Luis Felipe Da Silva Mathias possui 2 intimações judiciais, em 73 processos únicos, com 11 intimações nos últimos 7 dias, processos entre 2013 e 2025, processos em TRT12, TRF1, TJPR e outros 6 tribunais, Advogado inscrito na OAB/SC 62.827 e principalmente em processos de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL.
Nome:Luis Felipe Da Silva Mathias
Total de Intimações:2
Processos Únicos:1
Como Advogado:137 intimações
Polos:
Tribunais:
TJSC
📅 Atividade Recente
11
Últimos 7 dias
65
Últimos 30 dias
134
Últimos 90 dias
139
Último ano
⚖️ Classes Processuais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL (22)
PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (22)
CUMPRIMENTO DE SENTENçA (11)
CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO (8)
AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO (7)
Procedimento Comum Cível Nº 5002871-11.2024.8.24.0008/SC
AUTOR
: HEVERLY COSTA DO MONTE
ADVOGADO(A)
: LUIS FELIPE DA SILVA MATHIAS (OAB SC062827)
AUTOR
: TAIS DA SILVA
ADVOGADO(A)
: LUIS FELIPE DA SILVA MATHIAS (OAB SC062827)
ATO ORDINATÓRIO
Fica intimada a parte para, no prazo de 5 (cinco) dias, …Ver mais
Procedimento Comum Cível Nº 5002871-11.2024.8.24.0008/SC
AUTOR
: HEVERLY COSTA DO MONTE
ADVOGADO(A)
: LUIS FELIPE DA SILVA MATHIAS (OAB SC062827)
AUTOR
: TAIS DA SILVA
ADVOGADO(A)
: LUIS FELIPE DA SILVA MATHIAS (OAB SC062827)
ATO ORDINATÓRIO
Conforme Portaria deste Juízo, e considerando a necessid…Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5002871-11.2024.8.24.0008/SC
RELATOR
: Clayton Cesar Wandscheer
AUTOR
: HEVERLY COSTA DO MONTE
ADVOGADO(A)
: LUIS FELIPE DA SILVA MATHIAS (OAB SC062827)
AUTOR
: TAIS DA SILVA
ADVOGADO(A)
: LUIS FELIPE DA SILVA MATHIAS (OAB SC062827)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no…Ver mais
OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 5034788-66.2025.8.24.0023/SC
REQUERENTE
: VINICIUS NEUGEBAUER ENDTER BRAGA
ADVOGADO(A)
: LUIS FELIPE DA SILVA MATHIAS (OAB SC062827)
SENTENÇA
Em face do que foi dito, com fundamento no art. 485, inciso IV, do Código de Processo Civil, julgo extinto …Ver mais
Procedimento Comum Cível Nº 5035024-11.2025.8.24.0090/SC
AUTOR
: FROELICH HAUS ADMINISTRADORA DE BENS IMOVEIS LTDA
ADVOGADO(A)
: LUIS FELIPE DA SILVA MATHIAS (OAB SC062827)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
Indefiro, por ora, a expedição de mandado de desocupação forçada, tendo em vista que o prazo do even…Ver mais
Verifica-se que não consta procuração outorgando poderes ao subscritor da inicial para representar a parte autora.
Destarte, intime-se o causídico para juntar aos autos procuração outorgada pela requerente, no prazo de 5 dias.
Com a juntada da procuração, conclusos para decisão inicial.
Em…Ver mais
Verifica-se que não consta procuração outorgando poderes ao subscritor da inicial para representar a parte autora.
Destarte, intime-se o causídico para juntar aos autos procuração outorgada pela requerente, no prazo de 5 dias.
Com a juntada da procuração, conclusos para decisão inicial.
