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Luiz Philipe Fernandes Frazão

📋 Resumo Completo

com 3 intimações nos últimos 7 dias, processos entre 2018 e 2025, processos em TJSP, TJSC, TJAL, Advogado inscrito na OAB/AL 15.256 e principalmente em processos de CUMPRIMENTO DE SENTENçA.

Nome: Luiz Philipe Fernandes Frazão
Total de Intimações: 0
Processos Únicos: 0
Como Advogado: 45 intimações
Polos:
Tribunais:

📅 Atividade Recente

3
Últimos 7 dias
27
Últimos 30 dias
35
Últimos 90 dias
45
Último ano

⚖️ Classes Processuais

CUMPRIMENTO DE SENTENçA (11) PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (10) PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL (9) APELAçãO CíVEL (4) AVERIGUAçãO DE PATERNIDADE (2)
Registros na OAB:
⚖️ LUIZ PHILIPE FERNANDES FRAZÃO OAB/AL 15.256
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Comunicações processuais

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Processo nº 0700804-74.2022.8.02.0049

ID: 319160509
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: LUIZ PHILIPE FERNANDES FRAZÃO (OAB 15256/AL) - Processo 0700804-74.2022.8.02.0049 - Averiguação de Paternidade - Investigação de Paternidade - AVERIGUADO: B1N.L.R.S.G.C.P.B0 - Em cumprimento ao disposto no artigo 383 e 384, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Es… Ver mais
ADV: Luiz Philipe Fernandes Frazão (OAB 15256/AL) Processo 0700598-77.2024.8.02.0053 - Inventário - Herdeiro: Eduardo Gonçalves Ferreira, Edson Gonçalves Ferreira, Edmilson Gonçalves Ferreira - Considerando que desde que fora formulado o pedido de fl. 56 já decorreu um período de 02 (dois) meses, l… Ver mais

Processo nº 0701026-93.2023.8.02.0053

ID: 325326925
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: LUIZ PHILIPE FERNANDES FRAZÃO (OAB 15256/AL) - Processo 0701026-93.2023.8.02.0053/01 - Cumprimento de sentença - Dano Moral - AUTORA: B1Dayanne Rayssa Alves da SilvaB0 - Ante o exposto, com fundamento no art. 485, I, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o presente feito, sem resoluç… Ver mais

Processo nº 0700060-84.2025.8.02.0078

ID: 326560559
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: LUIZ PHILIPE FERNANDES FRAZÃO (OAB 15256/AL) - Processo 0700060-84.2025.8.02.0078/01 - Cumprimento de sentença - Cancelamento de vôo - AUTORA: B1Sarah Angela Gonzaga PaceB0 - Isto posto, amparado no citado art. 924, I, do NCPC, julgo extinta a presente execução. Em tempo, esclareço ao aut… Ver mais
ADV: LUIZ PHILIPE FERNANDES FRAZÃO (OAB 15256/AL) - Processo 0700143-09.2024.8.02.0152/01 - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - AUTORA: B1Rita de Cassia Mendes SilvaB0 - DECISÃO Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença, oposta pelo executado JOSIVALDO ROCHA LIMA, alegando… Ver mais

Processo nº 0700499-91.2025.8.02.0047

ID: 260750653
Data de Disponibilização: 25/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Luiz Philipe Fernandes Frazão (OAB 15256/AL) Processo 0700499-91.2025.8.02.0047 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Jose Idalino de Araujo - Ante o exposto, EXTINGO O PRESENTE FEITO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, com fulcro, analogicamente, no artigo 485, I, c/c arts. 321, caput e par… Ver mais

Processo nº 0700037-37.2023.8.02.0005

ID: 260046849
Data de Disponibilização: 24/04/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Luiz Philipe Fernandes Frazão (OAB 15256/AL) Processo 0700037-37.2023.8.02.0005 - Auto de Prisão em Flagrante - Indiciado: José Domingos dos Santos - Isto posto, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE de JOSÉ DOMINGOS DOS SANTOS, qualificado nos autos, em decorrência do cumprimento integral das condiç… Ver mais

