Luis Carlos possui mais de 1000 intimações judiciais, em 760 processos únicos, com 6296 intimações nos últimos 7 dias, processos entre 89 e 2025, processos em TRF4, TJMS, TJBA e outros 24 tribunais, Advogado inscrito na OAB/PI 15.500 e principalmente em processos de CUMPRIMENTO DE SENTENçA.
CUMPRIMENTO DE SENTENçA (131)
PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (106)
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL (95)
CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA (53)
INVENTáRIO (43)
Processo 1005283-37.2024.8.26.0457 - Procedimento Comum Cível - Custeio de Assistência Médica - Luis Carlos Chicarone - Vista dos autos ao requerente para que se manifeste acerca da juntada dos prontuários médicos - ADV: THALIS DIEGO ALVES CHICARONI (OAB 401786/SP)Ver mais
PROCESSO Nº. 0023322-08.2014.8.10.0001 AUTOR: LUIS CARLOS ALMEIDA Advogados do(a) EXEQUENTE: AUGUSTO VINICIUS CASTRO SOUSA - MA12136-A, FABIO ALEX DIAS - MA12154-A RÉU(S): ESTADO DO MARANHAO DECISÃO Trata-se de execução de sentença promovida por LUIS CARLOS ALMEIDA e outros visando o recebimento do…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 1ª Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Uberlândia Av: Rondon Pacheco, 6130, TIBERY, Uberlândia - MG - CEP: 38405-142 TERMO DE JUNTADA PROCESSO Nº 5027490-39.2019.8.13.0702 [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE…Ver mais
Apelante(s) - JP LOCACAO DE ESTRUTURAS METALICAS LTDA - ME; KATIA CRISTINA AMARAL DE QUEIROZ; LUIS CARLOS MOREIRA; Apelado(a)(s) - BANCO DO BRASIL S/A;
Relator - Des(a). Cláudia Maia
LUIS CARLOS MOREIRA Comunicação Para comprovar a hipossuficiência financeira
Adv - IULE MARQUES DE OLIVEIRA, IULE MA…Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 34) EXTINTO O PROCESSO POR DESISTÊNCIA (11/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 699) JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO (11/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
Comunicações processuais
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0801812-30.2024.8.18.0033 Órgão Julgador: 1ª CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL Origem: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PIRIPIRI Apelante: ANTÔNIO RENATO CAVALCANTE OLIVEIRA Advogado: Luis Carlos…Ver mais
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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 1042889-72.2024.4.01.4000 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: IVAN FERREIRA DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUIS CARLOS - PI15500…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara da Comarca de Piripiri Rua Avelino Rezende, 161, Centro, PIRIPIRI - PI - CEP: 64260-000 PROCESSO Nº: 0000410-20.2019.8.18.0033 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Roubo (art. 157)] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALREU: LUIS GABRIE…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara da Comarca de Piripiri DA COMARCA DE PIRIPIRI Rua Avelino Rezende, 161, Centro, PIRIPIRI - PI - CEP: 64260-000 PROCESSO Nº: 0000470-05.2020.8.18.0050 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) ASSUNTO(S): [Desacato] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADU…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara da Comarca de Piripiri Rua Avelino Rezende, 161, Centro, PIRIPIRI - PI - CEP: 64260-000 PROCESSO Nº: 0800234-32.2024.8.18.0033 CLASSE: INQUÉRITO POLICIAL (279) ASSUNTO: [Homicídio Simples, Crime Tentado] AUTORIDADE:MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL INVESTIGADO:…Ver mais
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara da Comarca de Piripiri Rua Avelino Rezende, 161, Centro, PIRIPIRI - PI - CEP: 64260-000 PROCESSO Nº: 0801794-14.2021.8.18.0033 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Grave, Violência Doméstica Contra a Mulher] AUTOR: DELEGACIA DA MULH…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Piripiri Rua Avelino Rezende, 161, Centro, PIRIPIRI - PI - CEP: 64260-000 PROCESSO Nº: 0801302-80.2025.8.18.0033 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Defeito, nulidade ou anulação] AUTOR: CORACI OLIVEIRA DOS SANTOS REU: PATRICIA PE…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PIRIPIRI 0000193-80.2025.5.22.0105 : FRANCISCO FELIPE PEREIRA DA SILVA : HM AMBIENTAL LTDA INTIMAÇÃO Fica a parte reclamante intimada que a notificação enviada à reclamada retornou com o mot…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara da Comarca de Piripiri Rua Avelino Rezende, 161, Centro, PIRIPIRI - PI - CEP: 64260-000 PROCESSO Nº: 0801441-71.2021.8.18.0033 CLASSE: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) ASSUNTO: [Homicídio Simples, Crime Tentado] AUTOR: ANTONIO EVALDO BATISTA GOMES …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Vara da Comarca de Piripiri Rua Avelino Rezende, 161, Tel.: (86) 3276-1759, Centro, PIRIPIRI - PI - CEP: 64260-000 PROCESSO Nº: 0802719-39.2023.8.18.0033 CLASSE: REMOÇÃO, MODIFICAÇÃO E DISPENSA DE TUTOR OU CURADOR (1705) ASSUNTO: [] INTERESSADO: LUCIANA DA SIL…Ver mais
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara da Comarca de Piripiri DA COMARCA DE PIRIPIRI Rua Avelino Rezende, 161, Centro, PIRIPIRI - PI - CEP: 64260-000 PROCESSO Nº: 0800758-29.2024.8.18.0033 CLASSE: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) ASSUNTO(S): [Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indev…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara da Comarca de Piripiri Rua Avelino Rezende, 161, Centro, PIRIPIRI - PI - CEP: 64260-000 PROCESSO Nº: 0800738-43.2021.8.18.0033 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Estupro] AUTOR: D. D. M. D. P., M. P. E.REU: R. N. D. S. A. DESPACHO…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara da Comarca de Piripiri Rua Avelino Rezende, 161, Centro, PIRIPIRI - PI - CEP: 64260-000 PROCESSO Nº: 0800738-43.2021.8.18.0033 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Estupro] AUTOR: D. D. M. D. P., M. P. E. REU: R. N. D. S. A. ATO ORD…Ver mais
poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO PROCESSO Nº: 0754883-04.2025.8.18.0000 CLASSE: HABEAS DATA CRIMINAL (14701) ASSUNTO(S): [Homicídio Qualificado] IMPETRANTE: JOÃO VICTOR GABRIEL DE OLIVEIRA DECISÃO TERMINATIVA Diante do requ…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara da Comarca de Piripiri Rua Avelino Rezende, 161, Centro, PIRIPIRI - PI - CEP: 64260-000 PROCESSO Nº: 0803391-13.2024.8.18.0033 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Contra a Mulher] AUTOR: CENTRAL DE FLAGRANTES DE PIRIPIRI, MINISTÉRI…Ver mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (13/07/2025 15:38:54):
Evento:
- 196
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
Nenhum
Descrição: NenhumaVer mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (15/07/2025 09:57:07):
Evento:
- 848
Transitado em Julgado
Nenhum
Descrição: NenhumaVer mais
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DO AGRESTE Pç JOÃO TORRES GALINDO, S/N, EDSON MORORO MOURA, BELO JARDIM - PE - CEP: 55150-590 1ª Vara Cível da Comarca de Belo Jardim Processo nº 0003341-59.2024.8.17.2260 AUTOR(A): MARIA DO CARMO SANTOS RÉU: NATALINA MARIA DOS S…Ver mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (22/05/2025 17:58:46):
Evento:
- 792
Não Concedida a Medida Liminar a parte
Nenhum
Descrição: NenhumaVer mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (22/05/2025 10:43:06):
Evento:
- 221
Julgada procedente em parte a ação
Nenhum
Descrição: NenhumaVer mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (21/05/2025 15:46:58):
Evento:
- 970
Audiência Una Designada (Telepresencial)
(Agendada para 31 de Julho de 2025 às 10:20 h)
Descrição: NenhumaVer mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (21/05/2025 10:46:59):
Evento:
- 1059
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
Nenhum
Descrição: NenhumaVer mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (20/05/2025 17:29:39):
Evento:
- 221
Julgada procedente em parte a ação
Nenhum
Descrição: NenhumaVer mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (18/05/2025 19:03:44):
Evento:
- 220
Julgada improcedente a ação
Nenhum
Descrição: NenhumaVer mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (20/05/2025 12:40:01):
Evento:
- 196
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
Nenhum
Descrição: NenhumaVer mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (19/05/2025 08:59:20):
Evento:
- 848
Transitado em Julgado
Nenhum
Descrição: Certifico o trânsito em julgado da sentença, evento 57, devido ao decorrer do prazo das partes, evs 62/63.Ver mais
DESPACHO
Nº 2394458-62.2024.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos - Franca - Embargte: Paulo Euclides Martins Queiroz - Embargte: Marcia Regina Martins Queiroz (Inve…Ver mais
DESPACHO
Nº 1013356-95.2021.8.26.0006 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Lanches Hamburguer Francisco Leste Ltda. - Epp - Apelante: Carlos Gandolpho…Ver mais
Apelação Criminal nº 0900431-54.2023.8.12.0014
Comarca de Maracaju - 2ª Vara
Relator(a): Des. José Ale Ahmad Netto
Apelante: Jonathan Nepomuceno De Lima
DPGE - 1ª Inst.: Marcel Antão de Macedo
Apelante: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: Paulo Leonardo de Faria (OAB: 893362/PJ)
Apela…Ver mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (22/05/2025 10:17:37):
Evento:
- 11383
Ato ordinatório praticado
Nenhum
Descrição: Considerando o requerimento do exequente de cumprimento definitivo da sentença, que envolve condenação em quantia cert…Ver mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (22/05/2025 08:19:54):
Evento:
- 2011
Documento analisado
Nenhum
Descrição: Verifica-se que não houve citação da parte Ré e o endereço apresentado diverge do cadastro nacional da Pessoa Jurídica.
Assim…Ver mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (22/05/2025 21:31:12):
Evento:
- 463
Extinto o processo por desistência
Nenhum
Descrição: NenhumaVer mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (22/05/2025 19:34:35):
Evento:
- 11376
Extinto o processo por ausência do autor à audiência
Nenhum
Descrição: NenhumaVer mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (17/05/2025 17:13:44):
Evento:
- 221
Julgada procedente em parte a ação
Nenhum
Descrição: NenhumaVer mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (21/05/2025 11:16:25):
Evento:
- 220
Julgada improcedente a ação
Nenhum
Descrição: NenhumaVer mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (21/05/2025 09:41:35):
Evento:
- 2001
Intimação para Videoconferência expedido(a)
Nenhum
Descrição: NenhumaVer mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (20/05/2025 22:42:40):
Evento:
- 221
Julgada procedente em parte a ação
Nenhum
Descrição: NenhumaVer mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (20/05/2025 18:53:53):
Evento:
- 239
Conhecido o recurso de "parte" e não-provido
Nenhum
Descrição: NenhumaVer mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (20/05/2025 17:29:13):
Evento:
- 220
Julgada improcedente a ação
Nenhum
Descrição: NenhumaVer mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (20/05/2025 09:01:39):
Evento:
- 220
Julgada improcedente a ação
Nenhum
Descrição: NenhumaVer mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (19/05/2025 17:31:36):
Evento:
- 11020
Determinada Requisição de Informações
Nenhum
Descrição: NenhumaVer mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (20/05/2025 15:40:21):
Evento:
- 221
Julgada procedente em parte a ação
Nenhum
Descrição: NenhumaVer mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (20/05/2025 14:46:35):
Evento:
- 1059
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
Nenhum
Descrição: NenhumaVer mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (20/05/2025 08:28:15):
Evento:
- 239
Conhecido o recurso de "parte" e não-provido
Nenhum
Descrição: NenhumaVer mais
PROCESSO ENTRADO EM 20/05/2025
2151372-88.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Praia Grande; Vara: 5ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível…Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 20/05/2025
2151372-88.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Privado; ALVARO PASSOS; Foro de Praia Grande; 5…Ver mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (18/05/2025 17:22:28):
Evento:
- 787
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
Nenhum
Descrição: NenhumaVer mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (19/05/2025 12:30:35):
Evento:
- 220
Julgada improcedente a ação
Nenhum
Descrição: NenhumaVer mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (19/05/2025 10:27:23):
Evento:
- 12098
Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
Nenhum
Descrição: NenhumaVer mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (11/05/2025 22:04:14):
Evento:
- 11010
Proferido despacho de mero expediente
Nenhum
Descrição: NenhumaVer mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (19/05/2025 09:11:37):
Evento:
- 12098
Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
Nenhum
Descrição: NenhumaVer mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (19/05/2025 22:49:13):
Evento:
- 463
Extinto o processo por desistência
Nenhum
Descrição: NenhumaVer mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (19/05/2025 08:16:39):
Evento:
- 11383
Ato ordinatório praticado
Nenhum
Descrição: Ficam as partes intimadas do arquivamento dos presentes autosVer mais
DISPOSITIVO.
Forte nesses argumentos, com esteio no art. 487, I, do CPC, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos deduzidos na inicial, termos em que:
1) DETERMINO à sociedade ré que proceda com a exclusão definitiva do nome do autor da plataforma do SERASA, indicada à mov. 1.9, no prazo de…Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/07/2025
1501645-71.2022.8.26.0274; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; MARCIA MONASSI; Foro de Itápolis; 1ª Vara…Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/07/2025
2213361-95.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Privado; DONEGÁ MORANDINI; Foro de Novo Horizon…Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 16/07/2025
2218774-89.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Privado; LUIS FERNANDO CAMARGO DE BARROS VIDAL…Ver mais
DESPACHO
Nº 2218774-89.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Carlos - Agravante: Rubelene Cunha Petroni Contri - Agravante: Art Pel Industria de Em…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE UNIÃO DA VITÓRIA 1ª VARA CRIMINAL DE UNIÃO DA VITÓRIA - PROJUDI Rua Marechal Floriano Peixoto, 314 - 42 3309-3601 (GERAL) - 42 3309-3623 (AUDIÊNCIAS) - Centro - União da Vitória/PR - CEP: 84.600-901 - Fone: (42) 3309-3601 - E-mail: UV-3VJ-E@tjpr.jus.b…Ver mais
Processo 1001908-94.2024.8.26.0435 - Procedimento Comum Cível - Fixação - D.J.P. - - M.C.M. e outro - Vistos. Tratando-se de pessoas pobres na acepção jurídica do termo (CPC, artigo 98, caput), defiro a gratuidade da justiça aos requerentes, conforme as isenções estabelecidas no artigo 98, § 1º, d…Ver mais
Processo 1001865-60.2024.8.26.0435 - Procedimento Comum Cível - Fixação - C.A. - - J.R.O. - - E.O.A. - Vistos. Tratando-se de pessoas pobres na acepção jurídica do termo (CPC, artigo 98, caput), defiro a gratuidade da justiça aos requerentes, conforme as isenções estabelecidas no artigo 98, § 1º…Ver mais
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5005489-16.2025.8.21.0027/RS
REQUERENTE
: JUCEIA MARGARETE FLORIO NICOLA
ADVOGADO(A)
: LUIS CARLOS GEHRKE (OAB RS050931)
ATO ORDINATÓRIO
Em cumprimento ao despacho do
evento 9
, "...intimem-se as partes para que digam sobre o interesse na dila…Ver mais
Processo 0000843-13.2022.8.26.0642 (processo principal 1003921-03.2019.8.26.0642) - Cumprimento de sentença - Flora - Caique Edilio de Morais - Vistos. Petição de fls 237: defiro. Expeça-se mandado de constatação, bem como intime-se a Prefeitura Municipal de Ubatuba a fim de que informe se o imóvel…Ver mais
Processo 1001770-56.2024.8.26.0394 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Tratamento médico-hospitalar - Valdemir Garcia - Vistos. Nada sendo requerido ou informado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Intime-se. - ADV: LUIS CARLOS PIACENTIN (OAB 372158/SP)Ver mais
Processo 1001465-33.2024.8.26.0601 - Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum - Acordo de Não Persecução Penal - Luana Helena Felisbino - Vistos. O Acordo de Não Persecução Penal foi rescindido, por não ter a beneficiada comprovado nos autos que havia cumprido as condições estabelecidas, ass…Ver mais
Processo 1001633-11.2023.8.26.0394 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Aparecido José Pereira - Vistos. Certifique a serventia se todos os endereços obtidos foram efetivamente tentados. Intime-se. -…Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5008562-96.2024.8.21.0005/RS (originário: processo nº 50086267720228210005/RS)
RELATOR
: PAULO MENEGHETTI
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 80 - 02/06/2025 - Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito d…Ver mais
Processo 0003648-07.2021.8.26.0566 (processo principal 1007750-26.2019.8.26.0566) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Locação de Imóvel - C.P.C. - Manifeste(m)-se a(s) parte(s) interessada(s) sobre a(s) certidão(ões) do Oficial de Justiça supra(s). - ADV: LUIS CARLOS PERES (O…Ver mais
Certifico a falta de manifestação. Novamente, ao autor. Persistindo a inércia, intime-se pessoalmente, nos termos do parágrafo 1º do artigo 485 do CPC.Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO REGIONAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS 3ª VARA CÍVEL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS - PROJUDI Rua João Ângelo Cordeiro, s/n - Centro - São José dos Pinhais/PR - CEP: 83.005-570 - Fone: (41)3263-6368 - E-mail: sjp3civel@tjpr.…Ver mais
Processo 0000875-60.2024.8.26.0185 (apensado ao processo 1000197-28.2024.8.26.0185) (processo principal 1000197-28.2024.8.26.0185) - Cumprimento de sentença - Duplicata - Madecica Materiais para Construção Ltda Epp - Vistos. Fls. 24/5 - comunicação de acordo. Homologo, por sentença, o acordo celebr…Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 4315) OUTRAS DECISÕES (10/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
Processo 0009111-83.2025.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - G.B.O. - Manifeste-se o Ministério Público. - ADV: LUIS CARLOS PIRES (OAB 247217/SP)Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 131) DEFERIDO O PEDIDO (11/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 29) JUNTADA DE INTIMAÇÃO ONLINE (11/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 394) ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO - DEPÓSITO DE BENS/DINHEIRO (22/05/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
USUCAPIÃO Nº 5000483-57.2023.8.21.0040/RS
AUTOR
: LUIS JARBAS RODRIGUES FERREIRA
ADVOGADO(A)
: LUIS CARLOS TASCHETTO (OAB RS028600)
ATO ORDINATÓRIO
Fica concedido o prazo solicitado, nos termos do art. 7º do Provimento n. 20/2023-CGJ.
Ao procurador: não abra mão do prazo no sistema eproc, pois enc…Ver mais
INVENTÁRIO Nº 5002621-60.2024.8.21.0040/RS
REQUERENTE
: MARILENI RODRIGUES BARBOSA
ADVOGADO(A)
: LUIS CARLOS TASCHETTO (OAB RS028600)
REQUERENTE
: JOSE CELSO BRITO TEIXEIRA (Inventariante)
ADVOGADO(A)
: LUIS CARLOS TASCHETTO (OAB RS028600)
ATO ORDINATÓRIO
À parte autora para apresentação das certi…Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 238) EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO DETRAN (13/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
Processo 1000182-40.2025.8.26.0568 - Guarda de Família - Guarda - N.J.R.N. - Fl. 84: Ciente. Fica prorrogado o prazo para entrega do laudo em 15 dias a contar do retorno das férias. Ciência à Assistente Social. Intime-se. - ADV: LUIS CARLOS PEREIRA (OAB 322490/SP)Ver mais
Processo 1011210-04.2024.8.26.0224 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Iracema Correa da Silveira - Vistos. 1. Intimadas, as Fazendas Públicas não se manifestaram. 2. O Ministério Público declinou de intervir no feito a fls. 183/185. 3. O Oficial Registrador competente ao registro m…Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 384) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE (13/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 69) EXPEDIÇÃO DE INDICAÇÃO DEFENSOR OAB (13/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 256) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE (12/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 274) OUTRAS DECISÕES (09/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5023544-59.2023.8.24.0008/SC
AUTOR
: MANOEL AMARAL SILVA
ADVOGADO(A)
: LUIS CARLOS WEIRICH (OAB SC023835)
ATO ORDINATÓRIO
Fica intimada a parte recorrida para, querendo, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar contrarrazões ao recurso inominado, ciente de qu…Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 31) JUNTADA DE ACÓRDÃO (09/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 233) JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO (23/04/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 28) JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (11/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5001423-96.2021.8.24.0011/SC
EXEQUENTE
: INEIS SAVARIS LOPES
ADVOGADO(A)
: LUIS CARLOS SCHLINDWEIN (OAB SC021339)
DESPACHO/DECISÃO
1. Incluir a restrição de circulação no veículo de placas QJA-2817.
2. É possível a reiteração de pedido de indisponibilidade de di…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAPARICA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000015-96.2021.8.05.0124 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAPARICA AUTOR: CRISTIANE BASTOS DE O…Ver mais
Setor de Pautas
Pauta de Julgamento do dia 21/07/2025 00:00 até 25/07/2025 23:59
Sessão Virtual Ordinária - 1ª Câmara Criminal - Núcleo de Atuação (Lei Maria da Penha)
Processo: 0000261-12.2024.8.16.0160
Pauta de Julgamento da sessão VIRTUAL da 1ª Câmara Criminal - Núcleo de Atuação (Lei Maria da P…Ver mais
Processo 0009111-83.2025.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - G.B.O. - Sendo assim, expeça-se novo cálculo, com soma de penas no regime semiaberto, regularizando-se o BNMP, se o caso, atentando-se, a serventia, à jurisprudência do E. STJ no lançamento das datas-base dos ben…Ver mais
Processo 1500510-63.2023.8.26.0185 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - José Roberto da Silva - Vistos. Fl. 112/113 - Petição da parte autora e documentos. Tendo em vista o pagamento do débito, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civi…Ver mais
Processo 1006177-68.2024.8.26.0568 - Procedimento Comum Cível - Sucessões - L.L.C.S. - - J.A.G. - Vistos. Apresente a inventariante plano de partilha, com observância ao artigo 653, notadamente o inciso II, do CPC. Após, vista ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: LUIS CARLOS PEREIRA (OAB 3224…Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5003898-28.2015.8.21.0008/RS
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
Dos quesitos complementares da autora (Evento 104), dê-se vista ao perito para que, em 15 dias, responda tais questionamentos.
Com a resposta, dê-se vista às partes pelo prazo de 15 dias.
