ID: 319964846

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Espírito Santo do Pinhal - 2ª Vara Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1000223-12.2022.8.26.0180

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MIGUEL ATILIO GOLFIERI ROSEMEIRE TAVARES GOLFIERI SIBELE CRISTINE GOLFIERI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIS CARLOS MANCA (OAB/SP 90.143)

Processo 1000223-12.2022.8.26.0180 - Inventário - Inventário e Partilha - Rosemeire Tavares Golfieri - Sibele Cristine Golfieri - - Miguel Atilio Golfieri - Vistos. 1 - Fl. 245: Acolho a cota ministerial e defiro o pedido. Expeça-se o alvará requerido, devendo a inventariante efetuar a devida pr… Ver mais

ID: 320002817

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0013927-69.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

LUIS CARLOS TEODORO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIS CARLOS TEODORO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB/SP 197.268)

Processo 0013927-69.2025.8.26.0224 (processo principal 1035654-38.2023.8.26.0224) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Tutela de Urgência - Luis Carlos Teodoro - Vistos. Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença, nos termos do artigo 1.… Ver mais

Processo nº 5073616-76.2021.4.04.7100

ID: 321446413

Tribunal: TRF4 Órgão: 7ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: CRIMES AMBIENTAIS Nº Processo: 5073616-76.2021.4.04.7100

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VALNEI DOS SANTOS

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LUIS CARLOS DE MEDEIROS LIMA (OAB/RS 107.644)

CRIMES AMBIENTAIS Nº 5073616-76.2021.4.04.7100/RS ACUSADO : VALNEI DOS SANTOS ADVOGADO(A) : LUIS CARLOS DE MEDEIROS LIMA (OAB RS107644) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a defesa de que os novos pagamentos deverão ser realizados por meio da conta judicial nº 0652.635.00038314-3, vinculada ao incidente es… Ver mais

ID: 321531990

Tribunal: TRF2 Órgão: 6ª Vara Federal de São João de Meriti Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5008768-85.2024.4.02.5110

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

JULIO GABRIEL DA SILVA ROSA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LUIS CARLOS PEREIRA FERNANDES (OAB/RJ 156.773)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008768-85.2024.4.02.5110/RJ AUTOR : JULIO GABRIEL DA SILVA ROSA ADVOGADO(A) : LUIS CARLOS PEREIRA FERNANDES (OAB RJ156773) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação, proposta por JULIO GABRIEL DA SILVA ROSA , em face da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, objetivando … Ver mais

Carlos Alberto De Oliveira x Caixa Econômica Federal - Cef

ID: 321998979

Tribunal: TRF2 Órgão: Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - CEJUSC do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5054360-48.2025.4.02.5101

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES (OAB/RJ 56.175) LUIS CARLOS GRACA GOSSELIN (OAB/RJ 78.227) RONALD CARLOS FERNANDES (OAB/RJ 207.928)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5054360-48.2025.4.02.5101/RJ AUTOR : CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : RONALD CARLOS FERNANDES (OAB RJ207928) ADVOGADO(A) : LUIS CARLOS GRACA GOSSELIN (OAB RJ078227) RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Designe-se audiência nos term… Ver mais

Miraildo Santana De Brito x Departamento De Água E Esg.De Santa Bárbara Doeste-Dae e outros

ID: 319999076

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Bárbara d'Oeste - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000880-30.2020.8.26.0533

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MIRAILDO SANTANA DE BRITO

Polo Passivo:

DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESG.DE SANTA BÁRBARA DOESTE-DAE HM 24 EMPREENDIMENTO IMOBILIáRIO SPE LTDA

Intimação

Advogados:

SAMARA DE OLIVEIRA MATSUBARA (OAB/SP 281.277) RODRIGO GONZALEZ (OAB/SP 158.817) LUIS CARLOS PRALONG EIRAS (OAB/SP 461.041) GRAZIELA DE OLIVEIRA (OAB/SP 390.221) ELISABETE CRISTINA COSTA LOURENÇO (OAB/SP 484.231)

Processo 1000880-30.2020.8.26.0533 - Procedimento Comum Cível - Dever de Informação - Miraildo Santana de Brito - Hm 24 Empreendimento Imobiliário Spe Ltda - - DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESG.DE SANTA BÁRBARA DOESTE-DAE - Vistas dos autos ao autor e DAE para: Apresentar contrarrazões no prazo legal. … Ver mais

Aparecida Gomes De Souza Soares x Daniele Fabiola Ferreira Gomes e outros

ID: 319996719

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005738-23.2022.8.26.0020

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

APARECIDA GOMES DE SOUZA SOARES

Polo Passivo:

DANIELE FABIOLA FERREIRA GOMES MICHEL GOMES DE SOUZA

Intimação

Advogados:

MARIA DA GLORIA DE OLIVEIRA DINIZ (OAB/SP 393.809) LUIS CARLOS ESTACIO DE PAULA (OAB/SP 84.493) LUCAS BRASILIANO DA SILVA (OAB/SP 330.299) AMARO LUCENA DOS SANTOS (OAB/SP 149.870)

Processo 1005738-23.2022.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Aparecida Gomes de Souza Soares - Michel Gomes de Souza - - Daniele Fabiola Ferreira Gomes e outro - Vistos. Diante do trânsito em julgado à fl. 204, arquivem-se os autos, com baixa definitiva… Ver mais

José Renato De Fraga Otta x Uniao Brasileira De Aposentados Da Previdencia

ID: 321308803

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Novo Hamburgo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003243-25.2024.4.04.7129

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

JOSÉ RENATO DE FRAGA OTTA

Polo Passivo:

UNIAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS DA PREVIDENCIA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JOANA GONCALVES VARGAS (OAB/RS 75.798) LUIS CARLOS NUNES MATOS (OAB/RS 104.321)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003243-25.2024.4.04.7129/RS AUTOR : JOSÉ RENATO DE FRAGA OTTA ADVOGADO(A) : LUIS CARLOS NUNES MATOS (OAB RS104321) RÉU : UNIAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS DA PREVIDENCIA ADVOGADO(A) : JOANA GONCALVES VARGAS (OAB RS075798) DESPACHO/DECISÃO Diante da homologa… Ver mais

M. C. B. x A. K. K.

ID: 319880772

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 2º Grupo - 3ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1015610-60.2022.8.26.0344

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

M. C. B.

Polo Passivo:

A. K. K.

Despacho

Advogados:

LUIS CARLOS PFEIFER (OAB/SP 60.128) LUIZ OTÁVIO RIGUETI (OAB/SP 224.447)

DESPACHO Nº 1015610-60.2022.8.26.0344 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Marília - Apelante: M. C. B. - Apelado: A. K. K. - Interessado: L. K. K. (Menor) - DECISÃO MONOCR… Ver mais

ID: 322024753

Tribunal: TJTO Órgão: 2ª Vara Civel de Palmas Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5000954-85.2006.8.27.2729

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

PEDRO GONÇALO SOLDO

Polo Passivo:

DECISÃO/DESPACHO

Advogados:

LUIS CARLOS OLIVEIRA CALDAS (OAB/BA 29.431) PÚBLIO BORGES ALVES (OAB/TO 2.365)

Cumprimento de sentença Nº 5000954-85.2006.8.27.2729/TO REQUERENTE : PEDRO GONÇALO SOLDO ADVOGADO(A) : LUIS CARLOS OLIVEIRA CALDAS (OAB BA029431) ADVOGADO(A) : PÚBLIO BORGES ALVES (OAB TO002365) DESPACHO/DECISÃO Considerando que o exequente é titular do crédito exequendo e responsável pela impulsã… Ver mais

ID: 321645337

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Lages Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5001459-73.2024.4.04.7206

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

SIGILO

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

LUIS CARLOS DE CAMARGO (OAB/SC 28.134)

Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais Ver mais

ID: 321793293

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Lages Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004998-13.2025.4.04.7206

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

JOAO ENEDI DE FARIAS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LUIS CARLOS DE CAMARGO (OAB/SC 28.134)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004998-13.2025.4.04.7206/SC RELATOR : GUSTAVO DIAS DE BARCELLOS AUTOR : JOAO ENEDI DE FARIAS ADVOGADO(A) : LUIS CARLOS DE CAMARGO (OAB SC028134) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 17 - 09/07/202… Ver mais

Processo nº 0000277-41.2025.8.26.0648

ID: 320056263

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Urupês - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000277-41.2025.8.26.0648

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

FREDERICO RIBEIRO POLACCI OBRAS SOCIAS DOM BOSCO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIS CARLOS ABRÃO JANA JUNIOR (OAB/SP 190.990)

Processo 0000277-41.2025.8.26.0648 (processo principal 1001303-28.2023.8.26.0648) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fraldas - Obras Socias Dom Bosco - - Frederico Ribeiro Polacci - Manifeste-se o Autor, no prazo de dez dias, acerca da manifestação retro. - ADV: LUIS CARLOS ABRÃ… Ver mais

ID: 320133301

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nova Granada - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000679-23.2025.8.26.0390

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

EDILSON CESAR MESSIANO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIS CARLOS COBACHO PRESUTTO (OAB/SP 373.327) GABRIEL FERNANDES TERENCIO (OAB/SP 325.391) ANDRE LUIS SEVESTRIN TERENCIO (OAB/SP 317.660)

Processo 0000679-23.2025.8.26.0390 (processo principal 1002433-17.2024.8.26.0390) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional de Fronteira - Edilson Cesar Messiano - Vistos. Anote-se nos autos originários o início da fase de cumprimento de sentença no formato digital. Preenchidos… Ver mais

Adilo Rehbein e outros x Banco Do Brasil Sa

ID: 321342063

Tribunal: TRT4 Órgão: 4ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000049-06.2013.5.04.0404

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ADILO REHBEIN ANSELMO JOAO CARA UNIÃO FEDERAL (PGF)

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL SA

Notificação

Advogados:

ELOIR JOSE DALL AGNOL (OAB/RS 42.138) RODRIGO FERNANDES DE MARTINO (OAB/RS 43.196) LUIS CARLOS MAIRESSE REIS RIBEIRO (OAB/RS 82.423) VICENTE CARDOSO DE FIGUEIREDO (OAB/RS 73.417) ANDERSON PEREIRA CHARAO () CAMILA ZANCHIN GOLIN (OAB/RS 67.659) DIRLEI FIGUEIRO FORTES (OAB/RS 22.758)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL ATOrd 0000049-06.2013.5.04.0404 RECLAMANTE: ANSELMO JOAO CARA RECLAMADO: BANCO DO BRASIL SA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 72069ec proferido… Ver mais

Claudia Regina Tropea e outros x Banco Do Brasil Sa

ID: 321262025

Tribunal: TRT4 Órgão: 3ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0020551-76.2024.5.04.0663

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDIA REGINA TROPEA M.A.Z.D.S. M.L.Z.D.S. THAITA THAISI ZAGO

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL SA

Notificação

Advogados:

VINICIUS DANIEL CANTARELLI FOGLIARINI (OAB/RS 57.943) RODRIGO FERNANDES DE MARTINO (OAB/RS 43.196) LUCINEY BOHRER (OAB/RS 75.732) EMERSON ALESSANDRO MARTINS LAZAROTO () JULIO FRANCISCO CAETANO RAMOS (OAB/RS 25.939) EMERSON LOPES BROTTO (OAB/RS 27.789) LIDIANE SANTOS DA SILVA (OAB/RS 87.931) LUIS CARLOS MAIRESSE REIS RIBEIRO (OAB/RS 82.423) THAYANE BOHRER (OAB/RS 108.874) FLAVIO GONCALVES DA SILVA (OAB/RS 90.069) IPOJUCAN DEMETRIUS VECCHI (OAB/RS 34.079) CRISTIANO BONAT ALVES (OAB/RS 83.592)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO CumSen 0020551-76.2024.5.04.0663 EXEQUENTE: THAITA THAISI ZAGO E OUTROS (2) EXECUTADO: BANCO DO BRASIL SA INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: MARIA ANTONIA ZAGO DA SILVA Fica V.Sa. intimad… Ver mais

Claudia Regina Tropea e outros x Banco Do Brasil Sa

ID: 321262039

Tribunal: TRT4 Órgão: 3ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0020551-76.2024.5.04.0663

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDIA REGINA TROPEA M.A.Z.D.S. M.L.Z.D.S. THAITA THAISI ZAGO

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL SA

Notificação

Advogados:

VINICIUS DANIEL CANTARELLI FOGLIARINI (OAB/RS 57.943) RODRIGO FERNANDES DE MARTINO (OAB/RS 43.196) LUCINEY BOHRER (OAB/RS 75.732) EMERSON ALESSANDRO MARTINS LAZAROTO () JULIO FRANCISCO CAETANO RAMOS (OAB/RS 25.939) EMERSON LOPES BROTTO (OAB/RS 27.789) LIDIANE SANTOS DA SILVA (OAB/RS 87.931) LUIS CARLOS MAIRESSE REIS RIBEIRO (OAB/RS 82.423) THAYANE BOHRER (OAB/RS 108.874) FLAVIO GONCALVES DA SILVA (OAB/RS 90.069) IPOJUCAN DEMETRIUS VECCHI (OAB/RS 34.079) CRISTIANO BONAT ALVES (OAB/RS 83.592)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO CumSen 0020551-76.2024.5.04.0663 EXEQUENTE: THAITA THAISI ZAGO E OUTROS (2) EXECUTADO: BANCO DO BRASIL SA INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: MARIA LETICIA ZAGO DA SILVA Fica V.Sa. intimad… Ver mais

ID: 320069100

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Valinhos - SEF - Setor de Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0515858-87.2012.8.26.0650

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSE RAMOS

Intimação

Advogados:

LUIS CARLOS PÊGO (OAB/SP 204.531)

Processo 0515858-87.2012.8.26.0650 (650.01.2012.515858) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Jose Ramos - Isael Ramos - Vistos. Fls. 118/121: Intimado, o "terceiro interessado" ISAEL RAMOS comprovou a quitação da taxa judiciária à cargo da parte executada, requerendo o… Ver mais

Processo nº 5002706-31.2025.4.04.7117

ID: 321863956

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Erechim Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5002706-31.2025.4.04.7117

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MARIO ANTONIO VIEIRA FERRARI

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LUIS CARLOS DREY (OAB/RS 34.934)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002706-31.2025.4.04.7117/RS AUTOR : MARIO ANTONIO VIEIRA FERRARI ADVOGADO(A) : LUIS CARLOS DREY (OAB RS034934) DESPACHO/DECISÃO Da suspensão do trâmite processual determinada pelo STF na ADPF n.º 1.236/DF A Suprema Corte, nos autos da Medida Cautelar na A… Ver mais

Lucia Helena Gregio Da Silva x Eloisa Eugenia Pereira

ID: 320097451

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Conchas - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000906-74.2022.8.26.0145

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

LUCIA HELENA GREGIO DA SILVA

Polo Passivo:

ELOISA EUGENIA PEREIRA

Intimação

Advogados:

LUIS CARLOS PANSONATTO JUNIOR (OAB/SP 440.857) ISABELLE ROMANCINI LOPES (OAB/SP 378.632) EMILIO CEZARIO VENTURELLI (OAB/SP 248.107)

Processo 0000906-74.2022.8.26.0145 (processo principal 1001705-08.2019.8.26.0145) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Lucia Helena Gregio da Silva - Eloisa Eugenia Pereira - Os autos encontram-se aguardando manifestação da exequente - ADV: EMILIO CEZARIO VENTURELLI (OAB 248107/SP),… Ver mais

Processo nº 5001687-14.2025.4.04.7206

ID: 322169324

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - SC Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001687-14.2025.4.04.7206

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

SIGILO

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

LUIS CARLOS DE CAMARGO (OAB/SC 28.134)

Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais Ver mais

N. S. F. x F. E. P. J.

ID: 320104371

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005208-98.2024.8.26.0009

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

N. S. F.

Polo Passivo:

F. E. P. J.

Intimação

Advogados:

LUIS CARLOS CLARO DE ALMEIDA (OAB/SP 444.587) LILIAN YAKABE JOSÉ (OAB/SP 193.160)

Processo 0005208-98.2024.8.26.0009 (processo principal 0005442-90.2018.8.26.0009) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - N.S.F. - F.E.P.J. - Ciência do ofício expedido. - ADV: LILIAN YAKABE JOSÉ (OAB 193160/SP), LUIS CARLOS CLARO DE ALMEIDA (OAB 444587/SP) Ver mais

ID: 320124483

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jales - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0002908-41.2025.8.26.0297

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

VAGNER MARCELO MERLOTTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIS CARLOS COBACHO PRESUTTO (OAB/SP 373.327)

Processo 0002908-41.2025.8.26.0297 (processo principal 1001848-16.2025.8.26.0297) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Natalina/13º Salário - Vagner Marcelo Merlotto - Vistos. Aguarde-se o decurso do prazo concedido. Intimem-se. - ADV: LUIS CARLOS COBACHO PRESUTTO (OAB … Ver mais

Aldelaine Das Gracas Sobrinho e outros x Atacadao S.A.

ID: 321399321

Tribunal: TRT3 Órgão: 5ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0010613-58.2025.5.03.0143

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ALDELAINE DAS GRACAS SOBRINHO GLAUCO TEIXEIRA GOMES DA SILVA

Polo Passivo:

ATACADAO S.A.

Notificação

Advogados:

DANIEL DE LUCCA E CASTRO (OAB/SP 137.169) LUIS CARLOS DE CASTRO PORTO (OAB/MG 64.353)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE JUIZ DE FORA ATOrd 0010613-58.2025.5.03.0143 AUTOR: ALDELAINE DAS GRACAS SOBRINHO RÉU: ATACADAO S.A. INTIMAÇÃO PJE - JT Fica V.Sa. intimado(a) para vista dos documentos anexados pelo INSS, … Ver mais

Aldelaine Das Gracas Sobrinho e outros x Atacadao S.A.

ID: 321399342

Tribunal: TRT3 Órgão: 5ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0010613-58.2025.5.03.0143

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ALDELAINE DAS GRACAS SOBRINHO GLAUCO TEIXEIRA GOMES DA SILVA

Polo Passivo:

ATACADAO S.A.

Notificação

Advogados:

DANIEL DE LUCCA E CASTRO (OAB/SP 137.169) LUIS CARLOS DE CASTRO PORTO (OAB/MG 64.353)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE JUIZ DE FORA ATOrd 0010613-58.2025.5.03.0143 AUTOR: ALDELAINE DAS GRACAS SOBRINHO RÉU: ATACADAO S.A. INTIMAÇÃO PJE - JT Fica V.Sa. intimado(a) para vista dos documentos anexados pelo INSS, … Ver mais

ID: 320159511

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - SAF - Serviço de Anexo Fiscal Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1500240-69.2022.8.26.0348

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANA TEIXEIRA RODRIGUES

Intimação

Advogados:

LUIS CARLOS RODRIGUES (OAB/SP 276.165)

Processo 1500240-69.2022.8.26.0348 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Ana Teixeira Rodrigues - Vistos. Fls. 80/96: Mantida integralmente a decisão de fls. 64/67, aguarde-se pelo cumprimento do acordo de parcelamento (fls. 41/43). Decorrido o prazo sem manifestação da parte exequente, iniciar-se-á o… Ver mais

Leticia Naiara Cerqueira Silva e outros x Instituto De Gestao E Humanizacao Igh e outros

ID: 321469754

Tribunal: TRT5 Órgão: 15ª Vara do Trabalho de Salvador Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000445-07.2023.5.05.0015

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

LETICIA NAIARA CERQUEIRA SILVA MISSILENE COSTA SANTOS

Polo Passivo:

INSTITUTO DE GESTAO E HUMANIZACAO IGH MUNICIPIO DE SALVADOR

Notificação

Advogados:

LUIS CARLOS SOUZA SANTOS (OAB/BA 31.234) ALAOR ESTEVES DOS SANTOS JUNIOR (OAB/ES 33.816) ISABELA ARABE FIGUEIRO DE LOURDES (OAB/MG 191.341)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 15ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0000445-07.2023.5.05.0015 RECLAMANTE: MISSILENE COSTA SANTOS RECLAMADO: INSTITUTO DE GESTAO E HUMANIZACAO IGH E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência… Ver mais

Wanda Maria Da Rosa x Condominio Edificio Agostinho Torre e outros

ID: 320207920

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 18º Grupo - 35ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: AGRAVO INTERNO CíVEL Nº Processo: 2375509-87.2024.8.26.0000

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

WANDA MARIA DA ROSA

Polo Passivo:

CONDOMINIO EDIFICIO AGOSTINHO TORRE TEREZA DARQUE MOTA DOS SANTOS VITTORI

Intimação de acórdão

Advogados:

LUIS CARLOS FELIPONE (OAB/SP 245.328)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2375509-87.2024.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Jundiaí - Agravante: Wanda Maria da Rosa - Agravado: Condominio Edificio … Ver mais

Medeiros Santos Engenharia Construcoes E Projetos Ltda e outros x Credores Trabalhistas Da Medeiros Santos Engenharia Construções E Projetos Ltda.

ID: 321741487

Tribunal: TRT5 Órgão: Núcleo de Reunião de Execuções e Conciliações Globais Classe: PETIçãO CíVEL Nº Processo: 0002423-69.2020.5.05.0000

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MEDEIROS SANTOS ENGENHARIA CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Polo Passivo:

CREDORES TRABALHISTAS DA MEDEIROS SANTOS ENGENHARIA CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA.

Notificação

Advogados:

MELISSA TEIXEIRA SANTOS E ALENCAR (OAB/BA 16.315) ALDA SANTOS COSTA (OAB/BA 4.750) DIOGO FRANCO DE MEIRELES (OAB/BA 26.838) ANDRE LUIS CAVALCANTE COSTA LIMA (OAB/BA 14.180) GILMAR CESAR DE MELO CHAVES (OAB/BA 33.671) JOAO FERNANDES PIMENTEL FILHO (OAB/BA 12.040) RAFAEL FERNANDES PIMENTEL (OAB/BA 22.794) ROBERIO ARAUJO MOTA (OAB/BA 9.191) IANA LIBÓRIO BENEVIDES (OAB/BA 29.506) RAFFAEL DE SOUSA LIMA E SANTOS (OAB/BA 60.728) ALMIR RODRIGUES E SILVA (OAB/BA 8.632) ISABELA RIBEIRO DE ARAUJO (OAB/BA 39.316) ROBERTO CARLOS RAMOS DE LIMA (OAB/BA 17.031) ROSEMEIRE DA SILVA MONTEIRO (OAB/BA 48.688) JESSICA DE JESUS LIMA (OAB/BA 44.662) ROBERTO FRANCISCO MUSIELLO (OAB/BA 26.548) CAMILLA UESLLAINE DE SOUZA ROSA (OAB/BA 53.341) YURI MOURA RIBEIRO DE SA (OAB/BA 45.299) ELIVALDO ROCHA DOS SANTOS FILHO (OAB/BA 43.585) SERVIO EMANUEL FERREIRA LIMA DE MOURA (OAB/BA 26.245) ANA CAROLINA FERNANDES DE CARVALHO (OAB/BA 34.145) RONIELSON COELHO OLIVEIRA (OAB/BA 41.441) ERIKA OLIVEIRA ANDRADE (OAB/BA 43.689) BRUNA RABELLO SANTEDICOLA (OAB/BA 43.634) ANDRE MARTINS BASTOS (OAB/BA 18.004) LUCAS HUGHES VIEIRA RIBEIRO (OAB/BA 48.014) SANDRA CASSIA DA SILVA GUERRA (OAB/BA 47.236) VANUSA BERBERT DE CASTRO (OAB/BA 14.800) GILSONEI MOURA SILVA () ROBERTO SCHITINI (OAB/BA 14.081) GABRIELA GLEIZER CAMOES MELO (OAB/BA 37.624) THIAGO ANANIAS PINTO (OAB/BA 38.423) GENER MENESES CARVALHO (OAB/BA 34.870) THIARA DE FREITAS WANDEKOKEN (OAB/MG 127.199) ALLAN GABRIEL FLORES LIMA (OAB/BA 37.986) LORENA PEIXOTO OLIVEIRA (OAB/BA 35.054) LARISSA MAMEDE JOSE RIBEIRO (OAB/BA 28.036) ANA PATRICIA FONSECA DO ESPIRITO SANTO (OAB/BA 48.963) DALILA BAHIA NAVARRO CARDOSO (OAB/BA 36.618) LUIZ CARLOS SOARES DE ALMEIDA JUNIOR (OAB/BA 50.287) ANTONIO CAIO DE SANTANA GOMES (OAB/BA 26.432) GERVASIO FIRMO DOS SANTOS SOBRINHO (OAB/BA 14.566) CARLOS ALBERTO OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB/BA 5.102) SIZINO OLIVEIRA DA SILVA (OAB/BA 39.093) MARCOS ALVES SANTANA DOS SANTOS (OAB/BA 20.827) PETER CHRISTIAN TERAN TROELSEN (OAB/BA 20.765) CLAUDIO GARCIA CHETTO (OAB/BA 15.287) MARIO SERGIO DE OLIVEIRA SILVA (OAB/BA 35.156) PAULO DE TARSO CARVALHO SANTOS (OAB/BA 9.919) OTAVIO ALEXANDRE FREIRE DA SILVA (OAB/BA 12.682) VICTOR BRAZ DA SILVA AZEVEDO (OAB/BA 35.405) DANIELA DOS SANTOS PEREIRA (OAB/BA 29.683) FABIOLA ANANIAS PINTO (OAB/BA 57.195) ISIS MENEZES BOMFIM DAMASCENO (OAB/BA 30.984) WALTER MOURA FILHO (OAB/BA 5.566) MARIA DA PURIFICACAO GOMES TEIXEIRA (OAB/BA 40.280) CLAUDIO OLIVEIRA MARINHO CHAGAS (OAB/BA 22.659) BRENO BONELLA SCARAMUSSA (OAB/ES 12.558) SAMANTHA HYGINO DEL REY REIS (OAB/BA 30.642) LEILIANE RODRIGUES LEAL (OAB/BA 41.354) MICHAEL FRANKLIN DE BRITO SOUZA (OAB/BA 34.969) PEDRO PAULO RAMOS (OAB/BA 10.438) MARCUS LEONIS LAVIGNE (OAB/BA 10.943) LAMARTINE BASTOS AROUCA (OAB/BA 33.807) MATHEUS SILVA VIDAL (OAB/BA 24.784) FRANCISCO JOSE GROBA CASAL (OAB/BA 26.160) LARISSA GOIS COSTA MARINHO (OAB/BA 40.015) ANDRE CERQUEIRA SANTOS (OAB/BA 45.149) ERIKA FRANCISCA POSSIDONIO CARVALHO (OAB/PE 42.714) RUI CESAR PINTO NASCIMENTO (OAB/BA 43.774) BERNARDO LONGA MAIA (OAB/BA 60.308) REBECA LIMA SANTOS (OAB/BA 26.375) THIAGO NASCIMENTO SILVA MACHADO NETO (OAB/BA 33.479) MARIANA MENDES PORTO (OAB/BA 25.195) MAILANE SANTANA ARAUJO (OAB/BA 48.257) GUSTAVO TEIXEIRA ALVES PEIXOTO (OAB/BA 24.043) ANTONIO MARCOS SACRAMENTO (OAB/BA 41.751) RAFAEL TRINDADE DE JESUS (OAB/BA 49.917) PAULO SERGIO RODRIGUES DE SANTANA (OAB/BA 22.918) JESSICA NEVES PINA (OAB/BA 41.424) ELBA CERQUEIRA LIMA MURITIBA (OAB/BA 22.061) MAURICIO COUTINHO BASTOS (OAB/BA 31.202) SERGIO BARBOSA DA SILVA (OAB/BA 19.238) ZENILDA RITA BARRETTO SILVA (OAB/BA 18.461) CAROLINA DA SILVA PADRE (OAB/BA 41.485) DANIELE ROSA GARCIA (OAB/BA 47.389) ANA CRISTINA CARDOSO DOS SANTOS (OAB/BA 13.521) FERNANDA LIMA COSTA (OAB/BA 33.714) JOSE ROBERTO DANTAS FILHO (OAB/BA 23.366) JORGE DA SILVA SOUZA (OAB/BA 25.262) JOSE MUNZER BRAIDE FILHO (OAB/BA 17.290) JOSE ANTONIO DE SOUZA ALCANTARA (OAB/BA 35.050) PAULA PEREIRA PIRES (OAB/BA 8.448) LUANA DOS SANTOS PIMENTEL (OAB/BA 55.762) ANA PAULA GUIMARAES BORGES (OAB/BA 25.258) JANE MEIRA GOMES () BRUNO LUIZ PACHECO MARTINS (OAB/BA 23.165) GABRIELA LIMA DE OLIVEIRA (OAB/BA 31.370) MARIZELMA OLIVEIRA SILVA SOARES DE ALMEIDA (OAB/BA 4.608) MOISES NASCIMENTO DE OLIVEIRA (OAB/BA 33.673) ROBSON SILVA PEIXINHO (OAB/BA 59.558) RAFAEL BARBOSA NOGUEIRA (OAB/BA 25.197) DIMAS SANTOS FILHO (OAB/BA 6.687) DIANA ANDRADE DE MENEZES (OAB/BA 22.653) LAURINDO PEDRO GOMES (OAB/BA 11.310) LORENA FONSECA POVOAS (OAB/BA 64.150) ANA CRISTINA SANTANA DOS SANTOS (OAB/BA 15.781) KEITH MEIRA DIAS (OAB/BA 41.394) LILIAN PINTO SANTANA LOPES (OAB/BA 27.840) JOSENILDO COELHO TEODORO (OAB/BA 41.079) EPITACIO DANTAS DE MIRANDA NETO (OAB/BA 30.965) MOANA ASSIS DASSIE (OAB/BA 64.684) MARCELO PINTO DA SILVA (OAB/BA 21.180) FRANCISCA ELZA VIEIRA DA SILVA (OAB/BA 9.968) VITOR ARIANY MOTA PINA (OAB/BA 50.500) PEDRO GERALDO SANTANA FERREIRA (OAB/BA 15.909) GLAUCIO LEANDRO SILVA COUTO (OAB/BA 37.436) LUIS CARLOS BELO PINA (OAB/BA 10.206) RAFAEL DA SILVA SANTANA (OAB/BA 41.565) MATHEUS ATHAYDE DE SOUZA (OAB/BA 42.041) SONIA RODRIGUES DA SILVA () ANA PAULA FREITAS SOUZA (OAB/BA 34.134) MARCELO RODRIGUES DA COSTA FIGUEIROA (OAB/BA 25.131) ROSEMBERG MARCIO DE SOUZA PINTO (OAB/BA 14.570) WILKER FABIAN MAGALHAES MURITIBA (OAB/BA 24.277) JOSE DOMINGOS REQUIAO FONSECA (OAB/RJ 55.993) ARNALDO LUIZ MOREIRA SILVANY (OAB/BA 20.467) PAULO TARSO DAVID XAVIER RAMOS (OAB/BA 45.186) JOAO RIBEIRO PORTO (OAB/BA 35.176) JOAO PEDRO BRITO DA MANA PEREIRA COSTA (OAB/BA 23.526) NELSON DE OLIVEIRA NETO (OAB/BA 25.812) ANALICE SOUZA DA CRUZ (OAB/BA 45.427) CLAUDIA MARIA DE MORAIS MEDRADO (OAB/BA 11.385) JOSENILSON BARBOSA DE SANTANA (OAB/BA 48.460) MARCOS PAULO CESAR FONTES MOURA (OAB/BA 51.992) DANIEL BASTOS MAGALHAES (OAB/BA 35.675) FRANCISCA EDNA VIEIRA (OAB/BA 10.547) ALBERTO RAMOS MOREIRA FILHO (OAB/BA 28.150) AMANDA DE CARVALHO GONZAGA (OAB/BA 55.245) LEONARDO CRUZ DOS SANTOS (OAB/BA 34.114) IGOR LUCAS GOUVEIA BAPTISTA (OAB/BA 38.967) ADOLFO RABELLO LEITE NETO (OAB/BA 18.825) ALEX MARTINS GUERRA (OAB/BA 46.351) MARCUS VINICIUS DE JESUS FALCAO (OAB/BA 32.691) ANDRE LUIZ SAMPAIO (OAB/BA 36.952) NASKAAVESKS DIAS DOS SANTOS TELES TEIXEIRA (OAB/BA 43.388) MARTA REJANE DANTAS MOTA (OAB/BA 41.064) MOISES DANTAS DOS SANTOS (OAB/BA 20.243) SOLANGE IZABEL PACHECO MARTINS (OAB/BA 8.145) EDUARDO DE OLIVEIRA REQUIAO FONSECA (OAB/BA 39.182) CLAUDIO MAIA COSTA FERREIRA (OAB/BA 25.841) ANTONY DE TEIVE E ARGOLO (OAB/BA 14.988) MATHEUS TOLENTINO ALVARES PASSOS (OAB/BA 29.887) ALICIENE BARBOSA ROCHA (OAB/BA 36.422) JOAO VICTOR SOUSA ALCOFORADO (OAB/BA 56.836) MARIO ANTONIO DOS SANTOS SANTOS (OAB/BA 45.023) MARLETE CARVALHO SAMPAIO (OAB/BA 9.984) MARCEL DAVID XAVIER RAMOS (OAB/BA 32.765) LUANA DA SILVA DOURADO (OAB/BA 27.108) PAULO LEONARDO SOARES ROCHA (OAB/BA 15.662) ALBERTONE OLIVEIRA AMORIM (OAB/BA 36.781) DOUGLAS PRAZERES DA SILVA RAMALHO (OAB/BA 26.998) AAB BENAIA SAMI NUNES VERISSIMO DE OLIVEIRA (OAB/BA 33.529) EDUARDO FERREIRA CHAGAS (OAB/BA 35.013) MARILENA GALVAO BARRETO TANAJURA (OAB/BA 9.220) EDSON DE MORAES FEDULO (OAB/BA 22.800) GRACIELA RIBEIRO (OAB/BA 31.987) DIEGO PEREIRA FRAGUAS DOS SANTOS (OAB/BA 30.104) JULIANA ARRUSSUL TORRES (OAB/RS 71.459) MAICON DE SOUZA E SOUZA (OAB/BA 31.456) MARIA APARECIDA MAIA DA SILVA (OAB/BA 41.322) JOUSE RIBEIRO MARQUES PEDREIRA (OAB/BA 23.028) GABRIEL PITHON BITTENCOURT MORAES DE ANDRADE (OAB/BA 27.604) NIVALDO SOUZA LOPES (OAB/BA 26.807) THALITA CELESTINO CORDEIRO (OAB/BA 57.198) MAIANA SOUZA SANTOS (OAB/BA 41.226) MARCUS VINICIUS SILVA SANTOS (OAB/BA 59.816) MARLEM ROSA PEREIRA FILHO (OAB/BA 35.259) JOSE ALMIR DE ASSUNCAO FILHO (OAB/BA 12.954) GISELE DOS ANJOS OLIVEIRA () LUCY MARIA DE SOUZA SANTOS CALDAS (OAB/BA 7.333) ESTER CERQUEIRA TEIXEIRA (OAB/BA 10.092) ABILIO ALMEIDA DOS SANTOS (OAB/BA 4.334) UBALDINO DE SOUZA PINTO (OAB/BA 8.709) NATALIA DE MACEDO LIMA SILVA (OAB/BA 38.547) MERCIA DA FONSECA OLIVEIRA (OAB/BA 66.369) DEIVID OLIVEIRA DE SANTANA (OAB/BA 30.414) TAISSY GUIMARAES DE SOUZA (OAB/BA 17.200) MARCIO MOREIRA MEIRA (OAB/BA 29.378) NOADIA DE OLIVEIRA SOUSA (OAB/BA 14.896) ALLAN HABIB TEIXEIRA (OAB/BA 19.452) LUIZ FLAVIO GALVAO SOUZA (OAB/BA 9.528) SORAIA BATISTA ALMEIDA BRAIDE (OAB/BA 11.776) FERNANDO WAGNER DA SILVA LEAL (OAB/BA 38.399) MANOEL LUIZ DE PAIVA PEREIRA (OAB/BA 37.388) SUEDY AURELIANO DA SILVA DE MENEZES (OAB/BA 19.199) FELIPE REBOUCAS DE SANTANA (OAB/BA 32.608) GILTON FELIX LISA (OAB/BA 11.778) MATHEUS DE OLIVEIRA BRITO (OAB/BA 20.717) BARBARA MARIA VASCONCELOS ROSA E SILVA (OAB/BA 7.495) MARIA THEREZA BASTOS MARQUES (OAB/BA 9.399) MAIRA GONCALVES DE OLIVEIRA (OAB/BA 25.190) WENDEL LOPES PEDREIRA (OAB/BA 14.029) DEIVID NUNES DESSA (OAB/BA 36.283) MAURICIO SOBRAL NASCIMENTO (OAB/BA 28.466) ROBERTO MOTA DA CRUZ (OAB/BA 17.134) MARCIA COSTA RIBEIRO (OAB/BA 24.845)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO CEJUSC 2º GRAU COLEGIADO Relatora: ANA PAOLA SANTOS MACHADO DINIZ PetCiv 0002423-69.2020.5.05.0000 REQUERENTE: MEDEIROS SANTOS ENGENHARIA CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA REQUERIDO: CREDORES TRABALHISTAS DA MEDEIROS S… Ver mais

Jackson Moura Dos Passos x Amj Comercio De Sucatas E Transportes Ltda e outros

ID: 322149536

Tribunal: TRT5 Órgão: 32ª Vara do Trabalho de Salvador Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000232-47.2023.5.05.0032

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

JACKSON MOURA DOS PASSOS

Polo Passivo:

AMJ COMERCIO DE SUCATAS E TRANSPORTES LTDA ANDERSON MARQUES CORREIA GILVAN FROES SILVA JAILTON GOMES DA SILVA

Notificação

Advogados:

LUIS CARLOS FREIRE CRUZ (OAB/BA 29.211) SANEVA THAYANA DE OLIVEIRA GOES SAMPAIO DE HOLANDA (OAB/CE 28.496) ERISSON LIMA DA SILVA E SILVA (OAB/BA 49.862)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 32ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0000232-47.2023.5.05.0032 RECLAMANTE: JACKSON MOURA DOS PASSOS RECLAMADO: AMJ COMERCIO DE SUCATAS E TRANSPORTES LTDA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar … Ver mais

Maura Cristina De Oliveira Penteado Castro x Brasílio Penteado Castro Neto e outros

ID: 320218305

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores 1º ao 4º Grupo Direito Público - Extr., Esp., Ord.- Praça Almeida Jr., 72 - 4º andar, sala 42 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002182-97.2021.8.26.0650

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MAURA CRISTINA DE OLIVEIRA PENTEADO CASTRO

Polo Passivo:

BRASíLIO PENTEADO CASTRO NETO SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREV

Despacho

Advogados:

GUILHERME ARRUDA MENDES CARNEIRO (OAB/SP 335.594) SOPHIA HELENA DE ARAUJO (OAB/SP 324.651) FILIPE PEÇANHA TAMASSIA RUIZ DE ARAUJO (OAB/SP 263.022) LUIS CARLOS DIAS DA SILVA (OAB/SP 165.372)

DESPACHO Nº 1002182-97.2021.8.26.0650 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Valinhos - Apelante: Maura Cristina de Oliveira Penteado Castro - Apelado: Brasílio Penteado Cast… Ver mais

Adriano Grandi Alves e outros x Empresa De Tecnologia E Informacoes Da Previdencia - Dataprev

ID: 321230625

Tribunal: TRT12 Órgão: 2ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0006674-74.2012.5.12.0014

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ADRIANO GRANDI ALVES MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO SIND DOS EMPREG DE EMP DEPROC DE DADOS DO ESTADO DE S C UNIÃO FEDERAL (PGF)

Polo Passivo:

EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA - DATAPREV

Notificação

Advogados:

ROBERTO RAMOS SCHMIDT (OAB/SC 7.449) PATRICIA VIEIRA FIGUEIREDO (OAB/DF 18.697) THIAGO MENDONCA DE CASTRO (OAB/SP 220.818) PRUDENTE JOSE SILVEIRA MELLO (OAB/SC 4.673) LUIS CARLOS DE SOUSA AMORIM (OAB/BA 48.082) LUIZ EDUARDO MARTINS FLECK (OAB/SC 33.287) GABRIELA ALCOFRA DOS SANTOS (OAB/RJ 149.995) HERLON TEIXEIRA (OAB/SC 15.247) AMELIA VASCONCELOS GUIMARAES (OAB/RJ 71.182) GUSTAVO GARBELINI WISCHNESKI (OAB/SC 30.206) MARCELO MARQUES LOPES (OAB/RJ 47.474) VINICIUS GUILHERME BION (OAB/SC 31.131) MARCOS CARVALHO CHACON (OAB/RJ 103.240) JULIA MOREIRA SCHWANTES ZAVARIZE (OAB/SC 25.659) SUSAN MARA ZILLI (OAB/SC 5.517) ANDREZA PRADO DE OLIVEIRA ()

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS ATOrd 0006674-74.2012.5.12.0014 RECLAMANTE: SIND DOS EMPREG DE EMP DEPROC DE DADOS DO ESTADO DE S C RECLAMADO: EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA - DATAPREV I… Ver mais

Adriano Grandi Alves e outros x Empresa De Tecnologia E Informacoes Da Previdencia - Dataprev

ID: 321230678

Tribunal: TRT12 Órgão: 2ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0006674-74.2012.5.12.0014

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ADRIANO GRANDI ALVES MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO SIND DOS EMPREG DE EMP DEPROC DE DADOS DO ESTADO DE S C UNIÃO FEDERAL (PGF)

Polo Passivo:

EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA - DATAPREV

Notificação

Advogados:

ROBERTO RAMOS SCHMIDT (OAB/SC 7.449) PATRICIA VIEIRA FIGUEIREDO (OAB/DF 18.697) THIAGO MENDONCA DE CASTRO (OAB/SP 220.818) PRUDENTE JOSE SILVEIRA MELLO (OAB/SC 4.673) LUIS CARLOS DE SOUSA AMORIM (OAB/BA 48.082) LUIZ EDUARDO MARTINS FLECK (OAB/SC 33.287) GABRIELA ALCOFRA DOS SANTOS (OAB/RJ 149.995) HERLON TEIXEIRA (OAB/SC 15.247) AMELIA VASCONCELOS GUIMARAES (OAB/RJ 71.182) GUSTAVO GARBELINI WISCHNESKI (OAB/SC 30.206) MARCELO MARQUES LOPES (OAB/RJ 47.474) VINICIUS GUILHERME BION (OAB/SC 31.131) MARCOS CARVALHO CHACON (OAB/RJ 103.240) JULIA MOREIRA SCHWANTES ZAVARIZE (OAB/SC 25.659) SUSAN MARA ZILLI (OAB/SC 5.517) ANDREZA PRADO DE OLIVEIRA ()

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS ATOrd 0006674-74.2012.5.12.0014 RECLAMANTE: SIND DOS EMPREG DE EMP DEPROC DE DADOS DO ESTADO DE S C RECLAMADO: EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA - DATAPREV I… Ver mais

Sheila De Oliveira Reis x Fundacao Jose Silveira

ID: 321243319

Tribunal: TRT5 Órgão: 39ª Vara do Trabalho de Salvador Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000591-05.2025.5.05.0039

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

SHEILA DE OLIVEIRA REIS

Polo Passivo:

FUNDACAO JOSE SILVEIRA

Distribuição

Advogados:

LUIS CARLOS BELO PINA (OAB/BA 10.206)

Processo 0000591-05.2025.5.05.0039 distribuído para 39ª Vara do Trabalho de Salvador na data 08/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt5.jus.br/pjekz/visualizacao/25070900300367600000107398866?instancia=1 Ver mais

ID: 321574119

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Vara Federal Cível e Agrária da SJMT Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0010673-10.2007.4.01.3600

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

HUBER & CIA LTDA - ME LUIS CARLOS DE SOUSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIS CARLOS DE SOUSA (OAB/SP 142.586)

Seção Judiciária de Mato Grosso 1ª Vara Federal Cível e Agrária da SJMT INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0010673-10.2007.4.01.3600 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: HUBER & CIA LTDA - ME e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUIS CARLOS DE SOUSA - SP142586 POLO PASSIVO:UNIAO … Ver mais

ID: 320271738

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jales - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0005026-24.2024.8.26.0297

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

SANDRO CESAR BELARMINO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIS CARLOS COBACHO PRESUTTO (OAB/SP 373.327)

Processo 0005026-24.2024.8.26.0297 (processo principal 1004430-28.2021.8.26.0297) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Averbação / Contagem Recíproca - Sandro Cesar Belarmino - Vistos. Intime-se a parte exequente para apresentar planilha das diferenças salariais relativas ao período… Ver mais

Geralda Maria Dos Santos x Banco Daycoval S/A

ID: 320248196

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003575-69.2023.8.26.0106

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

GERALDA MARIA DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO DAYCOVAL S/A

Despacho

Advogados:

SÉRGIO GONINI BENÍCIO (OAB/SP 195.470) LUIS CARLOS FIGUEIRA JUNIOR (OAB/SP 393.794)

DESPACHO Nº 1003575-69.2023.8.26.0106 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Caieiras - Apte/Apda: Geralda Maria dos Santos (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Banco Daycoval S/A… Ver mais

ID: 320799879

Tribunal: TJBA Órgão: 7ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0561850-58.2015.8.05.0001

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (OAB/BA 13.430) LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO (OAB/BA 16.780) CELSO DAVID ANTUNES (OAB/BA 1.141)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Juízo da 7ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR - 2º Cartório Integrado Cível da Comarca de Salvador/BA Fórum Ruy Barbosa, Praça D. Pedro II, s/n, 2º andar, 209, Campo da Pólvora, Nazaré, Salvador/BA , E-mail: 2cicivelssa@tjba.jus.br ATO ORDINA… Ver mais

Processo nº 8024847-63.2023.8.05.0080

ID: 320988212

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8024847-63.2023.8.05.0080

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO

Intimação

Advogados:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB/SP 39.768) LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO (OAB/BA 16.780)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA Fórum Desembargador Filinto Bastos - Rua Coronel Álvaro Simões, s/n, Queimadinha, Feira de Santana-BA, CEP: 44.001-900 Tel. (75) 3602-5945, E-mail: 1v… Ver mais

Processo nº 8024847-63.2023.8.05.0080

ID: 320988279

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8024847-63.2023.8.05.0080

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR

Intimação

Advogados:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB/SP 39.768) LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO (OAB/BA 16.780)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA Fórum Desembargador Filinto Bastos - Rua Coronel Álvaro Simões, s/n, Queimadinha, Feira de Santana-BA, CEP: 44.001-900 Tel. (75) 3602-5945, E-mail: 1v… Ver mais

Processo nº 8000506-80.2022.8.05.0088

ID: 320070244

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE GUANAMBI Classe: PETIçãO CíVEL Nº Processo: 8000506-80.2022.8.05.0088

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR

Intimação

Advogados:

JAYNE CARLA DE SOUZA FRAGA (OAB/BA 50.089) CAIO LUCIO MONTANO BRUTTON (OAB/MG 101.649) LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO (OAB/BA 16.780) CELSO DAVID ANTUNES (OAB/BA 1.141) FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB/SP 39.768)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE GUANAMBI Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8000506-80.2022.8.05.0088 Órgão Julgador: 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE C… Ver mais

Banco Do Brasil S/A x Plinio Laranjeira De Moura

ID: 320123278

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE GUANAMBI Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0522681-59.2018.8.05.0001

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

PLINIO LARANJEIRA DE MOURA

Despacho

Advogados:

LUCAS REBOUCAS DE MOURA (OAB/BA 28.067) RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (OAB/BA 13.430) LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO (OAB/BA 16.780)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE GUANAMBI Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0522681-59.2018.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS REL… Ver mais

ID: 321072822

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CRUZ DAS ALMAS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0000048-68.2013.8.05.0072

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JORDAN MAGNO RIBEIRO MASCARENHAS

Intimação

Advogados:

RICARDO LOPES GODOY (OAB/BA 47.095) LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO (OAB/BA 16.780) JORDAN MAGNO RIBEIRO MASCARENHAS (OAB/BA 44.664)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CRUZ DAS ALMAS Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000048-68.2013.8.05.0072 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CRUZ DAS ALMAS AUTOR: CECILIO DO CARMO … Ver mais

Processo nº 0000048-68.2013.8.05.0072

ID: 321072825

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CRUZ DAS ALMAS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0000048-68.2013.8.05.0072

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO

Intimação

Advogados:

RICARDO LOPES GODOY (OAB/BA 47.095) LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO (OAB/BA 16.780) JORDAN MAGNO RIBEIRO MASCARENHAS (OAB/BA 44.664)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CRUZ DAS ALMAS Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000048-68.2013.8.05.0072 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CRUZ DAS ALMAS AUTOR: CECILIO DO CARMO … Ver mais

Processo nº 0000048-68.2013.8.05.0072

ID: 321072829

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CRUZ DAS ALMAS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0000048-68.2013.8.05.0072

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RICARDO LOPES GODOY

Intimação

Advogados:

RICARDO LOPES GODOY (OAB/BA 47.095) LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO (OAB/BA 16.780) JORDAN MAGNO RIBEIRO MASCARENHAS (OAB/BA 44.664)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CRUZ DAS ALMAS Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000048-68.2013.8.05.0072 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CRUZ DAS ALMAS AUTOR: CECILIO DO CARMO … Ver mais

Processo nº 8000035-79.2017.8.05.0075

ID: 321084827

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ENCRUZILHADA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 8000035-79.2017.8.05.0075

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO

Intimação

Advogados:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB/SP 39.768) LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO (OAB/BA 16.780)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ENCRUZILHADA PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8000035-79.2017.8.05.0075 AUTOR: LAURINDA MARQUES DE OLIVEIRA Representante(s): SANDRA MARA PAIVA DE NOVAES… Ver mais

Processo nº 8000035-79.2017.8.05.0075

ID: 321084830

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ENCRUZILHADA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 8000035-79.2017.8.05.0075

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR

Intimação

Advogados:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB/SP 39.768) LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO (OAB/BA 16.780)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ENCRUZILHADA PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8000035-79.2017.8.05.0075 AUTOR: LAURINDA MARQUES DE OLIVEIRA Representante(s): SANDRA MARA PAIVA DE NOVAES… Ver mais

Processo nº 0006448-48.2012.8.16.0001

ID: 311724786

Tribunal: TJPR Órgão: 6ª Vara Cível de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006448-48.2012.8.16.0001

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

LILIANA LIMA BITTENCOURT

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIS CARLOS VASSELAI (OAB/PR 26.639)

Intimação referente ao movimento (seq. 315) ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO (25/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Ver mais

Processo nº 8029454-56.2022.8.05.0080

ID: 320900603

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 8029454-56.2022.8.05.0080

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO LOPES GODOY (OAB/BA 47.095) LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO (OAB/BA 16.780)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana 2ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Rua Cel. Álvaro Simões,s/n, Fórum Des. Filinto Bastos - Queimadinha CEP 44001-900 E-mail: fsantana2vfrccomerc@tjba.jus.br ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8029454-56.2022… Ver mais

Processo nº 0000053-91.2013.8.05.0201

ID: 320770712

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0000053-91.2013.8.05.0201

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RICARDO LOPES GODOY (OAB/BA 47.095) JOAO ANTONIO GASCH SOUSA CHAVES (OAB/BA 65.282) CELSO DAVID ANTUNES (OAB/BA 1.141) LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO (OAB/BA 16.780)

COMARCA DE PORTO SEGURO BA1ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e ComerciaisBR 367, Km 27, S/N, n° 266, Cambolo - CEP 45810-993Fone: (73) 3162-5500, Porto Seguro-BA PROCESSO: 0000053-91.2013.8.05.0201 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A RÉU: Sound Car Ltd… Ver mais

ID: 311750596

Tribunal: TJPR Órgão: 4ª Vara Cível de Ponta Grossa Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0034722-26.2016.8.16.0019

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

CARLITO CARRARO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDO HENRIQUE RIBEIRO ANTUNES (OAB/PR 70.333) LUIS CARLOS SIMIONATO JUNIOR (OAB/PR 29.319)

Intimação referente ao movimento (seq. 598) JUNTADA DE INTIMAÇÃO - CUSTAS PROCESSUAIS (30/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Ver mais

Processo nº 5527663-97.2018.8.09.0137

ID: 320624399

Tribunal: TJGO Órgão: Rio Verde - UPJ Varas Cíveis: 1ª, 2ª e 3ª Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5527663-97.2018.8.09.0137

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

ERALDO RIBEIRO DE MORAES

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

LUIS CARLOS DA SILVA JUNIOR (OAB/GO 21.723) ELIASAFE NAAMA MENESES SILVA (OAB/GO 48.933)

PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁSComarca de Rio Verde - 3ª Vara CívelGabinete do Juiz Gustavo Baratella de ToledoProtocolo Numero: 5527663-97.2018.8.09.0137Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Execução -> Execução de Título Extrajudicial -> Execução de Título E… Ver mais

Processo nº 5386992-50.2025.8.09.0049

ID: 320635054

Tribunal: TJGO Órgão: Goianésia - Vara de Família e Sucessões - I Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 5386992-50.2025.8.09.0049

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

SIGILOSO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

LUIS CARLOS ALCANTARA (OAB/GO 63.734)

PROCESSO EM SEGREDO DE JUSTIÇA. OS ARQUIVOS DA INTIMAÇÃO NÃO FORAM PUBLICADOS. Ver mais

Processo nº 5386992-50.2025.8.09.0049

ID: 320635057

Tribunal: TJGO Órgão: Goianésia - Vara de Família e Sucessões - I Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 5386992-50.2025.8.09.0049

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

SIGILOSO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

LUIS CARLOS ALCANTARA (OAB/GO 63.734)

PROCESSO EM SEGREDO DE JUSTIÇA. OS ARQUIVOS DA INTIMAÇÃO NÃO FORAM PUBLICADOS. Ver mais

Processo nº 5386992-50.2025.8.09.0049

ID: 320635069

Tribunal: TJGO Órgão: Goianésia - Vara de Família e Sucessões - I Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 5386992-50.2025.8.09.0049

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

SIGILOSO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

LUIS CARLOS ALCANTARA (OAB/GO 63.734)

PROCESSO EM SEGREDO DE JUSTIÇA. OS ARQUIVOS DA INTIMAÇÃO NÃO FORAM PUBLICADOS. Ver mais

Processo nº 8140969-76.2021.8.05.0001

ID: 320225647

Tribunal: TJBA Órgão: 15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 8140969-76.2021.8.05.0001

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DECOLAR. COM LTDA.

