Tudo

Luiz Felipe Castagna Da Silva

📋 Informações do Nome

Total de Intimações: 0
Processos Únicos: 0
Polos:
Tribunais:
Registros na OAB:
⚖️ LUIZ FELIPE CASTAGNA DA SILVA OAB/SC 53.186

Comunicações processuais

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5022972-80.2025.8.24.0090/SC RELATOR : TAYNARA GOESSEL AUTOR : JULIANA ZIMMERMANN PROBST ADVOGADO(A) : LUIZ FELIPE CASTAGNA DA SILVA (OAB SC053186) ADVOGADO(A) : FILIPE XIMENES DE MELO MALINVERNI (OAB SC026426) ATO ORDINATÓRIO Intimação realiza… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002070-33.2025.8.24.0082/SC AUTOR : FABIO CASTAGNA DA SILVA ADVOGADO(A) : GABRIELA MARQUES DE ALMEIDA (OAB SC051600) ADVOGADO(A) : LUIZ FELIPE CASTAGNA DA SILVA (OAB SC053186) RÉU : AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. ADVOGADO(A) : ANA CARLA MARCUCI TORRE… Ver mais
Embargos de Declaração Cível nº 1406612-85.2025.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - 7ª Vara Cível Relator(a): Desª Elisabeth Rosa Baisch Embargante: Cerol Car Ltda Advogado: Felipe Ximenes de Melo Malinverni (OAB: 26426/SC) Advogado: Luiz Felipe Castagna da Silva (OAB: 53186/SC) Embarga… Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5009595-39.2025.8.24.0091/SC EXEQUENTE : MARIA CRISTINA DE SOUZA SOARES DE ALMEIDA ADVOGADO(A) : FILIPE XIMENES DE MELO MALINVERNI (OAB SC026426) ADVOGADO(A) : LUIZ FELIPE CASTAGNA DA SILVA (OAB SC053186) EXECUTADO : BRADESCO SAUDE S/A ADVOGADO(A) : SERGIO SCHULZE (OAB S… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5026694-25.2025.8.24.0090/SC RELATOR : TAYNARA GOESSEL AUTOR : ANDREY MOREL PUCCI ADVOGADO(A) : LUIZ FELIPE CASTAGNA DA SILVA (OAB SC053186) ADVOGADO(A) : FILIPE XIMENES DE MELO MALINVERNI (OAB SC026426) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no s… Ver mais

Processo nº 5001816-24.2022.4.04.7206

ID: 310371932
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001816-24.2022.4.04.7206/SC RELATOR : GUSTAVO DIAS DE BARCELLOS REQUERENTE : MARCOS ANTONIO HULLER ADVOGADO(A) : LUIZ FELIPE CASTAGNA DA SILVA (OAB SC053186) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguinte… Ver mais

Cesario Muller x Jeferson Bunn

ID: 309674313
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5023300-30.2021.8.24.0064/SC EXEQUENTE : CESARIO MULLER ADVOGADO(A) : LUIZ FELIPE CASTAGNA DA SILVA (OAB SC053186) ADVOGADO(A) : FILIPE XIMENES DE MELO MALINVERNI (OAB SC026426) EXECUTADO : JEFERSON BUNN ADVOGADO(A) : TALITA CRISTINA MIRANDA (OAB SC048690B) DESPACHO/DECI… Ver mais
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5026702-02.2025.8.24.0090/SC AUTOR : AUGUSTO MATTOS SCHELEMBERG ADVOGADO(A) : LUIZ FELIPE CASTAGNA DA SILVA (OAB SC053186) ADVOGADO(A) : FILIPE XIMENES DE MELO MALINVERNI (OAB SC026426) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos for… Ver mais
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5026754-95.2025.8.24.0090/SC AUTOR : CAMILA BROERING DE PATTA ADVOGADO(A) : LUIZ FELIPE CASTAGNA DA SILVA (OAB SC053186) ADVOGADO(A) : FILIPE XIMENES DE MELO MALINVERNI (OAB SC026426) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formu… Ver mais

