Luis Felipe De Mello possui 2 intimações judiciais, em 98 processos únicos, com 12 intimações nos últimos 7 dias, processos entre 2013 e 2025, processos em TRF4, TJRS, TRT12 e outros 1 tribunais, Advogado inscrito na OAB/SC 48.936 e principalmente em processos de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL.
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006266-11.2025.4.04.7204/SC
AUTOR
: JUCARA CRISTINI CANARIN
ADVOGADO(A)
: LUIS FELIPE DE MELLO (OAB SC048936)
ATO ORDINATÓRIO
Perícia designada conforme Ato Ordinatório anterior, devendo o Procurador da parte-autora informá-la acerca da data, local e horá…Ver mais
PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 5005966-86.2024.8.24.0028/SC
ACUSADO
: BRUNO FOGACA
ADVOGADO(A)
: LUIS FELIPE DE MELLO (OAB SC048936)
SENTENÇA
Ante o exposto, julgo PROCEDENTES os pedidos contidos denúncia e, em consequência CONDENO o réu BRUNO FOGAÇA, já qualificado, pela prática do c…Ver mais
INQUÉRITO POLICIAL Nº 5003307-49.2025.8.24.0520/SC
RELATOR
: Luciana do Nascimento Lampert
INDICIADO
: ANDERSON MARIANO DE CARVALHO
ADVOGADO(A)
: LUIS FELIPE DE MELLO (OAB SC048936)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 4 - 10/06/2025 - Aud…Ver mais
INQUÉRITO POLICIAL Nº 5003307-49.2025.8.24.0520/SC
INDICIADO
: ANDERSON MARIANO DE CARVALHO
ADVOGADO(A)
: LUIS FELIPE DE MELLO (OAB SC048936)
ATO ORDINATÓRIO
1. Por determinação do MM. Juiz, fica designada Audiência de Custódia para
10/06/2025 17:20:00
2. Nos termos da Resolução CM n. 23, de 12 de…Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000175-64.2016.8.24.0078/SC
REPRESENTANTE LEGAL DO EXEQUENTE
: FABIANA EZEQUIEL SILVEIRA (Representante)
ADVOGADO(A)
: LUIS FELIPE DE MELLO (OAB SC048936)
EXEQUENTE
: MARIBEL SILVEIRA GONÇALVES (Representado)
ADVOGADO(A)
: LUIS FELIPE DE MELLO (OAB SC048936)
DESPACHO/DE…Ver mais
Procedimento Comum Cível Nº 5000748-87.2025.8.24.0078/SC
AUTOR
: LUIZ CARLOS GONCALVES VARELA
ADVOGADO(A)
: LUIS FELIPE DE MELLO (OAB SC048936)
SENTENÇA
Ante o exposto, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE(S) o(s) pedido(s) formulado por ?LUIZ CARLOS …Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003133-58.2025.4.04.7204/SC
RELATOR
: EDUARDO RIVERA PALMEIRA FILHO
AUTOR
: VIVIA MACIEL KERBER XAVIER
ADVOGADO(A)
: LUIS FELIPE DE MELLO (OAB SC048936)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 13 - 0…Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5018022-22.2022.4.04.7204/SC
RELATOR
: EMMERSON GAZDA
REQUERENTE
: MARGARIDA DOS SANTOS
ADVOGADO(A)
: LUIS FELIPE DE MELLO (OAB SC048936)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 71 - 2…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005279-72.2025.4.04.7204/SC
AUTOR
: TATIANA ROBERTA DE MOURA ALMEIDA DE ASSUMCAO
ADVOGADO(A)
: LUIS FELIPE DE MELLO (OAB SC048936)
ATO ORDINATÓRIO
Perícia designada conforme Ato Ordinatório anterior, devendo o Procurador da parte-autora informá-la acerca …Ver mais
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF) Nº 5009084-67.2024.4.04.7204/SC
REQUERENTE
: MARIA APARECIDA DA SILVA DE ALBUQUERQUE
ADVOGADO(A)
: LUIS FELIPE DE MELLO (OAB SC048936)
ATO ORDINATÓRIO
De ordem do MM(a) Juiz(a) Federal do(a) 3° Núcleo de Justiça 4.0 - SC, a
