Luis Felipe Ribeiro possui 115 intimações judiciais, em 287 processos únicos, com 53 intimações nos últimos 7 dias, processos entre 1995 e 2025, processos em TJMS, TJRS, TRF3 e outros 6 tribunais, Advogado inscrito na OAB/SP 404.806 e principalmente em processos de PROCEDIMENTO COMUM CíVEL.
Nome:Luis Felipe Ribeiro
Total de Intimações:115
Processos Únicos:2
Como Advogado:536 intimações
Polos:
Tribunais:
TRT9,
TJPR
📅 Atividade Recente
53
Últimos 7 dias
270
Últimos 30 dias
509
Últimos 90 dias
541
Último ano
⚖️ Classes Processuais
PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (67)
EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL (64)
CUMPRIMENTO DE SENTENçA (57)
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL (46)
EXECUçãO FISCAL (46)
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 01ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA ATOrd 0000927-71.2019.5.09.0018 RECLAMANTE: CRISTINA SANCHES TEIXEIRA RECLAMADO: EBE FERRAZ SIMONI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 2c62bb7 proferi…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO REGIONAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS - PROJUDI Rua Mendes Leitão, 2835 - Sobreloja - Centro - São José dos Pinhais/PR - CEP: 83.005-150 - Fone: (41)3312-6970 - E-mail:…Ver mais
Comunicações processuais
As atualizações mais recentes estão bloqueadas. Assine para desbloquear as últimas atualizações desta pessoa.
ADV: Luis Felipe Ribeiro (OAB 404806/SP) Processo 0801791-75.2021.8.12.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Tassio Fabiano Ferreira Farina - Intimação para, no prazo de cinco (5) dias, manifestar-se sobre o retorno dos autos da Turma RecursalVer mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5015054-95.2020.8.21.0021/RS
EXEQUENTE
: VINHOLI & VINHOLI INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA
ADVOGADO(A)
: LUIS FELIPE RIBEIRO (OAB SP404806)
ATO ORDINATÓRIO
À parte credora/exequente: diga como pretende prosseguir, sob pena de arquivamento, facultada reativação.Ver mais
Processo 1002639-62.2024.8.26.0218 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - M.F.M.P. - Intimação da parte requerida para pagamento das Custas em aberto, no prazo de 60 (sessenta) dias, sob pena de inscrição do débito perante o Fisco Estadual, cujos valores são os seguintes: R$ 185,…Ver mais
Processo 1000811-94.2025.8.26.0218 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Consulta - Paulo Cesar Solis - Vistos. Recebo os recursos interpostos pelas requeridas somente no efeito devolutivo, porque tempestivo. Às contrarrazões, pelo prazo de 10 (dez) dias. Após, subam os autos ao E. Colégio Rec…Ver mais
Processo 1000575-42.2025.8.26.0219 - Procedimento Comum Cível - Família - F.F.B.V. - Proc. 2025/000720 Vistos. Aguarde-se a realização da audiência. Int. - ADV: LUIS FELIPE RIBEIRO (OAB 404806/SP)Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0008520-11.2021.4.03.6331 RELATOR: 7º Juiz Federal da 3ª TR SP RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RECORRIDO: K. K. L. G. Advogado…Ver mais
Processo 1003018-28.2021.8.26.0082 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Tiago das Neves Secundino - Vistos. Antes de analisar o pedido de desbloqueio, intime-se o executado, através de seu advogado, para que se manifeste sobre a proposta apresentada pelo exequente, qual seja: a l…Ver mais
Processo 1002639-62.2024.8.26.0218 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - M.F.M.P. - VISTOS. 1. Cumpra-se o v. acórdão. 2. Manifeste-se o interessado, em 30 (trinta) dias, requerendo o que de direito. 3. Desde já, verifique a Z. Serventia se há custas e despesas processuais a ser…Ver mais
Processo 1000575-42.2025.8.26.0219 - Procedimento Comum Cível - Família - F.F.B.V. - Proc. 2025/000720 Vistos. Diante da informação do endereço da parte requerente, expeça-se novo mandado de constatação, nos mesmo moldes da decisão de fls. 39: "Para análise do pedido de tutela de urgência, expeça-s…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ARAÇATUBA PROCESSO: ATOrd 0010477-12.2025.5.15.0019 AUTOR: EVANIA APARECIDA ORTEGA SALMAZO RÉU: MUNICIPIO DE GUARARAPES Fica V.Sa. intimada do laudo pericial id d9c268d.
Intimado(s) / Cita…Ver mais
Processo 0000122-67.2025.8.26.0218 (processo principal 1001466-37.2023.8.26.0218) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Jose Tadeu da Silva - Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Guararapes e Região – Siseg e outro - Vista à(o)(s) Executado(s) para, …Ver mais
Processo 1005936-24.2022.8.26.0032 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Elisandro Guimarães Caldas - Vistos. A parte credora, regularmente intimada, deixou de manifestar-se nos autos, abandonando a causa por mais de trinta dias, demonstrando, assim, seu desinteresse no deslinde da ação, e …Ver mais
Processo 1001192-05.2025.8.26.0218 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - Antonio Carlos Rozani - Me - Vistos. Diante da manifestação do autor às fls. 27, declaro extinta a obrigação. Inexistindo interesse recursal, nos termos do artigo 1000, parágrafo único, do CPC, fica a sentença…Ver mais
Processo 1001100-61.2024.8.26.0218 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Terçariol Comércio de Calçados Ltda - Vistos. Fls. 104/105: ciência à exequente. No mais, aguarde-se a realização do leilão. Int. - ADV: LUIS FELIPE RIBEIRO (OAB 404806/SP), CELSO APARECIDO BEVILAQUA (OAB 428…Ver mais
Processo 1014829-33.2024.8.26.0032 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - 25.372.338 Carla Karina da Silva - (NOTA DA SECRETARIA: Fica a parte exequente intimada para, no prazo de trinta dias, manifestar-se nos autos em termos de prosseguimento, sob pena de extinção, haja vista que frustrada…Ver mais
Processo 1001765-48.2022.8.26.0218 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Alzir José Pereira Soares - Tendo em vista a quantia remanescente em conta judicial, conforme extrato de fls. 221/223, manifestem-se as partes em termos de prosseguimento. - ADV: LUIS FELIPE RIBEIRO (OAB 404806/SP), CELSO APARECI…Ver mais
Processo 0003122-65.2025.8.26.0577 (processo principal 1003219-82.2024.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Terçariol Comércio de Calçados Ltda - Para análise do pedido de desbloqueio, intime-se a executada para que, no prazo de cinco dias, junte documento do banco que conste que o b…Ver mais
Processo 1002852-68.2024.8.26.0218 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Waldemar Galego - Vistos. Fls. 86: Defiro. Tendo em vista que, conforme consta da pesquisa que segue adiante, foi localizado apenas um veículo, sobre o qual há registro de comunicação de venda para terceiro d…Ver mais
Processo 1001190-35.2025.8.26.0218 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Antonio Carlos Rozani - Me - Vistos. HOMOLOGO, para que produza seus efeitos legais e de direito, o acordo a que chegaram as partes a fls. 25 e, em consequência, suspendo a execução nos termos do artigo 922, …Ver mais
Processo 1000024-02.2024.8.26.0218 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Terçariol Comércio de Calçados Ltda ME - Vistos. Tendo em vista que a executada mudou-se de endereço, no curso do processo, sem comunicar a este Juízo (fls. 85), nos termos do artigo 19, § 2º, da Lei 9.099/95, repu…Ver mais
Processo 1000743-47.2025.8.26.0218 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Sônia Aparecida Silva de Lima - Ante o exposto, com fundamento no artigo 982, I, do CPC, e na decisão proferida no IRDR nº 2116802-76.2025.8.26.0000 (Tema 59), DETERMINO A IMEDIATA SUSPENSÃO do presente …Ver mais
Processo 1000806-72.2025.8.26.0218 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Celso Aparecido Bevilaqua - Vistos. Recebo o recurso de fls. 990//1001 interposto pela requerida somente no efeito devolutivo, posto que tempestivo e isenta do recolhimento de valores a título…Ver mais
Processo 1002212-65.2024.8.26.0218 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Alexsander Henrique Alves - Vistos. Fls. 48: Defiro. Reitere-se o ofício ao INSS - Instituto Nacional do Seguro Social, solicitando informações constantes em seus cadastros a respeito do executado, acima qual…Ver mais
Processo 1001189-50.2025.8.26.0218 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Olegário Barboza de Souza Filho - Vistos. HOMOLOGO, para que produza seus efeitos legais e de direito, o acordo a que chegaram as partes a fls. 22/24, suspendo a execução nos termos do artigo 922, do Código d…Ver mais
Processo 1001695-26.2025.8.26.0218 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Terçariol Comércio de Calçados Ltda - Proc. 2025/000834 Vistos. No prazo de 15 dias deverá a parte autora/exequente recolher as custas e despesas de ingresso, sob pena de cancelamento da distribuição (CPC - a…Ver mais
Processo 1001697-93.2025.8.26.0218 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Terçariol Comércio de Calçados Ltda - Proc. 2025/000835 Vistos. No prazo de 15 dias deverá a parte autora/exequente recolher as custas e despesas de ingresso, sob pena de cancelamento da distribuição (CPC - a…Ver mais
Processo 0000418-89.2025.8.26.0218 (processo principal 1000105-14.2025.8.26.0218) - Cumprimento Provisório de Sentença - Dissolução - V.R.S.G. - T.P.G. - Proc. 2025/000048 Vistos. Antes do decreto prisional, por cautela, diga a parte exequente em 15 dias, sobre a petição/documento de fls.66/70. I…Ver mais
Processo 1001692-71.2025.8.26.0218 - Inventário - Inventário e Partilha - Jovel Ferreira da Silva - Vera Lúcia da Silva Ramos - - José Ramos - - Lucia Ferreira da Siva - - Joel Ferreira da Silva - - Célia Ferreira da Silva - - Joelma Ferreira da Siva Craveiro - - Devair Ferreira da Silva - …Ver mais
Processo 1001689-19.2025.8.26.0218 - Divórcio Consensual - Dissolução - R.A.S. - Vistos. Determino à parte autora a correção do cadastro processual para inclusão de E.R.D.A no polo ativo, no prazo de 15 (quinze) dias, sob as penas da Lei. Para a inclusão de partes é necessário acessar a página do T…Ver mais
Processo 0000729-17.2024.8.26.0218 - Pedido de Medida de Proteção - Acolhimento institucional - W.M.B. - - S.M. e outro - Vistos. Fls.253/257: ciente. Determino providências para ser disponibilizada vaga para Sônia Marchiolli nos atendimentos psicológicos junto a seu enteado MATEUS TEODORO BARBOSA…Ver mais
Processo 0500140-17.2014.8.26.0218 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Clovis dos Santos - Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, em razão da ausência de interesse de agir, com fundamento no artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil.…Ver mais
Processo 0500667-03.2013.8.26.0218 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - Antonio de Moura Leite - Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, em razão da ausência de interesse de agir, com fundamento no artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civ…Ver mais
Processo 0500597-83.2013.8.26.0218 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - I. dos Anjos Mendes - Me - Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, em razão da ausência de interesse de agir, com fundamento no artigo 485, inciso VI, do Código de Processo C…Ver mais
Processo 0005584-59.2012.8.26.0218 (218.01.2012.005584) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Antonio de Moura Leite - Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, em razão da ausência de interesse de agir, com fundamento no artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil. Não…Ver mais
Processo 0005515-27.2012.8.26.0218 (218.01.2012.005515) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Ana Maria Rocha - Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, em razão da ausência de interesse de agir, com fundamento no artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil. Não havend…Ver mais
Processo 0005446-29.2011.8.26.0218 (218.01.2011.005446) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Jose Antonio de Lima - Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, em razão da ausência de interesse de agir, com fundamento no artigo 485, inciso VI, do C…Ver mais
Processo 0000276-57.2003.8.26.0218 (218.01.2003.000276) - Execução Fiscal - Diogenes Amador Silva - Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, em razão da ausência de interesse de agir, com fundamento no artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil. Não havendo manifes…Ver mais
Processo 1002587-71.2021.8.26.0218 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Hilda Martins Prado - VISTOS. Fls. 80: (pedido de suspensão do processo por 30 dias). Defiro, conforme requerido. Decorrido o prazo, comprove a parte autora o depósito integral referente aos valores da ação trabalhista…Ver mais
Processo 1001108-38.2024.8.26.0218 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Terçariol Comércio de Calçados Ltda - Posto isso e porquanto o rito do Juizado não se faz necessária a prévia intimação da parte antes de se determinar a extinção do feito (parágrafo 1º, do artigo 51 da Lei n…Ver mais
Processo 1024024-25.2025.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Pagamento - Alessandra Maria de Oliveira - Vistos. Acolho a emenda à inicial. Anote-se o novo valor da causa. Considerando o valor atribuído à causa e a matéria em discussão, o presente feito tramitará segund…Ver mais
Processo 1000454-85.2023.8.26.0218 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Vicente de Paulo Miranda de Oliveira - Posto isso e porquanto o rito do Juizado não se faz necessária a prévia intimação da parte antes de se determinar a extinção do feito (parágrafo 1º, do artigo 51 da…Ver mais
Processo 1000694-06.2025.8.26.0218 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Terçariol Comércio de Calçados Ltda - Vistos. Pela derradeira vez intime-se a autora para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se em termos de prosseguimento, sob pena de extinção. Int. - ADV: CELSO APARECI…Ver mais
Processo 1001696-11.2025.8.26.0218 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Terçariol Comércio de Calçados Ltda - VISTOS. No prazo de 15 dias, recolha o(a) autor(a) as custas iniciais (taxa judiciária e de despesa com a citação), sob pena de cancelamento da distribuição, sem nova int…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000427-32.2025.4.03.6331 1ª Vara Gabinete JEF de Araçatuba AUTOR: DANIEL JOSE DE OLIVEIRA Advogados do(a) AUTOR: CELSO APARECIDO BEVILAQUA - SP428688, LUIS FELIPE RIBEIRO - SP404806 REU: INSTITUT…Ver mais
Processo 1001698-78.2025.8.26.0218 - Procedimento Comum Cível - Revisão - L.A.S. - VISTOS. Fls. 14: Promova a parte autora a apresentação dos documentos pessoais da parte autora, bem como certidão de nascimento do requerido, no prazo de 15 (quinze) dias, sob as penas da lei. Int. Guararapes, 24 de …Ver mais
Processo 0000888-23.2025.8.26.0218 (processo principal 1001235-73.2024.8.26.0218) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Sônia Marchiolli - Proc. 2024/000607 Vistos. Diga a parte exequente em 15 dias sobre o pedido de fls. 27. Int. - ADV: LUIS FELIPE RIBEIRO (OAB 404806/SP), CELSO APARECID…Ver mais
Processo 1005936-24.2022.8.26.0032 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Elisandro Guimarães Caldas - Vistos. Recebo os embargos porque tempestivos. Todavia, não se vislumbram quaisquer das hipóteses previstas no artigo 1022 do Código de Processo Civil e 48 da Lei nº. 9.099/95. Insta salien…Ver mais
Processo 1000975-59.2025.8.26.0218 - Inventário - Inventário e Partilha - Diego Camargo Simon - Proc. 2025/000477 Vistos. Em atenção ao disposto no Provimento nº 56/2016 do Conselho Nacional de Justiça, de 14 de julho de 2016, que dispõe sobre a obrigatoriedade de consulta ao Registro Central de Te…Ver mais
Processo 1001182-58.2025.8.26.0218 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Antonio Carlos Rozani - Me - Vistos Designo audiência de conciliação entre as partes para o dia 12 de agosto de 2025, às 16 horas e 30 minutos, que será realizada de forma mista, ou seja, a participação poder…Ver mais
Processo 1000387-52.2025.8.26.0218 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Maria Lourdes da Silva - José Roberto da Silva - - Zilda Inacia da Silva - - João Daniel dos Santos da Silva - - Luís Guilherme Alves da Silva - - Lucas Vieira da Silva - - Luiz Carlos dos Santos da Silva - Proc…Ver mais
Processo 1000575-42.2025.8.26.0219 - Procedimento Comum Cível - Família - F.F.B.V. - Proc. 2025/000720 Vistos. Providencie a z. serventia a inclusão do nome do advogado constituído/substabelecido no cadastro dos autos. No mais, expeça-se certidão de honorários conforme requerido à fls. 56. Int. - A…Ver mais
Processo 1001641-60.2025.8.26.0218 - Monitória - Cheque - Olegário Barboza de Souza Filho - VISTOS. A pretensão visa ao cumprimento de obrigação adequada ao procedimento e a petição está devidamente instruída com prova escrita sem eficácia de título executivo de modo que a ação monitória é pertinen…Ver mais
Processo 1000105-14.2025.8.26.0218 - Divórcio Litigioso - Dissolução - V.R.S.G. - T.P.G. - Proc. 2025/000048 Vistos. Acolho a cota ministerial como razão de decidir, e determino a realização da pesquisa conforme sugerido pelo representante do Ministério Público. Providencie, a serventia, a pesqui…Ver mais
Processo 1001350-60.2025.8.26.0218 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Isabel Calcanha Conelheiro - Vista à parte autora/exequente acerca do AR negativo juntado. Prazo: 15 dias. - ADV: LUIS FELIPE RIBEIRO (OAB 404806/SP), CELSO APARECIDO BEVILAQUA (OAB 428688…Ver mais
Processo 1001350-60.2025.8.26.0218 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Isabel Calcanha Conelheiro - Vista à parte autora/exequente acerca do AR negativo juntado. Prazo: 15 dias. - ADV: LUIS FELIPE RIBEIRO (OAB 404806/SP), CELSO APARECIDO BEVILAQUA (OAB 428688…Ver mais
Processo 1000927-03.2025.8.26.0218 (apensado ao processo 1000365-96.2022.8.26.0218) - Embargos à Execução Fiscal - Dívida Ativa - Marcelo de Moura Leite - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os presentes Embargos à Execução Fiscal, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Pr…Ver mais