Em…Ver mais
Procedimento Comum Cível Nº 5035024-11.2025.8.24.0090/SC
AUTOR
: FROELICH HAUS ADMINISTRADORA DE BENS IMOVEIS LTDA
ADVOGADO(A)
: LUIS FELIPE DA SILVA MATHIAS (OAB SC062827)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
FROELICH HAUS ADMINISTRADORA DE BENS IMOVEIS LTDA
opôs embargos de declaração contra a decisão do Ev…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006070-83.2024.8.24.0091/SC
AUTOR
: LUIS FELIPE DA SILVA MATHIAS
ADVOGADO(A)
: LUIS FELIPE DA SILVA MATHIAS (OAB SC062827)
SENTENÇA
Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fundamento no art. 51, inciso II, da Lei n. 9.099/95. Deixo de analisar o ped…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008919-75.2025.8.24.0064/SC
AUTOR
: MICHELE MEDEIROS DA SILVA
ADVOGADO(A)
: LUIS FELIPE DA SILVA MATHIAS (OAB SC062827)
SENTENÇA
Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, diante do reconhecimento de litispendência, nos termos do a…Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5002871-11.2024.8.24.0008/SC
RELATOR
: Clayton Cesar Wandscheer
AUTOR
: HEVERLY COSTA DO MONTE
ADVOGADO(A)
: LUIS FELIPE DA SILVA MATHIAS (OAB SC062827)
AUTOR
: TAIS DA SILVA
ADVOGADO(A)
: LUIS FELIPE DA SILVA MATHIAS (OAB SC062827)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010268-73.2025.8.24.0045/SC
AUTOR
: ELLEN MARA DA SILVA
ADVOGADO(A)
: LUIS FELIPE DA SILVA MATHIAS (OAB SC062827)
AUTOR
: LUIZA DA SILVA VIESE
ADVOGADO(A)
: LUIS FELIPE DA SILVA MATHIAS (OAB SC062827)
AUTOR
: JOAO FREDERICO VIESE
ADVOGADO(A)
: LUIS FELIPE…Ver mais
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0500265-19.2013.8.24.0139/SC
EXECUTADO
: HEVERLY COSTA DO MONTE
ADVOGADO(A)
: LUIS FELIPE DA SILVA MATHIAS (OAB SC062827)
ATO ORDINATÓRIO
Fica intimado o executado para informar os dados bancários para devolução dos valores bloqueados e depositados em juízo.Ver mais
Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5002120-68.2025.8.24.0564/SC
RÉU
: LAILA GARCEZ
ADVOGADO(A)
: LUIS FELIPE DA SILVA MATHIAS (OAB SC062827)
DESPACHO/DECISÃO
I - Ciente da Redistribuição por Transferência de Acervo, nos termos da Resolução TJ N. 7 de 7 de maio de 2025.
II – Recebo a denúncia
p…Ver mais
Procedimento Comum Cível Nº 5035024-11.2025.8.24.0090/SC
AUTOR
: FROELICH HAUS ADMINISTRADORA DE BENS IMOVEIS LTDA
ADVOGADO(A)
: LUIS FELIPE DA SILVA MATHIAS (OAB SC062827)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos, etc
Trata-se de "ação de despejo" ajuizada por FROELICH HAUS ADMINISTRADORA DE BENS IMOVEIS LTDA
con…Ver mais
PETIÇÃO CÍVEL Nº 5017434-28.2025.8.24.0023/SC
RELATOR
: Rafael Germer Condé
REQUERIDO
: START IMOVEIS LTDA
ADVOGADO(A)
: LUIS FELIPE DA SILVA MATHIAS (OAB SC062827)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 29 - 30/06/2025 - Juntada de Carta pe…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006070-83.2024.8.24.0091/SC
AUTOR
: LUIS FELIPE DA SILVA MATHIAS
ADVOGADO(A)
: LUIS FELIPE DA SILVA MATHIAS (OAB SC062827)
SENTENÇA
Ante o exposto, CONHEÇO DO RECURSO E, NO MÉRITO, NEGO PROVIMENTO, em função da inexistência das hipóteses do art. 48 da Le…Ver mais
Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5002120-68.2025.8.24.0564/SC
RÉU
: LAILA GARCEZ
ADVOGADO(A)
: LUIS FELIPE DA SILVA MATHIAS (OAB SC062827)
ATO ORDINATÓRIO
Ficam intimadas as partes acerca dos
links
de acesso à videoconferência (audiência na modalidade híbrida) aprazada nos autos para
25/07/2…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010268-73.2025.8.24.0045/SC
RELATOR
: Murilo Leirião Consalter
AUTOR
: ELLEN MARA DA SILVA
ADVOGADO(A)
: LUIS FELIPE DA SILVA MATHIAS (OAB SC062827)
AUTOR
: LUIZA DA SILVA VIESE
ADVOGADO(A)
: LUIS FELIPE DA SILVA MATHIAS (OAB SC062827)
AUTOR
: JOAO FREDERI…Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 68) EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO GERAL (14/04/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Início do prazo: 24/04/2025, salvo se for realizada a leitura antecipada no Projudi.Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 66) DEFERIDO O PEDIDO (11/04/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Início do prazo: 24/04/2025, salvo se for realizada a leitura antecipada no Projudi.Ver mais
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5001146-56.2024.8.24.0082/SC (originário: processo nº 50160672720238240091/SC)
RELATOR
: Renato Guilherme Gomes Cunha
ACUSADO
: NATALIA ROSEANE LIMA COIMBRA
ADVOGADO(A)
: LUIS FELIPE DA SILVA MATHIAS (OAB SC062827)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato ref…Ver mais
Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5002120-68.2025.8.24.0564/SC
RÉU
: LAILA GARCEZ
ADVOGADO(A)
: LUIS FELIPE DA SILVA MATHIAS (OAB SC062827)
DESPACHO/DECISÃO
I - Acolho o pedido formulado pelo Ministério Público e antecipo a audiência de Suspensão Condicional do Processo para às
13h do dia 25/…Ver mais
Para advogados/curador/defensor de ADRIANA CARDOSO NUNES para mera ciência, sem prazo - Referente ao evento AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA (23/07/2025).Ver mais
Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5002120-68.2025.8.24.0564/SC
RÉU
: LAILA GARCEZ
ADVOGADO(A)
: LUIS FELIPE DA SILVA MATHIAS (OAB SC062827)
DESPACHO/DECISÃO
I. HOMOLOGO
a proposta de suspensão condicional do processo formulada pelo Ministério Público e aceita pela acusada/investigada.
