Processo nº 1000617-59.2025.8.26.0456

ID: 306237955

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirapozinho - 1ª Vara Judicial Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO Nº Processo: 1000617-59.2025.8.26.0456

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

EDVANIA ALVES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAYARA CRISTINA BOLOGNESI FERNANDES (OAB/SP 399.846) LUIZ UMBERTO FEBA FERNANDES JUNIOR (OAB/SP 526.006)

Processo 1000617-59.2025.8.26.0456 - Despejo por Falta de Pagamento - Despejo por Inadimplemento - Edvania Alves de Oliveira - Vistos. Ciente de fls. 34/35. Tendo em vista que a autora informa que irá apresentar nova emenda à inicial, CONCEDO o prazo de 30 dias para o cumprimento do ato. Por ora, s… Ver mais

Processo nº 1000513-67.2025.8.26.0456

ID: 306337684

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirapozinho - Juizado Especial Cível Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1000513-67.2025.8.26.0456

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

CLAUDIA APARECIDA OLIVEIRA MARTINS DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAYARA CRISTINA BOLOGNESI FERNANDES (OAB/SP 399.846) LUIZ UMBERTO FEBA FERNANDES JUNIOR (OAB/SP 526.006)

Processo 1000513-67.2025.8.26.0456 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional de Periculosidade - Claudia Aparecida Oliveira Martins de Souza - Assim, com base no art. 99, § 2º, do CPC, concedo o prazo de 15 dias para que a parte autora traga aos autos a última declaração de … Ver mais

Rodrigo Da Costa Batista x Rafael Aparecido Juvenal

ID: 306739719

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal./Recup. Judic. - Pateo do Colégio - sala 703-A Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2187091-34.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

RODRIGO DA COSTA BATISTA

Polo Passivo:

RAFAEL APARECIDO JUVENAL

Entrados

Advogados:

LUIZ UMBERTO FEBA FERNANDES JUNIOR (OAB/SP 526.006) MAYARA CRISTINA BOLOGNESI FERNANDES (OAB/SP 399.846)

PROCESSO ENTRADO EM 18/06/2025 2187091-34.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Pirapozinho; Vara: 1ª Vara Judicial; Ação: Imissão na Posse; Nº o… Ver mais

Processo nº 1012578-16.2025.8.26.0482

ID: 309865920

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1012578-16.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MARIA CRISTINA FERNANDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAYARA CRISTINA BOLOGNESI FERNANDES (OAB/SP 399.846) LUIZ UMBERTO FEBA FERNANDES JUNIOR (OAB/SP 526.006)

Processo 1012578-16.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - Maria Cristina Fernandes - Sobre a contestação, manifeste-se a parte contrária no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: LUIZ UMBERTO FEBA FERNANDES JUNIOR (OAB 526006/SP), MAYARA CRISTINA BOLOGNESI… Ver mais

Processo nº 1000378-55.2025.8.26.0456

ID: 301104965

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirapozinho - Juizado Especial Cível Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1000378-55.2025.8.26.0456

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ALESSANDRA DE CáSSIA LOPES ARAUJO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAYARA CRISTINA BOLOGNESI FERNANDES (OAB/SP 399.846) LUIZ UMBERTO FEBA FERNANDES JUNIOR (OAB/SP 526.006)

Processo 1000378-55.2025.8.26.0456 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional de Periculosidade - Alessandra de Cássia Lopes Araujo - DEFIRO os benefícios da Justiça Gratuita à parte autora pois comprovado que aufere rendimentos líquidos inferiores a 03 salários-mínimos. Cert… Ver mais

Processo nº 1000673-92.2025.8.26.0456

ID: 301235695

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirapozinho - Juizado Especial Cível Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1000673-92.2025.8.26.0456

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

TAIS CAROLINE SILVA ZANARDI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAYARA CRISTINA BOLOGNESI FERNANDES (OAB/SP 399.846) LUIZ UMBERTO FEBA FERNANDES JUNIOR (OAB/SP 526.006)

Processo 1000673-92.2025.8.26.0456 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Piso Salarial - Tais Caroline Silva Zanardi - Intime-se a parte autora para, caso queira, apresente réplica à contestação no prazo de 15 (quinze) dias úteis, nos termos do artigo 12-A da Lei n.º 9.099/95. - A… Ver mais

Processo nº 0011765-40.2024.8.26.0482

ID: 296010545

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - Vara da Fazenda Pública Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0011765-40.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MAYARA CRISTINA BOLOGNESI FERNANDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAYARA CRISTINA BOLOGNESI FERNANDES (OAB/SP 399.846) LUIZ UMBERTO FEBA FERNANDES JUNIOR (OAB/SP 526.006)