Processo 1001765-48.2022.8.26.0218 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Alzir José Pereira Soares - Tendo em vista a decisão dos embargos à execução (Fls.207/209), providencie a parte executado, no prazo de 5 (cinco) dias, o preenchimento do Formulário de Mandado de Levantamento Eletrônico - MLE, nos…Ver mais
Processo 1001590-49.2025.8.26.0218 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Liamar Maria Stelin de Souza - - Leusa Maria Stelin Tenaglia - Proc. 2025/000777 Vistos. Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. Estando o pedido da parte autora em ordem, instr…Ver mais
Processo 1024024-25.2025.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Pagamento - Alessandra Maria de Oliveira - Vistos. Deverá a parte AUTORA, juntar planilha discriminada, devidamente atualizada mês a mês, desde o termo inicial, respeitando-se a prescrição quinquenal,, confor…Ver mais
Processo 1000257-62.2025.8.26.0218 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Terçariol Comércio de Calçados Ltda - Vistos. Pela derradeira vez, intime-se a parte exequente para indicar o atual endereço da executada, sob pena de extinção, nos termos do artigo 53, parágrafo 4º da Lei n.…Ver mais
Processo 1001081-28.2025.8.26.0248 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de medicamentos - Luiz Carlos Viesser - Diante do exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do CPC, julgo improcedente a pretensão autoral. Não há condenação ao pagamento de custas processuais e de hon…Ver mais
Processo 1501290-40.2024.8.26.0032 - Inquérito Policial - Pesca - ROBERTO CAMPOS BRAGA - Vistos. Homologo o acordo de folhas 114/115 e aplico ao(à)(s) autor(a)(es) VALDECIR ROBERTO GILIO a prestação pecuniária consistente na doação de três cesta(s) básica(s), com fundamento no artigo 76 da Lei nº 9…Ver mais
Processo 0004367-34.2024.8.26.0032 (processo principal 1020661-18.2022.8.26.0032) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Flávio Guimarães - Vistos. A parte credora, regularmente intimada, deixou de manifestar-se nos autos, abandonando a causa por mais de trinta dias, demonstra…Ver mais
Processo 1002305-33.2021.8.26.0218 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Hilda Martins Prado - Vistos. Fls.127: diante da manifestação, determino o sobrestamento do feito por 120 dias. Intime-se. - ADV: CELSO APARECIDO BEVILAQUA (OAB 428688/SP), LUIS FELIPE RIBEIRO (OAB 404806/SP)Ver mais
Processo 0000418-89.2025.8.26.0218 (processo principal 1000105-14.2025.8.26.0218) - Cumprimento Provisório de Sentença - Dissolução - V.R.S.G. - T.P.G. - Proc. 2025/000048 Vistos. Acolho a cota ministerial. Antes do decreto prisional, apresente o exequente valor do débito atualizado que constará …Ver mais
Processo 1001571-43.2025.8.26.0218 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Olegário Barboza de Souza Filho - Vistos. 1. Cite(m)-se a executada para, no prazo de 3 dias, efetuar(em) o pagamento do débito acima apontado, que será corrigido no ato do pagamento, estando isento(s) de cus…Ver mais
Processo 1001107-53.2024.8.26.0218 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Nota Promissória - Terçariol Comércio de Calçados Ltda - Vistos. Pela derradeira vez, intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se em termos de prosseguimento, indicando o atual endereço do requ…Ver mais
Processo 1001696-11.2025.8.26.0218 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Terçariol Comércio de Calçados Ltda - VISTOS. Diante do informado à fl. 27 determino o cancelamento da distribuição da presente demanda, nos termos do artigo 290, do Código de Processo Civil. Consigne-se que …Ver mais
Processo 1001698-78.2025.8.26.0218 - Procedimento Comum Cível - Revisão - L.A.S. - Vistos. Concedo à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Inclua-se a tarja correspondente. 2. Designo audiência de conciliação, que será realizada no dia 30 de julho de 2025, às 15h, virtualmente, por meio d…Ver mais
Processo 1000975-59.2025.8.26.0218 - Inventário - Inventário e Partilha - Diego Camargo Simon - Proc. 2025/000477 Vistos. Para que surta seus legais e jurídicos efeitos, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, a partilha descrita nos autos, dos bens deixados pelo falecimento de LUIS SIMON HENRIQUE, atribuindo aos …Ver mais
Processo 1001322-92.2025.8.26.0218 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Feliphe Augusto Fiais - Vistos. 1. Cite(m)-se o executado para, no prazo de 3 dias, efetuar(em) o pagamento do débito acima apontado, que será corrigido no ato do pagamento, estando isento de custas e honorár…Ver mais
Processo 1000258-47.2025.8.26.0218 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Terçariol Comércio de Calçados Ltda - Vistos. Considerando que a carta de citação foi entregue no endereço da executada e já decorrido o prazo para pagamento/parcelamento do débito, conforme certificado às fl…Ver mais
Processo 1000806-72.2025.8.26.0218 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Celso Aparecido Bevilaqua - Fls. 913: Ciência ao autor. Int. - ADV: CELSO APARECIDO BEVILAQUA (OAB 428688/SP), LUIS FELIPE RIBEIRO (OAB 404806/SP)Ver mais
Processo 1000224-14.2021.8.26.0218 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Carlos Roberto de Carvalho - Vistos. Em face do pagamento do débito noticiado pela exequente (fl. 247), JULGO EXTINTA a presente execução fiscal movida por PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARARAPES, em face de Carlos Roberto de Carvalho…Ver mais
Processo 1001350-60.2025.8.26.0218 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Isabel Calcanha Conelheiro - Nestes termos, defiro a tutela de urgência para determinar que a parte ré suspenda os descontos futuros no benefício da demandante, sob pena de multa de R$ 200…Ver mais
Processo 1006864-96.2022.8.26.0218 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Espólio de Takeshi Hirazaki - Patricia Hideko Hirasaki - Vistos. Defiro o pedido de sobrestamento do processo por 15 dias, conforme requerido. Decorrido prazo, diga o(a) exequente, em termos de pro…Ver mais
Processo 1002563-72.2023.8.26.0218 - Execução Fiscal - Impostos - Espólio de Takeshi Hirazaki - Patricia Hideko Hirasaki - VISTOS. Fls. 136/144: por conta e risco da parte credora, considerando que foi apresenta a certidão atualizada da matrícula, comprovando a propriedade do bem, que se encontra…Ver mais
Processo 1002563-72.2023.8.26.0218 - Execução Fiscal - Impostos - Espólio de Takeshi Hirazaki - Patricia Hideko Hirasaki - VISTOS. Fls. 136/144: por conta e risco da parte credora, considerando que foi apresenta a certidão atualizada da matrícula, comprovando a propriedade do bem, que se encontra…Ver mais
Processo 1000105-14.2025.8.26.0218 - Divórcio Litigioso - Dissolução - V.R.S.G. - T.P.G. - Proc. 2025/000048 Vistos. Trata-se de ação de divórcio litigioso, c.c. alimentos, guarda, visitas, e partilha de bens, proposta por Viviane Regina dos Santos em face de Tiago Pereira Godói, ambos devidament…Ver mais
Processo 1001692-71.2025.8.26.0218 - Inventário - Inventário e Partilha - Jovel Ferreira da Silva - Vera Lúcia da Silva Ramos - - José Ramos - - Lucia Ferreira da Siva - - Joel Ferreira da Silva - - Célia Ferreira da Silva - - Joelma Ferreira da Siva Craveiro - - Devair Ferreira da Silva - …Ver mais
Processo 1000976-44.2025.8.26.0218 - Inventário - Inventário e Partilha - Edinalva Maria Nunes - Thais Fernanda Nunes Jorge - - Thamires Fernanda Nunes Jorge - VISTOS. Fls. 28/32 e ss e 172/176: promova a inventariante a apresentação das matrículas dos imóveis que fazem parte do acervo hereditár…Ver mais
Processo 1024024-25.2025.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Pagamento - Alessandra Maria de Oliveira - À réplica, em 15 (quinze) dias. Ciência dos documentos juntados. Manifeste-se ainda, em igual prazo, a parte autora sobre as eventuais preliminares e impugnação argu…Ver mais
Processo 1003972-20.2022.8.26.0218 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Deivid W.b. Heiderich-me - - Deivid Willian Boni Heiderich - VISTOS. Diante da certidão de fls. 194, dando conta do decurso do prazo para oferecimento de embargos em relação ao montante penhorado, defiro a expedição de mandado …Ver mais
Processo 1002642-51.2023.8.26.0218 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - Geovania Valéria Venturian Hernandes - VISTOS. Fls. 44/478: vista ao(s) recorrido(s) para apresentação de contrarrazões, no prazo legal. Int. - ADV: LUIS FELIPE RIBEIRO (OAB 404806/SP), CELSO APARECIDO BE…Ver mais
ADV: Luis Felipe Ribeiro (OAB 404806/SP), Celso Aparecido Bevilaqua (OAB 428688/SP) Processo 1001530-81.2022.8.26.0218 - Execução Fiscal - Exectda: Marisa Boni Heiderich - VISTOS. Defiro o sobrestamento do feito, em face do parcelamento do débito, pelo prazo de 20 (vinte) meses. Caberá ao(à) exeque…Ver mais
Processo 1000009-33.2024.8.26.0218 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Anderson da Silva Soares - Claudete da Silva Soares Freitas - Vistos. Servirá a presente como ALVARÁ, autorizando que ANDERSON DA SILVA SOARES, brasileiro, serviços gerais, inscrito no CPF sob…Ver mais
Processo 0010758-07.2025.5.15.0103 distribuído para 3ª Vara do Trabalho de Araçatuba na data 02/07/2025
Para maiores informações, clique no link a seguir:
https://pje.trt15.jus.br/pjekz/visualizacao/25070300301448500000263988896?instancia=1Ver mais
Processo 1000129-42.2025.8.26.0218 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Terçariol Comércio de Calçados Ltda - 1. Fls. 39/44: Ciência à exequente. 2. Tendo em vista que a penhora on-line restou parcialmente positiva, expedi, em cumprimento à determinação de fls. 37, carta para int…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5005499-05.2022.4.03.6331 RELATOR: 40º Juiz Federal da 14ª TR SP RECORRENTE: HELIO TEIXEIRA CHAVES Advogados do(a) RECORRENTE: CELSO APARECIDO BEVILA…Ver mais
ADV: Luis Felipe Ribeiro (OAB 404806/SP), Celso Aparecido Bevilaqua (OAB 428688/SP) Processo 1002852-68.2024.8.26.0218 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Waldemar Galego - Diante do teor da certidão do Sr. Oficial de Justiça (fls. 72), deve o exequente manifestar-se no prazo de 10 (dez) d…Ver mais
ADV: Luis Felipe Ribeiro (OAB 404806/SP), Celso Aparecido Bevilaqua (OAB 428688/SP) Processo 1001419-92.2025.8.26.0218 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Antônio Roberto Detomini - VISTOS. Analisando a petição inicial e os documentos que a instruem, verifico a necessidade de diligências complement…Ver mais
Processo 1000105-14.2025.8.26.0218 - Divórcio Litigioso - Dissolução - V.R.S.G. - T.P.G. - Apresente o(a) advogado(a) o ofício de nomeação/indicação da OAB (onde consta número RGI) para expedição da certidão de honorários no prazo de 15 dias. Decorridos sem a juntada, os autos serão arquivados se…Ver mais
ADV: Luis Felipe Ribeiro (OAB 404806/SP), Celso Aparecido Bevilaqua (OAB 428688/SP) Processo 1001547-20.2022.8.26.0218 - Execução Fiscal - Exectda: Vanilde David de Souza Fortunato - Intimação da parte requerida para pagamento das Custas em aberto, nos valores de: R$ 185,10, recolhimento pela DARE-…Ver mais
ADV: Luis Felipe Ribeiro (OAB 404806/SP), Celso Aparecido Bevilaqua (OAB 428688/SP) Processo 1000368-80.2024.8.26.0218 - Embargos à Execução Fiscal - Embargte: Clovis dos Santos - Vistos. Considerando a juntada da certidão de trânsito em julgado em fls. 143, intimem-se as partes para, no prazo de 1…Ver mais
ADV: Luis Felipe Ribeiro (OAB 404806/SP), Celso Aparecido Bevilaqua (OAB 428688/SP) Processo 1002852-68.2024.8.26.0218 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Waldemar Galego - Diante do teor da certidão do Sr. Oficial de Justiça (fls. 72), deve o exequente manifestar-se no prazo de 10 (dez) d…Ver mais
ADV: Luis Felipe Ribeiro (OAB 404806/SP), Celso Aparecido Bevilaqua (OAB 428688/SP) Processo 1002852-68.2024.8.26.0218 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Waldemar Galego - Diante do teor da certidão do Sr. Oficial de Justiça (fls. 72), deve o exequente manifestar-se no prazo de 10 (dez) d…Ver mais
ADV: Luis Felipe Ribeiro (OAB 404806/SP), Celso Aparecido Bevilaqua (OAB 428688/SP) Processo 1000224-14.2021.8.26.0218 - Execução Fiscal - Exectdo: Carlos Roberto de Carvalho - Vistos. Fls. 350: primeiramente, considerando que o depósito de fls. 169 foi efetuado pela Fazenda Municipal com a finalid…Ver mais
ADV: Luis Felipe Ribeiro (OAB 404806/SP), Celso Aparecido Bevilaqua (OAB 428688/SP) Processo 1000009-33.2024.8.26.0218 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Anderson da Silva Soares, Claudete da Silva Soares Freitas - Estando o pedido da parte autora em ordem, instruído com os documentos necessários,…Ver mais
ADV: Luis Felipe Ribeiro (OAB 404806/SP), Celso Aparecido Bevilaqua (OAB 428688/SP) Processo 0004276-95.2011.8.26.0032 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Exectdo: M. A. C. - Vistos etc. Fls. 1354/1358. Anote-se o valor atualizado do débito. Tendo em vista a normatização i…Ver mais
ADV: Luis Felipe Ribeiro (OAB 404806/SP), Celso Aparecido Bevilaqua (OAB 428688/SP) Processo 1001376-58.2025.8.26.0218 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Terçariol Comércio de Calçados Ltda - Vistos. 1. Cite(m)-se a executada, por meio de carta postal com AR, para, no prazo de 3 dias, efe…Ver mais
ADV: Luis Felipe Ribeiro (OAB 404806/SP), Celso Aparecido Bevilaqua (OAB 428688/SP) Processo 1001375-73.2025.8.26.0218 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Terçariol Comércio de Calçados Ltda - Vistos. 1. Cite(m)-se a executada, por meio de carta postal com AR, para, no prazo de 3 dias, efe…Ver mais
ADV: Luis Felipe Ribeiro (OAB 404806/SP), Celso Aparecido Bevilaqua (OAB 428688/SP) Processo 1000967-19.2024.8.26.0218 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Eder Ribeiro Coimbra - Vistos. HOMOLOGO, para que produza seus efeitos legais e de direito, o acordo a que chegaram as partes a fls. 85…Ver mais
ADV: Luis Felipe Ribeiro (OAB 404806/SP), Celso Aparecido Bevilaqua (OAB 428688/SP) Processo 0001140-60.2024.8.26.0218 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Terçariol Comércio de Calçados Ltda - Vistos. HOMOLOGO, para que produza seus efeitos legais e de direito, o acordo a que chegaram as partes a f…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ARAÇATUBA 0010188-79.2025.5.15.0019 : GABRIEL ALEXANDRE DA SILVA SANTOS : NOVAERA LIMPEZA URBANA E SERVICOS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despach…Ver mais
ADV: Luis Felipe Ribeiro (OAB 404806/SP), Celso Aparecido Bevilaqua (OAB 428688/SP) Processo 1501290-40.2024.8.26.0032 - Inquérito Policial - Averiguado: ROBERTO CAMPOS BRAGA - Tendo em vista a aceitação da proposta pelo(a) autor(a) e seu(ua) Defensor(a), a bem da celeridade, da economia processual…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE ARAÇATUBA PROCESSO: 0010160-82.2025.5.15.0061 : RAFAEL AMORIM MOREIRA : MUNICIPIO DE GUARARAPES INTIMAÇÃO AOS ADVOGADOS DAS PARTES: Ficam V.Sas. intimadas da data da realização da perícia…Ver mais
ADV: Luis Felipe Ribeiro (OAB 404806/SP), Celso Aparecido Bevilaqua (OAB 428688/SP) Processo 1000009-33.2024.8.26.0218 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Anderson da Silva Soares, Claudete da Silva Soares Freitas - Estando o pedido da parte autora em ordem, instruído com os documentos necessários,…Ver mais
ADV: Maurício Kazuo Hamamoto (OAB 191805/SP), Luis Felipe Ribeiro (OAB 404806/SP) Processo 0000418-89.2025.8.26.0218 - Cumprimento Provisório de Sentença - Reqte: V. R. dos S. G. - Reqdo: T. P. G. - Vista à parte autora sobre a justificativa apresentada. Prazo: 15 dias.Ver mais
Processo 1001692-71.2025.8.26.0218 - Inventário - Inventário e Partilha - Jovel Ferreira da Silva - Vera Lúcia da Silva Ramos - - José Ramos - - Lucia Ferreira da Siva - - Joel Ferreira da Silva - - Célia Ferreira da Silva - - Joelma Ferreira da Siva Craveiro - - Devair Ferreira da Silva - …Ver mais
Processo 1000024-02.2024.8.26.0218 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Terçariol Comércio de Calçados Ltda ME - Vistos. Diante da notícia de quitação do débito (fls. 90), JULGO EXTINTA a execução, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, ficando levantada even…Ver mais
Processo 1002582-15.2022.8.26.0218 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Edmir Ferrante de Souza - VISTOS. Trata-se de petição (fls. 173) apresentada por Edmir Ferrante de Souza, executado nos autos da ação de execução fiscal movida pela PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARARAPES. O executado requer o deferim…Ver mais
Processo 1000201-29.2025.8.26.0218 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Maria Sueli Parro Polidoro - Certifico e dou fé que transcorreu "in albis" o prazo legal para a executada manifestar-se sobre o cumprimento do Mandado de fls. 42/46. Em termos de prosseguimento manifeste-se o…Ver mais
Processo 0000729-17.2024.8.26.0218 - Pedido de Medida de Proteção - Acolhimento institucional - W.M.B. - - S.M. e outro - Proc. 2024/000905 Vistos. Aguarde-se o próximo relatório por 30 dias. Int. - ADV: CELSO APARECIDO BEVILAQUA (OAB 428688/SP), LUIS FELIPE RIBEIRO (OAB 404806/SP)Ver mais
Processo 1001692-71.2025.8.26.0218 - Inventário - Inventário e Partilha - Jovel Ferreira da Silva - Vera Lúcia da Silva Ramos - - José Ramos - - Lucia Ferreira da Siva - - Joel Ferreira da Silva - - Célia Ferreira da Silva - - Joelma Ferreira da Siva Craveiro - - Devair Ferreira da Silva - …Ver mais
Processo 1001322-92.2025.8.26.0218 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Feliphe Augusto Fiais - Vistos. Diante da manifestação do exequente a fls. 22, torne-se sem efeito a petição de fls. 21. Considerando-se o teor da certidão de fls. 23, requeira o exequente o que de direito em…Ver mais
Processo 1001692-71.2025.8.26.0218 - Inventário - Inventário e Partilha - Jovel Ferreira da Silva - Vera Lúcia da Silva Ramos - - José Ramos - - Lucia Ferreira da Siva - - Joel Ferreira da Silva - - Célia Ferreira da Silva - - Joelma Ferreira da Siva Craveiro - - Devair Ferreira da Silva - …Ver mais
