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Luiz Antonio Fontes Pinheiro

📋 Informações do Nome

Total de Intimações: 0
Processos Únicos: 0
Polos:
Tribunais:
Registros na OAB:
⚖️ LUIZ ANTONIO FONTES PINHEIRO OAB/RJ 38.759

Comunicações processuais

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5066483-20.2021.4.02.5101/RJ AUTOR : LUCIA SILVA MAGALHAES ADVOGADO(A) : LUIZ ANTONIO FONTES PINHEIRO (OAB RJ038759) RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA Por todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito na forma do artigo 487, I… Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Saquarema 1ª Vara da Comarca de Saquarema ROBERTO SILVEIRA, 0, FORUM, CENTRO, SAQUAREMA - RJ - CEP: 28990-001 CERTIDÃO Processo: 0802892-92.2022.8.19.0058 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARCOS PAULO FERREIRA SANTOS, MICHELE CHRIST… Ver mais
1 - Verifico que a ré informou que depositou o valor da condenação deste feito em processo diverso, que não correspondente à competência deste Juizado. Indefiro, pois, o requerimento de expedição de ofício feito pela ré, eis que a realização do pagamento correto da condenação é dever atinente às pa… Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 3ª Vara de Família da Regional da Barra da Tijuca , S/N, 3º ANDAR, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 DESPACHO Processo: 0805251-76.2024.8.19.0209 Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) AUTOR:… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5033068-07.2025.4.02.5101/RJ RELATOR : FÁBIO CÉSAR DOS SANTOS OLIVEIRA AUTOR : KAUAN CRISTYAN DIAS DA SILVA ADVOGADO(A) : LUIZ ANTONIO FONTES PINHEIRO (OAB RJ038759) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: E… Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Leopoldina 10º Juizado Especial Cível da Regional da Leopoldina Rua Filomena Nunes, 1071, Olaria, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21021-380 DESPACHO Processo: 0828849-56.2024.8.19.0210 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL … Ver mais
Processo nº0807050-20.2025.8.19.0210 S E N T E N Ç A HOMOLOGO o projeto de sentença elaborado pelo(a) Juiz(íza) Leigo(a), para que produza seus efeitos jurídicos, com fundamento no artigo 40 da Lei nº 9.099/95. Rio de Janeiro, 13 de junho de 2025. FELIPE PINELLI PEDALINO COSTA Juiz de Direito Ver mais

Processo nº 5082012-11.2023.4.02.5101

ID: 306864947
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5082012-11.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE : GENECI DE SOUZA GUEDES ADVOGADO(A) : CRISTINA MARIA ROCHA PINTO (OAB RJ077343) ADVOGADO(A) : LUIZ ANTONIO FONTES PINHEIRO (OAB RJ038759) DESPACHO/DECISÃO CHAMO O FEITO À ORDEM . A sentença do evento 15 assim consignou: "Com… Ver mais
Despacho
COMARCA DA CAPITAL - REGIONAL DA LEOPOLDINA 5° VARA CÍVEL DA REGIONAL DA LEOPOLDINA Processo nº 0812635-87.2024.8.19.0210 AUTOR: SEBASTIAO DA SIVLA RÉU: ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. ________________________________________________________ DESPACHO Com a finalidade de sanear o feito, digam as partes, … Ver mais

Processo nº 0813773-71.2023.8.19.0001

ID: 300841009
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM Nº 0813773-71.2023.8.19.0001/RJ RELATOR : Luciana Losada Albuquerque Lopes AUTOR : INDIARA MARIA JULIANO BONAVITA ADVOGADO(A) : LUIZ ANTONIO FONTES PINHEIRO (OAB RJ038759) ADVOGADO(A) : DEBORAH DIAS VIEIRA DA SILVA (OAB RJ216303) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema epr… Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Anexo, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 SENTENÇA VISTOS, ETC. Tendo em vista a inércia da parte interessada… Ver mais