Processo nº 5011705-65.2023.4.04.7206

ID: 309343722
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5011705-65.2023.4.04.7206/SC RELATOR : CLENIO JAIR SCHULZE REQUERENTE : TEREZINHA APARECIDA DE LORENZI ADVOGADO(A) : LUIZ FELIPE CASTAGNA DA SILVA (OAB SC053186) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos segui… Ver mais
Intimação
Processo 1072576-62.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Evicção ou Vicio Redibitório - Zelia Palhares Viana - Ford Motor Company Brasil Ltda - Vistos. Diante da manifestação de fl. 696, arquivem-se os autos em definitivo, com as cautelas de praxe. Int. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB … Ver mais
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5022613-17.2022.8.24.0000/SC (originário: processo nº 03144754320188240023/SC) RELATOR : GERSON CHEREM II AGRAVANTE : ANDRE SEHN ADVOGADO(A) : RUAN SILVA ANDRADE (OAB SC049492) AGRAVANTE : ELOISA SANTOS FRANCA SEHN ADVOGADO(A) : RUAN SILVA ANDRADE (OAB SC049492) AGRAVADO : … Ver mais
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5120660-54.2022.8.24.0023/SC EXEQUENTE : JONAS COELHO LEHMKUHL (Sucessão) ADVOGADO(A) : FILIPE XIMENES DE MELO MALINVERNI (OAB SC026426) ADVOGADO(A) : LUIZ FELIPE CASTAGNA DA SILVA (OAB SC053186) ATO ORDINATÓRIO Ficam intimadas as partes para man… Ver mais
Procedimento Comum Cível Nº 5132131-67.2022.8.24.0023/SC AUTOR : CEDIANE MAGALI DE LIZ BORGES COELHO LEHMKUHL ADVOGADO(A) : FILIPE XIMENES DE MELO MALINVERNI (OAB SC026426) ADVOGADO(A) : LUIZ FELIPE CASTAGNA DA SILVA (OAB SC053186) AUTOR : JOAO VICTOR BORGES LEHMKUHL ADVOGADO(A) : FILIPE XIMENES D… Ver mais
Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais Ver mais
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5028485-29.2025.8.24.0090/SC AUTOR : DANIEL YARED FORTE ADVOGADO(A) : LUIZ FELIPE CASTAGNA DA SILVA (OAB SC053186) ADVOGADO(A) : FILIPE XIMENES DE MELO MALINVERNI (OAB SC026426) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados,… Ver mais

Processo nº 5002459-11.2019.8.24.0023

ID: 307343031
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Ato ordinatório
Procedimento Comum Cível Nº 5002459-11.2019.8.24.0023/SC RÉU : MARCIO DONATO KOERICH ADVOGADO(A) : LUIZ FELIPE CASTAGNA DA SILVA (OAB SC053186) ADVOGADO(A) : FILIPE XIMENES DE MELO MALINVERNI (OAB SC026426) ATO ORDINATÓRIO Certifico que os Embargos de Declaração são tempestivos. Ato contínuo, fica… Ver mais
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5026782-63.2025.8.24.0090/SC AUTOR : CAMILO FERNANDES ADVOGADO(A) : LUIZ FELIPE CASTAGNA DA SILVA (OAB SC053186) ADVOGADO(A) : FILIPE XIMENES DE MELO MALINVERNI (OAB SC026426) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos … Ver mais
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5026826-82.2025.8.24.0090/SC AUTOR : CARLA WOOD SCHMITZ ADVOGADO(A) : LUIZ FELIPE CASTAGNA DA SILVA (OAB SC053186) ADVOGADO(A) : FILIPE XIMENES DE MELO MALINVERNI (OAB SC026426) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedido… Ver mais
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5041005-55.2024.8.24.0090/SC EXEQUENTE : RODRIGO DE OLIVEIRA SCHMITZ ADVOGADO(A) : FILIPE XIMENES DE MELO MALINVERNI (OAB SC026426) ADVOGADO(A) : LUIZ FELIPE CASTAGNA DA SILVA (OAB SC053186) ADVOGADO(A) : João Eduardo Eládio Torret Rocha (OAB SC0… Ver mais
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5028497-43.2025.8.24.0090/SC AUTOR : DANIEL NICKEL KLEINOWSKI ADVOGADO(A) : LUIZ FELIPE CASTAGNA DA SILVA (OAB SC053186) ADVOGADO(A) : FILIPE XIMENES DE MELO MALINVERNI (OAB SC026426) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formu… Ver mais
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5028548-54.2025.8.24.0090/SC AUTOR : DEBORA MARTINS ALIANO ADVOGADO(A) : FILIPE XIMENES DE MELO MALINVERNI (OAB SC026426) ADVOGADO(A) : LUIZ FELIPE CASTAGNA DA SILVA (OAB SC053186) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulad… Ver mais
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5028524-26.2025.8.24.0090/SC AUTOR : DANIELA CERQUEIRA CAMPOS VIEIRA ADVOGADO(A) : LUIZ FELIPE CASTAGNA DA SILVA (OAB SC053186) ADVOGADO(A) : FILIPE XIMENES DE MELO MALINVERNI (OAB SC026426) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedido… Ver mais
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5028604-87.2025.8.24.0090/SC AUTOR : FABIO ANTUNES NEWTON ADVOGADO(A) : LUIZ FELIPE CASTAGNA DA SILVA (OAB SC053186) ADVOGADO(A) : FILIPE XIMENES DE MELO MALINVERNI (OAB SC026426) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulado… Ver mais
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5028579-74.2025.8.24.0090/SC AUTOR : DIOGO RATH FINGERL BARBOSA ADVOGADO(A) : LUIZ FELIPE CASTAGNA DA SILVA (OAB SC053186) ADVOGADO(A) : FILIPE XIMENES DE MELO MALINVERNI (OAB SC026426) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos for… Ver mais

