PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 17ª VARA CÍVEL DE CURITIBA - PROJUDI Rua Mateus Leme, 1.142 - Fórum Cível 2, 6º Andar - Centro Cívico - Atendimento: 12:00 às 18:00 horas. - Curitiba/PR - CEP: 80.530-010 - Fone: (41) 3254-83…Ver mais
ADV: Analuce dos Santos Leite (OAB 389080/SP), Karoline Oliveira Damasceno Chagas (OAB 509248/SP) Processo 1500370-93.2025.8.26.0626 - Inquérito Policial - Indiciado: LUIS FELIPE RIBEIRO MARTINS - Vistos. Prestei informações, conforme segue. Encaminhe-se o ofício ao E.Tribunal de Justiça, com senha…Ver mais
Trata-se de execução proposta por FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF em face de LUIS FELIPE RIBEIRO NEVES. Na decisão de ID 57152580 foi determinada a suspensão do processo, em virtude de inexistência de bens penhoráveis, com fundamento no antigo art. 921, inciso III, do Código de Processo C…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 70ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 0002793-60.2013.5.02.0070 RECLAMANTE: LUIS FELIPE RIBEIRO DE MATTOS RECLAMADO: IME SOLUCOES TECNOLOGICAS LIMITADA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Desp…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SANTIAGO 0020196-57.2018.5.04.0831 : GERSON ANTONIO MUTCHAL : METALURGICA ZBOROWSKI LTDA - ME E OUTROS (2) NOTIFICAÇÃO Pela presente, fica V. Sa. notificado do teor do despacho de ID b8…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE ARAÇATUBA PROCESSO: ATSum 0010193-09.2024.5.15.0061 AUTOR: LUCAS DANIEL DUARTE PEREIRA RÉU: UNITRADING LOGISTICA, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA AO ADVOGADO DA RECLAMADA: Comprovar recolhime…Ver mais
Processo 0010758-07.2025.5.15.0103 distribuído para 3ª Vara do Trabalho de Araçatuba na data 02/07/2025
Para maiores informações, clique no link a seguir:
https://pje.trt15.jus.br/pjekz/visualizacao/25070300301448500000263988896?instancia=1Ver mais
Processo 1000129-42.2025.8.26.0218 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Terçariol Comércio de Calçados Ltda - 1. Fls. 39/44: Ciência à exequente. 2. Tendo em vista que a penhora on-line restou parcialmente positiva, expedi, em cumprimento à determinação de fls. 37, carta para int…Ver mais
Processo 0000122-67.2025.8.26.0218 (processo principal 1001466-37.2023.8.26.0218) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Jose Tadeu da Silva - Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Guararapes e Região – Siseg e outro - Vista à(o)(s) Executado(s) para, …Ver mais
DESPACHO
Nº 1002370-23.2024.8.26.0218 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guararapes - Apte/Apdo: José Gilberto Laurentino - Apdo/Apte: Master Prev Clube de Benefícios - V…Ver mais
Processo 1000202-14.2025.8.26.0218 - Inventário - Inventário e Partilha - Edvaldo Luis dos Santos - - Eliane Cristina dos Santos - - Lucilene Figueiredo e outro - Proc. 2025/000088 Vistos. Trata-se de reanálise do pedido de gratuidade de justiça formulado por Edvaldo Luis dos Santos, inventariant…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5005499-05.2022.4.03.6331 RELATOR: 40º Juiz Federal da 14ª TR SP RECORRENTE: HELIO TEIXEIRA CHAVES Advogados do(a) RECORRENTE: CELSO APARECIDO BEVILA…Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 1000805-87.2025.8.26.0218 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Guararapes - Recorrente: Prefeitura Municipal de Guararapes - Recorrido: Marcelo de Moura Leite - Magistrado(a) Eduardo Tobias de Aguiar Moeller-Colégio Recursal - Negaram provimento aos recursos. V.…Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 1000257-96.2024.8.26.0218 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guararapes - Apelante: Vanderlei Alves Koiyama (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Br…Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025
1002851-83.2024.8.26.0218; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Privado; CARLOS CASTILHO AGUIAR FRANÇA; Foro de Guarar…Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025
1000030-72.2025.8.26.0218; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Privado; SCHMITT CORRÊA; Foro de Guararapes; 2ª Vara; …Ver mais
Processo 1000105-14.2025.8.26.0218 - Divórcio Litigioso - Dissolução - V.R.S.G. - T.P.G. - Apresente o(a) advogado(a) o ofício de nomeação/indicação da OAB (onde consta número RGI) para expedição da certidão de honorários no prazo de 15 dias. Decorridos sem a juntada, os autos serão arquivados se…Ver mais
DESPACHO
Nº 2193613-77.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Guararapes - Agravante: Maria Cristina da Silva - Agravado: Município de Guararapes - Agra…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE ARAÇATUBA ACPCiv 0010547-39.2023.5.15.0103 AUTOR: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE GUARARAPES E REGIAO E OUTROS (13) RÉU: MUNICIPIO DE BENTO DE ABREU INTIMAÇÃO Fica V. Sa. …Ver mais
Processo 1024024-25.2025.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Pagamento - Alessandra Maria de Oliveira - À réplica, em 15 (quinze) dias. Ciência dos documentos juntados. Manifeste-se ainda, em igual prazo, a parte autora sobre as eventuais preliminares e impugnação argu…Ver mais
Processo 1003972-20.2022.8.26.0218 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Deivid W.b. Heiderich-me - - Deivid Willian Boni Heiderich - VISTOS. Diante da certidão de fls. 194, dando conta do decurso do prazo para oferecimento de embargos em relação ao montante penhorado, defiro a expedição de mandado …Ver mais
Processo 1002642-51.2023.8.26.0218 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - Geovania Valéria Venturian Hernandes - VISTOS. Fls. 44/478: vista ao(s) recorrido(s) para apresentação de contrarrazões, no prazo legal. Int. - ADV: LUIS FELIPE RIBEIRO (OAB 404806/SP), CELSO APARECIDO BE…Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 26/06/2025
1000097-37.2025.8.26.0218; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guararapes; Vara: 2ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 10…Ver mais
Processo 0000051-65.2025.8.26.0218 (processo principal 1001285-02.2024.8.26.0218) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Adevani Aparecida Cardoso Maschio - Aapb - Associacao dos Aposentados e Pensionistas do Brasil - Vista à parte autora sobre o ofício(s) recebido(s). Prazo: 15 dias. - …Ver mais
Processo 1002563-72.2023.8.26.0218 - Execução Fiscal - Impostos - Espólio de Takeshi Hirazaki - Patricia Hideko Hirasaki - VISTOS. Fls. 136/144: por conta e risco da parte credora, considerando que foi apresenta a certidão atualizada da matrícula, comprovando a propriedade do bem, que se encontra…Ver mais
Processo 1002563-72.2023.8.26.0218 - Execução Fiscal - Impostos - Espólio de Takeshi Hirazaki - Patricia Hideko Hirasaki - VISTOS. Fls. 136/144: por conta e risco da parte credora, considerando que foi apresenta a certidão atualizada da matrícula, comprovando a propriedade do bem, que se encontra…Ver mais
Processo 1003292-35.2022.8.26.0218 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARARAPES - Marcelo de Moura Leite - Proc. 2022/001663 Vistos. Determinei a transferência do numerário bloqueado para conta judicial, conforme documento anexo. Fica valendo…Ver mais
Processo 1000105-14.2025.8.26.0218 - Divórcio Litigioso - Dissolução - V.R.S.G. - T.P.G. - Proc. 2025/000048 Vistos. Trata-se de ação de divórcio litigioso, c.c. alimentos, guarda, visitas, e partilha de bens, proposta por Viviane Regina dos Santos em face de Tiago Pereira Godói, ambos devidament…Ver mais
Processo 1001692-71.2025.8.26.0218 - Inventário - Inventário e Partilha - Jovel Ferreira da Silva - Vera Lúcia da Silva Ramos - - José Ramos - - Lucia Ferreira da Siva - - Joel Ferreira da Silva - - Célia Ferreira da Silva - - Joelma Ferreira da Siva Craveiro - - Devair Ferreira da Silva - …Ver mais
