Luiz Eduardo Da Nova Bahia Britto

Processo nº 8001041-72.2023.8.05.0185

ID: 309594578

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 8001041-72.2023.8.05.0185

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ EDUARDO DA NOVA BAHIA BRITTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ EDUARDO DA NOVA BAHIA BRITTO (OAB/BA 52.995) DIEGO NASCIMENTO E SILVA (OAB/BA 56.763)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO  Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8001041-72.2023.8.05.0185 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PALMAS DE MONTE… Ver mais

Processo nº 8001041-72.2023.8.05.0185

ID: 309563217

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 8001041-72.2023.8.05.0185

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ EDUARDO DA NOVA BAHIA BRITTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ EDUARDO DA NOVA BAHIA BRITTO (OAB/BA 52.995) DIEGO NASCIMENTO E SILVA (OAB/BA 56.763)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO  Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8001041-72.2023.8.05.0185 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PALMAS DE MONTE… Ver mais

Processo nº 8000518-60.2023.8.05.0185

ID: 303778359

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 8000518-60.2023.8.05.0185

Data de Disponibilização: 19/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ EDUARDO DA NOVA BAHIA BRITTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DIEGO NASCIMENTO E SILVA (OAB/BA 56.763) LUIZ EDUARDO DA NOVA BAHIA BRITTO (OAB/BA 52.995)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA  JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA  Fórum Alcebíades Dias Laranjeira - Praça Tiradentes, 274,  Centro Fone/Fax (77) 3662-2206 | CEP 46460-000 | Palmas de Monte Alto - Bahia  ATO ORDINATÓRIO Com o objetivo de garantir o princípio da celerid… Ver mais

Processo nº 8001041-72.2023.8.05.0185

ID: 303775583

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 8001041-72.2023.8.05.0185

Data de Disponibilização: 19/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ EDUARDO DA NOVA BAHIA BRITTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ EDUARDO DA NOVA BAHIA BRITTO (OAB/BA 52.995) DIEGO NASCIMENTO E SILVA (OAB/BA 56.763)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO  Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8001041-72.2023.8.05.0185 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PALMAS DE MONTE… Ver mais

Processo nº 8001041-72.2023.8.05.0185

ID: 303776629

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 8001041-72.2023.8.05.0185

Data de Disponibilização: 19/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ EDUARDO DA NOVA BAHIA BRITTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ EDUARDO DA NOVA BAHIA BRITTO (OAB/BA 52.995) DIEGO NASCIMENTO E SILVA (OAB/BA 56.763)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO  Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8001041-72.2023.8.05.0185 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PALMAS DE MONTE… Ver mais

Mario Roberto Silva Andrade Filho x Banco Pan S.A. e outros

ID: 311652793

Tribunal: TJAM Órgão: 7º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus - JE Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0124400-37.2025.8.04.1000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARIO ROBERTO SILVA ANDRADE FILHO

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A. TOO SEGUROS S.A.

COM JULGAMENTO DE MÉRITO

Advogados:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI () BRUNO FEIGELSON () SISTEMA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO ELETRÔNICA () LUIZ EDUARDO DA NOVA BAHIA BRITTO ()

Forte nesses argumentos, JULGO IMPROCEDENTE o pedido autoral, consoante fundamentação supra. Isento de custas e honorários advocatícios, nos termos do art. 54 da Lei n. 9.099/95. Transitada em julgado, arquivem-se os autos. P. R. I. C. Ver mais

Processo nº 8056626-45.2024.8.05.0001

ID: 310538694

Tribunal: TJBA Órgão: 3ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 8056626-45.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CARLA ANDREA GOES PEREIRA

Polo Passivo:

Edital

Advogados:

LUIZ EDUARDO DA NOVA BAHIA BRITTO (OAB/BA 52.995)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA  3ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 3 andar do Fórum das Famílias, Nazaré -  CEP 40040-380. Fone: 3320-6995, Salvador -BA- E-mail: Atend1cisucessoes@tjba.jus.br Processo nº 8056626-45.2024.8.… Ver mais

Processo nº 8001041-72.2023.8.05.0185

ID: 309594561

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 8001041-72.2023.8.05.0185

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

DIEGO NASCIMENTO E SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ EDUARDO DA NOVA BAHIA BRITTO (OAB/BA 52.995) DIEGO NASCIMENTO E SILVA (OAB/BA 56.763)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO  Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8001041-72.2023.8.05.0185 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PALMAS DE MONTE… Ver mais