Após, venham conclusos para …Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000739-18.2025.4.04.7127/RS
AUTOR
: MARTA DE OLIVEIRA SILVA
ADVOGADO(A)
: LUIS CARLOS DREY (OAB RS034934)
ATO ORDINATÓRIO
Considerando as disposições do Provimento nº 62, de 13 de junho de 2017, art. 221 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional …Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006230-69.2025.4.04.7009/PR
AUTOR
: DINEIA MANSANI
ADVOGADO(A)
: LUIS CARLOS FAZAN (OAB PR097425)
ATO ORDINATÓRIO
Nos termos do fluxo estabelecido pela Resolução Conjunta n.º 24/2023 do Tribunal Regional da 4ª Região:
1. A perícia está agendada. Na descr…Ver mais
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5007437-88.2023.8.21.0018/RS
EXECUTADO
: DIEGO DIAS
ADVOGADO(A)
: LUIS CARLOS MILLANI (OAB RS026386)
SENTENÇA
Ante o exposto, acolho a exceção oposta por DIEGO DIAS, a fim de reconhecer sua ilegitimidade passiva, razão pela qual JULGO EXTINTA a presente execução.Ver mais
DESPACHO
Nº 1500229-69.2019.8.26.0631 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Águas de Lindóia - Apelante: RICARDO OLIVEIRA PINTO - Apelado: Ministério Público do Estado de…Ver mais
Processo 1014963-10.2024.8.26.0566 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - Flávio de Gois - Ciências às partes da juntada do prontuário de Wilson Goes, bem como do prazo de 15 dias para a apresentação das alegações finais (comum). - ADV: LUIS CARLOS PERE…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008348-12.2025.4.04.7205/SC
AUTOR
: AMABILLY FERNANDES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))
ADVOGADO(A)
: LUIS CARLOS WEIRICH (OAB SC023835)
ATO ORDINATÓRIO
Por ordem do MM. Juiz Federal/MM. Juiz Federal Substituto, nos termos dos artigos 320 e 321 do NCP…Ver mais
USUCAPIÃO Nº 5004706-19.2024.8.21.0040/RS
RELATOR
: GUILHERME ROBERTO JASPER
AUTOR
: GETULIO JORGE CORREA DA SILVA
ADVOGADO(A)
: LUIS CARLOS TASCHETTO (OAB RS028600)
AUTOR
: GILDA ELAINE VARGAS DA SILVA
ADVOGADO(A)
: LUIS CARLOS TASCHETTO (OAB RS028600)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistem…Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 173) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE (12/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 25) INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 21/07/2025 00:00 ATÉ 25/07/2025 23:59 (12/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 21) OUTRAS DECISÕES (12/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 21) OUTRAS DECISÕES (12/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 16) JULGADA IMPROCEDENTE A AÇÃO (13/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 174) INDEFERIDO O PEDIDO (06/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 4ª Vara Cível da Comarca de Olinda Processo nº 0012911-13.2024.8.17.2990 ESPÓLIO - REQUERENTE: ISMAEL VICENTE CAVALCANTI RÉU: ARNALDO GOMES BURGOS FILHO SENTENÇA Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE COM PEDIDO LIMINAR ajuizada pel…Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 253) JUNTADA DE PENHORA NÃO REALIZADA BACENJUD/SISBAJUD (11/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 1998) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO ACOLHIDOS (10/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 206) JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO (06/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 7) CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA (11/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 638) JUNTADA DE RESPOSTA DE OFÍCIO (12/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 638) JUNTADA DE RESPOSTA DE OFÍCIO (12/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 11) NÃO CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR (01/05/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 11) NÃO CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR (01/05/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 12) AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA (12/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 204) EXPEDIÇÃO DE BUSCA INSS - VÍNCULOS TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIOS (12/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
RECURSO CÍVEL Nº 5002060-91.2020.4.04.7215/SC
RELATOR
: LUISA HICKEL GAMBA
RECORRIDO
: CLAUDEMIR VAZ DOS SANTOS (AUTOR)
ADVOGADO(A)
: LUIS CARLOS SCHLINDWEIN (OAB SC021339)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 51 - 16/05/2025 - PEDIDO DE U…Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5015619-09.2024.4.04.7205/SC
RELATOR
: MARCELO KRÁS BORGES
REQUERIDO
: SEBASTIAO LUIZ DA SILVA
ADVOGADO(A)
: LUIS CARLOS WEIRICH (OAB SC023835)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 50 - 23/06/2025 - Junt…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002706-31.2025.4.04.7117/RS
AUTOR
: MARIO ANTONIO VIEIRA FERRARI
ADVOGADO(A)
: LUIS CARLOS DREY (OAB RS034934)
ATO ORDINATÓRIO
Por ordem do M.M. Juiz Federal da 1ª Vara Federal dessa Subseção Judiciária, reitere-se a intimação da parte autora para juntar …Ver mais
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 10ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5008040-36.2023.4.03.6182 EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: COMPACTO EMBALAGENS LTDA Advogado do(a) EXECUTADO: LUIS CARLOS FELIPONE - SP245328 D E S P A C H O Considerando-se a realização d…Ver mais
Processo 1502413-26.2025.8.26.0392 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ROBERTO CARLOS DE PAIVA NETO - Ante o exposto, presentes os pressupostos e requisitos, com fundamento nos artigos 310, II, 312 e 313, I, do Código de Processo Penal, para garantia da ordem públic…Ver mais
Processo 1501278-72.2021.8.26.0180 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Marcos Antonio Ferrari Suffi - Ante o exposto e por tudo mais que dos autos consta, ACOLHO A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE oposta por MARCO ANTONIO FERRARI SUFFI e reconheço a nulidade das CDAs de fls…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 3ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5000040-64.2022.4.03.6123 RELATOR: Gab. 09 - DES. FED. ADRIANA PILEGGI APELANTE: ISAIR MAZOLINI Advogado do(a) APELANTE: LUIS CARLOS PIRES - SP247217-N APELADO: UNIÃO FEDERAL OUTROS PARTICIPANTES: D E C I S Ã O…Ver mais
2ª Vara Federal de Barueri Avenida Piracema, n. 1362, 2º andar, Tamboré, Barueri-SP, CEP: 06460-030 Fone: 11 4568-9000 - E-mail: baruer-se02-vara02@trf3.jus.br CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5002605-40.2019.4.03.6144 EXEQUENTE: DIRCE MARIA DE SOUZA CURADOR: EUNICE MARIA…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 1ª Vara Federal Cível da SJGO PROCESSO: 1032847-72.2025.4.01.3500 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: COOPERATIVA MISTA DOS PRODUTORES DE LEITE DE MORRINHOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUIS CARLOS CREMA - DF20287 POLO PASSIV…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004663-31.2024.4.04.7205/SC
AUTOR
: OSNI CARDOSO
ADVOGADO(A)
: LUIS CARLOS WEIRICH (OAB SC023835)
SENTENÇA
3. DISPOSITIVO Ante o exposto, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I do CPC/2015, julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos da par…Ver mais
RECURSO CÍVEL Nº 5011589-28.2024.4.04.7205/SC
RELATORA
: Juíza Federal GABRIELA PIETSCH SERAFIN
RECORRENTE
: ARLETE TERESINHA OECKSLER SCHMITZ (AUTOR)
ADVOGADO(A)
: LUIS CARLOS WEIRICH (OAB SC023835)
ACÓRDÃO
A 2ª Turma Recursal de Santa Catarina decidiu, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO AO RECURS…Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 321) INDEFERIDO O PEDIDO (10/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
Processo 1000410-26.2025.8.26.0435 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - A.L.C.S. - Págs.35: após a realização do exame, manifeste a parte autora eventual interesse em prosseguimento do feito. Por ora, fica agendada a audiência, caso não realizem o exame particular, a fim de nã…Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 27) JUNTADA DE PETIÇÃO DE CONTESTAÇÃO (17/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
Processo 1007441-87.2025.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - D.G.S. - Vistos. Estabelece o artigo 9º da resolução nº 551/2011 do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo que a correta formação do processo eletrônico é responsabilidade do advogado ou procura…Ver mais
Processo 1007441-87.2025.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - D.G.S. - Vistos. Estabelece o artigo 9º da resolução nº 551/2011 do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo que a correta formação do processo eletrônico é responsabilidade do advogado ou procura…Ver mais
INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Turma 1 – Regime De Cooperação Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 07 de Julho de 2025 a 09 de Julho de 2025 às 08:00 horas, no PLENÁRIO VIRTUAL - TURMA 1. ORIENTAÇÕES: 1. Sustentação Oral: Havendo interesse na realização de sustent…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 1ª VARA ESP. FAMÍLIA E SUCESSÕES DE CUIABÁ AVENIDA DESEMBARGADOR MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, TELEFONE: (65) 3648-6000/6001, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-075 Nº do processo: 1023054-95.2025.8.11.0041 IMPUL…Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 41) OUTRAS DECISÕES (16/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 110) RECEBIDOS OS AUTOS (20/05/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 28) DECORRIDO PRAZO DE DIONE CARVALHO (26/04/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5035351-13.2022.8.24.0008/SC
EXEQUENTE
: ODAIR PEREIRA DE MELLO
ADVOGADO(A)
: LUIS CARLOS WEIRICH (OAB SC023835)
ATO ORDINATÓRIO
Intime-se a parte ativa para promover o impulso processual, requerendo o que entender pertinente, dentro do prazo de 5 dias, ciente de que sua…Ver mais
Processo 1004823-72.2025.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - D.G.S. - Vistos. Ante os documentos juntados, DEFIRO à requerente o benefício da gratuidade processual. Anote-se e observe-se. Defiro o tramite da presente ação sob o segredo de justiça, nos termos do artig…Ver mais
Processo 1001543-66.2020.8.26.0601 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Isair Mazolini - Visto. Elabore-se cálculo das custas finais, intimando-se a parte devedora para que comprove o recolhimento, em 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição em dívida ativa do Estado. Quedando-se …Ver mais
Processo 0002301-63.2023.8.26.0502 - Execução da Pena - Aberto - H.D. - Considerando a data da decisão proferida e em consonância com o Comunicado CG nº 1591 de 07/07/2017, encaminhem-se estes autos à VEC de Socorro/SP. - ADV: LUIS CARLOS PIRES (OAB 247217/SP)Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 451) JUNTADA DE RESPOSTA DE OFÍCIO (26/05/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
Processo 1000980-46.2024.8.26.0435 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Duplicidade de Assentos de Nascimento - F.H.S. - Vistos, Os documentos de fls. 46, 48 e 49 são referentes ao registro nº 15.451. No derradeiro prazo de 15 dias, providencie a parte autora a emenda da i…Ver mais
INVENTÁRIO Nº 5002408-20.2025.8.21.0040/RS
REQUERENTE
: JADER ALVES DA SILVA
ADVOGADO(A)
: LUIS CARLOS TASCHETTO (OAB RS028600)
REQUERENTE
: JARIZA APARECIDA SALDANHA DA SILVA
ADVOGADO(A)
: LUIS CARLOS TASCHETTO (OAB RS028600)
DESPACHO/DECISÃO
1.
Defiro o processamento do inventário e nomeio como …Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000094-07.2001.8.21.0020/RS
RELATOR
: DAVI DE SOUSA LOPES
AUTOR
: JANIRA OLIVEIRA DA SILVEIRA
ADVOGADO(A)
: LUIS CARLOS DREY (OAB RS034934)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 124 - 14/05/2025 - Expedição de a…Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000428-89.2015.8.21.0007/RS
RELATOR
: TARCISIO ROSENDO PAIVA
EXEQUENTE
: CATIA AUDREIA DA SILVEIRA POGOZELSKI
ADVOGADO(A)
: LUIS CARLOS POGOZELSKI (OAB RS091274)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 113 - 25/06/…Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 94) JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE (14/05/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
Processo 0000481-12.2003.8.26.0372 (372.01.2003.000481) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Metalurgica Benfica Ltda - (Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o pe…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS, REGISTROS PÚBLICOS E ACIDENTES DE TRABALHO E JUIZADO ESPECIAL ADJUNTO DA COMARCA DE ITAPARICA Fórum Antônio Bensabath , Av. Beira Mar - Bom Despacho, Ponta de Areia, s/n, k…Ver mais
ATO ORDINATÓRIO Com fundamento nos Artigos 93 XIV da CF, Art. 152 do CPC, Provimento Conjunto nº. CGJ/CCI 06/2016. Fica Vossa Senhoria na qualidade de Advogados das partes, intimado do ATO ORDINATÓRIO nos seguintes termos: " Trata-se de demanda de usucapião especial rural proposta por Ronaldo Harr…Ver mais
Processo 1001774-28.2025.8.26.0372 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - V.Y.L.B. - Verifico que o presente cumprimento de sentença foi distribuído equivocadamente como uma ação judicial, quando deveria ser protocolada petição intermediária de incidente de cumpri…Ver mais
Processo 1501373-05.2021.8.26.0180 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Luis Eduardo Franca Vieira Barsotini - Vistos. 1 - Fl. 196/197: Defiro. Solicite-se o registro de penhora no rosto dos autos de nº 0004875-56.2003.8.26.0180, em trâmite perante o MM. Juízo da 1ª Vara…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 5002229-47.2025.4.03.6337 AUTOR: CELIA BENEDITA MASSON ENES Advogado do(a) AUTOR: LUIS CARLOS SOLDEIRA - SP420296 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 1º…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008516-14.2025.4.04.7205/SC
AUTOR
: MARIA IZORINA DA ROCHA UMINO
ADVOGADO(A)
: LUIS CARLOS WEIRICH (OAB SC023835)
ATO ORDINATÓRIO
Com fundamento no artigo 221 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região, em cumprimen…Ver mais
Processo 1500365-49.2025.8.26.0601 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JOÃO HENRIQUE LOPES DE SOUZA - Vistos. Notifique-se o acusado, para, no prazo de dez (10) dias, oferecer, por escrito, sua defesa prévia, por meio de defensor. Na resposta, consisten…Ver mais
INVENTÁRIO Nº 5001821-66.2023.8.21.0040/RS
REQUERENTE
: SIMONE ILHA
ADVOGADO(A)
: LUIS CARLOS TASCHETTO (OAB RS028600)
REQUERENTE
: RAFAEL ILHA
ADVOGADO(A)
: LUIS CARLOS TASCHETTO (OAB RS028600)
SENTENÇA
Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a partilha dos bens deixados por M…Ver mais
PETIÇÃO CÍVEL Nº 0600116-09.2014.8.24.0135/SC
RELATOR
: Luiz Fernando Pereira de Oliveira
REQUERENTE
: JAYME DIVINO MARQUES
ADVOGADO(A)
: LUIS CARLOS WEIRICH (OAB SC023835)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 118 - 08/05/2025 - CONTESTAÇÃOVer mais
Processo 1002445-79.2024.8.26.0180 - Inventário - Inventário e Partilha - Vila Manca - Decisão de fl. 294 encaminhada para republicação: "Vistos. Defiro a suspensão, pelo prazo de 90 dias. Decorridos, certifique-se e intime-se a parte autora para manifestação. Intime-se.". - ADV: LUIS CARLOS MANCA …Ver mais
Inventário Nº 5006617-38.2025.8.24.0011/SC
REQUERENTE
: IVANDRO WERNER (Inventariante)
ADVOGADO(A)
: LUIS CARLOS SCHLINDWEIN (OAB SC021339)
ATO ORDINATÓRIO
Diante da juntada do termo de compromisso devidamente assinado, fica intimado o interessado para no prazo de 20 (vinte) dias, apresentar as pr…Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 165) DECISÃO INTERLOCUTÓRIA DE MÉRITO (16/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 18ª VARA CÍVEL DE CURITIBA - PROJUDI Rua Mateus Leme, 1142 - 7º Andar - Whatsapp (41) 3221-9518 - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.530-010 - Fone: (41) 3221-9518 - E-mail: ctba-18vj-s@tj…Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 225) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE (17/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 108) JUNTADA DE CERTIDÃO (17/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 33) EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE PRISÃO (12/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 25) JUNTADA DE CERTIDÃO (16/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 49) OUTRAS DECISÕES (13/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
Processo 1000811-51.2021.8.26.0601 - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento / Execução - Tarcísio Dias Artioli - Visto. Fls. 263: Ciente. Diante da certidão expedida às fls. 249, noticiando que o veículo I/FORD RANGER LTDCD4A32C, de placa FRV7G11, não consta mais como sendo de …Ver mais
Na forma do inciso XX do art. 255 do Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro - Parte Judicial, à parte autora para promover o andamento do feito em 5 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo, nos casos do § 1º do Art. 485 do Código de Processo Civil.Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 203) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE (17/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
AÇÃO PENAL Nº 5017446-16.2023.4.04.7003/PR
RÉU
: NATANAEL REBECA DOS SANTOS
ADVOGADO(A)
: LUIS CARLOS MISS (OAB PR092397)
DESPACHO/DECISÃO
1.
Analiso a resposta à acusação apresentada e verifico se há possibilidade de prosseguimento do feito na forma do artigo 399 do CPP (quando afastadas as hipót…Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5002281-25.2024.4.03.6128 AUTOR: EDMILSON LEONARDO MANACERO Advogado do(a) AUTOR: LUIS CARLOS FELIPONE - SP245328 REU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL ATO ORDINATÓRIO Nos termos do § 4º, do art. 203, do CPC e de acordo com a Portaria JUND-02V n.º 27, de 30 de setemb…Ver mais
Processo 1500355-13.2025.8.26.0372 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - Jefferson Luis da Silva Prado - Vistos. Chamo o feito à ordem e passo a analisar a necessidade de manutenção da prisão preventiva, nos termos do Comunicado CG nº 78/2020. Em análise aos autos, verifico que o réu foi p…Ver mais
Processo 0009111-83.2025.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - G.B.O. - Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de progressão de regime formulado em favor de Nome da Parte Passiva Selecionada << Informação indisponível >> - ADV: LUIS CARLOS PIRES (OAB 247217/SP)Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 519) EXPEDIÇÃO DE TERMO DE AUDIÊNCIA (16/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5002919-78.2025.8.21.0020/RS
EXEQUENTE
: MARIO ANTONIO VIEIRA FERRARI
ADVOGADO(A)
: LUIS CARLOS DREY (OAB RS034934)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
1. Estendo o benefício da gratuidade da justiça para esta fase.
2. Nos termos do art. 523 do CPC, agendada a intimação eletrônica …Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 389) CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA (16/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 520) JUNTADA DE PETIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (12/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 520) JUNTADA DE PETIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (12/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
Processo 0021346-38.1998.8.26.0079 (089.01.1998.021346) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Reginaldo Baldini - CERTIDÃO DE OBJETO E PÉ EXPEDIDA NOS AUTOS, À DISPOSIÇÃO DO INTERESSADO. - ADV: LUIS CARLOS MEDINA (OAB 347560/SP)Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 55) OUTRAS DECISÕES (18/05/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 1535147-28.2021.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: M. A. de S. M. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(…Ver mais
Processo 0030496-13.2024.8.26.0053 (processo principal 0032546-95.2013.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Obrigações - Arlete Rosetti Baptista Alves - - José Rodrigues Alves - VISTOS. Trata-se de impugnação de cumprimento de sentença referente aos autos de conheciment…Ver mais
Processo n. 0001708-61.2023.8.16.0001 Requerente: SILVIA HELENICE WAGNER DE SOUZA Requerido: ALEXYZ LABATUT Sentença I – RELATÓRIO SILVIA HELENICE WAGNER DE SOUZA ajuizou a presente demanda em face de ALEXYZ LABATUT em que aponta ser a genitora do requerido, tendo recebido o veículo VW Bora, placas…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO CENTRAL DE LONDRINA 1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER E VARA DE CRIMES CONTRA CRIANÇAS, ADOLESCENTES E IDOSOS DE LONDRINA - PROJUDI Av. Duque de Caxias, 689 - Prédio Anexo - 3º andar -…Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1034103-96.2024.8.11.0000 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Cédula de Crédito Rural, Contratos Bancários] Relator: Des(a). MARCIO APARECIDO GUEDES Turma Julgadora: [DES(A). MARCIO APARECIDO G…Ver mais
USUCAPIÃO Nº 5009724-57.2023.8.21.0007/RS
AUTOR
: MARIA ANGELINA DA SILVA LACERDA
ADVOGADO(A)
: LUIS CARLOS POGOZELSKI (OAB RS091274)
AUTOR
: ADI JOSE DO VAL LACERDA
ADVOGADO(A)
: LUIS CARLOS POGOZELSKI (OAB RS091274)
ATO ORDINATÓRIO
Intima-se o Autor do retorno negativo da carta AR (
evento 110, …Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 24) JUNTADA DE ACÓRDÃO (16/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
Processo 1026729-24.2025.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - M.F.C. - Concedo ao autor os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Não prospera o pedido de tutela de urgência, pois não há elementos que evidenciem a probabilidade do direito nem perigo de dano ou risco ao resultado ú…Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 402) JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (17/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
Procedimento Comum Cível Nº 5019373-25.2024.8.24.0008/SC
AUTOR
: MARCOS AURELIO DE SOUZA
ADVOGADO(A)
: LUIS CARLOS WEIRICH (OAB SC023835)
DESPACHO/DECISÃO
Trata-se de Ação de Concessão de Aposentadoria ajuizada por
MARCOS AURELIO DE SOUZA
em face do INSTITUTO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL DE BLUM…Ver mais
JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT PROCESSO Nº 1010765-38.2025.4.01.3600 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOCILENE DE OLIVEIRA REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO (Portaria de 10 de abril de 2…Ver mais
Conforme determinado nos autos em epígrafe, fica(m) Vossa(s) Senhoria(s) na qualidade de Advogado da(s) parte(s), intimado(s) do despacho, decisão ou sentença do MM Juízo, nos seguintes termos: " Vistos etc. Trata-se de Procedimento Ordinário movida por HAMILTON GECENT GALEAO FILHO, todos qualific…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAPARICA Processo: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 n. 8002054-71.2018.8.05.0124 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAPARICA AUTOR: Ministério Público do Estad…Ver mais
Conforme determinado nos autos em epígrafe, fica(m) Vossa(s) Senhoria(s) na qualidade de Advogado da(s) parte(s), intimado(s) do despacho, decisão ou sentença do MM Juízo, nos seguintes termos: " Vistos etc. Trata-se de ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) movida por REQUERENTE: ADSON DO ESPIRITO S…Ver mais
Procedimento Comum Cível Nº 5012933-04.2024.8.24.0011/SC
AUTOR
: AMIR ANTONIO SALOMON
ADVOGADO(A)
: LUIS CARLOS SCHLINDWEIN (OAB SC021339)
AUTOR
: GERSON LUIS SALOMON
ADVOGADO(A)
: LUIS CARLOS SCHLINDWEIN (OAB SC021339)
DESPACHO/DECISÃO
1. Assim, INDEFIRO o benefício da justiça gratuita requerido …Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0002832-20.2000.4.03.6100 / 1ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: EDVALDO DA SILVA ALVES Advogado do(a) AUTOR: LUIS CARLOS MORO - SP109315 REU: UNIÃO FEDERAL D E S P A C H O Manifestem-se as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, quanto à digitalização dos autos, …Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 317) JUNTADA DE COMPROVANTE (07/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ / Juiz Titular 1 DISTRIBUIÇÃO E INTIMAÇÃO PROCESSO n. 1041429-70.2025.8.11.0001 Valor da causa: R$ 4.446,00 ESPÉCIE: [Prestação de Serviços]->PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: Nome: AME SERVICOS EM …Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002706-31.2025.4.04.7117/RS
AUTOR
: MARIO ANTONIO VIEIRA FERRARI
ADVOGADO(A)
: LUIS CARLOS DREY (OAB RS034934)
DESPACHO/DECISÃO
1
. Defiro
o benefício de Assistência Judiciária Gratuita.
2.
Responsabilidade civil do INSS
O art. 37, § 6º, da CF/88 discipli…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO
COMARCA DE GOIANÉSIA - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
Av. Brasil, 433 – Setor Universitário – CEP: 76.380-000, fone: (62) 3389-9606 (whatsapp)
Email: jecc.goianesia@tjgo.jus.br
PROCESSO: 5394332-42.2025.8.09.0050
CERTIDÃO
Certifico para os devidos fins, que a audiênc…Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5007422-65.2024.4.04.7205/SC
RELATOR
: MARTA WEIMER
REQUERENTE
: CLEONI FERNANDES
ADVOGADO(A)
: LUIS CARLOS WEIRICH (OAB SC023835)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 77 - 12/06/20…Ver mais
EXECUÇÃO FISCAL (1116) 5004074-65.2023.4.03.6182 9ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO HOTELEIRO E SIMILARES DE SAO PAULO Advogado do(a) EXECUTADO: LUIS CARLOS PASCUAL - SP144479 D E S P A C H O …Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 1500229-69.2019.8.26.0631 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Águas de Lindóia - Apelante: RICARDO OLIVEIRA PINTO - Apelado: Ministério Público …Ver mais
Processo 1006316-25.2021.8.26.0568 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Clovis Tavares de Lima - Vistos. Fls. 381/387: Ante a apresentação do laudo pericial, digam as partes no prazo comum de até 15 (quinze) dias, bem como os assistentes técnicos, se houver (CPC, Art. 477, § 1º). Ha…Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/06/2025
2176897-72.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 34ª Câmara de Direito Privado; L. G. COSTA WAGNER; Foro de Nova Odes…Ver mais
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 6003251-60.2025.4.06.3809/MG
IMPETRANTE
: COOPERATIVA DE PRODUCAO DE LEITE DO MUNICIPIO DE BOM SUCESSO MG LTDA
ADVOGADO(A)
: LUIS CARLOS CREMA (OAB DF020287)
DESPACHO/DECISÃO
Ante o quanto previsto no artigo 10 do CPC, manifeste-se a parte impetrante, no prazo de 15 (quinze…Ver mais
Processo 1001204-43.2025.8.26.0404 - Interdição/Curatela - Nomeação - M.H.B.S. - Intime-se a requerente para comparecer em cartório, no prazo de 5 (cinco) dias, a fim de assinar e retirar o termo de curatela provisória. - ADV: LUIS CARLOS ZORDAN (OAB 103086/SP)Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5010645-76.2024.8.21.0008/RS (originário: processo nº 50320264820218210008/RS)
RELATOR
: SANDRO ANTONIO DA SILVA
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 44 - 10/04/2025 - PETIÇÃOVer mais
PROCESSO ENTRADO EM 10/06/2025
2176897-72.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Nova Odessa; Vara: 2ª Vara Judicial; Ação: Execução de Título Ext…Ver mais
Processo 1002483-89.2024.8.26.0601 - Procedimento Comum Cível - Títulos de Crédito - Izair Mazolini - Visto. Conquanto intimada (fls. 26), a parte requerente não trouxe aos autos termo de acordo com a assinatura autenticada do requerido. Desta forma, recebo o pedido de fls. 21/22 como pedido de des…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5033621-76.2021.4.03.6100 / 8ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: ALDEMIR APARECIDO DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: LUIS CARLOS TEODORO - SP197268 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF S E N T E N …Ver mais
INVENTÁRIO Nº 5000341-58.2020.8.21.0040/RS
REQUERENTE
: GEREMIAS SOUZA VARGAS
ADVOGADO(A)
: LUIS CARLOS TASCHETTO (OAB RS028600)
DESPACHO/DECISÃO
1.
Defiro a
habilitação
do
herdeiro
Andrea Aparecida Trindade Vargas, qualificado na petição e documentos do
evento 93, PET1
.
Cadastre-se no sistema.