Secretaria INFORMA…Ver mais
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF) Nº 5001587-60.2024.4.04.7217/SC
REQUERENTE
: NELSO BA
ADVOGADO(A)
: LUIS FELIPE DE MELLO (OAB SC048936)
ATO ORDINATÓRIO
De ordem do MM(a) Juiz(a) Federal do(a) 3° Núcleo de Justiça 4.0 - SC, a
Secretaria INFORMA que os valores requisitados v…Ver mais
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF) Nº 5007683-33.2024.4.04.7204/SC
REQUERENTE
: ROSINES TIZATO DE JESUS
ADVOGADO(A)
: LUIS FELIPE DE MELLO (OAB SC048936)
ATO ORDINATÓRIO
De ordem do MM(a) Juiz(a) Federal do(a) 3° Núcleo de Justiça 4.0 - SC, a
Secretaria INFORMA que os valores…Ver mais
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0001005-03.2018.8.24.0028/SC
RELATOR
: Rodrigo Barreto
RÉU
: TEREZA CARLA BARBIERI DE RAMOS
ADVOGADO(A)
: LUIS FELIPE DE MELLO (OAB SC048936)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 143 - 02/07/2025 - Ju…Ver mais
CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR Nº 5006212-82.2024.8.24.0028/SC
RELATOR
: Rodrigo Barreto
QUERELANTE
: GILBERTO SEVERO
ADVOGADO(A)
: LUIS FELIPE DE MELLO (OAB SC048936)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
E…Ver mais
CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR Nº 5006212-82.2024.8.24.0028/SC
RELATOR
: Rodrigo Barreto
QUERELANTE
: GILBERTO SEVERO
ADVOGADO(A)
: LUIS FELIPE DE MELLO (OAB SC048936)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
E…Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000748-87.2025.8.24.0078/SC
RELATOR
: ROQUE LOPEDOTE
AUTOR
: LUIZ CARLOS GONCALVES VARELA
ADVOGADO(A)
: LUIS FELIPE DE MELLO (OAB SC048936)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 21 - 26/05/2025 - LAUDO PERICIALVer mais
Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular Nº 5006212-82.2024.8.24.0028/SC
QUERELANTE
: GILBERTO SEVERO
ADVOGADO(A)
: LUIS FELIPE DE MELLO (OAB SC048936)
DESPACHO/DECISÃO
Em atenção ao pedido retro, porque não observado o prazo mínimo estabelecido nos artigos 3º e 4º, §…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000563-90.2025.4.04.7207/SC
AUTOR
: JOCIMAR SOUZA DOS SANTOS
ADVOGADO(A)
: LUIS FELIPE DE MELLO (OAB SC048936)
SENTENÇA
Ante o exposto, julgo parcialmente procedente o pedido, extinguindo o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do …Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5012102-83.2025.4.04.7100/RS
RELATOR
: DANIELA TOCCHETTO CAVALHEIRO
AUTOR
: GERMANO RAMOS BOFF
ADVOGADO(A)
: LUIS FELIPE DE MELLO (OAB SC048936)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 8 - 15/05/2025 …Ver mais
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0900062-33.2018.8.24.0004/SC
RELATOR
: LIVIA BORGES ZWETSCH BECK
RÉU
: RONALDO COSTA SABINO
ADVOGADO(A)
: LUIS FELIPE DE MELLO (OAB SC048936)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 72 - 04/07/2025 - Jun…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004838-91.2025.4.04.7204/SC
RELATOR
: LEONARDO MÜLLER TRAININI
AUTOR
: JEREMIAS DOS SANTOS VARELA
ADVOGADO(A)
: LUIS FELIPE DE MELLO (OAB SC048936)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 17 - 08/07/…Ver mais
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5007629-60.2025.8.24.0020/SC
AUTOR
