Luiz Carlos Franco Fernandes possui 2 intimações judiciais, em 35 processos únicos, com 6 intimações nos últimos 7 dias, processos entre 2002 e 2025, processos em TJSC, TRF6, TJMG, Advogado inscrito na OAB/MG 47.126 e principalmente em processos de APELAçãO CíVEL.
Nome:Luiz Carlos Franco Fernandes
Total de Intimações:2
Processos Únicos:2
Como Advogado:48 intimações
Polos:
Tribunais:
TJMG
📅 Atividade Recente
6
Últimos 7 dias
25
Últimos 30 dias
47
Últimos 90 dias
50
Último ano
⚖️ Classes Processuais
APELAçãO CíVEL (12)
PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (12)
CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA (8)
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL (4)
AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO (3)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Capelinha / 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Capelinha Rua Das Hortências, 321, Bouganville, Capelinha - MG - CEP: 39680-000 PROCESSO Nº: 0040747-18.2016.8.13.0123 CLASSE: [CRIMINAL] AÇÃO …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Capelinha / 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Capelinha Rua Das Hortências, 321, Bouganville, Capelinha - MG - CEP: 39680-000 PROCESSO Nº: 0045018-12.2012.8.13.0123 CLASSE: [CRIMINAL] AÇÃO …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Capelinha / 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Capelinha Rua Das Hortências, 321, Bouganville, Capelinha - MG - CEP: 39680-000 PROCESSO Nº: 0348988-49.2009.8.13.0123 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIM…Ver mais
COMARCA DE CAPELINHA
2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
DATA DE EXPEDIENTE: 23/06/2025
COMARCA DE CAPELINHA - MG - EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 30 DIAS. A Doutora SUELEN LUCZYNSKI FLORENTINO, MM. Juiza de Direito da 2ª Vara Cível, Crime e JIJ da Comarca de Cap…Ver mais
CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO das partes Intimo as partes para o inteiro teor dos documentos juntados pelo perito nomeado: 10460614759 - Manifestação (Manifestação Designação Início dos Trablahos Periciais) 10460605226 - Manifestação do Perito (Designação Perícia CEMIG X Junio 17 06 25 Perícia designada pa…Ver mais
Tendo em vista a marcação da perícia, intimo novamente as partes para o inteiro teor da Decisão(10378816014 - Decisão ) ...”Intimem-se as partes da nomeação do perito para arguição de eventual impedimento ou suspeição, indicação de assistente técnico e apresentação de quesitos, em 15 dias (art. 465…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6002416-51.2025.4.06.3816/MG
RELATOR
: ANTONIO LUCIO TULIO DE OLIVEIRA BARBOSA
AUTOR
: JOSE SERAFIM CORDEIRO
ADVOGADO(A)
: LUIZ CARLOS FRANCO FERNANDES (OAB MG047126)
ADVOGADO(A)
: LUCAS AUGUSTO FERNANDES FRANCO (OAB MG166419)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação real…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6012622-27.2025.4.06.3816/MG
RELATOR
: ANTONIO LUCIO TULIO DE OLIVEIRA BARBOSA
AUTOR
: MARIA HELENA LIMA SANTOS
ADVOGADO(A)
: LUIZ CARLOS FRANCO FERNANDES (OAB MG047126)
ADVOGADO(A)
: LUCAS AUGUSTO FERNANDES FRANCO (OAB MG166419)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação r…Ver mais
Apelante(s) - COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO ALTO E MEDIO JEQUITINHONHA LTDA; Apelado(a)(s) - ALEXANDRE PIMENTA DE FIGUEIREDO;
Relator - Des(a). José Arthur Filho
ALEXANDRE PIMENTA DE FIGUEIREDO Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - DAVIDSON HENRIQUE EULINO SILVA SANTOS, LUIZ …Ver mais
Apelação Cível Nº 1022528-50.2022.4.01.9999/MG
RELATOR
: Desembargador Federal DERIVALDO DE FIGUEIREDO BEZERRA FILHO
APELANTE
: JANETE RODRIGUES DOS SANTOS
ADVOGADO(A)
: LUIZ CARLOS FRANCO FERNANDES (OAB MG047126)
ADVOGADO(A)
: LUCAS AUGUSTO FERNANDES FRANCO (OAB MG166419)
EMENTA
Direito Previdenc…Ver mais
Apelação Cível Nº 1022528-50.2022.4.01.9999/MG
RELATOR
: Desembargador Federal DERIVALDO DE FIGUEIREDO BEZERRA FILHO
APELANTE
: JANETE RODRIGUES DOS SANTOS
ADVOGADO(A)
: LUIZ CARLOS FRANCO FERNANDES (OAB MG047126)
ADVOGADO(A)
: LUCAS AUGUSTO FERNANDES FRANCO (OAB MG166419)
EMENTA
Direito Previdenc…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Capelinha / 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Capelinha Rua Das Hortências, 321, Bouganville, Capelinha - MG - CEP: 39680-000 PROCESSO Nº: 5001928-14.2022.8.13.0123 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIM…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Capelinha / 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Capelinha Rua Das Hortências, 321, Bouganville, Capelinha - MG - CEP: 39680-000 PROCESSO Nº: 5000853-08.2020.8.13.0123 CLASSE: [CÍVEL] C…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Capelinha / 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Capelinha Rua Das Hortências, 321, Bouganville, Capelinha - MG - CEP: 39680-000 PROCESSO Nº: 5003491-09.2023.8.13.0123 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIM…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Capelinha / 2º Juizado Especial da Comarca de Capelinha Rua Das Hortências, 321, Bouganville, Capelinha - MG - CEP: 39680-000 PROCESSO Nº: 5001742-20.2024.8.13.0123 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A F…Ver mais