II. SUS…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE LOANDA VARA CÍVEL DE LOANDA - PROJUDI Rua Roma, 920 - Edifício do Fórum - Alto da Glória - Loanda/PR - CEP: 87.900-000 - Fone: (44) 3430-0493 - Celular: (44) 99114-8151 - E-mail: jmil@tjpr.jus.br Processo: 0004310-67.2024.8.16.0105 Classe Processual…Ver mais
2ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos
Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 10 de julho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguint…Ver mais
Procedimento Comum Cível Nº 5032901-47.2025.8.24.0023/SC
AUTOR
: CRISTIANO DA SILVEIRA CARVALHO
ADVOGADO(A)
: VALERIA NOVELO CORREA (OAB SC073987)
ADVOGADO(A)
: LUIS FELIPE DA SILVA MATHIAS (OAB SC062827)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
Em face da inexistência nesta Comarca de centro de conciliação e med…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001763-16.2024.8.24.0082/SC
AUTOR
: ALVES E HORACIO COMERCIO DE VIDROS E FERRAGENS LTDA
ADVOGADO(A)
: KENIA BRUNING SCHLICKMANN (OAB SC024714)
RÉU
: ALM COMERCIAL LTDA
ADVOGADO(A)
: LUIS FELIPE DA SILVA MATHIAS (OAB SC062827)
ATO ORDINATÓRIO
Em cumpriment…Ver mais
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5021438-05.2025.4.04.7200/SC
IMPETRANTE
: DUANE DYLAN STARKEY
ADVOGADO(A)
: VALÉRIA NOVELO CORREA (OAB SC073987)
ADVOGADO(A)
: LUIS FELIPE DA SILVA MATHIAS (OAB SC062827)
DESPACHO/DECISÃO
Ante o exposto, declino da competência para processar e julgar este mandado de seguran…Ver mais
Procedimento Comum Cível Nº 5003087-30.2025.8.24.0139/SC
AUTOR
: MATHEUS NEVES LEAL VIEIRA
ADVOGADO(A)
: VALERIA NOVELO CORREA (OAB SC073987)
ADVOGADO(A)
: LUIS FELIPE DA SILVA MATHIAS (OAB SC062827)
ATO ORDINATÓRIO
Com fundamento na conforme Portaria nº 06/2019 da 1ª Vara da Comarca de Orleans/SC…Ver mais
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5021438-05.2025.4.04.7200/SC
IMPETRANTE
: DUANE DYLAN STARKEY
ADVOGADO(A)
: VALÉRIA NOVELO CORREA (OAB SC073987)
ADVOGADO(A)
: LUIS FELIPE DA SILVA MATHIAS (OAB SC062827)
ATO ORDINATÓRIO
Com fundamento no art. 221, I, da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Ju…Ver mais
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5021438-05.2025.4.04.7200/SC
IMPETRANTE
: DUANE DYLAN STARKEY
ADVOGADO(A)
: VALÉRIA NOVELO CORREA (OAB SC073987)
ADVOGADO(A)
: LUIS FELIPE DA SILVA MATHIAS (OAB SC062827)
DESPACHO/DECISÃO
Diante da distribuição por dependência ao Comunicado de Mandado de Prisão n. 502216124…Ver mais
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5017547-11.2024.8.24.0930/SC
EXEQUENTE
: COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS EMPREGADOS DA CENTRAIS ELETRICAS DE SANTA CATARINA - CREDELESC
ADVOGADO(A)
: RAPHAEL TABORDA HALLGREN (OAB PR064896)
EXECUTADO
: PATRICIA MARIA DA LUZ AZEVEDO
ADVOGADO(A)
: LUIS…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 2ª Vara Federal Cível da SJRO PROCESSO: 1011864-95.2025.4.01.4100 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: ANA BEATRIZ DE FREITAS COSTA REPRESENTANTES POLO ATIVO: VALERIA NOVELO CORREA - SC73987 e LUIS FELIPE DA SILVA MATHIAS - S…Ver mais
Tutela Antecipada Antecedente Nº 5002178-84.2025.8.24.0010/SC
REQUERENTE
: TRANSVERMELHO TRANSPORTES EIRELI
ADVOGADO(A)
: VALERIA NOVELO CORREA (OAB SC073987)
ADVOGADO(A)
: LUIS FELIPE DA SILVA MATHIAS (OAB SC062827)
ATO ORDINATÓRIO
Fica intimada a parte ativa, por seu procurador, de que o mandado…Ver mais
APELAÇÃO Nº 5051546-57.2024.8.24.0023/SC (originário: processo nº 50515465720248240023/SC)
