice 229. 2 -- Em paralelo, arbitro os honorários da fase de liquidação no percentual de 10%. Ver mais

Jamile Pinto Pereira x Light Serviços De Eletricidade Sa

ID: 307522129

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0827988-26.2022.8.19.0021

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

JAMILE PINTO PEREIRA

Polo Passivo:

LIGHT SERVIçOS DE ELETRICIDADE SA

Decisão

Advogados:

LEONARDO FERREIRA LOFFLER (OAB/RJ 148.445) LUIS CARLOS PEREIRA FERNANDES (OAB/RJ 156.773)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 1ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DECISÃO Processo: 0827988-26.2022.8.19.0021 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ADMIN… Ver mais

Jacira Cardoso Lopes x Águas Do Rio 4 Spe S.A

ID: 299396873

Tribunal: TJRJ Órgão: 32ª Vara Cível da Comarca da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0918318-95.2023.8.19.0001

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

JACIRA CARDOSO LOPES

Polo Passivo:

ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A

Ato ordinatório

Advogados:

FERNANDA SANTOS BRUSAU (OAB/RJ 201.578) LUIS CARLOS PEREIRA FERNANDES (OAB/RJ 156.773)

Às partes para ciência da manifestação e dos requerimentos apresentados pelo Sr. Perito (Id. 193059582), que informa data para realização da diligência pericial ao local, com a presença de seus assistentes técnicos e equipe de aferição (se for o caso nesta ação) em 06 de agosto 2025 – a partir de 1… Ver mais

Lucas Henrique Cunha Marcelino Santos x Banco Santander (Brasil) S A

ID: 300556052

Tribunal: TJRJ Órgão: 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São João de Meriti Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0803843-93.2025.8.19.0054

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

LUCAS HENRIQUE CUNHA MARCELINO SANTOS

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S A

Sentença

Advogados:

JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB/SP 73.055) LUIS CARLOS PEREIRA FERNANDES (OAB/RJ 156.773)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São João de Meriti 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São João de Meriti Fórum de São João de Meriti, Avenida Presidente Lincoln 857, Jardim Meriti, SÃO JOÃO DE MERITI - RJ - CEP: 25599-900 SENTENÇA Processo: 0803843-93.2025.8.19.0054 Cla… Ver mais

Andre Luis Gomes x Lojas Renner S.A.

ID: 291758630

Tribunal: TJRJ Órgão: 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0833066-51.2024.8.19.0208

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ANDRE LUIS GOMES

Polo Passivo:

LOJAS RENNER S.A.

Despacho

Advogados:

THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB/RJ 198.252) LUIS CARLOS PEREIRA FERNANDES (OAB/RJ 156.773)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, 2º Andar - Sala 214, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 DESPACHO Processo: 0833066-51.2024.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO … Ver mais

Carlos Augusto Figueira De Campos x Banco Bradesco Sa

ID: 291680082

Tribunal: TJRJ Órgão: 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São João de Meriti Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0803418-66.2025.8.19.0054

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS AUGUSTO FIGUEIRA DE CAMPOS

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO SA

Decisão

Advogados:

ISABELA GOMES AGNELLI (OAB/RJ 125.536) LUIS CARLOS PEREIRA FERNANDES (OAB/RJ 156.773)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São João de Meriti 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São João de Meriti Fórum de São João de Meriti, Avenida Presidente Lincoln 857, Jardim Meriti, SÃO JOÃO DE MERITI - RJ - CEP: 25599-900 DECISÃO Processo: 0803418-66.2025.8.19.0054 Clas… Ver mais

Cassia Nunes Alves x Caixa Econômica Federal - Cef

ID: 290659454

Tribunal: TRF2 Órgão: Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - CEJUSC de Duque de Caxias Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001519-25.2025.4.02.5118

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

CASSIA NUNES ALVES

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LEONARDO FALCAO RIBEIRO (OAB/RO 5.408) LUIS CARLOS PEREIRA FERNANDES (OAB/RJ 156.773)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001519-25.2025.4.02.5118/RJ AUTOR : CASSIA NUNES ALVES ADVOGADO(A) : LUIS CARLOS PEREIRA FERNANDES (OAB RJ156773) RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Designe-se audiência nos termos do art. 334 do CPC, no prazo de 30 dias, observando-se o… Ver mais

Jamile Pinto Pereira x Light Serviços De Eletricidade Sa

ID: 315480424

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0827988-26.2022.8.19.0021

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

JAMILE PINTO PEREIRA

Polo Passivo:

LIGHT SERVIçOS DE ELETRICIDADE SA

Decisão

Advogados:

LEONARDO FERREIRA LOFFLER (OAB/RJ 148.445) LUIS CARLOS PEREIRA FERNANDES (OAB/RJ 156.773)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 1ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DECISÃO Processo: 0827988-26.2022.8.19.0021 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ADMIN… Ver mais

Maria Carmelia Augusto x Banco Daycoval S/A

ID: 315998213

Tribunal: TJRJ Órgão: 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São João de Meriti Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0818450-82.2023.8.19.0054

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

MARIA CARMELIA AUGUSTO

Polo Passivo:

BANCO DAYCOVAL S/A

Despacho

Advogados:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB/RJ 153.999) LUIS CARLOS PEREIRA FERNANDES (OAB/RJ 156.773)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São João de Meriti 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São João de Meriti Fórum de São João de Meriti, Avenida Presidente Lincoln 857, Jardim Meriti, SÃO JOÃO DE MERITI - RJ - CEP: 25599-900 DESPACHO Processo: 0818450-82.2023.8.19.0054 Cla… Ver mais

Penedo Gravacoes Ltda x Max Cut Comercio, Importacao E Exportacao De Maquinas Industriais Ltda.

ID: 280511781

Tribunal: TJRJ Órgão: 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São João de Meriti Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0814492-54.2024.8.19.0054

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

PENEDO GRAVACOES LTDA

Polo Passivo:

MAX CUT COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MAQUINAS INDUSTRIAIS LTDA.

Decisão

Advogados:

LEONEL CORREIA NETO (OAB/SP 333.461) LUIS CARLOS PEREIRA FERNANDES (OAB/RJ 156.773)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São João de Meriti 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São João de Meriti Fórum de São João de Meriti, Avenida Presidente Lincoln 857, Jardim Meriti, SÃO JOÃO DE MERITI - RJ - CEP: 25599-900 DECISÃO Processo: 0814492-54.2024.8.19.0054 Clas… Ver mais

Carlene De Oliveira Sousa Costa e outros x Zurich Minas Brasil Seguros S.A.

ID: 278568580

Tribunal: TJRJ Órgão: 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São João de Meriti Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0810874-67.2025.8.19.0054

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CARLENE DE OLIVEIRA SOUSA COSTA CLAUDIO MARCIO DE SOUZA COSTA

Polo Passivo:

ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A.

Despacho

Advogados:

EDUARDO AUGUSTO SEICENTOS (OAB/SP 269.862) LUIS CARLOS PEREIRA FERNANDES (OAB/RJ 156.773)

Ao autor para regularizar sua representação processual na forma do Enunciado 02.2016 do Aviso conjunto TJ/COJES nº 15/2016, com data inferior a três meses. Este despacho deve ser cumprido até a hora da audiência. Ver mais

Nilza Gomes Dos Santos Miranda x Faculdade Book Play Ltda

ID: 278231912

Tribunal: TJRJ Órgão: 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São João de Meriti Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0825450-02.2024.8.19.0054

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

NILZA GOMES DOS SANTOS MIRANDA

Polo Passivo:

FACULDADE BOOK PLAY LTDA

Despacho

Advogados:

GUSTAVO HENRIQUE STABILE (OAB/SP 251.594) LUIS CARLOS PEREIRA FERNANDES (OAB/RJ 156.773)

No prazo de 5 dias, comprove a parte autora que faz jus ao benefício da gratuidade de justiça ou recolha as custas do desarquivamento, sob pena de retorno dos autos ao arquivo. Ver mais

Joao Batista Dias x Obra Portuguesa De Assistencia

ID: 280117627

Tribunal: TRT1 Órgão: 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0101303-88.2024.5.01.0058

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JOAO BATISTA DIAS

Polo Passivo:

OBRA PORTUGUESA DE ASSISTENCIA

Notificação

Advogados:

LUIS CARLOS PEREIRA FERNANDES (OAB/RJ 156.773) FABIO RODRIGUES MACHADO (OAB/RJ 103.008)

INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c1f354d proferido nos autos. DESPACHO Intime-se a Reclamada a comprovar os recolhimentos fiscais e previdenciários, no prazo de 5 dias, em guias próprias, sob pena de imediata execução, com ativação do convênio SISBAJUD, autorizada … Ver mais

Silvana Lemes Barbosa Petzinger x Light Serviços De Eletricidade Sa

ID: 316754072

Tribunal: TJRJ Órgão: 28ª Vara Cível da Comarca da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0950262-81.2024.8.19.0001

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

SILVANA LEMES BARBOSA PETZINGER

Polo Passivo:

LIGHT SERVIçOS DE ELETRICIDADE SA

Despacho

Advogados:

LEONARDO FERREIRA LOFFLER (OAB/RJ 148.445) LUIS CARLOS PEREIRA FERNANDES (OAB/RJ 156.773)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 28ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0950262-81.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SILVANA LEMES BARBOSA PETZIN… Ver mais

Carlene De Oliveira Sousa Costa e outros x Zurich Minas Brasil Seguros S.A.

ID: 277690708

Tribunal: TJRJ Órgão: 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São João de Meriti Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0810874-67.2025.8.19.0054

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

CARLENE DE OLIVEIRA SOUSA COSTA CLAUDIO MARCIO DE SOUZA COSTA

Polo Passivo:

ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A.

Despacho

Advogados:

EDUARDO AUGUSTO SEICENTOS (OAB/SP 269.862) LUIS CARLOS PEREIRA FERNANDES (OAB/RJ 156.773)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São João de Meriti 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São João de Meriti Fórum de São João de Meriti, Avenida Presidente Lincoln 857, Jardim Meriti, SÃO JOÃO DE MERITI - RJ - CEP: 25599-900 DESPACHO Processo: 0810874-67.2025.8.19.0054 Cla… Ver mais

Lucas Henrique Cunha Marcelino Santos x Banco Santander (Brasil) S A

ID: 276560704

Tribunal: TJRJ Órgão: 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São João de Meriti Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0803843-93.2025.8.19.0054

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

LUCAS HENRIQUE CUNHA MARCELINO SANTOS

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S A

Sentença

Advogados:

JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB/SP 73.055) LUIS CARLOS PEREIRA FERNANDES (OAB/RJ 156.773)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São João de Meriti 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São João de Meriti Fórum de São João de Meriti, Avenida Presidente Lincoln 857, Jardim Meriti, SÃO JOÃO DE MERITI - RJ - CEP: 25599-900 SENTENÇA Processo: 0803843-93.2025.8.19.0054 Cla… Ver mais

Daiane Peixoto Ribeiro x Ecildo Simoes Dias

ID: 320115739

Tribunal: TRT1 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de São João de Meriti Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0100524-20.2024.5.01.0322

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

DAIANE PEIXOTO RIBEIRO

Polo Passivo:

ECILDO SIMOES DIAS

Notificação

Advogados:

ADRIANA BRAGA MACEDO (OAB/RJ 200.925) LUIS CARLOS PEREIRA FERNANDES (OAB/RJ 156.773)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOÃO DE MERITI ATSum 0100524-20.2024.5.01.0322 RECLAMANTE: DAIANE PEIXOTO RIBEIRO RECLAMADO: ECILDO SIMOES DIAS DESTINATÁRIO(S): DAIANE PEIXOTO RIBEIRO Fica(m) o(s) destinatário(s) acim… Ver mais

Joao Batista Dias x Obra Portuguesa De Assistencia

ID: 320422605

Tribunal: TRT1 Órgão: 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0101303-88.2024.5.01.0058

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

JOAO BATISTA DIAS

Polo Passivo:

OBRA PORTUGUESA DE ASSISTENCIA

Notificação

Advogados:

LUIS CARLOS PEREIRA FERNANDES (OAB/RJ 156.773) FABIO RODRIGUES MACHADO (OAB/RJ 103.008)

INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f9c56c6 proferido nos autos. DESPACHO À parte contrária para manifestação sobre os embargos opostos, em 5 dias. Após, voltem conclusos para julgamento. mse RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de julho de 2025. ELISANGELA BELOTE MARETO Juíza … Ver mais

Lucas Henrique Cunha Marcelino Santos x Banco Santander (Brasil) S A

ID: 275173416

Tribunal: TJRJ Órgão: 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São João de Meriti Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0803843-93.2025.8.19.0054

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

LUCAS HENRIQUE CUNHA MARCELINO SANTOS

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S A

Despacho

Advogados:

JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB/SP 73.055) LUIS CARLOS PEREIRA FERNANDES (OAB/RJ 156.773)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São João de Meriti 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São João de Meriti Fórum de São João de Meriti, Avenida Presidente Lincoln 857, Jardim Meriti, SÃO JOÃO DE MERITI - RJ - CEP: 25599-900 DESPACHO Processo: 0803843-93.2025.8.19.0054 Cla… Ver mais

Andre Luis Gomes x Lojas Renner S.A.

ID: 263043081

Tribunal: TJRJ Órgão: 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0833066-51.2024.8.19.0208

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

ANDRE LUIS GOMES

Polo Passivo:

LOJAS RENNER S.A.

Despacho

Advogados:

THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB/RJ 198.252) LUIS CARLOS PEREIRA FERNANDES (OAB/RJ 156.773)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, 2º Andar - Sala 214, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 DESPACHO Processo: 0833066-51.2024.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO … Ver mais

Joao Roberto Eneas Dos Santos x Banco Bmg S/A

ID: 263155268

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 18ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 15ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0817308-77.2022.8.19.0054

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

JOAO ROBERTO ENEAS DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Apelação

Advogados:

SERGIO GONINI BENICIO (OAB/SP 195.470) LUIS CARLOS PEREIRA FERNANDES (OAB/RJ 156.773)

*** SECRETARIA DA 18ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 15ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0817308-77.2022.8.19.0054 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outros / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIRE… Ver mais

Wescley Gomes Do Nascimento x Associacao Evolution Clube De Beneficios

ID: 261939526

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0824842-74.2022.8.19.0021

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

WESCLEY GOMES DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

ASSOCIACAO EVOLUTION CLUBE DE BENEFICIOS

Sentença

Advogados:

ANDRE MONSORES FRAGOSO (OAB/RJ 180.144) LUIS CARLOS PEREIRA FERNANDES (OAB/RJ 156.773)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 2ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 SENTENÇA Processo: 0824842-74.2022.8.19.0021 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTO… Ver mais

Centro Integrado De Estudos E Programas De Desenvolvimento Sustentavel x Marcela Dias Siqueira Belisario

ID: 260890204

Tribunal: TRT1 Órgão: Gabinete 38 Classe: AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 0100329-03.2024.5.01.0074

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

CENTRO INTEGRADO DE ESTUDOS E PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL

Polo Passivo:

MARCELA DIAS SIQUEIRA BELISARIO

Distribuição

Advogados:

LUIS CARLOS PEREIRA FERNANDES (OAB/RJ 156.773) GISELE SCUOTTO MARTIGNONI (OAB/RJ 88.434)

Processo 0100329-03.2024.5.01.0074 distribuído para 6ª Turma - Gabinete 38 na data 24/04/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25042500300399800000120058723?instancia=2 Ver mais

Banco Daycoval S/A x Maria Carmelia Augusto

ID: 261169850

Tribunal: TJRJ Órgão: 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São João de Meriti Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0818450-82.2023.8.19.0054

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

BANCO DAYCOVAL S/A

Polo Passivo:

MARIA CARMELIA AUGUSTO

Intimação

Advogados:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB/RJ 153.999) LUIS CARLOS PEREIRA FERNANDES (OAB/RJ 156.773)

À parte ré para esclarecer se a conta informada é corrente ou poupança. Ver mais

Maria Carmelia Augusto x Banco Daycoval S/A

ID: 258212762

Tribunal: TJRJ Órgão: 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São João de Meriti Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0818450-82.2023.8.19.0054

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

MARIA CARMELIA AUGUSTO

Polo Passivo:

BANCO DAYCOVAL S/A

Sentença

Advogados:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB/RJ 153.999) LUIS CARLOS PEREIRA FERNANDES (OAB/RJ 156.773)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São João de Meriti 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São João de Meriti Fórum de São João de Meriti, Avenida Presidente Lincoln 857, Jardim Meriti, SÃO JOÃO DE MERITI - RJ - CEP: 25599-900 SENTENÇA Processo: 0818450-82.2023.8.19.0054 Cla… Ver mais

Adriana Ataide Ferraz x Centro Integrado De Estudos E Programas De Desenvolvimento Sustentavel

ID: 258826829

Tribunal: TRT1 Órgão: 12ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0100212-04.2024.5.01.0012

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

ADRIANA ATAIDE FERRAZ

Polo Passivo:

CENTRO INTEGRADO DE ESTUDOS E PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL

Notificação

Advogados:

LUIS CARLOS PEREIRA FERNANDES (OAB/RJ 156.773) GISELE SCUOTTO MARTIGNONI (OAB/RJ 88.434)

INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ed2c8d2 proferido nos autos. Vistos, etc. Intime-se o reclamado para que comprove o pagamento da sexta e última parcela referente ao parcelamento deferido na forma do artigo 916 do CPC, sob pena de execução e ativação do sistema SI… Ver mais

Patricia Strani Godoi x Tellerina Comercio De Presentes E Artigos Para Decoracao S.A.

ID: 256776548

Tribunal: TJRJ Órgão: 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0861020-51.2024.8.19.0021

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

PATRICIA STRANI GODOI

Polo Passivo:

TELLERINA COMERCIO DE PRESENTES E ARTIGOS PARA DECORACAO S.A.

Despacho

Advogados:

THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB/RJ 198.252) LUIS CARLOS PEREIRA FERNANDES (OAB/RJ 156.773)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Anexo, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DESPACHO Processo: 0861020-51.2024.8.19.0021 Classe: PROCEDIMENTO D… Ver mais

Marcela Dias Siqueira Belisario x Centro Integrado De Estudos E Programas De Desenvolvimento Sustentavel

ID: 255828218

Tribunal: TRT1 Órgão: 74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0100329-03.2024.5.01.0074

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

MARCELA DIAS SIQUEIRA BELISARIO

Polo Passivo:

CENTRO INTEGRADO DE ESTUDOS E PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL

Notificação

Advogados:

LUIS CARLOS PEREIRA FERNANDES (OAB/RJ 156.773) GISELE SCUOTTO MARTIGNONI (OAB/RJ 88.434)

INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID aaf565f proferida nos autos. CERTIDÃO Certifico que foi interposto agravo de petição pelo réu na petição de ID 68ee537. Certifico, por fim, que referido recurso preenche todos os pressupostos de admissibilidade. RIO DE JANEIRO/RJ, … Ver mais

Nilza Gomes Dos Santos Miranda x Faculdade Book Play Ltda

ID: 331543939

Tribunal: TJRJ Órgão: 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São João de Meriti Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0825450-02.2024.8.19.0054

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

NILZA GOMES DOS SANTOS MIRANDA

Polo Passivo:

FACULDADE BOOK PLAY LTDA

Sentença

Advogados:

GUSTAVO HENRIQUE STABILE (OAB/SP 251.594) LUIS CARLOS PEREIRA FERNANDES (OAB/RJ 156.773)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São João de Meriti 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São João de Meriti Fórum de São João de Meriti, Avenida Presidente Lincoln 857, Jardim Meriti, SÃO JOÃO DE MERITI - RJ - CEP: 25599-900 SENTENÇA Processo: 0825450-02.2024.8.19.0054 Cla… Ver mais

Município De Maricá x Ana Lucia Gouveia Henrique E Outra

ID: 332696052

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Maricá- Central de Divida Ativa Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0019802-85.2020.8.19.0031

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

MUNICÍPIO DE MARICÁ

Polo Passivo:

ANA LUCIA GOUVEIA HENRIQUE E OUTRA

Sentença

Advogados:

LUIS CARLOS PEREIRA FERNANDES (OAB/RJ 156.773) PROCURADOR DO MUNICÍPIO (OAB/RJ 9)

Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL. PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA. EXTINÇÃO DO PROCESSO POR AUSÊNCIA DE INTERESSE DE AGIR. IMPOSSIBILIDADE DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO DE BAIXO VALOR. PRECEDENTES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. RESOLUÇÃO DO CONSELHO NACION… Ver mais

Jacira Cardoso Lopes x Águas Do Rio 4 Spe S.A

ID: 332437627

Tribunal: TJRJ Órgão: 32ª Vara Cível da Comarca da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0918318-95.2023.8.19.0001

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

JACIRA CARDOSO LOPES

Polo Passivo:

ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A

Ato ordinatório

Advogados:

FERNANDA SANTOS BRUSAU (OAB/RJ 201.578) LUIS CARLOS PEREIRA FERNANDES (OAB/RJ 156.773)

Autos aguardando realização de perícia e juntada do Laudo Pericial. Ver mais

Joao Batista Dias x Obra Portuguesa De Assistencia

ID: 333042533

Tribunal: TRT1 Órgão: 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0101303-88.2024.5.01.0058

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

JOAO BATISTA DIAS

Polo Passivo:

OBRA PORTUGUESA DE ASSISTENCIA

Notificação

Advogados:

LUIS CARLOS PEREIRA FERNANDES (OAB/RJ 156.773) FABIO RODRIGUES MACHADO (OAB/RJ 103.008)

INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 1eb7773 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III- DISPOSITIVO Ante o exposto, CONHEÇO dos Embargos à Execução e JULGO-OS PROCEDENTES EM PARTE, nos termos da fundamentação supra que integra o presente, decisum. Inti… Ver mais

Joao Batista Dias x Obra Portuguesa De Assistencia

ID: 333042565

Tribunal: TRT1 Órgão: 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0101303-88.2024.5.01.0058

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

JOAO BATISTA DIAS

Polo Passivo:

OBRA PORTUGUESA DE ASSISTENCIA

Notificação

Advogados:

LUIS CARLOS PEREIRA FERNANDES (OAB/RJ 156.773) FABIO RODRIGUES MACHADO (OAB/RJ 103.008)

INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 1eb7773 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III- DISPOSITIVO Ante o exposto, CONHEÇO dos Embargos à Execução e JULGO-OS PROCEDENTES EM PARTE, nos termos da fundamentação supra que integra o presente, decisum. Inti… Ver mais

Município De Maricá x Ana Lucia Gouveia Henrique E Outra

ID: 336310864

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Maricá- Central de Divida Ativa Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0019802-85.2020.8.19.0031

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

MUNICÍPIO DE MARICÁ

Polo Passivo:

ANA LUCIA GOUVEIA HENRIQUE E OUTRA

Sentença

Advogados:

LUIS CARLOS PEREIRA FERNANDES (OAB/RJ 156.773) PROCURADOR DO MUNICÍPIO (OAB/RJ 9)

Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL. PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA. EXTINÇÃO DO PROCESSO POR AUSÊNCIA DE INTERESSE DE AGIR. IMPOSSIBILIDADE DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO DE BAIXO VALOR. PRECEDENTES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. RESOLUÇÃO DO CONSELHO NACION… Ver mais

Ana Maria Vieira De Souza x Águas Do Rio 4 Spe S.A

ID: 336227791

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0832297-85.2025.8.19.0021

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

ANA MARIA VIEIRA DE SOUZA

Polo Passivo:

ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A

Despacho

Advogados:

RAFAELLA OLIVEIRA SILVEIRA (OAB/RJ 224.787) LUIS CARLOS PEREIRA FERNANDES (OAB/RJ 156.773)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 1ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DESPACHO Processo: 0832297-85.2025.8.19.0021 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTO… Ver mais

Maricelia Da Silva Andrade x Ambec

ID: 337624459

Tribunal: TJRJ Órgão: 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São João de Meriti Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0804885-80.2025.8.19.0054

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

MARICELIA DA SILVA ANDRADE

Polo Passivo:

AMBEC

Despacho

Advogados:

RAFAEL RAMOS ABRAHAO (OAB/MG 151.701) LUIS CARLOS PEREIRA FERNANDES (OAB/RJ 156.773)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São João de Meriti 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São João de Meriti Fórum de São João de Meriti, Avenida Presidente Lincoln 857, Jardim Meriti, SÃO JOÃO DE MERITI - RJ - CEP: 25599-900 DESPACHO Processo: 0804885-80.2025.8.19.0054 Cla… Ver mais

Marcelo Leite Da Silva x Avista S.A. Credito Financiamento E Investimento

ID: 305992358

Tribunal: TJRJ Órgão: 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São João de Meriti Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0811870-65.2025.8.19.0054

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MARCELO LEITE DA SILVA

Polo Passivo:

AVISTA S.A. CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Intimação

Advogados:

ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES (OAB/SP 131.600) LUIS CARLOS PEREIRA FERNANDES (OAB/RJ 156.773)

Informo que a audiência de conciliação, instrução e julgamento foi redesignada, por adequação de pauta, para o dia 12/08/2025 às 15:00 horas, a ser realizada na modalidade PRESENCIAL, 5º andar deste fórum, sala 502. Ver mais

Maria Angelina Catroli Santos x Light Serviços De Eletricidade Sa

ID: 306397685

Tribunal: TJRJ Órgão: 23º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0825301-34.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MARIA ANGELINA CATROLI SANTOS

