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Luis Carlos Pereira Fernandes

📋 Informações do Nome

Total de Intimações: 0
Processos Únicos: 0
Polos:
Tribunais:
Registros na OAB:
⚖️ LUIS CARLOS PEREIRA FERNANDES OAB/RJ 156.773

Comunicações processuais

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004340-02.2025.4.02.5118/RJ AUTOR : YASMIN GREGORIO RODRIGUES ADVOGADO(A) : LUIS CARLOS PEREIRA FERNANDES (OAB RJ156773) RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA Diante do exposto, estando as partes ajustadas, HOMOLOGO O ACORDO CELEBRADO e JULGO EXTIN… Ver mais
Ao MP, sobre pedido de fl. 190. Após, voltem-me conclusos. Ver mais
Conheço dos embargos de declaração, eis que tempestivos. Dispenso a manifestação do embargado. Verifico que assiste razão ao embargante, quanto à omissão apontada, uma vez que foi determinado a devolução do valor pago sem que houvesse determinação quanto Ver mais
Trata-se de Execução de Alimentos, na qual a exequente cobra o valor de R$ 45.195,28 (quarenta e cinco mil cento e noventa e cinco reais e vinte e oito centavos), referente ao período entre novembro de 2017 a outubro de 2021. Impugnação apresentada pelo executado a fls. 47/49, em que alega a pres… Ver mais

Processo nº 5002860-29.2024.4.02.5116

ID: 312294846
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002860-29.2024.4.02.5116/RJ RELATOR : ÉRICA FARIA ARÊAS BALLA REQUERENTE : ROSANE MENEGACY VASQUEZ ARAUJO ADVOGADO(A) : LUIS CARLOS PEREIRA FERNANDES (OAB RJ156773) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seg… Ver mais

Processo nº 5022948-02.2025.4.02.5101

ID: 311885248
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5022948-02.2025.4.02.5101/RJ RELATOR : DANIELA PEREIRA MADEIRA AUTOR : ELIZABETH DE ANDRADE SILVA ADVOGADO(A) : LUIS CARLOS PEREIRA FERNANDES (OAB RJ156773) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento … Ver mais
Certifico que até a presente data o executado não foi intimado do julgamento da impugnação de fls. 137/138. Assim, procedeu o cartório a devida diligência nesta data. Ver mais
Certifico que digitei mandado de pagamento eletrônico no sistema SISCONDJ. Aguarde-se assinatura e posterior depósito do valor pelo Banco do Brasil. Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São João de Meriti 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São João de Meriti Fórum de São João de Meriti, Avenida Presidente Lincoln 857, Jardim Meriti, SÃO JOÃO DE MERITI - RJ - CEP: 25599-900 DESPACHO Processo: 0807013-73.2025.8.19.0054 Cla… Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Rio das Ostras 1ª Vara da Comarca de Rio das Ostras Alameda Desembargador Ellis Hermidyo Figueira, 1999, Jardim Campomar, RIO DAS OSTRAS - RJ - CEP: 28890-389 ATO ORDINATÓRIO Processo: 0801513-18.2024.8.19.0068 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL… Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Justiça 4.0 7º Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Privada (Juizado Especial Cível) Palácio da Justiça - Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: SENTENÇA Processo: 0812383-35.2025.8.19.0021 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (4… Ver mais