Processo nº 8001041-72.2023.8.05.0185

ID: 309594578

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 8001041-72.2023.8.05.0185

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ EDUARDO DA NOVA BAHIA BRITTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ EDUARDO DA NOVA BAHIA BRITTO (OAB/BA 52.995) DIEGO NASCIMENTO E SILVA (OAB/BA 56.763)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO  Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8001041-72.2023.8.05.0185 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PALMAS DE MONTE… Ver mais

Waldelirio Da Silva Torres x Caixa Vida E Previdencia

ID: 309338947

Tribunal: TJAM Órgão: 6º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus - JE Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0024898-62.2024.8.04.1000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

WALDELIRIO DA SILVA TORRES

Polo Passivo:

CAIXA VIDA E PREVIDENCIA

Intimação

Advogados:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA () LUIZ EDUARDO DA NOVA BAHIA BRITTO () LUIZ EDUARDO DA NOVA BAHIA BRITTO ()

Para advogados/curador/defensor de CAIXA VIDA E PREVIDENCIA com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (26/06/2025). Ver mais

Processo nº 8001041-72.2023.8.05.0185

ID: 309563202

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 8001041-72.2023.8.05.0185

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

DIEGO NASCIMENTO E SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ EDUARDO DA NOVA BAHIA BRITTO (OAB/BA 52.995) DIEGO NASCIMENTO E SILVA (OAB/BA 56.763)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO  Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8001041-72.2023.8.05.0185 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PALMAS DE MONTE… Ver mais

Processo nº 8001041-72.2023.8.05.0185

ID: 309563217

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 8001041-72.2023.8.05.0185

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ EDUARDO DA NOVA BAHIA BRITTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ EDUARDO DA NOVA BAHIA BRITTO (OAB/BA 52.995) DIEGO NASCIMENTO E SILVA (OAB/BA 56.763)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO  Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8001041-72.2023.8.05.0185 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PALMAS DE MONTE… Ver mais

Waldelirio Da Silva Torres x Caixa Vida E Previdencia

ID: 309340279

Tribunal: TJAM Órgão: 6º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus - JE Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0024898-62.2024.8.04.1000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

WALDELIRIO DA SILVA TORRES

Polo Passivo:

CAIXA VIDA E PREVIDENCIA

Intimação

Advogados:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA () LUIZ EDUARDO DA NOVA BAHIA BRITTO () LUIZ EDUARDO DA NOVA BAHIA BRITTO ()

Para advogados/curador/defensor de WALDELIRIO DA SILVA TORRES com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (26/06/2025). Ver mais

Mario Roberto Silva Andrade Filho x Xs2 Vida E Previdência S.A

ID: 309574856

Tribunal: TJAM Órgão: 22º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus - JE Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0104599-72.2024.8.04.1000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MARIO ROBERTO SILVA ANDRADE FILHO

Polo Passivo:

XS2 VIDA E PREVIDêNCIA S.A

Embargos de Declaração

Advogados:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA () LUIZ EDUARDO DA NOVA BAHIA BRITTO ()

Portanto ACOLHO parcialmente os embargos para adicionar ao dispositivo da sentença a seguinte redação: "Atualização monetária e juros moratórios conforme o marco temporal definido pela Lei 14.905, de 28 de junho de 2024, considerando-se (i) o termo inicial do dano material , para fins de correção m… Ver mais

Waldelirio Da Silva Torres x Associacao Dos Aposentados E Pensionistas Nacional

ID: 308035181

Tribunal: TJAM Órgão: 18º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus - JE Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0027440-53.2024.8.04.1000

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

WALDELIRIO DA SILVA TORRES

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Despacho

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ () LUIZ EDUARDO DA NOVA BAHIA BRITTO ()

Considerando a tentativa infrutífera de constrição de bens e valores via SISBAJUD e RENAJUD, determino a intimação da parte exequente para indicar bens a penhorar e onde possam ser encontrados, ou para requerer o que de direito, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do feito, nos termos do § 4º… Ver mais

Vicente De Paulo Nogueira Da Frota x Caixa De Assistencia Aos Aposentados E Pensionistas

ID: 308877433

Tribunal: TJAM Órgão: 16º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus - JE Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0042321-35.2024.8.04.1000

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

VICENTE DE PAULO NOGUEIRA DA FROTA

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

COM JULGAMENTO DE MÉRITO

Advogados:

LUIZ EDUARDO DA NOVA BAHIA BRITTO ()

