M. A. C. V.

Processo nº 0729886-65.2022.8.07.0000

ID: 312274494

Tribunal: TJDFT Órgão: 1ª Turma Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0729886-65.2022.8.07.0000

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

M. A. C. V.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

THIAGO DAYRELL FEITOSA (OAB/DF 55.247)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Órgão: 1ª Turma Cível Número do processo: 0729886-65.2022.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: M. A. C. V. AGRAVADO: DISTRITO FEDERAL Relator: Desembargador Teófilo Caetano Vistos etc. A… Ver mais

Processo nº 1001879-85.2025.8.26.0022

ID: 314251309

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Amparo - 2ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1001879-85.2025.8.26.0022

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

M. A. C. V.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RUTH DE TOLEDO PIZA (OAB/SP 279.676)

Processo 1001879-85.2025.8.26.0022 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.A.C.V. - Vistos. Fls. 47/49 - conheço dos embargos porquanto tempestivos. No mérito, não os acolho. Em que pese o parecer ministerial constante de fls. 35/36, trata-se, diante das circunstâncias dos autos, de en… Ver mais

Processo nº 1000396-23.2025.8.26.0312

ID: 314533724

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Juquiá - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000396-23.2025.8.26.0312

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

M. A. C. V.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WILLER MUNIZ DE SOUSA (OAB/SP 428.599) ARILDO PEREIRA DE JESUS (OAB/SP 136.588)

Processo 1000396-23.2025.8.26.0312 - Procedimento Comum Cível - Bancários - M.A.C.V. - A concessão da gratuidade de justiça e a possibilidade de diferimento de custas são medidas excepcionais. A presunção de hipossuficiência decorrente da declaração de pobreza, por sua vez, é meramente relativa e c… Ver mais

Processo nº 1000369-40.2025.8.26.0312

ID: 323535582

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Juquiá - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000369-40.2025.8.26.0312

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

M. A. C. V.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WILLER MUNIZ DE SOUSA (OAB/SP 428.599) ARILDO PEREIRA DE JESUS (OAB/SP 136.588)

Processo 1000369-40.2025.8.26.0312 - Procedimento Comum Cível - Bancários - M.A.C.V. - Concedo a prioridade de tramitação do feito, requerido pela autora, nos termos do artigos 1.048, I, do CPC e artigo 71, caput, da Lei nº 10.741/2003 (Estatuto do Idoso), anote-se. Em analise dos autos, verifico q… Ver mais

Processo nº 1033050-63.2025.8.26.0506

ID: 323299922

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1033050-63.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

M. A. C. V.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO ALVES (OAB/SP 325.949)

Processo 1033050-63.2025.8.26.0506 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.A.C.V. - 1. Diante da declaração de pobreza apresentada, confiro à parte autora os benefícios da A.J. O benefício da assistência persistirá enquanto não vierem aos autos informações diversas. Na sua ocorrência, ficará a parte … Ver mais

Processo nº 1000396-23.2025.8.26.0312

ID: 323696280

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Juquiá - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000396-23.2025.8.26.0312

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

M. A. C. V.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WILLER MUNIZ DE SOUSA (OAB/SP 428.599) ARILDO PEREIRA DE JESUS (OAB/SP 136.588)

Processo 1000396-23.2025.8.26.0312 - Procedimento Comum Cível - Bancários - M.A.C.V. - Concedo a prioridade de tramitação do feito, requerido pela autora, nos termos do artigos 1.048, I, do CPC e artigo 71, caput, da Lei nº 10.741/2003 (Estatuto do Idoso), anote-se. Em analise dos autos, verifico q… Ver mais

Processo nº 0719254-06.2024.8.07.0001

ID: 299184863

Tribunal: TJDFT Órgão: 10ª Vara Cível de Brasília Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0719254-06.2024.8.07.0001

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

M. A. C. V. B.

Polo Passivo:

Certidão

Advogados:

MARIA ALESSIA CORDEIRO VALADARES BOMTEMPO (OAB/DF 3.558) EUGENIO PACCELI DE MORAIS BOMTEMPO (OAB/DF 19.465)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10VARCVBSB 10ª Vara Cível de Brasília Processo: 0719254-06.2024.8.07.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) REQUERENTE: M. A. C. V. B. REQUERIDO: U. D. E. R. J. F. … Ver mais