RELATOR
: MONTEIRO ROCHA
APELANTE
: DIRCEU GRANDO (EMBARGANTE)
ADVOGADO(A)
: LUIS FELIPE DA SILVA MATHIAS (OAB SC062827)
APELANTE
: MARILENE ROSA GREZOLE (EMBARGANTE)
ADVOGADO(A)
: LUIS FELIPE DA SILVA MATHIA…Ver mais
Procedimento Comum Cível Nº 5032901-47.2025.8.24.0023/SC
AUTOR
: CRISTIANO DA SILVEIRA CARVALHO
ADVOGADO(A)
: VALERIA NOVELO CORREA (OAB SC073987)
ADVOGADO(A)
: LUIS FELIPE DA SILVA MATHIAS (OAB SC062827)
ATO ORDINATÓRIO
Certifico que a correspondência/mandado encaminhado para citação/intimação da…Ver mais
INQUÉRITO POLICIAL Nº 5001469-62.2025.8.24.0523/SC
INDICIADO
: VICTOR BRANDAO DE ANDRADE NUNES
ADVOGADO(A)
: VALERIA NOVELO CORREA (OAB SC073987)
ADVOGADO(A)
: LUIS FELIPE DA SILVA MATHIAS (OAB SC062827)
DESPACHO/DECISÃO
1.
Nos exatos termos do art.28-A, §3º, do CPP,
"O acordo de não persecução pe…Ver mais
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5021438-05.2025.4.04.7200/SC
IMPETRANTE
: DUANE DYLAN STARKEY
ADVOGADO(A)
: VALÉRIA NOVELO CORREA (OAB SC073987)
ADVOGADO(A)
: LUIS FELIPE DA SILVA MATHIAS (OAB SC062827)
SENTENÇA
Ante o exposto, ausente o interesse de agir como condição da ação, julgo extinto o processo se…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5057336-78.2025.8.24.0090/SC
AUTOR
: TATIANA DA SILVA
ADVOGADO(A)
: VALERIA NOVELO CORREA (OAB SC073987)
ADVOGADO(A)
: LUIS FELIPE DA SILVA MATHIAS (OAB SC062827)
SENTENÇA
Ante o exposto, verificada a incompetência absoluta deste juízo, JULGO EXTINTO o pro…Ver mais
Procedimento Comum Cível Nº 5003087-30.2025.8.24.0139/SC
AUTOR
: MATHEUS NEVES LEAL VIEIRA
ADVOGADO(A)
: VALERIA NOVELO CORREA (OAB SC073987)
ADVOGADO(A)
: LUIS FELIPE DA SILVA MATHIAS (OAB SC062827)
DESPACHO/DECISÃO
Ante o exposto: I - Deixo de aplicar o Código de Defesa do Consumidor ao caso. II…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000259-66.2025.8.24.0590/SC
AUTOR
: TATIANA DA SILVA
ADVOGADO(A)
: VALERIA NOVELO CORREA (OAB SC073987)
ADVOGADO(A)
: LUIS FELIPE DA SILVA MATHIAS (OAB SC062827)
ATO ORDINATÓRIO
Fica a parte autora intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, acosta…Ver mais
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5017547-11.2024.8.24.0930/SC
EXEQUENTE
: COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS EMPREGADOS DA CENTRAIS ELETRICAS DE SANTA CATARINA - CREDELESC
ADVOGADO(A)
: RAPHAEL TABORDA HALLGREN (OAB PR064896)
EXECUTADO
: PATRICIA MARIA DA LUZ AZEVEDO
ADVOGADO(A)
: LUIS…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5026901-39.2024.8.24.0064/SC
RELATOR
: Maximiliano Losso Bunn
AUTOR
: MICHELE MEDEIROS DA SILVA
ADVOGADO(A)
: LUIS FELIPE DA SILVA MATHIAS (OAB SC062827)
RÉU
: NU PAGAMENTOS S.A. - INSTITUICAO DE PAGAMENTO
ADVOGADO(A)
: JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI …Ver mais
Processo 0000713-59.2025.5.12.0027 distribuído para 2ª VARA DO TRABALHO DE CRICIÚMA na data 24/05/2025
Para maiores informações, clique no link a seguir:
https://pje.trt12.jus.br/pjekz/visualizacao/25052500300068900000074200149?instancia=1Ver mais
ADV: Debora Nogueira Delfino Onorato (OAB 397941/SP), Luis Felipe da Silva Mathias (OAB 62827/SC) Processo 1009231-57.2025.8.26.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Raissa Araujo Rocha - Reqdo: Atmv Motors Ltda - AVISO DE CARTÓRIO: Regularize a parte requerida sua representação pr…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004488-51.2024.8.24.0090/SC
AUTOR
: SUZANA OURIQUES DIAS
ADVOGADO(A)
: LUIS FELIPE DA SILVA MATHIAS (OAB SC062827)
RÉU
: NU PAGAMENTOS S.A. - INSTITUICAO DE PAGAMENTO
