Luiz Francisco Gaudard Junior possui 2 intimações judiciais, em 100 processos únicos, com 16 intimações nos últimos 7 dias, processos entre 1997 e 2025, processos em TRF2, TJRJ, Advogado inscrito na OAB/RJ 90.975 e principalmente em processos de PROCEDIMENTO COMUM CíVEL.
Nome:Luiz Francisco Gaudard Junior
Total de Intimações:2
Processos Únicos:1
Como Advogado:156 intimações
Polos:
Tribunais:
TJRJ
📅 Atividade Recente
16
Últimos 7 dias
59
Últimos 30 dias
137
Últimos 90 dias
158
Último ano
⚖️ Classes Processuais
PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (28)
EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL (17)
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL (14)
AGRAVO DE INSTRUMENTO (12)
APELAçãO CíVEL (9)
Requisição de informações realizada. Junte-se a resposta e intime-se sobre eventual resultado positivo. Na hipótese de pesquisa infrutífera, fica desde já determinada a suspensão do processo na forma do Art.40 da LEF.Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Campos dos Goytacazes 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Campos dos Goytacazes Avenida Quinze de Novembro, 289, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ - CEP: 22231-901 DESPACHO Processo: 0802316-32.2025.8.19.0014 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZA…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Santo Antônio de Pádua e Aperibé 1ª Vara da Comarca de Santo Antônio de Pádua e Aperibé Av. João Jazbik, 0, Aeroporto, SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA - RJ - CEP: 28470-000 DESPACHO Processo: 0803494-39.2024.8.19.0050 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJU…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Francisco do Itabapoana Vara Única da Comarca de São Francisco de Itabapoana Rodovia Afonso Celso, S/N, Praça dos Três Poderes, Centro, SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0801765-15.2024.8.19.0070 Classe: EXECUÇÃO DE…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Francisco do Itabapoana Vara Única da Comarca de São Francisco de Itabapoana Rodovia Afonso Celso, S/N, Praça dos Três Poderes, Centro, SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0801983-43.2024.8.19.0070 Classe: EXECUÇÃO D…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaperuna 1ª Vara da Comarca de Itaperuna Av. João Bedim, 1211, Cidade Nova, ITAPERUNA - RJ - CEP: 28300-000 CERTIDÃO Processo: 0806110-59.2024.8.19.0026 Classe: MONITÓRIA (40) AUTOR: COOPERATIVA DE CREDITO POUPANCA E INVESTIMENTO CE RÉU: R. S…Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0164034-21.2017.4.02.5103/RJ
EXECUTADO
: ANTONIO CESAR LEITE GONDIM
ADVOGADO(A)
: LUIZ FRANCISCO GAUDARD JUNIOR (OAB RJ090975)
DESPACHO/DECISÃO
Assim, HOMOLOGO o valor exequendo na monta de R$ 140.277,56 (cento e quarenta mil duzentos e setenta e sete reais e cinquenta e…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Santo Antônio de Pádua e Aperibé 1ª Vara da Comarca de Santo Antônio de Pádua e Aperibé Av. João Jazbik, 0, Aeroporto, SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA - RJ - CEP: 28470-000 DESPACHO Processo: 0804321-50.2024.8.19.0050 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJU…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Santo Antônio de Pádua e Aperibé 1ª Vara da Comarca de Santo Antônio de Pádua e Aperibé Av. João Jazbik, 0, Aeroporto, SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA - RJ - CEP: 28470-000 DESPACHO Processo: 0803494-39.2024.8.19.0050 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJU…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Santo Antônio de Pádua e Aperibé 1ª Vara da Comarca de Santo Antônio de Pádua e Aperibé Av. João Jazbik, 0, Aeroporto, SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA - RJ - CEP: 28470-000 DESPACHO Processo: 0803497-91.2024.8.19.0050 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJU…Ver mais
1. Dê-se ciência às partes do index 000385/000401; /r/r/n/n2. Designo o dia 23/07/2025, às 13:30 horas, para a oitiva das testemunhas arroladas pela Defesa no index 000403. Procedam-se às diligências necessárias, dando-se ciência às partes.Ver mais
Diante do que certificado, verifico que há recolhimento para apenas DUAS consultas aos sistemas./r/r/n/n Portanto, utilize-se a ferramenta INFOJUD para a localização de endereços, com os CPF's informados abaixo./r/r/n/n Com os resultados, ao exequente em cinco dias, oportunidade em que deverá se ma…Ver mais
9ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art. 149-A do Regimento Interno desta E. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre…Ver mais
Da análise dos autos, verifica-se que o beneficiado cumpriu, integralmente, as penas restritivas de direitos impostas. Ante o exposto, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE de EDPO PALAGAR DESIDERIO. Custas ex lege. Decorrido o prazo legal, procedam-se às comunicações e anotações de estilo, dê-se ba…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Cambuci e São José de Ubá Vara Única da Comarca de Cambuci e São José de Ubá Rua Maria Jacob, 134, Centro, CAMBUCI - RJ - CEP: 28430-000 DESPACHO Processo: 0801008-32.2023.8.19.0013 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINI…Ver mais
1) No que toca ao pleito relativo à vinda da FAC das supostas vítimas, indefiro o mesmo, uma vez que os antecedentes criminais, em princípio, somente têm utilidade quando da aplicação da pena, sendo certo que a vítima, neste feito, não se encontra em julgamento. Dê-se ciência à Defesa. 2) No mais…Ver mais
DESIGNO a audiência para homologação de acordo de não persecução penal para o dia 02/09/2025 às 13:00 horas. Intime-se o(a) Acusado(a), dê-se ciência ao Ministério Público e à defesa.Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Santo Antônio de Pádua e Aperibé 1ª Vara da Comarca de Santo Antônio de Pádua e Aperibé Av. João Jazbik, 0, Aeroporto, SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA - RJ - CEP: 28470-000 DECISÃO Processo: 0803497-91.2024.8.19.0050 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUD…Ver mais
Requisição de informações realizada. Junte-se a resposta e intime-se sobre eventual resultado positivo. Na hipótese de pesquisa infrutífera, fica desde já determinada a suspensão do processo na forma do Art.40 da LEF.Ver mais
Aguarde-se a próxima sessão agendada para o dia 14/07/2025, às 17h. JUNTE-SE o relatório pendente. INTIMEM-SE as partes para manifestação, no prazo de 10 dias. Dê-se vista à DPGE e, após, ao Ministério Público.Ver mais
Certifico que foi expedido Termo de Curatela Provisório, conforme index 201226801, aguardando o comparecimento da parte para assinatura e retirada.Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Campos dos Goytacazes 3ª Vara Cível da Comarca de Campos dos Goytacazes Avenida Quinze de Novembro, 289, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ - CEP: 22231-901 CERTIDÃO Processo: 0806490-21.2024.8.19.0014 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTO…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaperuna 1ª Vara da Comarca de Itaperuna Av. João Bedim, 1211, Cidade Nova, ITAPERUNA - RJ - CEP: 28300-000 CERTIDÃO Processo: 0803389-03.2025.8.19.0026 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO POUPAN…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Três Rios, Areal e Levy Gasparian 1ª Vara da Comarca de Três Rios, Areal e Levy Gasparian Avenida Tenente Enéas Torno, 42, Nova Niterói, TRÊS RIOS - RJ - CEP: 25802-330 SENTENÇA Processo: 0800029-46.2025.8.19.0063 Classe: BUSCA E APREENSÃO EM …Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Fidélis 1ª Vara da Comarca de São Fidélis Praça da Justiça, S/N, 1º Andar, Centro, SÃO FIDÉLIS - RJ - CEP: 28400-000 DESPACHO EM AUDIÊNCIA Processo: 0802555-56.2024.8.19.0051 Classe: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) REQUERENTE: Em segredo de justi…Ver mais
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO Comarca de Campos dos Goytacazes 1ª Vara Cível AUTOS n. 0810684-30.2025.8.19.0014 CLASSE:EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO POUPANCA E INVESTIMENTO CE EXECUTADO: ALPN COMERCIAL LTDA, ANDRE LUIS PEREIRA DAS NEVES DESPA…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Fidélis 2ª Vara da Comarca de São Fidélis Praça da Justiça, S/N, Centro, SÃO FIDÉLIS - RJ - CEP: 28400-000 DESPACHO Processo: 0800454-46.2024.8.19.0051 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: Em segredo de justiça, Em segr…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO RIO DE JANEIRO 1ª VARA DA COMARCA DE SÃO FIDÉLIS Praça da Justiça, S/N, 1º Andar, Centro, São Fidélis - RJ - CEP: 28400-000 PROCESSO: 0802555-56.2024.8.19.0051 CLASSE: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) PARTE AUTORA: REQUERENTE: Em segredo de justiça PARTE RÉ: Em segredo de justiça…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Fidélis 1ª Vara da Comarca de São Fidélis Praça da Justiça, S/N, 1º Andar, Centro, SÃO FIDÉLIS - RJ - CEP: 28400-000 SENTENÇA Processo: 0800891-87.2024.8.19.0051 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SANDRA DE FATIMA MARTINS RÉU: FID…Ver mais
