M. A. C. C.

Processo nº 0005604-71.2025.8.17.2990

ID: 315026703

Tribunal: TJPE Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Moreno Classe: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIçãO VOLUNTáRIA Nº Processo: 0005604-71.2025.8.17.2990

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

M. A. C. C. J.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

JOÃO JOSE LIMA DE MEIRELES (OAB/PE 20.942)

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 1ª Vara Cível da Comarca de Moreno Av Cleto Campelo, 3189, Centro, MORENO - PE - CEP: 54800-000 - F:(81) 31819385 Processo nº 0005604-71.2025.8.17.2990 REQUERENTE: M. A. C. C. J. REPRESENTANTE: G. M. C. C. DECISÃO Ao Excelentíssimo Senhor Dr. Desem… Ver mais

B. A. E. C. e outros x M. A. C. C.

ID: 315506626

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 11ª Vara da Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1028567-15.2023.8.26.0100

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

B. A. E. C. V. L. E. C.

Polo Passivo:

M. A. C. C.

Intimação

Advogados:

RAFAEL MACEDO PEZETA (OAB/SP 207.585) MARINA DE SOUSA ALVES (OAB/SP 423.229) MARCOS SEIITI ABE (OAB/SP 110.750) LUCAS SAMPAIO SANTOS (OAB/SP 271.048) JOSÉ TRINDADE DE OLIVEIRA (OAB/SP 194.783)

Processo 1028567-15.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - União Estável ou Concubinato - V.L.E.C. - - B.A.E.C. - M.A.C.C. e outro - Vistos, Fls. 293/302 e 303/338: Ciente. Esclareço que, após a realização da audiência de instrução e julgamento, será concedido prazo comum para manifestação a… Ver mais

M. A. C. C. x B. S.

ID: 314413484

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santana de Parnaíba - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1012091-12.2019.8.26.0529

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

M. A. C. C.

Polo Passivo:

B. S.

Intimação

Advogados:

MATHEUS DIOGENES DELGADO (OAB/SP 417.009) MARCOS PAULO DELGADO (OAB/SP 359.926) ANTONIO PENTEADO MENDONÇA (OAB/SP 54.752)

Processo 1012091-12.2019.8.26.0529 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - M.A.C.C. - B.S. e outro - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na inicial, o que faço para CONDENAR a requerida a reembolsar o autor o valor de R$ 40.460,33 (quarenta mil, quatrocentos e sessenta … Ver mais

C. M. C. C. x M. A. C. C.

ID: 315085477

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Fernandópolis - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002950-09.2025.8.26.0189

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

C. M. C. C.

Polo Passivo:

M. A. C. C.

Intimação

Advogados:

MARIA CRISTINA DOURADO ALVARENGA DE SOUZA (OAB/SP 143.420) ANTÔNIO MIGUEL DIAS (OAB/SP 419.837)

Processo 1002950-09.2025.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Revisão - C.M.C.C. - M.A.C.C. - Isto posto e atento ao mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido deduzido na inicial, na forma do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para REVISAR a pensão alimentícia paga pelo… Ver mais

M. A. C. C. B. x J. B.

ID: 314930018

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1026043-38.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

M. A. C. C. B.

Polo Passivo:

J. B.

Intimação

Advogados:

ROBERTA XAVIER FERNANDES (OAB/SP 424.698) RÉU REVEL () PÁPETTY MACHADO PARENTE SOBREIRA (OAB/SP 529.627)

Processo 1026043-38.2024.8.26.0576 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.A.C.C.B. - J.B. - Vistos. Cota retro: atenda-se. Assim, INTIME-SE a parte requerente, pessoalmente, por mandado, para promover o regular andamento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção. S… Ver mais

Processo nº 1001540-37.2025.8.26.0472

ID: 314749796

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Porto Ferreira - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001540-37.2025.8.26.0472

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

M. A. C. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELAINE SANTANA DA SILVA (OAB/SP 190.188)

Processo 1001540-37.2025.8.26.0472 - Procedimento Comum Cível - Revisão - M.A.C.C. - Ciência à requerente que foi designada sessão de conciliação/mediação para o dia 07 de agosto de 2025, às 14 horas e 45 minutos, a ser realizada em modalidade híbrida (presencial e virtual), podendo as partes compa… Ver mais

