Luis Fernando Almeida

Processo nº 1000574-95.2024.8.26.0444

ID: 301072517

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pilar do Sul - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1000574-95.2024.8.26.0444

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

LUIS FERNANDO ALMEIDA ROSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIS FERNANDO ALMEIDA ROSA (OAB/SP 222.171)

Processo 1000574-95.2024.8.26.0444 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Luis Fernando Almeida Rosa - Manifeste-se o requente, no prazo de cinco (05) dias, sobre o depósito efetuado pela parte requerida a título de pagamento da condenação. Havendo a… Ver mais

Processo nº 0093224-03.2025.8.05.0001

ID: 291263547

Tribunal: TJBA Órgão: 8ª VSJE DO CONSUMIDOR (VESPERTINO) Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0093224-03.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

LUIS FERNANDO ALMEIDA SILVA

Polo Passivo:

Intimação - Diário

Advogados:

IVAN DA SILVA SILVA (OAB/BA 57.421)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (29/05/2025 13:48:01): Evento: - 339 Concedida a Medida Liminar Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Processo nº 1500632-85.2017.8.26.0444

ID: 293606820

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pilar do Sul - Vara Única Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1500632-85.2017.8.26.0444

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUIS FERNANDO ALMEIDA ROSA

Intimação

Advogados:

LUIS FERNANDO ALMEIDA ROSA (OAB/SP 222.171)

Processo 1500632-85.2017.8.26.0444 - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Luis Fernando Almeida Rosa - Fica intimado o executado na pessoa de seu advogado, dr. Luis Fernando Almeida Rosa, OAB 222171/SP, para comprovar o pagamento no prazo de 60 (sessenta) dias, das custas processuais: R$ 185… Ver mais

Processo nº 1000574-95.2024.8.26.0444

ID: 311284565

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pilar do Sul - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1000574-95.2024.8.26.0444

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

LUIS FERNANDO ALMEIDA ROSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIS FERNANDO ALMEIDA ROSA (OAB/SP 222.171)

Processo 1000574-95.2024.8.26.0444 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Luis Fernando Almeida Rosa - Vistos. 1. Diante do pagamento da condenação realizado através do depósito de fls.145, JULGO EXTINTO o presente feito nos termos do artigo 924, II,… Ver mais

Processo nº 0001379-63.2021.8.26.0026

ID: 279791113

Tribunal: TJSP Órgão: Bauru/DEECRIM UR3 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 3ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0001379-63.2021.8.26.0026

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUIS FERNANDO ALMEIDA RAFAEL

Intimação

Advogados:

GABRIEL CAMARGO DE OLIVEIRA (OAB/SP 419.649) CLEUZA BARBOSA DA SILVA (OAB/SP 325.812) CLEBER ANTONIO MACHADO (OAB/SP 353.986)

ADV: Cleuza Barbosa da Silva (OAB 325812/SP), Cleber Antonio Machado (OAB 353986/SP), Gabriel Camargo de Oliveira (OAB 419649/SP) Processo 0001379-63.2021.8.26.0026 - Execução da Pena - Exectdo: LUIS FERNANDO ALMEIDA RAFAEL - Posto isso, defiro o pedido de comutação e concedo ao sentenciado a reduç… Ver mais

Processo nº 0147204-30.2023.8.05.0001

ID: 317969529

Tribunal: TJBA Órgão: 18ª VSJE DO CONSUMIDOR (VESPERTINO) Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0147204-30.2023.8.05.0001

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

LUIS FERNANDO ALMEIDA COUTO

Polo Passivo:

Intimação - Diário

Advogados:

CIRO GARZEDIN GOMES (OAB/BA 41.560)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (04/07/2025 19:01:55): Evento: - 196 Extinta a execução ou o cumprimento da sentença Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Processo nº 0093224-03.2025.8.05.0001

ID: 319509425

Tribunal: TJBA Órgão: 8ª VSJE DO CONSUMIDOR (VESPERTINO) Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0093224-03.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

LUIS FERNANDO ALMEIDA SILVA

Polo Passivo:

Intimação - Diário

Advogados:

IVAN DA SILVA SILVA (OAB/BA 57.421)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (07/07/2025 08:56:07): Evento: - 221 Julgada procedente em parte a ação Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Ana Lara De Nobrega Marum e outros x Município De Pilar Do Sul

ID: 326690579

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 3º Grupo - 6ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000574-32.2023.8.26.0444

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ANA LARA DE NOBREGA MARUM ANA LIZ DE NóBREGA MARUM JOSE JOAQUIM LOBO DE NOBREGA JOSé VICENTE MARUM MARIA ADRIANA MATILDE DE NOBREGA MARUM MARIA TEREZINHA GOMES DE NóBREGA

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE PILAR DO SUL

Despacho

Advogados:

NATHÁLIA SOARES DA SILVA (OAB/SP 449.480) LUIS FERNANDO ALMEIDA ROSA (OAB/SP 222.171) LUIS FERNANDO ALMEIDA ROSA (OAB/SP 222.171) LUIS FERNANDO ALMEIDA ROSA (OAB/SP 222.171) LUIS FERNANDO ALMEIDA ROSA (OAB/SP 222.171) LUIS FERNANDO ALMEIDA ROSA (OAB/SP 222.171) LUIS FERNANDO ALMEIDA ROSA (OAB/SP 222.171)

DESPACHO Nº 1000574-32.2023.8.26.0444 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Pilar do Sul - Apelante: José Vicente Marum (E outros(as)) - Apelante: Ana Liz de Nóbrega Marum -… Ver mais

Processo nº 1000574-95.2024.8.26.0444

ID: 308344371

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pilar do Sul - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1000574-95.2024.8.26.0444

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

LUIS FERNANDO ALMEIDA ROSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIS FERNANDO ALMEIDA ROSA (OAB/SP 222.171)

Processo 1000574-95.2024.8.26.0444 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Luis Fernando Almeida Rosa - Vistos. 1. Diante do pagamento da condenação realizado através do depósito de fls.145, JULGO EXTINTO o presente feito nos termos do artigo 924, II,… Ver mais

Processo nº 1000574-95.2024.8.26.0444

ID: 301072517

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pilar do Sul - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1000574-95.2024.8.26.0444

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

LUIS FERNANDO ALMEIDA ROSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIS FERNANDO ALMEIDA ROSA (OAB/SP 222.171)

Processo 1000574-95.2024.8.26.0444 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Luis Fernando Almeida Rosa - Manifeste-se o requente, no prazo de cinco (05) dias, sobre o depósito efetuado pela parte requerida a título de pagamento da condenação. Havendo a… Ver mais

Processo nº 1500632-85.2017.8.26.0444

ID: 293606820

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pilar do Sul - Vara Única Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1500632-85.2017.8.26.0444

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUIS FERNANDO ALMEIDA ROSA

Intimação

Advogados:

LUIS FERNANDO ALMEIDA ROSA (OAB/SP 222.171)

Processo 1500632-85.2017.8.26.0444 - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Luis Fernando Almeida Rosa - Fica intimado o executado na pessoa de seu advogado, dr. Luis Fernando Almeida Rosa, OAB 222171/SP, para comprovar o pagamento no prazo de 60 (sessenta) dias, das custas processuais: R$ 185… Ver mais

Processo nº 1000574-95.2024.8.26.0444

ID: 311284565

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pilar do Sul - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1000574-95.2024.8.26.0444

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

LUIS FERNANDO ALMEIDA ROSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIS FERNANDO ALMEIDA ROSA (OAB/SP 222.171)

Processo 1000574-95.2024.8.26.0444 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Luis Fernando Almeida Rosa - Vistos. 1. Diante do pagamento da condenação realizado através do depósito de fls.145, JULGO EXTINTO o presente feito nos termos do artigo 924, II,… Ver mais

Processo nº 1500121-48.2021.8.26.0444

ID: 313412571

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pilar do Sul - Vara Única Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1500121-48.2021.8.26.0444

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

IRMAOS CARVALHO TRANSPORTES LT

Intimação

Advogados:

LUIS FERNANDO ALMEIDA ROSA (OAB/SP 222.171)

Processo 1500121-48.2021.8.26.0444 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Irmaos Carvalho Transportes Lt - Vistos. Fls. 230: Proceda-se a transferência do valor parcial bloqueado via Sisbajud (fls. 85-87), para uma conta judicial em favor da parte exequente, conforme fo… Ver mais

Processo nº 1012139-33.2025.8.26.0602

ID: 278112107

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1012139-33.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

NATALIA DE DEUS ALMEIDA ROSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIS FERNANDO ALMEIDA ROSA (OAB/SP 222.171)

ADV: Luis Fernando Almeida Rosa (OAB 222171/SP) Processo 1012139-33.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Natalia de Deus Almeida Rosa - Nº de ordem: 2025/000880 Vistos. Intime-se a parte requerente a regularizar sua representação processual, colacionando aos autos instru… Ver mais

Processo nº 0000218-31.2024.8.26.0602

ID: 319249166

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000218-31.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

RENE DE CARVALHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIS FERNANDO ALMEIDA ROSA (OAB/SP 222.171)

Processo 0000218-31.2024.8.26.0602 (processo principal 1019088-83.2019.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Multas e demais Sanções - Rene de Carvalho - Vistos. Fls. 125: Defiro o prazo de trinta dias, para cumprimento da ordem judicial . Decorridos , providencie a parte autora. Int. - ADV: LUIS … Ver mais

Processo nº 1006374-13.2025.8.26.0269

ID: 327114897

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1006374-13.2025.8.26.0269

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDIO AUGUSTO DE SALES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIS FERNANDO ALMEIDA ROSA (OAB/SP 222.171)

Processo 1006374-13.2025.8.26.0269 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Claudio Augusto de Sales - Vistos. Retifique o Cartório a Classe-Assunto do processo para constar embargos à execução. Comprove o autor o seu endereço residencial, por meio de documen… Ver mais

Processo nº 1004216-82.2025.8.26.0269

ID: 329990882

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - 3ª Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1004216-82.2025.8.26.0269

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDIO AUGUSTO DE SALES SALES COMERCIO E SERVIçOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIS FERNANDO ALMEIDA ROSA (OAB/SP 222.171)

Processo 1004216-82.2025.8.26.0269 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Claudio Augusto de Sales - - Sales Comercio e Serviços Ltda - Vistos. O valor da causa destes embargos deve corresponder ao valor atribuído à execução. Dessa forma, providenciem os autores a ade… Ver mais

Processo nº 1000743-59.2025.8.26.0699

ID: 331677971

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Salto de Pirapora - Vara Única Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 1000743-59.2025.8.26.0699

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

L. C. A. M. G.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIS FERNANDO ALMEIDA ROSA (OAB/SP 222.171)

Processo 1000743-59.2025.8.26.0699 - Divórcio Consensual - Dissolução - L.C.A. - - M.G. - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concessão da gratuidade não … Ver mais

Processo nº 0000017-36.2023.8.26.0582

ID: 331839625

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Miguel Arcanjo - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000017-36.2023.8.26.0582

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

RENATA CRISTINA MARINO DE DEUS - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIS FERNANDO ALMEIDA ROSA (OAB/SP 222.171)

Processo 0000017-36.2023.8.26.0582 (processo principal 1000182-37.2021.8.26.0582) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Renata Cristina Marino de Deus - Me - Fls. 21:..."Após, intime-se a exequente a manifestar-se em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias. Int."..… Ver mais

Processo nº 0000582-34.2022.8.26.0582

ID: 331845932

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Miguel Arcanjo - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000582-34.2022.8.26.0582

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

RENATA CRISTINA MARINO DE DEUS - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIS FERNANDO ALMEIDA ROSA (OAB/SP 222.171)

Processo 0000582-34.2022.8.26.0582 (processo principal 1000729-77.2021.8.26.0582) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Renata Cristina Marino de Deus - Me - Fls. 37:..."Após, intime-se a exequente a manifestar-se em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias. Int."... - ADV: LUIS FERNAND… Ver mais

Processo nº 0000506-44.2021.8.26.0582

ID: 331876519

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Miguel Arcanjo - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000506-44.2021.8.26.0582

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

RENATA CRISTINA MARINO DE DEUS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIS FERNANDO ALMEIDA ROSA (OAB/SP 222.171)

Processo 0000506-44.2021.8.26.0582 (processo principal 1000759-83.2019.8.26.0582) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Renata Cristina Marino de Deus - Manifeste-se a exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, em termos de prosseguimento, conforme r. Decisão de fls.77. - … Ver mais

Processo nº 1500182-74.2019.8.26.0444

ID: 332995323

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pilar do Sul - Vara Única Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1500182-74.2019.8.26.0444

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

IRMAOS CARVALHO TRANSPORTES LT

Intimação

Advogados:

LUIS FERNANDO ALMEIDA ROSA (OAB/SP 222.171)

Processo 1500182-74.2019.8.26.0444 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Irmaos Carvalho Transportes Lt - Vistos. 1. Defiro o prazo solicitado de 30 (trinta) dias. 2. Com o recolhimento da diligência do oficial de justiça, expeça-se mandado de penhora/avaliação/intimaç… Ver mais

Processo nº 1000512-05.2019.8.26.0582

ID: 333297015

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Miguel Arcanjo - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000512-05.2019.8.26.0582

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

RENATA CRISTINA MARINO DE DEUS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIS FERNANDO ALMEIDA ROSA (OAB/SP 222.171)

Processo 1000512-05.2019.8.26.0582 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Renata Cristina Marino de Deus - Fls. 145,..."Após, intime-se a exequente a manifestar-se em termos de prosseguimento, sendo que o silencio voltem cls para extinção. Int."... - ADV: LUIS FERNAND… Ver mais

Processo nº 1506075-23.2018.8.26.0269

ID: 335252182

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - SEF - Setor de Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1506075-23.2018.8.26.0269

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RENATA CRISTINA MARINO DE DEUS ME

Intimação

Advogados:

LUIS FERNANDO ALMEIDA ROSA (OAB/SP 222.171)

Processo 1506075-23.2018.8.26.0269 - Execução Fiscal - Municipais - Renata Cristina Marino de Deus Me - Certifico e dou fé que nos termos do artigo 203, parágrafo 4º, do Código de Processo Civil, promovo abertura de vista à exequente para que se manifeste sobre a petição e documentos juntados a fls… Ver mais

Erica Rodrigues Serafim Registrado(A) Civilmente Como Erica Cardoso Rodrigues x Bytedance Brasil Tecnologia Ltda.

ID: 342799350

Tribunal: TJPA Órgão: Vara Única de Uruará Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0801272-54.2025.8.14.0066

Data de Disponibilização: 05/08/2025

Polo Ativo:

ERICA RODRIGUES SERAFIM REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ERICA CARDOSO RODRIGUES

Polo Passivo:

BYTEDANCE BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Decisão

Advogados:

LUIS FERNANDO ALMEIDA COUTO (OAB/BA 86.990)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Uruará DECISÃO PJe: 0801272-54.2025.8.14.0066 Requerente Nome: ERICA CARDOSO RODRIGUES Endereço: Rodovia Transamazônica, KM 224 Norte, S/N, Zona Rural, Zona Rural, URUARá - PA - CEP: 68140-000 Requerido Nome: BYTEDANCE BRASIL TECN… Ver mais

Processo nº 1038500-24.2024.8.26.0602

ID: 294834663

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1038500-24.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MARCOS VINICIUS BARBOSA GARCIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIS FERNANDO ALMEIDA ROSA (OAB/SP 222.171) JULIO CESAR FELIZ (OAB/MG 98.253)

Processo 1038500-24.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Marcos Vinicius Barbosa Garcia - Vistos. O perito informa que o autor não compareceu à perícia. Esclareça o autor, em quinze dias. Não havendo manifestação, intime-se pessoalmente a parte para que se manife… Ver mais

Processo nº 1039895-51.2024.8.26.0602

ID: 314934717

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 1039895-51.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDIA APARECIDA MENDES BISPO DINIZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIS FERNANDO ALMEIDA ROSA (OAB/SP 222.171) JULIO CESAR FELIZ (OAB/MG 98.253)

Processo 1039895-51.2024.8.26.0602 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Claudia Aparecida Mendes Bispo Diniz - Fls. 23: Defiro. Expeçam-se ofícios. Cumpra-se. - ADV: JULIO CESAR FELIZ (OAB 98253/MG), LUIS FERNANDO ALMEIDA ROSA (OAB 222171/SP) Ver mais

Jose Almeida Rosa Junior x Município De Pilar Do Sul

ID: 277998265

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pilar do Sul - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000430-75.2023.8.26.0444

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JOSE ALMEIDA ROSA JUNIOR

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE PILAR DO SUL

Intimação

Advogados:

LUIS FERNANDO ALMEIDA ROSA (OAB/SP 222.171) ANDERSON MASAYUKI JIMBO (OAB/SP 265.967)

ADV: Luis Fernando Almeida Rosa (OAB 222171/SP), Anderson Masayuki Jimbo (OAB 265967/SP) Processo 0000430-75.2023.8.26.0444 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Jose Almeida Rosa Junior - Exectdo: Município de Pilar do Sul - 1. Trata-se de cumprimento de sentença tendo como … Ver mais

Processo nº 1024722-50.2025.8.26.0602

ID: 323375946

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1024722-50.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

THAIS CRISTINA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIS FERNANDO ALMEIDA ROSA (OAB/SP 222.171) JULIO CESAR FELIZ (OAB/MG 98.253)

Processo 1024722-50.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Transferência de Financiamento (contrato de gaveta) - Thais Cristina Silva - Vistos. Para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a parte requerente deverá, em 15 (quinze) dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício: a) … Ver mais

Jose Almeida Rosa Junior x Município De Pilar Do Sul

ID: 324352938

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pilar do Sul - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000430-75.2023.8.26.0444

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

JOSE ALMEIDA ROSA JUNIOR

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE PILAR DO SUL

Intimação

Advogados:

LUIS FERNANDO ALMEIDA ROSA (OAB/SP 222.171) ANDERSON MASAYUKI JIMBO (OAB/SP 265.967)

Processo 0000430-75.2023.8.26.0444 (processo principal 1000209-75.2023.8.26.0444) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Indenização Trabalhista - Jose Almeida Rosa Junior - Município de Pilar do Sul - Vistos. 1. Trata-se de Incidente de Cumprimento de Sentença cadastrado para execu… Ver mais

Processo nº 1039895-51.2024.8.26.0602

ID: 328262260

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 1039895-51.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDIA APARECIDA MENDES BISPO DINIZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIS FERNANDO ALMEIDA ROSA (OAB/SP 222.171) JULIO CESAR FELIZ (OAB/MG 98.253)

Processo 1039895-51.2024.8.26.0602 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Claudia Aparecida Mendes Bispo Diniz - "Fica o(a) advogado(a) intimado(a) que o ofício está disponível para impressão e entrega ao destinatário, e, somente se for o caso de requisição de informações, deverá… Ver mais

Rosemara Cristiana Ferreira Queiroz e outros x Auto Posto Pai Heroi Ltda.

ID: 331591526

Tribunal: TRT15 Órgão: EXE1 - Sorocaba Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0012217-19.2022.5.15.0016

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ROSEMARA CRISTIANA FERREIRA QUEIROZ YOLANDO THEODORO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

AUTO POSTO PAI HEROI LTDA.

Notificação

Advogados:

JULIO CESAR FELIX (OAB/MG 98.253) LUIS FERNANDO ALMEIDA ROSA (OAB/SP 222.171)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE1 - SOROCABA ATSum 0012217-19.2022.5.15.0016 AUTOR: ROSEMARA CRISTIANA FERREIRA QUEIROZ RÉU: AUTO POSTO PAI HEROI LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9e5c93e proferido nos … Ver mais

Rosemara Cristiana Ferreira Queiroz e outros x Auto Posto Pai Heroi Ltda.

ID: 331591551

Tribunal: TRT15 Órgão: EXE1 - Sorocaba Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0012217-19.2022.5.15.0016

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ROSEMARA CRISTIANA FERREIRA QUEIROZ YOLANDO THEODORO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

AUTO POSTO PAI HEROI LTDA.

Notificação

Advogados:

JULIO CESAR FELIX (OAB/MG 98.253) LUIS FERNANDO ALMEIDA ROSA (OAB/SP 222.171)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE1 - SOROCABA ATSum 0012217-19.2022.5.15.0016 AUTOR: ROSEMARA CRISTIANA FERREIRA QUEIROZ RÉU: AUTO POSTO PAI HEROI LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9e5c93e proferido nos … Ver mais

Processo nº 1039895-51.2024.8.26.0602

ID: 335238229

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 1039895-51.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDIA APARECIDA MENDES BISPO DINIZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIS FERNANDO ALMEIDA ROSA (OAB/SP 222.171) JULIO CESAR FELIZ (OAB/MG 98.253)

Processo 1039895-51.2024.8.26.0602 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Claudia Aparecida Mendes Bispo Diniz - "Manifeste-se a parte autora, no prazo de cinco dias, comprovando o recolhimento da taxa judiciária para realização do bloqueio e transferência de valores via sistema … Ver mais

R. I. R. x A. F. B. e outros

ID: 333795806

Tribunal: TJSP Órgão: 7ª Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1030334-71.2022.8.26.0602

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

R. I. R.

Polo Passivo:

A. F. B. E. I. F.

Distribuídos

Advogados:

LUIS FERNANDO ALMEIDA ROSA (OAB/SP 222.171) JULIO CÉSAR FELIX (OAB/MG 98.253) LUIS FERNANDO ALMEIDA ROSA (OAB/SP 222.171) JULIO CÉSAR FELIX (OAB/MG 98.253) CLÁUDIO RENATO LEONEL FOGAÇA (OAB/SP 259.797)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/07/2025 1030334-71.2022.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Privado; PASTORELO KFOURI; Foro de Sorocaba; 1ª Vara d… Ver mais

Processo nº 5018850-31.2021.8.24.0036

ID: 306446905

Tribunal: TJSC Órgão: Vara da Família da Comarca de Jaraguá do Sul Classe: Reconhecimento e Extinção de União Estável Nº Processo: 5018850-31.2021.8.24.0036

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

SIGILO

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

BRUNA CHIODINI ALMEIDA (OAB/SC 59.052) VANDERLEI BALSANELLI (OAB/SC 45.807) LUIS FERNANDO ALMEIDA (OAB/SC 45.769)

Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais Ver mais

Processo nº 0308043-10.2016.8.24.0045

ID: 304701468

Tribunal: TJSC Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Palhoça Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0308043-10.2016.8.24.0045

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

ELIAS TANCON

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

BRUNA CHIODINI ALMEIDA (OAB/SC 59.052) VANDERLEI BALSANELLI (OAB/SC 45.807) LUIS FERNANDO ALMEIDA (OAB/SC 45.769)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0308043-10.2016.8.24.0045/SC EXEQUENTE : ELIAS TANCON ADVOGADO(A) : LUIS FERNANDO ALMEIDA (OAB SC045769) ADVOGADO(A) : VANDERLEI BALSANELLI (OAB SC045807) ADVOGADO(A) : BRUNA CHIODINI ALMEIDA (OAB SC059052) DESPACHO/DECISÃO Vistos. 1. Considerando a disposição do art. 92… Ver mais

Processo nº 5004860-92.2023.8.24.0103

ID: 306028188

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara da Comarca de Araquari Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 5004860-92.2023.8.24.0103

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MARCOS GOMES SALUSTIANO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LUIS FERNANDO ALMEIDA (OAB/SC 45.769) BRUNA CHIODINI ALMEIDA (OAB/SC 59.052) VANDERLEI BALSANELLI (OAB/SC 45.807)

