Luis Gomes Lima possui 21 intimações judiciais, em 64 processos únicos, com 10 intimações nos últimos 7 dias, processos entre 2011 e 2025, processos em TJPA, TJSC, TJRR e outros 4 tribunais, Advogado inscrito na OAB/MA 2.299 e principalmente em processos de APELAçãO CRIMINAL.
Nome:Luis Gomes Lima
Total de Intimações:21
Processos Únicos:1
Como Advogado:111 intimações
Polos:
Tribunais:
TRT11
📅 Atividade Recente
10
Últimos 7 dias
57
Últimos 30 dias
100
Últimos 90 dias
112
Último ano
⚖️ Classes Processuais
APELAçãO CRIMINAL (20)
CUMPRIMENTO DE SENTENçA (16)
AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO (13)
EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL (10)
PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (9)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE IMPERATRIZ - SECRETARIA JUDICIAL DA 1ª VARA CÍVEL FÓRUM "MIN. HENRIQUE DE LA ROQUE ALMEIDA" Rua Rui Barbosa, s/nº, Centro - Fone: (99) 2055-1241 Email: varaciv1_itz@tjma.jus.br EDITAL DE INTIMAÇÃO (PRAZO DE 20 DIAS) A Juíza de Direito CYNARA ELISA G…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ End.: Rua Rui Barbosa, s/n, Centro, CEP: 65.900-440 Fone: (99) 2055-1241 Processo Judicial Eletrônico (PJE) nº: 0007774-25.2011.8.10.0040 Exequente: AGENOR DE SOUSA RIBEIRO Advogado do(a) EXEQUENTE: OZIEL VIEIRA DA SILVA …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ End.: Rua Rui Barbosa, s/n, Centro, CEP: 65.900-440 Fone: (99) 2055-1241 Processo Judicial Eletrônico (PJE) nº: 0007774-25.2011.8.10.0040 Exequente: AGENOR DE SOUSA RIBEIRO Advogado do(a) EXEQUENTE: OZIEL VIEIRA DA SILVA …Ver mais
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DA PARTE REQUERENTE Processo nº. 0800939-65.2019.8.10.0053 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor(a): ROSIENE SOUSA DE OLIVEIRA Advogado do(a) AUTOR: LUIS GOMES LIMA - MA2299-A Réu(ré): RAILANY RIBEIRO ARAUJO e outros Advogado do(a) REU: MARCELO RODRIGUES DE CERQUEIRA - TO69…Ver mais
2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Rui Barbosa, s/n.º, Centro. CEP 65.900-440 Telefone (99) 3529-2013 REG. DISTRIBUIÇÃO Nº. 0812405-32.2018.8.10.0040 DENOMINAÇÃO : [Benefício de Ordem] REQUERENTE(S) : ANTONIA SANTOS DE SOUSA MORAIS REQUERIDA(S) : DANILO DE SANTANA FERNANDES Advogado(s) do r…Ver mais
INTIMAÇÃO do patrono do requerente, via DJEN, o Dr. EDIDACIO DA COSTA LIMA, OAB/MA 2299-A, para conhecimento do despacho, a seguir transcrito, e no prazo de 15 (quinze) dias úteis, tomarem as providências necessárias PROCESSO Nº0001398-13.2013.8.10.0053 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO MARANHÃO RÉU: ED…Ver mais
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DA PARTE REQUERIDA Processo nº. 0001389-51.2013.8.10.0053 Ação: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) Autor(a): MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO Réu(ré): EDIDACIO DA COSTA LIMA Advogado do(a) REU: LUIS GOMES LIMA - MA2299-A S E N T E N Ç A Vistos, etc., Tratam …Ver mais
REG. DISTRIBUIÇÃO Nº: 0007814-07.2011.8.10.0040 CLASSE CNJ: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE(S): OZEAS VIEIRA DA SILVA JUNIOR REQUERIDA(S): DANILO DE SANTANA FERNANDES e outros INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO do(a) parte requerida DANILO DE SANTANA FERNANDES e outros por Advogado do(a) EXECUTADO: LUIS …Ver mais