: JOSE CARLOS MACHADO
ADVOGADO(A)
: LUIS FELIPE DE MELLO (OAB SC048936)
DESPACHO/DECISÃO
Trata-se de Ação Declaratória de Isenção de Imposto de Renda e de Contribuições Previdenciárias c/c Repetição de Indébi…Ver mais
INQUÉRITO POLICIAL Nº 5002135-72.2025.8.24.0520/SC
INDICIADO
: MAICON MARCILIO VIEIRA
ADVOGADO(A)
: LUIS FELIPE DE MELLO (OAB SC048936)
DESPACHO/DECISÃO
Determino a baixa dos autos à Delegacia de Polícia para cumprimento das diligências requeridas pelo Ministério Público no evento retro.Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5008353-65.2024.4.04.7206/SC
RELATOR
: EDUARDO CORREIA DA SILVA
REQUERENTE
: TAMARA AQUINO
ADVOGADO(A)
: LUIS FELIPE DE MELLO (OAB SC048936)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 42 …Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5018346-37.2025.4.04.7000/PR
RELATOR
: CLAUDIO ROBERTO DA SILVA
AUTOR
: PAULO HENRIQUE DA CRUZ DE JESUS
ADVOGADO(A)
: LUIS FELIPE DE MELLO (OAB SC048936)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 8 - 11…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005279-72.2025.4.04.7204/SC
RELATOR
: LEONARDO MÜLLER TRAININI
AUTOR
: TATIANA ROBERTA DE MOURA ALMEIDA DE ASSUMCAO
ADVOGADO(A)
: LUIS FELIPE DE MELLO (OAB SC048936)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005279-72.2025.4.04.7204/SC
AUTOR
: TATIANA ROBERTA DE MOURA ALMEIDA DE ASSUMCAO
ADVOGADO(A)
: LUIS FELIPE DE MELLO (OAB SC048936)
SENTENÇA
Homologo o acordo celebrado entre as partes, nos termos do artigo 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil.Ver mais
Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5031520-47.2024.8.24.0020/SC
AUTOR: Segredo de Justiça RÉU: Segredo de Justiça
EDITAL Nº 310075110677
EDITAL DE CITAÇÃO - RITO ORDINÁRIO - COM PRAZO DE 15 DIAS
Citand…Ver mais
INVENTÁRIO Nº 0300472-60.2014.8.24.0076/SC
RELATOR
: MANOEL DONISETE DE SOUZA
REQUERENTE
: JULIETE DOS SANTOS LOPES
ADVOGADO(A)
: LUIS FELIPE DE MELLO (OAB SC048936)
REQUERENTE
: LARA LOPES PINTOS (Inventariante)
ADVOGADO(A)
: LUIS FELIPE DE MELLO (OAB SC048936)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada …Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5007055-44.2024.4.04.7204/SC
RELATOR
: ENRIQUE FELDENS RODRIGUES
REQUERENTE
: ALBERTINA DA ROSA FERMINO TOME
ADVOGADO(A)
: LUIS FELIPE DE MELLO (OAB SC048936)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte …Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004838-91.2025.4.04.7204/SC
AUTOR
: JEREMIAS DOS SANTOS VARELA
ADVOGADO(A)
: LUIS FELIPE DE MELLO (OAB SC048936)
ATO ORDINATÓRIO
Com fundamento no art. 221 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região, de ordem do Jui…Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000175-64.2016.8.24.0078/SC
RELATOR
: KAREN GUOLLO
REPRESENTANTE LEGAL DO EXEQUENTE
: FABIANA EZEQUIEL SILVEIRA (Representante)
ADVOGADO(A)
: LUIS FELIPE DE MELLO (OAB SC048936)
EXEQUENTE
: MARIBEL SILVEIRA GONÇALVES (Representado)
ADVOGADO(A)
: LUIS FELIPE DE MELLO (OAB…Ver mais
Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo Nº 5006244-14.2024.8.24.0020/SC
ACUSADO
: JOSE ADEJAIR PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO(A)
: LUIS FELIPE DE MELLO (OAB SC048936)
DESPACHO/DECISÃO