USUCAPIÃO Nº 5004860-92.2023.8.24.0103/SC AUTOR : MARCOS GOMES SALUSTIANO ADVOGADO(A) : VANDERLEI BALSANELLI (OAB SC045807) ADVOGADO(A) : BRUNA CHIODINI ALMEIDA (OAB SC059052) ADVOGADO(A) : LUIS FERNANDO ALMEIDA (OAB SC045769) DESPACHO/DECISÃO Nos termos das Circulares n. 76/2020 e 222/2020 da CGJ… Ver mais

Segredo De Justiça3 x Segredo De Justiça2

ID: 308821234

Tribunal: TJSC Órgão: Vara da Família da Comarca de Jaraguá do Sul Classe: Reconhecimento e Extinção de União Estável Nº Processo: 5018850-31.2021.8.24.0036

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

SEGREDO DE JUSTIçA3

Polo Passivo:

SEGREDO DE JUSTIçA2

80

Advogados:

BRUNA CHIODINI ALMEIDA (OAB/SC 59.052) VANDERLEI BALSANELLI (OAB/SC 45.807) LUIS FERNANDO ALMEIDA (OAB/SC 45.769)

Reconhecimento e Extinção de União Estável Nº 5018850-31.2021.8.24.0036/SC REQUERENTE: Segredo de Justiça REQUERIDO: Segredo de Justiça EDITAL Nº 310078426919 JUIZ DO PROCESSO: DOMINIQUE GURTINSKI BORBA FERNA… Ver mais

Processo nº 5011389-71.2022.8.24.0036

ID: 308468807

Tribunal: TJSC Órgão: Vara da Família da Comarca de Jaraguá do Sul Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5011389-71.2022.8.24.0036

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

SIGILO

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

VANDERLEI BALSANELLI (OAB/SC 45.807) LUIS FERNANDO ALMEIDA (OAB/SC 45.769) BRUNA CHIODINI ALMEIDA (OAB/SC 59.052)

Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais Ver mais

José Vicente Marum x Município De Pilar Do Sul

ID: 298102967

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000574-32.2023.8.26.0444

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

JOSé VICENTE MARUM

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE PILAR DO SUL

Entrados

Advogados:

NATHÁLIA SOARES DA SILVA (OAB/SP 449.480) LUIS FERNANDO ALMEIDA ROSA (OAB/SP 222.171)

PROCESSO ENTRADO EM 30/05/2025 1000574-32.2023.8.26.0444; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Pilar do Sul; Vara: Vara Única; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº orige… Ver mais

Processo nº 5003940-92.2022.8.24.0026

ID: 299552114

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Guaramirim Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5003940-92.2022.8.24.0026

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

ELIAS TANCON

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

VANDERLEI BALSANELLI (OAB/SC 45.807) LUIS FERNANDO ALMEIDA (OAB/SC 45.769) BRUNA CHIODINI ALMEIDA (OAB/SC 59.052)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5003940-92.2022.8.24.0026/SC EXEQUENTE : ELIAS TANCON ADVOGADO(A) : BRUNA CHIODINI ALMEIDA (OAB SC059052) ADVOGADO(A) : LUIS FERNANDO ALMEIDA (OAB SC045769) ADVOGADO(A) : VANDERLEI BALSANELLI (OAB SC045807) DESPACHO/DECISÃO Ver mais

Processo nº 5000025-66.2018.8.24.0061

ID: 300938873

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de São Francisco do Sul Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5000025-66.2018.8.24.0061

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ELIAS TANCON

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LUIS FERNANDO ALMEIDA (OAB/SC 45.769) BRUNA CHIODINI ALMEIDA (OAB/SC 59.052) VANDERLEI BALSANELLI (OAB/SC 45.807)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000025-66.2018.8.24.0061/SC EXEQUENTE : ELIAS TANCON ADVOGADO(A) : VANDERLEI BALSANELLI (OAB SC045807) ADVOGADO(A) : BRUNA CHIODINI ALMEIDA (OAB SC059052) ADVOGADO(A) : LUIS FERNANDO ALMEIDA (OAB SC045769) DESPACHO/DECISÃO Sabe-se que "A restrição de circulação de veícu… Ver mais

Processo nº 5000025-66.2018.8.24.0061

ID: 294806695

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de São Francisco do Sul Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5000025-66.2018.8.24.0061

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ELIAS TANCON

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LUIS FERNANDO ALMEIDA (OAB/SC 45.769) BRUNA CHIODINI ALMEIDA (OAB/SC 59.052) VANDERLEI BALSANELLI (OAB/SC 45.807)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000025-66.2018.8.24.0061/SC EXEQUENTE : ELIAS TANCON ADVOGADO(A) : VANDERLEI BALSANELLI (OAB SC045807) ADVOGADO(A) : BRUNA CHIODINI ALMEIDA (OAB SC059052) ADVOGADO(A) : LUIS FERNANDO ALMEIDA (OAB SC045769) ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO, para os devidos fins, que decorreu o … Ver mais

Processo nº 5013486-15.2020.8.24.0036

ID: 312336246

Tribunal: TJSC Órgão: Vara da Família da Comarca de Jaraguá do Sul Classe: EXECUçãO EXTRAJUDICIAL DE ALIMENTOS Nº Processo: 5013486-15.2020.8.24.0036

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

SIGILO

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

LUIS FERNANDO ALMEIDA (OAB/SC 45.769) BRUNA CHIODINI ALMEIDA (OAB/SC 59.052) VANDERLEI BALSANELLI (OAB/SC 45.807)

Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais Ver mais

Processo nº 0307890-04.2016.8.24.0036

ID: 312886279

Tribunal: TJSC Órgão: Vara da Família da Comarca de Jaraguá do Sul Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0307890-04.2016.8.24.0036

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

SIGILO

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

VANDERLEI BALSANELLI (OAB/SC 45.807) LUIS FERNANDO ALMEIDA (OAB/SC 45.769) BRUNA CHIODINI ALMEIDA (OAB/SC 59.052)

Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais Ver mais

Processo nº 5001307-03.2022.8.24.0061

ID: 283057198

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de São Francisco do Sul Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 5001307-03.2022.8.24.0061

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

SANDER SIMAO MARCELLINO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

VANDERLEI BALSANELLI (OAB/SC 45.807) LUIS FERNANDO ALMEIDA (OAB/SC 45.769) BRUNA CHIODINI ALMEIDA (OAB/SC 59.052)

USUCAPIÃO Nº 5001307-03.2022.8.24.0061/SC AUTOR : SANDER SIMAO MARCELLINO ADVOGADO(A) : BRUNA CHIODINI ALMEIDA (OAB SC059052) ADVOGADO(A) : LUIS FERNANDO ALMEIDA (OAB SC045769) ADVOGADO(A) : VANDERLEI BALSANELLI (OAB SC045807) DESPACHO/DECISÃO I - Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias… Ver mais

Processo nº 5014840-41.2021.8.24.0036

ID: 315167201

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Jaraguá do Sul Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5014840-41.2021.8.24.0036

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ELIAS TANCON

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

VANDERLEI BALSANELLI (OAB/SC 45.807) LUIS FERNANDO ALMEIDA (OAB/SC 45.769) BRUNA CHIODINI ALMEIDA (OAB/SC 59.052)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5014840-41.2021.8.24.0036/SC EXEQUENTE : ELIAS TANCON ADVOGADO(A) : BRUNA CHIODINI ALMEIDA (OAB SC059052) ADVOGADO(A) : LUIS FERNANDO ALMEIDA (OAB SC045769) ADVOGADO(A) : VANDERLEI BALSANELLI (OAB SC045807) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte ativa para, no prazo de 15… Ver mais

Processo nº 5009578-81.2019.8.24.0036

ID: 316136756

Tribunal: TJSC Órgão: Divisão de Contadoria Judicial Estadual Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5009578-81.2019.8.24.0036

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

RENALDO STAMMERJOHANN

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LUIS FERNANDO ALMEIDA (OAB/SC 45.769) BRUNA CHIODINI ALMEIDA (OAB/SC 59.052) VANDERLEI BALSANELLI (OAB/SC 45.807)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5009578-81.2019.8.24.0036/SC (originário: processo nº 03054084920178240036/SC) RELATOR : Tanit Adrian Perozzo Daltoe EXEQUENTE : RENALDO STAMMERJOHANN ADVOGADO(A) : VANDERLEI BALSANELLI (OAB SC045807) ADVOGADO(A) : BRUNA CHIODINI ALMEIDA (OAB SC059052) ADVOGADO(A) : LUIS … Ver mais

Processo nº 5014840-41.2021.8.24.0036

ID: 282052418

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Jaraguá do Sul Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5014840-41.2021.8.24.0036

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

ELIAS TANCON

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

VANDERLEI BALSANELLI (OAB/SC 45.807) LUIS FERNANDO ALMEIDA (OAB/SC 45.769) BRUNA CHIODINI ALMEIDA (OAB/SC 59.052)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5014840-41.2021.8.24.0036/SC EXEQUENTE : ELIAS TANCON ADVOGADO(A) : BRUNA CHIODINI ALMEIDA (OAB SC059052) ADVOGADO(A) : LUIS FERNANDO ALMEIDA (OAB SC045769) ADVOGADO(A) : VANDERLEI BALSANELLI (OAB SC045807) DESPACHO/DECISÃO A petição do evento 166.1 não atende as exigênc… Ver mais

Processo nº 5001525-43.2021.8.24.0036

ID: 280474118

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Jaraguá do Sul Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5001525-43.2021.8.24.0036

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

EGLAIR MARCIA FELLER

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LUIS FERNANDO ALMEIDA (OAB/SC 45.769) VANDERLEI BALSANELLI (OAB/SC 45.807) BRUNA CHIODINI ALMEIDA (OAB/SC 59.052)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001525-43.2021.8.24.0036/SC (originário: processo nº 50128999020208240036/SC) RELATOR : Ezequiel Schlemper EXEQUENTE : EGLAIR MARCIA FELLER ADVOGADO(A) : BRUNA CHIODINI ALMEIDA (OAB SC059052) ADVOGADO(A) : VANDERLEI BALSANELLI (OAB SC045807) ADVOGADO(A) : LUIS FERNANDO A… Ver mais

Processo nº 0004341-54.2019.8.24.0036

ID: 280474126

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Jaraguá do Sul Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004341-54.2019.8.24.0036

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ELIAS TANCON

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

BRUNA CHIODINI ALMEIDA (OAB/SC 59.052) LUIS FERNANDO ALMEIDA (OAB/SC 45.769) VANDERLEI BALSANELLI (OAB/SC 45.807)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0004341-54.2019.8.24.0036/SC RELATOR : Ezequiel Schlemper EXEQUENTE : ELIAS TANCON ADVOGADO(A) : VANDERLEI BALSANELLI (OAB SC045807) ADVOGADO(A) : LUIS FERNANDO ALMEIDA (OAB SC045769) ADVOGADO(A) : BRUNA CHIODINI ALMEIDA (OAB SC059052) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada … Ver mais

Processo nº 5003399-34.2019.8.24.0036

ID: 318836926

Tribunal: TJSC Órgão: Central de Mandados - Itajaí Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5003399-34.2019.8.24.0036

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

JONATAN ALVES VIEIRA MARIA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LUIS FERNANDO ALMEIDA (OAB/SC 45.769) BRUNA CHIODINI ALMEIDA (OAB/SC 59.052) VANDERLEI BALSANELLI (OAB/SC 45.807)

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5003399-34.2019.8.24.0036/SC RELATOR : Fernando Zimermann Gerber EXEQUENTE : JONATAN ALVES VIEIRA MARIA ADVOGADO(A) : VANDERLEI BALSANELLI (OAB SC045807) ADVOGADO(A) : BRUNA CHIODINI ALMEIDA (OAB SC059052) ADVOGADO(A) : LUIS FERNANDO ALMEIDA (OAB SC045769) ATO OR… Ver mais

Processo nº 5006933-11.2022.8.24.0026

ID: 277247502

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Guaramirim Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5006933-11.2022.8.24.0026