Processo nº 5006528-08.2021.8.24.0091

ID: 306009399
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5006528-08.2021.8.24.0091/SC RELATOR : Rudson Marcos EXEQUENTE : MAURICIO PIMENTEL ADVOGADO(A) : LUIZ FELIPE CASTAGNA DA SILVA (OAB SC053186) ADVOGADO(A) : FILIPE XIMENES DE MELO MALINVERNI (OAB SC026426) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O at… Ver mais
Intimação
Processo 1098127-44.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Evicção ou Vicio Redibitório - Fernando Hamerski - Ford Motor Company Brasil Ltda - Vistos. Fls. 1314:ciência ao réu do comprovante da emissão do MLE. Aguarde-se o decurso do prazo para manifestação do réu e tornem conclusos para sen… Ver mais
3ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 08 de julho de 2025, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguinte… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5027536-39.2024.8.24.0090/SC (originário: processo nº 50261437920248240090/SC) RELATOR : TAYNARA GOESSEL AUTOR : DENISE MESADRI ADVOGADO(A) : LUIZ FELIPE CASTAGNA DA SILVA (OAB SC053186) ADVOGADO(A) : FILIPE XIMENES DE MELO MALINVERNI (OAB SC02… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5026142-94.2024.8.24.0090/SC RELATOR : TAYNARA GOESSEL AUTOR : DJALMA ALCANTARA DA SILVA ADVOGADO(A) : LUIZ FELIPE CASTAGNA DA SILVA (OAB SC053186) ADVOGADO(A) : FILIPE XIMENES DE MELO MALINVERNI (OAB SC026426) ATO ORDINATÓRIO Intimação realiza… Ver mais

