Luis Felipe Damha possui 1 intimação judicial, em 80 processos únicos, com 10 intimações nos últimos 7 dias, processos entre 2015 e 2025, processos em TJPR, TRF2, TRF5 e outros 6 tribunais, Advogado inscrito na OAB/PR 54.209 e principalmente em processos de PROCEDIMENTO COMUM CíVEL.
Nome:Luis Felipe Damha
Total de Intimações:1
Processos Únicos:1
Como Advogado:119 intimações
Polos:
Tribunais:
TJBA
📅 Atividade Recente
10
Últimos 7 dias
42
Últimos 30 dias
112
Últimos 90 dias
120
Último ano
⚖️ Classes Processuais
PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (39)
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL (38)
CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA (22)
APELAçãO CíVEL (8)
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública (4)
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5005500-47.2024.4.02.5102/RJ
EXEQUENTE
: MANOEL CARLOS JOSUE DE ALMEIDA
ADVOGADO(A)
: LUIS FELIPE DAMHA (OAB PR054209)
DESPACHO/DECISÃO
Intime-se a parte interessada para ciência do retorno dos autos da instância superior, bem como para, se for o caso, requerer o que for…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000307-08.2025.4.04.7027/PR
RELATOR
: CLEBER SANFELICI OTERO
AUTOR
: CLEDINEIA DO PATROCINIO
ADVOGADO(A)
: LUIS FELIPE DAMHA (OAB PR054209)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 8 - 16/06/2025 - Pe…Ver mais
Apelação Cível Nº 5009853-33.2023.4.04.7003/PR
RELATOR
: Desembargador Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA
APELADO
: AMAURI ALVES GOMES (AUTOR)
ADVOGADO(A)
: LUIS FELIPE DAMHA (OAB PR054209)
EMENTA
PREVIDENCIÁRIO.
APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. ATIVIDADE ESPECIAL. AGENTES NOCIVOS. RECONHECIMENT…Ver mais
Processo Nº 8005795-19.2024.8.05.0154 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARCIO JOSE ZAVARISI PERES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO DE ORDEM, NA FORMA DO PROVIMENTO CONJUNTO Nº CGJ/CCI 06/2016, que dispõe sobre os atos ordinatór…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5015347-39.2024.4.04.7003/PR
RELATOR
: ANDERSON FURLAN FREIRE DA SILVA
AUTOR
: SANDRA REGINA MARTINS
ADVOGADO(A)
: LUIS FELIPE DAMHA (OAB PR054209)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 51 - 10/06/2…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001446-46.2025.4.04.7010/PR
AUTOR
: JHONES FERREIRA DA SILVA (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91)
ADVOGADO(A)
: LUIS FELIPE DAMHA (OAB PR054209)
AUTOR
: MADALENA DE FATIMA FERREIRA (Curador)
ADVOGADO(A)
: LUIS FELIPE DAMHA (OAB PR054209)
SENTENÇA
Hom…Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002792-53.2025.4.04.7003/PR
RELATOR
: ERIVALDO RIBEIRO DOS SANTOS
REQUERENTE
: ROSILDA ALOIZIO BARBOSA
ADVOGADO(A)
: LUIS FELIPE DAMHA (OAB PR054209)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Ev…Ver mais
I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 6 de junho de 2025 Processo n° 5001980-56.2024.4.03.6103 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colocado em uma nova…Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000743-49.2025.4.04.7032/PR
AUTOR
: FLORIANO IRINEU PYTLOVANCIV
ADVOGADO(A)
: LUIS FELIPE DAMHA (OAB PR054209)
ATO ORDINATÓRIO
Autorizado pela Portaria nº 130/2015, intima-se a parte autora para que,
no prazo de 15 dias
,
apresente os documentos necessários à propositura da …Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003355-47.2025.4.04.7003/PR
RELATOR
: LEANDRO CADENAS PRADO
AUTOR
: NADIR APARECIDA DELLAI OSHITA
ADVOGADO(A)
: LUIS FELIPE DAMHA (OAB PR054209)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 20 - 01/07/202…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000031-49.2025.4.04.7003/PR
AUTOR
: ELIANE FERREIRA GONCALVES
ADVOGADO(A)
: LUIS FELIPE DAMHA (OAB PR054209)
DESPACHO/DECISÃO
1.