Polo Passivo:

LIGHT SERVIçOS DE ELETRICIDADE SA

Decisão

Advogados:

LAURO VINICIUS RAMOS RABHA (OAB/RJ 169.856) LUIS CARLOS PEREIRA FERNANDES (OAB/RJ 156.773)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 23º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DECISÃO 1) ID 200499137 - Diante do item "2" desta decisão, indefiro a majoração da multa. Quan… Ver mais

Ana Maria Salgueiro Dos Santos x Telemar Norte Leste S/A

ID: 309168448

Tribunal: TJRJ Órgão: 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São João de Meriti Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0804873-66.2025.8.19.0054

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ANA MARIA SALGUEIRO DOS SANTOS

Polo Passivo:

TELEMAR NORTE LESTE S/A

Certidão

Advogados:

MARIA VICTORIA SANTOS COSTA (OAB/RJ 49.600) LUIS CARLOS PEREIRA FERNANDES (OAB/RJ 156.773)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São João de Meriti 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São João de Meriti Fórum de São João de Meriti, Avenida Presidente Lincoln 857, Jardim Meriti, SÃO JOÃO DE MERITI - RJ - CEP: 25599-900 CERTIDÃO Processo: 0804873-66.2025.8.19.0054 Cla… Ver mais

Dalva Damazio Durval x Banco Ibi S/A -Banco Multiplo

ID: 306863535

Tribunal: TJRJ Órgão: Regional da Pavuna- Cartório do 25º Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0005244-39.2009.8.19.0211

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

DALVA DAMAZIO DURVAL

Polo Passivo:

BANCO IBI S/A -BANCO MULTIPLO

Decisão

Advogados:

ANDRESSA DE BARROS FIGUEREDO (OAB/RJ 108.935) LUIS CARLOS PEREIRA FERNANDES (OAB/RJ 156.773)

Ante o certificado na fl. 93, defiro a expedição de segunda via de mandado de pagamento ao réu BANCO IBI S/A -BANCO MULTIPLO. Venha comprovação de pagamento das custas devidas, conforme fl. 93, após, certificados e regularizados, nada mais sendo requerido, retornem ao arquivo. Ver mais

Aparecido Magno Da Cruz x Light Serviços De Eletricidade Sa

ID: 306779479

Tribunal: TJRJ Órgão: 4º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0812749-37.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

APARECIDO MAGNO DA CRUZ

Polo Passivo:

LIGHT SERVIçOS DE ELETRICIDADE SA

Sentença

Advogados:

LAURO VINICIUS RAMOS RABHA (OAB/RJ 169.856) LUIS CARLOS PEREIRA FERNANDES (OAB/RJ 156.773)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 4º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 SENTENÇA Processo: 0812749-37.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436… Ver mais

Sheila De Carvalho Rodrigues x Telemar Norte Leste S/A

ID: 308489263

Tribunal: TJRJ Órgão: 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São João de Meriti Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0805022-62.2025.8.19.0054

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

SHEILA DE CARVALHO RODRIGUES

Polo Passivo:

TELEMAR NORTE LESTE S/A

Certidão

Advogados:

MARIA VICTORIA SANTOS COSTA (OAB/RJ 49.600) LUIS CARLOS PEREIRA FERNANDES (OAB/RJ 156.773)

Certifico que digitei mandado de pagamento eletrônico no sistema SISCONDJ. Aguarde-se assinatura e posterior depósito do valor pelo Banco do Brasil. Ver mais

Anderson De Souza Valadares x Oi S.A. - Em Recuperação Judicial

ID: 301244268

Tribunal: TJRJ Órgão: 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São João de Meriti Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0812277-71.2025.8.19.0054

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ANDERSON DE SOUZA VALADARES

Polo Passivo:

OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL

Ato ordinatório

Advogados:

MARIA VICTORIA SANTOS COSTA (OAB/RJ 49.600) LUIS CARLOS PEREIRA FERNANDES (OAB/RJ 156.773)

Certifico que a audiência de conciliação, instrução e julgamento foi ANTECIPADA para o dia 27/06/2025 às 11:30 horas na sala de audiências do I Juizado Especial Cível. Ficam as partes intimadas. Ver mais

Edson Valentim x Águas Do Rio 4 Spe S.A

ID: 299674670

Tribunal: TJRJ Órgão: 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0805148-17.2025.8.19.0021

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

EDSON VALENTIM

Polo Passivo:

ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A

Ato ordinatório

Advogados:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB/RJ 62.192) LUIS CARLOS PEREIRA FERNANDES (OAB/RJ 156.773)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Anexo, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 ATO ORDINATÓRIO Fica a parte autora intimada a dizer, no prazo de c… Ver mais

Marcos Paulo Das Neves Fernandes x Telemar Norte Leste S/A

ID: 299371045

Tribunal: TJRJ Órgão: 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São João de Meriti Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0812900-38.2025.8.19.0054

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

MARCOS PAULO DAS NEVES FERNANDES

Polo Passivo:

TELEMAR NORTE LESTE S/A

Decisão

Advogados:

RENATO FELIPE BARBOZA OZELLA (OAB/RJ 230.743) LUIS CARLOS PEREIRA FERNANDES (OAB/RJ 156.773)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São João de Meriti 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São João de Meriti Fórum de São João de Meriti, Avenida Presidente Lincoln 857, Jardim Meriti, SÃO JOÃO DE MERITI - RJ - CEP: 25599-900 DECISÃO Processo: 0812900-38.2025.8.19.0054 Clas… Ver mais

Aparecido Magno Da Cruz x Light Serviços De Eletricidade Sa

ID: 300676250

Tribunal: TJRJ Órgão: 4º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0812749-37.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

APARECIDO MAGNO DA CRUZ

Polo Passivo:

LIGHT SERVIçOS DE ELETRICIDADE SA

Decisão

Advogados:

LAURO VINICIUS RAMOS RABHA (OAB/RJ 169.856) LUIS CARLOS PEREIRA FERNANDES (OAB/RJ 156.773)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 4º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DECISÃO Processo: 0812749-37.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)… Ver mais

Luzia Gonzaga Rodrigues x Águas Do Rio 4 Spe S.A

ID: 295051468

Tribunal: TJRJ Órgão: 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São João de Meriti Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0827198-69.2024.8.19.0054

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

LUZIA GONZAGA RODRIGUES

Polo Passivo:

ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A

Ato ordinatório

Advogados:

RICARDO DA COSTA ALVES (OAB/RJ 102.800) LUIS CARLOS PEREIRA FERNANDES (OAB/RJ 156.773)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São João de Meriti 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São João de Meriti Fórum de São João de Meriti, Avenida Presidente Lincoln 857, Jardim Meriti, SÃO JOÃO DE MERITI - RJ - CEP: 25599-900 Ato Ordinatório Processo: 0827198-69.2024.8.19.0… Ver mais

Nicea Porto De Almeida x Águas Do Rio 4 Spe S.A

ID: 310370488

Tribunal: TJRJ Órgão: 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São João de Meriti Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0801145-17.2025.8.19.0054

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

NICEA PORTO DE ALMEIDA

Polo Passivo:

ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A

Certidão

Advogados:

LAURO VINICIUS RAMOS RABHA (OAB/RJ 169.856) LUIS CARLOS PEREIRA FERNANDES (OAB/RJ 156.773)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São João de Meriti 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São João de Meriti Fórum de São João de Meriti, Avenida Presidente Lincoln 857, Jardim Meriti, SÃO JOÃO DE MERITI - RJ - CEP: 25599-900 CERTIDÃO Processo: 0801145-17.2025.8.19.0054 Cla… Ver mais

Marllon Santos De Melo x Avista S.A. Credito Financiamento E Investimento

ID: 311019046

Tribunal: TJRJ Órgão: 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São João de Meriti Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0811899-18.2025.8.19.0054

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARLLON SANTOS DE MELO

Polo Passivo:

AVISTA S.A. CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Ato ordinatório

Advogados:

ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES (OAB/SP 131.600) LUIS CARLOS PEREIRA FERNANDES (OAB/RJ 156.773)

Informo que a audiência de conciliação, instrução e julgamento foi redesignada, por adequação de pauta, para o dia 06/08/2025 às 15:50 horas, a ser realizada na modalidade PRESENCIAL, 5º andar deste fórum, sala 502. Ver mais

Robson Carlos Barbosa Pereira x Águas Do Rio 4 Spe S.A

ID: 311283665

Tribunal: TJRJ Órgão: 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São João de Meriti Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0824602-15.2024.8.19.0054

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ROBSON CARLOS BARBOSA PEREIRA

Polo Passivo:

ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A

Ato ordinatório

Advogados:

LAURO VINICIUS RAMOS RABHA (OAB/RJ 169.856) LUIS CARLOS PEREIRA FERNANDES (OAB/RJ 156.773)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São João de Meriti 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São João de Meriti Fórum de São João de Meriti, Avenida Presidente Lincoln 857, Jardim Meriti, SÃO JOÃO DE MERITI - RJ - CEP: 25599-900 Ato Ordinatório Processo: 0824602-15.2024.8.19.0… Ver mais

Patricia De Almeida Felippe x Oi S.A. - Em Recuperação Judicial

ID: 292708124

Tribunal: TJRJ Órgão: 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São João de Meriti Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0805361-21.2025.8.19.0054

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

PATRICIA DE ALMEIDA FELIPPE

Polo Passivo:

OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL

Despacho

Advogados:

RENATO FELIPE BARBOZA OZELLA (OAB/RJ 230.743) LUIS CARLOS PEREIRA FERNANDES (OAB/RJ 156.773)

Ao autor para: 1) Comprovar o domicílio nesta comarca, com a apresentação de faturas atualizadas (dentro dos três últimos meses), de empresas concessionárias de serviços públicos (luz, água, telefone ou gás encanado), do imóvel onde reside ou declaração Ver mais

Debora Cristina Rodrigues Vignoli x Caixa Econômica Federal - Cef

ID: 291918435

Tribunal: TRF2 Órgão: 5ª Vara Federal de São João de Meriti Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5011744-65.2024.4.02.5110

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

DEBORA CRISTINA RODRIGUES VIGNOLI

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Sentença

Advogados:

GLAUCUS LEONARDO VEIGA SIMAS (OAB/MG 98.984) LUIS CARLOS PEREIRA FERNANDES (OAB/RJ 156.773)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011744-65.2024.4.02.5110/RJ AUTOR : DEBORA CRISTINA RODRIGUES VIGNOLI ADVOGADO(A) : LUIS CARLOS PEREIRA FERNANDES (OAB RJ156773) RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA Ante o exposto, com base na fundamentação supra, julgo improcedente a pretensão a… Ver mais

Ademir Ferreira De Araujo x Oi S.A. - Em Recuperação Judicial

ID: 282050874

Tribunal: TJRJ Órgão: 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São João de Meriti Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0811304-19.2025.8.19.0054

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

ADEMIR FERREIRA DE ARAUJO

Polo Passivo:

OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL

Decisão

Advogados:

RENATO FELIPE BARBOZA OZELLA (OAB/RJ 230.743) LUIS CARLOS PEREIRA FERNANDES (OAB/RJ 156.773)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São João de Meriti 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São João de Meriti Fórum de São João de Meriti, Avenida Presidente Lincoln 857, Jardim Meriti, SÃO JOÃO DE MERITI - RJ - CEP: 25599-900 DECISÃO Processo: 0811304-19.2025.8.19.0054 Clas… Ver mais

Nilton Berberino Martins x Anhanguera Educacional Participacoes S/A

ID: 316407456

Tribunal: TJRJ Órgão: 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São João de Meriti Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0805520-61.2025.8.19.0054

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

NILTON BERBERINO MARTINS

Polo Passivo:

ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPACOES S/A

Sentença

Advogados:

JUAN MIGUEL CASTILLO JUNIOR (OAB/SP 234.670) LUIS CARLOS PEREIRA FERNANDES (OAB/RJ 156.773)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São João de Meriti 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São João de Meriti Fórum de São João de Meriti, Avenida Presidente Lincoln 857, Jardim Meriti, SÃO JOÃO DE MERITI - RJ - CEP: 25599-900 SENTENÇA Processo: 0805520-61.2025.8.19.0054 Cla… Ver mais

Thalita Do Amaral Rosa Maia Goncalves Da Silva x Águas Do Rio 4 Spe S.A

ID: 280731149

Tribunal: TJRJ Órgão: 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São João de Meriti Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0817332-37.2024.8.19.0054

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

THALITA DO AMARAL ROSA MAIA GONCALVES DA SILVA

Polo Passivo:

ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A

Despacho

Advogados:

LAURO VINICIUS RAMOS RABHA (OAB/RJ 169.856) LUIS CARLOS PEREIRA FERNANDES (OAB/RJ 156.773)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São João de Meriti 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São João de Meriti Fórum de São João de Meriti, Avenida Presidente Lincoln 857, Jardim Meriti, SÃO JOÃO DE MERITI - RJ - CEP: 25599-900 DESPACHO Processo: 0817332-37.2024.8.19.0054 Cla… Ver mais

Silmara Santiago Dias x Drogaria Beija Flor De Nilopolis Ltda e outros

ID: 280642176

Tribunal: TRT1 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Nilópolis Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0100462-25.2024.5.01.0501

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

SILMARA SANTIAGO DIAS

Polo Passivo:

DROGARIA BEIJA FLOR DE NILOPOLIS LTDA DROGARIAS BRASIL FARMA EIRELI

Notificação

Advogados:

SERGIO DE ALMEIDA OLIVEIRA (OAB/RJ 222.809) LUIS CARLOS PEREIRA FERNANDES (OAB/RJ 156.773)

INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 3295239 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: FERNANDO REIS DE ABREU Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - DROGARIA BEIJA FLOR DE NILOPOLIS LTDA - DROGARIAS BRASIL FARMA EIRELI Ver mais

Silmara Santiago Dias x Drogaria Beija Flor De Nilopolis Ltda e outros

ID: 280642195

Tribunal: TRT1 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Nilópolis Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0100462-25.2024.5.01.0501

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

SILMARA SANTIAGO DIAS

Polo Passivo:

DROGARIA BEIJA FLOR DE NILOPOLIS LTDA DROGARIAS BRASIL FARMA EIRELI

Notificação

Advogados:

SERGIO DE ALMEIDA OLIVEIRA (OAB/RJ 222.809) LUIS CARLOS PEREIRA FERNANDES (OAB/RJ 156.773)

INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 3295239 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: FERNANDO REIS DE ABREU Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - SILMARA SANTIAGO DIAS Ver mais

Carlos Henrique Rosa Rodrigues x Águas Do Rio 4 Spe S.A

ID: 278100568

Tribunal: TJRJ Órgão: 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São João de Meriti Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0828080-31.2024.8.19.0054

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CARLOS HENRIQUE ROSA RODRIGUES

Polo Passivo:

ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A

Ato ordinatório

Advogados:

LAURO VINICIUS RAMOS RABHA (OAB/RJ 169.856) LUIS CARLOS PEREIRA FERNANDES (OAB/RJ 156.773)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São João de Meriti 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São João de Meriti Fórum de São João de Meriti, Avenida Presidente Lincoln 857, Jardim Meriti, SÃO JOÃO DE MERITI - RJ - CEP: 25599-900 Ato Ordinatório Processo: 0828080-31.2024.8.19.0… Ver mais

Ana Maria Salgueiro Dos Santos x Telemar Norte Leste S/A

ID: 317681722

Tribunal: TJRJ Órgão: 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São João de Meriti Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0804873-66.2025.8.19.0054

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ANA MARIA SALGUEIRO DOS SANTOS

Polo Passivo:

TELEMAR NORTE LESTE S/A

Despacho

Advogados:

MARIA VICTORIA SANTOS COSTA (OAB/RJ 49.600) LUIS CARLOS PEREIRA FERNANDES (OAB/RJ 156.773)

A fim de dar efetividade ao feito, converto a obrigação de fazer, em perdas e danos no valor limite fixado em sentença de R$ 3.000,00 (três mil reais). Intime-se a parte ré, para depositar a quantia acima fixada, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, sob pena de execução, ciente que eventual impugnação… Ver mais

Joao Roberto Eneas Dos Santos x Águas Do Rio 4 Spe S.A

ID: 317755150

Tribunal: TJRJ Órgão: 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São João de Meriti Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0806122-52.2025.8.19.0054

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

JOAO ROBERTO ENEAS DOS SANTOS

Polo Passivo:

ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A

Decisão

Advogados:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB/RJ 62.192) LUIS CARLOS PEREIRA FERNANDES (OAB/RJ 156.773)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São João de Meriti 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São João de Meriti Fórum de São João de Meriti, Avenida Presidente Lincoln 857, Jardim Meriti, SÃO JOÃO DE MERITI - RJ - CEP: 25599-900 DECISÃO Processo: 0806122-52.2025.8.19.0054 Clas… Ver mais

Thalita Do Amaral Rosa Maia Goncalves Da Silva x Águas Do Rio 4 Spe S.A

ID: 277295948

Tribunal: TJRJ Órgão: 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São João de Meriti Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0817332-37.2024.8.19.0054

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

THALITA DO AMARAL ROSA MAIA GONCALVES DA SILVA

Polo Passivo:

ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A

Certidão

Advogados:

LAURO VINICIUS RAMOS RABHA (OAB/RJ 169.856) LUIS CARLOS PEREIRA FERNANDES (OAB/RJ 156.773)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São João de Meriti 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São João de Meriti Fórum de São João de Meriti, Avenida Presidente Lincoln 857, Jardim Meriti, SÃO JOÃO DE MERITI - RJ - CEP: 25599-900 CERTIDÃO Processo: 0817332-37.2024.8.19.0054 Cla… Ver mais

Juliana Dos Santos x Samsung Eletronica Da Amazonia Ltda

ID: 277591727

Tribunal: TJRJ Órgão: 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São João de Meriti Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0821045-20.2024.8.19.0054

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

JULIANA DOS SANTOS

Polo Passivo:

SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA

Certidão

Advogados:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB/MG 108.112) LUIS CARLOS PEREIRA FERNANDES (OAB/RJ 156.773)

Certifico que enviei mandado de pagamento eletrônico para o Banco do Brasil por meio do sistema SISCONDJ. Ver mais

Alvira Faria Barroso Da Graca x Postos Ruth Ltda

ID: 324022312

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Belford Roxo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0806050-43.2024.8.19.0008

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ALVIRA FARIA BARROSO DA GRACA

Polo Passivo:

POSTOS RUTH LTDA

Despacho

Advogados:

LEONARDO BRAGANCA DE MATOS (OAB/MG 75.277) LUIS CARLOS PEREIRA FERNANDES (OAB/RJ 156.773)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Belford Roxo 1ª Vara Cível da Comarca de Belford Roxo Avenida Joaquim Costa Lima, S/N, São Bernardo, BELFORD ROXO - RJ - CEP: 26165-390 DESPACHO Processo: 0806050-43.2024.8.19.0008 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ALVIRA FARIA BARRO… Ver mais

Jane Garibaldi Cunha x Telemar Norte Leste S/A

ID: 324425769

Tribunal: TJRJ Órgão: 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São João de Meriti Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0814943-45.2025.8.19.0054

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

JANE GARIBALDI CUNHA

Polo Passivo:

TELEMAR NORTE LESTE S/A

Despacho

Advogados:

RENATO FELIPE BARBOZA OZELLA (OAB/RJ 230.743) LUIS CARLOS PEREIRA FERNANDES (OAB/RJ 156.773)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São João de Meriti 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São João de Meriti Fórum de São João de Meriti, Avenida Presidente Lincoln 857, Jardim Meriti, SÃO JOÃO DE MERITI - RJ - CEP: 25599-900 DESPACHO Processo: 0814943-45.2025.8.19.0054 Cla… Ver mais

Maria Da Conceicao Lemes x Águas Do Rio 4 Spe S.A

ID: 275246531

Tribunal: TJRJ Órgão: 38ª Vara Cível da Comarca da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0934542-74.2024.8.19.0001

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

MARIA DA CONCEICAO LEMES

Polo Passivo:

ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A

Decisão

Advogados:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB/RJ 62.192) LUIS CARLOS PEREIRA FERNANDES (OAB/RJ 156.773)

Quanto à distribuição do ônus probatório, inverto o ônus da prova, tendo em vista tratar-se de relação de consumo, havendo hipossuficiência do consumidor, diante de sua inegável vulnerabilidade. Aplico, portanto, o art. 6° VIII da Lei 8.078... Ver mais

Everton Gregorio Vicente x Remaferpa Transportadora Ltda - Epp

ID: 322079213

Tribunal: TRT1 Órgão: 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0101586-52.2024.5.01.0207

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

EVERTON GREGORIO VICENTE

Polo Passivo:

REMAFERPA TRANSPORTADORA LTDA - EPP

Notificação

Advogados:

LUCIANA PAMPLONA BARCELOS NAHID (OAB/RJ 133.688) LUIS CARLOS PEREIRA FERNANDES (OAB/RJ 156.773)

INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5dfb1ba proferido nos autos. Mantenho a audiência no modo 100% presencial,  tendo em vista a complexidade que envolve a matéria tratada nos autos, bem como a fim de se evitar problemas de conexão de partes, advogados e testemunhas, … Ver mais

Everton Gregorio Vicente x Remaferpa Transportadora Ltda - Epp

ID: 322079239

Tribunal: TRT1 Órgão: 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0101586-52.2024.5.01.0207

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

EVERTON GREGORIO VICENTE

Polo Passivo:

REMAFERPA TRANSPORTADORA LTDA - EPP

Notificação

Advogados:

LUCIANA PAMPLONA BARCELOS NAHID (OAB/RJ 133.688) LUIS CARLOS PEREIRA FERNANDES (OAB/RJ 156.773)

INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5dfb1ba proferido nos autos. Mantenho a audiência no modo 100% presencial,  tendo em vista a complexidade que envolve a matéria tratada nos autos, bem como a fim de se evitar problemas de conexão de partes, advogados e testemunhas, … Ver mais

Jose Claudio De Franca x Oi S.A. - Em Recuperação Judicial

ID: 322988242

Tribunal: TJRJ Órgão: 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São João de Meriti Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0802049-37.2025.8.19.0054

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

JOSE CLAUDIO DE FRANCA

Polo Passivo:

OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL

Certidão

Advogados:

MARIA VICTORIA SANTOS COSTA (OAB/RJ 49.600) LUIS CARLOS PEREIRA FERNANDES (OAB/RJ 156.773)

Certifico que digitei mandado de pagamento eletrônico no sistema SISCONDJ. Aguarde-se assinatura e posterior depósito do valor pelo Banco do Brasil. Ver mais

Maria Angelina Catroli Santos x Light Serviços De Eletricidade Sa

ID: 323251304

Tribunal: TJRJ Órgão: 23º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0825301-34.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

MARIA ANGELINA CATROLI SANTOS

Polo Passivo:

LIGHT SERVIçOS DE ELETRICIDADE SA

Decisão

Advogados:

LAURO VINICIUS RAMOS RABHA (OAB/RJ 169.856) LUIS CARLOS PEREIRA FERNANDES (OAB/RJ 156.773)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 23º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0825301-34.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: M… Ver mais

Antonia Felix Dos Santos x Clinica Odontologica Sorriso Do Povo Sao Joao Do Meriti Ltda

ID: 325903234

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de São João de Meriti Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0804373-34.2024.8.19.0054

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIA FELIX DOS SANTOS

Polo Passivo:

CLINICA ODONTOLOGICA SORRISO DO POVO SAO JOAO DO MERITI LTDA

Decisão

Advogados:

LUIS EDUARDO MONTEIRO RIBEIRO (OAB/MG 183.285) LUIS CARLOS PEREIRA FERNANDES (OAB/RJ 156.773)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São João de Meriti 1ª Vara Cível da Comarca de São João de Meriti Fórum de São João de Meriti, Avenida Presidente Lincoln 857, Jardim Meriti, SÃO JOÃO DE MERITI - RJ - CEP: 25599-900 DECISÃO Processo: 0804373-34.2024.8.19.0054 Classe: PROCEDIM… Ver mais

Jane Garibaldi Cunha x Telemar Norte Leste S/A

ID: 325088732

Tribunal: TJRJ Órgão: 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São João de Meriti Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0814943-45.2025.8.19.0054

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

JANE GARIBALDI CUNHA

Polo Passivo:

TELEMAR NORTE LESTE S/A

Despacho

Advogados:

RENATO FELIPE BARBOZA OZELLA (OAB/RJ 230.743) LUIS CARLOS PEREIRA FERNANDES (OAB/RJ 156.773)

Ao autor para que apresente o número do telefone fixo cuja tutela pretende. Ver mais

Maria Angelina Catroli Santos x Light Serviços De Eletricidade Sa

ID: 327142257

Tribunal: TJRJ Órgão: 23º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0825301-34.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MARIA ANGELINA CATROLI SANTOS

Polo Passivo:

LIGHT SERVIçOS DE ELETRICIDADE SA

Decisão

Advogados:

LAURO VINICIUS RAMOS RABHA (OAB/RJ 169.856) LUIS CARLOS PEREIRA FERNANDES (OAB/RJ 156.773)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 23º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 1) Parte ré deixou de comprovar o cumprimento da obrigação de fazer. Parte autora informa que a… Ver mais

Alvira Faria Barroso Da Graca x Postos Ruth Ltda

ID: 326726557

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Belford Roxo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0806050-43.2024.8.19.0008

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ALVIRA FARIA BARROSO DA GRACA

Polo Passivo:

POSTOS RUTH LTDA

Intimação

Advogados:

LEONARDO BRAGANCA DE MATOS (OAB/MG 75.277) LUIS CARLOS PEREIRA FERNANDES (OAB/RJ 156.773)

Ao réu sobre índice(s) 208110339 . Ver mais

Ozenil Da Silva Barbosa x Tim S A

ID: 326134830

Tribunal: TJRJ Órgão: 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São João de Meriti Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0812885-69.2025.8.19.0054

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

OZENIL DA SILVA BARBOSA

Polo Passivo:

TIM S A

Ato ordinatório

Advogados:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB/SP 39.768) LUIS CARLOS PEREIRA FERNANDES (OAB/RJ 156.773)

Certifico que a audiência de conciliação, instrução e julgamento foi REDESIGNADA para o dia 30/07/2025 às 17:15 horas na sala de audiências do I Juizado Especial Cível. Ficam as partes intimadas. Ver mais

Adriana Vital Moraes Capua x Águas Do Rio 4 Spe S.A

ID: 260673601

Tribunal: TJRJ Órgão: 23º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0928948-79.2024.8.19.0001

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

ADRIANA VITAL MORAES CAPUA

Polo Passivo:

ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A

Sentença

Advogados:

RICARDO DA COSTA ALVES (OAB/RJ 102.800) LUIS CARLOS PEREIRA FERNANDES (OAB/RJ 156.773)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 23º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 SENTENÇA Ante a manifestação da parte autora (id 180686518), declaro satisfeita a obrigação, pe… Ver mais

Processo Está Em Segredo De Justiça - 1 x Processo Está Em Segredo De Justiça - 2

ID: 261551190

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de São João de Meriti- Cartório da 2ª Vara de Família Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0006403-95.2012.8.19.0054

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

PROCESSO ESTÁ EM SEGREDO DE JUSTIÇA - 1

Polo Passivo:

PROCESSO ESTÁ EM SEGREDO DE JUSTIÇA - 2

Despacho

Advogados:

LUIS CARLOS PEREIRA FERNANDES (OAB/RJ 156.773) MARCIO MORAES DA COSTA (OAB/RJ 130.539)

1 - Intime-se a parte exequente por oficial de justiça e publicação para o advogado para dar andamento ao feito no prazo de 15 dias, sob pena de extinção do processo./r/n2 - Não havendo manifestação, dê-se vista ao MP. Após voltem conclusos./r/n3 - Instrua a diligência com o telefone da parte exequ… Ver mais

Thalita Do Amaral Rosa Maia Goncalves Da Silva x Águas Do Rio 4 Spe S.A

ID: 261610364

Tribunal: TJRJ Órgão: 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São João de Meriti Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0817332-37.2024.8.19.0054

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

THALITA DO AMARAL ROSA MAIA GONCALVES DA SILVA

Polo Passivo:

ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A

Ato ordinatório

Advogados:

LAURO VINICIUS RAMOS RABHA (OAB/RJ 169.856) LUIS CARLOS PEREIRA FERNANDES (OAB/RJ 156.773)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São João de Meriti 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São João de Meriti Fórum de São João de Meriti, Avenida Presidente Lincoln 857, Jardim Meriti, SÃO JOÃO DE MERITI - RJ - CEP: 25599-900 Ato Ordinatório Processo: 0817332-37.2024.8.19.0… Ver mais

Águas Do Rio 4 Spe S.A x Carlos Henrique Rosa Rodrigues

ID: 261194363

Tribunal: TJRJ Órgão: CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECs E JECRIMs Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0828080-31.2024.8.19.0054

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A

Polo Passivo:

CARLOS HENRIQUE ROSA RODRIGUES

Recurso inominado

Advogados:

LUIS CARLOS PEREIRA FERNANDES (OAB/RJ 156.773) LAURO VINICIUS RAMOS RABHA (OAB/RJ 169.856)

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Terceira Turma Recursal Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro - RECURSO INOMINADO 0828080-31.2024.8.19.0054 Assunto: Indenização Por… Ver mais

Rosemary Pessoa x Claro S A

ID: 261492351

Tribunal: TJRJ Órgão: 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São João de Meriti Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0827192-62.2024.8.19.0054

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

ROSEMARY PESSOA

Polo Passivo:

CLARO S A

Certidão

Advogados:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB/RJ 62.192) LUIS CARLOS PEREIRA FERNANDES (OAB/RJ 156.773)

Certifico que enviei mandado de pagamento eletrônico para o Banco do Brasil por meio do sistema SISCONDJ. Ver mais

Aparecido Magno Da Cruz x Light Serviços De Eletricidade Sa

ID: 328829083

Tribunal: TJRJ Órgão: 4º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0812749-37.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

APARECIDO MAGNO DA CRUZ

Polo Passivo:

LIGHT SERVIçOS DE ELETRICIDADE SA

Intimação

Advogados:

LAURO VINICIUS RAMOS RABHA (OAB/RJ 169.856) LUIS CARLOS PEREIRA FERNANDES (OAB/RJ 156.773)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 4º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: Ato ordinatório Processo: 0812749-37.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) A… Ver mais

Thalita Do Amaral Rosa Maia Goncalves Da Silva x Águas Do Rio 4 Spe S.A

ID: 329121030

Tribunal: TJRJ Órgão: 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São João de Meriti Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0817332-37.2024.8.19.0054

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

THALITA DO AMARAL ROSA MAIA GONCALVES DA SILVA

Polo Passivo:

ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A

Sentença

Advogados:

LAURO VINICIUS RAMOS RABHA (OAB/RJ 169.856) LUIS CARLOS PEREIRA FERNANDES (OAB/RJ 156.773)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São João de Meriti 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São João de Meriti Fórum de São João de Meriti, Avenida Presidente Lincoln 857, Jardim Meriti, SÃO JOÃO DE MERITI - RJ - CEP: 25599-900 SENTENÇA Processo: 0817332-37.2024.8.19.0054 Cla… Ver mais

Andressa Dos Santos Claudino x Oi S.A. - Em Recuperação Judicial

ID: 258206475

Tribunal: TJRJ Órgão: 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São João de Meriti Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0801767-96.2025.8.19.0054

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

ANDRESSA DOS SANTOS CLAUDINO

Polo Passivo:

OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL

Despacho

Advogados:

MARIA VICTORIA SANTOS COSTA (OAB/RJ 49.600) LUIS CARLOS PEREIRA FERNANDES (OAB/RJ 156.773)

I-se o exequente para que promova a execução processual. Prazo: 05 dias, sob pena de extinção. Ver mais

Juliana Dos Santos x Samsung Eletronica Da Amazonia Ltda

ID: 258082626

Tribunal: TJRJ Órgão: 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São João de Meriti Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0821045-20.2024.8.19.0054

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

JULIANA DOS SANTOS

Polo Passivo:

SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA

Sentença

Advogados:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB/MG 108.112) LUIS CARLOS PEREIRA FERNANDES (OAB/RJ 156.773)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São João de Meriti 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São João de Meriti Fórum de São João de Meriti, Avenida Presidente Lincoln 857, Jardim Meriti, SÃO JOÃO DE MERITI - RJ - CEP: 25599-900 SENTENÇA Processo: 0821045-20.2024.8.19.0054 Cla… Ver mais

Rosemary Pessoa x Claro S A

ID: 258082933

Tribunal: TJRJ Órgão: 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São João de Meriti Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0827192-62.2024.8.19.0054

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

ROSEMARY PESSOA

Polo Passivo:

CLARO S A

Despacho

Advogados:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB/RJ 62.192) LUIS CARLOS PEREIRA FERNANDES (OAB/RJ 156.773)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São João de Meriti 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São João de Meriti Fórum de São João de Meriti, Avenida Presidente Lincoln 857, Jardim Meriti, SÃO JOÃO DE MERITI - RJ - CEP: 25599-900 DESPACHO Processo: 0827192-62.2024.8.19.0054 Cla… Ver mais

Dulce Florentino Dos Santos Perfeito Candido x Águas Do Rio 4 Spe S.A

ID: 329120705

Tribunal: TJRJ Órgão: 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São João de Meriti Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0819943-60.2024.8.19.0054

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

DULCE FLORENTINO DOS SANTOS PERFEITO CANDIDO

Polo Passivo:

ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A

Sentença

Advogados:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB/RJ 62.192) LUIS CARLOS PEREIRA FERNANDES (OAB/RJ 156.773)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São João de Meriti 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São João de Meriti Fórum de São João de Meriti, Avenida Presidente Lincoln 857, Jardim Meriti, SÃO JOÃO DE MERITI - RJ - CEP: 25599-900 SENTENÇA Processo: 0819943-60.2024.8.19.0054 Cla… Ver mais

Águas Do Rio 4 Spe S.A x Luzia Gonzaga Rodrigues

ID: 256920361

Tribunal: TJRJ Órgão: CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECs E JECRIMs Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0827198-69.2024.8.19.0054

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A

Polo Passivo:

LUZIA GONZAGA RODRIGUES

Recurso inominado

Advogados:

LUIS CARLOS PEREIRA FERNANDES (OAB/RJ 156.773) RICARDO DA COSTA ALVES (OAB/RJ 102.800)

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- Faço Público, de ordem do(a) MM. Juiz(a) Presidente da Primeira Turma Recursal , que serão julgados em ambiente virtual, no próximo dia 30/04/2025 , quarta-fei… Ver mais

Helena Dos Santos Fragoso x Amar Brasil Clube De Beneficios

ID: 256887782

Tribunal: TJRJ Órgão: 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Belford Roxo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0817256-54.2024.8.19.0008

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

HELENA DOS SANTOS FRAGOSO

Polo Passivo:

AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFICIOS

Despacho

Advogados:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA (OAB/SP 347.922) LUIS CARLOS PEREIRA FERNANDES (OAB/RJ 156.773)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Belford Roxo 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Belford Roxo Avenida Joaquim Costa Lima, S/N, São Bernardo, BELFORD ROXO - RJ - CEP: 26165-390 DESPACHO Processo: 0817256-54.2024.8.19.0008 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (43… Ver mais

Paula Pereira Da Silva x Somos Sonho Ltda

ID: 255818765

Tribunal: TJRJ Órgão: 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São João de Meriti Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0800866-31.2025.8.19.0054

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

PAULA PEREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

SOMOS SONHO LTDA

Certidão

Advogados:

ROBERTO MORENO DE MELO (OAB/RJ 138.260) LUIS CARLOS PEREIRA FERNANDES (OAB/RJ 156.773)

Certifico que enviei mandado de pagamento eletrônico para o Banco do Brasil por meio do sistema SISCONDJ. Ver mais

Andressa Dos Santos Claudino x Oi S.A. - Em Recuperação Judicial

ID: 257355817

Tribunal: TJRJ Órgão: 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São João de Meriti Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0801767-96.2025.8.19.0054

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

ANDRESSA DOS SANTOS CLAUDINO

Polo Passivo:

OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL

Certidão

Advogados:

MARIA VICTORIA SANTOS COSTA (OAB/RJ 49.600) LUIS CARLOS PEREIRA FERNANDES (OAB/RJ 156.773)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São João de Meriti 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São João de Meriti Fórum de São João de Meriti, Avenida Presidente Lincoln 857, Jardim Meriti, SÃO JOÃO DE MERITI - RJ - CEP: 25599-900 CERTIDÃO Processo: 0801767-96.2025.8.19.0054 Cla… Ver mais

Adriana Vital Moraes Capua x Águas Do Rio 4 Spe S.A

ID: 257597097

Tribunal: TJRJ Órgão: 23º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0928948-79.2024.8.19.0001

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

ADRIANA VITAL MORAES CAPUA

Polo Passivo:

ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A

Ato ordinatório

Advogados:

RICARDO DA COSTA ALVES (OAB/RJ 102.800) LUIS CARLOS PEREIRA FERNANDES (OAB/RJ 156.773)

Mandado de Pagamento digitado e assinado pelo Juiz. Mandado enviado ao Banco do Brasil para a transferência ser realizada, conforme documento em anexo. Mandado de pagamento digitado conforme dados apresentados em petição de id: 180686518 Ver mais

Cristiano Dos Santos Lourenco x Águas Do Rio 4 Spe S.A

ID: 257625597

Tribunal: TJRJ Órgão: CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECs E JECRIMs Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0824183-92.2024.8.19.0054

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

CRISTIANO DOS SANTOS LOURENCO

Polo Passivo:

ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A

Recurso inominado

Advogados:

LAURO VINICIUS RAMOS RABHA (OAB/RJ 169.856) LUIS CARLOS PEREIRA FERNANDES (OAB/RJ 156.773)

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- Faço Público, de ordem do(a) MM. Juiz(a) Presidente da Terceira Turma Recursal , que serão julgados em ambiente virtual, no próximo dia 05/05/2025 , segunda-fe… Ver mais

Patricia De Almeida Felippe x Oi S.A. - Em Recuperação Judicial

ID: 257838766

Tribunal: TJRJ Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de São João de Meriti Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0805361-21.2025.8.19.0054

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

PATRICIA DE ALMEIDA FELIPPE

Polo Passivo:

OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL

Decisão

Advogados:

RENATO FELIPE BARBOZA OZELLA (OAB/RJ 230.743) LUIS CARLOS PEREIRA FERNANDES (OAB/RJ 156.773)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São João de Meriti 4ª Vara Cível da Comarca de São João de Meriti Avenida Presidente Lincoln, 857, Jardim Meriti, SÃO JOÃO DE MERITI - RJ - CEP: 25555-201 DECISÃO Processo: 0805361-21.2025.8.19.0054 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: … Ver mais

Marcelo De Andrade Silva x Ampla Energia E Serviços S.A.

ID: 330983118

Tribunal: TJRJ Órgão: 11º Juizado Especial Cível da Regional da Leopoldina Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0808207-28.2025.8.19.0210

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

MARCELO DE ANDRADE SILVA

Polo Passivo:

AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.

Despacho

Advogados:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB/RJ 62.192) LUIS CARLOS PEREIRA FERNANDES (OAB/RJ 156.773)

Processo nº0808207-28.2025.8.19.0210 D E S P A C H O Retorne o processo ao(à) Juiz(íza) Leigo(a) para lançamento do projeto de sentença revisado, visando a homologação. Rio de Janeiro, 20 de julho de 2025. ALEXANDRE PIMENTEL CRUZ Juiz Titular Ver mais

Fernanda Tavares Cabral x Caixa Econômica Federal - Cef

ID: 330866875

Tribunal: TRF2 Órgão: 2ª Vara Federal de Nova Iguaçu Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003057-35.2025.4.02.5120

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

FERNANDA TAVARES CABRAL

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES (OAB/RJ 56.175) LUIS CARLOS PEREIRA FERNANDES (OAB/RJ 156.773)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003057-35.2025.4.02.5120/RJ AUTOR : FERNANDA TAVARES CABRAL ADVOGADO(A) : LUIS CARLOS PEREIRA FERNANDES (OAB RJ156773) RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO "V - Após, intime-se a parte autora para manifestação quanto à(s) defesa(s) apresen… Ver mais

Marllon Santos De Melo x Movida Locacao De Veiculos S.A.

ID: 331471702

Tribunal: TJRJ Órgão: 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São João de Meriti Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0815225-83.2025.8.19.0054

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

MARLLON SANTOS DE MELO

Polo Passivo:

MOVIDA LOCACAO DE VEICULOS S.A.

Despacho

Advogados:

THIAGO DE CAROLI PETTENONI (OAB/SP 241.665) LUIS CARLOS PEREIRA FERNANDES (OAB/RJ 156.773)

Ao autor para: 1) Comprovar o domicílio nesta comarca, com a apresentação de faturas atualizadas (dentro dos três últimos meses), de empresas concessionárias de serviços públicos (LIGHT, CEDAE, telefone ou gás encanado), do imóvel onde reside ou declaração de residência emitida por associação de mo… Ver mais

Renata Lucia De Sousa Tavares x Client Co Servicos De Rede Nordeste S.A. e outros

ID: 332119594

Tribunal: TJRJ Órgão: 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0840757-10.2025.8.19.0038

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

RENATA LUCIA DE SOUSA TAVARES

Polo Passivo:

CLIENT CO SERVICOS DE REDE NORDESTE S.A. OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL

Decisão

Advogados:

RENATO FELIPE BARBOZA OZELLA (OAB/RJ 230.743) LUIS CARLOS PEREIRA FERNANDES (OAB/RJ 156.773)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 00, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 DECISÃO Processo: 0840757-10.2025.8.19.0038 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTO… Ver mais

Águas Do Rio 4 Spe S.A x Joao Roberto Eneas Dos Santos

ID: 332421440

Tribunal: TJRJ Órgão: CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECs E JECRIMs Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0806122-52.2025.8.19.0054

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A

Polo Passivo:

JOAO ROBERTO ENEAS DOS SANTOS

Recurso inominado

Advogados:

LUIS CARLOS PEREIRA FERNANDES (OAB/RJ 156.773) JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB/RJ 62.192)

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO(A) EXMO(A). JUIZ(A) PRESIDENTE DA Quinta Turma Recursal, QUE SERÃO JULGADOS POR FORMA PRESENCIAL, ALÉM DOS FEITOS EM MESA, NO PRÓXIMO DIA 31/07/2025, … Ver mais

Robson De Souza Ananias x Telemar Norte Leste S/A

ID: 333866520

Tribunal: TJRJ Órgão: 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São João de Meriti Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0815978-40.2025.8.19.0054

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ROBSON DE SOUZA ANANIAS

Polo Passivo:

TELEMAR NORTE LESTE S/A

Despacho

Advogados:

RENATO FELIPE BARBOZA OZELLA (OAB/RJ 230.743) LUIS CARLOS PEREIRA FERNANDES (OAB/RJ 156.773)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São João de Meriti 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São João de Meriti Fórum de São João de Meriti, Avenida Presidente Lincoln 857, Jardim Meriti, SÃO JOÃO DE MERITI - RJ - CEP: 25599-900 DESPACHO Processo: 0815978-40.2025.8.19.0054 Cla… Ver mais

Lourdes Onofre Alves x Águas Do Rio 4 Spe S.A

ID: 332762716

Tribunal: TJRJ Órgão: 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São João de Meriti Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0811436-13.2024.8.19.0054

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

LOURDES ONOFRE ALVES

Polo Passivo:

ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A

Despacho

Advogados:

LAURO VINICIUS RAMOS RABHA (OAB/RJ 169.856) LUIS CARLOS PEREIRA FERNANDES (OAB/RJ 156.773)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São João de Meriti 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São João de Meriti Fórum de São João de Meriti, Avenida Presidente Lincoln 857, Jardim Meriti, SÃO JOÃO DE MERITI - RJ - CEP: 25599-900 DESPACHO Processo: 0811436-13.2024.8.19.0054 Cla… Ver mais

Maria Angelina Catroli Santos x Light Serviços De Eletricidade Sa

ID: 332887647

Tribunal: TJRJ Órgão: 23º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0825301-34.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

MARIA ANGELINA CATROLI SANTOS

Polo Passivo:

LIGHT SERVIçOS DE ELETRICIDADE SA

Decisão

Advogados:

LAURO VINICIUS RAMOS RABHA (OAB/RJ 169.856) LUIS CARLOS PEREIRA FERNANDES (OAB/RJ 156.773)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 23º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DECISÃO 1) Certifique o cartório se os embargos são tempestivos e se o juízo foi garantido. 2) … Ver mais

Maria Angelina Catroli Santos x Light Serviços De Eletricidade Sa

ID: 336227568

Tribunal: TJRJ Órgão: 23º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0825301-34.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

MARIA ANGELINA CATROLI SANTOS

Polo Passivo:

LIGHT SERVIçOS DE ELETRICIDADE SA

Decisão

Advogados:

LAURO VINICIUS RAMOS RABHA (OAB/RJ 169.856) LUIS CARLOS PEREIRA FERNANDES (OAB/RJ 156.773)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 23º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DECISÃO 1) Recebo os embargos à execução. A regra geral é o prosseguimento da execução, razão p… Ver mais

Eveline Fonseca Do Nascimento e outros x Shps Tecnologia E Servicos Ltda.

ID: 334823706

Tribunal: TJRJ Órgão: 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0814756-90.2025.8.19.0004

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

EVELINE FONSECA DO NASCIMENTO OTAVIO LUIZ AZEREDO DA FONSECA

Polo Passivo:

SHPS TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA.

Intimação

Advogados:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (OAB/RJ 110.501) LUIS CARLOS PEREIRA FERNANDES (OAB/RJ 156.773)

Certifico que fica agendada a Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento - ACIJ, para 18/09/2025, às 15:10h, a ser realizada de modo presencial, na Sala de Audiências deste Cartório. Ver mais

Robson De Souza Ananias x Telemar Norte Leste S/A

ID: 334566284

Tribunal: TJRJ Órgão: 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São João de Meriti Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0815978-40.2025.8.19.0054

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ROBSON DE SOUZA ANANIAS

Polo Passivo:

TELEMAR NORTE LESTE S/A

Despacho

Advogados:

RENATO FELIPE BARBOZA OZELLA (OAB/RJ 230.743) LUIS CARLOS PEREIRA FERNANDES (OAB/RJ 156.773)

Ao patrono da parte autora para juntar nos autos a conta de internet do mês de junho e seu devido comprovante de pagamento. Ver mais

Eveline Fonseca Do Nascimento e outros x Shps Tecnologia E Servicos Ltda.

ID: 334649578

Tribunal: TJRJ Órgão: 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0814756-90.2025.8.19.0004

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

EVELINE FONSECA DO NASCIMENTO OTAVIO LUIZ AZEREDO DA FONSECA

Polo Passivo:

SHPS TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA.

Despacho

Advogados:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (OAB/RJ 110.501) LUIS CARLOS PEREIRA FERNANDES (OAB/RJ 156.773)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Doutor Getúlio Vargas, 2512, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-000 DESPACHO Processo: 0814756-90.2025.8.19.0004 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436… Ver mais

Carlos Henrique Rosa Rodrigues x Águas Do Rio 4 Spe S.A

ID: 334464444

Tribunal: TJRJ Órgão: 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São João de Meriti Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0828080-31.2024.8.19.0054

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS HENRIQUE ROSA RODRIGUES

Polo Passivo:

ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A

Despacho

Advogados:

LAURO VINICIUS RAMOS RABHA (OAB/RJ 169.856) LUIS CARLOS PEREIRA FERNANDES (OAB/RJ 156.773)

Manifeste-se o réu, no prazo de 5 dias, sob pena de execução. Ver mais

Julio De Jesus Silva x Oi S.A. - Em Recuperação Judicial

ID: 338710681

Tribunal: TJRJ Órgão: 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São João de Meriti Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0800881-97.2025.8.19.0054

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

JULIO DE JESUS SILVA

Polo Passivo:

OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL

Sentença

Advogados:

MARIA VICTORIA SANTOS COSTA (OAB/RJ 49.600) LUIS CARLOS PEREIRA FERNANDES (OAB/RJ 156.773)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São João de Meriti 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São João de Meriti Fórum de São João de Meriti, Avenida Presidente Lincoln 857, Jardim Meriti, SÃO JOÃO DE MERITI - RJ - CEP: 25599-900 SENTENÇA Processo: 0800881-97.2025.8.19.0054 Cla… Ver mais

Maria Da Conceicao Lemes x Águas Do Rio 4 Spe S.A

ID: 339463533

Tribunal: TJRJ Órgão: 38ª Vara Cível da Comarca da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0934542-74.2024.8.19.0001

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DA CONCEICAO LEMES

Polo Passivo:

ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A

Sentença

Advogados:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB/RJ 62.192) LUIS CARLOS PEREIRA FERNANDES (OAB/RJ 156.773)

Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO, extinguindo o feito com resolução do mérito, na forma do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, para confirmar a tutela antecipada deferida, tornando-a definiti Ver mais

Agatha Dos Santos Rocha x Itau Unibanco Holding S.A.

ID: 306037840

Tribunal: TJRJ Órgão: 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São João de Meriti Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0806486-24.2025.8.19.0054

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

AGATHA DOS SANTOS ROCHA

Polo Passivo:

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.

