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Luis Cláudio Chaves Queiroz

📋 Resumo Completo

com 2 intimações nos últimos 7 dias, processos entre 2023 e 2025, processos no TJSP, Advogado com 2 registros na OAB e principalmente em processos de PROCEDIMENTO COMUM CíVEL.

Nome: Luis Cláudio Chaves Queiroz
Total de Intimações: 0
Processos Únicos: 0
Como Advogado: 77 intimações
Polos:
Tribunais:

📅 Atividade Recente

2
Últimos 7 dias
22
Últimos 30 dias
77
Últimos 90 dias
77
Último ano

⚖️ Classes Processuais

PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (40) PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL (21) APELAçãO CíVEL (7) CUMPRIMENTO DE SENTENçA (7) RECURSO INOMINADO CíVEL (2)
Registros na OAB:
⚖️ LUIS CLAUDIO CHAVES QUEIROZ OAB/PA 23.375
⚖️ LUIS CLÁUDIO CHAVES QUEIROZ OAB/SP 506.053
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Comunicações processuais

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Intimação
Processo 1014903-43.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Monica Padilha Martins - - Rafael Mesquita Dias - Vistos. É notório o ajuizamento de centenas de demandas judiciais pelos mesmos patronos e em defesa de partes diversas, em regra pessoas naturais e domici… Ver mais

Processo nº 1012497-49.2025.8.26.0003

ID: 277021177
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Luis Cláudio Chaves Queiroz (OAB 506053/SP) Processo 1012497-49.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Jairo Antrobus - Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da au… Ver mais

Processo nº 1027439-22.2024.8.26.0068

ID: 333012143
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1027439-22.2024.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Cancelamento de vôo - Mauricio Feliciano Gomes - Ante o exposto e o mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado na AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS por MAURICIO FELICIANO GOMES em face de… Ver mais