Determino a
designação de audiência
, conforme disponibilidade de pauta.
À Secretaria para que agende dia e hora para a realiz…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1018288-65.2024.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JUCIENE PEREIRA DOS SANTOS REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: LUIS FELIPE DAMHA - …Ver mais
APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5001980-56.2024.4.03.6103 RELATOR: Gab. 52 - DES. FED. GABRIELA ARAUJO APELANTE: EDIVAN DOS SANTOS BEZERRA Advogado do(a) APELANTE: LUIS FELIPE DAMHA - PR54209-A APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O I N T I M A Ç Ã O D A P A U T A D…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007329-92.2025.4.04.7003/PR
AUTOR
: VILSON FERMINO DE FARIAS
ADVOGADO(A)
: LUIS FELIPE DAMHA (OAB PR054209)
ATO ORDINATÓRIO
- DAS INFORMAÇÕES ESSENCIAIS À INSTRUÇÃO E AO JULGAMENTO
De ordem do MM. Juiz Federal/Substituto,
intime-se a parte autora a preenc…Ver mais
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 4 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: R. K. O. R. TERCEIRO INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) Advogado do(a) RECORRENTE: LUIS FELIPE DAMHA - PR54209-A RECORRID…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000414-06.2025.4.04.7010/PR
RELATOR
: ALEXANDRE ZANIN NETO
AUTOR
: DORALICE SANTOS OTAVIANO
ADVOGADO(A)
: LUIS FELIPE DAMHA (OAB PR054209)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 14 - 07/07/2025 - CO…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003380-73.2024.4.04.7010/PR
RELATOR
: SOPHIA BOMFIM DE CARVALHO
AUTOR
: RAFAEL CHAMBERLAIN (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))
ADVOGADO(A)
: LUIS FELIPE DAMHA (OAB PR054209)
REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR
: ANA PAULA GRECZYSCZYN CHAMBERLAIN (Pais)
ADVOGADO(…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 10ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5001980-56.2024.4.03.6103 RELATOR: Gab. 52 - DES. FED. GABRIELA ARAUJO APELANTE: EDIVAN DOS SANTOS BEZERRA Advogado do(a) APELANTE: LUIS FELIPE DAMHA - PR54209-A APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - …Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006471-47.2025.4.02.5118/RJ
AUTOR
: ROSINETE ROSA RODRIGUES
ADVOGADO(A)
: LUIS FELIPE DAMHA (OAB PR054209)
DESPACHO/DECISÃO
Em atenção aos arts. 86 e 129-A, II, "b" e "c" da Lei 8.213/1991, intime-se a autora a anexar aos autos os seguintes documentos, n…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004868-50.2025.4.04.7003/PR
RELATOR
: ADRIANO JOSÉ PINHEIRO
AUTOR
: ILMA MARIA BARBOSA
ADVOGADO(A)
: LUIS FELIPE DAMHA (OAB PR054209)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 8 - 11/07/2025 - CONTESTA…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO 3ª VARA-GABINETE DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE CAMPINAS PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5005841-32.2024.4.03.6303 AUTOR: SIRLENE OLIVEIRA Advogado do(a) AUTOR: LUIS FELIPE DAMHA - PR54209 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIA…Ver mais
Processo Nº 8007378-39.2024.8.05.0154 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARCIO JOSE ZAVARISI PERES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO DE ORDEM, NA FORMA DO PROVIMENTO CONJUNTO Nº CGJ/CCI 06/2016, que dispõe sobre os atos ordinatóri…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5036257-62.2025.4.04.7000/PR
AUTOR
: CRISTIANO CARVALHO FEITOSA - SOLUCOES ADMINISTRATIVAS E COMERCIAL
ADVOGADO(A)
: LUIS FELIPE DAMHA (OAB PR054209)
DESPACHO/DECISÃO