*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL ***
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Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III
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Feitos liv…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Francisco do Itabapoana Vara Única da Comarca de São Francisco de Itabapoana Rodovia Afonso Celso, S/N, Praça dos Três Poderes, Centro, SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0800037-02.2025.8.19.0070 Classe: MONITÓRIA …Ver mais
Verifica-se que há petição pendente de juntada na árvore processual, sendo possível visualização, uma vez que se trata de processo eletrônico. Portanto, passo a sua apreciação./r/r/n/nConsiderando a ausência de previsão de exercício de juízo de admissibilidade em relação ao recurso de apelação, int…Ver mais
*** SECRETARIA DA 13ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 22ª CÂMARA CÍVEL) ***
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ADITAMENTO EDITAL-PAUTA
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FACO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. PRESIDENTE DA 13ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 22ª CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, O PRESEN…Ver mais
Considerando que este Juízo possui acesso ao sistema do Estado para verificação do débito atualizado, dispensa-se a remessa dos autos ao contador judicial. /r/r/n/nDiante do exposto, INDEFIRO o pedido de remessa dos autos ao contador./r/r/n/nExpeça-se mandado de pagamento ao exequente no valor de R…Ver mais
Considerando a juntada do resultado das diligências realizadas, reitero a decisão proferida no ID.925, determinando a intimação do exequente para que se manifeste nos autos, com especial destaque para as medidas que pretende adotar para a satisfação da execução, no prazo de 15 (quinze) dias.Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaperuna 1ª Vara da Comarca de Itaperuna Av. João Bedim, 1211, Cidade Nova, ITAPERUNA - RJ - CEP: 28300-000 CERTIDÃO Processo: 0802298-72.2025.8.19.0026 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO POUPAN…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaperuna 1ª Vara da Comarca de Itaperuna Av. João Bedim, 1211, Cidade Nova, ITAPERUNA - RJ - CEP: 28300-000 DECISÃO Processo: 0800038-61.2025.8.19.0013 Classe: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) AUTOR: COOPERATIVA DE CREDITO POUPA…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaperuna 1ª Vara da Comarca de Itaperuna Av. João Bedim, 1211, Cidade Nova, ITAPERUNA - RJ - CEP: 28300-000 E-mail: itp01vara@tjrj.jus.br ATO ORDINATÓRIO Processo: 0800038-61.2025.8.19.0013 Classe: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (8…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaperuna 1ª Vara da Comarca de Itaperuna Av. João Bedim, 1211, Cidade Nova, ITAPERUNA - RJ - CEP: 28300-000 DESPACHO Processo: 0801367-69.2025.8.19.0026 Classe: MONITÓRIA (40) AUTOR: COOPERATIVA DE CREDITO POUPANCA E INVESTIMENTO CE RÉU: SAVI…Ver mais
Diante da impugnação aos cálculos, antes de qualquer pronuciamento do Juízo, intime-se a contraparte para manifestação. Após isso, voltem conclusos para decisão.Ver mais
Fica(m) o(s) patrono(s) da(s) parte(s) autora CIENTE(S) de que deverá(ão) comunicar a seu(s) cliente(s) para comparecer(em) à audiência de entrevista de que trata o artigo 751 do NCPCdesignada para o dia 11/06/2025, às 13:30h, trazendo o(a) interditando(a).Ver mais