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ELIAS TANCON

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LUIS FERNANDO ALMEIDA (OAB/SC 45.769) VANDERLEI BALSANELLI (OAB/SC 45.807) BRUNA CHIODINI ALMEIDA (OAB/SC 59.052)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5006933-11.2022.8.24.0026/SC (originário: processo nº 50003198720228240026/SC) RELATOR : MARILENE GRANEMANN DE MELLO EXEQUENTE : ELIAS TANCON ADVOGADO(A) : BRUNA CHIODINI ALMEIDA (OAB SC059052) ADVOGADO(A) : VANDERLEI BALSANELLI (OAB SC045807) ADVOGADO(A) : LUIS FERNANDO … Ver mais

Processo nº 5014838-71.2021.8.24.0036

ID: 321686939

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Jaraguá do Sul Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5014838-71.2021.8.24.0036

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

BRUNA CHIODINI ALMEIDA ELIAS TANCON LUIS FERNANDO ALMEIDA VANDERLEI BALSANELLI

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

VANDERLEI BALSANELLI (OAB/SC 45.807) LUIS FERNANDO ALMEIDA (OAB/SC 45.769) BRUNA CHIODINI ALMEIDA (OAB/SC 59.052)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5014838-71.2021.8.24.0036/SC EXEQUENTE : ELIAS TANCON ADVOGADO(A) : BRUNA CHIODINI ALMEIDA (OAB SC059052) ADVOGADO(A) : LUIS FERNANDO ALMEIDA (OAB SC045769) ADVOGADO(A) : VANDERLEI BALSANELLI (OAB SC045807) EXEQUENTE : BRUNA CHIODINI ALMEIDA ADVOGADO(A) : BRUNA CHIODINI … Ver mais

Processo nº 5014838-71.2021.8.24.0036

ID: 321684954

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Jaraguá do Sul Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5014838-71.2021.8.24.0036

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

BRUNA CHIODINI ALMEIDA ELIAS TANCON LUIS FERNANDO ALMEIDA VANDERLEI BALSANELLI

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

VANDERLEI BALSANELLI (OAB/SC 45.807) LUIS FERNANDO ALMEIDA (OAB/SC 45.769) BRUNA CHIODINI ALMEIDA (OAB/SC 59.052)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5014838-71.2021.8.24.0036/SC EXEQUENTE : ELIAS TANCON ADVOGADO(A) : BRUNA CHIODINI ALMEIDA (OAB SC059052) ADVOGADO(A) : LUIS FERNANDO ALMEIDA (OAB SC045769) ADVOGADO(A) : VANDERLEI BALSANELLI (OAB SC045807) EXEQUENTE : BRUNA CHIODINI ALMEIDA ADVOGADO(A) : BRUNA CHIODINI … Ver mais

Processo nº 5006973-90.2022.8.24.0026

ID: 331508492

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Guaramirim Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5006973-90.2022.8.24.0026

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ELIAS TANCON

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LUIS FERNANDO ALMEIDA (OAB/SC 45.769) VANDERLEI BALSANELLI (OAB/SC 45.807) BRUNA CHIODINI ALMEIDA (OAB/SC 59.052)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5006973-90.2022.8.24.0026/SC EXEQUENTE : ELIAS TANCON ADVOGADO(A) : BRUNA CHIODINI ALMEIDA (OAB SC059052) ADVOGADO(A) : VANDERLEI BALSANELLI (OAB SC045807) ADVOGADO(A) : LUIS FERNANDO ALMEIDA (OAB SC045769) DESPACHO/DECISÃO Dispõe o artigo 833, II do CPC: Art. 833. São i… Ver mais

Processo nº 5006908-95.2022.8.24.0026

ID: 332746186

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Guaramirim Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5006908-95.2022.8.24.0026

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ELIAS TANCON

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LUIS FERNANDO ALMEIDA (OAB/SC 45.769) VANDERLEI BALSANELLI (OAB/SC 45.807) BRUNA CHIODINI ALMEIDA (OAB/SC 59.052)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5006908-95.2022.8.24.0026/SC (originário: processo nº 50003050620228240026/SC) RELATOR : HERIBERTO MAX DITTRICH SCHMITT EXEQUENTE : ELIAS TANCON ADVOGADO(A) : BRUNA CHIODINI ALMEIDA (OAB SC059052) ADVOGADO(A) : VANDERLEI BALSANELLI (OAB SC045807) ADVOGADO(A) : LUIS FERNAN… Ver mais

Processo nº 5001307-03.2022.8.24.0061

ID: 334675235

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de São Francisco do Sul Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 5001307-03.2022.8.24.0061

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

SANDER SIMAO MARCELLINO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

VANDERLEI BALSANELLI (OAB/SC 45.807) LUIS FERNANDO ALMEIDA (OAB/SC 45.769) BRUNA CHIODINI ALMEIDA (OAB/SC 59.052)

USUCAPIÃO Nº 5001307-03.2022.8.24.0061/SC AUTOR : SANDER SIMAO MARCELLINO ADVOGADO(A) : BRUNA CHIODINI ALMEIDA (OAB SC059052) ADVOGADO(A) : LUIS FERNANDO ALMEIDA (OAB SC045769) ADVOGADO(A) : VANDERLEI BALSANELLI (OAB SC045807) ATO ORDINATÓRIO OBJETO: Diante do(s) AR(s) devolvido(s)/não cumprido(s)… Ver mais

Maurilio Antonio Da Cruz e outros x Irmaos Carvalho Transportes Ltda - Me

ID: 324264974

Tribunal: TRT15 Órgão: Vara do Trabalho de Capão Bonito Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0010740-67.2018.5.15.0123

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MAURILIO ANTONIO DA CRUZ SIMONE YUMIKO DINIZ

Polo Passivo:

IRMAOS CARVALHO TRANSPORTES LTDA - ME

Notificação

Advogados:

LUIS FERNANDO ALMEIDA ROSA (OAB/SP 222.171) LUIZ DONIZETI DE SOUZA FURTADO (OAB/SP 108.908)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CAPÃO BONITO ATOrd 0010740-67.2018.5.15.0123 AUTOR: MAURILIO ANTONIO DA CRUZ RÉU: IRMAOS CARVALHO TRANSPORTES LTDA - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID aaf50… Ver mais

Maurilio Antonio Da Cruz e outros x Irmaos Carvalho Transportes Ltda - Me

ID: 324264984

Tribunal: TRT15 Órgão: Vara do Trabalho de Capão Bonito Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0010740-67.2018.5.15.0123

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MAURILIO ANTONIO DA CRUZ SIMONE YUMIKO DINIZ

Polo Passivo:

IRMAOS CARVALHO TRANSPORTES LTDA - ME

Notificação

Advogados:

LUIS FERNANDO ALMEIDA ROSA (OAB/SP 222.171) LUIZ DONIZETI DE SOUZA FURTADO (OAB/SP 108.908)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CAPÃO BONITO ATOrd 0010740-67.2018.5.15.0123 AUTOR: MAURILIO ANTONIO DA CRUZ RÉU: IRMAOS CARVALHO TRANSPORTES LTDA - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID aaf50… Ver mais

Maurilio Antonio Da Cruz x Irmaos Carvalho Transportes Ltda - Me

ID: 256280008

Tribunal: TRT15 Órgão: Vara do Trabalho de Capão Bonito Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0010740-67.2018.5.15.0123

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

MAURILIO ANTONIO DA CRUZ

Polo Passivo:

IRMAOS CARVALHO TRANSPORTES LTDA - ME

Notificação

Advogados:

LUIS FERNANDO ALMEIDA ROSA (OAB/SP 222.171) LUIZ DONIZETI DE SOUZA FURTADO (OAB/SP 108.908)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CAPÃO BONITO 0010740-67.2018.5.15.0123 : MAURILIO ANTONIO DA CRUZ : IRMAOS CARVALHO TRANSPORTES LTDA - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 89ca5ad proferido … Ver mais

Maurilio Antonio Da Cruz x Irmaos Carvalho Transportes Ltda - Me

ID: 256280019

Tribunal: TRT15 Órgão: Vara do Trabalho de Capão Bonito Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0010740-67.2018.5.15.0123

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

MAURILIO ANTONIO DA CRUZ

Polo Passivo:

IRMAOS CARVALHO TRANSPORTES LTDA - ME

Notificação

Advogados:

LUIS FERNANDO ALMEIDA ROSA (OAB/SP 222.171) LUIZ DONIZETI DE SOUZA FURTADO (OAB/SP 108.908)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CAPÃO BONITO 0010740-67.2018.5.15.0123 : MAURILIO ANTONIO DA CRUZ : IRMAOS CARVALHO TRANSPORTES LTDA - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 89ca5ad proferido … Ver mais

Processo nº 0012424-19.2020.8.26.0602

ID: 306005473

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0012424-19.2020.8.26.0602

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO EDIFICIO SANTA MARIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ ANTONIO DIAS (OAB/SP 37.679) LUIS FERNANDO ALMEIDA ROSA (OAB/SP 222.171) JULIO CESAR FELIZ (OAB/MG 98.253)

Processo 0012424-19.2020.8.26.0602 (processo principal 1004586-18.2014.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - CONDOMINIO EDIFICIO SANTA MARIA - 1) Defiro a penhora dos veículos elencados a fls. 49, em nome da parte executada. Servirá a presente decisão como termo de penhora, independentemente de ou… Ver mais

Fernanda Batista Rosa Pinto x Itaú Unibanco S/A

ID: 315263696

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pilar do Sul - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000383-16.2025.8.26.0444

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

FERNANDA BATISTA ROSA PINTO

Polo Passivo:

ITAú UNIBANCO S/A

Intimação

Advogados:

LUIS FERNANDO ALMEIDA ROSA (OAB/SP 222.171) LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB/SP 205.306) FABIOLA STAURENGHI (OAB/SP 195.525)

Processo 1000383-16.2025.8.26.0444 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Fernanda Batista Rosa Pinto - Itaú Unibanco S/A - 3. DISPOSITIVO Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I, do CPC, resolvo o mérito e JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos contidos na inicial p… Ver mais

Fernanda Batista Rosa Pinto x Itaú Unibanco S/A

ID: 332870905

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pilar do Sul - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000383-16.2025.8.26.0444

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

FERNANDA BATISTA ROSA PINTO

Polo Passivo:

ITAú UNIBANCO S/A

Intimação

Advogados:

LUIS FERNANDO ALMEIDA ROSA (OAB/SP 222.171) LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB/SP 205.306) FABIOLA STAURENGHI (OAB/SP 195.525)

Processo 1000383-16.2025.8.26.0444 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Fernanda Batista Rosa Pinto - Itaú Unibanco S/A - Vistos. Recebo o recurso interposto pela parte requerida às fls.242-254, eis que presentes os requisitos de admissibilidade, quais foram expostos na cer… Ver mais

Itaú Unibanco S/A x Fernanda Batista Rosa Pinto

ID: 339416894

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1000383-16.2025.8.26.0444

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

ITAú UNIBANCO S/A

Polo Passivo:

FERNANDA BATISTA ROSA PINTO

Distribuídos

Advogados:

LUIS FERNANDO ALMEIDA ROSA (OAB/SP 222.171) FABIOLA STAURENGHI (OAB/SP 195.525) LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB/SP 205.306)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 30/07/2025 1000383-16.2025.8.26.0444; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal Cível; MARCIO BONETTI; Fórum de Pilar do Sul; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1000383-16.2025.8.26.0444; Perdas e Danos; Recorre… Ver mais

Processo nº 0037712-57.2006.8.26.0602

ID: 302003320

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Setor das Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0037712-57.2006.8.26.0602

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FAGUNDES ESTAMPARIA LTDA JOSé FAGUNDES NETO

Intimação

Advogados:

REGINA MAURA ESGALHA CASTELLI (OAB/SP 224.843) LUIS FERNANDO ALMEIDA ROSA (OAB/SP 222.171) JULIO CESAR FELIZ (OAB/MG 98.253)

Processo 0037712-57.2006.8.26.0602 (602.01.2006.037712) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Fagundes Estamparia Ltda - José Fagundes Neto - RENAJUD, ARISP Infrutífero o Sisbajud (antigo Bacenjud), providencie a serventia a pesquisa RENAJUD para o bloqueio de CIRCULAÇÃO de veículo(s)… Ver mais

