Luiz Pereira Lima possui 173 intimações judiciais, em 23 processos únicos, com 12 intimações nos últimos 7 dias, processos entre 1999 e 2025, processos em TJDFT, TJCE, TJSP e outros 4 tribunais, Advogado inscrito na OAB/SP 285.728 e principalmente em processos de PROCEDIMENTO COMUM CíVEL.
DELIBERAÇÃO Vistos... HOMOLOGA-SE a desistência da oitiva da testemunha, Maria Aparecida dos Santos de Oliveira arrolada pelo Ministério Público. HOMOLOGA-SE a desistência da oitiva da testemunha, Roseli De Moura Fiuza, arrolada pela Defesa DEFERE-SE o prazo de 15 (quinze) dias para a apresentação …Ver mais
Processo 1062232-95.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Permanente - Luiz Pereira Lima - Vistos. A autoria deverá emendar a inicial para informar (i) hora e local do acidente, (ii) endereço de sua residência e de seu local de trabalho na época dos fatos, (iii) trajet…Ver mais
Processo 1062232-95.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Permanente - Luiz Pereira Lima - Vistos. A autoria deverá emendar a inicial para informar (i) hora e local do acidente, (ii) endereço de sua residência e de seu local de trabalho na época dos fatos, (iii) trajet…Ver mais
Processo 1062232-95.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Permanente - Luiz Pereira Lima - Vistos. A autoria deverá emendar a inicial para informar (i) hora e local do acidente, (ii) endereço de sua residência e de seu local de trabalho na época dos fatos, (iii) trajet…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Miguel Alves DA COMARCA DE MIGUEL ALVES Rua São Pedro, nº 35, Centro, MIGUEL ALVES - PI - CEP: 64130-000 PROCESSO Nº: 0800756-09.2023.8.18.0061 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Defeito, nulidade ou anulação, Seguro, Dever…Ver mais
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do processo: 0015320-58.1999.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: LUIZ PEREIRA LIMA SENTENÇA Trata-se de execução fi…Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 21) JUNTADA DE PETIÇÃO DE CONTESTAÇÃO (15/04/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Início do prazo: 25/04/2025, salvo se for realizada a leitura antecipada no Projudi.Ver mais
Comunicações processuais
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Processo 1501823-29.2023.8.26.0001 - Termo Circunstanciado - Contravenções Penais - WALTER EXPEDITO SOUZA - 1) Em que pese a r. manifestação da Defesa, verifica-se que o autor do fato não cumpriu, integralmente, a obrigação assumida em transação penal, nem justificou a impossibilidade de fazê-lo, p…Ver mais
Processo 1501823-29.2023.8.26.0001 - Termo Circunstanciado - Contravenções Penais - WALTER EXPEDITO SOUZA - Fica o d. advogado intimado da nomeação como Defensor Dativo, impressão/preenchimento/juntada do Termo de Compromisso disponibilizado às fls. 113, bem como manifestar-se, no prazo legal, quan…Ver mais
Processo 0003613-15.2020.8.26.0006 (processo principal 1004313-13.2016.8.26.0006) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Marlene Aparecida Fernandes - Manifeste-se a parte autora, em 05 (cinco) dias sobre o resultado negativo do mandado ou carta de citação/intimação, atentando-…Ver mais
Processo 1505018-49.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - R.C.F.R. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão punitiva e CONDENO o réu R. C. F. R como incurso nos artigos 129, §13º do Código Penal à pena de 2 (dois) anos e 4 (qua…Ver mais
Processo 1501823-29.2023.8.26.0001 - Termo Circunstanciado - Contravenções Penais - WALTER EXPEDITO SOUZA - Determino a destruição das máquinas apreendidas. Oficie-se (sob protocolo). Com fundamento no art. 91, inc. II, "b", parte final do Código Penal e 119 do Código de Processo Penal, declaro a p…Ver mais
ADV: Luiz Pereira Lima (OAB 285728/SP) Processo 1503608-53.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: JOÃO LUIZ ROSA MACIEL - Vistos. 1)Nos termos da manifestação ministerial de fls. 166, Julgo extinta a punibilidade do condenado JOÃO LUIZ ROSA MACIEL, qualificado nos autos, em razão…Ver mais
ADV: Luiz Pereira Lima (OAB 285728/SP) Processo 1505018-49.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: R. C. F. R. - Considerando o COMUNICADO SPI Nº 11/2013 (Processo nº. 2013/008859) que dispõe que as ações que envolvam violência doméstica devem ter prioridade na tramitação. Consi…Ver mais
ADV: Luiz Pereira Lima (OAB 285728/SP) Processo 1503608-53.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: JOÃO LUIZ ROSA MACIEL - Vistos. Ante o trânsito em julgado certificado, cumpra a Serventia o determinado na sentença condenatória proferida nos autos. Elabore-se o cálculo das penas …Ver mais
ADV: Luiz Pereira Lima (OAB 285728/SP) Processo 1503608-53.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: JOÃO LUIZ ROSA MACIEL - Fica intimada a Defesa da disponibilidade para impressão da certidão de honorários.Ver mais