Fica(m) o(s) interessados INTIMADO (S) da perícia médica agendada conforme index 188584281, devendo ser observados e/ou cumpridos todos os esclarecimentos/apontamentos contidos na referida petição, ficando, AINDA o (s) patrono(s) da parte autora INTIMADO (S) de que deverá(ão) comunicar a seu(s) cli…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Fidélis 1ª Vara da Comarca de São Fidélis Praça da Justiça, S/N, 1º Andar, Centro, SÃO FIDÉLIS - RJ - CEP: 28400-000 Ato Ordinatório Processo: 0801067-37.2022.8.19.0051 Classe: USUCAPIÃO (49) AUTOR: ORLANDO OLIVEIRA RODRIGUES RÉU: COOPERAT…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Fidélis 2ª Vara da Comarca de São Fidélis Praça da Justiça, S/N, Centro, SÃO FIDÉLIS - RJ - CEP: 28400-000 DECISÃO Processo: 0802258-49.2024.8.19.0051 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO…Ver mais
I - RELATÓRIO MAISSY ARAÚJO MOTA propôs ação de divórcio, cumulada com partilha de bens, em face de MÁRCIO LUÍS MANHÃES CÂNDIDO. Com a inicial de índices nº 03/06, vieram os documentos de índices nº 07/25. Contestação, ao índice nº 67. Réplica, ao índice nº 117. Decisão de saneamento e …Ver mais
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FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA DES. ANA MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA , PRESIDENTE DA DÉCIMA SÉTIMA CÂMARA DE DIREITO …Ver mais
Diante do que certificado, visto que não houve manifestação da parte ré, declaro precluso o direito a produzir mais provas. Intime-se apenas a parte ré. Preclusas as vias impugnativas, às partes para manifestação em razões finais, no prazo comum de 15 dias e sob pena de preclusão. Ao trans…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Fidélis 2ª Vara da Comarca de São Fidélis Praça da Justiça, S/N, Centro, SÃO FIDÉLIS - RJ - CEP: 28400-000 DECISÃO Processo: 0802258-49.2024.8.19.0051 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Rio das Ostras Vara de Família, da Infância, da Juventude da Comarca de Rio das Ostras ALAMEDA DES. ELLIS HERMYDIO FIGUEIRA, 19999, FORUM, JARDIM CAMPOMAR, RIO DAS OSTRAS - RJ - CEP: 20220-297 SENTENÇA(formatada em anexo) Processo: 0800623-45.…Ver mais
Faculto a apresentação de alegações finais, no prazo comum de 10 dias. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, certifique-se e dê-se vista ao Ministério Público.Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Fidélis Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de São Fidélis Praça da Justiça, S/N, Centro, SÃO FIDÉLIS - RJ - CEP: 28400-000 SENTENÇA Processo: 0800062-72.2025.8.19.0051 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUIZ…Ver mais
Certifico que foi lançado o andamento no sistema de Revogação da suspensão, novamente./r/r/n/nEm cumprimento ao despacho id.97, certifico que foram juntadas as peças do processo 0000494-76.2015.8.19.0051 conforme abaixo descrito:/r/n-Laudo pericial id.100;/r/n-Resposta do perito id.110/r/n-Decisão…Ver mais
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Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São João da Barra Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de São João da Barra Rua São Benedito, 222, Centro, SÃO JOÃO DA BARRA - RJ - CEP: 28200-000 DESPACHO Processo: 0800049-67.2025.8.19.0053 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Rio das Ostras Vara de Família, da Infância, da Juventude da Comarca de Rio das Ostras ALAMEDA DES. ELLIS HERMYDIO FIGUEIRA, 1999, FORUM, JARDIM CAMPOMAR, RIO DAS OSTRAS - RJ - CEP: 20220-297 DECISÃO Processo: 0800623-45.2025.8.19.0068 Classe:…Ver mais
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Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Fidélis Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de São Fidélis Praça da Justiça, S/N, Centro, SÃO FIDÉLIS - RJ - CEP: 28400-000 DESPACHO Processo: 0800062-72.2025.8.19.0051 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUIZ…Ver mais
1 - Fls. 291/329: Trata-se de impugnação à penhora oferecida pelo devedor ALESSANDRO MAIA NASCIMENTO aduzindo, em síntese, que a satisfação do débito alimentar não pode privar o executado dos recursos necessários para sua subsistência, pontuando que a penhorabilidade das verbas de natureza salarial…Ver mais
1 - Fls. 225/239: Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. 2 - Fls. 241/254: Considerando o efeito suspensivo concedido ao agravo interposto, dê-se ciências às partes para cumprimento e, após, aguarde-se o julgamento definitivo do Agravo de Instrumento n. 0051389-48.2025.8.19.00…Ver mais