2…Ver mais
Processo 1500920-84.2022.8.26.0435 - Execução Fiscal - Fornecimento de Água - Marcos Celio Miranda - Vistos. Defiro a suspensão do feito pelo prazo necessário ao cumprimento do acordo de parcelamento celebrado entre as partes. Decorrido o prazo, manifeste-se a exequente em termos de satisfação da o…Ver mais
Processo 1500877-37.2022.8.26.0601 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - W.M.L. - Posto isso, JULGO IMPROCEDENTE A DENÚNCIA e absolvo Wender Muciacito Lugli com fulcro no Artigo 386, inciso VII do Código de Processo Penal. Dada e publicada em audiência. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. O p…Ver mais
Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança Nº 5008624-87.2023.8.24.0135/SC
AUTOR
: ELISON LUIS RAMOS
ADVOGADO(A)
: LUIS CARLOS WEIRICH (OAB SC023835)
ATO ORDINATÓRIO
Fica intimada a parte autora para
promover o recolhimento das custas complementares, no prazo de dez dias, sob pena de can…Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 384) JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (04/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
Processo 1501113-34.2018.8.26.0405 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Model Plast Ind e Com Ltda - Vistos. - ADV: LUIS CARLOS ZANOTTI (OAB 394090/SP)Ver mais
ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº 5006356-73.2025.8.24.0011/SC
RELATOR
: Gilberto Gomes de Oliveira Júnior
REQUERENTE
: JUNIOR EDUARDO HABITZREUTER
ADVOGADO(A)
: LUIS CARLOS SCHLINDWEIN (OAB SC021339)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 24…Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 97) JUNTADA DE PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE (06/05/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 5) AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA (12/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 5) AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA (12/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 23) EXPEDIÇÃO DE BUSCA INSS - VÍNCULOS TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIOS (06/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE SÃO JOÃO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE SÃO JOÃO - PROJUDI Av. Irineu Sperotto, 519 - União - São João/PR - CEP: 85.570-000 - Fone: (46) 39056620 - Celular: (46) 3905-6628 - E-mail: sj-ju-sccrda@tjpr.jus.br Autos n. 0001441-57.2025.8.16.0183 Autos n.: 00…Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 349) DEFERIDO O PEDIDO (05/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 3) DISTRIBUÍDO POR SORTEIO (04/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 460) PROCESSO SUSPENSO POR MORTE OU PERDA DA CAPACIDADE (04/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 249) CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA (04/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 242) CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA (04/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 104) CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA (04/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 226) CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA (04/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 319) EXPEDIÇÃO DE PRECATÓRIO/RPV (04/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 229) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE (04/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 3) DISTRIBUÍDO POR SORTEIO (04/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 3) DISTRIBUÍDO POR SORTEIO (04/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 225) EXTINTA A EXECUÇÃO OU O CUMPRIMENTO DA SENTENÇA (05/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 225) EXTINTA A EXECUÇÃO OU O CUMPRIMENTO DA SENTENÇA (05/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 3) DISTRIBUÍDO POR SORTEIO (04/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 98) NOMEADO CURADOR (05/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 134) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE (03/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
Processo 0003648-07.2021.8.26.0566 (processo principal 1007750-26.2019.8.26.0566) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Locação de Imóvel - C.P.C. - Requerente, deposite a diligência necessária. - ADV: LUIS CARLOS PERES (OAB 82914/SP)Ver mais
1. Cumpra-se o despacho de fl. 365, a saber, a intimação do executado, pela via postal, acerca da decisão de fl. 346;/r/r/n/n2. Ao exequente acerca da certidão de fl. 387 e do teor das fls. 397-399.Ver mais
DESPACHO
Nº 2176897-72.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Nova Odessa - Agravante: Condominio Residencial Ipe Amarelo - Agravada: Elenice Justo - Tr…Ver mais
Processo 0000875-60.2024.8.26.0185 (apensado ao processo 1000197-28.2024.8.26.0185) (processo principal 1000197-28.2024.8.26.0185) - Cumprimento de sentença - Duplicata - Madecica Materiais para Construção Ltda Epp - Vistos. Folhas 21/3 - pedido de reconsideração. Tendo em vista as argumentações ap…Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000670-54.2023.4.04.7127/RS
RELATOR
: FABIANO HENRIQUE DE OLIVEIRA
REQUERENTE
: MARTA DE OLIVEIRA SILVA
ADVOGADO(A)
: LUIS CARLOS DREY (OAB RS034934)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:…Ver mais
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF) Nº 5015170-51.2024.4.04.7205/SC
REQUERENTE
: URSULA LINK
ADVOGADO(A)
: LUIS CARLOS WEIRICH (OAB SC023835)
DESPACHO/DECISÃO
O Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, por meio da CEAB-DJ, foi intimado para cumprir a decisão judicial transita…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008739-64.2025.4.04.7205/SC
AUTOR
: JOELMA CRISTIANE RHENNS CARDOSO
ADVOGADO(A)
: LUIS CARLOS WEIRICH (OAB SC023835)
ATO ORDINATÓRIO
Com fundamento no artigo 221 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região, em cumpri…Ver mais
Interdição/Curatela Nº 5039739-85.2024.8.24.0008/SC
REQUERENTE: Segredo de Justiça REQUERIDO: Segredo de Justiça
EDITAL Nº 310077916999
JUIZ DO PROCESSO: Eduardo Passold Reis - Juiz(a) de Direito
Interdito(a…Ver mais
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000337-89.2018.8.21.0040/RS
EXECUTADO
: SIDINEI FERREIRA JACOBSEN
ADVOGADO(A)
: LUIS CARLOS TASCHETTO (OAB RS028600)
DESPACHO/DECISÃO
Dê-se vista à parte executada acerca da petição do
evento 30, DOC1
.Ver mais
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5005866-18.2023.8.21.0007/RS
EXEQUENTE
: LUIS CARLOS POGOZELSKI
ADVOGADO(A)
: LUIS CARLOS POGOZELSKI (OAB RS091274)
DESPACHO/DECISÃO
vistos.
Considerando a quitação integral do débito, expeça-se alvará do valor depositado ao autor, conforme dados bancários infor…Ver mais
Procedimento Comum Cível Nº 5003175-14.2021.8.24.0073/SC
AUTOR
: NATALINA HOSPRING
ADVOGADO(A)
: LUIS CARLOS WEIRICH (OAB SC023835)
ATO ORDINATÓRIO
Fica intimada a parte autora/exequente para, no prazo de 30 (trinta) dias, dar impulso ao feito, requerendo o que entender de direito, ciente de que s…Ver mais
Conforme determinado nos autos em epígrafe, fica(m) Vossa(s) Senhoria(s) na qualidade de Advogado da(s) parte(s), intimado(s) do despacho, decisão ou sentença do MM Juízo, nos seguintes termos: " Vistos etc. Retornem os autos à Secretaria, para que diligencie a disponibilidade dos documentos indica…Ver mais
Vistos etc. Certifique-se a Secretaria se o Autor foi devidamente intimado para comparecer à audiência conciliatória. Em caso positivo, retornem os autos conclusos para sentença extintiva. Acaso negativo, inclua-se o feito em nova pauta de audiência conciliatória, intimando-se as partes para compar…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS, REGISTROS PÚBLICOS E ACIDENTES DE TRABALHO E JUIZADO ESPECIAL ADJUNTO DA COMARCA DE ITAPARICA Fórum Juiz Eduardo Augusto Ferreira Abreu, Estrada da Gamboa, s/n°, Mar Grande…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAPARICA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000474-40.2017.8.05.0124 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAPARICA AUTOR: HAMILTON GECENT GALEAO…Ver mais
Fundamentado no Art. 93, XIV, da CF, § 4º do Art. 203 do CPC c/c Provimento CGJ nº 10/2008-GSEC: Fica V.Sa. intimada do teor do ATO ORDINATÓRIO pratricado nos autos do processo eletrônico, em epígrafe, acessível através do sistema P.J.E (Processo Judicial Eletrônico), conforme ID nº 18122639.Ato Or…Ver mais
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS, REGISTROS PÚBLICOS E ACIDENTES DE TRABALHO E JUIZADO ESPECIAL ADJUNTO DA COMARCA DE ITAPARICA Fórum Distrital de Vera Cruz, Estrada da Gamboa, s/n, Mar Grande, Vera Cruz - Bahia, CEP: 44470-000, e-mail: itapa…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Além Paraíba / 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Além Paraíba Avenida Dr. José Avelino de Freitas, 255, Ilha do Lazareto, Além Paraíba - MG - CEP: 36660-000 PROCESSO Nº: 5000251-79.2022.8.1…Ver mais
Processo 1500804-33.2023.8.26.0180 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - WAYNE RODRIGO VIEIRA CASTRO - Vistos. 1 - Fls. 289/299: ciência às partes do retorno dos autos. Intime-se a Defesa e aguarde-se o trânsito em julgado. 2 - Com o trânsito, cumpra-se o v. Acórdão: 2.1 - Com…Ver mais
Processo 1009089-05.2025.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Thalia Maximila Firmo - Vistos. Ante o teor da certidão de fls. 88, providencie o autor, no prazo de 15 dias, o recolhimento das despesas para citaçãoeletrônica da ré, no valor de R$32,75 (guia FEDTJ - …Ver mais
Processo 0005411-36.2024.8.26.0502 - Execução da Pena - Aberto - SIDNEY FERREIRA DURAN - Intime-se o executado no endereço constante no termo de advertência das condições impostas para cumprimento da pena no regime aberto, modalidade prisão albergue domiciliar. Cientifique-se a representante do Min…Ver mais
Processo 0000523-76.2025.8.26.0344 (processo principal 1015019-98.2022.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - Indenização Trabalhista - Alexandre Rafael Salem - - Luis Carlos Pfeifer - Vistos. Trata-se de Cumprimento de Sentença apresentado por Alexandre Rafael Salem e outro em face de PREFEITURA…Ver mais
Processo 0000523-76.2025.8.26.0344 (processo principal 1015019-98.2022.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - Indenização Trabalhista - Alexandre Rafael Salem - - Luis Carlos Pfeifer - Vistos. Trata-se de Cumprimento de Sentença apresentado por Alexandre Rafael Salem e outro em face de PREFEITURA…Ver mais
Processo 1501113-34.2018.8.26.0405 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Model Plast Ind e Com Ltda - Vistos. Aguarde-se o cumprimento do acordo, cujo prazo final está previsto para 28/02/2029, sem necessidade de abrir vista à exequente. Int. - ADV: LUIS CARLOS ZANOTTI…Ver mais
Processo 1000111-83.2024.8.26.0435 - Cumprimento de sentença - Dissolução - C.D.O.M. - Vista à parte exequente acerca da certidão retro. - ADV: LUIS CARLOS SITTA (OAB 62505/SP)Ver mais
Processo 1000111-83.2024.8.26.0435 - Cumprimento de sentença - Dissolução - C.D.O.M. - Vista à parte exequente acerca da certidão retro. - ADV: LUIS CARLOS SITTA (OAB 62505/SP)Ver mais
PODER JUDICIÁRIO
COMARCA DE GOIANÉSIA - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
Av. Brasil, 433 – Setor Universitário – CEP: 76.380-000, fone: (62) 3389-9600
CERTIDÃO
Certifico que, em nome da parte executada foi localizado o veículo em anexo, porém o bem possui restrição de reserva de domínio…Ver mais
Processo 0002087-23.2010.8.26.0601 (601.01.2010.002087) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Auto Posto Portal Socorrense Ltda - Vistos. Primeiramente, certifique a z. Serventia a regularidade das peças digitalizadas. Intime-se a parte executada sobre a digitalização dos autos, para que, querendo, ma…Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5008723-13.2025.4.04.7205/SC
AUTOR
: MARCOS ROGERIO LAURETH
ADVOGADO(A)
: LUIS CARLOS WEIRICH (OAB SC023835)
DESPACHO/DECISÃO
1. Defiro o pedido de justiça gratuita. Anote-se.
2. Por emenda à inicial, e considerando que é ônus da parte-autora a prova do fato constitutivo do s…Ver mais
Processo 1017031-86.2018.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Compacto Embalagens Ltda - Vistos. À Defensoria Pública para defender, como curador especial, os interesses da parte citada fictamente (art. 72º, II do CPC). Int. - ADV: LUIS CARLOS FELIPONE (OAB 245328/SP)Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 8) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE (05/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 310) JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (05/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 32) CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR (05/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 85) ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO (08/05/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 413) JUNTADA DE INTIMAÇÃO ONLINE (06/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 34) JUNTADA DE CERTIDÃO (06/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 23) RECEBIDA A DENÚNCIA/REPRESENTAÇÃO (14/05/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
Processo 0000616-46.2025.8.26.0180 (processo principal 1002332-09.2016.8.26.0180) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - J.P.F.S. - Aguarde-se o decurso do prazo de resposta, bem como da manifestação da autora, conforme requerido a fl. 31. - ADV: LUIS CARLOS MANCA…Ver mais
Processo 0009384-56.2022.8.26.0344 (processo principal 1006971-24.2020.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - E.F.P. - Vistos. Intime-se a parte exequente, por via eletrônica ou carta no endereço da inicial ou último endereço cadastrado no processo, para que promova o andamento …Ver mais
____________________________________________________________________ Autos n. 4256-40.2025 Recebida a denúncia, vê-se que o(a)(s) ré(u)(s) foi(ram) citado(a)(s), advindo resposta à acusação. Da leitura do artigo 396-A, do CPP, na resposta, o acusado poderá argüir preliminares e alegar tudo o que in…Ver mais
PODER JUDICIÁRIOComarca de GoianésiaEstado de GoiásJuizado Especial Cível e CriminalAv. Brasil, n° 433, Setor Universitário, CEP 76382-000 Processo nº: 5394332-42.2025.8.09.0050Reclamante: Maria Rosa Da SilvaReclamado(a): Equatorial Goias Distribuidora De Energia S/a DECISÃOTrata-se de AÇÃO DE OBRI…Ver mais
ATO ORDINATÓRIO Na forma do Provimento nº CGJ/CCI 06/2016 De ordem da Dra. Alcina Mariana da Silva Goes Martins MM Juíza de Direito desta Vara Criminal, fica intimado o Advogado Dr. Luís Carlos Ribeiro(OAB-BA 16948) , com a finalidade apresentar suas Alegações Finais, no prazo de 05(cinco) dias, …Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5005491-08.2024.8.21.0031/RS
EXEQUENTE
: VANDERLEI VALDEMAR SOMAVILLA
ADVOGADO(A)
: LUIS CARLOS GEHRKE (OAB RS050931)
EXEQUENTE
: ROSI MARY SANTOS VARGAS
ADVOGADO(A)
: LUIS CARLOS GEHRKE (OAB RS050931)
EXEQUENTE
: LUIS CARLOS GEHRKE
ADVOGADO(A)
:…Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000428-89.2015.8.21.0007/RS
EXEQUENTE
: CATIA AUDREIA DA SILVEIRA POGOZELSKI
ADVOGADO(A)
: LUIS CARLOS POGOZELSKI (OAB RS091274)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
1.
Trata-se de cumprimento de sentença movido por
CATIA AUDREIA DA SILVEIRA POGOZELSKI
em face de
WALMOR DE MELLO
.
…Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5014529-84.2024.8.24.0023/SC
RELATOR
: Rafael Germer Condé
RÉU
: DANIRAIDE CARDOSO VALENTE
ADVOGADO(A)
: LUIS CARLOS JUNGES (OAB SC052440)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 133 - 03/06/2025 - PETIÇÃOVer mais
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5000291-38.2025.8.21.0046/RS
REQUERENTE
: THERESINHA PALMEIRA DE MATOS
ADVOGADO(A)
: LUIS CARLOS MACHADO (OAB RS072549)
DESPACHO/DECISÃO
THERESINHA PALMEIRA DE MATOS
ajuizou ação de obrigação de fazer em face do
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
e d…Ver mais
Processo 1004373-71.2025.8.26.0005 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - N.B.C. - Manifeste-se o requerente sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo de 15 (quinze) d…Ver mais
Inventário Nº 5006617-38.2025.8.24.0011/SC
REQUERENTE
: IVANDRO WERNER
ADVOGADO(A)
: LUIS CARLOS SCHLINDWEIN (OAB SC021339)
DESPACHO/DECISÃO
1. Nomeio para o encargo de inventariante IVANDRO WERNER (CPF n. 785.161.619-00), devendo, em 5 dias, prestar o compromisso legal (art. 617, parágrafo único,…Ver mais
Processo 0002781-50.2024.8.26.0229 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - G.P.M. - Vistos. Fls. 63/72. Ciente das informações prestadas pela CPMA. De acordo com a manifestação do Ministério Público, aguarda-se a designação de nova instituição para que o sentenciado possa dar integral cu…Ver mais
Processo 0000223-87.2017.8.26.0573 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - VITOR NOBRE SANTOS - - DAVID JOSÉ DOS SANTOS SANTANA - - ALAN DOS SANTOS SANTANA - Vistos. Acolho a manifestação retro do Ministério Público que adoto como razão de decidir. Julgo extinta a condenação …Ver mais
Processo 1001204-43.2025.8.26.0404 - Interdição/Curatela - Nomeação - M.H.B.S. - Vistos. Concedo à parte autora os benefícios da gratuidade da justiça. Anote-se. Ante ao relatório médico de fls. 14, nomeio a parte requerente Márcia Helena Braga dos Santos, legalmente legitimada, desde já, como Cura…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE VÁRZEA GRANDE 1º JUIZADO ESPECIAL DE VÁRZEA GRANDE AVENIDA CHAPÉU DO SOL, SN, JUIZADOS ESPECIAIS, GUARITA II, VÁRZEA GRANDE - MT - CEP: 78158-720 CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA PROCESSO n. 1006024-67.2025.8.1…Ver mais
RECURSO CÍVEL Nº 5018402-78.2023.4.02.5001/ES
RECORRIDO
: ESEQUIAS LOPES SILVA (AUTOR)
ADVOGADO(A)
: LUIS CARLOS BORGES (OAB ES018240)
DESPACHO/DECISÃO
Trata-se de Embargos de Declaração opostos pela parte ré em face de Acórdão proferido por esta Turma Recursal.
Diante do pedido de efeitos infring…Ver mais
Processo 0515858-87.2012.8.26.0650 (650.01.2012.515858) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Jose Ramos - Isael Ramos - FICA O EXECUTADO DEVIDAMENTE INTIMADO, ATRAVÉS DE SEU PROCURADOR, PARA PROVIDENCIAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS NO VALOR DE R$ 333,14, ATRA…Ver mais
Processo 1500174-88.2025.8.26.0573 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ALEX TIMOTEO - Vistos. Trata-se de feito em que ao(s) réu(s) é atribuída a prática do delito de tráfico de drogas. A despeito do rito procedimental especial da Lei nº11.343/06, visando a …Ver mais
Processo 1008630-42.2025.8.26.0005 - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - H.C.V.N. - Manifeste-se o requerente sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo de 15 (quinze) dias. Nada Mais. - ADV: LUIS CARLOS TEODORO (OAB 197268/SP)Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 57) JUNTADA DE PETIÇÃO DE CONTESTAÇÃO (02/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 427) JUNTADA DE INTIMAÇÃO - CUSTAS PROCESSUAIS (02/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 6ª VARA CÍVEL DE CURITIBA - PROJUDI Rua Cândido de Abreu, 535 - 6º Andar - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.530-906 - Celular: (41) 98820-6079 - E-mail: 06civelcuritiba@assejepar.com.br …Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001402-71.2019.8.24.0050/SC (originário: processo nº 03010408620168240050/)
RELATOR
: IRACI SATOMI KURAOKA SCHIOCCHET
EXECUTADO
: MARINES DA SILVA FORBICI
ADVOGADO(A)
: LUIS CARLOS WEIRICH (OAB SC023835)
EXECUTADO
: ILDA FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO(A)
: LUIS CARLOS WEIRIC…Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 41) JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (02/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 34) EXTINTA A EXECUÇÃO OU O CUMPRIMENTO DA SENTENÇA (02/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
Agravo de Instrumento nº 0061223-59.2025.8.16.0000, do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba – 22ª Vara Cível Relator: Lauro Laertes de Oliveira Agravante: J.J.S. Agravados: B.S.S.A. Trata-se de agravo de instrumento interposto contra decisão interlocutória, proferida nos auto…Ver mais
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5005866-18.2023.8.21.0007/RS
EXEQUENTE
: LUIS CARLOS POGOZELSKI
ADVOGADO(A)
: LUIS CARLOS POGOZELSKI (OAB RS091274)
ATO ORDINATÓRIO
Compareceu na presente data a parte executada a fim de informar que houve acordo com a parte exequente (
41.1
). Assim, informa se…Ver mais
Processo 0005002-62.2025.8.26.0005 (apensado ao processo 1021456-08.2022.8.26.0005) (processo principal 1021456-08.2022.8.26.0005) - Cumprimento de sentença - Evicção ou Vicio Redibitório - Roberval Aranha da Silva - Vistos. Cumpra-se integralmente a determinação retro. Deverão constar na planilha …Ver mais
USUCAPIÃO Nº 5003140-06.2022.8.21.0040/RS
RELATOR
: GUILHERME ROBERTO JASPER
AUTOR
: OLINDA MEZECKE PINTO
ADVOGADO(A)
: LUIS CARLOS TASCHETTO (OAB RS028600)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 45 - 11/06/2025 - Juntada de peças digitaliza…Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 36) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE (02/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 1ª Vara de Feitos Tributários do Estado da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5078286-26.2022.8.13.0024 CLASSE: [CÍV…Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) / nº 5004656-93.2018.4.03.6100 / 4ª Vara Cível Federal de São Paulo EXEQUENTE: PRO-MERCADEX SISTEMAS PARA MATERIAIS PROMOCIONAIS E PARTICIPACOES - EIRELI - ME Advogado do(a) EXEQUENTE: LUIS CARLOS FELIPONE - SP245328 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL …Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000432-91.2025.4.04.7215/SC
RELATOR
: JOAO PAULO MORRETTI DE SOUZA
AUTOR
: MARCOS EVERS
ADVOGADO(A)
: LUIS CARLOS SCHLINDWEIN (OAB SC021339)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 22 - 12/06/2025 - …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 6ª Turma , São Paulo - SP - CEP: 01310-936 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5014634-17.2025.4.03.0000 AGRAVANTE: WINNER AUTO POSTO LTDA. - ME, CICERO VICTOR DOS SANTOS ADVOGADO do(a) AGRAVANTE: LUIS CARLOS …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0117515-14.2021.4.03.6301 / 4ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: ADRIANA CANHAS Advogado do(a) AUTOR: LUIS CARLOS MONTEIRO - SP211325 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF S E N T E N Ç A Vistos …Ver mais
Processo 1074328-98.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Arthur Gonçalves de Andrade Dias - - Rogerio Jose Dias - Vistos. Fls. 264/265: ciente. Aguarde-se a citação, eventual apresentação de defesa ou o decurso do seu prazo. Intime-se. - ADV: LUIS CARLOS TE…Ver mais
INVENTÁRIO Nº 5000213-88.2017.8.21.0025/RS
RELATOR
: CARLA BARROS SIQUEIRA PALHARES
REQUERENTE
: OTAVIO RIBEIRO (Inventariante)
ADVOGADO(A)
: LUIS CARLOS GEHRKE (OAB RS050931)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 85 - 27/05/2025 - Junta…Ver mais
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5005866-18.2023.8.21.0007/RS
EXEQUENTE
: LUIS CARLOS POGOZELSKI
ADVOGADO(A)
: LUIS CARLOS POGOZELSKI (OAB RS091274)
ATO ORDINATÓRIO
Há valores depositados nos autos e pendentes de liberação.
Às partes: indiquem quem deve receber os valores.
Após a análise, será …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁSCOMARCA DE GOIANÉSIA1ª Vara (Cível, de Família, Sucessões e da Infância e da Juventude)Avenida Brasil, n. 1085, Setor Universitário, Goianésia, Goiás, CEP: 76382-000Telefone: (62) 3389-9626 E-mail: gab1varcivgoianesia@tjgo.jus.br PROCESSO: 5150372-23.2025.8.09.004…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁSCOMARCA DE GOIANÉSIA1ª Vara (Cível, de Família, Sucessões e da Infância e da Juventude)Avenida Brasil, n. 1085, Setor Universitário, Goianésia, Goiás, CEP: 76382-000Telefone: (62) 3389-9626 E-mail: gab1varcivgoianesia@tjgo.jus.br PROCESSO: 5150372-23.2025.8.09.004…Ver mais
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Seção B da 28ª Vara Cível da Capital Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 - F:( ) Processo nº 0048893-29.2016.8.17.2001 AUTOR(A): ROSANGELA MARIA LINS DA SILVA RÉU: ASSOCIACAO…Ver mais
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 29ª Vara Cível da Capital Processo nº 0090343-68.2024.8.17.2001 INTERESSADO (PGM): MARGARIDA MARIA DE ARAUJO E…Ver mais
Procedimento Comum Cível Nº 5020614-89.2024.8.24.0022/SC
AUTOR
: NELCI BERNADETE DE PAULA
ADVOGADO(A)
: LUIS CARLOS WEIRICH (OAB SC023835)
ATO ORDINATÓRIO
OBJETO:
Fica intimado o exequente para dar andamento ao processo, uma vez que decorrido o prazo sem manifestação, requerendo o que entender de …Ver mais
Processo 1015527-58.2025.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - D.G.A. - Vistos. 1) Retifique-se a distribuição, a fim de que a presente demanda seja incluída no Grupo 2 - Família e Sucessões, Classe 99 - Divórcio Litigioso, Assunto 7664 - Dissolução, procedendo-se às anotações necessá…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE GUARULHOS Av. Salgado Filho, 2050, Centro, Guarulhos/SP e-mail: guarul-sejf-jef@trf3.jus.br PETIÇÃO CÍVEL (241) Nº 5003314-83.2025.4.03.6332 / 1ª Vara Gabinete JEF de Guarulhos REQUERENTE: ISABEL BARRETO FIG…Ver mais
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 Seção B da 27ª Vara Cível da Capital Processo nº 0070565-83.2022.8.17.2001 AUTOR(A): JOSE FELIX DE LIMA SANTOS …Ver mais
Central Judiciária de Processamento Remoto de 1º Grau 1ª Vara da Comarca de Bom Conselho O: Pç Dom Pedro II, 34, Centro, BOM CONSELHO - PE - CEP: 55305-000 Telefone': (87) 37713937 - E-mail*: - Atendimento HumanoJCAP1G: https://portal.tjpe.jus.br/web/central-de-atendimento-processual-do-1%C2%BA-gra…Ver mais
Procedimento Comum Cível Nº 5001723-96.2025.8.24.0050/SC
AUTOR
: JAIR FERNANDO BOLDUAN
ADVOGADO(A)
: LUIS CARLOS WEIRICH (OAB SC023835)
DESPACHO/DECISÃO
1
. Em que pese a argumentação da parte autora, vale destacar que a presunção de hipossuficiência declarada é relativa, podendo ser afastada se v…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT PROCESSO nº : 1024469-55.2024.4.01.3600 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR : CONDOMINIO JARDIM DAS ACACIAS e outros RÉU : CAIXA ECONOMICA FEDERAL - C…Ver mais
Processo 1001257-17.2025.8.26.0180 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.V.D. - Vistos. 1 - Ante os documentos apresentados, bem como tendo em vista a natureza da causa, concedo ao polo ativo os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se e tarje-se. 2 - Processe-se em segredo de justiç…Ver mais
22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos
FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM…Ver mais
Petição Cível Nº 5003061-83.2025.8.24.0025/SC
REQUERENTE
: MARLETE MELLATO
ADVOGADO(A)
: LUIS CARLOS WEIRICH (OAB SC023835)
DESPACHO/DECISÃO
1. Intime-se
a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar novo comprovante de residência em nome próprio ou, no caso de residir com terceiro…Ver mais
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5017382-87.2019.8.24.0008/SC
EXEQUENTE
: ELIANE MOMM
ADVOGADO(A)
: LUIS CARLOS WEIRICH (OAB SC023835)
DESPACHO/DECISÃO
Após o trânsito em julgado da decisão do
evento 79, DESPADEC1
, sobreveio cálculo da contadoria judicial (
evento 91, INF1
).
O…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAPARICA Processo: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE n. 8001632-67.2016.8.05.0124 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAPARICA PARTE AUTORA: MAGNOLIA SOUZA SANTOS …Ver mais
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 0000689-96.2016.4.03.6100 / 14ª Vara Cível Federal de São Paulo EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogado do(a) EXEQUENTE: BRUNO ARAUJO MAGALHAES - CE40825 EXECUTADO: D & C BIJOUTERIAS E ACESSORIOS LTDA - EPP, VIVIAN YUWING KAO, DORIS YUNG CHEN KAO BAGNAR…Ver mais
Apelação Nº 5062984-12.2023.8.24.0930/SC
APELANTE
: ROSEANE PINHEIRO LIMA (EMBARGANTE)
ADVOGADO(A)
: LUIS CARLOS WEIRICH (OAB SC023835)
DESPACHO/DECISÃO
Compulsando os autos, observa-se que ROSEANE PINHEIRO LIMA não juntou aos autos comprovante de recolhimento do preparo do recurso que interpôs.