Processo nº 5011302-13.2023.8.24.0091

ID: 304871292
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Outros
Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais Ver mais
9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 02 de julho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 09 de julho de 2025, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes c… Ver mais
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5027121-22.2025.8.24.0090/SC AUTOR : CHARLES SALERNO ADVOGADO(A) : LUIZ FELIPE CASTAGNA DA SILVA (OAB SC053186) ADVOGADO(A) : FILIPE XIMENES DE MELO MALINVERNI (OAB SC026426) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos f… Ver mais
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5032598-26.2025.8.24.0090/SC AUTOR : HENRIQUE RIBEIRO DE SOUZA BARROS ADVOGADO(A) : LUIZ FELIPE CASTAGNA DA SILVA (OAB SC053186) ADVOGADO(A) : FILIPE XIMENES DE MELO MALINVERNI (OAB SC026426) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada  a parte ativa para s… Ver mais
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5027094-39.2025.8.24.0090/SC AUTOR : CAROLINE LOPES CASAGRANDE ADVOGADO(A) : LUIZ FELIPE CASTAGNA DA SILVA (OAB SC053186) ADVOGADO(A) : FILIPE XIMENES DE MELO MALINVERNI (OAB SC026426) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os… Ver mais
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5030058-05.2025.8.24.0090/SC AUTOR : JOSE OSNI BRUGGEMANN NETO ADVOGADO(A) : LUIZ FELIPE CASTAGNA DA SILVA (OAB SC053186) ADVOGADO(A) : FILIPE XIMENES DE MELO MALINVERNI (OAB SC026426) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os… Ver mais
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5029307-18.2025.8.24.0090/SC AUTOR : GILBERTO MURARA DA VEIGA ADVOGADO(A) : LUIZ FELIPE CASTAGNA DA SILVA (OAB SC053186) ADVOGADO(A) : FILIPE XIMENES DE MELO MALINVERNI (OAB SC026426) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os … Ver mais
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5029367-88.2025.8.24.0090/SC AUTOR : JEMERSON DALAZEN PEREIRA ADVOGADO(A) : LUIZ FELIPE CASTAGNA DA SILVA (OAB SC053186) ADVOGADO(A) : FILIPE XIMENES DE MELO MALINVERNI (OAB SC026426) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os … Ver mais
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5029331-46.2025.8.24.0090/SC AUTOR : GRACIELLE SILVA CARDOSO ADVOGADO(A) : LUIZ FELIPE CASTAGNA DA SILVA (OAB SC053186) ADVOGADO(A) : FILIPE XIMENES DE MELO MALINVERNI (OAB SC026426) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os p… Ver mais
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5029389-49.2025.8.24.0090/SC AUTOR : JESSICA MORAES CORREA AVILA ADVOGADO(A) : LUIZ FELIPE CASTAGNA DA SILVA (OAB SC053186) ADVOGADO(A) : FILIPE XIMENES DE MELO MALINVERNI (OAB SC026426) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES … Ver mais
Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5012296-73.2025.8.24.0090/SC RELATOR : TAYNARA GOESSEL AUTOR : MARINA BECKHAUSER BASTOS SOARES ADVOGADO(A) : FILIPE XIMENES DE MELO MALINVERNI (OAB SC026426) ADVOGADO(A) : LUIZ FELIPE CASTAGNA DA SILVA (OAB SC053186) ATO ORDINATÓRIO Intimação r… Ver mais
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5026413-69.2025.8.24.0090/SC AUTOR : ALINE CRISTINA RODRIGUES BANDIERI ADVOGADO(A) : LUIZ FELIPE CASTAGNA DA SILVA (OAB SC053186) ADVOGADO(A) : FILIPE XIMENES DE MELO MALINVERNI (OAB SC026426) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCED… Ver mais
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5050231-84.2024.8.24.0090/SC EXEQUENTE : MARIANA GUEDES DA FONSECA NEVES ALEXANDRE ADVOGADO(A) : LUIZ FELIPE CASTAGNA DA SILVA (OAB SC053186) ADVOGADO(A) : FILIPE XIMENES DE MELO MALINVERNI (OAB SC026426) DESPACHO/DECISÃO Considerando que a incid… Ver mais
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5028176-08.2025.8.24.0090/SC AUTOR : CRISTINA DA ROSA MENDES LUNARDELLI ADVOGADO(A) : LUIZ FELIPE CASTAGNA DA SILVA (OAB SC053186) ADVOGADO(A) : FILIPE XIMENES DE MELO MALINVERNI (OAB SC026426) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os ped… Ver mais
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5028141-48.2025.8.24.0090/SC AUTOR : CHRISTIANE CARDOSO FALCAO ADVOGADO(A) : LUIZ FELIPE CASTAGNA DA SILVA (OAB SC053186) ADVOGADO(A) : FILIPE XIMENES DE MELO MALINVERNI (OAB SC026426) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos form… Ver mais