Processo nº 5009259-06.2025.8.24.0036

ID: 300718598

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Jaraguá do Sul Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 5009259-06.2025.8.24.0036

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

SIGILO

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

LUIS FERNANDO ALMEIDA (OAB/SC 45.769) BRUNA CHIODINI ALMEIDA (OAB/SC 59.052) VANDERLEI BALSANELLI (OAB/SC 45.807) KLAUS FRANZNER SELL (OAB/SC 32.239)

Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais Ver mais

Processo nº 5009255-66.2025.8.24.0036

ID: 299329146

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Jaraguá do Sul Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 5009255-66.2025.8.24.0036

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SIGILO

Outros

Advogados:

KLAUS FRANZNER SELL (OAB/SC 32.239) LUIS FERNANDO ALMEIDA (OAB/SC 45.769) BRUNA CHIODINI ALMEIDA (OAB/SC 59.052) VANDERLEI BALSANELLI (OAB/SC 45.807)

Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais Ver mais

Processo nº 5000912-06.2021.8.24.0074

ID: 296390987

Tribunal: TJSC Órgão: Cejusc Estadual Catarinense Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000912-06.2021.8.24.0074

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SIGILO

Outros

Advogados:

MAISE WOLNIEWICZ BOEWING (OAB/SC 44.020) LUIS FERNANDO ALMEIDA (OAB/SC 45.769) VANDERLEI BALSANELLI (OAB/SC 45.807) BRUNA CHIODINI ALMEIDA (OAB/SC 59.052)

Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais Ver mais

E. I. F. x R. I. R.

ID: 295362490

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1030334-71.2022.8.26.0602

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

E. I. F.

Polo Passivo:

R. I. R.

Intimação

Advogados:

LUIS FERNANDO ALMEIDA ROSA (OAB/SP 222.171) JULIO CESAR FELIZ (OAB/MG 98.253) CLÁUDIO RENATO LEONEL FOGAÇA (OAB/SP 259.797)

Processo 1030334-71.2022.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Fixação - E.I.F. - R.I.R. - Tendo em vista o recurso de apelação, intime-se a parte contrária para que apresente, no prazo de quinze (15) dias, contrarrazões de apelação. - ADV: JULIO CESAR FELIZ (OAB 98253/MG), CLÁUDIO RENATO LEONEL… Ver mais

Zenita Aparecida Da Silva x Luiz Salvos Da Silva

ID: 311602182

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Guaramirim Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5002741-73.2020.8.24.0036

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ZENITA APARECIDA DA SILVA

Polo Passivo:

LUIZ SALVOS DA SILVA

Ato ordinatório

Advogados:

LUIS FERNANDO ALMEIDA (OAB/SC 45.769) BRUNA CHIODINI ALMEIDA (OAB/SC 59.052) VANDERLEI BALSANELLI (OAB/SC 45.807) ANTONIO FRANCESCHI JUNIOR (OAB/SC 43.201)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5002741-73.2020.8.24.0036/SC RELATOR : HERIBERTO MAX DITTRICH SCHMITT AUTOR : ZENITA APARECIDA DA SILVA ADVOGADO(A) : VANDERLEI BALSANELLI (OAB SC045807) ADVOGADO(A) : BRUNA CHIODINI ALMEIDA (OAB SC059052) ADVOGADO(A) : LUIS FERNANDO ALMEIDA (OAB SC045769) RÉU : LUIZ SAL… Ver mais

Município De Pilar Do Sul x Luiz Claudio Rodrigues Rosa e outros

ID: 310817219

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 3º Grupo - 7ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000742-05.2021.8.26.0444

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE PILAR DO SUL

Polo Passivo:

LUIZ CLAUDIO RODRIGUES ROSA PAULO SERGIO MENDES

Intimação de acórdão

Advogados:

LUIS FERNANDO ALMEIDA ROSA (OAB/SP 222.171) GUTEMBERG QUEIROZ NEVES JUNIOR (OAB/SP 190.530) ANDERSON MASAYUKI JIMBO (OAB/SP 265.967)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000742-05.2021.8.26.0444 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Pilar do Sul - Apelante: Município de Pilar do Sul - Apelado: Luiz Claudio Rodrigues … Ver mais

Processo nº 0300387-58.2018.8.24.0036

ID: 311712258

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Jaraguá do Sul Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0300387-58.2018.8.24.0036

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SIGILO

Outros

Advogados:

KLAUS FRANZNER SELL (OAB/SC 32.239) LUIS FERNANDO ALMEIDA (OAB/SC 45.769) BRUNA CHIODINI ALMEIDA (OAB/SC 59.052) VANDERLEI BALSANELLI (OAB/SC 45.807)

Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais Ver mais

Processo nº 5009255-66.2025.8.24.0036

ID: 316762508

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Jaraguá do Sul Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5009255-66.2025.8.24.0036

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SIGILO

Outros

Advogados:

KLAUS FRANZNER SELL (OAB/SC 32.239) LUIS FERNANDO ALMEIDA (OAB/SC 45.769) BRUNA CHIODINI ALMEIDA (OAB/SC 59.052) VANDERLEI BALSANELLI (OAB/SC 45.807)

Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais Ver mais

Processo nº 5009259-06.2025.8.24.0036

ID: 316762518

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Jaraguá do Sul Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5009259-06.2025.8.24.0036

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

SIGILO

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

LUIS FERNANDO ALMEIDA (OAB/SC 45.769) BRUNA CHIODINI ALMEIDA (OAB/SC 59.052) VANDERLEI BALSANELLI (OAB/SC 45.807) KLAUS FRANZNER SELL (OAB/SC 32.239)

Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais Ver mais

Processo nº 0300387-58.2018.8.24.0036

ID: 316762525

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Jaraguá do Sul Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0300387-58.2018.8.24.0036

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SIGILO

Outros

Advogados:

KLAUS FRANZNER SELL (OAB/SC 32.239) LUIS FERNANDO ALMEIDA (OAB/SC 45.769) BRUNA CHIODINI ALMEIDA (OAB/SC 59.052) VANDERLEI BALSANELLI (OAB/SC 45.807)

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Condominio Solar De Santana x Alexander Souza Gamba e outros

ID: 322905837

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1039937-81.2016.8.26.0602

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO SOLAR DE SANTANA

Polo Passivo:

ALEXANDER SOUZA GAMBA AL SISTEMAS DE SEGURANçA ELETRONICA

Intimação

Advogados:

ULISSES HENRIQUE CHERENKA GONÇALVES (OAB/SP 256.610) LUIS FERNANDO ALMEIDA ROSA (OAB/SP 222.171) JULIO CESAR FELIZ (OAB/MG 98.253)

Processo 1039937-81.2016.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade Civil - Condominio Solar de Santana - Alexander Souza Gamba - - Al Sistemas de Segurança Eletronica e outros - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos constantes na inicial, com fundamento no artigo… Ver mais

Condominio Solar De Santana x Alexander Souza Gamba e outros

ID: 322905314

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1039937-81.2016.8.26.0602

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO SOLAR DE SANTANA

Polo Passivo:

ALEXANDER SOUZA GAMBA AL SISTEMAS DE SEGURANçA ELETRONICA

Intimação

Advogados:

ULISSES HENRIQUE CHERENKA GONÇALVES (OAB/SP 256.610) LUIS FERNANDO ALMEIDA ROSA (OAB/SP 222.171) JULIO CESAR FELIZ (OAB/MG 98.253)

Processo 1039937-81.2016.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade Civil - Condominio Solar de Santana - Alexander Souza Gamba - - Al Sistemas de Segurança Eletronica e outros - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos constantes na inicial, com fundamento no artigo… Ver mais

Processo nº 5000912-06.2021.8.24.0074

ID: 326865910

Tribunal: TJSC Órgão: Cejusc Estadual Catarinense Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000912-06.2021.8.24.0074

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SIGILO

Outros

Advogados:

MAISE WOLNIEWICZ BOEWING (OAB/SC 44.020) LUIS FERNANDO ALMEIDA (OAB/SC 45.769) VANDERLEI BALSANELLI (OAB/SC 45.807) BRUNA CHIODINI ALMEIDA (OAB/SC 59.052)

Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais Ver mais

Tiago Kerecz x Anibal Lopes e outros

ID: 329311519

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Jaraguá do Sul Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5008453-10.2021.8.24.0036

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

TIAGO KERECZ

Polo Passivo:

ANIBAL LOPES DAVID VICENTE LOPES ELVIRA DANNA LOPES

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

VANDERLEI BALSANELLI (OAB/SC 45.807) LUIS FERNANDO ALMEIDA (OAB/SC 45.769) BRUNA CHIODINI ALMEIDA (OAB/SC 59.052) MARCOS EDILSON MINEL (OAB/SC 11.916)

Procedimento Comum Cível Nº 5008453-10.2021.8.24.0036/SC AUTOR : TIAGO KERECZ ADVOGADO(A) : BRUNA CHIODINI ALMEIDA (OAB SC059052) ADVOGADO(A) : LUIS FERNANDO ALMEIDA (OAB SC045769) ADVOGADO(A) : VANDERLEI BALSANELLI (OAB SC045807) RÉU : ELVIRA DANNA LOPES ADVOGADO(A) : MARCOS EDILSON MINEL (OAB SC… Ver mais

R. I. R. x E. I. F.

ID: 329629215

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 07 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1030334-71.2022.8.26.0602

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

R. I. R.

Polo Passivo:

E. I. F.

Entrados

Advogados:

LUIS FERNANDO ALMEIDA ROSA (OAB/SP 222.171) JULIO CÉSAR FELIX (OAB/MG 98.253) CLÁUDIO RENATO LEONEL FOGAÇA (OAB/SP 259.797)

PROCESSO ENTRADO EM 16/07/2025 1030334-71.2022.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Sorocaba; Vara: 1ª Vara de Família e Sucessões; Ação: Procedimento Comum… Ver mais

Ministério Público Do Estado De São Paulo x Luiz Claudio Rodrigues Rosa e outros

ID: 309744952

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 3º Grupo - 7ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001486-97.2021.8.26.0444

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

LUIZ CLAUDIO RODRIGUES ROSA PAULO SERGIO MENDES

Intimação de acórdão

Advogados:

GUSTAVO ALMEIDA BRANCO NASCIMENTO (OAB/SP 358.922) LUIS FERNANDO ALMEIDA ROSA (OAB/SP 222.171) GUTEMBERG QUEIROZ NEVES JUNIOR (OAB/SP 190.530)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001486-97.2021.8.26.0444 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Pilar do Sul - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Luiz Cl… Ver mais

Renaldo Stammerjohann x Banco Digimais S.A.

ID: 283511555

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5009578-81.2019.8.24.0036

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

RENALDO STAMMERJOHANN

Polo Passivo:

BANCO DIGIMAIS S.A.