Processo 0011765-40.2024.8.26.0482/01 - Requisição de Pequeno Valor - Contribuição sobre a folha de salários - Mayara Cristina Bolognesi Fernandes - Vistos. 1) Expeça-se mandado de levantamento eletrônico dos valores depositados, observando-se os dados fornecidos pelo credor no formulário anexo. 2)… Ver mais

Processo nº 1012578-16.2025.8.26.0482

ID: 296022842

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1012578-16.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MARIA CRISTINA FERNANDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAYARA CRISTINA BOLOGNESI FERNANDES (OAB/SP 399.846) LUIZ UMBERTO FEBA FERNANDES JUNIOR (OAB/SP 526.006)

Processo 1012578-16.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - Maria Cristina Fernandes - Vistos. 1 - Depreende-se do objeto da ação que a designação de audiência de conciliação é ato inócuo, razão pela qual, deixo de designar audiência de conciliação. … Ver mais

Processo nº 5001014-63.2025.4.03.6328

ID: 311627325

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de Presidente Prudente Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001014-63.2025.4.03.6328

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

SELMA BERNARDO DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LUIZ UMBERTO FEBA FERNANDES JUNIOR (OAB/SP 526.006) MAYARA CRISTINA BOLOGNESI FERNANDES (OAB/SP 399.846)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001014-63.2025.4.03.6328 / 2ª Vara Gabinete JEF de Presidente Prudente AUTOR: SELMA BERNARDO DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: LUIZ UMBERTO FEBA FERNANDES JUNIOR - SP526006, MAYARA CRISTINA BOLOGNE… Ver mais

Processo nº 1000048-58.2025.8.26.0456

ID: 293362897

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirapozinho - Juizado Especial Cível Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1000048-58.2025.8.26.0456

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

L. C. F. D.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAYARA CRISTINA BOLOGNESI FERNANDES (OAB/SP 399.846) LUIZ UMBERTO FEBA FERNANDES JUNIOR (OAB/SP 526.006)

Processo 1000048-58.2025.8.26.0456 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - L.C.F.D. - DEFIRO os benefícios da Justiça Gratuita à parte autora pois comprovado que aufere rendimentos líquidos inferiores a 03 salários-mínimos. Certificada sua tempestividade… Ver mais

Processo nº 1000058-05.2025.8.26.0456

ID: 293368310

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirapozinho - Juizado Especial Cível Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1000058-05.2025.8.26.0456

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

E. F. DE A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAYARA CRISTINA BOLOGNESI FERNANDES (OAB/SP 399.846) LUIZ UMBERTO FEBA FERNANDES JUNIOR (OAB/SP 526.006)

Processo 1000058-05.2025.8.26.0456 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - E.F.A. - DEFIRO os benefícios da Justiça Gratuita à parte autora pois comprovado que aufere rendimentos líquidos inferiores a 03 salários-mínimos. Certificada sua tempestividade, … Ver mais

Processo nº 1000415-82.2025.8.26.0456

ID: 293367875

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirapozinho - Juizado Especial Cível Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1000415-82.2025.8.26.0456

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO APARECIDO FUZZI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAYARA CRISTINA BOLOGNESI FERNANDES (OAB/SP 399.846) LUIZ UMBERTO FEBA FERNANDES JUNIOR (OAB/SP 526.006)

Processo 1000415-82.2025.8.26.0456 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - Antonio Aparecido Fuzzi - DEFIRO os benefícios da Justiça Gratuita à parte autora pois comprovado que aufere rendimentos líquidos inferiores a 03 salários-mínimos. Certificada sua… Ver mais

Processo nº 1000413-15.2025.8.26.0456

ID: 293367960

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirapozinho - Juizado Especial Cível Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1000413-15.2025.8.26.0456

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

L. L. DO N.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAYARA CRISTINA BOLOGNESI FERNANDES (OAB/SP 399.846) LUIZ UMBERTO FEBA FERNANDES JUNIOR (OAB/SP 526.006)

Processo 1000413-15.2025.8.26.0456 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - L.L.N. - DEFIRO os benefícios da Justiça Gratuita à parte autora pois comprovado que aufere rendimentos líquidos inferiores a 03 salários-mínimos. Certificada sua tempestividade, … Ver mais

Processo nº 1000417-52.2025.8.26.0456

ID: 293367819

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirapozinho - Juizado Especial Cível Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1000417-52.2025.8.26.0456