L…Ver mais
Procedimento Comum Cível Nº 5029627-28.2022.8.24.0008/SC
AUTOR
: ALVENCIO FERREIRA DA SILVA FILHO
ADVOGADO(A)
: LUIS CARLOS WEIRICH (OAB SC023835)
ATO ORDINATÓRIO
1. Fica a parte credora intimada para prestar/atualizar as informações bancárias para expedição da Requisição de Pequeno Valor e o resp…Ver mais
Processo 1002319-97.2022.8.26.0180 - Ação Civil Pública - Produto Impróprio - Holanda Cavalcantti Comercio de Alimentos - Certidão supra: providencie o requerido, com urgência. - ADV: LUIS CARLOS MANCA (OAB 90143/SP)Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE CAMAÇARI ID do Documento No PJE: 505255811 Processo N° : 8008162-36.2025.8.05.0039 Classe: DIVÓRCIO LITIGIOSO LUIS CARLOS RIBEIRO registrado(a) civilmente como LUIS CARLOS RIBEIRO (…Ver mais
Certifica a serventia que foi registrada a juntada de petição sob os IDs 210/213, razão pela qual foi aberta conclusão. Todavia, não consta nos autos referida petição, sendo que o processo encontra-se, até o momento, com numeração de páginas apenas até o ID 165. Diante da possibilidade de erro mat…Ver mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (26/06/2025 16:02:06):
Evento:
- 11010
Proferido despacho de mero expediente
Nenhum
Descrição: NenhumaVer mais
Processo 1001522-87.2023.8.26.0180 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Fernando Franco Rupolo - Determino ao inventariante que traga aos autos o extrato do INSS com a indicação do saldo apontado a fl.87. Intime-se. - ADV: LUIS CARLOS MANCA (OAB 90143/SP)Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5001152-22.2023.4.03.6127 RELATOR: Juiz Federal para Admissibilidade da 11ª TR SP D E C I S Ã O Vistos, nos termos da Resolução CJF3R n. 80/2022. Tra…Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001599-69.2021.8.21.0040/RS
EXEQUENTE
: ARISTIDES GERALDO LOBATO ARAUJO
ADVOGADO(A)
: LUIS CARLOS TASCHETTO (OAB RS028600)
ATO ORDINATÓRIO
Intime-se a parte autora para recolher
uma despesa de condução RURAL
relativa ao Oficial de Justiça - Caçapava do Sul e a comprove …Ver mais
USUCAPIÃO Nº 5002031-83.2024.8.21.0040/RS
RELATOR
: FABRICIO MANOEL TEIXEIRA
AUTOR
: LEONICE MOREIRA NOBRE
ADVOGADO(A)
: LUIS CARLOS TASCHETTO (OAB RS028600)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 38 - 05/05/2025 - PETIÇÃOVer mais
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO Nº 5002548-93.2021.8.21.0040/RS
ACUSADO
: JOSE CLAUDIOMIRO TEIXEIRA LOPES
ADVOGADO(A)
: LUIS CARLOS TASCHETTO (OAB RS028600)
SENTENÇA
Diante do exposto, reconheço de ofício a prescrição e JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE do autor do fato, JOSE CLAUDIOMIRO TEIXEIRA LOP…Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000163-82.2015.8.21.0138/RS
RELATOR
: NEIMAR PEDRO KAIBERS
EXEQUENTE
: EDEMAR EBERHARDT
ADVOGADO(A)
: LUIS CARLOS DALCIN (OAB RS056913)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 25 - 23/04/2025 - PETIÇÃOVer mais
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA VARA CÍVEL, RELAÇÕES DE CONSUMO E COMERCIAL DA COMARCA DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ Rua. Cel. Luís Ventura, nº 53, Centro. Tels: (71) 3655-1923/1304 E-mail: vcivelssepasse@tjba.jus.br ATO ORDINATÓRIO AÇÃO: GUARDA DE FAMÍLIA (14671) PROCESSO Nº 8000488…Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE PRIMAVERA DO LESTE SENTENÇA Processo nº 0004925-33.2009.8.11.0037. ADMINISTRADOR(A) JUDICIAL: ERISSON DA ROCHA ROBERTO ADMINISTRADOR(A) JUDICIAL: INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE PRIMAVERA DO LESTE - IMPREV…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ Processo: GUARDA DE FAMÍLIA n. 8000488-91.2022.8.05.0239 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ REQUERENTE: JERFERSON…Ver mais
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5002494-54.2023.8.21.0074/RS
ATO ORDINATÓRIO
Ao perito nomeado pelo Juízo para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca do
evento 33, PET1
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Processo 1074328-98.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Arthur Gonçalves de Andrade Dias - - Rogerio Jose Dias - Vistos. Dê-se vista ao Ministério Público. Após, conclusos urgente. Intime-se. - ADV: LUIS CARLOS TEODORO (OAB 197268/SP), LUIS CARLOS TEODORO …Ver mais
Processo: 0042234-36.2024.8.16.0001 Classe Processual: Procedimento Comum Cível Assunto Principal: Indenização por Dano Material Valor da Causa: R$130.470,00 Autor(s): MARLENE CANI (RG: 527222 SSP/SC e CPF/CNPJ: 274.652.689-15) Rua Castro, 699 - Água Verde - CURITIBA/PR - CEP: 80.620-300 …Ver mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (04/06/2025 09:05:16):
Evento:
- 11010
Proferido despacho de mero expediente
Nenhum
Descrição: NenhumaVer mais
Processo 1003574-49.2020.8.26.0572 - Monitória - Cheque - Valéria Boldrim Piai Cadelca - Vistos. I. Fls. 249/250: o(s) procurador(es) comprovou(aram) que cientificou(aram) seu(ua) constituinte. Assim, para se evitar eventual prejuízo à parte, o(s) mesmo(s) continuará(ão) representando a mandante, d…Ver mais
Processo 0000539-22.2025.8.26.0185 (apensado ao processo 1000172-15.2024.8.26.0185) (processo principal 1000172-15.2024.8.26.0185) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Madecica Materiais para Construção Ltda. Me - Vistos. Recebimento do Inicio do cumprimento de sentença Na forma do artigo 513, …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAPARICA Processo: DIVÓRCIO LITIGIOSO n. 8000920-33.2023.8.05.0124 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAPARICA REQUERENTE: ADELICE DOS ANJOS CONCEICAO Advogado(s…Ver mais
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Processo 0003464-77.2024.8.26.0394 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - Weliton Oliveira da Silva - Diante do exposto, considerando que o executado cumpriu integralmente a pena que lhe foi imposta, JULGO EXTINTA A PENA de Weliton Oliveira da Silva PELO CUMPRIMENTO, nos termos do artig…Ver mais
Processo 1002433-97.2023.8.26.0601 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Marcio Donizetti Pires - - Ana Paula de Lima - Diga o autor sobre o laudo apresentando as correções apontadas como necessárias pelo perito. - ADV: LUIS CARLOS PIRES (OAB 247217/SP), LUIS CARLOS PIRES (OAB 247217/SP)Ver mais
Processo 1000811-51.2021.8.26.0601 - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento / Execução - Tarcísio Dias Artioli - Visto. Fls. 238/241: Abra-se nova vista ao MP para que esclareça para qual conta o montante deve ser transferido, ou como deve a serventia proceder ou, por fim, info…Ver mais
Processo 1500537-25.2024.8.26.0601 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JAIRO DE SOUZA SANTOS - Vistos. Haja vista o teor do v. acórdão, que manteve a sentença prolatada em Primeiro Grau, providencie a z. serventia: (a) o necessário para tornar definitiv…Ver mais
Processo 0001147-67.2024.8.26.0601 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - VAGNER EDUARDO BERTOLETTI - Nota de Cartório: Para que a Defesa se manifeste dentro do prazo legal sobre a não comprovação do pagamento da 1ª(primeira) parcela da prestação pecuniária. - ADV: LUIS CARLOS PIRES (OA…Ver mais
Processo 1009759-46.2025.8.26.0405 - Despejo por Falta de Pagamento - Despejo por Inadimplemento - Aversa Administração Em Empreendimentos Imobiliários Eireli - Requeira a autora, em cinco dias, o que entender de direito. - ADV: LUIS CARLOS AVERSA (OAB 281685/SP)Ver mais
Processo 1002089-53.2022.8.26.0601 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Leandro Soares de Oliveira - - Priscila Santin - Petição retro - Fica deferido o prazo de 15 dias. - ADV: LUIS CARLOS PIRES (OAB 247217/SP), LUIS CARLOS PIRES (OAB 247217/SP)Ver mais
Processo 0000616-46.2025.8.26.0180 (processo principal 1002332-09.2016.8.26.0180) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - J.P.F.S. - 1 - Ante os documentos apresentados, bem como tendo em vista a natureza da causa, concedo ao polo ativo os benefícios da Justiça Gra…Ver mais
Processo 1500431-31.2025.8.26.0180 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - FELIPE BORGES MESQUITA - Diante do exposto, com fundamento nos arts. 302, IV, 310, II, 312 e 313, I e II, todos do CPP, homologo a prisão em flagrante do custodiado e a converto em prisão prevent…Ver mais
Processo 1500431-31.2025.8.26.0180 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - FELIPE BORGES MESQUITA - Diante do exposto, com fundamento nos arts. 302, IV, 310, II, 312 e 313, I e II, todos do CPP, homologo a prisão em flagrante do custodiado e a converto em prisão prevent…Ver mais
Processo 1020946-51.2025.8.26.0114 - Arrolamento Comum - Dissolução - L.M.P. - - P.C.M. - - M.C.M. - - D.N. - Deverá, a inventariante, no prazo de 30 dias, apresentar os documentos essenciais à análise do pleito: - Apresentação Plano de Partilha nos termos do artigo 653 do Código de Processo Ci…Ver mais
Processo 1501258-21.2023.8.26.0630 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Vias de fato - T.H.N. - Sentença:"...Ante o exposto, e por tudo mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão punitiva estatal para ABSOLVER o réu THOR HENRY NIMTZ, qualificado nos autos, da imputação que lhe foi…Ver mais
Processo 1057875-15.2023.8.26.0224 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Maria Gloria Neves Pinheiro - Vistas dos autos a parte autora para: ( x ) manifeste-se o autor acerca da resposta do ofício liberado na folha anterior a este ato ordinatório. - ADV: LUIS CARLOS TEODORO (OAB 197268/SP)Ver mais
Processo 1004790-78.2025.8.26.0084 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.G.M.R. - - D.G.M.R. - Vistos. 1. Intime-se a parte autora para instruir a petição inicial, no prazo de quinze dias, sob pena de indeferimento, com a cópia completa do título que fixou a obrigação alimentar (ac…Ver mais
Processo 1011739-97.2025.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Leonel da Silva Rodrigues - Diante de todo o acima exposto, julgo improcedentes os pedidos formulado…Ver mais
Processo 0002301-63.2023.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - H.D. - Vistos. 1. Tendo em vista a reclusão do sentenciado desde 08/05/2025 (fls. 77 e 81/88), elabore-se o cálculo de penas com urgência. Após, vista ao Ministério Público para manifestação acerca da progressão …Ver mais
Processo 0000574-94.2025.8.26.0180 (processo principal 1503780-81.2021.8.26.0180) - Cumprimento de sentença - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Luis Carlos Manca - Inicialmente, determino à Serventia que certifique se as custas iniciais foram devidamente recolhidas, atentando-se à desnec…Ver mais
Processo 0002900-35.2023.8.26.0006 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.C.B.C. - Vistos. A audiência de tentativa de conciliação restou prejudicada, ante a ausência das partes (fls. 91/92). Anote-se a renúncia dos patronos do requerido para o patrocínio da causa, excluindo-o dos cad…Ver mais
19ª VARA CÍVEL E AMBIENTAL DA COMARCA DE GOIÂNIAFORUM CÍVEL, AVENIDA OLINDA, ESQ/C A RUA PL -3, QD.: G, LT.: 04, 9ª ANDAR, PARKLOZANDES, GOIÂNIA - GOIÁS, CEP.: 74884-120Processo: 5887803-78.2024.8.09.0051Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecime…Ver mais
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JUÍZO DE DIREITO DA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS, REGISTROS PÚBLICOS E ACIDENTES DE TRABALHO E JUIZADO ESPECIAL ADJUNTO DA COMARCA DE ITAPARICA Fórum Distrital de Vera Cruz, Estrada da Gamboa, s/n, Mar Grande, Vera Cruz - Bahia, CEP: 44470-000, e-mail: itapa…Ver mais
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Comarca de Barro AltoAvenida do Niquel, Área Especial nº 06, Alfredo Sebastião Batista, Barro Alto, CEP: 76390-000PROCESSO CRIMINAL -> Medidas Cautelares -> Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - CriminalMINISTERIO PUBLICOJOSE CANDIDO ROSADESPACHOTrata-se de solicitação de medidas pr…Ver mais
19ª VARA CÍVEL E AMBIENTAL DA COMARCA DE GOIÂNIAFORUM CÍVEL, AVENIDA OLINDA, ESQ/C A RUA PL -3, QD.: G, LT.: 04, 9ª ANDAR, PARKLOZANDES, GOIÂNIA - GOIÁS, CEP.: 74884-120Processo: 5887803-78.2024.8.09.0051Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecime…Ver mais
Processo 1008616-58.2025.8.26.0005 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - H.C.V.N. - Fls. 34/36: Cite-se/Intime-se a parte requerida no endereço informado. Expeça a Serventia o necessário (mandado, AR, carta precatória). Nada Mais. - ADV: LUIS CARLOS TEODORO (OAB …Ver mais
Processo 1512962-80.2016.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Compacto Embalagens Eireli Epp - Vistos. Determino a suspensão do processo, nos termos do artigo 40, parágrafo 1º, da LEF. Decorrido o prazo do item precedente, sem manifestação da FESP, arquivem-…Ver mais
Processo 0001344-95.2025.8.26.0533 (processo principal 1004809-03.2022.8.26.0533) - Cumprimento de sentença - Custeio de Assistência Médica - Luis Carlos Piacentin - Vistos. Intimem-se os executados, via portal eletrônico, para os termos do cumprimento de sentença em epígrafe, consignando-se que o …Ver mais
Processo 0002301-63.2023.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - H.D. - Posto isso, concedo ao(à) sentenciado(a) HIGOR DELFINO, recolhido(a) no(a) Hortolândia - CPP (Penit. I), qualificado nos autos, a progressão ao regime prisional ABERTO. - ADV: LUIS CARLOS PIRES (OAB 247217…Ver mais
Processo 0002871-38.2023.8.26.0344 (processo principal 1013522-49.2022.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Associação dos Moradores do Residencial Parque Serra Dourada - Defiro a penhora no rosto dos autos do processo de nº 1007761-13.2017.8.26.0344, em t…Ver mais
Processo 1074328-98.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Arthur Gonçalves de Andrade Dias - - Rogerio Jose Dias - Vistos. Fls. 252/254: Acolho em parte o parecer ministerial de fls. 260/261. Indefiro a majoração da multa diária, pois ela já foi aplicada de …Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5003534-83.2020.8.21.0007/RS
EXEQUENTE
: CRISTIANO SCHWALM
ADVOGADO(A)
: LUIS CARLOS POGOZELSKI (OAB RS091274)
DESPACHO/DECISÃO
Intime-se pessoalmente (preferencialmente por carta AR) a parte autora para dar prosseguimento ao feito em 05 dias.
Decorrido os prazos sem man…Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001271-10.2019.8.21.0138/RS
RELATOR
: NEIMAR PEDRO KAIBERS
EXEQUENTE
: LUIS CARLOS DALCIN
ADVOGADO(A)
: LUIS CARLOS DALCIN (OAB RS056913)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 64 - 28/05/2025 - Expedição de alvar…Ver mais
____________________________________________________________________ Autos n. 4256-40.2025 O acusado, JOAQUIM PEDRO DAQUILA, a quem se aplicaram cautelares diversas da prisão, sendo uma delas a proibição de ausentar-se da Comarca por prazo superior a 10 (dez) dias, apresentou pedido de flexibilizaç…Ver mais
Procedimento Comum Cível Nº 5012810-78.2025.8.24.0008/SC
AUTOR
: MAURICIO CORREA
ADVOGADO(A)
: LUIS CARLOS WEIRICH (OAB SC023835)
DESPACHO/DECISÃO
É necessário que o autor indique qual seria a relação de suas mazelas com o labor desempenhado, já que eventual ausência de relação com o labor levará …Ver mais
Inventário Nº 5000804-24.2022.8.24.0144/SC
REQUERENTE
: HARIS SCOTTINI
ADVOGADO(A)
: LUIS CARLOS WEIRICH (OAB SC023835)
DESPACHO/DECISÃO
I. DEFIRO
o pedido formulado pelo inventariante na petição do Ev. 128, a fim de excluir do acervo de bens a serem partilhados as despesas com o sepultamento da a…Ver mais
Embargos de Terceiro Cível Nº 5034132-91.2024.8.24.0008/SC
EMBARGANTE
: LUIZ ALBERTO CORDEIRO
ADVOGADO(A)
: LUIS CARLOS WEIRICH (OAB SC023835)
DESPACHO/DECISÃO
Determinado à parte autora a comprovação de sua hipossuficiência ou o recolhimento das custas processuais, no prazo de 15 dias, decorreu r…Ver mais
EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0017163-61.2014.4.03.6182 / 4ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: RODOJAN TRANSPORTES LTDA ADVOGADO do(a) EXECUTADO: LUIS CARLOS FELIPONE - SP245328 SENTENÇA - TIPO "C" Trata-se de Execução Fiscal objetivan…Ver mais
EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5000429-76.2018.4.03.6127 / 9ª Vara Federal de Ribeirão Preto EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3 REGIAO Advogados do(a) EXEQUENTE: FERNANDA ONAGA GRECCO MONACO - SP234382, RUBENS FERNANDO MAFRA - SP280695, SIMONE MATHIAS PINTO - SP18123…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0085873-23.2021.4.03.6301 / 9ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: SILVANA SIQUEIRA Advogado do(a) AUTOR: LUIS CARLOS MONTEIRO - SP211325 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF S E N T E N Ç A Visto…Ver mais
Processo 0000873-90.2024.8.26.0185 (apensado ao processo 1000203-35.2024.8.26.0185) (processo principal 1000203-35.2024.8.26.0185) - Cumprimento de sentença - Duplicata - Madecica Materiais para Construção Ltda Epp - Vistos. A parte autora, por mais de 30 (trinta) dias, deixou de promover os atos e…Ver mais
Processo 0000875-60.2024.8.26.0185 (apensado ao processo 1000197-28.2024.8.26.0185) (processo principal 1000197-28.2024.8.26.0185) - Cumprimento de sentença - Duplicata - Madecica Materiais para Construção Ltda Epp - Vistos. A parte autora, por mais de 30 (trinta) dias, deixou de promover os atos e…Ver mais
Processo 0025823-46.2002.8.26.0344 (344.01.2002.025823) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Marilub Comercial Filtros e Derivados de Petroleo Ltda - Vistos. Tendo em vista a remissão do débito instituída pelo Decreto nº 61.625/2015, JULGO EXTINTA a execução fiscal, n…Ver mais
Processo 0000872-08.2024.8.26.0185 (apensado ao processo 1000205-05.2024.8.26.0185) (processo principal 1000205-05.2024.8.26.0185) - Cumprimento de sentença - Nota Promissória - Madecica Materiais para Construção Ltda Epp - Vistos. A parte autora, por mais de 30 (trinta) dias, deixou de promover os…Ver mais
Processo 1500174-88.2025.8.26.0573 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ALEX TIMOTEO - Vistos. Considerando o oferecimento da denúncia, encaminhe-se o presente feito ao Cartório Distribuidor, para redistribuição à Vara Criminal competente, em conformidade com o artigo 6º, da …Ver mais
Processo 0002301-63.2023.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - H.D. - Vista à defesa sobre o cálculo - ADV: LUIS CARLOS PIRES (OAB 247217/SP)Ver mais
Processo 1001497-43.2025.8.26.0394 - Procedimento Comum Cível - Alienação Fiduciária - Mimo Vertidieu - Preenchidos os requisitos, DEFIRO à parte requerente os benefícios da justiça gratuita. ANOTE-SE. Pretende, a parte autora, a concessão de tutela provisória de urgência para o fim de ver determin…Ver mais
Processo 1059829-04.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Jose Carlos de Camargo - Vistos. Indefiro a citação por edital, pois não realizadas as diligências mínimas para localização do(s) requerido(s). Após a realização de pesquisas de endereço nos sistemas SISBAJUD,…Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 421) JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (01/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007463-95.2025.4.04.7205/SC
AUTOR
: GUENTHER SCHWANTZ
ADVOGADO(A)
: LUIS CARLOS WEIRICH (OAB SC023835)
ATO ORDINATÓRIO
Por ordem do MM. Juiz Federal/MM. Juiz Federal Substituto:
1.