3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ RUA RUI BARBOSA, S/Nº, CENTRO, CEP Nº 65.900-440, TELEFONE Nº (99) 2055-1245 E-MAIL: varaciv3_itz@tjma.jus.br EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 20 DIAS Processo nº. 0007814-07.2011.8.10.0040 Requerente: OZEAS VIEIRA DA SILVA JUNIOR Requerido: DANILO DE SANTANA …Ver mais
Primeira Câmara Criminal PROCESSO CRIMINAL | RECURSOS | APELAÇÃO CRIMINAL Número Processo: 0803240-54.2024.8.10.0038 Apelante: Dorivan da Mota Bandeira Advogado: Luís Gomes Lima Júnior Apelado: Ministério Público Estadual Relator: Des. José Joaquim Figueiredo dos Anjos Decisão: Redistribuam-se os a…Ver mais
4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ RUA RUI BARBOSA, S/Nº, CENTRO, CEP Nº 65.900-440 E-MAIL: varaciv4_itz@tjma.jus.br PROCESSO: 0808303-93.2020.8.10.0040 AUTOR: BEATRIZ MARIA VIAN e outros (4) ADVOGADO: Advogado do(a) EMBARGANTE: LUIS GOMES LIMA JUNIOR - MA8599-A RÉU: NORTOX SA ADVOGADO: DESPACH…Ver mais
Poder Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão 2ª Vara de Família de Açailândia/MA - Secretaria Judicial Única Digital Endereço: Avenida Edilson C. Ribeiro, 01, Residencial Tropical, AçAILâNDIA - MA - CEP: 65930-000 Horário de atendimento: 08 às 18h Número do Processo: 0801761-79.2021…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 3ª VARA DA FAMÍLIA DA COMARCA DE IMPERATRIZ PROCESSO 0815287-54.2024.8.10.0040 REQUERENTE: LUIS GOMES LIMA Advogado do(a) AUTOR: LUIS GOMES LIMA JUNIOR - MA8599-A REQUERIDO: ANDRE LUIS BASTOS LIMA INTIMAÇÃO Conforme o Provimento 39/2020 da CGJ-MA, fica, por me…Ver mais
Primeira Câmara Criminal Processo Criminal | Recursos | Apelação Criminal Número Processo 0803240-54.2024.8.10.0038 Apelante: Dorivan da Mota Bandeira Advogado: Luís Gomes Lima Júnior Apelado: Ministério Púbico Estadual Relator: Des. José Joaquim Figueiredo dos Anjos Despacho: Intime-se o Órgão do …Ver mais
COMARCA DE AÇAILÂNDIA - 1ª VARA CRIMINAL REG. DISTRIBUIÇÃO Nº. 0802603-20.2025.8.10.0022 DENOMINAÇÃO: INQUÉRITO POLICIAL (279) PARTE AUTORA: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL PARTE(S) RÉ(S): IVANILSON LIMA DA SILVA Advogado do(a) REU: LUIS GOMES LIMA JUNIOR - MA8599-A De ordem do Juízo da 1ª Vara Crimina…Ver mais
Processo nº 0803130-15.2025.8.10.0040 Autor (a): FRANCISCA MARTINS DE SOUSA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: Advogado do(a) AUTOR: LUIS GOMES LIMA JUNIOR - MA8599-A Réu: IMPERIAL CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA e outros Advogado/Autoridade do(a) Réu: Endereço réu: DECISÃO Trata-se de ação proposta po…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE IMPERATRIZ - SECRETARIA JUDICIAL DA 1ª VARA CÍVEL FÓRUM "MIN. HENRIQUE DE LA ROQUE ALMEIDA" Rua Rui Barbosa, s/nº, Centro - Fone: (99) 2055-1241 Email: varaciv1_itz@tjma.jus.br EDITAL DE INTIMAÇÃO (PRAZO DE 20 DIAS) A Juíza de Direito CYNARA ELISA G…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ End.: Rua Rui Barbosa, s/n, Centro, CEP: 65.900-440 Fone: (99) 2055-1241 Processo Judicial Eletrônico (PJE) nº: 0008230-72.2011.8.10.0040 Exequente: CANDIDO PEDROSO NETO Advogado do(a) EXEQUENTE: OZIEL VIEIRA DA SILVA - M…Ver mais
ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Monte Castelo, nº 296A, Mercadinho - CEP: 65.901-350 E-mail: varaciv5_itz@tjma.jus.br Processo Judicial Eletrônico n.º 0825598-75.2022.8.10.0040 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: LUCAS MARTINS MINSSEN Advogado d…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE PORTO FRANCO – 1ª VARA Travessa Boa Vista, s/n.º, Centro Fone 99 20551105 – CEP 65.970-000 vara1_pfran@tjma.jus.br MANDADO DE INTIMAÇÃO REG. DISTRIBUIÇÃO Nº: 0000536-95.2020.8.10.0053 DENOMINAÇÃO: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: M. …Ver mais
