Márcio Lima

📋 Resumo Completo

Márcio Lima possui 35 intimações judiciais, em 18 processos únicos, com 2 intimações nos últimos 7 dias, processos entre 1995 e 2025, processos em TJSE, TRT20, TJBA e outros 6 tribunais e principalmente em processos de EXECUçãO DA PENA.

Nome: Márcio Lima

Total de Intimações: 35

Processos Únicos: 8

Polos:

Tribunais: TJBA, TJSP, TJRJ, TJPR, TJMS, TJMG, TJTO

📅 Atividade Recente

Últimos 7 dias

Últimos 30 dias

Últimos 90 dias

Último ano

⚖️ Classes Processuais

EXECUçãO DA PENA (3) AGRAVO DE INSTRUMENTO (3) AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO (2) PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (2) AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI (1)

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Atualizações de processos judiciais

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Processo nº 7000222-83.2019.8.26.0032

ID: 308487395

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - Vara das Execuções Criminais Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 7000222-83.2019.8.26.0032

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MÁRCIO LIMA DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

BRUNO LEANDRO DIAS (OAB/SP 331.739)

Processo 7000222-83.2019.8.26.0032 - Execução da Pena - Livramento Condicional - MÁRCIO LIMA DOS SANTOS - Ante o exposto, presentes os requisitos legais, DECLARO A COMUTAÇÃO DE UM QUINTO (1/5) DA PENA EM 25/12/2024, vez que reincidente, excluindo-se as penas inexistentes nesta mesma data (25/12/202… Ver mais

Processo nº 0001629-63.2025.8.26.0509

ID: 295843086

Tribunal: TJSP Órgão: Araçatuba/DEECRIM UR2 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 2ª RAJ Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0001629-63.2025.8.26.0509

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MÁRCIO LIMA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO LEANDRO DIAS (OAB/SP 331.739)

Processo 0001629-63.2025.8.26.0509 (processo principal 7000222-83.2019.8.26.0032) - Agravo de Execução Penal - Regime Inicial - Fechado - MÁRCIO LIMA DOS SANTOS - Vistos. Recebo o recurso interposto, no efeito meramente devolutivo. Mantenho a decisão agravada, em seus próprios e jurídicos fundament… Ver mais

Processo nº 0027418-88.2017.8.13.0450

ID: 311027051

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Nova Ponte Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0027418-88.2017.8.13.0450

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANTÔNIO MÁRCIO LIMA MACIEL

Intimação

Advogados:

MARIO JOAO DE RESENDE (OAB/MG 30.258)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Nova Ponte / Vara Única da Comarca de Nova Ponte Avenida Governador Valadares, 2045, São João, Nova Ponte - MG - CEP: 38160-000 PROCESSO Nº: 0027418-88.2017.8.13.0450 CLASSE: [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORD… Ver mais

Processo nº 7000222-83.2019.8.26.0032

ID: 294751998

Tribunal: TJSP Órgão: Araçatuba/DEECRIM UR2 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 2ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 7000222-83.2019.8.26.0032

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MÁRCIO LIMA DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

BRUNO LEANDRO DIAS (OAB/SP 331.739)

Processo 7000222-83.2019.8.26.0032 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - MÁRCIO LIMA DOS SANTOS - Por todo o exposto, DEFIRO o pedido de livramento condicional do sentenciado MÁRCIO LIMA DOS SANTOS, CPF: 405.420.818-57, MT: 705058-6, RG: 50.871.976, RGC: 50871976, recolhido no Centro de D… Ver mais

Processo nº 7000222-83.2019.8.26.0032

ID: 316578805

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - Vara das Execuções Criminais Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 7000222-83.2019.8.26.0032

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MÁRCIO LIMA DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

RUDNEI DE SOUZA (OAB/SP 438.846)

Processo 7000222-83.2019.8.26.0032 - Execução da Pena - Livramento Condicional - MÁRCIO LIMA DOS SANTOS - Vistos. Diante do novo endereço do sentenciado, páginas 598/599, redistribuam-se os autos e eventuais apensos e dependentes à Vara das Execuções Criminais da Comarca de Tatuí. - ADV: RUDNEI DE … Ver mais

Processo nº 0003534-96.2022.8.16.0021

ID: 279542829

Tribunal: TJPR Órgão: 5ª Vara Cível de Cascavel Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0003534-96.2022.8.16.0021

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MáRCIO LIMA DE SOUZA

Intimação

Advogados:

ISMAEL KALIL SAFFE DE ARAUJO FILHO (OAB/PR 65.284) SUELANE CRÍSSIA NASCIMENTO GUNDIM (OAB/PR 103.330)

Intimação referente ao movimento (seq. 133) JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO (08/05/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Início do prazo: 26/05/2025, salvo se for realizada a leitura antecipada no Projudi. Ver mais

Processo nº 8001658-82.2021.8.05.0191

ID: 276401261

Tribunal: TJBA Órgão: 2A VARA CRIME DE PAULO AFONSO Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 8001658-82.2021.8.05.0191

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MÁRCIO LIMA DO NASCIMENTO

Sentença

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2A VARA CRIME DE PAULO AFONSO Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 8001658-82.2021.8.05.0191 Órgão Julgador: 2A VARA CRIME DE PAULO AFONSO AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: MÁRCIO LIM… Ver mais