Luis Pedro Ferreira Lima

Processo nº 0005671-49.2024.8.05.0001

ID: 298672819

Tribunal: TJBA Órgão: Turma de Admissibilidade de Rec. Extraordinários Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0005671-49.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANDREZA COSTA DA SILVA

Intimação - Diário

Advogados:

LUIS PEDRO FERREIRA LIMA (OAB/BA 35.376)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (13/06/2025 07:20:26): Evento: - 239 Conhecido o recurso de "parte" e não-provido Nenhum Descrição: Votos da Sessão de Julgamento: (Sessão do dia 13 de Junho de 2025) Juiz(a): MARY ANGELICA SANTOS COEL… Ver mais

Odilia Dantas Moliterni x Pousada Do Toque Ltda

ID: 295129809

Tribunal: TJRJ Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Itaperuna Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0802075-22.2025.8.19.0026

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ODILIA DANTAS MOLITERNI

Polo Passivo:

POUSADA DO TOQUE LTDA

Despacho

Advogados:

LUIS PEDRO FERREIRA LIMA (OAB/BA 35.376)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaperuna Juizado Especial Cível da Comarca de Itaperuna Avenida João Bedim, 356, Cidade Nova, ITAPERUNA - RJ - CEP: 28300-000 DESPACHO Processo: 0802075-22.2025.8.19.0026 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ODILIA DANT… Ver mais

Processo nº 0005671-49.2024.8.05.0001

ID: 292426598

Tribunal: TJBA Órgão: Turma de Admissibilidade de Rec. Extraordinários Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0005671-49.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANDREZA COSTA DA SILVA

Intimação - Diário

Advogados:

LUIS PEDRO FERREIRA LIMA (OAB/BA 35.376)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (06/06/2025 11:45:03): Evento: - 12116 Inclusão em Pauta de Sessão Virtual Para Julgamento Nos termos da regulamentação vigente Incluído em Sessão de Julgamento do dia 13 de Junho de 2025 às 08:30 h (Plen… Ver mais

Processo nº 8002240-31.2025.8.05.0001

ID: 277081958

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 8002240-31.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Y. O. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIS PEDRO FERREIRA LIMA (OAB/BA 35.376)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO E. D. B. 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA ID do Documento No PJE: 501825897 Processo N° : 8002240-31.2025.8.05.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA LUIS PEDRO FERREIRA LIMA (OAB:BA35376) Es… Ver mais

Processo nº 0084845-73.2025.8.05.0001

ID: 319477539

Tribunal: TJBA Órgão: 20ª VSJE DO CONSUMIDOR (VESPERTINO) Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0084845-73.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

JOSE LACERDA SANTANA

Polo Passivo:

Intimação - Diário

Advogados:

LUIS PEDRO FERREIRA LIMA (OAB/BA 35.376)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (07/07/2025 16:03:48): Evento: - 221 Julgada procedente em parte a ação Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Processo nº 0158829-32.2021.8.05.0001

ID: 319668545

Tribunal: TJBA Órgão: 8ª VSJE DE CAUSAS COMUNS (VESPERTINO) Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0158829-32.2021.8.05.0001

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSE CARLOS DO CARMO

Intimação - Diário

Advogados:

LUIS PEDRO FERREIRA LIMA (OAB/BA 35.376)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (07/07/2025 18:18:13): Evento: - 11383 Ato ordinatório praticado Nenhum Descrição: Juntada de expedição de alvará eletrônico, via BRBJUS, referente ao evento 360, conforme os eventos 376 . ACOMPANHAR E… Ver mais

Processo nº 0118666-68.2025.8.05.0001

ID: 322868724

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª VSJE DO CONSUMIDOR (VESPERTINO) Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0118666-68.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

YARA MARIA DE CASTRO URPIA

Polo Passivo:

Intimação - Diário

Advogados:

LUIS PEDRO FERREIRA LIMA (OAB/BA 35.376)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (10/07/2025 15:20:44): Evento: - 970 Audiência Una Designada (Telepresencial) (Agendada para 3 de Setembro de 2025 às 16:15 h) Descrição: Nenhuma Ver mais

Processo nº 0118714-27.2025.8.05.0001

ID: 323026560

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª VSJE DO CONSUMIDOR (MATUTINO) Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0118714-27.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

LUCIANA LOIOLA BRUNI SANT ANA

Polo Passivo:

Intimação - Diário

Advogados:

LUIS PEDRO FERREIRA LIMA (OAB/BA 35.376)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (10/07/2025 15:41:30): Evento: - 970 Audiência Una Designada (Telepresencial) (Agendada para 28 de Agosto de 2025 às 09:40 h) Descrição: Nenhuma Ver mais

Processo nº 0166647-64.2023.8.05.0001

ID: 323833273

Tribunal: TJBA Órgão: 13ª VSJE DO CONSUMIDOR (MATUTINO) Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0166647-64.2023.8.05.0001

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

RITA DE CASSIA FERREIRA LIMA

Polo Passivo:

Intimação - Diário

Advogados:

LUIS PEDRO FERREIRA LIMA (OAB/BA 35.376)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (11/07/2025 13:16:43): Evento: - 2001 Comprovante PIX Judicial expedido(a) Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Processo nº 0005671-49.2024.8.05.0001

ID: 320006977

Tribunal: TJBA Órgão: Quarta Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0005671-49.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANDREZA COSTA DA SILVA

Intimação - Diário

Advogados:

LUIS PEDRO FERREIRA LIMA (OAB/BA 35.376)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (08/07/2025 09:01:36): Evento: - 848 Transitado em Julgado Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Processo nº 0579751-68.2017.8.05.0001

ID: 328728010

Tribunal: TJBA Órgão: 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0579751-68.2017.8.05.0001