Despacho

Advogados:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO (OAB/RJ 60.359) LUIS CARLOS PEREIRA FERNANDES (OAB/RJ 156.773)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São João de Meriti 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São João de Meriti Fórum de São João de Meriti, Avenida Presidente Lincoln 857, Jardim Meriti, SÃO JOÃO DE MERITI - RJ - CEP: 25599-900 DESPACHO Processo: 0806486-24.2025.8.19.0054 Cla… Ver mais

Giulia De Jesus Amaral Dos Santos x Varejo Comercial De Mã“Veis Eireli

ID: 308672470

Tribunal: TJRJ Órgão: 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São João de Meriti Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0809421-37.2025.8.19.0054

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

GIULIA DE JESUS AMARAL DOS SANTOS

Polo Passivo:

VAREJO COMERCIAL DE MÓVEIS EIRELI

Sentença

Advogados:

ANDRE LUIZ DA SILVA SIQUEIRA (OAB/RJ 134.290) LUIS CARLOS PEREIRA FERNANDES (OAB/RJ 156.773)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São João de Meriti 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São João de Meriti Fórum de São João de Meriti, Avenida Presidente Lincoln 857, Jardim Meriti, SÃO JOÃO DE MERITI - RJ - CEP: 25599-900 SENTENÇA Processo: 0809421-37.2025.8.19.0054 Cla… Ver mais

Jonathas Mauricio Brum x Unimed Nova Iguacu Cooperativa De Trabalho Medico

ID: 300820820

Tribunal: TJRJ Órgão: 7º Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Privada (Juizado Especial Cível) Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0807226-02.2025.8.19.0209

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

JONATHAS MAURICIO BRUM

Polo Passivo:

UNIMED NOVA IGUACU COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Ato ordinatório

Advogados:

RAFAEL BITTENCOURT LICURCI DE OLIVEIRA (OAB/RJ 162.078) LUIS CARLOS PEREIRA FERNANDES (OAB/RJ 156.773)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Justiça 4.0 7º Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Privada (Juizado Especial Cível) Palácio da Justiça - Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: Ato Ordinatório Processo: 0807226-02.2025.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL C… Ver mais

Valdete Santana Orestes Costa x Águas Do Rio 4 Spe S.A

ID: 301176267

Tribunal: TJRJ Órgão: 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São João de Meriti Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0805571-72.2025.8.19.0054

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

VALDETE SANTANA ORESTES COSTA

Polo Passivo:

ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A

Despacho

Advogados:

RAFAEL BITTENCOURT LICURCI DE OLIVEIRA (OAB/RJ 162.078) LUIS CARLOS PEREIRA FERNANDES (OAB/RJ 156.773)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São João de Meriti 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São João de Meriti Fórum de São João de Meriti, Avenida Presidente Lincoln 857, Jardim Meriti, SÃO JOÃO DE MERITI - RJ - CEP: 25599-900 DESPACHO Processo: 0805571-72.2025.8.19.0054 Cla… Ver mais

Carlene De Oliveira Sousa Costa x Oi S.A. - Em Recuperação Judicial

ID: 295398613

Tribunal: TJRJ Órgão: 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São João de Meriti Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0800508-66.2025.8.19.0054

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

CARLENE DE OLIVEIRA SOUSA COSTA

Polo Passivo:

OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL

Certidão

Advogados:

RAFAEL BITTENCOURT LICURCI DE OLIVEIRA (OAB/RJ 162.078) LUIS CARLOS PEREIRA FERNANDES (OAB/RJ 156.773)

Certifico que digitei mandado de pagamento eletrônico no sistema SISCONDJ. Aguarde-se assinatura e posterior depósito do valor pelo Banco do Brasil. Ver mais

Leonardo Silva Peixoto Ribeiro x Varejo Comercial De Mã“Veis Eireli

ID: 298226366

Tribunal: TJRJ Órgão: 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São João de Meriti Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0805804-69.2025.8.19.0054

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

LEONARDO SILVA PEIXOTO RIBEIRO

Polo Passivo:

VAREJO COMERCIAL DE MÓVEIS EIRELI

Sentença

Advogados:

ANDRE LUIZ DA SILVA SIQUEIRA (OAB/RJ 134.290) LUIS CARLOS PEREIRA FERNANDES (OAB/RJ 156.773)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 00, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 SENTENÇA Processo: 0815622-93.2025.8.19.0038 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUT… Ver mais

Adriana Da Silva Costa x Drogarias Pacheco S/A

ID: 311523722

Tribunal: TJRJ Órgão: 11º Juizado Especial Cível da Regional da Leopoldina Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0808509-57.2025.8.19.0210

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ADRIANA DA SILVA COSTA

Polo Passivo:

DROGARIAS PACHECO S/A

Sentença

Advogados:

LEONARDO MARQUES RAFAEL PINTO MOREIRA (OAB/RJ 142.861) LUIS CARLOS PEREIRA FERNANDES (OAB/RJ 156.773)

Processo nº0808509-57.2025.8.19.0210 S E N T E N Ç A HOMOLOGO o projeto de sentença elaborado pelo(a) Juiz(íza) Leigo(a), para que produza seus efeitos jurídicos, com fundamento no artigo 40 da Lei nº 9.099/95. Rio de Janeiro, 26 de junho de 2025. FELIPE PINELLI PEDALINO COSTA Juiz de Direito Ver mais

Agatha Dos Santos Rocha x Itau Unibanco Holding S.A.

ID: 311076111

Tribunal: TJRJ Órgão: 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São João de Meriti Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0806486-24.2025.8.19.0054

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

AGATHA DOS SANTOS ROCHA

Polo Passivo:

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.

Sentença

Advogados:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO (OAB/RJ 60.359) LUIS CARLOS PEREIRA FERNANDES (OAB/RJ 156.773)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São João de Meriti 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São João de Meriti Fórum de São João de Meriti, Avenida Presidente Lincoln 857, Jardim Meriti, SÃO JOÃO DE MERITI - RJ - CEP: 25599-900 SENTENÇA Processo: 0806486-24.2025.8.19.0054 Cla… Ver mais

Giovanna Freire Lopes x Mm Turismo & Viagens S.A Em Recuperacao Judicial

ID: 294087882

Tribunal: TJRJ Órgão: 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0848771-68.2024.8.19.0021

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

GIOVANNA FREIRE LOPES

Polo Passivo:

MM TURISMO & VIAGENS S.A EM RECUPERACAO JUDICIAL

Sentença

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) LUIS CARLOS PEREIRA FERNANDES (OAB/RJ 156.773)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Anexo, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 SENTENÇA Processo: 0848771-68.2024.8.19.0021 Classe: PROCEDIMENTO D… Ver mais

Eliseu Moraes Leite x Oi S.A. - Em Recuperação Judicial

ID: 312337912

Tribunal: TJRJ Órgão: 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São João de Meriti Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0807013-73.2025.8.19.0054

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ELISEU MORAES LEITE

Polo Passivo:

OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL

Despacho

Advogados:

RAFAEL BITTENCOURT LICURCI DE OLIVEIRA (OAB/RJ 162.078) LUIS CARLOS PEREIRA FERNANDES (OAB/RJ 156.773)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São João de Meriti 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São João de Meriti Fórum de São João de Meriti, Avenida Presidente Lincoln 857, Jardim Meriti, SÃO JOÃO DE MERITI - RJ - CEP: 25599-900 DESPACHO Processo: 0807013-73.2025.8.19.0054 Cla… Ver mais

Lucas Henrique Cunha Marcelino Santos x Socinal S A Credito Financiamento E Investimento

ID: 291680265

Tribunal: TJRJ Órgão: 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São João de Meriti Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0803851-70.2025.8.19.0054

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

LUCAS HENRIQUE CUNHA MARCELINO SANTOS

Polo Passivo:

SOCINAL S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Decisão

Advogados:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255) LUIS CARLOS PEREIRA FERNANDES (OAB/RJ 156.773)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São João de Meriti 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São João de Meriti Fórum de São João de Meriti, Avenida Presidente Lincoln 857, Jardim Meriti, SÃO JOÃO DE MERITI - RJ - CEP: 25599-900 DECISÃO Processo: 0803851-70.2025.8.19.0054 Clas… Ver mais

Leonardo Silva Peixoto Ribeiro x Varejo Comercial De Mã“Veis Eireli

ID: 314301704

Tribunal: TJRJ Órgão: 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São João de Meriti Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0805804-69.2025.8.19.0054

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

LEONARDO SILVA PEIXOTO RIBEIRO

Polo Passivo:

VAREJO COMERCIAL DE MÓVEIS EIRELI

Sentença

Advogados:

ANDRE LUIZ DA SILVA SIQUEIRA (OAB/RJ 134.290) LUIS CARLOS PEREIRA FERNANDES (OAB/RJ 156.773)

Conheço dos embargos de declaração, eis que tempestivos. Dispenso a manifestação do embargado. Verifico que assiste razão ao embargante, quanto à omissão apontada, uma vez que foi determinado a devolução do valor pago sem que houvesse determinação quanto Ver mais

Girlene Magalhaes Cavalcante Domingues x Banco Pan S.A e outros

ID: 283341581

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de São João de Meriti Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0805955-06.2023.8.19.0054

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

GIRLENE MAGALHAES CAVALCANTE DOMINGUES

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A C3 SOLUCOES FINANCEIRAS E EMPRESARIAIS LTDA

Ato ordinatório

Advogados:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (OAB/CE 30.348) LUIS CARLOS PEREIRA FERNANDES (OAB/RJ 156.773)

Ao autor sobre devolução da carta precatória ID 196178075. Ver mais

Andre Ricardo Assis De Oliveira x Nu Pagamentos S.A.

ID: 315227499

Tribunal: TJRJ Órgão: 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São João de Meriti Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0813204-37.2025.8.19.0054

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ANDRE RICARDO ASSIS DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

NU PAGAMENTOS S.A.

Intimação

Advogados:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255) LUIS CARLOS PEREIRA FERNANDES (OAB/RJ 156.773)

Audiência de conciliação, instrução e julgamento redesignada para dia 26/08/2025 às 11:00 horas, a ser realizada na MODALIDADE PRESENCIAL no 5º andar sala 502. Ver mais

Eliseu Moraes Leite x Oi S.A. - Em Recuperação Judicial

ID: 316408018

Tribunal: TJRJ Órgão: 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São João de Meriti Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0807013-73.2025.8.19.0054

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ELISEU MORAES LEITE

Polo Passivo:

OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL

Sentença

Advogados:

RAFAEL BITTENCOURT LICURCI DE OLIVEIRA (OAB/RJ 162.078) LUIS CARLOS PEREIRA FERNANDES (OAB/RJ 156.773)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São João de Meriti 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São João de Meriti Fórum de São João de Meriti, Avenida Presidente Lincoln 857, Jardim Meriti, SÃO JOÃO DE MERITI - RJ - CEP: 25599-900 SENTENÇA Processo: 0807013-73.2025.8.19.0054 Cla… Ver mais

Jose Albino Santos Da Cunha x Águas Do Rio 4 Spe S.A

ID: 316566006

Tribunal: TJRJ Órgão: 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Belford Roxo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0808959-24.2025.8.19.0008

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

JOSE ALBINO SANTOS DA CUNHA

Polo Passivo:

ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A

Sentença

Advogados:

RAFAEL BITTENCOURT LICURCI DE OLIVEIRA (OAB/RJ 162.078) LUIS CARLOS PEREIRA FERNANDES (OAB/RJ 156.773)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Belford Roxo 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Belford Roxo Avenida Joaquim Costa Lima, S/N, São Bernardo, BELFORD ROXO - RJ - CEP: 26165-390 SENTENÇA Processo: 0808959-24.2025.8.19.0008 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (43… Ver mais

Jose Carlos De Freitas Amaral x Splash Comercio De Colchoes Ltda

ID: 319494952

Tribunal: TJRJ Órgão: 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São João de Meriti Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0809178-30.2024.8.19.0054

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

JOSE CARLOS DE FREITAS AMARAL

Polo Passivo:

SPLASH COMERCIO DE COLCHOES LTDA

Sentença

Advogados:

JOAO CANDIDO MARTINS FERREIRA LEAO (OAB/RJ 143.142) LUIS CARLOS PEREIRA FERNANDES (OAB/RJ 156.773)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São João de Meriti 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São João de Meriti Fórum de São João de Meriti, Avenida Presidente Lincoln 857, Jardim Meriti, SÃO JOÃO DE MERITI - RJ - CEP: 25599-900 SENTENÇA Processo: 0809178-30.2024.8.19.0054 Cla… Ver mais

Valdete Santana Orestes Costa x Águas Do Rio 4 Spe S.A

ID: 319484579

Tribunal: TJRJ Órgão: 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São João de Meriti Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0805571-72.2025.8.19.0054

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

VALDETE SANTANA ORESTES COSTA

Polo Passivo:

ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A

Sentença

Advogados:

RAFAEL BITTENCOURT LICURCI DE OLIVEIRA (OAB/RJ 162.078) LUIS CARLOS PEREIRA FERNANDES (OAB/RJ 156.773)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São João de Meriti 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São João de Meriti Fórum de São João de Meriti, Avenida Presidente Lincoln 857, Jardim Meriti, SÃO JOÃO DE MERITI - RJ - CEP: 25599-900 SENTENÇA Processo: 0805571-72.2025.8.19.0054 Cla… Ver mais

Valeria Rodrigues De Assis Aquino x Oi S.A. - Em Recuperação Judicial

ID: 276560791

Tribunal: TJRJ Órgão: 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São João de Meriti Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0805533-60.2025.8.19.0054

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

VALERIA RODRIGUES DE ASSIS AQUINO

Polo Passivo:

OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL

Sentença

Advogados:

RAFAEL BITTENCOURT LICURCI DE OLIVEIRA (OAB/RJ 162.078) LUIS CARLOS PEREIRA FERNANDES (OAB/RJ 156.773)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São João de Meriti 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São João de Meriti Fórum de São João de Meriti, Avenida Presidente Lincoln 857, Jardim Meriti, SÃO JOÃO DE MERITI - RJ - CEP: 25599-900 SENTENÇA Processo: 0805533-60.2025.8.19.0054 Cla… Ver mais

Damiao Da Silva Oliveira x Oi S.A. - Em Recuperação Judicial

ID: 276341704

Tribunal: TJRJ Órgão: 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São João de Meriti Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0822448-24.2024.8.19.0054

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

DAMIAO DA SILVA OLIVEIRA

Polo Passivo:

OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL

Despacho

Advogados:

RAFAEL BITTENCOURT LICURCI DE OLIVEIRA (OAB/RJ 162.078) LUIS CARLOS PEREIRA FERNANDES (OAB/RJ 156.773)

I-se o autor para que diga se dá plena quitação quanto aos termos da presente demanda. Prazo: 05 dias, valendo o silêncio como concordância. Caso não concorde, venha planilha atualizada e esclarecida da diferença que entender devida, que deverá levar em conta o valor e a data do deposito já realiza… Ver mais

Alexandre Lima Tavares x Águas Do Rio 4 Spe S.A

ID: 276221885

Tribunal: TJRJ Órgão: 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São João de Meriti Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0821009-75.2024.8.19.0054

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE LIMA TAVARES

Polo Passivo:

ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A

Despacho

Advogados:

CARLOTA FELICIO TEIXEIRA DE FERRARI (OAB/RJ 131.102) LUIS CARLOS PEREIRA FERNANDES (OAB/RJ 156.773)

Manifeste-se o réu, no prazo de 5 dias, sob pena de execução. Ver mais

Emilia Luzia Da Silva Vieira x Águas Do Rio 4 Spe S.A

ID: 324807969

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de São João de Meriti Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0806072-60.2024.8.19.0054

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

EMILIA LUZIA DA SILVA VIEIRA

Polo Passivo:

ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A

Decisão

Advogados:

CARLOTA FELICIO TEIXEIRA DE FERRARI (OAB/RJ 131.102) LUIS CARLOS PEREIRA FERNANDES (OAB/RJ 156.773)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São João de Meriti 1ª Vara Cível da Comarca de São João de Meriti Fórum de São João de Meriti, Avenida Presidente Lincoln 857, Jardim Meriti, SÃO JOÃO DE MERITI - RJ - CEP: 25599-900 DECISÃO Processo: 0806072-60.2024.8.19.0054 Classe: PROCEDIM… Ver mais

Valeria Rodrigues De Assis Aquino x Oi S.A. - Em Recuperação Judicial

ID: 275173355

Tribunal: TJRJ Órgão: 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São João de Meriti Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0805533-60.2025.8.19.0054

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

VALERIA RODRIGUES DE ASSIS AQUINO

Polo Passivo:

OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL

Despacho

Advogados:

RAFAEL BITTENCOURT LICURCI DE OLIVEIRA (OAB/RJ 162.078) LUIS CARLOS PEREIRA FERNANDES (OAB/RJ 156.773)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São João de Meriti 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São João de Meriti Fórum de São João de Meriti, Avenida Presidente Lincoln 857, Jardim Meriti, SÃO JOÃO DE MERITI - RJ - CEP: 25599-900 DESPACHO Processo: 0805533-60.2025.8.19.0054 Cla… Ver mais

Leonardo Silva Peixoto Ribeiro x Varejo Comercial De Mã“Veis Eireli

ID: 275173410

Tribunal: TJRJ Órgão: 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São João de Meriti Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0805804-69.2025.8.19.0054

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

LEONARDO SILVA PEIXOTO RIBEIRO

Polo Passivo:

VAREJO COMERCIAL DE MÓVEIS EIRELI

Despacho

Advogados:

ANDRE LUIZ DA SILVA SIQUEIRA (OAB/RJ 134.290) LUIS CARLOS PEREIRA FERNANDES (OAB/RJ 156.773)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São João de Meriti 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São João de Meriti Fórum de São João de Meriti, Avenida Presidente Lincoln 857, Jardim Meriti, SÃO JOÃO DE MERITI - RJ - CEP: 25599-900 DESPACHO Processo: 0805804-69.2025.8.19.0054 Cla… Ver mais

Carlos Henrique De Lima x Itau Unibanco Holding S.A.

ID: 323029877

Tribunal: TJRJ Órgão: 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São João de Meriti Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0803424-73.2025.8.19.0054

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS HENRIQUE DE LIMA

Polo Passivo:

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.

Certidão

Advogados:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO (OAB/RJ 60.359) LUIS CARLOS PEREIRA FERNANDES (OAB/RJ 156.773)

Certifico que digitei mandado de pagamento eletrônico no sistema SISCONDJ. Aguarde-se assinatura e posterior depósito do valor pelo Banco do Brasil. Ver mais

Adriano Santos Medeiros e outros x Claudia Ribeiro Lima Araujo Da Cunha e outros

ID: 322338632

Tribunal: TRT1 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de São João de Meriti Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0100203-56.2022.5.01.0321

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ADRIANO SANTOS MEDEIROS JORGE ARAUJO DA CUNHA CONSULTORIO DENTARIO E HARMONIZACAO FACIAL LTDA MARIA APARECIDA DA SILVA

Polo Passivo:

CLAUDIA RIBEIRO LIMA ARAUJO DA CUNHA JORGE ARAUJO DA CUNHA JORGE ARAUJO DA CUNHA CIRURGIAO DENTISTA LTDA SUELI ARAUJO DA CUNHA

Notificação

Advogados:

LUIZ ANTONIO BENTO DE OLIVEIRA (OAB/RJ 131.662) LUIS CARLOS PEREIRA FERNANDES (OAB/RJ 156.773)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOÃO DE MERITI ATSum 0100203-56.2022.5.01.0321 RECLAMANTE: MARIA APARECIDA DA SILVA RECLAMADO: JORGE ARAUJO DA CUNHA CIRURGIAO DENTISTA LTDA E OUTROS (3) DESTINATÁRIO(S): MARIA APARECID… Ver mais

Marcos Paulo Das Neves Fernandes x Telemar Norte Leste S/A

ID: 326139052

Tribunal: TJRJ Órgão: 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São João de Meriti Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0812900-38.2025.8.19.0054

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MARCOS PAULO DAS NEVES FERNANDES

Polo Passivo:

TELEMAR NORTE LESTE S/A

Ato ordinatório

Advogados:

RAFAEL BITTENCOURT LICURCI DE OLIVEIRA (OAB/RJ 162.078) LUIS CARLOS PEREIRA FERNANDES (OAB/RJ 156.773)

Certifico que a audiência de conciliação, instrução e julgamento foi REDESIGNADA para o dia 30/07/2025 às 17:30 horas na sala de audiências do I Juizado Especial Cível. Ficam as partes intimadas. Ver mais

Luciene Rocha De Souza Freitas x Clinica Veterinaria Tododoy Ltda

ID: 260719778

Tribunal: TJRJ Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Belford Roxo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0821355-04.2023.8.19.0008

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

LUCIENE ROCHA DE SOUZA FREITAS

Polo Passivo:

CLINICA VETERINARIA TODODOY LTDA

Certidão

Advogados:

CARLOS EDUARDO DA SILVA PEREIRA (OAB/RJ 200.225) LUIS CARLOS PEREIRA FERNANDES (OAB/RJ 156.773)

À parte autora para dar cumprimento à R.Decisão de 154289955 COM URGÊNCIA. Ver mais

Eloy Da Silva Oliveira x Banco Votorantim S.A. e outros

ID: 260924922

Tribunal: TJRJ Órgão: 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São João de Meriti Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0820897-09.2024.8.19.0054

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

ELOY DA SILVA OLIVEIRA

Polo Passivo:

BANCO VOTORANTIM S.A. CONNECTION CAR RJ LTDA

Ato ordinatório

Advogados:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB/MG 91.567) LUIS CARLOS PEREIRA FERNANDES (OAB/RJ 156.773)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São João de Meriti 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São João de Meriti Fórum de São João de Meriti, Avenida Presidente Lincoln 857, Jardim Meriti, SÃO JOÃO DE MERITI - RJ - CEP: 25599-900 Ato Ordinatório Processo: 0820897-09.2024.8.19.0… Ver mais

Izabela Lima De Souza Pereira e outros x Magazine Luiza S/A

ID: 261341552

Tribunal: TJRJ Órgão: 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São João de Meriti Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0808669-65.2025.8.19.0054

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

IZABELA LIMA DE SOUZA PEREIRA JOAO PAULO SOARES DA SILVA OLIVEIRA

Polo Passivo:

MAGAZINE LUIZA S/A

Despacho

Advogados:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO (OAB/PE 33.668) LUIS CARLOS PEREIRA FERNANDES (OAB/RJ 156.773)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São João de Meriti 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São João de Meriti Fórum de São João de Meriti, Avenida Presidente Lincoln 857, Jardim Meriti, SÃO JOÃO DE MERITI - RJ - CEP: 25599-900 DESPACHO Processo: 0808669-65.2025.8.19.0054 Cla… Ver mais

Valeria Rodrigues De Assis Aquino x Oi S.A. - Em Recuperação Judicial

ID: 261416977

Tribunal: TJRJ Órgão: 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São João de Meriti Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0805533-60.2025.8.19.0054

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

VALERIA RODRIGUES DE ASSIS AQUINO

Polo Passivo:

OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL

Despacho

Advogados:

RAFAEL BITTENCOURT LICURCI DE OLIVEIRA (OAB/RJ 162.078) LUIS CARLOS PEREIRA FERNANDES (OAB/RJ 156.773)

Ao patrono da parte autora para juntar nos autos a conta de internet do mês de fevereiro e seu devido comprovante de pagamento. Ver mais

Giulia De Jesus Amaral Dos Santos x Varejo Comercial De Mã“Veis Eireli

ID: 328577588

Tribunal: TJRJ Órgão: 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São João de Meriti Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0809421-37.2025.8.19.0054

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

GIULIA DE JESUS AMARAL DOS SANTOS

Polo Passivo:

VAREJO COMERCIAL DE MÓVEIS EIRELI

Certidão

Advogados:

ANDRE LUIZ DA SILVA SIQUEIRA (OAB/RJ 134.290) LUIS CARLOS PEREIRA FERNANDES (OAB/RJ 156.773)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São João de Meriti 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São João de Meriti Fórum de São João de Meriti, Avenida Presidente Lincoln 857, Jardim Meriti, SÃO JOÃO DE MERITI - RJ - CEP: 25599-900 CERTIDÃO Processo: 0809421-37.2025.8.19.0054 Cla… Ver mais

Alexandre Lima Tavares x Águas Do Rio 4 Spe S.A

ID: 258416413

Tribunal: TJRJ Órgão: 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São João de Meriti Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0821009-75.2024.8.19.0054

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE LIMA TAVARES

Polo Passivo:

ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A

Certidão

Advogados:

CARLOTA FELICIO TEIXEIRA DE FERRARI (OAB/RJ 131.102) LUIS CARLOS PEREIRA FERNANDES (OAB/RJ 156.773)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São João de Meriti 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São João de Meriti Fórum de São João de Meriti, Avenida Presidente Lincoln 857, Jardim Meriti, SÃO JOÃO DE MERITI - RJ - CEP: 25599-900 CERTIDÃO Processo: 0821009-75.2024.8.19.0054 Cla… Ver mais

Izabela Lima De Souza Pereira e outros x Magazine Luiza S/A

ID: 329062579

Tribunal: TJRJ Órgão: 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São João de Meriti Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0808669-65.2025.8.19.0054

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

IZABELA LIMA DE SOUZA PEREIRA JOAO PAULO SOARES DA SILVA OLIVEIRA

Polo Passivo:

MAGAZINE LUIZA S/A

Sentença

Advogados:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO (OAB/PE 33.668) LUIS CARLOS PEREIRA FERNANDES (OAB/RJ 156.773)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São João de Meriti 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São João de Meriti Fórum de São João de Meriti, Avenida Presidente Lincoln 857, Jardim Meriti, SÃO JOÃO DE MERITI - RJ - CEP: 25599-900 SENTENÇA Processo: 0808669-65.2025.8.19.0054 Cla… Ver mais

Leonardo De Lima Santana x Drogarias Pacheco S/A

ID: 330898346

Tribunal: TRT1 Órgão: 71ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0100920-37.2025.5.01.0071

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

LEONARDO DE LIMA SANTANA

Polo Passivo:

DROGARIAS PACHECO S/A

Notificação

Advogados:

TATIANE DE CICCO NASCIMBEM CHADID (OAB/RJ 214.713) LUIS CARLOS PEREIRA FERNANDES (OAB/RJ 156.773)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 71ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100920-37.2025.5.01.0071 RECLAMANTE: LEONARDO DE LIMA SANTANA RECLAMADO: DROGARIAS PACHECO S/A NOTIFICAÇÃO PJe-JT AUDIÊNCIA UNA    Comparecer à audiência PRESENCIAL… Ver mais

Leonardo De Lima Santana x Drogarias Pacheco S/A

ID: 330898361

Tribunal: TRT1 Órgão: 71ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0100920-37.2025.5.01.0071

