M. A. C. S.

F. A. C. e outros x U. P. S. C. De S. M.

ID: 294683245

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Laranjal Paulista - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001129-19.2021.8.26.0315

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

F. A. C. M. A. C. S.

Polo Passivo:

U. P. S. C. DE S. M.

Intimação

Advogados:

TANIA DE CARVALHO FERREIRA ZAMPIERI (OAB/SP 131.296) MAURO AUGUSTO MATAVELLI MERCI (OAB/SP 91.461) ISABELA GARRIDO BANDEIRA (OAB/SP 378.131)

Processo 1001129-19.2021.8.26.0315 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - M.A.C.S. - - F.A.C. - U.P.S.C.S.M. - Posto isso, JULGA-SE PROCEDENTE o pedido, para o exato fim de, ratificada a tutela de urgência: 1 - CONDENAR a ré UNIMED na obrigação de fazer consistente em custea… Ver mais

Processo nº 1011235-80.2025.8.26.0224

ID: 294046468

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - Vara da Infância e da Juventude, Protetiva e Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1011235-80.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

M. A. C. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDSON NOVAIS GOMES PEREIRA DA SILVA (OAB/SP 226.818)

Processo 1011235-80.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Infância e Juventude - AUSÊNCIA DE VAGA - M.A.C.S. - Ante as informações da Municipalidade dando conta do cumprimento da obrigação devida, homologo o reconhecimento jurídico do pedido e julgo extinto o processo, nos termos do artigo 487, III, … Ver mais

Processo nº 8014209-46.2025.8.05.0000

ID: 294237047

Tribunal: TJBA Órgão: Núcleo de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 8014209-46.2025.8.05.0000

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

M. A. C. S. L.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

EDMILSON MOREIRA DE FREITAS JUNIOR (OAB/BA 70.607) JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR (OAB/BA 17.799)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Presidência - Núcleo de Precatórios ID do Documento No PJE: 83187899 Processo N° : 8014209-46.2025.8.05.0000 Classe: PRECATÓRIO JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR (OAB:BA17799-A), EDMILSON MOREIRA DE FREITAS JUNIOR (OAB:BA70607-A) … Ver mais

I. A. E. x T. D. De A. E E. E. M. A. C. S. E. P. D. S.

ID: 293467255

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002128-65.2023.8.26.0229

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

I. A. E.

Polo Passivo:

T. D. DE A. E E. E. M. A. C. S. E. P. D. S.

Intimação

Advogados:

JULIO CESAR BALLERINI SILVA (OAB/SP 119.056) CAROLINA AMÂNCIO TOGNI BALLERINI SILVA (OAB/SP 251.249) ALEXANDRE SOUZA LIMA (OAB/SP 416.563)

Processo 1002128-65.2023.8.26.0229 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Imperial Atacadista Eireli - T.D.A.E.E.M.A.E.P.S. - Manifeste-se o exequente, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre a petição de fls. 878/883, bem como do ato ordinatório de fls. 874. - ADV: ALEXANDRE SOUZA LIMA (OAB … Ver mais

Processo nº 1010777-56.2023.8.26.0152

ID: 293508183

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cotia - 2ª Vara Cível Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1010777-56.2023.8.26.0152

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

M. A. C. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MÔNICA FERRARA CARRARO STEFANO (OAB/SP 280.601)

Processo 1010777-56.2023.8.26.0152 - Interdição/Curatela - Nomeação - M.A.C.S. - Diante da constatação de fls. 76/77, a realização da prova pericial médica, mostra-se essencial para a aferição da condição e grau de deficiência do polo passivo. Para tanto, oficie-se ao IMESC para agendamento de perí… Ver mais

Processo nº 0001642-06.2025.8.26.0269

ID: 293604152

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0001642-06.2025.8.26.0269

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

M. A. C. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROMULO NOGUEIRA RECART (OAB/SP 331.606)

Processo 0001642-06.2025.8.26.0269 (processo principal 1000429-45.2025.8.26.0269) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Plano de Classificação de Cargos - M.A.C.S. - Vistos. Considerando a complexidade dos cálculos apresentados pelas partes e, ausência técnica deste Juízo e de Contad… Ver mais

M. A. C. S. L. x R. S. B.

ID: 293622391

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1024314-63.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

M. A. C. S. L.

Polo Passivo:

R. S. B.

Intimação

Advogados:

SANDRA LEITE DA ROCHA SILVA (OAB/SP 397.239) RÉU REVEL ()

Processo 1024314-63.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - M.A.C.S.L. - R.S.B. - Vistos. Dá análise dos autos, nota-se que apesar de devidamente citada (fls. 108), a ré não apresentou contestação, tornando-se revel (conforme certidão de fls. 109). Nesse contexto, foi proferida a… Ver mais

Processo nº 1501921-51.2023.8.26.0506

ID: 292729713

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1501921-51.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. A. C. S.

Intimação

Advogados:

ELISIO ANTONIO THEODORO DE LIMA JUNIOR (OAB/SP 244.130)

Processo 1501921-51.2023.8.26.0506 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - M.A.C.S. - Vista às partes, oportunizando manifestação sobre o laudo pericial. - ADV: ELISIO ANTONIO THEODORO DE LIMA JUNIOR (OAB 244130/SP) Ver mais

G. J. A. C. S. e outros x B. S. S. A.

ID: 293294703

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cubatão - 4ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000806-95.2024.8.26.0157

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

G. J. A. C. S. M. A. C. S. M. I. R. P. S. G.

Polo Passivo:

B. S. S. A.

Intimação

Advogados:

MARCELO DE OLIVEIRA LAVEZO (OAB/SP 227.002) ALESSANDRA MARQUES MARTINI (OAB/SP 270.825)

Processo 1000806-95.2024.8.26.0157 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - M.A.C.S.M.I.R.S.G. - - G.J.A.C.S. - B.S.S. - Vistos. Fls. 459-460: Defiro o prazo de 10 (dez) dias. Int. - ADV: ALESSANDRA MARQUES MARTINI (OAB 270825/SP), MARCELO DE OLIVEIRA LAVEZO (OAB 227002/SP), M… Ver mais

Processo nº 1500408-58.2024.8.26.0459

ID: 292364200

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pitangueiras - 2º Vara Classe: PROCESSO DE APURAçãO DE ATO INFRACIONAL Nº Processo: 1500408-58.2024.8.26.0459

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. A. C. S.

Intimação

Advogados:

ANSELMO DUARTTE DOURADO RAMOS (OAB/SP 405.118)

Processo 1500408-58.2024.8.26.0459 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Atentado Violento ao Pudor - M.A.C.S. - Vistos. Diante do trânsito em julgado do v. acórdão, determino o prosseguimento do feito. Expeça-se certidão de honorários ao defensor do representado (fl.39), em conformidade com … Ver mais

📋 Informações do Nome

Atualizações de processos judiciais

F. A. C. e outros x U. P. S. C. De S. M.

Processo nº 1011235-80.2025.8.26.0224

Processo nº 8014209-46.2025.8.05.0000

I. A. E. x T. D. De A. E E. E. M. A. C. S. E. P. D. S.

Processo nº 1010777-56.2023.8.26.0152

Processo nº 0001642-06.2025.8.26.0269

M. A. C. S. L. x R. S. B.

Processo nº 1501921-51.2023.8.26.0506

G. J. A. C. S. e outros x B. S. S. A.

Processo nº 1500408-58.2024.8.26.0459