Processo nº 5033054-23.2025.4.02.5101

ID: 300392826
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
AUTOR : ALEX PORFIRIO DA SILVA SANTOS ADVOGADO(A) : LUIZ ANTONIO FONTES PINHEIRO (OAB RJ038759) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a designação da perícia nos presentes autos, intime-se a parte autora de que: a)       Deverá comparecer na data, hora e local da realização da perícia, devendo chegar com … Ver mais
Aos interessados sobre a certidão cartorária, em 5 dias. Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5033068-07.2025.4.02.5101/RJ AUTOR : KAUAN CRISTYAN DIAS DA SILVA ADVOGADO(A) : LUIZ ANTONIO FONTES PINHEIRO (OAB RJ038759) DESPACHO/DECISÃO Os autos vieram a este Centro Judiciário, sendo assim: 1. Cite-se o INSS - NUCON, caso ainda não tenha sido citado,… Ver mais
Ao Ministério Público. Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 3ª Vara de Família da Regional da Barra da Tijuca , S/N, 3º ANDAR, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 DESPACHO Processo: 0830094-42.2023.8.19.0209 Classe: CONFIRMAÇÃO DE TESTAMENTO (54) REQUERENTE: EM SE… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5064728-58.2021.4.02.5101/RJ AUTOR : EDSON MENDES RODRIGUES JUNIOR ADVOGADO(A) : LUIZ ANTONIO FONTES PINHEIRO (OAB RJ038759) RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA Por todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito na forma do artig… Ver mais
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO Av. Srg. de Milícias, s/n - Pavuna, Rio de Janeiro - RJ, 21532-290 2ª VARA CÍVEL REGIONAL DA PAVUNA PROCESSO N.º: 0803516-02.2024.8.19.0211 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CONCEICAO APARECIDA DE CASTRO PINHEIRO RÉU: AMIL ASSISTÊNCIA MEDICA INTER… Ver mais
Diga o exequente como pretende prosseguir, em 5 dias, sob pena de extinção. Ver mais
À DP em prosseguimento Ver mais
Considerando o teor da certidão do index 266, DEFIRO a citação por edital conforme requerido no index 263 assinalando o prazo de 20 dias. Ver mais
Certifique o cartório quais pesquisas foram realizadas para localização do 2º réu, bem como se todos os endereços informados foram diligenciados./r/r/n/nApós, retornem para análise do requerido em fl. 263. Ver mais
AO AUTOR SOBRE MANDADO NEGATIVO. Ver mais
Publicação automática referente à migração Ver mais

Processo nº 0018158-57.1988.4.02.5101

ID: 292364739
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
ALBERTINA VASCONCELOS MENDES ALBERTO DE MORAES VASCONCELOS ALDA ESTEVES GOUVEA ALFREDO FUZATO ANTONIO ALVES DA SILVA ARLETTE BEZERRA ANTUNES CAMILLA MARIA FRIAS LEAL MARTINS CELINA MARIA FRIAS LEAL MARTINS DJALMA PINHEIRO ELIANA DE MORAES VASCONCELOS ELIZIETE BARCELOS DE CARVALHO MACHADO FLAVIA DE JESUS MACEDO DE SOUZA GABRIEL DE SOUZA GRALCIA APARECIDA MARTINS DA SILVA JANUARIO RIBEIRO DA SILVA JOAO PEDRO MENEZES JOÃO RODRIGUES DE BARROS JOAQUIM AUGUSTO DANTAS JOSE DIAS FILHO LEONIDES CIRINO DE SOUZA FERREIRA LEOPOLDO ALVES DE OLIVEIRA LUCIO WALDEMAR MARTINS LUIS CARLOS MARTINS LUIZ CARLOS FRANCISCO CORDEIRO MANOEL LUIZ DO NASCIMENTO MANUELA MACEDO DE DEUS MARCIO MARCOS MARTINS MARLENE MACHADO DA SILVA OCTAVIO FERREIRA RIBEIRO ORLANDO DE OLIVEIRA NUNES RUY ABRANTES SYLVIO GONCALVES PEREIRA TEREZINHA DE OLIVEIRA LOUREIRO FEIJOO VALTERIO NOLASCO DA SILVA VICENTE PAULO MARTINS WANDERLEY DE JESUS WILSON DE LIMA BARROS
Polo Passivo:
Sentença
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0018158-57.1988.4.02.5101/RJ EXEQUENTE : ALDA ESTEVES GOUVEA ADVOGADO(A) : GABRIELLA CRISTINA VIEIRA MONTEIRO (OAB RJ231594) ADVOGADO(A) : HELENA BRASIL DA SILVA (OAB RJ175544) EXEQUENTE : JOÃO RODRIGUES DE BARROS ADVOGADO(A) : RENATO RIBEIRO BHERING (OAB RJ059767) ADVOG… Ver mais
Traga o exequente a planilha do valor remanescente que pretende executar, em 48 horas, sob pena de baixa e arquivamento. Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1ª Vara Cível da Regional da Leopoldina Rua Filomena Nunes, 1071, Sala 509, Olaria, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21021-380 DESPACHO Processo: 0810629-78.2022.8.19.0210 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS DOS SA… Ver mais
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