ADV: Luis Felipe Ribeiro (OAB 404806/SP), Celso Aparecido Bevilaqua (OAB 428688/SP) Processo 1000692-36.2025.8.26.0218 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Terçariol Comércio de Calçados Ltda - Vistos. Não efetuado o pagamento do débito, nem requerido seu parcelamento, expeça-se mandado de …Ver mais
DESPACHO
Nº 0107484-80.2025.8.26.9061 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Guararapes - Agravante: Luiz Eduardo Gomes Caires - Agravado: Prefeitura Municipal de Guararapes - Agravado: Estado de São Paulo - Vistos. Trata-se de agravo de instrumento com pedido de efeito suspensivo cujo agr…Ver mais
DESPACHO
Nº 0803206-84.2025.8.02.0000/50000 - Agravo Interno Cível - Igreja Nova - Agravante: Banco do Nordeste do Brasil S/A - Agravado: Romilton Junior dos Santos - 'DESPACHO/MANDADO/OFÍCIO N. /2025. Intime-se a parte Agravada para, querendo, contraminutar o presente Agravo Interno, no prazo d…Ver mais
Processo 0014504-95.2025.5.15.0000 distribuído para Tribunal Pleno - Assessoria de Precatórios na data 21/05/2025
Para maiores informações, clique no link a seguir:
https://pje.trt15.jus.br/pjekz/visualizacao/25052200302784400000133375628?instancia=2Ver mais
ADV: Luis Felipe Ribeiro (OAB 404806/SP), Celso Aparecido Bevilaqua (OAB 428688/SP) Processo 1000224-14.2021.8.26.0218 - Execução Fiscal - Exectdo: Carlos Roberto de Carvalho - Fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) requerida(s) a manifestar(em)-se, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da petição juntad…Ver mais
ADV: Luis Felipe Ribeiro (OAB 404806/SP), Celso Aparecido Bevilaqua (OAB 428688/SP) Processo 0500401-16.2013.8.26.0218 - Execução Fiscal - Exectda: Ana Maria Rocha - VISTOS. Uma vez extinta e arquivada a execução, não há razão alguma para a exequente comparecer aos autos e requerer o sobrestamento …Ver mais
ADV: Luis Felipe Ribeiro (OAB 404806/SP), Celso Aparecido Bevilaqua (OAB 428688/SP) Processo 1005476-37.2017.8.26.0218 - Execução Fiscal - Exectda: Antonio de Moura Leite - Vistos. Defiro o pedido de sobrestamento do processo por 90 dias, conforme requerido. Decorrido prazo, diga o(a) exequente, em…Ver mais
ADV: Luis Felipe Ribeiro (OAB 404806/SP), Celso Aparecido Bevilaqua (OAB 428688/SP) Processo 1000830-97.2025.8.26.0025 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Carlos Lima Passos - Assim, CONCEDO a tutela de urgência para determinar a parte requerida que suspenda os descontos no benefício previdenciário…Ver mais
ADV: Maurício Kazuo Hamamoto (OAB 191805/SP), Luis Felipe Ribeiro (OAB 404806/SP) Processo 1000105-14.2025.8.26.0218 - Divórcio Litigioso - Reqte: V. R. dos S. G. - Reqdo: T. P. G. - Proc. 2025/000048 Vistos. Fls. 134: Fica a parte requerida intimada, por meio de seu procurador, a comparecer no Set…Ver mais
ADV: Luis Felipe Ribeiro (OAB 404806/SP), Celso Aparecido Bevilaqua (OAB 428688/SP) Processo 1000759-98.2025.8.26.0218 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Sueli Martins de Paula - Nestes termos, defiro a tutela de urgência para determinar que a parte ré suspenda os descontos futuros no benefício da…Ver mais
ADV: Luis Felipe Ribeiro (OAB 404806/SP), Celso Aparecido Bevilaqua (OAB 428688/SP) Processo 1000743-47.2025.8.26.0218 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Sônia Aparecida Silva de Lima - Vista à parte autora em termos de prosseguimento. Prazo: 15 dias.Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 21/05/2025
0107484-80.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública; JOSÉ FERNANDO AZEVEDO MINHOTO - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Guararapes; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1001204…Ver mais
ADV: Luis Felipe Ribeiro (OAB 404806/SP), Celso Aparecido Bevilaqua (OAB 428688/SP) Processo 1001547-20.2022.8.26.0218 - Execução Fiscal - Exectda: Vanilde David de Souza Fortunato - Vistos. Em face do pagamento do débito noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal promovida …Ver mais
Processo 1001689-19.2025.8.26.0218 - Divórcio Consensual - Dissolução - R.A.S. - - E.R.A. - Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo formulado e DECRETO o divórcio do casal, que se regerá pelas cláusulas constantes da peça inicial, declarando cessado o vínculo matrimonial, nos termos do artigo 226, § 6º…Ver mais
Processo 1001160-97.2025.8.26.0218 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Scarlet Andressa Santos Costa - Vistos. HOMOLOGO, para que produza seus efeitos legais e de direito, o acordo a que chegaram as partes a fls. 23 e, em consequência, suspendo a execução nos termo…Ver mais
Processo 1000105-14.2025.8.26.0218 - Divórcio Litigioso - Dissolução - V.R.S.G. - T.P.G. - Proc. 2025/000048 Vistos. Defiro. Expeça-se nova certidão de honorários com as correções devidas. Int. - ADV: LUIS FELIPE RIBEIRO (OAB 404806/SP), MAURÍCIO KAZUO HAMAMOTO (OAB 191805/SP)Ver mais
Processo 1000722-76.2022.8.26.0218 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - José Antonio de Lima Motos-me - - José Antônio de Lima - Relação: 0467/2025 Teor do ato: VISTOS. Defiro o sobrestamento do feito, em face do parcelamento do débito, pelo prazo de 25 (vinte e cinco) m…Ver mais
Processo 1000456-21.2024.8.26.0218 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Terçariol Comércio de Calçados Ltda - Vistos. Diante da notícia de quitação do débito (fls. 59), JULGO EXTINTA a execução, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, ficando levantada eventua…Ver mais
Processo 1000806-72.2025.8.26.0218 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Celso Aparecido Bevilaqua - Vistos. Deve o exequente cumprir integralmente o determinado às fls. 1021, item"b", juntando extrato de sua(s) conta(s) bancárias. Acrescento que o autor é Advogado…Ver mais
Processo 1000387-52.2025.8.26.0218 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Maria Lourdes da Silva - José Roberto da Silva - - Zilda Inacia da Silva - - João Daniel dos Santos da Silva - - Luís Guilherme Alves da Silva - - Lucas Vieira da Silva - - Luiz Carlos dos Santos da Silva - Proc…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE ARAÇATUBA ATSum 0011362-02.2024.5.15.0103 AUTOR: RONARA RODRIGUES DE MAGALHAES RÉU: ANA LISS RESTAURANTE E PETISCARIA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID…Ver mais
Processo 1002305-33.2021.8.26.0218 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Hilda Martins Prado - Proc. 2021/001299 Vistos. Ciência às partes acerca do julgamento do agravo de instrumento. No mais, aguarde-se o prazo do sobrestamento determinado na decisão de fl. 128. Int. - ADV: CELSO APARECI…Ver mais
Processo 0000412-82.2025.8.26.0218 (processo principal 1001293-76.2024.8.26.0218) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Sônia Aparecida Silva de Lima - Intimação ao(a/s) exequente(s) para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar(em) em termos de prosseguimento, tendo em vista que decorreu o…Ver mais
Processo 1000927-03.2025.8.26.0218 (apensado ao processo 1000365-96.2022.8.26.0218) - Embargos à Execução Fiscal - Dívida Ativa - Marcelo de Moura Leite - Proc. 2025/000454 Vistos. Apresentadas as razões de apelação do requerido, intime-se a parte autora para contrarrazões, no prazo legal. Int. - A…Ver mais
Processo 1000976-44.2025.8.26.0218 - Inventário - Inventário e Partilha - Edinalva Maria Nunes - Thais Fernanda Nunes Jorge - - Thamires Fernanda Nunes Jorge - Vistos. Cumpridos os requisitos legais,HOMOLOGO, por sentença, o PLANO DEPARTILHAdos presentes autos de inventário dos bens deixados pel…Ver mais
Processo 1001761-11.2022.8.26.0218 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Ademir Constantino - VISTOS. Cumpra-se o v. Acórdão. Tendo em vista que o E. TJSP deu provimento à apelação da exequente para que a execução retome seu curso, conforme v. Acórdão proferido, manifeste-se o(a) exequente em termos d…Ver mais
Processo 1002662-42.2023.8.26.0218 - Execução Fiscal - Impostos - Cássio Aparecido Canassa da Silva-me - Vistos. Defiro o pedido de sobrestamento do processo por 60 dias, conforme requerido. Decorrido prazo, diga o(a) exequente, em termos de prosseguimento. Int. Guararapes, 12 de maio de 2025. - AD…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5004197-04.2023.4.03.6331 / 1ª Vara Gabinete JEF de Araçatuba AUTOR: CRISTIANO UMBERTO Advogados do(a) AUTOR: CELSO APARECIDO BEVILAQUA - SP428688, LUIS FELIPE RIBEIRO - SP404806 REU: CAIXA ECONOM…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5004203-11.2023.4.03.6331 / 1ª Vara Gabinete JEF de Araçatuba AUTOR: ALEXANDRE ALVES DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: CELSO APARECIDO BEVILAQUA - SP428688, LUIS FELIPE RIBEIRO - SP404806 REU: CAIXA…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5003935-88.2022.4.03.6331 / 1ª Vara Gabinete JEF de Araçatuba AUTOR: ANDRE LUIS DOMICIANO Advogados do(a) AUTOR: CELSO APARECIDO BEVILAQUA - SP428688, LUIS FELIPE RIBEIRO - SP404806 REU: CAIXA ECO…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5004041-50.2022.4.03.6331 / 1ª Vara Gabinete JEF de Araçatuba AUTOR: MILTON VIEIRA JUNIOR Advogados do(a) AUTOR: CELSO APARECIDO BEVILAQUA - SP428688, LUIS FELIPE RIBEIRO - SP404806 REU: CAIXA ECO…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5003624-97.2022.4.03.6331 / 1ª Vara Gabinete JEF de Araçatuba AUTOR: JURANDIR ARANDA Advogados do(a) AUTOR: CELSO APARECIDO BEVILAQUA - SP428688, LUIS FELIPE RIBEIRO - SP404806 REU: CAIXA ECONOMIC…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5003414-46.2022.4.03.6331 / 1ª Vara Gabinete JEF de Araçatuba AUTOR: DOROTI TEIXEIRA BARBOZA Advogados do(a) AUTOR: CELSO APARECIDO BEVILAQUA - SP428688, LUIS FELIPE RIBEIRO - SP404806 REU: CAIXA …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5003934-06.2022.4.03.6331 / 1ª Vara Gabinete JEF de Araçatuba AUTOR: LIAMAR APARECIDA MARCHIORI SOARES Advogados do(a) AUTOR: CELSO APARECIDO BEVILAQUA - SP428688, LUIS FELIPE RIBEIRO - SP404806 R…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5004222-17.2023.4.03.6331 / 1ª Vara Gabinete JEF de Araçatuba AUTOR: RODRIGO NIZA OLIVEIRA Advogados do(a) AUTOR: CELSO APARECIDO BEVILAQUA - SP428688, LUIS FELIPE RIBEIRO - SP404806 REU: CAIXA EC…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5003804-16.2022.4.03.6331 / 1ª Vara Gabinete JEF de Araçatuba AUTOR: GEOVANI RAMALHO DA SILVA, RUAN PABLO RAMALHO DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: CELSO APARECIDO BEVILAQUA - SP428688, LUIS FELIPE …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5004020-74.2022.4.03.6331 / 1ª Vara Gabinete JEF de Araçatuba AUTOR: EDILSON SANCHES Advogados do(a) AUTOR: CELSO APARECIDO BEVILAQUA - SP428688, LUIS FELIPE RIBEIRO - SP404806 REU: CAIXA ECONOMIC…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5004013-82.2022.4.03.6331 / 1ª Vara Gabinete JEF de Araçatuba AUTOR: MAURICIO JOSE VIEIRA DA COSTA Advogados do(a) AUTOR: CELSO APARECIDO BEVILAQUA - SP428688, LUIS FELIPE RIBEIRO - SP404806 REU: …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5004014-67.2022.4.03.6331 / 1ª Vara Gabinete JEF de Araçatuba AUTOR: MAURICIO JOSE VIEIRA DA COSTA JUNIOR Advogados do(a) AUTOR: CELSO APARECIDO BEVILAQUA - SP428688, LUIS FELIPE RIBEIRO - SP40480…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5004207-48.2023.4.03.6331 / 1ª Vara Gabinete JEF de Araçatuba AUTOR: DORIVAL TADASHI NOMURA Advogados do(a) AUTOR: CELSO APARECIDO BEVILAQUA - SP428688, LUIS FELIPE RIBEIRO - SP404806 REU: CAIXA E…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5004223-02.2023.4.03.6331 / 1ª Vara Gabinete JEF de Araçatuba AUTOR: HORACIO NEVIS DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: CELSO APARECIDO BEVILAQUA - SP428688, LUIS FELIPE RIBEIRO - SP404806 REU: CAIXA E…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5004215-25.2023.4.03.6331 / 1ª Vara Gabinete JEF de Araçatuba AUTOR: ROGERIO LUIS AUGUSTO Advogados do(a) AUTOR: CELSO APARECIDO BEVILAQUA - SP428688, LUIS FELIPE RIBEIRO - SP404806 REU: CAIXA ECO…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5004209-18.2023.4.03.6331 / 1ª Vara Gabinete JEF de Araçatuba AUTOR: LEANDRO FAGUNDES GOES Advogados do(a) AUTOR: CELSO APARECIDO BEVILAQUA - SP428688, LUIS FELIPE RIBEIRO - SP404806 REU: CAIXA EC…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5004216-10.2023.4.03.6331 / 1ª Vara Gabinete JEF de Araçatuba AUTOR: SAMIR JOSE BELIZARIO Advogados do(a) AUTOR: CELSO APARECIDO BEVILAQUA - SP428688, LUIS FELIPE RIBEIRO - SP404806 REU: CAIXA ECO…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5004204-93.2023.4.03.6331 / 1ª Vara Gabinete JEF de Araçatuba AUTOR: CARMEN LEIA BARBOSA AMARAL NEIFE Advogados do(a) AUTOR: CELSO APARECIDO BEVILAQUA - SP428688, LUIS FELIPE RIBEIRO - SP404806 RE…Ver mais
Processo 0010772-20.2025.5.15.0061 distribuído para 2ª Vara do Trabalho de Araçatuba na data 11/07/2025
Para maiores informações, clique no link a seguir:
https://pje.trt15.jus.br/pjekz/visualizacao/25071200301521500000264745890?instancia=1Ver mais
Processo 1000442-37.2024.8.26.0218 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Sonia Marina Mantovanelli Bevilaqua - VISTOS. Fls. 156/167: tendo os advogados representantes do(a) requerido(a) comprovado que sua cliente está ciente da renúncia ao mandato, defiro a renúncia pretendida, continuan…Ver mais
Processo 0000418-89.2025.8.26.0218 (processo principal 1000105-14.2025.8.26.0218) - Cumprimento Provisório de Sentença - Dissolução - V.R.S.G. - T.P.G. - Vistos. Analisando os autos do processo n.º 0000418-89.2025.8.26.0218, verifico tratar-se de um cumprimento de sentença de obrigação de alimen…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PETIÇÃO CÍVEL (241) Nº 5003222-16.2022.4.03.6331 / 2ª Vara Gabinete JEF de Araçatuba AUTOR: SIDNEI PINHEIRO DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: CELSO APARECIDO BEVILAQUA - SP428688, LUIS FELIPE RIBEIRO - SP404806 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF …Ver mais
Processo 1003245-90.2024.8.26.0218 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Fornecimento de medicamentos - Larissa Barbosa Covolo - Intime-se pessoalmente o Superintendente do IMESC, por oficial de justiça, para que, no prazo de 10 (dez) dias, designe data para realização de perícia conforme det…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PETIÇÃO CÍVEL (241) Nº 5003228-23.2022.4.03.6331 / 2ª Vara Gabinete JEF de Araçatuba AUTOR: APARECIDA DE FATIMA GOMES Advogados do(a) AUTOR: CELSO APARECIDO BEVILAQUA - SP428688, LUIS FELIPE RIBEIRO - SP404806 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PETIÇÃO CÍVEL (241) Nº 5003224-83.2022.4.03.6331 / 2ª Vara Gabinete JEF de Araçatuba AUTOR: JOSE CARLOS ALVES FIGUEIREDO Advogados do(a) AUTOR: CELSO APARECIDO BEVILAQUA - SP428688, LUIS FELIPE RIBEIRO - SP404806 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5003408-39.2022.4.03.6331 / 2ª Vara Gabinete JEF de Araçatuba AUTOR: LAURIDES MARCHIOLI DOS SANTOS Advogados do(a) AUTOR: CELSO APARECIDO BEVILAQUA - SP428688, LUIS FELIPE RIBEIRO - SP404806 REU: …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5003380-71.2022.4.03.6331 / 2ª Vara Gabinete JEF de Araçatuba AUTOR: MARILENE BONI Advogados do(a) AUTOR: CELSO APARECIDO BEVILAQUA - SP428688, LUIS FELIPE RIBEIRO - SP404806 REU: CAIXA ECONOMICA …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5003218-76.2022.4.03.6331 / 2ª Vara Gabinete JEF de Araçatuba AUTOR: LAIRCE AP BEVILAQUA DE MELLO Advogados do(a) AUTOR: CELSO APARECIDO BEVILAQUA - SP428688, LUIS FELIPE RIBEIRO - SP404806 REU: C…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE ARAÇATUBA ATOrd 0010772-20.2025.5.15.0061 AUTOR: EDILSON JOSE DE LIMA SANTOS RÉU: KATAYAMA ALIMENTOS LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 45a7195 proferi…Ver mais
Processo 1000105-14.2025.8.26.0218 - Divórcio Litigioso - Dissolução - V.R.S.G. - T.P.G. - Vistos. Determino providências para que seja descontado o importe de 40% dos rendimentos líquidos do funcionário TIAGO PEREIRA GODÓI, a título de pensão alimentícia, incidindo inclusive sob 13º salário, fér…Ver mais
Processo 1002790-28.2024.8.26.0218 - Guarda de Família - Guarda - T.N.S. - M.B.C.C. - Solicito a(o) MM. Juiz(a) de Direito abaixo mencionado(a) providências para determinar a seguinte diligência em relação à carta precatória encaminhada àquele Juízo. ( x) devolução, devidamente cumprida. ( x) inf…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5003623-15.2022.4.03.6331 / 1ª Vara Gabinete JEF de Araçatuba AUTOR: LUZINETE DOS SANTOS Advogados do(a) AUTOR: CELSO APARECIDO BEVILAQUA - SP428688, LUIS FELIPE RIBEIRO - SP404806 REU: CAIXA ECON…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5003868-26.2022.4.03.6331 / 1ª Vara Gabinete JEF de Araçatuba AUTOR: CARLOS ALBERTO SILVA Advogados do(a) AUTOR: CELSO APARECIDO BEVILAQUA - SP428688, LUIS FELIPE RIBEIRO - SP404806 REU: CAIXA ECO…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5003622-30.2022.4.03.6331 / 1ª Vara Gabinete JEF de Araçatuba AUTOR: ERICA BATISTON RANIEL Advogados do(a) AUTOR: CELSO APARECIDO BEVILAQUA - SP428688, LUIS FELIPE RIBEIRO - SP404806 REU: CAIXA EC…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5004213-55.2023.4.03.6331 / 1ª Vara Gabinete JEF de Araçatuba AUTOR: REGINA ELAINE DO CARMO SANCHES Advogados do(a) AUTOR: CELSO APARECIDO BEVILAQUA - SP428688, LUIS FELIPE RIBEIRO - SP404806 REU:…Ver mais
Processo 1001350-60.2025.8.26.0218 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Isabel Calcanha Conelheiro - Proc. 2025/000668 Vistos. Intimem-se pessoalmente a parte requerente, por via eletrônica ou carta, para que promova o andamento do feito, em 05 dias sob pena d…Ver mais
Processo 1003245-90.2024.8.26.0218 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Fornecimento de medicamentos - Larissa Barbosa Covolo - Vistos etc. INTIME(M)-SE a(s) pessoa(s) acima indicada(s), na pessoa de seu responsável legal, para comparecer na perícia designada para o dia 25/09/2025 , às 14:25…Ver mais
