Luiz Otávio Maffei possui 2 intimações judiciais, em 38 processos únicos, com 11 intimações nos últimos 7 dias, processos entre 2018 e 2025, processos no TJSP, Advogado inscrito na OAB/SP 469.668 e principalmente em processos de EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL.
Nome:Luiz Otávio Maffei
Total de Intimações:2
Processos Únicos:1
Como Advogado:71 intimações
Polos:
Tribunais:
TJSP
📅 Atividade Recente
11
Últimos 7 dias
45
Últimos 30 dias
73
Últimos 90 dias
73
Último ano
⚖️ Classes Processuais
EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL (11)
CUMPRIMENTO DE SENTENçA (11)
PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (8)
APELAçãO CíVEL (6)
Regulamentação de Visitas (6)
Processo 0002079-49.2025.8.26.0624 - Pedido de Medida de Proteção - Medidas de proteção - P.O.S.S. - Vistos. Vista ao Ministério Público. Int. - ADV: LUIZ OTÁVIO MAFFEI (OAB 469668/SP)Ver mais
Processo 1000721-06.2025.8.26.0471 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Osmar José dos Santos - Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento. - ADV: LUIZ OTÁVIO MAFFEI (OAB 469668/SP)Ver mais
ADV: Luiz Otávio Maffei (OAB 469668/SP) Processo 0002079-49.2025.8.26.0624 - Pedido de Medida de Proteção - Reqdo: P. O. D. S. S. - Vistos. Trata-se de Medida de Proteção em face de PAMELA OLIMPIO DOS SANTOS, brasileira, demais dados ignorados, residente na Travessa São Jorge nº. 271, Iperozinho, C…Ver mais
ADV: Luiz Otávio Maffei (OAB 469668/SP) Processo 1000555-71.2025.8.26.0471 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Reqte: R. M. R. - Em relação ao pedido de gratuidade reiterada pelo autor, a despeito de estar desempregado, denomina-se na certidão de matrícula do imóvel (fl. 28), c…Ver mais
Processo 1000555-71.2025.8.26.0471 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por Inadimplemento - R.M.R. - Manifeste-se o requerente, no prazo legal, sobre a certidão do oficial de justiça de fl. 103 (mandado cumprido negativo). - ADV: LUIZ OTÁVIO MAFFEI (OAB 469668/SP)Ver mais
Processo 1505249-14.2025.8.26.0378 - Busca e Apreensão Infracional - Induzimento, Instigação ou Auxílio a Suicídio - R.S.C. - Vistos. Fls. 136: oficie-se à Autoridade Policial, com cópia do laudo juntado às fls. 120/133, para a conclusão das investigações, conforme requerido pelo Ministério Público…Ver mais
Processo 1001301-47.2025.8.26.0629 - Procedimento Comum Cível - Guarda - A.G.F. - Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita ao requerente. Anote-se. Trata-se de pedido de tutela de urgência formulado pelo requerente, a fim de modificar a guarda de sua filha, a qual atualmente está sob os cui…Ver mais
Processo 1001284-05.2022.8.26.0471 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Fundos de Investimento em Direitos Creditórios Creditas Tempus II e outro - Marcos Aparecido Vilaca - Consoante se verifica dos autos, o prazo de 15 dias, solicitado pela defesa do requerido, ex…Ver mais
Processo 1001447-43.2023.8.26.0699 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - CPX DISTRIBUIDORA S/A. - SAMUEL SIMOES DA ROSA e outro - Vistos. Mantenho a decisão anteriormente proferida pelos seus próprios fundamentos. Nunca é demais lembrar que inexiste, no ordenamento jurídico, pedido der…Ver mais
Processo 1000773-07.2022.8.26.0471 - Demarcação / Divisão - Divisão e Demarcação - Pascoal Laturrague - Jaime Barbosa da Silva e outros - "Homologo, para que todos os efeitos legais surtam, o acordo realizado livremente entre as partes às fls. 241/242. E, por conseguinte, nos termos do artigo 922,…Ver mais
Processo 0000755-95.2025.8.26.0471 (processo principal 0000817-09.2023.8.26.0471) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Carla Caetano Esteves - Sara Patrícia Godoy Maffei - Vistos. Providenciem as partes a juntada da composição devidamente assinada pela exequente, pois representada por adv…Ver mais
Processo 0000150-52.2025.8.26.0471 (processo principal 1001388-26.2024.8.26.0471) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Antonio Odair Sório - Vania Leite Ferreira - Vistos. Face a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA a execução, nos termos do art. 924, II, do CPC. Desnecessária a expedição d…Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 23/06/2025
2191285-77.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Porto Feliz; Vara: 1ª Vara; Ação: Execução de Título Extrajudicia…Ver mais
Processo 1001447-43.2023.8.26.0699 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - CPX DISTRIBUIDORA S/A. - SAMUEL SIMOES DA ROSA e outro - Vistos. Diante do teor da petição de fl. 219, manifestamente contrária à eventual transação nos autos, não obstante o prazo fixado na decisão de fl. 216 par…Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025
2191285-77.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Privado; JOSÉ MARCELO TOSSI SILVA; Foro de Por…Ver mais
DESPACHO
Nº 2191285-77.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Porto Feliz - Agravante: Ivana Antonia Queiroz Belandrino - Agravado: Cooperativa de Crédi…Ver mais
Processo 1002384-29.2021.8.26.0471 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Cooperativa de Crédito e Investimento de Livre Admissão Nossa Terra – Sicredi Nossa Terra Pr - I.A.Q.B. - Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Anote-se o agravo de instru…Ver mais
Processo 0000755-95.2025.8.26.0471 (processo principal 0000817-09.2023.8.26.0471) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Carla Caetano Esteves - Sara Patrícia Godoy Maffei - Vistos. Homologo o acordo firmado entre as partes, suspendendo a execução, nos termos do art. 922 do CPC. Expeça-se c…Ver mais
Processo 1001447-43.2023.8.26.0699 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - CPX DISTRIBUIDORA S/A. - SAMUEL SIMOES DA ROSA e outro - Certifico e dou fé que expedi o MLE nº 20250626122417016924, nos termos da r. Determinação de fls. 176/178 e conforme formulário de fls. 221/222, encaminhan…Ver mais
Processo 0000755-95.2025.8.26.0471 (processo principal 0000817-09.2023.8.26.0471) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Carla Caetano Esteves - Sara Patrícia Godoy Maffei - Vistos. Intime-se a parte executada para pagamento espontâneo, em quinze dias, sob pena da multa de que trata o artig…Ver mais
Processo 0006211-86.2024.8.26.0624 (processo principal 1001601-58.2024.8.26.0624) - Cumprimento de sentença - Despejo por Inadimplemento - Delfina Machado Pereira - Augusto Protta Vaz - Vistos. Suspendo a execução, nos termos do artigo 921, III, do Código de Processo Civil. Ao arquivo provisório.…Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 09/06/2025
1012627-51.2023.8.26.0248; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Indaiatuba; Vara: 5ª Vara Cível; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478…Ver mais
Processo 1002384-29.2021.8.26.0471 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Cooperativa de Crédito e Investimento de Livre Admissão Nossa Terra – Sicredi Nossa Terra Pr - I.A.Q.B. - Ante o exposto, defiro a penhora que deverá incidir sobre 30% do salário líquido da ex…Ver mais
Processo 1001447-43.2023.8.26.0699 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - CPX DISTRIBUIDORA S/A. - SAMUEL SIMOES DA ROSA e outro - Vistos. Verifica-se que a procuração juntada aos autos a fl. 220 foi assinada por pessoa que afirma possuir poderes para representar a empresa outorgante. P…Ver mais
Processo 1002384-29.2021.8.26.0471 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Cooperativa de Crédito e Investimento de Livre Admissão Nossa Terra – Sicredi Nossa Terra Pr - I.A.Q.B. - Aguarde-se o julgamento do mérito do agravo de instrumento. Intime-se. - ADV: LUIZ OTÁ…Ver mais
Processo 1005752-41.2021.8.26.0602 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - C.M. - L.J.R.M. - "Manifestem-se os interessados acerca do ofício recebido e juntado na fl. 2606/2610, no prazo de cinco dias". - ADV: LUIZ OTÁVIO MAFFEI (OAB 469668/SP), ROSMIRA OSMARI RIBEIRO (OAB 142338/SP)Ver mais
DESPACHO
Nº 2191285-77.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Porto Feliz - Embargte: Ivana Antonia Queiroz Belandrino - Embargdo: Cooperat…Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 2099458-82.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Sorocaba - Agravante: C. M. - Agravada: L. J. R. M. - Magistrado(a) Schmitt Co…Ver mais
ADV: Jorge Donizeti Sanchez (OAB 73055/SP), Luiz Otávio Maffei (OAB 469668/SP) Processo 1001455-59.2022.8.26.0471 - Procedimento Comum Cível - Reqte: C. M. - Reqdo: B. do B. S. A. - Expeça-se ofício para a liberação dos honorários do perito. Defiro, as partes, o prazo adicional de 15 dias para a ma…Ver mais
Processo 0000755-95.2025.8.26.0471 (processo principal 0000817-09.2023.8.26.0471) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Carla Caetano Esteves - Sara Patrícia Godoy Maffei - Disponível para impressão nos autos principais a certidão de honorários. - ADV: DANIEL MORENO JUNIOR (OAB 491589/SP),…Ver mais
Processo 1000773-07.2022.8.26.0471 - Demarcação / Divisão - Divisão e Demarcação - Pascoal Laturrague - Jaime Barbosa da Silva e outros - Republicando a sentença uma vez que a publicação de fls. 214 é incorreta. "Ante o exposto, acolho a preliminar de ilegitimidade ativa e, com fundamento no artig…Ver mais
ADV: Luiz Otávio Maffei (OAB 469668/SP), Aloisio Maciel Ferreira (OAB 9150/MG) Processo 0000150-52.2025.8.26.0471 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Antonio Odair Sório - Exectda: Vania Leite Ferreira - Diante do decurso do prazo de embargos à penhora, manifeste-se o exequente em termos de prosseg…Ver mais
Processo 1000684-87.2025.8.26.0629 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Erika Coutinho do Nascimento Silva - Caroline de Araujo Machado - Fls. 47/50: Cadastre-se o nome do procurador da requerida junto ao sistema informatizado. Após, aguarde-se a realização d…Ver mais
Processo 1000952-38.2022.8.26.0471 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Expedição de alvará judicial - E.A.J. - Nos termos da manifestação ministerial, deverá ser apresentado esclarecimento detalhado das necessidades da autora, não servindo informação genérica. Intime-se. - ADV: FERNAN…Ver mais
Processo 1000951-53.2022.8.26.0471 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Expedição de alvará judicial - Cacilda Januario - Manifeste-se sobre a cota ministerial de fl. 188. Intime-se. - ADV: LUIZ OTÁVIO MAFFEI (OAB 469668/SP), FERNANDO RAMOS CORRÊA (OAB 221373/SP)Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 1012627-51.2023.8.26.0248 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Indaiatuba - Apelante: R. M. P. R. - Apelado: G. P. R. (Menor(es) representado(s)) e …Ver mais
Processo 0000858-34.2024.8.26.0602 (processo principal 1003711-67.2022.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Fabio Oliveira Dutra - Alex Gomes Ferreira - Vistos. Fls 20/28: ciência do ingresso espontâneo do executado nos autos. Defiro a gratuidade ao executado. Anotado. Ce…Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 1012627-51.2023.8.26.0248 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Indaiatuba - Apelante: R. M. P. R. - Apelado: G. P. R. (Menor(es) representado(s)) e …Ver mais
Processo 1000433-02.2023.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento/Dissolução Sócio Afetivo Pós Morte - S.E.C.O. - K.F.T. - - I.M.O. - - D.M.O. - - M.A.O.S. - - T.O.M. - - J.O. - - R.O. - - C.O. e outros - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, nos termos do art. 487, I, d…Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 2396572-71.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Porto Feliz - Agravante: L. H. de F. S. - Agravado: B. H. de F. S. T. (Menor(e…Ver mais
ADV: José Maria da Costa (OAB 204519/SP), Luiz Otávio Maffei (OAB 469668/SP) Processo 0002946-26.2019.8.26.0471 - Cumprimento de sentença - Exectdo: Claudio Maffei - Vistos. Fls. 612/613: Anote-se o substabelecimento sem reservas de poderes. Respeitadas as razões deduzidas pelo agravante, mantenho …Ver mais
Processo 1002602-52.2024.8.26.0471 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - B.H.F.S.T. - L.H.F.S. - De início, consigne-se que a tutela de urgência foi mantida pela Superior Instância, haja vista que ao agravo de instrumento interposto pelo requerido não foi provido (AI n. 2396572-71.2024.8.26.00…Ver mais
Processo 0000819-08.2025.8.26.0471 (processo principal 1002602-52.2024.8.26.0471) - Cumprimento de sentença - Alimentos - B.H.F.S.T. - L.H.F.S. - Em razão do exequente ser beneficiário da gratuidade da justiça, nos autos principais, por ora, mantenho o benefício no presente cumprimento de sentenç…Ver mais
Processo 1003086-06.2025.8.26.0286 - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - T.M.L. - P.M.A. - Fls. 127: comprovado o justo impedimento, ao CEJUSC para redesignação da audiência de conciliação, mantendo as demais determinações de fls. 62/64. - ADV: LUIZ OTÁVIO MAFFEI …Ver mais
Processo 1003086-06.2025.8.26.0286 - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - T.M.L. - P.M.A. - Fls. 106/107: o autor, que se qualifica como empresário, não demonstra impossibilidade financeira. Foram discriminadas as horas necessárias para elaboração das avaliações ps…Ver mais
Processo 1003086-06.2025.8.26.0286 - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - T.M.L. - P.M.A. - Audiência de conciliação foi agendada para o dia 14/08/2025 às 16:00h e será realizada por meio de videoconferência. Os convites serão enviados no dia anterior nos e-mails i…Ver mais
Processo 1003086-06.2025.8.26.0286 - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - T.M.L. - P.M.A. - Ciência do agendamento da perícia de fls. 146. - ADV: LUIZ OTÁVIO MAFFEI (OAB 469668/SP), EDUARDO VINICIUS DE OLIVEIRA CASTILHO (OAB 426814/SP)Ver mais
Processo 1003743-43.2023.8.26.0471 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - C.B.N. - V.L.B. - Ante o exposto, com fundamento no art. 356, I, do CPC, julgo antecipadamente, em parte, o mérito, para acolher o pedido do autor e: (i) arbitrar o aluguel mensal no valor de R$ 375,00 (trezentos e seten…Ver mais
Processo 1000661-33.2025.8.26.0471 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Paloma da Silva Gonçalves - Companhia Piratininga de Força e Luz - CPFL - Manifeste a parte autora sobre a contestação, em dez dias. Em igual prazo, manifestem as partes sobre o interess…Ver mais
Processo 1000052-21.2023.8.26.0471 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - C.C.P.I.N.T.S.N.T.P. - L.O.M. - Diante do que restou decidido no agravo de instrumento de fls. 280/286, defiro o levantamento dos valores bloqueados nos autos, em favor da credora. Expeça-se MLE. Sem pre…Ver mais
Processo 1000791-57.2024.8.26.0471 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Emerson Roberto Sório - Maria Cristiene de Lima Soares Sório - Ciência do TJ da sentença. - ADV: ADRIANO PRIETO LOPES (OAB 343655/SP), ANDERSON FELIPE DA SILVA HIGINO (OAB 416590/SP), LUIZ OTÁVIO MAFFEI (OAB 469668/SP)Ver mais
ADV: Adriano Prieto Lopes (OAB 343655/SP), Anderson Felipe da Silva Higino (OAB 416590/SP), Luiz Otávio Maffei (OAB 469668/SP) Processo 1000791-57.2024.8.26.0471 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Emerson Roberto Sório - Reqda: Maria Cristiene de Lima Soares Sório - Diante do exposto,JULGO PROCEDE…Ver mais
Processo 0000805-24.2025.8.26.0471 (processo principal 1000973-48.2021.8.26.0471) - Cumprimento de sentença - Dissolução - E.R.S. - M.C.L.S.S. - Tendo em vista a entrega do imóvel, informado na ação principal, providencie o exequente a adequação de seu requerimento de cumprimento de sentença. O f…Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025
1012627-51.2023.8.26.0248; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Privado; LIA PORTO; Foro de Indaiatuba; 5ª Vara Cível;…Ver mais
DESPACHO
Nº 1012627-51.2023.8.26.0248 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Indaiatuba - Apelada: H. H. de O. P. R. (Representando Menor(es)) - Apelado: G. P. R. (Menor(es) …Ver mais
Processo 1007908-38.2018.8.26.0624 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - CONDOMINIO RESIDENCIAL PARQUE TOLEDO - Debora Francine Cassemiro Fernandes - - Debora Francine Cassemiro Fernandes 41907118888 - Caixa Economica Federal - *.Fl 576/584: No estágio atual de tramitação…Ver mais
Processo 1007908-38.2018.8.26.0624 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - CONDOMINIO RESIDENCIAL PARQUE TOLEDO - Debora Francine Cassemiro Fernandes - - Debora Francine Cassemiro Fernandes 41907118888 - Caixa Economica Federal - *.Fl 576/584: No estágio atual de tramitação…Ver mais
DESPACHO
Nº 1000513-61.2021.8.26.0471 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Porto Feliz - Apelante: V. G. de M. - Apelado: N. D. da S. - O recurso de apelação já foi julgado…Ver mais
Processo 1000973-48.2021.8.26.0471 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.R.S. - M.C.L.S.S. e outro - M.C.L.S.S. - E.R.S. - Ciência da certidão de trânsito em julgado de fls. 1038. - ADV: ANDERSON FELIPE DA SILVA HIGINO (OAB 416590/SP), LUIZ OTÁVIO MAFFEI (OAB 469668/SP), ADRIANO PRIETO LOPES (OA…Ver mais
Processo 1000973-48.2021.8.26.0471 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.R.S. - M.C.L.S.S. e outro - M.C.L.S.S. - E.R.S. - Ciência às partes de fls. 1021. - ADV: ADRIANO PRIETO LOPES (OAB 343655/SP), VANDERLÉIA SIMÕES DE BARROS ANTONELLI (OAB 156782/SP), LUIS ROBERTO MONFRIN (OAB 228693/SP), ADR…Ver mais
Processo 1000973-48.2021.8.26.0471 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.R.S. - M.C.L.S.S. e outro - M.C.L.S.S. - E.R.S. - Ciência às partes de fls. 1021. - ADV: ADRIANO PRIETO LOPES (OAB 343655/SP), VANDERLÉIA SIMÕES DE BARROS ANTONELLI (OAB 156782/SP), LUIS ROBERTO MONFRIN (OAB 228693/SP), ADR…Ver mais
ADV: Vanderléia Simões de Barros Antonelli (OAB 156782/SP), Luis Roberto Monfrin (OAB 228693/SP), Adriano Prieto Lopes (OAB 343655/SP), Anderson Felipe da Silva Higino (OAB 416590/SP), Luiz Otávio Maffei (OAB 469668/SP) Processo 1000973-48.2021.8.26.0471 - Divórcio Litigioso - Reqte: E. R. S. , M. …Ver mais
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