Luiz Felipe Bastos

Município De Curitiba/Pr x Luiz Felipe Bastos Belniaki

ID: 311688083

Tribunal: TJPR Órgão: Secretaria Especializada em Movimentações Processuais das Varas de Execuções Fiscais Municipais de Curitiba - 2ª Vara Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0013578-65.2025.8.16.0185

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE CURITIBA/PR

Polo Passivo:

LUIZ FELIPE BASTOS BELNIAKI

Conclusão

Advogados:

ANA BEATRIZ BALAN VILLELA (OAB/PR 31.401)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA SECRETARIA ESPECIALIZADA EM MOVIMENTAÇÕES PROCESSUAIS DAS VARAS DE EXECUÇÕES FISCAIS MUNICIPAIS DE CURITIBA - 2ª VARA - PROJUDI Rua Mauá, 920 - 13º Andar - Alto da Glória - Curitiba/PR - CEP:… Ver mais

Processo nº 0034489-39.2023.8.16.0001

ID: 302650429

Tribunal: TJPR Órgão: 18ª Vara Cível de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0034489-39.2023.8.16.0001

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ESPóLIO DE MICESLAU BELNIAKI REPRESENTADO(A) POR LUIZ FELIPE BASTOS BELNIAKI

Intimação

Advogados:

CHRYSTIANE MARTINS RIGHI (OAB/PR 113.729) JEFFERSON GUSTAVO DEGRAF (OAB/PR 20.845) MARIA LUIZA SOARES CARDOSO (OAB/PR 30.000)

Intimação referente ao movimento (seq. 74) DEFERIDO O PEDIDO (17/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Ver mais

Processo nº 0001712-31.2005.8.16.0001

ID: 302432997

Tribunal: TJPR Órgão: 8ª Vara Cível de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001712-31.2005.8.16.0001

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MICESLAU BELNIAKI REPRESENTADO(A) POR LUIZ FELIPE BASTOS BELNIAKI

Intimação

Advogados:

CHRYSTIANE MARTINS RIGHI (OAB/PR 113.729) JEFFERSON GUSTAVO DEGRAF (OAB/PR 20.845) MARIA LUIZA SOARES CARDOSO (OAB/PR 30.000)

Intimação referente ao movimento (seq. 434) JUNTADA DE CERTIDÃO (17/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Ver mais

Processo nº 0007730-22.2015.8.16.0194

ID: 300630070

Tribunal: TJPR Órgão: 22ª Vara Cível de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0007730-22.2015.8.16.0194

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ESPóLIO DE MICESLAU BELNIAKI REPRESENTADO(A) POR LUIZ FELIPE BASTOS BELNIAKI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIANA RODRIGUES CIOCCARI DE ÁVILA (OAB/PR 85.601) JEFFERSON GUSTAVO DEGRAF (OAB/PR 20.845)

Intimação referente ao movimento (seq. 370) JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE (13/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Ver mais

Luiz Felipe Bastos Da Silva x Banco Bradesco Financiamento S.A.

ID: 305225704

Tribunal: TJRJ Órgão: 7ª Vara Cível da Comarca de Nova Iguaçu Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0802877-81.2025.8.19.0038

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ FELIPE BASTOS DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S.A.

Certidão

Advogados:

LAYLA CHAMAT MARQUES (OAB/RJ 98.773) SANTINA MARIA BRANDAO NASCIMENTO GONCALVES (OAB/RJ 150.059) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 7ª Vara Cível da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 968, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 CERTIDÃO Processo: 0802877-81.2025.8.19.0038 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LUIZ FELIPE BASTOS DA S… Ver mais

Processo nº 0018244-84.2022.8.16.0001

ID: 299355733

Tribunal: TJPR Órgão: 4ª Vara Cível de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0018244-84.2022.8.16.0001

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ESPóLIO DE MICESLAU BELNIAKI REPRESENTADO(A) POR LUIZ FELIPE BASTOS BELNIAKI

Intimação

Advogados:

JEFFERSON GUSTAVO DEGRAF (OAB/PR 20.845) MARIA LUIZA SOARES CARDOSO (OAB/PR 30.000)

Intimação referente ao movimento (seq. 163) DEFERIDO O PEDIDO (12/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Ver mais

Processo nº 0007662-55.2004.8.16.0001

ID: 293750156

Tribunal: TJPR Órgão: 11ª Vara Cível de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007662-55.2004.8.16.0001

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ESPóLIO DE MICESLAU BELNIAKI REPRESENTADO(A) POR LUIZ FELIPE BASTOS BELNIAKI

Intimação

Advogados:

HENRIETE HASSE (OAB/PR 72.281) CHRYSTIANE MARTINS RIGHI (OAB/PR 113.729) JEFFERSON GUSTAVO DEGRAF (OAB/PR 20.845) MARIA LUIZA SOARES CARDOSO (OAB/PR 30.000)

Intimação referente ao movimento (seq. 286) JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (08/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Ver mais

Processo nº 0719548-24.2025.8.07.0001

ID: 299811521

Tribunal: TJDFT Órgão: 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0719548-24.2025.8.07.0001

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ FELIPE BASTOS GARONCE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CRISTIANO CAIADO DE ACIOLI (OAB/DF 31.497)

Número do processo: 0719548-24.2025.8.07.0001 Classe judicial: PETIÇÃO CÍVEL (241) AUTOR: LUIZ FELIPE BASTOS GARONCE REU: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DETRAN SENTENÇA Pedidos: a) A concessão da tutela antecipada para que o DETRAN/DF seja compelido a emitir o Certificado de Registro e Licenciamento de V… Ver mais

Processo nº 0025838-97.2013.8.16.0185

ID: 292613354

Tribunal: TJPR Órgão: Secretaria Especializada em Movimentações Processuais das Varas de Execuções Fiscais Municipais de Curitiba - 1ª Vara Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0025838-97.2013.8.16.0185

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ESPóLIO DE MICESLAU BELNIAKI REPRESENTADO(A) POR LUIZ FELIPE BASTOS BELNIAKI

Intimação

Advogados:

JEFFERSON GUSTAVO DEGRAF (OAB/PR 20.845) MARIA LUIZA SOARES CARDOSO (OAB/PR 30.000)

Intimação referente ao movimento (seq. 63) DEFERIDO O PEDIDO (05/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Ver mais

Processo nº 0003159-54.2023.8.16.0185

ID: 291717185

Tribunal: TJPR Órgão: Secretaria Especializada em Movimentações Processuais das Varas de Execuções Fiscais Municipais de Curitiba - 1ª Vara Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0003159-54.2023.8.16.0185

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ESPóLIO DE MICESLAU BELNIAKI REPRESENTADO(A) POR LUIZ FELIPE BASTOS BELNIAKI

Intimação

Advogados:

JEFFERSON GUSTAVO DEGRAF (OAB/PR 20.845) MARIA LUIZA SOARES CARDOSO (OAB/PR 30.000)