Ex positis, na forma do art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos para: DECLARAR INEXIGÍVEL os descontos sob a rubrica descrita na inicial. Por via de consequência, DETERMINAR à Requerida que se abstenha de lançar novos descontos, no prazo de 10 dias, sob p… Ver mais

José De Araujo Pereira x Associação De Aposentados E Pensionistas Do Brasil

ID: 306254552

Tribunal: TJAM Órgão: 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus - JE Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0018862-04.2024.8.04.1000

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

JOSé DE ARAUJO PEREIRA

Polo Passivo:

ASSOCIAÇÃO DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL

Despacho

Advogados:

LUIZ EDUARDO DA NOVA BAHIA BRITTO ()

Considerando que o ofício expedido ao INSS visando à retenção de valores não produzirá efeito, uma vez que houve suspensão do repasses de valores por parte da autarquia, conforme conhecimento público, de modo que inexiste outra forma imediata de constrição desse crédito, intime-se a parte autora pa… Ver mais

Marco Aurelio Rocha Lima x Sindnap Fs - Sindicato Nacional Dos Aposentados, Pensionistas E Idosos Da Forca Sindical

ID: 305708623

Tribunal: TJAM Órgão: 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus - JE Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0081198-44.2024.8.04.1000

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MARCO AURELIO ROCHA LIMA

Polo Passivo:

SINDNAP FS - SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL

Intimação

Advogados:

SISTEMA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO ELETRÔNICA () FABIO FRASATO CAIRES () LUIZ EDUARDO DA NOVA BAHIA BRITTO ()

Para advogados/curador/defensor de SINDNAP FS - SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL com prazo de 10 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (23/06/2025). Ver mais

Marco Aurelio Rocha Lima x Sindnap Fs - Sindicato Nacional Dos Aposentados, Pensionistas E Idosos Da Forca Sindical

ID: 305702944

Tribunal: TJAM Órgão: 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus - JE Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0081198-44.2024.8.04.1000

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MARCO AURELIO ROCHA LIMA

Polo Passivo:

SINDNAP FS - SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL

Intimação

Advogados:

SISTEMA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO ELETRÔNICA () FABIO FRASATO CAIRES () LUIZ EDUARDO DA NOVA BAHIA BRITTO ()

Para advogados/curador/defensor de SINDNAP FS - SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL com prazo de 10 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE CERTIDÃO (23/06/2025). Ver mais

Processo nº 0010119-31.2025.8.05.0001

ID: 304544317

Tribunal: TJBA Órgão: 16ª VSJE DO CONSUMIDOR (VESPERTINO) Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0010119-31.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

KAUANA BISPO RODRIGUES

Polo Passivo:

Intimação - Diário

Advogados:

LUIZ EDUARDO DA NOVA BAHIA BRITTO (OAB/BA 52.995)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (19/06/2025 09:06:51): Evento: - 221 Julgada procedente em parte a ação Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Processo nº 8001041-72.2023.8.05.0185

ID: 303775567

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 8001041-72.2023.8.05.0185

Data de Disponibilização: 19/06/2025

Polo Ativo:

DIEGO NASCIMENTO E SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ EDUARDO DA NOVA BAHIA BRITTO (OAB/BA 52.995) DIEGO NASCIMENTO E SILVA (OAB/BA 56.763)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO  Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8001041-72.2023.8.05.0185 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PALMAS DE MONTE… Ver mais

Processo nº 8000518-60.2023.8.05.0185

ID: 303778346

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 8000518-60.2023.8.05.0185

Data de Disponibilização: 19/06/2025

Polo Ativo:

DIEGO NASCIMENTO E SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DIEGO NASCIMENTO E SILVA (OAB/BA 56.763) LUIZ EDUARDO DA NOVA BAHIA BRITTO (OAB/BA 52.995)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA  JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA  Fórum Alcebíades Dias Laranjeira - Praça Tiradentes, 274,  Centro Fone/Fax (77) 3662-2206 | CEP 46460-000 | Palmas de Monte Alto - Bahia  ATO ORDINATÓRIO Com o objetivo de garantir o princípio da celerid… Ver mais

Processo nº 8000518-60.2023.8.05.0185

ID: 303778359

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 8000518-60.2023.8.05.0185

Data de Disponibilização: 19/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ EDUARDO DA NOVA BAHIA BRITTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DIEGO NASCIMENTO E SILVA (OAB/BA 56.763) LUIZ EDUARDO DA NOVA BAHIA BRITTO (OAB/BA 52.995)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA  JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA  Fórum Alcebíades Dias Laranjeira - Praça Tiradentes, 274,  Centro Fone/Fax (77) 3662-2206 | CEP 46460-000 | Palmas de Monte Alto - Bahia  ATO ORDINATÓRIO Com o objetivo de garantir o princípio da celerid… Ver mais