Processo 0000418-89.2025.8.26.0218 (processo principal 1000105-14.2025.8.26.0218) - Cumprimento Provisório de Sentença - Dissolução - V.R.S.G. - T.P.G. - Proc. 2025/000048 Vistos. Diga a parte autora acerca da petição de fl. 86/90. Prazo: 10 dias. Int. - ADV: LUIS FELIPE RIBEIRO (OAB 404806/SP), …Ver mais
Processo 1001835-60.2025.8.26.0218 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Hilda Martins Prado - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. Designo audiência virtual no Setor de Conciliação para 05 de setembro de 2025, às 14 horas. Ci…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5004211-85.2023.4.03.6331 / 2ª Vara Gabinete JEF de Araçatuba AUTOR: LUIZ CARLOS DE SOUZA Advogados do(a) AUTOR: CELSO APARECIDO BEVILAQUA - SP428688, LUIS FELIPE RIBEIRO - SP404806 REU: CAIXA ECO…Ver mais
Processo 1001419-92.2025.8.26.0218 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Antônio Roberto Detomini - Fica intimado(a) o(a) autor(a)/exequente para manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias, tendo em vista que decorreu "in albis" o prazo para apresentação de co…Ver mais
Processo 0010454-37.2025.5.15.0061 distribuído para 2ª Vara do Trabalho de Araçatuba na data 28/04/2025
Para maiores informações, clique no link a seguir:
https://pje.trt15.jus.br/pjekz/visualizacao/25042900301225000000257883685?instancia=1Ver mais
Processo 0000729-17.2024.8.26.0218 - Pedido de Medida de Proteção - Acolhimento institucional - W.M.B. - - S.M. e outro - Proc. 2024/000905 Vistos. Fls.276 e 281: estando o pedido em consonância com as metas estabelecidas no PIA e considerando o parecer ministerial favorável, AUTORIZO que o adoles…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5003392-85.2022.4.03.6331 / 2ª Vara Gabinete JEF de Araçatuba AUTOR: NATANAEL HEIDERICHI SOARES Advogados do(a) AUTOR: CELSO APARECIDO BEVILAQUA - SP428688, LUIS FELIPE RIBEIRO - SP404806 REU: CAI…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5003378-04.2022.4.03.6331 / 2ª Vara Gabinete JEF de Araçatuba AUTOR: FABIANA PEREIRA DOS SANTOS Advogados do(a) AUTOR: CELSO APARECIDO BEVILAQUA - SP428688, LUIS FELIPE RIBEIRO - SP404806 REU: CAI…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5003388-48.2022.4.03.6331 / 2ª Vara Gabinete JEF de Araçatuba AUTOR: LUIZ BERNARDES FILHO Advogados do(a) AUTOR: CELSO APARECIDO BEVILAQUA - SP428688, LUIS FELIPE RIBEIRO - SP404806 REU: CAIXA ECO…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5003407-54.2022.4.03.6331 / 2ª Vara Gabinete JEF de Araçatuba AUTOR: ADRIANA RODRIGUES DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: CELSO APARECIDO BEVILAQUA - SP428688, LUIS FELIPE RIBEIRO - SP404806 REU: CAI…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE ARAÇATUBA 0010194-57.2025.5.15.0061 : MARY FERNANDA DA SILVA : ANA LISS RESTAURANTE E PETISCARIA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 738a44e proferido n…Ver mais
Processo 1002587-71.2021.8.26.0218 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Hilda Martins Prado - Vistos. Oficie-se à Caixa Econômica Federal, requisitando informações sobre o saldo atual existente nas contas vinculadas do PIS e FGTS, bem como eventuais contas de titularidade do(a) de cujus re…Ver mais
Processo 0010796-77.2025.5.15.0019 distribuído para 1ª Vara do Trabalho de Araçatuba na data 15/07/2025
Para maiores informações, clique no link a seguir:
https://pje.trt15.jus.br/pjekz/visualizacao/25071600301723200000265019787?instancia=1Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE ARAÇATUBA 0011362-02.2024.5.15.0103 : RONARA RODRIGUES DE MAGALHAES : ANA LISS RESTAURANTE E PETISCARIA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a4b76b5 prof…Ver mais
Processo 1000691-51.2025.8.26.0218 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Terçariol Comércio de Calçados Ltda - Vistos. HOMOLOGO, para que produza seus efeitos legais e de direito, o acordo a que chegaram as partes a fls. 37 e, em consequência, suspendo a execução nos termos do art…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE ARAÇATUBA 0010185-95.2025.5.15.0061 : FABIANO RIBEIRO NOVAES : NOVAERA LIMPEZA URBANA E SERVICOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 82587c1 proferido n…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE ARAÇATUBA PROCESSO: 0011362-02.2024.5.15.0103 : RONARA RODRIGUES DE MAGALHAES : ANA LISS RESTAURANTE E PETISCARIA LTDA Processo nº 0011362-02.2024.5.15.0103 Autor: RONARA RODRIGUES DE MAG…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 14ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5005898-34.2022.4.03.6331 RELATOR: 41º Juiz Federal da 14ª TR SP RECORRENTE: ANA PAULA FERREIRA Advogados do(a) RECORR…Ver mais
Processo 1000201-29.2025.8.26.0218 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Maria Sueli Parro Polidoro - Vistos. Fls. 50: Indefere-se o pedido de penhora sobre os bens indicados, visto que, a exemplo dos demais descritos na certidão de fls. 46, qualificam-se como móveis que guarnecem…Ver mais
Processo 0000418-89.2025.8.26.0218 (processo principal 1000105-14.2025.8.26.0218) - Cumprimento Provisório de Sentença - Dissolução - V.R.S.G. - T.P.G. - Proc. 2025/000048 Vistos. Intime-se a parte autora para que apresente o valor atualizado do débito. Prazo 10 dias. Int. - ADV: LUIS FELIPE RIBE…Ver mais
Processo 1000105-14.2025.8.26.0218 - Divórcio Litigioso - Dissolução - V.R.S.G. - T.P.G. - Proc. 2025/000048 Vistos. Expeça-se novo ofício nos termos requeridos, constando os dados bancários da genitora (fl. 208). Permanece a obrigação da parte interessada em encaminhar o oficio. Int. - ADV: MAUR…Ver mais
Processo 1000105-14.2025.8.26.0218 - Divórcio Litigioso - Dissolução - V.R.S.G. - T.P.G. - Vistos. Determino providências para que seja descontado o importe de 40% dos rendimentos líquidos do funcionário TIAGO PEREIRA GODÓI, a título de pensão alimentícia, incidindo inclusive sob 13º salário, fér…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5002184-95.2024.4.03.6331 / CECON-Araçatuba AUTOR: OSEIAS VINICIUS JERONIMO LEMOS Advogados do(a) AUTOR: CELSO APARECIDO BEVILAQUA - SP428688, LUIS FELIPE RIBEIRO - SP404806 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, UNIÃO FEDERAL A T O O R D I N A T Ó R I O…Ver mais
Processo 0000450-37.2025.8.26.0431 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Renato Alessandro Ferreira - Vistos. 1) Fls. 35/37. Tendo em vista a possibilidade de realização de audiências virtuais/híbridas, utilizando a ferramenta Microsoft Teams, via computador ou smartphone, em que …Ver mais
Processo 1001698-78.2025.8.26.0218 - Procedimento Comum Cível - Revisão - L.A.S. - Fica intimada a parte autora a se manifestar na carta precatória, como determinado no ofício do Juízo Deprecado juntado retro. - ADV: CELSO APARECIDO BEVILAQUA (OAB 428688/SP), LUIS FELIPE RIBEIRO (OAB 404806/SP)Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001144-44.2025.4.03.6331 2ª Vara Gabinete JEF de Araçatuba AUTOR: FABIANA ALVES DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: CELSO APARECIDO BEVILAQUA - SP428688, LUIS FELIPE RIBEIRO - SP404806 REU: INSTITUTO…Ver mais
Processo 1001641-60.2025.8.26.0218 - Monitória - Cheque - Olegário Barboza de Souza Filho - Intimar o(a) autor(a) para manifestação em réplica, em quinze dias. - ADV: LUIS FELIPE RIBEIRO (OAB 404806/SP), CELSO APARECIDO BEVILAQUA (OAB 428688/SP)Ver mais
Processo 1001419-92.2025.8.26.0218 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Antônio Roberto Detomini - VISTOS. Trata-se de ação em que a parte autora pleiteia, entre outros pedidos, a condenação da parte ré ao pagamento de indenização por danos morais decorrentes …Ver mais
Processo 1001692-71.2025.8.26.0218 - Inventário - Inventário e Partilha - Jovel Ferreira da Silva - Vera Lúcia da Silva Ramos - - José Ramos - - Lucia Ferreira da Siva - - Joel Ferreira da Silva - - Célia Ferreira da Silva - - Joelma Ferreira da Siva Craveiro - - Devair Ferreira da Silva - …Ver mais
Processo 1000259-32.2025.8.26.0218 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Terçariol Comércio de Calçados Ltda - Vistos. Diante da notícia de satisfação da obrigação (fls. 59), JULGO EXTINTA a execução, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, ficando levant…Ver mais
Processo 1001100-61.2024.8.26.0218 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Terçariol Comércio de Calçados Ltda - Vistos. Fls. 109: Tendo em vista que o leilão eletrônico restou negativo, manifeste-se a parte exequente no prazo de 10 (dez) dias, informando se tem interesse na adjudic…Ver mais
Processo 0000534-32.2024.8.26.0218 (processo principal 1000017-10.2024.8.26.0218) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Terçariol Comércio de Calçados Ltda - Vistos. Tendo em vista que o leilão eletrônico restou negativo, manifeste-se a parte exequente no prazo de 10 (dez) dias, informando se te…Ver mais
Processo 0000418-89.2025.8.26.0218 (processo principal 1000105-14.2025.8.26.0218) - Cumprimento Provisório de Sentença - Dissolução - V.R.S.G. - T.P.G. - Outrossim, cabível o encaminhamento a protesto desta declaração da existência de dívida alimentar no valor de R$ 3.206,54 em nome de Tiago Pere…Ver mais
Processo 0000418-89.2025.8.26.0218 (processo principal 1000105-14.2025.8.26.0218) - Cumprimento Provisório de Sentença - Dissolução - V.R.S.G. - T.P.G. - Proc. 2025/000048 Vistos. Analisando os autos do processo n.º 0000418-89.2025.8.26.0218, verifico tratar-se de um cumprimento de sentença de ob…Ver mais
Processo 1000575-42.2025.8.26.0219 - Procedimento Comum Cível - Família - F.F.B.V. - Indique o advogado da autora, seu atual endereço. Prazo: 5 dias. - ADV: THAIS NEVES GONCALVES (OAB 468118/SP), LUIS FELIPE RIBEIRO (OAB 404806/SP)Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 8ª CÂMARA Relatora: ANDREA GUELFI CUNHA RORSum 0010194-57.2025.5.15.0061 RECORRENTE: MARY FERNANDA DA SILVA RECORRIDO: ANA LISS RESTAURANTE E PETISCARIA LTDA 8ª CÂMARA (QUARTA TURMA) 0010194-57.2025.5.15.006…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 8ª CÂMARA Relatora: ANDREA GUELFI CUNHA RORSum 0010194-57.2025.5.15.0061 RECORRENTE: MARY FERNANDA DA SILVA RECORRIDO: ANA LISS RESTAURANTE E PETISCARIA LTDA 8ª CÂMARA (QUARTA TURMA) 0010194-57.2025.5.15.006…Ver mais
Processo 1002212-65.2024.8.26.0218 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Alexsander Henrique Alves - Fls. 54/60: ciência ao exequente, manifestando-se em 10 (dez) dias. - ADV: LUIS FELIPE RIBEIRO (OAB 404806/SP), CELSO APARECIDO BEVILAQUA (OAB 428688/SP)Ver mais
Processo 1001204-19.2025.8.26.0218 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Fornecimento de medicamentos - Luiz Eduardo Gomes Caires - Vistos. DETERMINO a expedição de ofício ao Núcleo de Apoio Técnico do Poder Judiciário - NAT-JUS competente, solicitando a elaboração de parecer técn…Ver mais
Processo 1024024-25.2025.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Pagamento - Alessandra Maria de Oliveira - Vistos. Ciência à parte RÉ de eventuais documentos apresentados em réplica. Com fundamento nos arts. 6º e 10º do Código de Processo Civil, deverão as partes especifi…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE ARAÇATUBA PROCESSO: ATOrd 0010160-82.2025.5.15.0061 AUTOR: RAFAEL AMORIM MOREIRA RÉU: MUNICIPIO DE GUARARAPES AOS ADVOGADOS DAS PARTES: "... Com a vinda do laudo, dê ciência às partes, que…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE ARAÇATUBA ATSum 0010454-37.2025.5.15.0061 AUTOR: ESTEFANE SILVA RODRIGUES RÉU: LUIZA ANTONIOLI 10577913859 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 29160de proferi…Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025
1006858-89.2022.8.26.0218; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 14ª Câmara de Direito Público; OCTAVIO MACHADO DE BARROS; Foro de Guararape…Ver mais
Processo 1000782-44.2025.8.26.0218 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - M G Giacometti Drogaria Ltda Epp - Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Guararapes e Região - Siseg - VISTOS. Fls. 64/65: defiro. Considerando a cláusula terceira e o item "c" da cláusula oitava do aco…Ver mais
Processo 1000782-44.2025.8.26.0218 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - M G Giacometti Drogaria Ltda Epp - Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Guararapes e Região - Siseg - Para possibilitar o levantamento do numerário, providencie a parte exequente, no prazo de 5 (cinco)…Ver mais
Processo 0000777-73.2024.8.26.0218 (processo principal 1004034-60.2022.8.26.0218) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Joana Gomes Barbosa - Sindicato dos Servidores Públicos de Guararapes e Região, Representado Pelo Presidente Luis Fernando Panza - VISTOS. O…Ver mais
I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 6 de junho de 2025 Processo n° 5002300-65.2022.4.03.6107 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colocado em uma nova…Ver mais
I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 6 de junho de 2025 Processo n° 5002300-65.2022.4.03.6107 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colocado em uma nova…Ver mais
I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 6 de junho de 2025 Processo n° 5002300-65.2022.4.03.6107 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colocado em uma nova…Ver mais
I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 6 de junho de 2025 Processo n° 5002300-65.2022.4.03.6107 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colocado em uma nova…Ver mais
I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 6 de junho de 2025 Processo n° 5002300-65.2022.4.03.6107 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colocado em uma nova…Ver mais
I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 6 de junho de 2025 Processo n° 5002300-65.2022.4.03.6107 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colocado em uma nova…Ver mais
I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 6 de junho de 2025 Processo n° 5002300-65.2022.4.03.6107 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colocado em uma nova…Ver mais
I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 6 de junho de 2025 Processo n° 5002300-65.2022.4.03.6107 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colocado em uma nova…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE ARAÇATUBA ACPCiv 0010750-98.2023.5.15.0103 AUTOR: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE GUARARAPES E REGIAO RÉU: MUNICIPIO DE GUARARAPES INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para toma…Ver mais
Embargos de Declaração Cível nº 0801791-75.2021.8.12.0114/50000
Comarca de Juizado Especial deTrês Lagoas - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal
Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron
Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Pablo Henrique Garcete Schrader (OAB: 8692/MS)
E…Ver mais
Embargos de Declaração Cível nº 0801791-75.2021.8.12.0114/50000
Comarca de Juizado Especial deTrês Lagoas - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal
Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron
Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Pablo Henrique Garcete Schrader (OAB: 8692/MS)
E…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 2ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5002300-65.2022.4.03.6107 RELATOR: Gab. 06 - DES. FED. CARLOS FRANCISCO APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogados do(a) APELANTE: ALEXANDRE BRAZAO CREAO - PA28386-A, PEDRO TEIXEIRA DALLAGNOL - PA11259-A SUCED…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5001214-32.2023.4.03.6331 / 2ª Vara Federal de Araçatuba AUTOR: RILAINE CANDIDO OLIVEIRA Advogados do(a) AUTOR: DELMIR MESSIAS PROCOPIO COVACEVICK - SP148438, LUIS FELIPE RIBEIRO - SP404806 REU: INSTITUTO NACIONAL DO …Ver mais
Processo 0000405-37.2018.8.26.0218 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - José Carlos da Silva - Maicon Ferreira de Lucena - ME - Vistos. Fls. 305: Intime-se o executado para que indique, no prazo de 5 (cinco) dias, o local onde se encontra o bem adjudicado, a fim de que seja efetuada a en…Ver mais
Processo 1001626-91.2025.8.26.0218 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - Maria Cristina da Silva - VISTOS. Fls. 112 e ss: mantenho a decisão agravada por seus próprios e jurídicos fundamentos. Aguarde-se, por 30 (trinta) dias, a comunicação oficial quanto ao efeito concedido e…Ver mais
Processo 1001626-91.2025.8.26.0218 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - Maria Cristina da Silva - VISTOS. Fls. 108 e ss: mantenho a decisão agravada por seus próprios e jurídicos fundamentos. Aguarde-se, por 30 (trinta) dias, a comunicação oficial quanto ao efeito concedido e…Ver mais
Processo 1000681-75.2023.8.26.0218 - Inventário - Inventário e Partilha - Luciana Pereira da Silva - Gilberto Pereira da Silva - - Aparecido Pereira da Silva e outro - Proc. 2023/000369 Vistos. Cumpra-se o quanto determinado no despacho de fls. 216, com observância de que a parte autora é benefic…Ver mais
Processo 0000405-37.2018.8.26.0218 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - José Carlos da Silva - Maicon Ferreira de Lucena - ME - Frustrada a tentativa de penhora em ativos financeiros, manifeste-se a exequente em 10 (dez) dias, em termos de prosseguimento da execução, e, diante da manifes…Ver mais
Processo 1000681-75.2023.8.26.0218 - Inventário - Inventário e Partilha - Luciana Pereira da Silva - Gilberto Pereira da Silva - - Aparecido Pereira da Silva e outro - Proc. 2023/000369 Vistos. Diga a parte exequente em 15 dias, em termos de seguimento. Int. - ADV: CELSO APARECIDO BEVILAQUA (OAB …Ver mais
Processo 1001230-17.2025.8.26.0218 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - Juarez de Souza Lobo - Proc. 2025/000609 Vistos. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Nos termos do artigo 1.232 das NJCGJ providencie a z. serventia a anotação de "alerta de pendênc…Ver mais