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

NOELIA PEREIRA FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIS PEDRO FERREIRA LIMA (OAB/BA 35.376)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA CARTÓRIO INTEGRADO DA FAZENDA PÚBLICA ADMINISTRATIVA DE SALVADOR 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: 0579751-68.2017.8.05.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: [Abono Pecuniário (… Ver mais

Odilia Dantas Moliterni x Pousada Do Toque Ltda

ID: 255657103

Tribunal: TJRJ Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Itaperuna Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0802075-22.2025.8.19.0026

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

ODILIA DANTAS MOLITERNI

Polo Passivo:

POUSADA DO TOQUE LTDA

Despacho

Advogados:

LUIS PEDRO FERREIRA LIMA (OAB/BA 35.376)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaperuna Juizado Especial Cível da Comarca de Itaperuna Avenida João Bedim, 356, Cidade Nova, ITAPERUNA - RJ - CEP: 28300-000 DESPACHO Processo: 0802075-22.2025.8.19.0026 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ODILIA DANT… Ver mais

L. P. F. L. e outros x Estado Da Bahia e outros

ID: 330033358

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 8002240-31.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

L. P. F. L. Y. O. A.

Polo Passivo:

ESTADO DA BAHIA MUNICIPIO DE SALVADOR

Sentença

Advogados:

LUIS PEDRO FERREIRA LIMA (OAB/BA 35.376)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO E. D. B. 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA ID do Documento No PJE: 510097301 Processo N° : 8002240-31.2025.8.05.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA LUIS PEDRO FERREIRA LIMA (OAB:BA35376) Es… Ver mais

Processo nº 0084845-73.2025.8.05.0001

ID: 329353840

Tribunal: TJBA Órgão: 20ª VSJE DO CONSUMIDOR (VESPERTINO) Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0084845-73.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

J. L. S.

Polo Passivo:

Intimação - Diário

Advogados:

LUIS PEDRO FERREIRA LIMA (OAB/BA 35.376)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (17/07/2025 18:36:42): Ver mais

Luis Pedro Ferreira Lima e outros x Municipio De Salvador

ID: 330657532

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 8057272-55.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

LUIS PEDRO FERREIRA LIMA RITA DE CASSIA FERREIRA LIMA

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE SALVADOR

Sentença

Advogados:

LUIS PEDRO FERREIRA LIMA (OAB/BA 35.376)

Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103 Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí - CEP: 41.720-400 Fax (71) 3372-7361 email: ssa-2vsje-fazenda@tjba.jus.br Proces… Ver mais

Luis Pedro Ferreira Lima e outros x Municipio De Salvador

ID: 330657538

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 8057272-55.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

LUIS PEDRO FERREIRA LIMA RITA DE CASSIA FERREIRA LIMA

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE SALVADOR

Sentença

Advogados:

LUIS PEDRO FERREIRA LIMA (OAB/BA 35.376)

Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103 Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí - CEP: 41.720-400 Fax (71) 3372-7361 email: ssa-2vsje-fazenda@tjba.jus.br Proces… Ver mais

Luis Pedro Ferreira Lima e outros x Bahia Secretaria Da Administracao e outros

ID: 335371090

Tribunal: TJBA Órgão: 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0579751-68.2017.8.05.0001

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

LUIS PEDRO FERREIRA LIMA NOELIA PEREIRA FERREIRA

Polo Passivo:

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO ESTADO DA BAHIA

Intimação

Advogados:

LUIS PEDRO FERREIRA LIMA (OAB/BA 35.376)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA CARTÓRIO INTEGRADO DA FAZENDA PÚBLICA ADMINISTRATIVA DE SALVADOR 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: 0579751-68.2017.8.05.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: [Abono Pecuniário (… Ver mais

Luis Pedro Ferreira Lima e outros x Bahia Secretaria Da Administracao e outros

ID: 335372108

Tribunal: TJBA Órgão: 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0579751-68.2017.8.05.0001

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

LUIS PEDRO FERREIRA LIMA NOELIA PEREIRA FERREIRA

Polo Passivo:

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO ESTADO DA BAHIA

Intimação

Advogados:

LUIS PEDRO FERREIRA LIMA (OAB/BA 35.376)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA CARTÓRIO INTEGRADO DA FAZENDA PÚBLICA ADMINISTRATIVA DE SALVADOR 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: 0579751-68.2017.8.05.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: [Abono Pecuniário (A… Ver mais

Processo nº 0158829-32.2021.8.05.0001

ID: 334939766

Tribunal: TJBA Órgão: 8ª VSJE DE CAUSAS COMUNS (VESPERTINO) Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0158829-32.2021.8.05.0001

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. C. D. C.

Intimação - Diário

Advogados:

LUIS PEDRO FERREIRA LIMA (OAB/BA 35.376)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (24/07/2025 18:01:27): Ver mais

Processo nº 0005671-49.2024.8.05.0001

ID: 333466512

Tribunal: TJBA Órgão: 19ª VSJE DO CONSUMIDOR (MATUTINO) Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005671-49.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

A. C. D. S.

Polo Passivo:

Intimação - Diário

Advogados:

LUIS PEDRO FERREIRA LIMA (OAB/BA 35.376)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (23/07/2025 13:27:42): Ver mais

Processo nº 1000366-74.2025.4.01.3300

ID: 334632450

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 33 - DESEMBARGADOR FEDERAL RAFAEL PAULO Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 1000366-74.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

LUIS PEDRO FERREIRA LIMA (OAB/BA 35.376)

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 24 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: ANTONIO LUIS DE FREITAS LIMA Advogado do(a) RECORRENTE: LUIS PEDRO FERREIRA LIMA - BA35376-A RECORRIDO: IREP SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, M… Ver mais

Processo nº 8059285-66.2020.8.05.0001

ID: 294421304

Tribunal: TJBA Órgão: 8ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 8059285-66.2020.8.05.0001