Processo nº 1009863-79.2025.8.26.0068

ID: 332929608
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009863-79.2025.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Cancelamento de vôo - Marcelle Grumberg de Freitas - Vistos. Indefiro a dilação do prazo. O novo CPC não comporta pedido de dilação de prazo sem estar devidamente fundamentado. Ademais, os prazos processuais são computados em dias útei… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 25/07/2025 1006182-85.2024.8.26.0602; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal Cível; MÔNICA SOARES MACHADO; Fórum de Sorocaba; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1006182-85.2024.8.26.0602; Indenização por Dano… Ver mais
Processo 1012244-61.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Silvania Colares de Almeida - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - À réplica, em 15 (quinze) dias. - ADV: LUIS CLÁUDIO CHAVES QUEIROZ (OAB 506053/SP), FERNANDO ROSENTHAL (OAB 146730/SP) Ver mais
Processo 1026551-53.2024.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Flavia Feitoza Barroncas - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Ante o exposto e o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na AÇÃO ORDINÁRIA DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS por FLAV… Ver mais
Processo 1010505-52.2025.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Cancelamento de vôo - Luis Agenor de Oliveira Andrade - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Vistos. Manifeste-se o autor em réplica à contestação ofertada. (A correta classificação do documento quando do peticionamento eletrônico c… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 1163201-11.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 38ª Câmara de Direito Privado; SPENCER ALMEIDA FERREIRA; Foro Regional de J… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 18/06/2025 1163201-11.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº orige… Ver mais
Processo 1001546-93.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Luisa Seidel de Souza Sarcinelli - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a demanda para o fi… Ver mais
Processo 0006523-48.2025.8.26.0003 (processo principal 1001151-04.2025.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Overbooking - Andre Camilo Figueiredo de Souza - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Vistos. Houve o pagamento da condenação em data anterior nos autos principais e, inclusive… Ver mais
Processo 1002127-11.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Overbooking - Matheus Rodrigues Torrente - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Vistos. Fls. 132/150: Às contrarrazões. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça com as nossas homenagens. Int. - ADV: FERNAND… Ver mais
Processo 1163201-11.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Marlene Aguiar Lima - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Vistos. Fls. 189/192 : Ciência à parte requerida. Prossiga-se nos termos da decisão de fl. 178. Intime(m)-se. - ADV: FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP),… Ver mais
Processo 1032831-41.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Sarah Ingrid Teixeira da Silva - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Vistos. SARAH INGRID TEIXEIRA DA SILVA ingressou com ação indenizatória por danos morais contra TAM LINHAS AEREAS S/A, aleg… Ver mais
Processo 1001843-03.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Cancelamento de vôo - Anderson Coutinho da Silva - - Cecilia Luchi Coutinho - - Clarice Luchi Coutinho - - Susana Luchi - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Manifeste-se a parte autora, em réplica à contestação aprese… Ver mais
Processo 1109830-38.2024.8.26.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Atraso de vôo - Marcio Prado Lux Fontoura Lopes - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado na inicial, extinguindo-se o processo, com resolução do mérito, nos termos… Ver mais
Intimação
Processo 1025772-98.2024.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Overbooking - Nilva Domingues - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Vistos, Ante o desinteresse na produção de outras provas e diante do pedido de julgamento antecipado, declaro encerrada a instrução e concedo às partes o prazo com… Ver mais
DESPACHO Nº 1163201-11.2024.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Marlene Aguiar Lima - Apelado: Tam Linhas Aereas S/A (Latam Airlines Brasil… Ver mais
Processo 1000188-73.2025.8.26.0624 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Atraso de vôo - Remita Viegas Vieira - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - Vistos. Relatório dispensado nos termos do artigo 38, in fine, da Lei nº 9.099/95. Fundamento e DECIDO. Antes de iniciar o julgamento do mérito pro… Ver mais
Processo 1001546-93.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Luisa Seidel de Souza Sarcinelli - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Vista à parte apelada para contrarrazões. - ADV: FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), LUIS CLÁUDIO CHAVES QUEIROZ (OAB 506053/SP) Ver mais