Processo nº0808509-57.2025.8.19.0210 S E N T E N Ç A HOMOLOGO o projeto de sentença elaborado pelo(a) Juiz(íza) Leigo(a), para que produza seus efeitos jurídicos, com fundamento no artigo 40 da Lei nº 9.099/95. Rio de Janeiro, 26 de junho de 2025. FELIPE PINELLI PEDALINO COSTA Juiz de Direito Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São João de Meriti 1ª Vara Cível da Comarca de São João de Meriti Fórum de São João de Meriti, Avenida Presidente Lincoln 857, Jardim Meriti, SÃO JOÃO DE MERITI - RJ - CEP: 25599-900 DESPACHO Processo: 0821143-39.2023.8.19.0054 Classe: PROCEDI… Ver mais
Certifico que a parte embargada manifestou-se tempestivamente. Ao embargante. Ver mais
Processo 0014546-70.2019.8.19.0008 S E N T E N Ç A FERNANDO DINIZ JAMORIGO DA COSTA ajuizou ação de obrigação de fazer c/c indenizatória por danos morais contra CONDOMÍNIO PARK BELO CAMPO. Narra o autor que, após ter conhecimento de um suposto dano causado por um veículo de um visitante de se… Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São João de Meriti 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São João de Meriti Fórum de São João de Meriti, Avenida Presidente Lincoln 857, Jardim Meriti, SÃO JOÃO DE MERITI - RJ - CEP: 25599-900 CERTIDÃO Processo: 0801145-17.2025.8.19.0054 Cla… Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São João de Meriti 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São João de Meriti Fórum de São João de Meriti, Avenida Presidente Lincoln 857, Jardim Meriti, SÃO JOÃO DE MERITI - RJ - CEP: 25599-900 DESPACHO Processo: 0827624-81.2024.8.19.0054 Cla… Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São João de Meriti 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São João de Meriti Fórum de São João de Meriti, Avenida Presidente Lincoln 857, Jardim Meriti, SÃO JOÃO DE MERITI - RJ - CEP: 25599-900 DESPACHO Processo: 0809399-76.2025.8.19.0054 Cla… Ver mais
Informo que a audiência de conciliação, instrução e julgamento foi redesignada, por adequação de pauta, para o dia 06/08/2025 às 15:50 horas, a ser realizada na modalidade PRESENCIAL, 5º andar deste fórum, sala 502. Ver mais
Certifico que digitei mandado de pagamento eletrônico no sistema SISCONDJ. Aguarde-se assinatura e posterior depósito do valor pelo Banco do Brasil. Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São João de Meriti 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São João de Meriti Fórum de São João de Meriti, Avenida Presidente Lincoln 857, Jardim Meriti, SÃO JOÃO DE MERITI - RJ - CEP: 25599-900 Ato Ordinatório Processo: 0824602-15.2024.8.19.0… Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São João de Meriti 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São João de Meriti Fórum de São João de Meriti, Avenida Presidente Lincoln 857, Jardim Meriti, SÃO JOÃO DE MERITI - RJ - CEP: 25599-900 DECISÃO Processo: 0806968-06.2024.8.19.0054 Clas… Ver mais