I – Designo audiência de instrução e julgamento para o
dia 02/02/2026, às 16:30h
, nos termos do artigo 81 da Lei 9.099/9…Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000563-90.2025.4.04.7207/SC
RELATOR
: FERNANDA BOHN
REQUERENTE
: JOCIMAR SOUZA DOS SANTOS
ADVOGADO(A)
: LUIS FELIPE DE MELLO (OAB SC048936)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 45 …Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000632-34.2025.4.04.7204/SC
RELATOR
: LEANDRO CADENAS PRADO
AUTOR
: ADRIANA DA ROCHA SABINO
ADVOGADO(A)
: LUIS FELIPE DE MELLO (OAB SC048936)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 14 - 29/07/2025 -…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5007629-60.2025.8.24.0020/SC
RELATOR
: Sérgio Renato Domingos
AUTOR
: JOSE CARLOS MACHADO
ADVOGADO(A)
: LUIS FELIPE DE MELLO (OAB SC048936)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 35 - 31…Ver mais
Procedimento Comum Cível Nº 5000485-55.2025.8.24.0175/SC
AUTOR
: MOACIR ROSSO
ADVOGADO(A)
: LUIS FELIPE DE MELLO (OAB SC048936)
ADVOGADO(A)
: FELIPE SALVARO (OAB SC049314)
ATO ORDINATÓRIO
Diante do item 10, da Portaria n. 23/2024, desta comarca de Meleiro/SC:
Ficam intimadas as partes autoras para…Ver mais
Procedimento Comum Cível Nº 5000481-18.2025.8.24.0175/SC
AUTOR
: MOACIR ROSSO
ADVOGADO(A)
: LUIS FELIPE DE MELLO (OAB SC048936)
ADVOGADO(A)
: FELIPE SALVARO (OAB SC049314)
ATO ORDINATÓRIO
Diante do item 10, da Portaria n. 23/2024, desta comarca de Meleiro/SC:
Ficam intimadas as partes autoras para…Ver mais
Procedimento Comum Cível Nº 5000481-18.2025.8.24.0175/SC
AUTOR
: MOACIR ROSSO
ADVOGADO(A)
: LUIS FELIPE DE MELLO (OAB SC048936)
ADVOGADO(A)
: FELIPE SALVARO (OAB SC049314)
SENTENÇA
À vista do exposto, julgo EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, nos termos dos artigos 290 e 485, inciso IV, a…Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001315-69.2023.8.24.0020/SC
EXEQUENTE
: MARLENE LOCKS ROXO
ADVOGADO(A)
: FELIPE SALVARO (OAB SC049314)
ADVOGADO(A)
: LUIS FELIPE DE MELLO (OAB SC048936)
EXEQUENTE
: GUILHERME LOCKS ROXO
ADVOGADO(A)
: FELIPE SALVARO (OAB SC049314)
ADVOGADO(A)
: LUIS FELIPE DE MELLO (OAB …Ver mais
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5001862-93.2022.8.24.0166/SC
EXEQUENTE
: MARINA BASTOS DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A)
: LUIS FELIPE DE MELLO (OAB SC048936)
ADVOGADO(A)
: FELIPE SALVARO (OAB SC049314)
EXEQUENTE
: MARIA GORETE TEODORO
ADVOGADO(A)
: LUIS FELIPE DE MELLO (OAB SC048936)
AD…Ver mais
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5014198-55.2022.4.04.7204/SC
ACUSADO
: EDSON ANTONIO NERY DE CASTRO
ADVOGADO(A)
: LUIS FELIPE DE MELLO (OAB SC048936)
ADVOGADO(A)
: FELIPE SALVARO (OAB SC049314)
ACUSADO
: BEATRIZ WESSLER DE CASTRO
ADVOGADO(A)
: LUIS FELIPE DE MELLO (OAB SC048936)
DESPACHO/DECISÃO
Trata-se de …Ver mais
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5014198-55.2022.4.04.7204/SC
ACUSADO
: EDSON ANTONIO NERY DE CASTRO
ADVOGADO(A)
: LUIS FELIPE DE MELLO (OAB SC048936)
ADVOGADO(A)
: FELIPE SALVARO (OAB SC049314)
ACUSADO
: BEATRIZ WESSLER DE CASTRO
ADVOGADO(A)
: LUIS FELIPE DE MELLO (OAB SC048936)
ATO ORDINATÓRIO
1. De ordem d…Ver mais
Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5017787-14.2024.8.24.0020/SC