Intime-se a parte autora para emendar a inicial, no prazo de 15 dias, sob pena de extinç…Ver mais
11ª Turma Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 01 de agosto de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 08 de agosto de 2025, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes…Ver mais
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5002990-27.2024.4.04.7003/PR
REQUERENTE
: ADAO BULCAO
ADVOGADO(A)
: LUIS FELIPE DAMHA (OAB PR054209)
ATO ORDINATÓRIO
Considerando os artigos 203, § 4º, do Código de Processo Civil, o 221 do Provimento nº 62, de 13/06/2017, da Corregedoria Reg…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000307-08.2025.4.04.7027/PR
RELATOR
: ALEXANDRE ZANIN NETO
AUTOR
: CLEDINEIA DO PATROCINIO
ADVOGADO(A)
: LUIS FELIPE DAMHA (OAB PR054209)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 23 - 29/07/2025 - PET…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002378-34.2025.4.04.7010/PR
RELATOR
: SIMONE BARBISAN FORTES
AUTOR
: RENATA SANTOS DA COSTA DE SOUZA
ADVOGADO(A)
: LUIS FELIPE DAMHA (OAB PR054209)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 18 - 29/07/…Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001596-17.2022.4.04.7015/PR
RELATOR
: CARLOS AURÉLIO MOREIRA
REQUERENTE
: HUILLIAM CESAR MELO DA COSTA
ADVOGADO(A)
: LUIS FELIPE DAMHA (OAB PR054209)
REQUERENTE
: AMANDA GABRIELA RICKEN DA COSTA
ADVOGADO(A)
: LUIS FELIPE DAMHA (OAB PR054209)
…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÃVEL Nº 5002200-09.2025.4.04.7003/PR
AUTOR
: NAEL CLEMENTE GUIMARAES
ADVOGADO(A)
: LUIS FELIPE DAMHA (OAB PR054209)
ATO ORDINATÓRIO
Nos termos do art. 221, inciso XXV, da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região, tendo em v…Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 14) OUTRAS DECISÕES (13/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 46) OUTRAS DECISÕES (13/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 20) JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO (22/05/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 127) CONVERTIDO(A) O(A) JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA (04/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003800-84.2024.4.04.7105/RS
RELATOR
: ANDRÉIA MOMOLLI
REQUERENTE
: DANIEL PEREIRA LEAL
ADVOGADO(A)
: MARCELO OLIVEIRA DIAS (OAB RS062125)
ADVOGADO(A)
: LUIS FELIPE DAMHA (OAB PR054209)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O a…Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004810-66.2024.4.04.7105/RS
RELATOR
: ANDRÉIA MOMOLLI
REQUERENTE
: JOAO ANTONIO EIDT
ADVOGADO(A)
: MARCELO OLIVEIRA DIAS (OAB RS062125)
ADVOGADO(A)
: LUIS FELIPE DAMHA (OAB PR054209)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato…Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001035-71.2023.4.04.7010/PR
RELATOR
: ALEXANDRE ZANIN NETO
AUTOR
: INEZ VERGINIA PANCERI
ADVOGADO(A)
: JOAO ANTONIO IONTA (OAB PR074495)
ADVOGADO(A)
: LUIS FELIPE DAMHA (OAB PR054209)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Ev…Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 64) JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO (05/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
Processo 1095076-35.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Cristiane da Silva Soares - Reconsidero a decisão anterior, lançada por patente equívoco. Consta dos autos a designação de perícia médica judicial futura. Assim, aguarde-se a realização da perícia já agenda…Ver mais