Intimação referente ao movimento (seq. 32) OUTRAS DECISÕES (15/05/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Ver mais

Gilcemara Da Silva Basilio x Estado Do Rio De Janeiro e outros

ID: 312076452

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca da Capital- Cartório da 16ª Vara de Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0127395-40.2018.8.19.0001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

GILCEMARA DA SILVA BASILIO

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO MUNICÍPIO DE MESQUITA

Despacho

Advogados:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO (OAB/RJ 9) LUIZ FELIPE BASTOS (OAB/RJ 140.459) PROCURADOR DO ESTADO (OAB/RJ 7) ROSENILDO LEANDRO DE OLIVEIRA (OAB/RJ 154.165)

Considerando que segundo as informações trazidas pela própria parte autora, de que compareceu ao local designado pela perita, nos dias e horas marcados, e a perícia foi realizada, e visando se evitar o desgaste de tempo, tanto da própria perita como das partes, com a nomeação de novo expert, Intime… Ver mais

Trigonal Engenharia Ltda x Municipio De Mesquita

ID: 311942871

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Nova Iguaçu- Cartório da 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0062964-51.2016.8.19.0038

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

TRIGONAL ENGENHARIA LTDA

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE MESQUITA

Despacho

Advogados:

CAMILA PACHECO DE CARVALHO (OAB/RJ 159.116) LUIZ FELIPE BASTOS (OAB/RJ 140.459) GUILHERME DE CARVALHO VIEIRA (OAB/RJ 154.421) JOSUÉ RENÊ VIEIRA (OAB/RJ 59.042)

Ao autor sobre fls. 319. Ver mais

Oi Movel S A Em Recuperacao Judicial x Município De Mesquita

ID: 312113747

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Mesquita- Cartório da Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0002924-87.2021.8.19.0213

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

OI MOVEL S A EM RECUPERACAO JUDICIAL

Polo Passivo:

MUNICÍPIO DE MESQUITA

Sentença

Advogados:

LUIZ FELIPE BASTOS (OAB/RJ 140.459) ANTONIO VANDERLER DE LIMA JUNIOR (OAB/RJ 133.839)

Trata-se de Ação Anulatória, pelo procedimento comum, movido por OI MOVEL S/A em face do MUNICÍPIO DE MESQUITA, objetivando desconstituir a exigibilidade da multa aplicada pelo PROCON decorrente da reclamação nº 0240717, mantida em sede de recurso administrativo e, subsidiariamente, a redução da mu… Ver mais

Em Segredo De Justiça e outros x Municipio De Mesquita

ID: 312345293

Tribunal: TJRJ Órgão: Vara Cível da Comarca de Mesquita Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0806779-36.2024.8.19.0213

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA IARA DOS SANTOS DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE MESQUITA

Despacho

Advogados:

MARLI SOARES BRAGA (OAB/RJ 123.040) LUIZ FELIPE BASTOS (OAB/RJ 140.459) INGRID SILVA ROSESTOLATO (OAB/RJ 258.225) VITOR HUGO LUZES DOS SANTOS (OAB/RJ 256.148) LEANDRO MARTINS DE ANDRADE (OAB/RJ 137.260)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Vara Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, S/N, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 DESPACHO Processo: 0806779-36.2024.8.19.0213 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CRIANÇA: EM SEGREDO DE JUSTIÇA RESPONSÁVEL: IARA DOS SANTOS DO… Ver mais

Defensoria Publica Geral Do Estado Do Rio De Janeiro-Dpge e outros x Municipio De Mesquita

ID: 310788022

Tribunal: TJRJ Órgão: Vara Cível da Comarca de Mesquita Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0811212-83.2024.8.19.0213

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-DPGE DP CÍVEL DE MESQUITA ( 415 ) SONIA REGINA RODRIGUES VIEIRA

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE MESQUITA

Despacho

Advogados:

LUIZ FELIPE BASTOS (OAB/RJ 140.459)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Vara Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, S/N, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 DESPACHO Processo: 0811212-83.2024.8.19.0213 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SONIA REGINA RODRIGUES VIEIRA REPRESENTANTE: DEFENSORIA… Ver mais

Light Serviços De Eletricidade S/A x Município De Mesquita - Procon - Programa De Proteção E Defesa Do Consumidor

ID: 311393798

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Mesquita- Cartório da Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0000259-64.2022.8.19.0213

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A

Polo Passivo:

MUNICÍPIO DE MESQUITA - PROCON - PROGRAMA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR

Decisão

Advogados:

LUIZ FELIPE BASTOS (OAB/RJ 140.459) PROCURADOR DO MUNICÍPIO (OAB/RJ 9) GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB/RJ 95.502)

Anote-se no sistema o início da fase de cumprimento de sentença. Intime-se o(a) executado(a), na forma do artigo 535, caput, do CPC, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução. Não impugnada a execução, expeça-se, por intermédio do Presidente do… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Municipio De Mesquita

ID: 311408963

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Mesquita- Cartório da Vara Cível Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 0032688-81.2009.8.19.0038

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE MESQUITA

Decisão

Advogados:

CAMILA PACHECO DE CARVALHO (OAB/RJ 159.116) LUIZ FELIPE BASTOS (OAB/RJ 140.459) PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO (OAB/RJ 10)

1 - Considerando o reiterado descumprimento pelo Município de Mesquita das determinações deste juízo quanto ao atendimento das solicitações do Parquet contidas no ID. 2431 e reiteradas no item b do ID. 2504, determino a apresentação de informações sobre a área da saúde, quais sejam: (a) O … Ver mais

Davi Santos Da Cunha x Município De Mesquita

ID: 311391117

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Mesquita- Cartório da Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0000027-28.2017.8.19.0213

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

DAVI SANTOS DA CUNHA

Polo Passivo:

MUNICÍPIO DE MESQUITA

Despacho

Advogados:

CAMILA PACHECO DE CARVALHO (OAB/RJ 159.116) LUIZ FELIPE BASTOS (OAB/RJ 140.459) PROCURADOR DO MUNICÍPIO (OAB/RJ 9) JOSÉ LUIS FLORENTINO DA SILVA (OAB/RJ 195.764)

1- Compulsando os autos, não localizei a certidão de trânsito em julgado da sentença. Assim, ao cartório para informar acerca do trânsito. 2- Cumprido o item 1 positivamente, voltem conclusos para análise da petição às fls. 449/450, visto a inércia certificada às fls. 451. Ver mais

Vitor Emanuel Da Silva e outros x Laboratório Municipal De Mesquita e outros

ID: 311394450

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Mesquita- Cartório da Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0012535-35.2019.8.19.0213

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

VITOR EMANUEL DA SILVA VITÓRIA SOUZA DA SILVA DE MELLO

Polo Passivo:

LABORATÓRIO MUNICIPAL DE MESQUITA MUNICÍPIO DE MESQUITA

Ato Ordinatório Praticado

Advogados:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO (OAB/RJ 9) CAMILA PACHECO DE CARVALHO (OAB/RJ 159.116) LUIZ FELIPE BASTOS (OAB/RJ 140.459) JORGE ALEXANDRE CORREIA GOMES (OAB/RJ 227.945)

Aos interessados sobre agendamento de perícia. Ver mais

Nilton Montes Paixão Risso Filho x Município De Mesquita

ID: 311405031

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Mesquita- Cartório da Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0016629-60.2018.8.19.0213

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

NILTON MONTES PAIXÃO RISSO FILHO

Polo Passivo:

MUNICÍPIO DE MESQUITA

Despacho

Advogados:

PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO (OAB/RJ 10) PROCURADOR DO MUNICÍPIO (OAB/RJ 9) LUIZ FELIPE BASTOS (OAB/RJ 140.459) VANDERSON DA SILVA JOSE (OAB/RJ 156.681)

1 - Certifique-se quanto a expedição de precatório no valor de R$ 14.759,40 devido à parte autora, conforme decisão de ID.242. Caso não tenha sido efetuado, expeça-se. 2 - Expeça-se mandado de levantamento dos honorários sucumbenciais, conforme requerido no ID 285. Ver mais

Julia Araujo Santos x Estado Do Rio De Janeiro e outros

ID: 309550720

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 16ª CÂMARA CÍVEL) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0007813-05.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JULIA ARAUJO SANTOS

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO MUNICIPIO DE MESQUITA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE MESQUITA

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

LUIZ FELIPE BASTOS (OAB/RJ 140.459) CAMILA DUTRA PERES (OAB/RJ 211.558)

*** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 16ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0007813-05.2025.8.19.0000 Assunto: Não padronizado / Registrado na ANVISA / Fornecimento de medicamentos / Públ… Ver mais

1ª Promotoria De Justiça Cível De Nova Iguaçu ( 400087 ) e outros x Estado Do Rio De Janeiro e outros

ID: 308831583

Tribunal: TJRJ Órgão: Vara Cível da Comarca de Mesquita Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0808163-68.2023.8.19.0213

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE NOVA IGUAÇU ( 400087 ) DP CÍVEL DE MESQUITA ( 415 ) MARCELE MARINS MARIANO ROSICLEA MOURA MARINS MARIANO

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO MUNICIPIO DE MESQUITA

Decisão

Advogados:

MARLI SOARES BRAGA (OAB/RJ 123.040) CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS (OAB/DF 11.873) LUIZ FELIPE BASTOS (OAB/RJ 140.459) BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA (OAB/RJ 1.640) LEANDRO MARTINS DE ANDRADE (OAB/RJ 137.260) MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS (OAB/DF 6.541)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Vara Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, S/N, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 DECISÃO Processo: 0808163-68.2023.8.19.0213 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARCELE MARINS MARIANO DEFENSORIA PÚBLICA: DP CÍVEL DE M… Ver mais

B. D. S. V. e outros x Municipio De Mesquita

ID: 308587584

Tribunal: TJRJ Órgão: Vara Cível da Comarca de Mesquita Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0811050-25.2023.8.19.0213

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

B. D. S. V. DEBORA DE SOUZA VARGAS DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-DPGE DP CÍVEL DE MESQUITA ( 415 )

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE MESQUITA

Decisão

Advogados:

LUIZ FELIPE BASTOS (OAB/RJ 140.459)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Vara Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, S/N, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 DECISÃO Processo: 0811050-25.2023.8.19.0213 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: B. D. S. V. REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO E… Ver mais

Light Servicos De Eletricidade S A x ¿Município De Mesquita ¿ `Procon - Programa De Proteção E Defesa Do Consumidor¿)

ID: 308419931

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Mesquita- Cartório da Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0003785-73.2021.8.19.0213

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A

Polo Passivo:

¿MUNICÍPIO DE MESQUITA ¿ `PROCON - PROGRAMA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR¿)

Decisão

Advogados:

CAMILA PACHECO DE CARVALHO (OAB/RJ 159.116) LUIZ FELIPE BASTOS (OAB/RJ 140.459) PROCURADOR DO MUNICÍPIO (OAB/RJ 9) GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB/RJ 95.502)

Expeça-se mandado de pagamento, conforme requerido. Após, em nada sendo requerido, à Central de Arquivamento para as providências de baixa, face ao disposto no artigo 206 da Consolidação Normativa do Estado do Rio de Janeiro. Ver mais

Light Servicos De Eletricidade S A x ¿Município De Mesquita ¿ `Procon - Programa De Proteção E Defesa Do Consumidor¿)

ID: 308391680

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Mesquita- Cartório da Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0003044-33.2021.8.19.0213

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A

Polo Passivo:

¿MUNICÍPIO DE MESQUITA ¿ `PROCON - PROGRAMA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR¿)

Despacho

Advogados:

CAMILA PACHECO DE CARVALHO (OAB/RJ 159.116) LUIZ FELIPE BASTOS (OAB/RJ 140.459) PROCURADOR DO MUNICÍPIO (OAB/RJ 9) GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB/RJ 95.502)

À parte autora face ao aduzido pela parte ré. Ver mais

Fundo Municipal De Saude e outros x Estado Do Rio De Janeiro e outros

ID: 308396964

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Mesquita- Cartório da Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0004285-81.2017.8.19.0213

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE LEONARDO DE OLIVEIRA DE MORAES

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO MUNICÍPIO DE MESQUITA

Despacho

Advogados:

LEANDRO MARTINS DE ANDRADE (OAB/RJ 137.260) LUIZ FELIPE BASTOS (OAB/RJ 140.459) WANDA BATISTA PEREIRA BRANCO (OAB/RJ 182.648) PROCURADOR DO ESTADO (OAB/RJ 7) CAMILA PACHECO DE CARVALHO (OAB/RJ 159.116) DEFENSOR PÚBLICO (OAB/RJ 2)

Indefiro por ora o requerido. Renove-se a expedição de ofício, enviando-o por e-mail, solicitando urgência na resposta. Ver mais

Luiz Carlos Gallotti x Município De Mesquita

ID: 308290967

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Mesquita- Cartório da Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0014922-23.2019.8.19.0213

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ CARLOS GALLOTTI

Polo Passivo:

MUNICÍPIO DE MESQUITA

Ato Ordinatório Praticado

Advogados:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO (OAB/RJ 9) LUIZ FELIPE BASTOS (OAB/RJ 140.459) VINÍCIUS DA SILVA RODRIGUES (OAB/RJ 162.227)

Em conformidade com a Ordem de Serviço 01/2020 e o art. 209 do NCPC/15, certifico a intimação da parte ré para manifestação quanto à petição juntada pela parte autora. luizavellar T.A.J. mat. 01/27644 Ver mais

Claudionor Da Silva Pereira x Municipio De Mesquita

ID: 308296351

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Mesquita- Cartório da Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0001544-63.2020.8.19.0213

