M. &. D. A. A.

📋 Resumo Completo

M. &. D. A. A. possui 125 intimações judiciais, em 7 processos únicos, com 24 intimações nos últimos 7 dias, processos entre 2005 e 2025, processos em TJMT, TJSP, TJBA e outros 1 tribunais e principalmente em processos de CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS.

Nome: M. &. D. A. A.

Total de Intimações: 125

Processos Únicos: 7

Polos:

Tribunais: TJMT, TJSP, TJBA, TRF5

📅 Atividade Recente

Últimos 7 dias

Últimos 30 dias

125

Últimos 90 dias

125

Último ano

⚖️ Classes Processuais

CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS (2) AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO (2) PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL (2) CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA (1) PRECATÓRIO (1)

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Processo nº 1502204-47.2023.8.26.0127

ID: 295841436

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Carapicuíba - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502204-47.2023.8.26.0127

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. D. A. A.

Intimação

Advogados:

RICARDO LOBO ANTUNES STAVALE SMITH (OAB/SP 521.632)

Processo 1502204-47.2023.8.26.0127 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - M.A.A. - Vistos. Fls. 251/259 - A denúncia é apta a dar início à ação penal, pois descreve com clareza o ato criminoso imputado, estando presentes os necessários pressupostos processuais e satisfeitas… Ver mais

Processo nº 1502204-47.2023.8.26.0127

ID: 296509808

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Carapicuíba - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502204-47.2023.8.26.0127

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. D. A. A.

Intimação

Advogados:

RICARDO LOBO ANTUNES STAVALE SMITH (OAB/SP 521.632)

Processo 1502204-47.2023.8.26.0127 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - M.A.A. - Sr.(a) Defensor(a), fica por esta publicação, intimado de que deixo de intimar a testemunha de Defesa Marcio de Araujo Alves, pois não foi informado o respectivo endereço. - ADV: RICARDO LOBO… Ver mais

Processo nº 8014704-61.2023.8.05.0000

ID: 310432127

Tribunal: TJBA Órgão: Núcleo de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 8014704-61.2023.8.05.0000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

M. D. A. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DERALDO BARBOSA BRANDAO FILHO (OAB/BA 15.023) ESMERALDA MARIA DE OLIVEIRA (OAB/BA 9.995) RITA DE CASSIA DE OLIVEIRA SOUZA (OAB/BA 12.629)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Presidência - Núcleo de Precatórios ID do Documento No PJE: 85076380 Processo N° : 8014704-61.2023.8.05.0000 Classe: PRECATÓRIO RITA DE CASSIA DE OLIVEIRA SOUZA registrado(a) civilmente como RITA DE CASSIA DE OLIVEIRA SOUZA (OAB:BA126… Ver mais

Processo nº 8000866-58.2018.8.05.0022

ID: 292723920

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE BARREIRAS Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 8000866-58.2018.8.05.0022

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

M. D. A. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SUZANA WONG DOS SANTOS (OAB/BA 37.819) MAGNOLIA DE ALCANTARA ALEIXO (OAB/BA 35.096)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE BARREIRAS ID do Documento No PJE: 504130738 Processo N° : 8000866-58.2018.8.05.0022 Classe: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 MAGNOLIA DE ALCANTARA ALEIXO (OAB:BA35096), SUZANA WONG DOS SANTOS (OAB:BA37819)… Ver mais

Processo nº 0005029-04.2025.4.05.8108

ID: 295118882

Tribunal: TRF5 Órgão: 27ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0005029-04.2025.4.05.8108

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

M. D. A. A.

Polo Passivo:

Intimação para Emendar

Advogados:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO (OAB/CE 23.495)

PROCESSO: 0005029-04.2025.4.05.8108 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A): M. D. A. A. RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 27ª VARA FEDERAL CE ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, INTIME-SE o(a) AUTOR(A) para, no PRAZO constante na aba intimações… Ver mais

Processo nº 0005029-04.2025.4.05.8108

ID: 310764145

Tribunal: TRF5 Órgão: 27ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0005029-04.2025.4.05.8108

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

M. D. A. A.

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO (OAB/CE 23.495)

PROCESSO: 0005029-04.2025.4.05.8108 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A): M. D. A. A. RÉU(RÉ): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA (Tipo C - Res. CJF 535/2006) 1. Relatório Dispensado, nos termos do art. 38, parágrafo único, da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da… Ver mais

Processo nº 8000890-95.2022.8.05.0200

ID: 282727640

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POJUCA Classe: CURATELA Nº Processo: 8000890-95.2022.8.05.0200

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

M. D. A. A.

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

LUANNA PINTO DE MORAIS CARDOSO (OAB/BA 33.306)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POJUCA ID do Documento No PJE: 502480155 Processo N° : 8000890-95.2022.8.05.0200 Classe: CURATELA LUANNA PINTO DE MORAIS CARDOSO (OAB:BA33306) Este documento faz parte de um proc… Ver mais