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

LEONARDO DE LIMA SANTANA

Polo Passivo:

DROGARIAS PACHECO S/A

Notificação

Advogados:

TATIANE DE CICCO NASCIMBEM CHADID (OAB/RJ 214.713) LUIS CARLOS PEREIRA FERNANDES (OAB/RJ 156.773)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 71ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100920-37.2025.5.01.0071 RECLAMANTE: LEONARDO DE LIMA SANTANA RECLAMADO: DROGARIAS PACHECO S/A NOTIFICAÇÃO PJe-JT AUDIÊNCIA UNA    Comparecer à audiência PRESENCIAL… Ver mais

Everaldo Otavio De Sena x Águas Do Rio 4 Spe S.A

ID: 331632648

Tribunal: TJRJ Órgão: 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0807016-30.2025.8.19.0021

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

EVERALDO OTAVIO DE SENA

Polo Passivo:

ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A

Decisão

Advogados:

RAFAEL BITTENCOURT LICURCI DE OLIVEIRA (OAB/RJ 162.078) LUIS CARLOS PEREIRA FERNANDES (OAB/RJ 156.773)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Anexo, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DECISÃO Processo: 0807016-30.2025.8.19.0021 Classe: PROCEDIMENTO DO… Ver mais

Norma Francisca Moraes De Souza x Varejo Comercial De Moveis Eireli

ID: 330243563

Tribunal: TJRJ Órgão: 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0815868-43.2025.8.19.0021

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

NORMA FRANCISCA MORAES DE SOUZA

Polo Passivo:

VAREJO COMERCIAL DE MOVEIS EIRELI

Sentença

Advogados:

ANDRE LUIZ DA SILVA SIQUEIRA (OAB/RJ 134.290) LUIS CARLOS PEREIRA FERNANDES (OAB/RJ 156.773)

Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei 9099/95. HOMOLOGO o projeto de sentença proferido pelo Juiz Leigo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se. Ver mais

Carlos De Souza Schneider x Telemar Norte Leste S/A

ID: 333265915

Tribunal: TJRJ Órgão: 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São João de Meriti Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0813253-78.2025.8.19.0054

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS DE SOUZA SCHNEIDER

Polo Passivo:

TELEMAR NORTE LESTE S/A

Despacho

Advogados:

RAFAEL BITTENCOURT LICURCI DE OLIVEIRA (OAB/RJ 162.078) LUIS CARLOS PEREIRA FERNANDES (OAB/RJ 156.773)

Intimação sobre índice 210326193 enviada para publicação no Diário Oficial para: Ver mais

Leonardo Silva Peixoto Ribeiro x Varejo Comercial De Mã“Veis Eireli

ID: 333600345

Tribunal: TJRJ Órgão: 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São João de Meriti Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0805804-69.2025.8.19.0054

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

LEONARDO SILVA PEIXOTO RIBEIRO

Polo Passivo:

VAREJO COMERCIAL DE MÓVEIS EIRELI

Certidão

Advogados:

ANDRE LUIZ DA SILVA SIQUEIRA (OAB/RJ 134.290) LUIS CARLOS PEREIRA FERNANDES (OAB/RJ 156.773)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São João de Meriti 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São João de Meriti Fórum de São João de Meriti, Avenida Presidente Lincoln 857, Jardim Meriti, SÃO JOÃO DE MERITI - RJ - CEP: 25599-900 CERTIDÃO Processo: 0805804-69.2025.8.19.0054 Cla… Ver mais

Carlos De Souza Schneider x Telemar Norte Leste S/A

ID: 333573905

Tribunal: TJRJ Órgão: 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São João de Meriti Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0813253-78.2025.8.19.0054

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS DE SOUZA SCHNEIDER

Polo Passivo:

TELEMAR NORTE LESTE S/A

Intimação

Advogados:

RAFAEL BITTENCOURT LICURCI DE OLIVEIRA (OAB/RJ 162.078) LUIS CARLOS PEREIRA FERNANDES (OAB/RJ 156.773)

Informo que a audiência de conciliação, instrução e julgamento foi redesignada, por adequação de pauta, para o dia 19/08/2025 às 13:10 horas, a ser realizada na modalidade PRESENCIAL, 5º andar deste fórum, sala 502. Ver mais

Norma Francisca Moraes De Souza x Varejo Comercial De Moveis Eireli

ID: 332346330

Tribunal: TJRJ Órgão: 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0815868-43.2025.8.19.0021

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

NORMA FRANCISCA MORAES DE SOUZA

Polo Passivo:

VAREJO COMERCIAL DE MOVEIS EIRELI

Despacho

Advogados:

ANDRE LUIZ DA SILVA SIQUEIRA (OAB/RJ 134.290) LUIS CARLOS PEREIRA FERNANDES (OAB/RJ 156.773)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Anexo, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DESPACHO Processo: 0815868-43.2025.8.19.0021 Classe: PROCEDIMENTO D… Ver mais

Leonardo Silva Peixoto Ribeiro x Varejo Comercial De Moveis Ltda

ID: 335454823

Tribunal: TJRJ Órgão: 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São João de Meriti Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0805804-69.2025.8.19.0054

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

LEONARDO SILVA PEIXOTO RIBEIRO

Polo Passivo:

VAREJO COMERCIAL DE MOVEIS LTDA

Despacho

Advogados:

ANDRE LUIZ DA SILVA SIQUEIRA (OAB/RJ 134.290) LUIS CARLOS PEREIRA FERNANDES (OAB/RJ 156.773)

Intime-se o réu para comprovar o pagamento da condenação , no prazo de 5 dias , sob pena de penhora on line. Ver mais

Norma Francisca Moraes De Souza x Varejo Comercial De Moveis Eireli

ID: 335863194

Tribunal: TJRJ Órgão: 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0815868-43.2025.8.19.0021

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

NORMA FRANCISCA MORAES DE SOUZA

Polo Passivo:

VAREJO COMERCIAL DE MOVEIS EIRELI

Despacho

Advogados:

ANDRE LUIZ DA SILVA SIQUEIRA (OAB/RJ 134.290) LUIS CARLOS PEREIRA FERNANDES (OAB/RJ 156.773)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Anexo, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DESPACHO Processo: 0815868-43.2025.8.19.0021 Classe: PROCEDIMENTO D… Ver mais

Patricia Salgueiro Galdino x Banco Pan S.A

ID: 334812989

Tribunal: TJRJ Órgão: 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São João de Meriti Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0803189-09.2025.8.19.0054

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

PATRICIA SALGUEIRO GALDINO

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A

Certidão

Advogados:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB/SP 23.134) LUIS CARLOS PEREIRA FERNANDES (OAB/RJ 156.773)

Certifico que digitei mandado de pagamento eletrônico no sistema SISCONDJ. Aguarde-se assinatura e posterior depósito do valor pelo Banco do Brasil. Ver mais

Norma Francisca Moraes De Souza x Varejo Comercial De Moveis Eireli

ID: 337371043

Tribunal: TJRJ Órgão: 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0815868-43.2025.8.19.0021

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

NORMA FRANCISCA MORAES DE SOUZA

Polo Passivo:

VAREJO COMERCIAL DE MOVEIS EIRELI

Despacho

Advogados:

ANDRE LUIZ DA SILVA SIQUEIRA (OAB/RJ 134.290) LUIS CARLOS PEREIRA FERNANDES (OAB/RJ 156.773)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Anexo, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DESPACHO Processo: 0815868-43.2025.8.19.0021 Classe: CUMPRIMENTO DE… Ver mais

Norma Francisca Moraes De Souza x Varejo Comercial De Moveis Eireli

ID: 338013916

Tribunal: TJRJ Órgão: 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0815868-43.2025.8.19.0021

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

NORMA FRANCISCA MORAES DE SOUZA

Polo Passivo:

VAREJO COMERCIAL DE MOVEIS EIRELI

Despacho

Advogados:

ANDRE LUIZ DA SILVA SIQUEIRA (OAB/RJ 134.290) LUIS CARLOS PEREIRA FERNANDES (OAB/RJ 156.773)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Anexo, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DESPACHO Processo: 0815868-43.2025.8.19.0021 Classe: CUMPRIMENTO DE… Ver mais

Viviane De Carvalho Dos Santos x Oi S.A. - Em Recuperação Judicial

ID: 339149394

Tribunal: TJRJ Órgão: 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São João de Meriti Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0805346-52.2025.8.19.0054

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

VIVIANE DE CARVALHO DOS SANTOS

Polo Passivo:

OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL

Certidão

Advogados:

RAFAEL BITTENCOURT LICURCI DE OLIVEIRA (OAB/RJ 162.078) LUIS CARLOS PEREIRA FERNANDES (OAB/RJ 156.773)

Certifico que digitei mandado de pagamento eletrônico no sistema SISCONDJ. Aguarde-se assinatura e posterior depósito do valor pelo Banco do Brasil. Ver mais

Giulia De Jesus Amaral Dos Santos x Varejo Comercial De Moveis Ltda

ID: 339621977

Tribunal: TJRJ Órgão: 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São João de Meriti Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0809421-37.2025.8.19.0054

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

GIULIA DE JESUS AMARAL DOS SANTOS

Polo Passivo:

VAREJO COMERCIAL DE MOVEIS LTDA

Despacho

Advogados:

ANDRE LUIZ DA SILVA SIQUEIRA (OAB/RJ 134.290) LUIS CARLOS PEREIRA FERNANDES (OAB/RJ 156.773)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São João de Meriti 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São João de Meriti Fórum de São João de Meriti, Avenida Presidente Lincoln 857, Jardim Meriti, SÃO JOÃO DE MERITI - RJ - CEP: 25599-900 DESPACHO Processo: 0809421-37.2025.8.19.0054 Cla… Ver mais

Gabriel Xavier Guerra e outros x Notre Dame Intermedica Saude S.A.

ID: 300801504

Tribunal: TJRJ Órgão: 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São João de Meriti Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0812912-52.2025.8.19.0054

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

GABRIEL XAVIER GUERRA JULIANA DE OLIVEIRA RODRIGUES

Polo Passivo:

NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.

Despacho

Advogados:

BRUNO TEIXEIRA MARCELOS (OAB/RJ 136.828) LUCIANA MARQUES CAROPRESO (OAB/SP 194.412) LUIS CARLOS PEREIRA FERNANDES (OAB/RJ 156.773)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São João de Meriti 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São João de Meriti Fórum de São João de Meriti, Avenida Presidente Lincoln 857, Jardim Meriti, SÃO JOÃO DE MERITI - RJ - CEP: 25599-900 DESPACHO Processo: 0812912-52.2025.8.19.0054 Cla… Ver mais

Valdilania Pereira Da Silva x Light Serviços De Eletricidade Sa

ID: 311078423

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de São João de Meriti Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0821143-39.2023.8.19.0054

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

VALDILANIA PEREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

LIGHT SERVIçOS DE ELETRICIDADE SA

Despacho

Advogados:

NATALIA LESSA DE SOUZA RODRIGUES COCHITO (OAB/RJ 145.264) LUIS CARLOS PEREIRA FERNANDES (OAB/RJ 156.773)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São João de Meriti 1ª Vara Cível da Comarca de São João de Meriti Fórum de São João de Meriti, Avenida Presidente Lincoln 857, Jardim Meriti, SÃO JOÃO DE MERITI - RJ - CEP: 25599-900 DESPACHO Processo: 0821143-39.2023.8.19.0054 Classe: PROCEDI… Ver mais

Vanilda Reis Goncalves x Light Serviços De Eletricidade Sa

ID: 294421718

Tribunal: TJRJ Órgão: 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São João de Meriti Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0803821-35.2025.8.19.0054

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

VANILDA REIS GONCALVES

Polo Passivo:

LIGHT SERVIçOS DE ELETRICIDADE SA

Intimação

Advogados:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/RJ 220.028) LUIS CARLOS PEREIRA FERNANDES (OAB/RJ 156.773)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São João de Meriti 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São João de Meriti Fórum de São João de Meriti, Avenida Presidente Lincoln 857, Jardim Meriti, SÃO JOÃO DE MERITI - RJ - CEP: 25599-900 INTIMAÇÃO Processo: 0803821-35.2025.8.19.0054 Cl… Ver mais

Nicea Porto De Almeida x Light Serviços De Eletricidade Sa

ID: 283290554

Tribunal: TJRJ Órgão: 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São João de Meriti Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0801142-62.2025.8.19.0054

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

NICEA PORTO DE ALMEIDA

Polo Passivo:

LIGHT SERVIçOS DE ELETRICIDADE SA

Certidão

Advogados:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/RJ 220.028) LUIS CARLOS PEREIRA FERNANDES (OAB/RJ 156.773)

Certifico que enviei mandado de pagamento eletrônico para o Banco do Brasil por meio do sistema SISCONDJ. Ver mais

Jose Maria De Souza Araujo x Light Serviços De Eletricidade Sa

ID: 281593245

Tribunal: TJRJ Órgão: 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São João de Meriti Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0808269-51.2025.8.19.0054

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

JOSE MARIA DE SOUZA ARAUJO

Polo Passivo:

LIGHT SERVIçOS DE ELETRICIDADE SA

Intimação

Advogados:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/RJ 220.028) LUIS CARLOS PEREIRA FERNANDES (OAB/RJ 156.773)

Ato ordinatório proferido por determinação da Magistrada Titular deste Juizado, Drª Paloma Rocha Douat Pessanha: “Indefiro o requerido pela parte ré, vez que, nos termos do art. 1º do Ato Normativo Conjunto TJ/CGJ/COJES nº 04/2023, a aplicação do art. 5º do Ato Normativo nº 05/2023, no âmbito dos J… Ver mais

Valdilania Pereira Da Silva x Light Serviços De Eletricidade Sa

ID: 280757171

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de São João de Meriti Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0821143-39.2023.8.19.0054

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

VALDILANIA PEREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

LIGHT SERVIçOS DE ELETRICIDADE SA

Despacho

Advogados:

NATALIA LESSA DE SOUZA RODRIGUES COCHITO (OAB/RJ 145.264) LUIS CARLOS PEREIRA FERNANDES (OAB/RJ 156.773)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São João de Meriti 1ª Vara Cível da Comarca de São João de Meriti Fórum de São João de Meriti, Avenida Presidente Lincoln 857, Jardim Meriti, SÃO JOÃO DE MERITI - RJ - CEP: 25599-900 DESPACHO Processo: 0821143-39.2023.8.19.0054 Classe: PROCEDI… Ver mais

Francisco Jose De Oliveira e outros x Juízo Da 26ª Vara Do Trabalho Do Rio De Janeiro

ID: 277130869

Tribunal: TRT1 Órgão: SEDI-2 Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 0105397-59.2024.5.01.0000

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO JOSE DE OLIVEIRA MARCIO DE MATTOS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Polo Passivo:

JUÍZO DA 26ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO

Acórdão

Advogados:

BRUNA SILVA DA FONSECA (OAB/RJ 189.202) LUIS CARLOS PEREIRA FERNANDES (OAB/RJ 156.773) GUILHERME ZANCHI (OAB/RS 115.013)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0105397-59.2024.5.01.0000         SEDI-2 IMPETRANTE: FRANCISCO JOSE DE OLIVEIRA AUTORIDADE COATORA: JUÍZO DA 26ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO DESTINATÁRIO: FRANCISCO JOSE DE OLIVEIRA Tomar ciência do v. ac… Ver mais

Francisco Jose De Oliveira e outros x Juízo Da 26ª Vara Do Trabalho Do Rio De Janeiro

ID: 277130890

Tribunal: TRT1 Órgão: SEDI-2 Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 0105397-59.2024.5.01.0000

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO JOSE DE OLIVEIRA MARCIO DE MATTOS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Polo Passivo:

JUÍZO DA 26ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO

Acórdão

Advogados:

BRUNA SILVA DA FONSECA (OAB/RJ 189.202) LUIS CARLOS PEREIRA FERNANDES (OAB/RJ 156.773) GUILHERME ZANCHI (OAB/RS 115.013)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0105397-59.2024.5.01.0000         SEDI-2 IMPETRANTE: FRANCISCO JOSE DE OLIVEIRA AUTORIDADE COATORA: JUÍZO DA 26ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO DESTINATÁRIO: MARCIO DE MATTOS Tomar ciência do v. acórdão ID a… Ver mais

Maria Suely Marcelino Da Silva x Light Serviços De Eletricidade Sa

ID: 322579899

Tribunal: TJRJ Órgão: 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São João de Meriti Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0805808-09.2025.8.19.0054

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

MARIA SUELY MARCELINO DA SILVA

Polo Passivo:

LIGHT SERVIçOS DE ELETRICIDADE SA

Certidão

Advogados:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/RJ 220.028) LUIS CARLOS PEREIRA FERNANDES (OAB/RJ 156.773)

Certifico que digitei mandado de pagamento eletrônico no sistema SISCONDJ. Aguarde-se assinatura e posterior depósito do valor pelo Banco do Brasil. Ver mais

Gabriel Xavier Guerra e outros x Notre Dame Intermedica Saude S.A.

ID: 326166602

Tribunal: TJRJ Órgão: 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São João de Meriti Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0812912-52.2025.8.19.0054

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

GABRIEL XAVIER GUERRA JULIANA DE OLIVEIRA RODRIGUES

Polo Passivo:

NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.

Ato ordinatório

Advogados:

BRUNO TEIXEIRA MARCELOS (OAB/RJ 136.828) LUCIANA MARQUES CAROPRESO (OAB/SP 194.412) LUIS CARLOS PEREIRA FERNANDES (OAB/RJ 156.773)

Certifico que a audiência de conciliação, instrução e julgamento foi REDESIGNADA para o dia 30/07/2025 às 17:45 horas na sala de audiências do I Juizado Especial Cível. Ficam as partes intimadas. Ver mais

Patricia Ferreira Santos x Light Serviços De Eletricidade Sa

ID: 263009199

Tribunal: TJRJ Órgão: 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São João de Meriti Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0801452-68.2025.8.19.0054

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

PATRICIA FERREIRA SANTOS

Polo Passivo:

LIGHT SERVIçOS DE ELETRICIDADE SA

Certidão

Advogados:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/RJ 220.028) LUIS CARLOS PEREIRA FERNANDES (OAB/RJ 156.773)

Certifico que enviei mandado de pagamento eletrônico para o Banco do Brasil por meio do sistema SISCONDJ. Ver mais

Jorge Luis De Souza Pereira x Banco Bradesco Sa e outros

ID: 257014944

Tribunal: TJRJ Órgão: 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São João de Meriti Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0805400-52.2024.8.19.0054

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

JORGE LUIS DE SOUZA PEREIRA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO SA MODA CONNECT COMERCIO DE ROUPAS, CALCADOS E ACESSORIOS LTDA

Sentença

Advogados:

ISABELA GOMES AGNELLI (OAB/RJ 125.536) RODRIGO MORAIS ALVES (OAB/RJ 123.845) LUIS CARLOS PEREIRA FERNANDES (OAB/RJ 156.773)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São João de Meriti 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São João de Meriti Fórum de São João de Meriti, Avenida Presidente Lincoln 857, Jardim Meriti, SÃO JOÃO DE MERITI - RJ - CEP: 25599-900 SENTENÇA Processo: 0805400-52.2024.8.19.0054 Cla… Ver mais

Vanilda Reis Goncalves x Light Serviços De Eletricidade Sa

ID: 329974806

Tribunal: TJRJ Órgão: 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São João de Meriti Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0803821-35.2025.8.19.0054

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

VANILDA REIS GONCALVES

Polo Passivo:

LIGHT SERVIçOS DE ELETRICIDADE SA

Sentença

Advogados:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/RJ 220.028) LUIS CARLOS PEREIRA FERNANDES (OAB/RJ 156.773)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São João de Meriti 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São João de Meriti Fórum de São João de Meriti, Avenida Presidente Lincoln 857, Jardim Meriti, SÃO JOÃO DE MERITI - RJ - CEP: 25599-900 SENTENÇA Processo: 0803821-35.2025.8.19.0054 Cla… Ver mais

Alexandra Vital Moraes Pinow x Carrefour Comercio E Industria Ltda

ID: 333869811

Tribunal: TJRJ Órgão: 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São João de Meriti Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0806251-57.2025.8.19.0054

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRA VITAL MORAES PINOW

Polo Passivo:

CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA

Sentença

Advogados:

LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES (OAB/PE 26.571) LUIS CARLOS PEREIRA FERNANDES (OAB/RJ 156.773)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São João de Meriti 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São João de Meriti Fórum de São João de Meriti, Avenida Presidente Lincoln 857, Jardim Meriti, SÃO JOÃO DE MERITI - RJ - CEP: 25599-900 SENTENÇA Processo: 0806251-57.2025.8.19.0054 Cla… Ver mais

Fundo Do Regime Geral Da Previdência Social - Frgps e outros x Festiva Distribuidora De Alimentos Eireli (Em Recuperacao Judicial) - Cnpj: 97.554.284/0001-08 e outros

ID: 335292738

Tribunal: TRT1 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de São João de Meriti Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0100460-51.2017.5.01.0323

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

FUNDO DO REGIME GERAL DA PREVIDêNCIA SOCIAL - FRGPS MARIA APARECIDA DOS SANTOS SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPREV

Polo Passivo:

FESTIVA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI (EM RECUPERACAO JUDICIAL) - CNPJ: 97.554.284/0001-08 MANOEL MONTEIRO JUNIOR OSWALDO COSTA

Edital

Advogados:

LUIS CARLOS PEREIRA FERNANDES (OAB/RJ 156.773) MARCUS VINICIUS LOBREGAT (OAB/SP 69.844) DANIELLA LOMBARDI VIEIRA (OAB/SP 327.665)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOÃO DE MERITI ATOrd 0100460-51.2017.5.01.0323 RECLAMANTE: MARIA APARECIDA DOS SANTOS RECLAMADO: FESTIVA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI (EM RECUPERACAO JUDICIAL) - CNPJ: 97.554.284/00… Ver mais

Valdilania Pereira Da Silva x Light Serviços De Eletricidade Sa

ID: 334549980

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de São João de Meriti Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0821143-39.2023.8.19.0054

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

VALDILANIA PEREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

LIGHT SERVIçOS DE ELETRICIDADE SA

Ato ordinatório

Advogados:

NATALIA LESSA DE SOUZA RODRIGUES COCHITO (OAB/RJ 145.264) LUIS CARLOS PEREIRA FERNANDES (OAB/RJ 156.773)

Ao réu para recolher os honorários periciais. Ver mais

Gabriel Xavier Guerra x Nu Pagamentos S.A.

ID: 337378281

Tribunal: TJRJ Órgão: 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São João de Meriti Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0809549-57.2025.8.19.0054

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

GABRIEL XAVIER GUERRA

Polo Passivo:

NU PAGAMENTOS S.A.

Sentença

Advogados:

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES (OAB/PE 21.449) LUIS CARLOS PEREIRA FERNANDES (OAB/RJ 156.773)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São João de Meriti 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São João de Meriti Fórum de São João de Meriti, Avenida Presidente Lincoln 857, Jardim Meriti, SÃO JOÃO DE MERITI - RJ - CEP: 25599-900 SENTENÇA Processo: 0809549-57.2025.8.19.0054 Cla… Ver mais

Fernando Luiz Bento x Inss ¿ Instituto Nacional Do Seguro Social

ID: 300530128

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de São João de Meriti- Cartório da 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0036533-58.2018.8.19.0054

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

FERNANDO LUIZ BENTO

Polo Passivo:

INSS ¿ INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Ato Ordinatório Praticado

Advogados:

ADVOGADO DA UNIÃO (OAB/RJ 14) JANIO HENRIQUE DA SILVA (OAB/RJ 176.846) LUIS CARLOS PEREIRA FERNANDES (OAB/RJ 156.773)

DESPACHO ORDINATÓRIO: Ao Autor e seus patronos (os dois) para fornecerem seus respectivos comprovantes de residências, bem como os dados bancários do patrono LUIS CARLOS PEREIRA FERNANDES a fim de ser expedido o precatório definitivo. SJM, 11/06/2025 Roberta Fraga 01/26436. Ver mais

Vera Lucia Lopes Da Silva x Tim S A

ID: 310842992

Tribunal: TJRJ Órgão: 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São João de Meriti Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0827501-83.2024.8.19.0054

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

VERA LUCIA LOPES DA SILVA

Polo Passivo:

TIM S A

Certidão

Advogados:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB/SP 39.768) ALESSANDRO BESSA COUCEIRO (OAB/RJ 126.350) LUIS CARLOS PEREIRA FERNANDES (OAB/RJ 156.773)

Certifico que digitei mandado de pagamento eletrônico no sistema SISCONDJ. Aguarde-se assinatura e posterior depósito do valor pelo Banco do Brasil. Ver mais

Ana Maria Quaresma Guedes x Diogo Sergio Carmo e outros

ID: 312422471

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara da Comarca de Rio das Ostras Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0801513-18.2024.8.19.0068

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ANA MARIA QUARESMA GUEDES

Polo Passivo:

DIOGO SERGIO CARMO MARINA DA CUNHA GRACIANO CARMO SILVANA SILVA DE AZEVEDO

Intimação

Advogados:

DJANIRA SOARES FERREIRA (OAB/RJ 187.219) MOZAR MACHADO DE CARVALHO (OAB/RJ 155.644) LUIS CARLOS PEREIRA FERNANDES (OAB/RJ 156.773)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Rio das Ostras 1ª Vara da Comarca de Rio das Ostras Alameda Desembargador Ellis Hermidyo Figueira, 1999, Jardim Campomar, RIO DAS OSTRAS - RJ - CEP: 28890-389 ATO ORDINATÓRIO Processo: 0801513-18.2024.8.19.0068 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL… Ver mais

Eveline Fonseca Do Nascimento e outros x Shps Tecnologia E Servicos Ltda.