Processo 1095076-35.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Cristiane da Silva Soares - Vistos. Tendo em vista a comprovação do depósito referente aos honorários periciais, encaminhem-se os autos à Equipe de Perícias Judiciais para que, nos casos em que já juntado o…Ver mais
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5002479-08.2024.4.04.7010/PR
RELATOR
: ALEXANDRE ZANIN NETO
IMPETRANTE
: FRANCISCO DE FATIMO BRAMBILLA
ADVOGADO(A)
: LUIS FELIPE DAMHA (OAB PR054209)
ADVOGADO(A)
: SILVIO HIDEO TOSAWA (OAB PR063961)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seg…Ver mais
Processo 1095098-93.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Ademar Jose dos Santos - Posto isso, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, deixando de condenar o autor nos ônus da sucumbência, em razão da isenção legal (art. 129, § único, da Lei nº 8.213/91). Transitada em julga…Ver mais
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5005652-46.2024.4.04.7105/RS
REQUERENTE
: JOAO ANTONIO EIDT
ADVOGADO(A)
: MARCELO OLIVEIRA DIAS (OAB RS062125)
ADVOGADO(A)
: LUIS FELIPE DAMHA (OAB PR054209)
ATO ORDINATÓRIO
Em consonância com o disposto no art. 221 do Provimento nº 62, de 13…Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 41) JULGADA IMPROCEDENTE A AÇÃO (28/05/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5007647-58.2024.4.02.5001/ES
RELATOR
: LILIAN MARA DE SOUZA FERREIRA
REQUERENTE
: ENTHONY RODRIGUES DE JESUS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))
ADVOGADO(A)
: ANDERSON DIAS ALMEIDA (OAB ES018223)
ADVOGADO(A)
: LUIS FELIPE DAMHA (OAB PR054209)…Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 38) HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO (30/05/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 45) DEFERIDO O PEDIDO (25/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5036132-85.2025.4.04.7100/RS
AUTOR
: REGINALDO SILVEIRA LAZZARETTI
ADVOGADO(A)
: MARCELO OLIVEIRA DIAS (OAB RS062125)
ADVOGADO(A)
: LUIS FELIPE DAMHA (OAB PR054209)
DESPACHO/DECISÃO
Preliminarmente, a petição inicial deve vir instruída com os documentos in…Ver mais
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5005652-46.2024.4.04.7105/RS
REQUERENTE
: JOAO ANTONIO EIDT
ADVOGADO(A)
: MARCELO OLIVEIRA DIAS (OAB RS062125)
ADVOGADO(A)
: LUIS FELIPE DAMHA (OAB PR054209)
ATO ORDINATÓRIO
Em consonância com o disposto no art. 221 do Provimento nº 62, de 13…Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5017751-12.2024.4.02.5001/ES
AUTOR
: KENNEDY BARCELOS BARREIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))
ADVOGADO(A)
: ANDERSON DIAS ALMEIDA (OAB ES018223)
ADVOGADO(A)
: LUIS FELIPE DAMHA (OAB PR054209)
DESPACHO/DECISÃO
Trata-se de demanda previdenciária contra o INSTITUTO NACIONA…Ver mais
Processo 1095098-93.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Ademar Jose dos Santos - Recurso de Apelação interposto pelo AUTOR. Vista ao INSS para contrarrazões. Prazo de 15 (quinze) dias. Após, ao E. Tribunal de Justiça Seção de Direito Público. - ADV: KÁTIA MOURA …Ver mais
Processo 1095098-93.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Ademar Jose dos Santos - Recurso de Apelação interposto pelo AUTOR. Vista ao INSS para contrarrazões. Prazo de 15 (quinze) dias. Após, ao E. Tribunal de Justiça Seção de Direito Público. - ADV: KÁTIA MOURA …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 8ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5015056-38.2023.4.03.6183 RELATOR: 23º Juiz Federal da 8ª TR SP RECORRENTE: SAMUEL SANTOS OLIVEIRA Advogados do(a) RECO…Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004810-66.2024.4.04.7105/RS
RELATOR
: ANDRÉIA MOMOLLI
REQUERENTE
: JOAO ANTONIO EIDT