Processo 1000202-14.2025.8.26.0218 - Inventário - Inventário e Partilha - Edvaldo Luis dos Santos - - Eliane Cristina dos Santos - - Lucilene Figueiredo e outro - Proc. 2025/000088 Vistos. Providencie a z. serventia a inclusão do nome do advogado constituído/substabelecido no cadastro dos autos. …Ver mais
Processo 1000628-26.2025.8.26.0218 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - Reinaldo Caetano da Silveira - Hilda Martins Prado - VISTOS. Fls. 1350/1351: HOMOLOGO, para produzir todos os efeitos de direito, a c…Ver mais
Processo 1000202-14.2025.8.26.0218 - Inventário - Inventário e Partilha - Edvaldo Luis dos Santos - - Eliane Cristina dos Santos - - Lucilene Figueiredo e outro - Proc. 2025/000088 Vistos. Providencie a z. serventia a inclusão do nome do advogado constituído/substabelecido no cadastro dos autos. …Ver mais
Processo 1000976-44.2025.8.26.0218 - Inventário - Inventário e Partilha - Edinalva Maria Nunes - Thais Fernanda Nunes Jorge - - Thamires Fernanda Nunes Jorge - VISTOS. Fls. 28/32 e ss e 172/176: promova a inventariante a apresentação das matrículas dos imóveis que fazem parte do acervo hereditár…Ver mais
Processo 1000415-20.2025.8.26.0218 - Interdição/Curatela - Nomeação - V.R.S.R. - J.R.S. - Fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) a manifestar(em)-se, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca do laudo psicossocial juntado às fls. 116/128. - ADV: LUIS FELIPE RIBEIRO (OAB 404806/SP), CELSO APARECIDO BEVILAQU…Ver mais
Processo 1001696-11.2025.8.26.0218 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Terçariol Comércio de Calçados Ltda - VISTOS. Diante do informado à fl. 27 determino o cancelamento da distribuição da presente demanda, nos termos do artigo 290, do Código de Processo Civil. Consigne-se que …Ver mais
Processo 1001698-78.2025.8.26.0218 - Procedimento Comum Cível - Revisão - L.A.S. - Vistos. Concedo à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Inclua-se a tarja correspondente. 2. Designo audiência de conciliação, que será realizada no dia 30 de julho de 2025, às 15h, virtualmente, por meio d…Ver mais
Processo 0000461-26.2025.8.26.0218 (processo principal 1001296-31.2024.8.26.0218) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Lucia Helena Anselmo Souza - Contribuição Ap Brasil – Associação dos Aposentados e Pensionistas do Brasil - Proc. 2024/000638 Vistos. Para atender ao pedido de pesquis…Ver mais
Processo 1000975-59.2025.8.26.0218 - Inventário - Inventário e Partilha - Diego Camargo Simon - Proc. 2025/000477 Vistos. Para que surta seus legais e jurídicos efeitos, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, a partilha descrita nos autos, dos bens deixados pelo falecimento de LUIS SIMON HENRIQUE, atribuindo aos …Ver mais
Processo 1001081-28.2025.8.26.0248 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de medicamentos - Luiz Carlos Viesser - Diante do exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do CPC, julgo improcedente a pretensão autoral. Não há condenação ao pagamento de custas processuais e de hon…Ver mais
Processo 1003055-04.2024.8.26.0453 - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - D.P. - A.A.I.L. - Vistos. 1. INTIMEM-SE a requerente para comparecimento neste setor de Serviço Social e Psicologia, no dia 10 de julho de 2025, às 13h30, para realização de estudo psicológic…Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 25/06/2025
2193613-77.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Público; ANTONIO CELSO AGUILAR CORTEZ; Foro de…Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 24/06/2025
2193613-77.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Guararapes; Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº ori…Ver mais
Processo 1005936-24.2022.8.26.0032 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Elisandro Guimarães Caldas - Vistos. Recebo os embargos porque tempestivos. Todavia, não se vislumbram quaisquer das hipóteses previstas no artigo 1022 do Código de Processo Civil e 48 da Lei nº. 9.099/95. Insta salien…Ver mais
Processo 1000575-42.2025.8.26.0219 - Procedimento Comum Cível - Família - F.F.B.V. - Proc. 2025/000720 Vistos. Providencie a z. serventia a inclusão do nome do advogado constituído/substabelecido no cadastro dos autos. No mais, expeça-se certidão de honorários conforme requerido à fls. 56. Int. - A…Ver mais
Processo 0000461-26.2025.8.26.0218 (processo principal 1001296-31.2024.8.26.0218) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Lucia Helena Anselmo Souza - Contribuição Ap Brasil – Associação dos Aposentados e Pensionistas do Brasil - Proc. 2024/000638 Vistos. Defiro o pedido da autora/exequen…Ver mais
Processo 1000811-94.2025.8.26.0218 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Consulta - Paulo Cesar Solis - Ante o exposto, e por tudo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na petição inicial, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso…Ver mais
Processo 1000105-14.2025.8.26.0218 - Divórcio Litigioso - Dissolução - V.R.S.G. - T.P.G. - Proc. 2025/000048 Vistos. Acolho a cota ministerial como razão de decidir, e determino a realização da pesquisa conforme sugerido pelo representante do Ministério Público. Providencie, a serventia, a pesqui…Ver mais
Processo 0003122-65.2025.8.26.0577 (processo principal 1003219-82.2024.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Terçariol Comércio de Calçados Ltda - Daniele Cristina da Silva - Trata-se de ação em fase de execução. A parte-executada requereu, em síntese, o desbloqueio de valores decor…Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 24/06/2025
1000030-72.2025.8.26.0218; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guararapes; Vara: 2ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 10…Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025
2191936-12.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Público; ANTONIO CELSO AGUILAR CORTEZ; Foro de…Ver mais
Processo 0500140-17.2014.8.26.0218 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Clovis dos Santos - Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, em razão da ausência de interesse de agir, com fundamento no artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil.…Ver mais
Processo 0500667-03.2013.8.26.0218 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - Antonio de Moura Leite - Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, em razão da ausência de interesse de agir, com fundamento no artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civ…Ver mais
Processo 0500597-83.2013.8.26.0218 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - I. dos Anjos Mendes - Me - Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, em razão da ausência de interesse de agir, com fundamento no artigo 485, inciso VI, do Código de Processo C…Ver mais
Processo 0005584-59.2012.8.26.0218 (218.01.2012.005584) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Antonio de Moura Leite - Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, em razão da ausência de interesse de agir, com fundamento no artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil. Não…Ver mais
Processo 0005515-27.2012.8.26.0218 (218.01.2012.005515) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Ana Maria Rocha - Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, em razão da ausência de interesse de agir, com fundamento no artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil. Não havend…Ver mais
Processo 0005446-29.2011.8.26.0218 (218.01.2011.005446) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Jose Antonio de Lima - Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, em razão da ausência de interesse de agir, com fundamento no artigo 485, inciso VI, do C…Ver mais
Processo 0000276-57.2003.8.26.0218 (218.01.2003.000276) - Execução Fiscal - Diogenes Amador Silva - Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, em razão da ausência de interesse de agir, com fundamento no artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil. Não havendo manifes…Ver mais