ID: 282819024

Tribunal: TJRJ Órgão: 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0814756-90.2025.8.19.0004

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

EVELINE FONSECA DO NASCIMENTO OTAVIO LUIZ AZEREDO DA FONSECA

Polo Passivo:

SHPS TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA.

Despacho

Advogados:

DANIEL DOMINGUES DE FREITAS (OAB/SP 248.324) HEBERT APARECIDO JORGETI (OAB/SP 200.627) LUIS CARLOS PEREIRA FERNANDES (OAB/RJ 156.773)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Doutor Getúlio Vargas, 2512, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-000 DESPACHO Processo: 0814756-90.2025.8.19.0004 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436… Ver mais

Cassia Nunes Alves x Caixa Econômica Federal - Cef

ID: 316728728

Tribunal: TRF2 Órgão: Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - CEJUSC de Duque de Caxias Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001519-25.2025.4.02.5118

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

CASSIA NUNES ALVES

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Ato ordinatório

Advogados:

LEONARDO FALCAO RIBEIRO (OAB/RO 5.408) ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES (OAB/RJ 56.175) LUIS CARLOS PEREIRA FERNANDES (OAB/RJ 156.773)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001519-25.2025.4.02.5118/RJ RELATOR : FREDERICO ROMANIELLO TELES BAETA ZEBRAL AUTOR : CASSIA NUNES ALVES ADVOGADO(A) : LUIS CARLOS PEREIRA FERNANDES (OAB RJ156773) RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O … Ver mais

Vera Lucia Lopes Da Silva x Tim S A

ID: 281852550

Tribunal: TJRJ Órgão: 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São João de Meriti Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0827501-83.2024.8.19.0054

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

VERA LUCIA LOPES DA SILVA

Polo Passivo:

TIM S A

Despacho

Advogados:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB/SP 39.768) ALESSANDRO BESSA COUCEIRO (OAB/RJ 126.350) LUIS CARLOS PEREIRA FERNANDES (OAB/RJ 156.773)

I-se a parte ré para que comprove o pagamento do valor apontado pelo autor, no prazo de 05 dias, sob pena de penhora. Decorrido o r. prazo sem manifestação, certifique-se e retornem. Ver mais

Fernando Luiz Bento x Inss ¿ Instituto Nacional Do Seguro Social

ID: 280274160

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de São João de Meriti- Cartório da 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0036533-58.2018.8.19.0054

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

FERNANDO LUIZ BENTO

Polo Passivo:

INSS ¿ INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Ato Ordinatório Praticado

Advogados:

ADVOGADO DA UNIÃO (OAB/RJ 14) JANIO HENRIQUE DA SILVA (OAB/RJ 176.846) LUIS CARLOS PEREIRA FERNANDES (OAB/RJ 156.773)

DESPACHO ORDINATÓRIO:/r/r/n/nAo autor para dizer se dar quitação sobre fls.422/r/r/n/nSJM, 21/05/2025/r/nWellington Soares/r/n12/47838 Ver mais

Elisabete Jose De Araujo x Banco Bradescard Sa

ID: 278389298

Tribunal: TJRJ Órgão: 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São João de Meriti Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0817706-53.2024.8.19.0054

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ELISABETE JOSE DE ARAUJO

Polo Passivo:

BANCO BRADESCARD SA

Certidão

Advogados:

LEONARDO GONCALVES COSTA CUERVO (OAB/RJ 118.384) GUSTAVO SICILIANO CANTISANO (OAB/RJ 107.157) LUIS CARLOS PEREIRA FERNANDES (OAB/RJ 156.773)

Certifico que enviei mandado de pagamento eletrônico para o Banco do Brasil por meio do sistema SISCONDJ. Ver mais

Cassia Nunes Alves x Caixa Econômica Federal - Cef

ID: 318159920

Tribunal: TRF2 Órgão: Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - CEJUSC de Duque de Caxias Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001519-25.2025.4.02.5118

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

CASSIA NUNES ALVES

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LEONARDO FALCAO RIBEIRO (OAB/RO 5.408) ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES (OAB/RJ 56.175) LUIS CARLOS PEREIRA FERNANDES (OAB/RJ 156.773)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001519-25.2025.4.02.5118/RJ AUTOR : CASSIA NUNES ALVES ADVOGADO(A) : LUIS CARLOS PEREIRA FERNANDES (OAB RJ156773) RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Designe-se audiência virtual de conciliação para o dia 19/08/2025 16:30:00, nos termos d… Ver mais

Tania Regina Da Silva Dos Reis x Águas Do Rio 4 Spe S.A

ID: 320878769

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de São João de Meriti Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0809423-07.2025.8.19.0054

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

TANIA REGINA DA SILVA DOS REIS

Polo Passivo:

ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A

Decisão

Advogados:

RAFAELLA OLIVEIRA SILVEIRA (OAB/RJ 224.787) JANIO HENRIQUE DA SILVA (OAB/RJ 176.846) LUIS CARLOS PEREIRA FERNANDES (OAB/RJ 156.773)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São João de Meriti 1ª Vara Cível da Comarca de São João de Meriti Fórum de São João de Meriti, Avenida Presidente Lincoln, 857, Jardim Meriti, SÃO JOÃO DE MERITI - RJ - CEP: 25599-900 DECISÃO Processo: 0809423-07.2025.8.19.0054 Classe: PROCEDI… Ver mais

Processo Está Em Segredo De Justiça - 1 x Processo Está Em Segredo De Justiça - 2

ID: 322116924

Tribunal: TJRJ Órgão: Regional do Méier- Cartório da 5ª Vara de Família Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0002499-41.2022.8.19.0208

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

PROCESSO ESTÁ EM SEGREDO DE JUSTIÇA - 1

Polo Passivo:

PROCESSO ESTÁ EM SEGREDO DE JUSTIÇA - 2

Despacho

Advogados:

CLAUDIA RIBEIRO PIRES (OAB/RJ 134.518) LUIS VINÍCIUS TAVARES FERNANDES (OAB/RJ 254.668) LUIS CARLOS PEREIRA FERNANDES (OAB/RJ 156.773)

Cumpra-se o V. Acórdão. Ver mais

Joao Batista Barbosa Soares e outros x J Music Editora E Producoes Artisticas Ltda e outros

ID: 325072630

Tribunal: TJRJ Órgão: 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São João de Meriti Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0805645-29.2025.8.19.0054

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

JOAO BATISTA BARBOSA SOARES MARIA DE FATIMA CUSTODIO DE OLIVEIRA MARIA ROSA RODRIGUES CUSTODIO WILLIAM CUSTODIO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

J MUSIC EDITORA E PRODUCOES ARTISTICAS LTDA MURAI VIAGENS E TURISMO LTDA

Certidão

Advogados:

SERGIO AMERICO BELLANGERO (OAB/SP 135.378) IGOR DANIEL PETTERS DUARTE (OAB/SP 368.476) LUIS CARLOS PEREIRA FERNANDES (OAB/RJ 156.773)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São João de Meriti 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São João de Meriti Fórum de São João de Meriti, Avenida Presidente Lincoln 857, Jardim Meriti, SÃO JOÃO DE MERITI - RJ - CEP: 25599-900 CERTIDÃO Processo: 0805645-29.2025.8.19.0054 Cla… Ver mais

Amil Assistencia Medica Internacional S A e outros x Aline Monzato Freitas Dos Santos

ID: 262880451

Tribunal: TJRJ Órgão: CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECs E JECRIMs Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0839548-91.2024.8.19.0021

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S A QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.

Polo Passivo:

ALINE MONZATO FREITAS DOS SANTOS

Recurso inominado

Advogados:

LUIS CARLOS PEREIRA FERNANDES (OAB/RJ 156.773) SÉRGIO PINHEIRO MÁXIMO DE SOUZA (OAB/RJ 135.753) DAVID AZULAY (OAB/RJ 176.637)

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Quinta Turma Recursal Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro - RECURSO INOMINADO 0839548-91.2024.8.19.0021 Assunto: Indenização Por D… Ver mais

Qualicorp Administradora De Beneficios S.A. x Aline Monzato Freitas Dos Santos e outros

ID: 328399062

Tribunal: TJRJ Órgão: 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO Classe: RECURSO EXTRAORDINáRIO Nº Processo: 0839548-91.2024.8.19.0021

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.

Polo Passivo:

ALINE MONZATO FREITAS DOS SANTOS AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S A

RECURSO EXTRAORDINÁRIO - CÍVEL

Advogados:

DAVID AZULAY (OAB/RJ 176.637) LUIS CARLOS PEREIRA FERNANDES (OAB/RJ 156.773) SÉRGIO PINHEIRO MÁXIMO DE SOUZA (OAB/RJ 135.753)

*** 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - RECURSO EXTRAORDINÁRIO - CÍVEL 0839548-91.2024.8.19.0021 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outras / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Açã… Ver mais

Fernando Luiz Bento x Inss ¿ Instituto Nacional Do Seguro Social

ID: 259578520

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de São João de Meriti- Cartório da 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0036533-58.2018.8.19.0054

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

FERNANDO LUIZ BENTO

Polo Passivo:

INSS ¿ INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Ato Ordinatório Praticado

Advogados:

ADVOGADO DA UNIÃO (OAB/RJ 14) JANIO HENRIQUE DA SILVA (OAB/RJ 176.846) LUIS CARLOS PEREIRA FERNANDES (OAB/RJ 156.773)

DESPACHO ORDINATÓRIO:/r/r/n/nÀs partes sobre o ofício de prévia juntado às fls. 390/392, devendo o Autor e seus patronos fornecerem os documentos a seguir a fim de expedir o ofício definitivo:/r/r/n/nI -cópia do documento de identificação oficial e válido;/n /r/n/n/nII - cópia do comprovante de res… Ver mais

Claudio Roberto Lacerda Alves x Tim S A

ID: 258097632

Tribunal: TJRJ Órgão: 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São João de Meriti Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0829801-18.2024.8.19.0054

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

CLAUDIO ROBERTO LACERDA ALVES

Polo Passivo:

TIM S A

Intimação

Advogados:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB/SP 39.768) ALESSANDRO BESSA COUCEIRO (OAB/RJ 126.350) LUIS CARLOS PEREIRA FERNANDES (OAB/RJ 156.773)

Tendo em vista o depósito de id. 186282313, diga a parte autora, se dá quitação quanto aos termos da presente demanda. Ver mais

Marcelo Moreira Braga x Cisper Industria E Comercio S/A e outros

ID: 330548039

Tribunal: TRT1 Órgão: 69ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0100333-21.2025.5.01.0069

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

MARCELO MOREIRA BRAGA

Polo Passivo:

CISPER INDUSTRIA E COMERCIO S/A PHILOS MONTAGENS E INSTALACOES INDUSTRIAIS LTDA

Notificação

Advogados:

LUIS CARLOS PEREIRA FERNANDES (OAB/RJ 156.773) ANDRE VILLAC POLINESIO (OAB/SP 203.607) RENATO DE ANDRADE MACEDO (OAB/RJ 167.670)

INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 54c3417 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos os autos. HOMOLOGO O ACORDO de #id:beeceb1 para que surta seus jurídicos e legais efeitos. Por cumprido, registrem-se os pagamentos. Após, ao arquivo com baixa… Ver mais

Marcelo Moreira Braga x Cisper Industria E Comercio S/A e outros

ID: 330548042

Tribunal: TRT1 Órgão: 69ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0100333-21.2025.5.01.0069

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

MARCELO MOREIRA BRAGA

Polo Passivo:

CISPER INDUSTRIA E COMERCIO S/A PHILOS MONTAGENS E INSTALACOES INDUSTRIAIS LTDA

Notificação

Advogados:

LUIS CARLOS PEREIRA FERNANDES (OAB/RJ 156.773) ANDRE VILLAC POLINESIO (OAB/SP 203.607) RENATO DE ANDRADE MACEDO (OAB/RJ 167.670)

INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 54c3417 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos os autos. HOMOLOGO O ACORDO de #id:beeceb1 para que surta seus jurídicos e legais efeitos. Por cumprido, registrem-se os pagamentos. Após, ao arquivo com baixa… Ver mais

Em Segredo De Justiça x Em Segredo De Justiça

ID: 333599601

Tribunal: TJRJ Órgão: Vara da Família, da Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca de Queimados Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 0808958-27.2023.8.19.0067

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Polo Passivo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Despacho

Advogados:

CLAUDIO SILVA PINHEIRO (OAB/RJ 248.813) JANIO HENRIQUE DA SILVA (OAB/RJ 176.846) LUIS CARLOS PEREIRA FERNANDES (OAB/RJ 156.773)

1) Designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 16/09/2025 às 12h40min, que será realizada no formato híbrido, possibilitando a participação não só presencial, como também, caso a parte tenha meios tecnológicos para tanto, através da plataforma Microsoft Teams. Considerando a… Ver mais

Luciano Martoni Davel Malqueira e outros x Sanear Engenharia E Construcao Ltda

ID: 339786094

Tribunal: TRT1 Órgão: 8ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0100693-76.2024.5.01.0008

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

LUCIANO MARTONI DAVEL MALQUEIRA MARCELO BARBOSA

Polo Passivo:

SANEAR ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA

Notificação

Advogados:

LUIS CARLOS PEREIRA FERNANDES (OAB/RJ 156.773) RENATA RAJA GABAGLIA (OAB/RJ 81.512) ALEXANDRE DA COSTA SERRANO (OAB/RJ 124.260)

INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 469217e proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA PJe-JT Declaro EXTINTA a execução, nos termos do art. 924, II, do NCPC, ressaltando-se que devem ser excluídos do BNDT (inclusive no SAPWEB, se for o caso) e do… Ver mais

Luciano Martoni Davel Malqueira e outros x Sanear Engenharia E Construcao Ltda

ID: 339786134

Tribunal: TRT1 Órgão: 8ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0100693-76.2024.5.01.0008

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

LUCIANO MARTONI DAVEL MALQUEIRA MARCELO BARBOSA

Polo Passivo:

SANEAR ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA

Notificação

Advogados:

LUIS CARLOS PEREIRA FERNANDES (OAB/RJ 156.773) RENATA RAJA GABAGLIA (OAB/RJ 81.512) ALEXANDRE DA COSTA SERRANO (OAB/RJ 124.260)

INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 469217e proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA PJe-JT Declaro EXTINTA a execução, nos termos do art. 924, II, do NCPC, ressaltando-se que devem ser excluídos do BNDT (inclusive no SAPWEB, se for o caso) e do… Ver mais

Luciano Martoni Davel Malqueira x Companhia Brasileira De Solucoes E Servicos

ID: 339645139

Tribunal: TJRJ Órgão: 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São João de Meriti Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0809908-07.2025.8.19.0054

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

LUCIANO MARTONI DAVEL MALQUEIRA

Polo Passivo:

COMPANHIA BRASILEIRA DE SOLUCOES E SERVICOS

Sentença

Advogados:

VIVIANE CASTRO NEVES PASCOAL MALDONADO DAL MAS (OAB/SP 136.069) LUIS CARLOS PEREIRA FERNANDES (OAB/RJ 156.773)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São João de Meriti 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São João de Meriti Fórum de São João de Meriti, Avenida Presidente Lincoln 857, Jardim Meriti, SÃO JOÃO DE MERITI - RJ - CEP: 25599-900 SENTENÇA Processo: 0809908-07.2025.8.19.0054 Cla… Ver mais

Ozenil Da Silva Barbosa x Tim S A

ID: 306082499

Tribunal: TJRJ Órgão: 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São João de Meriti Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0812885-69.2025.8.19.0054

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

OZENIL DA SILVA BARBOSA

Polo Passivo:

TIM S A

Despacho

Advogados:

DANIELLI DE OLIVEIRA PESSOA (OAB/RJ 211.115) JOSE AUGUSTO RAMALHO ABE (OAB/SP 387.800) LUIS CARLOS PEREIRA FERNANDES (OAB/RJ 156.773)

Ao autor para: 1) Comprovar o domicílio nesta comarca, com a apresentação de faturas atualizadas (dentro dos três últimos meses), de empresas concessionárias de serviços públicos (LIGHT, CEDAE, telefone ou gás encanado), do imóvel onde reside ou declaração de residência emitida por associação de mo… Ver mais

Lilian Pereira x Claro S.A.

ID: 311291200

Tribunal: TJRJ Órgão: 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São João de Meriti Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0804879-73.2025.8.19.0054

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

LILIAN PEREIRA

Polo Passivo:

CLARO S.A.

Sentença

Advogados:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB/RJ 62.192) MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (OAB/RJ 110.501) LUIS CARLOS PEREIRA FERNANDES (OAB/RJ 156.773)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São João de Meriti 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São João de Meriti Fórum de São João de Meriti, Avenida Presidente Lincoln 857, Jardim Meriti, SÃO JOÃO DE MERITI - RJ - CEP: 25599-900 SENTENÇA Processo: 0804879-73.2025.8.19.0054 Cla… Ver mais

Yasmin Gregorio Rodrigues x Caixa Econômica Federal - Cef

ID: 314065189

Tribunal: TRF2 Órgão: 2ª Vara Federal de Duque de Caxias Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004340-02.2025.4.02.5118

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

YASMIN GREGORIO RODRIGUES

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Sentença

Advogados:

JONATAS THANS DE OLIVEIRA (OAB/PR 92.799) ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES (OAB/RJ 56.175) LUIS CARLOS PEREIRA FERNANDES (OAB/RJ 156.773)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004340-02.2025.4.02.5118/RJ AUTOR : YASMIN GREGORIO RODRIGUES ADVOGADO(A) : LUIS CARLOS PEREIRA FERNANDES (OAB RJ156773) RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA Diante do exposto, estando as partes ajustadas, HOMOLOGO O ACORDO CELEBRADO e JULGO EXTIN… Ver mais

Sueli Ferreira De Lima Silva x Águas Do Rio 4 Spe S.A

ID: 276142308

Tribunal: TJRJ Órgão: 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São João de Meriti Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0827512-15.2024.8.19.0054

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

SUELI FERREIRA DE LIMA SILVA

Polo Passivo:

ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A

Certidão

Advogados:

RICARDO DA COSTA ALVES (OAB/RJ 102.800) FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB/SP 39.768) LUIS CARLOS PEREIRA FERNANDES (OAB/RJ 156.773)

Certifico que enviei mandado de pagamento eletrônico para o Banco do Brasil por meio do sistema SISCONDJ. Ver mais

Mp x Thalles Silva Dos Santos

ID: 256417847

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de São João de Meriti- Cartório da 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0009060-10.2012.8.19.0054

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

MP

Polo Passivo:

THALLES SILVA DOS SANTOS

Despacho

Advogados:

LUIS CARLOS PEREIRA FERNANDES (OAB/RJ 156.773) ALOAN ASSUNÇÃO BARRETO (OAB/RJ 156.816) CLECIO FERREIRA DE SOUZA FILHO (OAB/RJ 156.898)

Às partes sobre a digitallização do processo. /r/r/n/nSem prejuízo, considerando a pena aplicada e o tempo decorrido, diga o MP. Ver mais

Gerson Figueiredo Filho x Mercadolivre Com Atividades De Internet Ltda e outros

ID: 330033002

Tribunal: TJRJ Órgão: 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0812630-16.2025.8.19.0021

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

GERSON FIGUEIREDO FILHO

Polo Passivo:

MERCADOLIVRE COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA PALACIO DAS FERRAMENTAS E PARAFUSOS LTDA

Sentença

Advogados:

MATHEUS DONIZETE REZENDE CALDEIRA (OAB/SP 266.726) JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB/RJ 62.192) LUIS CARLOS PEREIRA FERNANDES (OAB/RJ 156.773)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Anexo, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 SENTENÇA Processo: 0812630-16.2025.8.19.0021 Classe: PROCEDIMENTO D… Ver mais

Luzia Gonzaga Rodrigues x Águas Do Rio 4 Spe S.A

ID: 334253999

Tribunal: TJRJ Órgão: 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São João de Meriti Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0827198-69.2024.8.19.0054

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

LUZIA GONZAGA RODRIGUES

Polo Passivo:

ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A

Certidão

Advogados:

RICARDO DA COSTA ALVES (OAB/RJ 102.800) FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB/SP 39.768) LUIS CARLOS PEREIRA FERNANDES (OAB/RJ 156.773)

Certifico que digitei mandado de pagamento eletrônico no sistema SISCONDJ. Aguarde-se assinatura e posterior depósito do valor pelo Banco do Brasil. Ver mais

Lucimara Da Silva De Souza Cordeiro x Avencas Prestacao De Servicos Gerais Ltda - Me e outros

ID: 336724548

Tribunal: TRT1 Órgão: 10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0100501-40.2024.5.01.0010

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

LUCIMARA DA SILVA DE SOUZA CORDEIRO

Polo Passivo:

AVENCAS PRESTACAO DE SERVICOS GERAIS LTDA - ME CONDOMÍNIO CAMPESTRE

Notificação

Advogados:

VANIA LUCIA LEITE DA SILVA (OAB/RJ 89.528) LUIS CARLOS PEREIRA FERNANDES (OAB/RJ 156.773) LARISSA ALVES CARNEIRO (OAB/RJ 219.329)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 10ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATSum 0100501-40.2024.5.01.0010 RECLAMANTE: LUCIMARA DA SILVA DE SOUZA CORDEIRO RECLAMADO: AVENCAS PRESTACAO DE SERVICOS GERAIS LTDA - ME E OUTROS (1) Fica o patrono do auto… Ver mais

Roberth Alves Da Silva x Mundial Eletro- Portateis Ltda

ID: 310754910

Tribunal: TJRJ Órgão: 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São João de Meriti Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0827624-81.2024.8.19.0054

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ROBERTH ALVES DA SILVA

Polo Passivo:

MUNDIAL ELETRO- PORTATEIS LTDA

Despacho

Advogados:

VANDRÉ CAVALCANTE BITTENCOURT TORRES (OAB/RJ 225.733) JULIO CESAR DA SILVA BRAGA (OAB/RJ 117.741) LUIS CARLOS PEREIRA FERNANDES (OAB/RJ 156.773)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São João de Meriti 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São João de Meriti Fórum de São João de Meriti, Avenida Presidente Lincoln 857, Jardim Meriti, SÃO JOÃO DE MERITI - RJ - CEP: 25599-900 DESPACHO Processo: 0827624-81.2024.8.19.0054 Cla… Ver mais

Processo Está Em Segredo De Justiça - 1 x Processo Está Em Segredo De Justiça - 2

ID: 311948557

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Belford Roxo- Cartório da 2ª Vara de Família Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0022801-46.2021.8.19.0008

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

PROCESSO ESTÁ EM SEGREDO DE JUSTIÇA - 1

Polo Passivo:

PROCESSO ESTÁ EM SEGREDO DE JUSTIÇA - 2

Decisão

Advogados:

FRANCIELE GOUVEIA HENRIQUES FERNANDES (OAB/RJ 175.159) LUIS CARLOS PEREIRA FERNANDES (OAB/RJ 156.773) MICHELE MANHÃES DE ABREU TORRES (OAB/RJ 221.518)

Trata-se de Execução de Alimentos, na qual a exequente cobra o valor de R$ 45.195,28 (quarenta e cinco mil cento e noventa e cinco reais e vinte e oito centavos), referente ao período entre novembro de 2017 a outubro de 2021. Impugnação apresentada pelo executado a fls. 47/49, em que alega a pres… Ver mais

Processo Está Em Segredo De Justiça - 1 x Processo Está Em Segredo De Justiça - 2

ID: 312128772

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Belford Roxo- Cartório da 2ª Vara de Família Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0022801-46.2021.8.19.0008

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

PROCESSO ESTÁ EM SEGREDO DE JUSTIÇA - 1

Polo Passivo:

PROCESSO ESTÁ EM SEGREDO DE JUSTIÇA - 2

Ato Ordinatório Praticado

Advogados:

FRANCIELE GOUVEIA HENRIQUES FERNANDES (OAB/RJ 175.159) LUIS CARLOS PEREIRA FERNANDES (OAB/RJ 156.773) MICHELE MANHÃES DE ABREU TORRES (OAB/RJ 221.518)

Certifico que até a presente data o executado não foi intimado do julgamento da impugnação de fls. 137/138. Assim, procedeu o cartório a devida diligência nesta data. Ver mais

A & T Assessoria E Servicos A Empresas Eireli Me N/P Victor Alamino Pereira e outros x A & T Assessoria E Servicos A Empresas Eireli - Me e outros

ID: 320120998

Tribunal: TRT1 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0100890-44.2019.5.01.0222

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

A & T ASSESSORIA E SERVICOS A EMPRESAS EIRELI ME N/P VICTOR ALAMINO PEREIRA NANCY CRISTINA MAGALHAES

Polo Passivo:

A & T ASSESSORIA E SERVICOS A EMPRESAS EIRELI - ME TRANSPORTADORA TINGUA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Notificação

Advogados:

LUIS CARLOS PEREIRA FERNANDES (OAB/RJ 156.773) ALEXANDRE DE ASSIS NOGUEIRA (OAB/RJ 148.577) LEONARDO FREITAS DINIZ MONTENEGRO GOMES (OAB/RJ 115.766)

INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 72d2ce2 proferido nos autos. Intime-se o reclamante para juntar aos autos, em 15 dias, o extrato completo de sua conta fundiária, sob pena de sobrestamento do feito e início da contagem do prazo prescricional. Decorrido o prazo "in… Ver mais

Processo Está Em Segredo De Justiça - 1 x Processo Está Em Segredo De Justiça - 2

ID: 325634229

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de São João de Meriti- Cartório da 2ª Vara de Família Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0020332-25.2017.8.19.0054

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

PROCESSO ESTÁ EM SEGREDO DE JUSTIÇA - 1

Polo Passivo:

PROCESSO ESTÁ EM SEGREDO DE JUSTIÇA - 2

Decisão

Advogados:

DEFENSOR PÚBLICO TABELAR (OAB/RJ 3) DEFENSOR PÚBLICO (OAB/RJ 2) LUIS CARLOS PEREIRA FERNANDES (OAB/RJ 156.773) LUIS VINÍCIUS TAVARES FERNANDES (OAB/RJ 254.668)

Considerando o tempo decorrido, intime-se o executado para comparecer ao órgão da DP que lhe presta assistência, no prazo de quinze dias, sob as penas da lei. Intimação postal. Frustrada a diligência postal, intime-se por OJA, devendo constar do mandado os telefones de contato da parte ré, a fim … Ver mais

A & T Assessoria E Servicos A Empresas Eireli Me N/P Victor Alamino Pereira e outros x A & T Assessoria E Servicos A Empresas Eireli - Me e outros

ID: 262060992

Tribunal: TRT1 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0100890-44.2019.5.01.0222

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

A & T ASSESSORIA E SERVICOS A EMPRESAS EIRELI ME N/P VICTOR ALAMINO PEREIRA NANCY CRISTINA MAGALHAES

Polo Passivo:

A & T ASSESSORIA E SERVICOS A EMPRESAS EIRELI - ME TRANSPORTADORA TINGUA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Notificação

Advogados:

LEONARDO FREITAS DINIZ MONTENEGRO GOMES (OAB/RJ 115.766) ALEXANDRE DE ASSIS NOGUEIRA (OAB/RJ 148.577) LUIS CARLOS PEREIRA FERNANDES (OAB/RJ 156.773)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE NOVA IGUAÇU 0100890-44.2019.5.01.0222 : NANCY CRISTINA MAGALHAES : A & T ASSESSORIA E SERVICOS A EMPRESAS EIRELI - ME E OUTROS (1) NOTIFICAÇÃO PJe DESTINATÁRIO(S): TRANSPORTADORA TINGUA LT… Ver mais

A & T Assessoria E Servicos A Empresas Eireli Me N/P Victor Alamino Pereira e outros x A & T Assessoria E Servicos A Empresas Eireli - Me e outros

ID: 262060975

Tribunal: TRT1 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0100890-44.2019.5.01.0222

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

A & T ASSESSORIA E SERVICOS A EMPRESAS EIRELI ME N/P VICTOR ALAMINO PEREIRA NANCY CRISTINA MAGALHAES

Polo Passivo:

A & T ASSESSORIA E SERVICOS A EMPRESAS EIRELI - ME TRANSPORTADORA TINGUA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Edital

Advogados:

LUIS CARLOS PEREIRA FERNANDES (OAB/RJ 156.773) ALEXANDRE DE ASSIS NOGUEIRA (OAB/RJ 148.577) LEONARDO FREITAS DINIZ MONTENEGRO GOMES (OAB/RJ 115.766)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE NOVA IGUAÇU 0100890-44.2019.5.01.0222 : NANCY CRISTINA MAGALHAES : A & T ASSESSORIA E SERVICOS A EMPRESAS EIRELI - ME E OUTROS (1) O/A MM. Juiz(a) FRANCISCO ANTONIO DE ABREU MAGALHAES da 2… Ver mais

Roberth Alves Da Silva x Mundial Eletro- Portateis Ltda

ID: 331556273

Tribunal: TJRJ Órgão: 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São João de Meriti Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0827624-81.2024.8.19.0054

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ROBERTH ALVES DA SILVA

Polo Passivo:

MUNDIAL ELETRO- PORTATEIS LTDA

Despacho

Advogados:

VANDRÉ CAVALCANTE BITTENCOURT TORRES (OAB/RJ 225.733) JULIO CESAR DA SILVA BRAGA (OAB/RJ 117.741) LUIS CARLOS PEREIRA FERNANDES (OAB/RJ 156.773)

Intime-se a parte ré para depósito do valor da diferença apontada pelo autor, no prazo de 05 dias, sob pena de penhora on line. Ver mais

Sérgio Silva Da Costa x Companhia Estadual De Aguas E Esgotos Cedae e outros

ID: 299882986

Tribunal: TJRJ Órgão: Regional da Pavuna- Cartório da 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0007817-69.2017.8.19.0211

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

SÉRGIO SILVA DA COSTA

Polo Passivo:

COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE F. A. B. ZONA OESTE S/A

Ato Ordinatório Praticado

Advogados:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (OAB/RJ 110.501) JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB/RJ 62.192) PATRÍCIA SHIMA (OAB/RJ 125.212) LUIS CARLOS PEREIRA FERNANDES (OAB/RJ 156.773)

De Ordem, às partes sobre o laudo pericial. Ver mais

Fernando Diniz Jamorigo Da Costa x Condomínio Park Belo Campo

ID: 311554485

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Belford Roxo- Cartório da 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0014546-70.2019.8.19.0008

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

FERNANDO DINIZ JAMORIGO DA COSTA

Polo Passivo:

CONDOMÍNIO PARK BELO CAMPO

Sentença

Advogados:

ALINE FERREIRA GODOY (OAB/RJ 232.142) BIANCA MARTINS FERNANDES (OAB/RJ 222.562) FELIPO LIMA DA CUNHA (OAB/RJ 225.410) LUIS CARLOS PEREIRA FERNANDES (OAB/RJ 156.773)

Processo 0014546-70.2019.8.19.0008 S E N T E N Ç A FERNANDO DINIZ JAMORIGO DA COSTA ajuizou ação de obrigação de fazer c/c indenizatória por danos morais contra CONDOMÍNIO PARK BELO CAMPO. Narra o autor que, após ter conhecimento de um suposto dano causado por um veículo de um visitante de se… Ver mais

Condomínio Civil Boulevard Rio Shopping x Dulce Florentino Dos Santos Perfeito Candido

ID: 315293677

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 13ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0008612-71.2023.8.19.0209

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMÍNIO CIVIL BOULEVARD RIO SHOPPING

Polo Passivo:

DULCE FLORENTINO DOS SANTOS PERFEITO CANDIDO

Apelação

Advogados:

JANIO HENRIQUE DA SILVA (OAB/RJ 176.846) LUIS CARLOS PEREIRA FERNANDES (OAB/RJ 156.773) ANA CAROLINA VELMOVITSKY STERN (OAB/RJ 204.098) ARNON VELMOVITSKY (OAB/RJ 45.618)

*** SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 13ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0008612-71.2023.8.19.0209 Assunto: Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIRE… Ver mais

Processo Está Em Segredo De Justiça - 1 x Processo Está Em Segredo De Justiça - 2

ID: 318453172

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Belford Roxo- Cartório da Vara da Infância, da Juventude e do Idoso Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002271-12.2007.8.19.0008

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

PROCESSO ESTÁ EM SEGREDO DE JUSTIÇA - 1

Polo Passivo:

PROCESSO ESTÁ EM SEGREDO DE JUSTIÇA - 2

Despacho

Advogados:

RONIE DOS SANTOS SILVA (OAB/RJ 187.084) CAMILE FERNANDES MICHO (OAB/RJ 168.965) LUIS CARLOS PEREIRA FERNANDES (OAB/RJ 156.773) GABRIELLE TAVARES FERNANDES (OAB/RJ 222.330)

1. Certifique o cartório quanto aos valores vinculados ao presente feito. 2. Oficie-se à Caixa Econômica Federal para que junte aos autos o extrato analítico do FGTS do réu. Ver mais

Karla Maia Goncalves Da Silva x Carrefour Comercio E Industria Ltda e outros

ID: 257441728

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0815190-62.2024.8.19.0021

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

KARLA MAIA GONCALVES DA SILVA

Polo Passivo:

CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA PHILCO ELETRONICOS SA

Decisão

Advogados:

MARCIO IRINEU DA SILVA (OAB/SP 306.306) LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES (OAB/PE 26.571) LUIS CARLOS PEREIRA FERNANDES (OAB/RJ 156.773)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 1ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DECISÃO Processo: 0815190-62.2024.8.19.0021 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR… Ver mais

Renata Ribeiro De Freitas x Pagseguro Internet S.A.

ID: 332200751

Tribunal: TJRJ Órgão: 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Belford Roxo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0812812-41.2025.8.19.0008

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

RENATA RIBEIRO DE FREITAS

Polo Passivo:

PAGSEGURO INTERNET S.A.

Decisão

Advogados:

THAISA NOGUEIRA MARCIANO (OAB/BA 25.600) MARCELO AUGUSTO BRITO (OAB/SP 208.256) MARCO AURELIO MARTUCCI GIANNINI (OAB/SP 340.284) LUIS CARLOS PEREIRA FERNANDES (OAB/RJ 156.773)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Belford Roxo 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Belford Roxo Avenida Joaquim Costa Lima, S/N, São Bernardo, BELFORD ROXO - RJ - CEP: 26165-390 DECISÃO Processo: 0812812-41.2025.8.19.0008 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436… Ver mais

Fernando Diniz Jamorigo Da Costa x Condomínio Park Belo Campo

ID: 338037062

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Belford Roxo- Cartório da 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0014546-70.2019.8.19.0008

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

FERNANDO DINIZ JAMORIGO DA COSTA

Polo Passivo:

CONDOMÍNIO PARK BELO CAMPO

Ato Ordinatório Praticado

Advogados:

ALINE FERREIRA GODOY (OAB/RJ 232.142) BIANCA MARTINS FERNANDES (OAB/RJ 222.562) FELIPO LIMA DA CUNHA (OAB/RJ 225.410) LUIS CARLOS PEREIRA FERNANDES (OAB/RJ 156.773)

CERTIDÃO Certifico que a apelação de índice 374 é tempestiva. Certifico, ainda, que procedi à intimação da parte em contrarrazões. Leonardo Xavier - mat. 01/31666 Ver mais

Simone Afonso De Carvalho x Light Serviços De Eletricidade Sa

ID: 298900672

Tribunal: TJRJ Órgão: 2º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0874031-76.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

SIMONE AFONSO DE CARVALHO

Polo Passivo:

LIGHT SERVIçOS DE ELETRICIDADE SA

Decisão

Advogados:

BRUNO CUNHA PESSANHA (OAB/RJ 197.731) EDSON FRANCA DOS SANTOS (OAB/RJ 144.917) RODRIGO LEONARDO THOMAZ SOUZA (OAB/RJ 205.263) LUIS CARLOS PEREIRA FERNANDES (OAB/RJ 156.773)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0874031-76.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SI… Ver mais

Simone Afonso De Carvalho x Light Serviços De Eletricidade Sa

ID: 296054092

Tribunal: TJRJ Órgão: 2º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0874031-76.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

SIMONE AFONSO DE CARVALHO

Polo Passivo:

LIGHT SERVIçOS DE ELETRICIDADE SA

Decisão

Advogados:

BRUNO CUNHA PESSANHA (OAB/RJ 197.731) EDSON FRANCA DOS SANTOS (OAB/RJ 144.917) RODRIGO LEONARDO THOMAZ SOUZA (OAB/RJ 205.263) LUIS CARLOS PEREIRA FERNANDES (OAB/RJ 156.773)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0874031-76.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SI… Ver mais

Simone Afonso De Carvalho x Light Serviços De Eletricidade Sa

ID: 295740586

Tribunal: TJRJ Órgão: 2º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0874031-76.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

SIMONE AFONSO DE CARVALHO

Polo Passivo:

LIGHT SERVIçOS DE ELETRICIDADE SA

Decisão

Advogados:

BRUNO CUNHA PESSANHA (OAB/RJ 197.731) EDSON FRANCA DOS SANTOS (OAB/RJ 144.917) RODRIGO LEONARDO THOMAZ SOUZA (OAB/RJ 205.263) LUIS CARLOS PEREIRA FERNANDES (OAB/RJ 156.773)

Intimação sobre decisão de Id 199717446. Ver mais

Alfabens Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Cnpj: 04.061.833/0001-13 e outros x Antonieta Patriani e outros

ID: 316748191

Tribunal: TRT1 Órgão: 7ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro Classe: EXECUçãO DE TERMO DE CONCILIAçãO DE CCP Nº Processo: 0101050-40.2016.5.01.0007

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ALFABENS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - CNPJ: 04.061.833/0001-13 FUNDO DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA SOCIAL INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ROGERIO SAMPAIO DA SILVA

Polo Passivo:

ANTONIETA PATRIANI D A MATRIX RIO APOIO ADMINISTRATIVO LTDA - ME JOSé ANTôNIO BARBOSA SUELI APARECIDA BROGNARO

Notificação

Advogados:

GUSTAVO DIAZ DA SILVA ROSA (OAB/SP 211.291) LUIS CARLOS PEREIRA FERNANDES (OAB/RJ 156.773) RITA DE CASSIA GUISSI GRACIA DIO (OAB/SP 178.291)

INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 6492847 proferida nos autos. DECISÃO PJE   Recebo o agravo de petição, por tempestivo. À parte autora-agravada. Decorrido o prazo legal, remetam-se os autos ao E. TRT. RIO DE JANEIRO/RJ, 03 de julho de 2025. GLAUCIA ALVES GOMES … Ver mais

Fernando Diniz Jamorigo Da Costa x Light Serviços De Eletricidade Sa

ID: 280571461

Tribunal: TJRJ Órgão: 13ª Vara Cível da Comarca da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0837025-35.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

FERNANDO DINIZ JAMORIGO DA COSTA

Polo Passivo:

LIGHT SERVIçOS DE ELETRICIDADE SA

Despacho

Advogados:

BRUNO CUNHA PESSANHA (OAB/RJ 197.731) EDSON FRANCA DOS SANTOS (OAB/RJ 144.917) RODRIGO LEONARDO THOMAZ SOUZA (OAB/RJ 205.263) LUIS CARLOS PEREIRA FERNANDES (OAB/RJ 156.773)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 13ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0837025-35.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FERNANDO DINIZ JAMORIGO DA C… Ver mais

Alfabens Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Cnpj: 04.061.833/0001-13 e outros x Antonieta Patriani e outros

ID: 280530997

Tribunal: TRT1 Órgão: 7ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro Classe: EXECUçãO DE TERMO DE CONCILIAçãO DE CCP Nº Processo: 0101050-40.2016.5.01.0007

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ALFABENS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - CNPJ: 04.061.833/0001-13 FUNDO DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA SOCIAL INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ROGERIO SAMPAIO DA SILVA

Polo Passivo:

ANTONIETA PATRIANI D A MATRIX RIO APOIO ADMINISTRATIVO LTDA - ME JOSé ANTôNIO BARBOSA SUELI APARECIDA BROGNARO

Notificação

Advogados:

GUSTAVO DIAZ DA SILVA ROSA (OAB/SP 211.291) LUIS CARLOS PEREIRA FERNANDES (OAB/RJ 156.773) RITA DE CASSIA GUISSI GRACIA DIO (OAB/SP 178.291)

INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b24987c proferido nos autos. DESPACHO PJE   1. Execução remanescente no importe de R$ 4.120,26, já abatido o alvará de #id:6781e5e. 2. Crédito no BB, em razão da penhora nos proventos de SUELI APARECIDA BROGNARO. 2.1 Dê-se ciênci… Ver mais

Alfabens Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Cnpj: 04.061.833/0001-13 e outros x Antonieta Patriani e outros

ID: 280531019

Tribunal: TRT1 Órgão: 7ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro Classe: EXECUçãO DE TERMO DE CONCILIAçãO DE CCP Nº Processo: 0101050-40.2016.5.01.0007

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ALFABENS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - CNPJ: 04.061.833/0001-13 FUNDO DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA SOCIAL INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ROGERIO SAMPAIO DA SILVA

Polo Passivo:

ANTONIETA PATRIANI D A MATRIX RIO APOIO ADMINISTRATIVO LTDA - ME JOSé ANTôNIO BARBOSA SUELI APARECIDA BROGNARO

Notificação

Advogados:

GUSTAVO DIAZ DA SILVA ROSA (OAB/SP 211.291) LUIS CARLOS PEREIRA FERNANDES (OAB/RJ 156.773) RITA DE CASSIA GUISSI GRACIA DIO (OAB/SP 178.291)

INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b24987c proferido nos autos. DESPACHO PJE   1. Execução remanescente no importe de R$ 4.120,26, já abatido o alvará de #id:6781e5e. 2. Crédito no BB, em razão da penhora nos proventos de SUELI APARECIDA BROGNARO. 2.1 Dê-se ciênci… Ver mais

Leandro Martins Alves x Hurb Technologies S.A.

ID: 277717307

Tribunal: TJRJ Órgão: 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São João de Meriti Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0806844-57.2023.8.19.0054

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

LEANDRO MARTINS ALVES

Polo Passivo:

HURB TECHNOLOGIES S.A.

Despacho

Advogados:

OTAVIO SIMÕES BRISSANT (OAB/RJ 146.066) RAPHAEL FERNANDES PINTO DE CARVALHO (OAB/RJ 215.739) JESSICA SOBRAL MAIA (OAB/RJ 187.702) LUIS CARLOS PEREIRA FERNANDES (OAB/RJ 156.773)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São João de Meriti 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São João de Meriti Fórum de São João de Meriti, Avenida Presidente Lincoln 857, Jardim Meriti, SÃO JOÃO DE MERITI - RJ - CEP: 25599-900 DESPACHO Processo: 0806844-57.2023.8.19.0054 Cla… Ver mais

Fernando Diniz Jamorigo Da Costa x Light Serviços De Eletricidade Sa

ID: 276657309

Tribunal: TJRJ Órgão: 13ª Vara Cível da Comarca da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0837025-35.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

FERNANDO DINIZ JAMORIGO DA COSTA

Polo Passivo:

LIGHT SERVIçOS DE ELETRICIDADE SA

Decisão

Advogados:

BRUNO CUNHA PESSANHA (OAB/RJ 197.731) EDSON FRANCA DOS SANTOS (OAB/RJ 144.917) RODRIGO LEONARDO THOMAZ SOUZA (OAB/RJ 205.263) LUIS CARLOS PEREIRA FERNANDES (OAB/RJ 156.773)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 13ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0837025-35.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FERNANDO DINIZ JAMORIGO DA CO… Ver mais

Marcela Alves Ramos x Light Serviços De Eletricidade Sa

ID: 324099794

Tribunal: TJRJ Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0898001-08.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MARCELA ALVES RAMOS

Polo Passivo:

LIGHT SERVIçOS DE ELETRICIDADE SA

Despacho

Advogados:

BRUNO CUNHA PESSANHA (OAB/RJ 197.731) EDSON FRANCA DOS SANTOS (OAB/RJ 144.917) RODRIGO LEONARDO THOMAZ SOUZA (OAB/RJ 205.263) LUIS CARLOS PEREIRA FERNANDES (OAB/RJ 156.773)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 4ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0898001-08.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARCELA ALVES RAMOS RÉU: LIGH… Ver mais

Matheus De Oliveira De Melo x Tussor Confeccoes Ltda

ID: 330064549

Tribunal: TRT1 Órgão: 24ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0100112-04.2024.5.01.0027

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

MATHEUS DE OLIVEIRA DE MELO

Polo Passivo:

TUSSOR CONFECCOES LTDA

Notificação

Advogados:

PAULO ROBERTO ANTONIO DA ROCHA (OAB/RJ 38.679) LUIS CARLOS PEREIRA FERNANDES (OAB/RJ 156.773) ALICE CARVALHO (OAB/RJ 85.609) SHEILA RIBEIRO DE LIMA (OAB/RJ 95.572)

INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c923a8e proferido nos autos. DESPACHO Vistos etc. Cumpra o autor o despacho de ID 536a286 ou requeira o que for de seu interesse, em 30 dias. Decorrido in albis, sobreste-se pelo motivo “suspenso o processo por execução frustrada”… Ver mais

Alfabens Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Cnpj: 04.061.833/0001-13 e outros x Rogerio Sampaio Da Silva

ID: 331933187

Tribunal: TRT1 Órgão: Gabinete 28 Classe: AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 0101050-40.2016.5.01.0007

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ALFABENS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - CNPJ: 04.061.833/0001-13 FUNDO DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA SOCIAL INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL SUELI APARECIDA BROGNARO

Polo Passivo:

ROGERIO SAMPAIO DA SILVA

Distribuição

Advogados:

GUSTAVO DIAZ DA SILVA ROSA (OAB/SP 211.291) LUIS CARLOS PEREIRA FERNANDES (OAB/RJ 156.773) RITA DE CASSIA GUISSI GRACIA DIO (OAB/SP 178.291)

Processo 0101050-40.2016.5.01.0007 distribuído para 3ª Turma - Gabinete 28 na data 21/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25072200300663600000125440188?instancia=2 Ver mais

Silvana Lemes Barbosa Petzinger x Grupo Hospitalar Do Rio De Janeiro Ltda. e outros

ID: 312843556

Tribunal: TJRJ Órgão: 7º Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Privada (Juizado Especial Cível) Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0812383-35.2025.8.19.0021

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

SILVANA LEMES BARBOSA PETZINGER

Polo Passivo:

GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA. QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.

Sentença

Advogados:

ALEKSANDER SILVA DE MATOS PEGO (OAB/SP 192.705) FABIO RIVELLI (OAB/RJ 168.434) MICHELE MARTINS DE FREITAS MAGALHAES (OAB/RJ 135.976) LUIS CARLOS PEREIRA FERNANDES (OAB/RJ 156.773)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Justiça 4.0 7º Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Privada (Juizado Especial Cível) Palácio da Justiça - Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: SENTENÇA Processo: 0812383-35.2025.8.19.0021 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (4… Ver mais

Leticia Silva De Souza x Dom Atacarejo S.A.

ID: 277548014

Tribunal: TRT1 Órgão: 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0101145-74.2024.5.01.0206

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

LETICIA SILVA DE SOUZA

Polo Passivo:

DOM ATACAREJO S.A.

Notificação

Advogados:

THIAGO PERES OLIVEIRA DA SILVA (OAB/RJ 145.639) LUIS CARLOS PEREIRA FERNANDES (OAB/RJ 156.773) RAFAELLY ROCHA JANINY (OAB/RJ 216.006) REGILSON DA SILVA HELENO (OAB/RJ 245.839)

INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 65cba8e proferida nos autos. DECISÃO PJe   Vistos, etc. *Acato a promoção da Contadoria acolhendo aos cálculos apresentados pela parte autora.   Homologo os cálculos de ID 5a68039, no valor total de R$25.353,46 sendo devido ao aut… Ver mais

Leticia Silva De Souza x Dom Atacarejo S.A.

ID: 277548022

Tribunal: TRT1 Órgão: 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0101145-74.2024.5.01.0206

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

LETICIA SILVA DE SOUZA

Polo Passivo:

DOM ATACAREJO S.A.

Notificação

Advogados:

THIAGO PERES OLIVEIRA DA SILVA (OAB/RJ 145.639) LUIS CARLOS PEREIRA FERNANDES (OAB/RJ 156.773) RAFAELLY ROCHA JANINY (OAB/RJ 216.006) REGILSON DA SILVA HELENO (OAB/RJ 245.839)

INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 65cba8e proferida nos autos. DECISÃO PJe   Vistos, etc. *Acato a promoção da Contadoria acolhendo aos cálculos apresentados pela parte autora.   Homologo os cálculos de ID 5a68039, no valor total de R$25.353,46 sendo devido ao aut… Ver mais

Leticia Silva De Souza x Dom Atacarejo S.A.

ID: 255877823

Tribunal: TRT1 Órgão: 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0101145-74.2024.5.01.0206

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

LETICIA SILVA DE SOUZA

Polo Passivo:

DOM ATACAREJO S.A.

Notificação

Advogados:

THIAGO PERES OLIVEIRA DA SILVA (OAB/RJ 145.639) LUIS CARLOS PEREIRA FERNANDES (OAB/RJ 156.773) RAFAELLY ROCHA JANINY (OAB/RJ 216.006) REGILSON DA SILVA HELENO (OAB/RJ 245.839)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS 0101145-74.2024.5.01.0206 : LETICIA SILVA DE SOUZA : DOM ATACAREJO S.A. DESTINATÁRIO(S): LETICIA SILVA DE SOUZA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s… Ver mais

Silvana Lemes Barbosa Petzinger x Grupo Hospitalar Do Rio De Janeiro Ltda. e outros

ID: 332675207

Tribunal: TJRJ Órgão: 7º Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Privada (Juizado Especial Cível) Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0812383-35.2025.8.19.0021

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

SILVANA LEMES BARBOSA PETZINGER

Polo Passivo:

GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA. QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.