Tendo em conta que o ônus da prova incumbe ao autor quanto ao fato constit…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001588-24.2024.4.04.7127/RS
AUTOR
: MIRACI MOREIRA MARTINS ESTULANO
ADVOGADO(A)
: LUIS CARLOS DREY (OAB RS034934)
ATO ORDINATÓRIO
Considerando as disposições do Provimento nº 62, de 13 de junho de 2017, art. 221 da Consolidação Normativa da Corregedoria R…Ver mais
Processo 1500408-38.2021.8.26.0435 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Leve - JOSE GERMANO - Abra-se vista ao Ministério Público. - ADV: LUIS CARLOS SITTA (OAB 62505/SP)Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5022955-76.2020.4.02.5001/ES
EXEQUENTE
: PENHA DA SILVA PEREIRA
ADVOGADO(A)
: LUIS CARLOS BORGES (OAB ES018240)
DESPACHO/DECISÃO
1. Intime-se a parte autora para ciência e manifestação acerca da petição do evento 107. Prazo: 15 dias
2. Após, conclusos.Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 1ª VARA ESP. FAMÍLIA E SUCESSÕES DE CUIABÁ AVENIDA DESEMBARGADOR MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, TELEFONE: (65) 3648-6000/6001, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-075 Nº do processo: 1023054-95.2025.8.11.0041 IMPUL…Ver mais
Processo 1074983-10.2024.8.26.0002 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Ivanilda Marcolina Marzenoto - Fls. 58/67: junte-se aos autos certidão de matrícula atualizada do imóvel. No silêncio, arquivem-se. - ADV: LUIS CARLOS MIGUEL (OAB 76769/SP)Ver mais
Processo 1009499-05.2025.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Adriana Santos de Jesus - Vistos. 1) Ciência da redistribuição. 2) Para a análise do pedido de Justiça Gratuita, deverá a parte autora juntar aos autos, no prazo de quinze dias, cópia de suas três última…Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5014529-84.2024.8.24.0023/SC
RELATOR
: Rafael Germer Condé
RÉU
: DANIRAIDE CARDOSO VALENTE
ADVOGADO(A)
: LUIS CARLOS JUNGES (OAB SC052440)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 153 - 24/06/2025 - PETIÇÃOVer mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE PALMAS VARA CRIMINAL DE PALMAS - PROJUDI Rua Capitão Paulo de Araújo, 731 - São José - Palmas/PR - CEP: 85.555-000 - Fone: (46)39056370 - E-mail: jrss@tjpr.jus.br SENTENÇA Classe Processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário Assunto Principal:…Ver mais
Processo 1001257-17.2025.8.26.0180 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.V.D. - Fica designada Audiência Virtual de Tentativa de Conciliação para o dia 13/08/2025 às 15:30h no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Foro de Espírito Santo do Pinhal, cejusc.pinhal@tjs…Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5000112-28.2001.8.21.0020/RS
EXEQUENTE
: ELZA ARBO ARBO
ADVOGADO(A)
: LUIS CARLOS DREY (OAB RS034934)
ATO ORDINATÓRIO
À parte credora/exequente: diga como pretende prosseguir, sob pena de arquivamento, facultada reativação.Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 34) OUTRAS DECISÕES (27/05/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 6ª VARA CÍVEL DE CURITIBA - PROJUDI Rua Cândido de Abreu, 535 - 6º Andar - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.530-906 - Celular: (41) 98820-6079 - E-mail: 06civelcuritiba@assejepar.com.br …Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 384) EXPEDIÇÃO DE BUSCA CNIB (29/05/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 4) DISTRIBUÍDO POR SORTEIO (29/05/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 21931) OUTRAS DECISÕES (28/05/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5001130-73.2024.4.03.6144 / 2ª Vara Federal de Barueri AUTOR: DIRCE MARIA DE SOUZA CURADOR: EUNICE MARIA DE SOUZA Advogados do(a) AUTOR: LUIS CARLOS AVERSA - SP281685, REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do art. 203,…Ver mais
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001203-76.2024.4.04.7127/RS
REQUERENTE
: ANDRESSA DE FREITAS KAIPER
ADVOGADO(A)
: LUIS CARLOS DREY (OAB RS034934)
DESPACHO/DECISÃO
A parte autora noticiou no
evento 123, PET1
que ainda não recebeu nenhuma competência relativa ao benefício im…Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001203-76.2024.4.04.7127/RS
RELATOR
: FABIANO HENRIQUE DE OLIVEIRA
REQUERENTE
: ANDRESSA DE FREITAS KAIPER
ADVOGADO(A)
: LUIS CARLOS DREY (OAB RS034934)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:…Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001203-76.2024.4.04.7127/RS
RELATOR
: FABIANO HENRIQUE DE OLIVEIRA
REQUERENTE
: ANDRESSA DE FREITAS KAIPER
ADVOGADO(A)
: LUIS CARLOS DREY (OAB RS034934)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5023560-09.2025.4.04.7000/PR
AUTOR
: ROGERIO ANTONIO BOT
ADVOGADO(A)
: LUIS CARLOS BARUTTI (OAB PR073595)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação da parte autora para
:
a) impugnar a contestação/apresentar réplica;
b) indicar os períodos que pretende ver reconhecidos em…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0053514-20.2021.4.03.6301 / 2ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: MAURICIO FRUCHI Advogado do(a) AUTOR: LUIS CARLOS MONTEIRO - SP211325 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF S E N T E N Ç A Vistos…Ver mais
Precatório Nº 5102954-58.2025.8.21.7000/RS
TIPO DE AÇÃO:
Indenização por Dano Moral
REQUERENTE
: FATIMA EULIANA MELO DA SILVA
ADVOGADO(A)
: LUIS CARLOS TASCHETTO (OAB RS028600)
ATO ORDINATÓRIO
Diante da informação presente no ofício requisitório, intimada a parte credora para que junte aos autos o…Ver mais
INVENTÁRIO Nº 5000605-41.2021.8.21.0040/RS
REQUERENTE
: RAMIRO DOS SANTOS BOHRER
ADVOGADO(A)
: LUIS CARLOS TASCHETTO (OAB RS028600)
REQUERENTE
: LORENA DOS SANTOS BOHRER
ADVOGADO(A)
: LUIS CARLOS TASCHETTO (OAB RS028600)
REQUERENTE
: JULIA CRISTINA DOS SANTOS BOHRER
ADVOGADO(A)
: LUIS CARLOS TASCH…Ver mais
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 6128692-78.2025.4.06.3800/MG
IMPETRANTE
: COOPERATIVA AGROPECUARIA, INDUSTRIAL E DE CONSUMO DE PARAOPEBA LTDA
ADVOGADO(A)
: LUIS CARLOS CREMA (OAB DF020287)
IMPETRANTE
: COOPERATIVA AGROPECUARIA, INDUSTRIAL E DE CONSUMO DE PARAOPEBA LTDA
ADVOGADO(A)
: LUIS CARLOS CREMA (OAB…Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5006498-48.2021.4.03.6183 / 4ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo AUTOR: FERNANDO ANTONIO PERRONE PINHEIRO Advogado do(a) AUTOR: LUIS CARLOS MORO - SP109315 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Vistos. FERNANDO ANTONIO PERRONE PINHEIR…Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5010437-74.2025.8.24.0008/SC (originário: processo nº 50179676620248240008/SC)
RELATOR
: Jeferson Isidoro Mafra
EXEQUENTE
: JULCIMAR RODRIGO SCHNAIDER
ADVOGADO(A)
: LUIS CARLOS WEIRICH (OAB SC023835)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao…Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001943-17.2025.8.24.0011/SC
EXEQUENTE
: MOISES ALFREDO KISTNER
ADVOGADO(A)
: LUIS CARLOS SCHLINDWEIN (OAB SC021339)
ATO ORDINATÓRIO
Fica intimado(a) o advogado(a) da parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar o cálculo atualizado da dívida, bem como req…Ver mais
Processo 1009759-46.2025.8.26.0405 - Despejo por Falta de Pagamento - Despejo por Inadimplemento - Aversa Administração Em Empreendimentos Imobiliários Eireli - *Republicação: "Diante do exposto, com base no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE a ação para o fim de decl…Ver mais
Processo 1010717-68.2021.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Tamy Gisele dos Santos Eireli - Vistos. Expeça-se, em favor do(a) perito(a) do juízo, guia de levantamento da sua honorária depositada nos autos. Providencie-se o necessário. No mais, digam sobre o laudo per…Ver mais
Processo 1027628-64.2025.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Adriana Santos de Jesus - Vistos. Defiro o prazo de 15 (quinze) dias. Intimem-se. - ADV: LUIS CARLOS TEODORO (OAB 197268/SP)Ver mais
Processo 1014963-10.2024.8.26.0566 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - Flávio de Gois - Vistos. Fl.278: A serventia já realizou as anotações necessárias no sistema SAJ, em relação às testemunhas arroladas pelo requerente. Providencie-se a intimação d…Ver mais
Processo 1059829-04.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Jose Carlos de Camargo - Autos nº 2024/002720. Carta precatória disponível no sistema e-SAJ, após a assinatura do(a) Magistrado(a). Deverá a parte interessada instruí-la com as peças que se fizerem necessárias…Ver mais
Processo 1500809-58.2024.8.26.0394 - Inquérito Policial - Crimes de Trânsito - DIEGO APARECIDO RODRIGUES - Vistos. Cota de fls. 52: Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 30 (trinta) dias para formalização do Acordo de Não Persecução Penal. Dê-se ciência ao Ministério Público. Intime-se. - A…Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 79) OUTRAS DECISÕES (29/04/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 249) PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL (27/05/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 50) OUTRAS DECISÕES (09/05/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 9) CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR (28/05/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 245) JULGADA IMPROCEDENTE A AÇÃO (27/05/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 14) INDEFERIDO O PEDIDO (27/05/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 4) DISTRIBUÍDO POR SORTEIO (28/05/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 423) JUNTADA DE COMPROVANTE (28/05/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5004787-78.2024.8.24.0041/SC
EXEQUENTE
: LUIS CARLOS PYSKLEVITZ
ADVOGADO(A)
: LUIS CARLOS PYSKLEVITZ (OAB PR035658)
ATO ORDINATÓRIO
Fica intimada a parte exequente para manifestar-se sobre o pagamento/penhora efetivada nos autos, bem como para apresentar os dados bancári…Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE PRIMAVERA DO LESTE DECISÃO Processo nº 0002622-36.2015.8.11.0037. EXEQUENTE: AFRANIO JOAO BOMBARDA EXECUTADO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE PRIMAVERA DO LESTE - IMPREV Vistos. Trata-se de CUMPRIMENTO DE …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000071-66.2023.4.03.6344 / 1ª Vara Gabinete JEF de São João da Boa Vista AUTOR: PATRICIA SERRA ESTEVAM Advogado do(a) AUTOR: LUIS CARLOS MANCA - SP90143 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogad…Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA ESP. FAMÍLIA E SUCESSÕES DE CUIABÁ Processo: 1023054-95.2025.8.11.0041. REQUERENTE: ELSE DE CAMPOS SILVA, JUCINEI DE CAMPOS SILVA, ELSIO DE CAMPOS SILVA, CLAUDE RAFAEL DE CAMPOS SILVA, ANTONIO CESAR DA SILVA ESPÓLIO: RAFAEL RODRIGUES DA SILVA Vistos et…Ver mais
Apelação Cível Nº 1002045-41.2019.4.01.3811/MG
APELANTE
: COOPERATIVA AGRO PECUARIA DE POMPEU LTDA
ADVOGADO(A)
: LUIS CARLOS CREMA (OAB DF020287)
DESPACHO/DECISÃO
Considerando o objeto da demanda, bem como o lapso temporal decorrido, manifeste a parte recorrente, de forma justificada, no prazo de …Ver mais
Apelação Cível Nº 1006645-43.2021.4.01.3809/MG
APELANTE
: COOPERATIVA REGIONAL DOS CAFEICULTORES DO VALE DO RIO VERDE (IMPETRANTE)
ADVOGADO(A)
: LUIS CARLOS CREMA (OAB DF020287)
DESPACHO/DECISÃO
A pretensão deduzida no presente feito é objeto da ADI 4395, em que se discute a constitucionalidade da…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 6ª VARA CÍVEL DE CURITIBA - PROJUDI Rua Cândido de Abreu, 535 - 6º Andar - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.530-906 - Celular: (41) 98820-6079 - E-mail: 06civelcuritiba@assejepar.com.br …Ver mais
Conforme determinado nos autos em epígrafe, fica(m) Vossa(s) Senhoria(s) na qualidade de Advogado da(s) parte(s), intimado(s) do despacho, decisão ou sentença do MM Juízo, nos seguintes termos: " " Vistos etc. Defiro a gratuidade da Justiça com base no art. 98 do Código de Processo Civil, cons…Ver mais
Processo 1500174-88.2025.8.26.0573 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ALEX TIMOTEO - Vistos. Fls. 119/122: Nos termos do art. 395 do CPP, a resposta à acusação não trouxe hipótese de inépcia da denúncia, falta de pressuposto ou condição processual ou ainda …Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 3º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 DECISÃO Processo: 0803465-25.2025.8.19.0253 Classe: CARTA PRECATÓ…Ver mais
Processo 1004090-37.2024.8.26.0020 - Interpelação - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Otc Construção e Negócios Imobiliários Ltda - Vistos. Trata-se de ação com o único objetivo de notificar a parte ré. Nesse sentido, a fim de se evitar alegação de nulidade, é prudente que a notificaçã…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5002636-37.2025.4.03.6310 / 1ª Vara Gabinete JEF de Americana AUTOR: ELIANE DA SILVA BELMONTE MORENO Advogado do(a) AUTOR: LUIS CARLOS PIACENTIN - SP372158 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF D E S…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007433-60.2025.4.04.7205/SC
AUTOR
: GERSON BUERGER
ADVOGADO(A)
: LUIS CARLOS WEIRICH (OAB SC023835)
ATO ORDINATÓRIO
Por ordem do MM. Juiz Federal/MM. Juiz Federal Substituto, a Secretaria
intima a parte-autora para,
no prazo de 10 (dez) dias
,
manifestar-…Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA ESP. FAMÍLIA E SUCESSÕES DE CUIABÁ Processo: 1023054-95.2025.8.11.0041. REQUERENTE: ELSE DE CAMPOS SILVA, JUCINEI DE CAMPOS SILVA, ELSIO DE CAMPOS SILVA, CLAUDE RAFAEL DE CAMPOS SILVA, ANTONIO CESAR DA SILVA ESPÓLIO: RAFAEL RODRIGUES DA SILVA Vistos et…Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5032655-33.2024.8.24.0008/SC
RELATOR
: Jussara Schittler dos Santos Wandscheer
AUTOR
: VALMIR LUIS FILIPPI
ADVOGADO(A)
: LUIS CARLOS WEIRICH (OAB SC023835)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 43 - 01/07/2025 - …Ver mais
USUCAPIÃO Nº 0017478-71.2011.8.24.0008/SC
AUTOR
: ROBERTO CARLOS DE BASTOS
ADVOGADO(A)
: LUIS CARLOS WEIRICH (OAB SC023835)
AUTOR
: ROSELI DE SOUSA BASTOS
ADVOGADO(A)
: LUIS CARLOS WEIRICH (OAB SC023835)
DESPACHO/DECISÃO
Considerando a baixa da restrição informada pelo 2º Ofício de Registro de Imó…Ver mais
RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 5007191-44.2025.8.21.9000/RS
RECORRENTE
: THERESINHA PALMEIRA DE MATOS
ADVOGADO(A)
: LUIS CARLOS MACHADO (OAB RS072549)
DESPACHO/DECISÃO
Trata-se de agravo de instrumento interposto por
THERESINHA PALMEIRA DE MATOS
em face de decisão que indeferiu a tutela de urgência…Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 70) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE (19/03/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DE FAMÍLIA, REGISTRO CIVIL E SUCESSÕES ROD BR-101 SUL, KM 80, S/N, - do km 86,007 ao km 88,000, PRAZERES, JABOATÃO DOS GUARARAPES - PE - CEP: 54345-160 Vara de Sucessões e Registros Públicos da Comarca de Jaboatão dos Guararapes …Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 59) JUNTADA DE PETIÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS (23/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 72) DECISÃO DE SANEAMENTO E DE ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO (18/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 152) JUNTADA DE ALEGAÇÕES FINAIS (13/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 24) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE (23/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 24) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE (23/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 70) AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA (23/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
PODER JUDICIÁRIOComarca de GoianésiaEstado de GoiásJuizado Especial Cível e CriminalAv. Brasil, n° 433, Setor Universitário, CEP 76382-000 Processo nº: 5342092-76.2025.8.09.0050Exequente: Luis Carlos AlcantaraExecutado(a): Claudio Guilherme Dos Santos SENTENÇADispensado o relatório (art. 38, Lei 9.…Ver mais
19ª VARA CÍVEL E AMBIENTAL DA COMARCA DE GOIÂNIAFORUM CÍVEL, AVENIDA OLINDA, ESQ/C A RUA PL -3, QD.: G, LT.: 04, 9ª ANDAR, PARKLOZANDES, GOIÂNIA - GOIÁS, CEP.: 74884-120Processo: 5887803-78.2024.8.09.0051Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecime…Ver mais
19ª VARA CÍVEL E AMBIENTAL DA COMARCA DE GOIÂNIAFORUM CÍVEL, AVENIDA OLINDA, ESQ/C A RUA PL -3, QD.: G, LT.: 04, 9ª ANDAR, PARKLOZANDES, GOIÂNIA - GOIÁS, CEP.: 74884-120Processo: 5887803-78.2024.8.09.0051Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecime…Ver mais
PODER JUDICIÁRIOComarca de GoianésiaEstado de GoiásJuizado Especial Cível e CriminalAv. Brasil, n° 433, Setor Universitário, CEP 76382-000 Processo nº: 5342092-76.2025.8.09.0050Exequente: Luis Carlos AlcantaraExecutado (a): Claudio Guilherme Dos Santos DESPACHO Em análise aos autos, verifico que o …Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 30/06/2025
2200093-71.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; FARTO SALLES; Juiz das Garantias - 3…Ver mais
Processo 1000828-95.2024.8.26.0435 - Embargos à Execução Fiscal - Dívida Ativa - J Carlos da Silva Lanchonete Me - Vistos. Os embargos foram opostos por Curador Especial, nomeado nos autos principais, uma vez que a parte executada foi citada por edital. Assim, recebo os presentes embargos, sem efei…Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 30/06/2025
2200093-71.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Bauru; Vara: Vara Regional das Garantias da 3ª Regiao Administra…Ver mais
INVENTÁRIO Nº 5000919-70.2014.8.21.0027/RS
REQUERENTE
: ELISETE DOS SANTOS (Inventariante)
ADVOGADO(A)
: LUIS CARLOS GEHRKE (OAB RS050931)
ATO ORDINATÓRIO
Ao interessado: para elencar os eventos onde constam as peças previstas no artigo 655 do CPC e eventuais outros documentos que pretenda sejam i…Ver mais
INVENTÁRIO Nº 5001000-19.2014.8.21.0027/RS
REQUERENTE
: ELISETE DOS SANTOS (Inventariante)
ADVOGADO(A)
: LUIS CARLOS GEHRKE (OAB RS050931)
ATO ORDINATÓRIO
Ao interessado: para elencar os eventos onde constam as peças previstas no artigo 655 do CPC e eventuais outros documentos que pretenda sejam i…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE PRUDENTÓPOLIS VARA CRIMINAL DE PRUDENTÓPOLIS - PROJUDI Praça Coronel José Durski, Nº144 - Centro - Prudentópolis/PR - CEP: 84.400-000 - Fone: 42-3309 3002 - Celular: (42) 3309-3003 - E-mail: pru-2vj-s@tjpr.jus.br Autos nº. 0001171-44.2020.8.16.0139 SE…Ver mais
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ 9ª CÂMARA CÍVEL Agravo de Instrumento nU 0055921-49.2025.8.16.0000, DA 5ª VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA. Agravante: MARLENE CANI. AgravadOS: JOICY CLEMENTE CANTACESSA e OUTROS. RELATOR: Des. LUIS SÉRGIO SWIECH. …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO REGIONAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS 1ª VARA CÍVEL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS - PROJUDI Rua João Ângelo Cordeiro, 501 - Edifício do Fórum - São Pedro - São José dos Pinhais/PR - CEP: 83.005-570 - Fone: (41) 3283-2676 -…Ver mais
19ª VARA CÍVEL E AMBIENTAL DA COMARCA DE GOIÂNIAFORUM CÍVEL, AVENIDA OLINDA, ESQ/C A RUA PL -3, QD.: G, LT.: 04, 9ª ANDAR, PARKLOZANDES, GOIÂNIA - GOIÁS, CEP.: 74884-120Processo: 5887803-78.2024.8.09.0051Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecime…Ver mais
19ª VARA CÍVEL E AMBIENTAL DA COMARCA DE GOIÂNIAFORUM CÍVEL, AVENIDA OLINDA, ESQ/C A RUA PL -3, QD.: G, LT.: 04, 9ª ANDAR, PARKLOZANDES, GOIÂNIA - GOIÁS, CEP.: 74884-120Processo: 5887803-78.2024.8.09.0051Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecime…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAPARICA Processo: AVERIGUAÇÃO DE PATERNIDADE n. 8003905-72.2023.8.05.0124 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAPARICA AUTOR: GILVANIO SOARES ALVE…Ver mais
19ª VARA CÍVEL E AMBIENTAL DA COMARCA DE GOIÂNIAFORUM CÍVEL, AVENIDA OLINDA, ESQ/C A RUA PL -3, QD.: G, LT.: 04, 9ª ANDAR, PARKLOZANDES, GOIÂNIA - GOIÁS, CEP.: 74884-120Processo: 5887803-78.2024.8.09.0051Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecime…Ver mais
19ª VARA CÍVEL E AMBIENTAL DA COMARCA DE GOIÂNIAFORUM CÍVEL, AVENIDA OLINDA, ESQ/C A RUA PL -3, QD.: G, LT.: 04, 9ª ANDAR, PARKLOZANDES, GOIÂNIA - GOIÁS, CEP.: 74884-120Processo: 5887803-78.2024.8.09.0051Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecime…Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5000112-28.2001.8.21.0020/RS
RELATOR
: FRANCO LEMOS BERTUZZI
EXEQUENTE
: ELZA ARBO ARBO
ADVOGADO(A)
: LUIS CARLOS DREY (OAB RS034934)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 48 - 27/05/2025 …Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5005489-16.2025.8.21.0027/RS
RELATOR
: STEFANIA FRIGHETTO SCHNEIDER
REQUERENTE
: JUCEIA MARGARETE FLORIO NICOLA
ADVOGADO(A)
: LUIS CARLOS GEHRKE (OAB RS050931)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte ev…Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5023404-81.2021.8.21.0039/RS
EXECUTADO
: MARA SOARES DA CONCEICAO BORBA
ADVOGADO(A)
: LUIS CARLOS JUNGES (OAB SC052440)
ATO ORDINATÓRIO
Fica a parte ré intimada para indicar os dados bancários necessários a expedição do alvará para devolução dos valores bloqueados.Ver mais
Processo 1011952-70.2025.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Samuel Santos Pereira - - Saulo Rodrigues Pereira - Vistos, Samuel Santos Pereira e Saulo Rodrigues Pereira ajuizaram ação de obrigação de fazer cumulada com indenização por danos materiais e morais em…Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5024780-53.2025.8.21.0010/RS
AUTOR
: IVETE MARIA BROCHETTO SILVA
ADVOGADO(A)
: LUIS CARLOS HUNHOFF (OAB RS105921)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
Defiro o benefício da gratuidade da justiça em face dos documentos apresentados.
Para a concessão da antecipação dos efeitos da tut…Ver mais
Processo 1500705-73.2024.8.26.0618 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Rodrigo Di Lorenzo Razuk - Manifeste-se o Defensor do réu Rodrigo Di Lorenzo Razuk sobre as certidões negativas de fls. 411/412 a fim de informar o atual paradeiro da parte. - ADV: L…Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5020535-89.2023.8.24.0008/SC (originário: processo nº 50170623220228240008/SC)
RELATOR
: IOLMAR ALVES BALTAZAR
EXECUTADO
: PEDRO LUIZ SIMON
ADVOGADO(A)
: LUIS CARLOS WEIRICH (OAB SC023835)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte e…Ver mais
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5001423-96.2021.8.24.0011/SC
EXEQUENTE
: INEIS SAVARIS LOPES
ADVOGADO(A)
: LUIS CARLOS SCHLINDWEIN (OAB SC021339)
ATO ORDINATÓRIO
Fica intimado(a) o advogado(a) da parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar o cálculo atualizado da dívida, bem co…Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001943-17.2025.8.24.0011/SC (originário: processo nº 50054095320248240011/SC)
RELATOR
: Frederico Andrade Siegel
EXEQUENTE
: MOISES ALFREDO KISTNER
ADVOGADO(A)
: LUIS CARLOS SCHLINDWEIN (OAB SC021339)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 17ª VARA CÍVEL DE CURITIBA - PROJUDI Rua Mateus Leme, 1.142 - Fórum Cível 2, 6º Andar - Centro Cívico - Atendimento: 12:00 às 18:00 horas. - Curitiba/PR - CEP: 80.530-010 - Fone: (41) 3254-83…Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 9) OUTRAS DECISÕES (20/05/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Início do prazo: 30/05/2025, salvo se for realizada a leitura antecipada no Projudi.Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 387) DEFERIDO O PEDIDO (19/05/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Início do prazo: 30/05/2025, salvo se for realizada a leitura antecipada no Projudi.Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 222) JUNTADA DE CERTIDÃO (20/05/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Início do prazo: 30/05/2025, salvo se for realizada a leitura antecipada no Projudi.Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 437) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE (19/05/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Início do prazo: 30/05/2025, salvo se for realizada a leitura antecipada no Projudi.Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 390) JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (20/05/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Início do prazo: 30/05/2025, salvo se for realizada a leitura antecipada no Projudi.Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 28) JUNTADA DE CERTIDÃO (20/05/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Início do prazo: 30/05/2025, salvo se for realizada a leitura antecipada no Projudi.Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 28) JUNTADA DE CERTIDÃO (20/05/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Início do prazo: 30/05/2025, salvo se for realizada a leitura antecipada no Projudi.Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 306) DEFERIDO O PEDIDO (19/05/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Início do prazo: 30/05/2025, salvo se for realizada a leitura antecipada no Projudi.Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 143) OUTRAS DECISÕES (25/04/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Início do prazo: 30/05/2025, salvo se for realizada a leitura antecipada no Projudi.Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 238) LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS (10/05/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Início do prazo: 30/05/2025, salvo se for realizada a leitura antecipada no Projudi.Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 62) NOMEADO DEFENSOR DATIVO (15/05/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Início do prazo: 30/05/2025, salvo se for realizada a leitura antecipada no Projudi.Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 242) EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE HONORÁRIOS (20/05/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Início do prazo: 30/05/2025, salvo se for realizada a leitura antecipada no Projudi.Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5165134-63.2022.8.21.0001/RS (originário: processo nº 50228532120218210001/RS)
RELATOR
: LUIZ AUGUSTO DOMINGUES DE SOUZA LEAL
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 174 - 27/05/2025 - Expedição de alvará eletrônico…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 6ª VARA CÍVEL DE CURITIBA - PROJUDI Rua Cândido de Abreu, 535 - 6º Andar - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.530-906 - Celular: (41) 98820-6079 - E-mail: 06civelcuritiba@assejepar.com.br …Ver mais
Processo 1007643-69.2025.8.26.0566 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - Julio Cesar Idris - Vistos, 1) Certifique-se a distribuição desta habilitação nos autos da falência. 2) Regularize-se a representação processual em 5 dias. 3) Intime-se a administradora judicial para no prazo …Ver mais
Processo 1501445-24.2024.8.26.0394 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RAFAEL LEANDRO - Fls. 130 e 147: manifeste-se a defesa no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: LUIS CARLOS PIACENTIN (OAB 372158/SP)Ver mais
Processo 1001633-11.2023.8.26.0394 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Aparecido José Pereira - Vista à parte requerente para se manifestar sobre a certidão de fl. 93. - ADV: LUIS CARLOS PIACENTIN (…Ver mais
EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL Nº 5000211-72.2003.8.21.0005/RS
RELATOR
: ROMANI TEREZINHA BORTOLAS DALCIN
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 75 - 06/05/2025 - Juntada de peças digitalizadas
Evento 50 - 31/07/2024 - Juntada de peças digit…Ver mais
7ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0005952-28.2014.4.03.6182 EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: PASSAMANARIA CHACUR - EIRELI Advogado do(a) EXECUTADO: LUIS CARLOS FELIPONE - SP245328 D E S P A C H O Com fundamento no art. 40 da Lei n. 6.8…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0040339-56.2021.4.03.6301 / 12ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: LUIS CARLOS ABITANTE Advogado do(a) AUTOR: LUIS CARLOS ABITANTE - SP292259 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF S E N T E N Ç A …Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 249) DEFERIDO O PEDIDO (23/04/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 9) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE (29/05/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 98) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE (29/05/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 55) INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 07/07/2025 00:00 ATÉ 11/07/2025 23:59 (29/05/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 55) INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 07/07/2025 00:00 ATÉ 11/07/2025 23:59 (29/05/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 55) INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 07/07/2025 00:00 ATÉ 11/07/2025 23:59 (29/05/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 55) INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 07/07/2025 00:00 ATÉ 11/07/2025 23:59 (29/05/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 55) INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 07/07/2025 00:00 ATÉ 11/07/2025 23:59 (29/05/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 55) INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 07/07/2025 00:00 ATÉ 11/07/2025 23:59 (29/05/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 55) INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 07/07/2025 00:00 ATÉ 11/07/2025 23:59 (29/05/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 55) INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 07/07/2025 00:00 ATÉ 11/07/2025 23:59 (29/05/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 55) INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 07/07/2025 00:00 ATÉ 11/07/2025 23:59 (29/05/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 55) INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 07/07/2025 00:00 ATÉ 11/07/2025 23:59 (29/05/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 55) INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 07/07/2025 00:00 ATÉ 11/07/2025 23:59 (29/05/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 55) INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 07/07/2025 00:00 ATÉ 11/07/2025 23:59 (29/05/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 130) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE (29/05/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 130) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE (29/05/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 28) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE (29/05/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 170) JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO (29/05/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 291) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE (21/05/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 106) JUNTADA DE RESPOSTA DE OFÍCIO (30/05/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 77) JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (30/05/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 490) OUTRAS DECISÕES (30/05/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
Processo 0003069-32.2017.8.26.0394 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - B.E.F.P. - Diante dos comprovantes de pagamento juntados, aguardem-se os pagamentos das próximas parcelas. Cientifique-se a representante do Ministério Público. Intime-se. - ADV: LUIS CARLOS PIACENTIN (OAB 372158/…Ver mais
AÇÃO PENAL Nº 5017446-16.2023.4.04.7003/PR
RÉU
: NATANAEL REBECA DOS SANTOS
ADVOGADO(A)
: LUIS CARLOS MISS (OAB PR092397)
ATO ORDINATÓRIO
derradeira intimação do(s) defensor(es) para que apresente(m) resposta à acusaçãoVer mais
Processo 0001880-33.2024.8.26.0407 (processo principal 1004874-51.2023.8.26.0407) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Peixoto & Cia Locacao e Comercio Ltda - Vistos. Homologo, para que produza os regulares efeitos jurídicos, o acord…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA PROCESSO: 1030266-08.2021.4.01.3700 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: UBIRAJARA MIRANDA FREITAS Advogado do(a) AUTOR: LUIS CARLOS CANTANHEDE - MA22196 REU: CAIXA…Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 15) JUNTADA DE ACÓRDÃO (23/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 3ª Turma AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5005804-67.2022.4.03.0000 RELATOR: Gab. 10 - DES. FED. CONSUELO YOSHIDA AGRAVANTE: LUMAN INDUSTRIA E COMERCIO DE CAFE LTDA - ME Advogado do(a) AGRAVANTE: LUIS CARLOS MANCA - SP90143-A AGRAVADO: UNIAO FED…Ver mais
I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 28 de maio de 2025 Processo n° 0053790-69.2011.4.03.6182 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colocado em uma nova…Ver mais
INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Turma 1 – Regime De Cooperação Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 09 de Junho de 2025 a 11 de Junho de 2025 às 08:00 horas, no PLENÁRIO VIRTUAL - TURMA 1. ORIENTAÇÕES: 1. Sustentação Oral: Havendo interesse na realização de sustent…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0006443-71.2021.4.03.6317 / 1ª Vara Gabinete JEF de Santo André AUTOR: VERONICA APARECIDA CASTELLO MARTINS Advogado do(a) AUTOR: LUIS CARLOS ABITANTE - SP292259 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF …Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001588-24.2024.4.04.7127/RS
AUTOR
: MIRACI MOREIRA MARTINS ESTULANO
ADVOGADO(A)
: LUIS CARLOS DREY (OAB RS034934)
DESPACHO/DECISÃO
Indefiro a expedição
de
ofício
ao Hospital Santo Antônio
,
conforme solicitado pela parte autora no
evento 50, PET1
, tendo …Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008607-07.2025.4.04.7205/SC
AUTOR
: IVONIR CRISTOFOLINI
ADVOGADO(A)
: LUIS CARLOS WEIRICH (OAB SC023835)
DESPACHO/DECISÃO
O Supremo Tribunal Federal, nos autos do Recurso Extraordinário - RE 1508285, decidiu por afetar ao Plenário o julgamento do Tema 1.3…Ver mais
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5015619-09.2024.4.04.7205/SC
REQUERIDO
: SEBASTIAO LUIZ DA SILVA
ADVOGADO(A)
: LUIS CARLOS WEIRICH (OAB SC023835)
DESPACHO/DECISÃO
Concedo ao requerido o prazo de 5 (cinco) dias para comprovar que foi realizado o bloqueio em conta de sua titularidade no Banco Agiba…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000147-45.2021.4.03.6317 / 1ª Vara Gabinete JEF de Santo André AUTOR: DOUGLAS JACOBINE Advogado do(a) AUTOR: LUIS CARLOS ABITANTE - SP292259 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF S E N T E N Ç A Vis…Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 47) AUDIÊNCIA DO ART. 334 CPC (25/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
Processo 1020946-51.2025.8.26.0114 - Arrolamento Comum - Dissolução - L.M.P. - - P.C.M. - - M.C.M. - - D.N. - Deverá a parte interessada comparecer em cartório para assinatura do Termo, no horário das 13:00 às 17:00 horas. Prazo 10 dias. - ADV: LUIS CARLOS PIACENTIN (OAB 372158/SP), LUIS CARLOS…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATSum 1001102-97.2025.5.02.0708 RECLAMANTE: EDSON SILVA SOUSA JUNIOR RECLAMADO: KABLAN ENGENHARIA LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência d…Ver mais
Processo 1000484-88.2024.8.26.0185 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Madecica Materiais para Construção Ltda. Me - Vistos. Verifica-se, de acordo com o documento de fls. 17, que pende sob o veículo alienação fiduciária. Observa-se que a alienação fiduciária é um inst…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR ID do Documento No PJE: 507160022 Processo N° : 8113507-08.2025.8.05.0001 Classe: EXTINÇÃO CONSENSUAL DE UNIÃO ESTÁVEL LUIS CARLOS RIBEIRO registrado(a) civilmente como LUIS CARLOS RIBEIRO (O…Ver mais
Processo 1500525-52.2020.8.26.0180 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - JOSE HENRIQUE BARBOSA RAIMUNDO - Fls. 291/302: Manifeste-se a defesa. - ADV: LUIS CARLOS MANCA (OAB 90143/SP)Ver mais
Conforme determinado nos autos em epígrafe, fica(m) Vossa(s) Senhoria(s) na qualidade de Advogado da(s) parte(s), intimado(s) do despacho, decisão ou sentença do MM Juízo, nos seguintes termos: " Vistos, etc. Trata-se de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL movida por CARLOS ROCHA DOS SANTOS contra AIDIL GO…Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 204) JUNTADA DE PENHORA NÃO REALIZADA BACENJUD/SISBAJUD (26/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 109) JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (26/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 967) OUTRAS DECISÕES (17/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 970) JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (25/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 21) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE (19/05/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Início do prazo: 29/05/2025, salvo se for realizada a leitura antecipada no Projudi.Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 34) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE (19/05/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Início do prazo: 29/05/2025, salvo se for realizada a leitura antecipada no Projudi.Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 34) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE (19/05/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Início do prazo: 29/05/2025, salvo se for realizada a leitura antecipada no Projudi.Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 21) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE (19/05/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Início do prazo: 29/05/2025, salvo se for realizada a leitura antecipada no Projudi.Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 3) DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO (19/05/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Sem prazo.Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 66) OUTRAS DECISÕES (19/05/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Início do prazo: 29/05/2025, salvo se for realizada a leitura antecipada no Projudi.Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 21) OUTRAS DECISÕES (28/04/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Início do prazo: 29/05/2025, salvo se for realizada a leitura antecipada no Projudi.Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 21) OUTRAS DECISÕES (28/04/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Início do prazo: 29/05/2025, salvo se for realizada a leitura antecipada no Projudi.Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 25) NOMEADO DEFENSOR DATIVO (19/05/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Início do prazo: 29/05/2025, salvo se for realizada a leitura antecipada no Projudi.Ver mais
Conforme determinado nos autos em epígrafe, fica(m) Vossa(s) Senhoria(s) na qualidade de Advogado da(s) parte(s), intimado(s) do despacho, decisão ou sentença do MM Juízo, nos seguintes termos: " Vistos etc. Trata-se de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) movida por ANARACI ARAUJO PINTO e outros contra …Ver mais
Conforme determinado nos autos em epígrafe, fica(m) Vossa(s) Senhoria(s) na qualidade de Advogado da(s) parte(s), intimado(s) do despacho, decisão ou sentença do MM Juízo, nos seguintes termos: " Vistos etc. Trata-se de CAUTELAR INOMINADA (183) movida por ROSEMEIRE DOS SANTOS DE OLIVEIRA contra A…Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 286) EXPEDIÇÃO DE BUSCA INFOJUD - QUEBRA DE SIGILO FISCAL (24/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 2ª VARA CÍVEL DE CURITIBA - PROJUDI Rua Cândido de Abreu, 535 - 2º Andar - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.530-906 - Fone: 4133527883 Autos nº. 0022251-17.2025.8.16.0001 Processo: 002…Ver mais
Processo: 0042234-36.2024.8.16.0001 Classe Processual: Procedimento Comum Cível Assunto Principal: Indenização por Dano Material Valor da Causa: R$130.470,00 Autor(s): MARLENE CANI Réu(s): JOICY CLEMENTE CANTACESSA JUSINETE XAVIER DA CUNHA MARCO ANTONIO DA SILVA ROSEMERY TINOCO DE MACED…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE MARINGÁ - FORO REGIONAL DE SARANDI 1ª VARA CRIMINAL DE SARANDI - PROJUDI Avenida Maringá, 3033 - Jardim Nova Aliança - Sarandi/PR - CEP: 87.111-001 - Fone: (44) 3259-6750 - Celular: (44) 3259-6750 - E-mail: sar-2vj-s@tjpr.jus.b…Ver mais
COMARCA DE UBERLÂNDIA
1ª VARA CRIMINAL
INQUÉRITO POLICIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 01/07/2025
INDICIADO: G.B.A.