Sentença

Advogados:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB/SP 39.768) LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO (OAB/BA 16.780)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo nº 8140969-76.2021.8.05.0001 Parte Autora: CLAUDIA MARIA LEITE MARTINS NASCIMENTO e outros Parte Ré: DECOLAR. COM LTDA. Requerido o cumprimento de sentença, acompanhado… Ver mais

Processo nº 5564181-56.2019.8.09.0168

ID: 320670330

Tribunal: TJGO Órgão: Águas Lindas de Goiás - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5564181-56.2019.8.09.0168

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

SICOOB CREDIEMBRAPA

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

THIAGO DE OLIVEIRA SAMPAIO DA SILVA (OAB/DF 59.419) GETULIO HUMBERTO BARBOSA DE SA (OAB/DF 12.244) LUIS CARLOS MORENO VIEIRA DA SILVA (OAB/DF 56.066)

ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) Ver mais

Banco Itau Bmg Consignado S.A. x Marceolina Da Costa Oliveira

ID: 320429202

Tribunal: TJPA Órgão: 1ª Turma Recursal Permanente dos Juizados Especiais - Gabinete LÚCIO BARRETO GUERREIRO Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 0800826-43.2022.8.14.0038

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

Polo Passivo:

MARCEOLINA DA COSTA OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

NICOLE MARIA DE MEDEIROS SILVA (OAB/PA 31.869) CEZAR AUGUSTO REZENDE RODRIGUES (OAB/PA 18.060) FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB/SP 39.768) MARIANA BARROS MENDONCA (OAB/RJ 121.891) LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO (OAB/BA 16.780)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av. Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA. CEP: 66.020-000. Fone: (91) 99112-5369 (WhatsApp). PROCESSO N. 0800826-43.2022.8.14.0038 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Através desta correspondência,… Ver mais

Processo nº 5251746-75.2020.8.09.0011

ID: 320688426

Tribunal: TJGO Órgão: 2ª Câmara Cível Classe: Guarda de Família Nº Processo: 5251746-75.2020.8.09.0011

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SIGILOSO

Outros

Advogados:

FRANK ALVES PINTO DE OLIVEIRA (OAB/GO 21.137) ANDRE LUIZ MESQUITA MENDES (OAB/GO 41.775) MARIA JOSÉ RIBEIRO DA ROCHA (OAB/GO 30.626) LUIS CARLOS SILVA SOBREIRO FILHO (OAB/GO 52.334) JOANA MARIA ROCHA DE ARAÚJO PASSOS (OAB/GO 27.833) LILIA RIBEIRO DOS SANTOS (OAB/GO 18.810) JOSÉ MARIA SILVA SOBREIRO (OAB/GO 10.294)

PROCESSO EM SEGREDO DE JUSTIÇA. OS ARQUIVOS DA INTIMAÇÃO NÃO FORAM PUBLICADOS. Ver mais

ID: 319958407

Tribunal: TJPB Órgão: 3ª Vara Mista de Sapé Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0800196-83.2025.8.15.0351

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO

EXPEDIENTE

Advogados:

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO (OAB/BA 16.780) FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB/SP 39.768) CHRISTIANO DRUMOND PATRUS ANANIAS (OAB/MG 78.403) KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/SP 178.033)

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DA COMARCA DE SAPÉ Rua Pe. Zeferino Maria, s/n, Bairro Nova Brasília - CEP 58.340-000 - Fone (83) 3283-5557 ATO ORDINATÓRIO Certifico, para os devidos fins de direito, que em consonância com o disposto no … Ver mais

Processo nº 0800196-83.2025.8.15.0351

ID: 319958423

Tribunal: TJPB Órgão: 3ª Vara Mista de Sapé Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0800196-83.2025.8.15.0351

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CHRISTIANO DRUMOND PATRUS ANANIAS

EXPEDIENTE

Advogados:

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO (OAB/BA 16.780) FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB/SP 39.768) CHRISTIANO DRUMOND PATRUS ANANIAS (OAB/MG 78.403) KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/SP 178.033)

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DA COMARCA DE SAPÉ Rua Pe. Zeferino Maria, s/n, Bairro Nova Brasília - CEP 58.340-000 - Fone (83) 3283-5557 ATO ORDINATÓRIO Certifico, para os devidos fins de direito, que em consonância com o disposto no … Ver mais

Processo nº 0800196-83.2025.8.15.0351

ID: 319958432

Tribunal: TJPB Órgão: 3ª Vara Mista de Sapé Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0800196-83.2025.8.15.0351

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR

EXPEDIENTE

Advogados:

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO (OAB/BA 16.780) FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB/SP 39.768) CHRISTIANO DRUMOND PATRUS ANANIAS (OAB/MG 78.403) KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/SP 178.033)

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DA COMARCA DE SAPÉ Rua Pe. Zeferino Maria, s/n, Bairro Nova Brasília - CEP 58.340-000 - Fone (83) 3283-5557 ATO ORDINATÓRIO Certifico, para os devidos fins de direito, que em consonância com o disposto no … Ver mais

Processo nº 0003223-56.2014.8.15.0331

ID: 319970992

Tribunal: TJPB Órgão: 4ª Vara Mista de Santa Rita Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0003223-56.2014.8.15.0331

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUIS CARLOS BRITO PEREIRA

EXPEDIENTE

Advogados:

LUIS CARLOS BRITO PEREIRA (OAB/PB 65.456)

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 4ª Vara Mista de Santa Rita DESPACHO Processo: 0003223-56.2014.8.15.0331 Vistos, etc. Considerando a interposição de recurso de apelação pela parte autora (Id. 89459830), com juízo de admissibilidade a ser exercido pelo Tribunal de Justiça (§3º do art. … Ver mais

Expedito Cruz Dos Santos x Bv Financeira Sa Credito Financiamento E Investimento

ID: 320405019

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0075833-60.2010.8.05.0001

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

EXPEDITO CRUZ DOS SANTOS

Polo Passivo:

BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Sentença

Advogados:

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO (OAB/BA 16.780) CELSO DAVID ANTUNES (OAB/BA 1.141) ANA PAULA GUIMARAES BORGES (OAB/BA 25.258)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara de Relações de Consumo 4º Cartório Integrado das Varas de Relações de Consumo de Salvador Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes, 4º Andar, Nazaré, Salvador - Bahia. CEP 40.040-380. salvador1vrconsumo@tjba.jus.br / 4cartorioint… Ver mais

Processo nº 0000029-84.2000.8.05.0018

ID: 320405952

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE BARRA Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0000029-84.2000.8.05.0018

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES (OAB/RN 5.553) RICARDO LOPES GODOY (OAB/BA 47.095) CELSO DAVID ANTUNES (OAB/BA 1.141) LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO (OAB/BA 16.780) ANDREI ALEXANDRE TAGGESELL GIOSTRI (OAB/BA 870)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE BARRA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000029-84.2000.8.05.0018 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE BARRA AUTOR: BB-FINANCEIRA S.A.-CREDITO,FINANCIAMENTO E INVE… Ver mais

Processo nº 5822996-53.2024.8.09.0179

ID: 320709721

Tribunal: TJGO Órgão: Serranópolis - Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 5822996-53.2024.8.09.0179

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

SIGILOSO

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

JOANA MARIA ROCHA DE ARAÚJO PASSOS (OAB/GO 27.833) LUIS CARLOS SILVA SOBREIRO FILHO (OAB/GO 52.334)

PROCESSO EM SEGREDO DE JUSTIÇA. OS ARQUIVOS DA INTIMAÇÃO NÃO FORAM PUBLICADOS. Ver mais

Processo nº 0113695-36.2008.8.05.0001

ID: 320453955

Tribunal: TJBA Órgão: Des. Cássio José Barbosa Miranda Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0113695-36.2008.8.05.0001

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

BV FINANCEIRA SA CRéDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO GUILHERME MOREIRA COSTA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

EDNA SANTOS PEREIRA (OAB/BA 13.508) ANA MARIA GOMES DOS SANTOS MARIANO (OAB/BA 38.560) JANETE CARLA OLIVEIRA SILVA ARGOLLO (OAB/BA 35.001) DEBORA PIRES DE OLIVEIRA (OAB/BA 27.516) LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO (OAB/BA 16.780) CELSO DAVID ANTUNES (OAB/BA 1.141)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0113695-36.2008.8.05.0001 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível APELANTE: Bv Financeira SA Crédito Financiamento e Investimento e outros Advogado(s): CELSO DAVID ANTUNES (OAB:BA1141-… Ver mais

Banco Do Brasil S/A x Alessandra Aparecida De Moraes Lopes e outros

ID: 320453347

Tribunal: TJBA Órgão: 5ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 8118686-25.2022.8.05.0001

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

ALESSANDRA APARECIDA DE MORAES LOPES CLAYTON ARI DOMINGOS LM AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA - ME

Ato ordinatório

Advogados:

MATHEUS SCREMIN DOS SANTOS (OAB/SC 21.685) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/BA 24.290) LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO (OAB/BA 16.780)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 5ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Fórum Ruy Barbosa, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA. Telefone: (71) 3320-6785, email: 1cicivel@tjba.jus.br Processo: 8118686-25… Ver mais

Processo nº 5531794-14.2020.8.09.0051

ID: 321032920

Tribunal: TJGO Órgão: Goiânia - UPJ Juizados da Fazenda Pública: 1º, 2º, 3º e 4º (1º Núcleo da Justiça 4.0 Permanente) Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5531794-14.2020.8.09.0051

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

SERGIO PEREIRA DE ARAUJO

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

LILIA RIBEIRO DOS SANTOS (OAB/GO 18.810) LUIS CARLOS SILVA SOBREIRO FILHO (OAB/GO 52.334)

ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) Ver mais

ID: 320282023

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 1ª CÂMARA CÍVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5015645-61.2020.8.13.0027

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SANDRA CRISTINA DA SILVA MEIRELES

Apelação

Advogados:

LUIS CARLOS MIRANDA CHAVES (OAB/MG 154.485)

Apelante(s) - GABRIEL WILSON SILVA MEIRELES; MUNICÍPIO DE BETIM; Apelado(a)(s) - GABRIEL WILSON SILVA MEIRELES; MUNICÍPIO DE BETIM; Interessado(s) - SANDRA CRISTINA DA SILVA MEIRELES; WILSON RIBEIRO DE MEIRELES; Relator - Des(a). Márcio Idalmo Santos Miranda SANDRA CRISTINA DA SILVA MEIRELES Public… Ver mais

Processo nº 5015645-61.2020.8.13.0027

ID: 320282060

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 1ª CÂMARA CÍVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5015645-61.2020.8.13.0027

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

WILSON RIBEIRO DE MEIRELES

Apelação

Advogados:

LUIS CARLOS MIRANDA CHAVES (OAB/MG 154.485)

Apelante(s) - GABRIEL WILSON SILVA MEIRELES; MUNICÍPIO DE BETIM; Apelado(a)(s) - GABRIEL WILSON SILVA MEIRELES; MUNICÍPIO DE BETIM; Interessado(s) - SANDRA CRISTINA DA SILVA MEIRELES; WILSON RIBEIRO DE MEIRELES; Relator - Des(a). Márcio Idalmo Santos Miranda WILSON RIBEIRO DE MEIRELES Publicação de… Ver mais

Processo nº 0142548-14.2014.8.09.0137

ID: 321022837

Tribunal: TJGO Órgão: Rio Verde - Vara das Fazendas Públicas Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0142548-14.2014.8.09.0137

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

ROSENILDO ALVES MIRANDA

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

EPAMINONDAS MIRANDA DA ROCHA FILHO (OAB/GO 21.713) LUIS CARLOS DA SILVA JUNIOR (OAB/GO 21.723)

ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) Ver mais

Processo nº 5008793-32.2025.8.13.0290

ID: 320225851

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de Vespasiano Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5008793-32.2025.8.13.0290

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

DEIVIDE GUERHARDT ALVES DOS REIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ISIS GABRIELLE DOS SANTOS ANDRADE (OAB/PR 101.987) LUIS CARLOS FAZAN (OAB/PR 97.425)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Vespasiano / Unidade Jurisdicional da Comarca de Vespasiano Rua Nossa Senhora das Graças, 37, Santo Antônio, Vespasiano - MG - CEP: 33200-000 PROCESSO Nº: 5008793-32.2025.8.13.0290 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JU… Ver mais

Processo nº 5008793-32.2025.8.13.0290

ID: 320226552

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de Vespasiano Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5008793-32.2025.8.13.0290

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

DEIVIDE GUERHARDT ALVES DOS REIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIS CARLOS FAZAN (OAB/PR 97.425) ISIS GABRIELLE DOS SANTOS ANDRADE (OAB/PR 101.987)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Vespasiano / Unidade Jurisdicional da Comarca de Vespasiano Rua Nossa Senhora das Graças, 37, Santo Antônio, Vespasiano - MG - CEP: 33200-000 PROCESSO Nº: 5008793-32.2025.8.13.0290 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JU… Ver mais

Processo nº 0004299-86.2021.8.16.0123

ID: 311841211

Tribunal: TJPR Órgão: Vara Criminal de Palmas Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0004299-86.2021.8.16.0123

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ADãO CLEITON DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

LUIS CARLOS PYSKLEVITZ (OAB/PR 35.658)

Intimação referente ao movimento (seq. 106) JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO (12/05/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Ver mais

Gabriel Wilson Silva Meireles e outros x Gabriel Wilson Silva Meireles e outros

ID: 320308121

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 1ª CÂMARA CÍVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5015645-61.2020.8.13.0027

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

GABRIEL WILSON SILVA MEIRELES MUNICÍPIO DE BETIM

Polo Passivo:

GABRIEL WILSON SILVA MEIRELES MUNICÍPIO DE BETIM SANDRA CRISTINA DA SILVA MEIRELES WILSON RIBEIRO DE MEIRELES

Apelação

Advogados:

LUIS CARLOS MIRANDA CHAVES (OAB/MG 154.485) ANA PAULA FLAVINA SILVA ASSIS (OAB/MG 89.808) GABRIEL VERLI DA SILVA (OAB/MG 242.629)

Apelante(s) - GABRIEL WILSON SILVA MEIRELES; MUNICÍPIO DE BETIM; Apelado(a)(s) - GABRIEL WILSON SILVA MEIRELES; MUNICÍPIO DE BETIM; Interessado(s) - SANDRA CRISTINA DA SILVA MEIRELES; WILSON RIBEIRO DE MEIRELES; Relator - Des(a). Márcio Idalmo Santos Miranda A íntegra do Acórdão poderá ser consulta… Ver mais

Processo nº 5126321-80.2023.8.13.0024

ID: 320335043

Tribunal: TJMG Órgão: 5ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5126321-80.2023.8.13.0024

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

DIVENA MOBILITY LOCACAO E SERVICOS S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIS CARLOS GOMES DA SILVA (OAB/SP 180.745)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 5ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5126321-80.2023.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXT… Ver mais

Processo nº 0018393-41.2015.8.18.0140

ID: 320197978

Tribunal: TJPI Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Teresina Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0018393-41.2015.8.18.0140

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

EXPEDITO CARDOSO DA SILVA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

LUIS CARLOS SAMPAIO DA SILVA (OAB/PI 6.234)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0018393-41.2015.8.18.0140 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Incapacidade Laborativa Permanente] INTERESSADO: EXPEDITO CARDOSO DA SIL… Ver mais

Processo nº 0010751-74.2023.8.16.7000

ID: 311952029

Tribunal: TJPR Órgão: Secretaria de Gestão de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0010751-74.2023.8.16.7000

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

SUELI BATISTA BESERRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIS CARLOS BEITUM (OAB/PR 82.842) ILSA FELIX (OAB/PR 68.268)

Intimação referente ao movimento (seq. 102) EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÃO DE AÇÃO VINCULADA (30/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Ver mais

Processo nº 0000470-05.2020.8.18.0050

ID: 320446581

Tribunal: TJPI Órgão: 1ª Vara da Comarca de Piripiri Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 0000470-05.2020.8.18.0050

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FRANCISCO JÚLIO RODRIGUES GOMES

Intimação

Advogados:

LUIS CARLOS (OAB/PI 15.500)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara da Comarca de Piripiri DA COMARCA DE PIRIPIRI Rua Avelino Rezende, 161, Centro, PIRIPIRI - PI - CEP: 64260-000 PROCESSO Nº: 0000470-05.2020.8.18.0050 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) ASSUNTO(S): [Desacato] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADU… Ver mais

Processo nº 8000001-34.2016.8.05.0239

ID: 320383319

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 8000001-34.2016.8.05.0239

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

AQUILES DAS MERCES BARROSO (OAB/BA 21.224) ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (OAB/BA 18.228) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (OAB/BA 6.853) LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO (OAB/BA 16.780) CELSO DAVID ANTUNES (OAB/BA 1.141)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 8000001-34.2016.8.05.0239 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ EXEQUE… Ver mais

Processo nº 8000001-34.2016.8.05.0239

ID: 320383340

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 8000001-34.2016.8.05.0239

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

AQUILES DAS MERCES BARROSO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

AQUILES DAS MERCES BARROSO (OAB/BA 21.224) ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (OAB/BA 18.228) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (OAB/BA 6.853) LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO (OAB/BA 16.780) CELSO DAVID ANTUNES (OAB/BA 1.141)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 8000001-34.2016.8.05.0239 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ EXEQUE… Ver mais

Processo nº 8000001-34.2016.8.05.0239

ID: 320383358

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 8000001-34.2016.8.05.0239

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

CELSO DAVID ANTUNES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

AQUILES DAS MERCES BARROSO (OAB/BA 21.224) ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (OAB/BA 18.228) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (OAB/BA 6.853) LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO (OAB/BA 16.780) CELSO DAVID ANTUNES (OAB/BA 1.141)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 8000001-34.2016.8.05.0239 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ EXEQUE… Ver mais

Processo nº 8000001-34.2016.8.05.0239

ID: 320383374

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 8000001-34.2016.8.05.0239

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

AQUILES DAS MERCES BARROSO (OAB/BA 21.224) ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (OAB/BA 18.228) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (OAB/BA 6.853) LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO (OAB/BA 16.780) CELSO DAVID ANTUNES (OAB/BA 1.141)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 8000001-34.2016.8.05.0239 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ EXEQUE… Ver mais

Processo nº 5187401-27.2025.8.09.0011

ID: 320633367

Tribunal: TJGO Órgão: Goiânia - 5ª UPJ Varas Cíveis: 12ª, 20ª, 21ª, 22ª, 23ª e 25ª Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 5187401-27.2025.8.09.0011

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

DIVENA MOBILITY LOCACAO E SERVICOS S/A

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

LUIS CARLOS GOMES DA SILVA (OAB/SP 180.745)

ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) Ver mais

Processo nº 0000017-57.1999.8.05.0066

ID: 320303903

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CONDEÚBA Classe: MONITóRIA Nº Processo: 0000017-57.1999.8.05.0066

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS (OAB/BA 25.254) ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442) LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB/PR 8.123) LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO (OAB/BA 16.780) CELSO DAVID ANTUNES (OAB/BA 1.141)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CONDEÚBA Processo: MONITÓRIA n. 0000017-57.1999.8.05.0066 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CONDEÚBA AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s): CELSO DAV… Ver mais

Celso David Antunes x Dayana Kelle Fernandes Duarte Lima

ID: 320343771

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE URANDI Classe: MONITóRIA Nº Processo: 0000063-26.2016.8.05.0268

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

CELSO DAVID ANTUNES

Polo Passivo:

DAYANA KELLE FERNANDES DUARTE LIMA

Intimação

Advogados:

DAYANA KELLE FERNANDES DUARTE LIMA (OAB/BA 41.752) GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS (OAB/BA 25.254) LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO (OAB/BA 16.780) CELSO DAVID ANTUNES (OAB/BA 1.141)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE URANDI Praça Luiz Gomes nº 100 - Centro Urandi-BA CEP: 46.350.000- FONE: 77-3456-2113 e FAX: 77-3456-2180 PROCESSO Nº: 0000063-26.2016.8.05.0268 [Pagamento] EXEQUENTE: Nome: BANCO DO BRASIL S/AEnd… Ver mais

Processo nº 0005341-65.2019.8.14.0037

ID: 320250014

Tribunal: TJPA Órgão: Vara Única de Oriximiná Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005341-65.2019.8.14.0037

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARIA DULCINEY DE CASTRO DE SOUSA

Decisão

Advogados:

EVANDRO LUIS PIPPI KRUEL (OAB/RS 18.780) FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB/SP 39.768) LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO (OAB/BA 16.780)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ORIXIMINÁ AUTOS: 0005341-65.2019.8.14.0037 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Indenização por Dano Material, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] APELANTE: UNIVERSIDADE DO NORTE DO PARANA UNOPAR APELADO: M… Ver mais

Banco Do Brasil S/A x Nilma De Castro Meira e outros

ID: 320270382

Tribunal: TJBA Órgão: 13ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8026285-75.2020.8.05.0001

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

NILMA DE CASTRO MEIRA RODRIGO CORDEIRO DE CARVALHO

Decisão

Advogados:

GABRIEL MOREIRA GOMES CAVALCANTI (OAB/BA 65.747) GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS (OAB/BA 25.254) LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO (OAB/BA 16.780)

Processo nº: 8026285-75.2020.8.05.0001 Classe Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor: BANCO DO BRASIL S/A Réu: RODRIGO CORDEIRO DE CARVALHO e outros DECISÃO Reza a norma inserta no artigo 1.022 do Código de Processo Civil "Art. 1.022. Cabem embargos de declaração contra qualque… Ver mais

Processo nº 0000559-10.2006.8.05.0170

ID: 320261504

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MORRO DO CHAPÉU Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0000559-10.2006.8.05.0170

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL SA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (OAB/BA 6.853) CELSO DAVID ANTUNES (OAB/BA 1.141) LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO (OAB/BA 16.780) PALOMA DA SILVA LACERDA (OAB/BA 19.126) DANIELA ASSIS PONCIANO (OAB/BA 17.126)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MORRO DO CHAPÉU Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000559-10.2006.8.05.0170 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MORRO DO CHAPÉU AUTOR: BANCO DO BRASIL… Ver mais

Banco Itaucard S.A. x Elioenai Bastos De Oliveira

ID: 320255739

Tribunal: TJBA Órgão: 13ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: RESTAURAçãO DE AUTOS Nº Processo: 8110649-04.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

BANCO ITAUCARD S.A.

Polo Passivo:

ELIOENAI BASTOS DE OLIVEIRA

Decisão

Advogados:

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO (OAB/BA 16.780)

Processo nº: 8110649-04.2025.8.05.0001 Classe Assunto: RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL (46) Autor: BANCO ITAUCARD S.A. Réu: ELIOENAI BASTOS DE OLIVEIRA DECISÃO Conforme observa-se houve protocolo indevido. No caso em tela cuida de restauração de autos no do processo nº. 0216867-57.2009.8.0… Ver mais

Processo nº 5492126-83.2025.8.09.0011

ID: 320610755

Tribunal: TJGO Órgão: Aparecida de Goiânia - UPJ Varas de Família e Sucessões: 1ª, 2ª e 3ª Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 5492126-83.2025.8.09.0011

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

SIGILOSO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

JOANA MARIA ROCHA DE ARAÚJO PASSOS (OAB/GO 27.833) LUIS CARLOS SILVA SOBREIRO FILHO (OAB/GO 52.334)

PROCESSO EM SEGREDO DE JUSTIÇA. OS ARQUIVOS DA INTIMAÇÃO NÃO FORAM PUBLICADOS. Ver mais

Processo nº 8014680-21.2022.8.05.0274

ID: 320205275

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS, COMERCIAIS E ACID. DE TRAB. DE VITORIA DA CONQUISTA Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 8014680-21.2022.8.05.0274

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA (OAB/BA 4.403) RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (OAB/BA 13.430) LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO (OAB/BA 16.780)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA CARTÓRIO INTEGRADO CÍVEL Endereço: Rua Min. Victor Nunes Leal, s/n, 2º andar, Fórum Dr. Sérgio Murilo Nápoli Lamêgo, Bairro Universidade - Caminho da UESB CEP 45031-140 Vitória da Conquista/BA.Telefone.: (77)3229-1111 E-mail: civi… Ver mais

Processo nº 8061018-91.2025.8.05.0001

ID: 320209119

Tribunal: TJBA Órgão: 1 V DE REGISTROS PÚBLICOS DE SALVADOR Classe: DúVIDA Nº Processo: 8061018-91.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARIA JOSE DE CASTRO DOS SANTOS

Despacho

Advogados:

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO (OAB/BA 16.780)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SALVADOR VARA DE REGISTROS PÚBLICOS Praça Dom Pedro II s/n, Fórum Ruy Barbosa, sala 246, Campo da Pólvora - CEP 40040-900, Fone: 3320-6771, Salvador-BA - E-mail: vararegpublicos@tjba.jus.br DESPACHO Processo nº: 8061018-91.2025.8.05.0001 Cl… Ver mais

Processo nº 0169639-23.2008.8.05.0001

ID: 320209598

Tribunal: TJBA Órgão: 17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0169639-23.2008.8.05.0001

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/BA 24.290) LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO (OAB/BA 16.780) CELSO DAVID ANTUNES (OAB/BA 1.141)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0169639-23.2008.8.05.0001 Órgão Julgador: 17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR EXEQUENTE: BANCO DO BR… Ver mais

Ana Cristina Rodrigues Ramos e outros x Banco Do Brasil Sa

ID: 320211187

Tribunal: TJBA Órgão: 4ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 0336826-75.2016.8.05.0001

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

ANA CRISTINA RODRIGUES RAMOS RICARDO JOSE CARVALHO RAMOS TERRAFORTE PREMOLDALDOS DE CIMENTO LTDA. - ME

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL SA

Despacho

Advogados:

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO (OAB/BA 16.780) CELSO DAVID ANTUNES (OAB/BA 1.141) JULIA D AFFONSECA BARREIROS (OAB/BA 40.196) HUGO VALVERDE MELO (OAB/BA 22.737) JULIA D AFFONSECA BARREIROS (OAB/BA 40.196) HUGO VALVERDE MELO (OAB/BA 22.737) JULIA D AFFONSECA BARREIROS (OAB/BA 40.196) HUGO VALVERDE MELO (OAB/BA 22.737)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador4ª Vara CívelRua do Tingui, s/n, - Fórum Ruy Barbosa - 1º andar - CEP: 40.040-380Campo da Pólvora - Salvador/BA DESPACHO Processo nº: 0336826-75.2016.8.05.0001 Classe - Assunto: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Requerente EMBAR… Ver mais

Processo nº 0001511-61.2006.8.05.0146

ID: 320201786

Tribunal: TJBA Órgão: 3ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE JUAZEIRO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001511-61.2006.8.05.0146

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO AQUILES DAS MERCES BARROSO CELSO DAVID ANTUNES LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

AQUILES DAS MERCES BARROSO (OAB/BA 21.224) ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (OAB/BA 18.228) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (OAB/BA 6.853) LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO (OAB/BA 16.780) CELSO DAVID ANTUNES (OAB/BA 1.141)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIAComarca de Juazeiro - 3ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e ComerciaisTravessa Veneza, S/N, 2º Andar, Alagadiço - CEP 48903-331, Fone: 74-3614-7267, Juazeiro-BAE-mail: juazeiro3vfrccatrab@tjba.jus.br DECISÃO Processo nº: 0001511-61.2006.8.05.0146Classe: CUMP… Ver mais

Processo nº 8014680-21.2022.8.05.0274

ID: 320202795

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS, COMERCIAIS E ACID. DE TRAB. DE VITORIA DA CONQUISTA Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 8014680-21.2022.8.05.0274

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA (OAB/BA 4.403) RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (OAB/BA 13.430) LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO (OAB/BA 16.780)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS, COMERCIAIS E ACID. DE TRAB. DE VITORIA DA CONQUISTA Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 8014680-21.2022.8.05.0274 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS, COMERCIAIS… Ver mais

L. L. P. x J. O. D. S.

ID: 320219905

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE DIAS D'ÁVILA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 8000506-30.2019.8.05.0074

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

L. L. P.

Polo Passivo:

J. O. D. S.

Despacho

Advogados:

MARIA JOSE SANTOS ANDREATTA DA ROSA (OAB/BA 12.486) JOSE RICARDO DE JESUS DOS SANTOS (OAB/BA 46.834) RENATA CRISTINA SCHIAVON (OAB/BA 39.025) LUIS CARLOS FREIRE CRUZ (OAB/BA 29.211) GISLANE JESUS DOS SANTOS (OAB/BA 84.696) KRESLEY TAVARES DE ARAUJO (OAB/BA 81.616) AMANDA MARCELLE DE ANDRADE PIMENTEL (OAB/BA 52.905) GISLANE JESUS DOS SANTOS (OAB/BA 84.696) KRESLEY TAVARES DE ARAUJO (OAB/BA 81.616) AMANDA MARCELLE DE ANDRADE PIMENTEL (OAB/BA 52.905) JOSE RICARDO DE JESUS DOS SANTOS (OAB/BA 46.834) MARIA JOSE SANTOS ANDREATTA DA ROSA (OAB/BA 12.486) RENATA CRISTINA SCHIAVON (OAB/BA 39.025) LUIS CARLOS FREIRE CRUZ (OAB/BA 29.211)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE DIAS D'ÁVILA ID do Documento No PJE: 485786223 Processo N° : 8000506-30.2019.8.05.0074 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA LUIS CARLOS FREIRE CRUZ (OAB:BA29211), REN… Ver mais

ID: 320650485

Tribunal: TJGO Órgão: Montividiu - Vara das Fazendas Públicas Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0351167-61.2005.8.09.0137

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

WILHELMUS HENDRIKUS JOSEF KOMPIER

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

LUIS CARLOS DA SILVA JUNIOR (OAB/GO 21.723) TAISE RODRIGUES COELHO (OAB/GO 32.723)

RECURSO ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 5090094-20.2024.8.09.0137COMARCA DE MONTIVIDIURECORRENTE: WILHELMUS HENDRIKUS JOSEF KOMPIERRECORRIDOS : ITUMBIARA TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A E OUTRO DECISÃO Wilhelmus Hendrikus Josef Kompier, qualificado e regularmente repr… Ver mais

Adelino Alves Cruz x Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba

ID: 320339537

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAGIBÁ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 8000437-53.2025.8.05.0117

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

ADELINO ALVES CRUZ

Polo Passivo:

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

Sentença

Advogados:

PRISCILA VILAS BOAS ALMEIDA OLIVEIRA (OAB/BA 26.823) DEJANIRA OLIVEIRA GOIS (OAB/BA 35.385) LUIS CARLOS MEIRA JUNIOR (OAB/BA 71.262)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAGIBÁ Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8000437-53.2025.8.05.0117 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAGIBÁ AUTOR: ADELINO ALVES CRUZ Advogado… Ver mais

Processo nº 8000841-83.2022.8.05.0255

ID: 320340942

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TAPEROÁ Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8000841-83.2022.8.05.0255

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

LUCIO MARIO LISBOA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIS CARLOS ALVES DA SILVA (OAB/BA 36.081)

ATO ORDINATÓRIO: "Caso haja apresentação de recurso de apelação, certifique-se nos autos e proceda-se a intimação da parte adversa para, querendo, contrarrazoar. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, tudo independentemente de conclusão." Fica a parte autora in… Ver mais

Processo nº 5020104-76.2025.8.13.0433

ID: 319972398

Tribunal: TJMG Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de Montes Claros Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5020104-76.2025.8.13.0433

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

DENISE MARIA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIS CARLOS ANDRADE PIMENTA (OAB/MG 189.561)

Intimação da parte autora para sanar as irregularidades apontadas na Certidão de Triagem, bem como para juntada de comprovante de recolhimento de custas, sob pena de indeferimento. Ver mais

Banco Do Brasil S/A x Hottech Comercio De Equipamentos De Informatica Ltda e outros

ID: 320339299

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0513523-19.2014.8.05.0001

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

HOTTECH COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA MAEMA BARROS DA SILVA MAGNAIR LOPES DE BARROS SILVA

Sentença

Advogados:

RICARDO LOPES GODOY (OAB/BA 47.095) CELSO DAVID ANTUNES (OAB/BA 1.141) LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO (OAB/BA 16.780)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0513523-19.2014.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR INTERESSADO: BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s): LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO (O… Ver mais

Processo nº 8000841-83.2022.8.05.0255

ID: 320340952

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TAPEROÁ Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8000841-83.2022.8.05.0255

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

LUIS CARLOS ALVES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIS CARLOS ALVES DA SILVA (OAB/BA 36.081)

ATO ORDINATÓRIO: "Caso haja apresentação de recurso de apelação, certifique-se nos autos e proceda-se a intimação da parte adversa para, querendo, contrarrazoar. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, tudo independentemente de conclusão." Fica a parte autora in… Ver mais

Processo nº 0800596-96.2025.8.14.0037

ID: 320398123

Tribunal: TJPA Órgão: Vara Única de Oriximiná Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0800596-96.2025.8.14.0037

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AVON COSMETICOS LTDA.

Ato ordinatório

Advogados:

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO (OAB/BA 16.780) FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB/SP 39.768)

Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Oriximiná Número do Processo Digital: 0800596-96.2025.8.14.0037 Classe e Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - Cobrança indevida de ligações (10598) REQUERENTE: DARLISON OLIVEIRA GUERREIRO Advogado do(a) REQUEREN… Ver mais

Processo nº 0505414-56.2016.8.05.0256

ID: 320618288

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE TEIXEIRA DE FREITAS Classe: MONITóRIA Nº Processo: 0505414-56.2016.8.05.0256

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS (OAB/BA 25.254) CELSO DAVID ANTUNES (OAB/BA 1.141) LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO (OAB/BA 16.780)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE TEIXEIRA DE FREITAS Processo: MONITÓRIA n. 0505414-56.2016.8.05.0256 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE TEIXEIRA DE FRE… Ver mais

Processo nº 0505414-56.2016.8.05.0256

ID: 320619320

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE TEIXEIRA DE FREITAS Classe: MONITóRIA Nº Processo: 0505414-56.2016.8.05.0256

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS (OAB/BA 25.254) CELSO DAVID ANTUNES (OAB/BA 1.141) LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO (OAB/BA 16.780)

ATO ORDINATÓRIO Em atendimento ao quanto disposto no Provimento CGJ - 10/2008-GSEC, de 24/11/2008, pratiquei o ato abaixo: Intime-se a parte requerente, para se manifestar sobre a pesquisa realizada no id507987446, no prazo legal. Teixeira de Freitas-Ba, 08/07/2025. Escrivão Cível Ver mais

Processo nº 8000844-47.2021.8.05.0231

ID: 320593052

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO DESIDÉRIO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8000844-47.2021.8.05.0231

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO ITAU CONSIGNADO S/A

Ato ordinatório

Advogados:

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO (OAB/BA 16.780) CELSO DAVID ANTUNES (OAB/BA 1.141) CAIO LUCIO MONTANO BRUTTON (OAB/MG 101.649)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO DESIDÉRIO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000844-47.2021.8.05.0231 AUTOR: GERULINA JULIA DE SOUZA Representante(s): LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES (OAB:PI11663), GEORGE HIDAS… Ver mais

Processo nº 0833898-56.2021.8.15.2001

ID: 320331304

Tribunal: TJPB Órgão: 5ª Vara Cível da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0833898-56.2021.8.15.2001

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DE FATIMA ALENCAR

Polo Passivo:

EXPEDIENTE

Advogados:

LUIS CARLOS DE MORAIS (OAB/SP 267.486)

Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0833898-56.2021.8.15.2001 [Bancários] AUTOR: MARIA DE FATIMA ALENCAR REU: BANCO PAN SENTENÇA RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. DANOS MATERIAL E MORAL. TRANSAÇÃO BANCÁRIA. TRANSFERÊNCIA DE VALORES PARA CONTA … Ver mais

Luis Carlos Monteiro Laurenço e outros x Thiago Jose Figueiredo Amado

ID: 320658038

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SANTALUZ Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 8000024-43.2021.8.05.0226

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA

Polo Passivo:

THIAGO JOSE FIGUEIREDO AMADO

Intimação

Advogados:

THIAGO JOSE FIGUEIREDO AMADO (OAB/BA 32.474) RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (OAB/BA 13.430) LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO (OAB/BA 16.780)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SANTALUZ Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 8000024-43.2021.8.05.0226 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SANTALUZ EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A A… Ver mais

Processo nº 8000688-42.2021.8.05.0075

ID: 320703481

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ENCRUZILHADA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8000688-42.2021.8.05.0075

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO

Intimação

Advogados:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/MS 6.835) LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO (OAB/BA 16.780) FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB/SP 39.768) LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES (OAB/PE 26.571) HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO (OAB/SP 221.386) JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (OAB/BA 17.023) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ENCRUZILHADA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) n. 8000688-42.2021.8.05.0075 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMER… Ver mais

Processo nº 8000688-42.2021.8.05.0075

ID: 320703488

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ENCRUZILHADA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8000688-42.2021.8.05.0075

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

Intimação

Advogados:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/MS 6.835) LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO (OAB/BA 16.780) FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB/SP 39.768) LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES (OAB/PE 26.571) HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO (OAB/SP 221.386) JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (OAB/BA 17.023) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ENCRUZILHADA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) n. 8000688-42.2021.8.05.0075 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMER… Ver mais

Processo nº 8000688-42.2021.8.05.0075

ID: 320703499

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ENCRUZILHADA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8000688-42.2021.8.05.0075

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA

Intimação

Advogados:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/MS 6.835) LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO (OAB/BA 16.780) FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB/SP 39.768) LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES (OAB/PE 26.571) HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO (OAB/SP 221.386) JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (OAB/BA 17.023) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ENCRUZILHADA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) n. 8000688-42.2021.8.05.0075 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMER… Ver mais

Processo nº 8000688-42.2021.8.05.0075

ID: 320703505

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ENCRUZILHADA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8000688-42.2021.8.05.0075

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR

Intimação

Advogados:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/MS 6.835) LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO (OAB/BA 16.780) FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB/SP 39.768) LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES (OAB/PE 26.571) HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO (OAB/SP 221.386) JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (OAB/BA 17.023) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ENCRUZILHADA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) n. 8000688-42.2021.8.05.0075 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMER… Ver mais

Processo nº 8000688-42.2021.8.05.0075

ID: 320703513

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ENCRUZILHADA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8000688-42.2021.8.05.0075

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES

Intimação

Advogados:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/MS 6.835) LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO (OAB/BA 16.780) FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB/SP 39.768) LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES (OAB/PE 26.571) HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO (OAB/SP 221.386) JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (OAB/BA 17.023) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ENCRUZILHADA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) n. 8000688-42.2021.8.05.0075 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMER… Ver mais

Processo nº 8000688-42.2021.8.05.0075

ID: 320703474

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ENCRUZILHADA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8000688-42.2021.8.05.0075

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO

Intimação

Advogados:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/MS 6.835) LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO (OAB/BA 16.780) FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB/SP 39.768) LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES (OAB/PE 26.571) HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO (OAB/SP 221.386) JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (OAB/BA 17.023) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ENCRUZILHADA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) n. 8000688-42.2021.8.05.0075 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMER… Ver mais

ID: 320046398

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Campo Belo Classe: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE Nº Processo: 5002329-41.2025.8.13.0112

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

ASSOCIACAO MINEIRA DO MINISTERIO PUBLICO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIS CARLOS PARREIRAS ABRITTA (OAB/MG 58.400)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Campo Belo / 2ª Vara Cível da Comarca de Campo Belo Rua João Pinheiro, 254, Centro, Campo Belo - MG - CEP: 37270-000 PROCESSO Nº: 5002329-41.2025.8.13.0112 CLASSE: [CÍVEL] TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) ASSUN… Ver mais

Processo nº 8003601-13.2016.8.05.0191

ID: 320738809

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, ACIDENTES DE TRAB E FAZ PUB DE PAULO AFONSO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 8003601-13.2016.8.05.0191

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

CELSO DAVID ANTUNES GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS (OAB/BA 25.254) CELSO DAVID ANTUNES (OAB/BA 1.141) LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO (OAB/BA 16.780)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS, FAZENDA E COMERCIAIS DA COMARCA DE PAULO AFONSO Rua das Caraibeira, 420- General Dutra - Paulo Afonso-BA- CEP: 48.607-010 Fórum Adauto Pereira- Tel: (75) 3281-8380 E-MAIL : pafonso2vcivel@tjba.jus.br… Ver mais

Banco Do Brasil S/A x E. Do Carmo Rener - Me

ID: 320746540

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARREIRAS Classe: MONITóRIA Nº Processo: 0500096-81.2017.8.05.0022

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

E. DO CARMO RENER - ME

Decisão

Advogados:

MARCELO HOFFMANN (OAB/BA 20.774) RICARDO LOPES GODOY (OAB/BA 47.095) MAIAVE SANTOS PIMENTEL (OAB/BA 57.578) YASMIM CANARIO DE CASTRO (OAB/BA 40.735) VERONICA VILMA DOS SANTOS BARBOSA (OAB/BA 50.541) RODRIGO VILAS BOAS COSTA COUTO (OAB/BA 29.956) PRISCYLLA CAMPONEZ DE OLIVEIRA (OAB/BA 38.558) NATTANA CAROLINE DA SILVA MESQUITA (OAB/BA 52.220) MILUCE CECILIA SEABRA LARANJEIRAS (OAB/BA 34.513) MAILLA MUNIZ ARAUJO (OAB/BA 36.927) LUDIMILE RAUEDYS DE OLIVEIRA (OAB/BA 47.852) JOSANNE COSTA SANTOS (OAB/BA 47.175) EVELIN FERREIRA NUNES (OAB/BA 47.502) MARIA AUXILIADORA FREITAS TEIXEIRA (OAB/BA 30.401) CELSO DAVID ANTUNES (OAB/BA 1.141) LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO (OAB/BA 16.780)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARREIRAS Processo: MONITÓRIA n. 0500096-81.2017.8.05.0022 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARREIRAS AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s): L… Ver mais

Processo nº 0500885-12.2017.8.05.0271

ID: 320756157

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0500885-12.2017.8.05.0271

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/BA 24.290) LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO (OAB/BA 16.780)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0500885-12.2017.8.05.0271 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. T… Ver mais

Processo nº 0500885-12.2017.8.05.0271

ID: 320756138

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0500885-12.2017.8.05.0271

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/BA 24.290) LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO (OAB/BA 16.780)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0500885-12.2017.8.05.0271 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. T… Ver mais

Processo nº 0002637-17.2011.8.16.0001

ID: 312038181

Tribunal: TJPR Órgão: 6ª Vara Cível de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002637-17.2011.8.16.0001

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

LILIANA LIMA BITTENCOURT

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIS CARLOS VASSELAI (OAB/PR 26.639)

Intimação referente ao movimento (seq. 181) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE (29/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Ver mais

Processo nº 0011884-68.2024.8.16.0194

ID: 312035010

Tribunal: TJPR Órgão: Secretaria Especializada em Movimentações Processuais das Varas da Fazenda Pública de Curitiba - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0011884-68.2024.8.16.0194

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL

Intimação

Advogados:

THIAGO DE FARIA (OAB/PR 32.554) FABRICIO MASSARDO (OAB/PR 31.203) ALEX JIMI POMIN (OAB/PR 32.522) THIAGO CAMARGO RIBAS (OAB/PR 50.269) LUIS CARLOS PRANDINI (OAB/PR 38.452)

Intimação referente ao movimento (seq. 110) PROCESSO SUSPENSO POR DEPENDER DO JULGAMENTO DE OUTRA CAUSA, DE OUTRO JUÍZO OU DECLARAÇÃO INCIDENTE (16/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Ver mais

Processo nº 0012070-25.2023.8.16.0001

ID: 312033032

Tribunal: TJPR Órgão: 3ª Vara Cível de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0012070-25.2023.8.16.0001

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ENEIAS MENDES DA SILVA

Intimação

Advogados:

LUIS CARLOS SIMIONATO JUNIOR (OAB/PR 29.319)

Intimação referente ao movimento (seq. 69) JUNTADA DE PETIÇÃO DE PROPOSTA DE HONORÁRIOS PERICIAIS (29/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Ver mais

Processo nº 0012070-25.2023.8.16.0001

ID: 312033121

Tribunal: TJPR Órgão: 3ª Vara Cível de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0012070-25.2023.8.16.0001

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FABIANE APARECIDA FERREIRA

Intimação

Advogados:

LUIS CARLOS SIMIONATO JUNIOR (OAB/PR 29.319)

Intimação referente ao movimento (seq. 69) JUNTADA DE PETIÇÃO DE PROPOSTA DE HONORÁRIOS PERICIAIS (29/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Ver mais

ID: 311791669

Tribunal: TJPR Órgão: 6ª Vara Cível de Londrina Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0069029-40.2024.8.16.0014

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ADRIANA ANGELICA ROLANDI

Intimação

Advogados:

ISIS GABRIELLE DOS SANTOS ANDRADE (OAB/PR 101.987) LUIS CARLOS FAZAN (OAB/PR 97.425)

Intimação referente ao movimento (seq. 89) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE (26/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Ver mais

Processo nº 5502052-71.2025.8.09.0049

ID: 320943921

Tribunal: TJGO Órgão: Goianésia - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5502052-71.2025.8.09.0049

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FABIO JUNIOR DOS SANTOS

Decisão

Advogados:

LUIS CARLOS ALCANTARA (OAB/GO 63.734) ANDRE LUIS RIBEIRO FERNANDES (OAB/GO 75.709)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS2ª Vara Criminal - Comarca de Goianésia Natureza: PROCESSO CRIMINAL -> Procedimentos Investigatórios -> Inquérito PolicialProcesso nº: 5502052-71.2025.8.09.0049Autuado/Acusado:FABIO JUNIOR DOS SANTOS DECISÃO Trata-se de Ação Penal promovida pelo Ministério Público… Ver mais

Cooperativa De Crédito De Livre Admissão Crediembrapa Ltda - Sicoob x Karib Sales Gasel e outros

ID: 320567341

Tribunal: TJDFT Órgão: 1ª Vara Cível do Gama Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0700033-62.2023.8.07.0004

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO CREDIEMBRAPA LTDA - SICOOB

Polo Passivo:

KARIB SALES GASEL

Decisão

Advogados:

CIRLENA DE FATIMA SATIL (OAB/MG 76.046) GETULIO HUMBERTO BARBOSA DE SA (OAB/DF 12.244) LUIS CARLOS MORENO VIEIRA DA SILVA (OAB/DF 56.066) THIAGO DE OLIVEIRA SAMPAIO DA SILVA (OAB/DF 59.419) INACIO BENTO DE LOYOLA ALENCASTRO (OAB/DF 15.083)

Com efeito, não há óbice legal à renovação de diligências eletrônicas que se mostrem necessárias e pertinentes para efetivação do processo de execução, devendo ser realizadas novas medidas postuladas pelas partes, quando se mostrem razoáveis e passíveis de serem bem sucedidas. Nesse passo, para a a… Ver mais

Processo nº 5599648-28.2024.8.09.0134

ID: 320974942

Tribunal: TJGO Órgão: Quirinópolis - Vara de Família e Sucessões - I Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 5599648-28.2024.8.09.0134

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

SIGILOSO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

JOANA MARIA ROCHA DE ARAÚJO PASSOS (OAB/GO 27.833) LUIS CARLOS SILVA SOBREIRO FILHO (OAB/GO 52.334) LILIA RIBEIRO DOS SANTOS (OAB/GO 18.810)

PROCESSO EM SEGREDO DE JUSTIÇA. OS ARQUIVOS DA INTIMAÇÃO NÃO FORAM PUBLICADOS. Ver mais

Processo nº 5599648-28.2024.8.09.0134

ID: 320974954

Tribunal: TJGO Órgão: Quirinópolis - Vara de Família e Sucessões - I Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 5599648-28.2024.8.09.0134

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

SIGILOSO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

JOANA MARIA ROCHA DE ARAÚJO PASSOS (OAB/GO 27.833) LUIS CARLOS SILVA SOBREIRO FILHO (OAB/GO 52.334) LILIA RIBEIRO DOS SANTOS (OAB/GO 18.810)

PROCESSO EM SEGREDO DE JUSTIÇA. OS ARQUIVOS DA INTIMAÇÃO NÃO FORAM PUBLICADOS. Ver mais

Processo nº 5599648-28.2024.8.09.0134

ID: 320974970

Tribunal: TJGO Órgão: Quirinópolis - Vara de Família e Sucessões - I Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 5599648-28.2024.8.09.0134

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

SIGILOSO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

JOANA MARIA ROCHA DE ARAÚJO PASSOS (OAB/GO 27.833) LUIS CARLOS SILVA SOBREIRO FILHO (OAB/GO 52.334) LILIA RIBEIRO DOS SANTOS (OAB/GO 18.810)

PROCESSO EM SEGREDO DE JUSTIÇA. OS ARQUIVOS DA INTIMAÇÃO NÃO FORAM PUBLICADOS. Ver mais

Processo nº 0701351-14.2018.8.07.0018

ID: 320697566

Tribunal: TJDFT Órgão: 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Classe: AçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Nº Processo: 0701351-14.2018.8.07.0018

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DENILSON ALMEIDA DA SILVA JOSE GOMES DA SILVA JOSE MESSIAS DE SOUZA JULIO CESAR PELLES LUIZ GONZAGA DE ASSIS MARCELO DAMASCENO DE SENA MASSA FALIDA DE SWOT SERVICO DE FESTAS E EVENTOS LTDA MITRA ARQUIDIOCESANA DE BRASILIA ODOLIR EUGENIO DAL MAGO

Certidão

Advogados:

JOAO PAULO DE CAMPOS ECHEVERRIA (OAB/DF 21.695) RODRIGO COUTINHO RAMOS (OAB/DF 37.648) JOAO PAULO DE CAMPOS ECHEVERRIA (OAB/DF 21.695) RODRIGO COUTINHO RAMOS (OAB/DF 37.648) RODRIGO DUQUE DUTRA (OAB/DF 12.313) FLAVIO LUIZ MEDEIROS SIMOES (OAB/DF 16.453) VICTOR MENDONCA NEIVA (OAB/DF 15.682) MILENA GALVAO LEITE (OAB/DF 27.016) CARLOS FERNANDO VIEIRA DE SOUZA (OAB/DF 5.138) FERNANDA DUARTE DE SOUZA (OAB/DF 36.239) CARLOS FERNANDO VIEIRA DE SOUZA (OAB/DF 5.138) FERNANDA DUARTE DE SOUZA (OAB/DF 36.239) ANDRESSA DE OLIVEIRA FERREIRA (OAB/DF 54.247) TALITA MATIAS DE OLIVEIRA SILVA () MATTHEUS HENRIQUE FERREIRA () ERIKA DUTRA XAVIER (OAB/DF 31.375) PRISCILA DAMASIO SIMOES (OAB/DF 25.691) LUIS CARLOS BARRETO DE OLIVEIRA ALCOFORADO (OAB/DF 7.202)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VAFAZPUB 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, B… Ver mais

Processo nº 5582652-78.2022.8.09.0051

ID: 320976466

Tribunal: TJGO Órgão: Goiânia - UPJ Juizados da Fazenda Pública: 1º, 2º, 3º e 4º (1º Núcleo da Justiça 4.0 Permanente) Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5582652-78.2022.8.09.0051

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

SEBASTIANA DOS SANTOS GONçALVES

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

MARIA JOSÉ RIBEIRO DA ROCHA (OAB/GO 30.626) LUIS CARLOS SILVA SOBREIRO FILHO (OAB/GO 52.334)

PODER JUDICIÁRIO Comarca de Goiânia Estado de Goiás 1º Juízo do Núcleo de Justiça 4.0 especializado em matéria de Juizado Especial da Fazenda Pública Autos : 5582652-78.2022.8.09.0051 Promovente(s) : Sebastiana dos Santos Gonçalves Promovido(s) : Goiás Previdênci… Ver mais

Processo nº 0000374-16.2000.8.05.0191

ID: 321144377

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E FAZENDA DE PAULO AFONSO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000374-16.2000.8.05.0191

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/BA 24.290) LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO (OAB/BA 16.780) CELSO DAVID ANTUNES (OAB/BA 1.141) EVERALDO SANT ANNA OLIVEIRA JUNIOR (OAB/BA 15.259)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Registros Públicos Comarca de Paulo Afonso Rua das Caraibeiras, nº 420, Quadra 04, General Dutra, CEP 48.607-010 Fórum Adauto Pereira de Souza, Tel.: (75) 3281-8376 - Wh… Ver mais

Processo nº 0001567-74.2013.8.05.0235

ID: 321145233

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FRANCISCO DO CONDE Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 0001567-74.2013.8.05.0235

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VANIA SANTOS DA SILVA

Intimação

Advogados:

LUIS CARLOS FREIRE CRUZ (OAB/BA 29.211) JUVENILDO DA COSTA MOREIRA (OAB/BA 7.175)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FRANCISCO DO CONDE Processo: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA n. 0001567-74.2013.8.05.0235 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FRANCISCO DO… Ver mais

Thaina Melo Da Silva Ferreira x Cleiseane Brito Daniel e outros

ID: 321138453

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAPARICA Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 8005103-81.2022.8.05.0124

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

THAINA MELO DA SILVA FERREIRA

Polo Passivo:

CLEISEANE BRITO DANIEL LUIS CARLOS RIBEIRO

Intimação

Advogados:

LUIS CARLOS RIBEIRO (OAB/BA 16.948) CLEISEANE BRITO DANIEL (OAB/BA 49.569) THAINA MELO DA SILVA FERREIRA (OAB/BA 57.401)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS, REGISTROS PÚBLICOS E ACIDENTES DE TRABALHO E JUIZADO ESPECIAL ADJUNTO DA COMARCA DE ITAPARICA Fórum Juiz Eduardo Augusto Ferreira Abreu, Estrada da Gamboa, s/n°, Mar Grande… Ver mais

Processo nº 8000107-96.2021.8.05.0052

ID: 321140315

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CASA NOVA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8000107-96.2021.8.05.0052

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIO LUCIO MONTANO BRUTTON CELSO DAVID ANTUNES FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO

MANDADO

Advogados:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB/SP 39.768) LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO (OAB/BA 16.780) CELSO DAVID ANTUNES (OAB/BA 1.141) CAIO LUCIO MONTANO BRUTTON (OAB/MG 101.649)

PODER JUDICIÁRIO Comarca de Casa Nova, Estado da Bahia 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO CÍVEIS E COMERCIAIS Endereço: Praça Dr. Gilson Viana, s/nº., Centro, Casa Nova/Bahia Telefone: (74) 3536-2129/2111 - Ramal 17 - e-mail: casanova1vcivel@tjba.jus.br 8000107-96.… Ver mais

Comercial Silva Materiais De Construcao Ltda x Banco Do Brasil S/A

ID: 321155378

Tribunal: TJBA Órgão: 4ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0536524-96.2015.8.05.0001

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

COMERCIAL SILVA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Ato ordinatório

Advogados:

MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (OAB/BA 6.853) LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO (OAB/BA 16.780) CELSO DAVID ANTUNES (OAB/BA 1.141) NADIALICE FRANCISCHINI DE SOUZA (OAB/BA 21.644)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 4ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Fórum Ruy Barbosa, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA. Telefone: (71) 3320-6785, email: 1cicivel@tjba.jus.br Processo: 0536524-96… Ver mais

Processo nº 5214320-37.2024.8.13.0024

ID: 320140606

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Unidade Jurisdicional Cível - 3º JD da Comarca de Belo Horizonte Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5214320-37.2024.8.13.0024

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A BRB BANCO DE BRASILIA SA

Intimação

Advogados:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/MG 68.632) FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB/SP 39.768) CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI (OAB/SP 357.590) PETERSON DOS SANTOS (OAB/SP 336.353) LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO (OAB/BA 16.780)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 1ª Unidade Jurisdicional Cível - 3º JD da Comarca de Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5214320-37.2024.8.13.0024 CLASSE:… Ver mais

Processo nº 0011879-29.2013.8.16.0001

ID: 311766100

Tribunal: TJPR Órgão: 1ª Vara Cível de Araucária Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0011879-29.2013.8.16.0001

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

HELENA MARIA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIS CARLOS MORAIS (OAB/PR 28.956)

Intimação referente ao movimento (seq. 271) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE (24/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Ver mais

Processo nº 0819573-37.2025.8.15.2001

ID: 320143627

Tribunal: TJPB Órgão: 2º Juizado Especial Cível da Capital Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0819573-37.2025.8.15.2001

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NATURA COSMETICOS S/A

EXPEDIENTE

Advogados:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB/SP 39.768) LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO (OAB/BA 16.780)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º,2º E 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 0819573-37.2025.8.15.2001[Indenização por… Ver mais

Processo nº 0015977-51.2023.8.16.0019

ID: 311953812

Tribunal: TJPR Órgão: 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher e Vara de Crimes Contra Crianças, Adolescentes e Idosos de Ponta Grossa Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0015977-51.2023.8.16.0019