Processo 1002587-71.2021.8.26.0218 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Hilda Martins Prado - VISTOS. Fls. 80: (pedido de suspensão do processo por 30 dias). Defiro, conforme requerido. Decorrido o prazo, comprove a parte autora o depósito integral referente aos valores da ação trabalhista…Ver mais
Processo 1001626-91.2025.8.26.0218 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - Maria Cristina da Silva - VISTOS. Fls. 112 e ss: mantenho a decisão agravada por seus próprios e jurídicos fundamentos. Aguarde-se, por 30 (trinta) dias, a comunicação oficial quanto ao efeito concedido e…Ver mais
Processo 1001108-38.2024.8.26.0218 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Terçariol Comércio de Calçados Ltda - Posto isso e porquanto o rito do Juizado não se faz necessária a prévia intimação da parte antes de se determinar a extinção do feito (parágrafo 1º, do artigo 51 da Lei n…Ver mais
Processo 1024024-25.2025.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Pagamento - Alessandra Maria de Oliveira - Vistos. Acolho a emenda à inicial. Anote-se o novo valor da causa. Considerando o valor atribuído à causa e a matéria em discussão, o presente feito tramitará segund…Ver mais
Processo 1000028-05.2025.8.26.0218 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Hilda Martins Prado - Reinaldo Caetano da Silveira - Proc. 2025/000013 Vistos. Tendo em vista a notícia de transação entre as partes, homologo o acordo de fls.735/736 e JULGO EXTINTO o processo, com funda…Ver mais
DESPACHO
Nº 1001449-64.2024.8.26.0218 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guararapes - Apte/Apdo: G. A. dos S. - Apda/Apte: K. L. R. dos S. - Vistos . 1. Trata-se de recur…Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 24/06/2025
2191936-12.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Guararapes; Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº ori…Ver mais
Processo 1000975-59.2025.8.26.0218 - Inventário - Inventário e Partilha - Diego Camargo Simon - Proc. 2025/000477 Vistos. Em atenção ao disposto no Provimento nº 56/2016 do Conselho Nacional de Justiça, de 14 de julho de 2016, que dispõe sobre a obrigatoriedade de consulta ao Registro Central de Te…Ver mais
Processo 1001182-58.2025.8.26.0218 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Antonio Carlos Rozani - Me - Vistos Designo audiência de conciliação entre as partes para o dia 12 de agosto de 2025, às 16 horas e 30 minutos, que será realizada de forma mista, ou seja, a participação poder…Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 1001449-64.2024.8.26.0218 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guararapes - Apte/Apdo: G. A. dos S. - Apda/Apte: K. L. R. dos S. - Magistrado(a) Wil…Ver mais
Processo 1000723-27.2023.8.26.0218 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Antonio Carlos Rozani - Me - Alan Rodrigo de Sousa - Vistos. Fls, 205/207: manifeste-se o exequente, no prazo de 10 dias. Após, tornem. Int. - ADV: CELSO APARECIDO BEVILAQUA (OAB 428688/SP), FÁBIO DA SILVA …Ver mais
Processo 1000454-85.2023.8.26.0218 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Vicente de Paulo Miranda de Oliveira - Posto isso e porquanto o rito do Juizado não se faz necessária a prévia intimação da parte antes de se determinar a extinção do feito (parágrafo 1º, do artigo 51 da…Ver mais
Processo 1000694-06.2025.8.26.0218 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Terçariol Comércio de Calçados Ltda - Vistos. Pela derradeira vez intime-se a autora para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se em termos de prosseguimento, sob pena de extinção. Int. - ADV: CELSO APARECI…Ver mais
Processo 1000647-32.2025.8.26.0218 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Edivaldo de Andrade Pimentel - Eagle Sociedade de Credito Direto S/A e outro - Vistos. Trata-se de ação declaratória de inexistência de negócio jurídico cumulada com pedidos de indenização por danos mor…Ver mais
Processo 1001696-11.2025.8.26.0218 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Terçariol Comércio de Calçados Ltda - VISTOS. No prazo de 15 dias, recolha o(a) autor(a) as custas iniciais (taxa judiciária e de despesa com a citação), sob pena de cancelamento da distribuição, sem nova int…Ver mais
Processo 1001626-91.2025.8.26.0218 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - Maria Cristina da Silva - VISTOS. Fls. 108 e ss: mantenho a decisão agravada por seus próprios e jurídicos fundamentos. Aguarde-se, por 30 (trinta) dias, a comunicação oficial quanto ao efeito concedido e…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000427-32.2025.4.03.6331 1ª Vara Gabinete JEF de Araçatuba AUTOR: DANIEL JOSE DE OLIVEIRA Advogados do(a) AUTOR: CELSO APARECIDO BEVILAQUA - SP428688, LUIS FELIPE RIBEIRO - SP404806 REU: INSTITUT…Ver mais
Processo 1001698-78.2025.8.26.0218 - Procedimento Comum Cível - Revisão - L.A.S. - VISTOS. Fls. 14: Promova a parte autora a apresentação dos documentos pessoais da parte autora, bem como certidão de nascimento do requerido, no prazo de 15 (quinze) dias, sob as penas da lei. Int. Guararapes, 24 de …Ver mais
Processo 0000888-23.2025.8.26.0218 (processo principal 1001235-73.2024.8.26.0218) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Sônia Marchiolli - Proc. 2024/000607 Vistos. Diga a parte exequente em 15 dias sobre o pedido de fls. 27. Int. - ADV: LUIS FELIPE RIBEIRO (OAB 404806/SP), CELSO APARECID…Ver mais
Processo 1005936-24.2022.8.26.0032 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Elisandro Guimarães Caldas - Vistos. A parte credora, regularmente intimada, deixou de manifestar-se nos autos, abandonando a causa por mais de trinta dias, demonstrando, assim, seu desinteresse no deslinde da ação, e …Ver mais
DESPACHO
Nº 1000209-11.2022.8.26.0218 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guararapes - Apelante: Município de Guararapes - Apelado: JANAINA FERREIRA PICCIRILLI MARCOS DA S…Ver mais
DESPACHO
Nº 1000209-11.2022.8.26.0218 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guararapes - Apelante: Município de Guararapes - Apelado: JANAINA FERREIRA PICCIRILLI MARCOS DA S…Ver mais
Processo 0000405-37.2018.8.26.0218 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - José Carlos da Silva - Maicon Ferreira de Lucena - ME - Vistos. Fls. 305: Intime-se o executado para que indique, no prazo de 5 (cinco) dias, o local onde se encontra o bem adjudicado, a fim de que seja efetuada a en…Ver mais
Processo 0000810-63.2024.8.26.0218 (processo principal 1002657-20.2023.8.26.0218) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Vanderlei Alves Koiyama - BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - Proc. 2023/001356 Vistos. Ante a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença entre as partes s…Ver mais
Processo 1002212-65.2024.8.26.0218 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Alexsander Henrique Alves - Vistos. Fls. 48: Defiro. Reitere-se o ofício ao INSS - Instituto Nacional do Seguro Social, solicitando informações constantes em seus cadastros a respeito do executado, acima qual…Ver mais
Processo 1001189-50.2025.8.26.0218 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Olegário Barboza de Souza Filho - Vistos. HOMOLOGO, para que produza seus efeitos legais e de direito, o acordo a que chegaram as partes a fls. 22/24, suspendo a execução nos termos do artigo 922, do Código d…Ver mais
Processo 0000719-70.2024.8.26.0218 (processo principal 1002704-91.2023.8.26.0218) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Antonio Carlos Rozani - Me - Juliano Souza Eng e Proj Eirel - Vistos. Fls. 235: A exequente limitou-se em manifestar seu desinteresse na designação de audiência de conciliação…Ver mais
Processo 1000030-72.2025.8.26.0218 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Maria Davenis de Moura Nascimento - Caixa de Assistência Aos Aposentados e Pensionistas - Proc. 2025/000018 Vistos. Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça Seção de Direito Privado São Paulo…Ver mais
