Luiz Carlos Basilio

📋 Resumo Completo

Luiz Carlos Basilio possui 13 intimações judiciais, em 5 processos únicos, com 2 intimações nos últimos 7 dias, processos entre 2020 e 2025, processos em TJMG, TJRJ, TRF5 e outros 1 tribunais e principalmente em processos de PROCEDIMENTO COMUM CíVEL.

Nome: Luiz Carlos Basilio

Total de Intimações: 13

Processos Únicos: 5

Polos:

Tribunais: TJMG, TJRJ, TRF5, TJSP

📅 Atividade Recente

Últimos 7 dias

Últimos 30 dias

Últimos 90 dias

Último ano

⚖️ Classes Processuais

PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (6) PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL (3) BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA (1)

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Atualizações de processos judiciais

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Luiz Carlos Basilio x Banco Itaú Consignado S.A

ID: 309150857

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 2° Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001618-78.2020.8.26.0222

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ CARLOS BASILIO

Polo Passivo:

BANCO ITAú CONSIGNADO S.A

Intimação

Advogados:

JOSIANI GONZALES DOMINGUES MASALSKIENE (OAB/SP 334.211) EDUARDO CHALFIN (OAB/SP 241.287)

Processo 1001618-78.2020.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Luiz Carlos Basilio - Banco Itaú Consignado S.A - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE EM PARTE a demanda para declarar a inexistência do contrato empréstimo consignado entre as partes, com a condenação da parte ré a restitu… Ver mais

Luiz Carlos Basilio x Banco Itaú Consignado S.A

ID: 322653707

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 2° Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001618-78.2020.8.26.0222

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ CARLOS BASILIO

Polo Passivo:

BANCO ITAú CONSIGNADO S.A

Intimação

Advogados:

JOSIANI GONZALES DOMINGUES MASALSKIENE (OAB/SP 334.211) EDUARDO CHALFIN (OAB/SP 241.287)

Processo 1001618-78.2020.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Luiz Carlos Basilio - Banco Itaú Consignado S.A - Manifeste(m)-se a(s) parte(s) requerente(s) acerca dos embargos de declaração opostos pela parte adversa, no prazo de 05 dias. - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), JOS… Ver mais

Luiz Carlos Basilio x Banco Itaú Consignado S.A

ID: 325708913

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 2° Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001618-78.2020.8.26.0222

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ CARLOS BASILIO

Polo Passivo:

BANCO ITAú CONSIGNADO S.A

Intimação

Advogados:

JOSIANI GONZALES DOMINGUES MASALSKIENE (OAB/SP 334.211) EDUARDO CHALFIN (OAB/SP 241.287)

Processo 1001618-78.2020.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Luiz Carlos Basilio - Banco Itaú Consignado S.A - Vistos. Fls. 303/312: Rejeito os embargos de declaração, pois não vislumbro obscuridade, contradição, omissão ou erro material a suprir, na forma do artigo 1.022 do Códig… Ver mais

Luiz Carlos Basilio x Banco Itaú Consignado S.A

ID: 332775276

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 2° Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001618-78.2020.8.26.0222

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ CARLOS BASILIO

Polo Passivo:

BANCO ITAú CONSIGNADO S.A

Intimação

Advogados:

JOSIANI GONZALES DOMINGUES MASALSKIENE (OAB/SP 334.211) EDUARDO CHALFIN (OAB/SP 241.287)

Processo 1001618-78.2020.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Luiz Carlos Basilio - Banco Itaú Consignado S.A - Apresente(m) a(s) parte(s) requerida(s) contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias. - ADV: JOSIANI GONZALES DOMINGUES MASALSKIENE (OAB 334211/SP), EDUARDO … Ver mais

Itau Unibanco Holding S.A. x Luiz Carlos Basilio Da Silva

ID: 298567613

Tribunal: TJMG Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1018446-51.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.

Polo Passivo:

LUIZ CARLOS BASILIO DA SILVA

Advogados:

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB/MG 111.753)

BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA Nº 1018446-51.2025.8.13.0024/MG AUTOR : ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. RÉU : LUIZ CARLOS BASILIO DA SILVA Local: Belo Horizonte Data: 12/06/2025 CERTIDÃO DE DISTRIBUIÇÃO Certifico que o processo … Ver mais

Luiz Carlos Basilio Dos Santos x Municipio De Rio De Janeiro

ID: 257025966

Tribunal: TJRJ Órgão: 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0932953-47.2024.8.19.0001

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

LUIZ CARLOS BASILIO DOS SANTOS

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO

Despacho

Advogados:

KARLA GOMES TORRES (OAB/RJ 206.460) RENATO SOUZA FERRAZ FILHO (OAB/AL 15.057) LUIZ ANTONIO BARRETTO (OAB/RJ 34.043)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0932953-47.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUIZ CARL… Ver mais

Luiz Carlos Basilio Dos Santos x Municipio De Rio De Janeiro

ID: 330379552

Tribunal: TJRJ Órgão: 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0932953-47.2024.8.19.0001

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ CARLOS BASILIO DOS SANTOS

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO

Sentença

Advogados:

KARLA GOMES TORRES (OAB/RJ 206.460) RENATO SOUZA FERRAZ FILHO (OAB/AL 15.057) LUIZ ANTONIO BARRETTO (OAB/RJ 34.043)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0932953-47.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUIZ CARL… Ver mais