RÉU
: RUAN EMANUEL ANDRADE DO NASCIMENTO
ADVOGADO(A)
: FELIPE SALVARO (OAB SC049314)
ADVOGADO(A)
: LUIS FELIPE DE MELLO (OAB SC048936)
DESPACHO/DECISÃO
III - Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 21/08/2025, às 17…Ver mais
Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5017787-14.2024.8.24.0020/SC
RÉU
: RUAN EMANUEL ANDRADE DO NASCIMENTO
ADVOGADO(A)
: FELIPE SALVARO (OAB SC049314)
ADVOGADO(A)
: LUIS FELIPE DE MELLO (OAB SC048936)
DESPACHO/DECISÃO
Considerando que o advogado do réu possui outra audiência aprazada para o mesm…Ver mais
Procedimento Comum Cível Nº 5000485-55.2025.8.24.0175/SC
AUTOR
: MOACIR ROSSO
ADVOGADO(A)
: LUIS FELIPE DE MELLO (OAB SC048936)
ADVOGADO(A)
: FELIPE SALVARO (OAB SC049314)
SENTENÇA
Diante do exposto, HOMOLOGO o pedido de desistência formulado pela parte autora, nos termos dos artigos 200, § único,…Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0300654-28.2018.8.24.0166/SC
EXEQUENTE
: ARILTON SILVEIRA GENEROSO
ADVOGADO(A)
: FELIPE SALVARO (OAB SC049314)
ADVOGADO(A)
: LUIS FELIPE DE MELLO (OAB SC048936)
SENTENÇA
Do exposto, extingo o processo com resolução do mérito, em face da consumação da prescrição, com base…Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001315-69.2023.8.24.0020/SC
EXEQUENTE
: MARLENE LOCKS ROXO
ADVOGADO(A)
: FELIPE SALVARO (OAB SC049314)
ADVOGADO(A)
: LUIS FELIPE DE MELLO (OAB SC048936)
EXEQUENTE
: GUILHERME LOCKS ROXO
ADVOGADO(A)
: FELIPE SALVARO (OAB SC049314)
ADVOGADO(A)
: LUIS FELIPE DE MELLO (OAB …Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000534-96.2025.8.24.0175/SC
AUTOR
: MOACIR ROSSO
ADVOGADO(A)
: LUIS FELIPE DE MELLO (OAB SC048936)
ADVOGADO(A)
: FELIPE SALVARO (OAB SC049314)
DESPACHO/DECISÃO
Trata-se de
ação de declaração de inexistência de débito c/c com indenização por danos morais e…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006889-73.2023.8.24.0020/SC
RELATOR
: PABLO VINICIUS ARALDI
AUTOR
: HENRIQUE ALAMINI (Espólio)
ADVOGADO(A)
: LUIS FELIPE DE MELLO (OAB SC048936)
REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR
: Gabriel Tristão Alamini (Inventariante)
ADVOGADO(A)
: FELIPE SALVARO (OAB SC0493…Ver mais
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5001862-93.2022.8.24.0166/SC
EXEQUENTE
: MARINA BASTOS DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A)
: LUIS FELIPE DE MELLO (OAB SC048936)
ADVOGADO(A)
: FELIPE SALVARO (OAB SC049314)
EXEQUENTE
: MARIA GORETE TEODORO
ADVOGADO(A)
: LUIS FELIPE DE MELLO (OAB SC048936)
AD…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006449-79.2025.4.04.7204/SC
AUTOR
: VALMIR LORENCO
ADVOGADO(A)
: LUIS FELIPE DE MELLO (OAB SC048936)
ADVOGADO(A)
: FELIPE SALVARO (OAB SC049314)
DESPACHO/DECISÃO
Ante o exposto, na forma do art. 300 do CPC, indefiro a tutela de urgência. Defiro a incidênc…Ver mais
COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO Nº 5003504-04.2025.8.24.0520/SC
RELATOR
: Luciana do Nascimento Lampert
ACUSADO
: ESTELIO BORGES DELFINO JUNIOR
ADVOGADO(A)
: LUIS FELIPE DE MELLO (OAB SC048936)
ADVOGADO(A)
: ANDRIELLI FIGUEIREDO MARTINS (OAB SC068567)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema …Ver mais
INQUÉRITO POLICIAL Nº 5003307-49.2025.8.24.0520/SC
RELATOR
: Luciana do Nascimento Lampert
INDICIADO
: ANDERSON MARIANO DE CARVALHO
ADVOGADO(A)
: HENRIQUE RIBEIRO BORBA (OAB SC060250)
ADVOGADO(A)
: LUIS FELIPE DE MELLO (OAB SC048936)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refer…Ver mais
INQUÉRITO POLICIAL Nº 5003307-49.2025.8.24.0520/SC
INDICIADO
: ANDERSON MARIANO DE CARVALHO
ADVOGADO(A)
: HENRIQUE RIBEIRO BORBA (OAB SC060250)
ADVOGADO(A)
: LUIS FELIPE DE MELLO (OAB SC048936)
DESPACHO/DECISÃO
Ante o exposto, com fundamento no art. 76, III, do CPP, declino da competência para o J…Ver mais
2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos
Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 29 de abril de 2025, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conform…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5021562-71.2023.8.24.0020/SC
AUTOR
: MARTIM GOULARTE GHISI
ADVOGADO(A)
: LUIS FELIPE DE MELLO (OAB SC048936)
RÉU
: MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA
ADVOGADO(A)
: JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB ES018694)
SENTENÇA
3. DISPOSITIVO Ante o exposto, …Ver mais
2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos
Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 06 de maio de 2025, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes process…Ver mais
Procedimento Comum Cível Nº 5008339-02.2023.8.24.0004/SC
AUTOR
: LIOMAR DA SILVA MATOS
ADVOGADO(A)
: LUIS FELIPE DE MELLO (OAB SC048936)
RÉU
: FERNANDA INNOCENTE GOULART MATOS
ADVOGADO(A)
: REGIANE CUNICO (OAB SC064370)
ADVOGADO(A)
: JULIA HELENA RIZZATTI (OAB SC058130)
SENTENÇA
3. Face ao exposto…Ver mais
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0503195-76.2013.8.24.0020/SC
EXEQUENTE
: ROGERIO BENINCA
ADVOGADO(A)
: Gabriel Tristão Alamini (OAB SC032667)
ADVOGADO(A)
: LUIS FELIPE DE MELLO (OAB SC048936)
ADVOGADO(A)
: FELIPE SALVARO (OAB SC049314)
ATO ORDINATÓRIO
A parte ativa fica intimada para, no prazo…Ver mais
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0503195-76.2013.8.24.0020/SC
EXEQUENTE
: ROGERIO BENINCA
ADVOGADO(A)
: Gabriel Tristão Alamini (OAB SC032667)
ADVOGADO(A)
: LUIS FELIPE DE MELLO (OAB SC048936)
ADVOGADO(A)
: FELIPE SALVARO (OAB SC049314)
DESPACHO/DECISÃO
1. DEFIRO o pedido de penhora dos direito…Ver mais
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0503195-76.2013.8.24.0020/SC
EXEQUENTE
: ROGERIO BENINCA
ADVOGADO(A)
: Gabriel Tristão Alamini (OAB SC032667)
ADVOGADO(A)
: LUIS FELIPE DE MELLO (OAB SC048936)
ADVOGADO(A)
: FELIPE SALVARO (OAB SC049314)
ATO ORDINATÓRIO
A parte ativa fica intimada para, no prazo…Ver mais
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0503195-76.2013.8.24.0020/SC
RELATOR
: Ricardo Machado de Andrade
EXEQUENTE
: ROGERIO BENINCA
ADVOGADO(A)
: Gabriel Tristão Alamini (OAB SC032667)
ADVOGADO(A)
: LUIS FELIPE DE MELLO (OAB SC048936)
ADVOGADO(A)
: FELIPE SALVARO (OAB SC049314)
ATO ORDINATÓRIO
Intima…Ver mais
INQUÉRITO POLICIAL Nº 5000891-45.2024.8.24.0520/SC
INDICIADO
: LUIS HENRIQUE ANGELONI DE AGUIAR
ADVOGADO(A)
: LUIS FELIPE DE MELLO (OAB SC048936)
ADVOGADO(A)
: DIEGO LUZIETTI PEREIRA (OAB SC057728)
ADVOGADO(A)
: WAGNER CORREA DE SOUZA (OAB SC062671)
DESPACHO/DECISÃO
Avoco os autos.