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

KELLISON FELIPE DE ANDRADE

Intimação

Advogados:

LUIS CARLOS SIMIONATO JUNIOR (OAB/PR 29.319)

Intimação referente ao movimento (seq. 75) OUTRAS DECISÕES (27/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Ver mais

Nassau Administracao E Participacoes Ltda x Coletividade De Credores

ID: 320085438

Tribunal: TJPE Órgão: Seção B da 15ª Vara Cível da Capital Classe: RECUPERAçãO JUDICIAL Nº Processo: 0169521-37.2022.8.17.2001

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

NASSAU ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA

Polo Passivo:

COLETIVIDADE DE CREDORES

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

Advogados:

GUILHERME PINHEIRO LINS E SERTORIO CANTO (OAB/PE 25.000) TACIANA DE ALMEIDA BONFIM (OAB/PE 34.805) CARLOS GUSTAVO RODRIGUES DE MATOS (OAB/PE 17.380) ALEXANDRE MATIAS ROCHA JUNIOR (OAB/DF 43.138) ISABEL CRISTINA SANTOS DE OLIVEIRA (OAB/PE 13.121) YHORRANA MAYRLA DA SILVA COIMBRA (OAB/PI 13.817) LEANDRO DE MEDEIROS (OAB/SP 204.954) MAGDA MARIA DA SILVA (OAB/PE 58.987) ALISSON PESTANA COSTA (OAB/MA 12.762) JOSE FREIRE DE ALMEIDA JUNIOR (OAB/PE 11.831) ALISSON TAVARES DE MELO SILVA (OAB/PE 31.538) ADRIANO FRISSO RABELO (OAB/ES 6.944) HUGO LEONARDO PADUA MERCES (OAB/PA 17.835) RAFAEL DIAS BATISTA (OAB/MG 158.788) ANA LUISA ROCHA BARBOSA (OAB/BA 42.282) ELSON JOSE DE QUEIROZ (OAB/SE 6.546) SANDRO DE MEDEIROS MACHADO (OAB/PE 27.024) BENTO RIBEIRO MAIA (OAB/CE 11.166) DIEGO LOPES PINHEIRO (OAB/RN 18.512) JOAO BOSCO LAURINDO FILHO (OAB/PE 35.346) LUIS CARLOS ALVES DE ALMEIDA JUNIOR (OAB/RJ 161.263) ANA CAROLINA QUEIROZ DOS SANTOS (OAB/PE 44.917) HEVERTON FRANKLIN FERNANDES DA SILVA (OAB/PA 25.185) FREDERICO MARCEL FREITAS DE MEDEIROS (OAB/RN 10.759) MARCELO ARAUJO CARVALHO JUNIOR (OAB/PE 34.676) VALERIA DE CASTRO VIEIRA (OAB/SP 342.067) ANA FLAVIA ANTUNES BONALUMI (OAB/PA 24.495) MARCO LUCIO SOUTO MAIOR DE ATHAYDE (OAB/AM 4.522) CLÁUDIO ITANAGÉ SOUZA (OAB/PE 15.206) MAURO JALES CARVALHO (OAB/RN 10.214) PEDRO GERALDES (OAB/MG 120.041) LYS RIBEIRO BOMFIM (OAB/CE 34.299) SAMANTHA BRAGA PEREIRA (OAB/MG 139.939) LAMECYA KARLLA ALVES CRUZ (OAB/PE 40.532) ALCINO RODRIGUES DA SILVA (OAB/PE 46.462) VITOR HUGO CRATEUS SANTOS (OAB/PI 13.546) MARCELLO PIMENTEL MENDONCA (OAB/PE 57.440) ISAC BRUNO OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB/RN 19.655) JESSICA CAROLINA RODRIGUES DE SOUZA (OAB/PB 22.356) MAYARA MELKA RIBEIRO SARAIVA DE LIMA (OAB/CE 24.480) JOÃO GUILHERME GUERRA CAVALCANTI (OAB/PE 35.226) JANAINA SOUSA LOPES (OAB/PB 14.910) ADILCE PEREIRA DO AMARAL (OAB/AM 6.513) HERIK DUARTE CARNEIRO (OAB/PE 40.155) BRUNO ROBERTO PEREIRA DE SOUZA (OAB/PA 13.025) BRUNO SUASSUNA CARVALHO MONTEIRO (OAB/PE 18.853) FABIA BARROS RODRIGUES DA SILVA (OAB/PE 61.811) JOAO RAIMUNDO DE BARROS JUNIOR (OAB/PA 15.728) LUCAS ALEXANDRE AMAZONAS DE LIMA (OAB/AM 20.041) HEMINGTON LEITE FRAZAO (OAB/PI 8.023) MARIA ELIANA DA SILVA HOROHIAQUE (OAB/AM 9.095) LOUISE MARTINEZ ALMEIDA CHAVES (OAB/AM 5.561) PEDRO VICTOR CAVALCANTI DAMASCENO (OAB/PE 29.057) JOAO PAULO SIQUEIRA DA SILVA (OAB/RN 7.889) BRENO GARCIA DE OLIVEIRA (OAB/MG 98.579) HELLYSON ALVES ANTUNES DE OLIVEIRA (OAB/PE 38.100) ALEXANDRE SOUSA SILVA (OAB/MA 16.288) JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ (OAB/SP 163.613) WARLEY CEZARIO SIQUEIRA (OAB/ES 36.128) AILA SANTOS GUIMARAES BONANDI (OAB/ES 32.575) NATALIA SANTOS MACHADO (OAB/MA 21.598) CLERIA MARIA DE CARVALHO SANTOS (OAB/ES 2.961) SILVIO ROBERTO FONSECA DE SENA FILHO (OAB/PE 33.513) FERNANDA MARTINS LESSA MAGALHAES (OAB/ES 15.065) EDUARDO JOSE ALMEIDA DE MEDEIROS (OAB/PE 15.033) JOAO EUDES VITAL DE ARAUJO CAVALCANTE (OAB/CE 15.332) SEBASTIAO ALMADA DA SILVA (OAB/AM 8.940) FLAVIUS BARBOSA DE GOES (OAB/PE 21.553) JOTA CAVALCANTI (OAB/PE 31.979) ALTEMAR TAVARES PESSOA (OAB/PE 27.660) JULES RIMET OLIVEIRA DE SENNA (OAB/PE 15.853) ARTUR JOSE MARINHO EMERY (OAB/PE 54.179) ARIADNE ABRAO DA SILVA ESTEVES (OAB/SP 197.603) THAIS RODRIGUES DA SILVA (OAB/PE 60.786) FRANCISCO BAPTISTA NETO (OAB/SP 217.180) CLAUDIO FRANCISCO DE MENEZES ROSENDO (OAB/PE 11.550) IGO NEWTON PEREIRA ALVES (OAB/PI 6.790) NADJANE LEOCADIO VIEIRA (OAB/PE 33.024) ALISON MAX MELO E SILVA (OAB/RN 7.580) PATRICIA RIBEIRO VIEGAS (OAB/RJ 155.931) LUCIANA ARRUDA DE SOUZA ZANINI (OAB/SP 151.213) FABIO GARIBE (OAB/SP 187.684) JOSELANE SANTOS DE ALMEIDA PAZ (OAB/MA 14.907) ALEF CAVALCANTE DANTAS (OAB/SE 11.185) PAULO LUIZ PACHECO (OAB/ES 5.468) WAGNER LIMA DA COSTA (OAB/AM 9.985) EWERSON ARAUJO ALEXANDRE () RAILDA LUIZ NOBRE (OAB/PB 22.414) CARLOS CHRISTIANO KRAKHECKE FILHO (OAB/AM 4.132) MARIA KARLA ARAUJO PORTELLA GALVAO (OAB/PE 16.173) MARCOS HENRIQUE DA SILVA (OAB/PB 5.803) MARIA CLARA VIANA ROSIAK () MARIA AUXILIADORA TORRES ROCHA (OAB/BA 6.916) MILENA GILA FONTES (OAB/BA 25.510) ELTON DE PROENCA VIEIRA (OAB/SP 386.268) AGUINALDO PEREIRA DIAS (OAB/AM 7.667) CLAUDIA CAVALCANTI SANTOS (OAB/PE 11.688) MAYCON DE LAVOR MARQUES (OAB/PI 12.466) ERICK CASTELO BRANCO (OAB/PE 24.511) ANGELICA GONCALVES LOPES (OAB/CE 23.484) JOÃO HENRIQUE DA SILVA MARINHO (OAB/PE 18.950) JOSE IRINEU DE OLIVEIRA (OAB/ES 4.142) CATARINA BEZERRA ALVES (OAB/PE 29.373) FERNANDO LUIZ TEGGE SARTORI (OAB/SP 312.973) EVERSON CLEBER DE SOUZA (OAB/RN 4.241) LETICIA SOUSA RAMOS (OAB/PA 33.043) BRUNO JORDANO MOURAO MOTA (OAB/PI 5.098) ZIMBERMAN NOGUEIRA FERREIRA (OAB/SE 13.105) ALARICO MARQUES PEREIRA (OAB/PA 26.999) ROBERTO LANCA JUNIOR (OAB/ES 16.691) PATTRICK LUIS RAMOS DE CARVALHO (OAB/CE 20.725) IGOR FELIPE PEREIRA DOS SANTOS (OAB/PB 17.268) ANDRE GUIMARAES JUNIOR (OAB/ES 21.995) ALLYSON LEONARDO DE SOUZA MENDONÇA (OAB/AL 9.477) PAULO ANDRE ALBUQUERQUE BEZERRA (OAB/PI 7.389) FABIO FERRAZ MARQUES (OAB/SP 85.199) FLAVIO RODRIGUES LIMA DA SILVA (OAB/PE 34.560) HAILTON SANTOS OLIVEIRA (OAB/PA 20.538) LUIZ ROBERTO BARROS FARIAS (OAB/AL 8.740) HARIANNA DOS SANTOS BARRETO (OAB/BA 17.280) GERALDO GRAZZIOTTI BORGES (OAB/ES 24.802) ALEXANDRA CESAR DUARTE (OAB/PB 14.438) ANA CAROLINA CORREA PETENATI DE OLIVEIRA (OAB/PR 49.095) JANE PINTO DE ARAÚJO (OAB/PE 13.041) JAHYR CESAR DE ALBUQUERQUE NETO (OAB/PE 35.117) VALERIA SOUSA ALMEIDA (OAB/PA 31.652) IGOR RAMOS CAMPOS DE VASCONCELOS (OAB/PE 61.866) PAULO CESAR DA SILVA TORRES (OAB/ES 7.755) ROZELI FERREIRA SOBRAL ASTUTO (OAB/AM 5.743) DANUBIA OLIVEIRA (OAB/PA 27.555) CELIA MARIA SILVERIO DE LIMA (OAB/MG 59.326) SAMARA MARIA MORAIS DO COUTO (OAB/RN 3.982) THOR LINCOLN NUNES GRUNEWALD (OAB/ES 18.318) LUANNA KETLYN MATIAS DE SANTANA (OAB/PE 40.857) ERIVERTON FELIPE DE SOUZA (OAB/PE 42.202) JOSE ANTONIO GRACELI (OAB/ES 8.305) GERLAN COSTA MONTEIRO (OAB/PE 29.434) JOSE EDUARDO GALVAO (OAB/SP 275.701) REINALDO GARCIA DO NASCIMENTO (OAB/SP 237.826) JOÃO MARINHO ESPÍNDOLA NETO (OAB/PE 8.473) JADER DE ALBUQUERQUE CORDEIRO (OAB/PE 28.304) NAYARA CASTRO CAMILO DOS SANTOS (OAB/PE 32.473) TADEU CINCURA DE ANDRADE SILVA SAMPAIO (OAB/BA 22.936) EDUARDA ESMAELINE ALVES PINTO DE OLIVEIRA (OAB/CE 35.802) EDUARDO TADEU HENRIQUES MENEZES (OAB/ES 7.966) LEIZENERY EVELLYN DE SOUZA LINS (OAB/PE 35.558) NARA KARINA MELO DA SILVA (OAB/PE 28.412) EDERSON OLIVEIRA COSTA (OAB/SP 413.823) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255) ANTONIO GERALDO ALBUQUERQUE DE BRITO FILHO (OAB/PE 34.946) RODRIGO PEREIRA GUEDES (OAB/PE 19.101) JONATHAN ERIALDO BEZERRA VIEIRA (OAB/RN 16.167) JEZER ALVES DA SILVA (OAB/PE 45.121) JULIO CESAR DE ANDRADE MENDES (OAB/PE 31.174) DANIEL LIMA DE SOUZA AGUILAR (OAB/PA 14.139) TELLES SANTOS JERONIMO (OAB/RN 6.617) HUGO ANTONIO FARIAS VIEIRA DA SILVA (OAB/PE 32.948) RAFAEL PINHEIRO DE ALENCAR (OAB/PI 9.002) MARCUS MODENESI VICENTE (OAB/ES 13.280) MARIA ISABEL DE ALMEIDA ALVARENGA (OAB/SP 130.609) NATALIA TORRES SAMPAIO COUTO DUARTE (OAB/CE 54.213) JANETE DE OLIVEIRA SOUZA GOMES (OAB/SE 1.862) LUIZ ROGERIO SAWAYA BATISTA (OAB/SP 169.288) WALTER SA RIBEIRO NETO (OAB/RJ 183.876) BEATRIZ WALFREDO DOS SANTOS (OAB/PA 30.434) ANDRE MARQUES MONTEIRO DE ARAUJO (OAB/PE 47.827) FERNANDO HERMINIO DA SILVA (OAB/PE 39.239) CARLO BENITO COSENTINO FILHO (OAB/PE 22.955) GABRIELA ROCHA NUNES GOULART (OAB/PR 45.247) ANA NILCE SOUSA NASCIMENTO (OAB/PA 10.514) EDSON LUIZ GOMES MOURAO (OAB/PI 16.326) EZEQUIAS GOMES DE LIMA (OAB/PE 40.635) FERNANDO CLÁUDIO DE AGUIAR CAVALCANTI (OAB/PE 11.750) ROSANA MARIA DO CARMO NITO NUNES (OAB/SP 239.277) ALEXANDRE PARRA DE SIQUEIRA (OAB/SP 285.522) ISADORA PEREIRA DEAN RAMOS (OAB/PB 14.565) FERNANDO VIEIRA JULIO (OAB/MG 94.449) GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI (OAB/PE 1.912) MATHEUS CAPATTI NUNES COIMBRA (OAB/DF 52.810) FELIPE TENORIO DE CARVALHO (OAB/PE 43.077) RODRIGO RIBAS VALENÇA (OAB/PE 26.533) DAVSON VICTOR DO NASCIMENTO (OAB/PE 35.995) URBANO GREGORIO DE LIMA JUNIOR (OAB/RN 13.776) FABIO MARTINS CORREIA (OAB/PE 42.715) PAULA CONCUTELLI (OAB/MA 13.163) ADRIANA MELLO OLIVEIRA DE CAMPOS MACHADO () DAVID SOMBRA PEIXOTO (OAB/CE 16.477) DANIEL MARCELINO (OAB/SP 149.354) JOSE ILZINALDO DOS SANTOS IDEAO (OAB/PB 22.784) HILDA MARIA FIGUEIREDO MANDATO (OAB/AM 5.350) VALDEMILSON PEREIRA DE FARIAS (OAB/PE 17.088) SEVERINO TRIGUEIRO DA SILVA (OAB/PB 20.777) ALEXANDRE DIAS DE GODOI (OAB/SP 299.776) MAURO SERGIO DE ASSIS LOPES (OAB/PA 10.170) JOSE AIRTON DE FREITAS (OAB/MG 47.896) MARIO FHABRYCIO DA CUNHA BARBOSA (OAB/PI 6.253) IGREDY LINS SILVA DE OLIVEIRA FORTUNATO (OAB/PE 32.839) ABEL ICARO MOURA MAIA (OAB/RN 12.240) GUSTAVO SIEBRA FELICIO CALOU (OAB/CE 29.933) ROMULO MAURICIO MACEDO DE ARAUJO (OAB/PI 18.614) FRANCISCO EDGAR DA SILVA (OAB/CE 16.991) TATYANA MARQUES DE MIRANDA (OAB/PE 55.743) ANTONIO CARLOS FEITOSA FRAGA (OAB/MA 3.900) AMARILLIO DOS SANTOS (OAB/SP 61.840) ANDRE SARAIVA ALVES (OAB/SP 265.215) ERIKA FARIAS DE MELO (OAB/PE 32.924) MARILIA ISADHORA TRINDADE MORAES (OAB/PE 43.179) FRANCISCO MADSON DA CUNHA VERAS (OAB/AM 1.960) WELINGTON AMBROZIA BARCELLOS (OAB/ES 18.473) AMÉRICO DA SILVA LUCAS NETO (OAB/PE 15.288) ENNY LUDMYLA PEREIRA DUARTE (OAB/AM 8.094) IGOR MATHEUS WEIL PESSOA DA SILVA (OAB/AM 5.764) JOSE ANTONINO DA CUNHA RABELO JUNIOR (OAB/PE 37.233) RAIMUNDO ALVES DE OLIVEIRA NETO (OAB/MA 11.578) WELLINGTON SOUZA DA FONSECA (OAB/PE 41.599) PATRICIA SANTA CRUZ DE OLIVEIRA (OAB/PE 18.167) WELITON ROGER ALTOE (OAB/ES 7.070) HELIO CONSTANTINO DA SILVA (OAB/PE 14.303) HERIBERTO GUEDES CARNEIRO (OAB/PE 5.753) DALYLA MARIA DE SOUSA DUARTE (OAB/PI 17.640) LARISSA LEIMIG AMORIM (OAB/PE 28.865) FERNANDO ANTONIO DA COSTA BORBA (OAB/PE 11.218) JERRY LUCIO BANDEIRA DIAS KOENOW (OAB/AM 11.272) MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA (OAB/PE 573) CLARISSE GOMES ROCHA (OAB/ES 8.870) WALDEMAR DECCACHE (OAB/SP 140.500) MARIA SALETT GOMES DA SILVA (OAB/PE 25.345) JULIANA CORREA GONDIM GALVAO (OAB/PE 51.190) DANIELA SIQUEIRA VALADARES (OAB/PE 21.290) YONARA CANUTO HOLANDA NORONHA (OAB/PE 36.303) FRANCISCA SARA LEMOS BARBOSA (OAB/CE 40.176) LUCIVALTER EXPEDITO SILVA (OAB/MG 91.079) RODRIGO ALVES ANAYA (OAB/SP 208.022) MARIA DA CONCEIÇÃO BEZERRA MARINHO (OAB/PE 9.042) LAURENA RAIANNE SIMOES DE MEDEIROS NOGUEIRA (OAB/PE 45.477) ERIK GUEDES NAVROCKY (OAB/SP 240.117) DAMARIS RODRIGUES MUNIZ DE FREITAS (OAB/PE 34.320) VITOR LEANDRO DE OLIVEIRA (OAB/PE 36.260) LARISSA TERTO DA SILVA (OAB/PE 46.647) GILBERTO SIMOES DA SILVA JUNIOR (OAB/PE 28.809) JOSE LUCIANO BEZERRA NIGROMONTE (OAB/PE 12.019) BRUNO JOSE RIBEIRO DE PROENCA (OAB/SP 335.436) ANNA TALLYTA BIONE DE SÁ CARVALHO (OAB/PE 27.251) IZABELA CATARINA DE SOUSA GALVAO GUEDES (OAB/PE 38.133) JOAO GALAMBA PINHEIRO (OAB/PE 31.153) GUSTAVO HENRIQUE BAPTISTA ANDRADE (OAB/PE 12.002) ROSEANE SILVA DO CARMO (OAB/PE 40.872) VITOR CESAR FREIRE DE CARVALHO PIRES (OAB/PE 44.836) EVALDO GONCALVES DE AZEVEDO (OAB/PB 3.268) LUIZ OTAVIO PINHEIRO BITTENCOURT (OAB/SP 147.224) MAYKOM WILLAMES BARROS DE CARVALHO (OAB/PE 26.380) DANIELA GULLO DE CASTRO MELLO (OAB/SP 212.923) MARCELA FERREIRA SOARES (OAB/RN 14.760) VICTOR CATANIA JUNIOR (OAB/SP 235.263) JOAO LAURINDO DA SILVA NETO (OAB/PE 36.084) DIVANA MAIA DA SILVA (OAB/PA 24.097) ELAYNE PATRICIA DOS SANTOS (OAB/PE 1.361) VIVIANE FEIJO SIMOES (OAB/SP 198.601) ERNANDES PAULINO GOMES SOUSA (OAB/PI 13.934) MARIA DAS GRAÇAS AUTRAN DE LIMA (OAB/PE 20.797) MANOEL PEDRO DE CARVALHO (OAB/AM 4.890) ELANE CRISTINA DE OLIVEIRA KARAM (OAB/AM 5.904) GIOVANNY FRANCO FELIPE (OAB/PB 19.758) CARLOS AUGUSTO GONÇALVES DE ANDRADE (OAB/PE 22.100) VONEI SILVA DO NASCIMENTO (OAB/PE 37.496) CRISTYANE BASTOS DE CARVALHO (OAB/PA 14.642) EDILSON HENRIQUE DE MELO MEDEIROS (OAB/PE 24.866) DELBAO DOS SANTOS MACHADO (OAB/MA 13.044) VALDENICE DA COSTA BALBINO RIBEIRO (OAB/PA 20.823) RODRIGO PORTO LAUAND (OAB/SP 126.258) LUDMILA KAREN DE MIRANDA (OAB/MG 140.571) ALLAN DA COSTA LIMA FILHO (OAB/PE 51.695) MARGARETH VALERO (OAB/SP 97.337) KLEBER CARLOS BARBOSA DE MOURA (OAB/PE 41.250) WILLIAM CARMONA MAYA (OAB/SP 257.198) PAULO HENRIQUE DE SOUSA CARNEIRO (OAB/PE 32.485) RODRIGO OLIVEIRA DO VALE (OAB/PE 25.922) LUIZ ANTONIO DE ALBUQUERQUE RABELO (OAB/PE 30.759) ANA PAULA TENÓRIO FREIRE (OAB/PE 29.325) ANTONIO CARLOS DE AGUIAR ACIOLI LINS (OAB/PE 23.877) FABIO CARUZO COLOSIMO (OAB/SP 199.371) DANIEL CIOGLIA LOBAO (OAB/MG 86.734) ERICSON TINTINO DE BARROS (OAB/PE 14.136) PRISCILA CELERINO RAMALHO BEZERRA FARINHA (OAB/PE 39.432) RICARDO LABATE (OAB/SP 145.815) HUGO LEONARDO QUEIROZ FERREIRA (OAB/PE 28.820) CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO (OAB/PB 15.401) FABIO HENRIQUE SILVA (OAB/PE 38.046) CARLOS UBIRACY PEREIRA CORREA JUNIOR (OAB/PA 11.626) JONILSON RIBEIRO GONCALVES (OAB/BA 34.219) FÁBIO TADEU GOMES BATISTA (OAB/PE 18.421) ROBERTA BRAGANCA ZOBOLI BRAVIM (OAB/ES 13.239) GILSON JOSÉ POPIOLEKI DOS SANTOS (OAB/RS 48.746) GUILHERME DA COSTA E SILVA (OAB/PE 16.447) LAWRENCE GOMES NOGUEIRA (OAB/SP 177.306) MARCOS MACIEL BATISTA DE SOUSA (OAB/PI 13.767) ROSANE DA SILVA FERREIRA MATOS (OAB/SE 3.231) LUANA BARBOSA PEREIRA (OAB/ES 11.528) MARIA ELIZABETE DE OLIVEIRA (OAB/RN 10.410) CAIO CAVALCANTI MELLO DE PAULA (OAB/PE 44.973) JOAO IRENE DA SILVA NETO (OAB/MA 23.934) MARIA CRISTINA DE SOUZA RODRIGUES (OAB/SP 384.479) HYLANNA BEZERRA MIRANDA (OAB/PI 17.625) ADEMIR MEIRA DOS SANTOS (OAB/DF 8.975) ANA LIVIA SILVA E ALVES (OAB/SP 296.991) CARLOS SERGIO DA SILVA CARVALHO (OAB/PI 7.430) PEDRO PAULO SPENCER SOARES (OAB/PE 22.842) SAMANTHA THAYLOR SOUSA MORAES GERMANO (OAB/MA 13.562) PAULO HENRIQUE PINTO JUNQUEIRA (OAB/SP 320.463) HILTON CARVALHO GALVAO (OAB/PE 25.099) SERGIO HENRIQUE GOMES DA CAMARA (OAB/PE 34.789) NEY RODRIGUES ARAUJO (OAB/PE 10.250) FLAVIO RAFAEL PERDIGAO GUERRA (OAB/AM 8.500) FRANCISCO MAURICIO RABELO DE ALBUQUERQUE SILVA (OAB/PE 5.992) IONILDA SIÃO LINS E SILVA (OAB/PE 16.662) RAFAELLA PATRICIA JACOME FERNANDES (OAB/RN 17.025) CICERO GUILHERME CARVALHO DA ROCHA BEZERRA (OAB/PI 7.864) UBIRAJARA GONDIM DE BRITO AVILA (OAB/BA 19.362) WELMA DE MOURA PEREIRA (OAB/PE 31.319) ELYS MARIA RODRIGUES (OAB/RN 15.078) WLADEMIR ALEXANDRE BACELAR CHAVES (OAB/PE 16.891) LEONARDO MENDES CRUZ (OAB/BA 25.711) ALCIDES JOSE DE SENA TAVARES (OAB/PE 43.672) EMANUEL JAIRO FONSÊCA DE SENA (OAB/PE 14.677) YONA ALENCAR FERREIRA SENA (OAB/PE 29.047) RENATA COSTA FERREIRA (OAB/MA 24.876) PAULO JUNIO LEANDRO DE OLIVEIRA (OAB/AM 10.250) FERNANDA SANTOS BRUSAU (OAB/RJ 201.578) ADRIANA KARLA FERNANDES MELO CAMPOS (OAB/RN 16.747) PAULO DE TARSO BEZERRA PAIXAO (OAB/PB 14.777) ADRIANA MARTINS DE LIMA (OAB/PE 37.835) JATNIEL ROCHA SANTOS (OAB/PA 18.756) ALEXANDRA DE SANTANA CARNEIRO VILELA (OAB/PE 24.067) FELIPE ZORZAN ALVES (OAB/SP 182.184) AQUILES SOARES DE SAMPAIO (OAB/CE 27.371) TERESINHA DE JESUS MATOS DE AGUIAR (OAB/PE 26.484) AYLLA VITORIA CARNEIRO DA COSTA LINS (OAB/PE 66.995) AFRANIO ASSUNCAO BARROS JUNIOR (OAB/PE 22.611) MARILIA MENDES DE CARVALHO BOMFIM (OAB/PI 2.615) POLYANA TAVARES DE CAMPOS (OAB/PE 16.515) AMANDA BUZATTO SANTOS RIBEIRO (OAB/ES 32.495) SINARA FERNANDES NOBRE (OAB/PE 44.811) JAQUELINE PACHECO MOREIRA (OAB/ES 39.559) SABRINA SILVA SEQUIM (OAB/ES 26.345) MARIANA LAURIA BORDIN CAMARGO (OAB/RJ 133.205) FELIPE ALEXANDRE VIZINHANI ALVES (OAB/SP 235.380) ANTONIO CRISANTO TAVARES DE MELO (OAB/PE 25.682) MARCIO SAMUEL DE ARAUJO COPINO (OAB/PE 40.254) FRANCIS LOVATTI LIMA BANDEIRA (OAB/ES 23.977) CAIO VERAS JOSINO (OAB/CE 33.961) JOSE ARNALDO FERREIRA DA SILVA (OAB/PE 34.618) CRISTINA DAHER FERREIRA (OAB/ES 12.651) NATHALIA SALOMAO SILVA (OAB/BA 66.117) JOSE JURANDIR LINS (OAB/PE 29.470) SERGIO EUGENIO DOS SANTOS (OAB/PE 41.526) JOSE ANTONIO BORGES JUNIOR (OAB/BA 30.154) SERGIO ALBERTO CORREA DE ARAUJO (OAB/AM 3.749) LUIZ ANTONIO BARBOSA FERREIRA DA SILVA (OAB/PE 49.309) MARIA RITA DE ANDRADE FERREIRA CANOVES (OAB/SP 302.667) JOSE VILSON DOS SANTOS (OAB/CE 37.749) KEYLLA LOPES SANTOS (OAB/PE 36.106) GEYSON CARDOSO CORREA GONDIM (OAB/PE 32.942) PAMMELLA TAYARA OLIVEIRA LIMA (OAB/PA 28.869) RAFAEL SANTOS DIAS (OAB/AL 12.127) ODEVAL FRANCISCO BARBOSA (OAB/PE 276) ALEXANDRE DE CARVALHO FURTADO ALVES (OAB/PI 4.115) PEDRO HENRIQUE PEDROSA DE OLIVEIRA (OAB/PE 30.180) JAIR DE OLIVEIRA E SILVA (OAB/PE 13.040) RAPHAEL OKABE TARDIOLI (OAB/SP 257.114) KLAUSRAONI FAUSTINO OLIVEIRA (OAB/RN 14.052) ALESSANDRA MARQUES MARTINI (OAB/SP 270.825) NIDIA FERNANDES SILVA (OAB/MG 173.098) RUSTON BEZERRA DA COSTA MAIA (OAB/PE 8.822) FELIPE DOS ANJOS FIGUEIREDO VIEIRA DA SILVA (OAB/BA 59.809) FABIA LOPES GOMES DA SILVA (OAB/PE 49.539) SANDRA KHAFIF DAYAN (OAB/SP 131.646) JOSE RAIMUNDO SOUZA DE SANTANA () GUSTAVO HIROSHI NAKATA (OAB/SP 415.300) MAIRA FERNANDES POLACHINI DE SOUZA LOPES (OAB/SP 206.821) ANDRE MARTINS GALHARDO (OAB/RN 6.639) GLEDSON MARQUES DE CAMPOS (OAB/SP 174.310) ANA CLAUDIA DE PROENCA LIMA (OAB/SP 377.136) DAVID PINTO RIBEIRO DE MOURA FARIAS (OAB/PE 8.337) GILVAN VIANA LIMA (OAB/PI 17.519) WALMIR VARELA NETO (OAB/SE 9.179) FLAVIO COUTO BERNARDES (OAB/MG 63.291) EMANUELE GOMES DE OLIVEIRA (OAB/RN 14.407) LUCIO ANTONIO SIMOES MONTEIRO (OAB/AM 5.446) DANIEL DE ANDRADE NETO (OAB/SP 220.265) CINIRA GOMES LIMA MELO (OAB/SP 207.660) MARCOS PAULO MOREIRA (OAB/SP 225.787) EVILANNE KARLA BEZERRA DE SOUSA (OAB/MA 13.690) DJANE OLIVEIRA MARINHO (OAB/AM 5.849) LUIS EDUARDO VEIGA (OAB/SP 261.973) SILVIO SANTOS VIEIRA JUNIOR (OAB/SP 232.294) RENATO PADILHA FERREIRA BARROS (OAB/PE 38.403) CARLOS EDUARDO CARNEIRO GUEDES ALCOFORADO (OAB/PE 19.609) TIAGO ROCON ZANETTI (OAB/ES 13.753) ADENILDO MENDES DA SILVA (OAB/SE 8.926) CAMILA PRINTES LOBATO (OAB/AM 9.334) CINTIA SCHULZE (OAB/RR 960) GISELI AMORIM LIMA (OAB/PA 12.868) SAMARA PRISCILA LOPES DA SILVA (OAB/PE 55.726) ANTONIO LINDOMAR PIRES (OAB/SP 349.909) CAROLINA SILVESTRE DE MATOS () REINALDO JOSE LONGATTO JUNIOR (OAB/SP 354.670) JOSUE JOAQUIM DA SILVA (OAB/PE 37.764) CLAUDIA REGINA OLIVEIRA (OAB/SP 344.731) TATIANNA CUNHA DA CUNHA CONRADO (OAB/PA 16.715) KAMILLA FREITAS CARNEIRO OLIVEIRA DA SILVA (OAB/PA 12.779) JOAO DUDIMAR DE AZEVEDO PAXIUBA (OAB/PA 10.783) MILTON ANTONIO RIVERA REYES (OAB/AM 9.851) ANA FLAVIA DA SILVA GOMES (OAB/AM 9.615) TIAGO ABDON FELIX (OAB/RN 13.022) JOSE MAYRON BARRA DOS SANTOS (OAB/MA 17.219) AURILENE BANDEIRA LOPES MAGALHAES (OAB/PA 23.526) VLADIMIR MACEDO CRUZ CORDEIRO (OAB/CE 22.761) KARINA JULIAN HERNANDES ANDREANI (OAB/SP 399.800) CRISTIANO KALKMANN (OAB/RS 55.180) MARIA ELENILSE SOARES PEREIRA (OAB/MA 16.546) SEBASTIAO BARTOLOMEU DE BARROS SOBRINHO NETO (OAB/PE 25.426) LUCAS PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB/PE 36.123) JHULLIEM RAQUEL KITZINGER DE SENA GUIMARAES (OAB/AM 13.018) ALAN VICTOR NERES PAIXAO (OAB/CE 44.443) SHAWANNA AGUIAR SANTOS (OAB/BA 41.286) RAMON YURI MORAES RAMOS (OAB/PE 32.501) JOEL DE OLIVEIRA FERNANDES (OAB/CE 33.014) JOSE DE OLIVEIRA BARRETO JUNIOR (OAB/RN 4.259) VICTOR LAGES ALTAVILA GUERRA (OAB/AL 12.956) THIAGO VITORINO DE ARAUJO (OAB/CE 26.140) RAFAELLA SILVA DE SOUZA (OAB/PA 22.355) ARTHUR MIRANDA CAVALCANTI (OAB/PE 22.458) JOSE CLENARTO DOS SANTOS (OAB/PI 208) PAULO ANDRÉ CARNEIRO DE ALBUQUERQUE (OAB/PE 13.719) LUCIA DE QUEIROZ PACHECO (OAB/SP 155.785) ROMULO PEDROSA SARAIVA FILHO (OAB/PE 25.423) CARLA DE JESUS CAVALCANTI DE CARVALHO (OAB/PE 16.402) PAULO JOSE TELES (OAB/SP 117.775) MARCIO PESTANA (OAB/SP 103.297) FLAVIO JOSE MARINHO DE ANDRADE (OAB/PE 372) AYANNY WANNESSA RODRIGUES DE ARAUJO CAVALCANTI (OAB/PE 37.908) UBIRACI JOSE DA SILVA SARMENTO (OAB/PE 33.526) ALBERTO FLAVIO ALVES PORTO FILHO (OAB/PE 51.687) GIANINI ROCHA GOIS PRADO (OAB/SE 2.320) GABRIELA DA COSTA CERVIERI (OAB/SP 108.924) GLAYERLANE SOARES SILVA (OAB/PI 15.282) ENIO FERNANDES FORJANES (OAB/SP 365.726) ALVARO MATHEUS RAMOS DO NASCIMENTO (OAB/PE 59.229) JOAO VICTOR ARRUDA RAMALHO (OAB/PB 13.818) JOSE LUIZ LINS DE OLIVEIRA (OAB/PE 46.624) SUYHENNE CARLA SANTOS DA SILVA (OAB/PE 42.402) RONEY JOSÉ LEMOS RODRIGUES DE SOUZA (OAB/PE 16.527) JORGEMAR PAIVA SALIN (OAB/PA 14.508) JURANDIR FERREIRA DE MORAES (OAB/PE 11.019) ANDRE BARBOSA DA SILVA (OAB/PE 40.622) WILSON RUBEN DA SILVA MACIEL (OAB/AM 10.782) ANNE TORRES DE OLIVEIRA NASCIMENTO (OAB/PE 39.137) PIERRE MAGALHAES MACHADO (OAB/MA 14.402) LEANDRO DA SILVA CAVALCANTI (OAB/PE 38.880) GABRIEL JOSE DE ORLEANS E BRAGANCA (OAB/RJ 132.374) OSVALDO JOSE DOS SANTOS (OAB/PE 17.637) SAMMIDY MONTEIRO MENDES (OAB/PR 98.843) ROGERIO DAMASCENO LEAL (OAB/SP 156.779) LUIZ VANDERLEI BRITO DA SILVA (OAB/BA 29.972) ALBERTO DUARTE DOS SANTOS (OAB/PE 14.089) JOSE LAIR DE SOUSA MANGUEIRA (OAB/CE 12.467) EDUARDO SILVA GATTI (OAB/SP 234.531) VALDIR DAMIAO DE SOUZA JUNIOR (OAB/PE 40.388) TANIA MARIA ALVES DE FREITAS (OAB/PE 9.646) CICERO MOREIRA MESQUITA (OAB/SP 386.617) ANA CAROLINA CAVALCANTI ELIHIMAS () PEDRO PAULO DE REZENDE PORTO FILHO (OAB/SP 147.278) JOÃO CAMPIELLO VARELLA NETO (OAB/PE 30.341) RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB/MS 5.871) GUILHERME MARIANO DA SILVA (OAB/CE 35.842) EVANS CARLOS FERNANDES DE ARAUJO (OAB/RN 4.469) LUCAS DE CARVALHO CAMATTA RANGEL (OAB/ES 27.499) MOACIR FERREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR (OAB/BA 42.169) RITA DE CASSIA BIONDO FERREIRA (OAB/SP 325.548) JHONATAN MORAIS RODRIGUES (OAB/CE 33.318) ANDERSON MENDES DE SOUZA (OAB/PI 12.503) DAVID DE SOUZA E SILVA (OAB/PB 7.192) JOELMA PAES RODRIGUES (OAB/PE 26.281) LUIZA SANTOS MACIEL VALADARES (OAB/MG 158.032) SONIVAL MENDES ALENCAR SOBRINHO (OAB/PI 20.013) AGUINALDO DE PAULA VIEIRA BATISTA (OAB/PE 40.886) ALEX FERNANDES MINORI (OAB/AM 9.444) ROBERTO MARQUES DA COSTA (OAB/AM 4.135) SILVIA DE AQUINO MOTA (OAB/PA 15.083) LUCELIA MACHADO EPIFANIO (OAB/AM 11.279) LISA MARIE FELIX POGGI (OAB/PE 60.636) FABIO TELENT (OAB/SP 115.577) CARLSON LEMOS XAVIER (OAB/BA 11.950) FABIANO LOPES DE MENEZES (OAB/PE 47.961) JULIANA CUNHA CRUZ (OAB/PE 22.675) JOSE CARLOS STEIN JUNIOR (OAB/ES 4.939) TARCISIO RODRIGUES DI SILVA SEGUNDO (OAB/PE 24.679) ALINE CLEBIA DE CARVALHO RAMOS (OAB/PE 42.988) ROGERIO ZAMPIER NICOLA (OAB/SP 242.436) WILSON RODRIGUES SILVA NETO (OAB/PE 43.253) MALBA TAHAN LIMA DOS SANTOS (OAB/MA 12.393) LEONIDAS SIQUEIRA DE ANDRADE (OAB/PE 17.112) GILVAN FERREIRA DA SILVA () ADRIANO VENDICIANO DOS SANTOS (OAB/PE 11.529) ANTONIO CARLOS FURTADO FERREIRA (OAB/MA 24.721) EROS SAFH DOMINGUES DA SILVA (OAB/PE 17.816) PAULO DE TARSO FRAZAO NEGROMONTE (OAB/PE 29.578) JOSENI MELO DE ALMEIDA (OAB/PE 11.916) PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB/SP 442.735) MARCOS DANIEL SOUZA RODRIGUES (OAB/AM 10.987) THAYNARA NOVAES RIVELLI CARDOSO (OAB/PE 56.283) STEPHANNY PRISCILA DE OLIVEIRA SILVA (OAB/PE 43.233) JOAO PEDRO PIOTTO DA SILVEIRA GUIMARAES (OAB/SP 445.603) PATRÍCIA COSTA MELO DE ANDRADE (OAB/PE 28.946) RAIMUNDO DE SOUZA MEDEIROS JUNIOR (OAB/PE 13.005) THIAGO CRISPIM FERREIRA (OAB/SP 489.974) VALMIR MARTINS NETO (OAB/PE 25.948) LUIS WALLACE DE SOUSA RAMOS NETO (OAB/PE 38.232) KELYANE GOMES DA SILVA (OAB/PA 24.917) BRUNO FERREIRA DE LUCENA PONTES (OAB/PE 31.489) HEITOR FERNANDO MEDEIROS DE SOUZA (OAB/SE 5.212) EVA CRISTINA CESAR JATOBA CALHEIROS (OAB/AL 10.522) MARIA LAIZ DE LIMA CRUZ (OAB/PE 42.323) JORGE RABELO TAVARES FILHO (OAB/PE 31.159) PATRICIA VANESSA MARAN VIEIRA (OAB/PR 29.059) MARIA CAROLINA ALBUQUERQUE DE GUSMAO (OAB/PE 59.712) LEONARDO GOES DE SOUZA CAMPELO (OAB/PE 27.538) ANIBAL JOSE LEITE DA SILVA MONTEIRO (OAB/SE 5.165) ESDRAS GONCALVES SALES DA SILVA (OAB/PE 51.782) CONRADO HILSDORF PILLI (OAB/SP 236.753) ANA CAROLINA FERREIRA DE ANDRADE (OAB/CE 39.555) JOSE FLAVIO FERREIRA DE ALBUQUERQUE (OAB/PA 15.028) BRUNO FAJARDO LIMA (OAB/ES 12.685) JESSICA MARCELINA FERREIRA DA ROCHA (OAB/PE 39.309) MARILIA RAFAELA BORBA GONÇALVES (OAB/PE 29.549) FABIANA MUNIZ DE ANDRADE (OAB/PE 54.263) CARLOS LAVOISIER PIMENTEL ALBUQUERQUE (OAB/PE 23.102) RAFAEL RAMOS PEDROSA (OAB/PE 28.452) ANTONIO MARCOS DE SOUZA (OAB/SP 486.168) PEDRO COUTINHO MINA COSTA (OAB/PB 27.517) EDUARDO JORGE DE MORAES GUERRA () SÉRGIO RODRIGO GAYÃO DE MORAIS (OAB/PE 21.199) CARLOS ROBERTO BARBOSA (OAB/PE 44.286) JOAO OTAVIO TERCEIRO NETO BERNARDO DE ALBUQUERQUE (OAB/PB 19.555) PRISCILA BEZERRA MORANT VIEIRA (OAB/PE 26.414) ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA (OAB/PE 26.687) KELMA SOUZA LIMA (OAB/AM 5.470) MARCIO PINTO MARTINS TUMA (OAB/PA 12.422) VITOR CAMPOS SILVEIRA (OAB/BA 51.736) ALEXANDRE ABEL XAVIER ARAGAO (OAB/ES 11.315) JOSIMAR CARVALHO DE SOUZA (OAB/PE 40.200) JERYKA SANTOS DE ALMEIDA (OAB/PA 21.210) WAINNY DE ALMEIDA SOUZA (OAB/ES 26.917)

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0169521-37.2022.8.17.2001 REQUERENTE: NASSAU ADMINISTRACAO E PARTICIPACO… Ver mais

Processo nº 0002598-33.2024.8.05.0110

ID: 319461577

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª Vara do Sistema dos Juizados - IRECÊ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002598-33.2024.8.05.0110

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARCELO RAIMUNDO DOS SANTOS

Intimação - Diário

Advogados:

LUIS CARLOS SOUZA SANTOS (OAB/BA 31.234)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (07/07/2025 15:40:57): Evento: - 2001 PENHORA ONLINE REALIZADA PARCIAL expedido(a) Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Processo nº 0700344-15.2025.8.02.0039

ID: 320365551

Tribunal: TJAL Órgão: Vara do Único Ofício de Traipu Classe: REMOçãO, MODIFICAçãO E DISPENSA DE TUTOR OU CURADOR Nº Processo: 0700344-15.2025.8.02.0039

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

E. V. A. DE S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIS CARLOS DOS SANTOS VIEIRA (OAB/AL 20.668)

ADV: LUIS CARLOS DOS SANTOS VIEIRA (OAB 20668/AL) - Processo 0700344-15.2025.8.02.0039 - Remoção, modificação e dispensa de tutor ou curador - Perda ou Modificação de Guarda - AUTORA: B1E.V.A.S.B0 - Considerando que a certidão de óbito da Sra. Elenise Azevedo dos Santos (fl. 51) encontra-se i… Ver mais

Processo nº 0004904-22.2024.8.05.0256

ID: 318743186

Tribunal: TJBA Órgão: Quinta Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0004904-22.2024.8.05.0256

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO ITAUCARD S A

Intimação - Diário

Advogados:

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO (OAB/BA 16.780)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (07/07/2025 08:16:36): Evento: - 848 Transitado em Julgado Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

ID: 319875563

Tribunal: TJCE Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Crato Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0051566-68.2016.8.06.0071

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DO SOCORRO SILVANIA FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIS CARLOS MARTINS () RAIMUNDO NONATO SILVA DIAS (OAB/CE 39.027)

ADV: RAIMUNDO NONATO SILVA DIAS (OAB 39027/CE), ADV: LUIS CARLOS MARTINS (OAB 33808-0/CE) - Processo 0051566-68.2016.8.06.0071 - Cumprimento de sentença - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - REQUERENTE: B1Maria do Socorro Silvania FerreiraB0 - Que a SEJUD expeça Alvará, via S… Ver mais

Processo nº 0000805-40.2025.8.05.0105

ID: 318924441

Tribunal: TJBA Órgão: Vara do Sistema dos Juizados - IPIAÚ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0000805-40.2025.8.05.0105

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BRB BANCO DE BRASILIA SA

Intimação - Diário

Advogados:

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO (OAB/BA 16.780)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (07/07/2025 10:45:11): Evento: - 2017 Intimação para Videoconferência à disposição Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Sirley Fernandes De Figueiredo x Avon Cosméticos

ID: 320398310

Tribunal: TJAM Órgão: 14º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus - JE Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0054500-98.2024.8.04.1000

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

SIRLEY FERNANDES DE FIGUEIREDO

Polo Passivo:

AVON COSMÉTICOS

Decisão

Advogados:

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO () ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES () SISTEMA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO ELETRÔNICA () ELCLERISON ALVES DE MELO ()

Vistos. Audiência pautada. Intimem-se. Ver mais

Processo nº 0186799-02.2024.8.05.0001

ID: 318929889

Tribunal: TJBA Órgão: Quinta Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0186799-02.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARIA CLARA SOUZA CARIBE FRUTUOSO

Intimação - Diário

Advogados:

LUIS CARLOS OLIVEIRA CALDAS (OAB/BA 29.431)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (07/07/2025 11:19:40): Evento: - 11010 Proferido despacho de mero expediente Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Processo nº 0140201-87.2024.8.05.0001

ID: 319131170

Tribunal: TJBA Órgão: 5ª VSJE DO CONSUMIDOR (MATUTINO) Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0140201-87.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AVON INDUSTRIAL LTDA

Intimação - Diário

Advogados:

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO (OAB/BA 16.780)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (07/07/2025 12:36:00): Evento: - 12455 Indeferido o pedido de tramitação dos autos em segredo de justiça Nenhum Descrição: Indeferida a tramitação dos autos em segredo de justiça Ver mais

Processo nº 0121905-17.2024.8.05.0001

ID: 319118487

Tribunal: TJBA Órgão: 5ª VSJE DO CONSUMIDOR (MATUTINO) Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0121905-17.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AVON INDUSTRIAL LTDA

Intimação - Diário

Advogados:

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO (OAB/BA 16.780)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (07/07/2025 12:35:14): Evento: - 12455 Indeferido o pedido de tramitação dos autos em segredo de justiça Nenhum Descrição: Indeferida a tramitação dos autos em segredo de justiça Ver mais

Processo nº 0121974-49.2024.8.05.0001

ID: 319118531

Tribunal: TJBA Órgão: 5ª VSJE DO CONSUMIDOR (MATUTINO) Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0121974-49.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AVON INDUSTRIAL LTDA

Intimação - Diário

Advogados:

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO (OAB/BA 16.780)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (07/07/2025 12:35:14): Evento: - 12455 Indeferido o pedido de tramitação dos autos em segredo de justiça Nenhum Descrição: Indeferida a tramitação dos autos em segredo de justiça Ver mais

Processo nº 0037080-09.2025.8.05.0001

ID: 319361703

Tribunal: TJBA Órgão: Terceira Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0037080-09.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DECOLAR COM LTDA

Intimação - Diário

Advogados:

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO (OAB/BA 16.780)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (07/07/2025 14:38:27): Evento: - 239 Conhecido o recurso de "parte" e não-provido Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

ID: 319174860

Tribunal: TJBA Órgão: 5ª VSJE DO CONSUMIDOR (MATUTINO) Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0055341-22.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AVON INDUSTRIAL LTDA

Intimação - Diário

Advogados:

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO (OAB/BA 16.780)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (07/07/2025 13:18:35): Evento: - 12455 Indeferido o pedido de tramitação dos autos em segredo de justiça Nenhum Descrição: Indeferida a tramitação dos autos em segredo de justiça Ver mais

Processo nº 0129271-10.2024.8.05.0001

ID: 319175751

Tribunal: TJBA Órgão: 5ª VSJE DO CONSUMIDOR (MATUTINO) Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0129271-10.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AVON INDUSTRIAL LTDA

Intimação - Diário

Advogados:

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO (OAB/BA 16.780)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (07/07/2025 12:35:56): Evento: - 12455 Indeferido o pedido de tramitação dos autos em segredo de justiça Nenhum Descrição: Indeferida a tramitação dos autos em segredo de justiça Ver mais

Processo nº 0129297-08.2024.8.05.0001

ID: 319175813

Tribunal: TJBA Órgão: 5ª VSJE DO CONSUMIDOR (MATUTINO) Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0129297-08.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AVON INDUSTRIAL LTDA

Intimação - Diário

Advogados:

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO (OAB/BA 16.780)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (07/07/2025 12:35:56): Evento: - 12455 Indeferido o pedido de tramitação dos autos em segredo de justiça Nenhum Descrição: Indeferida a tramitação dos autos em segredo de justiça Ver mais

Processo nº 0129320-51.2024.8.05.0001

ID: 319175870

Tribunal: TJBA Órgão: 5ª VSJE DO CONSUMIDOR (MATUTINO) Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0129320-51.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AVON INDUSTRIAL LTDA

Intimação - Diário

Advogados:

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO (OAB/BA 16.780)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (07/07/2025 12:35:56): Evento: - 12455 Indeferido o pedido de tramitação dos autos em segredo de justiça Nenhum Descrição: Indeferida a tramitação dos autos em segredo de justiça Ver mais

Processo nº 0132355-19.2024.8.05.0001

ID: 319175983

Tribunal: TJBA Órgão: 5ª VSJE DO CONSUMIDOR (MATUTINO) Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0132355-19.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AVON INDUSTRIAL LTDA

Intimação - Diário

Advogados:

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO (OAB/BA 16.780)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (07/07/2025 12:35:57): Evento: - 12455 Indeferido o pedido de tramitação dos autos em segredo de justiça Nenhum Descrição: Indeferida a tramitação dos autos em segredo de justiça Ver mais

Processo nº 0132467-85.2024.8.05.0001

ID: 319176038

Tribunal: TJBA Órgão: 5ª VSJE DO CONSUMIDOR (MATUTINO) Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0132467-85.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AVON INDUSTRIAL LTDA

Intimação - Diário

Advogados:

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO (OAB/BA 16.780)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (07/07/2025 12:35:57): Evento: - 12455 Indeferido o pedido de tramitação dos autos em segredo de justiça Nenhum Descrição: Indeferida a tramitação dos autos em segredo de justiça Ver mais

Processo nº 0140813-25.2024.8.05.0001

ID: 319176160

Tribunal: TJBA Órgão: 5ª VSJE DO CONSUMIDOR (MATUTINO) Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0140813-25.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AVON INDUSTRIAL LTDA

Intimação - Diário

Advogados:

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO (OAB/BA 16.780)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (07/07/2025 12:36:01): Evento: - 12455 Indeferido o pedido de tramitação dos autos em segredo de justiça Nenhum Descrição: Indeferida a tramitação dos autos em segredo de justiça Ver mais

Processo nº 0208796-41.2024.8.05.0001

ID: 319047652

Tribunal: TJBA Órgão: Quarta Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0208796-41.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Intimação - Diário

Advogados:

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO (OAB/BA 16.780)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (07/07/2025 11:45:14): Evento: - 239 Conhecido o recurso de "parte" e não-provido Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Processo nº 0092318-13.2025.8.05.0001

ID: 319355647

Tribunal: TJBA Órgão: 8ª VSJE DO CONSUMIDOR (VESPERTINO) Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0092318-13.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS NATURA LTDA

Intimação - Diário

Advogados:

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO (OAB/BA 16.780)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (07/07/2025 08:56:03): Evento: - 221 Julgada procedente em parte a ação Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Processo nº 0001884-43.2025.8.05.0141

ID: 319247781

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª Vara do Sistema dos Juizados - JEQUIÉ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0001884-43.2025.8.05.0141

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NATURA COSMETICOS S/A

Intimação - Diário

Advogados:

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO (OAB/BA 16.780)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (07/07/2025 11:09:29): Evento: - 792 Não Concedida a Medida Liminar a parte Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Processo nº 0505215-39.2017.8.05.0146

ID: 320030299

Tribunal: TJBA Órgão: 3ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE JUAZEIRO Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0505215-39.2017.8.05.0146

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO CELSO DAVID ANTUNES LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

AQUILES DAS MERCES BARROSO (OAB/BA 21.224) ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (OAB/BA 18.228) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (OAB/BA 6.853) CELSO DAVID ANTUNES (OAB/BA 1.141) LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO (OAB/BA 16.780)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE JUAZEIRO Travessa Veneza, S/N, 2º Andar, Alagadiço - CEP 48903-331, Fone: 74-3614-7178, Juazeiro-BA, E-mail: juazeiro3vfrccatrab@tjba.jus.br Processo nº: 0505215-39.2017.8.05.0146 Aç… Ver mais

Marta Suely Borges Brito Da Silva x Itau Unibanco S.A.

ID: 320042006

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0571411-43.2014.8.05.0001

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

MARTA SUELY BORGES BRITO DA SILVA

Polo Passivo:

ITAU UNIBANCO S.A.