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CILENE SANTOS PARRAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAYARA CRISTINA BOLOGNESI FERNANDES (OAB/SP 399.846) LUIZ UMBERTO FEBA FERNANDES JUNIOR (OAB/SP 526.006)

Processo 1000417-52.2025.8.26.0456 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - Cilene Santos Parras - DEFIRO os benefícios da Justiça Gratuita à parte autora pois comprovado que aufere rendimentos líquidos inferiores a 03 salários-mínimos. Certificada sua te… Ver mais

Processo nº 1000713-74.2025.8.26.0456

ID: 293402847

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirapozinho - 2ª Vara Judicial Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 1000713-74.2025.8.26.0456

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARCELO TURATO PARRAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAYARA CRISTINA BOLOGNESI FERNANDES (OAB/SP 399.846) LUIZ UMBERTO FEBA FERNANDES JUNIOR (OAB/SP 526.006)

Processo 1000713-74.2025.8.26.0456 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Marcelo Turato Parras - Ciência às partes do trânsito em julgado da sentença. Caso seja necessário dar início ao cumprimento de sentença, deverá ser feito no formato digital (Provimento CG 16/16), observand… Ver mais

Processo nº 1000943-19.2025.8.26.0456

ID: 294613664

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirapozinho - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000943-19.2025.8.26.0456

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ANGELA MARIA LOURENçO DE LIMA CORTêS EDEVANIA TORRES BARBOSA EDNA ATANAZIO SANTANA FATIMA PAVESI MARTINS DOS SANTOS JOSIANE RODRIGUES SAMUEL GOMES MARCOS AUGUSTO RODRIGUES MARIA EDITE DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAYARA CRISTINA BOLOGNESI FERNANDES (OAB/SP 399.846) LUIZ UMBERTO FEBA FERNANDES JUNIOR (OAB/SP 526.006)

Processo 1000943-19.2025.8.26.0456 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Angela Maria Lourenço de Lima Cortês - - Edevania Torres Barbosa - - Edna Atanazio Santana - - Fatima Pavesi Martins dos Santos - - Josiane Rodrigues Samuel Gomes - - Marcos Augusto Rodrigues - - Mari… Ver mais

ID: 312687228

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirapozinho - Juizado Especial Cível Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1000513-67.2025.8.26.0456

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDIA APARECIDA OLIVEIRA MARTINS DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAYARA CRISTINA BOLOGNESI FERNANDES (OAB/SP 399.846) LUIZ UMBERTO FEBA FERNANDES JUNIOR (OAB/SP 526.006)

Processo 1000513-67.2025.8.26.0456 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional de Periculosidade - Claudia Aparecida Oliveira Martins de Souza - DEFIRO os benefícios da Justiça Gratuita à parte autora pois comprovado que aufere rendimentos líquidos inferiores a 03 salários-mín… Ver mais

Processo nº 0011765-40.2024.8.26.0482

ID: 312675088

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - Vara da Fazenda Pública Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0011765-40.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MAYARA CRISTINA BOLOGNESI FERNANDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAYARA CRISTINA BOLOGNESI FERNANDES (OAB/SP 399.846) LUIZ UMBERTO FEBA FERNANDES JUNIOR (OAB/SP 526.006)

Processo 0011765-40.2024.8.26.0482/01 - Requisição de Pequeno Valor - Contribuição sobre a folha de salários - Mayara Cristina Bolognesi Fernandes - Vistos. Ante a certidão supra, tendo o devedor efetuado o pagamento do débito, com fulcro no artigo 924, inciso II do CPC, julgo extinta a presente re… Ver mais

Processo nº 1500275-35.2018.8.26.0456

ID: 312676625

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 30ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500275-35.2018.8.26.0456

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

C. A. C.

Intimação

Advogados:

MAYARA CRISTINA BOLOGNESI FERNANDES (OAB/SP 399.846) LUIZ UMBERTO FEBA FERNANDES JUNIOR (OAB/SP 526.006)

Processo 1500275-35.2018.8.26.0456 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - C.A.C. - Fls. 439/441: Indefiro o pedido de redesignação, uma vez que o advogado recebe o processo no estado em que se encontra. Defiro, contudo, o pedido de participação virtual em audiência, observado q… Ver mais

Processo nº 1000731-95.2025.8.26.0553

ID: 313275031

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo Anastácio - Juizado Especial Cível Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1000731-95.2025.8.26.0553

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

CRISTIANE ENDO DE ALMEIDA FABIANO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAYARA CRISTINA BOLOGNESI FERNANDES (OAB/SP 399.846) LUIZ UMBERTO FEBA FERNANDES JUNIOR (OAB/SP 526.006)