ADVOGADO(A)
: JULIO CESAR GOULART LANES (OAB SC024166)
ATO ORDINATÓRIO
Ficam as partes i…Ver mais
3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos
Torno público que, de acordo com os artigos 142-K e 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código de Processo Civil, serão julgados na sessão TOTALMENTE VIRTUAL do dia 30 de abril de 2025, quarta-feira…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004635-38.2023.8.24.0082/SC
AUTOR
: DEBORA CRISTINA MORAIS
ADVOGADO(A)
: RAFAELA DOS REIS BALDISSERA (OAB SC044137)
ADVOGADO(A)
: LUIS FELIPE DA SILVA MATHIAS (OAB SC062827)
ATO ORDINATÓRIO
Em cumprimento ao art. 261, §3º c/c art. 6º, ambos do Código de P…Ver mais
Execução de Acordo de Não Persecução Penal - Juízo Comum Nº 5003623-28.2022.8.24.0048/SC
EXECUTADO
: CLAUDIA VIANA GALDINO ROSA
ADVOGADO(A)
: EDUARDO HERCULANO VIEIRA DE SOUZA (OAB SC044648)
ADVOGADO(A)
: LUIS FELIPE DA SILVA MATHIAS (OAB SC062827)
DESPACHO/DECISÃO
De início registro, contrariamen…Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5097884-26.2023.8.24.0023/SC
EXEQUENTE
: HERCULANO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
ADVOGADO(A)
: EDUARDO HERCULANO VIEIRA DE SOUZA (OAB SC044648)
ADVOGADO(A)
: LUIS FELIPE DA SILVA MATHIAS (OAB SC062827)
ATO ORDINATÓRIO
Fica intimada a parte exequente para recolher as …Ver mais
Procedimento Comum Cível Nº 5073936-55.2023.8.24.0023/SC
AUTOR
: ROSANE LORENA GRANZOTTO
ADVOGADO(A)
: EDUARDO HERCULANO VIEIRA DE SOUZA (OAB SC044648)
ADVOGADO(A)
: LUIS FELIPE DA SILVA MATHIAS (OAB SC062827)
ATO ORDINATÓRIO
Fica deferido o prazo de 15 dias, solicitado pela parte autora.Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5018270-77.2022.8.24.0064/SC
EXEQUENTE
: ARLETE ROSA CORREA
ADVOGADO(A)
: EDUARDO HERCULANO VIEIRA DE SOUZA (OAB SC044648)
ADVOGADO(A)
: LUIS FELIPE DA SILVA MATHIAS (OAB SC062827)
ATO ORDINATÓRIO
Fica intimado o exequente para manifestação no prazo de 15 dias, ciente es…Ver mais
Procedimento Comum Cível Nº 5073936-55.2023.8.24.0023/SC
AUTOR
: ROSANE LORENA GRANZOTTO
ADVOGADO(A)
: EDUARDO HERCULANO VIEIRA DE SOUZA (OAB SC044648)
ADVOGADO(A)
: LUIS FELIPE DA SILVA MATHIAS (OAB SC062827)
ATO ORDINATÓRIO
Fica intimada a parte autora para informar o CPF de Noemia dos Passos ma…Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5040734-53.2024.8.24.0023/SC (originário: processo nº 50107982220208240023/SC)
RELATOR
: Nádia Inês Schmidt
EXEQUENTE
: RENAN DA SILVA RODRIGUES
ADVOGADO(A)
: EDUARDO HERCULANO VIEIRA DE SOUZA (OAB SC044648)
ADVOGADO(A)
: LUIS FELIPE DA SILVA MATHIAS (OAB SC062827)
ATO OR…Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5010490-03.2025.8.24.0090/SC
EXEQUENTE
: EDUARDO CANAVARROS DE ARRUDA
ADVOGADO(A)
: EDUARDO HERCULANO VIEIRA DE SOUZA (OAB SC044648)
ADVOGADO(A)
: LUIS FELIPE DA SILVA MATHIAS (OAB SC062827)
ATO ORDINATÓRIO
Fica intimada a parte autora/exequente para, no prazo de 15 (qui…Ver mais
PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 5011672-07.2020.8.24.0023/SC (originário: processo nº 50137596720198240023/SC)
RELATOR
: Carolina Ranzolin Nerbass Fretta
ACUSADO
: LUCAS CONCEICAO SANTANNA
ADVOGADO(A)
: EDUARDO HERCULANO VIEIRA DE SOUZA (OAB SC044648)
ADVOGADO(A)
: LUIS FELIPE DA SILVA …Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5040734-53.2024.8.24.0023/SC
EXEQUENTE
: RENAN DA SILVA RODRIGUES
ADVOGADO(A)
: EDUARDO HERCULANO VIEIRA DE SOUZA (OAB SC044648)
ADVOGADO(A)
: LUIS FELIPE DA SILVA MATHIAS (OAB SC062827)
DESPACHO/DECISÃO
1.