FICAM as partes intimadas de que o processo será encaminhado à Central de Arquivamento do 1º Núcleo Regional da Capital, na forma do Código de Normas da CGJ do Estado do Rio de Janeiro, Parte Judicial. Obs: A conferência de custas finais fica a cargo da Central de Arquivamento.Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Fidélis 2ª Vara da Comarca de São Fidélis Praça da Justiça, S/N, Centro, SÃO FIDÉLIS - RJ - CEP: 28400-000 DECISÃO Processo: 0800877-06.2024.8.19.0051 Classe: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) QUE…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Fidélis 2ª Vara da Comarca de São Fidélis Praça da Justiça, S/N, Centro, SÃO FIDÉLIS - RJ - CEP: 28400-000 DECISÃO Processo: 0800877-06.2024.8.19.0051 Classe: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) QUE…Ver mais
Fica a parte autora intimada para querendo dar prosseguimento ao processo. Fica a parte autora intimada para o recolhimento das custas para a expedição do ofício ao Tabelionado de Protesto de Títulos. - Valor R$ 36,08 (Atos dos Escrivães)Ver mais
PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO RIO DE JANEIRO 1ª VARA DA COMARCA DE SÃO FIDÉLIS Praça da Justiça, S/N, 1º Andar, Centro, São Fidélis - RJ - CEP: 28400-000 PROCESSO: 0800392-74.2022.8.19.0051 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PARTE AUTORA: AUTOR: ALEXANDRE DA ROSA FERREIRA PARTE RÉ: M. BARRETO VELOSO…Ver mais
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PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO RIO DE JANEIRO 1ª VARA DA COMARCA DE SÃO FIDÉLIS Praça da Justiça, S/N, 1º Andar, Centro, São Fidélis - RJ - CEP: 28400-000 PROCESSO: 0802154-91.2023.8.19.0051 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PARTE AUTORA: AUTOR: FERNANDO VAZ TOSTA JUNIOR PARTE RÉ: PORTO SEGURO COMPA…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO RIO DE JANEIRO 1ª VARA DA COMARCA DE SÃO FIDÉLIS Praça da Justiça, S/N, 1º Andar, Centro, São Fidélis - RJ - CEP: 28400-000 PROCESSO: 0800898-79.2024.8.19.0051 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PARTE AUTORA: AUTOR: CAMILA MARTINS MOURA PARTE RÉ: FIDELIS DE SIGMARINGA A…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO RIO DE JANEIRO 1ª VARA DA COMARCA DE SÃO FIDÉLIS Praça da Justiça, S/N, 1º Andar, Centro, São Fidélis - RJ - CEP: 28400-000 PROCESSO: 0801318-50.2025.8.19.0051 CLASSE: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) PARTE AUTORA: AUTOR: Em segredo de justiça e outros PARTE RÉ: Em segredo de jus…Ver mais
Fica(m) o(s) patrono(s) da(s) parte(s) autora CIENTE(S) de que deverá(ão) comunicar a seu(s) cliente(s) para comparecer(em) à audiência de entrevista de que trata o artigo 751 do NCPC designada para o dia 17/09/2025, às 13:30h, trazendo o(a) interditando(a). ATO CONTÍNUO, fica(m) o (s) patrono(s) d…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Fidélis 1ª Vara da Comarca de São Fidélis Praça da Justiça, S/N, 1º Andar, Centro, SÃO FIDÉLIS - RJ - CEP: 28400-000 SENTENÇA Processo: 0800325-12.2022.8.19.0051 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANA LUCIA SILVA WERNECK TESTEMUNH…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO RIO DE JANEIRO 1ª VARA DA COMARCA DE SÃO FIDÉLIS Praça da Justiça, S/N, 1º Andar, Centro, São Fidélis - RJ - CEP: 28400-000 PROCESSO: 0800300-96.2022.8.19.0051 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PARTE AUTORA: AUTOR: RICARDO MARCIO DE AVELLAR NETO e outros (2) PARTE RÉ: …Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Campos dos Goytacazes 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Campos dos Goytacazes Avenida Quinze de Novembro, 289, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ - CEP: 28035-100 DESPACHO Processo: 0817922-37.2024.8.19.0014 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTEN…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Conceição de Macabu Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Conceição de Macabu Rua Fued Antônio, 8, Centro, CONCEIÇÃO DE MACABU - RJ - CEP: 28740-000 INTIMAÇÃO Processo: 0800030-69.2025.8.19.0018 - Distribuído em16/01/2025 16:36:18 Class…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Santo Antônio de Pádua e Aperibé 1ª Vara da Comarca de Santo Antônio de Pádua e Aperibé Av. João Jazbik, 0, Aeroporto, SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA - RJ - CEP: 28470-000 DECISÃO Processo: 0801466-64.2025.8.19.0050 Classe: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) E…Ver mais