Processo nº 8001041-72.2023.8.05.0185

ID: 303775583

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 8001041-72.2023.8.05.0185

Data de Disponibilização: 19/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ EDUARDO DA NOVA BAHIA BRITTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ EDUARDO DA NOVA BAHIA BRITTO (OAB/BA 52.995) DIEGO NASCIMENTO E SILVA (OAB/BA 56.763)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO  Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8001041-72.2023.8.05.0185 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PALMAS DE MONTE… Ver mais

Processo nº 8001041-72.2023.8.05.0185

ID: 303776607

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 8001041-72.2023.8.05.0185

Data de Disponibilização: 19/06/2025

Polo Ativo:

DIEGO NASCIMENTO E SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ EDUARDO DA NOVA BAHIA BRITTO (OAB/BA 52.995) DIEGO NASCIMENTO E SILVA (OAB/BA 56.763)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO  Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8001041-72.2023.8.05.0185 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PALMAS DE MONTE… Ver mais

Processo nº 8001041-72.2023.8.05.0185

ID: 303776629

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 8001041-72.2023.8.05.0185

Data de Disponibilização: 19/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ EDUARDO DA NOVA BAHIA BRITTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ EDUARDO DA NOVA BAHIA BRITTO (OAB/BA 52.995) DIEGO NASCIMENTO E SILVA (OAB/BA 56.763)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO  Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8001041-72.2023.8.05.0185 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PALMAS DE MONTE… Ver mais

Faelba - Fundacao Coelba De Previdencia Complementar x Neos Previdencia Complementar

ID: 303411392

Tribunal: TJBA Órgão: 7ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0521342-65.2018.8.05.0001

Data de Disponibilização: 19/06/2025

Polo Ativo:

FAELBA - FUNDACAO COELBA DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR

Polo Passivo:

NEOS PREVIDENCIA COMPLEMENTAR

Ato ordinatório

Advogados:

WEYBEL MOURA DIAS (OAB/BA 29.285) MARCIO ALBAN SALUSTINO (OAB/BA 36.022) PATRICIA BRESSAN LINHARES GAUDENZI (OAB/BA 21.278) LUIZ EDUARDO DA NOVA BAHIA BRITTO (OAB/BA 52.995)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Juízo da  7ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR - 2º Cartório Integrado Cível da Comarca de Salvador/BA Fórum Ruy Barbosa, Praça D. Pedro II, s/n, 2º andar, Sala 209, Campo da Pólvora, Nazaré, Salvador/BA , E-mail: 2cicivelssa@tjba.jus.br ATO O… Ver mais

Processo nº 0102365-46.2025.8.05.0001

ID: 297083234

Tribunal: TJBA Órgão: 15ª VSJE DO CONSUMIDOR (MATUTINO) Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0102365-46.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

CARLA ANDREA GOES PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação - Diário

Advogados:

LUIZ EDUARDO DA NOVA BAHIA BRITTO (OAB/BA 52.995)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (11/06/2025 15:41:01): Evento: - 970 Audiência Una Designada (Telepresencial) (Agendada para 14 de Julho de 2025 às 09:10 h) Descrição: Nenhuma Ver mais

Jose Helder Nogueira Da Frota x Caixa De Assistencia Aos Aposentados E Pensionistas

ID: 294998896

Tribunal: TJAM Órgão: 15º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus - JE Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0031707-68.2024.8.04.1000

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

JOSE HELDER NOGUEIRA DA FROTA

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Sentença

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ () LUIZ EDUARDO DA NOVA BAHIA BRITTO ()

Desta feita, se a Exequente assim atuar, certifique a Diretora de Secretaria e entregue a certidão de dívida à autora/exequente, que deverá agir às suas expensas e responsabilidade para o cadastro restritivo dos dados do Executado em órgãos restritivos de crédito ou mesmo em cartórios de protestos.… Ver mais

Processo nº 0229794-30.2024.8.05.0001

ID: 293772474

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª VSJE DO CONSUMIDOR (MATUTINO) Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0229794-30.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MARCIA MARIA DE OLIVEIRA MENESES

Polo Passivo:

Intimação - Diário

Advogados:

LUIZ EDUARDO DA NOVA BAHIA BRITTO (OAB/BA 52.995)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (08/06/2025 18:46:28): Evento: - 11010 Proferido despacho de mero expediente Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais