Luiz Felipe Bastos

Luiz Felipe Bastos Da Silva x Estado Do Rio De Janeiro

ID: 315496668

Tribunal: TJRJ Órgão: 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0870086-81.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ FELIPE BASTOS DA SILVA

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Despacho

Advogados:

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS (OAB/DF 11.873) MARIANA PINTO MACHADO (OAB/RJ 187.326) BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA (OAB/RJ 1.640) MARCELO LEIRA (OAB/RJ 239.535) MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS (OAB/DF 6.541)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0870086-81.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) A… Ver mais

Município De Curitiba/Pr x Luiz Felipe Bastos Belniaki

ID: 311688083

Tribunal: TJPR Órgão: Secretaria Especializada em Movimentações Processuais das Varas de Execuções Fiscais Municipais de Curitiba - 2ª Vara Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0013578-65.2025.8.16.0185

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE CURITIBA/PR

Polo Passivo:

LUIZ FELIPE BASTOS BELNIAKI

Conclusão

Advogados:

ANA BEATRIZ BALAN VILLELA (OAB/PR 31.401)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA SECRETARIA ESPECIALIZADA EM MOVIMENTAÇÕES PROCESSUAIS DAS VARAS DE EXECUÇÕES FISCAIS MUNICIPAIS DE CURITIBA - 2ª VARA - PROJUDI Rua Mauá, 920 - 13º Andar - Alto da Glória - Curitiba/PR - CEP:… Ver mais

Processo nº 0034489-39.2023.8.16.0001

ID: 302650429

Tribunal: TJPR Órgão: 18ª Vara Cível de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0034489-39.2023.8.16.0001

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ESPóLIO DE MICESLAU BELNIAKI REPRESENTADO(A) POR LUIZ FELIPE BASTOS BELNIAKI

Intimação

Advogados:

CHRYSTIANE MARTINS RIGHI (OAB/PR 113.729) JEFFERSON GUSTAVO DEGRAF (OAB/PR 20.845) MARIA LUIZA SOARES CARDOSO (OAB/PR 30.000)

Intimação referente ao movimento (seq. 74) DEFERIDO O PEDIDO (17/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Ver mais

Processo nº 0001712-31.2005.8.16.0001

ID: 302432997

Tribunal: TJPR Órgão: 8ª Vara Cível de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001712-31.2005.8.16.0001

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MICESLAU BELNIAKI REPRESENTADO(A) POR LUIZ FELIPE BASTOS BELNIAKI

Intimação

Advogados:

CHRYSTIANE MARTINS RIGHI (OAB/PR 113.729) JEFFERSON GUSTAVO DEGRAF (OAB/PR 20.845) MARIA LUIZA SOARES CARDOSO (OAB/PR 30.000)

Intimação referente ao movimento (seq. 434) JUNTADA DE CERTIDÃO (17/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Ver mais

Processo nº 0007730-22.2015.8.16.0194

ID: 300630070

Tribunal: TJPR Órgão: 22ª Vara Cível de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0007730-22.2015.8.16.0194

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ESPóLIO DE MICESLAU BELNIAKI REPRESENTADO(A) POR LUIZ FELIPE BASTOS BELNIAKI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIANA RODRIGUES CIOCCARI DE ÁVILA (OAB/PR 85.601) JEFFERSON GUSTAVO DEGRAF (OAB/PR 20.845)

Intimação referente ao movimento (seq. 370) JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE (13/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Ver mais

Luiz Felipe Bastos Da Silva x Banco Bradesco Financiamento S.A.

ID: 305225704

Tribunal: TJRJ Órgão: 7ª Vara Cível da Comarca de Nova Iguaçu Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0802877-81.2025.8.19.0038

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ FELIPE BASTOS DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S.A.

Certidão

Advogados:

LAYLA CHAMAT MARQUES (OAB/RJ 98.773) SANTINA MARIA BRANDAO NASCIMENTO GONCALVES (OAB/RJ 150.059) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 7ª Vara Cível da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 968, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 CERTIDÃO Processo: 0802877-81.2025.8.19.0038 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LUIZ FELIPE BASTOS DA S… Ver mais

Processo nº 0018244-84.2022.8.16.0001

ID: 299355733

Tribunal: TJPR Órgão: 4ª Vara Cível de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0018244-84.2022.8.16.0001

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ESPóLIO DE MICESLAU BELNIAKI REPRESENTADO(A) POR LUIZ FELIPE BASTOS BELNIAKI

Intimação

Advogados:

JEFFERSON GUSTAVO DEGRAF (OAB/PR 20.845) MARIA LUIZA SOARES CARDOSO (OAB/PR 30.000)

Intimação referente ao movimento (seq. 163) DEFERIDO O PEDIDO (12/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Ver mais

Processo nº 0007662-55.2004.8.16.0001

ID: 293750156

Tribunal: TJPR Órgão: 11ª Vara Cível de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007662-55.2004.8.16.0001

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ESPóLIO DE MICESLAU BELNIAKI REPRESENTADO(A) POR LUIZ FELIPE BASTOS BELNIAKI

Intimação

Advogados:

HENRIETE HASSE (OAB/PR 72.281) CHRYSTIANE MARTINS RIGHI (OAB/PR 113.729) JEFFERSON GUSTAVO DEGRAF (OAB/PR 20.845) MARIA LUIZA SOARES CARDOSO (OAB/PR 30.000)

Intimação referente ao movimento (seq. 286) JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (08/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Ver mais

Processo nº 0719548-24.2025.8.07.0001

ID: 299811521

Tribunal: TJDFT Órgão: 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0719548-24.2025.8.07.0001

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ FELIPE BASTOS GARONCE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CRISTIANO CAIADO DE ACIOLI (OAB/DF 31.497)

Número do processo: 0719548-24.2025.8.07.0001 Classe judicial: PETIÇÃO CÍVEL (241) AUTOR: LUIZ FELIPE BASTOS GARONCE REU: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DETRAN SENTENÇA Pedidos: a) A concessão da tutela antecipada para que o DETRAN/DF seja compelido a emitir o Certificado de Registro e Licenciamento de V… Ver mais

Processo nº 0025838-97.2013.8.16.0185

ID: 292613354

Tribunal: TJPR Órgão: Secretaria Especializada em Movimentações Processuais das Varas de Execuções Fiscais Municipais de Curitiba - 1ª Vara Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0025838-97.2013.8.16.0185

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ESPóLIO DE MICESLAU BELNIAKI REPRESENTADO(A) POR LUIZ FELIPE BASTOS BELNIAKI

Intimação

Advogados:

JEFFERSON GUSTAVO DEGRAF (OAB/PR 20.845) MARIA LUIZA SOARES CARDOSO (OAB/PR 30.000)

Intimação referente ao movimento (seq. 63) DEFERIDO O PEDIDO (05/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Ver mais

Nelson Jeronimo De Queiroz x Mesquita 2 Oficio e outros

ID: 316200433

Tribunal: TJRJ Órgão: Vara Cível da Comarca de Mesquita Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0801596-50.2025.8.19.0213

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

NELSON JERONIMO DE QUEIROZ

Polo Passivo:

MESQUITA 2 OFICIO MUNICIPIO DE MESQUITA

Despacho

Advogados:

MARLI SOARES BRAGA (OAB/RJ 123.040) LUIZ FELIPE BASTOS (OAB/RJ 140.459) NATALIA MARQUES DE MELLO MAIA (OAB/RJ 222.067) LARISSA VICTORIA ALVES TOTTA BARBOSA (OAB/RJ 258.290) LEANDRO MARTINS DE ANDRADE (OAB/RJ 137.260)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Vara Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, S/N, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 DESPACHO Processo: 0801596-50.2025.8.19.0213 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: NELSON JERONIMO DE QUEIROZ RÉU: MUNICIPIO DE MESQUITA, … Ver mais

Murilo Afonso Mendonca x Municipio De Mesquita

ID: 315480860

Tribunal: TJRJ Órgão: Vara Cível da Comarca de Mesquita Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0806976-54.2025.8.19.0213

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MURILO AFONSO MENDONCA

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE MESQUITA

Despacho

Advogados:

MARLI SOARES BRAGA (OAB/RJ 123.040) DIEGO PINHEIRO BASSALO ANTUNES (OAB/RJ 150.174) LUIZ FELIPE BASTOS (OAB/RJ 140.459) LEANDRO MARTINS DE ANDRADE (OAB/RJ 137.260)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Vara Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, S/N, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 DESPACHO Processo: 0806976-54.2025.8.19.0213 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MURILO AFONSO MENDONCA RÉU: MUNICIPIO DE MESQUITA Para … Ver mais

Defensoria Publica Geral Do Estado Do Rio De Janeiro-Dpge e outros x Estado Rio De Janeiro e outros

ID: 315480870

Tribunal: TJRJ Órgão: Vara Cível da Comarca de Mesquita Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0803047-47.2024.8.19.0213

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-DPGE L. R. R.

Polo Passivo:

ESTADO RIO DE JANEIRO MUNICIPIO DE MESQUITA

Despacho

Advogados:

MARLI SOARES BRAGA (OAB/RJ 123.040) LUIS FELIPE DA SILVA DE FREITAS (OAB/RJ 197.004) LUIZ FELIPE BASTOS (OAB/RJ 140.459) LEANDRO MARTINS DE ANDRADE (OAB/RJ 137.260)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Vara Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, S/N, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 DESPACHO Processo: 0803047-47.2024.8.19.0213 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: L. R. R. REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO EST… Ver mais

Joao Vitor Da Silva Domingues x Municipio De Mesquita

ID: 315480973

Tribunal: TJRJ Órgão: Vara Cível da Comarca de Mesquita Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0807147-11.2025.8.19.0213

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

JOAO VITOR DA SILVA DOMINGUES

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE MESQUITA

Despacho

Advogados:

MARLI SOARES BRAGA (OAB/RJ 123.040) LUIZ FELIPE BASTOS (OAB/RJ 140.459) TATIANE ANTONIO MOISSINHO (OAB/RJ 162.799) LEANDRO MARTINS DE ANDRADE (OAB/RJ 137.260)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Vara Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, S/N, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 DESPACHO Processo: 0807147-11.2025.8.19.0213 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOAO VITOR DA SILVA DOMINGUES RÉU: MUNICIPIO DE MESQUIT… Ver mais

Nelson Jeronimo De Queiroz x Mesquita 2 Oficio e outros

ID: 315480504

Tribunal: TJRJ Órgão: Vara Cível da Comarca de Mesquita Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0801596-50.2025.8.19.0213

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

NELSON JERONIMO DE QUEIROZ

Polo Passivo:

MESQUITA 2 OFICIO MUNICIPIO DE MESQUITA

Despacho

Advogados:

MARLI SOARES BRAGA (OAB/RJ 123.040) LUIZ FELIPE BASTOS (OAB/RJ 140.459) NATALIA MARQUES DE MELLO MAIA (OAB/RJ 222.067) LARISSA VICTORIA ALVES TOTTA BARBOSA (OAB/RJ 258.290) LEANDRO MARTINS DE ANDRADE (OAB/RJ 137.260)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Vara Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, S/N, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 DESPACHO Processo: 0801596-50.2025.8.19.0213 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: NELSON JERONIMO DE QUEIROZ RÉU: MUNICIPIO DE MESQUITA, … Ver mais

Ana Raquel Ferreira De Sousa e outros x Estado Rio De Janeiro e outros

ID: 315488694

Tribunal: TJRJ Órgão: Vara Cível da Comarca de Mesquita Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0805172-85.2024.8.19.0213

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ANA RAQUEL FERREIRA DE SOUSA DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-DPGE DP CÍVEL DE MESQUITA ( 415 ) P. M. F. D. S. P.

Polo Passivo:

ESTADO RIO DE JANEIRO MUNICIPIO DE MESQUITA

Decisão

Advogados:

MARLI SOARES BRAGA (OAB/RJ 123.040) LUIZ FELIPE BASTOS (OAB/RJ 140.459) LEANDRO MARTINS DE ANDRADE (OAB/RJ 137.260)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Vara Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, S/N, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 DECISÃO Processo: 0805172-85.2024.8.19.0213 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: P. M. F. D. S. P. REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA GERA… Ver mais

Jose Augusto Ribeiro Dos Santos x Instituto De Previdencia Dos Servidores Publicos Do Municipio De Mesquita - Mesquitaprev e outros

ID: 315246515

Tribunal: TJRJ Órgão: 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0890599-70.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

JOSE AUGUSTO RIBEIRO DOS SANTOS

Polo Passivo:

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE MESQUITA - MESQUITAPREV MUNICIPIO DE MESQUITA

Sentença

Advogados:

MARLI SOARES BRAGA (OAB/RJ 123.040) LUIZ FELIPE BASTOS (OAB/RJ 140.459) ELIANE DIAS DOS SANTOS (OAB/RJ 90.604) LEANDRO MARTINS DE ANDRADE (OAB/RJ 137.260)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0890599-70.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) A… Ver mais

Alicia Dos Santos Da Silva x Município De Mesquita

ID: 313249436

Tribunal: TJRJ Órgão: Vara Cível da Comarca de Mesquita Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0812906-24.2023.8.19.0213

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ALICIA DOS SANTOS DA SILVA

Polo Passivo:

MUNICÍPIO DE MESQUITA

Sentença

Advogados:

LUIZ FELIPE BASTOS (OAB/RJ 140.459) JEFFERSON LOPES GONCALVES (OAB/RJ 221.254) CAMILA PACHECO DE CARVALHO (OAB/RJ 159.116) ALINE FERREIRA CAVALCANTE MAIA (OAB/RJ 213.002)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Vara Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, S/N, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 SENTENÇA Processo: 0812906-24.2023.8.19.0213 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ALICIA DOS SANTOS DA SILVA RÉU: MUNICÍPIO DE MESQUITA T… Ver mais

Ibf Industria Brasileira De Filmes S A x Municipio De Mesquita

ID: 313250155

Tribunal: TJRJ Órgão: Vara Cível da Comarca de Mesquita Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0800008-76.2023.8.19.0213

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

IBF INDUSTRIA BRASILEIRA DE FILMES S A

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE MESQUITA

Sentença

Advogados:

BEATRIZ HELENA MAIA RIBEIRO ESTRELLA ROLDAN (OAB/RJ 123.705) LUIZ FELIPE BASTOS (OAB/RJ 140.459) GISELLE CRISTINE LIRA DA SILVA (OAB/RJ 218.323) CAMILA PACHECO DE CARVALHO (OAB/RJ 159.116)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Vara Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, S/N, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 SENTENÇA Processo: 0800008-76.2023.8.19.0213 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: IBF INDUSTRIA BRASILEIRA DE FILMES S A RÉU: MUNICIPIO D… Ver mais

Kathlem Quintiliano Da Silva Correia x Municipio De Mesquita

ID: 313250525

Tribunal: TJRJ Órgão: Vara Cível da Comarca de Mesquita Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0811011-28.2023.8.19.0213

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

KATHLEM QUINTILIANO DA SILVA CORREIA

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE MESQUITA

Sentença

Advogados:

LUIZ FELIPE BASTOS (OAB/RJ 140.459) CAMILA PACHECO DE CARVALHO (OAB/RJ 159.116) ANTONIO JOSE SOARES DANTAS (OAB/RJ 167.016)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Vara Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, S/N, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 SENTENÇA Processo: 0811011-28.2023.8.19.0213 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: KATHLEM QUINTILIANO DA SILVA CORREIA RÉU: MUNICIPIO DE … Ver mais

Adriana Carla Rodrigues Quima Camargo x Municipio De Mesquita

ID: 314280510

Tribunal: TJRJ Órgão: Vara Cível da Comarca de Mesquita Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0813435-09.2024.8.19.0213

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ADRIANA CARLA RODRIGUES QUIMA CAMARGO

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE MESQUITA

Certidão

Advogados:

MARLI SOARES BRAGA (OAB/RJ 123.040) LUIZ FELIPE BASTOS (OAB/RJ 140.459) CHANCELIS CELIS NERY PEREIRA (OAB/RJ 198.342) LEANDRO MARTINS DE ANDRADE (OAB/RJ 137.260)

Em conformidade com a Ordem de Serviço 01/2020 e o art. 209 do NCPC/15, certifico que a contestação de fls. 168894929 foi apresentada tempestivamente. Ao autor em réplica, no prazo de 15 dias. Ver mais

Ingrid Nepomuceno Pereira Da Silva x Municipio De Mesquita

ID: 313768088

Tribunal: TJRJ Órgão: Vara Cível da Comarca de Mesquita Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0803572-63.2023.8.19.0213

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

INGRID NEPOMUCENO PEREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE MESQUITA

Sentença

Advogados:

YAGO LIMA BERTOLINI (OAB/RJ 216.835) LUIZ FELIPE BASTOS (OAB/RJ 140.459) ROBERTA CARVALHO E FREITAS (OAB/RJ 219.780)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Vara Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, S/N, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 SENTENÇA Processo: 0803572-63.2023.8.19.0213 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: INGRID NEPOMUCENO PEREIRA DA SILVA RÉU: MUNICIPIO DE ME… Ver mais

Gilcemara Da Silva Basilio x Estado Do Rio De Janeiro e outros

ID: 312076452

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca da Capital- Cartório da 16ª Vara de Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0127395-40.2018.8.19.0001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

GILCEMARA DA SILVA BASILIO

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO MUNICÍPIO DE MESQUITA

Despacho

Advogados:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO (OAB/RJ 9) LUIZ FELIPE BASTOS (OAB/RJ 140.459) PROCURADOR DO ESTADO (OAB/RJ 7) ROSENILDO LEANDRO DE OLIVEIRA (OAB/RJ 154.165)

Considerando que segundo as informações trazidas pela própria parte autora, de que compareceu ao local designado pela perita, nos dias e horas marcados, e a perícia foi realizada, e visando se evitar o desgaste de tempo, tanto da própria perita como das partes, com a nomeação de novo expert, Intime… Ver mais

Trigonal Engenharia Ltda x Municipio De Mesquita

ID: 311942871

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Nova Iguaçu- Cartório da 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0062964-51.2016.8.19.0038

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

TRIGONAL ENGENHARIA LTDA

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE MESQUITA

Despacho

Advogados:

CAMILA PACHECO DE CARVALHO (OAB/RJ 159.116) LUIZ FELIPE BASTOS (OAB/RJ 140.459) GUILHERME DE CARVALHO VIEIRA (OAB/RJ 154.421) JOSUÉ RENÊ VIEIRA (OAB/RJ 59.042)

Ao autor sobre fls. 319. Ver mais

Oi Movel S A Em Recuperacao Judicial x Município De Mesquita

ID: 312113747

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Mesquita- Cartório da Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0002924-87.2021.8.19.0213

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

OI MOVEL S A EM RECUPERACAO JUDICIAL

Polo Passivo:

MUNICÍPIO DE MESQUITA

Sentença

Advogados:

LUIZ FELIPE BASTOS (OAB/RJ 140.459) ANTONIO VANDERLER DE LIMA JUNIOR (OAB/RJ 133.839)

Trata-se de Ação Anulatória, pelo procedimento comum, movido por OI MOVEL S/A em face do MUNICÍPIO DE MESQUITA, objetivando desconstituir a exigibilidade da multa aplicada pelo PROCON decorrente da reclamação nº 0240717, mantida em sede de recurso administrativo e, subsidiariamente, a redução da mu… Ver mais

Em Segredo De Justiça e outros x Municipio De Mesquita

ID: 312345293

Tribunal: TJRJ Órgão: Vara Cível da Comarca de Mesquita Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0806779-36.2024.8.19.0213

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA IARA DOS SANTOS DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE MESQUITA

Despacho

Advogados:

MARLI SOARES BRAGA (OAB/RJ 123.040) LUIZ FELIPE BASTOS (OAB/RJ 140.459) INGRID SILVA ROSESTOLATO (OAB/RJ 258.225) VITOR HUGO LUZES DOS SANTOS (OAB/RJ 256.148) LEANDRO MARTINS DE ANDRADE (OAB/RJ 137.260)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Vara Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, S/N, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 DESPACHO Processo: 0806779-36.2024.8.19.0213 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CRIANÇA: EM SEGREDO DE JUSTIÇA RESPONSÁVEL: IARA DOS SANTOS DO… Ver mais

Defensoria Publica Geral Do Estado Do Rio De Janeiro-Dpge e outros x Municipio De Mesquita

ID: 310788022

Tribunal: TJRJ Órgão: Vara Cível da Comarca de Mesquita Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0811212-83.2024.8.19.0213

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-DPGE DP CÍVEL DE MESQUITA ( 415 ) SONIA REGINA RODRIGUES VIEIRA

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE MESQUITA

Despacho

Advogados:

LUIZ FELIPE BASTOS (OAB/RJ 140.459)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Vara Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, S/N, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 DESPACHO Processo: 0811212-83.2024.8.19.0213 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SONIA REGINA RODRIGUES VIEIRA REPRESENTANTE: DEFENSORIA… Ver mais

Light Serviços De Eletricidade S/A x Município De Mesquita - Procon - Programa De Proteção E Defesa Do Consumidor

ID: 311393798

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Mesquita- Cartório da Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0000259-64.2022.8.19.0213

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A

Polo Passivo:

MUNICÍPIO DE MESQUITA - PROCON - PROGRAMA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR

Decisão

Advogados:

LUIZ FELIPE BASTOS (OAB/RJ 140.459) PROCURADOR DO MUNICÍPIO (OAB/RJ 9) GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB/RJ 95.502)

Anote-se no sistema o início da fase de cumprimento de sentença. Intime-se o(a) executado(a), na forma do artigo 535, caput, do CPC, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução. Não impugnada a execução, expeça-se, por intermédio do Presidente do… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Municipio De Mesquita

ID: 311408963

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Mesquita- Cartório da Vara Cível Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 0032688-81.2009.8.19.0038

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE MESQUITA

Decisão

Advogados:

CAMILA PACHECO DE CARVALHO (OAB/RJ 159.116) LUIZ FELIPE BASTOS (OAB/RJ 140.459) PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO (OAB/RJ 10)

1 - Considerando o reiterado descumprimento pelo Município de Mesquita das determinações deste juízo quanto ao atendimento das solicitações do Parquet contidas no ID. 2431 e reiteradas no item b do ID. 2504, determino a apresentação de informações sobre a área da saúde, quais sejam: (a) O … Ver mais

Davi Santos Da Cunha x Município De Mesquita

ID: 311391117

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Mesquita- Cartório da Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0000027-28.2017.8.19.0213

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

DAVI SANTOS DA CUNHA

Polo Passivo:

MUNICÍPIO DE MESQUITA

Despacho

Advogados:

CAMILA PACHECO DE CARVALHO (OAB/RJ 159.116) LUIZ FELIPE BASTOS (OAB/RJ 140.459) PROCURADOR DO MUNICÍPIO (OAB/RJ 9) JOSÉ LUIS FLORENTINO DA SILVA (OAB/RJ 195.764)

1- Compulsando os autos, não localizei a certidão de trânsito em julgado da sentença. Assim, ao cartório para informar acerca do trânsito. 2- Cumprido o item 1 positivamente, voltem conclusos para análise da petição às fls. 449/450, visto a inércia certificada às fls. 451. Ver mais

Vitor Emanuel Da Silva e outros x Laboratório Municipal De Mesquita e outros

ID: 311394450

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Mesquita- Cartório da Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0012535-35.2019.8.19.0213

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

VITOR EMANUEL DA SILVA VITÓRIA SOUZA DA SILVA DE MELLO

Polo Passivo:

LABORATÓRIO MUNICIPAL DE MESQUITA MUNICÍPIO DE MESQUITA

Ato Ordinatório Praticado

Advogados:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO (OAB/RJ 9) CAMILA PACHECO DE CARVALHO (OAB/RJ 159.116) LUIZ FELIPE BASTOS (OAB/RJ 140.459) JORGE ALEXANDRE CORREIA GOMES (OAB/RJ 227.945)

Aos interessados sobre agendamento de perícia. Ver mais

Nilton Montes Paixão Risso Filho x Município De Mesquita

ID: 311405031

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Mesquita- Cartório da Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0016629-60.2018.8.19.0213

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

NILTON MONTES PAIXÃO RISSO FILHO

Polo Passivo:

MUNICÍPIO DE MESQUITA

Despacho

Advogados:

PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO (OAB/RJ 10) PROCURADOR DO MUNICÍPIO (OAB/RJ 9) LUIZ FELIPE BASTOS (OAB/RJ 140.459) VANDERSON DA SILVA JOSE (OAB/RJ 156.681)

1 - Certifique-se quanto a expedição de precatório no valor de R$ 14.759,40 devido à parte autora, conforme decisão de ID.242. Caso não tenha sido efetuado, expeça-se. 2 - Expeça-se mandado de levantamento dos honorários sucumbenciais, conforme requerido no ID 285. Ver mais

Julia Araujo Santos x Estado Do Rio De Janeiro e outros

ID: 309550720

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 16ª CÂMARA CÍVEL) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0007813-05.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JULIA ARAUJO SANTOS

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO MUNICIPIO DE MESQUITA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE MESQUITA

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

LUIZ FELIPE BASTOS (OAB/RJ 140.459) CAMILA DUTRA PERES (OAB/RJ 211.558)

*** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 16ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0007813-05.2025.8.19.0000 Assunto: Não padronizado / Registrado na ANVISA / Fornecimento de medicamentos / Públ… Ver mais

1ª Promotoria De Justiça Cível De Nova Iguaçu ( 400087 ) e outros x Estado Do Rio De Janeiro e outros

ID: 308831583

Tribunal: TJRJ Órgão: Vara Cível da Comarca de Mesquita Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0808163-68.2023.8.19.0213

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE NOVA IGUAÇU ( 400087 ) DP CÍVEL DE MESQUITA ( 415 ) MARCELE MARINS MARIANO ROSICLEA MOURA MARINS MARIANO

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO MUNICIPIO DE MESQUITA

Decisão

Advogados:

MARLI SOARES BRAGA (OAB/RJ 123.040) CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS (OAB/DF 11.873) LUIZ FELIPE BASTOS (OAB/RJ 140.459) BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA (OAB/RJ 1.640) LEANDRO MARTINS DE ANDRADE (OAB/RJ 137.260) MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS (OAB/DF 6.541)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Vara Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, S/N, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 DECISÃO Processo: 0808163-68.2023.8.19.0213 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARCELE MARINS MARIANO DEFENSORIA PÚBLICA: DP CÍVEL DE M… Ver mais

B. D. S. V. e outros x Municipio De Mesquita

ID: 308587584

Tribunal: TJRJ Órgão: Vara Cível da Comarca de Mesquita Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0811050-25.2023.8.19.0213

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

B. D. S. V. DEBORA DE SOUZA VARGAS DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-DPGE DP CÍVEL DE MESQUITA ( 415 )

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE MESQUITA

Decisão

Advogados:

LUIZ FELIPE BASTOS (OAB/RJ 140.459)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Vara Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, S/N, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 DECISÃO Processo: 0811050-25.2023.8.19.0213 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: B. D. S. V. REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO E… Ver mais

Light Servicos De Eletricidade S A x ¿Município De Mesquita ¿ `Procon - Programa De Proteção E Defesa Do Consumidor¿)

ID: 308419931

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Mesquita- Cartório da Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0003785-73.2021.8.19.0213

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A

Polo Passivo:

¿MUNICÍPIO DE MESQUITA ¿ `PROCON - PROGRAMA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR¿)

Decisão

Advogados:

CAMILA PACHECO DE CARVALHO (OAB/RJ 159.116) LUIZ FELIPE BASTOS (OAB/RJ 140.459) PROCURADOR DO MUNICÍPIO (OAB/RJ 9) GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB/RJ 95.502)

Expeça-se mandado de pagamento, conforme requerido. Após, em nada sendo requerido, à Central de Arquivamento para as providências de baixa, face ao disposto no artigo 206 da Consolidação Normativa do Estado do Rio de Janeiro. Ver mais

Light Servicos De Eletricidade S A x ¿Município De Mesquita ¿ `Procon - Programa De Proteção E Defesa Do Consumidor¿)

ID: 308391680

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Mesquita- Cartório da Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0003044-33.2021.8.19.0213

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A

Polo Passivo:

¿MUNICÍPIO DE MESQUITA ¿ `PROCON - PROGRAMA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR¿)

Despacho

Advogados:

CAMILA PACHECO DE CARVALHO (OAB/RJ 159.116) LUIZ FELIPE BASTOS (OAB/RJ 140.459) PROCURADOR DO MUNICÍPIO (OAB/RJ 9) GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB/RJ 95.502)

À parte autora face ao aduzido pela parte ré. Ver mais

Fundo Municipal De Saude e outros x Estado Do Rio De Janeiro e outros

ID: 308396964

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Mesquita- Cartório da Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0004285-81.2017.8.19.0213

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE LEONARDO DE OLIVEIRA DE MORAES

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO MUNICÍPIO DE MESQUITA

Despacho

Advogados:

LEANDRO MARTINS DE ANDRADE (OAB/RJ 137.260) LUIZ FELIPE BASTOS (OAB/RJ 140.459) WANDA BATISTA PEREIRA BRANCO (OAB/RJ 182.648) PROCURADOR DO ESTADO (OAB/RJ 7) CAMILA PACHECO DE CARVALHO (OAB/RJ 159.116) DEFENSOR PÚBLICO (OAB/RJ 2)

Indefiro por ora o requerido. Renove-se a expedição de ofício, enviando-o por e-mail, solicitando urgência na resposta. Ver mais

Luiz Carlos Gallotti x Município De Mesquita

ID: 308290967

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Mesquita- Cartório da Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0014922-23.2019.8.19.0213

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ CARLOS GALLOTTI

Polo Passivo:

MUNICÍPIO DE MESQUITA

Ato Ordinatório Praticado

Advogados:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO (OAB/RJ 9) LUIZ FELIPE BASTOS (OAB/RJ 140.459) VINÍCIUS DA SILVA RODRIGUES (OAB/RJ 162.227)

Em conformidade com a Ordem de Serviço 01/2020 e o art. 209 do NCPC/15, certifico a intimação da parte ré para manifestação quanto à petição juntada pela parte autora. luizavellar T.A.J. mat. 01/27644 Ver mais

Claudionor Da Silva Pereira x Municipio De Mesquita

ID: 308296351

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Mesquita- Cartório da Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0001544-63.2020.8.19.0213

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CLAUDIONOR DA SILVA PEREIRA

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE MESQUITA

Despacho

Advogados:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO (OAB/RJ 9) CAMILA PACHECO DE CARVALHO (OAB/RJ 159.116) LUIZ FELIPE BASTOS (OAB/RJ 140.459) RICARDO DE ALMEIDA HENRIQUE (OAB/RJ 145.294)

Aos interessados sobre manifestação do i. perito. Ver mais

Maria Das Graças Cardozo Abelha x Municipio De Mesquita

ID: 308647913

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Nova Iguaçu- Cartório da 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0046301-42.2007.8.19.0038

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DAS GRAÇAS CARDOZO ABELHA

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE MESQUITA

Ato Ordinatório Praticado

Advogados:

LUIZ FELIPE BASTOS (OAB/RJ 140.459) PROCURADOR DO MUNICÍPIO (OAB/RJ 9) MARCELO PEREIRA DA SILVA (OAB/RJ 104.542)

Intimo a exequente acerca da quitação, expedição de mandado de pagamento e extinção da execução. Ver mais

B. D. S. V. e outros x Municipio De Mesquita

ID: 308819595

Tribunal: TJRJ Órgão: Vara Cível da Comarca de Mesquita Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0811050-25.2023.8.19.0213

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

B. D. S. V. DEBORA DE SOUZA VARGAS DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-DPGE DP CÍVEL DE MESQUITA ( 415 )

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE MESQUITA

Decisão

Advogados:

LUIZ FELIPE BASTOS (OAB/RJ 140.459)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Vara Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, S/N, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 DECISÃO Processo: 0811050-25.2023.8.19.0213 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: B. D. S. V. REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO E… Ver mais

Ana Paula Rizo De Souza e outros x Municipio De Mesquita

ID: 308820573

Tribunal: TJRJ Órgão: Vara Cível da Comarca de Mesquita Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0808430-06.2024.8.19.0213

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ANA PAULA RIZO DE SOUZA CAMILA SOUZA DA SILVA LILIANE DE SOUZA PECANHA PALOMA CRISTINA TAVARES DO VALE DA CRUZ ROSINEIDE DA SILVA PACIFICO VIVIAN LI MARCONDES ALVES

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE MESQUITA

Despacho

Advogados:

MARLI SOARES BRAGA (OAB/RJ 123.040) LUIZ FELIPE BASTOS (OAB/RJ 140.459) IVO IORIO DE CARVALHO (OAB/RJ 240.627) LEANDRO MARTINS DE ANDRADE (OAB/RJ 137.260)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Vara Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, S/N, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 DESPACHO Processo: 0808430-06.2024.8.19.0213 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ANA PAULA RIZO DE S… Ver mais

Hospfar Industria E Com. De Produtos Hosp. x Município De Mesquita

ID: 307224927

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Mesquita- Cartório da Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0018599-66.2016.8.19.0213

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

HOSPFAR INDUSTRIA E COM. DE PRODUTOS HOSP.

Polo Passivo:

MUNICÍPIO DE MESQUITA

Ato Ordinatório Praticado

Advogados:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO (OAB/RJ 9) LUIZ FELIPE BASTOS (OAB/RJ 140.459) EDUARDO TAVEIRA PINHEIRO (OAB/GO 12.141)

Em conformidade com a Ordem de Serviço 01/2020 e o art. 209 do NCPC/15, à parte autora para dar andamento ao feito, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção. Lucasgarcia T.A.J mat.01/34510 Ver mais

Maria Dos Santos Farias x Municipio De Mesquita

ID: 307078621

Tribunal: TJRJ Órgão: Vara Cível da Comarca de Mesquita Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0806774-77.2025.8.19.0213

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DOS SANTOS FARIAS

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE MESQUITA

Despacho

Advogados:

MARLI SOARES BRAGA (OAB/RJ 123.040) LUIZ FELIPE BASTOS (OAB/RJ 140.459) HEUDY ALMEIDA DE SOUSA (OAB/TO 5.088) LEANDRO MARTINS DE ANDRADE (OAB/RJ 137.260)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Vara Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, S/N, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 DESPACHO Processo: 0806774-77.2025.8.19.0213 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA DOS SANTOS FARIAS RÉU: MUNICIPIO DE MESQUITA Comp… Ver mais

Uzias Pereira x Município De Mesquita

ID: 307178028

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Mesquita- Cartório da Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0002228-90.2017.8.19.0213

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

UZIAS PEREIRA

Polo Passivo:

MUNICÍPIO DE MESQUITA

Ato Ordinatório Praticado

Advogados:

CAMILA PACHECO DE CARVALHO (OAB/RJ 159.116) PROCURADOR DO MUNICÍPIO (OAB/RJ 9) LUIZ FELIPE BASTOS (OAB/RJ 140.459) ALINE DE QUEIROZ SANDES GUARNIER (OAB/RJ 162.749) GABRIEL FABRÍCIO FERNANDES GUARNIER (OAB/RJ 175.955)

Em conformidade com a Ordem de Serviço 01/2020 e o art. 209 do NCPC/15, certifico que, com a juntada das informações retro, encaminho o feito à manifestação das partes. luizavellar T.A.J. mat. 01/27644 Ver mais

Joelma Da Silva Machado x Município De Mesquita

ID: 307215905

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Mesquita- Cartório da Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0002376-67.2018.8.19.0213

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

JOELMA DA SILVA MACHADO

Polo Passivo:

MUNICÍPIO DE MESQUITA

Ato Ordinatório Praticado

Advogados:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO (OAB/RJ 9) LUIZ FELIPE BASTOS (OAB/RJ 140.459) VANDERSON DA SILVA JOSE (OAB/RJ 156.681)

Em conformidade com a Ordem de Serviço 01/2020 e o art. 209 do NCPC/15, certifico que, até à presente data, não foi comprovado o cumprimento do solicitado em ind. 405. luizavellar T.A.J. mat. 01/27644 Ver mais

Nilda De Andrade Borges x Município De Mesquita

ID: 306132068

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Mesquita- Cartório da Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0013144-91.2014.8.19.0213

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

NILDA DE ANDRADE BORGES

Polo Passivo:

MUNICÍPIO DE MESQUITA

Despacho

Advogados:

CAMILA PACHECO DE CARVALHO (OAB/RJ 159.116) LUIZ FELIPE BASTOS (OAB/RJ 140.459) CARLOS PEREIRA DE ANDRADE (OAB/RJ 86.336) ROBERTO PONTES (OAB/RJ 30.384) PROCURADOR DO MUNICÍPIO (OAB/RJ 9) NILDA DE ANDRADE BORGES (OAB/RJ 120.094)

Aguarde-se eventual pedido de informações. Ver mais

Defensoria Publica Geral Do Estado Do Rio De Janeiro-Dpge e outros x Estado Do Rio De Janeiro e outros

ID: 305863872

Tribunal: TJRJ Órgão: Vara Cível da Comarca de Mesquita Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0806665-63.2025.8.19.0213

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-DPGE TAYNA DA SILVA MANGHI

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO MUNICIPIO DE MESQUITA

Despacho

Advogados:

MARLI SOARES BRAGA (OAB/RJ 123.040) CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS (OAB/DF 11.873) LUIZ FELIPE BASTOS (OAB/RJ 140.459) BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA (OAB/RJ 1.640) LEANDRO MARTINS DE ANDRADE (OAB/RJ 137.260) MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS (OAB/DF 6.541)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Vara Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, S/N, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 DESPACHO Processo: 0806665-63.2025.8.19.0213 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: TAYNA DA SILVA MANGHI REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA… Ver mais

Ingrid Nepomuceno Pereira Da Silva x Municipio De Mesquita

ID: 305900183

Tribunal: TJRJ Órgão: Vara Cível da Comarca de Mesquita Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0803572-63.2023.8.19.0213

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

INGRID NEPOMUCENO PEREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE MESQUITA

Sentença

Advogados:

YAGO LIMA BERTOLINI (OAB/RJ 216.835) LUIZ FELIPE BASTOS (OAB/RJ 140.459) ROBERTA CARVALHO E FREITAS (OAB/RJ 219.780)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Vara Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, S/N, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 SENTENÇA Processo: 0803572-63.2023.8.19.0213 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: INGRID NEPOMUCENO PEREIRA DA SILVA RÉU: MUNICIPIO DE ME… Ver mais

Roberto Carlos Rodolfo x Municipio De Mesquita

ID: 304288215

Tribunal: TJRJ Órgão: Vara Cível da Comarca de Mesquita Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0808261-19.2024.8.19.0213

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ROBERTO CARLOS RODOLFO

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE MESQUITA

Despacho

Advogados:

MARLI SOARES BRAGA (OAB/RJ 123.040) LUIZ FELIPE BASTOS (OAB/RJ 140.459) LEONARDO NICOLAU PASSOS MARINHO (OAB/RJ 164.172) LEANDRO MARTINS DE ANDRADE (OAB/RJ 137.260)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Vara Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, S/N, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 DESPACHO Processo: 0808261-19.2024.8.19.0213 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: ROBERTO CARLOS RODOLFO RÉU:… Ver mais

Light Servicos De Eletricidade S A x Município De Mesquita Procon - Programa De Proteção E Defesa Do Consumidor¿)

ID: 305095590

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Mesquita- Cartório da Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0000410-64.2021.8.19.0213

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A

Polo Passivo:

MUNICÍPIO DE MESQUITA PROCON - PROGRAMA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR¿)

Despacho

Advogados:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO (OAB/RJ 9) LUIZ FELIPE BASTOS (OAB/RJ 140.459) GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB/RJ 95.502)

Ao embargado, na forma do artigo 1.023, § 2º, do CPC. Ver mais

Camila Carmen Avila Da Silva x Município De Mesquita

ID: 305244678

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Nova Iguaçu- Cartório da 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0020900-02.2011.8.19.0038

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

CAMILA CARMEN AVILA DA SILVA

Polo Passivo:

MUNICÍPIO DE MESQUITA

Despacho

Advogados:

MARCO ANTONIO PAPERA MONTEIRO (OAB/RJ 228.207) LUIZ FELIPE BASTOS (OAB/RJ 140.459) VINÍCIUS FIGUEIREDO DE SOUZA (OAB/RJ 123.958) MARIA HELENA PAPERA MONTEIRO (OAB/RJ 165.749)

Anote a Serventia que se trata de cumprimento de sentença (movimento 30). Certifique a Serventia se cadastrou a Procuradoria Geral do Município de Mesquita, como requerido no id. 301 e deferido no despacho do id. 303, item 2, inclusive com a exclusão do patrono, regularizando os autos, tendo em … Ver mais

Bernadeth Conceição Da Silva Couto Capua x Municipio De Mesquita

ID: 305071063

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Mesquita- Cartório da Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0002022-37.2021.8.19.0213

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

BERNADETH CONCEIÇÃO DA SILVA COUTO CAPUA

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE MESQUITA

Ato Ordinatório Praticado

Advogados:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO (OAB/RJ 9) LUIZ FELIPE BASTOS (OAB/RJ 140.459) VANDERSON DA SILVA JOSE (OAB/RJ 156.681)

Em conformidade com a Ordem de Serviço 01/2020 e o art. 209 do NCPC/15, certifico que, com a juntada das informações retro, encaminho o feito à manifestação da parte ré quanto à petição de ind. 329. luizavellar T.A.J. mat. 01/27644 Ver mais

Marcos César De Souza Costa Junior x Município De Mesquita

ID: 304201814

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 7ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0002782-83.2021.8.19.0213

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MARCOS CÉSAR DE SOUZA COSTA JUNIOR

Polo Passivo:

MUNICÍPIO DE MESQUITA

Apelação

Advogados:

LUIZ FELIPE BASTOS (OAB/RJ 140.459) LEONARDO NICOLAU PASSOS MARINHO (OAB/RJ 164.172)

*** SECRETARIA DA 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 7ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA, PRESIDENTE DA(O) 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 7ª CÂMA… Ver mais

Liliane Lima Ribeiro x Municipio De Mesquita

ID: 304088570

Tribunal: TJRJ Órgão: Vara Cível da Comarca de Mesquita Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0805790-64.2023.8.19.0213

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

LILIANE LIMA RIBEIRO

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE MESQUITA

Despacho

Advogados:

LUIZ FELIPE BASTOS (OAB/RJ 140.459) VITOR HUGO SOUZA DOS SANTOS (OAB/RJ 234.566) IGOR FORMAGUERI CUNHA DE OLIVEIRA (OAB/RJ 230.650)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Vara Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, S/N, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 DESPACHO Processo: 0805790-64.2023.8.19.0213 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LILIANE LIMA RIBEIRO RÉU: MUNICIPIO DE MESQUITA 1 - Int… Ver mais

Expressa Distribuidora De Medicamentos Ltda x Secretário Municipal De Saúde Da Secretaria Municipal De Saúde De Mesquita/Rj

ID: 305064708

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Mesquita- Cartório da Vara Cível Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 0015722-51.2019.8.19.0213

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA

Polo Passivo:

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MESQUITA/RJ

Despacho

Advogados:

LUIZ FELIPE BASTOS (OAB/RJ 140.459) ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA (OAB/RS 14.877)

Ao impetrado para cumprir o determinado no despacho de ID 303, apresentando um documento de forma legível e atualizado. Prazo: 15 dias. Após, dê-se vista ao impetrante. Vindo, por fim, conclusos. Ver mais

Robson Dias Dos Santos Nunes x Municipio De Mesquita

ID: 305053512

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Mesquita- Cartório da Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0010465-16.2017.8.19.0213

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ROBSON DIAS DOS SANTOS NUNES

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE MESQUITA

Ato Ordinatório Praticado

Advogados:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO (OAB/RJ 9) LUIZ FELIPE BASTOS (OAB/RJ 140.459) LEANDRO MARTINS DE ANDRADE (OAB/RJ 137.260) VINICIUS MIRANDA TALLARIDA SERRA (OAB/RJ 136.733) MARCELO PEIXOTO DA SILVA (OAB/RJ 93.631)

Ao requerente sobre manifestação de id.422. Lucasgarcia T.A.J mat.01/34510 Ver mais

Em Segredo De Justiça e outros x Municipio De Mesquita

ID: 300736774

Tribunal: TJRJ Órgão: Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca de Nova Iguaçu Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0809161-42.2024.8.19.0038

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA MONIQUE SOUZA GONCALVES

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE MESQUITA

Despacho

Advogados:

LUIZ FELIPE BASTOS (OAB/RJ 140.459) STEFANY BARRETO DE ALMEIDA (OAB/RJ 248.966)

Às partes sobre julgamento do recurso em ID 183525902. Em nada sendo requerido no prazo de 10 dias, arquivem-se com baixa. Ver mais

Dinea Machado Bazilio x Municipio De Mesquita

ID: 299840820

Tribunal: TJRJ Órgão: Vara Cível da Comarca de Mesquita Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0813439-46.2024.8.19.0213

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

DINEA MACHADO BAZILIO

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE MESQUITA

Certidão

Advogados:

MARLI SOARES BRAGA (OAB/RJ 123.040) LUIZ FELIPE BASTOS (OAB/RJ 140.459) CHANCELIS CELIS NERY PEREIRA (OAB/RJ 198.342) LEANDRO MARTINS DE ANDRADE (OAB/RJ 137.260)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Vara Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, S/N, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 CERTIDÃO Processo: 0813439-46.2024.8.19.0213 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: DINEA MACHADO BAZILIO RÉU: MUNICIPIO DE MESQUITA Em con… Ver mais

Ministério Público x Município De Mesquita

ID: 299709678

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Mesquita- Cartório da Vara Cível Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 0008233-31.2017.8.19.0213

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO

Polo Passivo:

MUNICÍPIO DE MESQUITA

Ato Ordinatório Praticado

Advogados:

CAMILA PACHECO DE CARVALHO (OAB/RJ 159.116) LUIZ FELIPE BASTOS (OAB/RJ 140.459) PROCURADOR DO MUNICÍPIO (OAB/RJ 9) MINISTÉRIO PÚBLICO (OAB/RJ 1)

Aos interessados sobre o cálculo do contador. Ver mais

Em Segredo De Justiça e outros x Município De Mesquita

ID: 297778293

Tribunal: TJRJ Órgão: Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca de Nova Iguaçu Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0839112-81.2024.8.19.0038

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA MIDIA MACEDO ARRUDA

Polo Passivo:

MUNICÍPIO DE MESQUITA

Certidão

Advogados:

LUIZ FELIPE BASTOS (OAB/RJ 140.459) STEFANY BARRETO DE ALMEIDA (OAB/RJ 248.966) CAMILA PACHECO DE CARVALHO (OAB/RJ 159.116)

Certifico que deve a parte ré recolher a Taxa Judiciária no valor de R$ 427,57, código 2101-4, conforme condenação imposta na sentença do index 144208949, confirmada na sentença dos Embargos de Declaração do index 171514937 Ver mais

Jeronimo Luiz Rego De Almeida x Municipio De Mesquita e outros

ID: 298175206

Tribunal: TJRJ Órgão: Vara Cível da Comarca de Mesquita Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0806183-18.2025.8.19.0213

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

JERONIMO LUIZ REGO DE ALMEIDA

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE MESQUITA PEROLA TRANSPORTES E SERVICOS S/A

Decisão

Advogados:

MARLI SOARES BRAGA (OAB/RJ 123.040) LUIZ FELIPE BASTOS (OAB/RJ 140.459) FLAVIA EUGENIA DORNELLA (OAB/RJ 248.510) LEANDRO MARTINS DE ANDRADE (OAB/RJ 137.260)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Vara Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, S/N, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 DECISÃO Processo: 0806183-18.2025.8.19.0213 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JERONIMO LUIZ REGO DE ALMEIDA RÉU: PEROLA TRANSPORTES E … Ver mais

Maria Da Gloria Da Silva x Funeraria Sao Salvador Ltda e outros

ID: 298118304

Tribunal: TJRJ Órgão: Vara Cível da Comarca de Mesquita Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0806030-82.2025.8.19.0213

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DA GLORIA DA SILVA

Polo Passivo:

FUNERARIA SAO SALVADOR LTDA MUNICIPIO DE MESQUITA

Decisão

Advogados:

MARLI SOARES BRAGA (OAB/RJ 123.040) LUIZ FELIPE BASTOS (OAB/RJ 140.459) MARCOS FERNANDES BARBOSA (OAB/RJ 142.219) NATALIA MARQUES DE MELLO MAIA (OAB/RJ 222.067) LEANDRO MARTINS DE ANDRADE (OAB/RJ 137.260)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Vara Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, S/N, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 DECISÃO Processo: 0806030-82.2025.8.19.0213 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA DA GLORIA DA SILVA RÉU: FUNERARIA SAO SALVADOR LTD… Ver mais

Claro Nxt Telecomunicações Ltda x Municipio De Mesquita

ID: 295248547

Tribunal: TJRJ Órgão: Vara Cível da Comarca de Mesquita Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0809478-68.2022.8.19.0213

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

CLARO NXT TELECOMUNICAÇÕES LTDA

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE MESQUITA

Sentença

Advogados:

BEATRIZ HELENA MAIA RIBEIRO ESTRELLA ROLDAN (OAB/RJ 123.705) LUIZ FELIPE BASTOS (OAB/RJ 140.459) GISELLE CRISTINE LIRA DA SILVA (OAB/RJ 218.323) CAMILA PACHECO DE CARVALHO (OAB/RJ 159.116)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Vara Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, S/N, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 SENTENÇA Processo: 0809478-68.2022.8.19.0213 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CLARO NXT TELECOMUNICAÇÕES LTDA RÉU: MUNICIPIO DE MESQU… Ver mais

Murillo Barreto Souza Da Silva Rep/P/S/Mãe Marcelle Cristina Barreto De Souza x Municipio De Mesquita e outros

ID: 295435344

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 7ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0814821-17.2024.8.19.0038

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MURILLO BARRETO SOUZA DA SILVA REP/P/S/MÃE MARCELLE CRISTINA BARRETO DE SOUZA

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE MESQUITA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE MESQUITA

Apelação

Advogados:

LUIZ FELIPE BASTOS (OAB/RJ 140.459) STEFANY BARRETO DE ALMEIDA (OAB/RJ 248.966)

*** SECRETARIA DA 7ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - APELAÇÃO 0814821-17.2024.8.19.0038 Assunto: Acesso Próximo do Domicílio / Vaga / Acesso / DIREITO À EDUCAÇÃO Origem: NOVA IGUACU VARA INF JUV IDO Ação: 0814821-17.2024.8.19.0038 P… Ver mais

Renata Pereira Coutinho x Município De Mesquita

ID: 295823756

Tribunal: TJRJ Órgão: Vara Cível da Comarca de Mesquita Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0802611-25.2023.8.19.0213

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

RENATA PEREIRA COUTINHO

Polo Passivo:

MUNICÍPIO DE MESQUITA

Despacho

Advogados:

VALERIA DO REGO SILVA SANTANA DE MORAIS (OAB/RJ 159.762) LUIZ FELIPE BASTOS (OAB/RJ 140.459)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Vara Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, S/N, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 DESPACHO Processo: 0802611-25.2023.8.19.0213 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RENATA PEREIRA COUTINHO RÉU: MUNICÍPIO DE MESQUITA Anot… Ver mais

Liliane Lima Ribeiro x Municipio De Mesquita

ID: 295015501

Tribunal: TJRJ Órgão: Vara Cível da Comarca de Mesquita Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0805790-64.2023.8.19.0213

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

LILIANE LIMA RIBEIRO

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE MESQUITA

Despacho

Advogados:

LUIZ FELIPE BASTOS (OAB/RJ 140.459) VITOR HUGO SOUZA DOS SANTOS (OAB/RJ 234.566) IGOR FORMAGUERI CUNHA DE OLIVEIRA (OAB/RJ 230.650)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Vara Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, S/N, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 DESPACHO Processo: 0805790-64.2023.8.19.0213 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LILIANE LIMA RIBEIRO RÉU: MUNICIPIO DE MESQUITA 1 - Int… Ver mais

Renata Pereira Coutinho x Município De Mesquita

ID: 295015153

Tribunal: TJRJ Órgão: Vara Cível da Comarca de Mesquita Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0802611-25.2023.8.19.0213

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

RENATA PEREIRA COUTINHO

Polo Passivo:

MUNICÍPIO DE MESQUITA

Despacho

Advogados:

VALERIA DO REGO SILVA SANTANA DE MORAIS (OAB/RJ 159.762) LUIZ FELIPE BASTOS (OAB/RJ 140.459)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Vara Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, S/N, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 DESPACHO Processo: 0802611-25.2023.8.19.0213 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RENATA PEREIRA COUTINHO RÉU: MUNICÍPIO DE MESQUITA Anot… Ver mais

Wellington Procopio De Jesus x Municipio De Mesquita

ID: 295213701

Tribunal: TJRJ Órgão: Vara Cível da Comarca de Mesquita Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0801661-16.2023.8.19.0213

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

WELLINGTON PROCOPIO DE JESUS

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE MESQUITA

Sentença

Advogados:

LUIZ FELIPE BASTOS (OAB/RJ 140.459) HERON AMARO (OAB/RJ 221.186)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Vara Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, S/N, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 SENTENÇA Processo: 0801661-16.2023.8.19.0213 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: WELLINGTON PROCOPIO DE JESUS RÉU: MUNICIPIO DE MESQUITA… Ver mais

Edme Da Silva Freitas x Advocacia Geral Da Uniao e outros

ID: 294528576

Tribunal: TJRJ Órgão: Vara Cível da Comarca de Mesquita Classe: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE Nº Processo: 0815146-49.2024.8.19.0213

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

EDME DA SILVA FREITAS

Polo Passivo:

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO ESTADO DO RIO DE JANEIRO MINISTÉRIO DA SAÚDE ESTADUAL DO RIO DE JANIERO MUNICÍPIO DE MESQUITA UNIãO FEDERAL

Decisão

Advogados:

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS (OAB/DF 11.873) VICTOR MAGALHAES PENA (OAB/ES 22.532) LUIZ FELIPE BASTOS (OAB/RJ 140.459) EDUARDO TANURE CORREA (OAB/DF 24.542) BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA (OAB/RJ 1.640) ALVARO LUIZ PEREIRA NUNES (OAB/RJ 1.058) CARLOS RAFAEL FREITAS BAYEUX (OAB/RJ 152.811) MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS (OAB/DF 6.541)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Vara Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, S/N, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 DECISÃO Processo: 0815146-49.2024.8.19.0213 Classe: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) REQUERENTE: EDME DA SILVA FREITAS REQUERIDO: UNIÃO FED… Ver mais

Greice Da Silva Moreira Cirillo x Municipio De Mesquita

ID: 294253649

Tribunal: TJRJ Órgão: Vara Cível da Comarca de Mesquita Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0806368-90.2024.8.19.0213

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

GREICE DA SILVA MOREIRA CIRILLO

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE MESQUITA

Certidão

Advogados:

LUIZ FELIPE BASTOS (OAB/RJ 140.459) LADJANE NASCIMENTO SANTOS (OAB/RJ 205.392)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Vara Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, S/N, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 CERTIDÃO Processo: 0806368-90.2024.8.19.0213 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: GREICE DA SILVA MOREIRA CIRILLO RÉU: MUNICIPIO DE MESQU… Ver mais

Michel Adams Santos Lins x Estado Do Rio De Janeiro e outros

ID: 294177407

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Mesquita- Cartório da Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0039382-16.2015.8.19.0213

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MICHEL ADAMS SANTOS LINS

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO MUNICÍPIO DE MESQUITA

Ato Ordinatório Praticado

Advogados:

PROCURADOR DO ESTADO (OAB/RJ 7) LUIZ FELIPE BASTOS (OAB/RJ 140.459) DEFENSOR PÚBLICO (OAB/RJ 2)

Em conformidade com a Ordem de Serviço 01/2020 e o art. 209 do NCPC/15, certifico que, com a juntada das informações retro, encaminho o feito à manifestação da parte exequente./r/r/n/r/n/r/n/r/n/r/n/nluizavellar/r/nT.A.J. mat. 01/27644 Ver mais

Leonete Correa Nogueira x Estado Do Rio De Janeiro e outros

ID: 294393536

Tribunal: TJRJ Órgão: Vara Cível da Comarca de Mesquita Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0801319-34.2025.8.19.0213

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

LEONETE CORREA NOGUEIRA

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO MUNICIPIO DE MESQUITA

Despacho

Advogados:

MARLI SOARES BRAGA (OAB/RJ 123.040) CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS (OAB/DF 11.873) FLAVIA NASCIMENTO PERCUT (OAB/RJ 210.426) LUIZ FELIPE BASTOS (OAB/RJ 140.459) BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA (OAB/RJ 1.640) LEANDRO MARTINS DE ANDRADE (OAB/RJ 137.260) MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS (OAB/DF 6.541)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Vara Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, S/N, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 DESPACHO Processo: 0801319-34.2025.8.19.0213 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LEONETE CORREA NOGUEIRA RÉU: MUNICIPIO DE MESQUITA, EST… Ver mais

Maria Da Gloria Da Silva x Funeraria Sao Salvador Ltda e outros

ID: 294546437

Tribunal: TJRJ Órgão: Vara Cível da Comarca de Mesquita Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0806030-82.2025.8.19.0213

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DA GLORIA DA SILVA

Polo Passivo:

FUNERARIA SAO SALVADOR LTDA MUNICIPIO DE MESQUITA

Decisão

Advogados:

MARLI SOARES BRAGA (OAB/RJ 123.040) LUIZ FELIPE BASTOS (OAB/RJ 140.459) MARCOS FERNANDES BARBOSA (OAB/RJ 142.219) NATALIA MARQUES DE MELLO MAIA (OAB/RJ 222.067) LEANDRO MARTINS DE ANDRADE (OAB/RJ 137.260)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Vara Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, S/N, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 DECISÃO Processo: 0806030-82.2025.8.19.0213 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA DA GLORIA DA SILVA RÉU: FUNERARIA SAO SALVADOR LTD… Ver mais

Denilson De Souza Gonçalves x Departamento De Transito Do Estado Do Rio De Janeiro- Detran e outros

ID: 293665784

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Nova Friburgo- Cartório da 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005945-56.2017.8.19.0037

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

DENILSON DE SOUZA GONÇALVES

Polo Passivo:

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO- DETRAN MARCO AURELIO CANDIDO MUNICÍPIO DE MESQUITA

Ato Ordinatório Praticado

Advogados:

PROCURADOR DO ESTADO (OAB/RJ 7) CRISTINA LUCIA PISCO GUEDES (OAB/RJ 61.153) CAMILA PACHECO DE CARVALHO (OAB/RJ 159.116) LUIZ FELIPE BASTOS (OAB/RJ 140.459) VANESSA DE FREITAS GUERHARD (OAB/RJ 198.842)

DE ORDEM: Aos interessados acerca do calculo judicial de fls. 719. Ver mais

Ilusina Teles Laranjeira De Mattos x Município De Mesquita

ID: 292901487

Tribunal: TJRJ Órgão: Vara Cível da Comarca de Mesquita Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0803873-44.2022.8.19.0213

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ILUSINA TELES LARANJEIRA DE MATTOS

Polo Passivo:

MUNICÍPIO DE MESQUITA

Intimação

Advogados:

ALINE BRAGANCA DE ARAGAO (OAB/RJ 186.697) LUIZ FELIPE BASTOS (OAB/RJ 140.459) CAMILA PACHECO DE CARVALHO (OAB/RJ 159.116)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Vara Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, S/N, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 INTIMAÇÃO Processo: 0803873-44.2022.8.19.0213 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR : ILUSINA TELES LARANJEIRA DE MATTOS RÉU : MUNICÍPIO DE… Ver mais

Gct - Gerenciamento E Controle De Trânsito S.A. x Município De Mesquita

ID: 293184993

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Nova Iguaçu- Cartório da 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0118314-24.2016.8.19.0038

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

GCT - GERENCIAMENTO E CONTROLE DE TRÂNSITO S.A.

Polo Passivo:

MUNICÍPIO DE MESQUITA

Ato Ordinatório Praticado

Advogados:

LUIZ FELIPE BASTOS (OAB/RJ 140.459) PROCURADOR DO MUNICÍPIO (OAB/RJ 9) MARIANA CRISTINA XAVIER GALVÃO (OAB/MG 122.230) BRENO VAZ DE MELLO RIBEIRO (OAB/MG 114.306)

Fls. 899 - Às partes. Ver mais

Norma Silva Figueiredo x Instituto De Previdencia Dos Servidores Publicos Do Municipio De Mesquita - Mesquitaprev e outros

ID: 292522880

Tribunal: TJRJ Órgão: Vara Cível da Comarca de Mesquita Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0800791-97.2025.8.19.0213

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

NORMA SILVA FIGUEIREDO

Polo Passivo:

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE MESQUITA - MESQUITAPREV MUNICIPIO DE MESQUITA

Decisão

Advogados:

MARLI SOARES BRAGA (OAB/RJ 123.040) LUIZ FELIPE BASTOS (OAB/RJ 140.459) LEONARDO NICOLAU PASSOS MARINHO (OAB/RJ 164.172) LEANDRO MARTINS DE ANDRADE (OAB/RJ 137.260)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Vara Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, S/N, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 DECISÃO Processo: 0800791-97.2025.8.19.0213 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: NORMA SILVA FIGUEIREDO RÉU: MUNICIPIO DE MESQUITA, INSTI… Ver mais

Carmen Lucia Da Silva e outros x Municipio De Mesquita

ID: 291338376

Tribunal: TJRJ Órgão: Vara Cível da Comarca de Mesquita Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0804021-55.2022.8.19.0213

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

CARMEN LUCIA DA SILVA GILMAR SANTOS DO NASCIMENTO RENATA QUELI DA SILVA

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE MESQUITA

Sentença

Advogados:

VANDERSON DA SILVA JOSE (OAB/RJ 156.681) LUIZ FELIPE BASTOS (OAB/RJ 140.459)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Vara Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, S/N, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 SENTENÇA Processo: 0804021-55.2022.8.19.0213 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: GILMAR SANTOS DO NASCIMENTO TESTEMUNHA: CARMEN LUCIA DA… Ver mais

Rose Nogueira Da Silva Vieira x Municipio De Mesquita

ID: 291519397

Tribunal: TJRJ Órgão: Vara Cível da Comarca de Mesquita Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0810856-88.2024.8.19.0213

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ROSE NOGUEIRA DA SILVA VIEIRA

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE MESQUITA

Decisão

Advogados:

MARLI SOARES BRAGA (OAB/RJ 123.040) LUIZ FELIPE BASTOS (OAB/RJ 140.459) IVO IORIO DE CARVALHO (OAB/RJ 240.627) LEANDRO MARTINS DE ANDRADE (OAB/RJ 137.260)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Vara Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, S/N, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 DECISÃO Processo: 0810856-88.2024.8.19.0213 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ROSE NOGUEIRA DA SIL… Ver mais

Defensoria Publica Geral Do Estado Do Rio De Janeiro-Dpge e outros x Estado Do Rio De Janeiro e outros

ID: 291523925

Tribunal: TJRJ Órgão: Vara Cível da Comarca de Mesquita Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0807385-98.2023.8.19.0213

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-DPGE PAULO CEZAR DOS SANTOS

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO MUNICIPIO DE MESQUITA

Decisão

Advogados:

MARLI SOARES BRAGA (OAB/RJ 123.040) CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS (OAB/DF 11.873) LUIZ FELIPE BASTOS (OAB/RJ 140.459) BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA (OAB/RJ 1.640) LEANDRO MARTINS DE ANDRADE (OAB/RJ 137.260) MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS (OAB/DF 6.541)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Vara Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, S/N, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 DECISÃO Processo: 0807385-98.2023.8.19.0213 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: PAULO CEZAR DOS SANTOS REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA… Ver mais

Maria Das Gracas De Oliveira Santos x Município De Mesquita

ID: 283152315

Tribunal: TJRJ Órgão: Vara Cível da Comarca de Mesquita Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0804406-66.2023.8.19.0213

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

MARIA DAS GRACAS DE OLIVEIRA SANTOS

Polo Passivo:

MUNICÍPIO DE MESQUITA

Decisão

Advogados:

LUIZ FELIPE BASTOS (OAB/RJ 140.459) VANESSA DANTAS SILVA GUERRA (OAB/RJ 177.181)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Vara Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, S/N, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 DECISÃO Processo: 0804406-66.2023.8.19.0213 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA DAS GRACAS DE OLIVEIRA SANTOS RÉU: MUNICÍPIO DE ME… Ver mais

Wellington Chagas Dos Santos x Municipio De Mesquita

ID: 283138526

Tribunal: TJRJ Órgão: 3º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0942789-44.2024.8.19.0001

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

WELLINGTON CHAGAS DOS SANTOS

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE MESQUITA

Despacho

Advogados:

LUIZ FELIPE BASTOS (OAB/RJ 140.459) FABIO MACHADO MARQUES (OAB/RJ 217.980)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0942789-44.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL … Ver mais

Marina Mazzei Cardoso De Melo x Estado Do Rio De Janeiro e outros

ID: 283238958

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca da Capital- Cartório da 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0196871-83.2009.8.19.0001

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

MARINA MAZZEI CARDOSO DE MELO

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO MUNICÍPIO DE MESQUITA MUNICIPIO DE NILOPÓLIS PROC. MARCOS LINS E SILVA

Despacho

Advogados:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO (OAB/RJ 9) CAMILA PACHECO DE CARVALHO (OAB/RJ 159.116) LUIZ FELIPE BASTOS (OAB/RJ 140.459) JULIO PEREZ ALONSO (OAB/RJ 63.293) MAGNA ALVARENGA DALLIA (OAB/RJ 98.216) PROCURADOR DO ESTADO (OAB/RJ 7) GERSON HENRIQUE BRASIL DO NASCIMENTO (OAB/RJ 67.763)

1) Cumpra-se o item 1 do IE 485./r/r/n/n2) Às partes, COM URGÊNCIA, sobre aceite, data e local designados pelo perito, IE 496. Ver mais

Hydra Engenharia E Saneamento Ltda x Prefeitura Municipal De Mesquita

ID: 283235074

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Mesquita- Cartório da Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0014775-02.2016.8.19.0213

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

HYDRA ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA

Polo Passivo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA

Ato Ordinatório Praticado

Advogados:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO (OAB/RJ 9) RENATA FERREIRA MACHADO SOBRINHO (OAB/RJ 148.046) LUIZ FELIPE BASTOS (OAB/RJ 140.459) ALESSANDRA DOS SANTOS FRANCISCO (OAB/RJ 106.684)

Aos interessados sobre o cálculo do contador. Ver mais

Ministério Público Do Estado Do Rio De Janeiro x Artur Messias Da Silveira e outros

ID: 283250618

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Mesquita- Cartório da Vara Cível Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 0023930-92.2017.8.19.0213

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Polo Passivo:

ARTUR MESSIAS DA SILVEIRA MUNICÍPIO DE MESQUITA

Ato Ordinatório Praticado

Advogados:

LUIZ FELIPE BASTOS (OAB/RJ 140.459) DENISE FATIMA FERREIRA PINHEIRO (OAB/RJ 81.632) MINISTÉRIO PÚBLICO (OAB/RJ 1)

Em conformidade com a Ordem de Serviço 01/2020 e o art. 209 do NCPC/15, certifico que não houve publicação da Decisão de id 5689, /r/nem nome da referida patrona, mas intimação, pelo sistema. Assim, procedo à publicação, nesta data./r/r/n/r/n/r/n/r/n/nluizavellar/r/nT.A.J. mat. 01/27644 Ver mais

Murillo Barreto Souza Da Silva Rep/P/S/Mãe Marcelle Cristina Barreto De Souza x Municipio De Mesquita e outros

ID: 283662319

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 7ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0814821-17.2024.8.19.0038

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

MURILLO BARRETO SOUZA DA SILVA REP/P/S/MÃE MARCELLE CRISTINA BARRETO DE SOUZA

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE MESQUITA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE MESQUITA

Apelação

Advogados:

LUIZ FELIPE BASTOS (OAB/RJ 140.459) STEFANY BARRETO DE ALMEIDA (OAB/RJ 248.966)

*** SECRETARIA DA 7ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. MARCO ANTONIO IBRAHIM PRESIDENTE DA(O) SÉTIMA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM… Ver mais

Alessandro Alves Celestino De Oliveira x Municipio De Mesquita e outros

ID: 283662389

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 7ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0002967-24.2021.8.19.0213

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

ALESSANDRO ALVES CELESTINO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE MESQUITA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE MESQUITA

Apelação

Advogados:

LUIZ FELIPE BASTOS (OAB/RJ 140.459) ANTONIO DA COSTA MEDINA (OAB/RJ 39.864) MARCIA FATIMA DOS SANTOS (OAB/RJ 101.841) VERONICA DOS SANTOS RAMOS (OAB/RJ 255.448)

*** SECRETARIA DA 7ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. MARCO ANTONIO IBRAHIM PRESIDENTE DA(O) SÉTIMA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM… Ver mais

Julia Araujo Santos x Estado Do Rio De Janeiro e outros

ID: 280676696

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 16ª CÂMARA CÍVEL) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0007813-05.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

JULIA ARAUJO SANTOS

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO MUNICIPIO DE MESQUITA

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

LUIZ FELIPE BASTOS (OAB/RJ 140.459) CAMILA DUTRA PERES (OAB/RJ 211.558)

*** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 16ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. MAURO DICKSTEIN PRESIDENTE DA QUINTA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO(ANTIGA DÉCIMA SEXTA CÂMARA CÍV… Ver mais

Andrea Magalhaes Virgolino e outros x Estado Do Rio De Janeiro e outros

ID: 280779166

Tribunal: TJRJ Órgão: Vara Cível da Comarca de Mesquita Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0815249-56.2024.8.19.0213

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ANDREA MAGALHAES VIRGOLINO M. M. V.

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO MUNICIPIO DE MESQUITA

Decisão

Advogados:

FERNANDO FIALHO CORREA (OAB/RJ 221.217) CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS (OAB/DF 11.873) LUIZ FELIPE BASTOS (OAB/RJ 140.459) BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA (OAB/RJ 1.640) MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS (OAB/DF 6.541)

"Defiro o bloqueio da receita pública em contas bancárias dos réus... Fica a parte autora advertida da necessidade de necessidade de prestação de contas com entrega das respectivas notas fiscais de todos os profissionais envolvidos, de todo o valor... Ver mais

Yohan Gruschke Da Silva x Estado Do Rio De Janeiro e outros

ID: 280935036

Tribunal: TJRJ Órgão: Vara Cível da Comarca de Mesquita Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0806465-61.2022.8.19.0213

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

YOHAN GRUSCHKE DA SILVA

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO MUNICIPIO DE MESQUITA

Certidão

Advogados:

MARLI SOARES BRAGA (OAB/RJ 123.040) CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS (OAB/DF 11.873) LUIZ FELIPE BASTOS (OAB/RJ 140.459) ANDRE ANTONIO SERRANO BATISTA (OAB/RJ 168.170) BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA (OAB/RJ 1.640) LEANDRO MARTINS DE ANDRADE (OAB/RJ 137.260) MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS (OAB/DF 6.541)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Vara Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, S/N, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 CERTIDÃO Processo: 0806465-61.2022.8.19.0213 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: YOHAN GRUSCHKE DA SILVA RÉU: MUNICIPIO DE MESQUITA, EST… Ver mais

Denilson De Souza Gonçalves x Departamento De Transito Do Estado Do Rio De Janeiro- Detran e outros

ID: 280523544

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Nova Friburgo- Cartório da 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005945-56.2017.8.19.0037

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

DENILSON DE SOUZA GONÇALVES

Polo Passivo:

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO- DETRAN MARCO AURELIO CANDIDO MUNICÍPIO DE MESQUITA

Despacho

Advogados:

PROCURADOR DO ESTADO (OAB/RJ 7) CRISTINA LUCIA PISCO GUEDES (OAB/RJ 61.153) CAMILA PACHECO DE CARVALHO (OAB/RJ 159.116) LUIZ FELIPE BASTOS (OAB/RJ 140.459) VANESSA DE FREITAS GUERHARD (OAB/RJ 198.842)

1] Acolho a manifestação do DETRAN em relação ao equívoco indicado o qual, inclusive, teve a expressa concordância da parte exequente. /r/nDesta feita, prossegue o processo em relação ao Município de Mesquita./r/r/n/n2] Considerando a alegação de incorreção do cálculo, por suposta ausência de inclu… Ver mais

Edy Marcos De Lima e outros x Estado Do Rio De Janeiro e outros

ID: 280383143

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca da Capital- Cartório da 6ª Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0059107-89.2008.8.19.0001

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

EDY MARCOS DE LIMA JUCIELIO DOMINGOS DOS SANTOS

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO MUNICÍPIO DE MESQUITA MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS MUNICÍPIO DE QUEIMADOS

Ato Ordinatório Praticado

Advogados:

LUIZ FELIPE BASTOS (OAB/RJ 140.459) PROCURADOR DO MUNICÍPIO (OAB/RJ 9) PROCURADOR DO ESTADO (OAB/RJ 7) SEBASTIÃO ROCHA DE ALCANTARA (OAB/RJ 125.379) THAYNARA CRISTINA DA SILVA FLORENTINO (OAB/RJ 237.490)

Às partes sobre a planilha da Central de Cálculos, acostada no id. 1343. Ver mais

Pedro De Souza Teles Filho x Município De Mesquita

ID: 281127556

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Nova Iguaçu- Cartório da 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 0062799-09.2013.8.19.0038

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

PEDRO DE SOUZA TELES FILHO

Polo Passivo:

MUNICÍPIO DE MESQUITA

Despacho

Advogados:

LUIZ FELIPE BASTOS (OAB/RJ 140.459) ALAN SANTANNA DA COSTA (OAB/RJ 177.451)

Certifique a Serventiaa se o RPV foi depositado no prazo de 60 dias, conforme intimação ( fl. 253) do ordinatório de fl. 247. Observe a Serventia no momento da certificação a data do depósito 266. Após, intime-se o exequente. Ver mais