Sentença

Advogados:

LUIS FERNANDO ALMEIDA (OAB/SC 45.769) BRUNA CHIODINI ALMEIDA (OAB/SC 59.052) VANDERLEI BALSANELLI (OAB/SC 45.807) GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI (OAB/SC 8.927)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5009578-81.2019.8.24.0036/SC EXEQUENTE : RENALDO STAMMERJOHANN ADVOGADO(A) : VANDERLEI BALSANELLI (OAB SC045807) ADVOGADO(A) : BRUNA CHIODINI ALMEIDA (OAB SC059052) ADVOGADO(A) : LUIS FERNANDO ALMEIDA (OAB SC045769) EXECUTADO : BANCO DIGIMAIS S.A. ADVOGADO(A) : GUSTAVO R… Ver mais

F. L. V. x V. G. V.

ID: 337711377

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 5º Grupo - 9ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0002391-40.2014.8.26.0582

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

F. L. V.

Polo Passivo:

V. G. V.

Despacho

Advogados:

SILVIO SANTOS VIEIRA JUNIOR (OAB/SP 232.294) ANDERSON DE JOÃO ALVIM (OAB/PR 19.446) LUIS FERNANDO ALMEIDA ROSA (OAB/SP 222.171)

DESPACHO Nº 0002391-40.2014.8.26.0582 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Miguel Arcanjo - Apelante: F. L. V. (Justiça Gratuita) - Apelado: V. G. V. - ATO ORDINATÓRIO:… Ver mais

Processo nº 5007207-47.2019.8.24.0036

ID: 307605723

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Jaraguá do Sul Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5007207-47.2019.8.24.0036

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

JONATAN ALVES VIEIRA MARIA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

BRHENNER DONNER ARAUJO DE BRITO (OAB/SC 59.726) LUIS FERNANDO ALMEIDA (OAB/SC 45.769) BRUNA CHIODINI ALMEIDA (OAB/SC 59.052) VANDERLEI BALSANELLI (OAB/SC 45.807)

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5007207-47.2019.8.24.0036/SC EXEQUENTE : JONATAN ALVES VIEIRA MARIA ADVOGADO(A) : VANDERLEI BALSANELLI (OAB SC045807) ADVOGADO(A) : BRUNA CHIODINI ALMEIDA (OAB SC059052) ADVOGADO(A) : LUIS FERNANDO ALMEIDA (OAB SC045769) ADVOGADO(A) : BRHENNER DONNER ARAUJO DE B… Ver mais

Processo nº 5003041-35.2020.8.24.0036

ID: 299361157

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Jaraguá do Sul Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5003041-35.2020.8.24.0036

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

JONATAN ALVES VIEIRA MARIA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

BRHENNER DONNER ARAUJO DE BRITO (OAB/SC 59.726) LUIS FERNANDO ALMEIDA (OAB/SC 45.769) VANDERLEI BALSANELLI (OAB/SC 45.807) BRUNA CHIODINI ALMEIDA (OAB/SC 59.052)

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5003041-35.2020.8.24.0036/SC EXEQUENTE : JONATAN ALVES VIEIRA MARIA ADVOGADO(A) : BRUNA CHIODINI ALMEIDA (OAB SC059052) ADVOGADO(A) : VANDERLEI BALSANELLI (OAB SC045807) ADVOGADO(A) : LUIS FERNANDO ALMEIDA (OAB SC045769) ADVOGADO(A) : BRHENNER DONNER ARAUJO DE B… Ver mais

Processo nº 5007504-54.2019.8.24.0036

ID: 292262908

Tribunal: TJSC Órgão: Vara da Fazenda Pública, Acidentes do Trab. e Registros Púb. da Comarca de Jaraguá do Sul Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 5007504-54.2019.8.24.0036

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ANDREIA NUNES BORGES MARCOS HENRIQUE CAMARGO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

BRHENNER DONNER ARAUJO DE BRITO (OAB/SC 59.726) LUIS FERNANDO ALMEIDA (OAB/SC 45.769) BRUNA CHIODINI ALMEIDA (OAB/SC 59.052) VANDERLEI BALSANELLI (OAB/SC 45.807)

USUCAPIÃO Nº 5007504-54.2019.8.24.0036/SC RELATOR : CANDIDA INES ZOELLNER BRUGNOLI AUTOR : MARCOS HENRIQUE CAMARGO ADVOGADO(A) : VANDERLEI BALSANELLI (OAB SC045807) ADVOGADO(A) : BRUNA CHIODINI ALMEIDA (OAB SC059052) ADVOGADO(A) : LUIS FERNANDO ALMEIDA (OAB SC045769) ADVOGADO(A) : BRHENNER DONNER A… Ver mais

Processo nº 5007504-54.2019.8.24.0036

ID: 310465944

Tribunal: TJSC Órgão: Vara da Fazenda Pública, Acidentes do Trab. e Registros Púb. da Comarca de Jaraguá do Sul Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 5007504-54.2019.8.24.0036

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ANDREIA NUNES BORGES MARCOS HENRIQUE CAMARGO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

BRHENNER DONNER ARAUJO DE BRITO (OAB/SC 59.726) LUIS FERNANDO ALMEIDA (OAB/SC 45.769) BRUNA CHIODINI ALMEIDA (OAB/SC 59.052) VANDERLEI BALSANELLI (OAB/SC 45.807)

USUCAPIÃO Nº 5007504-54.2019.8.24.0036/SC RELATOR : CANDIDA INES ZOELLNER BRUGNOLI AUTOR : MARCOS HENRIQUE CAMARGO ADVOGADO(A) : VANDERLEI BALSANELLI (OAB SC045807) ADVOGADO(A) : BRUNA CHIODINI ALMEIDA (OAB SC059052) ADVOGADO(A) : LUIS FERNANDO ALMEIDA (OAB SC045769) ADVOGADO(A) : BRHENNER DONNER A… Ver mais

Processo nº 0034160-16.2013.8.16.0021

ID: 284550460

Tribunal: TJPR Órgão: 1ª Vara de Família e Sucessões de Cascavel Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0034160-16.2013.8.16.0021

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SIGILO

Intimação

Advogados:

BRHENNER DONNER ARAUJO DE BRITO (OAB/SC 59.726) VANDERLEI BALSANELLI (OAB/SC 45.807) BRUNA CHIODINI ALMEIDA (OAB/SC 59.052) LUIS FERNANDO ALMEIDA (OAB/SC 45.769)

Intimação referente ao movimento (seq. 326) JUNTADA DE RESPOSTA DE OFÍCIO (29/05/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Ver mais

Processo nº 5000016-44.2020.8.24.0026

ID: 290649894

Tribunal: TJSC Órgão: Vara da Família da Comarca de Jaraguá do Sul Classe: Guarda de Família Nº Processo: 5000016-44.2020.8.24.0026

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

SIGILO

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

BRHENNER DONNER ARAUJO DE BRITO (OAB/SC 59.726) LUIS FERNANDO ALMEIDA (OAB/SC 45.769) BRUNA CHIODINI ALMEIDA (OAB/SC 59.052) VANDERLEI BALSANELLI (OAB/SC 45.807)

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Processo nº 5000016-44.2020.8.24.0026

ID: 316816307

Tribunal: TJSC Órgão: Vara da Família da Comarca de Jaraguá do Sul Classe: Guarda de Família Nº Processo: 5000016-44.2020.8.24.0026

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

SIGILO

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

BRHENNER DONNER ARAUJO DE BRITO (OAB/SC 59.726) LUIS FERNANDO ALMEIDA (OAB/SC 45.769) BRUNA CHIODINI ALMEIDA (OAB/SC 59.052) VANDERLEI BALSANELLI (OAB/SC 45.807)

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Processo nº 5003209-03.2021.8.24.0036

ID: 319847895

Tribunal: TJSC Órgão: Divisão de Contadoria Judicial Estadual Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5003209-03.2021.8.24.0036

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SIGILO

Outros

Advogados:

BRHENNER DONNER ARAUJO DE BRITO (OAB/SC 59.726) LUIS FERNANDO ALMEIDA (OAB/SC 45.769) BRUNA CHIODINI ALMEIDA (OAB/SC 59.052) VANDERLEI BALSANELLI (OAB/SC 45.807)

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Processo nº 5013046-77.2024.8.24.0036

ID: 320089802

Tribunal: TJSC Órgão: Vara da Família da Comarca de Jaraguá do Sul Classe: Guarda de Família Nº Processo: 5013046-77.2024.8.24.0036

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SIGILO

Outros

Advogados:

BRHENNER DONNER ARAUJO DE BRITO (OAB/SC 59.726) LUIS FERNANDO ALMEIDA (OAB/SC 45.769) VANDERLEI BALSANELLI (OAB/SC 45.807) BRUNA CHIODINI ALMEIDA (OAB/SC 59.052)

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Processo nº 5001392-59.2025.8.24.0036

ID: 276554619

Tribunal: TJSC Órgão: Vara da Família da Comarca de Jaraguá do Sul Classe: HOMOLOGAçãO DA TRANSAçãO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5001392-59.2025.8.24.0036

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

SIGILO

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

LUIS FERNANDO ALMEIDA (OAB/SC 45.769) VANDERLEI BALSANELLI (OAB/SC 45.807) BRUNA CHIODINI ALMEIDA (OAB/SC 59.052) BRHENNER DONNER ARAUJO DE BRITO (OAB/SC 59.726)

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Processo nº 5005988-96.2019.8.24.0036

ID: 324739372

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Jaraguá do Sul Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5005988-96.2019.8.24.0036

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

JACKSON JOSE DE AVILA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

BRHENNER DONNER ARAUJO DE BRITO (OAB/SC 59.726) BRUNA CHIODINI ALMEIDA (OAB/SC 59.052) LUIS FERNANDO ALMEIDA (OAB/SC 45.769) VANDERLEI BALSANELLI (OAB/SC 45.807)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5005988-96.2019.8.24.0036/SC EXEQUENTE : JACKSON JOSE DE AVILA ADVOGADO(A) : VANDERLEI BALSANELLI (OAB SC045807) ADVOGADO(A) : LUIS FERNANDO ALMEIDA (OAB SC045769) ADVOGADO(A) : BRUNA CHIODINI ALMEIDA (OAB SC059052) ADVOGADO(A) : BRHENNER DONNER ARAUJO DE BRITO (OAB SC05… Ver mais

Processo nº 5009259-06.2025.8.24.0036

ID: 326909642

Tribunal: TJSC Órgão: Divisão de Contadoria Judicial Estadual Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5009259-06.2025.8.24.0036

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SIGILO

Outros

Advogados:

BRHENNER DONNER ARAUJO DE BRITO (OAB/SC 59.726) LUIS FERNANDO ALMEIDA (OAB/SC 45.769) BRUNA CHIODINI ALMEIDA (OAB/SC 59.052) VANDERLEI BALSANELLI (OAB/SC 45.807)

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Processo nº 5009255-66.2025.8.24.0036

ID: 326909677

Tribunal: TJSC Órgão: Divisão de Contadoria Judicial Estadual Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5009255-66.2025.8.24.0036

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SIGILO

Outros

Advogados:

BRHENNER DONNER ARAUJO DE BRITO (OAB/SC 59.726) LUIS FERNANDO ALMEIDA (OAB/SC 45.769) BRUNA CHIODINI ALMEIDA (OAB/SC 59.052) VANDERLEI BALSANELLI (OAB/SC 45.807)

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Processo nº 0300387-58.2018.8.24.0036

ID: 329311531

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Jaraguá do Sul Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0300387-58.2018.8.24.0036

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SIGILO

Outros

Advogados:

BRHENNER DONNER ARAUJO DE BRITO (OAB/SC 59.726) LUIS FERNANDO ALMEIDA (OAB/SC 45.769) BRUNA CHIODINI ALMEIDA (OAB/SC 59.052) VANDERLEI BALSANELLI (OAB/SC 45.807)

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Processo nº 5011389-71.2022.8.24.0036

ID: 334001859

Tribunal: TJSC Órgão: Vara da Família da Comarca de Jaraguá do Sul Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5011389-71.2022.8.24.0036

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

SIGILO

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

BRHENNER DONNER ARAUJO DE BRITO (OAB/SC 59.726) VANDERLEI BALSANELLI (OAB/SC 45.807) LUIS FERNANDO ALMEIDA (OAB/SC 45.769) BRUNA CHIODINI ALMEIDA (OAB/SC 59.052)

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Processo nº 5003041-35.2020.8.24.0036

ID: 334951661

Tribunal: TJSC Órgão: 3ª Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5003041-35.2020.8.24.0036

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

JONATAN ALVES VIEIRA MARIA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

BRHENNER DONNER ARAUJO DE BRITO (OAB/SC 59.726) LUIS FERNANDO ALMEIDA (OAB/SC 45.769) VANDERLEI BALSANELLI (OAB/SC 45.807) BRUNA CHIODINI ALMEIDA (OAB/SC 59.052)

RECURSO CÍVEL Nº 5003041-35.2020.8.24.0036/SC RECORRENTE : JONATAN ALVES VIEIRA MARIA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A) : BRUNA CHIODINI ALMEIDA (OAB SC059052) ADVOGADO(A) : VANDERLEI BALSANELLI (OAB SC045807) ADVOGADO(A) : LUIS FERNANDO ALMEIDA (OAB SC045769) ADVOGADO(A) : BRHENNER DONNER ARAUJO DE BRITO (… Ver mais

Processo nº 5006424-21.2020.8.24.0036

ID: 292968209

Tribunal: TJSC Órgão: Vara da Família da Comarca de Jaraguá do Sul Classe: Guarda de Família Nº Processo: 5006424-21.2020.8.24.0036

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SIGILO

Outros

Advogados:

BRHENNER DONNER ARAUJO DE BRITO (OAB/SC 59.726) BRUNA CHIODINI ALMEIDA (OAB/SC 59.052) VANDERLEI BALSANELLI (OAB/SC 45.807) LUIS FERNANDO ALMEIDA (OAB/SC 45.769) FERNANDA ROSA (OAB/SC 50.195)

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Processo nº 5000108-19.2017.8.21.0088

ID: 327249869

Tribunal: TJRS Órgão: Vara Judicial da Comarca de Campo Novo Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 5000108-19.2017.8.21.0088

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SIGILO

Outros

Advogados:

ANA CARINE KLEIN CARDOSO (OAB/RS 120.167) MARIETI FABRICIA BONES (OAB/RS 111.250) PEDRO DOS SANTOS (OAB/RS 94.182) LUIS FERNANDO ALMEIDA (OAB/SC 45.769) VANDERLEI BALSANELLI (OAB/SC 45.807)

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A. M. M. C. e outros x T. M. De G. F.