Processo nº 0701289-73.2023.8.02.0038

ID: 261161461
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Luiz Philipe Fernandes Frazão (OAB 15256/AL) Processo 0701289-73.2023.8.02.0038 - Cumprimento de sentença - Autora: Kelvia Vieira dos Santos - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §8º, II, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, co… Ver mais
Intimação
ADV: Luiz Philipe Fernandes Frazão (OAB 15256/AL) Processo 0701289-73.2023.8.02.0038 - Cumprimento de sentença - Autora: Kelvia Vieira dos Santos - Réu: Elanio Duarte da Silva - Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §8º, II, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado… Ver mais

Processo nº 0701308-18.2024.8.02.0047

ID: 256570390
Data de Disponibilização: 15/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Luiz Philipe Fernandes Frazão (OAB 15256/AL) Processo 0701308-18.2024.8.02.0047 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Jose Idalino de Araujo - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intime-se o emb… Ver mais

Estado De Alagoas x Aurina Guilhermina Da Silva

ID: 334073533
Tribunal: TJAL Órgão: 3ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0700670-64.2024.8.02.0053
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Despacho
DESPACHO Nº 0700670-64.2024.8.02.0053 - Apelação Cível - São Miguel dos Campos - Apelante: Estado de Alagoas - Apelada: Aurina Guilhermina da Silva - '''Nos autos de n. 0700670-64.2024.8.02.0053 em que figuram como parte recorrente Estado de Alagoas e como parte recorrida Aurina Guilhermina da S… Ver mais

Estado De Alagoas x Aurina Guilhermina Da Silva

ID: 334073885
Tribunal: TJAL Órgão: 3ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0700670-64.2024.8.02.0053
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Despacho
DESPACHO Nº 0700670-64.2024.8.02.0053 - Apelação Cível - São Miguel dos Campos - Apelante: Estado de Alagoas - Apelada: Aurina Guilhermina da Silva - '''Nos autos de n. 0700670-64.2024.8.02.0053 em que figuram como parte recorrente Estado de Alagoas e como parte recorrida Aurina Guilhermina da S… Ver mais

Estado De Alagoas x Aurina Guilhermina Da Silva

ID: 334447883
Tribunal: TJAL Órgão: 3ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0700670-64.2024.8.02.0053
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0700670-64.2024.8.02.0053 - Apelação Cível - São Miguel dos Campos - Apelante: Estado de Alagoas - Apelada: Aurina Guilhermina da Silva - Des. Paulo Zacarias da Silva - à unanimidade de votos, em CONHECER do presente recurso para, no mérito, por idêntica votação, NEGAR-LH… Ver mais

Processo nº 0701750-29.2025.8.02.0053

ID: 335704809
Data de Disponibilização: 28/07/2025
Intimação
ADV: LUIZ PHILIPE FERNANDES FRAZÃO (OAB 15256/AL), ADV: LUIZ PHILIPE FERNANDES FRAZÃO (OAB 15256/AL) - Processo 0701750-29.2025.8.02.0053 - Divórcio Consensual - Dissolução - AUTORA: B1Maria Leticia dos SantosB0 - B1Edvaldo Pereira da SilvaB0 - Abra-se vista dos autos ao Ministério Público… Ver mais