Expeça-se mandado de penhora e avaliação do veículo apontado pelo Exequente (fl. 620), ficando desde já nomeado o Executado como fiel depositário do bem. Diligencie-se junto ao Detran a anotação de inalienabilidade e de impedimento de circulação do veículo penhorado. Cumpridas as medidas, intim…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Fidélis 1ª Vara da Comarca de São Fidélis Praça da Justiça, S/N, 1º Andar, Centro, SÃO FIDÉLIS - RJ - CEP: 28400-000 DECISÃO Processo: 0802478-47.2024.8.19.0051 Classe: CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO (32) AUTOR: CEZARIO - R&L PADARIA E CONFEITAR…Ver mais
... Com a resposta, às partes, no prazo comum de cinco dias e sob pena de preclusão. Ao final, preclusas as vias impugnativas, decorridos os prazos ora assinalados, tudo cumprido e certificado, voltem conclusos para sentença.Ver mais
*** SECRETARIA DA 16ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 4ª CÂMARA CÍVEL) ***
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EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL
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FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DA EXMA. SRA. DES. MARIA AUGUSTA VAZ MONTEIRO DE FIGUEIREDO, PRESIDENTE <%EM_EXERCICIO%> DA 16A. CÂMARA DE DIRE…Ver mais
Compulsando os autos, verifico que a decisão que autorizou a transferência do veículo para o nome do executado, foi proferida em 02/03/2020 (index. 242), razão pela qual indefiro, por ora o requerimento de index. 466/467. Diga o executado, no prazo de até dez dias. Após decorrido o prazo, …Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Três Rios, Areal e Levy Gasparian 1ª Vara da Comarca de Três Rios, Areal e Levy Gasparian Avenida Tenente Enéas Torno, 42, Nova Niterói, TRÊS RIOS - RJ - CEP: 25802-330 DESPACHO Processo: 0805859-27.2024.8.19.0063 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍ…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO RIO DE JANEIRO 1ª VARA DA COMARCA DE SÃO FIDÉLIS Praça da Justiça, S/N, 1º Andar, Centro, São Fidélis - RJ - CEP: 28400-000 PROCESSO: 0802478-47.2024.8.19.0051 CLASSE: CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO (32) PARTE AUTORA: AUTOR: CEZARIO - R&L PADARIA E CONFEITARIA LTDA PARTE RÉ: CO…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Três Rios, Areal e Levy Gasparian 1ª Vara da Comarca de Três Rios, Areal e Levy Gasparian Avenida Tenente Enéas Torno, 42, Nova Niterói, TRÊS RIOS - RJ - CEP: 25802-330 DESPACHO Processo: 0801750-33.2025.8.19.0063 Classe: EMBARGOS À EXECUÇÃO (…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Três Rios, Areal e Levy Gasparian 1ª Vara da Comarca de Três Rios, Areal e Levy Gasparian Avenida Tenente Enéas Torno, 42, Nova Niterói, TRÊS RIOS - RJ - CEP: 25802-330 DESPACHO Processo: 0805859-27.2024.8.19.0063 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍ…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Três Rios, Areal e Levy Gasparian 1ª Vara da Comarca de Três Rios, Areal e Levy Gasparian Avenida Tenente Enéas Torno, 42, Nova Niterói, TRÊS RIOS - RJ - CEP: 25802-330 DESPACHO Processo: 0801750-33.2025.8.19.0063 Classe: EMBARGOS À EXECUÇÃO (…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO RIO DE JANEIRO 1ª VARA DA COMARCA DE SÃO FIDÉLIS Praça da Justiça, S/N, 1º Andar, Centro, São Fidélis - RJ - CEP: 28400-000 PROCESSO: 0802478-47.2024.8.19.0051 CLASSE: CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO (32) PARTE AUTORA: AUTOR: CEZARIO - R&L PADARIA E CONFEITARIA LTDA PARTE RÉ: CO…Ver mais
*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL ***
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ATA DE DISTRIBUIÇÃO
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Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III
HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO:
Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos:
Feitos liv…Ver mais
*** SECRETARIA DA 10ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 1ª CÂMARA CÍVEL) ***
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ATO ORDINATÓRIO
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- APELAÇÃO 0000312-90.2021.8.19.0080 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outras / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIR…Ver mais