Autos vista LUIS CARLOS CARVALHO. Prazo de 0005 dia(s).
Adv - LUIS CARLOS CARVALHO.Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 73) JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO (19/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5026959-16.2024.8.24.0008/SC
RELATOR
: RAPHAEL DE OLIVEIRA E SILVA BORGES
AUTOR
: CLAUDIA REGINA MOREIRA
ADVOGADO(A)
: LUIS CARLOS WEIRICH (OAB SC023835)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 54 - 30/06/2025 - PE…Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 413) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE (10/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 413) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE (10/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 197) OUTRAS DECISÕES (24/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 413) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE (10/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 413) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE (10/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 413) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE (10/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 413) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE (10/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 413) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE (10/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 413) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE (10/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 413) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE (10/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 413) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE (10/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
USUCAPIÃO Nº 5002858-10.2022.8.21.0123/RS
AUTOR
: NAIR HUNHOFF
ADVOGADO(A)
: LUIS CARLOS HUNHOFF (OAB RS105921)
AUTOR
: ALCEU HUNHOFF
ADVOGADO(A)
: LUIS CARLOS HUNHOFF (OAB RS105921)
DESPACHO/DECISÃO
1
. Ciente do desinteresse do Ministério Público, da União e do Estado no feito (
48.1
e
63.1
),
s…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE FAMILIA, ORFAOS, SUCES. E INTERD. DE TEIXEIRA DE FREITAS Processo: INTERDIÇÃO/CURATELA n. 8000656-37.2025.8.05.0256 Órgão Julgador: 1ª VARA DE FAMILIA, ORFAOS, SUCES. E INTERD. DE TEIXEIRA DE FREITAS REQUERENTE: DERMIVA…Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 438) LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS (24/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 201) OUTRAS DECISÕES (16/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Pará De Minas / 2ª Vara Cível da Comarca de Pará de Minas Praça Afonso Pena, 15, Centro, Pará De Minas - MG - CEP: 35660-013 PROCESSO Nº: 5007631-46.2022.8.13.0471 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (1…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS2ª Vara Criminal - Comarca de Goianésia Natureza: PROCESSO CRIMINAL -> Medidas Garantidoras -> Liberdade -> Liberdade Provisória com ou sem fiançaProcesso nº: 5520949-50.2025.8.09.0049Autuado/Acusado: Fabio Junior Dos Santos DECISÃO Trata-se de Ação Penal em desfa…Ver mais
PODER JUDICIÁRIOComarca de GoianésiaEstado de GoiásJuizado Especial Cível e CriminalAv. Brasil, n° 433, Setor Universitário, CEP 76382-000 Processo nº: 5394332-42.2025.8.09.0050Reclamante: Maria Rosa Da SilvaReclamado(a): Equatorial Goias Distribuidora De Energia S/a DESPACHOVerifica-se que a parte…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS2ª Vara Criminal - Comarca de Goianésia Natureza: PROCESSO CRIMINAL -> Procedimentos Investigatórios -> Inquérito PolicialProcesso nº: 5096306-13.2025.8.09.0011Autuado/Acusado:WILSON RICARDO DA SILVA DECISÃOTrata-se de Denúncia oferecida pelo Ministério Público do…Ver mais
ADV: Luis Carlos Pfeifer (OAB 60128/SP) Processo 1002694-91.2022.8.26.0344 - Tutela Antecipada Antecedente - Reqte: Associação dos Moradores do Residencial Parque Serra Dourada - Vistos. Dado o tempo decorrido desde o pedido formulado a fls. 166, concedo o prazo adicional de 10 (dez) dias para o in…Ver mais
ADV: Luis Carlos Teodoro (OAB 197268/SP) Processo 1054458-72.2022.8.26.0100 - Usucapião - Reqte: Dariane Batista Pereira Alves - Vistos. Considerando o lapso temporal decorrido desde o protocolo da petição de fls. 206/207, defiro tão somente o prazo de 15 (quinze) dias para que o requerente se mani…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5000291-38.2025.8.21.0046/RS
RELATOR
: NUBIA DE MIRANDA FRIAS
REQUERENTE
: THERESINHA PALMEIRA DE MATOS
ADVOGADO(A)
: LUIS CARLOS MACHADO (OAB RS072549)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
E…Ver mais
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CPE - CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Comarca de Nova Brasilândia do Oeste - Vara Única Endereço: Rua Príncipe da Beira, 1491, novabrasilandiacpe@tjro.jus.br, Setor 003, Nova Brasilândia D'Oeste - RO - CEP: 76958-000 =======================================…Ver mais
Processo 1005590-34.2024.8.26.0281 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Nitrotec Industrias Metalurgicas Ltda - Fls. 106: Manifeste-se, o requerente, acerca do retorno negativo do AR, no prazo legal. - ADV: LUIS CARLOS FELIPONE (OAB 245328/SP)Ver mais
Processo 1051889-80.2023.8.26.0224 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Zenide de Oliveira Jordano - - Luciano Jordano - Vistos. 1. Fls. 872/878, 879/893, 894/922 e 923/956: Recebo como emenda à inicial. Providencie a z. Serventia a alteração do cadastro para que conste Espólio de Antonio Mik…Ver mais
Processo 1011793-19.2021.8.26.0248 - Inventário - Inventário e Partilha - Karine de Lima Souza Ribeiro - Ricardo Augusto Souza Ribeiro - - Renan da Silva Coêlho Ribeiro - - J.C.S.R. e outro - Autorizo venda de quota do espólio no Imóvel, sob nº 126, localizada à Rua José Ferreira, Centro, na Com…Ver mais
Processo 0000873-90.2024.8.26.0185 (apensado ao processo 1000203-35.2024.8.26.0185) (processo principal 1000203-35.2024.8.26.0185) - Cumprimento de sentença - Duplicata - Madecica Materiais para Construção Ltda Epp - Vistos. Comunicação de acordo. Homologo, por sentença, o acordo celebrado pelas pa…Ver mais
Processo 1502413-26.2025.8.26.0392 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ROBERTO CARLOS DE PAIVA NETO - Vistos. Considerando o oferecimento da denúncia, encaminhe-se o presente feito ao Cartório Distribuidor, para redistribuição à Vara Criminal competente, em conformidade com …Ver mais
Processo 1020946-51.2025.8.26.0114 - Arrolamento Comum - Dissolução - L.M.P. - - P.C.M. - - M.C.M. - - D.N. - Vistos. Fls. 34/36: Tome-se por termo nos autos a renúncia, intimando-se as partes oportunamente para comparecerem em cartório para assinatura. Após, tendo em vista que todos os documen…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000099-70.2025.8.26.0568/SP
AUTOR
: CINTIA GONCALVES
ADVOGADO(A)
: LUIS CARLOS PEREIRA (OAB SP322490)
SENTENÇA
Ante o exposto, declaro a incompetência do Juizado Especial Cível para julgar a presente ação e, por consequência, JULGO EXTINTO o processo, sem…Ver mais
Processo 1000225-74.2025.8.26.0180 (apensado ao processo 0000018-92.2025.8.26.0180) - Guarda de Infância e Juventude - Guarda - R.C.P.V. - - J.P.V. - Vistos. Fls. 93: defiro o pedido de suspendo o presente feito pelo prazo inicial de 180 dias. Decorrido o prazo, certifique-se e tornem ao parquet.…Ver mais
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5006584-09.2019.4.03.6112 / 3ª Vara Federal de Presidente Prudente APELANTE: SAMMI INDUSTRIA E COMERCIO DE LEITE E DERIVADOS LTDA Advogado do(a) APELANTE: LUIS CARLOS CREMA - DF20287-A IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM PRESIDENTE PRUDENTE//SP APELADO: UNI…Ver mais
I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 2 de julho de 2025 Processo n° 5001393-79.2022.4.03.6143 (APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colo…Ver mais
I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 2 de julho de 2025 Processo n° 5001393-79.2022.4.03.6143 (APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colo…Ver mais
DESPACHO
Nº 2200093-71.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Bauru - Impetrante: Luis Carlos Medina - Paciente: Roberto Carlos de Paiva Neto - Corréu:…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 57ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001083-07.2025.5.02.0057 RECLAMANTE: GERSON RAMOS ROCHA RECLAMADO: CERIMONIAL DA PAZ LTDA Destinatário: Advogado(a) do(a) reclamante GERSON RAMOS ROCHA NOTIFICAÇÃO PJe …Ver mais
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 2ª Vara de Família Rua Doutor Annor da Silva, S/N, Fórum Desembargador Afonso Cláudio, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 Telefone:(27) 31492629 PROCESSO Nº 0008005-14.2017.8.08.0035 DIVÓRCIO CONSENSUAL…Ver mais
19ª VARA CÍVEL E AMBIENTAL DA COMARCA DE GOIÂNIAFORUM CÍVEL, AVENIDA OLINDA, ESQ/C A RUA PL -3, QD.: G, LT.: 04, 9ª ANDAR, PARKLOZANDES, GOIÂNIA - GOIÁS, CEP.: 74884-120Processo: 5887803-78.2024.8.09.0051Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecime…Ver mais
19ª VARA CÍVEL E AMBIENTAL DA COMARCA DE GOIÂNIAFORUM CÍVEL, AVENIDA OLINDA, ESQ/C A RUA PL -3, QD.: G, LT.: 04, 9ª ANDAR, PARKLOZANDES, GOIÂNIA - GOIÁS, CEP.: 74884-120Processo: 5887803-78.2024.8.09.0051Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecime…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE IRATI ETCiv 0000454-74.2025.5.09.0665 EMBARGANTE: ML (MENOR) E OUTROS (1) EMBARGADO: SERGIO ANTONIO RIBEIRO DA ROSA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b1d1baf pr…Ver mais
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19ª VARA CÍVEL E AMBIENTAL DA COMARCA DE GOIÂNIAFORUM CÍVEL, AVENIDA OLINDA, ESQ/C A RUA PL -3, QD.: G, LT.: 04, 9ª ANDAR, PARKLOZANDES, GOIÂNIA - GOIÁS, CEP.: 74884-120Processo: 5887803-78.2024.8.09.0051Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecime…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003789-21.2025.4.04.7105/RS
AUTOR
: LOURDES DE MELLO
ADVOGADO(A)
: LUIS CARLOS DREY (OAB RS034934)
DESPACHO/DECISÃO
Intime-se
a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a inicial, fazendo integrar ao feito cópia(s) do(s) seguinte(s) docume…Ver mais
19ª VARA CÍVEL E AMBIENTAL DA COMARCA DE GOIÂNIAFORUM CÍVEL, AVENIDA OLINDA, ESQ/C A RUA PL -3, QD.: G, LT.: 04, 9ª ANDAR, PARKLOZANDES, GOIÂNIA - GOIÁS, CEP.: 74884-120Processo: 5887803-78.2024.8.09.0051Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecime…Ver mais
19ª VARA CÍVEL E AMBIENTAL DA COMARCA DE GOIÂNIAFORUM CÍVEL, AVENIDA OLINDA, ESQ/C A RUA PL -3, QD.: G, LT.: 04, 9ª ANDAR, PARKLOZANDES, GOIÂNIA - GOIÁS, CEP.: 74884-120Processo: 5887803-78.2024.8.09.0051Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecime…Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000145-38.2024.4.04.7127/RS
AUTOR
: LUIZ CARLOS DO AMARAL MACHADO
ADVOGADO(A)
: LUIS CARLOS DREY (OAB RS034934)
SENTENÇA
Ante o exposto, de plano, JULGO PARCIALMENTE EXTINTO O FEITO, sem resolução de mérito, com fulcro no art. 485, inciso IV, do CPC, por ausência de pressupo…Ver mais
Processo 1009161-71.2024.8.26.0003 - Despejo por Falta de Pagamento - Despejo por Inadimplemento - Luis Carlos Miguel - Necessário o recolhimento de custas para expedição de mandado. - ADV: LUIS CARLOS MIGUEL (OAB 76769/SP)Ver mais
Petição Cível Nº 5003061-83.2025.8.24.0025/SC
REQUERENTE
: MARLETE MELLATO
ADVOGADO(A)
: LUIS CARLOS WEIRICH (OAB SC023835)
DESPACHO/DECISÃO
1.
Defiro
à parte ativa o benefício da Justiça Gratuita, porque apresentou indicativos de insuficiência de recursos para estar em Juízo, consoante interpreta…Ver mais
INVENTÁRIO Nº 5002408-20.2025.8.21.0040/RS
REQUERENTE
: JADER ALVES DA SILVA (Inventariante)
ADVOGADO(A)
: LUIS CARLOS TASCHETTO (OAB RS028600)
REQUERENTE
: JARIZA APARECIDA SALDANHA DA SILVA
ADVOGADO(A)
: LUIS CARLOS TASCHETTO (OAB RS028600)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação da parte requerente
JADER ALV…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Santa Luzia do Oeste - Vara Única Dom Pedro I, nº , Bairro , CEP 76950-000, Santa Luzia D'Oeste, cacsantaluzia@tjro.jus.br Processo n.: 7001283-90.2023.8.22.0018 Classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Valor da …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Santa Luzia do Oeste - Vara Única Dom Pedro I, nº , Bairro , CEP 76950-000, Santa Luzia D'Oeste, cacsantaluzia@tjro.jus.br Processo n.: 7001771-45.2023.8.22.0018 Classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Valor da …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Santa Luzia do Oeste - Vara Única Dom Pedro I, nº , Bairro , CEP 76950-000, Santa Luzia D'Oeste, cacsantaluzia@tjro.jus.br Processo n.: 7001281-23.2023.8.22.0018 Classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Valor da …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Santa Luzia do Oeste - Vara Única Dom Pedro I, nº , Bairro , CEP 76950-000, Santa Luzia D'Oeste, cacsantaluzia@tjro.jus.br Número do processo: 7001679-04.2022.8.22.0018 Classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Po…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Santa Luzia do Oeste - Vara Única Dom Pedro I, nº , Bairro , CEP 76950-000, Santa Luzia D'Oeste, cacsantaluzia@tjro.jus.br Número do processo: 7002325-14.2022.8.22.0018 Classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Po…Ver mais
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Santa Luzia do Oeste - Vara Única Dom Pedro I, nº , Bairro , CEP 76950-000, Santa Luzia D'Oeste, cacsantaluzia@tjro.jus.br Número do processo: 7000646-76.2022.8.22.0018 Classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Po…Ver mais
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Santa Luzia do Oeste - Vara Única Dom Pedro I, nº , Bairro , CEP 76950-000, Santa Luzia D'Oeste, cacsantaluzia@tjro.jus.br Email: slovungab@tjro.jus.br - Telefone: (69) 3309-8551 (WhatsApp) Cumprimento de Sentença contra a Fazen…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Santa Luzia do Oeste - Vara Única Dom Pedro I, nº , Bairro , CEP 76950-000, Santa Luzia D'Oeste, cacsantaluzia@tjro.jus.br Número do processo: 7001742-29.2022.8.22.0018 Classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Po…Ver mais
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CPE - CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Comarca de Rolim de Moura - Juizado Especial Endereço: Av. João Pessoa, 455, Centro, Rolim de Moura - RO - CEP: 76940-000 =========================================================================================== Proc…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça de Rondônia Ouro Preto - 1ª Vara do Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública Fórum Desembargador Cássio Rodolfo Sbarzi Guedes - Av. Daniel Comboni, nº 1480, OURO PRETO DO OESTE – RO CEP: 76920-000 - Fone:(69) 3416-1704 ou 3416-1730 - E-mail: opogab@tjr…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Alta Floresta do Oeste - Vara Única Av. Mato Grosso, nº 4281, Bairro Centro, CEP 76954-000, Alta Floresta D'Oeste, altaflorestacpe@tjro.jus.br Processo n.: 7000269-79.2020.8.22.0017 Classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazen…Ver mais
3ª Vara Cível da Comarca de Ji-Paraná Fórum Desembargador Sérgio Alberto Nogueira de Lima, Av. Brasil, nº 595, Nova Brasília, Ji-Paraná/RO, CEP 76908-594 E-mail: gabjip3civel@tjro.jus.br – Telefone: (69) 3411-2923 _____________________________________________________________________________________…Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 211) JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (18/05/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Início do prazo: 28/05/2025, salvo se for realizada a leitura antecipada no Projudi.Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Teixeira de Freitas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1004378-29.2024.4.01.3313 CLASSE: PETIÇÃO CÍVEL (241) POLO ATIVO: HONORINA MARIA DE JESUS REPRESENTANT…Ver mais
ADV: Luis Carlos Sitta (OAB 62505/SP) Processo 1000740-23.2025.8.26.0435 - Guarda de Família - Reqte: E. S. da P. - "Parte ativa regularizar a representação processual dos menores."Ver mais
ADV: Luis Carlos Felipone (OAB 245328/SP) Processo 1017104-14.2025.8.26.0001 - Arrolamento Sumário - Herdeira: SYDILENE LOPES DA SILVA, Sydnea Lopes da Silva Boucinha Soares, Sidney Lopes da Silva, Marina Irinea Carvalho Lopes da Silva - Vistos. Recebidos os autos em 26 de maio de 2025. 1) Não cons…Ver mais
EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0528912-48.1996.4.03.6182 / 3ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EXECUTADO: AGAR REFRIGERACAO LTDA. ADVOGADO do(a) EXECUTADO: LUIS CARLOS JUSTE - SP83948 S E N T E N Ç A Formulado pela exequente pedido de e…Ver mais
ADV: Luis Carlos Pascual (OAB 144479/SP) Processo 0046048-49.2012.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Reqte: Ledvance Brasil Comercio de Produtos Eletronicos e Sistemas de Energia Ltda - Procedo à intimação do requerente para que recolha mais uma (01)Taxa postais no prazo legal. Informo …Ver mais
ADV: Luis Carlos Pfeifer (OAB 60128/SP) Processo 1002694-91.2022.8.26.0344 - Tutela Antecipada Antecedente - Reqte: Associação dos Moradores do Residencial Parque Serra Dourada - Vistos. Dado o tempo decorrido desde o pedido formulado a fls. 166, concedo o prazo adicional de 10 (dez) dias para o in…Ver mais
Agravo de Instrumento Nº 5003257-76.2025.4.02.0000/ESPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5004743-31.2025.4.02.5001/ES
RELATOR
: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND
AGRAVANTE
: MARIA MADALENA CAMARGO
ADVOGADO(A)
: LUIS CARLOS BORGES (OAB ES018240)
AGRAVANTE
: IDAMAR CAMARGO NUNES
ADVOGADO(A)
: LUIS CARLOS…Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000285-86.2018.8.24.0080/SC
RELATOR
: MARISETE APARECIDA TURATTO PAGNUSSATT
EXEQUENTE
: LUIS CARLOS POLTRONIERI
ADVOGADO(A)
: LUIS CARLOS POLTRONIERI (OAB SC044794)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 174 - 15/…Ver mais
ADV: Luis Carlos Medina (OAB 347560/SP) Processo 1003645-02.2025.8.26.0079 - Interdição/Curatela - Reqte: R. B. - Vistos. 1. Cota retro: Adite-se a inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, instruindo-a com a documentação necessária, se o caso, sob as penas do art. 321, paragrafo único, do CPC. 2. Apó…Ver mais
ADV: Luis Carlos Teodoro (OAB 197268/SP) Processo 0005002-62.2025.8.26.0005 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Roberval Aranha da Silva - Vistos. Estendo a este incidente a gratuidade judiciária em favor da parte exequente. Anote-se. Determino à parte exequente que, no prazo de 15 (quinze) dias, a…Ver mais
Seção Judiciária do Maranhão 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1036318-20.2021.4.01.3700 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: SILVIA CELIA CASTRO RODRIGUES REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUIS CARLOS CANTANHEDE - MA22…Ver mais
Seção Judiciária do Maranhão 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1046875-66.2021.4.01.3700 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ADRIANA DOS SANTOS SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUIS CARLOS CANTANHEDE - MA22196 P…Ver mais
INVENTÁRIO Nº 5036261-64.2022.8.21.0027/RS
DESPACHO/DECISÃO
1. Reporto-me ao relatório do evento
86.1
.