Processo nº 0801783-44.2025.8.10.0040 Classe CNJ: [Regulamentação de Visitas, Guarda] PARTE: REQUERENTE: B. L. L. PARTE: REQUERIDO: V. A. R. P. INTIMAÇÃO do(a) Advogado(s) do reclamante: LUIS GOMES LIMA JUNIOR (OAB 8599-MA), para serem devidamente intimado(as) do(a) ato ordinatório anexo, proferido…Ver mais
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 2ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0803240-54.2024.8.10.0038 ORIGEM: COMARCA DE JOÃO LISBOA/MA. APELANTE: DORIVAN DA MOTA BANDEIRA. ADVOGADO: LUÍS GOMES LIMA JÚNIOR, OAB/MA 8.599. APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO. RELATOR: Des. F…Ver mais
QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO SESSÃO VIRTUAL ENTRE OS DIAS 10.07.2025 A 17.07.2025 PROCESSO N.º 0814611-82.2019.8.10.0040 APELANTE: ALEX DOUGLAS DE OLIVEIRA ZOCATELLI, AYLLA MARIA CARVALHO ZOCATELLI Advogado do(a) APELANTE: LUIS GOMES LIMA JUNIOR - MA8599 APELADO: TAM LINHAS AEREAS S/A. Advogado…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ End.: Rua Rui Barbosa, s/n, Centro, CEP: 65.900-440 Fone: (99) 2055-1241 Email: varaciv1_itz@tjma.jus.br Processo nº 0007734-43.2011.8.10.0040 Requerente: ANTONIA GONCALVES DE SOUSA Advogados(as): Advogado do(a) AUTOR: OZ…Ver mais
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL nº 0007809-82.2011.8.10.0040 AGRAVANTE: VALCIR CARDOSO DOS SANTOS, RAIMUNDO DE ALENCAR MATOS REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO AGRAV…Ver mais
REG. DISTRIBUIÇÃO Nº: 0012391-23.2014.8.10.0040 CLASSE CNJ: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE(S): M M DA SILVA RODRIGUES - ME REQUERIDA(S): PARANASA ENGENHARIA E COMERCIO S/A INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO do(a) parte requerente M M DA SILVA RODRIGUES - ME, por Advogados do(a) EXEQUENTE: GUSTAVO LUIS D…Ver mais
Processo nº 0807108-34.2024.8.10.0040 Classe CNJ: [Reconhecimento / Dissolução] PARTE: REQUERENTE: MAURIVAN DOS SANTOS BRASIL PARTE: REQUERIDO: MARIA DE JESUS LOPES SANTANA INTIMAÇÃO do(a) Advogado(s) do reclamante: REGINALDO OLIVEIRA DE ASSUNCAO (OAB 20932-MA), Advogados do(a) REQUERIDO: GUSTAVO L…Ver mais
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO APELAÇÃO CÍVEL N. 0800746-29.2021.8.10.0102 APELANTE: MUNICÍPIO DE MONTES ALTOS REPRESENTANTE: PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DE MONTES ALTOS APELADO: AUTO POSTO CARREIRÃO EIRELI ADVOGADO: LUIS GOMES LIMA JÚNIOR (OAB/MA 8.599) RELATOR: DESEMBARGADOR LOURIVAL DE JE…Ver mais
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão 2ª Vara Criminal de Açailândia Processo:0802436-03.2025.8.10.0022 Classe: PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA (313) Autor: D. E. D. M. D. A. Réu: I. L. D. S. DECISÃO Trata-se de REPRESENTAÇÃO PRISÃO PREVENTIVA formulada pelo Delegado de Polícia Civ…Ver mais
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2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE IMPERATRIZ/MA Rua Monte Castelo, nº 296-A, Mercadinho, CEP: 65.901-350 E-mail: varafaz2_itz@tjma.jus.br Processo Eletrônico nº: 0001300-21.2014.8.10.0044 AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO REU: COMPREMIO COMERCIO DE ELETRODOMESTICOS E MOTOCICLET…Ver mais