Processo 0000405-37.2018.8.26.0218 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - José Carlos da Silva - Maicon Ferreira de Lucena - ME - Vistos. Deverá o exequente juntar planilha atualizada do débito, bem como o local a ser diligenciado em que encontra o bem adjudicado. Prazo: 10 (dez) dias. Int…Ver mais
Processo 1000681-75.2023.8.26.0218 - Inventário - Inventário e Partilha - Luciana Pereira da Silva - Gilberto Pereira da Silva - - Aparecido Pereira da Silva e outro - Proc. 2023/000369 Vistos. Cumpra-se o quanto determinado no despacho de fls. 216, com observância de que a parte autora é benefic…Ver mais
Processo 1000805-24.2024.8.26.0218 - Procedimento Comum Cível - Fixação - N.K.S.R.P.F.S.S. - R.F.S. - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". A declaração de pobreza, por s…Ver mais
Processo 1000681-75.2023.8.26.0218 - Inventário - Inventário e Partilha - Luciana Pereira da Silva - Gilberto Pereira da Silva - - Aparecido Pereira da Silva e outro - Vista à parte autora/exequente sobre a certidão do oficial de justiça. Prazo: 15 dias . - ADV: LEANDRO STRINGHETTA (OAB 375312/SP…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO ÓRGÃO ESPECIAL - ANÁLISE DE RECURSO Relatora: GISELA RODRIGUES MAGALHAES DE ARAUJO E MORAES RORSum 0010428-73.2024.5.15.0061 RECORRENTE: FABIANA PEROLA FARIA NOVAES E OUTROS (1) RECORRIDO: FABIANA PEROLA FARIA N…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO ÓRGÃO ESPECIAL - ANÁLISE DE RECURSO Relatora: GISELA RODRIGUES MAGALHAES DE ARAUJO E MORAES RORSum 0010428-73.2024.5.15.0061 RECORRENTE: FABIANA PEROLA FARIA NOVAES E OUTROS (1) RECORRIDO: FABIANA PEROLA FARIA N…Ver mais
DESPACHO
Nº 1000209-11.2022.8.26.0218 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guararapes - Apelante: Município de Guararapes - Apelado: JANAINA FERREIRA PICCIRILLI MARCOS DA S…Ver mais
DESPACHO
Nº 1000209-11.2022.8.26.0218 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guararapes - Apelante: Município de Guararapes - Apelado: JANAINA FERREIRA PICCIRILLI MARCOS DA S…Ver mais
Processo 1000028-05.2025.8.26.0218 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Hilda Martins Prado - Reinaldo Caetano da Silveira - Proc. 2025/000013 Vistos. Tendo em vista a notícia de transação entre as partes, homologo o acordo de fls.735/736 e JULGO EXTINTO o processo, com funda…Ver mais
Processo 1001234-88.2024.8.26.0218 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - Sônia Marchiolli - Associacao de Aposentados Mutualista para Beneficios Coletivos - Ambec - VISTOS. Fls. 238/243: Tendo o advogado representante da requerida comprovado que sua cliente está ciente da renúncia ao …Ver mais
Processo 1000433-41.2025.8.26.0218 - Embargos de Terceiro Cível - Tutela de Urgência - Rodrigo Cesar Lopes - Antonio Carlos Rozani - Me - Vistos. Diante do transito em julgado, certifique-se o desfecho nos autos do Cumprimento de Sentença nº 0000719-70.2024.8.26.0218, transladando cópia da senten…Ver mais
Processo 1003246-75.2024.8.26.0218 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Fornecimento de medicamentos - Leticia Barbosa Covolo - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro - Intime-se pessoalmente o Superintendente do IMESC, por oficial de justiça, para que, no prazo de 10 (dez) dias, de…Ver mais
DESPACHO
Nº 0107484-80.2025.8.26.9061 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Guararapes - Agravante: Luiz Eduardo Gomes Caires - Agravado: Prefeitura Municipal de Guararapes - Agravado: Estado de São Paulo - Vistos. Ante a oposição de embargos de declaração (fls. 89/91) com nítida pretensã…Ver mais
Processo 0000051-65.2025.8.26.0218 (processo principal 1001285-02.2024.8.26.0218) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Adevani Aparecida Cardoso Maschio - Aapb - Associacao dos Aposentados e Pensionistas do Brasil - Vista à parte autora sobre o ofício(s) recebido(s). Prazo: 15 dias. - …Ver mais
Processo 1000202-14.2025.8.26.0218 - Inventário - Inventário e Partilha - Edvaldo Luis dos Santos - - Eliane Cristina dos Santos - - Lucilene Figueiredo e outro - Proc. 2025/000088 Vistos. Providencie a z. serventia a inclusão do nome do advogado constituído/substabelecido no cadastro dos autos. …Ver mais
Processo 1000202-14.2025.8.26.0218 - Inventário - Inventário e Partilha - Edvaldo Luis dos Santos - - Eliane Cristina dos Santos - - Lucilene Figueiredo e outro - Proc. 2025/000088 Vistos. Providencie a z. serventia a inclusão do nome do advogado constituído/substabelecido no cadastro dos autos. …Ver mais
Processo 1002368-24.2022.8.26.0218 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARARAPES - Joao Carlos da Silva - Proc. 2022/001202 Vistos. Feitas as anotações necessárias, e cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos. Int. - ADV: CELSO APARECIDO BEVILAQUA (OAB 428688/…Ver mais
Processo 1000202-14.2025.8.26.0218 - Inventário - Inventário e Partilha - Edvaldo Luis dos Santos - - Eliane Cristina dos Santos - - Lucilene Figueiredo e outro - Proc. 2025/000088 Vistos. Trata-se de reanálise do pedido de gratuidade de justiça formulado por Edvaldo Luis dos Santos, inventariant…Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 1000257-96.2024.8.26.0218 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guararapes - Apelante: Vanderlei Alves Koiyama (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Br…Ver mais
ADV: Janaina Ferreira Piccirilli (OAB 331402/SP), Luis Felipe Ribeiro (OAB 404806/SP), Celso Aparecido Bevilaqua (OAB 428688/SP) Processo 1003186-10.2021.8.26.0218 - Execução Fiscal - Exeqte: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARARAPES - Exectdo: José Valdir Mashio-me, Jose Valdir Maschio - VISTOS. Trata-se…Ver mais
ADV: Janaina Ferreira Piccirilli (OAB 331402/SP), Luis Felipe Ribeiro (OAB 404806/SP), Celso Aparecido Bevilaqua (OAB 428688/SP) Processo 1003186-10.2021.8.26.0218 - Execução Fiscal - Exeqte: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARARAPES - Exectdo: José Valdir Mashio-me, Jose Valdir Maschio - VISTOS. Trata-se…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ARAÇATUBA 0010347-22.2025.5.15.0019 : GILBERTO JOSE DOS SANTOS : NOVAERA LIMPEZA URBANA E SERVICOS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0223…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ARAÇATUBA 0010344-67.2025.5.15.0019 : JOSE GONCALVES DE OLIVEIRA : NOVAERA LIMPEZA URBANA E SERVICOS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 32…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ARAÇATUBA 0010345-52.2025.5.15.0019 : JOSE CARLOS RIBEIRO DA SILVA : NOVAERA LIMPEZA URBANA E SERVICOS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ARAÇATUBA 0010346-37.2025.5.15.0019 : JOENIO GOMES DOS SANTOS : NOVAERA LIMPEZA URBANA E SERVICOS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1802d…Ver mais
ADV: Janaina Ferreira Piccirilli (OAB 331402/SP), Luis Felipe Ribeiro (OAB 404806/SP), Celso Aparecido Bevilaqua (OAB 428688/SP) Processo 1000211-15.2021.8.26.0218 - Execução Fiscal - Exeqte: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARARAPES - Exectdo: Antonio David de Souza - Proc. 2021/000149 Vistos. Defiro o s…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ARAÇATUBA ATSum 0011132-18.2024.5.15.0019 AUTOR: DANILO BRITO BARCELLOS RÉU: PATRICIA ALVES DOS SANTOS FERREIRA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3569009 pr…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ARAÇATUBA ATSum 0011132-18.2024.5.15.0019 AUTOR: DANILO BRITO BARCELLOS RÉU: PATRICIA ALVES DOS SANTOS FERREIRA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3569009 pr…Ver mais
ADV: Janaina Ferreira Piccirilli (OAB 331402/SP), Luis Felipe Ribeiro (OAB 404806/SP), Celso Aparecido Bevilaqua (OAB 428688/SP) Processo 1000377-13.2022.8.26.0218 - Execução Fiscal - Exeqte: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARARAPES - Exectdo: Ana Maria Rocha - Defiro o sobrestamento por 48 meses. Eventu…Ver mais
ADV: Janaina Ferreira Piccirilli (OAB 331402/SP), Luis Felipe Ribeiro (OAB 404806/SP), Celso Aparecido Bevilaqua (OAB 428688/SP) Processo 1004539-27.2017.8.26.0218 - Execução Fiscal - Exeqte: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARARAPES - Exectda: Ana Maria Rocha - Proc. 2017/001760 Vistos. Defiro o pedido d…Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 20/05/2025
1016058-37.2024.8.26.0320; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 36ª Câmara de Direito Privado; MILTON CARVALHO; Foro de Limeira; 2ª Vara Cí…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE ARAÇATUBA 0010342-68.2025.5.15.0061 : JAILTON BARBOSA RODRIGUES : NOVAERA LIMPEZA URBANA E SERVICOS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d30…Ver mais
ADV: Janaina Ferreira Piccirilli (OAB 331402/SP), Luis Felipe Ribeiro (OAB 404806/SP), Celso Aparecido Bevilaqua (OAB 428688/SP) Processo 1001249-57.2024.8.26.0218 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Reqte: Y. L. M. C. , F. V. M. - Reqdo: P. M. D. G. - Proc. 2024/000726 Vistos. Solicite-se …Ver mais
ADV: Janaina Ferreira Piccirilli (OAB 331402/SP), Luis Felipe Ribeiro (OAB 404806/SP), Celso Aparecido Bevilaqua (OAB 428688/SP) Processo 1001249-57.2024.8.26.0218 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Reqte: Y. L. M. C. , F. V. M. - Reqdo: P. M. D. G. - Cobre-se o IMESC o agendamento da perí…Ver mais
Processo 1000202-14.2025.8.26.0218 - Inventário - Inventário e Partilha - Edvaldo Luis dos Santos - - Eliane Cristina dos Santos - - Lucilene Figueiredo e outro - Proc. 2025/000088 Vistos. Para atender ao pedido de pesquisa eletrônica, providencie a parte autora/exequente o recolhimento das custa…Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 1002850-98.2024.8.26.0218 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guararapes - Apelante: Nelson Rodrigues da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Todos …Ver mais
Processo 1000202-14.2025.8.26.0218 - Inventário - Inventário e Partilha - Edvaldo Luis dos Santos - - Eliane Cristina dos Santos - - Lucilene Figueiredo e outro - Proc. 2025/000088 Vistos. Defiro a pesquisa requerida com relação ao de cujus José Pascoal Pereira dos Santos. Providencie a serventia…Ver mais
Processo 1000202-14.2025.8.26.0218 - Inventário - Inventário e Partilha - Edvaldo Luis dos Santos - - Eliane Cristina dos Santos - - Lucilene Figueiredo e outro - Proc. 2025/000088 Vistos. Mantenho o indeferimento pelas razões expostas anteriormente, permanecendo o recolhimento das custas ao fina…Ver mais
Processo 1000028-05.2025.8.26.0218 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Hilda Martins Prado - Reinaldo Caetano da Silveira - Proc. 2025/000013 Vistos. Defiro o pedido. Expeça-se Mandado de Levantamento Eletrônico conforme formulário apresentado pelo (a) credor(a). Int. - ADV:…Ver mais
Processo 1001761-11.2022.8.26.0218 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARARAPES - Ademir Constantino - VISTOS. Fls. 157: por conta e risco da parte credora, considerando que foi apresenta a certidão atualizada da matrícula, comprovando a propriedade do bem, que se encontr…Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 30/06/2025
1006858-89.2022.8.26.0218; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guararapes; Vara: 1ª Vara; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1006858-89.…Ver mais
Processo 1001011-09.2022.8.26.0218 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARARAPES - Vicente de Paulo Miranda de Oliveira - VISTOS. Uma vez extinta e arquivada a execução, não há razão alguma para a exequente comparecer aos autos e requerer o sobrestamento do feito. Ressalto…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE ARAÇATUBA 0010345-91.2025.5.15.0103 : ROGERIO FRAGOSO DA SILVA : NOVAERA LIMPEZA URBANA E SERVICOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0c1ab49 proferido…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE ARAÇATUBA 0010344-09.2025.5.15.0103 : VALMIR DA SILVA : NOVAERA LIMPEZA URBANA E SERVICOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5f9bc0d proferido nos auto…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE ARAÇATUBA 0010346-76.2025.5.15.0103 : FERNANDO ANTONIO DOS SANTOS : NOVAERA LIMPEZA URBANA E SERVICOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bb1d790 profer…Ver mais
Processo 0010446-31.2025.5.15.0103 distribuído para 3ª Vara do Trabalho de Araçatuba na data 24/04/2025
Para maiores informações, clique no link a seguir:
https://pje.trt15.jus.br/pjekz/visualizacao/25042500301264200000257605627?instancia=1Ver mais
Processo 0500140-17.2014.8.26.0218 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARARAPES - Clovis dos Santos - Fica(m) o(a)(s) REQUERENTE(S) ou REQUERIDO(S) intimado(a)(s) a apresentar(em), no prazo de 15 (quinze) dias, as contrarrazões ao(s) recurso(…Ver mais
Processo 1003972-20.2022.8.26.0218 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARARAPES - Deivid W.b. Heiderich-me - - Deivid Willian Boni Heiderich - Vistos. Em face do pagamento do débito noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal promovida pelo(a) PREF…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 6ª CÂMARA Relatora: LUCIANA MARES NASR 0010352-78.2024.5.15.0019 : JOAO ROBERTO BATISTA DE SOUZA E OUTROS (1) : JOAO ROBERTO BATISTA DE SOUZA E OUTROS (1) Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no pres…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 6ª CÂMARA Relatora: LUCIANA MARES NASR 0010352-78.2024.5.15.0019 : JOAO ROBERTO BATISTA DE SOUZA E OUTROS (1) : JOAO ROBERTO BATISTA DE SOUZA E OUTROS (1) Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no pres…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE ARAÇATUBA 0010344-09.2025.5.15.0103 : VALMIR DA SILVA : NOVAERA LIMPEZA URBANA E SERVICOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID baac24e proferido nos auto…Ver mais
Processo 0010484-41.2024.8.26.0032 (processo principal 1011945-31.2024.8.26.0032) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Hospital Unimed de Araçatuba - Luiz Donizete Calça - réu revel - - Michele Cristina Calça - Vistos. Concedo o prazo de 05 (cinco) dias para a executada M…Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0107484-80.2025.8.26.9061 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Guararapes - Agravante: Luiz Eduardo Gomes Caires - Agravado: Prefeitura Municipal de Guararapes - Agravado: Estado de São Paulo - Magistrado(a) José Fernando Azevedo Minhoto - Colégio Recursal - Rejei…Ver mais
Processo 1000202-14.2025.8.26.0218 - Inventário - Inventário e Partilha - Edvaldo Luis dos Santos - - Eliane Cristina dos Santos - - Lucilene Figueiredo e outro - Proc. 2025/000088 Vistos. Indeferida a gratuidade, as custas a serem recolhidas ao final são iniciais e taxa para expedição do formal …Ver mais
Processo 1003972-20.2022.8.26.0218 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARARAPES - Deivid W.b. Heiderich-me - - Deivid Willian Boni Heiderich - Intimação da(s) parte(s) requerida(s) para pagamento das Custas em aberto, nos valores de: R$ 185,10, recolhimento pela DARE-SP …Ver mais
Processo 1002263-47.2022.8.26.0218 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARARAPES - Diogenes Amador Silva - Vistos. Defiro o pedido de sobrestamento do processo por 15 dias, conforme requerido. Decorrido prazo, diga o(a) exequente, em termos de prosseguimento. Int. Guararap…Ver mais
Processo 0009370-67.2024.8.26.0032 (processo principal 1011124-27.2024.8.26.0032) - Cumprimento de sentença - Pagamento - CARLA KARINA DA SILVA - CICERO DE OLIVEIRA 09567446806 - Vistos. Fica o pedido indeferido, haja vista ser a executada pessoa jurídica. Caso pretenda a exequente a inclusão do …Ver mais
Processo 1001568-88.2025.8.26.0218 (apensado ao processo 1001765-48.2022.8.26.0218) - Embargos à Execução Fiscal - Dívida Ativa - Alzir José Pereira Soares - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARARAPES - Intimar o(a) autor(a) para manifestação em réplica, em quinze dias. - ADV: CELSO APARECIDO BEVILAQUA (…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE ARAÇATUBA ATOrd 0010810-32.2025.5.15.0061 AUTOR: APARECIDO LUIZ DA SILVA FERREIRA RÉU: MAURO RIGUI SONEGO E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 857…Ver mais
Processo 0001142-93.2025.8.26.0218 (processo principal 1002639-62.2024.8.26.0218) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Maria Fabiola Machado Pereira - Nubank Pagamentos S/A - Instituição de Pagamento - VISTOS. Retirei a tarja de segredo de justiça do cadastro processual porque…Ver mais
Processo 1000202-14.2025.8.26.0218 - Inventário - Inventário e Partilha - Edvaldo Luis dos Santos - - Eliane Cristina dos Santos - - Lucilene Figueiredo e outro - Proc. 2025/000088 Vistos. Mantenho o indeferimento pelas razões expostas anteriormente, permanecendo o recolhimento das custas ao fina…Ver mais
Processo 1000209-11.2022.8.26.0218 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARARAPES - JANAINA FERREIRA PICCIRILLI MARCOS DA SILVA NASCIMENTO, registrado civilmente como Santa Almeida G. Messias - Proc. 2022/000104 Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Tendo interesse na execução do…Ver mais
Processo 1001761-11.2022.8.26.0218 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARARAPES - Ademir Constantino - VISTOS. Defiro o sobrestamento do feito, em face do parcelamento do débito, pelo prazo de 47 (quarenta e sete) meses. Caberá ao(à) exequente, independentemente de provoc…Ver mais
Processo 0003122-65.2025.8.26.0577 (processo principal 1003219-82.2024.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Terçariol Comércio de Calçados Ltda - Daniele Cristina da Silva - Fica o(a) Executado intimado(a) do teor do despacho de pág. 23: "Para análise do pedido de desbloqueio, inti…Ver mais
Processo 1000723-27.2023.8.26.0218 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Antonio Carlos Rozani - Me - Alan Rodrigo de Sousa - Vistos. Tratando-se de documento estranho aos autos, torne a Serventia sem efeito a peça de fls. 194. Fls. 199/201: Manifeste-se o executado no prazo de …Ver mais