Processo 1001695-26.2025.8.26.0218 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Terçariol Comércio de Calçados Ltda - Proc. 2025/000834 Vistos. No prazo de 15 dias deverá a parte autora/exequente recolher as custas e despesas de ingresso, sob pena de cancelamento da distribuição (CPC - a…Ver mais
Processo 1001697-93.2025.8.26.0218 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Terçariol Comércio de Calçados Ltda - Proc. 2025/000835 Vistos. No prazo de 15 dias deverá a parte autora/exequente recolher as custas e despesas de ingresso, sob pena de cancelamento da distribuição (CPC - a…Ver mais
Processo 0000418-89.2025.8.26.0218 (processo principal 1000105-14.2025.8.26.0218) - Cumprimento Provisório de Sentença - Dissolução - V.R.S.G. - T.P.G. - Proc. 2025/000048 Vistos. Antes do decreto prisional, por cautela, diga a parte exequente em 15 dias, sobre a petição/documento de fls.66/70. I…Ver mais
Processo 1001692-71.2025.8.26.0218 - Inventário - Inventário e Partilha - Jovel Ferreira da Silva - Vera Lúcia da Silva Ramos - - José Ramos - - Lucia Ferreira da Siva - - Joel Ferreira da Silva - - Célia Ferreira da Silva - - Joelma Ferreira da Siva Craveiro - - Devair Ferreira da Silva - …Ver mais
Processo 1001689-19.2025.8.26.0218 - Divórcio Consensual - Dissolução - R.A.S. - Vistos. Determino à parte autora a correção do cadastro processual para inclusão de E.R.D.A no polo ativo, no prazo de 15 (quinze) dias, sob as penas da Lei. Para a inclusão de partes é necessário acessar a página do T…Ver mais
Processo 0000729-17.2024.8.26.0218 - Pedido de Medida de Proteção - Acolhimento institucional - W.M.B. - - S.M. e outro - Vistos. Fls.253/257: ciente. Determino providências para ser disponibilizada vaga para Sônia Marchiolli nos atendimentos psicológicos junto a seu enteado MATEUS TEODORO BARBOSA…Ver mais
Processo 0000719-70.2024.8.26.0218 (processo principal 1002704-91.2023.8.26.0218) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Antonio Carlos Rozani - Me - Juliano Souza Eng e Proj Eirel - Conforme determinado no r. Despacho de fls. 221, fica a exequente intimada, por seu advogado, para providenciar a…Ver mais
Processo 1001100-61.2024.8.26.0218 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Terçariol Comércio de Calçados Ltda - Vistos. Fls. 104/105: ciência à exequente. No mais, aguarde-se a realização do leilão. Int. - ADV: LUIS FELIPE RIBEIRO (OAB 404806/SP), CELSO APARECIDO BEVILAQUA (OAB 428…Ver mais
Processo 1014829-33.2024.8.26.0032 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - 25.372.338 Carla Karina da Silva - (NOTA DA SECRETARIA: Fica a parte exequente intimada para, no prazo de trinta dias, manifestar-se nos autos em termos de prosseguimento, sob pena de extinção, haja vista que frustrada…Ver mais
Processo 0001027-72.2025.8.26.0218 (processo principal 1004930-06.2022.8.26.0218) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Luis Felipe Ribeiro - - Antonio Vinicius Ribeiro Moreira - João Antonio Brischiliaro Romero Birigui Me - - João Antônio Brischiliaro Romero - Vistos. Na forma do …Ver mais
Processo 0003122-65.2025.8.26.0577 (processo principal 1003219-82.2024.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Terçariol Comércio de Calçados Ltda - Daniele Cristina da Silva - Fica o(a) Executado intimado(a) do teor do despacho de pág. 23: "Para análise do pedido de desbloqueio, inti…Ver mais
Processo 1001192-05.2025.8.26.0218 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - Antonio Carlos Rozani - Me - Vistos. Diante da manifestação do autor às fls. 27, declaro extinta a obrigação. Inexistindo interesse recursal, nos termos do artigo 1000, parágrafo único, do CPC, fica a sentença…Ver mais
Processo 1000162-32.2025.8.26.0218 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Wiliam Neves Teles Vieira - Central Nacional de Aposentados e Pensionistas (Associação Santo Antônio) - VISTOS. Trata-se de ação em que a parte autora pleiteia, entre outros pedidos, a condenação da parte ré ao pa…Ver mais
Processo 1001765-48.2022.8.26.0218 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Alzir José Pereira Soares - Tendo em vista a quantia remanescente em conta judicial, conforme extrato de fls. 221/223, manifestem-se as partes em termos de prosseguimento. - ADV: LUIS FELIPE RIBEIRO (OAB 404806/SP), CELSO APARECI…Ver mais
Processo 0003122-65.2025.8.26.0577 (processo principal 1003219-82.2024.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Terçariol Comércio de Calçados Ltda - Para análise do pedido de desbloqueio, intime-se a executada para que, no prazo de cinco dias, junte documento do banco que conste que o b…Ver mais
Processo 1000647-32.2025.8.26.0218 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Edivaldo de Andrade Pimentel - Eagle Sociedade de Credito Direto S/A e outro - Tendo em vista que o Agravo de Instrumento foi recebido apenas em seu efeito devolutivo (fls.365/366), fica(m) intimada(s) …Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 09/06/2025
1002642-51.2023.8.26.0218; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guararapes; Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 10…Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025
1000805-87.2025.8.26.0218; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; EDUARDO TOBIAS DE AGUIAR MOELLER-COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Guararapes; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1000…Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 16/06/2025
1002642-51.2023.8.26.0218; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Público; JOSÉ EDUARDO MARCONDES MACHADO; Foro de Guar…Ver mais
Processo 1000723-27.2023.8.26.0218 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Antonio Carlos Rozani - Me - Alan Rodrigo de Sousa - Vistos. Tratando-se de documento estranho aos autos, torne a Serventia sem efeito a peça de fls. 194. Fls. 199/201: Manifeste-se o executado no prazo de …Ver mais
Processo 1002852-68.2024.8.26.0218 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Waldemar Galego - Vistos. Fls. 86: Defiro. Tendo em vista que, conforme consta da pesquisa que segue adiante, foi localizado apenas um veículo, sobre o qual há registro de comunicação de venda para terceiro d…Ver mais
Processo 1001190-35.2025.8.26.0218 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Antonio Carlos Rozani - Me - Vistos. HOMOLOGO, para que produza seus efeitos legais e de direito, o acordo a que chegaram as partes a fls. 25 e, em consequência, suspendo a execução nos termos do artigo 922, …Ver mais
Processo 1000024-02.2024.8.26.0218 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Terçariol Comércio de Calçados Ltda ME - Vistos. Tendo em vista que a executada mudou-se de endereço, no curso do processo, sem comunicar a este Juízo (fls. 85), nos termos do artigo 19, § 2º, da Lei 9.099/95, repu…Ver mais
Processo 0000720-55.2024.8.26.0218 (processo principal 1000119-32.2024.8.26.0218) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Antonio Carlos Rozani - Me - Nilson Gastadelo Me - Vistos. Fls. 153/155: defiro. Oficie-se ao(à): 1. Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada…Ver mais
Processo 1001473-63.2022.8.26.0218 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Ana Maria Rocha - VISTOS. Uma vez extinta e arquivada a execução, não há razão alguma para a exequente comparecer aos autos e requerer o sobrestamento do feito. Ressalto que o atravessamento de petiç…Ver mais
Processo 1000743-47.2025.8.26.0218 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Sônia Aparecida Silva de Lima - Ante o exposto, com fundamento no artigo 982, I, do CPC, e na decisão proferida no IRDR nº 2116802-76.2025.8.26.0000 (Tema 59), DETERMINO A IMEDIATA SUSPENSÃO do presente …Ver mais