ADVOGADO(A)
: MARCELO OLIVEIRA DIAS (OAB RS062125)
ADVOGADO(A)
: LUIS FELIPE DAMHA (OAB PR054209)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato…Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 28) JUNTADA DE PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE (24/04/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Início do prazo: 05/05/2025, salvo se for realizada a leitura antecipada no Projudi.Ver mais
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 14 de maio de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados…Ver mais
CARTA PRECATÓRIA Nº 5014923-63.2025.4.04.7002/PR (originário: processo nº 00028370820248160150/)
RELATOR
: EDGAR FRANCISCO ABADIE JUNIOR
AUTOR
: ALISSON HEBERLE GIARETTA
ADVOGADO(A)
: VANI PIVA ZGIERSKI (OAB PR094080)
ADVOGADO(A)
: LUIS FELIPE DAMHA (OAB PR054209)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizad…Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 25) JUNTADA DE PETIÇÃO DE LAUDO PERICIAL (16/04/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Início do prazo: 05/05/2025, salvo se for realizada a leitura antecipada no Projudi.Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 112) JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO DO PERITO (15/04/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Início do prazo: 05/05/2025, salvo se for realizada a leitura antecipada no Projudi.Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 28) CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E PROVIDO (30/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL EM SOROCABA/SP Avenida Antônio Carlos Cômitre, nº 295 - Parque Campolim - CEP 18047-620 - Sorocaba - SP - Fone:+55(15)3414-7757 - soroca-supd-jef@jfsp.jus.br Processo Nº 5015896-40.2023.4.03.6315 / 3ª Vara Gabinete JEF de Sorocaba CRIANÇA INTERESSADA: A. V.…Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004034-13.2022.4.04.7016/PR
RELATOR
: VITOR MARQUES LENTO
AUTOR
: CLAUDIONOR FRANCA DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A)
: VANI PIVA ZGIERSKI (OAB PR094080)
ADVOGADO(A)
: LUIS FELIPE DAMHA (OAB PR054209)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte eve…Ver mais
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5001885-30.2020.4.04.7011/PR
EXEQUENTE
: JOSE CLOVIS TORSANI
ADVOGADO(A)
: LUIS FELIPE DAMHA (OAB PR054209)
ADVOGADO(A)
: RAFAEL VERISSIMO SIQUEROLO (OAB PR065740)
ATO ORDINATÓRIO
Considerando os artigos 203, § 4º, do Código de Processo Civil, o …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO Juizado Especial Federal Cível de Bragança Paulista Av. dos Imigrantes, 1411, Jd. América, Bragança Paulista - CEP 12902000 Telefone: (11)34048700 E-mail: bragan-sejf-jef@trf3.jus.br PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5002232-26.20…Ver mais
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004810-66.2024.4.04.7105/RS
REQUERENTE
: JOAO ANTONIO EIDT
ADVOGADO(A)
: MARCELO OLIVEIRA DIAS (OAB RS062125)
ADVOGADO(A)
: LUIS FELIPE DAMHA (OAB PR054209)
ATO ORDINATÓRIO
A Secretaria da 3ª Vara Federal de Santo Ângelo, RS, de acordo com o…Ver mais
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF) Nº 5032773-55.2024.4.04.7200/SC
REQUERENTE
: MAIRA DELUCA MARCONDES VELOSO
ADVOGADO(A)
: ELEANDRO BOTELEIRO CAMPODONIO (OAB SC060019)
ADVOGADO(A)
: LUIS FELIPE DAMHA (OAB PR054209)
ATO ORDINATÓRIO
Com a finalidade de possibilitar a baixa proce…Ver mais
Processo 1095076-35.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Cristiane da Silva Soares - Vistos. 1. O INSS foi intimado para pagar os honorários periciais. Verifique-se junto ao portal de custas se há depósito. Havendo, expeça-se o mandado de levantamento eletrônico …Ver mais