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CLAUDIONOR DA SILVA PEREIRA

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE MESQUITA

Despacho

Advogados:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO (OAB/RJ 9) CAMILA PACHECO DE CARVALHO (OAB/RJ 159.116) LUIZ FELIPE BASTOS (OAB/RJ 140.459) RICARDO DE ALMEIDA HENRIQUE (OAB/RJ 145.294)

Aos interessados sobre manifestação do i. perito. Ver mais

Maria Das Graças Cardozo Abelha x Municipio De Mesquita

ID: 308647913

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Nova Iguaçu- Cartório da 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0046301-42.2007.8.19.0038

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DAS GRAÇAS CARDOZO ABELHA

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE MESQUITA

Ato Ordinatório Praticado

Advogados:

LUIZ FELIPE BASTOS (OAB/RJ 140.459) PROCURADOR DO MUNICÍPIO (OAB/RJ 9) MARCELO PEREIRA DA SILVA (OAB/RJ 104.542)

Intimo a exequente acerca da quitação, expedição de mandado de pagamento e extinção da execução. Ver mais

B. D. S. V. e outros x Municipio De Mesquita

ID: 308819595

Tribunal: TJRJ Órgão: Vara Cível da Comarca de Mesquita Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0811050-25.2023.8.19.0213

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

B. D. S. V. DEBORA DE SOUZA VARGAS DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-DPGE DP CÍVEL DE MESQUITA ( 415 )

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE MESQUITA

Decisão

Advogados:

LUIZ FELIPE BASTOS (OAB/RJ 140.459)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Vara Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, S/N, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 DECISÃO Processo: 0811050-25.2023.8.19.0213 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: B. D. S. V. REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO E… Ver mais

Ana Paula Rizo De Souza e outros x Municipio De Mesquita

ID: 308820573

Tribunal: TJRJ Órgão: Vara Cível da Comarca de Mesquita Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0808430-06.2024.8.19.0213

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ANA PAULA RIZO DE SOUZA CAMILA SOUZA DA SILVA LILIANE DE SOUZA PECANHA PALOMA CRISTINA TAVARES DO VALE DA CRUZ ROSINEIDE DA SILVA PACIFICO VIVIAN LI MARCONDES ALVES

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE MESQUITA

Despacho

Advogados:

MARLI SOARES BRAGA (OAB/RJ 123.040) LUIZ FELIPE BASTOS (OAB/RJ 140.459) IVO IORIO DE CARVALHO (OAB/RJ 240.627) LEANDRO MARTINS DE ANDRADE (OAB/RJ 137.260)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Vara Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, S/N, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 DESPACHO Processo: 0808430-06.2024.8.19.0213 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ANA PAULA RIZO DE S… Ver mais

Hospfar Industria E Com. De Produtos Hosp. x Município De Mesquita

ID: 307224927

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Mesquita- Cartório da Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0018599-66.2016.8.19.0213

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

HOSPFAR INDUSTRIA E COM. DE PRODUTOS HOSP.

Polo Passivo:

MUNICÍPIO DE MESQUITA

Ato Ordinatório Praticado

Advogados:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO (OAB/RJ 9) LUIZ FELIPE BASTOS (OAB/RJ 140.459) EDUARDO TAVEIRA PINHEIRO (OAB/GO 12.141)

Em conformidade com a Ordem de Serviço 01/2020 e o art. 209 do NCPC/15, à parte autora para dar andamento ao feito, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção. Lucasgarcia T.A.J mat.01/34510 Ver mais

Maria Dos Santos Farias x Municipio De Mesquita

ID: 307078621

Tribunal: TJRJ Órgão: Vara Cível da Comarca de Mesquita Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0806774-77.2025.8.19.0213

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DOS SANTOS FARIAS

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE MESQUITA

Despacho

Advogados:

MARLI SOARES BRAGA (OAB/RJ 123.040) LUIZ FELIPE BASTOS (OAB/RJ 140.459) HEUDY ALMEIDA DE SOUSA (OAB/TO 5.088) LEANDRO MARTINS DE ANDRADE (OAB/RJ 137.260)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Vara Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, S/N, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 DESPACHO Processo: 0806774-77.2025.8.19.0213 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA DOS SANTOS FARIAS RÉU: MUNICIPIO DE MESQUITA Comp… Ver mais

Uzias Pereira x Município De Mesquita

ID: 307178028

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Mesquita- Cartório da Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0002228-90.2017.8.19.0213

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

UZIAS PEREIRA

Polo Passivo:

MUNICÍPIO DE MESQUITA

Ato Ordinatório Praticado

Advogados:

CAMILA PACHECO DE CARVALHO (OAB/RJ 159.116) PROCURADOR DO MUNICÍPIO (OAB/RJ 9) LUIZ FELIPE BASTOS (OAB/RJ 140.459) ALINE DE QUEIROZ SANDES GUARNIER (OAB/RJ 162.749) GABRIEL FABRÍCIO FERNANDES GUARNIER (OAB/RJ 175.955)

Em conformidade com a Ordem de Serviço 01/2020 e o art. 209 do NCPC/15, certifico que, com a juntada das informações retro, encaminho o feito à manifestação das partes. luizavellar T.A.J. mat. 01/27644 Ver mais

Joelma Da Silva Machado x Município De Mesquita

ID: 307215905

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Mesquita- Cartório da Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0002376-67.2018.8.19.0213

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

JOELMA DA SILVA MACHADO

Polo Passivo:

MUNICÍPIO DE MESQUITA

Ato Ordinatório Praticado

Advogados:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO (OAB/RJ 9) LUIZ FELIPE BASTOS (OAB/RJ 140.459) VANDERSON DA SILVA JOSE (OAB/RJ 156.681)

Em conformidade com a Ordem de Serviço 01/2020 e o art. 209 do NCPC/15, certifico que, até à presente data, não foi comprovado o cumprimento do solicitado em ind. 405. luizavellar T.A.J. mat. 01/27644 Ver mais

Nilda De Andrade Borges x Município De Mesquita

ID: 306132068

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Mesquita- Cartório da Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0013144-91.2014.8.19.0213

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

NILDA DE ANDRADE BORGES

Polo Passivo:

MUNICÍPIO DE MESQUITA

Despacho

Advogados:

CAMILA PACHECO DE CARVALHO (OAB/RJ 159.116) LUIZ FELIPE BASTOS (OAB/RJ 140.459) CARLOS PEREIRA DE ANDRADE (OAB/RJ 86.336) ROBERTO PONTES (OAB/RJ 30.384) PROCURADOR DO MUNICÍPIO (OAB/RJ 9) NILDA DE ANDRADE BORGES (OAB/RJ 120.094)

Aguarde-se eventual pedido de informações. Ver mais

Defensoria Publica Geral Do Estado Do Rio De Janeiro-Dpge e outros x Estado Do Rio De Janeiro e outros

ID: 305863872

Tribunal: TJRJ Órgão: Vara Cível da Comarca de Mesquita Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0806665-63.2025.8.19.0213