Processo 0000810-63.2024.8.26.0218 (processo principal 1002657-20.2023.8.26.0218) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Vanderlei Alves Koiyama - BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - Proc. 2023/001356 Vistos. Ante a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença entre as partes s…Ver mais
Processo 1000030-72.2025.8.26.0218 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Maria Davenis de Moura Nascimento - Caixa de Assistência Aos Aposentados e Pensionistas - Proc. 2025/000018 Vistos. Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça Seção de Direito Privado São Paulo…Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 24/06/2025
1000030-72.2025.8.26.0218; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guararapes; Vara: 2ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 10…Ver mais
Processo 1000723-27.2023.8.26.0218 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Antonio Carlos Rozani - Me - Alan Rodrigo de Sousa - Vistos. Fls, 205/207: manifeste-se o exequente, no prazo de 10 dias. Após, tornem. Int. - ADV: CELSO APARECIDO BEVILAQUA (OAB 428688/SP), FÁBIO DA SILVA …Ver mais
Processo 0000461-26.2025.8.26.0218 (processo principal 1001296-31.2024.8.26.0218) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Lucia Helena Anselmo Souza - Contribuição Ap Brasil – Associação dos Aposentados e Pensionistas do Brasil - Para atender ao pedido de pesquisa eletrônica, providencie …Ver mais
Processo 0000388-54.2025.8.26.0218 (processo principal 1001291-09.2024.8.26.0218) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Sônia Aparecida Silva de Lima - Master Prev Clube de Benefícios - Diante do resultado negativo das pesquisas realizadas nos autos, manifeste-se o exequente em termos d…Ver mais
Processo 0000461-26.2025.8.26.0218 (processo principal 1001296-31.2024.8.26.0218) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Lucia Helena Anselmo Souza - Contribuição Ap Brasil – Associação dos Aposentados e Pensionistas do Brasil - Proc. 2024/000638 Vistos. Defiro o pedido da autora/exequen…Ver mais
Processo 0000141-73.2025.8.26.0218 (processo principal 1005578-83.2022.8.26.0218) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Shirlene Elias dos Reis Batista - Associação Nacional de Habitação de Interesse Social e Desenvolvimento Urbano - Anahis e outro - Teor do at…Ver mais
Processo 0003122-65.2025.8.26.0577 (processo principal 1003219-82.2024.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Terçariol Comércio de Calçados Ltda - Daniele Cristina da Silva - Trata-se de ação em fase de execução. A parte-executada requereu, em síntese, o desbloqueio de valores decor…Ver mais
Processo 0000141-73.2025.8.26.0218 (processo principal 1005578-83.2022.8.26.0218) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Shirlene Elias dos Reis Batista - Associação Nacional de Habitação de Interesse Social e Desenvolvimento Urbano - Anahis e outro - Relação: 0…Ver mais
Processo 0000141-73.2025.8.26.0218 (processo principal 1005578-83.2022.8.26.0218) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Shirlene Elias dos Reis Batista - Associação Nacional de Habitação de Interesse Social e Desenvolvimento Urbano - Anahis e outro - Relação: 0…Ver mais
Processo 1000249-22.2024.8.26.0218 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Lucia Helena Anselmo Souza - Banco Pan S/A - Vistos. Ciência às partes quanto ao retorno dos autos. Cumpra-se o V. Acórdão. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se. I…Ver mais
Processo 1003055-04.2024.8.26.0453 - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - D.P. - A.A.I.L. - Vistos. 1. INTIMEM-SE a requerente para comparecimento neste setor de Serviço Social e Psicologia, no dia 10 de julho de 2025, às 13h30, para realização de estudo psicológic…Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 1001761-11.2022.8.26.0218 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guararapes - Apelante: Município de Guararapes - Apelado: Ademir Constantino - Magist…Ver mais
Processo 0000961-92.2025.8.26.0218 (processo principal 1002713-53.2023.8.26.0218) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Vanderlei Alves Koiyama - Banco Bradesco S/A - Vistos. Intime-se a parte executada por meio de seu advogado, ou se não houver, por carta AR, para que efetue o…Ver mais
Processo 1002547-84.2024.8.26.0218 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Adevani Aparecida Cardoso Maschio - Amar Brasil Clube de Benefícios (abcb) - Proc. 2024/001215 Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Para realização da perícia nomeio perito o Sr. Thiago Rodrigues dos Santos Pa…Ver mais
Processo 1002713-53.2023.8.26.0218 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Vanderlei Alves Koiyama - Banco Bradesco S/A - Proc. 2023/001385 Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Tendo interesse na execução do julgado, deverá a parte vencedora peticionar no portal E_SAJ, escolher a opç…Ver mais
Processo 0000461-26.2025.8.26.0218 (processo principal 1001296-31.2024.8.26.0218) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Lucia Helena Anselmo Souza - Contribuição Ap Brasil – Associação dos Aposentados e Pensionistas do Brasil - Proc. 2024/000638 Vistos. Para atender ao pedido de pesquis…Ver mais
Processo 1005265-98.2017.8.26.0218 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARARAPES - Deiv Id W. B. Heiderich - Me - Proc. 2017/002130 Vistos. Manifeste-se a parte exequente sobre a resposta negativa das instituições financeiras que segue em frente. Prazo: 15 dias. Int. - ADV…Ver mais
Processo 1005265-98.2017.8.26.0218 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARARAPES - Deiv Id W. B. Heiderich - Me - Proc. 2017/002130 Vistos. Manifeste-se a parte exequente sobre a resposta negativa das instituições financeiras que segue em frente. Prazo: 15 dias. Int. - ADV…Ver mais
Processo 1000805-87.2025.8.26.0218 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Marcelo de Moura Leite - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARARAPES - Ante o exposto, e por tudo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por MARCELO DE MOURA LEITE em face do …Ver mais
Processo 1000805-87.2025.8.26.0218 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Marcelo de Moura Leite - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARARAPES - Ante o exposto, e por tudo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por MARCELO DE MOURA LEITE em face do …Ver mais
Processo 1000723-27.2023.8.26.0218 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Antonio Carlos Rozani - Me - Alan Rodrigo de Sousa - Vistos. Fls. 194: ciência à exequente. Manifeste-se o exequente sobre o acordo proposto pelo executado à fls. 187/188, no prazo de 10 dias. Havendo conco…Ver mais
Processo 0000158-12.2025.8.26.0218 (processo principal 1001292-91.2024.8.26.0218) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Sônia Aparecida Silva de Lima - Amar Brasil Clubede Benefícios (abcb) - Proc. 2024/000636 Vistos. Concedo novo prazo de 15 dias para a executada recolher as custas fin…Ver mais
Processo 1000034-12.2025.8.26.0218 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Davenis de Moura Nascimento - Aasap - Associação de Amparo Social Ao Aposentado e Pensionista (Chronos Clube de Benefícios) - Ante o exposto, e por tudo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTES os pedido…Ver mais
Processo 1000415-20.2025.8.26.0218 - Interdição/Curatela - Nomeação - V.R.S.R. - J.R.S. - Fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) a manifestar(em)-se, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca do laudo psicossocial juntado às fls. 116/128. - ADV: LUIS FELIPE RIBEIRO (OAB 404806/SP), CELSO APARECIDO BEVILAQU…Ver mais
Processo 1003292-35.2022.8.26.0218 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARARAPES - Marcelo de Moura Leite - Proc. 2022/001663 Vistos. Determinei a transferência do numerário bloqueado para conta judicial, conforme documento anexo. Fica valendo…Ver mais
DESPACHO
Nº 1002370-23.2024.8.26.0218 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guararapes - Apte/Apdo: José Gilberto Laurentino - Apdo/Apte: Master Prev Clube de Benefícios - V…Ver mais
ADV: Patricia Ulson Zappa Lodi (OAB 150264/SP), Luis Felipe Ribeiro (OAB 404806/SP), Celso Aparecido Bevilaqua (OAB 428688/SP) Processo 1003257-07.2024.8.26.0218 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Joana Rosa dos Santos - Reqdo: INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL - IAMSPE …Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025
1000030-72.2025.8.26.0218; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Privado; SCHMITT CORRÊA; Foro de Guararapes; 2ª Vara; …Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 1001286-84.2024.8.26.0218 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guararapes - Apelante: Jose Valdir Maschio - Apelado: Abcb - Amar Brasil Clube de Ben…Ver mais
Processo 1009348-94.2021.8.26.0032 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Parque Almare - Micheli Cristina Calça Caselato - Inicialmente, defiro à executada os benefícios da gratuidade da justiça, nos termos do art. 98 do Código de Processo Civil. Anote-se. A exce…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ARAÇATUBA PROCESSO: ATSum 0010576-50.2023.5.15.0019 AUTOR: DESIREE DA SILVA E SANTOS RÉU: ELZA ROSA DA SILVA VENTURIAN Fica V. Sa. intimada do r. Decisum de ID. b9aed66.
Intimado(s) / Cita…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ARAÇATUBA PROCESSO: ATSum 0010576-50.2023.5.15.0019 AUTOR: DESIREE DA SILVA E SANTOS RÉU: ELZA ROSA DA SILVA VENTURIAN Fica V. Sa. intimada do r. Decisum de ID. b9aed66.
Intimado(s) / Cita…Ver mais
Processo 1000034-12.2025.8.26.0218 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Davenis de Moura Nascimento - Aasap - Associação de Amparo Social Ao Aposentado e Pensionista (Chronos Clube de Benefícios) - VISTOS. Fls. 139/140: Tendo o(a) advogado(a) representante do(a) requerido(a) com…Ver mais
Processo 1003257-07.2024.8.26.0218 - Procedimento Comum Cível - Tratamento Domiciliar (Home Care) - Joana Rosa dos Santos - INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL - IAMSPE - Vistos. Fls. 197: intime-se a parte autora, na pessoa de seu procurador, acerca da perícia domiciliar…Ver mais
Processo 0000961-92.2025.8.26.0218 (processo principal 1002713-53.2023.8.26.0218) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Vanderlei Alves Koiyama - Banco Bradesco S/A - Vista à parte autora sobre a impugnação apresentada. Prazo: 15 dias. - ADV: LUIS FELIPE RIBEIRO (OAB 404806/SP)…Ver mais
Processo 0000158-12.2025.8.26.0218 (processo principal 1001292-91.2024.8.26.0218) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Sônia Aparecida Silva de Lima - Amar Brasil Clubede Benefícios (abcb) - Vista à parte autora em termos de prosseguimento. Prazo: 15 dias. - ADV: MARCIA RAMOS DOS SANTO…Ver mais
ADV: Carla de Nadai Sanches (OAB 314476/SP), Luis Felipe Ribeiro (OAB 404806/SP), Celso Aparecido Bevilaqua (OAB 428688/SP) Processo 1005265-98.2017.8.26.0218 - Execução Fiscal - Exeqte: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARARAPES - Exectdo: Deiv Id W. B. Heiderich - Me - Vistos. Defiro as pesquisas RENAJUD…Ver mais
ADV: Marcia Ramos dos Santos (OAB 111991/SP), Luis Felipe Ribeiro (OAB 404806/SP), Celso Aparecido Bevilaqua (OAB 428688/SP) Processo 0000158-12.2025.8.26.0218 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Sônia Aparecida Silva de Lima - Exectdo: Amar Brasil Clubede Benefícios (abcb) - Proc. 2024/000636 Vist…Ver mais
ADV: Luis Felipe Ribeiro (OAB 404806/SP), Celso Aparecido Bevilaqua (OAB 428688/SP), PEDRO DE OLIVEIRA QUEIROZ (OAB 49244/CE) Processo 1000030-72.2025.8.26.0218 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maria Davenis de Moura Nascimento - Reqdo: Caixa de Assistência Aos Aposentados e Pensionistas - Proc.…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE ARAÇATUBA 0010015-94.2025.5.15.0103 : ELIZANGELA SILVA : LUCINEIDE MINI MERCADO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6cdb8f7 proferido nos autos. DESPAC…Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 21/05/2025
1001761-11.2022.8.26.0218; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 18ª Câmara de Direito Público; FERNANDO FIGUEIREDO BARTOLETTI; Foro de Guar…Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/07/2025
1000030-72.2025.8.26.0218; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma II (Direito Privado 1); JOÃO …Ver mais
Processo 0000810-63.2024.8.26.0218 (processo principal 1002657-20.2023.8.26.0218) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Vanderlei Alves Koiyama - BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - Proc. 2023/001356 Vistos. Após a retirada do processo de todas as filas do fluxo digital e cumpridas as formalidade…Ver mais
Processo 1001286-84.2024.8.26.0218 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - José Valdir Maschio - Associação Amar Brasil Clube de Benefícios - Abcd/br - VISTOS. 1. Cumpra-se o v. acórdão. 2. Manifeste-se o interessado, em 30 (trinta) dias, requerendo o que de direito. 3. Desde já, verifiq…Ver mais
DESPACHO
Nº 1002370-23.2024.8.26.0218 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guararapes - Apte/Apdo: José Gilberto Laurentino - Apdo/Apte: Master Prev Clube de Benefícios - V…Ver mais
DESPACHO
Nº 1002370-23.2024.8.26.0218 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guararapes - Apte/Apdo: José Gilberto Laurentino - Apdo/Apte: Master Prev Clube de Benefícios - V…Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 1002136-41.2024.8.26.0218 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guararapes - Apelante: L. A. - Apelado: B. V. S/A - Magistrado(a) Fabio Tabosa - Anul…Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 1002136-41.2024.8.26.0218 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guararapes - Apelante: L. A. - Apelado: B. V. S/A - Magistrado(a) Fabio Tabosa - Anul…Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 1002136-41.2024.8.26.0218 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guararapes - Apelante: L. A. - Apelado: B. V. S/A - Magistrado(a) Fabio Tabosa - Anul…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ARAÇATUBA 0010009-82.2024.5.15.0019 : VANDIRA RIGONATTO BATISTA : MUNICIPIO DE GUARARAPES INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID dac2fc2 proferida nos autos, cu…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE ARAÇATUBA PROCESSO: ATOrd 0010484-43.2025.5.15.0103 AUTOR: JHONE APARECIDO DA SILVA RÉU: EXITO RURAL NUTRICAO DE RUMINANTES LTDA - EPP Aos advogados das partes: Tomar ciência do agendamen…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE ARAÇATUBA PROCESSO: ATOrd 0010484-43.2025.5.15.0103 AUTOR: JHONE APARECIDO DA SILVA RÉU: EXITO RURAL NUTRICAO DE RUMINANTES LTDA - EPP Aos advogados das partes: Tomar ciência do agendamen…Ver mais
Processo 1000415-20.2025.8.26.0218 - Interdição/Curatela - Nomeação - V.R.S.R. - J.R.S. - Ante o exposto, e por tudo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para: 1. DECRETAR A INTERDIÇ…Ver mais
Processo 0000176-33.2025.8.26.0218 (processo principal 1001902-59.2024.8.26.0218) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Nelson Hirazaki - Associacao Masterprev Clube de Beneficios - Proc. 2024/000918 Vistos. Defiro o pedido da autora/exequente, procedendo-se a(s) pesquisa(s) el…Ver mais
Processo 1003414-77.2024.8.26.0218 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Cooperativa de Crédito Coopcred - Leandro Amancio de Souza 36085548826 e outro - Proc. 2024/001640 Vistos. Aguarde-se o integral pagamento das prestações. Após o pagamento da última parcela (28/07/2025), intime-se…Ver mais
DESPACHO
Nº 1000030-72.2025.8.26.0218 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guararapes - Apelante: Maria Davenis de Moura Nascimento (Justiça Gratuita) - Apelado: Caixa de A…Ver mais
Processo 1003257-07.2024.8.26.0218 - Procedimento Comum Cível - Tratamento Domiciliar (Home Care) - Joana Rosa dos Santos - INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL - IAMSPE - Proc. 2024/001564 Vistos. Providencie o requerido/IAMSPE deposito dos honorários periciais antes do d…Ver mais
Processo 1002547-84.2024.8.26.0218 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Adevani Aparecida Cardoso Maschio - Amar Brasil Clube de Benefícios (abcb) - Proc. 2024/001215 Vistos. Respeitado o prazo de 10 dias previsto no §1º do artigo 112 do CPC, que dispõe "Durante os 10 (dez) d…Ver mais
Processo 1000723-27.2023.8.26.0218 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Antonio Carlos Rozani - Me - Alan Rodrigo de Sousa - Diante do exposto: a) Indefiro a proposta de parcelamento apresentada pelo executado, dada a manifesta rejeição do exequente. b) Reconheço como correto o…Ver mais
Processo 1000617-94.2025.8.26.0218 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Marilene Santos de Oliveira - Banco Agibank S.A. - A controvérsia fática na hipótese reside na existência e validade do contrato celebrado entre a parte autora autora e a parte requerida. Considerando …Ver mais
Processo 0000961-92.2025.8.26.0218 (processo principal 1002713-53.2023.8.26.0218) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Vanderlei Alves Koiyama - Banco Bradesco S/A - I) Acolho parcialmente a impugnação ao cumprimento de sentença para determinar que a devolução dos descontos in…Ver mais
Processo 0000961-92.2025.8.26.0218 (processo principal 1002713-53.2023.8.26.0218) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Vanderlei Alves Koiyama - Banco Bradesco S/A - Proc. 2023/001385 Vistos. Fls.16/17: ciente. Certifique-se, se o caso, o decurso do prazo para pagamento/impugn…Ver mais
DESPACHO
Nº 1002370-23.2024.8.26.0218 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guararapes - Apte/Apdo: José Gilberto Laurentino - Apdo/Apte: Master Prev Clube de Benefícios - V…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ARAÇATUBA PROCESSO: ATSum 0011050-84.2024.5.15.0019 AUTOR: IZAIAS BATISTA RÉU: TRANSPORTES IMEDIATO S/A Fica V. Sa. intimada do r. Decisum de ID. aa0241b.