Processo 1000731-95.2025.8.26.0553 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Contribuição sobre a folha de salários - Cristiane Endo de Almeida Fabiano - Vistos. Por tempestivo e isento de preparo, recebo o recurso interposto pela parte requerida em ambos os efeitos, posto que, a teor… Ver mais

Processo nº 5001014-63.2025.4.03.6328

ID: 291681509

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de Presidente Prudente Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001014-63.2025.4.03.6328

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

SELMA BERNARDO DA SILVA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

LUIZ UMBERTO FEBA FERNANDES JUNIOR (OAB/SP 526.006) MAYARA CRISTINA BOLOGNESI FERNANDES (OAB/SP 399.846)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001014-63.2025.4.03.6328 / 2ª Vara Gabinete JEF de Presidente Prudente AUTOR: SELMA BERNARDO DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: LUIZ UMBERTO FEBA FERNANDES JUNIOR - SP526006, MAYARA CRISTINA BOLOGNE… Ver mais

Processo nº 1500580-43.2023.8.26.0456

ID: 280448071

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirapozinho - 2ª Vara Judicial Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500580-43.2023.8.26.0456

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

REGINALDO WAGNER CAMARGO

Intimação

Advogados:

MAYARA CRISTINA BOLOGNESI FERNANDES (OAB/SP 399.846) LUIZ UMBERTO FEBA FERNANDES JUNIOR (OAB/SP 526.006)

ADV: Mayara Cristina Bolognesi Fernandes (OAB 399846/SP), Luiz Umberto Feba Fernandes Junior (OAB 526006/SP) Processo 1500580-43.2023.8.26.0456 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: REGINALDO WAGNER CAMARGO - À vista do exposto, julgo IMPROCEDENTE a presente ação penal, para absolver REGINAL… Ver mais

Processo nº 1500580-43.2023.8.26.0456

ID: 280610462

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirapozinho - 2ª Vara Judicial Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500580-43.2023.8.26.0456

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

REGINALDO WAGNER CAMARGO

Intimação

Advogados:

MAYARA CRISTINA BOLOGNESI FERNANDES (OAB/SP 399.846) LUIZ UMBERTO FEBA FERNANDES JUNIOR (OAB/SP 526.006)

ADV: Mayara Cristina Bolognesi Fernandes (OAB 399846/SP), Luiz Umberto Feba Fernandes Junior (OAB 526006/SP) Processo 1500580-43.2023.8.26.0456 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: REGINALDO WAGNER CAMARGO - À vista do exposto, julgo IMPROCEDENTE a presente ação penal, para absolver REGINAL… Ver mais

Processo nº 1500580-43.2023.8.26.0456

ID: 280872848

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirapozinho - 2ª Vara Judicial Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500580-43.2023.8.26.0456

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

REGINALDO WAGNER CAMARGO

Intimação

Advogados:

MAYARA CRISTINA BOLOGNESI FERNANDES (OAB/SP 399.846) LUIZ UMBERTO FEBA FERNANDES JUNIOR (OAB/SP 526.006)

ADV: Mayara Cristina Bolognesi Fernandes (OAB 399846/SP), Luiz Umberto Feba Fernandes Junior (OAB 526006/SP) Processo 1500580-43.2023.8.26.0456 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: REGINALDO WAGNER CAMARGO - À vista do exposto, julgo IMPROCEDENTE a presente ação penal, para absolver REGINAL… Ver mais

Processo nº 1000378-55.2025.8.26.0456

ID: 278638874

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirapozinho - Juizado Especial Cível Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1000378-55.2025.8.26.0456

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ALESSANDRA DE CáSSIA LOPES ARAUJO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAYARA CRISTINA BOLOGNESI FERNANDES (OAB/SP 399.846) LUIZ UMBERTO FEBA FERNANDES JUNIOR (OAB/SP 526.006)

ADV: Mayara Cristina Bolognesi Fernandes (OAB 399846/SP), Luiz Umberto Feba Fernandes Junior (OAB 526006/SP) Processo 1000378-55.2025.8.26.0456 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Alessandra de Cássia Lopes Araujo - Intimação da requerente, para manifestar-se no prazo leg… Ver mais

Processo nº 1012578-16.2025.8.26.0482

ID: 317053689

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1012578-16.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

MARIA CRISTINA FERNANDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAYARA CRISTINA BOLOGNESI FERNANDES (OAB/SP 399.846) LUIZ UMBERTO FEBA FERNANDES JUNIOR (OAB/SP 526.006)

Processo 1012578-16.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - Maria Cristina Fernandes - Vistos. Reporta-se a parte autora, na inicial, ao Comunicado 94/2024 da Presidência do E. Tribunal de Justiça de São Paulo. Esse Comunicado nº 94/2024 estabeleceu … Ver mais

Processo nº 1000943-19.2025.8.26.0456

ID: 323127598

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirapozinho - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000943-19.2025.8.26.0456

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ANGELA MARIA LOURENçO DE LIMA CORTêS EDEVANIA TORRES BARBOSA EDNA ATANAZIO SANTANA FATIMA PAVESI MARTINS DOS SANTOS JOSIANE RODRIGUES SAMUEL GOMES MARCOS AUGUSTO RODRIGUES MARIA EDITE DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAYARA CRISTINA BOLOGNESI FERNANDES (OAB/SP 399.846) LUIZ UMBERTO FEBA FERNANDES JUNIOR (OAB/SP 526.006)

Processo 1000943-19.2025.8.26.0456 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Angela Maria Lourenço de Lima Cortês - - Edevania Torres Barbosa - - Edna Atanazio Santana - - Fatima Pavesi Martins dos Santos - - Josiane Rodrigues Samuel Gomes - - Marcos Augusto Rodrigues - - Mari… Ver mais

ID: 330213022

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirapozinho - Juizado Especial Cível Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0000122-32.2025.8.26.0456

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

MIGUEL ANGELO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAYARA CRISTINA BOLOGNESI FERNANDES (OAB/SP 399.846) LUIZ UMBERTO FEBA FERNANDES JUNIOR (OAB/SP 526.006)

Processo 0000122-32.2025.8.26.0456/01 - Requisição de Pequeno Valor - Base de Cálculo - Miguel Angelo da Silva - "Fica o EXEQUENTE devidamente INTIMADO de que foi por esta serventia expedido o Mandado de Levantamento Eletrônico (fls. 38/40), estando o mesmo aguardando a assinatura do(a) MM(a). Juiz… Ver mais

ID: 332721284

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirapozinho - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000669-55.2025.8.26.0456

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

BENEDITO ANTONIO DE ARAUJO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAYARA CRISTINA BOLOGNESI FERNANDES (OAB/SP 399.846) LUIZ UMBERTO FEBA FERNANDES JUNIOR (OAB/SP 526.006)

Processo 1000669-55.2025.8.26.0456 - Procedimento Comum Cível - Paridade Salarial - Benedito Antonio de Araujo - Vistos. Considerando que a Fazenda Pública, em razão do princípio da indisponibilidade do interesse público, está, a princípio, impedida de firmar acordos, deixo de designar a audiência … Ver mais

Processo nº 1500439-24.2023.8.26.0456

ID: 333915743

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirapozinho - 1ª Vara Judicial Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500439-24.2023.8.26.0456

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

G. S. S.

Intimação

Advogados:

MAYARA CRISTINA BOLOGNESI FERNANDES (OAB/SP 399.846) LUIZ UMBERTO FEBA FERNANDES JUNIOR (OAB/SP 526.006)

Processo 1500439-24.2023.8.26.0456 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - G.S.S. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação e, em consequência, CONDENO o acusado pela prática do crime disposto no artigo 147, caput, c/c artigo 61, inciso II, alínea f, do CP, art. 28 da Lei nº 11.343/06 e ar… Ver mais

ID: 309808642

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirapozinho - Juizado Especial Cível Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0000648-33.2024.8.26.0456

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

VILMA GONZAGA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAYARA CRISTINA BOLOGNESI FERNANDES (OAB/SP 399.846) LUIZ UMBERTO FEBA FERNANDES JUNIOR (OAB/SP 526.006) BEATRIZ ALVES VASCONCELLOS (OAB/SP 445.686)

Processo 0000648-33.2024.8.26.0456/13 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional de Insalubridade - Vilma Gonzaga da Silva - "Fica a EXEQUENTE devidamente INTIMADA de que foi por esta serventia expedido o Mandado de Levantamento Eletrônico (fls. 32/34), estando o mesmo aguardando a assinatura do(a) … Ver mais

Processo nº 0000650-03.2024.8.26.0456

ID: 310391040

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirapozinho - Juizado Especial Cível Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0000650-03.2024.8.26.0456

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MAYARA CRISTINA BOLOGNESI FERNANDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAYARA CRISTINA BOLOGNESI FERNANDES (OAB/SP 399.846) LUIZ UMBERTO FEBA FERNANDES JUNIOR (OAB/SP 526.006) BEATRIZ ALVES VASCONCELLOS (OAB/SP 445.686)

Processo 0000650-03.2024.8.26.0456/33 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional de Insalubridade - Mayara Cristina Bolognesi Fernandes - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado… Ver mais

Processo nº 0000650-03.2024.8.26.0456

ID: 310391051

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirapozinho - Juizado Especial Cível Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0000650-03.2024.8.26.0456

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CRISTIANA DO NASCIMENTO MENDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAYARA CRISTINA BOLOGNESI FERNANDES (OAB/SP 399.846) LUIZ UMBERTO FEBA FERNANDES JUNIOR (OAB/SP 526.006) BEATRIZ ALVES VASCONCELLOS (OAB/SP 445.686)

Processo 0000650-03.2024.8.26.0456/32 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional de Insalubridade - Cristiana do Nascimento Mendes - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado elet… Ver mais

Processo nº 0000108-48.2025.8.26.0456

ID: 291510745

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirapozinho - Juizado Especial Cível Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0000108-48.2025.8.26.0456

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

FABIO BERTASSO PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAYARA CRISTINA BOLOGNESI FERNANDES (OAB/SP 399.846) LUIZ UMBERTO FEBA FERNANDES JUNIOR (OAB/SP 526.006) BEATRIZ ALVES VASCONCELLOS (OAB/SP 445.686)

Processo 0000108-48.2025.8.26.0456/01 - Requisição de Pequeno Valor - Base de Cálculo - Fabio Bertasso Pereira - "Fica o EXEQUENTE devidamente INTIMADO de que foi por esta serventia expedido o Mandado de Levantamento Eletrônico (fls. 27/28), estando o mesmo aguardando a assinatura do(a) MM(a). Juiz… Ver mais

Processo nº 0000656-10.2024.8.26.0456

ID: 328223098

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirapozinho - Juizado Especial Cível Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0000656-10.2024.8.26.0456

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

SILVANA APARECIDA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAYARA CRISTINA BOLOGNESI FERNANDES (OAB/SP 399.846) LUIZ UMBERTO FEBA FERNANDES JUNIOR (OAB/SP 526.006) BEATRIZ ALVES VASCONCELLOS (OAB/SP 445.686)

Processo 0000656-10.2024.8.26.0456/23 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional de Insalubridade - Silvana Aparecida dos Santos - "Fica a EXEQUENTE devidamente INTIMADA de que foi por esta serventia expedido o Mandado de Levantamento Eletrônico (fls. 29/31), estando o mesmo aguardando a assinatura … Ver mais

Processo nº 0000658-77.2024.8.26.0456

ID: 328221838

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirapozinho - Juizado Especial Cível Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0000658-77.2024.8.26.0456

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

LUCIA GOMES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAYARA CRISTINA BOLOGNESI FERNANDES (OAB/SP 399.846) LUIZ UMBERTO FEBA FERNANDES JUNIOR (OAB/SP 526.006) BEATRIZ ALVES VASCONCELLOS (OAB/SP 445.686)

Processo 0000658-77.2024.8.26.0456/11 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional de Insalubridade - Lucia Gomes da Silva - "Fica a EXEQUENTE devidamente INTIMADA de que foi por esta serventia expedido o Mandado de Levantamento Eletrônico (fls. 29/31), estando o mesmo aguardando a assinatura do(a) MM… Ver mais

Processo nº 0000655-25.2024.8.26.0456

ID: 328135558

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirapozinho - Juizado Especial Cível Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0000655-25.2024.8.26.0456

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

MARIA ROSANGELA SOARES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAYARA CRISTINA BOLOGNESI FERNANDES (OAB/SP 399.846) LUIZ UMBERTO FEBA FERNANDES JUNIOR (OAB/SP 526.006) BEATRIZ ALVES VASCONCELLOS (OAB/SP 445.686)

Processo 0000655-25.2024.8.26.0456/22 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional de Insalubridade - Maria Rosangela Soares de Oliveira - "Fica a EXEQUENTE devidamente INTIMADA de que foi por esta serventia expedido o Mandado de Levantamento Eletrônico (fls. 29/31), estando o mesmo aguardando a assin… Ver mais

Processo nº 0000653-55.2024.8.26.0456

ID: 328101925

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirapozinho - Juizado Especial Cível Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0000653-55.2024.8.26.0456

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDETE FERREIRA RAFAEL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAYARA CRISTINA BOLOGNESI FERNANDES (OAB/SP 399.846) LUIZ UMBERTO FEBA FERNANDES JUNIOR (OAB/SP 526.006) BEATRIZ ALVES VASCONCELLOS (OAB/SP 445.686)