Lilian Pereira x Claro S.A.

ID: 311291200
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São João de Meriti 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São João de Meriti Fórum de São João de Meriti, Avenida Presidente Lincoln 857, Jardim Meriti, SÃO JOÃO DE MERITI - RJ - CEP: 25599-900 SENTENÇA Processo: 0804879-73.2025.8.19.0054 Cla… Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São João de Meriti 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São João de Meriti Fórum de São João de Meriti, Avenida Presidente Lincoln 857, Jardim Meriti, SÃO JOÃO DE MERITI - RJ - CEP: 25599-900 SENTENÇA Processo: 0806486-24.2025.8.19.0054 Cla… Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São João de Meriti 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São João de Meriti Fórum de São João de Meriti, Avenida Presidente Lincoln 857, Jardim Meriti, SÃO JOÃO DE MERITI - RJ - CEP: 25599-900 CERTIDÃO Processo: 0804873-66.2025.8.19.0054 Cla… Ver mais
Certifico que digitei mandado de pagamento eletrônico no sistema SISCONDJ. Aguarde-se assinatura e posterior depósito do valor pelo Banco do Brasil. Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São João de Meriti 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São João de Meriti Fórum de São João de Meriti, Avenida Presidente Lincoln 857, Jardim Meriti, SÃO JOÃO DE MERITI - RJ - CEP: 25599-900 SENTENÇA Processo: 0810874-67.2025.8.19.0054 Cla… Ver mais
1 - Ao INSS para que apresente a planilha de valores atrasados, conforme concordância do autor no índice 229. 2 -- Em paralelo, arbitro os honorários da fase de liquidação no percentual de 10%. Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São João de Meriti 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São João de Meriti Fórum de São João de Meriti, Avenida Presidente Lincoln 857, Jardim Meriti, SÃO JOÃO DE MERITI - RJ - CEP: 25599-900 SENTENÇA Processo: 0809421-37.2025.8.19.0054 Cla… Ver mais
Diga a parte autora , de forma objetiva, prova pericial pretendem produzir bem como o ponto controvertido a ser dirimido com cada uma delas. Ver mais
Ante o certificado na fl. 93, defiro a expedição de segunda via de mandado de pagamento ao réu BANCO IBI S/A -BANCO MULTIPLO. Venha comprovação de pagamento das custas devidas, conforme fl. 93, após, certificados e regularizados, nada mais sendo requerido, retornem ao arquivo. Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 4º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 SENTENÇA Processo: 0812749-37.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436… Ver mais
Ao interessado sobre a certidão negativa do OJA. Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 26ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0811434-71.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FLAVIA CORTES DIVINO MATOS RÉ… Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 1ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DECISÃO Processo: 0827988-26.2022.8.19.0021 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ADMIN… Ver mais
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004362-84.2025.4.02.5110/RJ AUTOR : NICOLLAS SANT ANNA FABIREZA DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : LUIS CARLOS PEREIRA FERNANDES (OAB RJ156773) ATO ORDINATÓRIO Conforme determinação anterior e de acordo com as agendas dos peritos … Ver mais
Ao autor para: 1) Comprovar o domicílio nesta comarca, com a apresentação de faturas atualizadas (dentro dos três últimos meses), de empresas concessionárias de serviços públicos (LIGHT, CEDAE, telefone ou gás encanado), do imóvel onde reside ou declaração de residência emitida por associação de mo… Ver mais
Ao autor para: 1) Comprovar o domicílio nesta comarca, com a apresentação de faturas atualizadas (dentro dos três últimos meses), de empresas concessionárias de serviços públicos (LIGHT, CEDAE, telefone ou gás encanado), do imóvel onde reside ou declaração de residência emitida por associação de mo… Ver mais
Informo que a audiência de conciliação, instrução e julgamento foi redesignada, por adequação de pauta, para o dia 12/08/2025 às 15:00 horas, a ser realizada na modalidade PRESENCIAL, 5º andar deste fórum, sala 502. Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 23º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DECISÃO 1) ID 200499137 - Diante do item "2" desta decisão, indefiro a majoração da multa. Quan… Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São João de Meriti 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São João de Meriti Fórum de São João de Meriti, Avenida Presidente Lincoln 857, Jardim Meriti, SÃO JOÃO DE MERITI - RJ - CEP: 25599-900 DESPACHO Processo: 0806486-24.2025.8.19.0054 Cla… Ver mais
Trata-se de exceção de pré-executividade oposta pela parte executada. Constata-se dos autos que a exceção foi apresentada sem o devido recolhimento da taxa judiciária, conforme previsto expressamente no artigo 113, parágrafo único, alínea f , do Código Tributário Estadual (Decreto-Lei nº 05/1975… Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São João de Meriti 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São João de Meriti Fórum de São João de Meriti, Avenida Presidente Lincoln 857, Jardim Meriti, SÃO JOÃO DE MERITI - RJ - CEP: 25599-900 DESPACHO Processo: 0812912-52.2025.8.19.0054 Cla… Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Justiça 4.0 7º Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Privada (Juizado Especial Cível) Palácio da Justiça - Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: Ato Ordinatório Processo: 0807226-02.2025.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL C… Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São João de Meriti 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São João de Meriti Fórum de São João de Meriti, Avenida Presidente Lincoln 857, Jardim Meriti, SÃO JOÃO DE MERITI - RJ - CEP: 25599-900 DESPACHO Processo: 0805571-72.2025.8.19.0054 Cla… Ver mais
Certifico que a audiência de conciliação, instrução e julgamento foi ANTECIPADA para o dia 27/06/2025 às 11:30 horas na sala de audiências do I Juizado Especial Cível. Ficam as partes intimadas. Ver mais