Despacho

Advogados:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB/SP 39.768) LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO (OAB/BA 16.780) CELSO DAVID ANTUNES (OAB/BA 1.141) MARIA DA SAUDE DE BRITO BOMFIM (OAB/BA 19.337) CELIA TERESA SANTOS (OAB/BA 5.558)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara de Relações de Consumo 4º Cartório Integrado das Varas de Relações de Consumo de Salvador Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes, 4º Andar, Nazaré, Salvador - Bahia. CEP 40.040-380. salvador1vrconsumo@tjba.jus.br / 4cartorioint… Ver mais

Processo nº 0503438-19.2017.8.05.0146

ID: 320045049

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V CÍVEL E DE REGISTROS PÚBLICOS DE JUAZEIRO Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0503438-19.2017.8.05.0146

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS (OAB/BA 25.254) MARIA AUXILIADORA FREITAS TEIXEIRA (OAB/BA 30.401) CELSO DAVID ANTUNES (OAB/BA 1.141) LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO (OAB/BA 16.780)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTROS PÚBLICOS DA COMARCA DE JUAZEIRO Processo: [Pagamento, Contratos Bancários] 0503438-19.2017.8.05.0146 Órgão Julgador: 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS A REL… Ver mais

Processo nº 0838450-30.2017.8.10.0001

ID: 320990676

Tribunal: TJMA Órgão: 7ª Vara Cível de São Luís Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0838450-30.2017.8.10.0001

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LIFAN MOTORS DO BRASIL IMPORTACAO, EXPORTACAO E COMERCIO DE VEICULOS LTDA

Intimação

Advogados:

LUCIA HELENA SANTANA D ANGELO MAZARA (OAB/SP 139.046) FABIO LUIS COSTA DUAILIBE (OAB/MA 9.799) RODRIGO MELO BUHATEM (OAB/MA 8.541) LUIS CARLOS OLIVEIRA DA SILVA (OAB/MA 14.326) ALMIR CAMPOS CANTANHEDE (OAB/MA 3.656)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO Termo Judiciário de São Luís da Comarca da Ilha de São Luís 7ª Vara Cível de São Luís1 PROCESSO: 0838450-30.2017.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: GISLAYNE TEIXEIRA MONTEIRO Advogados do(a) AUTOR: LUIS CARLOS OLIVEIRA DA SILVA - MA14326-A, RO… Ver mais

Processo nº 1012206-75.2025.8.11.0000

ID: 320616950

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1012206-75.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

CLEO JONAS CEZIMBRA CORREA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

LUIS CARLOS CONEJO ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1012206-75.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Esbulho / Turbação / Ameaça, Causas Supervenientes à Sentença] Relator: Des(a). MARILSEN ANDRADE ADDARIO Turma Julgadora: [DES(A). MARILSEN … Ver mais

Processo nº 0000003-56.1996.8.05.0138

ID: 319977824

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JAGUAQUARA Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0000003-56.1996.8.05.0138

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

CELSO DAVID ANTUNES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

AQUILES DAS MERCES BARROSO (OAB/BA 21.224) ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (OAB/BA 18.228) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (OAB/BA 6.853) LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO (OAB/BA 16.780) CELSO DAVID ANTUNES (OAB/BA 1.141)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Jaguaquara-BA Vara dos Feitos de Rel às Relações de Cons. Cível e Comerciais Fórum Ministro Ilmar Galvão,Rua Ministro Ilmar Galvão nº 134, Telefax (73) 3534-1025 / 2009 / 2209 - CEP: 45345-000, E-mail: Jaguaquaravcivel@tjba.jus.br Horário de funciona… Ver mais

Processo nº 0000003-56.1996.8.05.0138

ID: 319977841

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JAGUAQUARA Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0000003-56.1996.8.05.0138

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

AQUILES DAS MERCES BARROSO (OAB/BA 21.224) ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (OAB/BA 18.228) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (OAB/BA 6.853) LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO (OAB/BA 16.780) CELSO DAVID ANTUNES (OAB/BA 1.141)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Jaguaquara-BA Vara dos Feitos de Rel às Relações de Cons. Cível e Comerciais Fórum Ministro Ilmar Galvão,Rua Ministro Ilmar Galvão nº 134, Telefax (73) 3534-1025 / 2009 / 2209 - CEP: 45345-000, E-mail: Jaguaquaravcivel@tjba.jus.br Horário de funciona… Ver mais

ID: 320454266

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA CÍVEL DE SORRISO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1005876-15.2020.8.11.0040

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

RENILSON JOAO DE FREITAS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RODRIGO FELIX CABRAL () NILSON JACOB FERREIRA () LUIS CARLOS NESPOLI JUNIOR () EMILLE SOARES BRITO () DOUGLAS LUIZ DA CRUZ LOUZICH ()

1005876-15.2020.8.11.0040 CERTIFICO e dou fé para que surtam os jurídicos e legais efeitos que em cumprimento à Seção 16 do Capitulo 06 da CNGC/MT e art. 203, § 4º, do NCPC, impulsiono estes autos com a finalidade de, INTIMAR a PARTE REQUERENTE, para, no prazo legal, manifestar-se nos autos, requer… Ver mais

Processo nº 8000093-21.2024.8.05.0210

ID: 319999424

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHÃO DAS NEVES Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8000093-21.2024.8.05.0210

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR

Intimação

Advogados:

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO (OAB/BA 16.780) FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB/SP 39.768)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE RIACHÃO DAS NEVES - JURISDIÇÃO PLENA R. Quintino Carvalho da Cunha, 244-312, Riachão das Neves - BA, CEP: 47970-000 Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) n. 8000093-21.2024.8.05.0210 Órgão Julgador:1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COME… Ver mais

ID: 320028163

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITACARÉ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 8000168-91.2023.8.05.0114

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES

Intimação

Advogados:

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO (OAB/BA 16.780) PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (OAB/SP 98.709) FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB/SP 39.768)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITACARÉ Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8000168-91.2023.8.05.0114 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITACARÉ AUTOR: PATRICK SHIZ… Ver mais

Processo nº 8000168-91.2023.8.05.0114

ID: 320028167

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITACARÉ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 8000168-91.2023.8.05.0114

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO

Intimação

Advogados:

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO (OAB/BA 16.780) PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (OAB/SP 98.709) FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB/SP 39.768)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITACARÉ Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8000168-91.2023.8.05.0114 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITACARÉ AUTOR: PATRICK SHIZ… Ver mais

Processo nº 5486676-62.2025.8.09.0011

ID: 320377561

Tribunal: TJGO Órgão: Padre Bernardo - Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5486676-62.2025.8.09.0011

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RAIMUNDO NUNES DE LIMA

Outros

Advogados:

LUIS CARLOS ALCANTARA (OAB/GO 63.734)

ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) Ver mais

Processo nº 8000212-90.2017.8.05.0124

ID: 320049608

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAPARICA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 8000212-90.2017.8.05.0124

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

LUIS CARLOS RIBEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIS CARLOS RIBEIRO (OAB/BA 16.948)

Conforme determinado nos autos em epígrafe, fica(m) Vossa(s) Senhoria(s) na qualidade de Advogado da(s) parte(s), intimado(s) do despacho, decisão ou sentença do MM Juízo, nos seguintes termos: " Vistos etc. Dispensado o relatório, com base no art. 38 da Lei de nº 9.099/95. Não tendo o Autor com… Ver mais

Processo nº 5142561-06.2025.8.09.0051

ID: 320352299

Tribunal: TJGO Órgão: 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5142561-06.2025.8.09.0051

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NATURA COSMETICOS S/A

Despacho

Advogados:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB/SP 39.768) NILDAMAR CARDOSO SILVA MONTEIRO DE MATTOS (OAB/RJ 95.201) LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO (OAB/BA 16.780)

Comarca de Goiânia2ª Turma Recursal do Sistema dos Juizados Especiais DESPACHO Retornem-se os presentes autos à Secretaria do Colegiado das Turmas Recursais dos Juizados Especiais para que sejam incluídos em SESSÃO VIRTUAL de julgamento aprazada para 18 de Agosto de 2025, às 10:00 horas, observando… Ver mais

Processo nº 8000769-72.2018.8.05.0082

ID: 320024021

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM DE GANDU Classe: MONITóRIA Nº Processo: 8000769-72.2018.8.05.0082

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (OAB/BA 18.228) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (OAB/BA 6.853) LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO (OAB/BA 16.780)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM DE GANDU Processo: MONITÓRIA n. 8000769-72.2018.8.05.0082 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM DE GANDU AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s): LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO (OA… Ver mais

Processo nº 0000036-42.2010.8.05.0110

ID: 320013427

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM, SUCESS, ÓRF E INT DE IRECÊ Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0000036-42.2010.8.05.0110

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

CELSO DAVID ANTUNES DIEGO CORREA RODRIGUES LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO RICARDO LOPES GODOY

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO LOPES GODOY (OAB/BA 47.095) CELSO DAVID ANTUNES (OAB/BA 1.141) LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO (OAB/BA 16.780) DIEGO CORREA RODRIGUES (OAB/BA 22.937)

D E S P A C H O Cumpra-se o despacho/decisão, a(o) qual atribuo força de mandado, se necessário for. Procedam-se às comunicações necessárias. R.H. Intime-se o Exequente para tomar ciência das informações constantes da consulta realizada, devendo requerer o que de direito, no prazo de 10 (dez) d… Ver mais

Processo nº 0711634-40.2024.8.07.0001

ID: 320069143

Tribunal: TJDFT Órgão: 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0711634-40.2024.8.07.0001

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO CREDIEMBRAPA LTDA - SICOOB

Polo Passivo:

Certidão

Advogados:

GETULIO HUMBERTO BARBOSA DE SA (OAB/DF 12.244) INACIO BENTO DE LOYOLA ALENCASTRO (OAB/DF 15.083) LUIS CARLOS MORENO VIEIRA DA SILVA (OAB/DF 56.066)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0711634-40.2024.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CRÉDI… Ver mais

Processo nº 0502881-45.2017.8.05.0271

ID: 319954242

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0502881-45.2017.8.05.0271

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

LUIS CARLOS ALVES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIS CARLOS ALVES DA SILVA (OAB/BA 36.081) CARLO EDUARDO CRUZ LISBOA (OAB/BA 40.431)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA Processo: 0502881-45.2017.8.05.0271 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA REQUERENTE: SINDICATO… Ver mais

Processo nº 0502881-45.2017.8.05.0271

ID: 319954249

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0502881-45.2017.8.05.0271

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

CARLO EDUARDO CRUZ LISBOA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIS CARLOS ALVES DA SILVA (OAB/BA 36.081) CARLO EDUARDO CRUZ LISBOA (OAB/BA 40.431)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA Processo: 0502881-45.2017.8.05.0271 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA REQUERENTE: SINDICATO… Ver mais

Processo nº 8000340-60.2017.8.05.0270

ID: 319954720

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UTINGA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 8000340-60.2017.8.05.0270

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO

Intimação

Advogados:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB/SP 39.768) CAIO LUCIO MONTANO BRUTTON (OAB/MG 101.649) CELSO DAVID ANTUNES (OAB/BA 1.141) LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO (OAB/BA 16.780)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UTINGA Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8000340-60.2017.8.05.0270 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UTINGA AUTOR: ALICE ROSA DE… Ver mais

Processo nº 8000340-60.2017.8.05.0270

ID: 319954722

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UTINGA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 8000340-60.2017.8.05.0270

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR

Intimação

Advogados:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB/SP 39.768) CAIO LUCIO MONTANO BRUTTON (OAB/MG 101.649) CELSO DAVID ANTUNES (OAB/BA 1.141) LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO (OAB/BA 16.780)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UTINGA Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8000340-60.2017.8.05.0270 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UTINGA AUTOR: ALICE ROSA DE… Ver mais

Processo nº 8000340-60.2017.8.05.0270

ID: 319953292

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UTINGA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 8000340-60.2017.8.05.0270

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO

Intimação

Advogados:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB/SP 39.768) CAIO LUCIO MONTANO BRUTTON (OAB/MG 101.649) CELSO DAVID ANTUNES (OAB/BA 1.141) LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO (OAB/BA 16.780)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UTINGA Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8000340-60.2017.8.05.0270 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UTINGA AUTOR: ALICE ROSA DE… Ver mais

Processo nº 8000340-60.2017.8.05.0270

ID: 319953293

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UTINGA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 8000340-60.2017.8.05.0270

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR

Intimação

Advogados:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB/SP 39.768) CAIO LUCIO MONTANO BRUTTON (OAB/MG 101.649) CELSO DAVID ANTUNES (OAB/BA 1.141) LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO (OAB/BA 16.780)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UTINGA Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8000340-60.2017.8.05.0270 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UTINGA AUTOR: ALICE ROSA DE… Ver mais

Lenice Rocha Santos x Orcicio Brito Meira Filho

ID: 319953372

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POÇÕES Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 8000269-09.2019.8.05.0199

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

LENICE ROCHA SANTOS

Polo Passivo:

ORCICIO BRITO MEIRA FILHO

Despacho

Advogados:

LUIS CARLOS MEIRA JUNIOR (OAB/BA 71.262) ROMARIO SOUZA OLIVEIRA (OAB/BA 59.653) NAELSON DA SILVA DOS SANTOS (OAB/BA 59.508) RODRIGO FAUSTINO DE SOUSA (OAB/BA 59.330)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POÇÕES Processo: USUCAPIÃO n. 8000269-09.2019.8.05.0199 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POÇÕES APELANTE: LENICE ROCHA SANTOS Advogado(s): RODR… Ver mais

Processo nº 5386862-93.2021.8.09.0051

ID: 320237100

Tribunal: TJGO Órgão: Goiânia - UJS das Varas da Fazenda Pública Municipal e Estadual - Execução Fiscal: 3ª Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5386862-93.2021.8.09.0051

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

TIM SA

Outros

Advogados:

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO (OAB/GO 36.814)

ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) Ver mais

Banco Do Brasil S/A x Alex Andrade De Oliveira Filho e outros

ID: 319941141

Tribunal: TJBA Órgão: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA Classe: MONITóRIA Nº Processo: 8002998-38.2020.8.05.0113

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

ALEX ANDRADE DE OLIVEIRA FILHO ALEX ANDRADE DE OLIVEIRA - ME

Sentença

Advogados:

RICARDO LOPES GODOY (OAB/BA 47.095) LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO (OAB/BA 16.780)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA Processo: MONITÓRIA n. 8002998-38.2020.8.05.0113 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA AUTOR: BANCO … Ver mais

Processo nº 0876775-30.2024.8.10.0001

ID: 320139736

Tribunal: TJMA Órgão: 1ª Vara Cível de São José de Ribamar Classe: MEDIDAS PROTETIVAS - ESTATUTO DO IDOSO CRIMINAL Nº Processo: 0876775-30.2024.8.10.0001

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUIS CARLOS OLIVEIRA MOREIRA

Intimação

Advogados:

LUIS CARLOS OLIVEIRA MOREIRA (OAB/MA 9.585)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR 1ª VARA CÍVEL Avenida Gonçalves Dias, nº 804, Centro, São José de Ribamar/MA PROCESSO nº 0876775-30.2024.8.10.0001 AUTOR: PEDRO DOS SANTOS COSTA REQUERIDO: DALIA e outros Advogado do(a) REQUER… Ver mais

Processo nº 0850134-15.2018.8.10.0001

ID: 320096804

Tribunal: TJMA Órgão: 7ª Vara da Fazenda Pública de São Luís Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0850134-15.2018.8.10.0001

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

DAMASO GALVAO PEREIRA NETO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IVALBER JOSE SOUSA DOS SANTOS (OAB/MA 22.704) LUIS CARLOS OLIVEIRA DA SILVA (OAB/MA 14.326) SILVANA CRISTINA REIS LOUREIRO (OAB/MA 5.976) GUTEMBERG SOARES CARNEIRO (OAB/MA 5.775) PAULO ROBERTO ALMEIDA (OAB/MA 6.395)

PROCESSO Nº 0850134-15.2018.8.10.0001 AUTOR: DAMASO GALVAO PEREIRA NETO Advogados do(a) AUTOR: GUTEMBERG SOARES CARNEIRO - MA5775-A, IVALBER JOSE SOUSA DOS SANTOS - MA22704, LUIS CARLOS OLIVEIRA DA SILVA - MA14326-A, PAULO ROBERTO ALMEIDA - MA6395-A, SILVANA CRISTINA REIS LOUREIRO - MA5976-A REQUER… Ver mais

Processo nº 0008412-28.2025.8.05.0001

ID: 319858805

Tribunal: TJBA Órgão: Quarta Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0008412-28.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

BANCO ITAUCARD S A

Polo Passivo:

Intimação - Diário

Advogados:

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO (OAB/BA 16.780)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (07/07/2025 22:43:42): Evento: - 848 Transitado em Julgado Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Processo nº 0800308-84.2025.8.10.0062

ID: 320131243

Tribunal: TJMA Órgão: 1ª Vara de Vitorino Freire Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0800308-84.2025.8.10.0062

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

KAIO FERNANDO SOUSA DA SILVA MARTINS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KAIO FERNANDO SOUSA DA SILVA MARTINS (OAB/MA 16.873) LUIS CARLOS LIMA DA SILVA (OAB/MA 27.306)

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE VITORINO FREIRE PRIMEIRA VARA Processo:0800308-84.2025.8.10.0062 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CERTIFICO, para os devidos fins, que, com base no § 4º do Art. 203 do CPC c/c o Provimento nº 22/2018 - CGJ/MA, expedi o presente ato ordinatório para intim… Ver mais

Processo nº 8001880-90.2021.8.05.0113

ID: 319933545

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 8001880-90.2021.8.05.0113

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RICARDO LOPES GODOY (OAB/BA 47.095) LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO (OAB/BA 16.780)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA - 1º CARTÓRIO INTEGRADO DA COMARCA DE ITABUNA-BAHIA Fórum Rui Barbosa - Anexo I - Rua Santa Cruz, s/n, Nossa Senhora das Graças, CEP 45600-000 Itabuna/BA, Fone: (73) 3214-092… Ver mais

Processo nº 0057017-30.2010.8.05.0001

ID: 319934609

Tribunal: TJBA Órgão: 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0057017-30.2010.8.05.0001

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL SA

Decisão

Advogados:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442) GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS (OAB/BA 25.254) MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB/BA 47.104) LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO (OAB/BA 16.780)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0057017-30.2010.8.05.0001 Órgão Julgador: 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR EXECUTADO: Banco do Brasil SA Advogado(s… Ver mais

Processo nº 5142561-06.2025.8.09.0051

ID: 320003967

Tribunal: TJGO Órgão: 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5142561-06.2025.8.09.0051

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NATURA COSMETICOS S/A

Outros

Advogados:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB/SP 39.768) NILDAMAR CARDOSO SILVA MONTEIRO DE MATTOS (OAB/RJ 95.201) LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO (OAB/BA 16.780)

ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) Ver mais

Processo nº 8001252-16.2024.8.05.0269

ID: 319938628

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE URUÇUCA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 8001252-16.2024.8.05.0269

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO

Intimação

Advogados:

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO (OAB/BA 16.780) FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB/SP 39.768)

PODER JUDICIÁRIO VARA DOS FEITOS DE RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS COMARCA DE URUÇUCA/BA AUTOS N.º: 8001252-16.2024.8.05.0269 Parte Autora: Nome: ROSEMARI PEREIRA DA SILVAEndereço: Rua Ismael Alves, 175, 1 Andar, Parque Residencial Independência, URUçUCA - BA - CEP: 45680-000 Part… Ver mais

Processo nº 8001252-16.2024.8.05.0269

ID: 319938631

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE URUÇUCA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 8001252-16.2024.8.05.0269

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR

Intimação

Advogados:

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO (OAB/BA 16.780) FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB/SP 39.768)

PODER JUDICIÁRIO VARA DOS FEITOS DE RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS COMARCA DE URUÇUCA/BA AUTOS N.º: 8001252-16.2024.8.05.0269 Parte Autora: Nome: ROSEMARI PEREIRA DA SILVAEndereço: Rua Ismael Alves, 175, 1 Andar, Parque Residencial Independência, URUçUCA - BA - CEP: 45680-000 Part… Ver mais

Processo nº 8000340-60.2017.8.05.0270

ID: 319949502

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UTINGA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 8000340-60.2017.8.05.0270

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO

Intimação

Advogados:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB/SP 39.768) CAIO LUCIO MONTANO BRUTTON (OAB/MG 101.649) CELSO DAVID ANTUNES (OAB/BA 1.141) LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO (OAB/BA 16.780)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UTINGA Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8000340-60.2017.8.05.0270 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UTINGA AUTOR: ALICE ROSA DE… Ver mais

Processo nº 8000340-60.2017.8.05.0270

ID: 319949507

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UTINGA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 8000340-60.2017.8.05.0270

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR

Intimação

Advogados:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB/SP 39.768) CAIO LUCIO MONTANO BRUTTON (OAB/MG 101.649) CELSO DAVID ANTUNES (OAB/BA 1.141) LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO (OAB/BA 16.780)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UTINGA Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8000340-60.2017.8.05.0270 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UTINGA AUTOR: ALICE ROSA DE… Ver mais

Processo nº 5245191-66.2025.8.09.0011

ID: 320223951

Tribunal: TJGO Órgão: Aparecida de Goiânia - UPJ Varas Cíveis: 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª e 6ª Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5245191-66.2025.8.09.0011

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NATURA COSMETICOS S/A

Ato ordinatório

Advogados:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB/PR 48.835) NILDAMAR CARDOSO SILVA MONTEIRO DE MATTOS (OAB/RJ 95.201) LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO (OAB/BA 16.780)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Aparecida de Goiânia 3ª UPJ das Varas Cíveis RUA VERSALES, 150, QD 3 LT 8/14, RESIDENCIAL MARIA LUIZA - 74980970 Ato Ordinatório Processo n: 5245191-66.2025.8.09.0011 Nos termos do § 4º do art. 203 Código de Processo Civil e at… Ver mais

Processo nº 5269279-97.2022.8.09.0101

ID: 320133128

Tribunal: TJGO Órgão: Luziânia - Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5269279-97.2022.8.09.0101

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

HUDO ROMEU EITEL

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

LUIS CARLOS ALVES DA SILVA (OAB/DF 35.454)

PODER JUDICIÁRIOTribunal de Justiça do Estado de GoiásComarca de LuziâniaJuizado Especial Cível e CriminalProcesso: 5269279-97.2022.8.09.0101Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Cumprimento de Sentença/Decisão -> Cumprimento de sentençaRequerente: Hu… Ver mais

Processo nº 5269279-97.2022.8.09.0101

ID: 320133135

Tribunal: TJGO Órgão: Luziânia - Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5269279-97.2022.8.09.0101

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

ERWIN HSA COMERCIO DE VESTUARIO EIRELI

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

LUIS CARLOS ALVES DA SILVA (OAB/DF 35.454)

PODER JUDICIÁRIOTribunal de Justiça do Estado de GoiásComarca de LuziâniaJuizado Especial Cível e CriminalProcesso: 5269279-97.2022.8.09.0101Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Cumprimento de Sentença/Decisão -> Cumprimento de sentençaRequerente: Hu… Ver mais

Processo nº 0046643-18.2024.8.05.0080

ID: 319489201

Tribunal: TJBA Órgão: 4ª Vara do Sistema dos Juizados - FEIRA DE SANTANA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0046643-18.2024.8.05.0080

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

ERIKA PRISCILA SAMPAIO SILVA

Polo Passivo:

Intimação - Diário

Advogados:

LUIS CARLOS DOS SANTOS DIAS (OAB/BA 69.176)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (07/07/2025 14:30:42): Evento: - 1059 Recebido o recurso Sem efeito suspensivo Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Processo nº 0003216-68.2025.8.05.0004

ID: 319776980

Tribunal: TJBA Órgão: Vara do Sistema dos Juizados - ALAGOINHAS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0003216-68.2025.8.05.0004

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

ITAMAR DE ALMEIDA CARNEIRO

Polo Passivo:

Intimação - Diário

Advogados:

LUIS CARLOS PAIVA BRITO (OAB/BA 45.816)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (07/07/2025 19:50:21): Evento: - 970 Audiência de Conciliação Designada (Telepresencial) (Agendada para 12 de Agosto de 2025 às 12:30 h) Descrição: Nenhuma Ver mais

Processo nº 0249489-67.2024.8.05.0001

ID: 319735923

Tribunal: TJBA Órgão: Quarta Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0249489-67.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

AVON INDUSTRIAL LTDA

Polo Passivo:

Intimação - Diário

Advogados:

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO (OAB/BA 16.780)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (07/07/2025 18:52:22): Evento: - 848 Transitado em Julgado Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Processo nº 0004942-41.2025.8.05.0113

ID: 318748332

Tribunal: TJBA Órgão: 3ª Vara do Sistema dos Juizados - ITABUNA (MAT) Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004942-41.2025.8.05.0113

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

GRAZIELLE FRANCA BRITO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação - Diário

Advogados:

LUIS CARLOS MEIRA JUNIOR (OAB/BA 71.262)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (12/05/2025 11:17:27): Evento: - 221 Julgada procedente em parte a ação Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Francisco Daniel Matos Nascimento e outros x Ana Maria Rodrigues Da Fonseca e outros

ID: 319973563

Tribunal: TJCE Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Crato Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005468-40.2007.8.06.0071

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO DANIEL MATOS NASCIMENTO ILO FEIJO NEPOMUCENO LEANDRO BESSA BASTOS GONCALVES LUIS CARLOS DUARTE SOBREIRA SARAIVA

Polo Passivo:

ANA MARIA RODRIGUES DA FONSECA BRUNA GABRIELLA MOREIRA PINHEIRO DANIELLI CRUZ SAMPAIO FRANCISCO ELDO DE SOUSA KALIANDRA ALVES FRANCHI PEDRO IVAN COUTO DUARTE

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

Advogados:

KALIANDRA ALVES FRANCHI (OAB/BA 14.527) BRUNA GABRIELLA MOREIRA PINHEIRO (OAB/CE 23.205) ANA MARIA RODRIGUES DA FONSECA (OAB/CE 11.882) DANIELLI CRUZ SAMPAIO (OAB/CE 16.674) FRANCISCO ELDO DE SOUSA (OAB/CE 13.330) PEDRO IVAN COUTO DUARTE (OAB/CE 5.457) LUIS CARLOS DUARTE SOBREIRA SARAIVA (OAB/CE 11.866) LEANDRO BESSA BASTOS GONCALVES (OAB/CE 28.714) ILO FEIJO NEPOMUCENO (OAB/CE 20.762) FRANCISCO DANIEL MATOS NASCIMENTO (OAB/CE 23.748)

Comarca de Crato 1ª Vara Cível da Comarca de Crato Rua Álvaro Peixoto, S/N, São Miguel - CEP 63100-000, Fone: WPP(85)81510839, Crato-CE - E-mail: crato.1civel@tjce.jus.br PROCESSO Nº: 0005468-40.2007.8.06.0071 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Levantamento de Valor] POLO ATIVO… Ver mais

Processo nº 0050574-57.2021.8.06.0128

ID: 320620901

Tribunal: TJCE Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Morada Nova Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0050574-57.2021.8.06.0128

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FABIO RIVELLI

Intimação

Advogados:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB/SP 39.768) LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO (OAB/BA 16.780) FABIO RIVELLI (OAB/CE 30.773)

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE MORADA NOVA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MORADA NOVA Fórum Des. Agenor Monte Studart Gurgel - Av. Manoel de Castro, 680, Centro - CEP: 62.940-000, Fone: (85) 3108-1596, Morada Nova/CE - E-mail: moradanova.1civel@tjce.jus.br INTIMAÇÃO Processo n.º 0050574… Ver mais

Processo nº 0050574-57.2021.8.06.0128

ID: 320620950

Tribunal: TJCE Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Morada Nova Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0050574-57.2021.8.06.0128

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO

Intimação

Advogados:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB/SP 39.768) LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO (OAB/BA 16.780) FABIO RIVELLI (OAB/CE 30.773)

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE MORADA NOVA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MORADA NOVA Fórum Des. Agenor Monte Studart Gurgel - Av. Manoel de Castro, 680, Centro - CEP: 62.940-000, Fone: (85) 3108-1596, Morada Nova/CE - E-mail: moradanova.1civel@tjce.jus.br INTIMAÇÃO Processo n.º 0050574… Ver mais

Processo nº 0050574-57.2021.8.06.0128

ID: 320621037

Tribunal: TJCE Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Morada Nova Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0050574-57.2021.8.06.0128

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR

Intimação

Advogados:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB/SP 39.768) LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO (OAB/BA 16.780) FABIO RIVELLI (OAB/CE 30.773)

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE MORADA NOVA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MORADA NOVA Fórum Des. Agenor Monte Studart Gurgel - Av. Manoel de Castro, 680, Centro - CEP: 62.940-000, Fone: (85) 3108-1596, Morada Nova/CE - E-mail: moradanova.1civel@tjce.jus.br INTIMAÇÃO Processo n.º 0050574… Ver mais

Processo nº 3002198-65.2024.8.06.0101

ID: 320623964

Tribunal: TJCE Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Itapipoca Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 3002198-65.2024.8.06.0101

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

MARIA JULIA DE SOUSA MOTA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

LUIS CARLOS TEIXEIRA FERREIRA (OAB/CE 12.593)

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ITAPIPOCA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Av. Anastácio Braga, nº 380, Centro - Itapipoca/CE, Fone (85) 3108.1799 WhatsApp (85) 9 8131-0963 Email: itapipoca.jecc@tjce.jus.br. Processo 3002198-65.2024.8.06.0101 REQUERENTE: MARIA JULIA DE SOUSA MOTA… Ver mais

Processo nº 0057190-29.2025.8.05.0001

ID: 318931109

Tribunal: TJBA Órgão: 13ª VSJE DO CONSUMIDOR (MATUTINO) Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0057190-29.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DECOLAR COM LTDA

Intimação - Diário

Advogados:

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO (OAB/BA 16.780)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (07/07/2025 09:55:47): Evento: - 221 Julgada procedente em parte a ação Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Processo nº 0007593-46.2025.8.05.0113

ID: 318956548

Tribunal: TJBA Órgão: 3ª Vara do Sistema dos Juizados - ITABUNA (MAT) Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0007593-46.2025.8.05.0113

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

ZAYNNE RAMOS DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação - Diário

Advogados:

LUIS CARLOS MEIRA JUNIOR (OAB/BA 71.262)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (02/06/2025 11:16:57): Evento: - 466 Homologada a Transação Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Francisca Janete Chaves x Banco Bradesco S.A.

ID: 320538204

Tribunal: TJCE Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Itapipoca Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 3000530-25.2025.8.06.0101

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCA JANETE CHAVES

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A.

Ato ordinatório

Advogados:

THIAGO BARREIRA ROMCY (OAB/CE 23.900) LUIS CARLOS TEIXEIRA FERREIRA (OAB/CE 12.593)

ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ITAPIPOCA - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Av. Anastácio Braga, nº 380, Centro - Itapipoca/CE, Fone (88)3631-3753 WhatsApp (85) 98131.0963. Email: itapipoca.jecc@tjce.jus.br. ATO ORDINATÓRIO Processo 3000530-25.2025.8.06.0101 AUTOR: FRANCISCA JA… Ver mais

Processo nº 0035947-29.2025.8.05.0001

ID: 319021686

Tribunal: TJBA Órgão: 11ª VSJE DO CONSUMIDOR (MATUTINO) Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0035947-29.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DECOLAR. COM LTDA.

Intimação - Diário

Advogados:

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO (OAB/BA 16.780)

O Documento '' é VALIDO mas sua visualização está indisponível no momento, pois ele pertence a um processo que está sob segredo de justiça. Ver mais

Processo nº 0013643-90.2025.8.05.0080

ID: 319020050

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª Vara do Sistema dos Juizados - FEIRA DE SANTANA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0013643-90.2025.8.05.0080

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DECOLAR COM LTDA

Intimação - Diário

Advogados:

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO (OAB/BA 16.780)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (07/07/2025 11:55:00): Evento: - 221 Julgada procedente em parte a ação Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

ID: 318925556

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª Vara do Sistema dos Juizados - JEQUIÉ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0000334-13.2025.8.05.0141

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DECOLAR COM LTDA

Intimação - Diário

Advogados:

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO (OAB/BA 16.780)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (25/06/2025 10:13:08): Evento: - 11010 Proferido despacho de mero expediente Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Henrique Oliveira Rita x Bradesco Saude S/A e outros

ID: 320618157

Tribunal: TJAM Órgão: Segunda Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0625348-14.2022.8.04.0001

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

HENRIQUE OLIVEIRA RITA

Polo Passivo:

BRADESCO SAUDE S/A STONE IP S.A

Intimação

Advogados:

LARISSA SENTO SÉ ROSSI () LARISSA SENTO SÉ ROSSI () LARISSA SENTO SÉ ROSSI () LARISSA SENTO-SÉ ROSSI () JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR () GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU () LUIS CARLOS PALHETA SILVA ()

Para advogados/curador/defensor de Henrique Oliveira Rita - Referente ao evento INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA DE 14/07/2025 09:00 (08/07/2025). Ver mais

Henrique Oliveira Rita x Bradesco Saude S/A e outros

ID: 320618185

Tribunal: TJAM Órgão: Segunda Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0625348-14.2022.8.04.0001

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

HENRIQUE OLIVEIRA RITA

Polo Passivo:

BRADESCO SAUDE S/A STONE IP S.A

Intimação

Advogados:

LARISSA SENTO SÉ ROSSI () LARISSA SENTO SÉ ROSSI () LARISSA SENTO SÉ ROSSI () LARISSA SENTO-SÉ ROSSI () JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR () GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU () LUIS CARLOS PALHETA SILVA ()

Para advogados/curador/defensor de STONE IP S.A - Referente ao evento INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA DE 14/07/2025 09:00 (08/07/2025). Ver mais

Henrique Oliveira Rita x Bradesco Saude S/A e outros

ID: 320618223

Tribunal: TJAM Órgão: Segunda Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0625348-14.2022.8.04.0001

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

HENRIQUE OLIVEIRA RITA

Polo Passivo:

BRADESCO SAUDE S/A STONE IP S.A

Intimação

Advogados:

LARISSA SENTO SÉ ROSSI () LARISSA SENTO SÉ ROSSI () LARISSA SENTO SÉ ROSSI () LARISSA SENTO-SÉ ROSSI () JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR () GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU () LUIS CARLOS PALHETA SILVA ()

Para advogados/curador/defensor de BRADESCO SAUDE S/A - Referente ao evento INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA DE 14/07/2025 09:00 (08/07/2025). Ver mais

ID: 320145408

Tribunal: TJCE Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Quixadá Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 3001435-74.2025.8.06.0151

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO

Intimação

Advogados:

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO (OAB/BA 16.780)

Comarca de Quixadá Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Quixadá INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 3001435-74.2025.8.06.0151 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)POLO ATIVO: IZMIR DE ABREU BERNARDO REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANA CAROLINA BATISTA DO NASCIMENTO … Ver mais

Processo nº 0017441-05.2025.8.05.0001

ID: 318820644

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª VSJE DO CONSUMIDOR (MATUTINO) Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0017441-05.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DECOLAR COM LTDA

Intimação - Diário

Advogados:

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO (OAB/BA 16.780)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (07/07/2025 09:16:51): Evento: - 581 Juntada de Intimação para Videoconferência Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

ID: 318867974

Tribunal: TJBA Órgão: Vara do Sistema dos Juizados - BRUMADO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004756-04.2024.8.05.0032

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

JULIANA PORTO LOBO

Polo Passivo:

Intimação - Diário

Advogados:

LUIS CARLOS MEIRA JUNIOR (OAB/BA 71.262)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (30/05/2025 09:31:26): Evento: - 463 Extinto o processo por desistência Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Processo nº 3001563-84.2024.8.06.0101

ID: 319971177

Tribunal: TJCE Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Itapipoca Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 3001563-84.2024.8.06.0101

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO MIRANDA DE SOUSA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

LUIS CARLOS TEIXEIRA FERREIRA (OAB/CE 12.593)

SENTENÇA Cuida-se de EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL ajuizada pelo requerente FRANCISCO MIRANDA DE SOUSA em face do requerido PAULISTA - SERVIÇOS DE RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS LTDA, ambos já qualificados nos autos. Dispensado o relatório nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95. Decido. A parte ex… Ver mais

Processo nº 0083075-94.2015.8.05.0001

ID: 318719554

Tribunal: TJBA Órgão: 9ª VSJE DO CONSUMIDOR (MATUTINO) Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0083075-94.2015.8.05.0001

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

IBI CARD ADM DE CARTAO

Intimação - Diário

Advogados:

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO (OAB/BA 16.780)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (07/07/2025 07:15:39): Evento: - 11383 Ato ordinatório praticado Nenhum Descrição: DE ORDEM, intimo a parte interessada para ter ciência do comprovante de transferência em anexo. Ver mais

ID: 318752011

Tribunal: TJBA Órgão: 19ª VSJE DO CONSUMIDOR (MATUTINO) Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0094092-78.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NATURA COSMETICOS S/A

Intimação - Diário

Advogados:

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO (OAB/BA 16.780)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (07/07/2025 08:17:35): Evento: - 221 Julgada procedente em parte a ação Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Maria Marlene Nascimento Da Silva x Natura Cosméticos S/A.

ID: 319961218

Tribunal: TJAC Órgão: 1º Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0704245-22.2025.8.01.0070

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

MARIA MARLENE NASCIMENTO DA SILVA

Polo Passivo:

NATURA COSMÉTICOS S/A.

Intimação

Advogados:

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO (OAB/BA 16.780) DANIEL DUARTE LIMA (OAB/AC 4.328)

ADV: LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO, ADV: DANIEL DUARTE LIMA (OAB 4328/AC) - Processo 0704245-22.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inadimplemento - RECLAMANTE: B1Maria Marlene Nascimento da SilvaB0 - RECLAMADO: B1NATURA COSMÉTICOS S/A.B0 - Decisão fls. 37: Defiro, c… Ver mais

Ronald Eduardo Oliveira Silva x C&A Modas S.A.

ID: 319872145

Tribunal: TJAM Órgão: 6º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus - JE Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0133514-97.2025.8.04.1000

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

RONALD EDUARDO OLIVEIRA SILVA

Polo Passivo:

C&A MODAS S.A.

Despacho

Advogados:

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO () BRUNO DE FRANÇA ALVES () LAYNA THAMILLYS BATISTA MARINHO ()

Intime-se a parte autora para que no prazo de 15 dias: 1) Emende o pedido d) da inicial, de modo a especificar os meses e valores que pretende tornar litigiosos e, separadamente, o valor a ser considerado para fins de repetição do indébito. 2) Emende o valor da causa, a fim de refletir o real… Ver mais

C. R. Dos S. e outros x M. P.

ID: 320014136

Tribunal: TJAL Órgão: Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 8161052-63.2022.8.02.0001

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

C. R. DOS S. F. DOS S. DE A. F. E. A. M. V. DOS S. S. T. R. DA S. V. C. DA S.

Polo Passivo:

M. P.

Despacho

Advogados:

CARLOS VICTOR SOARES OLIVEIRA (OAB/AL 17.038) JOSÉ MONTEIRO SILVA FILHO (OAB/AL 15.002) RONALD PINHEIRO RODRIGUES (OAB/AL 14.732) JOSIVAL CARLOS DA SILVA (OAB/AL 19.208) JAMMESSON FLÁVIO DA SILVA ALVES (OAB/AL 12.528) REGEANE DE ALENCAR XIMENES (OAB/GO 64.395) HÍVINA RAFAELA ALVES PEREIRA (OAB/AL 18.275) RONALD PINHEIRO RODRIGUES (OAB/AL 14.732) LUIZ OTAVIO CARNEIRO DE CARVALHO LIMA (OAB/RJ 161.702) JOSIVAL CARLOS DA SILVA (OAB/AL 19.208) MANOEL CORREIA DE OLIVEIRA ANDRADE NETO (OAB/PE 23.432) FIDEL DIAS DE MELO GOMES (OAB/AL 12.607) LUIS CARLOS TELES DA SILVA (OAB/AL 8.680) LUIZ OTAVIO CARNEIRO DE CARVALHO LIMA (OAB/RJ 161.702)

DESPACHO Nº 8161052-63.2022.8.02.0001 - Apelação Criminal - Maceió - Apelante: F. E. A. - Apelante: T. R. da S. - Apelante: F. dos S. de A. - Apelante: C. R. dos S. - Apelante: M. V. dos S. S. - Apelante: V. C. da S. - Apelado: M. P. - 'DESPACHO Intime-se o Recorrido, Ministério Público de 1º gr… Ver mais

ID: 318802572

Tribunal: TJBA Órgão: 17ª VSJE DO CONSUMIDOR (MATUTINO) Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0069425-28.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DECOLAR COM LTDA

Intimação - Diário

Advogados:

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO (OAB/BA 16.780)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (07/07/2025 08:53:00): Evento: - 1059 Recebido o recurso Sem efeito suspensivo Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Processo nº 0059324-29.2025.8.05.0001

ID: 318803029

Tribunal: TJBA Órgão: 13ª VSJE DO CONSUMIDOR (MATUTINO) Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0059324-29.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DECOLAR COM LTDA

Intimação - Diário

Advogados:

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO (OAB/BA 16.780)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (03/07/2025 09:48:26): Evento: - 220 Julgada improcedente a ação Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Processo nº 0006481-24.2015.8.05.0103

ID: 318797830

Tribunal: TJBA Órgão: Terceira Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0006481-24.2015.8.05.0103

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

CARUANA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Polo Passivo:

Intimação - Diário

Advogados:

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO (OAB/BA 16.780) FRANCE ANNE LOPES GOIS NOLASCO (OAB/BA 19.218) CELSO DAVID ANTUNES (OAB/BA 1.141)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (07/07/2025 09:09:28): Evento: - 848 Transitado em Julgado Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Processo nº 0800220-89.2024.8.10.0059

ID: 320225285

Tribunal: TJMA Órgão: 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Termo Judiciário de São José de Ribamar Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0800220-89.2024.8.10.0059

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO RESIDENCIAL PONTA VERDE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIS CARLOS MENDES PRAZERES (OAB/MA 11.559)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TERMO DE S. J. DE RIBAMAR - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUIS 1°JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE RIBAMAR Processo nº 0800220-89.2024.8.10.0059 Requerente: EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL PONTA VERDE Advogado: Advogado do(a) EXEQUENTE: LUIS CARLOS MEN… Ver mais

Processo nº 0000003-56.1996.8.05.0138

ID: 319977790

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JAGUAQUARA Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0000003-56.1996.8.05.0138

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

AQUILES DAS MERCES BARROSO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

AQUILES DAS MERCES BARROSO (OAB/BA 21.224) ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (OAB/BA 18.228) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (OAB/BA 6.853) LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO (OAB/BA 16.780) CELSO DAVID ANTUNES (OAB/BA 1.141)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Jaguaquara-BA Vara dos Feitos de Rel às Relações de Cons. Cível e Comerciais Fórum Ministro Ilmar Galvão,Rua Ministro Ilmar Galvão nº 134, Telefax (73) 3534-1025 / 2009 / 2209 - CEP: 45345-000, E-mail: Jaguaquaravcivel@tjba.jus.br Horário de funciona… Ver mais

Processo nº 0000003-56.1996.8.05.0138

ID: 319977808

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JAGUAQUARA Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0000003-56.1996.8.05.0138

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

AQUILES DAS MERCES BARROSO (OAB/BA 21.224) ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (OAB/BA 18.228) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (OAB/BA 6.853) LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO (OAB/BA 16.780) CELSO DAVID ANTUNES (OAB/BA 1.141)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Jaguaquara-BA Vara dos Feitos de Rel às Relações de Cons. Cível e Comerciais Fórum Ministro Ilmar Galvão,Rua Ministro Ilmar Galvão nº 134, Telefax (73) 3534-1025 / 2009 / 2209 - CEP: 45345-000, E-mail: Jaguaquaravcivel@tjba.jus.br Horário de funciona… Ver mais

ID: 319992785

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SANTALUZ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 8000068-28.2022.8.05.0226

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR

Intimação

Advogados:

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO (OAB/BA 16.780) CELSO DAVID ANTUNES (OAB/BA 1.141) FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB/SP 39.768)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SANTALUZ Praça Aurino Lopes da Silva, s/n - Centro - Cep: 48880-000 Tel.: (75) 3265-2343 / 3265-2309 (Fax) PROCESSO 8000068-28.2022.8.05.0226 AUTOR: RECORRENTE: MANOEL ALVES DE ARAUJO RÉU: RECORRIDO: BANCO ITAU CONSIGNADO S/A N… Ver mais

Processo nº 0800298-49.2025.8.10.0059

ID: 320279400

Tribunal: TJMA Órgão: 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Termo Judiciário de São José de Ribamar Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0800298-49.2025.8.10.0059

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO RESIDENCIAL PONTA VERDE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIS CARLOS MENDES PRAZERES (OAB/MA 11.559)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TERMO DE S. J. DE RIBAMAR - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUIS 1°JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE RIBAMAR Processo nº 0800298-49.2025.8.10.0059 Requerente: EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL PONTA VERDE Advogado: Advogado do(a) EXEQUENTE: LUIS CARLOS MEN… Ver mais

Processo nº 0827925-08.2025.8.10.0001

ID: 320456868

Tribunal: TJMA Órgão: 2ª Vara Cível de São José de Ribamar Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0827925-08.2025.8.10.0001

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

LUIS CARLOS ARAUJO SARAIVA SOBRINHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIS CARLOS ARAUJO SARAIVA SOBRINHO (OAB/MA 7.611) MARCOS MAURICIO DOS REIS SOUZA (OAB/MA 17.047)

INTIMAÇÃO Processo nº 0827925-08.2025.8.10.0001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor: JEFFERSON DE JESUS SILVA Réu:STONE PAGAMENTOS S.A. Advogados do(a) AUTOR: LUIS CARLOS ARAUJO SARAIVA SOBRINHO - MA7611-A, MARCOS MAURICIO DOS REIS SOUZA - MA17047 Advogado do(a) REU: DOMICIANO NORONHA DE SA - … Ver mais

Processo nº 0017427-96.2008.8.05.0201

ID: 319972992

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0017427-96.2008.8.05.0201

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL SA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

AQUILES DAS MERCES BARROSO (OAB/BA 21.224) ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (OAB/BA 18.228) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (OAB/BA 6.853) DEIVISSON RODRIGUES DA SILVA MACHADO (OAB/BA 59.737) CELSO DAVID ANTUNES (OAB/BA 1.141) LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO (OAB/BA 16.780) JOSE HENRIQUE BARBOS A (OAB/BA 742)

COMARCA PORTO SEGURO-BA1ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e ComerciaisBR 367, Km 27, S/N, n° 266, Cambolo - CEP 45810-993Fone: (73) 3162-5500, Porto Seguro-BA PROCESSO: 0017427-96.2008.8.05.0201 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) AUTOR: Banco do Brasil Sa RÉU: Curumim Materiai… Ver mais

Processo nº 8002708-74.2024.8.05.0277

ID: 319973330

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE XIQUE-XIQUE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 8002708-74.2024.8.05.0277

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO MARCOS ANDRE PERES DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO (OAB/BA 16.780) FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB/SP 39.768) MARCOS ANDRE PERES DE OLIVEIRA (OAB/SE 3.246) JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB/BA 60.602)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE XIQUE-XIQUE Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8002708-74.2024.8.05.0277 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE XIQUE-XIQUE AUTOR: FABIO PIRES LIMA Ad… Ver mais

Processo nº 8002708-74.2024.8.05.0277

ID: 319973333

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE XIQUE-XIQUE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 8002708-74.2024.8.05.0277

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM

Intimação

Advogados:

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO (OAB/BA 16.780) FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB/SP 39.768) MARCOS ANDRE PERES DE OLIVEIRA (OAB/SE 3.246) JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB/BA 60.602)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE XIQUE-XIQUE Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8002708-74.2024.8.05.0277 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE XIQUE-XIQUE AUTOR: FABIO PIRES LIMA Ad… Ver mais

ID: 320788428

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1011678-42.2019.8.11.0003

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

TIM CELULAR S.A.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Gabinete 3 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo CLASSE PROCESSUAL: APELAÇÃO CÍVEL (198) NÚMERO DO PROCESSO: 1011678-42.2019.8.11.0003 APELANTE: TIM CELULAR S.A. APELADO: MUNICIPIO DE RO… Ver mais

Processo nº 0000028-92.2014.8.05.0185

ID: 320087310

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0000028-92.2014.8.05.0185

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO

Intimação

Advogados:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255) MANUELA SAMPAIO SARMENTO SILVA (OAB/BA 18.454) LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO (OAB/BA 16.780) FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO (OAB/BA 25.560)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000028-92.2014.8.05.0185 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO AUTOR:… Ver mais

Processo nº 0000028-92.2014.8.05.0185

ID: 320087318

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0000028-92.2014.8.05.0185

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

Intimação

Advogados:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255) MANUELA SAMPAIO SARMENTO SILVA (OAB/BA 18.454) LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO (OAB/BA 16.780) FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO (OAB/BA 25.560)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000028-92.2014.8.05.0185 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO AUTOR:… Ver mais

Processo nº 0000028-92.2014.8.05.0185

ID: 320087341

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0000028-92.2014.8.05.0185

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO

Intimação

Advogados:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255) MANUELA SAMPAIO SARMENTO SILVA (OAB/BA 18.454) LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO (OAB/BA 16.780) FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO (OAB/BA 25.560)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000028-92.2014.8.05.0185 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO AUTOR:… Ver mais

ID: 320096328

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VALENÇA Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0503713-44.2018.8.05.0271

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/BA 24.290) CELSO DAVID ANTUNES (OAB/BA 1.141) LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO (OAB/BA 16.780)

PODER JUDICIÁRIO - ESTADO DA BAHIA Centro Judiciário de Valença-BA - Fórum Gonçalo Porto de Souza 1.ª Vara dos Feitos Cíveis da Comarca de Valença-BA Rua Dr. Guido Araújo Magalhães, S/N - Novo Horizonte, Valença - BA, 45400-000 Telefone (75) 3641-3619 Processo nº: 0503713-44.2018.8.05.0271 C… Ver mais

ID: 320103237

Tribunal: TJBA Órgão: 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0587041-71.2016.8.05.0001

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (OAB/BA 13.430) LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO (OAB/BA 16.780)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0587041-71.2016.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR INTERESSADO: BANCO DO BRASIL S/A Advogad… Ver mais

Maricelma Santana De Aquino x Telefonica Brasil S.A.

ID: 320054517

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAGIBÁ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 8000975-68.2024.8.05.0117

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

MARICELMA SANTANA DE AQUINO

Polo Passivo:

TELEFONICA BRASIL S.A.

Sentença

Advogados:

DAVI MENDONCA PLACIDO (OAB/BA 43.870) MARCELO SALLES DE MENDONÇA (OAB/BA 17.476) THIAGO SANTOS CASTILHO FONTOURA (OAB/BA 38.806) LUIS CARLOS MELO PALMITO FILHO (OAB/BA 78.481)

SENTENÇA Vistos, etc. Relatório dispensado na forma do artigo 38 da Lei n. 9.099/95 Cuidam-se os presentes autos de ação movida por MARICELMA SANTANA DE AQUINO em face de TELEFONICA BRASIL S.A, pedindo tutela jurisdicional para condenar o polo acionado ao restabelecimento do plano telefônico e pa… Ver mais

ID: 320137778

Tribunal: TJBA Órgão: 3ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE JUAZEIRO Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 8002415-17.2021.8.05.0146

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA (OAB/BA 4.403) RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (OAB/BA 13.430) LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO (OAB/BA 16.780)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIAComarca de Juazeiro - 3ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e ComerciaisTravessa Veneza, S/N, 2º Andar, Alagadiço - CEP 48903-331, Fone: 74-3614-7267, Juazeiro-BAE-mail: juazeiro3vfrccatrab@tjba.jus.br DESPACHO Processo nº: 8002415-17.2021.8.05.0146Classe: EXE… Ver mais

C. E. D. A. S. x D. T. D. P. A.

ID: 321105565

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1022492-15.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

C. E. D. A. S.

Polo Passivo:

D. T. D. P. A.

Informação

Advogados:

LUIS CARLOS CONEJO ()

Processo sigiloso Para visualização do documento consulte os autos digitais Ver mais

ID: 320173290

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIO REAL Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0000693-49.2013.8.05.0216

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CRED - SYSTEM ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO LTDA

Intimação

Advogados:

LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES (OAB/PE 26.571) BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI (OAB/PE 19.353) PHILIPE BARRETO PAES LOMES (OAB/BA 26.350) LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO (OAB/BA 16.780) EDUARDO DE FARIA LOYO (OAB/BA 37.467) CELSO DAVID ANTUNES (OAB/BA 1.141) ANDERSON BATISTA ROSARIO (OAB/BA 19.353) ADALBERTO DE JESUS NETO (OAB/BA 30.981)

Conforme PROVIMENTO Conjunto 06/2016 - CGJ/CCI, pratiquei o ato processual abaixo: INTIME(M)-SE o(s) REQUERIDO(S), através de seu(s) patrono(s), para proceder(em) ao pagamento das CUSTAS PROCESSUAIS REMANESCENTES, sob ônus de protesto e inscrição na Divida Ativa, no prazo de 15 (quinze) dias, confo… Ver mais

Processo nº 8000468-53.2016.8.05.0161

ID: 320171577

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MARAGOGIPE Classe: MONITóRIA Nº Processo: 8000468-53.2016.8.05.0161

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS (OAB/BA 25.254) ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442) LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO (OAB/BA 16.780)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE MARAGOGIPE VARAS UNIFICADAS RELAÇÕES DE CONSUMO CÍVEL, COMERCIAL, FAMÍLIA, SUCESSÕES, ORFÃOS, INTERDITOS, AUSENTES, FAZENDA PÚBLICA, REGISTROS PÚBLICOS, CRIME, EXECUÇÕES PENAIS, JÚRI E INFÂNCIA E JUVENTUDE Fórum Prof. Raul Chaves, nº 08, Centro, Marago… Ver mais

Processo nº 8001751-71.2020.8.05.0032

ID: 320166849

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BRUMADO Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 8001751-71.2020.8.05.0032

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

CELSO DAVID ANTUNES LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/BA 24.290) CELSO DAVID ANTUNES (OAB/BA 1.141) LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO (OAB/BA 16.780)

DESPACHO Processo nº.: 8001751-71.2020.8.05.0032 Expeça-se novo mandado citatório no endereço indicado, com as formalidades de estilo. Intime-se. Cumpra-se. Brumado/BA, data do sistema. Antonio Carlos do Espírito Santo Filho Juiz de Direito Ver mais

Processo nº 1002175-39.2020.8.11.0010

ID: 321008151

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1002175-39.2020.8.11.0010

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

C. M. D. S.

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

LUIS CARLOS GRACINI JUNIOR () ARIANE MARTINS MOREIRA ()

Processo sigiloso Para visualização do documento consulte os autos digitais Ver mais

Processo nº 5518992-31.2025.8.09.0011

ID: 320552093

Tribunal: TJGO Órgão: Aparecida de Goiânia - UPJ Varas Cíveis: 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª e 6ª Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5518992-31.2025.8.09.0011

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

RONALDO CASAGRANDE FRANCO E MARLUCIA MARTINS CARVALHO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

LUIS CARLOS RIBEIRO COELHO (OAB/SP 245.223)

Estado de Goiás Poder Judiciário Comarca de Aparecida de Goiânia-GO 5ª Vara Cível Rua Versales, s/nº, Quadra 03, Lotes 08/14, Bairro: Residencial Maria Luiza, CEP: 74.980-970 - Aparecida de Goiânia - GO - e-mail: gab5varcivaparecida@tjgo.jus.br - Tel. (62) 3238-5198. Processo n: 5518992-31… Ver mais

Processo nº 0154622-82.2024.8.05.0001

ID: 319160293

Tribunal: TJBA Órgão: Terceira Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0154622-82.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NATURA COSMETICOS S/A

Intimação - Diário

Advogados:

PAULO EDUARDO PRADO (OAB/BA 33.407) LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO (OAB/BA 16.780)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (07/07/2025 13:05:01): Evento: - 848 Transitado em Julgado Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Processo nº 0077489-27.2025.8.05.0001

ID: 319238495

Tribunal: TJBA Órgão: 11ª VSJE DO CONSUMIDOR (MATUTINO) Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0077489-27.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DECOLAR. COM LTDA.