2. Trata-se de processo de inventário dos bens deixados por
NEI CHARNESKY DE ALMEIDA
,
falecido em 21/03/2015 (ev.
1.2
).
Embora distribuído o feito em novembro de 2022, os herdeiros não demonst…Ver mais
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5003285-30.2023.8.21.0007/RS
EXEQUENTE
: LUIS CARLOS POGOZELSKI
ADVOGADO(A)
: LUIS CARLOS POGOZELSKI (OAB RS091274)
DESPACHO/DECISÃO
Lancei ordem de indisponibilidade por meio do Sistema SISBAJUD. No entanto, conforme documento que segue,
não foram encontrados v…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Alta Floresta do Oeste - Vara Única Av. Mato Grosso, nº 4281, Bairro Centro, CEP 76954-000, Alta Floresta D'Oeste, altaflorestacpe@tjro.jus.br Processo n.: 7001545-09.2024.8.22.0017 Classe: Mandado de Segurança Coletivo Assunto:…Ver mais
INVENTÁRIO Nº 5000709-51.2021.8.21.0131/RS
RELATOR
: VALERIANO SANTOS FILHO
REQUERENTE
: ANGELA MACHADO XAVIER
ADVOGADO(A)
: LUIS CARLOS GEHRKE (OAB RS050931)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 160 - 24/05/2025 - RESPOSTAVer mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - Juizado Especial Av. João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura cpe@tjro.jus.br 7009332-47.2023.8.22.0010 Cumprimento de sentença - Férias R$ 4.416,99 REQUERENTE: MARCIA LOURENCO ROCHA, C…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Santa Luzia do Oeste - Vara Única Dom Pedro I, CEP 76950-000, Santa Luzia D'Oeste, cacsantaluzia@tjro.jus.br Número do processo: 7002388-39.2022.8.22.0018 Classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Polo Ativo: IONE…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011068-52.2024.8.24.0008/SC
RÉU
: AD MULTIMARCAS LTDA
ADVOGADO(A)
: LUIS CARLOS WEIRICH (OAB SC023835)
ATO ORDINATÓRIO
Fica intimada a parte recorrida para, querendo, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar contrarrazões ao recurso inominado, ciente de que …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5002269-73.2022.4.03.6130 / 3ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: SINDICATO DOS MOTORISTAS E TRAB. DO RAMO DE TRANSP. DE EMPRESAS DE CARGAS SECAS E MOLH.E D…Ver mais
EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: CASA DAS CALCINHAS FRANCHISING COMERCIO EIRELI - EPP DESPACHO Defiro o pedido formulado pela parte exequente. Remetam-se os autos ao arquivo suspenso, sem baixa na distribuição, nos termos do art. 40, caput, da Lei nº 6.8…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - Juizado Especial Av. João Pessoa, nº 455, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura cpe@tjro.jus.br 7006197-27.2023.8.22.0010 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Férias R$ 4.585,01 AUTOR: JOSIL…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - Juizado Especial Av. João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura cpe@tjro.jus.br 7008689-89.2023.8.22.0010 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Férias, Obrigação de Fazer / N…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - Juizado Especial Av. João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura cpe@tjro.jus.br 7005431-37.2024.8.22.0010 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Férias R$ 4.590,55 REQUERENTE:…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - Juizado Especial Av. João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura cpe@tjro.jus.br 7007961-48.2023.8.22.0010 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Férias, Obrigação de Fazer / N…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - Juizado Especial Av. João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura cpe@tjro.jus.br 7007610-75.2023.8.22.0010 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Férias, Obrigação de Fazer / N…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - Juizado Especial Av. João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura cpe@tjro.jus.br 7007610-75.2023.8.22.0010 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Férias, Obrigação de Fazer / N…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Nova Brasilândia do Oeste - Vara Única Rua Príncipe da Beira, nº 1491, Bairro Setor 003, CEP 76958-000, Nova Brasilândia D'Oeste, novabrasilandiacpe@tjro.jus.br Processo: 7000504-95.2024.8.22.0020 Assunto:Perdas e Danos Parte au…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - Juizado Especial Av. João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura cpe@tjro.jus.br 7002265-60.2025.8.22.0010 Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações Municipais Es…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - Juizado Especial Av. João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura cpe@tjro.jus.br 7001347-56.2025.8.22.0010 Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Perdas e Danos R$ 16.025,20…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - Juizado Especial Av. João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura cpe@tjro.jus.br 7002417-11.2025.8.22.0010 Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Perdas e Danos R$ 15.164,36…Ver mais
Inventário Nº 0303808-48.2015.8.24.0008/SC
REQUERENTE
: MARILETE KRATZ ROCCO (Inventariante)
ADVOGADO(A)
: LUIS CARLOS WEIRICH (OAB SC023835)
ATO ORDINATÓRIO
Fica intimada a inventariante para, no prazo de 5 (cinco) dias, comprovar nos autos o pagamento das despesas postais/diligências necessárias…Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 220) JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (16/05/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Início do prazo: 27/05/2025, salvo se for realizada a leitura antecipada no Projudi.Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 18) JUNTADA DE CERTIDÃO (16/05/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Início do prazo: 26/05/2025, salvo se for realizada a leitura antecipada no Projudi.Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 432) EXPEDIÇÃO DE BUSCA SISBAJUD - ENDEREÇO (17/05/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Início do prazo: 27/05/2025, salvo se for realizada a leitura antecipada no Projudi.Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 237) JUNTADA DE PENHORA REALIZADA BACENJUD/SISBAJUD (17/05/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Início do prazo: 27/05/2025, salvo se for realizada a leitura antecipada no Projudi.Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 239) EXPEDIÇÃO DE BUSCA INFOJUD (17/05/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Início do prazo: 27/05/2025, salvo se for realizada a leitura antecipada no Projudi.Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 241) EXPEDIÇÃO DE BUSCA RENAJUD (17/05/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Início do prazo: 27/05/2025, salvo se for realizada a leitura antecipada no Projudi.Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 211) JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO (15/05/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Início do prazo: 26/05/2025, salvo se for realizada a leitura antecipada no Projudi.Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 54) JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE (22/04/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Início do prazo: 26/05/2025, salvo se for realizada a leitura antecipada no Projudi.Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 17) CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR (15/05/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Início do prazo: 26/05/2025, salvo se for realizada a leitura antecipada no Projudi.Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 9) INDEFERIDO O PEDIDO (10/02/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Início do prazo: 26/05/2025, salvo se for realizada a leitura antecipada no Projudi.Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 9) INDEFERIDO O PEDIDO (10/02/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Início do prazo: 26/05/2025, salvo se for realizada a leitura antecipada no Projudi.Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 17) CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR (15/05/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Início do prazo: 26/05/2025, salvo se for realizada a leitura antecipada no Projudi.Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 92) JUNTADA DE COMPROVANTE (15/04/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Início do prazo: 26/05/2025, salvo se for realizada a leitura antecipada no Projudi.Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000163-82.2015.8.21.0138/RS
RELATOR
: NEIMAR PEDRO KAIBERS
EXEQUENTE
: EDEMAR EBERHARDT
ADVOGADO(A)
: LUIS CARLOS DALCIN (OAB RS056913)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 25 - 23/04/2025 - PETIÇÃOVer mais
1. Fls. 55 - Indefiro a decretação da revelia, uma vez que o AR foi assinado por terceiro./r/r/n/n2. Fls. 57 - Esclareça o requerente o pedido de revelia de Vanessa da Silva Martins e Leonardo da Silva Martins, uma vez que estes não fazem parte do presente feito./r/r/n/n3. Diga o autor se pretende …Ver mais
ADV: Luis Carlos Rodrigues (OAB 276165/SP) Processo 1005036-58.2025.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Reqte: N. de C. F. , L. T. Q. , A. C. T. Q. - Vistos. Não havendo óbices ao termo de acordo apresentado pelas partes, homologo, por sentença, o acordo firmado (fls. 01/04), para que produza os…Ver mais
ADV: Luis Carlos Pires (OAB 247217/SP) Processo 1500120-50.2022.8.26.0631 - Auto de Prisão em Flagrante - Averiguado: VAUMILDE APARECIDO DE MORAES - HOMOLOGO o acordo de fls. 134/138 para que produza seus efeitos legais. Anotem-se nos históricos de partes o evento: "Cód. 19 - Homologação de Acordo …Ver mais
ADV: Luis Carlos Piacentin (OAB 372158/SP) Processo 0003069-32.2017.8.26.0394 - Execução da Pena - Réu: B. E. F. P. - Manifeste-se a Defesa. Intime-se.Ver mais
ADV: Luis Carlos Miguel (OAB 387960/SP) Processo 0001212-80.2018.8.26.0372 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: L. V. de O. - Vistos. O réu foi condenado ao cumprimento da pena privativa de de liberdade de 03 meses de detenção, pela prática do crime previsto no artigo 129, § 9º, do CP (fls.…Ver mais
ADV: Luis Carlos Piacentin (OAB 372158/SP) Processo 1004809-03.2022.8.26.0533 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Marta de Araujo Marques Valerio - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão, dando-se ciência às partes da baixa dos autos. Manifeste-se a parte vencedora acerca do prosseguimento do feito, observ…Ver mais
ADV: Luis Carlos Pires (OAB 247217/SP) Processo 1004749-59.2025.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Reqte: D. N. M. - Vistos. Fls. 38/39: Abra-se vista ao Ministério Público. Após, tornem os autos conclusos. Intime-se.Ver mais
ADV: Luis Carlos Medina (OAB 347560/SP) Processo 1003645-02.2025.8.26.0079 - Interdição/Curatela - Reqte: R. B. - Vistos. 1. Cota retro: Adite-se a inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, instruindo-a com a documentação necessária, se o caso, sob as penas do art. 321, paragrafo único, do CPC. 2. Apó…Ver mais
DESPACHO
Nº 2375509-87.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Jundiaí - Agravante: Wanda Maria da Rosa - Agravado: Condominio Edificio Agostinho Torre -…Ver mais
ADV: Luis Carlos Felipone (OAB 245328/SP) Processo 0007921-87.2022.8.26.0309 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Luis Carlos Felipone, Luis Carlos Felipone, Luis Carlos Felipone, Pericles Valdir Ferrao - Vistos. Em face do pagamento do débito executado, julgo extinta a pres…Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 64) DECISÃO DE SANEAMENTO E DE ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO (16/05/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Início do prazo: 26/05/2025, salvo se for realizada a leitura antecipada no Projudi.Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE COTIA ATOrd 0013600-73.1997.5.02.0241 RECLAMANTE: GERALDA GUIMARÃES TEIXEIRA E OUTROS (3) RECLAMADO: FLASK INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE SUCESSÕES, ÓRFÃOS, INTERDITOS E AUSENTES DA COMARCA DE SALVADOR 8004972-09.2022.8.05.0124 INVENTARIANTE: JOAO MOTA DOS SANTOS HERDEIRO: VERONICE MARIA DOS SANTOS INVENTARIADO: EDNA MARIA DOS SANTOS SEN…Ver mais
I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 26 de maio de 2025 Processo n° 0053790-69.2011.4.03.6182 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colocado em uma nova…Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000258-82.2025.4.04.7215/SC
RELATOR
: CLENIO JAIR SCHULZE
REQUERENTE
: REGINA COELI TOCANTINS DA CRUZ
ADVOGADO(A)
: LUIS CARLOS WEIRICH (OAB SC023835)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ITAPEMA ATOrd 0001163-91.2025.5.12.0062 RECLAMANTE: RENATO ALESSANDRO CUSTODIO RECLAMADO: COM VAREJ DE DERIVADOS DE PETROLEO QUATRO ILHAS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciênc…Ver mais
ADV: Luis Carlos Miguel (OAB 387960/SP) Processo 1500355-13.2025.8.26.0372 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: Jefferson Luis da Silva Prado - Certifico e dou fé que foi designada audiência VIRTUAL de Instrução, Debates e Julgamento para o dia 06/08/2025 às 14:00h. O ingresso à Sala de Audiê…Ver mais
ADV: Luis Carlos Sitta (OAB 62505/SP) Processo 0502139-43.2008.8.26.0435 - Execução Fiscal - Reqdo: V S dos Santos Pedreira Me - *Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônic…Ver mais
ADV: Luis Carlos Pires (OAB 247217/SP) Processo 0000460-56.2025.8.26.0601 - Comunicado de Mandado de Prisão - Reqdo: HIGOR DELFINO - VISTOS. Junte-se a informação de prisão no PEC 0002301-63.2023.8.26.0502. Após, arquive-se.Ver mais
ADV: Luis Carlos Teodoro (OAB 197268/SP) Processo 1043425-33.2024.8.26.0224 - Usucapião - Reqte: Gilberto dos Santos, Maria Eunice de Paula - Vistos. 1. Fls. 79/225 e 226/227: Recebo como emenda à inicial. Procedam-se às anotações necessárias a fim de incluir no polo passivo da ação a confrontante …Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003842-90.2025.4.04.7205/SC
AUTOR
: IVANDA BARBOSA SIMIANO
ADVOGADO(A)
: LUIS CARLOS WEIRICH (OAB SC023835)
SENTENÇA
Dispositivo Em face do exposto, extingo o processo, sem exame do mérito, quanto ao pedido de concessão/restabelecimento de benefício prev…Ver mais
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF) Nº 5014355-54.2024.4.04.7205/SC
REQUERENTE
: HENRIQUE ALEXANDRE MIURA
ADVOGADO(A)
: LUIS CARLOS WEIRICH (OAB SC023835)
DESPACHO/DECISÃO
A assinatura aposta na procuração juntada aos autos difere da constante dos documentos pessoais da autora, …Ver mais
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5038263-38.2022.4.04.7100/RS
EXECUTADO
: KARLEC ACADEMIA LTDA
ADVOGADO(A)
: LUIS CARLOS MILLANI (OAB RS026386)
ATO ORDINATÓRIO
De ordem da MM. Juíza Federal e, nos termos do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil c/c art. 231, da Consolidação Normativa da Corregedoria-Geral…Ver mais
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 6002558-76.2025.4.06.3809/MG
IMPETRANTE
: TEIA TRANSPORTADORA LTDA
ADVOGADO(A)
: LUIS CARLOS CREMA (OAB DF020287)
DESPACHO/DECISÃO
Notifique-se a autoridade impetrada para que preste as informações no prazo de 10(dez) dias.
Cientifique-se o órgão de representação judicial r…Ver mais
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 6002552-69.2025.4.06.3809/MG
IMPETRANTE
: B & B DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA
ADVOGADO(A)
: LUIS CARLOS CREMA (OAB DF020287)
DESPACHO/DECISÃO
1-
Notifique-se a autoridade impetrada para prestar informações no prazo de 10 dias.
2
– Transcorrido o prazo para pre…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5013774-39.2024.4.04.7205/SC
REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR
: JANICE GOTZINGER LOPES (Pais)
ADVOGADO(A)
: LUIS CARLOS WEIRICH (OAB SC023835)
SENTENÇA
3. DISPOSITIVO Ante o exposto, com resolução do mérito nos termos do artigo 487, inciso I do CPC/2015, julgo…Ver mais
Processo 1000674-89.2025.5.02.0264 distribuído para 4ª Vara do Trabalho de Diadema na data 13/06/2025
Para maiores informações, clique no link a seguir:
https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25070417581788100000408772072?instancia=1Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS, REGISTROS PÚBLICOS E ACIDENTES DE TRABALHO E JUIZADO ESPECIAL ADJUNTO DA COMARCA DE ITAPARICA Fórum Distrital de Vera Cruz, Estrada da Gamboa, s/n, Mar Grande, Vera Cruz, C…Ver mais
Processo 1000978-59.2025.5.02.0015 distribuído para 15ª Vara do Trabalho de São Paulo na data 16/06/2025
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Processo nº. 0001206-79.2013.8.10.0021 Autor: IRISMAR CUNHA RODRIGUES Réu: LUCIANA MARIA ATAIDE AZEVEDO DECISÃO Decorrido o prazo concedido à parte exequente para manifestação acerca das tentativas de penhora on-line frustradas, conforme determinado na intimação de id. 133158086, e verificada a aus…Ver mais
Processo 1001317-79.2025.5.02.0609 distribuído para 9ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste na data 16/06/2025
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Processo 1001001-33.2025.5.02.0038 distribuído para 38ª Vara do Trabalho de São Paulo na data 17/06/2025
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Processo 0000861-94.2025.5.12.0019 distribuído para 1ª VARA DO TRABALHO DE JARAGUÁ DO SUL na data 03/07/2025
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Nova Brasilândia do Oeste - Vara Única Rua Príncipe da Beira, nº 1491, Bairro Setor 003, CEP 76958-000, Nova Brasilândia D'Oeste, novabrasilandiacpe@tjro.jus.br Número do processo: 7001767-75.2018.8.22.0020 Classe: Cumprimento d…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - Juizado Especial Av. João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura cpe@tjro.jus.br 7002312-34.2025.8.22.0010 Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais,…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - Juizado Especial Av. João Pessoa, nº 455, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura cpe@tjro.jus.br 7005466-60.2025.8.22.0010 Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Perdas e Danos R$ 12.435,09 …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Santa Luzia do Oeste - Vara Única Dom Pedro I, cacsantaluzia@tjro.jus.br, Santa Luzia D'Oeste - RO - CEP: 76950-000 Processo : 7000397-23.2025.8.22.0018 Classe : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA ZON…Ver mais
USUCAPIÃO Nº 5004706-19.2024.8.21.0040/RS
AUTOR: GETULIO JORGE CORREA DA SILVA AUTOR: GILDA ELAINE VARGAS DA SILVA
Local: Caçapava do Sul
Data: 03/07/2025
…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - Juizado Especial Av. João Pessoa, nº 455, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura cpe@tjro.jus.br 7009332-47.2023.8.22.0010 Cumprimento de sentença - Férias R$ 4.416,99 REQUERENTE: MARCIA LOURENCO ROCHA, CP…Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5015944-16.2025.8.24.0008/SC (originário: processo nº 50060817020248240008/SC)
RELATOR
: Jussara Schittler dos Santos Wandscheer
EXEQUENTE
: TAUANA CAROLINA DE VARGAS
ADVOGADO(A)
: LUIS CARLOS WEIRICH (OAB SC023835)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O …Ver mais
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5000696-41.2018.8.21.0007/RS
RÉU
: RAUDER MEDEIROS PATRICIO
ADVOGADO(A)
: LUIS CARLOS POGOZELSKI (OAB RS091274)
SENTENÇA
Diante do exposto, julgo extinta a punibilidade de RAUDER MEDEIROS PATRICIO com base no art. 107, inciso IV, do CP, e, em consequência, ab…Ver mais
Intime-se a parte autora para que, no prazo de 05 dias, manifeste-se quanto ao resultado da consulta via SISBAJUD, informando como deseja prosseguir com a ação, sob pena de extinção, na forma do que dispõe o artigo 485, III e §1º do CPC.Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001947-09.2021.4.02.5001/ES
AUTOR
: GERALDO VICENTE DOS ANJOS
ADVOGADO(A)
: LUIS CARLOS BORGES (OAB ES018240)
DESPACHO/DECISÃO
Mantenha-se o feito suspenso até o pagamento do precatório.
Intimem-se.Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5006498-48.2021.4.03.6183 / 4ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo AUTOR: FERNANDO ANTONIO PERRONE PINHEIRO Advogado do(a) AUTOR: LUIS CARLOS MORO - SP109315 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A 1) RELATÓRIO Trata-se de ação previdenci…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região Vice Presidência AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5022096-59.2024.4.03.0000 RELATOR: Gab. Vice Presidência AGRAVANTE: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO HOTELEIRO E SIMILARES DE SAO PAULO Advogado do(a) AGRAVANTE: LUIS CARLOS PASCUAL - SP14447…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO CARLOS 0010876-71.2025.5.15.0106 : EDUARDO CRISTIANO FERMINO : SERGIO PEREIRA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 799b05c proferido nos auto…Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001855-23.2023.4.04.7000/PR
RELATOR
: CLAUDIA ROCHA MENDES BRUNELLI
EXECUTADO
: LUCIANO ZONTA
ADVOGADO(A)
: LUIS CARLOS VASSELAI (OAB PR026639)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 74 - 16/05/2025 - Juntada de c…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0000131-87.2019.4.03.6337 / 1ª Vara Gabinete JEF de Jales EXEQUENTE: GABRIELA DA SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: LUIS CARLOS SOLDEIRA - SP420296 EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, ANGELITA MARTINS DA SILV…Ver mais
Processo 1001031-45.2025.5.02.0466 distribuído para 6ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo na data 30/06/2025
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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000707-35.2008.8.24.0008/SC
EXEQUENTE
: LUIZ ANTONIO PICCOLI
ADVOGADO(A)
: LUIS CARLOS WEIRICH (OAB SC023835)
ATO ORDINATÓRIO
CERTIFICO, para fins de destinação ambiental, que o processo em referência foi convertido do meio físico para o eletrônico, foi conferido e repr…Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000707-35.2008.8.24.0008/SC
EXEQUENTE
: LUIZ ANTONIO PICCOLI
ADVOGADO(A)
: LUIS CARLOS WEIRICH (OAB SC023835)
ATO ORDINATÓRIO
Considerando que o feito encontra-se suspenso (conforme dados colhidos junto ao Eproc) e a possível prescrição do crédito aqui exigido, e tendo …Ver mais
Processo 1001102-97.2025.5.02.0708 distribuído para 8ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul na data 01/07/2025
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Processo 1000658-70.2025.5.02.0706 distribuído para 6ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul na data 30/04/2025
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Processo 1000700-65.2025.5.02.0045 distribuído para 45ª Vara do Trabalho de São Paulo na data 30/04/2025
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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5036720-19.2024.8.24.0090/SC
AUTOR
: EROS JOSE TALEVI
ADVOGADO(A)
: LUIS CARLOS JUNGES (OAB SC052440)
ATO ORDINATÓRIO
Diante da devolução da carta precatória, fica a parte autora intimada para, no prazo de 10 (dez) dias, dar andamento ao feito requerendo o…Ver mais
Processo 1001016-92.2025.5.02.0008 distribuído para 8ª Vara do Trabalho de São Paulo na data 25/06/2025
Para maiores informações, clique no link a seguir:
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Processo 1001036-57.2025.5.02.0049 distribuído para 49ª Vara do Trabalho de São Paulo na data 25/06/2025
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Processo 1001024-80.2025.5.02.0069 distribuído para 69ª Vara do Trabalho de São Paulo na data 23/06/2025
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Processo 1001016-63.2025.5.02.0050 distribuído para 50ª Vara do Trabalho de São Paulo na data 23/06/2025
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Processo 1000858-38.2025.5.02.0719 distribuído para 19ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul na data 21/05/2025
Para maiores informações, clique no link a seguir:
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Processo 1000816-43.2025.5.02.0022 distribuído para 22ª Vara do Trabalho de São Paulo na data 22/05/2025
Para maiores informações, clique no link a seguir:
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ADV: Luis Carlos Ferreira (OAB 123971/SP) Processo 0008551-04.2023.8.26.0053 - Precatório - Reqte: Guilherme Faiçal Corvo - A tramitação do precatório nesta Unidade de Processamento de Execuções contra a Fazenda Pública se dará exclusivamente neste incidente digital, devendo os advogados observarem…Ver mais
ADV: Luis Carlos Barbosa (OAB 287132/SP) Processo 1005387-39.2021.8.26.0229 - Inventário - Invtante: C. da C. O. S. - Formal de partilha disponível para impressão.Ver mais
EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5050249-78.2023.8.21.0008/RS (originário: processo nº 50006966720208210008/RS)
RELATOR
: SANDRO ANTONIO DA SILVA
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 56 - 04/07/2025 - PETIÇÃOVer mais
Procedimento Comum Cível Nº 5012810-78.2025.8.24.0008/SC
AUTOR
: MAURICIO CORREA
ADVOGADO(A)
: LUIS CARLOS WEIRICH (OAB SC023835)
SENTENÇA
Ante o exposto, homologo o pedido de desistência formulado pelo acionante, nos termos do art. 485, VIII, do CPC. Sem condenação em custas judiciais e honorário…Ver mais
Embargos de Terceiro Cível Nº 5091606-33.2025.8.24.0930/SC
EMBARGANTE
: MARINA BIZATTO
ADVOGADO(A)
: LUIS CARLOS WEIRICH (OAB SC023835)
DESPACHO/DECISÃO
Aquele que solicita o benefício da Justiça Gratuita pode ser intimado para comprovar o preenchimento dos requisitos do pedido de gratuidade (art.…Ver mais
Processo 1001083-07.2025.5.02.0057 distribuído para 57ª Vara do Trabalho de São Paulo na data 02/07/2025
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7ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0011058-49.2006.4.03.6182 EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO HOTELEIRO E SIMILARES DE SAO PAULO, FRANCISCO CALASANS LACERDA, GILBERTO JOSE DA SILVA Advogado do(a) EXE…Ver mais
EMBARGOS DE TERCEIRO Nº 5008127-44.2025.4.04.7200/SCPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5002952-96.2012.4.04.7209/SC
EMBARGANTE
: SIMONE MILKE ROGE FERREIRA
ADVOGADO(A)
: LUIS CARLOS WEIRICH (OAB SC023835)
SENTENÇA
III. Dispositivo Ante o exposto, extingo o processo com resolução do mérito, com base no art. …Ver mais
Processo 1000763-03.2025.5.02.0074 distribuído para 74ª Vara do Trabalho de São Paulo na data 14/05/2025
Para maiores informações, clique no link a seguir:
https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25070417570140700000408771665?instancia=1Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAPARICA Processo: CAUTELAR INOMINADA n. 0001243-29.2013.8.05.0124 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAPARICA AUTOR: DIOGENES SANTOS SILVA Ad…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE COTIA ATOrd 0013600-73.1997.5.02.0241 RECLAMANTE: GERALDA GUIMARÃES TEIXEIRA E OUTROS (3) RECLAMADO: FLASK INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA PROCESSO: 1056406-79.2021.4.01.3700 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: GISELIA OLIVEIRA DINIZ Advogado do(a) AUTOR: LUIS CARLOS CANTANHEDE - MA22196 REU: CAIXA EC…Ver mais
Conforme determinado nos autos em epígrafe, fica(m) Vossa(s) Senhoria(s) na qualidade de Advogado da(s) parte(s), intimado(s) do despacho, decisão ou sentença do MM Juízo, nos seguintes termos: "Vistos etc. Trata-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER, com pedido de aplicação de multa cominatória, ajuiza…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE SUCESSÕES, ÓRFÃOS, INTERDITOS E AUSENTES DA COMARCA DE SALVADOR 8069843-24.2025.8.05.0001 REQUERENTE: ADSON DO ESPIRITO SANTO PEREIRA DECISÃO Vistos. O advogado requer a expedição de alvará específi…Ver mais
Processo 1000708-96.2025.5.02.0706 distribuído para 6ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul na data 09/05/2025
Para maiores informações, clique no link a seguir:
https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25070417565031500000408771617?instancia=1Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 3 andar do Fórum das Famílias, Nazaré - CEP 40040-380. Fone: 3320-6995, Salvador -BA- E-mail: atend1cisucessoes@tjba.jus.br Processo nº 8069843-24.2025…Ver mais
Processo 1000790-91.2025.5.02.0718 distribuído para 18ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul na data 12/05/2025
Para maiores informações, clique no link a seguir:
https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25070417565511300000408771627?instancia=1Ver mais
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 6003251-60.2025.4.06.3809/MG
IMPETRANTE
: COOPERATIVA DE PRODUCAO DE LEITE DO MUNICIPIO DE BOM SUCESSO MG LTDA
ADVOGADO(A)
: LUIS CARLOS CREMA (OAB DF020287)
DESPACHO/DECISÃO
Notifique-se a autoridade impetrada para que preste as informações no prazo de 10(dez) dias.