Processo nº 5052980-58.2021.8.24.0000

ID: 300683346
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5052980-58.2021.8.24.0000/SC EXEQUENTE : RAFAEL NUNES GOULART ADVOGADO(A) : LUIZ FELIPE CASTAGNA DA SILVA (OAB SC053186) ADVOGADO(A) : Filipe Ximenes de Melo Malinverni (OAB SC026426) DESPACHO/DECISÃO Sobre as informações do Evento 113, intimem-s… Ver mais

Processo nº 5077787-68.2024.8.24.0023

ID: 301135362
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Outros
Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais Ver mais
Processo 0058412-75.2024.8.26.0100 (processo principal 1135029-93.2023.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Marcell dos Santos Marques - Ford Motor Company Brasil Ltda - Diante da concordância do requerido (fls. 89), expeça-se mandado de… Ver mais

Eduardo Rezende Da Silva x Cerol Car Ltda

ID: 298854154
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Intimação
ADV: Heitor Canton de Matos (OAB 21998/MS), Felipe Ximenes de Melo Maliverni (OAB 26426/SC), Luiz Felipe Castagna da Silva (OAB 53186/SC) Processo 0827036-97.2025.8.12.0001 - Cumprimento Provisório de Decisão - Reqte: Eduardo Rezende da Silva - Reqdo: Cerol Car Ltda - O exequente postulou pela exte… Ver mais
ADV: Celso de Faria Monteiro (OAB 18246A/MS), Manoel Tadeu Machado de Menezes (OAB 501016/SP), Luiz Felipe Castagna da Silva (OAB 53186/SC) Processo 0805502-77.2024.8.12.0019 - Carta Precatória Cível - Reqte: Elvia Jacqueline da Silva Pousserol - Reqdo: Ford Motor Company Brasil Ltda - Sobre a prop… Ver mais

Processo nº 5002068-22.2025.4.04.7206

ID: 299975398
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002068-22.2025.4.04.7206/SC AUTOR : MARIA ELIANA BITTENCOURT ADVOGADO(A) : LUIZ FELIPE CASTAGNA DA SILVA (OAB SC053186) SENTENÇA Homologo o acordo celebrado entre as partes. Ver mais

Processo nº 5035797-97.2024.8.24.0023

ID: 299044175
Data de Disponibilização: 16/06/2025
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO ESPECIAL EM Apelação Nº 5035797-97.2024.8.24.0023/SC APELADO : HERMES EMPREENDIMENTOS E ADMINISTRACAO LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A) : LUIZ FELIPE CASTAGNA DA SILVA (OAB SC053186) ADVOGADO(A) : Filipe Ximenes de Melo Malinverni (OAB SC026426) ADVOGADO(A) : GABRIELA MARQUES DE ALMEIDA (OAB SC… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5030778-69.2025.8.24.0090/SC RELATOR : TAYNARA GOESSEL AUTOR : MARIA THEREZA BATTISTON ADVOGADO(A) : LUIZ FELIPE CASTAGNA DA SILVA (OAB SC053186) ADVOGADO(A) : FILIPE XIMENES DE MELO MALINVERNI (OAB SC026426) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada… Ver mais

