M. A. A. A.

📋 Informações do Nome

Total de Intimações: 32
Processos Únicos: 10
Polos:
Tribunais: TJSP, TRF5

Atualizações de processos judiciais

M. A. A. A. x C. De D. H. E U. Do E. De S. P. C.

ID: 308542126
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Intimação
Processo 1000122-23.2020.8.26.0607 - Procedimento Comum Cível - Quitação - M.A.A.A. - C.D.H.U.E.S.P.C. - F.P.E.S.P. - Manifeste-se a parte autora em prosseguimento, no prazo de 15 dias. - ADV: LEONARDO FURQUIM DE FARIA (OAB 307731/SP), FRANCIANE GAMBERO (OAB 218958/SP), MANOELA RIBEIRO BORGES NO… Ver mais

Processo nº 0033465-22.2024.4.05.8200

ID: 308680761
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
Justiça Federal Seção Judiciária do Estado da Paraíba 13.ª Vara Federal PROCESSO: 0033465-22.2024.4.05.8200 AUTOR: M. A. A. A. REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA O benefício pretendido tem os requisitos fixados na Lei 8742/92, aqui transcrito: Art. 20. O benefício de prestação… Ver mais
Intimação
Processo 1031937-65.2024.8.26.0003 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - P.C.C. - - M.A.A.A.B.P. - I.U.S. - Vistos. Junte a parte embargada, no prazo de 10 dias, cópia do contrato referente à operação renegociada pela cédula de crédito bancário nº 790.202.246. Em se… Ver mais
Processo 0021538-92.2010.8.26.0032 (032.01.2010.021538) - Inventário - Inventário e Partilha - R.C.A.A. - - S.R.A.A.C. - - J.T.A. - - M.A.A.A.C. - A.A.A. - M.R.C. - - J.H.G.S.A. - - A.R.L.C. - Vistos. Concedo o prazo de 90 dias como requerido. Int. - ADV: OSVALDO PEREIRA DA SILVA NETO (OAB … Ver mais
Processo 1012755-78.2024.8.26.0590 - Apuração de Infração Administrativa às Normas de Proteção à Criança ou Adolescente - Maus Tratos - D.S.A. - - M.A.A.A. - Vistos. Cota de pág. 82: Providencie-se como requerido. Int. São Vicente, 16 de junho de 2025. - ADV: RAQUEL GONÇALVES CHRISTO (OAB 190312/… Ver mais

Processo nº 1001266-03.2025.8.26.0075

ID: 303536264
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001266-03.2025.8.26.0075 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.A.A.A. - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca do AR assinado por terceiro juntado. Decorrido o prazo sem manifestação, a parte será pessoalmente intimada para dar andamento ao feito … Ver mais

Processo nº 1010188-73.2025.8.26.0482

ID: 302453827
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010188-73.2025.8.26.0482 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.A.A.A. - Vistos. 1- Trata-se de Ação em que se cumula pedidos de Guarda com Alimentos e Visitas. De acordo com a Lei nº 5.478/68, tem-se o conhecimento de que a ação de alimentos tem procedimento especial, mais … Ver mais

Processo nº 1002224-95.2025.8.26.0363

ID: 302052626
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002224-95.2025.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - C.A.A. - - M.A.A.A. - - J.A. e outro - VISTOS. Defiro os benefícios da justiça gratuita aos autores. Anote-se. Observo que consta na certidão de óbito de Manoel Agostinho a situação de casado com Maria de Ag… Ver mais

M. A. A. A. x L. De S. A. F.

ID: 302666309
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000482-58.2024.8.26.0146 (processo principal 1000636-98.2020.8.26.0146) - Cumprimento de sentença - Fixação - Miguel Antônio Almeida Alcantara e outro - Leomar de Souza Alcantara Ferreira - Vistos. Ante a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTO o feito com fundamento no art. 924, inciso I… Ver mais

Processo nº 0008085-58.2025.8.26.0564

ID: 301039193
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0008085-58.2025.8.26.0564 (apensado ao processo 1015475-33.2023.8.26.0564) (processo principal 1015475-33.2023.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Fixação - M.A.A.A. - Vistos. Mantenho a gratuidade da Justiça concedida ao exequente na ação de alimentos. Fls. 19: os documentos encontram-… Ver mais
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