ADV: Fernando Rosenthal (OAB 146730/SP), Luis Cláudio Chaves Queiroz (OAB 506053/SP) Processo 1002127-11.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Matheus Rodrigues Torrente - Reqda: TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE o pedido inicial e julgo… Ver mais
Processo 1011871-29.2025.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Eliomar Ferreira Frassi - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Manifeste-se a parte autora quanto a contestação apresentada, no prazo legal. - ADV: FLAVIO IGEL (OAB 306018/SP), LUIS CLÁUDIO CHAVES QUEIRO… Ver mais
ADV: Flavio Igel (OAB 306018/SP), Luis Cláudio Chaves Queiroz (OAB 506053/SP) Processo 1004803-81.2025.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Bruno Felipe Perez - Reqda: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - Vistos.Recebo a emenda de fls. 33/35. Altere-se o valor da causa no sistema… Ver mais
ADV: Flavio Igel (OAB 306018/SP), Luis Cláudio Chaves Queiroz (OAB 506053/SP) Processo 1004803-81.2025.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Bruno Felipe Perez - Reqda: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - "Vistos.Recebo a emenda de fls. 33/35. Altere-se o valor da causa no sistem… Ver mais
Processo 1011867-89.2025.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Cancelamento de vôo - Carlos Alberto Tinoco Alvarenga - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Vistos. Manifeste-se o autor em réplica no prazo legal. Int. - ADV: LUIS CLÁUDIO CHAVES QUEIROZ (OAB 506053/SP), FLAVIO IGEL (OAB 306018/SP) Ver mais
Processo 1012244-61.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Silvania Colares de Almeida - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Diante do exposto e pelo mais que dos autos consta, nos termos do art. 487, I, do CPC, com resolução de mérito, julgo PROCEDEN… Ver mais
Processo 1001151-04.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Overbooking - Andre Camilo Figueiredo de Souza - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Providencie o credor a juntada de formulário para solicitação de MLE disponível no Portal do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo … Ver mais
Processo 1032831-41.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Sarah Ingrid Teixeira da Silva - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Às contrarrazões, no prazo de 15 dias. Nada Mais. - ADV: LUIS CLÁUDIO CHAVES QUEIROZ (OAB 506053/SP), LUIS CLÁUDIO CHAVES Q… Ver mais
Processo 1003082-41.2025.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Cancelamento de vôo - Otávyo dos Santos Costa - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Ante o exposto e o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS por OTÁVYO DO… Ver mais
Processo 1029237-77.2024.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Atraso de vôo - Marina La Gatta Dea Araujo Lauand - - Pedro Augusto Homem Lauand - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com base no art. 51,… Ver mais
Intimação
Processo 1001298-06.2025.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Overbooking - Cida Maiar da Silva - American Airlines INC - NOTA DE CARTÓRIO: MLE expedido e encaminhado ao Banco do Brasil para transferência, que deve ocorrer em até 30 dias na conta indicada, conforme comprovante que segue. Caberá… Ver mais
Processo 1028302-66.2024.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Cármeno Giansante Ribeiro Filho - Eduardo Sabino Peres - - Nayara Campos de Souza Peres - - Leodemir Padovani Peres - - Alzira Sabino Peres - Posto isso, julgo parcialmente proced… Ver mais
Intimação
ADV: Carla Christina Schnapp (OAB 139242/SP), Luis Cláudio Chaves Queiroz (OAB 506053/SP) Processo 1001298-06.2025.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Cida Maiar da Silva - Reqda: American Airlines INC - Vistos. Fls. 138/140: Informe a requerente se com o depósito realizado dá por satisfe… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 03/07/2025 1011743-10.2025.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº orige… Ver mais
Intimação
ADV: Carla Christina Schnapp (OAB 139242/SP), Luis Cláudio Chaves Queiroz (OAB 506053/SP) Processo 1054337-31.2024.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Mauricio Fernado Gozzi - Reqdo: AIR CANADA - M.L.E assinado pelo(a) magistrado(a) e liberado para o banco. O acompanhamento … Ver mais
ADV: Luis Cláudio Chaves Queiroz (OAB 506053/SP), Solange Dias Neves (OAB 34649/RS) Processo 1164077-63.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Andrea Carolina Hong Ruidiaz - Reqdo: Aerovias Del Continente Americano S.A. Avianca - Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apelado i… Ver mais
Intimação
Processo 1001298-06.2025.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Overbooking - Cida Maiar da Silva - American Airlines INC - NOTA DE CARTÓRIO: Nos termos do provimento nº 211/2019, providencie o requerente o recolhimento da taxa de desarquivamento no valor de R$44,87 (guia FEDTJ código 206-2) no p… Ver mais
Processo 1028302-66.2024.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Cármeno Giansante Ribeiro Filho - Eduardo Sabino Peres - - Nayara Campos de Souza Peres - - Leodemir Padovani Peres - - Alzira Sabino Peres - Fls. 233/238: Manifeste-se parte auto… Ver mais