Processo nº 5008994-39.2025.8.21.0019

ID: 299510216
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5008994-39.2025.8.21.0019/RS (originário: processo nº 50220570520238210019/RS) RELATOR : GERSON MARTINS DA SILVA EXEQUENTE : ELISA CHAVES BETTIO ADVOGADO(A) : Filipe Ximenes de Melo Malinverni (OAB SC026426) ADVOGADO(A) : LUIZ FELIPE CASTAGNA DA SILVA (OAB SC053186) ATO O… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5024361-03.2025.8.24.0090/SC RELATOR : TAYNARA GOESSEL AUTOR : RICARDO XIMENES DE MELO MALINVERNI ADVOGADO(A) : FILIPE XIMENES DE MELO MALINVERNI (OAB SC026426) ADVOGADO(A) : LUIZ FELIPE CASTAGNA DA SILVA (OAB SC053186) ATO ORDINATÓRIO Intimaçã… Ver mais
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5024443-34.2025.8.24.0090/SC RELATOR : TAYNARA GOESSEL AUTOR : ACKLEI VIANA ADVOGADO(A) : FILIPE XIMENES DE MELO MALINVERNI (OAB SC026426) ADVOGADO(A) : LUIZ FELIPE CASTAGNA DA SILVA (OAB SC053186) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5048139-36.2024.8.24.0090/SC RELATOR : TAYNARA GOESSEL AUTOR : DANIEL YARED FORTE ADVOGADO(A) : LUIZ FELIPE CASTAGNA DA SILVA (OAB SC053186) ADVOGADO(A) : FILIPE XIMENES DE MELO MALINVERNI (OAB SC026426) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no s… Ver mais
Embargos de Declaração Cível nº 1406612-85.2025.8.12.0000/50002 Comarca de Campo Grande - 7ª Vara Cível Relator(a): Desª Elisabeth Rosa Baisch Embargante: Cerol Car Ltda Advogado: Felipe Ximenes de Melo Malinverni (OAB: 26426/SC) Advogado: Luiz Felipe Castagna da Silva (OAB: 53186/SC) Embarga… Ver mais
Embargos de Declaração Cível nº 1406612-85.2025.8.12.0000/50002 Comarca de Campo Grande - 7ª Vara Cível Relator(a): Desª Elisabeth Rosa Baisch Embargante: Cerol Car Ltda Advogado: Felipe Ximenes de Melo Malinverni (OAB: 26426/SC) Advogado: Luiz Felipe Castagna da Silva (OAB: 53186/SC) Embarga… Ver mais
ADV: Heitor Canton de Matos (OAB 21998/MS), Felipe Ximenes de Melo Maliverni (OAB 26426/SC), Luiz Felipe Castagna da Silva (OAB 53186/SC), Raphael Parseghian Pasqual (OAB 434297/SP), João Victor Brigidio (OAB 461674/SP) Processo 0829428-10.2025.8.12.0001 - Embargos de Terceiro Cível - Embargte: Rog… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5027535-54.2024.8.24.0090/SC (originário: processo nº 50261437920248240090/SC) RELATOR : TAYNARA GOESSEL AUTOR : KARINA SCHMITZ DA SILVA ADVOGADO(A) : LUIZ FELIPE CASTAGNA DA SILVA (OAB SC053186) ADVOGADO(A) : FILIPE XIMENES DE MELO MALINVERNI … Ver mais
AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Nº 0900619-46.2017.8.24.0039/SC RÉU : ALDO ANTONIO DA SILVA ADVOGADO(A) : LUIZ FELIPE CASTAGNA DA SILVA (OAB SC053186) RÉU : LUIS CARLOS CURTIUS ADVOGADO(A) : MIKCHAELL BASTOS POLICARPO DA SILVA (OAB SC020108) RÉU : CONSTRUTORA EVOLUTA LTDA - EPP ADVOGADO(A… Ver mais
Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais Ver mais
Intimação
Intimação referente ao movimento (seq. 38) HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO (29/05/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Ver mais

Processo nº 5098700-08.2023.8.24.0023

ID: 296384649
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Ato ordinatório
APELAÇÃO Nº 5098700-08.2023.8.24.0023/SC (originário: processo nº 50987000820238240023/SC) RELATOR : JANICE GOULART GARCIA UBIALLI APELADO : PRO CUORE CIRURGIA CARDIOVASCULAR LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A) : LUIZ FELIPE CASTAGNA DA SILVA (OAB SC053186) ADVOGADO(A) : Filipe Ximenes de Melo Malinverni (OAB… Ver mais
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5029301-11.2025.8.24.0090/SC AUTOR : CARLA COSTA BEBER ADVOGADO(A) : LUIZ FELIPE CASTAGNA DA SILVA (OAB SC053186) ADVOGADO(A) : FILIPE XIMENES DE MELO MALINVERNI (OAB SC026426) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES  DECLARAR … Ver mais
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Procedimento Comum Cível Nº 5002459-11.2019.8.24.0023/SC AUTOR : MARIO AUGUSTO RODRIGUES DUARTE (Inventariante) ADVOGADO(A) : SILVIA DOMINGUES SANTOS (OAB SC010990) ADVOGADO(A) : RUI PEDRO PINA CABRAL SILVA (OAB SC052778) AUTOR : JOAO CARLOS DUARTE (Espólio) ADVOGADO(A) :… Ver mais

