M. A. F. A.

📋 Resumo Completo

M. A. F. A. possui 72 intimações judiciais, em 9 processos únicos, com 11 intimações nos últimos 7 dias, processos entre 2017 e 2025, processos em TRF5, TJMT, TJDFT e outros 3 tribunais e principalmente em processos de PROCEDIMENTO COMUM CíVEL.

Nome: M. A. F. A.

Total de Intimações: 72

Processos Únicos: 9

Polos:

Tribunais: TRF5, TJMT, TJDFT, TJMS, TJCE, TJSP

📅 Atividade Recente

Últimos 7 dias

Últimos 30 dias

Últimos 90 dias

Último ano

⚖️ Classes Processuais

PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (3) ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (3) PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL (1) Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública (1) INVENTáRIO (1)

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Processo nº 1002251-39.2024.8.26.0452

ID: 305484897

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piraju - 1ª Vara Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1002251-39.2024.8.26.0452

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

A. F. A. M. A. F. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCOS ROBERTO PIRES TONON (OAB/SP 154.108) ARTHUR FELIPE RUBIN TONON (OAB/SP 467.451)

Processo 1002251-39.2024.8.26.0452 - Inventário - Inventário e Partilha - A.F.A. - M.A.F.A. - MANIFESTE-SE O REQUERENTE SOBRE O ANDAMENTO DO FEITO - PRAZO 10 DIAS. - ADV: ARTHUR FELIPE RUBIN TONON (OAB 467451/SP), ARTHUR FELIPE RUBIN TONON (OAB 467451/SP), MARCOS ROBERTO PIRES TONON (OAB 154108/S… Ver mais

L. F. F. x M. A. F. A.

ID: 313310740

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 1ª Vara de Família e das Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1002842-72.2025.8.26.0223

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

L. F. F.

Polo Passivo:

M. A. F. A.

Intimação

Advogados:

ELIAS SELAIBE (OAB/SP 359.400) DILENE DE JESUS MIRANDA (OAB/SP 293.020)

Processo 1002842-72.2025.8.26.0223 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.F.F. - M.A.F.A. - Vistos. Atenda-se o requerimento do Ministério Público em 15 dias. Int. - ADV: ELIAS SELAIBE (OAB 359400/SP), DILENE DE JESUS MIRANDA (OAB 293020/SP) Ver mais

A. G. A. x M. A. F. A.

ID: 312980685

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010006-60.2024.8.26.0664

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

A. G. A.

Polo Passivo:

M. A. F. A.

Intimação

Advogados:

RITA AMÉLIA DE PAULA AMARO (OAB/SP 272.194) LUIZ FERNANDO NOVAES CAMPOS (OAB/SP 144.352) ANA LUCIA DE GODOI MOURA (OAB/SP 269.161)

Processo 1010006-60.2024.8.26.0664 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - A.G.A. - M.A.F.A. - Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE a presente ação de alimentos, pelos motivos acima mencionados, condenando o autor ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios que fixo … Ver mais

Processo nº 0193556-29.2017.8.06.0001

ID: 317028950

Tribunal: TJCE Órgão: 7ª Vara de Família da Comarca de Fortaleza Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0193556-29.2017.8.06.0001

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

G. L. F. M. A. F. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GERSON LOPES FONTELES (OAB/CE 8.063) MARIA AURIDETE FREITAS ALCANTARA (OAB/CE 26.172)

7ª Vara de Família da Comarca de Fortaleza Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, Edson Queiroz, FORTALEZA - CE - CEP: 60811-690 Nº DO PROCESSO: 0193556-29.2017.8.06.0001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Reconhecimento / Dissolução, Guarda] AUTOR: G. R. F. F. REU: D. N… Ver mais

L. F. F. x M. A. F. A.

ID: 321044329

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 1ª Vara de Família e das Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1002842-72.2025.8.26.0223

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

L. F. F.

Polo Passivo:

M. A. F. A.

Intimação

Advogados:

ELIAS SELAIBE (OAB/SP 359.400) DILENE DE JESUS MIRANDA (OAB/SP 293.020)

Processo 1002842-72.2025.8.26.0223 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.F.F. - M.A.F.A. - Vistos. Abra-se vista ao Ministério Público. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: ELIAS SELAIBE (OAB 359400/SP), DILENE DE JESUS MIRANDA (OAB 293020/SP) Ver mais

M. A. F. A. x M. E. F.

ID: 325435244

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de José Bonifácio - 2ª Vara Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1002825-15.2024.8.26.0306

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

M. A. F. A.

Polo Passivo:

M. E. F.

Intimação

Advogados:

GISELE VIEIRA SOARES (OAB/SP 364.722) FRANCIELLY NAIARA DE AGUIAR (OAB/SP 419.991)

Processo 1002825-15.2024.8.26.0306 - Interdição/Curatela - Nomeação - M.A.F.A. - M.E.F. - Ante a juntada do laudo pericial, autos com vista às partes para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, oportunidade em que poderão requerer esclarecimentos, pleitear outras provas a serem produzidas (j… Ver mais

A. N. C. x M. A. F. A.

ID: 256919515

Tribunal: TJDFT Órgão: 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Águas Claras Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 0725067-54.2024.8.07.0020

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

A. N. C.

Polo Passivo:

M. A. F. A.

Decisão

Advogados:

CLAUDIO ROBERTO DOS SANTOS (OAB/DF 64.447) JESSICA TAINA DA CONCEICAO SANTOS (OAB/DF 69.280) CAIO EDUARDO PENHA NAIME (OAB/DF 79.362)

- Gratuidade de justiça (CF, artigo 5º, LXXIV, c.c CPC, artigo 98, caput). Dispõe o artigo 98 do Código de Processo Civil que “a pessoa natural ou jurídica, brasileira ou estrangeira, com insuficiência de recursos para pagar as custas, as despesas processuais e os honorários advocatícios tem direit… Ver mais