Intimação
Processo 1001729-64.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Lucas Senna de Luna - Gol Linhas Aéreas S.A. - Ao(s) apelado(s) para contrarrazões. - ADV: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP), LUIS CLÁUDIO CHAVES QUEIROZ (OAB 506053/SP) Ver mais
Processo 1001008-14.2025.8.26.0650 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Atraso de vôo - Gabrielle Modesto Melle - Ibéria Líneas Aéreas de Espana - Vistos. Converto o julgamento em diligência. Quanto ao dano material, para análise da legitimidade, curial a prova do desembolso, devendo a part… Ver mais
Processo 0014450-68.2025.8.26.0002 (processo principal 1003197-66.2025.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Atraso de vôo - Ana Carolina Mesquita Gomes - - Marlo Max Moses - - Gol Linhas Aéreas S.A. - Aviso do cartório: Fls. 17/32: Deverá a exequente protocolar as contrarrazões ao recurso no p… Ver mais
Processo 1036746-98.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Cancelamento de vôo - Lucila Costa de Oliveira - Gol Linhas Aéreas S.A. - Ao(s) apelado(s) para contrarrazões. - ADV: LUIS CLÁUDIO CHAVES QUEIROZ (OAB 506053/SP), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP) Ver mais
Processo 1035712-88.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Rhajiver Machado Pagani - - Fernanda Batista Pagani - Gol Linhas Aéreas S.A. - Certifico e dou fé que a(s) resposta(s) do(s) ofício(s) expedido(s) encontra(m)-se juntada(s) aos autos, para ciência da parte interessad… Ver mais
Processo 1001008-14.2025.8.26.0650 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Atraso de vôo - Gabrielle Modesto Melle - Ibéria Líneas Aéreas de Espana - Vistos. A citação via portal foi remetida em 27/03/2025. Não houve confirmação de leitura (artigo 246, § 1º-A do CPC (3 dias úteis). Em sua defe… Ver mais
Processo 1001176-17.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Francisco dos Santos Flores Bastos - - Giovana Ristow Timm - Gol Linhas Aéreas S.A. - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE a demanda para o fim de cond… Ver mais
Processo 1009011-56.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Overbooking - Alesandro da Silva Flores - Gol Linhas Aéreas S.A. - Vistos. As partes têm o prazo de 15 dias para que especifiquem provas, indicando objetivamente, sua pertinência em relação aos fatos discutidos nos autos, sob pena de… Ver mais
Processo 0003901-93.2025.8.26.0003 (processo principal 1035712-88.2024.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Atraso de vôo - Rhajiver Machado Pagani - - Fernanda Batista Pagani - Gol Linhas Aéreas S.A. - Para expedição de MLEs nos termos dos formulários de fls. 34/36, providenciem as partes exe… Ver mais
ADV: Luis Cláudio Chaves Queiroz (OAB 506053/SP), Rodrigo Soares do Nascimento (OAB 129459/MG) Processo 0001490-96.2024.8.26.0493 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Moyses Marques de Lima Gonçalves Rocha - Exectdo: 123milhas Viagens e Turismo Ltda - O despacho de fl. 61, por erro do sistema, não f… Ver mais
Intimação
Processo 1012497-49.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Jairo Antrobus - Gol Linhas Aéreas S.A. - Manifeste-se o(a) requerente sobre a contestação juntada nos autos. - ADV: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP), LUIS CLÁUDIO CHAVES QUEIROZ (OAB 506053/SP) Ver mais
ADV: Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB 186458/SP), Luis Cláudio Chaves Queiroz (OAB 506053/SP) Processo 1035712-88.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Rhajiver Machado Pagani, Fernanda Batista Pagani - Reqdo: Gol Linhas Aéreas S.A. - Vistos. Providencie a z. Serventia a emissão de no… Ver mais
Processo 1001008-14.2025.8.26.0650 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Atraso de vôo - Gabrielle Modesto Melle - Ibéria Líneas Aéreas de Espana - Autos com vista para a requerida manifestar-se a respeito da petição de fls 128 e documentos que a instruíram. Prazo: 05 dias. - ADV: VALTER DIA… Ver mais
Intimação
ADV: Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB 186458/SP), Luis Cláudio Chaves Queiroz (OAB 506053/SP) Processo 1036792-87.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Gabriel Machado Serra - Reqdo: Gol Linhas Aéreas S.A. - Intime-se a parte apelada a apresentar suas contrarrazões, no prazo de 15 (qu… Ver mais
Processo 1060190-16.2023.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Gabriela Ramos de Lima - Viagens e Turismos Ltda (123 Milhas) - Portaria nº 14/03: Manifeste-se o(a) autor/exequente em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 30 (t… Ver mais
Processo 1001008-14.2025.8.26.0650 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Atraso de vôo - Gabrielle Modesto Melle - Ibéria Líneas Aéreas de Espana - Posto isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação, e o faço para (1) CONDENAR a ré a promover a indenização por danos morais em favor da autora, … Ver mais