Processo nº 0700804-74.2022.8.02.0049

ID: 341620702
Data de Disponibilização: 04/08/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: LUIZ PHILIPE FERNANDES FRAZÃO (OAB 15256/AL) - Processo 0700804-74.2022.8.02.0049 - Averiguação de Paternidade - Investigação de Paternidade - AVERIGUADO: B1N.L.R.S.G.C.P.B0 - Autos n° 0700804-74.2022.8.02.0049 Ação: Averiguação de Paternidade Assunto: Investigação de Paternidade Requeren… Ver mais
Processo 1060305-82.2022.8.26.0576 - Monitória - Duplicata - A de Oliveira Nassif Artigos Esportivos - Maria de Lourdes Lopes Ribeiro - Cumpra-se o v. acórdão. Dê-se ciência às partes da baixa dos autos em Cartório. Ante o trânsito em julgado do v. acórdão, faculta-se à parte vencedora protocoliz… Ver mais
Processo 0012373-13.2025.8.26.0576 (processo principal 1060305-82.2022.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Duplicata - A de Oliveira Nassif Artigos Esportivos - Maria de Lourdes Lopes Ribeiro - À parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar o recolhimento da taxa judiciária, i… Ver mais
ADV: LUIZ PHILIPE FERNANDES FRAZÃO (OAB 15256/AL), ADV: DANIELLE TENÓRIO TOLEDO CAVALCANTE (OAB 6033/AL), ADV: DANIELLE TENÓRIO TOLEDO CAVALCANTE (OAB 6033/AL) - Processo 0700473-75.2025.8.02.0053 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - AUTOR: B1Elias Conceição dos SantosB0… Ver mais
ADV: LUIZ PHILIPE FERNANDES FRAZÃO (OAB 15256/AL), ADV: DANIELLE TENÓRIO TOLEDO CAVALCANTE (OAB 6033/AL), ADV: DANIELLE TENÓRIO TOLEDO CAVALCANTE (OAB 6033/AL) - Processo 0700473-75.2025.8.02.0053 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - AUTOR: B1Elias Conceição dos SantosB0… Ver mais
ADV: TELMO BARROS CALHEIROS JÚNIOR (OAB 5418/AL), ADV: LUIZ PHILIPE FERNANDES FRAZÃO (OAB 15256/AL) - Processo 0701026-93.2023.8.02.0053 - Procedimento Comum Cível - Dano Moral - AUTORA: B1Dayanne Rayssa Alves da SilvaB0 - RÉU: B1Unicompra SupermercadosB0 - PROCEDA-SE à alteração da natur… Ver mais
ADV: LUIZ PHILIPE FERNANDES FRAZÃO (OAB 15256/AL), ADV: DANIELLE TENÓRIO TOLEDO CAVALCANTE (OAB 6033/AL) - Processo 0700268-40.2025.8.02.0152 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - AUTORA: B1Maria das Graças dos SantosB0 - RÉU: B1Equatorial Alagoas Dist… Ver mais
Despacho
DESPACHO Nº 0701825-73.2022.8.02.0053 - Apelação Cível - São Miguel dos Campos - Apelante: JORIO DELFINO, registrado civilmente como Jório Delfino dos Santos, - Apelado: José Antoni Delfino Cavalcante - 'DESPACHO Vista à Procuradoria-Geral de Justiça. Maceió, datado eletronicamente. Des. Márcio … Ver mais
ADV: DANIELLE TENÓRIO TOLEDO CAVALCANTE (OAB 6033/AL), ADV: DANIELLE TENÓRIO TOLEDO CAVALCANTE (OAB 6033/AL), ADV: LUIZ PHILIPE FERNANDES FRAZÃO (OAB 15256/AL) - Processo 0700473-75.2025.8.02.0053 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - AUTOR: B1Elias Conceição dos SantosB0… Ver mais
ADV: FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB 32766/PE), ADV: LUIZ PHILIPE FERNANDES FRAZÃO (OAB 15256/AL) - Processo 0701308-18.2024.8.02.0047 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - AUTOR: B1Jose Idalino de AraujoB0 - RÉU: B1Ficsa - Banco C6 Consignado S.a.B0 - An… Ver mais
Intimação
ADV: REINALDO LESSA DE CARVALHO NETO (OAB 18665/AL), ADV: LUIZ PHILIPE FERNANDES FRAZÃO (OAB 15256/AL) - Processo 0700203-02.2024.8.02.0016 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - AUTORA: B1Kelvia Vieira dos SantosB0 - RÉU: B1Elanio Duarte da SilvaB0 - ATO ORDINATÓRIO… Ver mais