Esta Maass Ern x Karen Isbarrola Tarrago

ID: 296998288
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Ato ordinatório
APELAÇÃO Nº 5109038-12.2021.8.24.0023/SC (originário: processo nº 51090381220218240023/SC) RELATOR : FERNANDA SELL DE SOUTO GOULART APELANTE : ESTA MAASS ERN (AUTOR) ADVOGADO(A) : LUIZ FELIPE CASTAGNA DA SILVA (OAB SC053186) ADVOGADO(A) : Filipe Ximenes de Melo Malinverni (OAB SC026426) APELADO : K… Ver mais
Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais Ver mais
Processo 5044497-21.2025.8.24.0090 distribuido para Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha na data de 09/06/2025. Ver mais
Embargos de Declaração Cível nº 1406612-85.2025.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - 7ª Vara Cível Relator(a): Embargante: Cerol Car Ltda Advogado: Felipe Ximenes de Melo Malinverni (OAB: 26426/SC) Advogado: Luiz Felipe Castagna da Silva (OAB: 53186/SC) Embargado: Eduardo Rezende da Sil… Ver mais

Processo nº 5002068-22.2025.4.04.7206

ID: 295546685
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002068-22.2025.4.04.7206/SC RELATOR : LEONARDO MÜLLER TRAININI AUTOR : MARIA ELIANA BITTENCOURT ADVOGADO(A) : LUIZ FELIPE CASTAGNA DA SILVA (OAB SC053186) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 20 -… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002070-33.2025.8.24.0082/SC RELATOR : André Alexandre Happke AUTOR : FABIO CASTAGNA DA SILVA ADVOGADO(A) : LUIZ FELIPE CASTAGNA DA SILVA (OAB SC053186) RÉU : AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. ADVOGADO(A) : RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN (OAB SC0539… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002070-33.2025.8.24.0082/SC AUTOR : FABIO CASTAGNA DA SILVA ADVOGADO(A) : LUIZ FELIPE CASTAGNA DA SILVA (OAB SC053186) RÉU : AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. ADVOGADO(A) : RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN (OAB SC053978A) ATO ORDINATÓRIO Em cumprime… Ver mais
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5022972-80.2025.8.24.0090/SC AUTOR : JULIANA ZIMMERMANN PROBST ADVOGADO(A) : LUIZ FELIPE CASTAGNA DA SILVA (OAB SC053186) ADVOGADO(A) : FILIPE XIMENES DE MELO MALINVERNI (OAB SC026426) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES  D… Ver mais
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5050231-84.2024.8.24.0090/SC EXEQUENTE : MARIANA GUEDES DA FONSECA NEVES ALEXANDRE ADVOGADO(A) : LUIZ FELIPE CASTAGNA DA SILVA (OAB SC053186) ADVOGADO(A) : FILIPE XIMENES DE MELO MALINVERNI (OAB SC026426) ATO ORDINATÓRIO Fica intimado o procurado… Ver mais
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5026694-25.2025.8.24.0090/SC AUTOR : ANDREY MOREL PUCCI ADVOGADO(A) : LUIZ FELIPE CASTAGNA DA SILVA (OAB SC053186) ADVOGADO(A) : FILIPE XIMENES DE MELO MALINVERNI (OAB SC026426) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados,… Ver mais
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5026694-25.2025.8.24.0090/SC AUTOR : ANDREY MOREL PUCCI ADVOGADO(A) : LUIZ FELIPE CASTAGNA DA SILVA (OAB SC053186) ADVOGADO(A) : FILIPE XIMENES DE MELO MALINVERNI (OAB SC026426) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados,… Ver mais
Processo 5078591-07.2022.8.24.0023 distribuido para Gab. 02 - 2ª Câmara de Direito Público - 2ª Câmara de Direito Público na data de 05/06/2025. Ver mais
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5050205-86.2024.8.24.0090/SC RELATOR : Reny Baptista Neto AUTOR : REGINA TONELLI ADVOGADO(A) : GABRIELA MARQUES DE ALMEIDA (OAB SC051600) ADVOGADO(A) : FILIPE XIMENES DE MELO MALINVERNI (OAB SC026426) ADVOGADO(A) : LUIZ FELIPE CASTAGNA DA SILVA (OAB SC05318… Ver mais