Processo nº 5004997-70.2022.4.02.5110

ID: 300719473
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004997-70.2022.4.02.5110/RJ AUTOR : ELIANA DE MATTOS RIBEIRO ADVOGADO(A) : LUIS CARLOS PEREIRA FERNANDES (OAB RJ156773) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com base no artigo 485, VI, do CPC/2015. Sentença não sujeita a reexame necessário … Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004362-84.2025.4.02.5110/RJ AUTOR : NICOLLAS SANT ANNA FABIREZA DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : LUIS CARLOS PEREIRA FERNANDES (OAB RJ156773) DESPACHO/DECISÃO I- Defiro a gratuidade de justiça , conforme requerido. II- Trata-se … Ver mais
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004362-84.2025.4.02.5110/RJ AUTOR : NICOLLAS SANT ANNA FABIREZA DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : LUIS CARLOS PEREIRA FERNANDES (OAB RJ156773) ATO ORDINATÓRIO Conforme determinação anterior e de acordo com as agendas dos peritos … Ver mais
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004362-84.2025.4.02.5110/RJ RELATOR : MARCOS AURÉLIO SILVA PEDRAZAS AUTOR : NICOLLAS SANT ANNA FABIREZA DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : LUIS CARLOS PEREIRA FERNANDES (OAB RJ156773) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema … Ver mais
DESPACHO ORDINATÓRIO: Ao Autor e seus patronos (os dois) para fornecerem seus respectivos comprovantes de residências, bem como os dados bancários do patrono LUIS CARLOS PEREIRA FERNANDES a fim de ser expedido o precatório definitivo. SJM, 11/06/2025 Roberta Fraga 01/26436. Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São João de Meriti 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São João de Meriti Fórum de São João de Meriti, Avenida Presidente Lincoln 857, Jardim Meriti, SÃO JOÃO DE MERITI - RJ - CEP: 25599-900 SENTENÇA Processo: 0803843-93.2025.8.19.0054 Cla… Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 4º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DECISÃO Processo: 0812749-37.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)… Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0874031-76.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SI… Ver mais
Ato ordinatório
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Anexo, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 ATO ORDINATÓRIO Fica a parte autora intimada a dizer, no prazo de c… Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São João de Meriti 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São João de Meriti Fórum de São João de Meriti, Avenida Presidente Lincoln 857, Jardim Meriti, SÃO JOÃO DE MERITI - RJ - CEP: 25599-900 DECISÃO Processo: 0812900-38.2025.8.19.0054 Clas… Ver mais
Ato ordinatório
Às partes para ciência da manifestação e dos requerimentos apresentados pelo Sr. Perito (Id. 193059582), que informa data para realização da diligência pericial ao local, com a presença de seus assistentes técnicos e equipe de aferição (se for o caso nesta ação) em 06 de agosto 2025 – a partir de 1… Ver mais
De Ordem, às partes sobre o laudo pericial. Ver mais
Ao réu, em alegações finais. Ver mais
Aguarde-se o cumprimento do mandado. Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 00, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 SENTENÇA Processo: 0815622-93.2025.8.19.0038 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUT… Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0874031-76.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SI… Ver mais
*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO(A) EXMO(A). JUIZ(A) PRESIDENTE DA Primeira Turma Recursal Fazendária, QUE SERÃO JULGADOS POR FORMA PRESENCIAL, ALÉM DOS FEITOS EM MESA, NO PRÓXIMO DIA… Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São João de Meriti 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São João de Meriti Fórum de São João de Meriti, Avenida Presidente Lincoln 857, Jardim Meriti, SÃO JOÃO DE MERITI - RJ - CEP: 25599-900 Ato Ordinatório Processo: 0827198-69.2024.8.19.0… Ver mais
Certifico que digitei mandado de pagamento eletrônico no sistema SISCONDJ. Aguarde-se assinatura e posterior depósito do valor pelo Banco do Brasil. Ver mais
Intimação sobre decisão de Id 199717446. Ver mais
Processo 1015662-50.2025.8.26.0021 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 0805955-06.2023.8.19.0054 - 1ª Vara Cível de São João de Meriti) - Girlene Magalhães Cavalcante Domingues - Vistos. CUMPRA-SE, servindo esta decisão como mandado, concedida, desde já, à/ao Oficial de Justiça, a autorização a … Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Anexo, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 SENTENÇA Processo: 0848771-68.2024.8.19.0021 Classe: PROCEDIMENTO D… Ver mais
Informo que a audiência de conciliação, instrução e julgamento foi designada para o dia 10/09/2025 às 10:10 horas a ser realizada na modalidade PRESENCIAL, 5º andar deste fórum, sala 502. Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São João de Meriti 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São João de Meriti Fórum de São João de Meriti, Avenida Presidente Lincoln 857, Jardim Meriti, SÃO JOÃO DE MERITI - RJ - CEP: 25599-900 INTIMAÇÃO Processo: 0803821-35.2025.8.19.0054 Cl… Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São João de Meriti 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São João de Meriti Fórum de São João de Meriti, Avenida Presidente Lincoln 857, Jardim Meriti, SÃO JOÃO DE MERITI - RJ - CEP: 25599-900 SENTENÇA Processo: 0818713-80.2024.8.19.0054 Cla… Ver mais
Para fins de penhora "online", ao autor para fornecer o CNPJ da parte ré, tendo em vista que não localizei o documento. Prazo: 05 dias, sob pena de extinção e arquivamento. I-se. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, certifique-se e tornem conclusos. Ver mais