Intimação - Diário

Advogados:

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO (OAB/BA 16.780)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (07/07/2025 10:35:53): Evento: - 220 Julgada improcedente a ação Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Processo nº 0074217-59.2024.8.05.0001

ID: 319179684

Tribunal: TJBA Órgão: 5ª VSJE DO CONSUMIDOR (MATUTINO) Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0074217-59.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AVON INDUSTRIAL LTDA

Intimação - Diário

Advogados:

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO (OAB/BA 16.780)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (07/07/2025 12:34:50): Evento: - 12455 Indeferido o pedido de tramitação dos autos em segredo de justiça Nenhum Descrição: Indeferida a tramitação dos autos em segredo de justiça Ver mais

Processo nº 5533479-80.2025.8.09.0051

ID: 320027263

Tribunal: TJGO Órgão: 10ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5533479-80.2025.8.09.0051

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CARLOS HUMBERTO DE FARIA

Outros

Advogados:

LUIS CARLOS DA SILVA (OAB/GO 44.846)

ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) Ver mais

Processo nº 6113883-53.2024.8.09.0065

ID: 320036309

Tribunal: TJGO Órgão: Goiânia - 1ª UPJ Varas Cíveis: 1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 32ª Classe: MONITóRIA Nº Processo: 6113883-53.2024.8.09.0065

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

BRB - BANCO DE BRASíLIA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO (OAB/BA 16.780)

Estado de Goiás - Poder Judiciário 1ª UPJ - Fórum Cível - Av. Olinda, c/ Rua PL-3, Qd.G, Lt.4, Park Lozandes, Goiânia-GO, CEP nº 74.884-120. 5ª andar, salas 506 e 507. Email: 1upj.civelgyn@tjgo.jus.br Telefone: (62)3018-6556 e 6557 ATO ORDINATÓRIO Certifico e dou fé que, o TJGO, não dis… Ver mais

Processo nº 0108981-37.2025.8.05.0001

ID: 319505866

Tribunal: TJBA Órgão: 5ª VSJE DO CONSUMIDOR (MATUTINO) Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0108981-37.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NATURA COSMETICOS S/A

Intimação - Diário

Advogados:

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO (OAB/BA 16.780)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (07/07/2025 13:15:17): Evento: - 792 Não Concedida a Medida Liminar a parte Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Processo nº 0010498-26.2025.8.05.0080

ID: 319666376

Tribunal: TJBA Órgão: 3ª Vara do Sistema dos Juizados - FEIRA DE SANTANA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0010498-26.2025.8.05.0080

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

EDNAI DA PAIXAO PEREIRA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação - Diário

Advogados:

MARCEL ALEXANDRE DE MENEZES ALMEIDA (OAB/BA 76.720) GABRIEL ARAUJO MARQUES PORTO DE CARVALHO (OAB/BA 45.860) LUIS CARLOS BASTOS FILHO (OAB/BA 27.965)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (07/07/2025 17:57:14): Evento: - 220 Julgada improcedente a ação Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Processo nº 0875400-91.2024.8.10.0001

ID: 319998916

Tribunal: TJMA Órgão: 16ª Vara Cível de São Luís Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0875400-91.2024.8.10.0001

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BRUNO SAULNIER DE PIERRELEVEE VILACA

Intimação

Advogados:

BRUNO SAULNIER DE PIERRELEVEE VILACA (OAB/MA 11.502) MARCIO ALEXANDRE MALFATTI (OAB/MA 12.880) SILVANA CRISTINA REIS LOUREIRO (OAB/MA 5.976) LUIS CARLOS OLIVEIRA DA SILVA (OAB/MA 14.326) GUTEMBERG SOARES CARNEIRO (OAB/MA 5.775) PAULO ROBERTO ALMEIDA (OAB/MA 6.395)

Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0875400-91.2024.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SILVIO OLIVEIRA DA ROCHA Advogados do(a) AUTOR: GUTEMBERG SOARES CARNEIRO - OAB/MA… Ver mais

Processo nº 0011268-85.2023.8.05.0113

ID: 319496781

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª Vara do Sistema dos Juizados - ITABUNA (VESP) Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0011268-85.2023.8.05.0113

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

JOSE WILLIAM DE OLIVEIRA SALES

Polo Passivo:

Intimação - Diário

Advogados:

LUIS CARLOS MEIRA JUNIOR (OAB/BA 71.262)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (02/07/2025 11:27:34): Evento: - 11010 Proferido despacho de mero expediente Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Processo nº 5495699-09.2025.8.09.0051

ID: 320060555

Tribunal: TJGO Órgão: 4ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5495699-09.2025.8.09.0051

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BRB BANCO DE BRASILIA SA

Decisão

Advogados:

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO (OAB/BA 16.780)

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete do Desembargador Kisleu Dias Maciel Filho 4ª Câmara Cível AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 5495699-09.2025.8.09.0051 Comarca de Goiânia Agravante: Jorge Luiz Rodrigues Chaves Agravado: Banco de Brasília S/A Relator:… Ver mais

Processo nº 0021324-14.2025.8.05.0080

ID: 319491127

Tribunal: TJBA Órgão: 3ª Vara do Sistema dos Juizados - FEIRA DE SANTANA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0021324-14.2025.8.05.0080

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

EDMILSON COSTA DE ALMEIDA

Polo Passivo:

Intimação - Diário

Advogados:

MARCEL ALEXANDRE DE MENEZES ALMEIDA (OAB/BA 76.720) GABRIEL ARAUJO MARQUES PORTO DE CARVALHO (OAB/BA 45.860) LUIS CARLOS BASTOS FILHO (OAB/BA 27.965)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (07/07/2025 15:30:35): Evento: - 11010 Proferido despacho de mero expediente Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Processo nº 0001173-53.2025.8.05.0039

ID: 319486264

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª Vara do Sistema dos Juizados - CAMAÇARI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0001173-53.2025.8.05.0039

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ITAU UNIBANCO HOLDING S A

Intimação - Diário

Advogados:

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO (OAB/BA 16.780)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (07/07/2025 14:55:04): Evento: - 2001 Certidão expedido(a) Nenhum Descrição: Certifico, para os devidos fins, que, da análise do evento 24 dos autos em epígrafe, e com fulcro no art. 49 da lei 9.099/95,… Ver mais

Processo nº 0005041-45.2024.8.05.0113

ID: 319483912

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª Vara do Sistema dos Juizados - ITABUNA (VESP) Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005041-45.2024.8.05.0113

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO ITAUCARD S A

Intimação - Diário

Advogados:

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO (OAB/BA 16.780)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (07/07/2025 15:51:33): Evento: - 11383 Ato ordinatório praticado Nenhum Descrição: Fica a parte ré intimada para se manifestar sobre a última petição da parte adversa, referente ao descumprimento da o… Ver mais

Processo nº 0091459-94.2025.8.05.0001

ID: 319124134

Tribunal: TJBA Órgão: 5ª VSJE DO CONSUMIDOR (MATUTINO) Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0091459-94.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS RESPONSABILIDADE LIMITADA

Intimação - Diário

Advogados:

RENATA MARIA SILVEIRA TOLEDO (OAB/SP 165.255) LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO (OAB/BA 16.780)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (07/07/2025 13:19:24): Evento: - 12455 Indeferido o pedido de tramitação dos autos em segredo de justiça Nenhum Descrição: Indeferida a tramitação dos autos em segredo de justiça Ver mais

Processo nº 0089925-18.2025.8.05.0001

ID: 319148112

Tribunal: TJBA Órgão: 5ª VSJE DO CONSUMIDOR (MATUTINO) Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0089925-18.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DECOLAR COM LTDA

Intimação - Diário

Advogados:

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO (OAB/BA 16.780)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (07/07/2025 13:19:23): Evento: - 12455 Indeferido o pedido de tramitação dos autos em segredo de justiça Nenhum Descrição: Indeferida a tramitação dos autos em segredo de justiça Ver mais

Processo nº 5091982-98.2024.4.02.5101

ID: 321029202

Tribunal: TRF2 Órgão: 25ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5091982-98.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

MARCO ANTONIO DA SILVA TEIXEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LUIS CARLOS DA SILVA (OAB/RJ 112.531)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5091982-98.2024.4.02.5101/RJ RELATOR : EDUARDO ANDRÉ BRANDÃO DE BRITO FERNANDES REQUERENTE : MARCO ANTONIO DA SILVA TEIXEIRA ADVOGADO(A) : LUIS CARLOS DA SILVA (OAB RJ112531) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-s… Ver mais

Processo nº 5041788-89.2025.8.24.0000

ID: 320583184

Tribunal: TJSC Órgão: Divisão de Atendimento Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5041788-89.2025.8.24.0000

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

DELLA COSTA CONSTRUCOES LTDA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LUIS CARLOS DE SOUZA SEVERO JUNIOR (OAB/PR 107.272) ROBERTO LUIZ CORRÊA (OAB/SC 13.403)

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5041788-89.2025.8.24.0000/SC (originário: processo nº 50680478620248240023/SC) RELATOR : DINART FRANCISCO MACHADO AGRAVANTE : DELLA COSTA CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO(A) : LUIS CARLOS DE SOUZA SEVERO JUNIOR (OAB PR107272) ADVOGADO(A) : ROBERTO LUIZ CORRÊA (OAB SC013403) ATO OR… Ver mais

Processo nº 5041788-89.2025.8.24.0000

ID: 320583214

Tribunal: TJSC Órgão: Divisão de Atendimento Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5041788-89.2025.8.24.0000

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

DELLA COSTA EMPREITEIRA LTDA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LUIS CARLOS DE SOUZA SEVERO JUNIOR (OAB/PR 107.272) ROBERTO LUIZ CORRÊA (OAB/SC 13.403)

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5041788-89.2025.8.24.0000/SC (originário: processo nº 50680478620248240023/SC) RELATOR : DINART FRANCISCO MACHADO AGRAVANTE : DELLA COSTA EMPREITEIRA LTDA ADVOGADO(A) : LUIS CARLOS DE SOUZA SEVERO JUNIOR (OAB PR107272) ADVOGADO(A) : ROBERTO LUIZ CORRÊA (OAB SC013403) ATO OR… Ver mais

ID: 320936739

Tribunal: TRF2 Órgão: 39ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5028585-31.2025.4.02.5101

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

BRENDA FAEDDA PEREIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RONALD CARLOS FERNANDES (OAB/RJ 207.928) LUIS CARLOS GRACA GOSSELIN (OAB/RJ 78.227)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5028585-31.2025.4.02.5101/RJ AUTOR : BRENDA FAEDDA PEREIRA ADVOGADO(A) : RONALD CARLOS FERNANDES (OAB RJ207928) ADVOGADO(A) : LUIS CARLOS GRACA GOSSELIN (OAB RJ078227) DESPACHO/DECISÃO A parte autora, devidamente qualificada na inicial, propõe a presente a… Ver mais

União - Fazenda Nacional x Stonetech Produtora E Editora Eireli

ID: 320873059

Tribunal: TRF2 Órgão: 4ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5004350-97.2025.4.02.5101

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Polo Passivo:

STONETECH PRODUTORA E EDITORA EIRELI

80

Advogados:

ANDRE LUIS CARLOS MARIA (OAB/RJ 210.337)

4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 21 DE JULHO DE 2025 SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com bas… Ver mais

Processo nº 5002411-31.2023.8.24.0017

ID: 320490672

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Única da Comarca de Dionísio Cerqueira Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 5002411-31.2023.8.24.0017

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

SIGILO

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

LUIS CARLOS MORAIS DE LIMA (OAB/PR 69.811) ALCIR ALCEU SAWARIS (OAB/PR 104.541)

Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais Ver mais

Processo nº 0011853-88.2024.8.16.0019

ID: 312328557

Tribunal: TJPR Órgão: 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0011853-88.2024.8.16.0019

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

JAMIL LOPES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIS CARLOS SIMIONATO JUNIOR (OAB/PR 29.319)

Intimação referente ao movimento (seq. 9) INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 11/08/2025 00:00 ATÉ 15/08/2025 23:59 (30/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Ver mais

Processo nº 0011853-88.2024.8.16.0019

ID: 312328618

Tribunal: TJPR Órgão: 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0011853-88.2024.8.16.0019

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIS CARLOS SIMIONATO JUNIOR (OAB/PR 29.319)

Intimação referente ao movimento (seq. 9) INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 11/08/2025 00:00 ATÉ 15/08/2025 23:59 (30/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Ver mais

ID: 320891339

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Erechim Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5022370-47.2024.8.21.0013

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

PEDRO PORTIGLIOTI

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LUIS CARLOS PACHECO JUNIOR (OAB/RS 107.940)

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5022370-47.2024.8.21.0013/RS EXEQUENTE : PEDRO PORTIGLIOTI ADVOGADO(A) : LUIS CARLOS PACHECO JUNIOR (OAB RS107940) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Tendo em vista a inércia da parte exequente, baixe-se, possibilitada a reativação motivada desde que não implementada a pr… Ver mais

Processo nº 5013366-49.2025.8.21.0013

ID: 320892467

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Erechim Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5013366-49.2025.8.21.0013

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

BELLA PISCINA COMERCIO LTDA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

LUIS CARLOS PACHECO JUNIOR (OAB/RS 107.940)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5013366-49.2025.8.21.0013/RS AUTOR : BELLA PISCINA COMERCIO LTDA ADVOGADO(A) : LUIS CARLOS PACHECO JUNIOR (OAB RS107940) SENTENÇA Ante o exposto, DECLARO a incompetência territorial do Juizado Especial Cível da Comarca de Erechim para processar e julgar a … Ver mais

Processo nº 5000783-53.2017.8.24.0005

ID: 320392949

Tribunal: TJSC Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de Balneário Camboriú Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5000783-53.2017.8.24.0005

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

ARLETE MARCIA FRITZEN

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LUIS CARLOS FERMINO JUNIOR (OAB/SC 32.806)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000783-53.2017.8.24.0005/SC RELATOR : Rodrigo Coelho Rodrigues EXEQUENTE : ARLETE MARCIA FRITZEN ADVOGADO(A) : LUIS CARLOS FERMINO JUNIOR (OAB SC032806) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 74 - 08/07/2025 - Jun… Ver mais

Processo nº 5000076-76.2008.8.21.0040

ID: 321131366

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Judicial da Comarca de Caçapava do Sul Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000076-76.2008.8.21.0040

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

JACY PEREIRA DE ANDRADE

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LUIS CARLOS TASCHETTO (OAB/RS 28.600) GIOVANNA ANTONIAZZI SALDANHA (OAB/RS 28.028)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000076-76.2008.8.21.0040/RS AUTOR : JACY PEREIRA DE ANDRADE ADVOGADO(A) : LUIS CARLOS TASCHETTO (OAB RS028600) ADVOGADO(A) : GIOVANNA ANTONIAZZI SALDANHA (OAB RS028028) DESPACHO/DECISÃO Dê-se vista à parte autora da petição do evento 15, PET1 , para que diga sobre o pr… Ver mais

ID: 320918512

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Grande Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5009614-39.2025.8.21.0023

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

MAICON CHAVES DE SOUSA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LUIS CARLOS PEREIRA CRUZ (OAB/RS 96.028) SERGIO RIOS CALCAGNO (OAB/RS 101.225) RAFAEL DA SILVA BASTOS (OAB/RS 110.139)

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5009614-39.2025.8.21.0023/RS REQUERENTE : MAICON CHAVES DE SOUSA ADVOGADO(A) : RAFAEL DA SILVA BASTOS (OAB RS110139) ADVOGADO(A) : SERGIO RIOS CALCAGNO (OAB RS101225) ADVOGADO(A) : LUIS CARLOS PEREIRA CRUZ (OAB RS096028) ATO ORDINATÓRIO Intime… Ver mais

ID: 320303192

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara da Família da Comarca de Blumenau Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000921-67.2015.8.24.0008

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

SIGILO

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

LUIS CARLOS WEIRICH (OAB/SC 23.835)

Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais Ver mais

Sergio Paulo Valcanaia x Osny Bueno Pedrozo

ID: 320825026

Tribunal: TJTO Órgão: SEC. DA 1ª CÂMARA CÍVEL Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0008248-05.2025.8.27.2700

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

SERGIO PAULO VALCANAIA

Polo Passivo:

OSNY BUENO PEDROZO

Acórdão

Advogados:

LUIS CARLOS NESPOLI JUNIOR (OAB/MT 19.139) NILSON JACOB FERREIRA (OAB/MT 9.845) TULIO MORTOZA LACERDA (OAB/GO 55.292) MIRIAM DE MATOS BORGES (OAB/MT 13.462) GUSTAVO EMANUEL PAIM (OAB/MT 14.606) ANTONIO BATISTA ROCHA ROLINS () CARLOS EURIPEDES GOUVEIA AGUIAR (OAB/TO 1.750)

Agravo de Instrumento Nº 0008248-05.2025.8.27.2700/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0001080-04.2016.8.27.2720/TO RELATORA : Desembargadora JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA AGRAVANTE : SERGIO PAULO VALCANAIA ADVOGADO(A) : ANTONIO BATISTA ROCHA ROLINS (OAB TO04859B) ADVOGADO(A) : GUSTAVO EMANUEL PAIM … Ver mais

Banco Bradesco S.A. x Lidia Kniss Schmitz

ID: 320280488

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 02 - 2ª Câmara de Direito Comercial Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5051440-33.2025.8.24.0000

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

LIDIA KNISS SCHMITZ

Outros

Advogados:

LUIS CARLOS ROSA (OAB/SC 13.523) ALEXANDRE NELSON FERRAZ (OAB/SC 36.530)

Processo 5051440-33.2025.8.24.0000 distribuido para Gab. 02 - 2ª Câmara de Direito Comercial - 2ª Câmara de Direito Comercial na data de 03/07/2025. Ver mais

Simone Forgiarini Dias Lopes x Julio Cezar Forgiarini Dias

ID: 321003216

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Judicial da Comarca de Caçapava do Sul Classe: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE Nº Processo: 5001181-97.2022.8.21.0040

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

SIMONE FORGIARINI DIAS LOPES

Polo Passivo:

JULIO CEZAR FORGIARINI DIAS

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

STELLA MARIS MARTINS DE SOUZA (OAB/RS 52.801) LUIS CARLOS TASCHETTO (OAB/RS 28.600)

TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE Nº 5001181-97.2022.8.21.0040/RS REQUERENTE : SIMONE FORGIARINI DIAS LOPES ADVOGADO(A) : STELLA MARIS MARTINS DE SOUZA (OAB RS052801) REQUERIDO : JULIO CEZAR FORGIARINI DIAS ADVOGADO(A) : LUIS CARLOS TASCHETTO (OAB RS028600) DESPACHO/DECISÃO Designo audiência de concil… Ver mais

ID: 312264821

Tribunal: TJPR Órgão: Vara de Família e Sucessões de Santo Antônio do Sudoeste Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 0001660-02.2021.8.16.0154

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIS CARLOS MORAIS DE LIMA (OAB/PR 69.811)

Intimação referente ao movimento (seq. 158) EXPEDIÇÃO DE FORMAL DE PARTILHA (27/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Ver mais

Ismael Carlos De Brito Assunção x Cozani Rj Infraestrutura E Redes De Telecomunicacoes S.A. e outros

ID: 320354711

Tribunal: TJTO Órgão: 5º Núcleo de Justiça 4.0, Apoio ao Sistema dos Juizados Especiais Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0019308-53.2023.8.27.2729

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

ISMAEL CARLOS DE BRITO ASSUNÇÃO

Polo Passivo:

COZANI RJ INFRAESTRUTURA E REDES DE TELECOMUNICACOES S.A. OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Sentença

Advogados:

RAFAEL RODRIGUES CAETANO (OAB/GO 33.761) SCHEILLA DE ALMEIDA MORTOZA () LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO (OAB/BA 16.780)

Procedimento do Juizado Especial Cível Nº 0019308-53.2023.8.27.2729/TO AUTOR : ISMAEL CARLOS DE BRITO ASSUNÇÃO ADVOGADO(A) : RAFAEL RODRIGUES CAETANO (OAB GO033761) RÉU : COZANI RJ INFRAESTRUTURA E REDES DE TELECOMUNICACOES S.A. ADVOGADO(A) : LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO (OAB BA016780) RÉU : OI S… Ver mais

Marina Bizatto x Banco Do Brasil S.A.

ID: 320333707

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 5091606-33.2025.8.24.0930

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

MARINA BIZATTO

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S.A.

Outros

Advogados:

LUIS CARLOS WEIRICH (OAB/SC 23.835)

Processo 5091606-33.2025.8.24.0930 distribuido para Vara Estadual de Direito Bancário na data de 04/07/2025. Ver mais

Jose Eduardo Carlos x Bruno Silvio Tausz

ID: 321068474

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca da Capital- Cartório da 1ª Vara Empresarial Classe: INSOLVêNCIA REQUERIDA PELO CREDOR Nº Processo: 0220423-91.2020.8.19.0001

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

JOSE EDUARDO CARLOS

Polo Passivo:

BRUNO SILVIO TAUSZ

Decisão

Advogados:

LUIS CARLOS GRAÇA GOSSELIN (OAB/RJ 78.227) RONALD CARLOS FERNANDES (OAB/RJ 207.928)

O requerente é beneficiário da gratuidade de justiça, assim oficie-se ao Registro Civil de Pessoas Naturais - 1º Circunscrição, situado na Rua Prefeito Jose Eugenio Muller, nº 04 Centro - Nova Friburgo - Rio de Janeiro - Cep: 28610-010, solicitando a certidão de óbito do requerido. Registro de… Ver mais

ID: 319970319

Tribunal: TRF1 Órgão: 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005656-34.2025.4.01.3700

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

JORGE LUIS CORREIA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

LUIS CARLOS OLIVEIRA MOREIRA (OAB/MA 9.585)

Seção Judiciária do Estado do Maranhão 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA PROCESSO Nº: 1005656-34.2025.4.01.3700 AUTOR: JORGE LUIS CORREIA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO É requisito da petição inicial, nos termos do art. 319, III e IV do CPC/2015, a indicaç… Ver mais

Processo nº 1002352-51.2025.4.01.3304

ID: 319964035

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002352-51.2025.4.01.3304

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

DINALVA PEREIRA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCEL ALEXANDRE DE MENEZES ALMEIDA (OAB/BA 76.720) GABRIEL ARAUJO MARQUES PORTO DE CARVALHO (OAB/BA 45.860) LUIS CARLOS BASTOS FILHO (OAB/BA 27.965)

Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1002352-51.2025.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: DINALVA PEREIRA DE OLIVEIRA REPRE… Ver mais

Processo nº 1004446-69.2025.4.01.3304

ID: 319960338

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004446-69.2025.4.01.3304

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DAS DORES DE SOUZA OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIEL ARAUJO MARQUES PORTO DE CARVALHO (OAB/BA 45.860) LUIS CARLOS BASTOS FILHO (OAB/BA 27.965)

Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004446-69.2025.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARIA DAS DORES DE SOUZA OLIVEIRA… Ver mais

Processo nº 0004773-20.2015.4.03.6119

ID: 320481532

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Federal de Guarulhos Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0004773-20.2015.4.03.6119

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DELMA VITORIANO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LUIS CARLOS KANECA DA SILVA (OAB/SP 263.104) ALEXANDRE RICARDO CAVALCANTE BRUNO (OAB/SP 180.834)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0004773-20.2015.4.03.6119 / 2ª Vara Federal de Guarulhos EXEQUENTE: MARIA DELMA VITORIANO ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: ALEXANDRE RICARDO CAVALCANTE BRUNO - SP180834 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: L… Ver mais

Processo nº 5009519-55.2024.4.03.6303

ID: 320587423

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Campinas Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5009519-55.2024.4.03.6303

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

JOAO CARLOS LEANDRO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

LUIS CARLOS PEGO (OAB/SP 204.531) PEDRO HENRIQUE PEGO (OAB/SP 490.807)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5009519-55.2024.4.03.6303 / 1ª Vara Gabinete JEF de Campinas AUTOR: JOAO CARLOS LEANDRO Advogados do(a) AUTOR: LUIS CARLOS PEGO - SP204531, PEDRO HENRIQUE PEGO - SP490807 REU: INSTITUTO NACIONAL D… Ver mais

ID: 320717182

Tribunal: TJRS Órgão: Vara de Família e Sucessões da Comarca de Bagé Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 5001188-81.2014.8.21.0004

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LUIS CARLOS PRESTES GIRIBONE (OAB/RS 71.694)

INVENTÁRIO Nº 5001188-81.2014.8.21.0004/RS DESPACHO/DECISÃO Do pedido de levantamento de valores constante no evento 227, PET1 , diga a herdeira com procurador diverso no prazo de 05 dias. Ver mais

Processo nº 0066074-44.2025.8.16.0000

ID: 312043201

Tribunal: TJPR Órgão: 12ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0066074-44.2025.8.16.0000

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DEONIZIO LECZUK

Intimação

Advogados:

KIARA CRISTINA DIAS PEREIRA ANTONIO (OAB/PR 29.728) LUIS CARLOS ANTONIO (OAB/PR 19.324)

Intimação referente ao movimento (seq. 8) NÃO CONHECIDO O RECURSO DE PARTE (27/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Ver mais

Processo nº 0066074-44.2025.8.16.0000

ID: 312042830

Tribunal: TJPR Órgão: 12ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0066074-44.2025.8.16.0000

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

TEREZA BERECHEMVISKI

Intimação

Advogados:

KIARA CRISTINA DIAS PEREIRA ANTONIO (OAB/PR 29.728) LUIS CARLOS ANTONIO (OAB/PR 19.324)

Intimação referente ao movimento (seq. 8) NÃO CONHECIDO O RECURSO DE PARTE (27/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Ver mais

Processo nº 0066074-44.2025.8.16.0000

ID: 312042997

Tribunal: TJPR Órgão: 12ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0066074-44.2025.8.16.0000

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARISE LUPEPSA

Intimação

Advogados:

KIARA CRISTINA DIAS PEREIRA ANTONIO (OAB/PR 29.728) LUIS CARLOS ANTONIO (OAB/PR 19.324)

Intimação referente ao movimento (seq. 8) NÃO CONHECIDO O RECURSO DE PARTE (27/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Ver mais

Andressa Teixeira Souza x Hurb Technologies S.A.

ID: 320118949

Tribunal: TJRJ Órgão: 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0803734-18.2024.8.19.0021

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

ANDRESSA TEIXEIRA SOUZA

Polo Passivo:

HURB TECHNOLOGIES S.A.

Despacho

Advogados:

LUIS CARLOS SANTOS BENTO (OAB/RJ 249.283)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Anexo, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DESPACHO Processo: 0803734-18.2024.8.19.0021 Classe: PROCEDIMENTO D… Ver mais

ID: 312086073

Tribunal: TJPR Órgão: 4º Juizado Especial Cível de Londrina Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0084124-13.2024.8.16.0014

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

ISIS GABRIELE DOS SANTOS ANDRADE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ISIS GABRIELLE DOS SANTOS ANDRADE (OAB/PR 101.987) LUIS CARLOS FAZAN (OAB/PR 97.425)

Intimação referente ao movimento (seq. 38) JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (30/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Ver mais

Alberto Suzana Moreira x C&A Modas S.A e outros

ID: 320171810

Tribunal: TJRJ Órgão: Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Arraial do Cabo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0800984-57.2025.8.19.0005

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

ALBERTO SUZANA MOREIRA

Polo Passivo:

C&A MODAS S.A CEA PAY FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS

Despacho

Advogados:

LAIS DE FREITAS BARBOSA (OAB/RJ 216.672) DEBORAH SIMAS NUNES MORAES (OAB/RJ 246.582) LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO (OAB/BA 16.780)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Arraial do Cabo Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Arraial do Cabo Almirante Paulo de Castro Moreira da Silva, s/n, sala 112, Centro, ARRAIAL DO CABO - RJ - CEP: 25 DESPACHO Processo: 0800984-57.2025.8.19.0005 Classe: PROCEDIMENTO DO… Ver mais

Processo nº 0537776-66.2025.8.13.0000

ID: 320561588

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 6ª CÂMARA CÍVEL Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 0537776-66.2025.8.13.0000

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

ARGEMIRO DE PAULA MOREIRA

Polo Passivo:

Mandado de Segurança

Advogados:

LUIS CARLOS MIRANDA CHAVES (OAB/MG 154.485)

Impetrante(s) - ARGEMIRO DE PAULA MOREIRA, repdo(a)(s) p/ filho(a)(s), LUANA RODRIGUES MOREIRA DOS SANTOS; Autorid Coatora - SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS; Interessado(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Renan Chaves Carreira Machado (JD Convocado) ARGEMIRO DE PAULA MOREI… Ver mais

Processo nº 5005956-20.2018.8.21.0001

ID: 319870197

Tribunal: TJRS Órgão: 7ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5005956-20.2018.8.21.0001

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

ARLINDO DA SILVA ELOY GENI TERESINHA GIGOSKI

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LUIS CARLOS BARBOSA ALVES (OAB/RS 82.992) GUSTAVO GRASSI MANFRIN (OAB/RS 71.842)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5005956-20.2018.8.21.0001/RS EXEQUENTE : GENI TERESINHA GIGOSKI ADVOGADO(A) : LUIS CARLOS BARBOSA ALVES (OAB RS082992) ADVOGADO(A) : GUSTAVO GRASSI MANFRIN (OAB RS071842) EXEQUENTE : ARLINDO DA SILVA ELOY ADVOGADO(A) : LUIS CARLOS BARBOSA ALVES (OAB RS082992) ADVOGADO(A)… Ver mais

ID: 320426228

Tribunal: TJRS Órgão: 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5172362-84.2025.8.21.0001

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

DEMIANI NICKEL DE ALMEIDA DA SILVA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LUIS CARLOS DE MEDEIROS LIMA (OAB/RS 107.644)

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5172362-84.2025.8.21.0001/RS REQUERENTE : DEMIANI NICKEL DE ALMEIDA DA SILVA ADVOGADO(A) : LUIS CARLOS DE MEDEIROS LIMA (OAB RS107644) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para emendar o valor da causa e anexar aos autos memória discrimin… Ver mais

ID: 312156089

Tribunal: TJPR Órgão: 4ª Vara Cível de Ponta Grossa Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0034468-82.2018.8.16.0019

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

HELENA GUTOCH GARBOSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIS CARLOS SIMIONATO JUNIOR (OAB/PR 29.319)

Intimação referente ao movimento (seq. 407) EXPEDIÇÃO DE PRECATÓRIO/RPV (26/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Ver mais

Elisangela Barbosa Cavalheiro Da Silva e outros x Associacao Hospitalar De Ronda Alta

ID: 320403849

Tribunal: TJRS Órgão: Vara Judicial da Comarca de Ronda Alta Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000293-95.2022.8.21.0148

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

ELISANGELA BARBOSA CAVALHEIRO DA SILVA ILIZANDRA BARBOSA CAVALHEIRO DA SILVA ITACIR BARBOSA CAVALHEIRO DA SILVA ITAIR CAVALHEIRO DA SILVA ITAMAR SANSAO BARBOSA CAVALHEIRO DA SILVA MARCIA APARECIDA BARBOSA CAVALHEIRO DA SILVA PRISCILA BARBOSA CAVALHEIRO DA SILVA ROSANGELA BARBOSA CAVALHEIRO DA SILVA

Polo Passivo:

ASSOCIACAO HOSPITALAR DE RONDA ALTA

Ato ordinatório

Advogados:

ARMILO ZANATTA (OAB/RS 9.602) DEBORA PAULA JUNGES (OAB/RS 118.394) LUIS CARLOS JUNGES (OAB/SC 52.440)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000293-95.2022.8.21.0148/RS AUTOR : ROSANGELA BARBOSA CAVALHEIRO DA SILVA ADVOGADO(A) : ARMILO ZANATTA (OAB RS009602) AUTOR : PRISCILA BARBOSA CAVALHEIRO DA SILVA ADVOGADO(A) : ARMILO ZANATTA (OAB RS009602) AUTOR : MARCIA APARECIDA BARBOSA CAVALHEIRO DA SILVA ADVOGADO(… Ver mais

ID: 320832042

Tribunal: TJRS Órgão: Vara Judicial da Comarca de Butiá Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 5000160-95.2015.8.21.0084

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

SIGILO

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

FABIO COSTA OEDMANN (OAB/RS 84.368) LUIS CARLOS BARBOSA ALVES (OAB/RS 82.992) GUSTAVO GRASSI MANFRIN (OAB/RS 71.842)

Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais Ver mais

ID: 320096526

Tribunal: TJRS Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de Caxias do Sul Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5032467-81.2025.8.21.0010

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

DEMETRIO RAMIRO JORGE

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

GABRIEL HENRIQUE DA SILVA (OAB/RS 103.622) LUIS CARLOS DA SILVA (OAB/RS 78.627)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5032467-81.2025.8.21.0010/RS AUTOR : DEMETRIO RAMIRO JORGE ADVOGADO(A) : GABRIEL HENRIQUE DA SILVA (OAB RS103622) ADVOGADO(A) : LUIS CARLOS DA SILVA (OAB RS078627) ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte autora para comprovar seus rendimentos através de declaração de IR do an… Ver mais

Processo nº 5001118-32.2020.8.13.0439

ID: 320605649

Tribunal: TJMG Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de Muriaé Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 5001118-32.2020.8.13.0439

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

LUCAS TADEU DA SILVA OLIVEIRA SOLANGE LIMA DE OLIVEIRA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIS CARLOS VIEIRA DA SILVA (OAB/MG 127.699)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Muriaé / 4ª Vara Cível da Comarca de Muriaé Avenida Presidente Arthur Bernardes, 123, Centro, Muriaé - MG - CEP: 36880-005 PROCESSO Nº: 5001118-32.2020.8.13.0439 CLASSE: [CÍVEL] INVENTÁRIO (39) SOLANGE LIMA DE OLIVE… Ver mais

Processo nº 0055090-98.2025.8.16.0000

ID: 312101379

Tribunal: TJPR Órgão: 18ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0055090-98.2025.8.16.0000

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO DE FARIA (OAB/PR 32.554) FABRICIO MASSARDO (OAB/PR 31.203) ALEX JIMI POMIN (OAB/PR 32.522) LUIS CARLOS PRANDINI (OAB/PR 38.452)

Intimação referente ao movimento (seq. 33) CONCEDIDA EM PARTE A MEDIDA LIMINAR (29/05/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Ver mais

ID: 320458700

Tribunal: TJMG Órgão: 11ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5195452-45.2023.8.13.0024

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

DIVENA MOBILITY LOCACAO E SERVICOS S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIS CARLOS GOMES DA SILVA (OAB/SP 180.745)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 11ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5195452-45.2023.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EX… Ver mais

Geraldo Rodrigues De Souza x Banco Itau Unibanco S/A

ID: 320459344

Tribunal: TJMG Órgão: 7ª Vara Cível da Comarca de Governador Valadares Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 2808640-83.2008.8.13.0105

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

GERALDO RODRIGUES DE SOUZA

Polo Passivo:

BANCO ITAU UNIBANCO S/A

Intimação

Advogados:

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO (OAB/BA 16.780) MARIANA BARROS MENDONCA (OAB/MG 103.751) ARMANDO FERNANDES TELLES (OAB/MG 94.349)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Governador Valadares / 7ª Vara Cível da Comarca de Governador Valadares Praça do XX Aniversário, sem número, - até 870/871, Centro, Governador Valadares - MG - CEP: 35010-140 PROCESSO Nº: 2808640-83.2008.8.13.0105 C… Ver mais

Processo nº 2808640-83.2008.8.13.0105

ID: 320460881

Tribunal: TJMG Órgão: 7ª Vara Cível da Comarca de Governador Valadares Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 2808640-83.2008.8.13.0105

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO ITAU UNIBANCO S/A

Intimação

Advogados:

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO (OAB/BA 16.780) MARIANA BARROS MENDONCA (OAB/MG 103.751)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Governador Valadares / 7ª Vara Cível da Comarca de Governador Valadares Praça do XX Aniversário, sem número, - até 870/871, Centro, Governador Valadares - MG - CEP: 35010-140 PROCESSO Nº: 2808640-83.2008.8.13.0105 C… Ver mais

Banco Itau S/A e outros x Banco Itau S/A e outros

ID: 320615214

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 11ª CÂMARA CÍVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 2808343-76.2008.8.13.0105

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

BANCO ITAU S/A CALISTA NETA LADEIA

Polo Passivo:

BANCO ITAU S/A CALISTA NETA LADEIA

Apelação

Advogados:

SAINT CLAIR CAMPANHA DE SOUZA (OAB/MG 21.642) MARCELO ALVES CAVALCANTE (OAB/MG 112.868) MARIANA BARROS MENDONCA (OAB/MG 103.751) CAIO LUCIO MONTANO BRUTTON (OAB/MG 101.649) TERESA CRISTINA BRAGA DA SILVA (OAB/MG 94.352) FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB/SP 39.768) ANTONIO CHAVES ABDALLA (OAB/MG 66.493) LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO (OAB/BA 16.780)

Apelante(s) - BANCO ITAU S/A, Primeiro(a)(s), ; CALISTA NETA LADEIA, Segundo(a)(s), ; Apelado(a)(s) - BANCO ITAU S/A; CALISTA NETA LADEIA; Relator - Des(a). Alberto Diniz Junior Publicação em 10/07/2025 : Despacho/decisão interlocutória Vistos. [...] Isso posto, considerando que o objeto da demanda… Ver mais

ID: 312097706

Tribunal: TJPR Órgão: 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0048811-64.2019.8.16.0014

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ROBERTO VAZ DE LIMA

Intimação

Advogados:

LUIS CARLOS BEITUM (OAB/PR 82.842) ILSA FELIX (OAB/PR 68.268)

Intimação referente ao movimento (seq. 46) JUNTADA DE ACÓRDÃO (30/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Ver mais

Processo nº 5000007-58.2014.8.21.0129

ID: 320595304

Tribunal: TJRS Órgão: Vara Judicial da Comarca de São Pedro do Sul Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 5000007-58.2014.8.21.0129

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

JOAO CARLOS CERVO MAGI TERESINHA CAMPAGNOL CERVO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LUIS CARLOS GEHRKE (OAB/RS 50.931) VITALINIO LANNES GUEDES (OAB/RS 88.421)

REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Nº 5000007-58.2014.8.21.0129/RS RELATOR : WALKYRIA MARIA ALVARES DOS PRAZERES C DE S C AUTOR : JOAO CARLOS CERVO ADVOGADO(A) : LUIS CARLOS GEHRKE (OAB RS050931) ADVOGADO(A) : VITALINIO LANNES GUEDES (OAB RS088421) AUTOR : MAGI TERESINHA CAMPAGNOL CERVO ADVOGADO(A)… Ver mais

Processo nº 5008531-76.2025.8.21.0026

ID: 320595976

Tribunal: TJRS Órgão: Vara de Família e Sucessões da Comarca de Santa Cruz do Sul Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 5008531-76.2025.8.21.0026

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

MIKEIAS FIERRO DE SOUZA TAISSA FIERRO NUNES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LUIS CARLOS GEHRKE (OAB/RS 50.931) KARINA SCHUCH BRUNET (OAB/RS 40.130)

Carta Precatória Cível Nº 5008531-76.2025.8.21.0026/RS AUTOR : MIKEIAS FIERRO DE SOUZA ADVOGADO(A) : KARINA SCHUCH BRUNET (OAB RS040130) AUTOR : TAISSA FIERRO NUNES ADVOGADO(A) : LUIS CARLOS GEHRKE (OAB RS050931) ADVOGADO(A) : KARINA SCHUCH BRUNET (OAB RS040130) ATO ORDINATÓRIO Intimação da parte … Ver mais

Maria Olga Cantanhede Rodrigues x Banco Itaú S/A

ID: 320670094

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Angra dos Reis Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0806937-42.2024.8.19.0003

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

MARIA OLGA CANTANHEDE RODRIGUES

Polo Passivo:

BANCO ITAÚ S/A

Sentença

Advogados:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB/SP 39.768) RHAIANNE OLIVEIRA ANTUNES (OAB/RJ 234.021) LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO (OAB/BA 16.780)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Angra dos Reis 1ª Vara Cível da Comarca de Angra dos Reis Avenida Oswaldo Neves Martins, 32, Sala 206, Centro, ANGRA DOS REIS - RJ - CEP: 23900-030 SENTENÇA Processo: 0806937-42.2024.8.19.0003 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA … Ver mais

ID: 320580132

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de Erechim Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5006133-11.2019.8.21.0013

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GLEISSON NAZIER DE ASSIS OSNEI DE LIMA VANIR CLARA BERNARDI BOMBARDELLI

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JESSICA BONFIGLIO (OAB/RS 112.224) ROBSON ZANETTE DE OLIVEIRA (OAB/RS 60.763) LUIS CARLOS PACHECO JUNIOR (OAB/RS 107.940) CARLOS HENRIQUE VANZETTO (OAB/RS 107.948) PABLO GIORDANO BERNARDI BOMBARDELLI (OAB/RS 99.826)

AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5006133-11.2019.8.21.0013/RS RÉU : VANIR CLARA BERNARDI BOMBARDELLI ADVOGADO(A) : PABLO GIORDANO BERNARDI BOMBARDELLI (OAB RS099826) RÉU : OSNEI DE LIMA ADVOGADO(A) : LUIS CARLOS PACHECO JUNIOR (OAB RS107940) ADVOGADO(A) : CARLOS HENRIQUE VANZETTO (OAB RS1079… Ver mais

Maria Efigenia Pires Gomes x Fundo Unico De Previdencia Social Do Estado Do Rio De Janeiro

ID: 320560070

Tribunal: TJRJ Órgão: CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECs E JECRIMs Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0916365-96.2023.8.19.0001

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

MARIA EFIGENIA PIRES GOMES

Polo Passivo:

FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Recurso inominado

Advogados:

LUIS CARLOS PEREIRA FERNANDES (OAB/RJ 156.773)

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Primeira Turma Recursal Fazendária Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro - RECURSO INOMINADO 0916365-96.2023.8.19.0001 Assunto: Exte… Ver mais

Processo nº 5007405-57.2025.8.21.0004

ID: 320501237

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Bagé Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5007405-57.2025.8.21.0004

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

KAROLINE KAUPE NOGUEZ

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LARAINE MORAIS FERNANDES (OAB/RS 130.966) LUIS CARLOS PRESTES GIRIBONE (OAB/RS 71.694)

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5007405-57.2025.8.21.0004/RS EXEQUENTE : KAROLINE KAUPE NOGUEZ ADVOGADO(A) : LARAINE MORAIS FERNANDES (OAB RS130966) ADVOGADO(A) : LUIS CARLOS PRESTES GIRIBONE (OAB RS071694) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Defiro a suspensão como postulado ( evento 6, PET1 ). Decorrid… Ver mais

Carmem Lucia Oliveira Da Silva x Estado Do Rio De Janeiro e outros

ID: 320522619

Tribunal: TJRJ Órgão: 6ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0847166-21.2022.8.19.0001

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

CARMEM LUCIA OLIVEIRA DA SILVA

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Despacho

Advogados:

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS (OAB/DF 11.873) BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA (OAB/RJ 1.640) LUIS CARLOS FLORIANO DA COSTA (OAB/RJ 58.188) MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS (OAB/DF 6.541)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 6ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0847166-21.2022.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CARMEM LUCIA OLI… Ver mais

Processo nº 5011030-98.2023.8.21.0027

ID: 320315916

Tribunal: TJRS Órgão: Central de Cálculos e Custas Judiciais Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 5011030-98.2023.8.21.0027

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

SIGILO

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

FERNANDA NIAGRA SCHUTZ (OAB/RS 115.195) LUIS CARLOS GEHRKE (OAB/RS 50.931)

Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais Ver mais

Vanda Gomes De Oliveira x Banco Safra S A

ID: 320684069

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 11ª CÂMARA CÍVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5250995-96.2024.8.13.0024

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

VANDA GOMES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

BANCO SAFRA S A

Apelação

Advogados:

ALEXANDRE FIDALGO (OAB/SP 172.650) LUIS CARLOS DE RESENDE (OAB/MG 141.339) LEONARDO SALGADO REZENDE (OAB/MG 143.547)

Apelante(s) - VANDA GOMES DE OLIVEIRA; Apelado(a)(s) - BANCO SAFRA S A; Relator - Des(a). Shirley Fenzi Bertão Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e in… Ver mais

Processo nº 5053717-90.2024.8.13.0702

ID: 320768179

Tribunal: TJMG Órgão: Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Uberaba Classe: EXECUçãO DE MEDIDAS SóCIO-EDUCATIVAS Nº Processo: 5053717-90.2024.8.13.0702

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. S. D. J.

Intimação

Advogados:

CAMILLA PAULO TAVARES (OAB/MG 203.044) LUIS CARLOS DO NASCIMENTO JUNIOR (OAB/MG 223.084)

Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG. Ver mais

ID: 320855304

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Erechim Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5016396-63.2023.8.21.0013

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

DECORA COMERCIO DE MOVEIS PLANEJADOS LTDA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LUIS CARLOS PACHECO JUNIOR (OAB/RS 107.940)

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5016396-63.2023.8.21.0013/RS RELATOR : MARCOS LUIS AGOSTINI EXEQUENTE : DECORA COMERCIO DE MOVEIS PLANEJADOS LTDA ADVOGADO(A) : LUIS CARLOS PACHECO JUNIOR (OAB RS107940) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Eve… Ver mais

Processo nº 5001227-23.2021.8.21.0040

ID: 320675505

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Judicial da Comarca de Caçapava do Sul Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 5001227-23.2021.8.21.0040

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

JOAO FRANCISCO BATISTA MARIA ACASSIA ROSA BATISTA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LUIS CARLOS TASCHETTO (OAB/RS 28.600)

USUCAPIÃO Nº 5001227-23.2021.8.21.0040/RS AUTOR : MARIA ACASSIA ROSA BATISTA ADVOGADO(A) : LUIS CARLOS TASCHETTO (OAB RS028600) AUTOR : JOAO FRANCISCO BATISTA ADVOGADO(A) : LUIS CARLOS TASCHETTO (OAB RS028600) DESPACHO/DECISÃO Defiro a prova oral requerida pelas partes autoras. Designo audiência d… Ver mais

Processo nº 0002380-90.2019.8.16.0007

ID: 312219881

Tribunal: TJPR Órgão: 5ª Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0002380-90.2019.8.16.0007

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

SIGILO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIS CARLOS SIMIONATO JUNIOR (OAB/PR 29.319)

Intimação referente ao movimento (seq. 64) JUNTADA DE ACÓRDÃO (30/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Ver mais

Estado Do Rio De Janeiro x Rogerio Donizete Janini

ID: 320786330

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca da Capital- Cartório da 11ª Vara da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0039989-39.2022.8.19.0001

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Polo Passivo:

ROGERIO DONIZETE JANINI

Decisão

Advogados:

MARIO KIKUTA JUNIOR (OAB/SP 286.262) ELIZA REMÉDIO ALECRIM (OAB/SP 170.353) LUIS CARLOS RODRIGUES ALECRIM (OAB/SP 170.368) PROCURADOR DO ESTADO (OAB/RJ 7)

Fl 129, defiro a susbstituição ante a inexistencia de oposição, no mais, diante do parcelamento, permanece a garantia. Proceda-se a substituição com penhora no veiculo indicado, junte-se comprovante. Ciência ao ERJ. Apos, retornem ao arquivo provisório. Ver mais

Processo nº 5040445-55.2024.8.13.0079

ID: 320889587

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Contagem Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 5040445-55.2024.8.13.0079

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. S. D. J.

Intimação

Advogados:

LUIS CARLOS BARROS MATOS (OAB/MG 114.899)

Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG. Ver mais

Processo nº 5003014-19.2023.8.21.0040

ID: 320661647

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Judicial da Comarca de Caçapava do Sul Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANçA Nº Processo: 5003014-19.2023.8.21.0040

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

SILVIO MARQUES NOBRE TEIXEIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LUIS CARLOS TASCHETTO (OAB/RS 28.600)

DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA Nº 5003014-19.2023.8.21.0040/RS AUTOR : SILVIO MARQUES NOBRE TEIXEIRA ADVOGADO(A) : LUIS CARLOS TASCHETTO (OAB RS028600) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação de despejo por falta de pagamento cumulada com cobrança, na qual o autor requer a decretaç… Ver mais

Luis Carlos Nascimento Gomes x Abplus Administradora De Beneficios Ltda e outros

ID: 320817952

Tribunal: TJRJ Órgão: 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0877731-80.2024.8.19.0038

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

LUIS CARLOS NASCIMENTO GOMES

Polo Passivo:

ABPLUS ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA UNIMED NOVA IGUACU COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Decisão

Advogados:

RAFAEL BITTENCOURT LICURCI DE OLIVEIRA (OAB/RJ 162.078) DIEGO JOSE MENDES RODRIGUES (OAB/RJ 210.763) LUIS CARLOS NASCIMENTO GOMES (OAB/RJ 252.083)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 968, 2º PAVIMENTO, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 DECISÃO Processo: 0877731-80.2024.8.19.0038 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL C… Ver mais

Processo nº 5000527-53.2025.4.03.6115

ID: 320699962

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de São Carlos Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000527-53.2025.4.03.6115

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

EDUARDO REIS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

LUIS CARLOS PERES (OAB/SP 82.914)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000527-53.2025.4.03.6115 / 1ª Vara Gabinete JEF de São Carlos AUTOR: EDUARDO REIS Advogado do(a) AUTOR: LUIS CARLOS PERES - SP82914 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E C I S Ã O V… Ver mais

Processo nº 5027131-75.2025.4.03.6301

ID: 320924187

Tribunal: TRF3 Órgão: 13ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5027131-75.2025.4.03.6301

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

JESSICA CRISTINA CERQUEIRA DA SILVA LIMA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARIA ROSELI GUIRAU DOS SANTOS (OAB/SP 116.042) LUIS CARLOS DIAS DA SILVA (OAB/SP 165.372)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5027131-75.2025.4.03.6301 / 13ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: GABRIELA APARECIDA CERQUEIRA DA SILVA LIMA, JESSICA CRISTINA CERQUEIRA DA SILVA LIMA Advogados do(a) AUTOR: LUIS CARLOS DIAS D… Ver mais

Osmarina Dos Passos x Banco Pan S.A. e outros

ID: 320767939

Tribunal: TJSC Órgão: 6ª Vara Cível da Comarca da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5003227-24.2025.8.24.0023

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

OSMARINA DOS PASSOS

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A. BENVENUTA VEICULOS LTDA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB/SC 47.610) CHRISTIAN MACHADO (OAB/SC 59.676) LUIS CARLOS DE SOUZA SEVERO JUNIOR (OAB/PR 107.272) ROBERTO LUIZ CORRÊA (OAB/SC 13.403)

Procedimento Comum Cível Nº 5003227-24.2025.8.24.0023/SC AUTOR : OSMARINA DOS PASSOS ADVOGADO(A) : CHRISTIAN MACHADO (OAB SC059676) RÉU : BENVENUTA VEICULOS LTDA ADVOGADO(A) : LUIS CARLOS DE SOUZA SEVERO JUNIOR (OAB PR107272) ADVOGADO(A) : ROBERTO LUIZ CORRÊA (OAB SC013403) RÉU : BANCO PAN S.A. AD… Ver mais

Processo nº 0008265-03.2008.4.03.6301

ID: 320652146

Tribunal: TRF3 Órgão: CECON-São Paulo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0008265-03.2008.4.03.6301

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

TOYOCO YAMAMOTO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ANTONIO EUSTACHIO DA CRUZ (OAB/SP 67.665) LUIS CARLOS AOQUE (OAB/SP 70.531)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO 0008265-03.2008.4.03.6301 AUTOR: TETUO YAMAMOTO, TOYOCO YAMAMOTO Advogados do(a) AUTOR: ANTONIO EUSTACHIO DA CRUZ - SP67665, LUIS CARLOS AOQUE - SP70531 Advogado do(a) AUTOR: ANTONIO EUSTACHIO DA CRUZ - SP67665 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CE… Ver mais

Processo nº 0008265-03.2008.4.03.6301

ID: 320652162

Tribunal: TRF3 Órgão: CECON-São Paulo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0008265-03.2008.4.03.6301

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

INTEGRAçãO DJEN-TRF3

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ANTONIO EUSTACHIO DA CRUZ (OAB/SP 67.665) LUIS CARLOS AOQUE (OAB/SP 70.531)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO 0008265-03.2008.4.03.6301 AUTOR: TETUO YAMAMOTO, TOYOCO YAMAMOTO Advogados do(a) AUTOR: ANTONIO EUSTACHIO DA CRUZ - SP67665, LUIS CARLOS AOQUE - SP70531 Advogado do(a) AUTOR: ANTONIO EUSTACHIO DA CRUZ - SP67665 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CE… Ver mais

Jacy Paes De Athayde x Leonardo Henrique Aver

ID: 320744760

Tribunal: TJSC Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Lages Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5011065-67.2025.8.24.0039

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

JACY PAES DE ATHAYDE

Polo Passivo:

LEONARDO HENRIQUE AVER

Outros

Advogados:

VINICIUS ROSA BIANCHINI (OAB/SC 55.310) LUIS CARLOS FERREIRA JUNIOR (OAB/SC 25.980)

Processo 5011065-67.2025.8.24.0039 distribuido para 3ª Vara Cível da Comarca de Lages na data de 18/06/2025. Ver mais

ID: 320716544

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Gaspar Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0300841-37.2019.8.24.0025

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GERSON RIKACZEWSKI

Ato ordinatório

Advogados:

LUIS CARLOS SCHLINDWEIN (OAB/SC 21.339)

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0300841-37.2019.8.24.0025/SC EXECUTADO : GERSON RIKACZEWSKI ADVOGADO(A) : LUIS CARLOS SCHLINDWEIN (OAB SC021339) ATO ORDINATÓRIO Fica intimado o executado, por seu procurador, para, no prazo de 5 (cinco) dias, querendo, se manifestar sobre a penhora ou oferecer … Ver mais

Processo nº 0006504-76.2014.8.16.0174

ID: 312445347

Tribunal: TJPR Órgão: Vara de Família e Sucessões de União da Vitória Classe: ARROLAMENTO COMUM Nº Processo: 0006504-76.2014.8.16.0174

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIS CARLOS PYSKLEVITZ (OAB/PR 35.658)

Intimação referente ao movimento (seq. 401) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE (26/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Ver mais

Processo nº 5021124-85.2023.8.24.0039

ID: 320883657

Tribunal: TJSC Órgão: Vara da Fazenda Pública, Exec. Fiscais, Acidentes do Trabalho e Reg. Públicos da Comarca de Lages Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5021124-85.2023.8.24.0039

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

NILSON CORREA DE LIZ

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LUIS CARLOS DE CAMARGO (OAB/SC 28.134)

Procedimento Comum Cível Nº 5021124-85.2023.8.24.0039/SC AUTOR : NILSON CORREA DE LIZ ADVOGADO(A) : LUIS CARLOS DE CAMARGO (OAB SC028134) DESPACHO/DECISÃO O processo já possui sentença homologando acordo ( evento 42, DOC1 ). O INSS informou a implementação do benefício administrativamente nos term… Ver mais

ID: 320162537

Tribunal: TRF1 Órgão: 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1057338-69.2022.4.01.3300

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

JOEL CONCEICAO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

GABRIEL ARAUJO MARQUES PORTO DE CARVALHO (OAB/BA 45.860) LUIS CARLOS BASTOS FILHO (OAB/BA 27.965)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1057338-69.2022.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JOEL CONCEICAO DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUIS CARLOS BASTOS FILHO - BA27965 … Ver mais

Processo nº 5011243-80.2024.4.04.7107

ID: 319877159

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Caxias do Sul Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5011243-80.2024.4.04.7107

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

MAICON FRANCIEL DA ROCHA THOMAS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LUIS CARLOS DA SILVA (OAB/RS 78.627) GABRIEL HENRIQUE DA SILVA (OAB/RS 103.622) LUIS CARLOS DA SILVA JUNIOR (OAB/RS 99.209)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5011243-80.2024.4.04.7107/RS RELATOR : OSÓRIO ÁVILA NETO REQUERENTE : MAICON FRANCIEL DA ROCHA THOMAS ADVOGADO(A) : LUIS CARLOS DA SILVA JUNIOR (OAB RS099209) ADVOGADO(A) : GABRIEL HENRIQUE DA SILVA (OAB RS103622) ADVOGADO(A) : LUIS CARLOS DA … Ver mais

Processo nº 0004172-88.2019.8.16.0004

ID: 312617400

Tribunal: TJPR Órgão: Secretaria Especializada em Movimentações Processuais das Varas da Fazenda Pública de Curitiba - 4ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0004172-88.2019.8.16.0004

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO DE FARIA (OAB/PR 32.554) ALEX JIMI POMIN (OAB/PR 32.522) FABRICIO MASSARDO (OAB/PR 31.203) THIAGO CAMARGO RIBAS (OAB/PR 50.269) LUIS CARLOS PRANDINI (OAB/PR 38.452)

ID: 320754964

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - RS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001724-78.2025.4.04.7129

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

ADELITA DA SILVA MARCOS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

LUIS CARLOS ROSA DE OLIVEIRA (OAB/RS 86.318)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001724-78.2025.4.04.7129/RS AUTOR : ADELITA DA SILVA MARCOS ADVOGADO(A) : LUIS CARLOS ROSA DE OLIVEIRA (OAB RS086318) SENTENÇA Ante o exposto, julgo improcedente o pedido, resolvendo o mérito nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil… Ver mais

Banco Do Brasil S.A. x Gilmar Antonio Miotto

ID: 320527606

Tribunal: TST Órgão: 2ª Turma Classe: AGRAVO Nº Processo: 0020174-35.2017.5.04.0022

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S.A.