Processo nº 1002791-63.2025.8.26.0481

ID: 315665195

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Epitácio - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002791-63.2025.8.26.0481

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

M. A. C. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MURILO VALERIO ROCHA (OAB/SP 232.265)

Processo 1002791-63.2025.8.26.0481 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - M.A.C.C. - Feito nº 2025/001405 Fl(s). 20. Juntem os autores as suas anuências referente ao aditamento de fls. 20. - ADV: MURILO VALERIO ROCHA (OAB 232265/SP) Ver mais

M. I. G. B. x E. O. e outros

ID: 314636656

Tribunal: TJMS Órgão: Coordenadoria de Protocolo e Distribuição Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 0039681-18.2010.8.12.0001

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

M. I. G. B.

Polo Passivo:

E. O. M. A. C. C. S. C. DE T. E V. M. S. S. S. C. P. S. A. T. A. A. DE I. L.

Acórdão

Advogados:

HAROLDO DEL REI ALMENDRO (OAB/SP 150.699) DANIEL DE AGUIAR ANICETO (OAB/SP 232.070) JOÃO ALFREDO STIEVANO CARLOS (OAB/SP 257.907) GEZER STROPPA MOREIRA (OAB/MS 15.234) CÉSAR PALUMBO FERNANDES (OAB/MS 7.821) JOÃO ALFREDO STIEVANO CARLOS (OAB/SP 257.907) LÁZARO JOSÉ GOMES JÚNIOR (OAB/MS 8.125) TÁSSIA CHRISTINA BORGES GOMES DE ARRUDA ROJAS (OAB/MS 17.521)

Embargos de Declaração Cível nº 0039681-18.2010.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Cível Relator(a): Juiz Fábio Possik Salamene Embargante: M. I. G. B. Advogado: Tássia Christina Borges Gomes de Arruda Rojas (OAB: 17521/MS) Advogado: Lázaro José Gomes Júnior (OAB: 8125/MS) Emba… Ver mais

Processo nº 1074301-18.2025.8.26.0100

ID: 313908882

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 4ª Vara da Família e Sucessões Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1074301-18.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

M. A. C. C. R. G. DE A. V. G. DE A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MIRIÃ DE SOUZA MALMEGRIM (OAB/SP 404.537)

Processo 1074301-18.2025.8.26.0100 - Guarda de Família - Guarda - M.A.C.C. - - R.G.A. - - V.G.A. - TERMO DE DESIGNAÇÃO Por determinação do MM. Juiz de Direito Coordenador do Setor de Conciliação da Família do Fórum Central, fica designada audiência de conciliação para o dia 12 de agosto de 2025,… Ver mais

M. A. C. C. B. x J. B.

ID: 313443588

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1026043-38.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

M. A. C. C. B.

Polo Passivo:

J. B.

Intimação

Advogados:

ROBERTA XAVIER FERNANDES (OAB/SP 424.698) RÉU REVEL () PÁPETTY MACHADO PARENTE SOBREIRA (OAB/SP 529.627)

Processo 1026043-38.2024.8.26.0576 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.A.C.C.B. - J.B. - VISTOS. Colha-se a manifestação do Ministério Público. Após, voltem os autos conclusos. Int. - ADV: PÁPETTY MACHADO PARENTE SOBREIRA (OAB 529627/SP), RÉU REVEL (OAB R/SP), ROBERTA XAVIER FERN… Ver mais

📋 Informações do Nome

Atualizações de processos judiciais

Processo nº 0005604-71.2025.8.17.2990

B. A. E. C. e outros x M. A. C. C.

M. A. C. C. x B. S.

C. M. C. C. x M. A. C. C.

M. A. C. C. B. x J. B.

Processo nº 1001540-37.2025.8.26.0472

Processo nº 1002791-63.2025.8.26.0481

M. I. G. B. x E. O. e outros

Processo nº 1074301-18.2025.8.26.0100

M. A. C. C. B. x J. B.