Processo nº 5022948-02.2025.4.02.5101

ID: 294412422
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5022948-02.2025.4.02.5101/RJ RELATOR : DANIELA PEREIRA MADEIRA AUTOR : ELIZABETH DE ANDRADE SILVA ADVOGADO(A) : LUIS CARLOS PEREIRA FERNANDES (OAB RJ156773) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 35 … Ver mais

Processo nº 5006314-35.2024.4.02.5110

ID: 294639733
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5006314-35.2024.4.02.5110/RJ RELATOR : MAURÍCIO DA COSTA SOUZA REQUERENTE : MARIA DE LOURDES SILVA CAVALCANTI ADVOGADO(A) : LUIS CARLOS PEREIRA FERNANDES (OAB RJ156773) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento … Ver mais
HOMOLOGO o projeto de sentença apresentado, nos termos do art. 40 da Lei 9099/95. Intimem-se. Em se tratando de processo com data designada para leitura de sentença, ainda que haja intimação por Diário de Justiça, deverá ser considerada, para fins de termo inicial para prazo recursal, a data design… Ver mais
Ao autor para: 1) Comprovar o domicílio nesta comarca, com a apresentação de faturas atualizadas (dentro dos três últimos meses), de empresas concessionárias de serviços públicos (luz, água, telefone ou gás encanado), do imóvel onde reside ou declaração Ver mais
Despacho
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, 2º Andar - Sala 214, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 DESPACHO Processo: 0833066-51.2024.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO … Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São João de Meriti 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São João de Meriti Fórum de São João de Meriti, Avenida Presidente Lincoln 857, Jardim Meriti, SÃO JOÃO DE MERITI - RJ - CEP: 25599-900 DECISÃO Processo: 0803418-66.2025.8.19.0054 Clas… Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São João de Meriti 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São João de Meriti Fórum de São João de Meriti, Avenida Presidente Lincoln 857, Jardim Meriti, SÃO JOÃO DE MERITI - RJ - CEP: 25599-900 DECISÃO Processo: 0803851-70.2025.8.19.0054 Clas… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001519-25.2025.4.02.5118/RJ AUTOR : CASSIA NUNES ALVES ADVOGADO(A) : LUIS CARLOS PEREIRA FERNANDES (OAB RJ156773) RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Designe-se audiência nos termos do art. 334 do CPC, no prazo de 30 dias, observando-se o… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011744-65.2024.4.02.5110/RJ AUTOR : DEBORA CRISTINA RODRIGUES VIGNOLI ADVOGADO(A) : LUIS CARLOS PEREIRA FERNANDES (OAB RJ156773) RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA Ante o exposto, com base na fundamentação supra, julgo improcedente a pretensão a… Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Doutor Getúlio Vargas, 2512, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-000 DESPACHO Processo: 0814756-90.2025.8.19.0004 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436… Ver mais
Junte-se a petição vinculada ao processo e, com urgência, abra-se vista ao Ministério Público da Tutela Coletiva. Ver mais
Certifico que enviei mandado de pagamento eletrônico para o Banco do Brasil por meio do sistema SISCONDJ. Ver mais
Recebo declínio (fls. 113/114)./r/r/n/nPelo prosseguimento, remetam-se ao CEJUSC, para tentativa de conciliação prévia e, se necessário, implementação de práticas restaurativas com vistas à abordagem do conflito interpessoal subjacente da família./r/r/n/nDesigno a conciliação, no referido órgão, pa… Ver mais
Ao autor sobre devolução da carta precatória ID 196178075. Ver mais
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