A parte executada fez o pagamento voluntário de parte da dívida …Ver mais
PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 5011672-07.2020.8.24.0023/SC (originário: processo nº 50137596720198240023/SC)
RELATOR
: Carolina Ranzolin Nerbass Fretta
ACUSADO
: LUCAS CONCEICAO SANTANNA
ADVOGADO(A)
: EDUARDO HERCULANO VIEIRA DE SOUZA (OAB SC044648)
ADVOGADO(A)
: LUIS FELIPE DA SILVA …Ver mais
INTERDITO PROIBITÓRIO Nº 5097281-50.2023.8.24.0023/SC
RELATOR
: Rafael Germer Condé
AUTOR
: ROGERIO PODIACKI SOARES
ADVOGADO(A)
: EDUARDO HERCULANO VIEIRA DE SOUZA (OAB SC044648)
ADVOGADO(A)
: LUIS FELIPE DA SILVA MATHIAS (OAB SC062827)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato re…Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5097884-26.2023.8.24.0023/SC
EXEQUENTE
: HERCULANO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
ADVOGADO(A)
: EDUARDO HERCULANO VIEIRA DE SOUZA (OAB SC044648)
ADVOGADO(A)
: LUIS FELIPE DA SILVA MATHIAS (OAB SC062827)
DESPACHO/DECISÃO
1.
A parte exequente deverá cumprir o ato ordina…Ver mais
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5084696-63.2023.8.24.0023/SC
EXEQUENTE
: PAVEI SECURITIZADORA S/A
ADVOGADO(A)
: ISRAEL BOGO
EXECUTADO
: FABIANO DUTRA
ADVOGADO(A)
: LUIS FELIPE DA SILVA MATHIAS (OAB SC062827)
DESPACHO/DECISÃO
A obrigação não foi satisfeita de forma voluntária e, até o momento, …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO CEJUSC-JT/CRICIUMA ATSum 0000713-59.2025.5.12.0027 RECLAMANTE: VANESSA RAQUEL NOGUEIRA WOLOWSKI RECLAMADO: VIA BRASIL FASHION COMERCIO DE ROUPAS LTDA Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região AVENIDA GETULIO…Ver mais
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APELAÇÃO Nº 5000602-56.2021.8.24.0023/SC (originário: processo nº 50006025620218240023/SC)
RELATOR
: JANICE GOULART GARCIA UBIALLI
APELADO
: GELSON ANTONIO SEGHETTO (AUTOR)
ADVOGADO(A)
: LUIS FELIPE DA SILVA MATHIAS (OAB SC062827)
ADVOGADO(A)
: FELIPE DE OLIVEIRA (OAB SC050687)
ADVOGADO(A)
: EDUARD…Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5010490-03.2025.8.24.0090/SC
EXEQUENTE
: EDUARDO CANAVARROS DE ARRUDA
ADVOGADO(A)
: EDUARDO HERCULANO VIEIRA DE SOUZA (OAB SC044648)
ADVOGADO(A)
: LUIS FELIPE DA SILVA MATHIAS (OAB SC062827)
EXECUTADO
: FERNANDO JULIO WILL (Sucessor)
ADVOGADO(A)
: RICARDO BUCHELE RODRIGU…Ver mais
INTERDITO PROIBITÓRIO Nº 5097281-50.2023.8.24.0023/SC
AUTOR
: ROGERIO PODIACKI SOARES
ADVOGADO(A)
: EDUARDO HERCULANO VIEIRA DE SOUZA (OAB SC044648)
ADVOGADO(A)
: LUIS FELIPE DA SILVA MATHIAS (OAB SC062827)
RÉU
: LEONARDO AMBROSIO ROSA
ADVOGADO(A)
: LEONARDO AMBROSIO ROSA (OAB SC055553)
ATO ORDINA…Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5028947-83.2025.8.24.0090/SC
EXEQUENTE
: FERNANDO JULIO WILL (Sucessor)
ADVOGADO(A)
: RICARDO BUCHELE RODRIGUES (OAB SC030707)
EXEQUENTE
: KASSIANE MELISSA WILL BERTAIOLLI (Sucessor)
ADVOGADO(A)
: RICARDO BUCHELE RODRIGUES (OAB SC030707)
EXEQUENTE
: JEAN PHELIPE WILL (Su…Ver mais