Cienti…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO 1º Núcleo de Justiça 4.0 Informações em https://www.trf3.jus.br/justica-40 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0003570-38.2021.4.03.6337 AUTOR: APARECIDA DONIZETI BOMFIM MANZATO ADVOGADO do(a) AUTOR: LUIS CARLOS SOLDEIRA - SP420296…Ver mais
Processo 1501445-24.2024.8.26.0394 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RAFAEL LEANDRO - Vistos. Diante da juntada dos laudos periciais (fls. 93/95), bem como não havendo qualquer requerimento para conservação até decisão final do processo, autorizo a de…Ver mais
INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 46b6a96 proferido nos autos. Aguarde-se a resposta id 48a2218. RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de julho de 2025. NIKOLAI NOWOSH Juiz do Trabalho Substituto
Intimado(s) / Citado(s)
- EDUARDO MOTA DOS SANTOSVer mais
Seção Judiciária do Distrito Federal 6ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0073886-90.2016.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: POMESUL FRUTAS LTDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUIS CARLOS CREMA - DF20287 POLO PASSIVO…Ver mais
AÇÃO PENAL Nº 5006463-86.2018.4.04.7114/RS
RÉU
: JANDIR FRAGATA DOS SANTOS
ADVOGADO(A)
: LUIS CARLOS ANTONIAZZI (OAB RS094474)
DESPACHO/DECISÃO
O presente aguarda o cumprimento das determinações do
evento 216, DESPADEC1
.
Quanto aos bens apreendidos no
processo 5001016-20.2018.4.04.7114/RS, evento…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 70ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000942-80.2024.5.02.0070 RECLAMANTE: EDSON SOUZA NUNES RECLAMADO: CONSTRUTORA RIBEIRO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c6f7320 profer…Ver mais
Processo 0008551-04.2023.8.26.0053/01 - Precatório - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Guilherme Faiçal Corvo - Movimentação para fins de regularização de acervo conforme orientação da CGI. O pagamento será efetuado conforme ordem cronológica da DEPRE. - ADV: LUIS CARLOS FERREI…Ver mais
INVENTÁRIO Nº 5001000-19.2014.8.21.0027/RS
REQUERENTE
: ELISETE DOS SANTOS (Inventariante)
ADVOGADO(A)
: LUIS CARLOS GEHRKE (OAB RS050931)
ATO ORDINATÓRIO
À parte autora: diga como pretende prosseguir, devendo atender ao evento 86.Ver mais
INVENTÁRIO Nº 5000919-70.2014.8.21.0027/RS
REQUERENTE
: ELISETE DOS SANTOS (Inventariante)
ADVOGADO(A)
: LUIS CARLOS GEHRKE (OAB RS050931)
ATO ORDINATÓRIO
À parte autora: diga como pretende prosseguir.Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 2ª VARA DE SUCESSÕES DE CURITIBA - PROJUDI Rua da Glória, 290 - 6º andar - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.030-060 - Fone: (41)3250-1705 - E-mail: ctba-48vj-s@tjpr.jus.br Autos nº. 0009…Ver mais
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5007437-88.2023.8.21.0018/RS
EXECUTADO
: DIEGO DIAS
ADVOGADO(A)
: LUIS CARLOS MILLANI (OAB RS026386)
DESPACHO/DECISÃO
Diante da possibilidade de que do julgamento dos embargos de declaração do
evento 46, EMBDECL1
decorram efeitos infringentes, vista à parte executada para que, q…Ver mais
Processo 1500226-84.2025.8.26.0573 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JONATAS MEDEIRO - Vistos. Considerando o oferecimento da denúncia, encaminhe-se o presente feito ao Cartório Distribuidor, para redistribuição à Vara Criminal competente, em conformidade com o artigo 6º, …Ver mais
Conforme determinado nos autos em epígrafe, fica(m) Vossa(s) Senhoria(s) na qualidade de Advogado da(s) parte(s), intimado(s) do despacho, decisão ou sentença do MM Juízo, nos seguintes termos: " Vistos, etc. Trata-se de MEDIDA CAUTELAR INOMINADA movida por DIOGENES SANTOS SILVA contra IRANILDES S…Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5004933-69.2024.8.21.0020/RS
RELATOR
: DAVI DE SOUSA LOPES
AUTOR
: LUIS CARLOS DREY
ADVOGADO(A)
: LUIS CARLOS DREY (OAB RS034934)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 41 - 07/07/2025 - CONTESTAÇÃOVer mais
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CPE - CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Comarca de Rolim de Moura - Juizado Especial Endereço: Av. João Pessoa, 455, Centro, Rolim de Moura - RO - CEP: 76940-000 ================================================================================================…Ver mais
USUCAPIÃO Nº 5002117-54.2024.8.21.0040/RS
RELATOR
: GUILHERME ROBERTO JASPER
AUTOR
: MARIA IDE DE FREITAS MONTEIRO
ADVOGADO(A)
: LUIS CARLOS TASCHETTO (OAB RS028600)
AUTOR
: RUI OSORIO MONTEIRO
ADVOGADO(A)
: LUIS CARLOS TASCHETTO (OAB RS028600)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
…Ver mais
Processo 0000555-06.2016.8.26.0180 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - R.S.M. - Vistos. Fls. 399: defiro o pedido. Aguarde-se por mais 120 dias. Decorrido o prazo, certifique-se e requisitem-se informações quanto ao cumprimento do mandado de prisão. Servirá o presente despach…Ver mais
INVENTÁRIO Nº 5001286-11.2021.8.21.0040/RS
REQUERENTE
: JOÃO ESTEL VARGAS MADRID
ADVOGADO(A)
: LUIS CARLOS TASCHETTO (OAB RS028600)
DESPACHO/DECISÃO
1.
Intime-se o inventariante para juntar aos autos
as
certidões
negativas
de débito fiscal federal, estadual e municipal, no prazo de
15 (quinze) dia…Ver mais
INVENTÁRIO Nº 5001312-67.2025.8.21.0040/RS
REQUERENTE
: ELENIR TEIXEIRA MACHADO (Inventariante)
ADVOGADO(A)
: LUIS CARLOS TASCHETTO (OAB RS028600)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação da parte requerente para que informe o CPF de MARCIO SACOL MACHADO, de JULIO CEZAR MACIEL MACHADO, de JONAS MACIEL MACHADO e …Ver mais
INVENTÁRIO Nº 5001312-67.2025.8.21.0040/RS
REQUERENTE
: ELENIR TEIXEIRA MACHADO (Inventariante)
ADVOGADO(A)
: LUIS CARLOS TASCHETTO (OAB RS028600)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação da parte requerente para que verifique o endereço dos herdeiros
LAERTE TEIXEIRA MACHADO
e
LILIANE MACHADO SALVIAN
, tendo em …Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 92) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE (29/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
Processo 0532205-56.2013.8.26.0394 (039.42.0130.532205) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Aparecido Jose Pereira - *Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatór…Ver mais
Processo 0001404-17.2012.8.26.0180 (180.01.2012.001404) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Compsys Comércio, Assessoria e Serviços Ltda - Nos termos do Comunicado Conjunto nº 915/2019, apresente o advogado da parte interessada no levantamento de valores o formulário disponibilizado n…Ver mais
Processo 1009089-05.2025.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Thalia Maximila Firmo - Vistos. Recolha a parte autora, em cinco dias, a despesa para citação eletrônica do Réu, sob pena de extinção - R$32,75 (Guia FEDTJ - cód.121-0). Recolhida a despesa, tornem conc…Ver mais
Processo 1500384-91.2024.8.26.0180 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Crimes contra a Flora - ODAIR AGOSTINHO DE MORAIS - Vistos. 1 - Inicialmente, considerando que o réu não vem cumprindo as obrigações assumidas quando da suspensão condicional do processo REVOGO referido beneficio, providen…Ver mais
Processo 1008630-42.2025.8.26.0005 - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - H.C.V.N. - Manifeste-se o(a) requerente/exequente/inventariante em termos de prosseguimento, no prazo de 15 (quinze) dias. Nada Mais. - ADV: LUIS CARLOS TEODORO (OAB 197268/SP)Ver mais
PODER JUDICIÁRIOComarca de GoianésiaEstado de GoiásJuizado Especial Cível e CriminalAv. Brasil, n° 433, Setor Universitário, CEP 76382-000 Processo nº: 5863205-63.2024.8.09.0050Reclamante: Divina Almeida De OliveiraReclamado(a): Banco Bradesco Financiamentos S.a. SENTENÇAI – RELATÓRIO Trata-se de a…Ver mais
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5006680-63.2025.8.24.0011/SC
EXEQUENTE
: CLAUDIO DORVAL DA SILVA
ADVOGADO(A)
: LUIS CARLOS SCHLINDWEIN (OAB SC021339)
DESPACHO/DECISÃO
Cientifique-se
a parte exequente de que a conservação do título que instrui a inicial é de sua responsabilidade e de que, quand…Ver mais
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CPE - CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Comarca de Rolim de Moura - Juizado Especial Endereço: Av. João Pessoa, 455, Centro, Rolim de Moura - RO - CEP: 76940-000 =========================================================================================== Proc…Ver mais
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CPE - CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Comarca de Rolim de Moura - Juizado Especial Endereço: Av. João Pessoa, 455, Centro, Rolim de Moura - RO - CEP: 76940-000 =========================================================================================== Proc…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Santa Luzia do Oeste - Vara Única Dom Pedro I, nº , Bairro , CEP 76950-000, Santa Luzia D'Oeste, cacsantaluzia@tjro.jus.br Processo n.: 7001817-97.2024.8.22.0018 Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Valor …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Santa Luzia do Oeste - Vara Única Dom Pedro I, nº , Bairro , CEP 76950-000, Santa Luzia D'Oeste, cacsantaluzia@tjro.jus.br Processo n.: 7001827-44.2024.8.22.0018 Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Valor …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Santa Luzia do Oeste - Vara Única Dom Pedro I, nº , Bairro , CEP 76950-000, Santa Luzia D'Oeste, cacsantaluzia@tjro.jus.br Processo n.: 7001829-14.2024.8.22.0018 Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Valor …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Santa Luzia do Oeste - Vara Única Dom Pedro I, nº , Bairro , CEP 76950-000, Santa Luzia D'Oeste, cacsantaluzia@tjro.jus.br Processo n.: 7001821-37.2024.8.22.0018 Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Valor …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Santa Luzia do Oeste - Vara Única Dom Pedro I, nº , Bairro , CEP 76950-000, Santa Luzia D'Oeste, cacsantaluzia@tjro.jus.br Processo n.: 7001817-97.2024.8.22.0018 Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Valor …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Santa Luzia do Oeste - Vara Única Dom Pedro I, nº , Bairro , CEP 76950-000, Santa Luzia D'Oeste, cacsantaluzia@tjro.jus.br Processo n.: 7001825-74.2024.8.22.0018 Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Valor …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Santa Luzia do Oeste - Vara Única Dom Pedro I, nº , Bairro , CEP 76950-000, Santa Luzia D'Oeste, cacsantaluzia@tjro.jus.br Processo n.: 7001823-07.2024.8.22.0018 Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Valor …Ver mais
PROCESSO Nº 0802072-52.2022.8.10.0049 - RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL Requerente: Segredo de Justiça Advogado da REQUERENTE: LUIS CARLOS CANTANHEDE - OAB MA22196 Requerido: JONEL SOUSA LIMA JUNIOR Requerido: JOENILSON FOURNIER LIMA Advogado do requerido: MARIO JORGE MOREIRA PEREIRA - O…Ver mais
PROCESSO Nº 0802072-52.2022.8.10.0049 - RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL Requerente: Segredo de Justiça Advogado da REQUERENTE: LUIS CARLOS CANTANHEDE - OAB MA22196 Requerido: JONEL SOUSA LIMA JUNIOR Requerido: JOENILSON FOURNIER LIMA Advogado do requerido: MARIO JORGE MOREIRA PEREIRA - O…Ver mais
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
CERTIDÃO
Certifico que foi gerada intimação para o procurador da parte autora se manifestar nos autos, informando o endereço completo da parte promovida, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento. O referido é verdade e dou fé.
Goiané…Ver mais
ADV: Luis Carlos Piacentin (OAB 372158/SP) Processo 1500159-79.2022.8.26.0394 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Réu: CHRISTIAN ADRIANO FERREIRA DA SILVA - Vistos. Ante a informação do Juízo de Execução a respeito da extinção da pena aplicada ao réu, CHRISTIAN ADRIANO FERREIRA DA SILVA, nos …Ver mais
ADV: Luis Carlos Piacentin (OAB 372158/SP) Processo 1501445-24.2024.8.26.0394 - Inquérito Policial - Indiciado: RAFAEL LEANDRO - Vistos. I- RAFAEL LEANDRO foi denunciado pela prática do crime previsto no artigo 33 da Lei 11.343/06, por fato ocorrido no dia 10/12/2024. O réu foi notificado (fls. 124…Ver mais
ADV: Luis Carlos Felipone (OAB 245328/SP) Processo 1008042-78.2024.8.26.0196 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Compacto Embalagens Ltda - Vistos. Fls. 83/85: nada a alterar; conforme já consignado tratam-se de empresas distintas (CNPJ, empresário e nome empresarial diversos - fls. 62/65)…Ver mais
ADV: Luis Carlos Sitta (OAB 62505/SP) Processo 1000228-74.2024.8.26.0435 - Procedimento Comum Cível - Reqte: I. A. P. , G. B. P. S. , G. H. P. S. , M. B. P. - Aprovo a minuta de edital de p. 88, que deverá ser encaminhada no e-mail ou apresentada nos autos em documento em formato pdf e não document…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 6ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5014863-26.2023.4.03.6182 RELATOR: Gab. 21 - DES. FED. MAIRAN MAIA APELANTE: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS APELADO: CLAUDIO TOMBOLATTO Advogado do(a) APELADO: LUIS CARLOS PASCUAL -…Ver mais
ADV: Luis Carlos Pereira (OAB 322490/SP) Processo 1006177-68.2024.8.26.0568 - Procedimento Comum Cível - Herdeira: L. L. de C. S. , J. A. G. - Vistos. Autorizo a inventariante LETÍCIA LOPES DE CARVALHO SOARES, portadora do RG n. 5.611.263-7, CPF n.459.183.718-18, residente na Rua Atílio Rogante, 34…Ver mais
ADV: Luis Carlos Pfeifer (OAB 60128/SP) Processo 0004615-97.2025.8.26.0344 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Luis Carlos Pfeifer, Luis Carlos Pfeifer, Luis Carlos Pfeifer, Luis Carlos Pfeifer, Luis Carlos Pfeifer - Exectda: Ana Estela Gabaldi Pelli, Guilherme Gabaldi Pelli, Patrícia Gabaldi Pelli…Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 315) ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO (25/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 254) LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS (27/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 106) JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO (12/05/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 181) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE (29/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 271) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE (24/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1012206-75.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Esbulho / Turbação / Ameaça, Causas Supervenientes à Sentença] Relator: Des(a). MARILSEN ANDRADE ADDARIO Turma Julgadora: [DES(A). MARILSEN …Ver mais
Conforme determinado nos autos em epígrafe, fica(m) Vossa(s) Senhoria(s) na qualidade de Advogado da(s) parte(s), intimado(s) do despacho, decisão ou sentença do MM Juízo, nos seguintes termos: " Vistos etc. Dispensado o relatório, com base no art. 38 da Lei de nº 9.099/95. Não tendo o Autor com…Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 352) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE (30/05/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001205-67.2018.8.21.0040/RS
EXEQUENTE
: PEDRO NORTON MARQUES FERREIRA
ADVOGADO(A)
: LUIS CARLOS TASCHETTO (OAB RS028600)
ATO ORDINATÓRIO
À parte autora para juntar cálculo atualizado do débito.Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE PARANAGUÁ 2ª VARA CÍVEL DE PARANAGUÁ - PROJUDI Rua Comendador Correa Júnior, 662 - João Gualberto - Paranaguá/PR - CEP: 83.203-560 - Fone: (41) 3263-6067 - Celular: (41) 3263-6066 - E-mail: PAR-2VJ-S@tjpr.jus.br Autos nº. 0012247-90.2023.8.16.0129 P…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO REGIONAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS 1ª VARA CÍVEL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS - PROJUDI Rua João Ângelo Cordeiro, 501 - Edifício do Fórum - São Pedro - São José dos Pinhais/PR - CEP: 83.005-570 - Fone: (41) 3283-2676 -…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 6ª VARA CÍVEL DE CURITIBA - PROJUDI Rua Cândido de Abreu, 535 - 6º Andar - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.530-906 - Celular: (41) 98820-6079 - E-mail: 06civelcuritiba@assejepar.com.br …Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 15) ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA NÃO CONCEDIDA A PARTE (27/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - Juizado Especial Av. João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura cpe@tjro.jus.br 7007755-34.2023.8.22.0010 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Perdas e Danos R$ 17.760,21 RE…Ver mais
USUCAPIÃO Nº 5001227-23.2021.8.21.0040/RS
AUTOR
: MARIA ACASSIA ROSA BATISTA
ADVOGADO(A)
: LUIS CARLOS TASCHETTO (OAB RS028600)
AUTOR
: JOAO FRANCISCO BATISTA
ADVOGADO(A)
: LUIS CARLOS TASCHETTO (OAB RS028600)
DESPACHO/DECISÃO
Defiro a prova oral requerida pelas partes autoras.
Designo
audiência
d…Ver mais
DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA Nº 5003014-19.2023.8.21.0040/RS
AUTOR
: SILVIO MARQUES NOBRE TEIXEIRA
ADVOGADO(A)
: LUIS CARLOS TASCHETTO (OAB RS028600)
DESPACHO/DECISÃO
Trata-se de ação de despejo por falta de pagamento cumulada com cobrança, na qual o autor requer a decretaç…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000527-53.2025.4.03.6115 / 1ª Vara Gabinete JEF de São Carlos AUTOR: EDUARDO REIS Advogado do(a) AUTOR: LUIS CARLOS PERES - SP82914 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E C I S Ã O V…Ver mais
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0300841-37.2019.8.24.0025/SC
EXECUTADO
: GERSON RIKACZEWSKI
ADVOGADO(A)
: LUIS CARLOS SCHLINDWEIN (OAB SC021339)
ATO ORDINATÓRIO
Fica intimado o executado, por seu procurador, para,
no prazo de 5 (cinco) dias, querendo, se manifestar sobre a penhora ou oferecer …Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 401) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE (26/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5024780-53.2025.8.21.0010/RS
AUTOR
: IVETE MARIA BROCHETTO SILVA
ADVOGADO(A)
: LUIS CARLOS HUNHOFF (OAB RS105921)
ATO ORDINATÓRIO
Nos termos da Ordem de Serviço 01/2022 desta 3ª Vara Cível, para fins de análise do pedido de gratuidade judiciária, em complementação aos d…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003789-21.2025.4.04.7105/RS
AUTOR
: LOURDES DE MELLO
ADVOGADO(A)
: LUIS CARLOS DREY (OAB RS034934)
SENTENÇA
III - DISPOSITIVO Diante do exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO com fundamento no art. 485, VI, do Código de Processo Civil. Sem custas e/ou honorári…Ver mais
Vistos etc. Certifique-se a Secretaria se o Autor foi devidamente intimado para comparecer à audiência conciliatória. Em caso positivo, retornem os autos conclusos para sentença extintiva. Acaso negativo, inclua-se o feito em nova pauta de audiência conciliatória, intimando-se as partes para compar…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 19ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL CartPrecCiv 1000858-38.2025.5.02.0719 DEPRECANTE: EDUARDO MOTA DOS SANTOS DEPRECADO: ALESSANDRO GONCALVES DE OLIVEIRA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ORLÂNDIA 0010472-65.2023.5.15.0146 : GRAZIELA GONCALVES MANSO : GLOBALSERVICE SERVICOS TERCEIRIZADOS EIRELI E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 810…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 22ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO CartPrecCiv 1000816-43.2025.5.02.0022 DEPRECANTE: EDUARDO MOTA DOS SANTOS DEPRECADO: ALESSANDRO GONCALVES DE OLIVEIRA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciên…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 46ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1000785-48.2025.5.02.0046 RECLAMANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA RECLAMADO: V ALVES CONSTRUCAO LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do De…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO ATSum 1000388-45.2025.5.02.0383 RECLAMANTE: EMERSON RODRIGUES DOS SANTOS RECLAMADO: REGO SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência d…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS, REGISTROS PÚBLICOS E ACIDENTES DE TRABALHO E JUIZADO ESPECIAL ADJUNTO DA COMARCA DE ITAPARICA Fórum Juiz Eduardo Augusto Ferreira Abreu, Estrada da Gamboa, s/n°, Mar Grande…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAPARICA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000350-47.2023.8.05.0124 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAPARICA AUTOR: VALMIRA ESPINHEIRA DIA…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE GUARULHOS Av. Salgado Filho, 2050, Centro, Guarulhos/SP e-mail: guarul-sejf-jef@trf3.jus.br PETIÇÃO CÍVEL (241) Nº 5003314-83.2025.4.03.6332 / 1ª Vara Gabinete JEF de Guarulhos REQUERENTE: ISABEL BARRETO FIG…Ver mais
ADV: Luis Carlos Rodrigues (OAB 276165/SP) Processo 1000170-97.2025.8.26.0512 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Start Locacao e Servicos Ltda - Homologo o acordo apresentado pelas partes às fls 66/67 e reiterado no termo de audiência de fl. 70 e julgo extinto o feito nos termos do artigo 487, III…Ver mais
ADV: Luis Carlos Manca (OAB 90143/SP) Processo 0000616-46.2025.8.26.0180 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Exeqte: J. P. F. S. - Diga o exequente sobre a certidão do oficial de justiça de fls. 19.Ver mais
ADV: Luis Carlos Felipone (OAB 245328/SP) Processo 1009089-05.2025.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Thalia Maximila Firmo - Vistos. O artigo 5º, inc. LXXIV, da CF, dispõe que, para obtenção de assistência jurídica gratuita, a parte deverá comprovar insuficiência de recursos: Art. 5º. (…Ver mais
ADV: Luis Carlos Felipone (OAB 245328/SP) Processo 0608612-20.0089.8.26.0014 - Execução Fiscal - Exectdo: Phama Comercial Ltda - Sentença proferida em 20 de maio de 2025, no Expediente Nº 74/2025, nos termos dos artigos 487, II e 924, V, do Código de Processo Civil e artigo 174, do Código Tributári…Ver mais
ADV: Luis Carlos Rodrigues (OAB 372159/SP) Processo 1015639-90.2023.8.26.0016 - Petição Cível - Reqte: Dulcineia Aparecida Rodrigues Joaquim - Vistos. Inscreva-se a dívida. Feito isso, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição. Int.Ver mais
ADV: Luis Carlos Felipone (OAB 245328/SP) Processo 1009089-05.2025.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Thalia Maximila Firmo - Vistos. O artigo 5º, inc. LXXIV, da CF, dispõe que, para obtenção de assistência jurídica gratuita, a parte deverá comprovar insuficiência de recursos: Art. 5º. (…Ver mais
ADV: Luis Carlos Manca (OAB 90143/SP) Processo 1500581-80.2023.8.26.0180 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: ADENILDO DOS SANTOS RIBEIRO - Vistos. Diante do cumprimento integral das condições impostas por ocasião da aceitação do acordo de não persecução penal, declaro extinta a punibilidad…Ver mais
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