Processo 1000806-72.2025.8.26.0218 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Celso Aparecido Bevilaqua - Vistos. Recebo o recurso de fls. 990//1001 interposto pela requerida somente no efeito devolutivo, posto que tempestivo e isenta do recolhimento de valores a título…Ver mais
Processo 1001469-55.2024.8.26.0218 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Moisés Alves - Jessé Sant'Ana Stefen - Diante do decurso do sobrestamento deferido às fls. 160, deve a executada manifestar-se, no prazo de 05 (cinco) dias, cumprindo o determinado às fls. 151. Int. - ADV: LUIS F…Ver mais
Processo 1001641-60.2025.8.26.0218 - Monitória - Cheque - Olegário Barboza de Souza Filho - VISTOS. A pretensão visa ao cumprimento de obrigação adequada ao procedimento e a petição está devidamente instruída com prova escrita sem eficácia de título executivo de modo que a ação monitória é pertinen…Ver mais
Processo 1001230-17.2025.8.26.0218 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - Juarez de Souza Lobo - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARARAPES e outro - Vista à parte autora sobre a contestação. Prazo: 15 dias. - ADV: CARLA DE NADAI SANCHES (OAB 314476/SP), ANDRESSA LETÍCIA CRISTINA BARB…Ver mais
Processo 1001350-60.2025.8.26.0218 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Isabel Calcanha Conelheiro - Vista à parte autora/exequente acerca do AR negativo juntado. Prazo: 15 dias. - ADV: LUIS FELIPE RIBEIRO (OAB 404806/SP), CELSO APARECIDO BEVILAQUA (OAB 428688…Ver mais
Processo 1001350-60.2025.8.26.0218 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Isabel Calcanha Conelheiro - Vista à parte autora/exequente acerca do AR negativo juntado. Prazo: 15 dias. - ADV: LUIS FELIPE RIBEIRO (OAB 404806/SP), CELSO APARECIDO BEVILAQUA (OAB 428688…Ver mais
DESPACHO
Nº 2177892-85.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Guararapes - Agravante: Luciane Covolo Bonfietti Sabane - Agravado: Rodrigo Lopes Assunção…Ver mais
Processo 0000141-73.2025.8.26.0218 (processo principal 1005578-83.2022.8.26.0218) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Shirlene Elias dos Reis Batista - Associação Nacional de Habitação de Interesse Social e Desenvolvimento Urbano - Anahis e outro - Teor do at…Ver mais
Processo 1000927-03.2025.8.26.0218 (apensado ao processo 1000365-96.2022.8.26.0218) - Embargos à Execução Fiscal - Dívida Ativa - Marcelo de Moura Leite - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os presentes Embargos à Execução Fiscal, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Pr…Ver mais
Processo 1001765-48.2022.8.26.0218 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Alzir José Pereira Soares - Tendo em vista a decisão dos embargos à execução (Fls.207/209), providencie a parte executado, no prazo de 5 (cinco) dias, o preenchimento do Formulário de Mandado de Levantamento Eletrônico - MLE, nos…Ver mais
Processo 0000833-72.2025.8.26.0218 (processo principal 0002591-48.2009.8.26.0218) - Cumprimento de sentença - Revisão - V.H.T.S., registrado civilmente como V.H.T.S. - L.A.S., registrado civilmente como L.A.S. - Proc. 2009/000730 Vistos. Providencie a z. serventia a inclusão do nome do advogado c…Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 10/06/2025
2177892-85.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Guararapes; Vara: 1ª Vara; Ação: Monitória; Nº origem: 0004084-07…Ver mais
Processo 0000461-26.2025.8.26.0218 (processo principal 1001296-31.2024.8.26.0218) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Lucia Helena Anselmo Souza - Contribuição Ap Brasil – Associação dos Aposentados e Pensionistas do Brasil - Para atender ao pedido de pesquisa eletrônica, providencie …Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/06/2025
2177892-85.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 21ª Câmara de Direito Privado; MIGUEL PETRONI NETO; Foro de Guararap…Ver mais
Processo 0000388-54.2025.8.26.0218 (processo principal 1001291-09.2024.8.26.0218) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Sônia Aparecida Silva de Lima - Master Prev Clube de Benefícios - Diante do resultado negativo das pesquisas realizadas nos autos, manifeste-se o exequente em termos d…Ver mais
Processo 1000387-52.2025.8.26.0218 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Maria Lourdes da Silva - José Roberto da Silva - - Zilda Inacia da Silva - - João Daniel dos Santos da Silva - - Luís Guilherme Alves da Silva - - Lucas Vieira da Silva - - Luiz Carlos dos Santos da Silva - Proc…Ver mais
Processo 1000782-44.2025.8.26.0218 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - M G Giacometti Drogaria Ltda Epp - Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Guararapes e Região - Siseg - VISTOS. Fls. 64/65: defiro. Considerando a cláusula terceira e o item "c" da cláusula oitava do aco…Ver mais
Processo 1000234-19.2025.8.26.0218 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Lidia Alves Rodrigues - Ampaben Brasil – Associação de Amparo Aos Aposentados e Pensionistas do Brasil - Fica(m) o(a)(s) REQUERENTE(S) ou REQUERIDO(S) intimado(a)(s) a apresentar(em), no prazo de 15 (quinze)…Ver mais
Processo 0000141-73.2025.8.26.0218 (processo principal 1005578-83.2022.8.26.0218) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Shirlene Elias dos Reis Batista - Associação Nacional de Habitação de Interesse Social e Desenvolvimento Urbano - Anahis e outro - Relação: 0…Ver mais
Processo 0000141-73.2025.8.26.0218 (processo principal 1005578-83.2022.8.26.0218) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Shirlene Elias dos Reis Batista - Associação Nacional de Habitação de Interesse Social e Desenvolvimento Urbano - Anahis e outro - Relação: 0…Ver mais
Processo 1001590-49.2025.8.26.0218 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Liamar Maria Stelin de Souza - - Leusa Maria Stelin Tenaglia - Proc. 2025/000777 Vistos. Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. Estando o pedido da parte autora em ordem, instr…Ver mais
Processo 1000681-75.2023.8.26.0218 - Inventário - Inventário e Partilha - Luciana Pereira da Silva - Gilberto Pereira da Silva - - Aparecido Pereira da Silva e outro - Proc. 2023/000369 Vistos. Cumpra-se o quanto determinado no despacho de fls. 216, com observância de que a parte autora é benefic…Ver mais
Processo 1024024-25.2025.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Pagamento - Alessandra Maria de Oliveira - Vistos. Deverá a parte AUTORA, juntar planilha discriminada, devidamente atualizada mês a mês, desde o termo inicial, respeitando-se a prescrição quinquenal,, confor…Ver mais
Processo 1000249-22.2024.8.26.0218 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Lucia Helena Anselmo Souza - Banco Pan S/A - Vistos. Ciência às partes quanto ao retorno dos autos. Cumpra-se o V. Acórdão. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se. I…Ver mais
Processo 0000670-29.2024.8.26.0218 (processo principal 1004930-06.2022.8.26.0218) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Jessica Daiana Pereira Camargo - - Antonio Vinicius Ribeiro Moreira - João Antonio Brischiliaro Romero - - João Antonio Brischiliaro Romero Birigui - ME - VISTOS.…Ver mais
Processo 0000670-29.2024.8.26.0218 (processo principal 1004930-06.2022.8.26.0218) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Jessica Daiana Pereira Camargo - - Antonio Vinicius Ribeiro Moreira - João Antonio Brischiliaro Romero - - João Antonio Brischiliaro Romero Birigui - ME - Para po…Ver mais
Processo 1000257-62.2025.8.26.0218 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Terçariol Comércio de Calçados Ltda - Vistos. Pela derradeira vez, intime-se a parte exequente para indicar o atual endereço da executada, sob pena de extinção, nos termos do artigo 53, parágrafo 4º da Lei n.…Ver mais
Processo 0004367-34.2024.8.26.0032 (processo principal 1020661-18.2022.8.26.0032) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Flávio Guimarães - Vistos. A parte credora, regularmente intimada, deixou de manifestar-se nos autos, abandonando a causa por mais de trinta dias, demonstra…Ver mais