Compulsando o f…Ver mais
INQUÉRITO POLICIAL Nº 5000891-45.2024.8.24.0520/SC
INDICIADO
: LUIS HENRIQUE ANGELONI DE AGUIAR
ADVOGADO(A)
: LUIS FELIPE DE MELLO (OAB SC048936)
ADVOGADO(A)
: DIEGO LUZIETTI PEREIRA (OAB SC057728)
ADVOGADO(A)
: WAGNER CORREA DE SOUZA (OAB SC062671)
DESPACHO/DECISÃO
Trata-se de pedido formulado pe…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE CRICIÚMA ATOrd 0000806-45.2019.5.12.0055 RECLAMANTE: DIOGO PEREIRA DE MENEZES E OUTROS (2) RECLAMADO: ALEXANDER CECHINEL REFORMAS E PINTURAS E OUTROS (2) Destinatário: DIOGO PEREIRA DE MEN…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE CRICIÚMA ATOrd 0000806-45.2019.5.12.0055 RECLAMANTE: DIOGO PEREIRA DE MENEZES E OUTROS (2) RECLAMADO: ALEXANDER CECHINEL REFORMAS E PINTURAS E OUTROS (2) Destinatário: JULIANO PIRES DE LIM…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE CRICIÚMA ATOrd 0000806-45.2019.5.12.0055 RECLAMANTE: DIOGO PEREIRA DE MENEZES E OUTROS (2) RECLAMADO: ALEXANDER CECHINEL REFORMAS E PINTURAS E OUTROS (2) Destinatário: BRUNO MOURA DE SOUSA…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE CRICIÚMA ATOrd 0000806-45.2019.5.12.0055 RECLAMANTE: DIOGO PEREIRA DE MENEZES E OUTROS (2) RECLAMADO: ALEXANDER CECHINEL REFORMAS E PINTURAS E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado pa…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE CRICIÚMA 0000806-45.2019.5.12.0055 : DIOGO PEREIRA DE MENEZES E OUTROS (2) : ALEXANDER CECHINEL REFORMAS E PINTURAS E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Desp…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE CRICIÚMA ATOrd 0000806-45.2019.5.12.0055 RECLAMANTE: DIOGO PEREIRA DE MENEZES E OUTROS (2) RECLAMADO: ALEXANDER CECHINEL REFORMAS E PINTURAS E OUTROS (2) Destinatário: DIOGO PEREIRA DE MEN…Ver mais
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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE CRICIÚMA ATOrd 0000806-45.2019.5.12.0055 RECLAMANTE: DIOGO PEREIRA DE MENEZES E OUTROS (2) RECLAMADO: ALEXANDER CECHINEL REFORMAS E PINTURAS E OUTROS (2) Destinatário: BRUNO MOURA DE SOUSA…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE CRICIÚMA ATSum 0000790-97.2019.5.12.0053 RECLAMANTE: MAGDA DOS SANTOS CASTRO RECLAMADO: JOSE ALBERTO SPILLERE - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Destinatário: MAGDA DOS SANTOS CASTRO Expedien…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE CRICIÚMA ATSum 0000790-97.2019.5.12.0053 RECLAMANTE: MAGDA DOS SANTOS CASTRO RECLAMADO: JOSE ALBERTO SPILLERE - ME E OUTROS (1) Destinatário: MAGDA DOS SANTOS CASTRO Fica V.Sª. intimado…Ver mais
Ação Penal de Competência do Júri Nº 5005785-26.2025.8.24.0004/SC
AUTOR: Segredo de Justiça ACUSADO: Segredo de Justiça ACUSADO: Segredo de Justiça ACUSADO: Segredo de Justiça ACUSADO: Segredo de Justiça ACUSADO: Segredo de …Ver mais
Ação Penal de Competência do Júri Nº 5005785-26.2025.8.24.0004/SC
AUTOR: Segredo de Justiça ACUSADO: Segredo de Justiça ACUSADO: Segredo de Justiça ACUSADO: Segredo de Justiça ACUSADO: Segredo de Justiça ACUSADO: Segredo de …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE CRICIÚMA 0010179-42.2015.5.12.0055 : WAGNER MEIRA : JONATA RANYS MACHADO INACIO - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c942cde proferido nos a…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE CRICIÚMA 0010179-42.2015.5.12.0055 : WAGNER MEIRA : JONATA RANYS MACHADO INACIO - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c942cde proferido nos a…Ver mais
AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL EM Apelação Criminal Nº 5001079-16.2021.8.24.0044/SC
APELANTE
: CRISTIANO DA FONSECA GOULART (RÉU)
ADVOGADO(A)
: LUIS FELIPE DE MELLO (OAB SC048936)
APELANTE
: JONATHAN FERNANDES DE ANDRADE (RÉU)
ADVOGADO(A)
: DIEGO PACHECO VALENTIN (OAB SC048492)
ADV…Ver mais
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