M. A. C. S.

M. A. C. S. x M. De L. C. S.

ID: 295247891

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Botucatu - 2ª Vara Cível Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1010046-51.2024.8.26.0079

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

M. A. C. S.

Polo Passivo:

M. DE L. C. S.

Intimação

Advogados:

MARCOS AURELIO VENANCIO (OAB/DF 74.690) KÁTIA FERNANDA ALVARENGA (OAB/SP 417.998)

Processo 1010046-51.2024.8.26.0079 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - M.A.C.S. - M.L.C.S. - Fls. 71: Ciência à Dra. Katia Fernanda Alvarenga de sua nomeação como curadora especial do interditando, ficando ciente de todo o processado e devendo se manifestar nos autos no prazo de 10 (dez)… Ver mais

Processo nº 1014490-52.2024.8.26.0007

ID: 295566739

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - Vara da Infância e da Juventude Classe: GUARDA C/C DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR Nº Processo: 1014490-52.2024.8.26.0007

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

M. A. C. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LETÍCIA DE JESUS HOLANDA (OAB/SP 443.581)

Processo 1014490-52.2024.8.26.0007 - Guarda c/c destituição do poder familiar - Maus Tratos - M.A.C.S. - Diante dos pareceres favoráveis, CONCEDO a guarda permanente da adolescente para a madrinha Maria Aparecida Cabral Soares. Expeça-se o TGR. Oficie-se o Conselho Tutelar de referência para que, e… Ver mais

Processo nº 1019679-39.2024.8.26.0224

ID: 295125290

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 4ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1019679-39.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

M. A. C. S. S. M. A. C. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDGAR PACHECO (OAB/SP 55.857)

Processo 1019679-39.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Fixação - M.A.C.S. - - S.M.A.C.S. - Vistos. Diante da contestação por negativa geral, esclareça a parte autora se deseja o julgamento do feito no estado em que se encontra ou se pretende a produção de outras provas, justificando-as. … Ver mais

Processo nº 1004348-29.2025.8.26.0047

ID: 295452553

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Assis - 3ª Vara Criminal e da Infância e Juventude de Assis Classe: REGULARIZAçãO DE REGISTRO CIVIL Nº Processo: 1004348-29.2025.8.26.0047

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

M. A. C. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADILSON ROGÉRIO DE AZEVEDO (OAB/SP 175.870)

Processo 1004348-29.2025.8.26.0047 - Regularização de Registro Civil - Retificação de Nome - M.A.C.S. - Assim, declino da competência para processar e julgar o feito, nos termos do artigo 64, § 1º, do Código de Processo Civil. Redistribua-se à Vara da Família e Sucessões de Assis, relevando que, ca… Ver mais

Processo nº 1003956-15.2025.8.26.0007

ID: 295966992

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1003956-15.2025.8.26.0007

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

M. A. C. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GLÉDIS DE MORAIS LÚCIO (OAB/SP 173.139)

Processo 1003956-15.2025.8.26.0007 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.A.C.S. - Primeiramente, ao Ministério Público para manifestação. Em seguida, tornem os autos conclusos. - ADV: GLÉDIS DE MORAIS LÚCIO (OAB 173139/SP) Ver mais

P. E. C. S. e outros x A. C. C. S. e outros

ID: 296108962

Tribunal: TJMS Órgão: Coordenadoria de Protocolo e Distribuição Classe: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 0804044-16.2023.8.12.0001

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

P. E. C. S. P. H. C. S.

Polo Passivo:

A. C. C. S. M. A. C. S. M. M. S.

Acórdão

Advogados:

ARTHUR VASCONCELOS DIAS ALMEIDINHA (OAB/MS 15.533) JOÃO HENRIQUE MIRANDA SOARES CATAN (OAB/MS 17.530) LUIZ CLÁUDIO ALVES PEREIRA (OAB/MS 7.682) PAULO TADEU HAENDCHEN () LUIZ CLÁUDIO ALVES PEREIRA (OAB/MS 7.682) PAULO TADEU HAENDCHEN () JOSÉ VALERIANO DE SOUZA FONTOURA (OAB/MS 6.277) JOSÉ VALERIANO FONTOURA (OAB/MS 6.277)