Processo 1001234-88.2024.8.26.0218 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - Sônia Marchiolli - Associacao de Aposentados Mutualista para Beneficios Coletivos - Ambec - VISTOS. Fls. 238/243: Tendo o advogado representante da requerida comprovado que sua cliente está ciente da renúncia ao …Ver mais
Processo 1002305-33.2021.8.26.0218 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Hilda Martins Prado - Vistos. Fls.127: diante da manifestação, determino o sobrestamento do feito por 120 dias. Intime-se. - ADV: CELSO APARECIDO BEVILAQUA (OAB 428688/SP), LUIS FELIPE RIBEIRO (OAB 404806/SP)Ver mais
Processo 0000961-92.2025.8.26.0218 (processo principal 1002713-53.2023.8.26.0218) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Vanderlei Alves Koiyama - Banco Bradesco S/A - Vistos. Intime-se a parte executada por meio de seu advogado, ou se não houver, por carta AR, para que efetue o…Ver mais
Processo 1002547-84.2024.8.26.0218 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Adevani Aparecida Cardoso Maschio - Amar Brasil Clube de Benefícios (abcb) - Proc. 2024/001215 Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Para realização da perícia nomeio perito o Sr. Thiago Rodrigues dos Santos Pa…Ver mais
Processo 1000782-44.2025.8.26.0218 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - M G Giacometti Drogaria Ltda Epp - Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Guararapes e Região - Siseg - Para possibilitar o levantamento do numerário, providencie a parte exequente, no prazo de 5 (cinco)…Ver mais
Processo 0000418-89.2025.8.26.0218 (processo principal 1000105-14.2025.8.26.0218) - Cumprimento Provisório de Sentença - Dissolução - V.R.S.G. - T.P.G. - Proc. 2025/000048 Vistos. Acolho a cota ministerial. Antes do decreto prisional, apresente o exequente valor do débito atualizado que constará …Ver mais
I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 6 de junho de 2025 Processo n° 5002300-65.2022.4.03.6107 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colocado em uma nova…Ver mais
I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 6 de junho de 2025 Processo n° 5002300-65.2022.4.03.6107 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colocado em uma nova…Ver mais
Processo 0000719-70.2024.8.26.0218 (processo principal 1002704-91.2023.8.26.0218) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Antonio Carlos Rozani - Me - Juliano Souza Eng e Proj Eirel - Vistos. Fls. 218: Por se tratar de valor incontroverso, defiro seu levantamento em favor da exequente. Expeça-se …Ver mais
Processo 1501290-40.2024.8.26.0032 - Inquérito Policial - Pesca - ROBERTO CAMPOS BRAGA - Vistos. Homologo o acordo de folhas 114/115 e aplico ao(à)(s) autor(a)(es) VALDECIR ROBERTO GILIO a prestação pecuniária consistente na doação de três cesta(s) básica(s), com fundamento no artigo 76 da Lei nº 9…Ver mais
Processo 1002713-53.2023.8.26.0218 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Vanderlei Alves Koiyama - Banco Bradesco S/A - Proc. 2023/001385 Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Tendo interesse na execução do julgado, deverá a parte vencedora peticionar no portal E_SAJ, escolher a opç…Ver mais
Processo 1000433-41.2025.8.26.0218 - Embargos de Terceiro Cível - Tutela de Urgência - Rodrigo Cesar Lopes - Antonio Carlos Rozani - Me - Vistos. Diante do transito em julgado, certifique-se o desfecho nos autos do Cumprimento de Sentença nº 0000719-70.2024.8.26.0218, transladando cópia da senten…Ver mais
Processo 1001571-43.2025.8.26.0218 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Olegário Barboza de Souza Filho - Vistos. 1. Cite(m)-se a executada para, no prazo de 3 dias, efetuar(em) o pagamento do débito acima apontado, que será corrigido no ato do pagamento, estando isento(s) de cus…Ver mais
Processo 1001107-53.2024.8.26.0218 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Nota Promissória - Terçariol Comércio de Calçados Ltda - Vistos. Pela derradeira vez, intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se em termos de prosseguimento, indicando o atual endereço do requ…Ver mais
Processo 1000672-45.2025.8.26.0218 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Miriã de Lima Ferreira - - Regina de Lima Ferreira - - Viviane Zegobia Ferreira Gonçalves - Proc. 2025/000325 Vistos. Aguarde-se as respostas das instituições financeiras oficiadas. Int. - ADV: ROBSON HENRIQUE SIMAO…Ver mais
Processo 1001322-92.2025.8.26.0218 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Feliphe Augusto Fiais - Vistos. 1. Cite(m)-se o executado para, no prazo de 3 dias, efetuar(em) o pagamento do débito acima apontado, que será corrigido no ato do pagamento, estando isento de custas e honorár…Ver mais
Processo 1000258-47.2025.8.26.0218 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Terçariol Comércio de Calçados Ltda - Vistos. Considerando que a carta de citação foi entregue no endereço da executada e já decorrido o prazo para pagamento/parcelamento do débito, conforme certificado às fl…Ver mais
Processo 0000777-73.2024.8.26.0218 (processo principal 1004034-60.2022.8.26.0218) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Joana Gomes Barbosa - Sindicato dos Servidores Públicos de Guararapes e Região, Representado Pelo Presidente Luis Fernando Panza - VISTOS. O…Ver mais
Processo 1005265-98.2017.8.26.0218 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARARAPES - Deiv Id W. B. Heiderich - Me - Proc. 2017/002130 Vistos. Manifeste-se a parte exequente sobre a resposta negativa das instituições financeiras que segue em frente. Prazo: 15 dias. Int. - ADV…Ver mais
Processo 1005265-98.2017.8.26.0218 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARARAPES - Deiv Id W. B. Heiderich - Me - Proc. 2017/002130 Vistos. Manifeste-se a parte exequente sobre a resposta negativa das instituições financeiras que segue em frente. Prazo: 15 dias. Int. - ADV…Ver mais
Processo 1000805-87.2025.8.26.0218 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Marcelo de Moura Leite - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARARAPES - Ante o exposto, e por tudo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por MARCELO DE MOURA LEITE em face do …Ver mais
Processo 1000805-87.2025.8.26.0218 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Marcelo de Moura Leite - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARARAPES - Ante o exposto, e por tudo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por MARCELO DE MOURA LEITE em face do …Ver mais
Processo 1000806-72.2025.8.26.0218 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Celso Aparecido Bevilaqua - Fls. 913: Ciência ao autor. Int. - ADV: CELSO APARECIDO BEVILAQUA (OAB 428688/SP), LUIS FELIPE RIBEIRO (OAB 404806/SP)Ver mais
Processo 0000405-37.2018.8.26.0218 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - José Carlos da Silva - Maicon Ferreira de Lucena - ME - Frustrada a tentativa de penhora em ativos financeiros, manifeste-se a exequente em 10 (dez) dias, em termos de prosseguimento da execução, e, diante da manifes…Ver mais
Processo 1000723-27.2023.8.26.0218 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Antonio Carlos Rozani - Me - Alan Rodrigo de Sousa - Vistos. Fls. 194: ciência à exequente. Manifeste-se o exequente sobre o acordo proposto pelo executado à fls. 187/188, no prazo de 10 dias. Havendo conco…Ver mais
Processo 1003303-30.2023.8.26.0218 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Antonio Carlos Rozani - Me - Fábio Teixeira Dias - Vistos. Fls. 208/210: Ciência às partes. Manifeste-se a exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, se o valor depositado satisfaz o débito, sob pena de não o fazend…Ver mais
Processo 1003303-30.2023.8.26.0218 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Antonio Carlos Rozani - Me - Fábio Teixeira Dias - Vistos. Fls. 208/210: Ciência às partes. Manifeste-se a exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, se o valor depositado satisfaz o débito, sob pena de não o fazend…Ver mais