RECURSO ESPECIAL EM Agravo de Instrumento Nº 5082429-56.2024.8.24.0000/SC
AGRAVANTE
: JACIR MASSI
ADVOGADO(A)
: EDUARDO HERCULANO VIEIRA DE SOUZA (OAB SC044648)
ADVOGADO(A)
: LUIS FELIPE DA SILVA MATHIAS (OAB SC062827)
AGRAVADO
: EVILASIO MANOEL DA SILVA
ADVOGADO(A)
: CHRISTIAN GUIMARAES FELTRIN (…Ver mais
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5004694-78.2023.8.24.0000/SC (originário: processo nº 50944503420208240023/SC)
RELATOR
: JANICE GOULART GARCIA UBIALLI
AGRAVADO
: GELSON ANTONIO SEGHETTO
ADVOGADO(A)
: LUIS FELIPE DA SILVA MATHIAS (OAB SC062827)
ADVOGADO(A)
: FELIPE DE OLIVEIRA (OAB SC050687)
ADVOGADO(A)
: …Ver mais
INTERDITO PROIBITÓRIO Nº 5097281-50.2023.8.24.0023/SC
AUTOR
: ROGERIO PODIACKI SOARES
ADVOGADO(A)
: EDUARDO HERCULANO VIEIRA DE SOUZA (OAB SC044648)
ADVOGADO(A)
: LUIS FELIPE DA SILVA MATHIAS (OAB SC062827)
RÉU
: LEONARDO AMBROSIO ROSA
ADVOGADO(A)
: LEONARDO AMBROSIO ROSA (OAB SC055553)
ATO ORDINA…Ver mais
PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 5011672-07.2020.8.24.0023/SC
ACUSADO
: LUCAS CONCEICAO SANTANNA
ADVOGADO(A)
: EDUARDO HERCULANO VIEIRA DE SOUZA (OAB SC044648)
ADVOGADO(A)
: LUIS FELIPE DA SILVA MATHIAS (OAB SC062827)
INTERESSADO
: GRACA REGINA DA CONCEICAO
ADVOGADO(A)
: PRISCILLA SILVA…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5026473-42.2025.8.24.0090/SC
AUTOR
: RITA MARIA DE CAMPOS
ADVOGADO(A)
: VALERIA NOVELO CORREA (OAB SC073987)
ADVOGADO(A)
: LUIS FELIPE DA SILVA MATHIAS (OAB SC062827)
RÉU
: COOPERATIVA DE CREDITO POUPANCA E SERVICOS FINANCEIROS
ADVOGADO(A)
: ANA PAULA ALVE…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PALHOÇA ATOrd 0001602-53.2021.5.12.0059 RECLAMANTE: JEFERSON DE ALMEIDA RECLAMADO: HAND LOG TRANSPORTES LTDA - ME E OUTROS (1) [CARTA REGISTRADA] INTIMAÇÃO - Processo PJe-JT Destinatário: H…Ver mais
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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5026473-42.2025.8.24.0090/SC
AUTOR
: RITA MARIA DE CAMPOS
ADVOGADO(A)
: VALERIA NOVELO CORREA (OAB SC073987)
ADVOGADO(A)
: LUIS FELIPE DA SILVA MATHIAS (OAB SC062827)
RÉU
: COOPERATIVA DE CREDITO POUPANCA E SERVICOS FINANCEIROS
ADVOGADO(A)
: ANA PAULA ALVE…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PALHOÇA ATOrd 0001602-53.2021.5.12.0059 RECLAMANTE: JEFERSON DE ALMEIDA RECLAMADO: HAND LOG TRANSPORTES LTDA - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho I…Ver mais
3ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos
Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 13 de maio de 2025, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes…Ver mais
Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5003624-92.2023.8.24.0075/SC
RÉU
: MAYARA ALVES DE LIMA
ADVOGADO(A)
: MARINA WAGNER BRUNO SHINZATO (OAB SC032882)
ADVOGADO(A)
: Wiliam de Mello Shinzato (OAB SC030655)
DESPACHO/DECISÃO
Defiro o requerimento formulado pela defesa no evento
141.1
