M. A. A. R. Da C.

Atualizações de processos judiciais

Processo nº 1003915-09.2025.8.26.0408

ID: 309598059

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 1ª Vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1003915-09.2025.8.26.0408

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

M. A. A. R. DA C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PLACIDIO DOS SANTOS CARDOSO (OAB/SP 262.445)

Processo 1003915-09.2025.8.26.0408 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.A.A.R.C. - Defiro os benefícios da assistência judiciária. Não obstante as alegações aduzidas, perfilha esse julgador, num posicionamento mais comedido, do entendimento que a redução liminar dos alimentos não po… Ver mais

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Processo nº 1003915-09.2025.8.26.0408