Intimado(s) / Citado(s)
- IZAIAS …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ARAÇATUBA PROCESSO: ATSum 0011050-84.2024.5.15.0019 AUTOR: IZAIAS BATISTA RÉU: TRANSPORTES IMEDIATO S/A Fica V. Sa. intimada do r. Decisum de ID. aa0241b.
Intimado(s) / Citado(s)
- TRANSPO…Ver mais
Processo 0001300-85.2024.8.26.0218 (processo principal 1003090-24.2023.8.26.0218) - Cumprimento de sentença - Condomínio - Erika Cristina Barros dos Reis - Diego Vieira dos Reis - Proc. 2023/001572 Vistos. Defiro ao executado os benefícios da justiça gratuita. Anote-se e observe-se. Em consequênc…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ARAÇATUBA ATOrd 0011344-39.2024.5.15.0019 AUTOR: REINALDO DA SILVA FERREIRA RÉU: LARA RIGUETE CHIQUITO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d11e5b2 proferido n…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ARAÇATUBA ATOrd 0011344-39.2024.5.15.0019 AUTOR: REINALDO DA SILVA FERREIRA RÉU: LARA RIGUETE CHIQUITO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d11e5b2 proferido n…Ver mais
Processo 1000162-32.2025.8.26.0218 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Wiliam Neves Teles Vieira - Central Nacional de Aposentados e Pensionistas (Associação Santo Antônio) - VISTOS. Trata-se de ação em que a parte autora pleiteia, entre outros pedidos, a condenação da parte ré ao pa…Ver mais
Processo 0001027-72.2025.8.26.0218 (processo principal 1004930-06.2022.8.26.0218) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Luis Felipe Ribeiro - - Antonio Vinicius Ribeiro Moreira - João Antonio Brischiliaro Romero Birigui Me - - João Antônio Brischiliaro Romero - Vistos. Na forma do …Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025
2191936-12.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Público; ANTONIO CELSO AGUILAR CORTEZ; Foro de…Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 24/06/2025
2191936-12.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Guararapes; Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº ori…Ver mais
Processo 1001469-55.2024.8.26.0218 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Moisés Alves - Jessé Sant'Ana Stefen - Diante do decurso do sobrestamento deferido às fls. 160, deve a executada manifestar-se, no prazo de 05 (cinco) dias, cumprindo o determinado às fls. 151. Int. - ADV: LUIS F…Ver mais
Processo 1003303-30.2023.8.26.0218 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Antonio Carlos Rozani - Me - Fábio Teixeira Dias - Vistos. Fls. 208/210: Ciência às partes. Manifeste-se a exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, se o valor depositado satisfaz o débito, sob pena de não o fazend…Ver mais
Processo 1003303-30.2023.8.26.0218 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Antonio Carlos Rozani - Me - Fábio Teixeira Dias - Vistos. Fls. 208/210: Ciência às partes. Manifeste-se a exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, se o valor depositado satisfaz o débito, sob pena de não o fazend…Ver mais
Processo 1001469-55.2024.8.26.0218 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Moisés Alves - Jessé Sant'Ana Stefen - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS EMBARGOS À EXECUÇÃO opostos por Jessé Sant'Ana Stefen, com fundamento no Artigo 487, I, do Código de Processo Civil. Deixo de condenar…Ver mais
ADV: Luis Felipe Ribeiro (OAB 404806/SP), Celso Aparecido Bevilaqua (OAB 428688/SP), Vanessa Cristina de Souza Goncalves (OAB 93506/PR) Processo 1001469-55.2024.8.26.0218 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Moisés Alves - Exectdo: Jessé Sant'Ana Stefen - Vistos. Trata-se de pedido da Advog…Ver mais
ADV: Marcelo Oliveira Rocha (OAB 113887/SP), Nei Calderon (OAB 114904/SP), Luis Felipe Ribeiro (OAB 404806/SP), Celso Aparecido Bevilaqua (OAB 428688/SP) Processo 0000991-80.1995.8.26.0218 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Banco do Brasil S/A - Reqdo: Tania Sidneia da Silva - Apresente o…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ARAÇATUBA ATSum 0011132-18.2024.5.15.0019 AUTOR: DANILO BRITO BARCELLOS RÉU: PATRICIA ALVES DOS SANTOS FERREIRA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0233141 pr…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ARAÇATUBA ATSum 0011132-18.2024.5.15.0019 AUTOR: DANILO BRITO BARCELLOS RÉU: PATRICIA ALVES DOS SANTOS FERREIRA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0233141 pr…Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 2191936-12.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Guararapes - Agravante: Município de Guararapes - Agravado: Maria Cristina da …Ver mais
Processo 1002734-92.2024.8.26.0218 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Andre Ricardo Marcelo Barbosa Machado - Intimar o(a) autor(a) para manifestar-se, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo INSS e, em havendo concordância, por tratar-s…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE ARAÇATUBA PROCESSO: 0011292-82.2024.5.15.0103 : ARIELLY VENINA NOGUEIRA DANTAS : SUPERMERCADOS RASTELAO LTDA Após a entrega do laudo pericial, as partes serão notificadas por este Juízo p…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE ARAÇATUBA PROCESSO: 0011292-82.2024.5.15.0103 : ARIELLY VENINA NOGUEIRA DANTAS : SUPERMERCADOS RASTELAO LTDA Após a entrega do laudo pericial, as partes serão notificadas por este Juízo p…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ARAÇATUBA PROCESSO: 0011268-15.2024.5.15.0019 : QUEZIA ISABEL DELFINO GONCALVES : HEIWA SUPERMERCADOS LTDA Ciência dos esclarecimentos periciais - id e5c93bd.
Intimado(s) / Citado(s)
- QUE…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ARAÇATUBA PROCESSO: 0011268-15.2024.5.15.0019 : QUEZIA ISABEL DELFINO GONCALVES : HEIWA SUPERMERCADOS LTDA Ciência dos esclarecimentos periciais - id e5c93bd.
Intimado(s) / Citado(s)
- HEI…Ver mais
Processo 1001469-55.2024.8.26.0218 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Moisés Alves - Jessé Sant'Ana Stefen - Relação: 0567/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 178: Aguarde-se o decurso para eventual recurso da sentença. Após, voltem-me. Int. Advogados(s): Luis Felipe Ribeiro (OAB 404806…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ARAÇATUBA 0010097-86.2025.5.15.0019 : LUANDA OLIVEIRA SOUZA : RODRIGO STRINGHETTA COLARES E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2869c31 proferido …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ARAÇATUBA 0010097-86.2025.5.15.0019 : LUANDA OLIVEIRA SOUZA : RODRIGO STRINGHETTA COLARES E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2869c31 proferido …Ver mais
Processo 0000973-43.2024.8.26.0218 (processo principal 0002973-41.2009.8.26.0218) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Revisão - K.H.O.F.S. - W.F.S. - Vistos. Estando satisfeita a obrigação, conforme noticiado pelo(a) exequente (fls. 132), JULGO EXTINTA a presente execuçã…Ver mais
Processo 1002734-92.2024.8.26.0218 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Andre Ricardo Marcelo Barbosa Machado - Vistos. 1. Fls. 150: considerando que o(a) autor(a) concorda integralmente com o cálculo apresentado pelo INSS, HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efe…Ver mais
Processo 0000973-43.2024.8.26.0218 (processo principal 0002973-41.2009.8.26.0218) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Revisão - K.H.O.F.S. - W.F.S. - Fica(m) intimado(a/s) o(a/s) advogado(a/s) nomeado(a/s), LUIS FELIPE RIBEIRO - OAB SP 404806, para apresentar, no prazo d…Ver mais
Processo 1001469-55.2024.8.26.0218 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Moisés Alves - Jessé Sant'Ana Stefen - Vistos. Fls. 178: Aguarde-se o decurso para eventual recurso da sentença. Após, voltem-me. Int. - ADV: VANESSA CRISTINA DE SOUZA GONCALVES (OAB 93506/PR), LUIS FELIPE RIBEIR…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE ARAÇATUBA ATOrd 0010765-62.2024.5.15.0061 AUTOR: CASSIA CRISTINA CORREIA DIAS RÉU: SUPERMERCADOS RASTELAO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 4d22936 pro…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE ARAÇATUBA ATOrd 0010765-62.2024.5.15.0061 AUTOR: CASSIA CRISTINA CORREIA DIAS RÉU: SUPERMERCADOS RASTELAO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 4d22936 pro…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ARAÇATUBA PROCESSO: ATSum 0011132-18.2024.5.15.0019 AUTOR: DANILO BRITO BARCELLOS RÉU: PATRICIA ALVES DOS SANTOS FERREIRA Fica V. Sa. intimadas do despacho de Id 0233141.
Intimado(s) / Cit…Ver mais
Processo 1001626-91.2025.8.26.0218 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - Maria Cristina da Silva - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARARAPES e outro - Intimar o(a) autor(a) para manifestação em réplica, em quinze dias. - ADV: JANAINA FERREIRA PICCIRILLI (OAB 331402/SP), LUIS FELIPE …Ver mais
Processo 0000719-70.2024.8.26.0218 (processo principal 1002704-91.2023.8.26.0218) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Antonio Carlos Rozani - Me - Juliano Souza Eng e Proj Eirel - Conforme determinado no r. Despacho de fls. 221, fica a exequente intimada, por seu advogado, para providenciar a…Ver mais
Processo 1001473-63.2022.8.26.0218 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Ana Maria Rocha - VISTOS. Uma vez extinta e arquivada a execução, não há razão alguma para a exequente comparecer aos autos e requerer o sobrestamento do feito. Ressalto que o atravessamento de petiç…Ver mais
Processo 0000719-70.2024.8.26.0218 (processo principal 1002704-91.2023.8.26.0218) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Antonio Carlos Rozani - Me - Juliano Souza Eng e Proj Eirel - Vistos. Fls. 235: A exequente limitou-se em manifestar seu desinteresse na designação de audiência de conciliação…Ver mais
DESPACHO
Nº 1001449-64.2024.8.26.0218 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guararapes - Apte/Apdo: G. A. dos S. - Apda/Apte: K. L. R. dos S. - Vistos . 1. Trata-se de recur…Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 1001449-64.2024.8.26.0218 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guararapes - Apte/Apdo: G. A. dos S. - Apda/Apte: K. L. R. dos S. - Magistrado(a) Wil…Ver mais
Processo 1001230-17.2025.8.26.0218 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - Juarez de Souza Lobo - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARARAPES e outro - Vista à parte autora sobre a contestação. Prazo: 15 dias. - ADV: CARLA DE NADAI SANCHES (OAB 314476/SP), ANDRESSA LETÍCIA CRISTINA BARB…Ver mais
Processo 0000833-72.2025.8.26.0218 (processo principal 0002591-48.2009.8.26.0218) - Cumprimento de sentença - Revisão - V.H.T.S., registrado civilmente como V.H.T.S. - L.A.S., registrado civilmente como L.A.S. - Proc. 2009/000730 Vistos. Providencie a z. serventia a inclusão do nome do advogado c…Ver mais
Processo 0000719-70.2024.8.26.0218 (processo principal 1002704-91.2023.8.26.0218) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Antonio Carlos Rozani - Me - Juliano Souza Eng e Proj Eirel - Vistos. Fls. 218: Por se tratar de valor incontroverso, defiro seu levantamento em favor da exequente. Expeça-se …Ver mais
Processo 1001473-63.2022.8.26.0218 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Ana Maria Rocha - VISTOS. Uma vez extinta e arquivada a execução, não há razão alguma para a exequente comparecer aos autos e requerer o sobrestamento do feito. Ressalto que o atravessamento de petiç…Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 26/06/2025
1000097-37.2025.8.26.0218; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guararapes; Vara: 2ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 10…Ver mais
Processo 1000097-37.2025.8.26.0218 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Vanderlei Alves Koiyama - Aspecir União Seguradora - - Banco Bradesco S/A - Proc. 2025/000044 Vistos. Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça Seção de Direito Privado São Paulo - Capital, com as nossas…Ver mais
Processo 0000833-72.2025.8.26.0218 (processo principal 0002591-48.2009.8.26.0218) - Cumprimento de sentença - Revisão - V.H.T.S., registrado civilmente como V.H.T.S. - L.A.S. - Proc. 2009/000730 Vistos. Trata-se de Cumprimento de Sentença de Alimentos ajuizado por Vittor Hugo Teixeira de Souza em…Ver mais
Processo 0000827-65.2025.8.26.0218 (processo principal 0002591-48.2009.8.26.0218) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Revisão - VITTOR HUGO TEIXEIRA DE SOUZA, registrado civilmente como Vittor Hugo Teixeira de Souza - Leandro Amancio de Souza - Proc. 2009/000730 Vistos. …Ver mais
DESPACHO
Nº 0803206-84.2025.8.02.0000/50001 - Embargos de Declaração Cível - Igreja Nova - Embargante: Banco do Nordeste do Brasil S/A - Embargado: Romilton Junior dos Santos - 'Torno público, para ciência das partes e dos interessados, a teor do art. 383 e 394 do Provimento n.º 13/2023, que: a)…Ver mais
DESPACHO
Nº 0803206-84.2025.8.02.0000/50000 - Agravo Interno Cível - Igreja Nova - Agravante: Banco do Nordeste do Brasil S/A - Agravado: Romilton Junior dos Santos - 'Torno público, para ciência das partes e dos interessados, a teor do art. 383 e 394 do Provimento n.º 13/2023, que: a) o present…Ver mais
DESPACHO
Nº 0803206-84.2025.8.02.0000/50000 - Agravo Interno Cível - Igreja Nova - Agravante: Banco do Nordeste do Brasil S/A - Agravado: Romilton Junior dos Santos - 'DESPACHO Estando o processo em ordem, peço inclusão na pauta de julgamento subsequente.' - Des. Orlando Rocha Filho - Advs: Pedr…Ver mais
DESPACHO
Nº 0803206-84.2025.8.02.0000/50001 - Embargos de Declaração Cível - Igreja Nova - Embargante: Banco do Nordeste do Brasil S/A - Embargado: Romilton Junior dos Santos - 'DESPACHO Estando o processo em ordem, peço inclusão na pauta de julgamento subsequente.' - Des. Orlando Rocha Filho - …Ver mais
Processo 1001230-17.2025.8.26.0218 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - Juarez de Souza Lobo - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARARAPES e outro - Proc. 2025/000609 Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Diante da decisão proferida a fls. 410/417, especificamente a fls. 415, por ora, ante…Ver mais
DESPACHO
Nº 0803206-84.2025.8.02.0000 - Agravo de Instrumento - Igreja Nova - Agravante: Banco do Nordeste do Brasil S/A - Agravado: Romilton Junior dos Santos - 'DECISÃO MONOCRÁTICA/MANDADO/CARTA/OFÍCIO N. /2025. Trata-se de Agravo de Instrumento com Pedido de Atribuição de Efeito Suspensivo in…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE SANTOS 0031600-10.2005.5.02.0446 : MARISTELA CARVALHO GOMES : MULTICAL PRESTACAO DE SERVICOS E COMERCIO LTDA. E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID …Ver mais
Processo 0000719-70.2024.8.26.0218 (processo principal 1002704-91.2023.8.26.0218) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Antonio Carlos Rozani - Me - Juliano Souza Eng e Proj Eirel - Relação: 0567/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 262: Acerca da proposta de acordo de fls. 242, manifeste-se o exeque…Ver mais
Processo 0000827-65.2025.8.26.0218 (processo principal 0002591-48.2009.8.26.0218) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Revisão - VITTOR HUGO TEIXEIRA DE SOUZA, registrado civilmente como Vittor Hugo Teixeira de Souza - Leandro Amancio de Souza - Proc. 2009/000730 Vistos. …Ver mais
Processo 0000719-70.2024.8.26.0218 (processo principal 1002704-91.2023.8.26.0218) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Antonio Carlos Rozani - Me - Juliano Souza Eng e Proj Eirel - Vistos. Fls. 262: Acerca da proposta de acordo de fls. 242, manifeste-se o exequente no prazo de 05 (cinco) dias.…Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0803206-84.2025.8.02.0000/50000 - Agravo Interno Cível - Igreja Nova - Agravante: Banco do Nordeste do Brasil S/A - Agravado: Romilton Junior dos Santos - Des. Orlando Rocha Filho - à unanimidade de votos, em NÃO CONHECER do presente Recurso, ante a perda superveniente do…Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0803206-84.2025.8.02.0000/50001 - Embargos de Declaração Cível - Igreja Nova - Embargante: Banco do Nordeste do Brasil S/A - Embargado: Romilton Junior dos Santos - Des. Orlando Rocha Filho - à unanimidade de votos, em CONHECER dos Embargos de Declaração para, no mérito, …Ver mais
Processo 0000827-65.2025.8.26.0218 (processo principal 0002591-48.2009.8.26.0218) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Revisão - VITTOR HUGO TEIXEIRA DE SOUZA, registrado civilmente como Vittor Hugo Teixeira de Souza - Leandro Amancio de Souza - Proc. 2009/000730 Vistos. …Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025
1000097-37.2025.8.26.0218; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 31ª Câmara de Direito Privado; PAULO AYROSA; Foro de Guararapes; 2ª Vara; P…Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025
1000097-37.2025.8.26.0218; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 31ª Câmara de Direito Privado; PAULO AYROSA; Foro de Guararapes; 2ª Vara; P…Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025
1000805-87.2025.8.26.0218; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; EDUARDO TOBIAS DE AGUIAR MOELLER-COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Guararapes; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1000…Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 25/06/2025
2193613-77.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Público; ANTONIO CELSO AGUILAR CORTEZ; Foro de…Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 24/06/2025
2193613-77.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Guararapes; Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº ori…Ver mais
Processo 1000628-26.2025.8.26.0218 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - Reinaldo Caetano da Silveira - Hilda Martins Prado - VISTOS. Fls. 1350/1351: HOMOLOGO, para produzir todos os efeitos de direito, a c…Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025
1002851-83.2024.8.26.0218; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Privado; CARLOS CASTILHO AGUIAR FRANÇA; Foro de Guarar…Ver mais
DESPACHO