Polo Passivo:

GILMAR ANTONIO MIOTTO

Pauta de Julgamento

Advogados:

ANTÔNIO VICENTE DA FONTOURA MARTINS (OAB/RS 21.328) MARCOS DA SILVA HEINAS (OAB/RS 70.396) LUIS CARLOS MAIRESSE REIS RIBEIRO (OAB/RS 82.423) HENRIQUE LUIZ PANISSON (OAB/RS 88.018) CAROLINA ROSTIROLLA LAKUS (OAB/RS 81.587) VICENTE CARDOSO DE FIGUEIREDO (OAB/RS 73.417) PAULO CÉSAR TEIXEIRA FILHO (OAB/MG 104.204)

Pauta de Julgamento (processos e-SIJ) da Vigésima Sessão Ordinária da Segunda Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 12/08/2025 e encerramento 19/08/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônica… Ver mais

Alcoa Alumínio S.A. e outros x Genezio Coutinho Da Rocha

ID: 320443283

Tribunal: TST Órgão: 7ª Turma Classe: RECURSO DE REVISTA COM AGRAVO Nº Processo: 0016044-60.2016.5.16.0003

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

ALCOA ALUMÍNIO S.A. CONSÓRCIO DE ALUMÍNIO DO MARANHÃO - ALUMAR SOUTH32 MINERALS S.A.

Polo Passivo:

GENEZIO COUTINHO DA ROCHA

Pauta de Julgamento

Advogados:

LUIS CARLOS OLIVEIRA DA SILVA (OAB/MA 14.326) PAULO ROBERTO ALMEIDA (OAB/MA 6.395) GUTEMBERG SOARES CARNEIRO (OAB/MA 5.775) SILVANA CRISTINA REIS LOUREIRO (OAB/MA 5.976) BRUNO SAULNIER DE PIERRELEVÉE VILAÇA (OAB/MA 11.502) LEANDRO DE ABREU CALDAS (OAB/MA 7.365) TARCÍSIO ALMEIDA ARAÚJO (OAB/MA 9.516) LEONARDO GOMES DE FRANCA (OAB/MA 7.121) MILTON CLOUDES RODRIGUES DA SILVA (OAB/MA 9.006) BRUNO SAULNIER DE PIERRELEVÉE VILAÇA (OAB/MA 11.502) LEANDRO DE ABREU CALDAS (OAB/MA 7.365) TARCÍSIO ALMEIDA ARAÚJO (OAB/MA 9.516) LEONARDO GOMES DE FRANCA (OAB/MA 7.121) MILTON CLOUDES RODRIGUES DA SILVA (OAB/MA 9.006) BRUNO SAULNIER DE PIERRELEVÉE VILAÇA (OAB/MA 11.502) LEANDRO DE ABREU CALDAS (OAB/MA 7.365) TARCÍSIO ALMEIDA ARAÚJO (OAB/MA 9.516) LEONARDO GOMES DE FRANCA (OAB/MA 7.121) MILTON CLOUDES RODRIGUES DA SILVA (OAB/MA 9.006) FAIÇAL MOHAMAD AWADA (OAB/SP 144.113) MÁRCIO GONTIJO (OAB/DF 1.734) MARIA CONSUELO PORTO GONTIJO (OAB/DF 19.484)

Pauta de Julgamento (processos e-SIJ) da Vigésima Quarta Sessão Ordinária da Sétima Turma, a realizar-se no dia 13/8/2025, às 9h00, na modalidade presencial. 1. Da sessão presencial: 1.1. Prazo para inscrição presencial: Relativamente aos processos incluídos na pauta da sessão presencial deverá s… Ver mais

Processo nº 5010918-17.2023.8.24.0005

ID: 320816646

Tribunal: TJSC Órgão: Vara da Família, Infância e Juventude da Comarca de Balneário Camboriú Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 5010918-17.2023.8.24.0005

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SIGILO

Outros

Advogados:

FRANCISCO GENTIL NETO (OAB/SC 63.815) LUIS CARLOS FERMINO JUNIOR (OAB/SC 32.806) OMAR ANTONIO FASOLO (OAB/SC 9.099)

Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais Ver mais

Processo nº 0000881-86.2017.8.16.0154

ID: 312621148

Tribunal: TJPR Órgão: Juizado Especial Cível de Santo Antônio do Sudoeste Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0000881-86.2017.8.16.0154

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

LUYARA R. BERNARDI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ÉDIO FRANCISCO MISERSKI (OAB/PR 77.267) LUIS CARLOS MORAIS DE LIMA (OAB/PR 69.811)

Intimação referente ao movimento (seq. 56) EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO JUDICIAL (30/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Ver mais

Processo nº 5000942-22.2025.4.04.7210

ID: 320757117

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - SÃO MIGUEL DO OESTE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000942-22.2025.4.04.7210

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

JOEL VOGT

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LUIS CARLOS MORAIS DE LIMA (OAB/PR 69.811)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000942-22.2025.4.04.7210/SC RELATOR : LORENA SALES ARAUJO AUTOR : JOEL VOGT ADVOGADO(A) : LUIS CARLOS MORAIS DE LIMA (OAB PR069811) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 16 - 08/07/2025 - Ato or… Ver mais

Processo nº 0002661-05.2022.8.16.0019

ID: 312622051

Tribunal: TJPR Órgão: 1º Juizado Especial Cível de Ponta Grossa Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0002661-05.2022.8.16.0019

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

LUIS CARLOS SIMIONATO JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIS CARLOS SIMIONATO JUNIOR (OAB/PR 29.319)

Intimação referente ao movimento (seq. 147) INDEFERIDO O PEDIDO (30/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Ver mais

Fernanda Wolniewicz De Liz x Cerealista Martendal Ltda e outros

ID: 320946600

Tribunal: TJSC Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de Lages Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 5011548-97.2025.8.24.0039

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

FERNANDA WOLNIEWICZ DE LIZ

Polo Passivo:

CEREALISTA MARTENDAL LTDA MARA LUCIA DE MORAES

Outros

Advogados:

LUIS CARLOS DE CAMARGO (OAB/SC 28.134) CARLOS ANDRE VIEIRA (OAB/SC 15.125) JANAINA TERESINHA FERNANDES (OAB/SC 48.350)

Processo 5011548-97.2025.8.24.0039 distribuido para 4ª Vara Cível da Comarca de Lages na data de 26/06/2025. Ver mais

Processo nº 0003948-48.2022.8.16.0004

ID: 312621433

Tribunal: TJPR Órgão: Secretaria Especializada em Movimentações Processuais das Varas da Fazenda Pública de Curitiba - 2ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0003948-48.2022.8.16.0004

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO DE FARIA (OAB/PR 32.554) ALEX JIMI POMIN (OAB/PR 32.522) FABRICIO MASSARDO (OAB/PR 31.203) THIAGO CAMARGO RIBAS (OAB/PR 50.269) LUIS CARLOS PRANDINI (OAB/PR 38.452)

Intimação referente ao movimento (seq. 58) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS (05/04/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Ver mais

Maurilda Pinheiro x Banco Bmg S.A

ID: 320869903

Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Vara Federal de Blumenau Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5009111-13.2025.4.04.7205

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

MAURILDA PINHEIRO

Polo Passivo:

BANCO BMG S.A

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ANDRÉ LUIS SONNTAG (OAB/SC 17.910) LUIS CARLOS WEIRICH (OAB/SC 23.835)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5009111-13.2025.4.04.7205/SC AUTOR : MAURILDA PINHEIRO ADVOGADO(A) : LUIS CARLOS WEIRICH (OAB SC023835) RÉU : BANCO BMG S.A ADVOGADO(A) : ANDRÉ LUIS SONNTAG (OAB SC017910) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de procedimento do juizado especial cível, deduzido por MAURILDA PINHEIRO em f… Ver mais

ID: 320943410

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Santo Ângelo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003789-21.2025.4.04.7105

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

LOURDES DE MELLO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

LUIS CARLOS DREY (OAB/RS 34.934)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003789-21.2025.4.04.7105/RS AUTOR : LOURDES DE MELLO ADVOGADO(A) : LUIS CARLOS DREY (OAB RS034934) SENTENÇA III - DISPOSITIVO Diante do exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO com fundamento no art. 485, VI, do Código de Processo Civil. Sem custas e/ou honorári… Ver mais

Processo nº 0026998-87.2024.8.16.0019

ID: 312712463

Tribunal: TJPR Órgão: 2º Juizado Especial Cível de Ponta Grossa Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0026998-87.2024.8.16.0019

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

LUIS CARLOS SIMIONATO JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIS CARLOS SIMIONATO JUNIOR (OAB/PR 29.319)

Intimação referente ao movimento (seq. 45) EXTINTO O PROCESSO POR DESISTÊNCIA (30/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Ver mais

ID: 320271239

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Londrina Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5034038-76.2025.4.04.7000

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

DE NIGRIS LOCACÃO LTDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LUIS CARLOS GOMES DA SILVA (OAB/SP 180.745)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5034038-76.2025.4.04.7000/PR AUTOR : DE NIGRIS LOCACÃO LTDA ADVOGADO(A) : Luis Carlos Gomes da Silva (OAB SP180745) DESPACHO/DECISÃO 1. Acolho a competência para o julgamento do feito. 2. A parte autora requer, em sede de tutela provisória de urgência, a restituição do veícul… Ver mais

Processo nº 5002022-67.2024.4.04.7206

ID: 320475357

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Lages Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5002022-67.2024.4.04.7206

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DE LOURDES HONOFRE

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LUIS CARLOS DE CAMARGO (OAB/SC 28.134) ALESSANDRO MATOS RODRIGUES (OAB/SC 15.872)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002022-67.2024.4.04.7206/SC RELATOR : GUSTAVO DIAS DE BARCELLOS REQUERENTE : MARIA DE LOURDES HONOFRE ADVOGADO(A) : LUIS CARLOS DE CAMARGO (OAB SC028134) ADVOGADO(A) : ALESSANDRO MATOS RODRIGUES (OAB SC015872) ATO ORDINATÓRIO Intimação real… Ver mais

Processo nº 0001783-51.2023.8.16.0179

ID: 312610883

Tribunal: TJPR Órgão: Secretaria Especializada em Movimentações Processuais das Varas da Fazenda Pública de Curitiba - 5ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0001783-51.2023.8.16.0179

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO DE FARIA (OAB/PR 32.554) ALEX JIMI POMIN (OAB/PR 32.522) FABRICIO MASSARDO (OAB/PR 31.203) LUIS CARLOS PRANDINI (OAB/PR 38.452) THIAGO CAMARGO RIBAS (OAB/PR 50.269)

Intimação referente ao movimento (seq. 38) EXTINTA A EXECUÇÃO OU O CUMPRIMENTO DA SENTENÇA (08/04/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Ver mais

ID: 320618332

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1010186-42.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS ANTONIO PEREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

GABRIEL ARAUJO MARQUES PORTO DE CARVALHO (OAB/BA 45.860) LUIS CARLOS BASTOS FILHO (OAB/BA 27.965)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1010186-42.2024.4.01.3304 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (120… Ver mais

Edmo De Andrade x Premium Telhas Termoacusticas Alto Vale Aco Ltda

ID: 320974740

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Rio do Sul Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5007407-87.2025.8.24.0054

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

EDMO DE ANDRADE

Polo Passivo:

PREMIUM TELHAS TERMOACUSTICAS ALTO VALE ACO LTDA

Outros

Advogados:

LUIS CARLOS WEIRICH (OAB/SC 23.835)

Processo 5007407-87.2025.8.24.0054 distribuido para Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Rio do Sul na data de 27/06/2025. Ver mais

Banco Regional De Desenvolvimento Do Extremo Sul x Ana Paula Alkmim Thramm De Souza e outros

ID: 320021877

Tribunal: TJPR Órgão: Secretaria Especializada em Movimentações Processuais das Varas da Fazenda Pública de Curitiba - 4ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0009562-63.2024.8.16.0004

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL

Polo Passivo:

ANA PAULA ALKMIM THRAMM DE SOUZA CAROLINA FERREIRA ENOMOTO DE ASSIS J. E. CONSTRUTORA LTDA JET ENGENHARIA E CONSTRUçõES LTDA. JOãO MARCOS DE ASSIS JORGE LUIS FERREIRA ENOMOTO NEVAIR APARECIDA FERREIRA ENOMOTO

Conclusão

Advogados:

THIAGO DE FARIA (OAB/PR 32.554) ALEX JIMI POMIN (OAB/PR 32.522) FABRICIO MASSARDO (OAB/PR 31.203) LUIS CARLOS PRANDINI (OAB/PR 38.452) THIAGO CAMARGO RIBAS (OAB/PR 50.269)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA SECRETARIA ESPECIALIZADA EM MOVIMENTAÇÕES PROCESSUAIS DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DE CURITIBA - 4ª VARA - PROJUDI Rua da Glória, 362 - 1ª andar - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.030-06… Ver mais

Daiane Peixoto Ribeiro x Ecildo Simoes Dias

ID: 320115739

Tribunal: TRT1 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de São João de Meriti Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0100524-20.2024.5.01.0322

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

DAIANE PEIXOTO RIBEIRO

Polo Passivo:

ECILDO SIMOES DIAS

Notificação

Advogados:

ADRIANA BRAGA MACEDO (OAB/RJ 200.925) LUIS CARLOS PEREIRA FERNANDES (OAB/RJ 156.773)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOÃO DE MERITI ATSum 0100524-20.2024.5.01.0322 RECLAMANTE: DAIANE PEIXOTO RIBEIRO RECLAMADO: ECILDO SIMOES DIAS DESTINATÁRIO(S): DAIANE PEIXOTO RIBEIRO Fica(m) o(s) destinatário(s) acim… Ver mais

A & T Assessoria E Servicos A Empresas Eireli Me N/P Victor Alamino Pereira e outros x A & T Assessoria E Servicos A Empresas Eireli - Me e outros

ID: 320120998

Tribunal: TRT1 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0100890-44.2019.5.01.0222

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

A & T ASSESSORIA E SERVICOS A EMPRESAS EIRELI ME N/P VICTOR ALAMINO PEREIRA NANCY CRISTINA MAGALHAES

Polo Passivo:

A & T ASSESSORIA E SERVICOS A EMPRESAS EIRELI - ME TRANSPORTADORA TINGUA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Notificação

Advogados:

LUIS CARLOS PEREIRA FERNANDES (OAB/RJ 156.773) ALEXANDRE DE ASSIS NOGUEIRA (OAB/RJ 148.577) LEONARDO FREITAS DINIZ MONTENEGRO GOMES (OAB/RJ 115.766)

INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 72d2ce2 proferido nos autos. Intime-se o reclamante para juntar aos autos, em 15 dias, o extrato completo de sua conta fundiária, sob pena de sobrestamento do feito e início da contagem do prazo prescricional. Decorrido o prazo "in… Ver mais

Agip Distribuidora S.A. e outros x Antonio Ferreira Da Silva e outros

ID: 320007824

Tribunal: TRT3 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Contagem Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0010475-94.2015.5.03.0029

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

AGIP DISTRIBUIDORA S.A. ALYSSON DE OLIVEIRA VAZ ANGELA SARAIVA PORTES SOUZA CAF BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO SA DIOGO D AVILA DAS CHAGAS DIVINO SILVANIO DE MAGALHAES ELIANE LIMA FERREIRA EXPEDITO GERALDO DAS GRACAS GE TRANSPORTES FERROVIARIOS S.A GILMAR ANTONIO PINTO JOSE FRANCISCO DE SOUZA VIEIRA JOSE MUNIZ RIBEIRO JOSENIR BARROS DE MENDONCA JULIO CESAR BATISTA LACIMAR PEREIRA DA SILVA LUIZ PAULO BATISTA MUNICIPIO DE BETIM OTAVIO DE PAOLI BALBINO DE ALMEIDA LIMA PATRICIA VIEIRA COSTA PEDRO RIBEIRO DE OLIVEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPé/MG PREFEITURA MUNICIPAL DE SãO JOAQUIM DE BICAS/MG PROGRESS RAIL LOCOMOTIVAS DO BRASIL LTDA REINALDO SILVA MATTOS ROGERIO LOPES DE FREITAS SUPERINTENDêNCIA REGIONAL DO INCRA, EM MINAS GERAIS SR (MG) UNIÃO FEDERAL (PGF) YAGO RAPHAEL SILVA DE CASTRO

Polo Passivo:

ANTONIO FERREIRA DA SILVA CEMOL PARTICIPACOES LTDA HELIANA MARIA DOS SANTOS ICF - MANUTENCOES FERROVIARIAS LTDA I.F.N. INDUSTRIA FERROVIARIA NACIONAL LTDA IFN SERVICE E INDUSTRIA RODOFERROVIARIA LTDA JOSE DEL VALLE SALCEDO ZAMBRANO MOACIR FERREIRA DA SILVA MOCEL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A SAGRADO CORACAO TRANSPORTES LTDA

Notificação

Advogados:

BONIEK PEREIRA RIBEIRO (OAB/MG 173.716) LUIZ EDUARDO OLIVEIRA DE SA (OAB/MG 106.975) PEDRO NASCIMENTO DE FIGUEIREDO (OAB/MG 112.728) DEBORA LUIZA MAIA ALVARENGA (OAB/MG 134.390) ANA CAROLINA ANDRADE MENDES (OAB/MG 120.950) OTAVIO DE PAOLI BALBINO DE ALMEIDA LIMA (OAB/MG 123.643) RAIMUNDO MADEIRA NETO (OAB/MG 26.238) RAFAEL RIBEIRO JULIANO (OAB/MG 41.706) SAULO OTTONE DA SILVA (OAB/MG 104.978) SAMUEL MONTEIRO (OAB/MG 159.280) EVANDRO SILVA FRANCO (OAB/MG 153.732) DJALMA ALVES DE MATOS JUNIOR (OAB/MG 50.183) MONICA GERALDA LOPES BOREM (OAB/MG 49.699) LUIS CARLOS BARROS MATOS (OAB/MG 114.899) ANA LUIZA SOUZA FONSECA (OAB/MG 190.053) GILMAR RAFAEL (OAB/MG 142.301) FABIANA CORREA SANT ANNA (OAB/MG 91.351) LARISSA GONCALVES NOGUEIRA (OAB/MG 195.963) RONALDO ALVES DA SILVA (OAB/MG 186.759) GUSTAVO SARTORI (OAB/SP 220.186) ANA CECILIA MARTINS SILVA (OAB/MG 152.647) CRISTIANO ALVES PEREIRA (OAB/MG 162.210) PAULO DRUMOND VIANA (OAB/MG 51.869) HUMBERTO EUSTAQUIO SALES DE FARIA (OAB/MG 52.532) LEONARDO DA SILVA VIEIRA (OAB/ES 13.869) MARIA CLAUDIA DOS SANTOS (OAB/MG 84.532) FÁBIO MOREIRA SANTOS (OAB/MG 134.926) PIETRI UBER DE JESUS (OAB/MG 134.994) MARCIO ANTONIO VIEIRA DOS SANTOS (OAB/MG 68.315) ROMULO SILVA FRANCO (OAB/MG 77.294)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE CONTAGEM ATOrd 0010475-94.2015.5.03.0029 AUTOR: DIVINO SILVANIO DE MAGALHAES RÉU: I.F.N. INDUSTRIA FERROVIARIA NACIONAL LTDA E OUTROS (9) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência … Ver mais

ID: 321030076

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara da Fazenda Pública e Acidentes do Trabalho da Comarca de Blumenau Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5026959-16.2024.8.24.0008

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDIA REGINA MOREIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

LUIS CARLOS WEIRICH (OAB/SC 23.835)

Procedimento Comum Cível Nº 5026959-16.2024.8.24.0008/SC AUTOR : CLAUDIA REGINA MOREIRA ADVOGADO(A) : LUIS CARLOS WEIRICH (OAB SC023835) SENTENÇA Ante o exposto, HOMOLOGO O ACORDO firmado entre as partes, e, corolário disso, julgo o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso… Ver mais

Processo nº 0016708-38.2022.8.16.0001

ID: 312901062

Tribunal: TJPR Órgão: 6ª Vara Cível de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0016708-38.2022.8.16.0001

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

LILIANA LIMA BITTENCOURT

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIS CARLOS VASSELAI (OAB/PR 26.639)

Intimação referente ao movimento (seq. 118) DEFERIDO O PEDIDO (30/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Ver mais

ID: 320933619

Tribunal: TRF1 Órgão: 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036558-40.2024.4.01.3300

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

QI SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A.

Sentença Tipo A

Advogados:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (OAB/CE 30.348) LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO (OAB/BA 16.780) MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES (OAB/RN 5.553)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1036558-40.2024.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ADRIANA SANTOS DA SILVA POLO PASSIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outros REPRESENTAN… Ver mais

ID: 320214287

Tribunal: TRF5 Órgão: 7ª Vara Federal SE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0002230-67.2025.4.05.8502

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

JOSE BATISTA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JOSE CARLOS ALVES SANTANA FONSECA (OAB/SE 6.129) LUIS CARLOS CONCEICAO SANTOS DE JESUS (OAB/SE 14.712)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 7ª VARA FEDERAL SE PROCESSO: 0002230-67.2025.4.05.8502 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSE BATISTA DOS SANTOS Advogados do(a) AUTOR: JOSE CARLOS ALVES SANTANA FONSECA - SE6129, LUIS CARLOS CONCEICAO SANTOS DE JESUS - S… Ver mais

Processo nº 0002980-21.2017.8.16.0092

ID: 312706120

Tribunal: TJPR Órgão: Vara Cível de Imbituva Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 0002980-21.2017.8.16.0092

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

DINIZ SEMENTES E DEFENSIVOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KIARA CRISTINA DIAS PEREIRA ANTONIO (OAB/PR 29.728) LUIS CARLOS ANTONIO (OAB/PR 19.324)

Intimação referente ao movimento (seq. 186) CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA (03/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Ver mais

Processo nº 5002250-08.2025.4.04.7206

ID: 320941553

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Lages Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5002250-08.2025.4.04.7206

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

SIGILO

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

LUIS CARLOS DE CAMARGO (OAB/SC 28.134)

Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais Ver mais

Processo nº 5004901-22.2025.4.04.7009

ID: 320970276

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Ponta Grossa Classe: ALIENAçãO DE BENS DO ACUSADO Nº Processo: 5004901-22.2025.4.04.7009

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GLAUBER BOGARIN ANTUNES JACIL COLODEL DA CRUZ RAFAEL FERREIRA ZANDONA VALÉRIO MULLER JUNIOR

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ROBERTO LIMA JUNIOR (OAB/MS 23.008) ANGELA MAKOSKI (OAB/PR 102.057) TIAGO RIBEIRO GOMES (OAB/PR 97.816) LUIS CARLOS SIMIONATO JUNIOR (OAB/PR 29.319)

ALIENAÇÃO JUDICIAL CRIMINAL Nº 5004901-22.2025.4.04.7009/PR INTERESSADO : VALÉRIO MULLER JUNIOR ADVOGADO(A) : LUIS CARLOS SIMIONATO JUNIOR (OAB PR029319) INTERESSADO : JACIL COLODEL DA CRUZ ADVOGADO(A) : ANGELA MAKOSKI (OAB PR102057) ADVOGADO(A) : TIAGO RIBEIRO GOMES (OAB PR097816) INTERESSADO : G… Ver mais

Processo nº 0026036-50.2022.8.16.0014

ID: 312671505

Tribunal: TJPR Órgão: 2ª Vara de Execuções Fiscais de Londrina Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0026036-50.2022.8.16.0014

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ESPóLIO DE ANATOLIO LUIS DA SILVA REPRESENTADO(A) POR ROSALINA ZINI

Intimação

Advogados:

LUIS CARLOS BARBOSA (OAB/PR 100.205)

Intimação referente ao movimento (seq. 169) JUNTADA DE PETIÇÃO DE OUTROS (27/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Ver mais

Processo nº 0017251-90.2012.8.16.0001

ID: 312667253

Tribunal: TJPR Órgão: 18ª Vara Cível de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0017251-90.2012.8.16.0001

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

MARJORE KAUANY LINS DE MENESES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIS CARLOS VIEIRA JÚNIOR (OAB/PR 64.278)

Intimação referente ao movimento (seq. 629) JUNTADA DE DECISÃO DE OUTROS AUTOS (30/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Ver mais

ID: 312823142

Tribunal: TJPR Órgão: 2ª Vara Descentralizada de Santa Felicidade - Vara de Família Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0005098-82.2017.8.16.0184

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

SIGILO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIS CARLOS VIEIRA JÚNIOR (OAB/PR 64.278)

Intimação referente ao movimento (seq. 339) JUNTADA DE INTIMAÇÃO ONLINE (30/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Ver mais

Neuza Ribeiro De Barros e outros x Os Mesmos

ID: 320565243

Tribunal: TRF6 Órgão: 2ª Turma Suplementar Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 0090068-86.2014.4.01.3800

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

NEUZA RIBEIRO DE BARROS UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Polo Passivo:

OS MESMOS

80

Advogados:

LUIS CARLOS BARROS MATOS (OAB/MG 114.899)

2ª Turma Suplementar Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 21 de julho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 28 de julho de 2025, segunda-feira, às 16h00min. Fica… Ver mais

Processo nº 0021692-94.2017.4.01.0000

ID: 320340960

Tribunal: TRF6 Órgão: SECRETARIA DA 1a. SEÇÃO - PREV/SERV Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0021692-94.2017.4.01.0000

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GETULIO DE MAGALHAES MOREIRA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LUIS CARLOS BARROS MATOS (OAB/MG 114.899)

Cumprimento de Sentença (Seção) Nº 0021692-94.2017.4.01.0000/MG EXECUTADO : GETULIO DE MAGALHAES MOREIRA ADVOGADO(A) : LUIS CARLOS BARROS MATOS (OAB MG114899) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de processo julgado, com cumprimento de decisão encerrado. Ante o exposto, certifique-se o trânsito em julgado e … Ver mais

ID: 312886575

Tribunal: TJPR Órgão: 2º Juizado Especial Cível de Maringá Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0005269-08.2024.8.16.0018

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

JEFFERSON BRUNO PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIS CARLOS DOS SANTOS (OAB/PR 19.023)

Intimação referente ao movimento (seq. 65) JUNTADA DE ACÓRDÃO (30/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Ver mais

Processo nº 0005269-08.2024.8.16.0018

ID: 312886595

Tribunal: TJPR Órgão: 2º Juizado Especial Cível de Maringá Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0005269-08.2024.8.16.0018

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

JEFFERSON BRUNO PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIS CARLOS DOS SANTOS (OAB/PR 19.023)

Intimação referente ao movimento (seq. 63) EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO (26/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Ver mais

ID: 312901882

Tribunal: TJPR Órgão: 6ª Vara Cível de Maringá Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0029787-56.2010.8.16.0017

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANTONIO ABRANTES

Intimação

Advogados:

GABRIEL MACHADO BORGES (OAB/PR 106.323) LUIS CARLOS DE SOUSA (OAB/PR 25.137) LUCAS MACHADO BORGES (OAB/PR 74.555)

Intimação referente ao movimento (seq. 538) DETERMINADO O ARQUIVAMENTO (30/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Ver mais

ID: 312764000

Tribunal: TJPR Órgão: 5ª Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0020364-17.2020.8.16.0019

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

SIGILO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDO HENRIQUE RIBEIRO ANTUNES (OAB/PR 70.333) LUIS CARLOS SIMIONATO JUNIOR (OAB/PR 29.319)

Intimação referente ao movimento (seq. 70) INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 04/08/2025 00:00 ATÉ 08/08/2025 23:59 (30/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Ver mais

Ministério Público Do Estado Do Paraná x Felipe Juliano De Souza e outros

ID: 320968545

Tribunal: TJPR Órgão: 1ª Vara Criminal de União da Vitória Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0000346-92.2020.8.16.0174

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANá

Polo Passivo:

FELIPE JULIANO DE SOUZA MARCELO JULIANO DE SOUZA

Conclusão

Advogados:

BRUNA NOGUEIRA ILKIU (OAB/PR 61.235) LUIS CARLOS DE MELO ILKIU (OAB/PR 80.618)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE UNIÃO DA VITÓRIA 1ª VARA CRIMINAL DE UNIÃO DA VITÓRIA - PROJUDI Rua Marechal Floriano Peixoto, 314 - (42) 3309-3601 (geral) e 3309-3623 (audiências) - Centro - União da Vitória/PR - CEP: 84.600-901 - Fone: (42) 3309-3601 - E-mail: UV-3VJ-E@tjpr.jus.br… Ver mais

Banco Bradesco S.A. e outros x Banco Bradesco S.A. e outros

ID: 320348128

Tribunal: TRT18 Órgão: CEJUSC 2º Grau Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0011298-14.2024.5.18.0101

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A. THAYNA GONCALVES PEREIRA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A. THAYNA GONCALVES PEREIRA

Notificação

Advogados:

CASSIO FELIPE MIOTTO () ANTONIO CARLOS PINHEIRO DOS SANTOS () SÉRGIO DE ALMEIDA (OAB/GO 9.317) LUIS CARLOS DA SILVA JUNIOR (OAB/GO 21.723)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO CEJUSC 2º GRAU Relatora: ROSA NAIR DA SILVA NOGUEIRA REIS ROT 0011298-14.2024.5.18.0101 RECORRENTE: THAYNA GONCALVES PEREIRA E OUTROS (1) RECORRIDO: THAYNA GONCALVES PEREIRA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA … Ver mais

Banco Bradesco S.A. e outros x Banco Bradesco S.A. e outros

ID: 320348194

Tribunal: TRT18 Órgão: CEJUSC 2º Grau Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0011298-14.2024.5.18.0101

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A. THAYNA GONCALVES PEREIRA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A. THAYNA GONCALVES PEREIRA

Notificação

Advogados:

CASSIO FELIPE MIOTTO () ANTONIO CARLOS PINHEIRO DOS SANTOS () SÉRGIO DE ALMEIDA (OAB/GO 9.317) LUIS CARLOS DA SILVA JUNIOR (OAB/GO 21.723)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO CEJUSC 2º GRAU Relatora: ROSA NAIR DA SILVA NOGUEIRA REIS ROT 0011298-14.2024.5.18.0101 RECORRENTE: THAYNA GONCALVES PEREIRA E OUTROS (1) RECORRIDO: THAYNA GONCALVES PEREIRA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA … Ver mais

Michele De Fatima Manoel x Christiane Silvana Cantelmo e outros

ID: 320197692

Tribunal: TRT3 Órgão: 4ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0010704-12.2024.5.03.0038

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

MICHELE DE FATIMA MANOEL

Polo Passivo:

CHRISTIANE SILVANA CANTELMO FJR CONSERVADORA LTDA VANESSA RINALD FALCO

Notificação

Advogados:

ISABELLA MAURICIA SANTANA GAUDERETO (OAB/MG 149.258) LUIS CARLOS DE CASTRO PORTO (OAB/MG 64.353) HUGO OTONI NEIVA FILHO (OAB/MG 70.098)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE JUIZ DE FORA ATSum 0010704-12.2024.5.03.0038 AUTOR: MICHELE DE FATIMA MANOEL RÉU: FJR CONSERVADORA LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8ea177… Ver mais

Processo nº 1008704-74.2020.4.01.3700

ID: 320589210

Tribunal: TRF1 Órgão: 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1008704-74.2020.4.01.3700

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

AILTON COSTA PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IVALBER JOSE SOUSA DOS SANTOS (OAB/MA 22.704) SILVANA CRISTINA REIS LOUREIRO (OAB/MA 5.976) PAULO ROBERTO ALMEIDA (OAB/MA 6.395) GUTEMBERG SOARES CARNEIRO (OAB/MA 5.775) LUIS CARLOS OLIVEIRA DA SILVA (OAB/MA 14.326)

Seção Judiciária do Maranhão 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1008704-74.2020.4.01.3700 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: AILTON COSTA PEREIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUIS CARLOS OLIVEIRA DA SILVA - MA14326… Ver mais

Processo nº 1060986-19.2020.4.01.3400

ID: 319561074

Tribunal: TRF1 Órgão: 12ª Vara Federal Criminal da SJDF Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1060986-19.2020.4.01.3400

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SEGREDO

Intimação

Advogados:

LUIS CARLOS MORENO VIEIRA DA SILVA (OAB/DF 56.066) THADEU GIMENEZ DE ALENCASTRO (OAB/DF 31.021) PEDRO TONISSI MANZANO (OAB/DF 41.742) INACIO BENTO DE LOYOLA ALENCASTRO (OAB/DF 15.083) GETULIO HUMBERTO BARBOSA DE SA (OAB/DF 12.244) JOSE FRANCISCO FISCHINGER MOURA DE SOUZA (OAB/RS 42.691) MARCUS VINICIUS DE CAMARGO FIGUEIREDO (OAB/DF 20.931) EDUARDO DE VILHENA TOLEDO (OAB/DF 11.830) GABRIEL RIBEIRO DA SILVA (OAB/DF 60.962) BRIAN ALVES PRADO (OAB/DF 46.474) FREDERICO DONATI BARBOSA (OAB/DF 17.825)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Distrito Federal - 12ª Vara Federal Criminal da SJDF Juiz Titular : DAVID WILSON DE ABREU PARDO Juiz Substituto : MARCELO GENTIL MONTEIRO Dir. Secretaria : CAROLINA SCORALICK SIRIMARCO AUTOS COM () SENTENÇA (X) DECISÃO ()DES… Ver mais

Processo nº 1060986-19.2020.4.01.3400

ID: 319561105

Tribunal: TRF1 Órgão: 12ª Vara Federal Criminal da SJDF Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1060986-19.2020.4.01.3400

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SEGREDO

Intimação

Advogados:

LUIS CARLOS MORENO VIEIRA DA SILVA (OAB/DF 56.066) THADEU GIMENEZ DE ALENCASTRO (OAB/DF 31.021) PEDRO TONISSI MANZANO (OAB/DF 41.742) INACIO BENTO DE LOYOLA ALENCASTRO (OAB/DF 15.083) GETULIO HUMBERTO BARBOSA DE SA (OAB/DF 12.244) JOSE FRANCISCO FISCHINGER MOURA DE SOUZA (OAB/RS 42.691) MARCUS VINICIUS DE CAMARGO FIGUEIREDO (OAB/DF 20.931) EDUARDO DE VILHENA TOLEDO (OAB/DF 11.830) GABRIEL RIBEIRO DA SILVA (OAB/DF 60.962) BRIAN ALVES PRADO (OAB/DF 46.474) FREDERICO DONATI BARBOSA (OAB/DF 17.825)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Distrito Federal - 12ª Vara Federal Criminal da SJDF Juiz Titular : DAVID WILSON DE ABREU PARDO Juiz Substituto : MARCELO GENTIL MONTEIRO Dir. Secretaria : CAROLINA SCORALICK SIRIMARCO AUTOS COM () SENTENÇA (X) DECISÃO ()DES… Ver mais

G. J. H. S. x J. De A. V.

ID: 319825952

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1006859-17.2025.8.26.0009

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

G. J. H. S.

Polo Passivo:

J. DE A. V.

Intimação

Advogados:

MARCELO ALVES DANTAS (OAB/SP 483.423) LUIZ ANTONIO MAIERO (OAB/SP 196.837) LUIS CARLOS DA SILVA (OAB/SP 283.077)

Processo 1006859-17.2025.8.26.0009 - Divórcio Litigioso - Tutela de Urgência - G.J.H.S. - J.A.V. - Trata-se de ação de divórcio cumulado com partilha, guarda e alimentos à filha comum. As partes apresentaram petição conjunta para homologação de acordo (fls. 40/45). Em relação aos alimentos estabe… Ver mais

Processo nº 6113883-53.2024.8.09.0065

ID: 319451445

Tribunal: TJGO Órgão: Goiânia - 1ª UPJ Varas Cíveis: 1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 32ª Classe: MONITóRIA Nº Processo: 6113883-53.2024.8.09.0065

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

BRB - BANCO DE BRASíLIA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO (OAB/BA 16.780)

Poder Judiciário do Estado de GoiásComarca de GOIÂNIAGabinete do Juiz da 1ª Vara Cível1ª UPJ das Varas Cíveise-mails da Escrivania: 1upj.civelgyn@tjgo.jus.br e/ou 2upj.civelgyn@tjgo.jus.br PROCESSO Nº 6113883-53.2024.8.09.0065NOME DA PARTE AUTORA......: Brb - Banco De BrasíliaNOME DA PARTE REQUER… Ver mais

Maria Lúcia Gonzaga De Oliveira x Claudio Luiz Dias Ribeiro e outros

ID: 319777139

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Valinhos - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003295-81.2024.8.26.0650

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MARIA LúCIA GONZAGA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

CLAUDIO LUIZ DIAS RIBEIRO IRENE DIAS RIBEIRO LUIZ RIBEIRO JúNIOR

Intimação

Advogados:

VICTOR GUILHERME DE CARVALHO BRUNELLO (OAB/SP 393.962) PEDRO HENRIQUE PÊGO (OAB/SP 490.807) LUIS CARLOS PÊGO (OAB/SP 204.531)

Processo 1003295-81.2024.8.26.0650 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Maria Lúcia Gonzaga de Oliveira - Claudio Luiz Dias Ribeiro - - Luiz Ribeiro Júnior - - Irene Dias Ribeiro - Considerando o transito em julgado da sentença, manifeste-se a parte autora … Ver mais

ID: 319868110

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XI - Pinheiros - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1008183-12.2020.8.26.0011

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ANA LUíSA FREITAS DE ANDRADE ANA PAULA FREITAS DE ANDRADE HERALDO FREITAS DE ANDRADE RICARDO FREITAS DE ANDRADE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NADIA MARIA ROZON (OAB/SP 165.037) LUIS CARLOS PIRES (OAB/SP 247.217) CRISTIANE DRUVE TAVARES FAGUNDES (OAB/SP 183.782) ALINE PRISCILLA MARTINS KÜLL (OAB/SP 330.209)

Processo 1008183-12.2020.8.26.0011 - Inventário - Inventário e Partilha - Ana Paula Freitas de Andrade - - Ana Luísa Freitas de Andrade - - Heraldo Freitas de Andrade - Ricardo Freitas de Andrade - Aline Priscilla Martins Küll - Vistos. Em vista das dificuldades relatadas a fls. 657/659, autor… Ver mais

Processo nº 1003753-46.2024.8.26.0441

ID: 319855934

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Peruíbe - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1003753-46.2024.8.26.0441

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

SAMUEL HENRIQUE FIGUEREDO BERNARDO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIS CARLOS COBACHO PRESUTTO (OAB/SP 373.327)

Processo 1003753-46.2024.8.26.0441 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional de Fronteira - Samuel Henrique Figueredo Bernardo - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão, dando-se ciência às partes. Requeira a parte interessada o quê de direito no prazo de 05 dias. Findo e sem novas p… Ver mais

Chacaras Castelo Country Club Rep P Giacomo Cacici x Marco Antonio Moreira e outros

ID: 319855046

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008293-82.1997.8.26.0286

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

CHACARAS CASTELO COUNTRY CLUB REP P GIACOMO CACICI

Polo Passivo:

MARCO ANTONIO MOREIRA MARIA APARECIDA GOMES MOREIRA

Intimação

Advogados:

SIMONE SCANDALO DE MORAIS (OAB/SP 214.402) MARIA LUCILIA GOMES (OAB/SP 84.206) LUIS CARLOS ESTACIO DE PAULA (OAB/SP 84.493) JOAO FERNANDO CORTEZ (OAB/SP 152.009) ERCULES MATOS E SILVA (OAB/SP 159.169) DAMIL CARLOS ROLDAN (OAB/SP 162.913) CARLOS EDUARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB/SP 150.926)

Processo 0008293-82.1997.8.26.0286 (286.01.1997.008293) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Chacaras Castelo Country Club Rep P Giacomo Cacici - Marco Antonio Moreira - - Maria Aparecida Gomes Moreira - Sergio Luiz Figueiredo - Prefeitura da Estância Turística de Itu - Vistos. … Ver mais

Processo nº 1010849-89.2025.8.26.0114

ID: 319848992

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 3ª Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1010849-89.2025.8.26.0114

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ HENRIQUE DOS ANJOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WILSON CARDOSO JÚNIOR (OAB/SP 501.328) LUIS CARLOS COBACHO PRESUTTO (OAB/SP 373.327)

Processo 1010849-89.2025.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional de Fronteira - Luiz Henrique dos Anjos - Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos pela parte ré às fls. 312/317, por meio dos quais são alegadas omissões e contradições na sentença de fls.… Ver mais

Processo nº 1013606-56.2025.8.26.0114

ID: 319849019

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 3ª Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1013606-56.2025.8.26.0114

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

GUSTAVO HENRIQUE HASBAHR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WILSON CARDOSO JÚNIOR (OAB/SP 501.328) LUIS CARLOS COBACHO PRESUTTO (OAB/SP 373.327)

Processo 1013606-56.2025.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional de Fronteira - Gustavo Henrique Hasbahr - Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos pela parte ré às fls. 267/273, por meio dos quais são alegadas omissões e contradições na sentença de fls… Ver mais

Banco Do Brasil S/A x Ernandes José Da Silva

ID: 319849024

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirandópolis - 2ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003336-67.2018.8.26.0356

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

ERNANDES JOSé DA SILVA

Intimação

Advogados:

LUIS CARLOS MUCCI JUNIOR (OAB/SP 167.754) INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB/SP 132.994) DARCIO JOSE DA MOTA (OAB/SP 67.669)

Processo 1003336-67.2018.8.26.0356 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Ernandes José da Silva - "Ciência ao(à) patrono(a) do exequente sobre a juntada das pesquisas de endereço. Manifeste-se em termos de prosseguimento do feito no prazo de 15 (quinze) … Ver mais

Processo nº 1009089-05.2025.8.26.0309

ID: 319853005

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009089-05.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

THALIA MAXIMILA FIRMO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIS CARLOS FELIPONE (OAB/SP 245.328)

Processo 1009089-05.2025.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Thalia Maximila Firmo - Vistos. Recolha a parte autora, em cinco dias, a despesa para citação eletrônica do Réu, sob pena de extinção - R$32,75 (Guia FEDTJ - cód.121-0). Recolhida a despesa, tornem conc… Ver mais

Processo nº 1500021-91.2025.8.26.0561

ID: 319853447

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Estrela D'Oeste - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500021-91.2025.8.26.0561

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GUILHERME DIAS DE ALMEIDA

Intimação

Advogados:

LUIS CARLOS LEITE DUARTE (OAB/SP 268.659)

Processo 1500021-91.2025.8.26.0561 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - GUILHERME DIAS DE ALMEIDA - Vistos. Fls. 767/773 (Embargos de Declaração): Conheço os embargos de declaração porquanto tempestivos; porém nego-lhes provimento por não antever qualquer omi… Ver mais

Carmem Lucia Arias Da Silva e outros x Amil Assistência Médica Internacional Ltda e outros

ID: 319839149

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0015587-08.2011.8.26.0348

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

CARMEM LUCIA ARIAS DA SILVA JOAO BEZERRA DA SILVA

Polo Passivo:

AMIL ASSISTêNCIA MéDICA INTERNACIONAL LTDA ORGANIZAçãO SOCIAL DE SAúDE PúBLICA - OSSPUB PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PIRES RICARDO AUGUSTO CREPALDI

Intimação

Advogados:

ODAIR FILOMENO (OAB/SP 58.927) LUIS CARLOS RODRIGUES (OAB/SP 276.165) LILIAN SAYURI NAKANO FERREIRA (OAB/SP 155.757) JULIANA MARIA DE ANDRADE BHERING CABRAL PALHARES (OAB/SP 332.055) JAKELINE SILVESTRE MACEDO (OAB/SP 293.415) FERNANDO RODRIGUES RUBINELLI (OAB/SP 335.051) EDU MONTEIRO JUNIOR (OAB/SP 98.688) CIBELE TERESINHA RUSSO (OAB/SP 64.280) CARLOS MAXIMIANO MAFRA DE LAET (OAB/SP 104.061) ANDREIA PAIVA MONTEIRO (OAB/SP 388.612)

Processo 0015587-08.2011.8.26.0348 (348.01.2011.015587) - Procedimento Comum Cível - Serviços de Saúde - Carmem Lucia Arias da Silva - - Joao Bezerra da Silva - Ricardo Augusto Crepaldi - Organização Social de Saúde Pública - OSSPUB - Amil Assistência Médica Internacional LTDA - - PREFEITURA M… Ver mais

Processo nº 1500384-91.2024.8.26.0180

ID: 319841324

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Espírito Santo do Pinhal - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1500384-91.2024.8.26.0180

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ODAIR AGOSTINHO DE MORAIS

Intimação

Advogados:

LUIS CARLOS MANCA (OAB/SP 90.143)

Processo 1500384-91.2024.8.26.0180 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Crimes contra a Flora - ODAIR AGOSTINHO DE MORAIS - Vistos. 1 - Inicialmente, considerando que o réu não vem cumprindo as obrigações assumidas quando da suspensão condicional do processo REVOGO referido beneficio, providen… Ver mais

Processo nº 5320570-26.2024.8.09.0018

ID: 319386904

Tribunal: TJGO Órgão: Bom Jesus de Goiás - Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 5320570-26.2024.8.09.0018

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

SIGILOSO

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

JOANA MARIA ROCHA DE ARAÚJO PASSOS (OAB/GO 27.833) LUIS CARLOS SILVA SOBREIRO FILHO (OAB/GO 52.334)

PROCESSO EM SEGREDO DE JUSTIÇA. OS ARQUIVOS DA INTIMAÇÃO NÃO FORAM PUBLICADOS. Ver mais

S. M. C. De O. x A. P. E C. I. L.

ID: 319811362

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaquaquecetuba - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0001866-30.1996.8.26.0278

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

S. M. C. DE O.

Polo Passivo:

A. P. E C. I. L.

Intimação

Advogados:

LUIS CARLOS GOMES RODRIGUES (OAB/SP 116.674) GABRIEL ZAMBON ADDINY (OAB/SP 221.634)

Processo 0001866-30.1996.8.26.0278 (278.01.1996.001866) - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - S.M.C.O. - A.P.C.I. - Providenciar, a parte exequente, no prazo de 5 (cinco) dias, a juntada da planilha atualizada e discriminada do débito, conforme já determinado… Ver mais

Processo nº 5497772-51.2025.8.09.0051

ID: 319683815

Tribunal: TJGO Órgão: Goiânia - 6ª UPJ Varas Cíveis: 26ª, 27ª, 28ª, 29ª, 30ª e 31ª Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 5497772-51.2025.8.09.0051

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

LUIS CARLOS SILVEIRA NUNES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LUIS CARLOS SILVEIRA NUNES (OAB/GO 51.297)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 6ª Unidade de Processamento Judicial (UPJ) das Varas Cíveis da Comarca de Goiânia Avenida Olinda, Qd. G, Lt. 04 - Fórum Cível, , Sl. 626, Park Lozandes, Goiânia - Goiás, CEP: 74884120. Tel.: (62) 3018-6677, e-mail: 6upj.civelgyn@tjgo.jus.br CERTIDÃO … Ver mais

Processo nº 1000222-46.2025.8.26.0172

ID: 319811025

Tribunal: TJSP Órgão: Núcleo 4.0 Acid. Trabalho Inter. e Lit. - Vara do Núcleo Especializado de Justiça 4.0 - Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000222-46.2025.8.26.0172

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MARINA RODRIGUES DA SILVA MORAES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIS CARLOS FIGUEIRA JUNIOR (OAB/SP 393.794)

Processo 1000222-46.2025.8.26.0172 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Marina Rodrigues da Silva Moraes - Vistos. Tendo em vista a manifestação da parte autora à fl. 70, cancelo a nomeação do perito. Nomeio em substituição o Dr. FREDERICO SARTI DA SILVA - CPF 37015144883 (fred… Ver mais

Processo nº 6066212-76.2024.8.09.0051

ID: 319707198

Tribunal: TJGO Órgão: Goiânia - UPJ Varas de Família: 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª, 7ª e 8ª Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 6066212-76.2024.8.09.0051

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

SIGILOSO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

LUIS CARLOS SILVA SOBREIRO FILHO (OAB/GO 52.334) JOANA MARIA ROCHA DE ARAÚJO PASSOS (OAB/GO 27.833)

PROCESSO EM SEGREDO DE JUSTIÇA. OS ARQUIVOS DA INTIMAÇÃO NÃO FORAM PUBLICADOS. Ver mais

Processo nº 5150307-61.2015.8.09.0119

ID: 319658864

Tribunal: TJGO Órgão: Paranaiguara - Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5150307-61.2015.8.09.0119

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALGAR TELECOM S/A

Sentença

Advogados:

LORRAYNE INÁCIA SANTOS (OAB/MG 138.605) LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO (OAB/BA 16.780)

(VARA ÚNICA)SENTENÇAAção: 5150307-61.2015.8.09.0119Parte autora: WENDERSON SOARES DE AZEVEDOParte Ré: ALGAR TELECOM S/A Ante a quitação da obrigação pela executada (ev. 113), JULGO EXTINTO O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, na forma do art. 924, II, do CPC.Expeça-se alvará em favor da parte exequente, conf… Ver mais

Utc Engenharia S/A e outros x Laspro Consultores Ltda.

ID: 319812542

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais Classe: RECUPERAçãO JUDICIAL Nº Processo: 1069420-76.2017.8.26.0100

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

UTC ENGENHARIA S/A UTC PARTICIPAçõES S.A.

Polo Passivo:

LASPRO CONSULTORES LTDA.