e autorizo a p…Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001953-93.2023.8.24.0023/SC
EXEQUENTE
: INSTITUTO GRANZOTTO DE PSICOLOGIA CLINICA GESTALTICA LTDA
ADVOGADO(A)
: ANDRE LEIVAS DE ARAUJO VIANNA (OAB SC056619)
ADVOGADO(A)
: LUIS FELIPE DA SILVA MATHIAS (OAB SC062827)
ADVOGADO(A)
: EDUARDO HERCULANO VIEIRA DE SOUZA (OAB SC…Ver mais
AREsp 2966278/SC (2025/0222735-3)
RELATOR
:
MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE
:
GELSON ANTONIO SEGHETTO
AGRAVANTE
:
GAINER RIBEIRO ALIMENTACAO LTDA
ADVOGADOS
:
EDUARDO HERCULANO VIEIRA DE SOUZA - SC044648
ANDRÉ LEIVAS DE ARAÚJO VIANNA - SC056619
LUIS FELIPE DA SILVA MATHIAS - SC062827
AGRAVADO
:…Ver mais
PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL Nº 5123913-50.2022.8.24.0023/SC
ACUSADO
: FELIPE PEREIRA
ADVOGADO(A)
: JOAO SARI SEABRA (OAB SC013664)
ADVOGADO(A)
: LUAN EDUARDO STEFFLER (OAB SC060851B)
ACUSADO
: CARLOS AUGUSTO DE JESUS
ADVOGADO(A)
: EDUARDO HERCULANO VIEIRA DE SOUZA (OAB SC044648)
ADVOGADO(…Ver mais
PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL Nº 5123913-50.2022.8.24.0023/SC
ACUSADO
: FELIPE PEREIRA
ADVOGADO(A)
: JOAO SARI SEABRA (OAB SC013664)
ADVOGADO(A)
: LUAN EDUARDO STEFFLER (OAB SC060851B)
ACUSADO
: CARLOS AUGUSTO DE JESUS
ADVOGADO(A)
: EDUARDO HERCULANO VIEIRA DE SOUZA (OAB SC044648)
ADVOGADO(…Ver mais
RECURSO ESPECIAL EM Apelação Nº 5000602-56.2021.8.24.0023/SC
APELANTE
: JOSE FERNANDO DO CARMO (RÉU)
ADVOGADO(A)
: PEDRO HENRIQUE RESCHKE (OAB SC037084)
ADVOGADO(A)
: ALEXANDRE PEDRO DUTRA (OAB SC031153)
ADVOGADO(A)
: WILLIAN MEDEIROS DE QUADROS (OAB SC025792)
APELANTE
: R.G COMERCIO DE ALIMENTOS …Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5061556-50.2023.8.21.0001/RS
RELATOR
: ANGELO FURLANETTO PONZONI
RÉU
: IGOR LOPES VENTURA DE SOUZA
ADVOGADO(A)
: EDUARDO HERCULANDO VIEIRA DE SOUZA (OAB SC044648)
ADVOGADO(A)
: LUIS FELIPE DA SILVA MATHIAS (OAB SC062827)
RÉU
: DIEGO ADIL DRUCK DE OLIVEIRA S…Ver mais
AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL EM Apelação Nº 5000602-56.2021.8.24.0023/SC
APELANTE
: JOSE FERNANDO DO CARMO (RÉU)
ADVOGADO(A)
: GABRIEL EUGÊNIO HASS (OAB SC060511)
ADVOGADO(A)
: PEDRO HENRIQUE RESCHKE (OAB SC037084)
ADVOGADO(A)
: ALEXANDRE PEDRO DUTRA (OAB SC031153)
ADVOGADO(A)
: …Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5002590-57.2019.8.24.0064/SC
EXEQUENTE
: J.A. LOCACAO E ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA
ADVOGADO(A)
: DOUGLAS ANDERSON DALMONTE (OAB SC015765)
ADVOGADO(A)
: RAFAEL DE ASSIS HORN (OAB SC012003)
ADVOGADO(A)
: RODRIGO DE ASSIS HORN (OAB SC019600)
EXECUTADO
: MARIA SALETE DOS …Ver mais
Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5093259-46.2023.8.24.0023/SC
RÉU
: FERNANDO BERTHIER DA SILVA
ADVOGADO(A)
: CLAUDIO GASTAO DA ROSA FILHO (OAB SC009284)
RÉU
: FELIPE PEREIRA
ADVOGADO(A)
: JOAO SARI SEABRA (OAB SC013664)
ADVOGADO(A)
: LUAN EDUARDO STEFFLER (OAB SC060851B)
RÉU
: NEI JOAO DA SI…Ver mais
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