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 2ª VARA ESPECIAL DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER COMARCA DE IMPERATRIZ Av. São Sebastião, s/n, Vila Nova, CEP: 65912-100 TELEFONE: 2055-1358 CERTIDÃO Certifico que, nesta data, a audiência de instrução e julgamento foi redesignada para o d…Ver mais
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 2ª VARA ESPECIAL DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER COMARCA DE IMPERATRIZ Av. São Sebastião, s/n, Vila Nova, CEP: 65912-100 TELEFONE: 2055-1358 CERTIDÃO Certifico que, nesta data, a audiência de instrução e julgamento foi redesignada para o d…Ver mais
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE IMPERATRIZ 2ª VARA ESPECIAL DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER Av. São Sebastião, s/n, Vila Nova, CEP: 65912-100 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) Processo Judicial Eletrônico n.º 0001953-25.2020.8.10.0040 ACUSADO: W. J. D. A. SE…Ver mais
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão 2ª Vara Criminal de Açailândia Processo:0803677-12.2025.8.10.0022 Classe: LIBERDADE PROVISÓRIA COM OU SEM FIANÇA (305) Autor: IVANILSON LIMA DA SILVA Réu: JUÍZO DA 2ª VARA CRIMINAL DE AÇAILÂNDIA-MA DECISÃO I – Breve Relatório. Trata-se de P…Ver mais
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO 0010020-39.2018.8.14.0039 CERTIDÃO / ATO ORDINATÓRIO Certifico para os devidos fins que a Apelação interposta pela parte AUTORA é tempestiva e que a parte é beneficiária da justiça gratuita. Intime-se o(a) Apelado(a) para apresentar co…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ End.: Rua Rui Barbosa, s/n, Centro, CEP: 65.900-440 Fone: (99) 2055-1241 Email: varaciv1_itz@tjma.jus.br Processo nº 0006246-48.2014.8.10.0040 Requerente: ROGERIO MARTINS JALES Advogados(as): Advogado do(a) EMBARGANTE: AN…Ver mais
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0898848-93.2024.8.10.0001 APELANTE: DIVINILSON DA SILVA BANDEIRA ADVOGADOS: GUSTAVO LUIS DA SILVA LIMA - OAB/MA N°18055-A E LUIS GOMES LIMA JUNIOR - OAB/MA N°8599 APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANH…Ver mais
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3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ/MA Fórum Henrique de La Roque Rua Rui Barbosa, s/nº. - Centro. CEP 65900-440 Telefax: (99) 2055-1257 – varacrim3_itz@tjma.jus.br PROCESSO Nº. 0003015-03.2020.8.10.0040 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO…Ver mais
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 2ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0898848-93.2024.8.10.0001 PROCESSO DE ORIGEM: 0825523-85.2024.8.10.0001. APELANTE: DIVINILSON DA SILVA BANDEIRA. ADVOGADO: GUSTAVO LUÍS DA SILVA LIMA (OAB/MA 18055). APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARAN…Ver mais
VARA ÚNICA DE BURITI/MA MANDADO DE INTIMAÇÃO PROCESSO Nº: 0000499-98.2017.8.10.0077 CLASSE PROCESSUAL: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - [Estelionato, Furto ] PARTE(S) AUTORA(S): MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO e outros (2) PARTE(S) REQUERIDA(S): RICARDO SERGIO FERREIRA DA SILVA …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE PORTO FRANCO – 2ª VARA Travessa Boa Vista, s/n.º, Centro Fone 99 35713620 – CEP 65.970-000 vara2_pfran@tjma.jus.br Processo nº. 0801299-29.2021.8.10.0053 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Autor(a): JOSELITO DA SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: LUIS …Ver mais