Intimação

Advogados:

ZELIA CRISTINA MAROCA DA LUZ BOVARETTO (OAB/MG 54.375) YURI WANDAIK DE ALKMIM SANTOS (OAB/BA 27.558) YURI REMUS ANDARA (OAB/RS 113.865) YAN KAMAR ANDRADE SANTOS (OAB/RJ 221.383) YAMBA SOUZA LANNA (OAB/RJ 93.039) WOLNEY MARINHO JUNIOR (OAB/SP 213.493) WISLEY DE ANDRADE RIBEIRO (OAB/GO 26.517) WILSON JACINTHO FERNANDES JUNIOR (OAB/RJ 110.835) WILSON CUNHA CAMPOS (OAB/SP 118.825) WILLIAM CARMONA MAYA (OAB/SP 257.198) WILIAN PEDROSA DE CARVALHO (OAB/MG 99.879) WESLEY ARAUJO LEAL (OAB/SP 343.462) WANDER JOSÉ MILAGRES DE SOUZA (OAB/MG 72.758) WALTER VECHIATO JUNIOR (OAB/SP 137.390) WALTER PASCHOALICK CATHERINO (OAB/SP 33.669) WALTER DA SILVA FABRICIO (OAB/RJ 203.723) WALTER ALEXANDRE DO AMARAL SCHREINER (OAB/SP 120.762) WALMIR DIFANI (OAB/SP 143.216) WALLACE ROBERTO MENDONÇA LOPES (OAB/RJ 186.098) WALDIR FANTINI (OAB/SP 292.875) WALDEMAR CURY MALULY JUNIOR (OAB/SP 41.830) WAGNER PEREIRA MENDES (OAB/SP 228.224) WAGNER GOMES CHAVES (OAB/RJ 97.879) WAGNER DUCCINI (OAB/SP 258.875) VIVIANE FEIJÓ SIMÕES (OAB/SP 198.601) VIRGINIA MARA CARDOSO DA SILVA (OAB/MG 147.270) VINÍCIUS NASCIMENTO LEITE (OAB/BA 59.648) VINICIUS LAZZARESCHI ARANHA (OAB/SP 510.411) VICTORANGELO TADEU GOMES RODRIGUES ALVES (OAB/MG 67.381) VICTOR TREVIZANO (OAB/MG 143.388) VICTOR MADEIRA FILHO (OAB/SP 196.979) VICTOR LUCAS GAMA CORREIA (OAB/BA 36.271) VICTOR DOS SANTOS VERGILIO (OAB/RJ 168.232) VICTOR BARBOSA DUTRA (OAB/MG 144.471) VERA LUCIA NUNES (OAB/SP 294.419) VANESSA RIBAU DINIZ FERNANDES (OAB/SP 136.357) VANESSA LUÍSA DELFINO FUIRINI ALVES LIMA (OAB/SP 251.990) VANESSA LUCIA PINHEIRO REIS (OAB/MG 115.165) VANESSA FERNANDES MÜLLER DO PRADO (OAB/SP 216.329) VANESSA DA SILVA SOUSA (OAB/SP 330.575) VANESSA CASTILHA MANEZ (OAB/SP 331.167) VALTER TAVARES (OAB/SP 54.462) VALDIR ROHDE JÚNIOR (OAB/RS 97.417) UMBERTO LUCAS DE OLIVEIRA FILHO (OAB/BA 30.603) UBALDO JUVENIZ DOS SANTOS JUNIOR (OAB/SP 160.493) TONY MARCELO GONZALEZ RIVERA (OAB/SP 117.334) TOBIAS PEROTTO (OAB/SC 31.009) TIBERANY FERRAZ DOS SANTOS (OAB/SP 21.179) TIAGO VILHENA SIMEIRA (OAB/SP 184.877) TIAGO SOUZA DE RESENDE (OAB/MG 98.738) TIAGO SCHREINER GARCEZ LOPES (OAB/SP 194.583) TIAGO LOUZADA GONTIJO (OAB/MG 99.878) TIAGO DE OLIVEIRA RUAS (OAB/RS 88.396) TIAGNER PAIM BISONHIN (OAB/RS 110.949) THOMAZ LUIZ SANT ANA (OAB/SP 235.250) THOMAS EDSON CORTES COELHO (OAB/RJ 207.980) THIÉRRY DE CARVALHO FARACCO (OAB/MS 25.695) THIAGO TABORDA SIMÕES (OAB/SP 223.886) THIAGO RIBEIRO RANGEL (OAB/RJ 126.255) THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB/SP 228.213) THIAGO IMBERNOM (OAB/SP 243.672) THIAGO GALVÃO SEVERI (OAB/SP 207.754) THIAGO FRANCISCO DA SILVA BRITO (OAB/SP 234.864) THIAGO DE BORGIA MENDES PEREIRA (OAB/SP 234.863) THIAGO CÉZAR FERREIRA MASCARENHAS (OAB/RJ 152.988) THAYANE MACHADO ESCALDA MARTINS GIACOMELLI (OAB/SP 404.249) THAMIRES VIEIRA PINHEIRO (OAB/SP 378.359) THALES MAHATMAN MONTEIRO DE MELO (OAB/SP 343.598) THAÍS STEFANON NEVES (OAB/RJ 208.373) THAÍS CORDEIRO MORETH MOREIRA (OAB/RJ 214.062) TATIANE PORTES DA SILVA (OAB/RS 56.953) TATIANA DORIA BITTENCOURT (OAB/RS 65.963) TATIANA CRISTINA DE OLIVEIRA (OAB/SP 206.846) TATHIANA ASSUNÇÃO PRADO (OAB/PA 14.531) TATHIANA ASSUNÇÃO PRADO (OAB/PA 14.531) TALITHA DE MENEZES SILVA (OAB/MG 173.405) TAISA CARLINI RAMOS (OAB/SP 171.959) TAIANE DE MELLO FRÖHLICH (OAB/RS 88.571) SYLVIA APARECIDA OLIVEIRA CICHELLO (OAB/SP 263.529) SUELI DE OLIVEIRA HORTA (OAB/SP 81.434) STEPHANIE ALLINE MARTINS IANOVALI (OAB/SP 361.341) SIRLENE RAMOS CAVALCANTI (OAB/PE 34.355) SINARA BEATRIS BASTOS (OAB/SP 323.246) SIMONI ROUSENO (OAB/RS 87.621) SIMONE CODATO DO CARMO (OAB/RJ 127.913) SIMONE CODATO DO CARMO (OAB/RJ 127.913) SIMEI COELHO (OAB/SP 282.251) SILVIO CESAR DE MEDEIROS (OAB/PR 21.642) SILVIA ZEIGLER (OAB/SP 129.611) SILVIA FERREIRA PERSECHINI MATTOS (OAB/MG 98.575) SILVIA CARLA TEIXEIRA (OAB/SP 228.781) SIDNEIA NERES DOS SANTOS (OAB/MG 199.464) SIDNEI TADEU CUISSI (OAB/MS 17.252) SIBELE PEREIRA QUINTAO (OAB/MG 118.843) SHIRLEY DE OLIVEIRA SANTOS (OAB/RJ 107.910) SHEILA ADRIANA SOUSA SANTOS (OAB/SP 225.879) SÉRGIO SOUZA DE RESENDE (OAB/MG 111.955) SÉRGIO RICARDO SAVI FERREIRA (OAB/RJ 106.962) SÉRGIO RICARDO SAVI FERREIRA (OAB/RJ 106.962) SERGIO PAVIN ARAUJO (OAB/RS 23.677) SÉRGIO DUTRA RIBAS (OAB/BA 13.903) SERGIO DALIRIO MUNIZ DE SOUZA (OAB/SP 197.508) SERGIO BRONSTEIN (OAB/SP 174.380) SCHWENGBER & PICOLI ADVOGADOS S/S (OAB/RS 3.863) SANDRA REGINA FREIRE LOPES (OAB/SP 244.553) SAMUEL OLIVEIRA MACIEL (OAB/MG 72.793) SAMUEL MAC DOWELL DE FIGUEIREDO (OAB/SP 29.393) RUY JANONI DOURADO (OAB/SP 128.768) RUY GARCIA DA SILVA (OAB/RS 98.802) RUBENS PAIM TINOCO JÚNIOR (OAB/SP 252.581) RUAN CARLOS TONDORF (OAB/SC 41.601) ROSENI NOGUEIRA DA MOTA (OAB/RS 58.139) ROSELI SEBASTIANA RODRIGUES (OAB/SP 119.250) ROSE ANGELA VIEGAS DA SILVA (OAB/RS 45.353) ROSANGELA SOARES DE ARAUJO (OAB/MT 16.710) NATALIA BOUERES MELO DINIZ (OAB/MG 178.136) NARCISO ROQUE SCHIESSI FILHO (OAB/SC 8.593) NANCI REGINA DE SOUZA LIMA (OAB/SP 94.483) MUSSA RODRIGUES OLIVEIRA (OAB/MS 8.685) MOZAR MACHADO DE CARVALHO (OAB/RJ 155.644) MONIQUE CAMPOS DE CARVALHO (OAB/GO 35.357) MÔNICA DE SOUZA MENDES (OAB/GO 23.309) MÔNIA APARECIDA DE CASTRO ASCOLI (OAB/RS 76.066) MONA GHADER GALVÃO (OAB/MG 115.643) MIRRHAIL DE ALMEIDA ROSÁRIO (OAB/SP 354.764) MIRIS TEREZINHA FERNANDES ROSA ALBERTIN (OAB/SP 53.288) MIRELLA GUEDES CAMPELO (OAB/SP 203.715) MILLARAY ATALIA CORTEZ ZAMBON (OAB/RS 59.876) MILENA CHRISTIE BROTTO (OAB/PR 92.765) MICHELE GARCIA CAMILO (OAB/SP 154.575) MICHEL ZAVAGNA GRALHA (OAB/RS 55.377) MICHEL ASSEFF FILHO (OAB/RJ 99.981) MEDSON COUTINHO RODRIGUES FILHO (OAB/RJ 145.963) MAYCON BARRETO LOPES (OAB/RJ 215.717) MAURO VICTOR CATANZARO (OAB/SP 243.282) MAURINO URBANO DA SILVA (OAB/SP 142.302) MAURILIO AUGUSTO FLEURY AMARAL (OAB/MG 72.771) MAURÍCIO SANTANA DE OLIVEIRA TORRES (OAB/BA 13.652) MAURICIO MARQUES DOMINGUES (OAB/SP 175.513) MAURICIO CESAR MANCIA GARCIA (OAB/SP 209.329) MAURÍCIO BRITO PASSOS SILVA (OAB/BA 20.770) MAURICIO ABENZA CICALE (OAB/SP 222.594) MATHEUS DE ALMEIDA ALVES (OAB/SP 292.445) MARSELHA DE LUCA COSTA (OAB/RJ 110.739) MARLY DUARTE PENNA LIMA RODRIGUES (OAB/SP 148.712) MARLI DOS SANTOS CONSENÇA (OAB/RS 86.130) MARISTELA DE SOUZA (OAB/SP 307.388) MARIO THADEU LEME DE BARROS FILHO (OAB/SP 246.508) MARIO LAIR DE SOUZA (OAB/RS 55.238) MÁRIO DE FREITAS MACEDO FILHO (OAB/RS 14.630) MARIO CESAR DA SILVA BARROS JUNIOR (OAB/RJ 154.899) MARINA HERMETO CORREA (OAB/SP 403.618) MARINA DE SOUSA SARAIVA CORREA VIANNA (OAB/SP 276.822) MARIANA ZONENSCHEIN (OAB/SP 421.526) MARIANA KOWALSKI FURLAN (OAB/PR 37.138) MARIANA ENGEL BLANES FELIX (OAB/SP 233.607) MARIA RITA SOBRAL GUZZO (OAB/SP 142.246) MARIA JOSE BALDIN (OAB/SP 68.202) MARIA GERALDA DE LIMA SOUZA (OAB/SP 424.608) MARIA GABRIELA SLAIB (OAB/RJ 161.087) MARIA EDUARDA DA SILVA MENEZES DE SOUZA (OAB/RJ 205.581) MARIA DOROTÉIA RODRIGUES COSTA (OAB/RJ 119.250) MARIA DE LOURDES AMARAL (OAB/SP 52.945) MARIA CRISTINA A. DA SILVA OLIVEIRA (OAB/GO 41.376) MARCUS VINÍCIUS MACHADO (OAB/PR 50.505) MARCUS DE BIASO PINTO (OAB/MG 67.596) MARCOS VINÍCIUS ULAF (OAB/PR 43.463) MARCOS TEIXEIRA DA SILVA (OAB/RJ 204.555) MARCOS SERRA NETTO FIORAVANTI (OAB/SP 146.461) MARCOS MAROTTI SALES (OAB/RJ 71.841) MARCOS GOMES DA SILVA JUNIOR (OAB/MG 148.913) MARCOS FUJINAMI HAMADA (OAB/SP 207.988) MARCOS DE REZENDE ANDRADE JUNIOR (OAB/SP 188.846) MARCOS AUGUSTO SAGAN GRACIO (OAB/SP 207.222) MARCOS ANTONIO GONÇALVES (OAB/RJ 47.335) MARCO AURELIO VANZOLIN (OAB/SP 230.543) MARCO AURÉLIO FERREIRA MARTINS (OAB/SP 194.793) MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ (OAB/SP 163.741) MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ (OAB/SP 163.741) MARCO ANTONIO PERUCCI VENTURA (OAB/MG 154.313) MARCO ANTONIO PEREZ DE OLIVEIRA (OAB/SP 183.718) MARCO ANTONIO FERREIRA DE MELLO TEIXEIRA (OAB/RJ 71.113) MARCIO VICTOR CATANZARO (OAB/SP 209.527) MARCIO TADEU CARDOSO (OAB/SP 135.712) MARCIO SANTOS DA SILVA (OAB/BA 28.111) MARCIO SANTOS DA SILVA (OAB/BA 28.111) MARCIO LAMONICA BOVINO (OAB/SP 132.527) MARCIO KOJI OYA (OAB/SP 165.374) MARCIO DE AZEVEDO FERNANDES (OAB/RJ 126.059) MARCIO CESAR CORDEIRO SILVA (OAB/MG 142.551) MARCIO BERNARDES (OAB/SP 242.633) MÁRCIA GABRIELA NASCIMENTO LISBOA (OAB/BA 18.852) MARCIA BRESOLIN BORÇATO (OAB/RS 31.212) MARCELO SARAIVA RIBEIRO (OAB/RJ 102.049) MARCELO ROSENTHAL (OAB/SP 163.855) MARCELO PINHEIRO BRAZ DA SILVA (OAB/RS 78.746) MARCELO PATRICIO DE FIGUEIREDO (OAB/SP 415.653) MARCELO MIRANDA GOMES (OAB/RJ 179.614) MARCELO MIGUEL ALVIM COELHO (OAB/SP 156.347) MARCELO MIGLIO (OAB/SP 315.372) MARCELO GUEDES NUNES (OAB/SP 185.797) MARCELO GODOY DA CUNHA MAGALHÃES (OAB/SP 234.123) MARCELO CATHERINO (OAB/SP 257.029) MARCELO BAGGIO (OAB/RS 56.541) MARCELA FATIMA PASIERPSKI SCHWENDNER () MARA LUCIA SANTICIOLLI PASQUAL (OAB/SP 150.317) MARA CRISTINA DE MELLO (OAB/RS 96.172) MANOEL OLINTO VIEIRA LOPES (OAB/RS 25.643) MAGALY DE FREITAS MENDES (OAB/SP 13.521) LUIZGUSTAVO TORRES (OAB/MG 218.449) LUIZA SUMITOMO (OAB/SP 166.899) LUIZ OLIVEIRA DA SILVEIRA FILHO (OAB/SP 101.120) LUIZ HENRIQUE DE ALBUQUERQUE PACHECO () LUIZ GUSTAVO ROCHA OLIVEIRA ROCHOLI (OAB/MG 72.002) LUIZ GUSTAVO ROCHA OLIVEIRA (OAB/SP 270.651) LUIZ FELIPE CONDE (OAB/SP 310.799) LUIZ CLAUDIO XIMENES BUENO (OAB/SP 221.522) LUIZ CLAUDIO LOTUFO AGUIAR (OAB/SP 127.035) LUIZ CARLOS GUSTAVO DE SOUZA (OAB/SP 312.244) LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA ABREU (OAB/RS 54.632) LUIZ CARLOS COUTO DE BARROS LAPOLLA (OAB/SP 186.350) LUIZ CARLOS ANDREZANI (OAB/SP 81.071) LUIZ ARNALDO ALVES LIMA FILHO (OAB/SP 245.068) LUIZ ANTONIO STAMATIS DE A SAMPAIO (OAB/SP 43.886) LUIS GUSTAVO VINCENZI SILVEIRA (OAB/SP 211.252) LUIS GUSTAVO NEUBERN (OAB/SP 250.215) LUIS FERNANDO GUERRERO (OAB/SP 237.358) LUIS DANIEL PELEGRINE (OAB/SP 324.614) LUIS CARLOS DOS SANTOS JUNIOR (OAB/SP 379.341) LUIS ANTONIO MATHEUS (OAB/SP 238.250) LUÍS ANTONIO DE ARAUJO SILVA (OAB/SP 183.899) LUIS ANDRE GONÇALVES COELHO (OAB/RJ 85.551) LUIS ANDRE GONCALVES COELHO (OAB/SP 385.899) LUDMILA KAREN DE MIRANDA (OAB/MG 140.571) LUCILENE SALVINI DA SILVA (OAB/RJ 181.505) LUCIANO SERGIO RIBEIRO PINTO (OAB/MG 58.097) LUCIANO GIONGO BRESCIANI (OAB/SP 214.044) LUCIANO BENETTI TIMM (OAB/SP 170.628) LUCIANA OLIVEIRA FREIRE MACEDO (OAB/RJ 206.660) LUCIANA LOPES MONTEIRO PACE (OAB/SP 137.552) LUCIA HELENA SAMPATARO H CIRILO (OAB/SP 109.387) LUCAS DE SA GUEDES (OAB/RJ 169.401) LIVIA MARIA DE SOUZA CREPALDI WOLF (OAB/SP 356.963) LIVIA CARNEIRO CARVALHO VASCONCELLOS (OAB/SP 369.827) LIV MACHADO FALLET (OAB/SP 285.436) LISA HELENA ARCARO (OAB/SP 148.786) LINDORO MATHIAS MARTINS DA SILVA (OAB/RJ 167.160) LILIAN CASTILHO RODRIGUES (OAB/SP 108.705) LEONIDAS COLLA (OAB/RS 31.704) LEONARDO TEIXEIRA PEREIRA (OAB/MG 185.689) LEONARDO SIQUEIRA (OAB/MG 89.781) LEONARDO SIQUEIRA (OAB/MG 89.781) LEONARDO RIBEIRO PASSSOS DOURADO (OAB/BA 16.405) LEONARDO REIS PEDERSOLI MARTINS (OAB/RJ 133.640) LEONARDO FRANCISCO RUIVO (OAB/SP 203.688) LEONARDO CRISTIAN DE OLIVEIRA (OAB/MG 92.536) LEANDRO MARCANTONIO (OAB/SP 180.586) LEANDRO FIGUEIREDO PINHEIRO (OAB/MG 86.337) LEANDRO AUGUSTO BARRETO MOREIRA (OAB/RJ 116.354) LAURA BIANCA COSTA ROTONDARO OLIVEIRA (OAB/SP 225.944) LARISSA BASSI PULTZ (OAB/SP 355.160) LARA NÚBIA OLIVEIRA LACERDA (OAB/RS 80.441) LAIS KONDO CLAUS (OAB/SP 391.089) KLEBER DANTAS JUNIOR (OAB/MG 55.818) KIRK DOUGLAS OLIVEIRA SANTOS (OAB/MG 135.151) KARITA DAIANNE OLIVEIRA (OAB/GO 44.379) KARINE DALMAS RAMOS (OAB/SP 394.887) KARIN LUANE HELDT FRIES (OAB/RS 81.959) KAIO DE ALMEIDA PEIXOTO (OAB/BA 57.623) JUSCELINO VIEIRA MENDES (OAB/SP 79.922) JURANDIR JOSE MENDEL (OAB/RS 32.832) JULYANA IUNES PINHO (OAB/RJ 149.932) JULIO VERISSIMO BENVINDO DO NASCIMENTO (OAB/SP 516.929) JULIO CEZAR DE SOUZA PORTELA (OAB/RS 26.836) JÚLIO CESAR GOULART LANES (OAB/SP 285.224) JULIERME ROMERO (OAB/MT 6.240) JULIANA VIOTTO (OAB/SP 298.465) JULIANA SALES MONTEIRO DE BARROS (OAB/RJ 103.815) JULIANA FERNANDES SANTOS TONON (OAB/SP 292.422) JULIANA CARVALHO MOL (OAB/MG 78.019) JULIANA CALLADO GONÇALES (OAB/SP 311.022) JULIANA APARECIDA ROCHA REQUENA SIASSIA (OAB/SP 299.398) JULIA TAMER LANGEN (OAB/SP 290.876) JULIA PAVANI PESSIQUELLI (OAB/SP 434.422) JULIA CZARNOBAI DELAZERI (OAB/RS 103.574) JOSOEL MENDES RODRIGUES (OAB/GO 35.814) JOSIELE RIBEIRO GOUVEIA (OAB/SP 237.574) JOSE ROGERIO CRUZ E TUCCI (OAB/SP 53.416) JOSÉ RAIMUNDO BARBOSA JÚNIOR (OAB/GO 35.414) JOSÉ HENRIQUE CANÇADO GONÇALVES (OAB/MG 57.680) JOSÉ ERNESTO DE MATTOS LOURENÇO (OAB/SP 36.177) JOSE EDUARDO TAVANTI JUNIOR (OAB/SP 299.907) JOSÉ EDÍSIO SIMÕES SOUTO (OAB/PB 5.405) JOSE CLOVIS GONÇALVES (OAB/MG 70.992) JOSE CARLOS GOMES RABELO JUNIOR (OAB/SP 111.670) JOSÉ CARLOS FERNANDES DE ALMEIDA (OAB/RS 88.295) JOSÉ ARMANDO DA GLÓRIA BATISTA (OAB/SP 41.775) JOSE ALEXANDRE ZAPATERO (OAB/SP 152.900) JOSE AFONSO LEIRIÃO FILHO (OAB/SP 330.002) JOSE ACURCIO CAVALEIRO DE MACÊDO (OAB/SP 63.638) JOSE ABILIO LOPES (OAB/SP 93.357) JORGE MASSAO HIROTA JUNIOR (OAB/SP 394.967) JORGE MARCOS SOUZA (OAB/SP 60.496) JORGE ANTONIO DE SOUZA JUNIOR (OAB/SP 187.582) JORGE AIRTON BRANDÃO YOUNG (OAB/RS 31.684) JONAS GOMES DE CARVALHO (OAB/SP 229.823) JOEL FERREIRA VAZ FILHO (OAB/SP 169.034) JOÃO PAULO FRANCO PEDREIRA (OAB/BA 20.935) JOÃO MARCOS NABUCO (OAB/RJ 62.076) JOÃO JOAQUIM MARTINELLI (OAB/SP 175.215) JOÃO FRANCISCO VICENTE DORNELES (OAB/RS 105.167) JOAO EDUARDO VIEGAS DA SILVA (OAB/RS 19.532) JOÃO ARTHUR SANTOS FLESCH (OAB/RS 105.958) JOAO ALVES DA SILVA (OAB/SP 66.331) JOANY BARBI BRUMILLER (OAB/SP 65.648) JÉSSICA SANTOS OLIVEIRA (OAB/SP 396.361) JÉSSICA RADTKE SOLLER (OAB/SP 382.933) JÉSSICA HELENA DE CASTRO LIMA M E COUTO DE BARROS LAPOLLA (OAB/SP 357.261) JEFERSON RODRIGUES DA SILVA (OAB/RS 77.832) JEFERSON AUGUSTO CORDEIRO SILVA (OAB/MG 48.988) JEAN CARLO STAVARENGO (OAB/MT 21.713) JEAN CARLO DE SOUZA (OAB/SP 292.413) JARDEL TRINDADE MARTINHO (OAB/RS 71.239) JAQUELINE MARQUES FERREIRA (OAB/SP 349.812) JANE DE FATIMA PAGEL TRAPP (OAB/RS 80.249) JANE BARBOZA MACEDO SILVA (OAB/SP 122.636) JANAINA SOUZA AMADEU (OAB/SP 397.075) JAIRO MORETTO GRANJA (OAB/SP 216.739) JAIME HENRIQUE RAMOS (OAB/SP 140.732) JAIME DO CARMO RIBEIRO (OAB/MG 48.809) JAIME BECK LANDAU (OAB/SP 64.293) JACQUES ANTUNES SOARES (OAB/SP 420.788) JACKSON ANDRE DE SA (OAB/SC 9.162) JACIRA XAVIER DE SA (OAB/SP 88.250) IVO PEREIRA (OAB/SP 143.801) IVANIO REUS DE CAMPOS (OAB/RS 55.360) IVANIO REUS DE CAMPOS (OAB/RS 55.360) IVANIL RUBENS CARNEIRO (OAB/SP 394.368) IURE ANTONIO BARROS DE AMORIM (OAB/SE 9.162) ISMAEL JÚLIO NARCISO DE OLIVEIRA (OAB/RJ 174.523) ISMAEL APARECIDO PEREIRA JUNIOR (OAB/SP 296.447) INGRID BRABES (OAB/SP 163.261) IMILIA DE SOUZA (OAB/RS 36.024) ILTON ANTONIO PIRES (OAB/SP 284.172) IAN OLIVEIRA DE ASSIS (OAB/SP 251.039) IAGO RAUX (OAB/SC 41.235) HIRAN LUIS DA SILVA (OAB/ES 16.557) HILDA AKIO MIAZATO HATTORI (OAB/SP 111.356) HERMES UREBE GUIMARÃES (OAB/SP 356.181) HERICLES DANILO MELO ALMEIDA (OAB/SP 328.741) HERIBELTON ALVES (OAB/SP 109.308) HERBERT OROFINO COSTA (OAB/SP 145.354) HENRIQUE PEIXOTO VICENTE (OAB/RS 76.566) HENRIQUE PEIXOTO VICENTE (OAB/RS 76.566) HELOÍSA CONTI ANDRIETTA (OAB/SP 357.238) HELOÍSA BRANDA PENTEADO (OAB/SP 263.627) HELOÁ MAGALHÃES CANDIDO DA SILVA (OAB/SP 380.293) HÉLIO SIQUEIRA JÚNIOR (OAB/RJ 62.929) HÉLIO JUSTINO VIEIRA JUNIOR (OAB/SP 222.892) HELIO EDUARDO HUTT DIAS DE MOURA (OAB/SP 74.784) HELENA MARIA DE OLIVEIRA MARTINS (OAB/BA 24.381) HELENA BEATRIZ AMORIM (OAB/RJ 74.923) HELDER IGOR SOUSA GONÇALVES () HELDER GUIMARÃES MARIANO (OAB/MS 18.941) HAWLLYTON NOTA DE SOUSA GONÇALVES (OAB/PA 22.137) HANNA PINHEIRO DINIZ BEZERRA (OAB/RN 6.765) GUSTAVO MOTA GUEDES (OAB/RJ 95.346) GUSTAVO BECKEDORFF (OAB/SP 266.600) GUSTAVO ANGELI PIVA (OAB/SP 349.646) GUILHERME ZANCHI (OAB/RS 115.013) GUILHERME MONTI MARTINS (OAB/SP 231.382) GUILHERME EUSTAQUIO ATHAYDE (OAB/MG 34.571) GUILHERME DIAS GONTIJO (OAB/SP 448.875) GUILHERME BASTOS NUNES BATISTA (OAB/RJ 104.517) GUILHERME AUGUSTO DE LIMA FRANÇA (OAB/SP 324.907) GUALTER SCHELES (OAB/RJ 37.768) GRAZIELA MARTIN DE FREITAS (OAB/SP 236.808) GRACILÂNDIA DE CARVALHO FROZ (OAB/MA 11.234) GONTRAN ANTAO DA SILVEIRA NETO (OAB/SP 136.157) GLAUDSON EDUARDO DINIZ (OAB/MG 110.641) GLAUCO REIS ANTUNES PEREIRA (OAB/RJ 172.000) GLAUCIELE SCHOTT DE SANTANA BORGES (OAB/SP 326.215) GLAUCIA ROBERTA SENA (OAB/SP 287.048) GIUSEPPE GIAMUNDO NETO (OAB/SP 234.412) GIULLIANO RODRIGUES DUARTE (OAB/MG 155.264) GISLENE DE OLIVEIRA ALVES BEZERRA LOPES (OAB/SP 193.955) GIOVANNA MARIANO PAZ DE MARTINO (OAB/SP 351.868) GIOVANNA ANDRADE DE CARVALHO GOMES (OAB/SP 165.004) GILSON GARCIA JUNIOR (OAB/SP 111.699) GILMAR DE SOUZA BORGES (OAB/ES 11.399) GILBERTO BALDIN BARBOSA DA SILVA (OAB/SP 367.190) GIACOMO GUARNERA (OAB/SP 130.302) GERSON DA SILVA OLIVEIRA (OAB/SP 447.628) GERD NILTON BAGGENSTOSS GOMES (OAB/AL 10.084) GERALDO FONSECA DE BARROS NETO (OAB/SP 206.438) GERALDO AUGUSTO DE SOUZA JUNIOR (OAB/SP 126.870) GEORGIA FERRAZ PAES (OAB/RJ 217.973) GENTIL BORGES NETO (OAB/SP 52.050) GENI MARTINS DA ROSA (OAB/RS 17.456) GABRIELA SCHMIDT LIRA (OAB/SP 338.877) FULVIO FERNANDES FURTADO (OAB/SP 435.364) FULVIO FERNANDES FURTADO (OAB/SP 435.364) FÚLVIA QUEIROZ OLIVEIRA (OAB/GO 34.457) FREDERICO FERRI DE RESENDE (OAB/MG 88.200) FREDERICO FELIX GOMES (OAB/MG 131.877) FRANCISCO WELLINGTON FERNANDES JUNIOR (OAB/SP 155.935) FRANCISCO ARY MONTENEGRO CASTELO (OAB/SP 13.567) FLORESLENE MARIA DE ALMEIDA (OAB/MG 147.055) FLAVIO PEREIRA LIMA (OAB/SP 120.111) FLÁVIO LEITE RIBEIRO (OAB/MG 87.840) FLÁVIO JACÓ CHEKERDEMIAN JÚNIOR (OAB/MS 16.956) FLÁVIO HENRIQUE DA CUNHA LEITE (OAB/SP 208.376) FLAVIO DE OLIVEIRA MARQUES (OAB/SP 306.260) FLÁVIO AUGUSTO RODRIGUES SOUSA (OAB/GO 23.891) FLAVIO ANTONIO ESTEVES GALDINO (OAB/SP 256.441) FLÁVIA VANESSA DOS SANTOS ANTUNES (OAB/SP 437.347) FLAVIA PALAVANI DA SILVA (OAB/SP 214.201) FLAVIA MARIA DECHECHI DE OLIVEIRA (OAB/SP 229.227) FLAVIA DO NASCIMENTO SILVA (OAB/RJ 103.544) FLAVIA AKEMI INOUE DE OLIVEIRA (OAB/SP 322.158) FERNANDO NUNES LUIS (OAB/SP 352.583) FERNANDO MAURO RIBEIRO NORONHA (OAB/SP 267.349) FERNANDO FRUGIUELE PASCOWITCH (OAB/SP 287.982) FERNANDO DENIS MARTINS (OAB/SP 182.424) FERNANDO ARGES CORREIA (OAB/MG 157.697) FERNANDA SOARES NUNES (OAB/SP 165.000) FERNANDA SANTOS BRUSAU (OAB/RJ 201.578) FERNANDA COELHO VIANA CALIXTO (OAB/RJ 195.945) FERNANDA BITTENCOURT LOUREIRO (OAB/RJ 171.541) FELIPE VALENTE MALULY (OAB/SP 358.902) FELIPE ISIDÓRIO DA SILVA (OAB/RJ 179.619) FELIPE BARROS OQUENDO (OAB/SP 436.701) FELIPE AUGUSTO VIEIRA LEAL BEZERRA (OAB/SP 302.625) FEDERICO NIN STERN (OAB/PR 39.404) FABRÍCIO ROCHA DA SILVA (OAB/SP 206.338) FABRÍCIO MACHADO SAMPAIO (OAB/RJ 176.924) FABÍOLA COSTA SERRANO (OAB/RJ 154.704) FABÍOLA BORGES DE MESQUITA (OAB/SP 206.337) FÁBIO RODRIGUES MACHADO (OAB/RJ 103.008) FABIO RODRIGUES CRUZ (OAB/PA 26.863) FABIO MERARE FERREIRA (OAB/SP 364.089) FABIO HIROTA MOREIRA (OAB/RJ 101.007) FABIO GODOY TEIXEIRA DA SILVA (OAB/SP 154.592) FÁBIO FAZANI (OAB/SP 183.851) FABIO ESTEVES PEDRAZA (OAB/SP 124.520) FABIO BORGES BLAS RODRIGUES (OAB/SP 153.037) FABIO BOCCIA FRANCISCO (OAB/SP 99.663) FABIO AKIYOOSHI JOGO (OAB/SP 350.416) FABIANO SOUZA DA CRUZ (OAB/SP 242.988) FABIANO GUSTAVO DE FREITAS RESENDE (OAB/MG 96.444) FABIANO AUGUSTO DA SILVA (OAB/MG 140.684) FABIANI LOPES (OAB/SP 182.408) FABIANA DINIZ ALVES (OAB/SP 526.123) FABIANA DE SOUZA RISCADO (OAB/RJ 167.849) EYDER LINI (OAB/RS 15.600) EVELISE MARIA KARPSS (OAB/RS 33.387) EVARISTO ARAGÃO FERREIRA DOS SANTOS (OAB/PR 24.498) EVARISTO ARAGÃO FERREIRA DOS SANTOS (OAB/PR 24.498) EVARISTO ARAGÃO FERREIRA DOS SANTOS (OAB/PR 24.498) ESTHEPHESON GLADER SOARES DE MOURA (OAB/RJ 150.977) ESMERALDA LEITE FERREIRA MURANO (OAB/SP 87.159) ESDRAS EUCLIDES DE OLIVEIRA (OAB/GO 22.016) ERIKA GONÇALVES DO SACRAMENTO ARAUJO (OAB/SP 332.438) ERIKA DOMINGOS KANO (OAB/SP 252.825) ERIKA CRISTINA TOMIHERO (OAB/SP 283.350) ERIKA CAVALCANTE GAMA (OAB/PR 49.912) ERICO VINICIUS VARJÃO ALVES EVANGELISTA (OAB/BA 20.586) ERICK SANDER PINTO DE MATOS (OAB/MS 10.745) ERICH BERNAT CASTILHOS (OAB/SP 160.568) ENZO SCIANNELLI (OAB/SP 98.327) ENIO HENRIQUE LOUGUE NAGEL (OAB/RS 69.008) EMERSON CORAZZA DA CRUZ (OAB/SP 304.732) ELIZABETH FRANCISCA ALVES FRANCO (OAB/GO 23.598) ELIZA APARECIDA SOARES (OAB/MG 49.112) ELISANGELA BARBOSA DA COSTA (OAB/SP 312.832) ELIDA LOPES LIMA DE MAIO (OAB/SP 109.272) ELIAS CASTRO DA SILVA (OAB/SP 142.319) ELIANE LEMOS DA SILVA CASTILHO (OAB/RJ 75.153) ELETANA TARGINO DA SILVA (OAB/MT 22.952) EDYEN VALENTE CALEPIS (OAB/MS 8.767) EDVALDO PEREIRA DA ROCHA (OAB/SP 220.883) EDUVAL MESSIAS SERPELONI (OAB/SP 208.631) EDUARDO SILVA GATTI (OAB/SP 234.531) EDUARDO SECCHI MUNHOZ (OAB/SP 126.764) EDUARDO PONTIERI (OAB/SP 234.635) EDUARDO LOURENCO VIANA (OAB/MG 163.972) EDUARDO GARCIA JUNIOR (OAB/ES 11.673) EDUARDO FAGLIONI (OAB/PR 42.803) EDUARDO DE ALMEIDA FERREIRA (OAB/SP 184.325) EDUARDO ANTONIO PERINE (OAB/PR 70.476) EDSON LUIZ VITORELLO MARIANO DA SILVA (OAB/SP 162.263) EDSON LUIZ SPANHOLETO CONTI (OAB/SP 136.195) EDSON JOSE CAALBOR ALVES (OAB/SP 86.705) EDMARD WILTON ARANHA BORGES (OAB/SP 154.196) EDMAR DA COSTA JACQUES (OAB/RS 79.061) EDISON FERNANDO PIACENTINI (OAB/RO 978) EDINEIA SANTOS DIAS (OAB/SP 197.358) DOUGLAS SANTOS ANDRADE DOS REIS (OAB/RJ 179.958) DOUGLAS BOVAROTI (OAB/SP 282.074) DIOGO ROSSETTI CLETO (OAB/SP 285.612) DIOGO MALTA LEAL (OAB/MG 191.587) DIOGO DA SILVEIRA PEREIRA (OAB/RJ 125.239) DIOGO AUGUSTO ARAUJO DE OLIVEIRA (OAB/BA 31.979) DIOGO ALVES SARDINHA DA COSTA (OAB/GO 37.577) DIMAS GREGORIO (OAB/SP 79.260) DILCÉA APARECIDA GOTTA (OAB/RS 93.118) DIEGO DURAN GONÇALEZ DE FACCIO (OAB/SP 328.547) DIEGO DA VEIGA LIMA (OAB/RS 53.185) DEUSIANA PESSOA DE CARVALHO (OAB/RJ 152.955) DENISE DOS SANTOS LIMA MARTINS (OAB/MT 27.207) DENISE ALMEIDA SANTOS (OAB/MG 72.078) ROSÂNGELA LABRE DA SILVEIRA (OAB/SP 291.514) ROSANGELA DA SILVA VARELLA BARTHOLOMEU (OAB/SP 188.204) ROSANE DA SILVA AMENDOLA (OAB/RJ 88.202) RONALDO SOUZA BARBOSA & ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB/RJ 35.587) RONALDO NUNES (OAB/SP 192.312) RONALDO GAMBOGI PIMENTEL (OAB/MG 167.824) ROGERIO TOLEDO DA SILVA (OAB/SP 323.750) ROGÉRIO TEODORO TANNÚS (OAB/MG 117.182) ROGERIO MAJELLA LOPES PINTO (OAB/MG 102.143) ROGERIO LICASTRO TORRES DE MELLO (OAB/SP 156.617) ROGERIO BUENO DOS SANTOS (OAB/SP 379.525) ROGER SEJAS GUZMAN JUNIOR (OAB/MG 63.386) RODRIGO SILVA FERREIRA (OAB/SP 222.997) RODRIGO ROMANO MOREIRA (OAB/SP 197.500) RODRIGO RAMATIS LOURENCO (OAB/PR 24.913) RODRIGO PONTES QUINTAO (OAB/MG 121.626) RODRIGO LIMA CARDOZO (OAB/RJ 117.309) RODRIGO GARCEZ DUARTE (OAB/SC 21.508) RODRIGO EDUARDO QUADRANTE (OAB/SP 183.748) RODRIGO DE MORAES MILIONI (OAB/SP 239.395) RODRIGO DA VEIGA LIMA (OAB/RS 77.503) RODRIGO CARDOSO BIAZIOLI (OAB/SP 237.165) RODRIGO ARLINDO FERREIRA (OAB/SP 252.191) RODRIGO AMARAL PAULA DE MEO (OAB/SP 292.652) ROBSON DANNUS (OAB/RS 69.306) ROBERTO THEDIM DUARTE CANCELLA (OAB/RJ 66.270) ROBERTO DE CARVALHO BANDIERA (OAB/SP 15.201) ROBERTO DA GAMA CIDADE (OAB/DF 26.005) ROBERTA PAPPEN DA SILVA (OAB/RS 49.112) ROBERTA MARIA CERQUEIRA COSTA ANDRADE (OAB/BA 18.603) ROBERTA MARCONI BASILE (OAB/SP 231.672) RICARDO VICTOR GAZZI SALUM (OAB/MG 89.835) RICARDO RYOHEI LINS WATANABE (OAB/SP 285.214) RICARDO NOGUEIRA DE SOUZA MACEDO (OAB/SP 238.706) RICARDO MARANGONI FILHO (OAB/SP 306.347) RICARDO EZEQUIEL TORRES (OAB/SP 258.825) RICARDO DE ABREU BIANCHI (OAB/SP 345.150) RICARDO DA SILVA SERRA (OAB/SP 311.763) RICARDO CHOLBI TEPEDINO (OAB/SP 143.227) RICARDO BRITO COSTA (OAB/SP 173.508) RICARDO ARAUJO DOS SANTOS (OAB/SP 195.601) RENATO SANTOS DE ARAUJO (OAB/SP 183.739) RENATO MELLO LEAL (OAB/SP 160.120) RENATO DEBLE JOAQUIM (OAB/SP 268.322) RENATA QUINTELA TAVARES RISSATO (OAB/SP 150.185) RENATA LOURES MOREIRA (OAB/RJ 211.494) RENATA DA VEIGA LIMA BERNARDES (OAB/RS 87.893) RENATA AZEVEDO PARREIRA SILVA (OAB/PA 11.162) RENATA AIDAR GARCIA BRAGA NETTO (OAB/SP 242.417) RENAN FERREIRA NAVEGA (OAB/RJ 215.423) RENAN CORSINI CAMPOS (OAB/ES 22.146) RENAN BONELA ANDRADE (OAB/MG 149.183) RENAN BISINOTO CRUVINEL (OAB/MG 135.060) RENAN BERNARDI KALIL (OAB/SP 287.669) REINALDO FIGUEIREDO LINO (OAB/SP 256.260) REINALDO DE FREITAS (OAB/SP 79.550) REGIS KONAT VARANI (OAB/SP 463.525) REGIS BOSQUEROLLI PRESTES (OAB/RS 73.698) REGINALDO DOS SANTOS (OAB/SP 74.494) REBECA NOVAES AGUIAR (OAB/DF 25.570) REALSI ROBERTO CITADELLA (OAB/SP 47.925) RAUL PEREIRA LODI (OAB/SP 328.287) RAUL DE PAULA LEITE FILHO (OAB/SP 148.986) RAPHAELA BENJAMIM PAES FARIA (OAB/RJ 151.526) RAPHAEL QUEIROZ DE MORAES MIRANDA (OAB/SP 447.959) RAPHAEL MESQUITA JARDIM (OAB/SP 309.505) RAPHAEL BARRETO BASTOS (OAB/RJ 196.301) RAIMUNDO JOSÉ MARINHO NETO (OAB/TO 3.723) RAIMUNDA RIBEIRO SILVEIRA OKORO (OAB/MA 8.033) RAFAELA CAMARGO WEY (OAB/SP 386.142) RAFAEL MENDES DE LIMA (OAB/SP 247.836) RAFAEL KLABACHER (OAB/SP 313.929) RAFAEL FIGUEIREDO NUNES (OAB/SP 239.243) RAFAEL FERNANDO DOS SANTOS (OAB/SP 300.837) RAFAEL DE LACERDA CAMPOS (OAB/MG 74.828) RAFAEL DE FREITAS VALLE DRESCH (OAB/RS 46.643) RAFAEL DE ANDRADE MENDES (OAB/SP 463.154) RAFAEL BICCA MACHADO (OAB/SP 354.406) PRISCILLA PEREIRA DE CARVALHO (OAB/SP 111.264) PRISCILLA DE HELD MENA BARRETO SILVEIRA (OAB/SP 154.087) PRISCILA RICCETTO BERTOLUCCI PEREIRA (OAB/SP 314.226) PRISCILA KEI SATO (OAB/PR 42.074) PRISCILA AMARAL FERNANDES (OAB/RJ 138.088) PETRÔNIO DO RÊGO BARROS FILHO (OAB/RJ 221.089) PETERSON DOS SANTOS (OAB/SP 336.353) PEDRO VINICIUS BAPTISTA GERVATOSKI LOURENÇO (OAB/SP 330.340) PEDRO MIRANDA ROQUIM (OAB/SP 173.481) PEDRO ISAIAS SONEGO BURIGO (OAB/RS 82.021) PAULO ROBERTO COIMBRA SILVA (OAB/MG 70.429) PAULO HENRIQUE TAVARES (OAB/SP 262.735) PAULO GUILHERME DE MENDONÇA LOPES (OAB/SP 98.709) PAULO FERNANDO CAMPANA FILHO (OAB/SP 221.090) PAULO DE TARSO CARVALHO SANTOS (OAB/BA 9.919) PAULO DE FREITAS SOLLER (OAB/RS 31.309) PAULO CESAR RUZISCA VAZ (OAB/SP 118.193) PAULO CESAR GUZZO (OAB/SP 192.487) PAULO CESAR CARMO DE OLIVEIRA (OAB/SP 163.319) PAULA GARCEZ CORRÊA DA SILVA (OAB/RS 50.856) PAULA APARECIDA ABI CHAHINE YUNES PERIM (OAB/SP 273.374) PAOLLA GONÇALVES ALVES (OAB/RJ 168.900) PAOLA RISQUES () PALOMA BARRETO GOMES (OAB/BA 36.859) PABLO DOTTO (OAB/SP 147.434) OTAVIANO VALVERDE OLIVEIRA (OAB/BA 16.356) OSVALDO RODRIGUES DE MORAES NETO (OAB/SP 176.990) OSNI TERENCIO DE SOUZA FILHO (OAB/SP 349.835) ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (OAB/SP 98.628) OLEGÁRIO JOSÉ DA SILVA NETO (OAB/PA 25.818) ODILON NUNES DA SILVA JUNIOR (OAB/RS 16.922) OCTAVIO AUGUSTO DE SOUZA AZEVEDO (OAB/SP 152.916) NORBERTO PEREIRA MAIA (OAB/SP 95.841) NOEMIA MARIA DE LACERDA SCHUTZ (OAB/SP 122.124) NINA FERRY NEUBARTH (OAB/SP 233.946) NILSON REIS JUNIOR (OAB/MG 85.598) NICOLIA DOS ANJOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB/SP 20.886) NICOLAS CESAR JULIANO B. PRESTES NICOLIELO (OAB/SP 248.586) NELCI LOPES PEREIRA REZENDE (OAB/RS 35.713) NATALIA TESTA PEDRO (OAB/SP 318.758) DENIS PIECZYNSKI (OAB/SP 313.768) DENIS DONAIRE JUNIOR (OAB/SP 147.015) DENILSON ALVES DE OLIVEIRA (OAB/SP 231.895) DEBORA PEREIRA (OAB/MG 132.024) DAVINA DE NAZARÉ VIEIRA NONATO TEIXEIRA (OAB/RJ 211.650) DAVI CARLOS WITT DE OLIVEIRA (OAB/RJ 214.381) DARUICH HAMMOUD (OAB/MT 8.101) DARIANE AGOSTINETTO () DANILO MOREIRA DIBBERN (OAB/SP 282.541) DANIELLA FERNANDA DE LIMA (OAB/SP 200.074) DANIELLA AUGUSTO MONTAGNOLLI (OAB/SP 190.172) DANIELA RENI DORIAN MARTINEZ (OAB/SP 199.621) DANIELA NEVES HENRIQUE (OAB/SP 407.078) DANIELA NALIO SIGLIANO (OAB/SP 184.063) DANIELA LOPOMO BETETO (OAB/SP 186.667) DANIELA DE MORAES SABBATINI (OAB/SP 220.087) DANIELA DALFOVO (OAB/SP 241.788) DANIELA CRISTINA GIMENES RIOS (OAB/SP 194.829) DANIELA BENES SENHORA HIRSCHFELD (OAB/SP 171.674) DANIEL SCARANO DO AMARAL (OAB/CE 26.832) DANIEL RYZEWSKI (OAB/RS 68.056) DANIEL RIVOREDO VILAS BOAS (OAB/MG 74.368) DANIEL JARDIM SENA (OAB/MG 112.797) DANIEL DE ANDRADE NETO (OAB/SP 220.265) DANIEL AUGUSTO DE MORAES URBANO (OAB/MG 71.886) CRISTIANO PADIAL FOGAÇA PEREIRA (OAB/SP 206.640) CRISTIANO DE ARAUJO OLIVEIRA (OAB/MG 109.014) CRISTIANE SOUZA MONTEIRO FRACALANZZA (OAB/RJ 140.743) CRISTIANE PINA DE LIMA (OAB/SP 212.131) CRISTIANE DE SOUZA (OAB/SP 191.727) CRISTIANE BOHN (OAB/RS 44.490) CRISTIAN MINTZ (OAB/SP 136.652) CLESCIO CESAR GALVAO (OAB/MG 97.535) CLEIA LEILA BATISTA (OAB/SP 269.611) CLECIA SOUZA DE BRITO (OAB/SP 395.891) CLAUDIO SIMONETTI CEMBRANELLI (OAB/SP 131.239) CLÁUDIO ROBERTO PIERUCCETTI MARQUES (OAB/RJ 103.455) CLAUDIO ROBERTO PIERUCCETTI MARQUES (OAB/SP 296.022) CLAUDIO LEME ANTONIO () CLAUDIO IGNE (OAB/SP 130.661) CLAUDIO ALBERTO MERENCIANO (OAB/SP 103.443) CLAUDIA SOLDEIRA ESPARRINHA (OAB/SP 116.372) CLAUDIA LOPES VICENTE (OAB/RS 86.044) CLAUDEMIR DA SILVA (OAB/GO 16.863) CINIRA GOMES LIMA MÉLO (OAB/SP 207.660) CHRISTIAN SAHB B LOPES (OAB/MG 74.351) CHARLES ANTONIO TROGE MAZUTTI (OAB/SP 487.420) CEUMAR SANTOS GAMA (OAB/SP 81.899) CÉSAR ROMERO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE NETO (OAB/RJ 159.044) CESAR MARQUES DE ALMEIDA (OAB/SP 347.283) CESAR FRANCISCO DE OLIVEIRA (OAB/SP 154.836) CESAR AUGUSTO FERRAZ DOS SANTOS (OAB/SP 99.036) CENI TERESINHA FERRAZ BONATO (OAB/RS 77.089) CELSO ANTONIO D´AVILA ARANTES (OAB/SP 159.680) CECÍLIA ALMEIDA COSTA BRAGA (OAB/RJ 217.683) CAUÊ TAUAN DE SOUZA YAEGASHI (OAB/SP 357.590) CAUE FERNANDES GUEDES (OAB/SP 307.239) CATIA MACHADO PESSOTTI (OAB/ES 13.601) CASTRO OLIVEIRA ADVOGADOS (OAB/BA 1.154) CÁSSIO CAVALLI (OAB/RJ 199.512) CÁSSIA CRISTINA BARBOSA DE FREITAS (OAB/GO 47.896) CAROLINE FRANCIELE BINO (OAB/SP 320.793) CAROLINE FERNANDA DUTRA (OAB/MT 21.926) CAROLINA MANSUR DA CUNHA DE GRANDIS (OAB/SP 248.444) CAROLINA GOUVEIA ALVES DA SILVA (OAB/MG 205.434) CAROLINA COLOMBINI LIMA DE CASTRO (OAB/SP 285.908) CAROLINA ARID ROSA BRANDÃO (OAB/SP 206.908) CARMONA MAYA, MARTINS E MEDEIROS SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB/SP 11.785) CARLOS VIANA BRAGA (OAB/PA 11.489) CARLOS RENATO HERNANDES ALVAREZ (OAB/RJ 53.640) CARLOS RENATO GUERRA DA FONSECA (OAB/RJ 104.487) CARLOS GUILHERME SAEZ GARCIA (OAB/SP 187.069) CARLOS FERNANDO MAZZONETTO MESTIERI (OAB/SP 315.835) CARLOS EDUARDO SPATARO GONZALEZ (OAB/SP 333.203) CARLOS EDUARDO LEONARDO DE SIQUEIRA (OAB/MG 79.823) CARLOS EDUARDO LEME ROMEIRO (OAB/SP 138.927) CARLOS EDUARDO DA COSTA PIRES STEINER (OAB/SP 139.138) CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI (OAB/SP 290.089) CARLOS EDUARDO BARBOSA DE LIMA (OAB/MT 21.980) CARLOS EDUARDO BARBIERI (OAB/SP 181.753) CARLOS DAVID ALBUQUERQUE BRAGA (OAB/SP 132.306) CARLOS DANIEL ROLFSEN (OAB/SP 142.787) CARLOS ANTONIO PEÑA (OAB/SP 105.802) CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA (OAB/MG 25.225) CARLOS ALBERTO DE ANDRADE FILHO (OAB/SP 221.580) CARLA RENATA BOTELHO DE SOUZA (OAB/RJ 108.151) CARLA GIANNA SIROLLI MABELLINI (OAB/SP 444.843) CAMILLO GIAMUNDO (OAB/SP 305.964) CAMILA CUNHA BIZZO (OAB/RJ 196.744) CAIO JULIO CESAR (OAB/SP 52.416) CAIO CARVALHO ROSSETTI (OAB/SP 315.208) BRUNO YOHAN SOUZA GOMES (OAB/SP 253.205) BRUNO MOLINA MELES (OAB/SP 299.572) BRUNO MARTINS LUCAS (OAB/SP 307.887) BRUNO LUIZ DE MEDEIROS GAMEIRO (OAB/SP 524.908) BRUNO DIAS GONTIJO (OAB/MG 100.506) BRUNO CORREA SOBRINHO (OAB/MT 22.029) BRUNO CHECHETTI (OAB/SP 256.840) BRUNO CESAR PEROBELI (OAB/SP 289.655) BRUNO BENEVENTO LEMOS DE LIRA (OAB/SP 302.598) BRUNA RODRIGUES BORGES (OAB/MT 21.025) BRISA MARIA FOLCHETTI DARCIE (OAB/SP 239.836) BETINA KASPER GLASSER (OAB/RS 89.908) BERNARDO DA SILVA GUERREIRO BAPTISTA (OAB/ES 18.328) BEATRIZ LOPES MENEZES VALLE (OAB/RJ 216.175) BEATRIZ DE MOURA RIVELLI (OAB/RJ 69.101) AURIANE PATRICIA SOARES (OAB/GO 29.391) ATIENE PERINO (OAB/SP 50.373) ARYSTOBULO DE OLIVEIRA FREITAS (OAB/SP 82.329) ARTHUR ORLANDO DIAS FILHO (OAB/RS 40.806) AROLDO TEIXEIRA ROCHA (OAB/GO 9.069) ARNALDO UBATUBA DE FARIA LUIZ (OAB/RS 76.499) ARNALDO LEONEL RAMOS JUNIOR (OAB/SP 112.027) ARIEL DE OLIVEIRA ARAÚJO ROCHA (OAB/GO 27.225) APARECIDO ROMANO (OAB/SP 110.869) ANTONIO LEOPARDI RIGAT GARAVAGLIA MARIANNO (OAB/SP 310.592) ANTONIO J.N.S. POLAK (OAB/PR 33.218) ANTONIO CELSO FONSECA PUGLIESE (OAB/SP 155.105) ANTONIO CARLOS RODRIGUES VIANA (OAB/MA 5.358) ANTONIO CARLOS PETTO JUNIOR (OAB/SP 234.185) ANTONIO CARLOS DE FREITAS JUNIOR (OAB/SP 313.493) ANTONIO AUGUSTO VENANCIO MARTINS (OAB/SP 124.916) ANTONIO AUGUSTO GRELLERT (OAB/PR 38.282) ANTONIO ALVES DA SILVA (OAB/MT 19.004) ANTONIO AFFONSO MAC DOWELL LEITE DE CASTRO (OAB/RJ 71.018) ANGELICA MUNIZ BRILHANTE GAROFALO (OAB/SP 375.570) ANGELA PADILHA ROSA (OAB/SC 12.862) ANDRIO PORTUGUEZ FONSECA (OAB/RS 31.913) ANDREY VISSOTO PREVIDELLI (OAB/SP 155.750) ANDREI DIAS ALVES (OAB/AP 2.645) ANDREA SYLVIA ROSSA MODOLIN (OAB/SP 112.939) ANDREA CRISTINA SERPE GANHO LOLLI (OAB/SP 355.653) ANDRÉ TORRES MARTINS (OAB/RJ 226.231) ANDRE SANTOS DE ROSA (OAB/SP 439.328) ANDRÉ NICOLAU HEINEMANN FILHO (OAB/SP 157.574) ANDRÉ MENEZES BIO (OAB/SP 197.586) ANDRE LUIZ MOREGOLA E SILVA (OAB/SP 114.875) ANDRE LUIZ LEONARDI (OAB/SP 224.670) ANDRE LUIZ FERNANDES DE FREITAS (OAB/RJ 176.579) ANDRE LUIZ DOS SANTOS PEREIRA (OAB/SP 285.894) ANDRÉ LUÍS DE PAULA THEODORO (OAB/SP 258.042) ANDRÉ LAUBENSTEIN PEREIRA (OAB/SP 201.334) ANDRÉ GONÇALVES DE ARRUDA (OAB/SP 200.777) ANDRE GALHARDO DE CAMARGO (OAB/SP 298.190) ANDRE FERREIRA ZOCCOLI (OAB/SP 131.015) ANDRÉ FERRARINI DE OLIVEIRA PIMENTEL (OAB/SP 185.441) ANDRE FELIPE FOGAÇA LINO (OAB/SP 234.168) ANDRE DOS SANTOS GONZAGA (OAB/MG 128.738) ANDRÉ ANDRADE VIZ (OAB/RJ 57.863) ANDRÉ ANDRADE VIZ (OAB/SP 403.038) ANA PAULA MIRANDA SILVA SIQUEIRA (OAB/MG 81.638) ANA PAULA LIMA DE SALES (OAB/ES 16.032) ANA PAULA GALHARDO FIGUEIREDO (OAB/BA 57.068) ANA PAULA DA FONSECA SENA HONORATO (OAB/MG 104.712) ANA MÔNICA PORTELA PATRÍCIO DA COSTA (OAB/DF 26.190) ANA LUCIA DA SILVA BRITO (OAB/SP 286.438) ANA LUCIA DA CRUZ PATRÃO (OAB/SP 116.611) ANA JULIA BRANDIMARTI VAZ PINTO (OAB/SP 217.937) ANA CRISTINA CARDOSO DOS SANTOS (OAB/BA 13.521) ANA CLÁUDIA VILHENA DE MELO (OAB/RO 7.326) ANA CÉLIA SOUSA ESTEVES CAZZARO (OAB/SP 121.605) ANA CAROLINE DE ARAÚJO VEIGA (OAB/RJ 170.973) ANA CAROLINA DE OLIVEIRA BRANDÃO (OAB/BA 36.902) AMAURI DE OLIVEIRA SOBRINHO (OAB/SP 217.702) AMARILDO FERREIRA GUEDES (OAB/GO 8.644) AMANDA CRISTINA TEIXEIRA DE OLIVEIRA (OAB/SP 380.749) ALVORI PARIZOTTO (OAB/RS 39.034) ÁLVARO DOMINGUES TAVARES (OAB/RS 86.496) ÁLVARO DOMINGUES TAVARES (OAB/RS 86.496) ALINE VIDEIRA LOPES (OAB/SP 332.938) ALINE VICENTIN DOS SANTOS (OAB/RS 50.411) ALINE LUCIA FERREIRA BARROSO (OAB/SP 310.548) ALINE DA SILVA SOUSA (OAB/SP 330.632) ALINE CRISTINA BEZERRA GUIMARÃES (OAB/SP 353.809) ALINE BRIAMONTE DA SILVEIRA (OAB/SP 281.653) ALFREDO ZUCCA NETO (OAB/SP 154.694) ALEXSANDRO DE CASTRO LOPES DOS SANTOS (OAB/GO 22.851) ALEXANDRE KRAUSE PERA (OAB/SP 234.144) ALEXANDRE GHAZI (OAB/RJ 70.771) ALEXANDRE GERETO JUDICE DE MELLO FARO (OAB/SP 299.365) ALEXANDRE DE CALAIS (OAB/SP 128.086) ALEXANDRE AUGUSTO CAMPOS GAGLIARDI PIMAZZONI (OAB/SP 153.161) ALEXANDER DE SOUZA DUTRA (OAB/RJ 128.022) ALESSANDRO BATISTA (OAB/SP 223.258) ALESSANDRA PERALE DE ARAÚJO (OAB/SP 316.377) ALESSANDRA DA SILVA (OAB/MG 81.950) ALBERTO QUERIDO RODRIGUES (OAB/SP 281.726) ALBERTO LUIZ DE OLIVEIRA (OAB/SP 64.566) ALBERTO IVAN ZAKIDALSKI (OAB/PR 39.274) ALBERTO GERMANO (OAB/SP 260.898) ALBERTO DOS SANTOS LANDINI (OAB/SP 48.941) ADRIANO MIGLI DE FARIA ROSA (OAB/SP 314.942) ADRIANO MACHADO (OAB/SC 30.675) ADRIANA PUTTON (OAB/RS 43.117) ADRIANA MARTINI (OAB/SP 370.679) ADRIANA DINIZ DE VASCONCELLOS GUERRA (OAB/SP 191.390) ADRIANA ASTUTO PEREIRA (OAB/RJ 80.696) ADOLPHO LUIZ MARTINEZ (OAB/SP 144.997) ADILSON ALMEIDA DE VASCONCELOS (OAB/SP 146.989) ADAUTO DE JESUS (OAB/SP 299.771) ADALBERTO PIMENTEL DINIZ DE SOUZA (OAB/SP 190.370) ADALBERTO BRAGA (OAB/SP 217.090) ABENALDO ASSIS CARVALHO (OAB/SP 408.821) ABEL VINICIUS JUNG FILICIANI (OAB/RS 56.403)