M. A. Da S. x E. M. Da S.

ID: 327148361
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL), ADV: LUIZ PHILIPE FERNANDES FRAZÃO (OAB 15256/AL) - Processo 0701811-89.2022.8.02.0053 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - AUTORA: B1M.A.S.B0 - RÉU: B1E.M.S.B0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §8º, I… Ver mais
ADV: CATARINA BEZERRA ALVES (OAB 29373/PE), ADV: LUIZ PHILIPE FERNANDES FRAZÃO (OAB 15256/AL), ADV: MATHEUS SILVA SANTOS (OAB 20950/AL) - Processo 0700060-84.2025.8.02.0078 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - AUTORA: B1Sarah Angela Gonzaga PaceB0 - RÉU: B1GOL LIN… Ver mais
ADV: MATHEUS SILVA SANTOS (OAB 20950/AL), ADV: LUIZ PHILIPE FERNANDES FRAZÃO (OAB 15256/AL), ADV: CARLA LETICIA SILVA LINS (OAB 9428/AL), ADV: CARLA LETICIA SILVA LINS (OAB 9428/AL), ADV: CARLA LETICIA SILVA LINS (OAB 9428/AL) - Processo 0700678-41.2024.8.02.0053 - Procedimento Comum Cível - Cheque… Ver mais
ADV: CARLA LETICIA SILVA LINS (OAB 9428/AL), ADV: CARLA LETICIA SILVA LINS (OAB 9428/AL), ADV: CARLA LETICIA SILVA LINS (OAB 9428/AL), ADV: LUIZ PHILIPE FERNANDES FRAZÃO (OAB 15256/AL), ADV: MATHEUS SILVA SANTOS (OAB 20950/AL) - Processo 0700678-41.2024.8.02.0053 - Procedimento Comum Cível - Cheque… Ver mais
ADV: MATHEUS SILVA SANTOS (OAB 20950/AL), ADV: LUIZ PHILIPE FERNANDES FRAZÃO (OAB 15256/AL), ADV: DANIELLE TENÓRIO TOLEDO CAVALCANTE (OAB 6033/AL) - Processo 0701477-84.2024.8.02.0053 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - AUTOR: B1Juvenal Miguel CavalcanteB0 - RÉU: B… Ver mais
ADV: Danielle Tenório Toledo Cavalcante (OAB 6033/AL), Bruno Amaro dos Santos (OAB 15115/AL), Luiz Philipe Fernandes Frazão (OAB 15256/AL) Processo 0700258-35.2021.8.02.0152 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: José Osvaldo Araújo Santos - Réu: Equatorial Alagoas Distribuidora de Energ… Ver mais
ADV: Danielle Tenório Toledo Cavalcante (OAB 6033/AL), Bruno Amaro dos Santos (OAB 15115/AL), Luiz Philipe Fernandes Frazão (OAB 15256/AL) Processo 0700258-35.2021.8.02.0152 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: José Osvaldo Araújo Santos - Réu: Equatorial Alagoas Distribuidora de Energ… Ver mais
ADV: Danielle Tenório Toledo Cavalcante (OAB 6033/AL), Luiz Philipe Fernandes Frazão (OAB 15256/AL) Processo 0700473-75.2025.8.02.0053 - Procedimento Comum Cível - Autor: Elias Conceição dos Santos - Réu: Equatorial Alagoas Distribuidora de Energia S.A. - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto … Ver mais
Intimação
ADV: Luiz André Braga Grigório (OAB 10741/AL), Bruno Amaro dos Santos (OAB 15115/AL), Luiz Philipe Fernandes Frazão (OAB 15256/AL) Processo 0000776-09.2020.8.02.0053 - Cumprimento de sentença - Requerente: MARIA DAS DORES DA SILVA - Réu: Município de Roteiro - Cumprimento de decisão de fls.585-588 Ver mais
Intimação
ADV: BRUNO AMARO DOS SANTOS (OAB 15115/AL), ADV: LUIZ ANDRÉ BRAGA GRIGÓRIO (OAB 10741/AL), ADV: LUIZ PHILIPE FERNANDES FRAZÃO (OAB 15256/AL) - Processo 0000776-09.2020.8.02.0053 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - REQUERENTE: B1MARIA DAS DORES DA SILVAB0 - RÉU:… Ver mais
ADV: EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB 436162/SP), ADV: LUIZ PHILIPE FERNANDES FRAZÃO (OAB 15256/AL), ADV: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (OAB 7675A/TO) - Processo 0700274-37.2023.8.02.0081/01 - Cumprimento de sentença - Dano Moral - EXEQUENTE: B1Andressa Mota da SilvaB0 - EXECUTADO: B1GOL L… Ver mais
ADV: MARYELE MARIA DA COSTA SANTOS (OAB 19850/AL), ADV: LUIZ PHILIPE FERNANDES FRAZÃO (OAB 15256/AL), ADV: JESSICA AMÉLIA PIMENTEL LEITE (OAB 12735/AL) - Processo 0701825-73.2022.8.02.0053/02 - Cumprimento de sentença - Fixação - AUTOR: B1JOSE ANTONI, registrado civilmente como José Antoni Delfin… Ver mais
ADV: Eny Angé Soledade Bittencourt de Araújo (OAB 29442/BA), Luiz Philipe Fernandes Frazão (OAB 15256/AL), Júlia Sarah Fernandes e Souza (OAB 18791AL/) Processo 0700256-71.2021.8.02.0053 - Procedimento Comum Cível - Requerente: Josemar Vicente dos Santos - Requerido: Banco Itaúcard S/A - DESPACHO C… Ver mais