REG. DISTRIBUIÇÃO Nº.0801783-44.2025.8.10.0040 DENOMINAÇÃO:[Regulamentação de Visitas, Guarda] PARTE(S) REQUERENTE(S):REQUERENTE: B. L. L. PARTE(S) REQUERIDA(S): REQUERIDO: V. A. R. P. INTIMAÇÃO do(a) Advogado(s) do reclamante: LUIS GOMES LIMA JUNIOR (OAB 8599-MA), GUSTAVO LUIS DA SILVA LIMA (OAB 1…Ver mais
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ESTADO DO PARÁ - PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PARAGOMINAS 0006716-32.2018.8.14.0039 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93 XIV da CF/88 e cumprindo o disposto no Provimento nº 006/2009-CJCI c/c o art. 1º, § 2º, XI, do Provimento 006/2006-CJRMB/TJEPA, intimo a parte AUTORA, através de seu(s) advogado(…Ver mais
ADV: Carlos Roberto Deneszczuk Antonio (OAB 146360/SP), Celso Umberto Luchesi (OAB 76458/SP), Luis Gomes Lima Júnior (OAB 8599/MA) Processo 1130556-06.2019.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: B. S. A. - Exectdo: H. P. A. L. , B. M. V. , R. V. V. M. , E. M. V. V. M. , N. H. V. M. …Ver mais
ADV: Carlos Roberto Deneszczuk Antonio (OAB 146360/SP), Celso Umberto Luchesi (OAB 76458/SP), Luis Gomes Lima Júnior (OAB 8599/MA) Processo 1130556-06.2019.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: B. S. A. - Exectdo: H. P. A. L. , B. M. V. , R. V. V. M. , E. M. V. V. M. , N. H. V. M. …Ver mais
2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Rui Barbosa, s/n.º, Centro. CEP 65.900-440 Telefone (99) 3529-2013 REG. DISTRIBUIÇÃO Nº. 0007740-50.2011.8.10.0040 DENOMINAÇÃO : [Direito de Imagem, Direito de Imagem] REQUERENTE(S) : ALDINAM SILVA MELO Advogado(s) do reclamante: OZIEL VIEIRA DA SILVA (OAB…Ver mais
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA FAMÍLIA DA COMARCA DE IMPERATRIZ-MA End.: Rua Rui Barbosa, s/n°, Centro, Imperatriz-MA, CEP: 65.900-440 Telefone: (99)3529-2029, E-mail: varafam1_itz@tjma.jus.br INTIMAÇÃO DE SENTENÇA REG. DISTRIBUIÇÃO: 0819495-81.2024.8.10.0040 DENOMINAÇÃO:[Fixação] P…Ver mais
Processo 1014977-13.2019.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Transação - Monsanto do Brasil Ltda. - Herbinorte Produtos Agropecuários Ltda - - Enrique Mansueto Vian Valtuille Martinez e outros - Fundo de Investimentos Em Direitos Creditórios Nãopadronizados Invista Cf - Vistos. Indiqu…Ver mais
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0811736-37.2022.8.10.0040 Embargante: André Luiz da Rocha Lima. Advogado: Luís Gomes Lima Júnior OAB/MA 8.599. Embargada: Vanessa Assunção de Almeida. Advogados: Hugo de Sousa Carvalho OAB/MA 19.701 e outro. Advogado: André Francelino de Moura OAB/MA 9.946-A. Relatora: Des…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara Cível e Empresarial de Paragominas PROCESSO: 0007899-38.2018.8.14.0039 EXEQUENTE: ANTONIO CARLOS MUNHOZ BONDIA, LUSIA PERUGINI BONDIA Endereço: Nome: ANTONIO CARLOS MUNHOZ BONDIA Endereço: NOSSA SENHORA APARECIDA, 79, CASA, CENTRO, ASTO…Ver mais
GABINETE DES. LUIZ GONZAGA ALMEIDA FILHO JUÍZA EM RESPONDÊNCIA LUCIMARY CASTELO BRANCO CAMPOS DOS SANTOS QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO PROCESSO Nº 0000769-86.2013.8.10.0102 APELAÇÃO CRIMINAL REF. AÇÃO PENAL - VARA ÚNICA DA COMARCA DE MONTES ALTOS - MA APELANTE: ESTADO DO MARANHÃO PROCURADOR: VIC…Ver mais
AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL EM Apelação Nº 5006233-18.2020.8.24.0022/SC
APELANTE