Processo 1501919-73.2025.8.26.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Contravenções Penais - JEFFERSON OLIVEIRA LEAL - Fica intimado o Defensor nomeado nos autos para defesa do réu a apresentar resposta preliminar no prazo legal, bem como a assinar o termo de compromisso em anexo, o qual dev…Ver mais
Processo 1500610-85.2023.8.26.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - A.S.L.C. - Encaminho os autos para expedição de mandados de intimação para audiência designada. - ADV: LUIZ PEREIRA LIMA (OAB 285728/SP)Ver mais
Processo 1501919-73.2025.8.26.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Contravenções Penais - JEFFERSON OLIVEIRA LEAL - Vistos. Abra-se vista dos autos ao Ministério Público. Cumpra-se. - ADV: LUIZ PEREIRA LIMA (OAB 285728/SP)Ver mais
Processo 1501838-32.2022.8.26.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - LUANA PAULA GERALDO - Vistos. Ante o cumprimento do mandado de prisão, expeça-se, COM URGÊNCIA, guia de recolhimento. Após, certifique a z. Serventia se a guia de recolhimento foi devidamente recebida e registrada junto…Ver mais
Processo 1501919-73.2025.8.26.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Contravenções Penais - JEFFERSON OLIVEIRA LEAL - Vistos. Fls. 108: ciente o juízo. Anotem-se os dados do patrono. No mais, aguarde-se a realização da audiência, devendo a z. Serventia proceder ao encaminhamento do link. Cu…Ver mais
Processo 1505018-49.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - R.C.F.R. - Recebo o recurso interposto pela defesa, já arrazoado. Vista ao Ministério Público para contrarrazões. Em seguida, certifique-se o trânsito em julgado para a acusação e encaminh…Ver mais
Processo 0005177-86.2023.8.26.0050 - Execução da Pena - Prestação Pecuniária - ASCENCIO LAURA CALLISAYA - O Ministério Público e Defesa pugnaram pela intimação por edital, o que determino, com a observação de que deverá comparecer junto ao Cartório do DECRIM 5, localizado no Fórum Criminal da Barra…Ver mais
Processo 1504223-48.2022.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - J.M.F. - Considerando o disposto no COMUNICADO SPI Nº 11/2013 (Processo nº 2013/008859), que estabelece prioridade na tramitação de ações que envolvam violência doméstica, bem como a neces…Ver mais
Processo 1504223-48.2022.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - J.M.F. - Certifico e dou fé que expedi mandado de intimação para a vítima no endereço fornecido pelo MP em fls. 213, o único ainda não diligenciado, os demais endereços tiveram diligências…Ver mais
Processo 0003225-73.2017.8.26.0635 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Lesão Corporal - C.S.M. - Conforme o disposto no Prov. 19/2003, aguarde-se em Cartório, pelo prazo de 12 MESES, novas informações acerca da localização do réu. Findado o prazo, providencie-se nova Folha de Antecedentes do réu …Ver mais
Processo 0020486-66.2024.8.26.0001 (processo principal 0003505-50.2010.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Escola Sao Francisco de Paula S/C Ltda. Me - Elisangela Pierobon e outro - Considerando que o executado está representado nos autos por Curador Especial, intime-se-…Ver mais
Processo 0007192-98.2011.8.26.0001 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - H.B.S. - - T.C.B.S. - C.S. - Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, com fundamento no art. 485, III, do CPC, c.c. art. 274, parágrafo único, do CPC. Não há que s…Ver mais
Processo 0012489-08.2019.8.26.0001 (processo principal 1005330-65.2017.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Hospital Nipo Brasileiro - Wilson Churqui Ventura - Defiro a PENHORA E AVALIAÇÃO dos bens do executado, no endereço indicado, tantos quanto bastem para garantir a …Ver mais
Processo 0150438-25.2006.8.26.0100 (583.00.2006.150438) - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais - Conjunto Residencial São Marcos - Cooperativa Habitacional do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 1409: Considerando-se o resultado negativo do praceamento do bem penhorado nos autos e ainda…Ver mais
Processo 0024825-73.2012.8.26.0006 - Procedimento Comum Cível - Anulação - Marlene Aparecida Fenrndes e outro - Roberto Ferrante - - Ronaldo Caetano Prado Ferrante - - Sônia Maria da Silva Ferranti - - 22º Tabelião de Notas e outros - Ciência aos interessados do(s) ofício(s) juntados(fls.929/936…Ver mais
Processo 0024825-73.2012.8.26.0006 - Procedimento Comum Cível - Anulação - Marlene Aparecida Fenrndes e outro - Roberto Ferrante - - Ronaldo Caetano Prado Ferrante - - Sônia Maria da Silva Ferranti - - 22º Tabelião de Notas e outros - Fls. 938/939: Ciência da manifestação da perita, informando s…Ver mais
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