Processo nº 5070659-03.2023.8.24.0000

ID: 292516224
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (GRUPO PÚBLICO) Nº 5070659-03.2023.8.24.0000/SC RELATOR : ALEXANDRE MORAIS DA ROSA IMPETRANTE : MARCELO SEBASTIAO GERN TORRES ADVOGADO(A) : Filipe Ximenes de Melo Malinverni (OAB SC026426) ADVOGADO(A) : LUIZ FELIPE CASTAGNA DA SILVA (OAB SC053186) ATO ORDINATÓRIO Intimaçã… Ver mais
Processo 0006165-16.2024.8.26.0554 (processo principal 1027338-16.2023.8.26.0554) - Cumprimento Provisório de Sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Fabio Oliveira Gentil - Ford Motor Company Brasil Ltda - Vistos. Expeça-se o mandado de levantamento em favor da parte exequente,… Ver mais
Processo 0058412-75.2024.8.26.0100 (processo principal 1135029-93.2023.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Marcell dos Santos Marques - Ford Motor Company Brasil Ltda - Fls. 82/86: Manifeste-se a parte requerida, no prazo de 05 (cinco) … Ver mais
DESPACHO Nº 1072680-54.2023.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Wanderson Alves de Sousa - Apelado: Ford Motor Company Brasil Ltda - Vistos… Ver mais
Mandado de Segurança Cível nº 4000308-50.2025.8.12.9000 Relator(a): Des. Ary Raghiant Neto Impetrante: Rogerio Souza Pereira Advogado: Raphael Parseghian Pasqual (OAB: 434297/SP) Impetrado: Desembargador(a) Membro da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul Intere… Ver mais
Mandado de Segurança Cível nº 4000308-50.2025.8.12.9000 Relator(a): Des. Ary Raghiant Neto Impetrante: Rogerio Souza Pereira Advogado: Raphael Parseghian Pasqual (OAB: 434297/SP) Impetrado: Desembargador(a) Membro da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul Intere… Ver mais
Embargos de Declaração Cível nº 1406612-85.2025.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - 7ª Vara Cível Relator(a): Desª Elisabeth Rosa Baisch Embargante: Cerol Car Ltda Advogado: Felipe Ximenes de Melo Malinverni (OAB: 26426/SC) Advogado: Luiz Felipe Castagna da Silva (OAB: 53186/SC) Embarga… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5010619-08.2025.8.24.0090/SC RELATOR : TAYNARA GOESSEL AUTOR : MARINA BECKHAUSER BASTOS SOARES ADVOGADO(A) : FILIPE XIMENES DE MELO MALINVERNI (OAB SC026426) ADVOGADO(A) : LUIZ FELIPE CASTAGNA DA SILVA (OAB SC053186) ATO ORDINATÓRIO Intimação r… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5011260-93.2025.8.24.0090/SC RELATOR : TAYNARA GOESSEL AUTOR : CHRISTIANE CARDOSO FALCAO ADVOGADO(A) : LUIZ FELIPE CASTAGNA DA SILVA (OAB SC053186) ADVOGADO(A) : FILIPE XIMENES DE MELO MALINVERNI (OAB SC026426) ATO ORDINATÓRIO Intimação realiza… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5011268-70.2025.8.24.0090/SC RELATOR : TAYNARA GOESSEL AUTOR : CHRISTIANE CARDOSO FALCAO ADVOGADO(A) : LUIZ FELIPE CASTAGNA DA SILVA (OAB SC053186) ADVOGADO(A) : FILIPE XIMENES DE MELO MALINVERNI (OAB SC026426) ATO ORDINATÓRIO Intimação realiza… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google
ou
Não tem conta? Criar conta