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

J. A. D. M. E. S.

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

TAMARA GUIMARAES DE SOUZA VIEIRA (OAB/BA 37.772) LUIS PEDRO FERREIRA LIMA (OAB/BA 35.376)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR ID do Documento No PJE: 502815125 Processo N° : 8059285-66.2020.8.05.0001 Classe: DIVÓRCIO LITIGIOSO LUIS PEDRO FERREIRA LIMA (OAB:BA35376), TAMARA GUIMARAES DE SOUZA VIEIRA (OAB:BA37772) … Ver mais

Processo nº 8090792-69.2025.8.05.0001

ID: 283007389

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 8090792-69.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

MARIA EMILIA DE CASTRO URPIA YARA MARIA DE CASTRO URPIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIS PEDRO FERREIRA LIMA (OAB/BA 35.376) TAMARA GUIMARAES DE SOUZA VIEIRA (OAB/BA 37.772)

Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103 Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí - CEP: 41.720-400 Fax (71) 3372-7361 email: ssa-1vsje-fazenda@tjba.jus.br Proces… Ver mais

Roland Otto Schaffner x Construtora Total Ltda

ID: 300931649

Tribunal: TJBA Órgão: 17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0148271-65.2002.8.05.0001

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ROLAND OTTO SCHAFFNER

Polo Passivo:

CONSTRUTORA TOTAL LTDA

Ato ordinatório

Advogados:

LUIS PEDRO FERREIRA LIMA (OAB/BA 35.376) REJANE FRANCISCA DOS SANTOS MOTA (OAB/BA 27.280) MARIO FERREIRA ARAUJO FILHO (OAB/BA 17.313) JADYR DE OLIVEIRA BARROS (OAB/BA 2.812)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5º CARTÓRIO INTEGRADO DE RELAÇÕES DE CONSUMO DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Fórum Orlando Gomes (Anexo), 5º andar, Nazaré, CEP 40.040-280. Salvador - BA. Telefone: (71) 3320-6533. e-mail: 5cartoriointegrado@tjba.jus.br ATO ORDINATÓRIO PROCESSO: 01482… Ver mais

Roland Otto Schaffner x Construtora Total Ltda

ID: 300932779

Tribunal: TJBA Órgão: 17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0148271-65.2002.8.05.0001

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ROLAND OTTO SCHAFFNER

Polo Passivo:

CONSTRUTORA TOTAL LTDA

Ato ordinatório

Advogados:

LUIS PEDRO FERREIRA LIMA (OAB/BA 35.376) REJANE FRANCISCA DOS SANTOS MOTA (OAB/BA 27.280) MARIO FERREIRA ARAUJO FILHO (OAB/BA 17.313) JADYR DE OLIVEIRA BARROS (OAB/BA 2.812)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - BA.5º Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 5º andar do Fórum Orlando Gomes, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador - BA. Processo: 0148271-65.2002.8.05.0001 Classe Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (… Ver mais

Roland Otto Schaffner x Construtora Total Ltda

ID: 323882914

Tribunal: TJBA Órgão: 17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0148271-65.2002.8.05.0001

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ROLAND OTTO SCHAFFNER

Polo Passivo:

CONSTRUTORA TOTAL LTDA

Ato ordinatório

Advogados:

LUIS PEDRO FERREIRA LIMA (OAB/BA 35.376) REJANE FRANCISCA DOS SANTOS MOTA (OAB/BA 27.280) MARIO FERREIRA ARAUJO FILHO (OAB/BA 17.313) JADYR DE OLIVEIRA BARROS (OAB/BA 2.812)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - BA.5º Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 5º andar do Fórum Orlando Gomes, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador - BA. Processo: 0148271-65.2002.8.05.0001 Classe Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (… Ver mais

Roland Otto Schaffner x Construtora Total Ltda

ID: 323355123

Tribunal: TJBA Órgão: 17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0148271-65.2002.8.05.0001

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ROLAND OTTO SCHAFFNER

Polo Passivo:

CONSTRUTORA TOTAL LTDA

Ato ordinatório

Advogados:

LUIS PEDRO FERREIRA LIMA (OAB/BA 35.376) REJANE FRANCISCA DOS SANTOS MOTA (OAB/BA 27.280) MARIO FERREIRA ARAUJO FILHO (OAB/BA 17.313) JADYR DE OLIVEIRA BARROS (OAB/BA 2.812)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - BA.5º Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 5º andar do Fórum Orlando Gomes, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador - BA. Processo: 0148271-65.2002.8.05.0001 Classe Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (… Ver mais

Levi Lorenzo Sidronio Dos Santos e outros x Central Nacional Unimed - Cooperativa Central

ID: 326158611

Tribunal: TJBA Órgão: 17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8150392-89.2023.8.05.0001

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

LEVI LORENZO SIDRONIO DOS SANTOS ROSEANE OLIVEIRA SIDRONIO

Polo Passivo:

CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL

Ato ordinatório

Advogados:

MARIA LUISA VIEIRA MATOS (OAB/SP 480.108) BEATRIZ MANTOVANI BERGAMO (OAB/SP 300.048) LUCIANA MAYUMI SAKAMOTO (OAB/SP 303.101) RAMILE COSTA DA SILVA (OAB/BA 80.923) LUIS PEDRO FERREIRA LIMA (OAB/BA 35.376)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador-BA5º Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 5º andar do Fórum Orlando Gomes, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA. Processo nº: 8150392-89.2023.8.05.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo… Ver mais

Levi Lorenzo Sidronio Dos Santos e outros x Central Nacional Unimed - Cooperativa Central

ID: 328835404

Tribunal: TJBA Órgão: 17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 8150392-89.2023.8.05.0001

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

LEVI LORENZO SIDRONIO DOS SANTOS ROSEANE OLIVEIRA SIDRONIO

Polo Passivo:

CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL

Ato ordinatório

Advogados:

MARIA LUISA VIEIRA MATOS (OAB/SP 480.108) BEATRIZ MANTOVANI BERGAMO (OAB/SP 300.048) LUCIANA MAYUMI SAKAMOTO (OAB/SP 303.101) RAMILE COSTA DA SILVA (OAB/BA 80.923) LUIS PEDRO FERREIRA LIMA (OAB/BA 35.376)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5º CARTÓRIO INTEGRADO DE RELAÇÕES DE CONSUMO DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Fórum Orlando Gomes (Anexo), 5º andar, Nazaré, CEP 40.040-280. Salvador - BA. Telefone: (71) 3320-6533. e-mail: 5cartoriointegrado@tjba.jus.br ATO ORDINATÓRIO PROCESSO: 81503… Ver mais

Central Nacional Unimed - Cooperativa Central x Levi Lorenzo Sidronio Dos Santos e outros

ID: 295613193

Tribunal: TJBA Órgão: Desa. Carmem Lúcia Santos Pinheiro Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 8150392-89.2023.8.05.0001

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL

Polo Passivo:

LEVI LORENZO SIDRONIO DOS SANTOS ROSEANE OLIVEIRA SIDRONIO

Ementa

Advogados:

RAMILE COSTA DA SILVA (OAB/BA 80.923) LUIS PEDRO FERREIRA LIMA (OAB/BA 35.376) MARIA LUISA VIEIRA MATOS (OAB/SP 480.108) ISABELLA FERREIRA FIDELI (OAB/SP 474.893) BEATRIZ MANTOVANI BERGAMO (OAB/SP 300.048) LUCIANA MAYUMI SAKAMOTO (OAB/SP 303.101) ANTONIO EDUARDO GONÇALVES RUEDA (OAB/PE 16.983)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8150392-89.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível APELANTE: CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL Advogado(s): ANTONIO EDUARDO GONÇALVES RUEDA, LUCIANA MAYUMI S… Ver mais

Processo nº 1000079-13.2018.4.01.3315

ID: 314449288

Tribunal: TRF1 Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA Classe: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE Nº Processo: 1000079-13.2018.4.01.3315

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PSTL - PRESTACAO DE SERVICOS, TRANSPORTE E LOCACAO LTDA - EPP

Despacho

Advogados:

ZENON LEAL PORTO NETO (OAB/BA 61.128) THIAGO CARNEIRO VILASBOAS GUTEMBERG (OAB/BA 19.647) LUIS PEDRO FERREIRA LIMA (OAB/BA 35.376) ELIEL CERQUEIRA MARINS (OAB/BA 44.683) ANDERSON DA SILVA OLIVEIRA (OAB/BA 56.764) MIUCHA PEREIRA BORDONI (OAB/BA 25.538) AMANDO MAGNO BARRETO RIBEIRO (OAB/BA 16.639) DAVID ROLDAN VILASBOAS LAMA (OAB/BA 32.811) PAULO RODRIGO BATISTA SILVA (OAB/BA 44.096)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA PROCESSO: 1000079-13.2018.4.01.3315 CLASSE: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:EURES RIBEIRO … Ver mais

Processo nº 1000078-28.2018.4.01.3315

ID: 310532861

Tribunal: TRF1 Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA Classe: AçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Nº Processo: 1000078-28.2018.4.01.3315

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SEGREDO

Intimação

Advogados:

ANA CLARA DA COSTA SANTOS (OAB/DF 64.788) JANAINA DA SILVA LEME DOS SANTOS (OAB/DF 54.805) MICHEL SALIBA OLIVEIRA (OAB/PR 18.719) ZENON LEAL PORTO NETO (OAB/BA 61.128) LEILA SILVA FIGUEIREDO E RIBEIRO (OAB/BA 23.529) ANDERSON DA SILVA OLIVEIRA (OAB/BA 56.764) FABIANE AZEVEDO DE SOUZA (OAB/BA 25.101) THIAGO CARNEIRO VILASBOAS GUTEMBERG (OAB/BA 19.647) FABIANO DE SOUZA RODRIGUES (OAB/BA 24.870) LUIS PEDRO FERREIRA LIMA (OAB/BA 35.376) MARIO FERREIRA ARAUJO FILHO (OAB/BA 17.313) PAULO RODRIGO BATISTA SILVA (OAB/BA 44.096) DAVID ROLDAN VILASBOAS LAMA (OAB/BA 32.811) ELIEL CERQUEIRA MARINS (OAB/BA 44.683) JOAO DANIEL JACOBINA BRANDAO DE CARVALHO (OAB/BA 22.113) AMANDO MAGNO BARRETO RIBEIRO (OAB/BA 16.639)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa-BA - Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA Juiz Titular : WILTON SOBRINHO DA SILVA Dir. Secret. : LUIS CLAUDIO COSTA DA CONCEIÇÃO AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO (x)DESPACHO () AT… Ver mais

Processo nº 1000078-28.2018.4.01.3315

ID: 323473866

Tribunal: TRF1 Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA Classe: AçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Nº Processo: 1000078-28.2018.4.01.3315

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SEGREDO

Intimação

Advogados:

AURELIO RODRIGUES DE SOUZA JUNIOR (OAB/BA 10.109) ANA CLARA DA COSTA SANTOS (OAB/DF 64.788) JANAINA DA SILVA LEME DOS SANTOS (OAB/DF 54.805) MICHEL SALIBA OLIVEIRA (OAB/PR 18.719) ZENON LEAL PORTO NETO (OAB/BA 61.128) LEILA SILVA FIGUEIREDO E RIBEIRO (OAB/BA 23.529) ANDERSON DA SILVA OLIVEIRA (OAB/BA 56.764) FABIANE AZEVEDO DE SOUZA (OAB/BA 25.101) THIAGO CARNEIRO VILASBOAS GUTEMBERG (OAB/BA 19.647) FABIANO DE SOUZA RODRIGUES (OAB/BA 24.870) LUIS PEDRO FERREIRA LIMA (OAB/BA 35.376) MARIO FERREIRA ARAUJO FILHO (OAB/BA 17.313) PAULO RODRIGO BATISTA SILVA (OAB/BA 44.096) DAVID ROLDAN VILASBOAS LAMA (OAB/BA 32.811) ELIEL CERQUEIRA MARINS (OAB/BA 44.683) JOAO DANIEL JACOBINA BRANDAO DE CARVALHO (OAB/BA 22.113) AMANDO MAGNO BARRETO RIBEIRO (OAB/BA 16.639)

Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bom Jesus da Lapa BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1000078-28.2018.4.01.3315 CLASSE: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) REPRESENTANTE: A. G. D. S. ASSISTENTE: F. N. D. D. D. E. AUTOR: M. P. F.… Ver mais

Processo nº 1000078-28.2018.4.01.3315

ID: 323473868

Tribunal: TRF1 Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA Classe: AçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Nº Processo: 1000078-28.2018.4.01.3315

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SEGREDO

Intimação

Advogados:

AURELIO RODRIGUES DE SOUZA JUNIOR (OAB/BA 10.109) ANA CLARA DA COSTA SANTOS (OAB/DF 64.788) JANAINA DA SILVA LEME DOS SANTOS (OAB/DF 54.805) MICHEL SALIBA OLIVEIRA (OAB/PR 18.719) ZENON LEAL PORTO NETO (OAB/BA 61.128) LEILA SILVA FIGUEIREDO E RIBEIRO (OAB/BA 23.529) ANDERSON DA SILVA OLIVEIRA (OAB/BA 56.764) FABIANE AZEVEDO DE SOUZA (OAB/BA 25.101) THIAGO CARNEIRO VILASBOAS GUTEMBERG (OAB/BA 19.647) FABIANO DE SOUZA RODRIGUES (OAB/BA 24.870) LUIS PEDRO FERREIRA LIMA (OAB/BA 35.376) MARIO FERREIRA ARAUJO FILHO (OAB/BA 17.313) PAULO RODRIGO BATISTA SILVA (OAB/BA 44.096) DAVID ROLDAN VILASBOAS LAMA (OAB/BA 32.811) ELIEL CERQUEIRA MARINS (OAB/BA 44.683) JOAO DANIEL JACOBINA BRANDAO DE CARVALHO (OAB/BA 22.113) AMANDO MAGNO BARRETO RIBEIRO (OAB/BA 16.639)

Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bom Jesus da Lapa BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1000078-28.2018.4.01.3315 CLASSE: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) REPRESENTANTE: A. G. D. S. ASSISTENTE: F. N. D. D. D. E. AUTOR: M. P. F.… Ver mais

Processo nº 1000078-28.2018.4.01.3315

ID: 323473873

Tribunal: TRF1 Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA Classe: AçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Nº Processo: 1000078-28.2018.4.01.3315

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SEGREDO

Intimação

Advogados:

AURELIO RODRIGUES DE SOUZA JUNIOR (OAB/BA 10.109) ANA CLARA DA COSTA SANTOS (OAB/DF 64.788) JANAINA DA SILVA LEME DOS SANTOS (OAB/DF 54.805) MICHEL SALIBA OLIVEIRA (OAB/PR 18.719) ZENON LEAL PORTO NETO (OAB/BA 61.128) LEILA SILVA FIGUEIREDO E RIBEIRO (OAB/BA 23.529) ANDERSON DA SILVA OLIVEIRA (OAB/BA 56.764) FABIANE AZEVEDO DE SOUZA (OAB/BA 25.101) THIAGO CARNEIRO VILASBOAS GUTEMBERG (OAB/BA 19.647) FABIANO DE SOUZA RODRIGUES (OAB/BA 24.870) LUIS PEDRO FERREIRA LIMA (OAB/BA 35.376) MARIO FERREIRA ARAUJO FILHO (OAB/BA 17.313) PAULO RODRIGO BATISTA SILVA (OAB/BA 44.096) DAVID ROLDAN VILASBOAS LAMA (OAB/BA 32.811) ELIEL CERQUEIRA MARINS (OAB/BA 44.683) JOAO DANIEL JACOBINA BRANDAO DE CARVALHO (OAB/BA 22.113) AMANDO MAGNO BARRETO RIBEIRO (OAB/BA 16.639)

Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bom Jesus da Lapa BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1000078-28.2018.4.01.3315 CLASSE: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) REPRESENTANTE: A. G. D. S. ASSISTENTE: F. N. D. D. D. E. AUTOR: M. P. F.… Ver mais

Processo nº 1000078-28.2018.4.01.3315

ID: 323473875

Tribunal: TRF1 Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA Classe: AçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Nº Processo: 1000078-28.2018.4.01.3315

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SEGREDO

Intimação

Advogados:

AURELIO RODRIGUES DE SOUZA JUNIOR (OAB/BA 10.109) ANA CLARA DA COSTA SANTOS (OAB/DF 64.788) JANAINA DA SILVA LEME DOS SANTOS (OAB/DF 54.805) MICHEL SALIBA OLIVEIRA (OAB/PR 18.719) ZENON LEAL PORTO NETO (OAB/BA 61.128) LEILA SILVA FIGUEIREDO E RIBEIRO (OAB/BA 23.529) ANDERSON DA SILVA OLIVEIRA (OAB/BA 56.764) FABIANE AZEVEDO DE SOUZA (OAB/BA 25.101) THIAGO CARNEIRO VILASBOAS GUTEMBERG (OAB/BA 19.647) FABIANO DE SOUZA RODRIGUES (OAB/BA 24.870) LUIS PEDRO FERREIRA LIMA (OAB/BA 35.376) MARIO FERREIRA ARAUJO FILHO (OAB/BA 17.313) PAULO RODRIGO BATISTA SILVA (OAB/BA 44.096) DAVID ROLDAN VILASBOAS LAMA (OAB/BA 32.811) ELIEL CERQUEIRA MARINS (OAB/BA 44.683) JOAO DANIEL JACOBINA BRANDAO DE CARVALHO (OAB/BA 22.113) AMANDO MAGNO BARRETO RIBEIRO (OAB/BA 16.639)

Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bom Jesus da Lapa BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1000078-28.2018.4.01.3315 CLASSE: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) REPRESENTANTE: A. G. D. S. ASSISTENTE: F. N. D. D. D. E. AUTOR: M. P. F.… Ver mais

Processo nº 1000078-28.2018.4.01.3315

ID: 323473876

Tribunal: TRF1 Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA Classe: AçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Nº Processo: 1000078-28.2018.4.01.3315

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SEGREDO

Intimação

Advogados:

AURELIO RODRIGUES DE SOUZA JUNIOR (OAB/BA 10.109) ANA CLARA DA COSTA SANTOS (OAB/DF 64.788) JANAINA DA SILVA LEME DOS SANTOS (OAB/DF 54.805) MICHEL SALIBA OLIVEIRA (OAB/PR 18.719) ZENON LEAL PORTO NETO (OAB/BA 61.128) LEILA SILVA FIGUEIREDO E RIBEIRO (OAB/BA 23.529) ANDERSON DA SILVA OLIVEIRA (OAB/BA 56.764) FABIANE AZEVEDO DE SOUZA (OAB/BA 25.101) THIAGO CARNEIRO VILASBOAS GUTEMBERG (OAB/BA 19.647) FABIANO DE SOUZA RODRIGUES (OAB/BA 24.870) LUIS PEDRO FERREIRA LIMA (OAB/BA 35.376) MARIO FERREIRA ARAUJO FILHO (OAB/BA 17.313) PAULO RODRIGO BATISTA SILVA (OAB/BA 44.096) DAVID ROLDAN VILASBOAS LAMA (OAB/BA 32.811) ELIEL CERQUEIRA MARINS (OAB/BA 44.683) JOAO DANIEL JACOBINA BRANDAO DE CARVALHO (OAB/BA 22.113) AMANDO MAGNO BARRETO RIBEIRO (OAB/BA 16.639)

Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bom Jesus da Lapa BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1000078-28.2018.4.01.3315 CLASSE: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) REPRESENTANTE: A. G. D. S. ASSISTENTE: F. N. D. D. D. E. AUTOR: M. P. F.… Ver mais

Processo nº 1000078-28.2018.4.01.3315

ID: 323473879

Tribunal: TRF1 Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA Classe: AçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Nº Processo: 1000078-28.2018.4.01.3315

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SEGREDO

Intimação

Advogados:

AURELIO RODRIGUES DE SOUZA JUNIOR (OAB/BA 10.109) ANA CLARA DA COSTA SANTOS (OAB/DF 64.788) JANAINA DA SILVA LEME DOS SANTOS (OAB/DF 54.805) MICHEL SALIBA OLIVEIRA (OAB/PR 18.719) ZENON LEAL PORTO NETO (OAB/BA 61.128) LEILA SILVA FIGUEIREDO E RIBEIRO (OAB/BA 23.529) ANDERSON DA SILVA OLIVEIRA (OAB/BA 56.764) FABIANE AZEVEDO DE SOUZA (OAB/BA 25.101) THIAGO CARNEIRO VILASBOAS GUTEMBERG (OAB/BA 19.647) FABIANO DE SOUZA RODRIGUES (OAB/BA 24.870) LUIS PEDRO FERREIRA LIMA (OAB/BA 35.376) MARIO FERREIRA ARAUJO FILHO (OAB/BA 17.313) PAULO RODRIGO BATISTA SILVA (OAB/BA 44.096) DAVID ROLDAN VILASBOAS LAMA (OAB/BA 32.811) ELIEL CERQUEIRA MARINS (OAB/BA 44.683) JOAO DANIEL JACOBINA BRANDAO DE CARVALHO (OAB/BA 22.113) AMANDO MAGNO BARRETO RIBEIRO (OAB/BA 16.639)

Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bom Jesus da Lapa BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1000078-28.2018.4.01.3315 CLASSE: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) REPRESENTANTE: A. G. D. S. ASSISTENTE: F. N. D. D. D. E. AUTOR: M. P. F.… Ver mais

Processo nº 1000078-28.2018.4.01.3315

ID: 323473882

Tribunal: TRF1 Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA Classe: AçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Nº Processo: 1000078-28.2018.4.01.3315

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SEGREDO

Intimação

Advogados:

AURELIO RODRIGUES DE SOUZA JUNIOR (OAB/BA 10.109) ANA CLARA DA COSTA SANTOS (OAB/DF 64.788) JANAINA DA SILVA LEME DOS SANTOS (OAB/DF 54.805) MICHEL SALIBA OLIVEIRA (OAB/PR 18.719) ZENON LEAL PORTO NETO (OAB/BA 61.128) LEILA SILVA FIGUEIREDO E RIBEIRO (OAB/BA 23.529) ANDERSON DA SILVA OLIVEIRA (OAB/BA 56.764) FABIANE AZEVEDO DE SOUZA (OAB/BA 25.101) THIAGO CARNEIRO VILASBOAS GUTEMBERG (OAB/BA 19.647) FABIANO DE SOUZA RODRIGUES (OAB/BA 24.870) LUIS PEDRO FERREIRA LIMA (OAB/BA 35.376) MARIO FERREIRA ARAUJO FILHO (OAB/BA 17.313) PAULO RODRIGO BATISTA SILVA (OAB/BA 44.096) DAVID ROLDAN VILASBOAS LAMA (OAB/BA 32.811) ELIEL CERQUEIRA MARINS (OAB/BA 44.683) JOAO DANIEL JACOBINA BRANDAO DE CARVALHO (OAB/BA 22.113) AMANDO MAGNO BARRETO RIBEIRO (OAB/BA 16.639)

Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bom Jesus da Lapa BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1000078-28.2018.4.01.3315 CLASSE: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) REPRESENTANTE: A. G. D. S. ASSISTENTE: F. N. D. D. D. E. AUTOR: M. P. F.… Ver mais

Processo nº 1000078-28.2018.4.01.3315

ID: 323473884

Tribunal: TRF1 Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA Classe: AçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Nº Processo: 1000078-28.2018.4.01.3315

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SEGREDO

Intimação

Advogados:

AURELIO RODRIGUES DE SOUZA JUNIOR (OAB/BA 10.109) ANA CLARA DA COSTA SANTOS (OAB/DF 64.788) JANAINA DA SILVA LEME DOS SANTOS (OAB/DF 54.805) MICHEL SALIBA OLIVEIRA (OAB/PR 18.719) ZENON LEAL PORTO NETO (OAB/BA 61.128) LEILA SILVA FIGUEIREDO E RIBEIRO (OAB/BA 23.529) ANDERSON DA SILVA OLIVEIRA (OAB/BA 56.764) FABIANE AZEVEDO DE SOUZA (OAB/BA 25.101) THIAGO CARNEIRO VILASBOAS GUTEMBERG (OAB/BA 19.647) FABIANO DE SOUZA RODRIGUES (OAB/BA 24.870) LUIS PEDRO FERREIRA LIMA (OAB/BA 35.376) MARIO FERREIRA ARAUJO FILHO (OAB/BA 17.313) PAULO RODRIGO BATISTA SILVA (OAB/BA 44.096) DAVID ROLDAN VILASBOAS LAMA (OAB/BA 32.811) ELIEL CERQUEIRA MARINS (OAB/BA 44.683) JOAO DANIEL JACOBINA BRANDAO DE CARVALHO (OAB/BA 22.113) AMANDO MAGNO BARRETO RIBEIRO (OAB/BA 16.639)

Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bom Jesus da Lapa BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1000078-28.2018.4.01.3315 CLASSE: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) REPRESENTANTE: A. G. D. S. ASSISTENTE: F. N. D. D. D. E. AUTOR: M. P. F.… Ver mais

Processo nº 1000078-28.2018.4.01.3315

ID: 323473886

Tribunal: TRF1 Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA Classe: AçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Nº Processo: 1000078-28.2018.4.01.3315

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SEGREDO

Intimação

Advogados:

AURELIO RODRIGUES DE SOUZA JUNIOR (OAB/BA 10.109) ANA CLARA DA COSTA SANTOS (OAB/DF 64.788) JANAINA DA SILVA LEME DOS SANTOS (OAB/DF 54.805) MICHEL SALIBA OLIVEIRA (OAB/PR 18.719) ZENON LEAL PORTO NETO (OAB/BA 61.128) LEILA SILVA FIGUEIREDO E RIBEIRO (OAB/BA 23.529) ANDERSON DA SILVA OLIVEIRA (OAB/BA 56.764) FABIANE AZEVEDO DE SOUZA (OAB/BA 25.101) THIAGO CARNEIRO VILASBOAS GUTEMBERG (OAB/BA 19.647) FABIANO DE SOUZA RODRIGUES (OAB/BA 24.870) LUIS PEDRO FERREIRA LIMA (OAB/BA 35.376) MARIO FERREIRA ARAUJO FILHO (OAB/BA 17.313) PAULO RODRIGO BATISTA SILVA (OAB/BA 44.096) DAVID ROLDAN VILASBOAS LAMA (OAB/BA 32.811) ELIEL CERQUEIRA MARINS (OAB/BA 44.683) JOAO DANIEL JACOBINA BRANDAO DE CARVALHO (OAB/BA 22.113) AMANDO MAGNO BARRETO RIBEIRO (OAB/BA 16.639)

Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bom Jesus da Lapa BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1000078-28.2018.4.01.3315 CLASSE: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) REPRESENTANTE: A. G. D. S. ASSISTENTE: F. N. D. D. D. E. AUTOR: M. P. F.… Ver mais

Processo nº 1000078-28.2018.4.01.3315

ID: 323473888

Tribunal: TRF1 Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA Classe: AçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Nº Processo: 1000078-28.2018.4.01.3315

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SEGREDO

Intimação

Advogados:

AURELIO RODRIGUES DE SOUZA JUNIOR (OAB/BA 10.109) ANA CLARA DA COSTA SANTOS (OAB/DF 64.788) JANAINA DA SILVA LEME DOS SANTOS (OAB/DF 54.805) MICHEL SALIBA OLIVEIRA (OAB/PR 18.719) ZENON LEAL PORTO NETO (OAB/BA 61.128) LEILA SILVA FIGUEIREDO E RIBEIRO (OAB/BA 23.529) ANDERSON DA SILVA OLIVEIRA (OAB/BA 56.764) FABIANE AZEVEDO DE SOUZA (OAB/BA 25.101) THIAGO CARNEIRO VILASBOAS GUTEMBERG (OAB/BA 19.647) FABIANO DE SOUZA RODRIGUES (OAB/BA 24.870) LUIS PEDRO FERREIRA LIMA (OAB/BA 35.376) MARIO FERREIRA ARAUJO FILHO (OAB/BA 17.313) PAULO RODRIGO BATISTA SILVA (OAB/BA 44.096) DAVID ROLDAN VILASBOAS LAMA (OAB/BA 32.811) ELIEL CERQUEIRA MARINS (OAB/BA 44.683) JOAO DANIEL JACOBINA BRANDAO DE CARVALHO (OAB/BA 22.113) AMANDO MAGNO BARRETO RIBEIRO (OAB/BA 16.639)

Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bom Jesus da Lapa BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1000078-28.2018.4.01.3315 CLASSE: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) REPRESENTANTE: A. G. D. S. ASSISTENTE: F. N. D. D. D. E. AUTOR: M. P. F.… Ver mais