Processo 1095076-35.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Cristiane da Silva Soares - Vistos. 1. O INSS foi intimado para pagar os honorários periciais. Verifique-se junto ao portal de custas se há depósito. Havendo, expeça-se o mandado de levantamento eletrônico …Ver mais
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO NORTE JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAICÓ - 9ª VARA Av. Dom Adelino Dantas, Complexo Judiciário, bairro Maynard - Caicó/RN - CEP 59300-000 Tel. (084) 3421-2595 Fax (084) 3421-2675 e-mail: juizado9vara@jfrn.jus.…Ver mais
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO NORTE JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAICÓ - 9ª VARA Av. Dom Adelino Dantas, Complexo Judiciário, bairro Maynard - Caicó/RN - CEP 59300-000 Telefones (084) 99144-2047 / (084) 3421-2595 / (084) 3421-2048 e-mail: …Ver mais
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO NORTE JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAICÓ - 9ª VARA Av. Dom Adelino Dantas, Complexo Judiciário, bairro Maynard - Caicó/RN - CEP 59300-000 Tel. (084) 3421-2595 Fax (084) 3421-2675 e-mail: juizado9vara@jfrn.jus.…Ver mais
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO NORTE JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAICÓ - 9ª VARA Av. Dom Adelino Dantas, Complexo Judiciário, bairro Maynard - Caicó/RN - CEP 59300-000 Tel. (084) 3421-2595 Fax (084) 3421-2675 e-mail: juizado9vara@jfrn.jus.…Ver mais
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO NORTE JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAICÓ - 9ª VARA Av. Dom Adelino Dantas, Complexo Judiciário, bairro Maynard - Caicó/RN - CEP 59300-000 Tel. (084) 3421-2595 Fax (084) 3421-2675 e-mail: juizado9vara@jfrn.jus.…Ver mais
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO NORTE JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAICÓ - 9ª VARA Av. Dom Adelino Dantas, Complexo Judiciário, bairro Maynard - Caicó/RN - CEP 59300-000 Tel. (084) 3421-2595 Fax (084) 3421-2675 e-mail: juizado9vara@jfrn.jus.…Ver mais
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 9ª VARA FEDERAL RN PROCESSO: 0004589-33.2024.4.05.8402 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: JOAO MARTINS DE AZEVEDO Advogados do(a) AUTOR: FABIANA DE SOUZA PEREIRA - RN6724, LUIS FELIPE DAMHA - PR54209 REU: INSTI…Ver mais
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO NORTE JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAICÓ - 9ª VARA Av. Dom Adelino Dantas, Complexo Judiciário, bairro Maynard - Caicó/RN - CEP 59300-000 Tel. (084) 3421-2595 Fax (084) 3421-2675 e-mail: juizado9vara@jfrn.jus.…Ver mais
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 9ª VARA FEDERAL RN PROCESSO: 0002479-27.2025.4.05.8402 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANA LUCIA VIEIRA DE SOUZA Erro de intepretao na linha: ' #{processoTrfHome.processoPartePoloAtivoDetalhadoStr} ': org.hibernate.Lazy…Ver mais
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5009312-56.2021.4.04.7104/RS
REQUERENTE
: ERICA VITORIA VANCINI VIEIRA
ADVOGADO(A)
: LUIS FELIPE DAMHA (OAB PR054209)
ADVOGADO(A)
: EVELIN DE ARAUJO CLIMACO (OAB RS097371)
DESPACHO/DECISÃO
1. Na petição anexada no
evento 99, PET1
o INSS postu…Ver mais
ATO ORDINATÓRIO PEDIDO DE AMPARO SOCIAL (Loas – deficiente / idoso) ou Pensão por Morte (filho ou irmão maior inválido) De ordem do MM Juiz da 15ª Vara Federal, fica determinada a realização de perícia médica para averiguar a situação de saúde da parte autora, em face do contido na petição inicial,…Ver mais
ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o Provimento nº 01/2009, da Corregedoria do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, fica a parte intimada para anexar aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito: - Formulário de Renda Familiar, referente ao grup…Ver mais
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 6001473-58.2025.4.06.3808/MG
IMPETRANTE
: ANGELO FURTADO
ADVOGADO(A)
: BRENDA VICTORIA DE SOUZA MURAD (OAB MG160673)
ADVOGADO(A)
: LUIS FELIPE DAMHA (OAB PR054209)
DESPACHO/DECISÃO
DECISÃO / CARTA-PRECATÓRIA
Cuida-se de mandado de segurança individual, com pedido liminar, i…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE SANTA HELENA COMPETÊNCIA DELEGADA DE SANTA HELENA - PROJUDI Avenida Brasil, 1550 - Fórum - Centro - Santa Helena/PR - CEP: 85.892-000 - Fone: (45)3268-2084 - E-mail: sedr@tjpr.jus.br Autos nº. 0000533-36.2024.8.16.0150 Processo: 0000533-36.2024.8.…Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003991-58.2022.4.02.5003/ES
AUTOR
: SEBASTIAO BELIZARIO FILHO
ADVOGADO(A)
: LUIS FELIPE DAMHA (OAB PR054209)
ADVOGADO(A)
: JHONATA DA SILVA CORREA SANTOS
DESPACHO/DECISÃO
Intimem-se as partes para se manifestem acerca do laudo apresentado (Evento 73), bem como sobre os docum…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE CAMPO MOURÃO VARA DE ACIDENTES DE TRABALHO DE CAMPO MOURÃO - PROJUDI Avenida José Custódio de Oliveira, 2065 - CENTRO - Campo Mourão/PR - CEP: 87.300-020 - Fone: (44) 3259-6153 - E-mail: varadafamiliacm@tjpr.jus.br Processo: 0011457-28.2023.8.16.0…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE SANTA HELENA COMPETÊNCIA DELEGADA DE SANTA HELENA - PROJUDI Avenida Brasil, 1550 - Fórum - Centro - Santa Helena/PR - CEP: 85.892-000 - Fone: (45)3268-2084 - E-mail: sedr@tjpr.jus.br Autos nº. 0002101-87.2024.8.16.0150 Processo: 0002101-87.2024.8.…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004783-72.2023.4.02.5004/ES
AUTOR
: GRACY SOARES COLARES
ADVOGADO(A)
: LUIS FELIPE DAMHA (OAB PR054209)
ADVOGADO(A)
: ANDERSON DIAS ALMEIDA (OAB ES018223)
ADVOGADO(A)
: ANDERSON DIAS ALMEIDA
SENTENÇA
Do exposto, nos termos do art. 487, inciso I, do Código…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE MARINGÁ - FORO CENTRAL DE MARINGÁ 3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL REGIONAL DE MARINGÁ - PROJUDI Atrium Centro Empresarial - Avenida Pedro Taques, 294 - 1º andar - Torre Sul - Zona 07 - Maringá/PR - CEP: 87.030-008 - Fone: (44) 3472…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE CAMPO MOURÃO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPO MOURÃO - PROJUDI Av. José Custódio de Oliveira, 2065 - Centro - Campo Mourão/PR - CEP: 87.300-020 - Fone: (44) 3259-6155 - E-mail: cm-6vj-s@tjpr.jus.br Autos nº. 0011654-46.2024.8.16.0058 Cuida…Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003024-65.2025.4.04.7003/PR
AUTOR
: ROSANGELA PEREIRA DE SOUZA LEAO
ADVOGADO(A)
: LUIS FELIPE DAMHA (OAB PR054209)
ADVOGADO(A)
: SANDRO ROGÉRIO PASSOS (OAB PR031767)
ADVOGADO(A)
: VANIA DE CASSIA FARIAS PASSOS (OAB PR075365)
SENTENÇA
Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pe…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE CAMPO MOURÃO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPO MOURÃO - PROJUDI Av. José Custódio de Oliveira, 2065 - Centro - Campo Mourão/PR - CEP: 87.300-020 - Fone: (44) 3259-6155 - E-mail: cm-6vj-s@tjpr.jus.br Autos nº. 0011654-46.2024.8.16.0058 1. Tr…Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 65) JULGADA PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO (04/07/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5013589-24.2024.4.03.6301 / 13ª Vara Gabinete JEF de São Paulo EXEQUENTE: SOLANGE CARDOSO DA SILVA Advogados do(a) EXEQUENTE: JAIRO VIEIRA NASCIMENTO - SP370386, LUIS FELIPE DAMHA - PR…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5001169-92.2022.4.03.6321 / 1ª Vara Gabinete JEF de São Vicente EXEQUENTE: EDILEUSA PEDROSO CANALONGA Advogados do(a) EXEQUENTE: JAIRO VIEIRA NASCIMENTO - SP370386, LUIS FELIPE DAMHA -…Ver mais
AUTOS N° 0007491-88.2020.8.16.0017 1. RONALDO HERMENEGILDO ajuizou ação de cobrança de seguro de invalidez por doença em face de MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDÊNCIA S/A. Alegou em síntese que: a) é titular de apólice de seguro visando à cobertura de renda por invalidez; b) em 20/08/2019, por meio …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5049929-64.2024.4.03.6301 / 14ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: ROBERTA RODRIGUES FERREIRA Advogados do(a) AUTOR: JAIRO VIEIRA NASCIMENTO - SP370386, LUIS FELIPE DAMHA - PR54209, MARCELO FER…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE SANTA HELENA COMPETÊNCIA DELEGADA DE SANTA HELENA - PROJUDI Avenida Brasil, 1550 - Fórum - Centro - Santa Helena/PR - CEP: 85.892-000 - Fone: (45)3268-2084 - E-mail: sedr@tjpr.jus.br Autos nº. 0002837-08.2024.8.16.0150 Processo: 0002837-08.2024.8.…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE SANTA HELENA COMPETÊNCIA DELEGADA DE SANTA HELENA - PROJUDI Avenida Brasil, 1550 - Fórum - Centro - Santa Helena/PR - CEP: 85.892-000 - Fone: (45)3268-2084 - E-mail: sedr@tjpr.jus.br Autos nº. 0001068-28.2025.8.16.0150 Processo: 0001068-28.2025.8.…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE SANTA HELENA COMPETÊNCIA DELEGADA DE SANTA HELENA - PROJUDI Avenida Brasil, 1550 - Fórum - Centro - Santa Helena/PR - CEP: 85.892-000 - Fone: (45)3268-2084 - E-mail: sedr@tjpr.jus.br Autos nº. 0002101-87.2024.8.16.0150 Processo: 0002101-87.2024.8.…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE SANTA HELENA COMPETÊNCIA DELEGADA DE SANTA HELENA - PROJUDI Avenida Brasil, 1550 - Fórum - Centro - Santa Helena/PR - CEP: 85.892-000 - Fone: (45)3268-2084 - E-mail: sedr@tjpr.jus.br Autos nº. 0001483-79.2023.8.16.0150 Processo: 0001483-79.2023.8.16…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE CAMPO MOURÃO VARA DE ACIDENTES DE TRABALHO DE CAMPO MOURÃO - PROJUDI Avenida José Custódio de Oliveira, 2065 - CENTRO - Campo Mourão/PR - CEP: 87.300-020 - Fone: (44) 3259-6153 - E-mail: varadafamiliacm@tjpr.jus.br Processo: 0011457-28.2023.8.16.0…Ver mais
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5010327-09.2020.4.04.7003/PR
EXEQUENTE
: MARIO SERGIO MILANI
ADVOGADO(A)
: JOAO ANTONIO IONTA (OAB PR074495)
ADVOGADO(A)
: LUIS FELIPE DAMHA (OAB PR054209)
ADVOGADO(A)
: HEITOR FILIPE MEN MARTINS (OAB PR074396)
ADVOGADO(A)
: JOAO ANTONIO IONTA
AD…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE SANTA HELENA VARA DE ACIDENTES DE TRABALHO DE SANTA HELENA - PROJUDI Avenida Brasil, 1550 - Fórum - Centro - Santa Helena/PR - CEP: 85.892-000 - Fone: (45)3268-2084 - E-mail: sedr@tjpr.jus.br Autos nº. 0001556-51.2023.8.16.0150 Processo: 0001556-5…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE SANTA HELENA COMPETÊNCIA DELEGADA DE SANTA HELENA - PROJUDI Avenida Brasil, 1550 - Fórum - Centro - Santa Helena/PR - CEP: 85.892-000 - Fone: (45)3268-2084 - E-mail: sedr@tjpr.jus.br Autos nº. 0001598-66.2024.8.16.0150 Processo: 0001598-66.2024.8.…Ver mais
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