M. A. F. A.

📋 Resumo Completo

M. A. F. A. possui 72 intimações judiciais, em 8 processos únicos, com 14 intimações nos últimos 7 dias, processos entre 2019 e 2025, processos em TJCE, TRF3, TJSP e principalmente em processos de ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68.

Nome: M. A. F. A.

Total de Intimações: 72

Processos Únicos: 8

Polos:

Tribunais: TJCE, TRF3, TJSP

📅 Atividade Recente

Últimos 7 dias

Últimos 30 dias

Últimos 90 dias

Último ano

⚖️ Classes Processuais

ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (3) PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL (2) DIVóRCIO LITIGIOSO (1) PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE (1) Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública (1)

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Processo nº 5000012-31.2025.4.03.6337

ID: 298389372

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Jales Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000012-31.2025.4.03.6337

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

M. A. F. A.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ANTONIO GUERCHE FILHO (OAB/SP 112.769) VALDEMAR GULLO JUNIOR (OAB/SP 302.886)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 5000012-31.2025.4.03.6337 CRIANÇA INTERESSADA: M. A. F. A. REPRESENTANTE: KASSIA CRISTINA DURANTE FONSECA Advogado do(a) REPRESENTANTE: ANTONIO GUERCHE FILHO - SP112769 Advogados do(a) CRIANÇA INTERE… Ver mais

Processo nº 1006904-58.2025.8.26.0223

ID: 294698361

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 1ª Vara de Família e das Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1006904-58.2025.8.26.0223

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

M. A. F. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELIAS SELAIBE (OAB/SP 359.400)

Processo 1006904-58.2025.8.26.0223 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.A.F.A. - Vistos. Abra-se vista ao Ministério Público. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: ELIAS SELAIBE (OAB 359400/SP) Ver mais

Processo nº 1001587-33.2024.8.26.0185

ID: 314841720

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Estrela D'Oeste - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1001587-33.2024.8.26.0185

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

M. A. F. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO HENRIQUE CORREIA (OAB/SP 295.913)

Processo 1001587-33.2024.8.26.0185 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição do Indébito - M.A.F.A. - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido e extingo o feito com fundamento no artigo 487, inciso I, do CPC. Transitada em julgado, arquivem-se os autos. Incabíveis custas … Ver mais

Processo nº 0200579-62.2022.8.06.0094

ID: 277951743

Tribunal: TJCE Órgão: Vara Única da Comarca de Ipaumirim Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0200579-62.2022.8.06.0094

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

M. A. F. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAUL GONÇALVES HOLANDA SILVA (OAB/PB 17.315)

ADV: Raul Gonçalves Holanda Silva (OAB 17315/PB) Processo 0200579-62.2022.8.06.0094 - Procedimento Comum Cível - Requerente: M. A. F. A. - Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria G… Ver mais

Processo nº 5000012-31.2025.4.03.6337

ID: 319435764

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Jales Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000012-31.2025.4.03.6337

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

M. A. F. A.

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

ANTONIO GUERCHE FILHO (OAB/SP 112.769) VALDEMAR GULLO JUNIOR (OAB/SP 302.886)

PODER JUDICIÁRIO 24ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL ADJUNTO DE JALES PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 5000012-31.2025.4.03.6337 / 1ª Vara Gabinete JEF de Jales CRIANÇA INTERESSADA: M. A. F. A. REPRESENTANTE: KASSIA CRISTINA DURANTE FONSECA Advogado do(a) REPRE… Ver mais

Processo nº 0146348-78.2019.8.06.0001

ID: 319207429

Tribunal: TJCE Órgão: 18ª Vara de Família da Comarca de Fortaleza Classe: Reconhecimento e Extinção de União Estável Nº Processo: 0146348-78.2019.8.06.0001

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. A. F. A.

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

Advogados:

MARIA AURIDETE FREITAS ALCANTARA (OAB/CE 26.172) KELLER MATIAS FRANCO (OAB/CE 13.761)

18ª Vara de Família da Comarca de Fortaleza Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, Edson Queiroz, FORTALEZA - CE - CEP: 60811-690 Nº DO PROCESSO: 0146348-78.2019.8.06.0001 CLASSE: RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL (12763) ASSUNTO: [Reconhecimento / Dissolução] REQUERENTE: R… Ver mais

Processo nº 1019979-75.2025.8.26.0576

ID: 277718690

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1019979-75.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

M. A. F. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDUARDO NIMER ELIAS (OAB/SP 192.572)

ADV: Eduardo Nimer Elias (OAB 192572/SP) Processo 1019979-75.2025.8.26.0576 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: M. A. F. A. - Vistos. I- Recebo o aditamento de fls. 37/41. Anote-se. II- O dever de assistir é mútuo, a depender das necessidades de um e das possibilidades do outro. A fixaç… Ver mais