Processo 0000653-55.2024.8.26.0456/06 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional de Insalubridade - Claudete Ferreira Rafael - "Fica a EXEQUENTE devidamente INTIMADA de que foi por esta serventia expedido o Mandado de Levantamento Eletrônico (fls. 30/32), estando o mesmo aguardando a assinatura do(a… Ver mais

Processo nº 0000654-40.2024.8.26.0456

ID: 328130155

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirapozinho - Juizado Especial Cível Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0000654-40.2024.8.26.0456

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

ANGELA MARIA DIAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAYARA CRISTINA BOLOGNESI FERNANDES (OAB/SP 399.846) LUIZ UMBERTO FEBA FERNANDES JUNIOR (OAB/SP 526.006) BEATRIZ ALVES VASCONCELLOS (OAB/SP 445.686)

Processo 0000654-40.2024.8.26.0456/05 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional de Insalubridade - Angela Maria Dias - "Fica a EXEQUENTE devidamente INTIMADA de que foi por esta serventia expedido o Mandado de Levantamento Eletrônico (fls. 29/31), estando o mesmo aguardando a assinatura do(a) MM(a)… Ver mais

ID: 297626176

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de Presidente Prudente Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5002436-73.2025.4.03.6328

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

SUELI CANO DIAS

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

LUIZ UMBERTO FEBA FERNANDES JUNIOR (OAB/SP 526.006) MAYARA CRISTINA BOLOGNESI FERNANDES (OAB/SP 399.846) BEATRIZ CAROLINE DE SOUZA MELLO (OAB/SP 488.434)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5002436-73.2025.4.03.6328 / 2ª Vara Gabinete JEF de Presidente Prudente AUTOR: SUELI CANO DIAS Advogados do(a) AUTOR: BEATRIZ CAROLINE DE SOUZA MELLO - SP488434, LUIZ UMBERTO FEBA FERNANDES JUNIOR… Ver mais

B. M. C. x E. H. P. M.

ID: 312686328

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Macatuba - Vara Única Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1001187-60.2024.8.26.0333

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

B. M. C.

Polo Passivo:

E. H. P. M.

Intimação

Advogados:

MAYARA CRISTINA BOLOGNESI FERNANDES (OAB/SP 399.846) LUIZ UMBERTO FEBA FERNANDES JUNIOR (OAB/SP 526.006) LETÍCIA BRAGA MACHADO DOS SANTOS (OAB/SP 350.984)

Processo 1001187-60.2024.8.26.0333 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - B.M.C. - E.H.P.M. - I - Designo audiência de tentativa de mediação para o dia 13 de agosto de 2025, às 15h30. A audiência será realizada pelo CEJUSC - Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - de M… Ver mais

Processo nº 1500180-29.2023.8.26.0456

ID: 312623590

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirapozinho - 2ª Vara Judicial Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500180-29.2023.8.26.0456

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSÉ MAIKON SILVA NASCIMENTO JOSINEIDE DE SOUZA BARBOSA

Intimação

Advogados:

MAYARA CRISTINA BOLOGNESI FERNANDES (OAB/SP 399.846) LUIZ UMBERTO FEBA FERNANDES JUNIOR (OAB/SP 526.006) IVANGELA RIBEIRA DE SOUZA MOREIRA (OAB/SP 159.308)

Processo 1500180-29.2023.8.26.0456 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JOSINEIDE DE SOUZA BARBOSA - - JOSÉ MAIKON SILVA NASCIMENTO - Cadastro do defensor devidamente removido. Cumpra-se o determinado às fls. 238/241. - ADV: IVANGELA RIBEIRA DE SOUZA MOREIR… Ver mais

ID: 294782954

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirapozinho - 2ª Vara Judicial Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500180-29.2023.8.26.0456

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSÉ MAIKON SILVA NASCIMENTO JOSINEIDE DE SOUZA BARBOSA

Intimação

Advogados:

MAYARA CRISTINA BOLOGNESI FERNANDES (OAB/SP 399.846) LUIZ UMBERTO FEBA FERNANDES JUNIOR (OAB/SP 526.006) JEFFERSON HEMERSON CURADO CAMARA (OAB/SP 143.410) IVANGELA RIBEIRA DE SOUZA MOREIRA (OAB/SP 159.308)

Processo 1500180-29.2023.8.26.0456 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JOSINEIDE DE SOUZA BARBOSA - - JOSÉ MAIKON SILVA NASCIMENTO - Vistos. Inicialmente,a mera ausência de notificação para a apresentação de defesa preliminar, nos termos do artigo55, daLei… Ver mais

Processo nº 1001131-12.2025.8.26.0456

ID: 323164734

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirapozinho - 2ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001131-12.2025.8.26.0456

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ROBERTA SOBREIRO DANIELETTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAYARA CRISTINA BOLOGNESI FERNANDES (OAB/SP 399.846) MARIA EDUARDA OLIVEIRA FERREIRA (OAB/SP 518.062) LUIZ UMBERTO FEBA FERNANDES JUNIOR (OAB/SP 526.006) BEATRIZ CAROLINE DE SOUZA MELLO (OAB/SP 488.434)

Processo 1001131-12.2025.8.26.0456 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Roberta Sobreiro Danieletto - Presentes os pressupostos de admissibilidade do válido julgamento do mérito (condições da ação legitimidade ad causam e interesse processual - e pressupostos de constituição e … Ver mais

Luciano Fortes Fernandes x Shps Tecnologia E Serviços Ltda - "Shopee"

ID: 326302918

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo Anastácio - Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001072-75.2024.8.26.0553

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

LUCIANO FORTES FERNANDES

Polo Passivo:

SHPS TECNOLOGIA E SERVIçOS LTDA - "SHOPEE"

Intimação

Advogados:

RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN (OAB/SP 267.258) MAYARA CRISTINA BOLOGNESI FERNANDES (OAB/SP 399.846) LUIZ UMBERTO FEBA FERNANDES JUNIOR (OAB/SP 526.006) LUIS FELIPE BAPTISTA LUZ (OAB/SP 160.547)

Processo 0001072-75.2024.8.26.0553 (processo principal 1000057-25.2022.8.26.0553) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Luciano Fortes Fernandes - Shps Tecnologia e Serviços Ltda - "shopee" - Vistos.… Ver mais

Processo nº 0807778-05.2025.8.14.0015

ID: 328874147

Tribunal: TJPA Órgão: Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Castanhal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0807778-05.2025.8.14.0015

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

VITOR HUGO PARRAS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

BEATRIZ CAROLINE DE SOUZA MELLO (OAB/SP 488.434) LUIZ UMBERTO FEBA FERNANDES JUNIOR (OAB/SP 526.006) MAYARA CRISTINA BOLOGNESI FERNANDES (OAB/SP 399.846) MARIA EDUARDA OLIVEIRA FERREIRA (OAB/SP 518.062)

SENTENÇA Vistos etc. Relatório dispensado, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. Decido. Analisando-se os autos, verifica-se a flagrante incompetência absoluta deste Juizado Especial para o processamento e julgamento do feito, matéria de ordem pública que pode ser conhecida de ofício e a qualqu… Ver mais

Processo nº 0807778-05.2025.8.14.0015

ID: 328874159

Tribunal: TJPA Órgão: Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Castanhal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0807778-05.2025.8.14.0015

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

SARAH MYTIE MOTA SONOKI PARRAS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

BEATRIZ CAROLINE DE SOUZA MELLO (OAB/SP 488.434) LUIZ UMBERTO FEBA FERNANDES JUNIOR (OAB/SP 526.006) MAYARA CRISTINA BOLOGNESI FERNANDES (OAB/SP 399.846) MARIA EDUARDA OLIVEIRA FERREIRA (OAB/SP 518.062)

SENTENÇA Vistos etc. Relatório dispensado, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. Decido. Analisando-se os autos, verifica-se a flagrante incompetência absoluta deste Juizado Especial para o processamento e julgamento do feito, matéria de ordem pública que pode ser conhecida de ofício e a qualqu… Ver mais

ID: 334771511

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirapozinho - 2ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000653-04.2025.8.26.0456

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

W. P. DE C. R.

Polo Passivo:

A. P. R.

Intimação

Advogados:

MAYARA CRISTINA BOLOGNESI FERNANDES (OAB/SP 399.846) MARIA EDUARDA OLIVEIRA FERREIRA (OAB/SP 518.062) LUIZ UMBERTO FEBA FERNANDES JUNIOR (OAB/SP 526.006) JOSE RICARDO DE MELLO SANCHEZ LUTTI (OAB/SP 221.229) BEATRIZ CAROLINE DE SOUZA MELLO (OAB/SP 488.434)

Processo 1000653-04.2025.8.26.0456 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - W.P.C.R. - A.P.R. - O Ofício encontra-se disponível para impressão e encaminhamento pela parte interessada ao destinatário. O envio deverá ser comprovado nos autos, no prazo de quinze dias. - ADV: JOSE RICARDO DE MELLO S… Ver mais

📋 Resumo Completo

📅 Atividade Recente

⚖️ Classes Processuais

Atualizações de processos judiciais

Comunicações processuais