Certifico o trânsito em julgado da sentença. FICAM as partes intimadas de que o processo será encaminhado à Central de Arquivamento da Capital, na forma do Código de Normas da CGJ do Estado do Rio de Janeiro, Parte Judicial. Obs:A conferência de custas finais fica a cargo da Central de Arquivamento.Ver mais
*** SECRETARIA DA 20ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 11ª CÂMARA CÍVEL) ***
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DESPACHOS
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- APELAÇÃO 0001344-77.1997.8.19.0014 Assunto: Indenização Por Dano Material - Outros / Indenização por Dano Material / Responsabilidade Civil / DIREITO CI…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Comarca de Campos dos Goytacazes 3ª Vara Cível AUTOS n. 0813315-44.2025.8.19.0014 CLASSE:TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) AUTOR: MARILUTE MIGUEL DUMAS REPRESENTANTE: WEDSON GEBARA DUMAS RÉU: UNIMED VITORIA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DESPACHO Ini…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Comarca de Campos dos Goytacazes 3ª Vara Cível AUTOS n. 0813315-44.2025.8.19.0014 CLASSE:TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) AUTOR: MARILUTE MIGUEL DUMAS REPRESENTANTE: WEDSON GEBARA DUMAS RÉU: UNIMED VITORIA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DECISÃO 1. I…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Comarca de Campos dos Goytacazes 3ª Vara Cível AUTOS n. 0813315-44.2025.8.19.0014 CLASSE:TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) AUTOR: MARILUTE MIGUEL DUMAS REPRESENTANTE: WEDSON GEBARA DUMAS RÉU: UNIMED VITORIA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DESPACHO Dia…Ver mais
Regularize-se a juntada da petição que se encontra em aberto no sistema. Sem prejuízo, intime-se na forma do artigo 535 do CPC. Após apurado o valor da dívida, arbitrarei o percentual dos honorários, conforme as faixas econômicas dispostas no parágrafo 3º do artigo 85 CPC.Ver mais
Regularize-se a juntada da petição que se encontra em aberto no sistema. Sem prejuízo, intime-se na forma do artigo 535 do CPC. Após apurado o valor da dívida, arbitrarei o percentual dos honorários, conforme as faixas econômicas dispostas no parágrafo 3º do artigo 85 CPC.Ver mais
1 - Considerando o previsto no artigo 85, §3º, I do CPC, fixo honorários advocatícios em 10% do valor do proveito econômico. 2 - Diante da concordância do réu manifestada na petição de id. 318, HOMOLOGO os cálculos apresentados no id. 262. Expeça-se PRECATÓRIO no valor de R$ 84.744,82(oitenta e …Ver mais
1 - Considerando o previsto no artigo 85, §3º, I do CPC, fixo honorários advocatícios em 10% do valor do proveito econômico. 2 - Diante da concordância do réu manifestada na petição de id. 318, HOMOLOGO os cálculos apresentados no id. 262. Expeça-se PRECATÓRIO no valor de R$ 84.744,82(oitenta e …Ver mais
Diante da certidão de index 387, suspendo o feito até o pagamento do precatório. Aguarde-se no arquivo provisório. Com a confirmação do pagamento, voltem conclusos para extinção da execução.Ver mais
Segundo consta dos autos, há pedido de alvará para fins de alienação de veículo, consoante ID 270./r/r/n/nA Fazenda Pública Estadual se manifestou, não se opondo ao pedido, desde que a alienação se dê por preço igual ou superior à avaliação ou tabela FIPÈ (ID 278)./r/r/n/nSendo assim, intime-se o i…Ver mais
Segundo consta dos autos, há pedido de alvará para fins de alienação de veículo, consoante ID 270./r/r/n/nA Fazenda Pública Estadual se manifestou, não se opondo ao pedido, desde que a alienação se dê por preço igual ou superior à avaliação ou tabela FIPÈ (ID 278)./r/r/n/nSendo assim, intime-se o i…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaperuna Juizado Especial Cível da Comarca de Itaperuna Avenida João Bedim, 356, Cidade Nova, ITAPERUNA - RJ - CEP: 28300-000 DESPACHO Processo: 0802278-81.2025.8.19.0026 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SIMONE THOM…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Fidélis Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de São Fidélis Praça da Justiça, S/N, Centro, SÃO FIDÉLIS - RJ - CEP: 28400-000 DECISÃO Processo: 0802508-19.2023.8.19.0051 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARCO…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Fidélis Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de São Fidélis Praça da Justiça, S/N, Centro, SÃO FIDÉLIS - RJ - CEP: 28400-000 SENTENÇA Processo: 0802508-19.2023.8.19.0051 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARC…Ver mais