: LEONARDO MOTTA (AUTOR)
ADVOGADO(A)
: fabricio ullirsch (OAB SC029692)
APELADO
: EDUARDO RIBEIRO DE SOUSA (RÉU)
ADVOGADO(A)
: LUIS GOMES LIMA JÚNIOR (OAB MA008599)
ADVOGADO(A)
: GUSTAVO LUIS DA SIL…Ver mais
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CAROLINA Avenida Elias Barros, s/n.°, Alto da Colina CEP: 65.980-000 Carolina – MA - Telefone: (99)35312197 PROCESSO Nº: 0000726-13.2016.8.10.0081 TIPO DA AÇÃO: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) REQUERENTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHA…Ver mais
ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO VARA AGRÁRIA DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, S/N, Bairro: Parque Sanharol. COMPLEXO JURÍDICO (próximo à Facimp) Telefone: (99) 2055-1301 / Email: varaagraria_itz@tjma.jus.br Processo n.º : 0801543-39.2020.8.10.0102 Classe : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) MAN…Ver mais
Subseção Judiciária de Imperatriz - MA 2ª Vara Federal INTIMAÇÃO VIA DJEN (ADVOGADO) PROCESSO: 1004390-82.2020.4.01.3701 CLASSE: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) AUTOR: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA REU: IUANDLES LIMA DE OLIVEIRA, ALTI…Ver mais
Subseção Judiciária de Imperatriz - MA 2ª Vara Federal CITAÇÃO E INTIMAÇÃO VIA DJEN (ADVOGADO COM PRERROGATIVA) URGENTE - META CNJ PROCESSO Nº 1004390-82.2020.4.01.3701 CLASSE: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) AUTOR: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAV…Ver mais
Subseção Judiciária de Imperatriz - MA 2ª Vara Federal CITAÇÃO E INTIMAÇÃO VIA DJEN (ADVOGADO COM PRERROGATIVA) URGENTE - META CNJ PROCESSO Nº 1004390-82.2020.4.01.3701 CLASSE: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) AUTOR: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAV…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO 0007478-82.2017.8.14.0039 CERTIDÃO / ATO ORDINATÓRIO Certifico para os devidos fins que a Apelação interposta pela parte EMBARGANTE é tempestiva e que requer os benefícios da justiça gratuita. Intime-se o(a) Apelado(a) para apresentar …Ver mais
ESTADO DO PARÁ - PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PARAGOMINAS 0007155-77.2017.8.14.0039 CERTIDÃO Certifico para os devidos fins que as contrarrazões aos embargos de declaração são tempestivas, considerando a intimação da parte, conforme expediente abaixo. O referido é verdade de dou Ato Ordinatório (266…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO 0007155-77.2017.8.14.0039 CERTIDÃO / ATO ORDINATÓRIO Certifico para os devidos fins que a Apelação interposta pelo Embargante, ID Nº 145501213, é tempestiva e que a parte é beneficiária da justiça gratuita. Sentença (26438844) ADEMIR Z…Ver mais
ESTADO DO PARÁ - PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PARAGOMINAS 0007155-77.2017.8.14.0039 CERTIDÃO Certifico para os devidos fins que as contrarrazões aos embargos de declaração apresentadas pelo Embargante ADEMIR ZAFALON, ID Nº 141845750 e pelo Embargado HERBINORTE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA, ID Nº 1411…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO 0007155-77.2017.8.14.0039 CERTIDÃO / ATO ORDINATÓRIO Certifico para os devidos fins que os embargos de declaração apresentados pelo Embargante ADEMIR ZAFALON, ID Nº 140944364, e pelo Embargado HERBINORTE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA, ID…Ver mais