Processo 1000681-75.2023.8.26.0218 - Inventário - Inventário e Partilha - Luciana Pereira da Silva - Gilberto Pereira da Silva - - Aparecido Pereira da Silva e outro - Proc. 2023/000369 Vistos. Diga a parte exequente em 15 dias, em termos de seguimento. Int. - ADV: CELSO APARECIDO BEVILAQUA (OAB …Ver mais
Processo 1003246-75.2024.8.26.0218 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Fornecimento de medicamentos - Leticia Barbosa Covolo - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro - Intime-se pessoalmente o Superintendente do IMESC, por oficial de justiça, para que, no prazo de 10 (dez) dias, de…Ver mais
Processo 1000224-14.2021.8.26.0218 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Carlos Roberto de Carvalho - Vistos. Em face do pagamento do débito noticiado pela exequente (fl. 247), JULGO EXTINTA a presente execução fiscal movida por PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARARAPES, em face de Carlos Roberto de Carvalho…Ver mais
Processo 1000275-83.2025.8.26.0218 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Francisco Batista de Oliveira - da Mata S.a - Açúcar e Álcool e outro - Vistos. Trata-se de Ação Declaratória de Responsabilidade Civil cumulada com Indenização por Danos Materiais e Morais em que, após o saneam…Ver mais
Processo 0000158-12.2025.8.26.0218 (processo principal 1001292-91.2024.8.26.0218) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Sônia Aparecida Silva de Lima - Amar Brasil Clubede Benefícios (abcb) - Proc. 2024/000636 Vistos. Concedo novo prazo de 15 dias para a executada recolher as custas fin…Ver mais
Processo 1001350-60.2025.8.26.0218 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Isabel Calcanha Conelheiro - Nestes termos, defiro a tutela de urgência para determinar que a parte ré suspenda os descontos futuros no benefício da demandante, sob pena de multa de R$ 200…Ver mais
Processo 1001473-63.2022.8.26.0218 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Ana Maria Rocha - VISTOS. Uma vez extinta e arquivada a execução, não há razão alguma para a exequente comparecer aos autos e requerer o sobrestamento do feito. Ressalto que o atravessamento de petiç…Ver mais
Processo 1006864-96.2022.8.26.0218 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Espólio de Takeshi Hirazaki - Patricia Hideko Hirasaki - Vistos. Defiro o pedido de sobrestamento do processo por 15 dias, conforme requerido. Decorrido prazo, diga o(a) exequente, em termos de pro…Ver mais
Processo 1000034-12.2025.8.26.0218 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Davenis de Moura Nascimento - Aasap - Associação de Amparo Social Ao Aposentado e Pensionista (Chronos Clube de Benefícios) - Ante o exposto, e por tudo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTES os pedido…Ver mais
Processo 1001230-17.2025.8.26.0218 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - Juarez de Souza Lobo - Proc. 2025/000609 Vistos. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Nos termos do artigo 1.232 das NJCGJ providencie a z. serventia a anotação de "alerta de pendênc…Ver mais
I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 6 de junho de 2025 Processo n° 5002300-65.2022.4.03.6107 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colocado em uma nova…Ver mais
I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 6 de junho de 2025 Processo n° 5002300-65.2022.4.03.6107 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colocado em uma nova…Ver mais
I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 6 de junho de 2025 Processo n° 5002300-65.2022.4.03.6107 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colocado em uma nova…Ver mais
I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 6 de junho de 2025 Processo n° 5002300-65.2022.4.03.6107 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colocado em uma nova…Ver mais
I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 6 de junho de 2025 Processo n° 5002300-65.2022.4.03.6107 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colocado em uma nova…Ver mais
I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 6 de junho de 2025 Processo n° 5002300-65.2022.4.03.6107 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colocado em uma nova…Ver mais
Processo 1001832-42.2024.8.26.0218 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Osmar José de Souza - Supermercados Rastelão Ltda. - Vistos. Diante da instauração de incidente de cumprimento de sentença, cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos. Int. - ADV…Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 1001761-11.2022.8.26.0218 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guararapes - Apelante: Município de Guararapes - Apelado: Ademir Constantino - Magist…Ver mais
Processo 1000097-37.2025.8.26.0218 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Vanderlei Alves Koiyama - Aspecir União Seguradora - - Banco Bradesco S/A - Proc. 2025/000044 Vistos. Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça Seção de Direito Privado São Paulo - Capital, com as nossas…Ver mais
Processo 1002368-24.2022.8.26.0218 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARARAPES - Joao Carlos da Silva - Proc. 2022/001202 Vistos. Feitas as anotações necessárias, e cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos. Int. - ADV: CELSO APARECIDO BEVILAQUA (OAB 428688/…Ver mais
Processo 0000405-37.2018.8.26.0218 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - José Carlos da Silva - Maicon Ferreira de Lucena - ME - Vistos. Deverá o exequente juntar planilha atualizada do débito, bem como o local a ser diligenciado em que encontra o bem adjudicado. Prazo: 10 (dez) dias. Int…Ver mais
Processo 1000009-33.2024.8.26.0218 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Anderson da Silva Soares - Claudete da Silva Soares Freitas - Vistos. Servirá a presente como ALVARÁ, autorizando que ANDERSON DA SILVA SOARES, brasileiro, serviços gerais, inscrito no CPF sob…Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 2142635-96.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Guararapes - Agravante: Município de Guararapes - Agravado: Juarez de Souza Lo…Ver mais
DESPACHO
Nº 0107484-80.2025.8.26.9061 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Guararapes - Agravante: Luiz Eduardo Gomes Caires - Agravado: Prefeitura Municipal de Guararapes - Agravado: Estado de São Paulo - Vistos. Ante a oposição de embargos de declaração (fls. 89/91) com nítida pretensã…Ver mais
ADV: Luis Felipe Ribeiro (OAB 404806/SP), Celso Aparecido Bevilaqua (OAB 428688/SP) Processo 1001530-81.2022.8.26.0218 - Execução Fiscal - Exectda: Marisa Boni Heiderich - VISTOS. Defiro o sobrestamento do feito, em face do parcelamento do débito, pelo prazo de 20 (vinte) meses. Caberá ao(à) exeque…Ver mais
ADV: Delmir Messias Procopio Covacevick (OAB 148438/SP), Jorge Donizeti Sanchez (OAB 73055/SP), Antonio Vinicius Ribeiro Moreira (OAB 291008/SP), Luis Felipe Ribeiro (OAB 404806/SP) Processo 1001660-13.2018.8.26.0218 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Banco do Brasil S.a. - Exectdo: Apare…Ver mais
ADV: Luis Felipe Ribeiro (OAB 404806/SP), Celso Aparecido Bevilaqua (OAB 428688/SP) Processo 1002852-68.2024.8.26.0218 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Waldemar Galego - Diante do teor da certidão do Sr. Oficial de Justiça (fls. 72), deve o exequente manifestar-se no prazo de 10 (dez) d…Ver mais
ADV: Luis Felipe Ribeiro (OAB 404806/SP), Celso Aparecido Bevilaqua (OAB 428688/SP) Processo 1001419-92.2025.8.26.0218 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Antônio Roberto Detomini - VISTOS. Analisando a petição inicial e os documentos que a instruem, verifico a necessidade de diligências complement…Ver mais