Diante do que aduzido, proceda-se a atualização da avaliação do imóvel, devendo a parte executada fornecer os documentos necessários para tanto e, após isso, expeça-se o competente mandado de avaliação. Com a avaliação nos autos, às partes, no prazo comum de cinco dias e sob pena de preclusão. …Ver mais
Certifico que constam no id. 854 tempestiva impugnação aos cálculos e nova manifestação dos executados nos ids. 857/858. Certifico, ainda, que não foram fornecidos os documentos solicitados na primeira parte do index 350, portanto tenho dúvida quanto à certificação dos cumprimento dos 2º e 3º §§ …Ver mais
Diante dos embargos de declaração opostos, faço observar que, de fato, do valor apontado ao índice nº 255, pelo exequente em 11 de setembro de 2024, qual seja, R$ 17.108,94, houve o pagamento de R$ 16.703,25, índice nº 281 e sua complementação (índice nº 290) no valor de R$ 406,00, ambos em 20 de f…Ver mais
Diante da impossibilidade comprovada do patrono do representado Edgard Silva Moreira para comparecer na audiência, redesigno para o dia 02/09/2025 às 14:30 horas. Requisitem-se/intimem-se. Cientifique-se o Ministério Público e Defensoria Pública.Ver mais
Nos termos do Ato Normativo Conjunto 2/2023, as audiências devem ocorrer, em regra, de forma presencial, e, excepcionalmente, poderá ser autorizada sua realização de forma remota. Contudo, não há comprovação nos autos de impossibilidade de comparecimento pessoal do patrono e do representado a jus…Ver mais
*** 2VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CRIMINAL ***
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ATA DE DISTRIBUIÇÃO
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Beco da Música nr. 175 sala 209 Lamina IV
Horários das Distribuições
De Segunda a Sexta-Feira:
Às 10h30min - AGRAVOS INTERNOS, 11h, 12h, 13h, 14h, 15h, 16h e 17:30h U…Ver mais
Acolho a promoção do MP, que adoto como razão de decidir e, em consequência, nomeio o administrador judicial abaixo qualificado, o qual deverá ser contatado acerca de sua nomeação e seus respectivos consectários. Com a manifestação no autos, às partes, no prazo comum de 15 dias. Ao final, vol…Ver mais
Índice nº 1.135 - Atenda-se. Com os resultados, à exequente em cinco dias./r/r/n/n No mais, esclareça o autor o que quer dizer com a informação de que o imóvel arrematado foi vendido, bem como que se manifeste sobre o que entender de direito quanto a ele, já que os exequentes são os arrematantes. /…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Fidélis 2ª Vara da Comarca de São Fidélis Praça da Justiça, S/N, Centro, SÃO FIDÉLIS - RJ - CEP: 28400-000 DESPACHO Processo: 0802275-85.2024.8.19.0051 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: HELIO AMARAL RÉU: MUNICIPIO DE SAO FIDELIS,…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Fidélis 2ª Vara da Comarca de São Fidélis Praça da Justiça, S/N, Centro, SÃO FIDÉLIS - RJ - CEP: 28400-000 DESPACHO Processo: 0802275-85.2024.8.19.0051 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: HELIO AMARAL RÉU: MUNICIPIO DE SAO FIDELIS,…Ver mais
Diante das prestações de contas apresentadas, dê-se vista a parte autora para requerer o que entender de direito, bem como aos réus para ciência.Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Fidélis 2ª Vara da Comarca de São Fidélis Praça da Justiça, S/N, Centro, SÃO FIDÉLIS - RJ - CEP: 28400-000 DESPACHO Processo: 0802275-85.2024.8.19.0051 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: HELIO AMARAL RÉU: MUNICIPIO DE SAO FIDELIS,…Ver mais
INFORMAÇÃO Informo que deixei de expedir precatórios referentes aos herdeiros de LUIZ GERALDO SODRE, tendo em vista que, não foi localizado nos autos os dados do ATO NORMATIVO N. 06/2023 -13/02/2023: a) cópia do documento de identificação oficial e válido; b) cópia do comprovante de residênci…Ver mais
1 - Recebo os embargos de declaração do id 4438 em razão do preenchimento dos requisitos legais. Passo à análise do mérito recursal./r/nEm id. 4400, a defesa técnica do réu JOSÉ AMARO DA ROCHA ANDRADE peticionou nos autos requerendo a /r/nextinção da sua puninibilidade em razão da prescrição da pre…Ver mais
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