ESTADO DO PARÁ - PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PARAGOMINAS 0007155-77.2017.8.14.0039 CERTIDÃO / ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO para os devidos fins que as contrarrazões apresentadas são tempestivas. Ato Ordinatório (27746060) HERBINORTE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA Diário Eletrônico (08/07/2025 16:08:18) L…Ver mais
ESTADO DO PARÁ - PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PARAGOMINAS 0013736-74.2018.8.14.0039 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93, XIV, CF/88 c/c Prov. 006/2009 CJCI c/c 006/2006-CJRMB e de ordem da MMª Juíza, Intime-se o patrono da parte Autora para providenciar o pagamento das custas da Carta Precatória n…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE MARABÁ – GABINETE DA 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL PROCESSO: 0810198-80.2021.8.14.0028 REQUERENTE: M. R. D. O. M. D. S. REQUERIDO: E. L. D. C. DESPACHO Considerando o documento de ID 53947261, determino que a Secretaria Judicial certif…Ver mais
Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão - 1º Grau Processo Judicial Eletrônico – Pje 1ª Vara de Família de Imperatriz/MA INTIMAÇÃO REG. DISTRIBUIÇÃO: 0813545-67.2019.8.10.0040 DENOMINAÇÃO:[Reconhecimento / Dissolução, Alimentos] PARTE REQUERENTE: P. D. S. S. e outros PARTE REQUERIDA: N. A. D. S. …Ver mais
Processo nº 0815405-69.2020.8.10.0040 Classe CNJ: [Inventário e Partilha, Administração de herança] REQUERENTE: THEYLLOR DE SOUZA DOS SANTOS, THAYLLANA DE SOUZA DOS SANTOS, DANUSA NATALLY PINHEIRO DA COSTA INVENTARIADO: VALDINE DINIZ DOS SANTOS INTIMAÇÃO do(a) Advogado(s) do reclamante: LUIS GOMES …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 3ª VARA DA FAMÍLIA DA COMARCA DE IMPERATRIZ/MA Fórum Henrique De La Roque - Rua Rui Barbosa, s/nº, Centro, CEP 65.900-440, Imperatriz/MA Telefone: (99) 2055-1265 / E-mail: varafam3_itz@tjma.jus.br Processo nº 0805955-05.2020.8.10.0040 [Fixação] CUMPRIMENTO DE …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA Recurso Especial n. 0004173-30.2019.8.10.0040 Recorrentes: José Nascimento Brito e Antônia Caetano Abreu Advogado: Gustavo Luís da Silva Lima (OAB/MA 18.055) Recorrido: Ministério Público do Estado Maranhão Proc…Ver mais
ESTADO DO PARÁ - PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PARAGOMINAS 0007478-82.2017.8.14.0039 CERTIDÃO / ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO para os devidos fins a ausência de contrarrazões, apesar de intimação da parte apelada: Ato Ordinatório (27121807) HERBINORTE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA Diário Eletrônico (09/06/…Ver mais
Poder Judiciário Justiça Federal Seção Judiciária do Maranhão 1ª Vara Federal PROCESSO: 1008087-85.2018.4.01.3700 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF DENUNCIADO: DAGOBERTO CASTRO DE ALMEIDA, EDGAR MACHADO GAMA, MICHELLE MIRANDA ANDRADE, FABRICIO…Ver mais
3 ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 2ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL SESSÃO VIRTUAL DE 27/03/2025 A 03/04/2025 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CRIMINAL N° 0004173-30.2019.8.10.0040 EMBARGANTES: José Nascimento Brito e Antônia Caetano Abreu Brito DEFENSORA PÚBLICA: Lindavania de Jesus Martins Silv…Ver mais
Tribunal Regional Federal da 1ª Região Seção Judiciária do Maranhão 1ª Vara Criminal - Fórum Ministro Carlos Alberto Madeira Av. Sen. Vitorino Freire, 300, Areinha, Fone: (98) 3214-5717/5777 - São Luís/MA, CEP: 65.031-900 e-mail: 01vara.ma@trf1.jus.br INTIMAÇÃO VIA DJEN (ADVOGADO) PROCESSO: 1008087…Ver mais
Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 1000951-63.2020.4.01.3701 PROCESSO REFERÊNCIA: 1000951-63.2020.4.01.3701 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) POLO ATIVO: CARLOS MAGNO RIBEIRO DOS SANTOS e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: CAIO…Ver mais
Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 1000951-63.2020.4.01.3701 PROCESSO REFERÊNCIA: 1000951-63.2020.4.01.3701 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) POLO ATIVO: CARLOS MAGNO RIBEIRO DOS SANTOS e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: CAIO…Ver mais
Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 1000951-63.2020.4.01.3701 PROCESSO REFERÊNCIA: 1000951-63.2020.4.01.3701 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) POLO ATIVO: CARLOS MAGNO RIBEIRO DOS SANTOS e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: CAIO…Ver mais
Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 1000951-63.2020.4.01.3701 PROCESSO REFERÊNCIA: 1000951-63.2020.4.01.3701 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) POLO ATIVO: CARLOS MAGNO RIBEIRO DOS SANTOS e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: CAIO…Ver mais
Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 1000951-63.2020.4.01.3701 PROCESSO REFERÊNCIA: 1000951-63.2020.4.01.3701 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) POLO ATIVO: CARLOS MAGNO RIBEIRO DOS SANTOS e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: CAIO…Ver mais
Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 1000951-63.2020.4.01.3701 PROCESSO REFERÊNCIA: 1000951-63.2020.4.01.3701 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) POLO ATIVO: CARLOS MAGNO RIBEIRO DOS SANTOS e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: CAIO…Ver mais
Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 1000951-63.2020.4.01.3701 PROCESSO REFERÊNCIA: 1000951-63.2020.4.01.3701 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) POLO ATIVO: CARLOS MAGNO RIBEIRO DOS SANTOS e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: CAIO…Ver mais
Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 1000951-63.2020.4.01.3701 PROCESSO REFERÊNCIA: 1000951-63.2020.4.01.3701 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) POLO ATIVO: CARLOS MAGNO RIBEIRO DOS SANTOS e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: CAIO…Ver mais
Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 1000951-63.2020.4.01.3701 PROCESSO REFERÊNCIA: 1000951-63.2020.4.01.3701 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) POLO ATIVO: CARLOS MAGNO RIBEIRO DOS SANTOS e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: CAIO…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS VARA ESPECIAL COLEGIADA DOS CRIMES ORGANIZADOS DO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS Av. Professor Carlos Cunha, s/nº, 4º andar, Fórum Desembargador Sarney Costa, Calhau, São Luís/MA - CEP: 65.076- 820 Telefone: (98) 2055-2926/Email: crim…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS VARA ESPECIAL COLEGIADA DOS CRIMES ORGANIZADOS Av. Professor Carlos Cunha, s/n, 4º andar, Fórum Desembargador Sarney Costa, Calhau, São Luís/MA - CEP: 65.076-820 Telefone: (98) 2055-2926 - Email: crimeorganizado_slz@tjma.jus.br - Ba…Ver mais
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