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-DPGE TAYNA DA SILVA MANGHI

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO MUNICIPIO DE MESQUITA

Despacho

Advogados:

MARLI SOARES BRAGA (OAB/RJ 123.040) CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS (OAB/DF 11.873) LUIZ FELIPE BASTOS (OAB/RJ 140.459) BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA (OAB/RJ 1.640) LEANDRO MARTINS DE ANDRADE (OAB/RJ 137.260) MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS (OAB/DF 6.541)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Vara Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, S/N, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 DESPACHO Processo: 0806665-63.2025.8.19.0213 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: TAYNA DA SILVA MANGHI REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA… Ver mais

Ingrid Nepomuceno Pereira Da Silva x Municipio De Mesquita

ID: 305900183

Tribunal: TJRJ Órgão: Vara Cível da Comarca de Mesquita Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0803572-63.2023.8.19.0213

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

INGRID NEPOMUCENO PEREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE MESQUITA

Sentença

Advogados:

YAGO LIMA BERTOLINI (OAB/RJ 216.835) LUIZ FELIPE BASTOS (OAB/RJ 140.459) ROBERTA CARVALHO E FREITAS (OAB/RJ 219.780)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Vara Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, S/N, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 SENTENÇA Processo: 0803572-63.2023.8.19.0213 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: INGRID NEPOMUCENO PEREIRA DA SILVA RÉU: MUNICIPIO DE ME… Ver mais

Roberto Carlos Rodolfo x Municipio De Mesquita

ID: 304288215

Tribunal: TJRJ Órgão: Vara Cível da Comarca de Mesquita Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0808261-19.2024.8.19.0213

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ROBERTO CARLOS RODOLFO

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE MESQUITA

Despacho

Advogados:

MARLI SOARES BRAGA (OAB/RJ 123.040) LUIZ FELIPE BASTOS (OAB/RJ 140.459) LEONARDO NICOLAU PASSOS MARINHO (OAB/RJ 164.172) LEANDRO MARTINS DE ANDRADE (OAB/RJ 137.260)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Vara Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, S/N, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 DESPACHO Processo: 0808261-19.2024.8.19.0213 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: ROBERTO CARLOS RODOLFO RÉU:… Ver mais

Light Servicos De Eletricidade S A x Município De Mesquita Procon - Programa De Proteção E Defesa Do Consumidor¿)

ID: 305095590

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Mesquita- Cartório da Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0000410-64.2021.8.19.0213

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A

Polo Passivo:

MUNICÍPIO DE MESQUITA PROCON - PROGRAMA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR¿)

Despacho

Advogados:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO (OAB/RJ 9) LUIZ FELIPE BASTOS (OAB/RJ 140.459) GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB/RJ 95.502)

Ao embargado, na forma do artigo 1.023, § 2º, do CPC. Ver mais

Camila Carmen Avila Da Silva x Município De Mesquita

ID: 305244678

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Nova Iguaçu- Cartório da 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0020900-02.2011.8.19.0038

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

CAMILA CARMEN AVILA DA SILVA

Polo Passivo:

MUNICÍPIO DE MESQUITA

Despacho

Advogados:

MARCO ANTONIO PAPERA MONTEIRO (OAB/RJ 228.207) LUIZ FELIPE BASTOS (OAB/RJ 140.459) VINÍCIUS FIGUEIREDO DE SOUZA (OAB/RJ 123.958) MARIA HELENA PAPERA MONTEIRO (OAB/RJ 165.749)

Anote a Serventia que se trata de cumprimento de sentença (movimento 30). Certifique a Serventia se cadastrou a Procuradoria Geral do Município de Mesquita, como requerido no id. 301 e deferido no despacho do id. 303, item 2, inclusive com a exclusão do patrono, regularizando os autos, tendo em … Ver mais

Bernadeth Conceição Da Silva Couto Capua x Municipio De Mesquita

ID: 305071063

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Mesquita- Cartório da Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0002022-37.2021.8.19.0213

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

BERNADETH CONCEIÇÃO DA SILVA COUTO CAPUA

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE MESQUITA

Ato Ordinatório Praticado

Advogados:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO (OAB/RJ 9) LUIZ FELIPE BASTOS (OAB/RJ 140.459) VANDERSON DA SILVA JOSE (OAB/RJ 156.681)

Em conformidade com a Ordem de Serviço 01/2020 e o art. 209 do NCPC/15, certifico que, com a juntada das informações retro, encaminho o feito à manifestação da parte ré quanto à petição de ind. 329. luizavellar T.A.J. mat. 01/27644 Ver mais

Marcos César De Souza Costa Junior x Município De Mesquita

ID: 304201814

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 7ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0002782-83.2021.8.19.0213

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MARCOS CÉSAR DE SOUZA COSTA JUNIOR

Polo Passivo:

MUNICÍPIO DE MESQUITA

Apelação

Advogados:

LUIZ FELIPE BASTOS (OAB/RJ 140.459) LEONARDO NICOLAU PASSOS MARINHO (OAB/RJ 164.172)

*** SECRETARIA DA 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 7ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA, PRESIDENTE DA(O) 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 7ª CÂMA… Ver mais

Liliane Lima Ribeiro x Municipio De Mesquita

ID: 304088570

Tribunal: TJRJ Órgão: Vara Cível da Comarca de Mesquita Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0805790-64.2023.8.19.0213

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

LILIANE LIMA RIBEIRO

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE MESQUITA

Despacho

Advogados:

LUIZ FELIPE BASTOS (OAB/RJ 140.459) VITOR HUGO SOUZA DOS SANTOS (OAB/RJ 234.566) IGOR FORMAGUERI CUNHA DE OLIVEIRA (OAB/RJ 230.650)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Vara Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, S/N, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 DESPACHO Processo: 0805790-64.2023.8.19.0213 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LILIANE LIMA RIBEIRO RÉU: MUNICIPIO DE MESQUITA 1 - Int… Ver mais

Expressa Distribuidora De Medicamentos Ltda x Secretário Municipal De Saúde Da Secretaria Municipal De Saúde De Mesquita/Rj

ID: 305064708

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Mesquita- Cartório da Vara Cível Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 0015722-51.2019.8.19.0213

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA

Polo Passivo:

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MESQUITA/RJ

Despacho

Advogados:

LUIZ FELIPE BASTOS (OAB/RJ 140.459) ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA (OAB/RS 14.877)

Ao impetrado para cumprir o determinado no despacho de ID 303, apresentando um documento de forma legível e atualizado. Prazo: 15 dias. Após, dê-se vista ao impetrante. Vindo, por fim, conclusos. Ver mais

Robson Dias Dos Santos Nunes x Municipio De Mesquita

ID: 305053512

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Mesquita- Cartório da Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0010465-16.2017.8.19.0213

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ROBSON DIAS DOS SANTOS NUNES