Estado De Alagoas x José Setório Dos Santos

ID: 336581300
Tribunal: TJAL Órgão: Presidência Classe: AGRAVO INTERNO CíVEL Nº Processo: 0701013-02.2020.8.02.0053
Data de Disponibilização: 29/07/2025
Despacho
DESPACHO Nº 0701013-02.2020.8.02.0053/50000 - Agravo Interno Cível - São Miguel dos Campos - Agravante: Estado de Alagoas - Agravado: José Setório dos Santos - 'Agravo Interno Cível nº 0701013-02.2020.8.02.0053/50000 Agravante: Estado de Alagoas. Procurador: Helder Braga Arruda Junior (OAB: 2011… Ver mais

Processo nº 0700547-76.2018.8.02.0053

ID: 314850070
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: FRANCISCO DE ASSIS BARBOSA NETO (OAB 16594/AL), ADV: FRANCISCO DE ASSIS BARBOSA NETO (OAB 16594/AL), ADV: LUIZ PHILIPE FERNANDES FRAZÃO (OAB 15256/AL), ADV: BRUNO AMARO DOS SANTOS (OAB 15115/AL), ADV: JOSE ALVARO COSTA FILHO (OAB 6566/AL) - Processo 0700547-76.2018.8.02.0053 - Ação Penal - Pro… Ver mais

Processo nº 0700547-76.2018.8.02.0053

ID: 317376938
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: JOSE ALVARO COSTA FILHO (OAB 6566/AL), ADV: BRUNO AMARO DOS SANTOS (OAB 15115/AL), ADV: LUIZ PHILIPE FERNANDES FRAZÃO (OAB 15256/AL), ADV: FRANCISCO DE ASSIS BARBOSA NETO (OAB 16594/AL), ADV: FRANCISCO DE ASSIS BARBOSA NETO (OAB 16594/AL), ADV: CLÁUDIO SHAMIR STEIN FERREIRA PAIVA (OAB 19939/AL… Ver mais
Ação Penal de Competência do Júri Nº 5013529-24.2023.8.24.0075/SC ACUSADO : VANDERLEY SILVA DE FRANCA ADVOGADO(A) : LUIZ PHILIPE FERNANDES FRAZÃO (OAB AL015256) ACUSADO : ALISSON CLAUDINO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : NATHAN BORGES FERNANDES (OAB SC072868) ACUSADO : ALEXANDRE PEDROSO MACHADO ADVOGADO(A… Ver mais
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