Processo 1069420-76.2017.8.26.0100 - Recuperação Judicial - Concurso de Credores - Utc Participações S.a. - - Utc Engenharia S/A e outros - Laspro Consultores Ltda. - Vistos. Última decisão: Fls. 179404-179409. Fls. 179269-179321 (SGS Industrial Instalações, Testes e Comissionamentos Ltda.): requ… Ver mais

Processo nº 0324219-83.2014.8.09.0067

ID: 319477942

Tribunal: TJGO Órgão: Goiatuba - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0324219-83.2014.8.09.0067

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

PAULOMAQ PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

SILAS SOARES PEREIRAS (OAB/GO 39.804) LUIS CARLOS DA SILVA JUNIOR (OAB/GO 21.723) LEANDRO SANTOS RIBEIRO (OAB/GO 26.067)

PODER JUDICIÁRIODO ESTADO DE GOIÁSCOMARCA DE GOIATUBAAutos n°: 0324219-83.2014.8.09.0067Polo ativo: PAULOMAQ PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDAPolo passivo: VALDECY BATISTA DE BARROSDECISÃOO presente pronunciamento judicial, nos termos do artigo 136 do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial da … Ver mais

Alonso Campoi Operações Imobiliárias x João Augusto Da Silva

ID: 319788058

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osvaldo Cruz - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0004433-78.2009.8.26.0407

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ALONSO CAMPOI OPERAçõES IMOBILIáRIAS

Polo Passivo:

JOãO AUGUSTO DA SILVA

Intimação

Advogados:

LUIS CARLOS MOREIRA (OAB/SP 93.050) LINCOLN MARTINS MOREIRA (OAB/SP 332.241) FABRÍCIO DE OLIVEIRA KLÉBIS (OAB/SP 183.854)

Processo 0004433-78.2009.8.26.0407 (407.01.2009.004433) - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Alonso Campoi Operações Imobiliárias - João Augusto da Silva - Vistos. Solicite-se a apresentação do laudo ao senhor perito. Int. - ADV: LUIS CARLOS MOREIRA (OAB 93050/SP), LINCOLN MARTINS… Ver mais

Processo nº 1047634-27.2025.4.01.3300

ID: 319327282

Tribunal: TRF1 Órgão: 12ª Vara Federal Cível da SJBA Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1047634-27.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

CELSO DAVID ANTUNES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CELSO DAVID ANTUNES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO (OAB/BA 16.780)

Seção Judiciária da Bahia 12ª Vara Federal Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1047634-27.2025.4.01.3300 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: CELSO DAVID ANTUNES REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO - BA16780 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO… Ver mais

Phelipe Santos Da Silva x Brasil Trustee Administração Judicial e outros

ID: 319795592

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 3ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais Classe: HABILITAçãO DE CRéDITO Nº Processo: 1146364-75.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

PHELIPE SANTOS DA SILVA

Polo Passivo:

BRASIL TRUSTEE ADMINISTRAçãO JUDICIAL MASSA FALIDA DE MARK PRESS BRASIL INDúSTRIA GRáFICA EIRELI - EPP

Intimação

Advogados:

LUIS CARLOS GALVÃO ALMEIDA (OAB/SP 499.290) GUSTAVO SAMPAIO INDOLFO COSENZA (OAB/SP 312.225) GUILHERME GONÇALVES BERALDO (OAB/SP 210.440) FILIPE MARQUES MANGERONA (OAB/SP 268.409) EMILSON VANDER BARBOSA (OAB/SP 152.599)

Processo 1146364-75.2024.8.26.0100 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - Phelipe Santos da Silva - Massa Falida de Mark Press Brasil Indústria Gráfica Eireli - Epp e outro - Brasil Trustee Administração Judicial - Vistos. Decisão que julgou improcedente a habilitação de crédito (… Ver mais

Processo nº 1008630-42.2025.8.26.0005

ID: 319818522

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1008630-42.2025.8.26.0005

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

H. C. V. N.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIS CARLOS TEODORO (OAB/SP 197.268)

Processo 1008630-42.2025.8.26.0005 - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - H.C.V.N. - Manifeste-se o(a) requerente/exequente/inventariante em termos de prosseguimento, no prazo de 15 (quinze) dias. Nada Mais. - ADV: LUIS CARLOS TEODORO (OAB 197268/SP) Ver mais

Processo nº 0041213-82.2018.4.01.3300

ID: 319537827

Tribunal: TRF1 Órgão: 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0041213-82.2018.4.01.3300

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Intimação

Advogados:

LEONARDO FALCAO RIBEIRO (OAB/RO 5.408) LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO (OAB/BA 16.780)

Seção Judiciária da Bahia 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0041213-82.2018.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARIA AUXILIADORA SILVA SANTOS CASTRO REPRESENTANTES POLO ATIVO: WILLIMEIRE NEPOMUCENO SI… Ver mais

ID: 319602280

Tribunal: TJGO Órgão: Goianésia - Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5863205-63.2024.8.09.0050

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

DIVINA ALMEIDA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

LUIS CARLOS ALCANTARA (OAB/GO 63.734)

PODER JUDICIÁRIOComarca de GoianésiaEstado de GoiásJuizado Especial Cível e CriminalAv. Brasil, n° 433, Setor Universitário, CEP 76382-000 Processo nº: 5863205-63.2024.8.09.0050Reclamante: Divina Almeida De OliveiraReclamado(a): Banco Bradesco Financiamentos S.a. SENTENÇAI – RELATÓRIO Trata-se de a… Ver mais

Fundação Hermínio Ometto x Edivaldo Jesuíno De Brito

ID: 319803019

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araras - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000183-90.2019.8.26.0038

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

FUNDAÇÃO HERMÍNIO OMETTO

Polo Passivo:

EDIVALDO JESUíNO DE BRITO

Intimação

Advogados:

LUIS CARLOS DE LIMA (OAB/SP 214.210) LUCIANA VIEIRA NASCIMENTO (OAB/SP 184.755) GUILHERME ALVARES BORGES (OAB/SP 149.720)

Processo 0000183-90.2019.8.26.0038 (processo principal 1003078-75.2017.8.26.0038) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO HERMÍNIO OMETTO - Edivaldo Jesuíno de Brito - Fls. 488/489: Ante o lapso temporal decorrido sem manifestação do executado, defiro a expedição do mandado d… Ver mais

Processo nº 0864647-12.2023.8.10.0001

ID: 319642516

Tribunal: TJMA Órgão: 13ª Vara Cível de São Luís Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANçA Nº Processo: 0864647-12.2023.8.10.0001

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EDSON GOMES MARTINS DA COSTA

Intimação

Advogados:

EDSON GOMES MARTINS DA COSTA (OAB/MA 8.967) LUIS CARLOS MENDES PRAZERES (OAB/MA 11.559) MARIO GOMES DE FREITAS JUNIOR (OAB/PA 9.757)

Juízo de Direito da 13ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0864647-12.2023.8.10.0001 AÇÃO: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) AUTOR: MARIO GOMES DE FREITAS JUNIOR, MARITELMA FREITAS LINS… Ver mais

ID: 318978369

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CURAÇA Classe: MONITóRIA Nº Processo: 8000478-94.2021.8.05.0073

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS (OAB/BA 25.254) LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO (OAB/BA 16.780)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CURAÇA Processo: MONITÓRIA n. 8000478-94.2021.8.05.0073 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CURAÇA AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s): LUIS CARLOS M… Ver mais

Hospital Santa Lucia S/A e outros x Juliana Dos Santos Pereira Frazao

ID: 318719884

Tribunal: TJDFT Órgão: 6ª Turma Cível Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 0717654-47.2024.8.07.0001

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

HOSPITAL SANTA LUCIA S/A SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

Polo Passivo:

JULIANA DOS SANTOS PEREIRA FRAZAO

Ementa

Advogados:

CARLOS EDUARDO FRAZAO DO AMARAL (OAB/DF 62.285) LUIS CARLOS MOURA GUIMARAES (OAB/DF 68.107) TERENCE ZVEITER (OAB/DF 11.717) LUIZ HENRIQUE VIEIRA (OAB/GO 5.563.900)

DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. PLANO DE SAÚDE. COBRANÇA DE DESPESAS HOSPITALARES. DEVER DE INFORMAÇÃO. OMISSÃO INEXISTENTE. EMBARGOS REJEITADOS. I. CASO EM EXAME 1. Embargos de declaração opostos por hospital contra acórdão que cassou sentença ext… Ver mais

Luis Carlos Monteiro Laurenço x Mailla Fontes Oliveira

ID: 319045124

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE JAGUARARI Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 8000040-40.2016.8.05.0139

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO

Polo Passivo:

MAILLA FONTES OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

MAILLA FONTES OLIVEIRA (OAB/SE 12.836) GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS (OAB/BA 25.254) LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO (OAB/BA 16.780) CELSO DAVID ANTUNES (OAB/BA 1.141)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE JAGUARARI Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 8000040-40.2016.8.05.0139 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE JAGUARARI EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL… Ver mais

Processo nº 8000035-79.2017.8.05.0075

ID: 319034802

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ENCRUZILHADA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 8000035-79.2017.8.05.0075

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO

Intimação

Advogados:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB/SP 39.768) LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO (OAB/BA 16.780)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ENCRUZILHADA PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8000035-79.2017.8.05.0075 AUTOR: LAURINDA MARQUES DE OLIVEIRA Representante(s): SANDRA MARA PAIVA DE NOVAES… Ver mais

Processo nº 8000035-79.2017.8.05.0075

ID: 319034822

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ENCRUZILHADA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 8000035-79.2017.8.05.0075

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR

Intimação

Advogados:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB/SP 39.768) LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO (OAB/BA 16.780)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ENCRUZILHADA PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8000035-79.2017.8.05.0075 AUTOR: LAURINDA MARQUES DE OLIVEIRA Representante(s): SANDRA MARA PAIVA DE NOVAES… Ver mais

Processo nº 8000670-10.2024.8.05.0271

ID: 319619910

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 8000670-10.2024.8.05.0271

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

LUIS CARLOS ALVES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIS CARLOS ALVES DA SILVA (OAB/BA 36.081)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 8000670-10.2024.8.05.0271 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ… Ver mais

ID: 319786994

Tribunal: TJBA Órgão: 9ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 0310586-78.2018.8.05.0001

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

AQUILES DAS MERCES BARROSO (OAB/BA 21.224) ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (OAB/BA 18.228) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (OAB/BA 6.853) LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO (OAB/BA 16.780) CELSO DAVID ANTUNES (OAB/BA 1.141)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Processo: EMBARGOS À EXECUÇÃO n. 0310586-78.2018.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR EMBARGANTE: CIP LOG EXPRESS TRANSPORTES E SERVICOS LTDA - ME Advogado(s): BARBARA TAIAN… Ver mais

ID: 319296636

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 0503576-13.2015.8.11.0041

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS DALMOLIN E CIA LTDA - ME

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MAITE CAROLINE OLIVEIRA DE MELLO () LUIS CARLOS CORREA DE MELLO ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA ESPECIALIZADA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CUIABÁ SENTENÇA Processo n. 0503576-13.2015.8.11.0041 IMPETRANTE: CARLOS DALMOLIN E CIA LTDA - ME IMPETRADO: SECRETARIO ADJUNTO DA RECEITA PÚBLICA DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, ESTADO DE MATO GROSSO … Ver mais

Processo nº 0503679-20.2015.8.11.0041

ID: 319296647

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 0503679-20.2015.8.11.0041

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

INDUSTRIA DE CALCARIO MENDES TEIXEIRA LTDA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

LUIS CARLOS CORREA DE MELLO () MAITE CAROLINE OLIVEIRA DE MELLO ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA ESPECIALIZADA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CUIABÁ SENTENÇA Processo n. 0503679-20.2015.8.11.0041 IMPETRANTE: INDUSTRIA DE CALCARIO MENDES TEIXEIRA LTDA IMPETRADO: SECRETARIO ADJUNTO DA RECEITA PÚBLICA DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, ESTADO DE M… Ver mais

Processo nº 8001242-31.2025.8.05.0141

ID: 319054225

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS E ACIDENTES DE TRABALHO DE JEQUIÉ Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8001242-31.2025.8.05.0141

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

VICTOR FERREIRA CASTRO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

LUIS CARLOS MELO PALMITO FILHO (OAB/BA 78.481)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS E ACIDENTES DE TRABALHO DE JEQUIÉ Fórum Bertino Passos - Praça Duque de Caxias, s/n°, Jequiezinho - CEP 45.208-902, Jequié-BA Fone: (73) 3527-8342, E-mail: jequie1vfrccatrab@tjba.ju… Ver mais

Processo nº 8000108-22.2018.8.05.0041

ID: 319064624

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAMPO FORMOSO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 8000108-22.2018.8.05.0041

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CELSO DAVID ANTUNES LARISSA SENTO SÉ ROSSI LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO

Intimação

Advogados:

LARISSA SENTO SÉ ROSSI (OAB/BA 16.330) LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO (OAB/BA 16.780) CELSO DAVID ANTUNES (OAB/BA 1.141)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAMPO FORMOSO Processo: PROCEDIMENTO COMUM INFÂNCIA E JUVENTUDE n. 8000108-22.2018.8.05.0041 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, … Ver mais

Henry Lameira x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 319120867

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº Processo: 1500455-89.2024.8.26.0052

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

HENRY LAMEIRA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

ANA CAROLINA FLAIBAM ABRUNHOSA SANTOS (OAB/SP 497.075) SUELI APARECIDA FLAIBAM (OAB/SP 210.979) LUIS CARLOS MORAES CAETANO (OAB/SP 138.372) SERGIO ALBERTO CAVIGLIA CUELLO (OAB/SP 192.324)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/07/2025 1500455-89.2024.8.26.0052; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; 4ª Câmara de Direito Criminal; ROBERTO PORTO; Foro Central Crim… Ver mais

Processo nº 0000562-79.2010.8.05.0216

ID: 319101935

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIO REAL Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0000562-79.2010.8.05.0216

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSE NILTON DA SILVA OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

RODRIGO DE ANDRADE VASCONCELOS (OAB/BA 31.098) LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO (OAB/BA 16.780)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIO REAL Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000562-79.2010.8.05.0216 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIO REAL AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A Advogad… Ver mais

Processo nº 0707897-83.2021.8.07.0017

ID: 319044665

Tribunal: TJDFT Órgão: Vara Cível do Riacho Fundo Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0707897-83.2021.8.07.0017

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO BRASIL CENTRAL LTDA. - SICOOB EXECUTIVO

Polo Passivo:

Certidão

Advogados:

LUIS CARLOS MORENO VIEIRA DA SILVA (OAB/DF 56.066) INACIO BENTO DE LOYOLA ALENCASTRO (OAB/DF 15.083) GETULIO HUMBERTO BARBOSA DE SA (OAB/DF 12.244) THIAGO DE OLIVEIRA SAMPAIO DA SILVA (OAB/DF 59.419)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0707897-83.2021.8.07.0017 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) CERTIDÃO Nos termos da Portaria 2/2024, fica a parte autora intimada a pro… Ver mais

Processo nº 0005520-85.2025.8.26.0576

ID: 319148145

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Publica Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0005520-85.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ARLINDO MORAES FARIAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIS CARLOS COBACHO PRESUTTO (OAB/SP 373.327)

Processo 0005520-85.2025.8.26.0576/01 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional de Fronteira - Arlindo Moraes Farias - Vistos. Não foram informados todos os valores obrigatórios. Os valores cadastrados no incidente de RPV/Precatório devem incluir juros (no caso dos Precatórios), assistência médico-… Ver mais

Processo nº 0005520-85.2025.8.26.0576

ID: 319148197

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Publica Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0005520-85.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

L. C. C. PRESUTTO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIS CARLOS COBACHO PRESUTTO (OAB/SP 373.327)

Processo 0005520-85.2025.8.26.0576/02 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional de Fronteira - L. C. C. Presutto Sociedade Individual de Advocacia - Vistos. Verifica-se a incorreção do valor do presente incidente de RPV, na medida em que a condenação nos honorários advocatícios sucumbenciais foram … Ver mais

Estado De São Paulo e outros x Ismael Alves Barreto

ID: 319145013

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1002703-82.2025.8.26.0268

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREV

Polo Passivo:

ISMAEL ALVES BARRETO

Distribuídos

Advogados:

PEDRO ANTONIO BIFARONI JANTORNO (OAB/SP 478.068) ANDRÉ LUIS SEVESTRIN TERENCIO (OAB/SP 317.660) GABRIEL FERNANDES TERENCIO (OAB/SP 325.391) LUIS CARLOS COBACHO PRESUTTO (OAB/SP 373.327)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 07/07/2025 1002703-82.2025.8.26.0268; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública; RUBENS HIDEO ARAI - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Itapecerica da Serra; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Púb… Ver mais

Processo nº 0703866-18.2024.8.07.0016

ID: 318998469

Tribunal: TJDFT Órgão: 6º Juizado Especial Cível de Brasília Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0703866-18.2024.8.07.0016

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

TIM S A

Certidão

Advogados:

KAMILLA FERNANDES CAMILO (OAB/DF 38.216) LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO (OAB/DF 38.877)

Número do processo: 0703866-18.2024.8.07.0016 6º Juizado Especial Cível de Brasília Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: HELENICE DE FATIMA SOUSA EXECUTADO: TIM S A, CARTAO BRB S/A CERTIDÃO Certifico e dou fé que fica a parte RÉ intimada a comparecer à instituição bancária, Agê… Ver mais

Processo nº 0510763-24.2019.8.05.0001

ID: 319101076

Tribunal: TJBA Órgão: 4ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0510763-24.2019.8.05.0001

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (OAB/BA 6.853) LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO (OAB/BA 16.780)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador-BA5º Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 5º andar do Fórum Orlando Gomes, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA. Processo: 0510763-24.2019.8.05.0001[Pagamento, Contratos Bancários]EXECUÇÃO DE… Ver mais

Processo nº 1001016-21.2025.8.26.0543

ID: 319120360

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Isabel - 1ª Vara Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1001016-21.2025.8.26.0543

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA DE PONTES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIS CARLOS CORRÊA LEITE (OAB/SP 43.459)

Processo 1001016-21.2025.8.26.0543 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Aparecida de Pontes - Vistos. Recebo a petição de fls. 15/16 como emenda à petição inicial. Providencie a serventia as devidas retificações junto ao cadastro de partes do sistema informatizado. 1.Trata-se de procediment… Ver mais

Processo nº 8000050-20.2018.8.05.0073

ID: 319086073

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CURAÇA Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 8000050-20.2018.8.05.0073

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/BA 24.290) LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO (OAB/BA 16.780)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Curaçá/BA Vara Única (Jurisdição Plena) Pça. Mons. José Gilberto Luna s/n, Fórum Des. Moacyr Alfredo Guimarães , Centro CEP 48.900-000, Fone: 74 3531-1119, Curaçá-BA - E-mail: curacavcivel@tjba.jus.br. PROCESSO N°: 8000050-20.2018.8.05.0073 CLASSE: … Ver mais

Processo nº 8000050-20.2018.8.05.0073

ID: 319088390

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CURAÇA Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 8000050-20.2018.8.05.0073

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/BA 24.290) LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO (OAB/BA 16.780)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Curaçá/BA Vara Única (Jurisdição Plena) Pça. Mons. José Gilberto Luna s/n, Fórum Des. Moacyr Alfredo Guimarães , Centro CEP 48.900-000, Fone: 74 3531-1119, Curaçá-BA - E-mail: curacavcivel@tjba.jus.br. PROCESSO N°: 8000050-20.2018.8.05.0073 CLASSE:… Ver mais

Alex Pereira Coutinho x Larissa Sento Sé Rossi e outros

ID: 319079622

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ARACI Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 8001067-06.2020.8.05.0014

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ALEX PEREIRA COUTINHO

Polo Passivo:

LARISSA SENTO SÉ ROSSI PAULO EDUARDO PRADO

Intimação

Advogados:

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO (OAB/BA 16.780) ROBERTO DOREA PESSOA (OAB/BA 12.407) PAULO EDUARDO PRADO (OAB/BA 33.407) LARISSA SENTO SÉ ROSSI (OAB/BA 16.330) ALEX PEREIRA COUTINHO (OAB/BA 47.098)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE ARACI JUÍZO DE DIREITO DA VARA DOS FEITOS RELATIVOS A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS Processo n. 8001067-06.2020.8.05.0014 SENTENÇA Vistos etc. Dispensado o relatório (art. 38, caput, da Lei n. 9.099/1995). Antes mesmo de ser inti… Ver mais

Processo nº 0001766-94.2013.8.05.0074

ID: 318980191

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE DIAS D'ÁVILA Classe: ALIMENTOS - PROVISIONAIS Nº Processo: 0001766-94.2013.8.05.0074

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

L. E. S. M. R. S. T.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARIA JOSE SANTOS ANDREATTA DA ROSA (OAB/BA 12.486) RENATA CRISTINA SCHIAVON (OAB/BA 39.025) LUIS CARLOS FREIRE CRUZ (OAB/BA 29.211)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE DIAS D'ÁVILA ID do Documento No PJE: 507983147 Processo N° : 0001766-94.2013.8.05.0074 Classe: ALIMENTOS - PROVISIONAIS LUIS CARLOS FREIRE CRUZ (OAB:BA29211), RE… Ver mais

Mara Santos Carvalho x Javier Amigo Martinez

ID: 319116690

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1503784-32.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MARA SANTOS CARVALHO

Polo Passivo:

JAVIER AMIGO MARTINEZ

Distribuídos

Advogados:

BEATRIZ MASSETTO TREVISAN (OAB/SP 407.521) JOÃO DANIEL RASSI (OAB/SP 156.685) JULIANA GUIMARÃES BARATELLA (OAB/SP 418.839) LUIS CARLOS DIAS TORRES (OAB/SP 131.197)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/07/2025 1503784-32.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; NOGUEIRA NASCIMENTO; Foro Central Crimin… Ver mais

Processo nº 0706527-15.2024.8.07.0001

ID: 319089165

Tribunal: TJDFT Órgão: 4ª Vara Cível de Brasília Classe: MONITóRIA Nº Processo: 0706527-15.2024.8.07.0001

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO CREDIEMBRAPA LTDA - SICOOB

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

INACIO BENTO DE LOYOLA ALENCASTRO (OAB/DF 15.083) LUIS CARLOS MORENO VIEIRA DA SILVA (OAB/DF 56.066) GETULIO HUMBERTO BARBOSA DE SA (OAB/DF 12.244)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0706527-15.2024.8.07.0001 Classe judicial: MONITÓRIA (40) AUTOR: COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO CREDIEMBRAPA LTDA - SICOOB REU: GILSON TEIXEIRA GUSM… Ver mais

Processo nº 8000235-68.2018.8.05.0102

ID: 319122901

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. IGUAI Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 8000235-68.2018.8.05.0102

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (OAB/BA 13.430) LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO (OAB/BA 16.780)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. IGUAI Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 8000235-68.2018.8.05.0102 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. IGUAI EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s): LUIS C… Ver mais

Rafael Araujo Silva x Francisco Antonio Fragata Junior e outros

ID: 319152539

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE XIQUE-XIQUE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 8002708-74.2024.8.05.0277

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

RAFAEL ARAUJO SILVA

Polo Passivo:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO MARCOS ANDRE PERES DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO (OAB/BA 16.780) FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB/SP 39.768) MARCOS ANDRE PERES DE OLIVEIRA (OAB/SE 3.246) JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB/BA 60.602) RAFAEL ARAUJO SILVA (OAB/PI 18.908)

Cabe ao magistrado, como destinatário das provas, determinar as diligências úteis e indeferir o que for inútil ou meramente protelatório. No caso dos autos, para o deslinde da controvérsia, a prova documental é suficiente, cuja apresentação cabe ao requerido, em razão da inversão de ônus determinad… Ver mais

Processo nº 8000312-27.2022.8.05.0041

ID: 319152776

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAMPO FORMOSO Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 8000312-27.2022.8.05.0041

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/BA 24.290) LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO (OAB/BA 16.780)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAMPO FORMOSO Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 8000312-27.2022.8.05.0041 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS … Ver mais

Processo nº 0700923-43.2024.8.07.0011

ID: 319122798

Tribunal: TJDFT Órgão: Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0700923-43.2024.8.07.0011

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO BRASIL CENTRAL LTDA. - SICOOB EXECUTIVO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

GETULIO HUMBERTO BARBOSA DE SA (OAB/DF 12.244) INACIO BENTO DE LOYOLA ALENCASTRO (OAB/DF 15.083) LUIS CARLOS MORENO VIEIRA DA SILVA (OAB/DF 56.066)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VCFAMOSNUB Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante Avenida Contorno Área Especial 13, sala 1.10, 1º andar, Núcleo Bandeirante, BRASÍLIA - DF - CEP: 71705-535. Telefone: 3103-2070 / 3103-… Ver mais

Processo nº 8041611-07.2022.8.05.0001

ID: 319145957

Tribunal: TJBA Órgão: 7ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: MONITóRIA Nº Processo: 8041611-07.2022.8.05.0001

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (OAB/BA 6.853) LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO (OAB/BA 16.780)

Poder Judiciário do Estado da Bahia Comarca de Salvador 7ª Vara de Relações de Consumo Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 4º andar do Fórum Orlando Gomes, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA. E-mail: salvador7vrconsumo@tjba.jus.br PROCESSO Nº: 8041611-07.2022.8.05.0001 MONITÓRIA (40) … Ver mais

Processo nº 0000017-71.2013.8.05.0226

ID: 319151119

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SANTALUZ Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0000017-71.2013.8.05.0226

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA

Intimação

Advogados:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (OAB/BA 17.023) LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO (OAB/BA 16.780)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SANTALUZ Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000017-71.2013.8.05.0226 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SANTALUZ AUTOR: JULIA MARIA MILITAO Advogado(s): … Ver mais

Processo nº 3002837-49.2025.8.06.0101

ID: 319553940

Tribunal: TJCE Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Itapipoca Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 3002837-49.2025.8.06.0101

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ALZIRA DA SILVA TOME

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LUIS CARLOS TEIXEIRA FERREIRA (OAB/CE 12.593)

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ITAPIPOCA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL WhatsApp (85) 9 8131.0963, Fone (85)3108-1799 Ato Ordinatório Processo nº 3002837-49.2025.8.06.0101 Audiência de Conciliação: 23/07/2025 às 10:45 Por ato ordinatório, em face da necessidade de readequa… Ver mais

Processo nº 3002835-79.2025.8.06.0101

ID: 319553972

Tribunal: TJCE Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Itapipoca Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 3002835-79.2025.8.06.0101

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ALZIRA DA SILVA TOME

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LUIS CARLOS TEIXEIRA FERREIRA (OAB/CE 12.593)

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ITAPIPOCA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL WhatsApp (85) 9 8131.0963, Fone (85)3108-1799 Ato Ordinatório Processo nº 3002835-79.2025.8.06.0101 Audiência de Conciliação: 23/07/2025 10:15 Por ato ordinatório, em face da necessidade de readequação… Ver mais

Processo nº 0804824-39.2025.8.10.0001

ID: 318729692

Tribunal: TJMA Órgão: 16ª Vara Cível de São Luís Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0804824-39.2025.8.10.0001

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

SILVANA CRISTINA REIS LOUREIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO SAULNIER DE PIERRELEVEE VILACA (OAB/MA 11.502) ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA (OAB/PE 16.983) LUIS CARLOS OLIVEIRA DA SILVA (OAB/MA 14.326) SILVANA CRISTINA REIS LOUREIRO (OAB/MA 5.976) GUTEMBERG SOARES CARNEIRO (OAB/MA 5.775) PAULO ROBERTO ALMEIDA (OAB/MA 6.395)

Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0804824-39.2025.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: WASHINGTON LUIS SANTANA NASCIMENTO Advogados do(a) AUTOR: GUTEMBERG SOARES CARNEIR… Ver mais

Gabriel Carneiro Balabem x Harcotec Instalações E Montagens Ltda

ID: 319208597

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 13º Grupo - 26ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2204069-86.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

GABRIEL CARNEIRO BALABEM

Polo Passivo:

HARCOTEC INSTALAçõES E MONTAGENS LTDA

Despacho

Advogados:

TÂNIA DAVID MIRANDA MAIA (OAB/SP 322.049) LUIS CARLOS PANSONATTO JUNIOR (OAB/SP 440.857) RAFAELA DE PAULA SPERANDIO (OAB/SP 455.146)

DESPACHO Nº 2204069-86.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Indaiatuba - Agravante: Gabriel Carneiro Balabem (Justiça Gratuita) - Agravado: Harcotec I… Ver mais

Processo nº 5259832-61.2022.8.09.0012

ID: 318745005

Tribunal: TJGO Órgão: Aparecida de Goiânia - UPJ Juizados Especiais Cíveis: 1º, 2º e 3º Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5259832-61.2022.8.09.0012

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

AVON COSMéTICOS LTDA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

PAULO EDUARDO PRADO (OAB/GO 32.791) LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO (OAB/BA 16.780)

COMARCA DE APARECIDA DE GOIÂNIA - Aparecida de Goiânia - UPJ Juizados Especiais Cíveis: 1º, 2º e 3º Fórum – Av. Atlântica, qd 23, Lt.12, Bairro Goiânia Park Sul – CEP 74945-360 Telefone: (62) 3277-9700 ATO ORDINATÓRIO Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial TJGO Provimentos 05/2010 e… Ver mais

Processo nº 0752881-04.2024.8.07.0000

ID: 319493000

Tribunal: TJDFT Órgão: 3ª Turma Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0752881-04.2024.8.07.0000

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MAXIMUS BENS E PARTICIPACOES LTDA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

LUIS CARLOS GOMES DA SILVA ()

DESPACHO Conforme noticiado pelo patrono da agravante, no ID 73566015, houve o encerramento da relação jurídica de prestação de serviços mantido entre as partes e a consequente renúncia do mandato outorgado. O patrono demonstrou ter comunicado a renuncia ao mandato, na forma prevista pelo art. 112 … Ver mais

Processo nº 8000745-13.2020.8.05.0199

ID: 319369140

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POÇÕES Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 8000745-13.2020.8.05.0199

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

RICARDO LOPES GODOY (OAB/BA 47.095) CELSO DAVID ANTUNES (OAB/BA 1.141) LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO (OAB/BA 16.780)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POÇÕES Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 8000745-13.2020.8.05.0199 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POÇÕES EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL… Ver mais

Processo nº 5604113-76.2021.8.09.0137

ID: 318924880

Tribunal: TJGO Órgão: Rio Verde - UPJ Varas Cíveis: 1ª, 2ª e 3ª Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5604113-76.2021.8.09.0137

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

TIM SA

Sentença

Advogados:

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO (OAB/GO 36.814) ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES (OAB/SP 131.600)

PODER JUDICIÁRIO2ª Vara Cível - Comarca de Rio VerdeEstado de GoiásGabinete do Juiz Gustavo Baratella de ToledoE-mail: upjcivelrioverde@tjgo.jus.brProcesso nº.: 5604113-76.2021.8.09.0137 Requerente: Fábio Oliveira Do Nascimento CPF/CNPJ: 749.497.305-25Requerido(a): Tim Sa CPF/CNPJ: 0… Ver mais

Processo nº 0001996-14.2012.8.05.0223

ID: 319330792

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA MARIA DA VITÓRIA Classe: MONITóRIA Nº Processo: 0001996-14.2012.8.05.0223

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (OAB/BA 13.430) LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO (OAB/BA 16.780)

INTIMAÇÃO DA AUTORA DO DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA MARIA DA VITÓRIA Processo: MONITÓRIA n. 0001996-14.2012.8.05.0223 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA MARIA DA… Ver mais

ID: 319370583

Tribunal: TJDFT Órgão: 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0733728-55.2019.8.07.0001

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO CREDIEMBRAPA LTDA - SICOOB

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

LUIS CARLOS MORENO VIEIRA DA SILVA (OAB/DF 56.066) GETULIO HUMBERTO BARBOSA DE SA (OAB/DF 12.244) INACIO BENTO DE LOYOLA ALENCASTRO (OAB/DF 15.083)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0733728-55.2019.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CRÉDI… Ver mais

Cooperativa De Credito De Livre Admissao Do Brasil Central Ltda. - Sicoob Executivo x Armazem Do Computador Comercio De Equipamentos De Informatica Eireli - Me e outros

ID: 319370692

Tribunal: TJDFT Órgão: 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0709150-62.2018.8.07.0001

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO BRASIL CENTRAL LTDA. - SICOOB EXECUTIVO

Polo Passivo:

ARMAZEM DO COMPUTADOR COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA EIRELI - ME VIVIANNE DA COSTA MARTINS SOARES DE SOUZA

Decisão

Advogados:

THIAGO DE OLIVEIRA SAMPAIO DA SILVA (OAB/DF 59.419) GETULIO HUMBERTO BARBOSA DE SA (OAB/DF 12.244) INACIO BENTO DE LOYOLA ALENCASTRO (OAB/DF 15.083) LUIS CARLOS MORENO VIEIRA DA SILVA (OAB/DF 56.066) CIBELLE DELL ARMELINA ROCHA (OAB/DF 35.232) CIBELLE DELL ARMELINA ROCHA (OAB/DF 35.232)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0709150-62.2018.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO… Ver mais

Coface Do Brasil Seguros De Credito S.A. e outros x Arpia Tecnologia Da Informacao Eireli - Epp

ID: 319371232

Tribunal: TJDFT Órgão: 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0010059-53.2015.8.07.0001

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

COFACE DO BRASIL SEGUROS DE CREDITO S.A. INGRAM MICRO BRASIL LTDA

Polo Passivo:

ARPIA TECNOLOGIA DA INFORMACAO EIRELI - EPP

Sentença

Advogados:

INACIO BENTO DE LOYOLA ALENCASTRO (OAB/DF 15.083) LUIS CARLOS MORENO VIEIRA DA SILVA (OAB/DF 56.066) GETULIO HUMBERTO BARBOSA DE SA (OAB/DF 12.244) MARIA GABRIELA CARDOSO ALVES (OAB/DF 15.260) RAFAEL ALENCASTRO MOLL (OAB/DF 38.887) THIAGO GALVAO SEVERI () THIAGO GALVAO SEVERI ()

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0010059-53.2015.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: COFACE DO BRASIL SEG… Ver mais

Condominio Civil Do Shopping Center Iguatemi Brasilia x Luis Carlos Barreto De Oliveira Alcoforado e outros

ID: 319388595

Tribunal: TJDFT Órgão: 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0704091-54.2022.8.07.0001

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO CIVIL DO SHOPPING CENTER IGUATEMI BRASILIA

Polo Passivo:

LUIS CARLOS BARRETO DE OLIVEIRA ALCOFORADO LUIS FELIPE MAGNO DA MATA SILVA E ALCOFORADO

Decisão

Advogados:

ANDRE TADEU DE MAGALHAES ANDRADE () RAFAEL DA CUNHA COHEN (OAB/DF 54.539) GABRIELA DOS ANJOS BARRETO ALCOFORADO (OAB/DF 64.902) LUIS CARLOS BARRETO DE OLIVEIRA ALCOFORADO (OAB/DF 7.202) CARLOS EDUARDO MARTINUSSI (OAB/SP 190.163) RONNY HOSSE GATTO (OAB/SP 171.639)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Fórum Desembargador Milton Sebastião Barbosa - Praça Municipal, lote 1, bloco ‘b’, 5º andar, ala ‘A’, salas 5011-1 e 5015-1 … Ver mais

Processo nº 6152653-60.2024.8.09.0051

ID: 318998009

Tribunal: TJGO Órgão: Goiânia - UPJ Sucessões: 1ª e 2ª Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 6152653-60.2024.8.09.0051

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

2.HERDEIRO - KLEUBER DOS SANTOS MORAES

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

LUIS CARLOS SILVA SOBREIRO FILHO (OAB/GO 52.334)

ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) Ver mais

Processo nº 6152653-60.2024.8.09.0051

ID: 318998015

Tribunal: TJGO Órgão: Goiânia - UPJ Sucessões: 1ª e 2ª Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 6152653-60.2024.8.09.0051

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

1.HERDEIRO - KAUAN SILVA DE MORAES

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

LUIS CARLOS SILVA SOBREIRO FILHO (OAB/GO 52.334)

ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) Ver mais

Processo nº 6152653-60.2024.8.09.0051

ID: 318998021

Tribunal: TJGO Órgão: Goiânia - UPJ Sucessões: 1ª e 2ª Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 6152653-60.2024.8.09.0051

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

3.HERDEIRA - NATHALIA VIEIRA DE SOUZA E SILVA

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

JOANA MARIA ROCHA DE ARAÚJO PASSOS (OAB/GO 27.833) MARCELO DE OLIVEIRA SOBREIRO (OAB/GO 33.398) TATIANE DELMOND FERREIRA SOBREIRO (OAB/GO 41.058) JOAO PAULO RODRIGUES DE CARVALHO (OAB/GO 43.973) JOSÉ MARIA SILVA SOBREIRO (OAB/GO 10.294) ANDRE LUIZ MESQUITA MENDES (OAB/GO 41.775) MARIA JOSÉ RIBEIRO DA ROCHA (OAB/GO 30.626) FRANK ALVES PINTO DE OLIVEIRA (OAB/GO 21.137) LILIA RIBEIRO DOS SANTOS (OAB/GO 18.810) LUIS CARLOS SILVA SOBREIRO FILHO (OAB/GO 52.334)

ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) Ver mais

ID: 318968830

Tribunal: TJGO Órgão: Campinorte - Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5227163-63.2022.8.09.0170

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

TIM SA

Ato ordinatório

Advogados:

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO (OAB/GO 36.814) ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES (OAB/GO 37.710)

ESTADO DE GOIÁS PODER JUDICIÁRIO Comarca de CAMPINORTE Campinorte - Juizado Especial Cível PROCESSO: 5227163-63.2022.8.09.0170 CERTIDÃO / ATO ORDINATÓRIO (Prov. nº 05/2010 e 026/2018 da CGJGO) Certifico e dou fé que promovo seguinte ato(s) abaixo assinalado(s): 1 - (x) a INTIMAÇÃO das pa… Ver mais

Processo nº 1002313-67.2021.8.26.0296

ID: 319207078

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaguariúna - 1ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002313-67.2021.8.26.0296

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

BENEDITO ANTONIO VENDRAME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL PIROGINI NORBERTO (OAB/SP 300.518) PAULO EDSON SACCOMANI (OAB/SP 155.384) LUIS CARLOS SACCOMANI JUNIOR (OAB/SP 372.647) CARLOS EDUARDO RODRIGUES DA SILVA (OAB/SP 342.397)

Processo 1002313-67.2021.8.26.0296 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Benedito Antonio Vendrame - Fica a parte autora intimada, na pessoa de seu advogado(a), a manifestar-se no prazo legal em relação ao prosseguimento do feito. - ADV: PAULO EDSON SACCOMANI (OAB 155384/SP),… Ver mais

Estado De São Paulo x Danilo Henrique Ravagnani Pintar

ID: 319207103

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1010831-12.2024.8.26.0047

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

DANILO HENRIQUE RAVAGNANI PINTAR

Distribuídos

Advogados:

PEDRO ANTONIO BIFARONI JANTORNO (OAB/SP 478.068) ANDRÉ LUIS SEVESTRIN TERENCIO (OAB/SP 317.660) GABRIEL FERNANDES TERENCIO (OAB/SP 325.391) LUIS CARLOS COBACHO PRESUTTO (OAB/SP 373.327)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 07/07/2025 1010831-12.2024.8.26.0047; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública; JOSÉ FERNANDO AZEVEDO MINHOTO - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Assis; Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1010831… Ver mais

Processo nº 0801301-30.2025.8.10.0062

ID: 318764750

Tribunal: TJMA Órgão: 2ª Vara de Vitorino Freire Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0801301-30.2025.8.10.0062

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

LUIS CARLOS LIMA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIS CARLOS LIMA DA SILVA (OAB/MA 27.306)

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DA COMARCA DE VITORINO FREIRE PROCESSO Nº: 0801301-30.2025.8.10.0062 PARTE REQUERENTE: EDVALDO PEREIRA LIMA Advogado do(a) AUTOR: LUIS CARLOS LIMA DA SILVA - MA27306 ENDEREÇO: EDVALDO PEREIRA LIMA RUA NOVA, CENTRO, VITORINO FREIRE - MA - CEP: 65320-000 PA… Ver mais

Processo nº 0011058-49.2006.4.03.6182

ID: 318919950

Tribunal: TRF3 Órgão: 7ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0011058-49.2006.4.03.6182

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO HOTELEIRO E SIMILARES DE SAO PAULO

Sentença

Advogados:

LUIS CARLOS PASCUAL (OAB/SP 144.479)

7ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0011058-49.2006.4.03.6182 EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO HOTELEIRO E SIMILARES DE SAO PAULO, FRANCISCO CALASANS LACERDA, GILBERTO JOSE DA SILVA Advogado do(a) EXE… Ver mais

Processo nº 5028125-61.2024.4.03.6100

ID: 319090129

Tribunal: TRF3 Órgão: 5ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE Nº Processo: 5028125-61.2024.4.03.6100

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

DOLLY RIBEIRO ANSALDO DE NIGRIS

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

LUIS CARLOS GOMES DA SILVA (OAB/SP 180.745)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) Nº 5028125-61.2024.4.03.6100 / 5ª Vara Cível Federal de São Paulo REQUERENTE: MARLI RIBEIRO ANSALDO DE NIGRIS, LESLIE RIBEIRO ANSALDO DE NIGRIS, THEOBALDO DE NIGRIS NETO, LEO DE NIGRIS, DOLLY RIBEIRO ANSALDO DE NI… Ver mais

Sep Instalacao, Manutencao, Reparacao E Ensaios Eletricos Ltda e outros x Caixa Econômica Federal - Cef

ID: 317744083

Tribunal: TRF2 Órgão: SECRETARIA DA 6ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5009022-28.2025.4.02.0000

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

SEP INSTALACAO, MANUTENCAO, REPARACAO E ENSAIOS ELETRICOS LTDA THUANE DA SILVA SANTOS DRASAL

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES (OAB/RJ 56.175) ANDRE LUIS CARLOS MARIA (OAB/RJ 210.337) BIANCA BRAGA SILVA DA COSTA (OAB/RJ 215.326)

Agravo de Instrumento Nº 5009022-28.2025.4.02.0000/RJ AGRAVANTE : SEP INSTALACAO, MANUTENCAO, REPARACAO E ENSAIOS ELETRICOS LTDA ADVOGADO(A) : ANDRE LUIS CARLOS MARIA (OAB RJ210337) ADVOGADO(A) : BIANCA BRAGA SILVA DA COSTA (OAB RJ215326) AGRAVANTE : THUANE DA SILVA SANTOS DRASAL ADVOGADO(A) : AND… Ver mais

Processo nº 5066960-14.2019.4.02.5101

ID: 317747666

Tribunal: TRF2 Órgão: 7ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: DESAPROPRIAçãO Nº Processo: 5066960-14.2019.4.02.5101

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ADILSON VIANNA ALAIR WALDEMIRO COELHO ALTAIR VIANA ALZIRO JOAQUIM DE OLIVEIRA ARGEMIRO JOSE VIANNA CARLOS SEBASTIAO LOPES CLAUDIO SEBASTIAO LOPES GILCEIA DA SILVA DE OLIVEIRA GILCIMAR DA SILVA DE OLIVEIRA GILDO VIANA LOPES HAMILTON SEBASTIAO LOPES ILZA DE OLIVEIRA PIMENTA JOANA DE PAULA RODRIGUES JOSINA VIANA DE OLIVEIRA LIDIANE DE PAULA LOPES DA SILVA LOURDES VIANA LOPES LUCINEIA DA SILVA OLIVEIRA LUIZA VIANA DA CONCEIÇÃO MARIA ROSA VIANA COELHO MAURO SERGIO DA CONCEICAO VIANA MILTON SEBASTIÃO LOPES MIRIAM LUCIA RODRIGUES DA SILVA NADIR DA CONCEICAO VIANNA PEDRO VIANA FILHO ROBERTO COELHO SANDRA REGINA DA SILVA LOPES THEREZA VIANA DE OLIVEIRA TIAGO NASCIMENTO DA SILVA VALDECIR SEBASTIAO LOPES

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LUIS CARLOS DOS SANTOS (OAB/RJ 161.438)

DESAPROPRIAÇÃO Nº 5066960-14.2019.4.02.5101/RJ RÉU : HAMILTON SEBASTIAO LOPES (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91, Espólio) ADVOGADO(A) : LUIS CARLOS DOS SANTOS (OAB RJ161438) RÉU : JOSINA VIANA DE OLIVEIRA (Sucessão, Espólio) ADVOGADO(A) : LUIS CARLOS DOS SANTOS (OAB RJ161438) RÉU : GILCEIA … Ver mais

Processo nº 5009950-18.2023.4.03.6338

ID: 318914845

Tribunal: TRF3 Órgão: 20º Juiz Federal da 7ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5009950-18.2023.4.03.6338

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPACOES S/A

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB/SP 228.213) LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO (OAB/BA 16.780) FABRIZIO FERRENTINI SALEM (OAB/SP 347.304)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5009950-18.2023.4.03.6338 RELATOR: 20º Juiz Federal da 7ª TR SP RECORRENTE: MAYARA AGUIAR POZENATTO, ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPACOES S/A, UNIÃO … Ver mais

Processo nº 0504754-67.2017.8.05.0146

ID: 319574400

Tribunal: TJBA Órgão: 3ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE JUAZEIRO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0504754-67.2017.8.05.0146

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS (OAB/BA 25.254) CELSO DAVID ANTUNES (OAB/BA 1.141) LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO (OAB/BA 16.780)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE JUAZEIRO Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 0504754-67.2017.8.05.0146 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE JUAZEIRO EXEQUENTE: BANCO DO BRASI… Ver mais

Processo nº 5791045-09.2023.8.09.0007

ID: 319075664

Tribunal: TJGO Órgão: Anápolis - 4º Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5791045-09.2023.8.09.0007

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ALGAR TELECOM S/A

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO (OAB/BA 16.780)

Número do processo: 5791045-09.2023.8.09.0007Autor/Exequente: Algar Telecom S/aRéu/Executado: Raiane Gomes Da Silva DESPACHO Indefiro o pedido de intimação no endereço indicado na petição de mov. 95, considerando que o mandado expedido na mov. 91 restou infrutífero em razão de não ter sido localiza… Ver mais

Processo nº 5260989-33.2025.8.09.0087

ID: 319076003

Tribunal: TJGO Órgão: Itumbiara - Vara de Família e Sucessões Classe: AVERIGUAçãO DE PATERNIDADE Nº Processo: 5260989-33.2025.8.09.0087

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SIGILOSO

Outros

Advogados:

LUIS CARLOS DA SILVA (OAB/GO 44.846)

PROCESSO EM SEGREDO DE JUSTIÇA. OS ARQUIVOS DA INTIMAÇÃO NÃO FORAM PUBLICADOS. Ver mais

Frigorifico Rs Ltda - Me x Energisa Mato Grosso - Distribuidora De Energia S.A.

ID: 318961646

Tribunal: TJMT Órgão: 11ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Classe: LIQUIDAçãO DE SENTENçA PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº Processo: 1002169-84.2020.8.11.0025

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

FRIGORIFICO RS LTDA - ME

Polo Passivo:

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Decisão

Advogados:

LUIS CARLOS CORREA DE MELLO () RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA () MAITE CAROLINE OLIVEIRA DE MELLO ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 11ª Vara Cível Comarca da Capital GABINETE Autos nº 1002169-84.2020.8.11.0025 Vistos, etc. Trata-se de embargos de declaração, na qual a parte defende a existência de omissão, contradição e obscuridade na decisão, razão pela qual requer que os vícios apontados… Ver mais

ID: 319611210

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM, SUCESS, ÓRF E INT DE IRECÊ Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0000036-42.2010.8.05.0110

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

CELSO DAVID ANTUNES DIEGO CORREA RODRIGUES LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO RICARDO LOPES GODOY

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO LOPES GODOY (OAB/BA 47.095) CELSO DAVID ANTUNES (OAB/BA 1.141) LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO (OAB/BA 16.780) DIEGO CORREA RODRIGUES (OAB/BA 22.937)

D E S P A C H O Cumpra-se o despacho/decisão, a(o) qual atribuo força de mandado, se necessário for. Procedam-se às comunicações necessárias. RH Intime-se a parte Autora para providenciar, dentro do prazo de 10 (dez) dias, o recolhimento das custas processuais referente a(s) pesquisa(s) solicitad… Ver mais

Banco Do Brasil S/A x Rafaela Vidigal Da Cruz Brito

ID: 319534215

Tribunal: TJBA Órgão: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍV. E COM. CONS. REG. PUB. E ACID. DE TRAB. DE VITORIA DA CONQUISTA Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 8000106-95.2019.8.05.0274

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

RAFAELA VIDIGAL DA CRUZ BRITO

Ato ordinatório

Advogados:

FERNANDO DE CASSIA MEIRA OLIVEIRA (OAB/BA 29.816) GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS (OAB/BA 25.254) CELSO DAVID ANTUNES (OAB/BA 1.141) LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO (OAB/BA 16.780)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍV. E COM. E ACID. DE TRAB. DE VITORIA DA CONQUISTA _________________________________________________________________________________________________________________________________________________… Ver mais

Processo nº 0806685-97.2024.8.10.0000

ID: 318875079

Tribunal: TJMA Órgão: Terceira Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0806685-97.2024.8.10.0000

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDENCIA PRIVADA SA

Polo Passivo:

Acórdão (expediente)

Advogados:

SILVANA CRISTINA REIS LOUREIRO (OAB/MA 5.976) LUIS CARLOS OLIVEIRA DA SILVA (OAB/MA 14.326) MONICA PADILHA SAMPAIO (OAB/MA 20.538) GUTEMBERG SOARES CARNEIRO (OAB/MA 5.775) PAULO ROBERTO ALMEIDA (OAB/MA 6.395) MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA (OAB/PE 23.748)

SESSÃO VIRTUAL PERÍODO: 26.05 A 02.06.2025 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO AGRAVO DE INSTRUMENTO NÚMERO ÚNICO: 0806685-97.2024.8.10.0000 PROCESSO-REFERÊNCIA: 0812328-77.2017.8.10.0001 AGRAVANTE: METLIFE – METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDÊNCIA PRIVADA S… Ver mais

Processo nº 0823637-17.2025.8.10.0001

ID: 318859245

Tribunal: TJMA Órgão: 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0823637-17.2025.8.10.0001

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ORNIL ARAUJO CORTEZ NETO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIS CARLOS OLIVEIRA DA SILVA (OAB/MA 14.326) SILVANA CRISTINA REIS LOUREIRO (OAB/MA 5.976) GUTEMBERG SOARES CARNEIRO (OAB/MA 5.775) PAULO ROBERTO ALMEIDA (OAB/MA 6.395)

PROCESSO: 0823637-17.2025.8.10.0001 AUTOR: AUTOR: ORNIL ARAUJO CORTEZ NETO Advogados do(a) AUTOR: GUTEMBERG SOARES CARNEIRO - MA5775-A, LUIS CARLOS OLIVEIRA DA SILVA - MA14326-A, PAULO ROBERTO ALMEIDA - MA6395-A, SILVANA CRISTINA REIS LOUREIRO - MA5976-A RÉU: REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIA… Ver mais

Decio Pezzini x Banco Do Brasil Sa

ID: 319090313

Tribunal: TJMT Órgão: Quarta Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1019021-88.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

DECIO PEZZINI

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL SA

Intimação de pauta

Advogados:

LUIS CARLOS DA SILVA JUNIOR (OAB/GO 21.723) MILENA PIRAGINE () RICARDO ZANCANARO ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 23 de Julho de 2025 a 25 de Julho de 2025 às 08:00 horas, no Plenário Virtual. Os pedidos de sustentação oral, preferência e envio de memoriais para os proce… Ver mais

ID: 319476414

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS CONSUMIDOR E REGISTRO PUBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE SENHOR DO BONFIM Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 8002225-51.2021.8.05.0244

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO

Intimação

Advogados:

SERGIO LUIS MATOS OLIVEIRA LOPES (OAB/BA 30.288) GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS (OAB/BA 25.254) ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442) LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO (OAB/BA 16.780) CELSO DAVID ANTUNES (OAB/BA 1.141)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS CONSUMIDOR E REGISTRO PUBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE SENHOR DO BONFIM Processo: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL n. 8002225-51.2021.8.05.0244 Órgão Julgador: 1ª V… Ver mais

Processo nº 8002225-51.2021.8.05.0244

ID: 319476427

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS CONSUMIDOR E REGISTRO PUBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE SENHOR DO BONFIM Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 8002225-51.2021.8.05.0244

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

Intimação

Advogados:

SERGIO LUIS MATOS OLIVEIRA LOPES (OAB/BA 30.288) GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS (OAB/BA 25.254) ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442) LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO (OAB/BA 16.780) CELSO DAVID ANTUNES (OAB/BA 1.141)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS CONSUMIDOR E REGISTRO PUBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE SENHOR DO BONFIM Processo: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL n. 8002225-51.2021.8.05.0244 Órgão Julgador: 1ª V… Ver mais

Processo nº 8002225-51.2021.8.05.0244

ID: 319476441

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS CONSUMIDOR E REGISTRO PUBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE SENHOR DO BONFIM Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 8002225-51.2021.8.05.0244

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SERGIO LUIS MATOS OLIVEIRA LOPES

Intimação

Advogados:

SERGIO LUIS MATOS OLIVEIRA LOPES (OAB/BA 30.288) GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS (OAB/BA 25.254) ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442) LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO (OAB/BA 16.780) CELSO DAVID ANTUNES (OAB/BA 1.141)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS CONSUMIDOR E REGISTRO PUBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE SENHOR DO BONFIM Processo: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL n. 8002225-51.2021.8.05.0244 Órgão Julgador: 1ª V… Ver mais

Processo nº 8002225-51.2021.8.05.0244

ID: 319476472

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS CONSUMIDOR E REGISTRO PUBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE SENHOR DO BONFIM Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 8002225-51.2021.8.05.0244

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CELSO DAVID ANTUNES

Intimação

Advogados:

SERGIO LUIS MATOS OLIVEIRA LOPES (OAB/BA 30.288) GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS (OAB/BA 25.254) ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442) LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO (OAB/BA 16.780) CELSO DAVID ANTUNES (OAB/BA 1.141)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS CONSUMIDOR E REGISTRO PUBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE SENHOR DO BONFIM Processo: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL n. 8002225-51.2021.8.05.0244 Órgão Julgador: 1ª V… Ver mais

📋 Resumo Completo

📅 Atividade Recente

⚖️ Classes Processuais

Atualizações de processos judiciais

Comunicações processuais