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE MESQUITA

Ato Ordinatório Praticado

Advogados:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO (OAB/RJ 9) LUIZ FELIPE BASTOS (OAB/RJ 140.459) LEANDRO MARTINS DE ANDRADE (OAB/RJ 137.260) VINICIUS MIRANDA TALLARIDA SERRA (OAB/RJ 136.733) MARCELO PEIXOTO DA SILVA (OAB/RJ 93.631)

Ao requerente sobre manifestação de id.422. Lucasgarcia T.A.J mat.01/34510 Ver mais

Em Segredo De Justiça e outros x Municipio De Mesquita

ID: 300736774

Tribunal: TJRJ Órgão: Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca de Nova Iguaçu Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0809161-42.2024.8.19.0038

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA MONIQUE SOUZA GONCALVES

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE MESQUITA

Despacho

Advogados:

LUIZ FELIPE BASTOS (OAB/RJ 140.459) STEFANY BARRETO DE ALMEIDA (OAB/RJ 248.966)

Às partes sobre julgamento do recurso em ID 183525902. Em nada sendo requerido no prazo de 10 dias, arquivem-se com baixa. Ver mais

Dinea Machado Bazilio x Municipio De Mesquita

ID: 299840820

Tribunal: TJRJ Órgão: Vara Cível da Comarca de Mesquita Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0813439-46.2024.8.19.0213

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

DINEA MACHADO BAZILIO

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE MESQUITA

Certidão

Advogados:

MARLI SOARES BRAGA (OAB/RJ 123.040) LUIZ FELIPE BASTOS (OAB/RJ 140.459) CHANCELIS CELIS NERY PEREIRA (OAB/RJ 198.342) LEANDRO MARTINS DE ANDRADE (OAB/RJ 137.260)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Vara Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, S/N, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 CERTIDÃO Processo: 0813439-46.2024.8.19.0213 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: DINEA MACHADO BAZILIO RÉU: MUNICIPIO DE MESQUITA Em con… Ver mais

Ministério Público x Município De Mesquita

ID: 299709678

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Mesquita- Cartório da Vara Cível Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 0008233-31.2017.8.19.0213

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO

Polo Passivo:

MUNICÍPIO DE MESQUITA

Ato Ordinatório Praticado

Advogados:

CAMILA PACHECO DE CARVALHO (OAB/RJ 159.116) LUIZ FELIPE BASTOS (OAB/RJ 140.459) PROCURADOR DO MUNICÍPIO (OAB/RJ 9) MINISTÉRIO PÚBLICO (OAB/RJ 1)

Aos interessados sobre o cálculo do contador. Ver mais

Em Segredo De Justiça e outros x Município De Mesquita

ID: 297778293

Tribunal: TJRJ Órgão: Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca de Nova Iguaçu Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0839112-81.2024.8.19.0038

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA MIDIA MACEDO ARRUDA

Polo Passivo:

MUNICÍPIO DE MESQUITA

Certidão

Advogados:

LUIZ FELIPE BASTOS (OAB/RJ 140.459) STEFANY BARRETO DE ALMEIDA (OAB/RJ 248.966) CAMILA PACHECO DE CARVALHO (OAB/RJ 159.116)

Certifico que deve a parte ré recolher a Taxa Judiciária no valor de R$ 427,57, código 2101-4, conforme condenação imposta na sentença do index 144208949, confirmada na sentença dos Embargos de Declaração do index 171514937 Ver mais

Jeronimo Luiz Rego De Almeida x Municipio De Mesquita e outros

ID: 298175206

Tribunal: TJRJ Órgão: Vara Cível da Comarca de Mesquita Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0806183-18.2025.8.19.0213

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

JERONIMO LUIZ REGO DE ALMEIDA

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE MESQUITA PEROLA TRANSPORTES E SERVICOS S/A

Decisão

Advogados:

MARLI SOARES BRAGA (OAB/RJ 123.040) LUIZ FELIPE BASTOS (OAB/RJ 140.459) FLAVIA EUGENIA DORNELLA (OAB/RJ 248.510) LEANDRO MARTINS DE ANDRADE (OAB/RJ 137.260)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Vara Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, S/N, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 DECISÃO Processo: 0806183-18.2025.8.19.0213 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JERONIMO LUIZ REGO DE ALMEIDA RÉU: PEROLA TRANSPORTES E … Ver mais

Maria Da Gloria Da Silva x Funeraria Sao Salvador Ltda e outros

ID: 298118304

Tribunal: TJRJ Órgão: Vara Cível da Comarca de Mesquita Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0806030-82.2025.8.19.0213

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DA GLORIA DA SILVA

Polo Passivo:

FUNERARIA SAO SALVADOR LTDA MUNICIPIO DE MESQUITA

Decisão

Advogados:

MARLI SOARES BRAGA (OAB/RJ 123.040) LUIZ FELIPE BASTOS (OAB/RJ 140.459) MARCOS FERNANDES BARBOSA (OAB/RJ 142.219) NATALIA MARQUES DE MELLO MAIA (OAB/RJ 222.067) LEANDRO MARTINS DE ANDRADE (OAB/RJ 137.260)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Vara Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, S/N, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 DECISÃO Processo: 0806030-82.2025.8.19.0213 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA DA GLORIA DA SILVA RÉU: FUNERARIA SAO SALVADOR LTD… Ver mais

Claro Nxt Telecomunicações Ltda x Municipio De Mesquita

ID: 295248547

Tribunal: TJRJ Órgão: Vara Cível da Comarca de Mesquita Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0809478-68.2022.8.19.0213

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

CLARO NXT TELECOMUNICAÇÕES LTDA

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE MESQUITA

Sentença

Advogados:

BEATRIZ HELENA MAIA RIBEIRO ESTRELLA ROLDAN (OAB/RJ 123.705) LUIZ FELIPE BASTOS (OAB/RJ 140.459) GISELLE CRISTINE LIRA DA SILVA (OAB/RJ 218.323) CAMILA PACHECO DE CARVALHO (OAB/RJ 159.116)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Vara Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, S/N, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 SENTENÇA Processo: 0809478-68.2022.8.19.0213 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CLARO NXT TELECOMUNICAÇÕES LTDA RÉU: MUNICIPIO DE MESQU… Ver mais

Murillo Barreto Souza Da Silva Rep/P/S/Mãe Marcelle Cristina Barreto De Souza x Municipio De Mesquita e outros

ID: 295435344

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 7ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0814821-17.2024.8.19.0038

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MURILLO BARRETO SOUZA DA SILVA REP/P/S/MÃE MARCELLE CRISTINA BARRETO DE SOUZA

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE MESQUITA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE MESQUITA

Apelação

Advogados:

LUIZ FELIPE BASTOS (OAB/RJ 140.459) STEFANY BARRETO DE ALMEIDA (OAB/RJ 248.966)

*** SECRETARIA DA 7ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - APELAÇÃO 0814821-17.2024.8.19.0038 Assunto: Acesso Próximo do Domicílio / Vaga / Acesso / DIREITO À EDUCAÇÃO Origem: NOVA IGUACU VARA INF JUV IDO Ação: 0814821-17.2024.8.19.0038 P… Ver mais