Processo 1060190-16.2023.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Gabriela Ramos de Lima - Viagens e Turismos Ltda (123 Milhas) - Vistos. Torne os autos conclusos para sentença. Intime-se. - ADV: LUIS CLÁUDIO CHAVES QUEIROZ (OAB 506053/SP… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/07/2025 1003197-66.2025.8.26.0002; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal Cível; THOMAZ CARVALHAES FERREIRA; Fórum Regional de Santo Amaro; Juizado Especial Cível Anexo UNIP; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1003197-66.2025.8.26.0002; Atr… Ver mais
Processo 0004640-65.2025.8.26.0068 (processo principal 1002035-32.2025.8.26.0068) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Multa de 10% - Dyllon José Cordeiro Gomes - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Vistos. Na forma do artigo… Ver mais
Processo 1002035-32.2025.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Dyllon José Cordeiro Gomes - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Vistos. Ante o trânsito em julgado da sentença, requeira o interessado o que entender de direito. Em havendo interesse na execução do seu crédito, a p… Ver mais
Processo 1049385-94.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - Danielle Ingrid Silveira Lopes Martins - - Gabriel de Almeida Lima Martins - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Sem prejuízo de eventual julgamento antecipado, intimem-se as partes para, no pra… Ver mais
Processo 1027495-55.2024.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Cancelamento de vôo - Dyego Nunes dos Santos - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial para condenar a ré ao pagamento de R$ 167,46 (cento e sessenta e sete reais e quarent… Ver mais
Processo 1003637-36.2024.8.26.0022 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Atraso de vôo - Jocasta Rodrigues Lasbeck - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - Ante o exposto, julgo parcialmente procedentes os pedidos iniciais, para o fim de condenar a requeria a pagar à requerente o importe de R$26,0… Ver mais
Processo 1020456-51.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Gabriel de Almeida Lima Martins - - Danielle Ingrid Silveira Lopes Martins - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Para análise do pedido de fls. 176/177, comprove a parte autora o pagament… Ver mais
ADV: Luis Cláudio Chaves Queiroz (OAB 506053/SP), RAYFF MACHADO DE FREITAS MATOS (OAB 24513/GO) Processo 0006863-89.2024.8.26.0564 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Dalila Ali Barakat - Exectdo: Ibc Coaching Treinamentos e Editora Ltda - Vistos. Ciência de fls. 225. Diante da manifestação da part… Ver mais
Processo 0004205-91.2025.8.26.0068 (processo principal 1026237-10.2024.8.26.0068) - Cumprimento de sentença - Cancelamento de vôo - Danielle Ingrid Silveira Lopes Martins - Gabriel de Almeida Lima Martins - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Cientifico, a parte autora, a respeito do depósito … Ver mais
Processo 1001877-74.2025.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Cancelamento de vôo - Samanta Margarida Milani - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Vistos. Defiro a expedição de mandado de levantamento em favor do credor. Nada mais sendo requerido no prazo de 5 dias, arquivem-se os autos. Int.… Ver mais
Processo 1049385-94.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - Danielle Ingrid Silveira Lopes Martins - - Gabriel de Almeida Lima Martins - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Fls. 163: anote-se. No mais, aguarde-se decurso de prazo para manifestação da par… Ver mais
Processo 1049385-94.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - Danielle Ingrid Silveira Lopes Martins - - Gabriel de Almeida Lima Martins - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Ante o exposto e considerando todo mais que dos autos constam, JULGO PARCIALMENTE… Ver mais
Processo 1002341-60.2025.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Atraso de vôo - Thais Fonseca Francoski - Gol Linhas Aéreas S.A. - Vistos, Diante da notícia de satisfação do crédito, realizada pela parte requerente, JULGO EXTINTO este processo, pelo cumprimento da obrigação pela par… Ver mais
Processo 1001176-17.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Francisco dos Santos Flores Bastos - - Giovana Ristow Timm - Gol Linhas Aéreas S.A. - Vista à parte apelada para contrarrazões. - ADV: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP), LUIS CLÁUDIO CHAVES QUEIROZ (OAB 50… Ver mais
Processo 1003197-66.2025.8.26.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Atraso de vôo - Ana Carolina Mesquita Gomes - - Marlo Max Moses - Gol Linhas Aéreas S.A. - Vistos. Recebo o recurso inominado interposto no seu efeito devolutivo. Indefiro o efeito suspensivo, por não vislumbrar a poss… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 16/06/2025 1036792-87.2024.8.26.0003; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº orige… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 1036792-87.2024.8.26.0003; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 18ª Câmara de Direito Privado; HENRIQUE RODRIGUERO CLAVISIO; Foro Regional … Ver mais
DESPACHO Nº 1036792-87.2024.8.26.0003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Gabriel Machado Serra - Apelado: Gol Linhas Aéreas S/A - Vistos, Fls. 170/1… Ver mais
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