Despacho

Advogados:

ALEKSANDER SILVA DE MATOS PEGO (OAB/SP 192.705) FABIO RIVELLI (OAB/RJ 168.434) MICHELE MARTINS DE FREITAS MAGALHAES (OAB/RJ 135.976) LUIS CARLOS PEREIRA FERNANDES (OAB/RJ 156.773)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Justiça 4.0 7º Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Privada (Juizado Especial Cível) Palácio da Justiça - Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0812383-35.2025.8.19.0021 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (4… Ver mais

Condomínio Civil Boulevard Rio Shopping (Boulevard Rio Shopping) x Dulce Florentino Dos Santos Perfeito Candido e outros

ID: 299884349

Tribunal: TJRJ Órgão: Regional da Barra da Tijuca- Cartório da 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0036909-59.2021.8.19.0209

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMÍNIO CIVIL BOULEVARD RIO SHOPPING (BOULEVARD RIO SHOPPING)

Polo Passivo:

DULCE FLORENTINO DOS SANTOS PERFEITO CANDIDO TALITA FERREIRA DA SILVA BAZILIO

Ato Ordinatório Praticado

Advogados:

LUIS CARLOS PEREIRA FERNANDES (OAB/RJ 156.773) JANIO HENRIQUE DA SILVA (OAB/RJ 176.846) ARNON VELMOVITSKY (OAB/RJ 45.618) BRENO ERICK ORLOWSKI (OAB/RJ 218.074) ANA CAROLINA VELMOVITSKY STERN (OAB/RJ 204.098)

Aguarde-se o cumprimento do mandado. Ver mais

Almerinda Miguel Pires x Banco Bradesco Sa e outros

ID: 311291371

Tribunal: TJRJ Órgão: 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São João de Meriti Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0806968-06.2024.8.19.0054

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ALMERINDA MIGUEL PIRES

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO SA PAULISTA - SERVICOS DE RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS LTDA

Decisão

Advogados:

LEONARDO GONCALVES COSTA CUERVO (OAB/RJ 118.384) DANIEL STEELE WIECHMANN (OAB/RJ 159.796) PRISCILA SCHMIDT CASEMIRO (OAB/MS 13.312) JOSE ANTONIO MARTINS (OAB/RJ 114.760) LUIS CARLOS PEREIRA FERNANDES (OAB/RJ 156.773)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São João de Meriti 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São João de Meriti Fórum de São João de Meriti, Avenida Presidente Lincoln 857, Jardim Meriti, SÃO JOÃO DE MERITI - RJ - CEP: 25599-900 DECISÃO Processo: 0806968-06.2024.8.19.0054 Clas… Ver mais

Amarilio Mendes Dos Santos x Banco Bmg S/A

ID: 318904222

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de São João de Meriti Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0805998-69.2025.8.19.0054

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

AMARILIO MENDES DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Decisão

Advogados:

EVELYN DE SOUZA LIMA (OAB/SP 226.823) AUGUSTO DE ABREU RODRIGUES (OAB/MG 159.580) JESSICA APARECIDA RESCIGNO DE FRANCA (OAB/SP 358.742) LUIS CARLOS PEREIRA FERNANDES (OAB/RJ 156.773)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São João de Meriti 1ª Vara Cível da Comarca de São João de Meriti Fórum de São João de Meriti, Avenida Presidente Lincoln 857, Jardim Meriti, SÃO JOÃO DE MERITI - RJ - CEP: 25599-900 DECISÃO Processo: 0805998-69.2025.8.19.0054 Classe: PROCEDIM… Ver mais

Amarilio Mendes Dos Santos x Banco Bmg S/A

ID: 256748447

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de São João de Meriti Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0805998-69.2025.8.19.0054

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

AMARILIO MENDES DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Despacho

Advogados:

EVELYN DE SOUZA LIMA (OAB/SP 226.823) AUGUSTO DE ABREU RODRIGUES (OAB/MG 159.580) JESSICA APARECIDA RESCIGNO DE FRANCA (OAB/SP 358.742) LUIS CARLOS PEREIRA FERNANDES (OAB/RJ 156.773)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São João de Meriti 1ª Vara Cível da Comarca de São João de Meriti Fórum de São João de Meriti, Avenida Presidente Lincoln, 857, Jardim Meriti, SÃO JOÃO DE MERITI - RJ - CEP: 25599-900 DESPACHO Processo: 0805998-69.2025.8.19.0054 Classe: PROCED… Ver mais

Condomínio Civil Boulevard Rio Shopping (Boulevard Rio Shopping) x Dulce Florentino Dos Santos Perfeito Candido e outros

ID: 336468758

Tribunal: TJRJ Órgão: Regional da Barra da Tijuca- Cartório da 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0036909-59.2021.8.19.0209

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMÍNIO CIVIL BOULEVARD RIO SHOPPING (BOULEVARD RIO SHOPPING)

Polo Passivo:

DULCE FLORENTINO DOS SANTOS PERFEITO CANDIDO TALITA FERREIRA DA SILVA BAZILIO

Ato Ordinatório Praticado

Advogados:

LUIS CARLOS PEREIRA FERNANDES (OAB/RJ 156.773) JANIO HENRIQUE DA SILVA (OAB/RJ 176.846) ARNON VELMOVITSKY (OAB/RJ 45.618) BRENO ERICK ORLOWSKI (OAB/RJ 218.074) ANA CAROLINA VELMOVITSKY STERN (OAB/RJ 204.098)

Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça. Ver mais

Bruna Pereira De Mello e outros x Medicom - Metodos Diagnosticos Complementares e outros

ID: 308022627

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de São João de Meriti- Cartório da 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0017554-14.2019.8.19.0054

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

BRUNA PEREIRA DE MELLO PAULO HENRIQUE MENEZES DE MELO

Polo Passivo:

MEDICOM - METODOS DIAGNOSTICOS COMPLEMENTARES POLICLINICA SÃO FRANCISCO DE PAULA

Decisão

Advogados:

ANDRESSA CAMPANELI DE FREITAS MAIA RONCOLI (OAB/RJ 205.267) PAULINE DE ARAUJO GUIMARAES (OAB/RJ 172.009) LUIS CARLOS PEREIRA FERNANDES (OAB/RJ 156.773) JANIO HENRIQUE DA SILVA (OAB/RJ 176.846)

Diga a parte autora , de forma objetiva, prova pericial pretendem produzir bem como o ponto controvertido a ser dirimido com cada uma delas. Ver mais

Ana Paula Mesquita Ferreira e outros x Alexandra Azevedo Da Silva e outros

ID: 280115039

Tribunal: TRT1 Órgão: 7ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0010719-65.2015.5.01.0227

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ANA PAULA MESQUITA FERREIRA CLAUDICEIA FRANCISCA DOS SANTOS CLAUDIO WILSON XAVIER DE AMORIM DALTON JORGE PENNA ABRAO JAQUELINE DE OLIVEIRA APOLINARIO PAULO HENRIQUE DOS SANTOS ROSANGELA DOS SANTOS

Polo Passivo:

ALEXANDRA AZEVEDO DA SILVA COOPERATIVA PRESTADORA DE SERVICO EM SAUDE LTDA W. DE MOURA SAUDE - EPP

Notificação

Advogados:

MARCELI PAULA DE SOUZA CASTRO RIBEIRO (OAB/RJ 158.719) LUIS CARLOS PEREIRA FERNANDES (OAB/RJ 156.773) DAYSE FERNANDA SANT'ANA CORREA (OAB/RJ 77.756) MARCELA DE MELO BRAGA (OAB/RJ 185.677)

INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3826e70 proferido nos autos. DESPACHO Dou ciência à parte exequente do decurso do prazo para aplicação da prescrição intercorrente prevista no art. 11-A, da CLT. Decorrido o prazo, in albis, voltem conclusos os autos.   NOVA IGU… Ver mais

Noemi Lins Batista x Mr Associacao De Beneficios

ID: 277686568

Tribunal: TJRJ Órgão: 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0821487-85.2024.8.19.0021

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

NOEMI LINS BATISTA

Polo Passivo:

MR ASSOCIACAO DE BENEFICIOS

Despacho

Advogados:

CRISTIANE GERMANA DA SILVA GONCALVES (OAB/RJ 184.354) BIANCA COELHO ESTEVES DOS SANTOS (OAB/RJ 153.334) YOHANE COELHO ESTEVES MACHADO (OAB/RJ 216.397) LUIS CARLOS PEREIRA FERNANDES (OAB/RJ 156.773)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Anexo, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DESPACHO Processo: 0821487-85.2024.8.19.0021 Classe: CUMPRIMENTO DE… Ver mais

Noemi Lins Batista x Mr Associacao De Beneficios

ID: 323051949

Tribunal: TJRJ Órgão: 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0821487-85.2024.8.19.0021

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

NOEMI LINS BATISTA

Polo Passivo:

MR ASSOCIACAO DE BENEFICIOS

Despacho

Advogados:

CRISTIANE GERMANA DA SILVA GONCALVES (OAB/RJ 184.354) BIANCA COELHO ESTEVES DOS SANTOS (OAB/RJ 153.334) YOHANE COELHO ESTEVES MACHADO (OAB/RJ 216.397) LUIS CARLOS PEREIRA FERNANDES (OAB/RJ 156.773)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Anexo, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DESPACHO Processo: 0821487-85.2024.8.19.0021 Classe: CUMPRIMENTO DE… Ver mais

Gilvan Pereira De Oliveira x Condomínio Sand Lake e outros

ID: 256775273

Tribunal: TRT1 Órgão: 23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0101436-41.2024.5.01.0023

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

GILVAN PEREIRA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

CONDOMÍNIO SAND LAKE PEDRA PORTARIA E SERVICOS LTDA - ME

Notificação

Advogados:

BRUNO VASCONCELOS LOPES DOS SANTOS (OAB/RJ 109.633) ROGERIA ALBUQUERQUE CRESPO DE ABREU (OAB/RJ 221.141) LUIS CARLOS PEREIRA FERNANDES (OAB/RJ 156.773) ROBERTO RODRIGUES DE VASCONCELLOS (OAB/RJ 53.126)

INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID dc08470 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Pelo exposto, JULGO PROCEDENTES OS PEDIDOS para condenar a 1ª ré e a 2ª ré subsidiariamente, ao pagamento dos seguintes valores, já atualizados até a data da prolação da… Ver mais

Gilvan Pereira De Oliveira x Condomínio Sand Lake e outros

ID: 256775285

Tribunal: TRT1 Órgão: 23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0101436-41.2024.5.01.0023

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

GILVAN PEREIRA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

CONDOMÍNIO SAND LAKE PEDRA PORTARIA E SERVICOS LTDA - ME

Notificação

Advogados:

BRUNO VASCONCELOS LOPES DOS SANTOS (OAB/RJ 109.633) ROGERIA ALBUQUERQUE CRESPO DE ABREU (OAB/RJ 221.141) LUIS CARLOS PEREIRA FERNANDES (OAB/RJ 156.773) ROBERTO RODRIGUES DE VASCONCELLOS (OAB/RJ 53.126)

INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID dc08470 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Pelo exposto, JULGO PROCEDENTES OS PEDIDOS para condenar a 1ª ré e a 2ª ré subsidiariamente, ao pagamento dos seguintes valores, já atualizados até a data da prolação da… Ver mais

Dulce Florentino Dos Santos Perfeito Candido x Cezanne Empreendimentos E Participacoes Ltda

ID: 311149338

Tribunal: TJRJ Órgão: 6ª Vara Cível da Regional da Barra da Tijuca Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 0802811-73.2025.8.19.0209

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

DULCE FLORENTINO DOS SANTOS PERFEITO CANDIDO

Polo Passivo:

CEZANNE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

Ato ordinatório

Advogados:

VINICIUS BRITO DE OLIVEIRA (OAB/RJ 223.929) RODOLFO RIPPER FERNANDES (OAB/RJ 121.045) MARIA TEREZA FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB/RJ 239.960) AMANDA XAVIER PEREIRA (OAB/RJ 230.644) LUIS CARLOS PEREIRA FERNANDES (OAB/RJ 156.773)

Certifico que a parte embargada manifestou-se tempestivamente. Ao embargante. Ver mais

Tamiris Dos Santos De Melo x Wnog Lima Cursos E Treinamentos Ltda

ID: 260591396

Tribunal: TRT1 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0100717-07.2024.5.01.0008

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

TAMIRIS DOS SANTOS DE MELO

Polo Passivo:

WNOG LIMA CURSOS E TREINAMENTOS LTDA

Notificação

Advogados:

ADRIANA BRANCO DE ALMEIDA LUZES (OAB/RJ 237.234) JOAO ROBERTO MACHADO NEVES DE OLIVEIRA (OAB/DF 50.673) BARBARA DE SOUZA MATOS (OAB/DF 75.105) LUIS CARLOS PEREIRA FERNANDES (OAB/RJ 156.773)

INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2e63684 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CONCLUSÃO Ante o exposto, conheço dos embargos opostos, mas para negar-lhes provimento. Intimem-se as partes. BRUNO ANDRADE DE MACEDO Juiz do Trabalho Titular Intima… Ver mais

Tamiris Dos Santos De Melo x Wnog Lima Cursos E Treinamentos Ltda

ID: 260591401

Tribunal: TRT1 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0100717-07.2024.5.01.0008

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

TAMIRIS DOS SANTOS DE MELO

Polo Passivo:

WNOG LIMA CURSOS E TREINAMENTOS LTDA

Notificação

Advogados:

ADRIANA BRANCO DE ALMEIDA LUZES (OAB/RJ 237.234) JOAO ROBERTO MACHADO NEVES DE OLIVEIRA (OAB/DF 50.673) BARBARA DE SOUZA MATOS (OAB/DF 75.105) LUIS CARLOS PEREIRA FERNANDES (OAB/RJ 156.773)

INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2e63684 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CONCLUSÃO Ante o exposto, conheço dos embargos opostos, mas para negar-lhes provimento. Intimem-se as partes. BRUNO ANDRADE DE MACEDO Juiz do Trabalho Titular Intima… Ver mais

Processo nº 0003616-46.2024.8.19.0063

ID: 256327149

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Três Rios- Cartório do Juizado Especial Adjunto Criminal Classe: Medidas Protetivas de Urgência - Crianças e Adolescentes (Lei Henry Borel - Lei 14.344/2022) Criminais Nº Processo: 0003616-46.2024.8.19.0063

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PROCESSO ESTÁ EM SEGREDO DE JUSTIÇA - 1

Despacho

Advogados:

RODRIGO SILVA PINHEIRO (OAB/RJ 225.615) SHEYLA ANDRADE GONÇALVES SILVA PINHEIRO (OAB/RJ 174.714) RUBENS SILVA CARDOSO PINHEIRO (OAB/RJ 219.894) RYAN SILVA PINHEIRO (OAB/RJ 219.895) LUIS CARLOS PEREIRA FERNANDES (OAB/RJ 156.773)

Ao Ministério Público sobre fls. 142. Ver mais

Silvana Lemes Barbosa Petzinger x Grupo Hospitalar Do Rio De Janeiro Ltda. e outros

ID: 255816777

Tribunal: TJRJ Órgão: 7º Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Privada (Juizado Especial Cível) Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0812383-35.2025.8.19.0021

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

SILVANA LEMES BARBOSA PETZINGER

Polo Passivo:

GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA. QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.

Despacho

Advogados:

ALEKSANDER SILVA DE MATOS PEGO (OAB/SP 192.705) BRUNA CUNHA DA SILVA (OAB/SP 377.165) FABIO RIVELLI (OAB/RJ 168.434) MICHELE MARTINS DE FREITAS MAGALHAES (OAB/RJ 135.976) LUIS CARLOS PEREIRA FERNANDES (OAB/RJ 156.773)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Justiça 4.0 7º Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Privada (Juizado Especial Cível) Palácio da Justiça - Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DESPACHO Processo: 0812383-35.2025.8.19.0021 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIA… Ver mais

Solange Castro De Freitas x Homelar Imóveis Consultoria Imobiliária Ltda-Me e outros

ID: 321952590

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Duque de Caxias- Cartório da 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0066726-58.2018.8.19.0021

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

SOLANGE CASTRO DE FREITAS

Polo Passivo:

HOMELAR IMÓVEIS CONSULTORIA IMOBILIÁRIA LTDA-ME KEROCASA - COOPERATIVA HABITACIONAL LTDA

Despacho

Advogados:

PABLO ALEXANDER MARÇAL CERQUEIRA (OAB/RJ 157.408) JOÃO CARLOS FERREIRA DA COSTA SILVA (OAB/RJ 171.850) MARLON MARTYR NETO (OAB/RJ 156.928) JANIO HENRIQUE DA SILVA (OAB/RJ 176.846) LUIS CARLOS PEREIRA FERNANDES (OAB/RJ 156.773)

Certifique o Cartório se a primeira ré, citada à fl. 138, apresentou resposta tempestiva. Após, voltem, Ver mais

Processo Está Em Segredo De Justiça - 1 e outros x Processo Está Em Segredo De Justiça - 3

ID: 299883025

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de São João de Meriti- Cartório da 1ª Vara de Família Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 0002899-66.2021.8.19.0054

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

PROCESSO ESTÁ EM SEGREDO DE JUSTIÇA - 1 PROCESSO ESTÁ EM SEGREDO DE JUSTIÇA - 2

Polo Passivo:

PROCESSO ESTÁ EM SEGREDO DE JUSTIÇA - 3

Ato Ordinatório Praticado

Advogados:

ANDREA DE SOUZA FORTES (OAB/RJ 216.130) PAULA PIRES DE ANDRADE BAPTISTA (OAB/RJ 184.902) ALBA VALERIA HERMANO DA SILVA (OAB/RJ 187.131) LUIS CARLOS PEREIRA FERNANDES (OAB/RJ 156.773) JANIO HENRIQUE DA SILVA (OAB/RJ 176.846)

Ao réu, em alegações finais. Ver mais

Maria Amelia Moreira Cruz x Light Serviços De Eletricidade Sa

ID: 280558400

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de São João de Meriti Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0809147-44.2023.8.19.0054

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

MARIA AMELIA MOREIRA CRUZ

Polo Passivo:

LIGHT SERVIçOS DE ELETRICIDADE SA

Despacho

Advogados:

MONICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA (OAB/RJ 64.037) NATALIA LESSA DE SOUZA RODRIGUES COCHITO (OAB/RJ 145.264) RAPHAEL CALIXTO CUNHA DE MELO (OAB/RJ 126.572) LUIS CARLOS PEREIRA FERNANDES (OAB/RJ 156.773)

COMARCA DE SÃO JOÃO DE MERITI 2° VARA CÍVEL Processo nº 0809147-44.2023.8.19.0054 AUTOR: MARIA AMELIA MOREIRA CRUZ RÉU: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA ________________________________________________________ DESPACHO Intime-se a parte ré para que se manifeste, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre o… Ver mais

Maria Amelia Moreira Cruz x Light Serviços De Eletricidade Sa

ID: 325921451

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de São João de Meriti Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0809147-44.2023.8.19.0054

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MARIA AMELIA MOREIRA CRUZ

Polo Passivo:

LIGHT SERVIçOS DE ELETRICIDADE SA

Sentença

Advogados:

MONICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA (OAB/RJ 64.037) NATALIA LESSA DE SOUZA RODRIGUES COCHITO (OAB/RJ 145.264) RAPHAEL CALIXTO CUNHA DE MELO (OAB/RJ 126.572) LUIS CARLOS PEREIRA FERNANDES (OAB/RJ 156.773)

COMARCA DE SÃO JOÃO DE MERITI 2° VARA CÍVEL Processo nº 0809147-44.2023.8.19.0054 AUTOR: MARIA AMELIA MOREIRA CRUZ RÉU: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA ________________________________________________________ SENTENÇA Pela análise dos autos constata-se ter havido o falecimento da parte, sendo cer… Ver mais

Joaquim José Cascardi x Bv Financeira S.A. Crédito Financiamento E Investimento

ID: 332708505

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de São João de Meriti- Cartório da 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0034573-14.2011.8.19.0054

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

JOAQUIM JOSÉ CASCARDI

Polo Passivo:

BV FINANCEIRA S.A. CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Despacho

Advogados:

VANDERSON ALVES DA SILVA FERREIRA (OAB/RJ 159.985) PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB/RJ 207.111) ARMANDO MICELI FILHO (OAB/RJ 48.237) LUIS CARLOS PEREIRA FERNANDES (OAB/RJ 156.773) CLECIO FERREIRA DE SOUZA FILHO (OAB/RJ 156.898)

Defiro o prazo de 5 dias para o autor se manifestar sobre o laudo. Decorrido o prazo sem manifestação, intime-se o autor para dar andamento no feito no prazo de cinco dias, sob pena de extinção. Ver mais

Janice Dos Santos Souza x Fundo Unico De Previdencia Social Do Estado Do Rio De Janeiro

ID: 316757875

Tribunal: TJRJ Órgão: 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0957766-41.2024.8.19.0001

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

JANICE DOS SANTOS SOUZA

Polo Passivo:

FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Despacho

Advogados:

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS (OAB/DF 11.873) BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA (OAB/RJ 1.640) MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS (OAB/DF 6.541) LUIS CARLOS PEREIRA FERNANDES (OAB/RJ 156.773)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0957766-41.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) A… Ver mais

Cezanne Empreendimentos E Participacoes Ltda x Dulce Florentino Dos Santos Perfeito Candido e outros

ID: 307413740

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Cível da Regional da Barra da Tijuca Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0807791-68.2022.8.19.0209

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

CEZANNE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

Polo Passivo:

DULCE FLORENTINO DOS SANTOS PERFEITO CANDIDO TALITA FERREIRA DA SILVA

Intimação

Advogados:

CARLOS EDUARDO ARAGAO DE SOUZA FERNANDES (OAB/RJ 218.174) JANIO HENRIQUE DA SILVA (OAB/RJ 176.846) VINICIUS BRITO DE OLIVEIRA (OAB/RJ 223.929) RODOLFO RIPPER FERNANDES (OAB/RJ 121.045) LUIS CARLOS PEREIRA FERNANDES (OAB/RJ 156.773) MARIA TEREZA FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB/RJ 239.960) AMANDA XAVIER PEREIRA (OAB/RJ 230.644)

Ao interessado sobre a certidão negativa do OJA. Ver mais

Cezanne Empreendimentos E Participacoes Ltda x Dulce Florentino Dos Santos Perfeito Candido e outros

ID: 336928593

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Cível da Regional da Barra da Tijuca Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0807791-68.2022.8.19.0209

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

CEZANNE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

Polo Passivo:

DULCE FLORENTINO DOS SANTOS PERFEITO CANDIDO TALITA FERREIRA DA SILVA

Intimação

Advogados:

CARLOS EDUARDO ARAGAO DE SOUZA FERNANDES (OAB/RJ 218.174) JANIO HENRIQUE DA SILVA (OAB/RJ 176.846) VINICIUS BRITO DE OLIVEIRA (OAB/RJ 223.929) RODOLFO RIPPER FERNANDES (OAB/RJ 121.045) LUIS CARLOS PEREIRA FERNANDES (OAB/RJ 156.773) MARIA TEREZA FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB/RJ 239.960) AMANDA XAVIER PEREIRA (OAB/RJ 230.644)

Certifico que não conta pagamento na GRERJ informada até o presente processamento. Ao interessado. Ver mais

Rosalina Maria Dos Santos Da Silva x Light Serviços De Eletricidade Sa

ID: 336306472

Tribunal: TJRJ Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de São João de Meriti Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0807272-73.2022.8.19.0054

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

ROSALINA MARIA DOS SANTOS DA SILVA

Polo Passivo:

LIGHT SERVIçOS DE ELETRICIDADE SA

Ato ordinatório

Advogados:

NATALIA LESSA DE SOUZA RODRIGUES COCHITO (OAB/RJ 145.264) RAPHAEL CALIXTO CUNHA DE MELO (OAB/RJ 126.572) RAFAEL GUIMARAES DE ABREU (OAB/RJ 138.333) NATHALIA DA SILVA FIGUEIRA (OAB/RJ 173.136) BRUNA MATIZA MARIANO RODRIGUES (OAB/RJ 233.014) LINYVER SABINO DO NASCIMENTO (OAB/RJ 216.464) LUIS CARLOS PEREIRA FERNANDES (OAB/RJ 156.773)

À parte autora acerca do manifestado no id. 191316020. Ver mais

Alessandra De Lourdes Da Silva x Helena De O. Santos e outros

ID: 259622042

Tribunal: TJRJ Órgão: Regional da Leopoldina- Cartório da 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0242676-44.2018.8.19.0001

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

ALESSANDRA DE LOURDES DA SILVA

Polo Passivo:

HELENA DE O. SANTOS HOSPITAL DANIEL LIPP LTDA NATALIA MARTINS MEDELLA NOTRE DAME INTERMÉDICA SAÚDE S/A RENATO LUIZ GHETTI CABRAL

Ato Ordinatório Praticado

Advogados:

LUIZ FELIPE FERREIRA DA COSTA NEVES (OAB/RJ 157.804) NATÁLIA MEDELLA BRAGA FERREIRA (OAB/RJ 225.050) GUILHERME FERNANDES CORDEIRO DE MORAIS (OAB/RJ 159.286) BRUNO TEIXEIRA MARCELOS (OAB/RJ 136.828) JENIFER MARMITT GARCIA DE AZEVEDO (OAB/RJ 217.108) FERNANDO CESAR DE SOUZA MONTEIRO (OAB/RJ 119.806) LUIS CARLOS PEREIRA FERNANDES (OAB/RJ 156.773) JANIO HENRIQUE DA SILVA (OAB/RJ 176.846)

À parte autora, sobre as contestações apresentadas, conforme certidão em índice 566. Ver mais