Renata Pereira Coutinho x Município De Mesquita

ID: 295823756

Tribunal: TJRJ Órgão: Vara Cível da Comarca de Mesquita Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0802611-25.2023.8.19.0213

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

RENATA PEREIRA COUTINHO

Polo Passivo:

MUNICÍPIO DE MESQUITA

Despacho

Advogados:

VALERIA DO REGO SILVA SANTANA DE MORAIS (OAB/RJ 159.762) LUIZ FELIPE BASTOS (OAB/RJ 140.459)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Vara Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, S/N, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 DESPACHO Processo: 0802611-25.2023.8.19.0213 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RENATA PEREIRA COUTINHO RÉU: MUNICÍPIO DE MESQUITA Anot… Ver mais

Liliane Lima Ribeiro x Municipio De Mesquita

ID: 295015501

Tribunal: TJRJ Órgão: Vara Cível da Comarca de Mesquita Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0805790-64.2023.8.19.0213

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

LILIANE LIMA RIBEIRO

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE MESQUITA

Despacho

Advogados:

LUIZ FELIPE BASTOS (OAB/RJ 140.459) VITOR HUGO SOUZA DOS SANTOS (OAB/RJ 234.566) IGOR FORMAGUERI CUNHA DE OLIVEIRA (OAB/RJ 230.650)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Vara Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, S/N, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 DESPACHO Processo: 0805790-64.2023.8.19.0213 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LILIANE LIMA RIBEIRO RÉU: MUNICIPIO DE MESQUITA 1 - Int… Ver mais

Renata Pereira Coutinho x Município De Mesquita

ID: 295015153

Tribunal: TJRJ Órgão: Vara Cível da Comarca de Mesquita Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0802611-25.2023.8.19.0213

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

RENATA PEREIRA COUTINHO

Polo Passivo:

MUNICÍPIO DE MESQUITA

Despacho

Advogados:

VALERIA DO REGO SILVA SANTANA DE MORAIS (OAB/RJ 159.762) LUIZ FELIPE BASTOS (OAB/RJ 140.459)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Vara Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, S/N, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 DESPACHO Processo: 0802611-25.2023.8.19.0213 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RENATA PEREIRA COUTINHO RÉU: MUNICÍPIO DE MESQUITA Anot… Ver mais

Wellington Procopio De Jesus x Municipio De Mesquita

ID: 295213701

Tribunal: TJRJ Órgão: Vara Cível da Comarca de Mesquita Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0801661-16.2023.8.19.0213

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

WELLINGTON PROCOPIO DE JESUS

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE MESQUITA

Sentença

Advogados:

LUIZ FELIPE BASTOS (OAB/RJ 140.459) HERON AMARO (OAB/RJ 221.186)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Vara Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, S/N, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 SENTENÇA Processo: 0801661-16.2023.8.19.0213 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: WELLINGTON PROCOPIO DE JESUS RÉU: MUNICIPIO DE MESQUITA… Ver mais

Edme Da Silva Freitas x Advocacia Geral Da Uniao e outros

ID: 294528576

Tribunal: TJRJ Órgão: Vara Cível da Comarca de Mesquita Classe: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE Nº Processo: 0815146-49.2024.8.19.0213

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

EDME DA SILVA FREITAS

Polo Passivo:

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO ESTADO DO RIO DE JANEIRO MINISTÉRIO DA SAÚDE ESTADUAL DO RIO DE JANIERO MUNICÍPIO DE MESQUITA UNIãO FEDERAL

Decisão

Advogados:

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS (OAB/DF 11.873) VICTOR MAGALHAES PENA (OAB/ES 22.532) LUIZ FELIPE BASTOS (OAB/RJ 140.459) EDUARDO TANURE CORREA (OAB/DF 24.542) BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA (OAB/RJ 1.640) ALVARO LUIZ PEREIRA NUNES (OAB/RJ 1.058) CARLOS RAFAEL FREITAS BAYEUX (OAB/RJ 152.811) MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS (OAB/DF 6.541)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Vara Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, S/N, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 DECISÃO Processo: 0815146-49.2024.8.19.0213 Classe: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) REQUERENTE: EDME DA SILVA FREITAS REQUERIDO: UNIÃO FED… Ver mais

Greice Da Silva Moreira Cirillo x Municipio De Mesquita

ID: 294253649

Tribunal: TJRJ Órgão: Vara Cível da Comarca de Mesquita Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0806368-90.2024.8.19.0213

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

GREICE DA SILVA MOREIRA CIRILLO

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE MESQUITA

Certidão

Advogados:

LUIZ FELIPE BASTOS (OAB/RJ 140.459) LADJANE NASCIMENTO SANTOS (OAB/RJ 205.392)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Vara Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, S/N, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 CERTIDÃO Processo: 0806368-90.2024.8.19.0213 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: GREICE DA SILVA MOREIRA CIRILLO RÉU: MUNICIPIO DE MESQU… Ver mais

Michel Adams Santos Lins x Estado Do Rio De Janeiro e outros

ID: 294177407

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Mesquita- Cartório da Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0039382-16.2015.8.19.0213

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MICHEL ADAMS SANTOS LINS

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO MUNICÍPIO DE MESQUITA

Ato Ordinatório Praticado

Advogados:

PROCURADOR DO ESTADO (OAB/RJ 7) LUIZ FELIPE BASTOS (OAB/RJ 140.459) DEFENSOR PÚBLICO (OAB/RJ 2)

Em conformidade com a Ordem de Serviço 01/2020 e o art. 209 do NCPC/15, certifico que, com a juntada das informações retro, encaminho o feito à manifestação da parte exequente./r/r/n/r/n/r/n/r/n/r/n/nluizavellar/r/nT.A.J. mat. 01/27644 Ver mais

Leonete Correa Nogueira x Estado Do Rio De Janeiro e outros

ID: 294393536

Tribunal: TJRJ Órgão: Vara Cível da Comarca de Mesquita Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0801319-34.2025.8.19.0213

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

LEONETE CORREA NOGUEIRA

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO MUNICIPIO DE MESQUITA

Despacho

Advogados:

MARLI SOARES BRAGA (OAB/RJ 123.040) CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS (OAB/DF 11.873) FLAVIA NASCIMENTO PERCUT (OAB/RJ 210.426) LUIZ FELIPE BASTOS (OAB/RJ 140.459) BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA (OAB/RJ 1.640) LEANDRO MARTINS DE ANDRADE (OAB/RJ 137.260) MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS (OAB/DF 6.541)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Vara Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, S/N, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 DESPACHO Processo: 0801319-34.2025.8.19.0213 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LEONETE CORREA NOGUEIRA RÉU: MUNICIPIO DE MESQUITA, EST… Ver mais