Agravo em Recurso Especial nº 0804044-16.2023.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara de Família e Sucessões Relator(a): Vice-Presidente Agravante: P. E. C. S. Advogado: José Valeriano Fontoura (OAB: 6277/MS) Agravante: P. H. C. S. Advogado: José Valeriano de Souza Fontoura (OAB: 6… Ver mais

P. E. C. S. e outros x A. C. C. S. e outros

ID: 295989703

Tribunal: TJMS Órgão: Coordenadoria de Recurso Externo Classe: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 0804044-16.2023.8.12.0001

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

P. E. C. S. P. H. C. S.

Polo Passivo:

A. C. C. S. M. A. C. S. M. M. S.

Despacho

Advogados:

ARTHUR VASCONCELOS DIAS ALMEIDINHA (OAB/MS 15.533) JOÃO HENRIQUE MIRANDA SOARES CATAN (OAB/MS 17.530) LUIZ CLÁUDIO ALVES PEREIRA (OAB/MS 7.682) PAULO TADEU HAENDCHEN () LUIZ CLÁUDIO ALVES PEREIRA (OAB/MS 7.682) PAULO TADEU HAENDCHEN () JOSÉ VALERIANO DE SOUZA FONTOURA (OAB/MS 6.277) JOSÉ VALERIANO FONTOURA (OAB/MS 6.277)

Agravo em Recurso Especial nº 0804044-16.2023.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara de Família e Sucessões Relator(a): Vice-Presidente Agravante: P. E. C. S. Advogado: José Valeriano Fontoura (OAB: 6277/MS) Agravante: P. H. C. S. Advogado: José Valeriano de Souza Fontoura (OAB: 6… Ver mais

Processo nº 0000718-29.2025.8.26.0581

ID: 294565462

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Manuel - 2ª Vara Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0000718-29.2025.8.26.0581

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

M. A. C. S. M. L. C. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DAVID RICARDO TORRES LEITE DOS SANTOS (OAB/SP 378.033)

Processo 0000718-29.2025.8.26.0581 (processo principal 1003230-02.2024.8.26.0581) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Revisão - M.L.C.S. - - M.A.C.S. - Vistos. Trata-se de incidente de desconsideração da personalidade jurídica apresentado pela parte credora dos autos princi… Ver mais

Processo nº 1000571-85.2025.8.26.0451

ID: 294636479

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 1000571-85.2025.8.26.0451

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

M. A. C. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WINSTON SEBE (OAB/SP 27.510)

Processo 1000571-85.2025.8.26.0451 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - M.A.C.S. - Vistos. Fls. 113/115: Certifique o Cartório se a guia encontra-se devidamente paga junto ao Portal de Custas, providenciando sua inutilização nos autos, se o caso. Após, tornem "conclusos". Int. … Ver mais

Processo nº 1000571-85.2025.8.26.0451

ID: 294639325

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 1000571-85.2025.8.26.0451

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

M. A. C. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WINSTON SEBE (OAB/SP 27.510)

Processo 1000571-85.2025.8.26.0451 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - M.A.C.S. - Vistos. Fls. 113/115: Certifique o Cartório se a guia encontra-se devidamente paga junto ao Portal de Custas, providenciando sua inutilização nos autos, se o caso. Após, tornem "conclusos". Int. … Ver mais

📋 Informações do Nome

Atualizações de processos judiciais

M. A. C. S. x M. De L. C. S.

Processo nº 1014490-52.2024.8.26.0007

Processo nº 1019679-39.2024.8.26.0224

Processo nº 1004348-29.2025.8.26.0047

Processo nº 1003956-15.2025.8.26.0007

P. E. C. S. e outros x A. C. C. S. e outros

P. E. C. S. e outros x A. C. C. S. e outros

Processo nº 0000718-29.2025.8.26.0581

Processo nº 1000571-85.2025.8.26.0451

Processo nº 1000571-85.2025.8.26.0451