M. A. D. S. N.

Processo nº 0801955-32.2024.8.14.0000

ID: 298102001

Tribunal: TJPA Órgão: 2ª Turma de Direito Privado - Desembargadora LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0801955-32.2024.8.14.0000

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

M. A. D. S. N. F.

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JOAO VICTOR MOIA NASCIMENTO (OAB/PA 33.370) WILSON DOS SANTOS FERREIRA NETO (OAB/PA 28.185)

Processo sigiloso Para visualização do documento consulte os autos digitais Ver mais

Processo nº 5000796-53.2024.4.03.6107

ID: 295871513

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 14 - DES. FED. MARCELO SARAIVA Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 5000796-53.2024.4.03.6107

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

M. A. D. S. N.

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

LEANDRO RODRIGUES FERNANDES (OAB/SP 427.788)

I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 10 de junho de 2025 Processo n° 5000796-53.2024.4.03.6107 (REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colocado … Ver mais

Processo nº 8001326-95.2021.8.05.0036

ID: 294114543

Tribunal: TJBA Órgão: VARA CRIMINAL DE CAETITÉ Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 8001326-95.2021.8.05.0036

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. A. D. S. N.

Intimação

Advogados:

ANA PAULA MATOS MAGALHAES SANTOS SILVA (OAB/BA 44.243) MANOEL APRIGIO DA SILVEIRA NETO (OAB/BA 42.797)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA CRIMINAL DE CAETITÉ     ID do Documento No PJE: 504388497 Processo N° :  8001326-95.2021.8.05.0036 Classe:  AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO   MANOEL APRIGIO DA SILVEIRA NETO (OAB:BA42797), ANA PAULA MATOS MAGALHAES SANTOS SILVA (OA… Ver mais

Processo nº 8001655-15.2018.8.05.0036

ID: 292659476

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ Classe: RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL Nº Processo: 8001655-15.2018.8.05.0036

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

M. A. D. S. N.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MANOEL APRIGIO DA SILVEIRA NETO (OAB/BA 42.797) ANA PAULA MATOS MAGALHAES SANTOS SILVA (OAB/BA 44.243)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO E. D. B.   VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ     ID do Documento No PJE: 502006593 Processo N° :  8001655-15.2018.8.05.0036 Classe:  RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL  ANA PAULA MATOS MAGALHAES SANTOS SILVA (… Ver mais

Processo nº 1531292-84.2024.8.26.0228

ID: 293519415

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - Vara Reg.Norte de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1531292-84.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. A. D. S. N.

Intimação

Advogados:

ROGERIO TOZI (OAB/SP 222.063)

Processo 1531292-84.2024.8.26.0228 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Injúria - M.A.S.N. - Vistos. Fls. 40-42: a decisão de fls. 26-28 é clara ao mencionar que o convívio entre pai e filha não é atingido pelas medidas protetivas deferidas, notadamente ao expressar: "… Ver mais

M. A. D. S. N. F. x M. L. G. R.

ID: 291311029

Tribunal: TJPA Órgão: 1ª Vara de Família de Belém Classe: Guarda de Família Nº Processo: 0814632-64.2024.8.14.0301

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

M. A. D. S. N. F.

Polo Passivo:

M. L. G. R.

Despacho

Advogados:

ELAINE CRISTINA MEDEIROS RODRIGUES (OAB/PA 35.163) JOAO VICTOR MOIA NASCIMENTO (OAB/PA 33.370) WILSON DOS SANTOS FERREIRA NETO (OAB/PA 28.185)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Família de Belém ______ Processo nº 0814632-64.2024.8.14.0301 DESPACHO 1. Promova a inclusão do Ministério Público no sistema PJe, eis que atua no feito como fiscal da lei. 2. Ao Ministério Público para manifestação no prazo de 30 di… Ver mais

Processo nº 8001315-61.2024.8.05.0036

ID: 291691106

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 8001315-61.2024.8.05.0036

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. A. D. S. N.

Intimação

Advogados:

MANOEL APRIGIO DA SILVEIRA NETO (OAB/BA 42.797) ANA PAULA MATOS MAGALHAES SANTOS SILVA (OAB/BA 44.243)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ     ID do Documento No PJE: 470637538 Processo N° :  8001315-61.2024.8.05.0036 Classe:  DIVÓRCIO LITIGIOSO  ASLON VICTOR RODRIGUES LIMA (OAB:BA73456) ANA PAULA MATOS MAGALHAES SANTO… Ver mais