Maria Da Gloria Da Silva x Funeraria Sao Salvador Ltda e outros

ID: 294546437

Tribunal: TJRJ Órgão: Vara Cível da Comarca de Mesquita Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0806030-82.2025.8.19.0213

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DA GLORIA DA SILVA

Polo Passivo:

FUNERARIA SAO SALVADOR LTDA MUNICIPIO DE MESQUITA

Decisão

Advogados:

MARLI SOARES BRAGA (OAB/RJ 123.040) LUIZ FELIPE BASTOS (OAB/RJ 140.459) MARCOS FERNANDES BARBOSA (OAB/RJ 142.219) NATALIA MARQUES DE MELLO MAIA (OAB/RJ 222.067) LEANDRO MARTINS DE ANDRADE (OAB/RJ 137.260)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Vara Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, S/N, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 DECISÃO Processo: 0806030-82.2025.8.19.0213 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA DA GLORIA DA SILVA RÉU: FUNERARIA SAO SALVADOR LTD… Ver mais

Denilson De Souza Gonçalves x Departamento De Transito Do Estado Do Rio De Janeiro- Detran e outros

ID: 293665784

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Nova Friburgo- Cartório da 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005945-56.2017.8.19.0037

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

DENILSON DE SOUZA GONÇALVES

Polo Passivo:

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO- DETRAN MARCO AURELIO CANDIDO MUNICÍPIO DE MESQUITA

Ato Ordinatório Praticado

Advogados:

PROCURADOR DO ESTADO (OAB/RJ 7) CRISTINA LUCIA PISCO GUEDES (OAB/RJ 61.153) CAMILA PACHECO DE CARVALHO (OAB/RJ 159.116) LUIZ FELIPE BASTOS (OAB/RJ 140.459) VANESSA DE FREITAS GUERHARD (OAB/RJ 198.842)

DE ORDEM: Aos interessados acerca do calculo judicial de fls. 719. Ver mais

Ilusina Teles Laranjeira De Mattos x Município De Mesquita

ID: 292901487

Tribunal: TJRJ Órgão: Vara Cível da Comarca de Mesquita Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0803873-44.2022.8.19.0213

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ILUSINA TELES LARANJEIRA DE MATTOS

Polo Passivo:

MUNICÍPIO DE MESQUITA

Intimação

Advogados:

ALINE BRAGANCA DE ARAGAO (OAB/RJ 186.697) LUIZ FELIPE BASTOS (OAB/RJ 140.459) CAMILA PACHECO DE CARVALHO (OAB/RJ 159.116)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Vara Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, S/N, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 INTIMAÇÃO Processo: 0803873-44.2022.8.19.0213 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR : ILUSINA TELES LARANJEIRA DE MATTOS RÉU : MUNICÍPIO DE… Ver mais

Gct - Gerenciamento E Controle De Trânsito S.A. x Município De Mesquita

ID: 293184993

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Nova Iguaçu- Cartório da 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0118314-24.2016.8.19.0038

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

GCT - GERENCIAMENTO E CONTROLE DE TRÂNSITO S.A.

Polo Passivo:

MUNICÍPIO DE MESQUITA

Ato Ordinatório Praticado

Advogados:

LUIZ FELIPE BASTOS (OAB/RJ 140.459) PROCURADOR DO MUNICÍPIO (OAB/RJ 9) MARIANA CRISTINA XAVIER GALVÃO (OAB/MG 122.230) BRENO VAZ DE MELLO RIBEIRO (OAB/MG 114.306)

Fls. 899 - Às partes. Ver mais

Norma Silva Figueiredo x Instituto De Previdencia Dos Servidores Publicos Do Municipio De Mesquita - Mesquitaprev e outros

ID: 292522880

Tribunal: TJRJ Órgão: Vara Cível da Comarca de Mesquita Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0800791-97.2025.8.19.0213

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

NORMA SILVA FIGUEIREDO

Polo Passivo:

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE MESQUITA - MESQUITAPREV MUNICIPIO DE MESQUITA

Decisão

Advogados:

MARLI SOARES BRAGA (OAB/RJ 123.040) LUIZ FELIPE BASTOS (OAB/RJ 140.459) LEONARDO NICOLAU PASSOS MARINHO (OAB/RJ 164.172) LEANDRO MARTINS DE ANDRADE (OAB/RJ 137.260)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Vara Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, S/N, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 DECISÃO Processo: 0800791-97.2025.8.19.0213 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: NORMA SILVA FIGUEIREDO RÉU: MUNICIPIO DE MESQUITA, INSTI… Ver mais

Carmen Lucia Da Silva e outros x Municipio De Mesquita

ID: 291338376

Tribunal: TJRJ Órgão: Vara Cível da Comarca de Mesquita Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0804021-55.2022.8.19.0213

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

CARMEN LUCIA DA SILVA GILMAR SANTOS DO NASCIMENTO RENATA QUELI DA SILVA

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE MESQUITA

Sentença

Advogados:

VANDERSON DA SILVA JOSE (OAB/RJ 156.681) LUIZ FELIPE BASTOS (OAB/RJ 140.459)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Vara Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, S/N, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 SENTENÇA Processo: 0804021-55.2022.8.19.0213 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: GILMAR SANTOS DO NASCIMENTO TESTEMUNHA: CARMEN LUCIA DA… Ver mais

Rose Nogueira Da Silva Vieira x Municipio De Mesquita

ID: 291519397

Tribunal: TJRJ Órgão: Vara Cível da Comarca de Mesquita Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0810856-88.2024.8.19.0213

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ROSE NOGUEIRA DA SILVA VIEIRA

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE MESQUITA

Decisão

Advogados:

MARLI SOARES BRAGA (OAB/RJ 123.040) LUIZ FELIPE BASTOS (OAB/RJ 140.459) IVO IORIO DE CARVALHO (OAB/RJ 240.627) LEANDRO MARTINS DE ANDRADE (OAB/RJ 137.260)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Vara Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, S/N, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 DECISÃO Processo: 0810856-88.2024.8.19.0213 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ROSE NOGUEIRA DA SIL… Ver mais

Defensoria Publica Geral Do Estado Do Rio De Janeiro-Dpge e outros x Estado Do Rio De Janeiro e outros

ID: 291523925

Tribunal: TJRJ Órgão: Vara Cível da Comarca de Mesquita Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0807385-98.2023.8.19.0213

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-DPGE PAULO CEZAR DOS SANTOS

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO MUNICIPIO DE MESQUITA

Decisão

Advogados:

MARLI SOARES BRAGA (OAB/RJ 123.040) CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS (OAB/DF 11.873) LUIZ FELIPE BASTOS (OAB/RJ 140.459) BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA (OAB/RJ 1.640) LEANDRO MARTINS DE ANDRADE (OAB/RJ 137.260) MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS (OAB/DF 6.541)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Vara Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, S/N, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 DECISÃO Processo: 0807385-98.2023.8.19.0213 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: PAULO CEZAR DOS SANTOS REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA… Ver mais