Nº 2193613-77.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Guararapes - Agravante: Maria Cristina da Silva - Agravado: Município de Guararapes - Agra…Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 1000805-87.2025.8.26.0218 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Guararapes - Recorrente: Prefeitura Municipal de Guararapes - Recorrido: Marcelo de Moura Leite - Magistrado(a) Eduardo Tobias de Aguiar Moeller-Colégio Recursal - Negaram provimento aos recursos. V.…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ARAÇATUBA ATOrd 0010529-76.2023.5.15.0019 AUTOR: EDGAR BATISTA DE OLIVEIRA RÉU: MADEIRA ARACATUBA GUARARAPES LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e6533c1 …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ARAÇATUBA ATOrd 0010529-76.2023.5.15.0019 AUTOR: EDGAR BATISTA DE OLIVEIRA RÉU: MADEIRA ARACATUBA GUARARAPES LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e6533c1 …Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/07/2025
1002851-83.2024.8.26.0218; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma IV (Direito Privado 1); ROSAN…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE ARAÇATUBA ATOrd 0010270-91.2021.5.15.0103 AUTOR: APARECIDA DE FATIMA GOMES RÉU: YUKIKO WATANABE TOYAMA (ESPÓLIO DE) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a10a6ee…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE ARAÇATUBA ATOrd 0010270-91.2021.5.15.0103 AUTOR: APARECIDA DE FATIMA GOMES RÉU: YUKIKO WATANABE TOYAMA (ESPÓLIO DE) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a10a6ee…Ver mais
Processo 1000233-34.2025.8.26.0218 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Lidia Alves Rodrigues - Associação dos Aposentados e Pensionista Brasileiros - Proc. 2025/000103 Vistos. Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça Seção de Direito Privado São Paulo - Capital, com a…Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 18/07/2025
1000233-34.2025.8.26.0218; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guararapes; Vara: 2ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 10…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ARAÇATUBA ATOrd 0010529-76.2023.5.15.0019 AUTOR: EDGAR BATISTA DE OLIVEIRA RÉU: MADEIRA ARACATUBA GUARARAPES LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 76244ab p…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ARAÇATUBA ATOrd 0010529-76.2023.5.15.0019 AUTOR: EDGAR BATISTA DE OLIVEIRA RÉU: MADEIRA ARACATUBA GUARARAPES LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 76244ab p…Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 1016058-37.2024.8.26.0320 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Limeira - Apelante: Movida Locação de Veiculos S/a. - Apelado: Ana Paula Pereira Lima…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE ARAÇATUBA ATOrd 0010270-91.2021.5.15.0103 AUTOR: APARECIDA DE FATIMA GOMES RÉU: YUKIKO WATANABE TOYAMA (ESPÓLIO DE) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 0da9251…Ver mais
Processo 1000647-32.2025.8.26.0218 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Edivaldo de Andrade Pimentel - Eagle Sociedade de Credito Direto S/A e outro - Tendo em vista que o Agravo de Instrumento foi recebido apenas em seu efeito devolutivo (fls.365/366), fica(m) intimada(s) …Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 09/06/2025
1002642-51.2023.8.26.0218; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guararapes; Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 10…Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 16/06/2025
1002642-51.2023.8.26.0218; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Público; JOSÉ EDUARDO MARCONDES MACHADO; Foro de Guar…Ver mais
Processo 1000647-32.2025.8.26.0218 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Edivaldo de Andrade Pimentel - Eagle Sociedade de Credito Direto S/A e outro - Vistos. Trata-se de ação declaratória de inexistência de negócio jurídico cumulada com pedidos de indenização por danos mor…Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 10/06/2025
2177892-85.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Guararapes; Vara: 1ª Vara; Ação: Monitória; Nº origem: 0004084-07…Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/06/2025
2177892-85.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 21ª Câmara de Direito Privado; MIGUEL PETRONI NETO; Foro de Guararap…Ver mais
DESPACHO
Nº 2177892-85.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Guararapes - Agravante: Luciane Covolo Bonfietti Sabane - Agravado: Rodrigo Lopes Assunção…Ver mais
Processo 1000234-19.2025.8.26.0218 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Lidia Alves Rodrigues - Ampaben Brasil – Associação de Amparo Aos Aposentados e Pensionistas do Brasil - Fica(m) o(a)(s) REQUERENTE(S) ou REQUERIDO(S) intimado(a)(s) a apresentar(em), no prazo de 15 (quinze)…Ver mais
ADV: Delmir Messias Procopio Covacevick (OAB 148438/SP), Jorge Donizeti Sanchez (OAB 73055/SP), Antonio Vinicius Ribeiro Moreira (OAB 291008/SP), Luis Felipe Ribeiro (OAB 404806/SP) Processo 1001660-13.2018.8.26.0218 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Banco do Brasil S.a. - Exectdo: Apare…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE ARAÇATUBA PROCESSO: ATSum 0010193-09.2024.5.15.0061 AUTOR: LUCAS DANIEL DUARTE PEREIRA RÉU: UNITRADING LOGISTICA, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA AO ADVOGADO DA RECLAMADA: Comprovar recolhime…Ver mais
Processo 1001660-13.2018.8.26.0218 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S.a. - Aparecido Barrem - Vistos. Fls. 410/411: trata-se de pedido de ação de meio executório atípico, através do bloqueio da CNH e de cartões de crédito do executado . Contudo, o pedido …Ver mais
Processo 0000515-89.2025.8.26.0218 (processo principal 1002002-14.2024.8.26.0218) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Edgar Domingues - Amar Brasil Clube de Beneficios - Proc. 2024/000973 Vistos. Manifeste-se a parte exequente sobre a resposta negativa das instituições financ…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 3ª CÂMARA Relator: ROBSON ADILSON DE MORAES RORSum 0010551-42.2024.5.15.0103 RECORRENTE: SUPERMERCADOS RASTELAO LTDA RECORRIDO: DANILO NATAN BORDIM DE OLIVEIRA Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 3ª CÂMARA Relator: ROBSON ADILSON DE MORAES RORSum 0010551-42.2024.5.15.0103 RECORRENTE: SUPERMERCADOS RASTELAO LTDA RECORRIDO: DANILO NATAN BORDIM DE OLIVEIRA Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ARAÇATUBA PROCESSO: 0010956-39.2024.5.15.0019 : JONATAN BRITO GOMES : HEIWA SUPERMERCADOS LTDA Fica V. Sa. intimada do r. Decisum de ID. 6cd3a73.
Intimado(s) / Citado(s)
- JONATAN BRITO GO…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ARAÇATUBA PROCESSO: 0010956-39.2024.5.15.0019 : JONATAN BRITO GOMES : HEIWA SUPERMERCADOS LTDA Fica V. Sa. intimada do r. Decisum de ID. 6cd3a73.
Intimado(s) / Citado(s)
- HEIWA SUPERMERCA…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE ARAÇATUBA PROCESSO: ATSum 0010211-64.2025.5.15.0103 AUTOR: ROSILENE DE ALMEIDA BEZERRA RÉU: SUPERMERCADOS RASTELAO LTDA Aos advogados das partes: Tomar ciência dos esclarecimentos prestad…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE ARAÇATUBA PROCESSO: ATSum 0010211-64.2025.5.15.0103 AUTOR: ROSILENE DE ALMEIDA BEZERRA RÉU: SUPERMERCADOS RASTELAO LTDA Aos advogados das partes: Tomar ciência dos esclarecimentos prestad…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE ARAÇATUBA PROCESSO: ATSum 0010193-09.2024.5.15.0061 AUTOR: LUCAS DANIEL DUARTE PEREIRA RÉU: UNITRADING LOGISTICA, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA AO ADVOGADO DA RECLAMADA: Comprovar recolhime…Ver mais
Recurso Inominado Cível nº 0801863-62.2021.8.12.0114
Comarca de Juizado Especial deTrês Lagoas - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal
Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente
Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OA…Ver mais
Recurso Inominado Cível nº 0801863-62.2021.8.12.0114
Comarca de Juizado Especial deTrês Lagoas - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal
Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente
Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OA…Ver mais
Processo 1001553-22.2025.8.26.0218 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Arnaldo Máximo Diniz - BANCO BMG S/A - Vistos. ARNALDO MÁXIMO DINIZ, qualificado nos autos, ajuizou a presente Ação Anulatória de Débito c/c Reparação de Danos em face do BANCO BMG S/A, igualmente qualificado. Em …Ver mais
Processo 0000670-29.2024.8.26.0218 (processo principal 1004930-06.2022.8.26.0218) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Jessica Daiana Pereira Camargo - - Antonio Vinicius Ribeiro Moreira - João Antonio Brischiliaro Romero - - João Antonio Brischiliaro Romero Birigui - ME - VISTOS.…Ver mais
Processo 0000670-29.2024.8.26.0218 (processo principal 1004930-06.2022.8.26.0218) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Jessica Daiana Pereira Camargo - - Antonio Vinicius Ribeiro Moreira - João Antonio Brischiliaro Romero - - João Antonio Brischiliaro Romero Birigui - ME - Para po…Ver mais
Processo 1001832-42.2024.8.26.0218 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Osmar José de Souza - Supermercados Rastelão Ltda. - Vistos. Diante da instauração de incidente de cumprimento de sentença, cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos. Int. - ADV…Ver mais
Processo 1000275-83.2025.8.26.0218 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Francisco Batista de Oliveira - da Mata S.a - Açúcar e Álcool e outro - Vistos. Trata-se de Ação Declaratória de Responsabilidade Civil cumulada com Indenização por Danos Materiais e Morais em que, após o saneam…Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 2142635-96.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Guararapes - Agravante: Município de Guararapes - Agravado: Juarez de Souza Lo…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE ARAÇATUBA 0010913-78.2021.5.15.0061 : WELLINGTON FERNANDO GAMA RODRIGUES E OUTROS (1) : RODRIGO STRINGHETTA COLARES E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Desp…Ver mais
DESPACHO
Nº 2142635-96.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Guararapes - Agravante: Município de Guararapes - Agravado: Juarez de Souza Lobo - Interes…Ver mais
DESPACHO
Nº 3006409-67.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Guararapes - Agravante: Estado de São Paulo - Agravado: Jurez Borges Lobo - Interessado: M…Ver mais
ADV: Antonio Vinicius Ribeiro Moreira (OAB 291008/SP), Caroline Marcon da Silva Mestriner (OAB 326470/SP), Luis Felipe Ribeiro (OAB 404806/SP), Fabrício Sanches Mestriner (OAB 190931/SP) Processo 0000670-29.2024.8.26.0218 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Antonio Vinicius Ribeiro Moreira, Antonio…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE ARAÇATUBA ATSum 0010913-78.2021.5.15.0061 AUTOR: WELLINGTON FERNANDO GAMA RODRIGUES E OUTROS (1) RÉU: RODRIGO STRINGHETTA COLARES E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ci…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE ARAÇATUBA ATSum 0010913-78.2021.5.15.0061 AUTOR: WELLINGTON FERNANDO GAMA RODRIGUES E OUTROS (1) RÉU: RODRIGO STRINGHETTA COLARES E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ci…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE ARAÇATUBA ATSum 0010913-78.2021.5.15.0061 AUTOR: WELLINGTON FERNANDO GAMA RODRIGUES E OUTROS (1) RÉU: RODRIGO STRINGHETTA COLARES E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ci…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE ARAÇATUBA ATSum 0010913-78.2021.5.15.0061 AUTOR: WELLINGTON FERNANDO GAMA RODRIGUES E OUTROS (1) RÉU: RODRIGO STRINGHETTA COLARES E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ci…Ver mais
Processo 0000923-80.2025.8.26.0218 (processo principal 1001832-42.2024.8.26.0218) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Osmar José de Souza - Supermercados Rastelão Ltda. - Decorrido o prazo de 30 dias sem o pagamento ou impugnação, intime-se o(a) credor(a) a se manifestar nos …Ver mais
Processo 0000821-58.2025.8.26.0218 (processo principal 1002789-43.2024.8.26.0218) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Simone da Silva Prates Heiderich - Hurb Technologies S/A - Providencie a parte autora/exequente o recolhimento da(s) taxa(s) do serviço de obtenção das inform…Ver mais
Processo 0000670-29.2024.8.26.0218 (processo principal 1004930-06.2022.8.26.0218) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Jessica Daiana Pereira Camargo - - Antonio Vinicius Ribeiro Moreira - João Antonio Brischiliaro Romero - - João Antonio Brischiliaro Romero Birigui - ME - Vistos.…Ver mais
Processo 0000670-29.2024.8.26.0218 (processo principal 1004930-06.2022.8.26.0218) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Jessica Daiana Pereira Camargo - - Antonio Vinicius Ribeiro Moreira - João Antonio Brischiliaro Romero - - João Antonio Brischiliaro Romero Birigui - ME - Intimaç…Ver mais
Processo 0000923-80.2025.8.26.0218 (processo principal 1001832-42.2024.8.26.0218) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Osmar José de Souza - Supermercados Rastelão Ltda. - Vistos. Fls. 21/23: Manifeste-se o exequente, no prazo de 10 (dez) dias. Int. - ADV: CELSO APARECIDO BEVI…Ver mais
Processo 1000672-45.2025.8.26.0218 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Miriã de Lima Ferreira - - Regina de Lima Ferreira - - Viviane Zegobia Ferreira Gonçalves - Proc. 2025/000325 Vistos. Aguarde-se as respostas das instituições financeiras oficiadas. Int. - ADV: ROBSON HENRIQUE SIMAO…Ver mais
Processo 1000672-45.2025.8.26.0218 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Miriã de Lima Ferreira - - Regina de Lima Ferreira - - Viviane Zegobia Ferreira Gonçalves - Proc. 2025/000325 Vistos. Intime-se a inventariante para que manifeste-se acerca das alegações de fls. 120/121. Prazo 15 di…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE ARAÇATUBA PROCESSO: ATSum 0010244-83.2025.5.15.0061 AUTOR: RENATO APARECIDO DA SILVA RÉU: VLADIMIR VEANHOLI MOVEIS - EPP INTIMAÇÃO AOS ADVOGADOS DAS PARTES: LAUDO PERICIAL JUNTADO (Id 0ba4…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE ARAÇATUBA PROCESSO: ATSum 0010244-83.2025.5.15.0061 AUTOR: RENATO APARECIDO DA SILVA RÉU: VLADIMIR VEANHOLI MOVEIS - EPP INTIMAÇÃO AOS ADVOGADOS DAS PARTES: LAUDO PERICIAL JUNTADO (Id 0ba4…Ver mais
ADV: Rafael Juliano Ferreira (OAB 240662/SP), Marcelo Zocchio de Brito (OAB 258781/SP), Rodrigo Palaia Chagas Piccolo (OAB 351669/SP), Luis Felipe Ribeiro (OAB 404806/SP), Celso Aparecido Bevilaqua (OAB 428688/SP) Processo 0000076-78.2025.8.26.0218 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Maria Angela D…Ver mais
ADV: Rafael Juliano Ferreira (OAB 240662/SP), Marcelo Zocchio de Brito (OAB 258781/SP), Rodrigo Palaia Chagas Piccolo (OAB 351669/SP), Luis Felipe Ribeiro (OAB 404806/SP), Celso Aparecido Bevilaqua (OAB 428688/SP) Processo 0000076-78.2025.8.26.0218 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Maria Angela D…Ver mais
Processo 0000076-78.2025.8.26.0218 (processo principal 1006661-37.2022.8.26.0218) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Maria Angela Delalata Leite - Cidade Sorriso Loteamento Habitacional Spe Ltda - - Associação Nacional de Habitação de Interesse Social e Des…Ver mais
Processo 0000720-55.2024.8.26.0218 (processo principal 1000119-32.2024.8.26.0218) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Antonio Carlos Rozani - Me - Nilson Gastadelo Me - Vistos. Fls. 153/155: defiro. Oficie-se ao(à): 1. Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ARAÇATUBA PROCESSO: ATSum 0011407-45.2016.5.15.0019 AUTOR: ROZALINO ROMEIRO E OUTROS (2) RÉU: R & S FORROS LTDA - ME E OUTROS (3) Processo nº 0011407-45.2016.5.15.0019 Autores: ROZALINO R…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ARAÇATUBA ATSum 0011407-45.2016.5.15.0019 AUTOR: ROZALINO ROMEIRO E OUTROS (2) RÉU: R & S FORROS LTDA - ME E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 39…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ARAÇATUBA ATSum 0011407-45.2016.5.15.0019 AUTOR: ROZALINO ROMEIRO E OUTROS (2) RÉU: R & S FORROS LTDA - ME E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 39…Ver mais
Processo 1006662-27.2024.8.26.0032 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Marco Antonio Vieira - Fabio Pereira de Souza - - Tatiana Cristina da Silva - - Jose Carlos Pereira de Souza e outro - NOTA DA SECRETARIA: Apresente a exequente formulário para expedição do MLE do val…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE TATUÍ ATSum 0011142-96.2023.5.15.0116 AUTOR: LISMARA ARAUJO DE AQUINO RÉU: ENFQUALY ASSESSORIA E ASSISTENCIA DE SAUDE LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da D…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE TATUÍ ATSum 0011142-96.2023.5.15.0116 AUTOR: LISMARA ARAUJO DE AQUINO RÉU: ENFQUALY ASSESSORIA E ASSISTENCIA DE SAUDE LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da D…Ver mais
Processo 1000647-32.2025.8.26.0218 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Edivaldo de Andrade Pimentel - Eagle Sociedade de Credito Direto S/A - - Banco Bradesco S/A - Vistos. Trata-se de ação declaratória de inexistência de negócio jurídico cumulada com pedidos de indeniza…Ver mais
Processo 0011142-96.2023.5.15.0116 distribuído para 6ª Câmara - Gabinete do Desembargador João Batista da Silva - 6ª Câmara na data 24/07/2025
Para maiores informações, clique no link a seguir:
https://pje.trt15.jus.br/pjekz/visualizacao/25072500301675200000136624539?instancia=2Ver mais
ADV: FELIPE DANTAS DE CARVALHO (OAB 24313A/CE), ADV: WELTTON RODRIGUES LOIOLA (OAB 14683/CE), ADV: HELVECIO VERAS DA SILVA (OAB 26290A/CE), ADV: LUIS FELIPE RIBEIRO (OAB 404806/SP), ADV: JOSÉ ALMEIDA JUNIOR (OAB 1063ASE/), ADV: PEDRO JOSÉ SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 18354A/AL) - Processo 0700217-…Ver mais
Desbloquear Conteúdo
Faça login para acessar este conteúdo e continuar navegando com acesso limitado.
Entrar com Google