Processo nº 1000078-28.2018.4.01.3315

ID: 323473889

Tribunal: TRF1 Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA Classe: AçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Nº Processo: 1000078-28.2018.4.01.3315

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SEGREDO

Intimação

Advogados:

AURELIO RODRIGUES DE SOUZA JUNIOR (OAB/BA 10.109) ANA CLARA DA COSTA SANTOS (OAB/DF 64.788) JANAINA DA SILVA LEME DOS SANTOS (OAB/DF 54.805) MICHEL SALIBA OLIVEIRA (OAB/PR 18.719) ZENON LEAL PORTO NETO (OAB/BA 61.128) LEILA SILVA FIGUEIREDO E RIBEIRO (OAB/BA 23.529) ANDERSON DA SILVA OLIVEIRA (OAB/BA 56.764) FABIANE AZEVEDO DE SOUZA (OAB/BA 25.101) THIAGO CARNEIRO VILASBOAS GUTEMBERG (OAB/BA 19.647) FABIANO DE SOUZA RODRIGUES (OAB/BA 24.870) LUIS PEDRO FERREIRA LIMA (OAB/BA 35.376) MARIO FERREIRA ARAUJO FILHO (OAB/BA 17.313) PAULO RODRIGO BATISTA SILVA (OAB/BA 44.096) DAVID ROLDAN VILASBOAS LAMA (OAB/BA 32.811) ELIEL CERQUEIRA MARINS (OAB/BA 44.683) JOAO DANIEL JACOBINA BRANDAO DE CARVALHO (OAB/BA 22.113) AMANDO MAGNO BARRETO RIBEIRO (OAB/BA 16.639)

Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bom Jesus da Lapa BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1000078-28.2018.4.01.3315 CLASSE: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) REPRESENTANTE: A. G. D. S. ASSISTENTE: F. N. D. D. D. E. AUTOR: M. P. F.… Ver mais

Processo nº 1000078-28.2018.4.01.3315

ID: 323473891

Tribunal: TRF1 Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA Classe: AçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Nº Processo: 1000078-28.2018.4.01.3315

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SEGREDO

Intimação

Advogados:

AURELIO RODRIGUES DE SOUZA JUNIOR (OAB/BA 10.109) ANA CLARA DA COSTA SANTOS (OAB/DF 64.788) JANAINA DA SILVA LEME DOS SANTOS (OAB/DF 54.805) MICHEL SALIBA OLIVEIRA (OAB/PR 18.719) ZENON LEAL PORTO NETO (OAB/BA 61.128) LEILA SILVA FIGUEIREDO E RIBEIRO (OAB/BA 23.529) ANDERSON DA SILVA OLIVEIRA (OAB/BA 56.764) FABIANE AZEVEDO DE SOUZA (OAB/BA 25.101) THIAGO CARNEIRO VILASBOAS GUTEMBERG (OAB/BA 19.647) FABIANO DE SOUZA RODRIGUES (OAB/BA 24.870) LUIS PEDRO FERREIRA LIMA (OAB/BA 35.376) MARIO FERREIRA ARAUJO FILHO (OAB/BA 17.313) PAULO RODRIGO BATISTA SILVA (OAB/BA 44.096) DAVID ROLDAN VILASBOAS LAMA (OAB/BA 32.811) ELIEL CERQUEIRA MARINS (OAB/BA 44.683) JOAO DANIEL JACOBINA BRANDAO DE CARVALHO (OAB/BA 22.113) AMANDO MAGNO BARRETO RIBEIRO (OAB/BA 16.639)

Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bom Jesus da Lapa BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1000078-28.2018.4.01.3315 CLASSE: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) REPRESENTANTE: A. G. D. S. ASSISTENTE: F. N. D. D. D. E. AUTOR: M. P. F.… Ver mais

Processo nº 1000078-28.2018.4.01.3315

ID: 323473893

Tribunal: TRF1 Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA Classe: AçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Nº Processo: 1000078-28.2018.4.01.3315

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SEGREDO

Intimação

Advogados:

AURELIO RODRIGUES DE SOUZA JUNIOR (OAB/BA 10.109) ANA CLARA DA COSTA SANTOS (OAB/DF 64.788) JANAINA DA SILVA LEME DOS SANTOS (OAB/DF 54.805) MICHEL SALIBA OLIVEIRA (OAB/PR 18.719) ZENON LEAL PORTO NETO (OAB/BA 61.128) LEILA SILVA FIGUEIREDO E RIBEIRO (OAB/BA 23.529) ANDERSON DA SILVA OLIVEIRA (OAB/BA 56.764) FABIANE AZEVEDO DE SOUZA (OAB/BA 25.101) THIAGO CARNEIRO VILASBOAS GUTEMBERG (OAB/BA 19.647) FABIANO DE SOUZA RODRIGUES (OAB/BA 24.870) LUIS PEDRO FERREIRA LIMA (OAB/BA 35.376) MARIO FERREIRA ARAUJO FILHO (OAB/BA 17.313) PAULO RODRIGO BATISTA SILVA (OAB/BA 44.096) DAVID ROLDAN VILASBOAS LAMA (OAB/BA 32.811) ELIEL CERQUEIRA MARINS (OAB/BA 44.683) JOAO DANIEL JACOBINA BRANDAO DE CARVALHO (OAB/BA 22.113) AMANDO MAGNO BARRETO RIBEIRO (OAB/BA 16.639)

Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bom Jesus da Lapa BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1000078-28.2018.4.01.3315 CLASSE: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) REPRESENTANTE: A. G. D. S. ASSISTENTE: F. N. D. D. D. E. AUTOR: M. P. F.… Ver mais

📋 Resumo Completo

📅 Atividade Recente

⚖️ Classes Processuais

Atualizações de processos judiciais

Comunicações processuais