ADV: Patricia Ulson Zappa Lodi (OAB 150264/SP), Luis Felipe Ribeiro (OAB 404806/SP), Celso Aparecido Bevilaqua (OAB 428688/SP) Processo 1003257-07.2024.8.26.0218 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Joana Rosa dos Santos - Reqdo: INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL - IAMSPE …Ver mais
ADV: Luis Felipe Ribeiro (OAB 404806/SP), Celso Aparecido Bevilaqua (OAB 428688/SP) Processo 1001547-20.2022.8.26.0218 - Execução Fiscal - Exectda: Vanilde David de Souza Fortunato - Intimação da parte requerida para pagamento das Custas em aberto, nos valores de: R$ 185,10, recolhimento pela DARE-…Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 1001286-84.2024.8.26.0218 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guararapes - Apelante: Jose Valdir Maschio - Apelado: Abcb - Amar Brasil Clube de Ben…Ver mais
ADV: Luis Felipe Ribeiro (OAB 404806/SP), Celso Aparecido Bevilaqua (OAB 428688/SP) Processo 1000368-80.2024.8.26.0218 - Embargos à Execução Fiscal - Embargte: Clovis dos Santos - Vistos. Considerando a juntada da certidão de trânsito em julgado em fls. 143, intimem-se as partes para, no prazo de 1…Ver mais
ADV: Luis Felipe Ribeiro (OAB 404806/SP), Celso Aparecido Bevilaqua (OAB 428688/SP) Processo 1002852-68.2024.8.26.0218 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Waldemar Galego - Diante do teor da certidão do Sr. Oficial de Justiça (fls. 72), deve o exequente manifestar-se no prazo de 10 (dez) d…Ver mais
ADV: Luis Felipe Ribeiro (OAB 404806/SP), Celso Aparecido Bevilaqua (OAB 428688/SP) Processo 1002852-68.2024.8.26.0218 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Waldemar Galego - Diante do teor da certidão do Sr. Oficial de Justiça (fls. 72), deve o exequente manifestar-se no prazo de 10 (dez) d…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ARAÇATUBA 0010188-79.2025.5.15.0019 : GABRIEL ALEXANDRE DA SILVA SANTOS : NOVAERA LIMPEZA URBANA E SERVICOS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despach…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ARAÇATUBA 0010347-22.2025.5.15.0019 : GILBERTO JOSE DOS SANTOS : NOVAERA LIMPEZA URBANA E SERVICOS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0223…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ARAÇATUBA 0010344-67.2025.5.15.0019 : JOSE GONCALVES DE OLIVEIRA : NOVAERA LIMPEZA URBANA E SERVICOS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 32…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ARAÇATUBA 0010345-52.2025.5.15.0019 : JOSE CARLOS RIBEIRO DA SILVA : NOVAERA LIMPEZA URBANA E SERVICOS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ARAÇATUBA 0010346-37.2025.5.15.0019 : JOENIO GOMES DOS SANTOS : NOVAERA LIMPEZA URBANA E SERVICOS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1802d…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE ARAÇATUBA 0010913-78.2021.5.15.0061 : WELLINGTON FERNANDO GAMA RODRIGUES E OUTROS (1) : RODRIGO STRINGHETTA COLARES E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Desp…Ver mais
ADV: Janaina Ferreira Piccirilli (OAB 331402/SP), Luis Felipe Ribeiro (OAB 404806/SP), Celso Aparecido Bevilaqua (OAB 428688/SP) Processo 1003186-10.2021.8.26.0218 - Execução Fiscal - Exeqte: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARARAPES - Exectdo: José Valdir Mashio-me, Jose Valdir Maschio - VISTOS. Trata-se…Ver mais
ADV: Luis Felipe Ribeiro (OAB 404806/SP), Celso Aparecido Bevilaqua (OAB 428688/SP) Processo 1000224-14.2021.8.26.0218 - Execução Fiscal - Exectdo: Carlos Roberto de Carvalho - Vistos. Fls. 350: primeiramente, considerando que o depósito de fls. 169 foi efetuado pela Fazenda Municipal com a finalid…Ver mais
ADV: Janaina Ferreira Piccirilli (OAB 331402/SP), Luis Felipe Ribeiro (OAB 404806/SP), Celso Aparecido Bevilaqua (OAB 428688/SP) Processo 1003186-10.2021.8.26.0218 - Execução Fiscal - Exeqte: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARARAPES - Exectdo: José Valdir Mashio-me, Jose Valdir Maschio - VISTOS. Trata-se…Ver mais
ADV: Luis Felipe Ribeiro (OAB 404806/SP), Celso Aparecido Bevilaqua (OAB 428688/SP) Processo 1000009-33.2024.8.26.0218 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Anderson da Silva Soares, Claudete da Silva Soares Freitas - Estando o pedido da parte autora em ordem, instruído com os documentos necessários,…Ver mais
ADV: Rafael Juliano Ferreira (OAB 240662/SP), Marcelo Zocchio de Brito (OAB 258781/SP), Rodrigo Palaia Chagas Piccolo (OAB 351669/SP), Luis Felipe Ribeiro (OAB 404806/SP), Celso Aparecido Bevilaqua (OAB 428688/SP) Processo 0000076-78.2025.8.26.0218 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Maria Angela D…Ver mais
ADV: Luis Felipe Ribeiro (OAB 404806/SP), Celso Aparecido Bevilaqua (OAB 428688/SP) Processo 0004276-95.2011.8.26.0032 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Exectdo: M. A. C. - Vistos etc. Fls. 1354/1358. Anote-se o valor atualizado do débito. Tendo em vista a normatização i…Ver mais
ADV: Luis Felipe Ribeiro (OAB 404806/SP), Celso Aparecido Bevilaqua (OAB 428688/SP) Processo 1001376-58.2025.8.26.0218 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Terçariol Comércio de Calçados Ltda - Vistos. 1. Cite(m)-se a executada, por meio de carta postal com AR, para, no prazo de 3 dias, efe…Ver mais
ADV: Luis Felipe Ribeiro (OAB 404806/SP), Celso Aparecido Bevilaqua (OAB 428688/SP) Processo 1001375-73.2025.8.26.0218 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Terçariol Comércio de Calçados Ltda - Vistos. 1. Cite(m)-se a executada, por meio de carta postal com AR, para, no prazo de 3 dias, efe…Ver mais
ADV: Luis Felipe Ribeiro (OAB 404806/SP), Celso Aparecido Bevilaqua (OAB 428688/SP) Processo 1000967-19.2024.8.26.0218 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Eder Ribeiro Coimbra - Vistos. HOMOLOGO, para que produza seus efeitos legais e de direito, o acordo a que chegaram as partes a fls. 85…Ver mais
ADV: Luis Felipe Ribeiro (OAB 404806/SP), Celso Aparecido Bevilaqua (OAB 428688/SP) Processo 0001140-60.2024.8.26.0218 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Terçariol Comércio de Calçados Ltda - Vistos. HOMOLOGO, para que produza seus efeitos legais e de direito, o acordo a que chegaram as partes a f…Ver mais
ADV: Luis Felipe Ribeiro (OAB 404806/SP), Celso Aparecido Bevilaqua (OAB 428688/SP) Processo 1501290-40.2024.8.26.0032 - Inquérito Policial - Averiguado: ROBERTO CAMPOS BRAGA - Tendo em vista a aceitação da proposta pelo(a) autor(a) e seu(ua) Defensor(a), a bem da celeridade, da economia processual…Ver mais
ADV: Luis Felipe Ribeiro (OAB 404806/SP), Celso Aparecido Bevilaqua (OAB 428688/SP) Processo 1000009-33.2024.8.26.0218 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Anderson da Silva Soares, Claudete da Silva Soares Freitas - Estando o pedido da parte autora em ordem, instruído com os documentos necessários,…Ver mais
ADV: Maurício Kazuo Hamamoto (OAB 191805/SP), Luis Felipe Ribeiro (OAB 404806/SP) Processo 0000418-89.2025.8.26.0218 - Cumprimento Provisório de Sentença - Reqte: V. R. dos S. G. - Reqdo: T. P. G. - Vista à parte autora sobre a justificativa apresentada. Prazo: 15 dias.Ver mais
ADV: Rafael Juliano Ferreira (OAB 240662/SP), Marcelo Zocchio de Brito (OAB 258781/SP), Rodrigo Palaia Chagas Piccolo (OAB 351669/SP), Luis Felipe Ribeiro (OAB 404806/SP), Celso Aparecido Bevilaqua (OAB 428688/SP) Processo 0000076-78.2025.8.26.0218 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Maria Angela D…Ver mais
ADV: Janaina Ferreira Piccirilli (OAB 331402/SP), Luis Felipe Ribeiro (OAB 404806/SP), Celso Aparecido Bevilaqua (OAB 428688/SP) Processo 1000211-15.2021.8.26.0218 - Execução Fiscal - Exeqte: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARARAPES - Exectdo: Antonio David de Souza - Proc. 2021/000149 Vistos. Defiro o s…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE ARAÇATUBA PROCESSO: 0010160-82.2025.5.15.0061 : RAFAEL AMORIM MOREIRA : MUNICIPIO DE GUARARAPES INTIMAÇÃO AOS ADVOGADOS DAS PARTES: Ficam V.Sas. intimadas da data da realização da perícia…Ver mais
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