ID: 294287357

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pilar do Sul - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000266-64.2021.8.26.0444

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

A. M. M. C. D. DA S. M. G.

Polo Passivo:

T. M. DE G. F.

Intimação

Advogados:

TARCIANA RAMALHO DE MOURA DURAES (OAB/SP 437.709) LUIZ CARLOS DOS SANTOS (OAB/SP 253.675) LUIS FERNANDO ALMEIDA ROSA (OAB/SP 222.171) JULIO CESAR FELIZ (OAB/MG 98.253)

Processo 1000266-64.2021.8.26.0444 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - A.M.M.C. - - D.S.M.G. - T.M.G.F. e outro - Vista obrigatória à parte autora: para que, no prazo de 15 dias, comprove nos autos o recolhimento das taxas necessárias para realização das pesquisas de endere… Ver mais

Processo nº 5002681-92.2024.8.24.0058

ID: 314232699

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de São Bento do Sul Classe: REGULAMENTAçãO DE VISITAS Nº Processo: 5002681-92.2024.8.24.0058

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SIGILO

Outros

Advogados:

GILCEIA ENGLER KATZER (OAB/SC 28.824) BRHENNER DONNER ARAUJO DE BRITO (OAB/SC 59.726) VANDERLEI BALSANELLI (OAB/SC 45.807) LUIS FERNANDO ALMEIDA (OAB/SC 45.769) BRUNA CHIODINI ALMEIDA (OAB/SC 59.052)

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Tatiane Carine Michaluci Princival x Jonatan Alves Vieira Maria

ID: 313846943

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Turma Recursal Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5001089-76.2024.8.24.0910

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

TATIANE CARINE MICHALUCI PRINCIVAL

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

BRHENNER DONNER ARAUJO DE BRITO (OAB/SC 59.726) LUIS FERNANDO ALMEIDA (OAB/SC 45.769) BRUNA CHIODINI ALMEIDA (OAB/SC 59.052) VANDERLEI BALSANELLI (OAB/SC 45.807) LUIS CLEI ROSA (OAB/SC 27.714)

MANDADO DE SEGURANÇA TR Nº 5001089-76.2024.8.24.0910/SC RELATOR : Juiz de Direito Marcelo Carlin IMPETRANTE : TATIANE CARINE MICHALUCI PRINCIVAL ADVOGADO(A) : LUIS CLEI ROSA (OAB SC027714) INTERESSADO : JONATAN ALVES VIEIRA MARIA ADVOGADO(A) : VANDERLEI BALSANELLI ADVOGADO(A) : BRUNA CHIODINI ALME… Ver mais

Tatiane Carine Michaluci Princival x Jonatan Alves Vieira Maria

ID: 313846960

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Turma Recursal Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5001089-76.2024.8.24.0910

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

TATIANE CARINE MICHALUCI PRINCIVAL

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

BRHENNER DONNER ARAUJO DE BRITO (OAB/SC 59.726) LUIS FERNANDO ALMEIDA (OAB/SC 45.769) BRUNA CHIODINI ALMEIDA (OAB/SC 59.052) VANDERLEI BALSANELLI (OAB/SC 45.807) LUIS CLEI ROSA (OAB/SC 27.714)

MANDADO DE SEGURANÇA TR Nº 5001089-76.2024.8.24.0910/SC (originário: processo nº 50023055120198240036/SC) RELATOR : Marcelo Carlin IMPETRANTE : TATIANE CARINE MICHALUCI PRINCIVAL ADVOGADO(A) : LUIS CLEI ROSA (OAB SC027714) INTERESSADO : JONATAN ALVES VIEIRA MARIA ADVOGADO(A) : VANDERLEI BALSANELLI … Ver mais

A. M. M. C. e outros x T. M. De G. F.

ID: 316793130

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pilar do Sul - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000266-64.2021.8.26.0444

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

A. M. M. C. D. DA S. M. G.

Polo Passivo:

T. M. DE G. F.

Intimação

Advogados:

TARCIANA RAMALHO DE MOURA DURAES (OAB/SP 437.709) LUIZ CARLOS DOS SANTOS (OAB/SP 253.675) LUIS FERNANDO ALMEIDA ROSA (OAB/SP 222.171) JULIO CESAR FELIZ (OAB/MG 98.253)

Processo 1000266-64.2021.8.26.0444 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - A.M.M.C. - - D.S.M.G. - T.M.G.F. e outro - Fica intimada a parte requerente a se manifestar em relação a certidão de fls. 735, no prazo de 15 dias. - ADV: TARCIANA RAMALHO DE MOURA DURAES (OAB 437709/SP)… Ver mais

Processo nº 5009255-66.2025.8.24.0036

ID: 322729261

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Jaraguá do Sul Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5009255-66.2025.8.24.0036

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SIGILO

Outros

Advogados:

KLAUS FRANZNER SELL (OAB/SC 32.239) BRHENNER DONNER ARAUJO DE BRITO (OAB/SC 59.726) LUIS FERNANDO ALMEIDA (OAB/SC 45.769) BRUNA CHIODINI ALMEIDA (OAB/SC 59.052) VANDERLEI BALSANELLI (OAB/SC 45.807)

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Processo nº 5009259-06.2025.8.24.0036

ID: 322729273

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Jaraguá do Sul Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5009259-06.2025.8.24.0036

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

SIGILO

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

BRHENNER DONNER ARAUJO DE BRITO (OAB/SC 59.726) LUIS FERNANDO ALMEIDA (OAB/SC 45.769) BRUNA CHIODINI ALMEIDA (OAB/SC 59.052) VANDERLEI BALSANELLI (OAB/SC 45.807) KLAUS FRANZNER SELL (OAB/SC 32.239)

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A. M. M. C. e outros x M. F. De G. e outros

ID: 335504215

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pilar do Sul - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000266-64.2021.8.26.0444

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

A. M. M. C. D. DA S. M. G.

Polo Passivo:

M. F. DE G. T. M. DE G. F.

Intimação

Advogados:

TARCIANA RAMALHO DE MOURA DURAES (OAB/SP 437.709) LUIZ CARLOS DOS SANTOS (OAB/SP 253.675) LUIS FERNANDO ALMEIDA ROSA (OAB/SP 222.171) JULIO CESAR FELIZ (OAB/MG 98.253)

Processo 1000266-64.2021.8.26.0444 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - A.M.M.C. - - D.S.M.G. - T.M.G.F. - - M.F.G. - Manifeste-se a parte autora em réplica à contestação, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: TARCIANA RAMALHO DE MOURA DURAES (OAB 437709/SP), TARCIANA RAMAL… Ver mais

Astor Niedersberg x Getulio Angelo Pasa e outros

ID: 298995958

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de São Francisco do Sul Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 5001888-23.2019.8.24.0061

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

ASTOR NIEDERSBERG

Polo Passivo:

GETULIO ANGELO PASA GIAMPIERRI PASA GIANCARLO PASA GIOVANNI PASA LILIAN PEDERIVA PASA LUCIANA OLIVEIRA PASA RAQUEL CLERMONT RIKE PASA

80

Advogados:

CHARLES ANTONIO TROGE MAZUTTI (OAB/PR 70.331) BRHENNER DONNER ARAUJO DE BRITO (OAB/SC 59.726) LUIS FERNANDO ALMEIDA (OAB/SC 45.769) BRUNA CHIODINI ALMEIDA (OAB/SC 59.052) VANDERLEI BALSANELLI (OAB/SC 45.807)

USUCAPIÃO Nº 5001888-23.2019.8.24.0061/SC AUTOR: ASTOR NIEDERSBERG RÉU: GETULIO ANGELO PASA (Sucessão) RÉU: GIANCARLO PASA (Sucessor) RÉU: GIAMPIERRI PASA (Sucessor) RÉU: GIOVANNI PASA (Sucessor) RÉU: LILIAN PEDERIVA PASA RÉ… Ver mais

Processo nº 5016194-96.2024.8.24.0036

ID: 293033498

Tribunal: TJSC Órgão: Vara da Família da Comarca de Jaraguá do Sul Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5016194-96.2024.8.24.0036

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

SIGILO

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

BRHENNER DONNER ARAUJO DE BRITO (OAB/SC 59.726) VANDERLEI BALSANELLI (OAB/SC 45.807) LUIS FERNANDO ALMEIDA (OAB/SC 45.769) BRUNA CHIODINI ALMEIDA (OAB/SC 59.052) SÔNIA MARIA WINTER VOLKMANN (OAB/SC 25.319)

Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais Ver mais

Roni Marcos Tambosetti x Emelen Kamila Vensoloski e outros

ID: 330086548

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Jaraguá do Sul Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000411-06.2020.8.24.0036

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

RONI MARCOS TAMBOSETTI

Polo Passivo:

EMELEN KAMILA VENSOLOSKI TIAGO MENDES

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

BRHENNER DONNER ARAUJO DE BRITO (OAB/SC 59.726) BRUNA CHIODINI ALMEIDA (OAB/SC 59.052) LUIS FERNANDO ALMEIDA (OAB/SC 45.769) VANDERLEI BALSANELLI (OAB/SC 45.807) JOÃO HENRIQUE CARVALHO ORSSATTO (OAB/SC 31.331)

Procedimento Comum Cível Nº 5000411-06.2020.8.24.0036/SC AUTOR : RONI MARCOS TAMBOSETTI ADVOGADO(A) : VANDERLEI BALSANELLI (OAB SC045807) ADVOGADO(A) : LUIS FERNANDO ALMEIDA (OAB SC045769) ADVOGADO(A) : BRUNA CHIODINI ALMEIDA (OAB SC059052) ADVOGADO(A) : BRHENNER DONNER ARAUJO DE BRITO (OAB SC0597… Ver mais

Processo nº 5000198-19.2020.8.24.0062

ID: 315392258

Tribunal: TJSC Órgão: Vara da Família da Comarca de Jaraguá do Sul Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 5000198-19.2020.8.24.0062

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SIGILO

Outros

Advogados:

SARA PRISCILA CAVIQUIOLI (OAB/SC 52.474) DOUGLAS BENVENUTI (OAB/SC 15.401) BRHENNER DONNER ARAUJO DE BRITO (OAB/SC 59.726) LUIS FERNANDO ALMEIDA (OAB/SC 45.769) BRUNA CHIODINI ALMEIDA (OAB/SC 59.052) VANDERLEI BALSANELLI (OAB/SC 45.807)

Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais Ver mais

Jonatan Alves Vieira Maria x Juliani Stracke

ID: 315399795

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Jaraguá do Sul Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5004128-60.2019.8.24.0036

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

JONATAN ALVES VIEIRA MARIA

Polo Passivo:

JULIANI STRACKE

Sentença

Advogados:

BRHENNER DONNER ARAUJO DE BRITO (OAB/SC 59.726) LUIS FERNANDO ALMEIDA (OAB/SC 45.769) BRUNA CHIODINI ALMEIDA (OAB/SC 59.052) VANDERLEI BALSANELLI (OAB/SC 45.807) CÉSAR ROBERTO MEDINA KONZEN JÚNIOR (OAB/RS 126.254)

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5004128-60.2019.8.24.0036/SC EXEQUENTE : JONATAN ALVES VIEIRA MARIA ADVOGADO(A) : VANDERLEI BALSANELLI (OAB SC045807) ADVOGADO(A) : BRUNA CHIODINI ALMEIDA (OAB SC059052) ADVOGADO(A) : LUIS FERNANDO ALMEIDA (OAB SC045769) ADVOGADO(A) : BRHENNER DONNER ARAUJO DE B… Ver mais

Empreendimentos Imobiliarios Marcatto Ltda x Rosenilda Das Gracas Camargo

ID: 320406738

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Jaraguá do Sul Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5010743-56.2025.8.24.0036

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS MARCATTO LTDA

Polo Passivo:

ROSENILDA DAS GRACAS CAMARGO

Outros

Advogados:

PAULO LUIZ DA SILVA MATTOS (OAB/SC 7.688) BRHENNER DONNER ARAUJO DE BRITO (OAB/SC 59.726) LUIS FERNANDO ALMEIDA (OAB/SC 45.769) BRUNA CHIODINI ALMEIDA (OAB/SC 59.052) VANDERLEI BALSANELLI (OAB/SC 45.807)

Processo 5010743-56.2025.8.24.0036 distribuido para 2ª Vara Cível da Comarca de Jaraguá do Sul na data de 04/07/2025. Ver mais

Luciane Helena Hornburg Garcia e outros x Imobiliaria Parceiros Ltda e outros

ID: 257664809

Tribunal: TJSC Órgão: 3ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0301567-12.2018.8.24.0036

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

LUCIANE HELENA HORNBURG GARCIA VITORINO ALVES GARCIA

Polo Passivo:

IMOBILIARIA PARCEIROS LTDA MARIANE ERSCHING

80

Advogados:

CAUE ANDRE JACQUES (OAB/SC 54.730) BRHENNER DONNER ARAUJO DE BRITO (OAB/RR 1.880) LUIS FERNANDO ALMEIDA (OAB/SC 45.769) BRUNA CHIODINI ALMEIDA (OAB/SC 59.052) VANDERLEI BALSANELLI (OAB/SC 45.807) LUIZ FERNANDO BARTH (OAB/SC 31.967)

3ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 06 de maio de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão j… Ver mais

Processo nº 0004198-98.2014.8.11.0037

ID: 308727447

Tribunal: TJMT Órgão: 3ª VARA CÍVEL DE PRIMAVERA DO LESTE Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004198-98.2014.8.11.0037

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

GAPLAN ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA APARECIDA REALE DE ANDRADE (OAB/SP 217.140) HUMBERTO RICARDO MARTINS DE SOUZA (OAB/SP 238.100) VANESSA REGINA PIUCCI (OAB/SP 199.992) MICHEL DOUGLAS SIQUEIRA (OAB/SP 247.807) LUIS FERNANDO ALMEIDA ROSA (OAB/SP 222.171) MARIA RAQUEL BELCULFINE (OAB/SP 160.487)

Nos termos da legislação vigente, impulsiono os autos com a finalidade de intimar a parte autora para, no prazo de 05(cinco) dias, dar andamento ao feito sob pena de extinção e arquivamento. Ver mais

Processo nº 0004198-98.2014.8.11.0037

ID: 293054458

Tribunal: TJMT Órgão: 3ª VARA CÍVEL DE PRIMAVERA DO LESTE Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004198-98.2014.8.11.0037

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

GAPLAN ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA APARECIDA REALE DE ANDRADE (OAB/SP 217.140) HUMBERTO RICARDO MARTINS DE SOUZA (OAB/SP 238.100) VANESSA REGINA PIUCCI (OAB/SP 199.992) MICHEL DOUGLAS SIQUEIRA (OAB/SP 247.807) LUIS FERNANDO ALMEIDA ROSA (OAB/SP 222.171) MARIA RAQUEL BELCULFINE (OAB/SP 160.487)

Considerando que a parte requerente requer a consulta de endereço/bens, via sistema, em observância à Lei n. 11.077, de 10 de janeiro de 2020, bem como nos termos da legislação vigente e do provimento 56/2007-CGC , impulsiono os presentes autos para intimar a parte requerente para que, no prazo de … Ver mais

1. Ronnie Leonel Lux (Agravante) x 2. Município De Jaraguá Do Sul (Agravado) e outros

ID: 323588702

Tribunal: STJ Órgão: SECRETARIA JUDICIÁRIA Classe: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 5018829-84.2023.8.24.0036

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

1. RONNIE LEONEL LUX (AGRAVANTE)

Polo Passivo:

2. MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL (AGRAVADO) 3. JARAGUA DO SUL CAMARA DE VEREADORES (AGRAVADO)

ATA DE DISTRIBUIÇÃO

Advogados:

VITORIA TOLEDO DE ARAGÃO (OAB/SC 60.979) ARIANE CRISTINE CORREA (OAB/SC 35.659) LUIS FERNANDO ALMEIDA (OAB/SC 45.769) VITÓRIA TOLEDO DE ARAGÃO (OAB/PR 61.231) ARTHUR FREITAS DE SOUSA (OAB/SC 57.907) ZULMAR DUARTE DE OLIVEIRA JÚNIOR (OAB/SC 18.545)

AREsp 2981643/SC (2025/0247755-4) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : RONNIE LEONEL LUX ADVOGADOS : ZULMAR DUARTE DE OLIVEIRA JÚNIOR - SC018545 ARTHUR FREITAS DE SOUSA - SC057907 AGRAVADO : MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL AGRAVADO : JARAGUA DO SUL CAMARA DE VEREADORES ADVOGADOS : VITÓRIA T… Ver mais

Jose Renato Baptista e outros x Pitagoras - Sistema De Educacao Superior Sociedade Ltda

ID: 324265134

Tribunal: TRT15 Órgão: DAM - Sorocaba Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0012115-41.2019.5.15.0003

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

JOSE RENATO BAPTISTA NIVALDO FURQUIM

Polo Passivo:

PITAGORAS - SISTEMA DE EDUCACAO SUPERIOR SOCIEDADE LTDA

Notificação

Advogados:

JUAN MIGUEL CASTILLO JUNIOR (OAB/SP 234.670) ANA PAULA FERNANDES (OAB/SP 203.606) JULIO CESAR FELIX (OAB/MG 98.253) LUIS FERNANDO ALMEIDA ROSA (OAB/SP 222.171) LUCELIA MARQUES DE ALMEIDA PRADO GOMES (OAB/SP 264.534) ARIANE PRISCILA COUTINHO DOS SANTOS (OAB/SP 302.030)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO DAM - SOROCABA ATOrd 0012115-41.2019.5.15.0003 AUTOR: NIVALDO FURQUIM RÉU: PITAGORAS - SISTEMA DE EDUCACAO SUPERIOR SOCIEDADE LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 50efc32 profer… Ver mais

Jose Renato Baptista e outros x Pitagoras - Sistema De Educacao Superior Sociedade Ltda

ID: 324265148

Tribunal: TRT15 Órgão: DAM - Sorocaba Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0012115-41.2019.5.15.0003

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

JOSE RENATO BAPTISTA NIVALDO FURQUIM

Polo Passivo:

PITAGORAS - SISTEMA DE EDUCACAO SUPERIOR SOCIEDADE LTDA

Notificação

Advogados:

JUAN MIGUEL CASTILLO JUNIOR (OAB/SP 234.670) ANA PAULA FERNANDES (OAB/SP 203.606) JULIO CESAR FELIX (OAB/MG 98.253) LUIS FERNANDO ALMEIDA ROSA (OAB/SP 222.171) LUCELIA MARQUES DE ALMEIDA PRADO GOMES (OAB/SP 264.534) ARIANE PRISCILA COUTINHO DOS SANTOS (OAB/SP 302.030)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO DAM - SOROCABA ATOrd 0012115-41.2019.5.15.0003 AUTOR: NIVALDO FURQUIM RÉU: PITAGORAS - SISTEMA DE EDUCACAO SUPERIOR SOCIEDADE LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 50efc32 profer… Ver mais

Gaplan Administradora De Consorcio Ltda. x Claudio Adalberto Romagnoli

ID: 295035957

Tribunal: TJMT Órgão: 3ª VARA CÍVEL DE PRIMAVERA DO LESTE Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004198-98.2014.8.11.0037

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

GAPLAN ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA.

Polo Passivo:

CLAUDIO ADALBERTO ROMAGNOLI

Intimação

Advogados:

MICHEL DOUGLAS SIQUEIRA (OAB/SP 247.807) VANESSA REGINA PIUCCI (OAB/SP 199.992) JANAINA MARIA TOMADON ROMAGNOLI (OAB/MT 9.373) MARIA RAQUEL BELCULFINE (OAB/SP 160.487) LUIS FERNANDO ALMEIDA ROSA (OAB/SP 222.171) HUMBERTO RICARDO MARTINS DE SOUZA (OAB/SP 238.100) DANIELA APARECIDA REALE DE ANDRADE (OAB/SP 217.140)

Intimação das partes acerca da expedição do alvará eletrônico de pagamento. Ver mais

Processo nº 0000409-33.2010.8.11.0037

ID: 283488763

Tribunal: TJMT Órgão: 3ª VARA CÍVEL DE PRIMAVERA DO LESTE Classe: EXECUçãO DE TíTULO JUDICIAL Nº Processo: 0000409-33.2010.8.11.0037

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

GAPLAN ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIANA GARCIA SAMPAIO (OAB/SP 252.914) LUIS FERNANDO ALMEIDA ROSA (OAB/SP 222.171) MARIA RAQUEL BELCULFINE (OAB/SP 160.487) HUMBERTO RICARDO MARTINS DE SOUZA (OAB/SP 238.100) ANA CARLA XAVIER DA SILVEIRA BENITO (OAB/SP 205.244) ROSANA DE FATIMA ARRUDA DEL NERO (OAB/SP 330.164)

Nos termos da Legislação vigente e Provimento nº 56/2007-CGJ, IMPULSIONO estes autos com a finalidade de que seja intimada a parte exequente para dar prosseguimento ao feito, no prazo de 05 (cinco) dias, juntando o cálculo atualizado de crédito, abatido o valor levantado, sob pena de extinção. Ver mais

Processo nº 0000409-33.2010.8.11.0037

ID: 332432266

Tribunal: TJMT Órgão: 3ª VARA CÍVEL DE PRIMAVERA DO LESTE Classe: EXECUçãO DE TíTULO JUDICIAL Nº Processo: 0000409-33.2010.8.11.0037

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

GAPLAN ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIANA GARCIA SAMPAIO (OAB/SP 252.914) LUIS FERNANDO ALMEIDA ROSA (OAB/SP 222.171) MARIA RAQUEL BELCULFINE (OAB/SP 160.487) HUMBERTO RICARDO MARTINS DE SOUZA (OAB/SP 238.100) ANA CARLA XAVIER DA SILVEIRA BENITO (OAB/SP 205.244) ROSANA DE FATIMA ARRUDA DEL NERO (OAB/SP 330.164)

Considerando que a parte requerente requer a consulta de endereço/bens, via sistema, em observância à Lei n. 11.077, de 10 de janeiro de 2020, bem como nos termos da legislação vigente e do provimento 56/2007-CGC , impulsiono os presentes autos para intimar a parte requerente para que, no prazo de … Ver mais