1ª Turma - PREV/SERV Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de junho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 16 de junho de 2025, segunda-feira, às 16h00min. Fica…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Capelinha / 2º Juizado Especial da Comarca de Capelinha Rua Das Hortências, 321, Bouganville, Capelinha - MG - CEP: 39680-000 PROCESSO Nº: 5001696-31.2024.8.13.0123 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL D…Ver mais
Apelante(s) - COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO ALTO E MEDIO JEQUITINHONHA LTDA; Apelado(a)(s) - ALEXANDRE PIMENTA DE FIGUEIREDO;
Relator - Des(a). José Arthur Filho
ALEXANDRE PIMENTA DE FIGUEIREDO Publicação de acórdão
Adv - DAVIDSON HENRIQUE EULINO SILVA SANTOS, LUIZ CARLOS FRANCO FERNA…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Capelinha / 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Capelinha Rua Das Hortências, 321, Bouganville, Capelinha - MG - CEP: 39680-000 PROCESSO Nº: 5004238-56.2023.8.13.0123 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIM…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Capelinha / 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Capelinha Rua Das Hortências, 321, Bouganville, Capelinha - MG - CEP: 39680-000 PROCESSO Nº: 0043238-95.2016.8.13.0123 CLASSE: [CRIMINAL] AÇÃO …Ver mais
Transcorrido o prazo in albis, depositado o valor requisitado, expedir o alvará, intimando-se o beneficiário para retirá-lo em secretaria, no prazo de 10 dias, bem assim para requerer o que entender pertinente, sob pena de extinção.Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Capelinha / 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Capelinha Rua Das Hortências, 321, Bouganville, Capelinha - MG - CEP: 39680-000 PROCESSO Nº: 5002518-54.2023.8.13.0123 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIM…Ver mais
1ª Turma - PREV/SERV Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 13 de maio de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 19 de maio de 2025, segunda-feira, às 16h00min. Ficam …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Capelinha / 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Capelinha Rua Das Hortências, 321, Bouganville, Capelinha - MG - CEP: 39680-000 PROCESSO Nº: 5002945-17.2024.8.13.0123 CLASSE: [CÍVEL] C…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Capelinha / 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Capelinha Rua Das Hortências, 321, Bouganville, Capelinha - MG - CEP: 39680-000 PROCESSO Nº: 5001928-14.2022.8.13.0123 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIM…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Capelinha / 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Capelinha Rua Das Hortências, 321, Bouganville, Capelinha - MG - CEP: 39680-000 PROCESSO Nº: 5000660-56.2021.8.13.0123 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIME…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Capelinha / 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Capelinha Rua Das Hortências, 321, Bouganville, Capelinha - MG - CEP: 39680-000 PROCESSO Nº: 0384965-68.2010.8.13.0123 CLASSE: [CÍVEL] C…Ver mais
Agravante(s) - AGRIGEL AGRO PECUARIA LTDA; Agravado(a)(s) - ARLINDO PEREIRA DOS SANTOS;
Relator - Des(a). Marco Aurélio Ferrara Marcolino
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônico…Ver mais
Apelante(s) - COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO ALTO E MEDIO JEQUITINHONHA LTDA; Apelado(a)(s) - ALEXANDRE PIMENTA DE FIGUEIREDO;
Relator - Des(a). José Arthur Filho
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.…Ver mais
Apelante(s) - COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO ALTO E MEDIO JEQUITINHONHA LTDA; Apelado(a)(s) - ALEXANDRE PIMENTA DE FIGUEIREDO;
Relator - Des(a). José Arthur Filho
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de jul…Ver mais
Apelante(s) - COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO ALTO E MEDIO JEQUITINHONHA LTDA; Apelado(a)(s) - ALEXANDRE PIMENTA DE FIGUEIREDO;
Relator - Des(a). José Arthur Filho
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.…Ver mais
COMARCA DE CAPELINHA
1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS
NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVA
DATA DE EXPEDIENTE: 13/06/2025
AUTOR: VALTER CORDEIRO PÊGO ; RÉU: RUI VITALINO NUNES e outros
Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 190264MG, Dr(a). ANA PAULA ALVES DOS SANTOS para devolução dos aut…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Capelinha / 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Capelinha Rua Das Hortências, 321, Bouganville, Capelinha - MG - CEP: 39680-000 PROCESSO Nº: 0030137-64.2011.8.13.0123 CLASSE: [CÍVEL] A…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Capelinha / 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Capelinha Rua Das Hortências, 321, Bouganville, Capelinha - MG - CEP: 39680-000 PROCESSO Nº: 5003971-84.2023.8.13.0123 CLASSE: [CÍVEL] P…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Capelinha / 1º Juizado Especial da Comarca de Capelinha Rua Das Hortências, 321, Bouganville, Capelinha - MG - CEP: 39680-000 PROCESSO Nº: 5003003-54.2023.8.13.0123 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL C…Ver mais
CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO INTIMO PARA CIÊNCIA DE QUE A AUDIÊNCIA FOI REDESIGNADA: Audiência de instrução e julgamento redesignada para 23/09/2025 13:30, 1º Juizado Especial da Comarca de CapelinhaVer mais
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